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PUBLICADO (A) NO JORNAL ~l .. l:?iJ..S.. .. DECRETO N. 16 ...servicos2.sjc.sp.gov.br/legislacao/Decretos/2015/16497.pdf · DECRETO N. 16.497, DE 4 DE AGOSTO DE 2015. PUBLICADO (A)

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BOLETIM DO MUNICIPIO DECRETO N. 16.541, DE 28 …servicos2.sjc.sp.gov.br/legislacao/Decretos/2015/16541.pdf1 o Fica permitido à Associação Esportiva Rugby Clube, com sede no município

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Marisa - servicos2.sjc.sp.gov.brservicos2.sjc.sp.gov.br/legislacao/Decretos/2014/16177.pdf · BOLETIM DO t.IUNICIPIO N'.rW_~de ID.I.P.2..d .. 1. DECRETO N. 16.177, DE 28 DE NOVEMBRO

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Actualización Decreto 1072 de 2015 (Único Reglamentario ... · 2486 de 1973, Decreto 2264 de 2013, Decreto 160 de 2014, Decreto 2813 de 2000, Decreto 89 de 2014) 11 decretos. Estructura

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Decreto-u. 17.371 de 1995 - Governo da Paraíba | Polícia ...srvsystem.pm.pb.gov.br/arquivos/legislacao/Decretos/1995_DISPOE... · ção Básica da Polícia Militar, ... conforme

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Dec 16.709 Revogado Dec 18.019servicosweb.sefaz.salvador.ba.gov.br/sistema/legislacao/decretos... · Em caso de alteração de endereço e/ou de razão social, poderá, o sujeito

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DIÁRIO DO MUNICÍPIO Governo do Município Leis, Decretos e ... · Governo do Município Prefeito: José Eustáquio Rodrigues Alves Leis, Decretos e Portarias DECRETO Nº 4.859,

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Regulamento do ICMS - dtri.sefaz.to.gov.brdtri.sefaz.to.gov.br/legislacao/ntributaria/decretos/AnexoDec/462... · a prospecção realizada por terceiros 13 EXTRAÇÃO DE MINERAIS

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DECRETOS...2021/02/09  · DECRETOS DECRETO – E Nº 743, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021. INCLUI DISPOSITIVO NO DECRETO E Nº 742/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL

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'ol~c(servicos2.sjc.sp.gov.br/legislacao/Decretos/1970/1358-A.pdf · 2016. 2. 3. · MODIFI CADO PELO DECRETO N9 1462/ 72 - 25/ 04/ 72 O E: C R E F O N g l=s-58a de 30 d~ novembro

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decreto 2018 18288 - mbusca.sefaz.ba.gov.brmbusca.sefaz.ba.gov.br/DITRI/normas_complementares/decretos/decreto... · decreto_2018_18288.doc DECRETO Nº 18.288 DE 27 DE MARÇO DE 2018

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NO JORNAL Nº Jf cJ:: DECRETO Nº. 13.397/08 DE 19 DE ...servicos2.sjc.sp.gov.br/legislacao/Decretos/2008/13397.pdf · PUBLICADO (A) NO JORNAL BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº Jf

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N Y? 19.servicos2.sjc.sp.gov.br/legislacao/Decretos/2000/10092.pdf · Prefeitura Municipal de São José dos Campos -Estado de São Paulo=-DECRETO N° 10.092/00 de 14 de novembro

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DECRETO Nº 49 - documentacao.camara.sp.gov.brdocumentacao.camara.sp.gov.br/iah/fulltext/decretos/D49492.pdf · DECRETO Nº 49.492, DE 15 DE MAIO DE 2008 Dispõe sobre a reorganização

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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMAibitirama.es.gov.br/arquivos/legislacao/decretos/D0002232018.pdf · às avaliações de imóveis urbanos e rurais; CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar

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- Estado de São Pauloservicos2.sjc.sp.gov.br/legislacao/Decretos/2011/14541.pdf · 2016. 2. 22. · - Estado de São Paulo - DECRETO Nº. 14.541/11 DE 23 DE MARÇO DE 2011 Declara

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DECRETO Nº 24 - Licenciamento Ambientallicenciamento.cetesb.sp.gov.br/legislacao/estadual/decretos/1986... · FRANCO MONTORO, Governador do Estado ... II - elaborar e propor normas

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web.sanmiguel.clweb.sanmiguel.cl/agosto/agosto 2014 decretos/otros decretos ago 2… · antec dentes, que solicita se dicte el Decreto Exento para otorgar estacionamiento reservado

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DECRETOS - Joinville · DECRETOS DECRETO Nº 18.932, de 13 de abril de 2012. Fixa os montantes destinados aos mecanismos do Sistema Municipal de Desenvolvimento pela Cultura - SIMDEC,

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DECRETO Nº. 13.907/1 O - São José dos Camposservicos2.sjc.sp.gov.br/legislacao/Decretos/2010/13907.pdf · 2016. 2. 21. · 92.10 SECRETARIA GERAL 92.10-082440034.2080 Manutenção

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