DECRETO Nº 26.754 DE 20 DE JULHO DE 2006. O PREFEITO...
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1 DECRETO Nº 26.754 DE 20 DE JULHO DE 2006. Atualiza os Indicadores dos Programas do Plano Plurianual 2006/2009. O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso I do art. 7º da Lei nº 4.271, de 16 de janeiro de 2006 e CONSIDERANDO a necessidade constante de atualização, DECRETA Art. 1º Os Indicadores dos Programas do Plano Plurianual 2006/2009, aprovado pela Lei nº 4.271, de 16 de janeiro de 2006, e publicados através do Anexo I do Decreto nº 26.368, de 12 de abril de 2006, passam a vigorar na forma do Anexo. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 20 de julho de 2006 – 442º da Fundação da Cidade. CESAR MAIA D.O. RIO de 21.07.2006
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DECRETO Nº 26.754 DE 20 DE JULHO DE 2006.
Atualiza os Indicadores dos Programas do
Plano Plurianual 2006/2009.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO , no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o disposto no inciso I do art. 7º da Lei nº 4.271, de 16 de janeiro de
2006 e
CONSIDERANDO a necessidade constante de atualização,
DECRETA
Art. 1º Os Indicadores dos Programas do Plano Plurianual 2006/2009, aprovado pela
Lei nº 4.271, de 16 de janeiro de 2006, e publicados através do Anexo I do Decreto nº
26.368, de 12 de abril de 2006, passam a vigorar na forma do Anexo.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 20 de julho de 2006 – 442º da Fundação da Cidade.
CESAR MAIA
D.O. RIO de 21.07.2006
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