Decreto Lei n o 33547

110

description

Decreto Lei nº 33.547

Decreto Nº 019/2013, Portaria N º027/2013 e Lei Nº 734/2013

Decreto Nº 019/2013, Portaria N º027/2013 e Lei Nº 734/2013

politica anti corrupcao-2017-v3 · 2020-01-15 · DECRETO FEDERAL N° 8.420/2015 – Decreto que regulamenta a Lei Federal n° 12.846/2013 (Lei Anticorrupção Empresarial brasileira),

politica anti corrupcao-2017-v3 · 2020-01-15 · DECRETO FEDERAL N° 8.420/2015 – Decreto que regulamenta a Lei Federal n° 12.846/2013 (Lei Anticorrupção Empresarial brasileira),

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E …€¦ · Complementar n. 155/2016, Decreto Federal n. 8.538/2015, Lei Municipal n. 3.515/2010, Decreto Municipal 09/2010

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E …€¦ · Complementar n. 155/2016, Decreto Federal n. 8.538/2015, Lei Municipal n. 3.515/2010, Decreto Municipal 09/2010

MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Decreto-Lei n.° …mss.gov.tl/resources/Konsellu Kombatentes Libertasaun Nasional.pdf · MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Decreto-Lei n.°

MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Decreto-Lei n.° …mss.gov.tl/resources/Konsellu Kombatentes Libertasaun Nasional.pdf · MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Decreto-Lei n.°

LEI N. 4.220/92 DE 8 DE JULHO DE 1992 Dispõe sobre a ...servicos2.sjc.sp.gov.br/legislacao/Leis/1992/4220 A .pdfDecreto n. 7892/92 Decreto n. 10521/02 Decreto n. 10928/03 Decreto

LEI N. 4.220/92 DE 8 DE JULHO DE 1992 Dispõe sobre a ...servicos2.sjc.sp.gov.br/legislacao/Leis/1992/4220 A .pdfDecreto n. 7892/92 Decreto n. 10521/02 Decreto n. 10928/03 Decreto

DECRETO Nº 1443 , DE 19 DE MARÇO DE 2020 - LEI Nitaudeminas.mg.gov.br/.../decretos/2020/DECRETO-N-1443.pdf · 2020. 5. 12. · decreto nº 1443 , de 19 de marÇo de 2020 - lei n.1069

DECRETO Nº 1443 , DE 19 DE MARÇO DE 2020 - LEI Nitaudeminas.mg.gov.br/.../decretos/2020/DECRETO-N-1443.pdf · 2020. 5. 12. · decreto nº 1443 , de 19 de marÇo de 2020 - lei n.1069

Súmula n. 152 · 2011. 2. 7. · Decreto-Lei n. 73/1966, 110 do Código Tributário Nacional e 6º do Decreto-Lei n. 406/1968. Entendem, também, que o acórdão recorrido julgou

Súmula n. 152 · 2011. 2. 7. · Decreto-Lei n. 73/1966, 110 do Código Tributário Nacional e 6º do Decreto-Lei n. 406/1968. Entendem, também, que o acórdão recorrido julgou

Legislação Aduaneira Base legal: - Decreto n. 6.759/2009 e alterações. - Decreto-Lei n. 37/66 Aula 1 - Jurisdição Aduaneira e Controle Aduaneiro de Veículos.

Legislação Aduaneira Base legal: - Decreto n. 6.759/2009 e alterações. - Decreto-Lei n. 37/66 Aula 1 - Jurisdição Aduaneira e Controle Aduaneiro de Veículos.

Município de Capanema - PR · licitatório observará integralmente as disposições da Lei n°. 10.520/02, do Decreto Municipal n°. 4.118/07, do Decreto Federal n°. 7.892/13,

Município de Capanema - PR · licitatório observará integralmente as disposições da Lei n°. 10.520/02, do Decreto Municipal n°. 4.118/07, do Decreto Federal n°. 7.892/13,

Decreto-Lei n.° 79/2006 de 4 de Abril

Decreto-Lei n.° 79/2006 de 4 de Abril

Apresentação do PowerPoint - Modesto de Paula COMERCIAL II - Ponto 7... · LEI DE REGÊNCIA Decreto n. 57.595/66 –Lei Uniforme Lei Federal n. 7.357/85 –Lei do Cheque Resolução

Apresentação do PowerPoint - Modesto de Paula COMERCIAL II - Ponto 7... · LEI DE REGÊNCIA Decreto n. 57.595/66 –Lei Uniforme Lei Federal n. 7.357/85 –Lei do Cheque Resolução

Decreto-Lei n.° 182/2006 de 6 de Setembro

Decreto-Lei n.° 182/2006 de 6 de Setembro

Município de Capanema - PR · O Procedimento licitatório observará integralmente as disposições da Lei n°. 10.520/02, do Decreto Municipal n°. 4.118/07, do Decreto Federal

Município de Capanema - PR · O Procedimento licitatório observará integralmente as disposições da Lei n°. 10.520/02, do Decreto Municipal n°. 4.118/07, do Decreto Federal

Legislação Específicao.estudaquepassa.com.br/.../9647-9648-lei-n-9782-99-decreto-n-302… · Vigilância Sanitária, e dá outras providências / Decreto nº 3.029/1999 – Aprova

Legislação Específicao.estudaquepassa.com.br/.../9647-9648-lei-n-9782-99-decreto-n-302… · Vigilância Sanitária, e dá outras providências / Decreto nº 3.029/1999 – Aprova

Decreto-Lei n º 3 de 7 de Janeiro de 2008 - Apresentação

Decreto-Lei n º 3 de 7 de Janeiro de 2008 - Apresentação

PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2011 4ª CHAMADA · GLOBAL, regido pela lei nº 10.520/2002, pelo Decreto nº 3.555/2000, pelo Decreto n° 3.722/2001, pela Lei Complementar n° 123, de

PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2011 4ª CHAMADA · GLOBAL, regido pela lei nº 10.520/2002, pelo Decreto nº 3.555/2000, pelo Decreto n° 3.722/2001, pela Lei Complementar n° 123, de

Marcos Silva da Conceição Advogado Especialista em Direito ... · Decreto-Lei n. 2.848/42 (Código Penal – Lei Nacional) e no Decreto n. 1.171/94 (Código de Ética dos Servidores

Marcos Silva da Conceição Advogado Especialista em Direito ... · Decreto-Lei n. 2.848/42 (Código Penal – Lei Nacional) e no Decreto n. 1.171/94 (Código de Ética dos Servidores

Decreto-Lei n º 48 2011 de 1 de Abril

Decreto-Lei n º 48 2011 de 1 de Abril

decreto-lei n° 25 organiza a proteção do património histórico

decreto-lei n° 25 organiza a proteção do património histórico

22C-6e-20141028001320 · de acordo com o artigo n.0 15.0 do Decreto-Lei n.0 9/2007 de 17 de Janeiro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.0 278/2007 de 1 de Agosto.

22C-6e-20141028001320 · de acordo com o artigo n.0 15.0 do Decreto-Lei n.0 9/2007 de 17 de Janeiro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.0 278/2007 de 1 de Agosto.