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2 de Abril de 2013 Diário Oficial do Município de Guarulhos - Página 1

Guarulhos, Terça-feira, 2 de Abril de 2013 - Ano XIII - nº 1271D.O. Nº 024/2013-GP DE 02/04/2013 w w w . g u a r u l h o s . s p . g o v. b r

LEIS - DECRETOS - PORTARIAS

Diário Oficial do Município de GuarulhosCriado sob a lei nº 5.413 de 30-09-99Publicação de Responsabilidade daPrefeitura Municipal de Guarulhos

Av. Bom Clima, 91 - Bom Clima - CEP 07196-220www.guarulhos.sp.gov.br

e-mail: [email protected]@guarulhos.sp.gov.brEditor: Jaime Silva - MTB 21.878

CTP e impressão:Imprensa Oficial do Estado de São Paulo

Rua da Mooca, 1921 - São Paulo - SP

E X P E D I E N T E

Em, 1º de Abril de 2013.DECRETO Nº 30682

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 75.000,00.SEBASTIÃO ALMEIDA , PREFEITO DA CIDADE DE GUARULHOS , no uso da atr ibuição que lhe

confere o inciso XIV, do artigo 63, da Lei Orgânica do Município, da autorização contida no artigo 4º, da LeiMunicipal nº 7.084, de 21 de dezembro de 2012 e em conformidade com o que consta no processoadministrativo nº 666/2013;

DECRETA:Art. 1º Fica aberto ao Orçamento do Município, um crédito adicional no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco

mil reais), suplementar às seguintes classificações orçamentárias, conforme fonte de recursos e aplicaçãoindicados do Orçamento vigente:Classificação Orçamentária Descrição da Ação Suplementa R$2910.0824400212.054.01.110000.319013.000 Coordenação de Assuntos da Juventude 30.000,003010.0824200222.055.01.110000.319013.000 Coordenação de Assuntos para Integração

da Pessoa Portadora de Deficiência 30.000,002410.0412200572.121.01.110000.319013.000 Coordenação de Relações Internacionais 15.000,00

TOTAL 75.000,00Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o presente Decreto, decorrerão da anulação

da seguinte dotação, conforme fonte de recursos e aplicação indicados, do orçamento vigente:Classificação Orçamentária Descrição da Ação Reduz R$1610.0824400172.045.01.110000.319011.000 Gestão e Administração da Secretaria

de Assistência Social e Cidadania 75.000,00TOTAL 75.000,00

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.DECRETO Nº 30683

Dispõe sobre inclusão de elemento de despesa e aplicação de recurso em ação do quadro de detalhamento da despesa.SEBASTIÃO ALMEIDA, PREFEITO DA CIDADE DE GUARULHOS, no uso da atribuição que lhe confere o

inciso XIV, do artigo 63 da Lei Orgânica do Município, da autorização contida no artigo 10, da Lei Municipal nº7.068, de 13 de julho de 2012 e artigo 6º da Lei Municipal nº 7.084, de 21 de dezembro de 2012, e em conformidadecom o que consta no processo administrativo nº 3202/2007;

DECRETA:Art. 1º Fica incluído o elemento de despesa e aplicação de recurso ao detalhamento da seguinte codificação

do Orçamento vigente, conforme descrito abaixo:Classificação orçamentária Aplicação de recurso Elemento de despesa2191.1648200541.077.05.XXXXXX.4490XX.032 100063 92


Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 450.310,51.SEBASTIÃO ALMEIDA, PREFEITO DA CIDADE DE GUARULHOS no uso de suas atribuições legais que

lhe confere o inciso XIV, do artigo 63, da Lei Orgânica do Município, da autorização contida no artigo 4º, da LeiMunicipal nº 7.084, de 21 de dezembro de 2012 e em conformidade com o que consta no processo administrativonº 3.202/2007;

DECRETA:Art. 1º Fica aberto ao Orçamento do Município, um crédito adicional no valor de R$ 450.310,51 (quatrocentos

e cinqüenta mil, trezentos e dez reais e cinqüenta e um centavos), suplementar à seguinte classificaçãoorçamentária, conforme fonte de recursos e aplicação indicados, do orçamento vigente:Classificação Orçamentária Descrição da Ação Suplementa R$2191.1648200541.077.05.100063.449092.032 Produção Pública de Unidades

Habitacionais de Interesse Social 450.310,51TOTAL 450.310,51

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o presente Decreto são os provenientes desuperávit financeiro, referente a repasses do Ministério das Cidades - Habitação de Interesse Social - Urbanizaçãode Favelas Entorno Cidade Industrial Satélite - Cumbica , nos termos previstos no inciso I, do parágrafo 1º eparágrafo 2º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.


Dispõe sobre inclusão da aplicação de recurso em ações do quadro de detalhamento da despesa.SEBASTIÃO ALMEIDA, PREFEITO DA CIDADE DE GUARULHOS, no uso da atribuição que lhe confere o

inciso XIV, do artigo 63 da Lei Orgânica do Município, da autorização contida no artigo 10, da Lei Municipal nº7.068, de 13 de julho de 2012, do artigo 6º, da Lei Municipal nº 7.084, de 21 de dezembro de 2012 e emconformidade com o que consta no processo administrativo nº 35.949/2011.

DECRETA:Art. 1º Fica incluída aplicação de recurso ao detalhamento da seguinte codificação do Orçamento vigente,

conforme descrito abaixo:Classificação orçamentária Aplicação de recurso0910.1545100371.032.05.XXXXXX.449051 100156


Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 493.100,00.SEBASTIÃO ALMEIDA, PREFEITO DA CIDADE DE GUARULHOS no uso de suas atribuições legais que

lhe confere o inciso XIV, do artigo 63, da Lei Orgânica do Município, da autorização contida no artigo 4º, da LeiMunicipal nº 7.084, de 21 de dezembro de 2012 e em conformidade com o que consta no processo administrativonº 35.949/2011;

DECRETA:Art. 1º Fica aberto ao Orçamento do Município, um crédito adicional no valor de R$ 493.100,00 (quatrocentos

e noventa e três mil e cem reais), suplementar às seguintes dotações, conforme fonte de recursos e aplicaçãoindicados, do orçamento vigente:Classificação Orçamentária Descrição da Ação Suplementa R$0910.1545100371.032.05.100156.449051.322 Ampliação e Modernização do

Sistema Viário Urbano 493.100,00TOTAL 493.100,00

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o presente Decreto, são os provenientes dosrepasses do Ministério das Cidades - Obras de Infraestrutura - Rua Severina, sendo:

I - no valor de R$ 61.841,65 (sessenta e um mil, oitocentos e quarenta e um reais e sessenta e cincocentavos), provenientes de superávit financeiro, nos termos previstos no inciso I do parágrafo 1º e parágrafo2º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964; e

II - no valor de R$ 431.258,35 (quatrocentos e trinta e um mil, duzentos e cinquenta e oito reais e trinta e cincocentavos) nos termos previstos no inciso II do parágrafo 1º e parágrafo 3º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320,de 17 de março de 1964.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DECRETOS DECRETO Nº 30687Dispõe sobre o CONSELHO MUNICIPAL DE

POLÍTICAS SOBRE DROGAS - COMAD.SEBASTIÃO ALMEIDA, PREFEITO DA CIDADE

DE GUARULHOS, no uso de suas atribuições legais eem especial, com fundamento no disposto no incisoXIV, ar tigo 63 da Lei Orgânica do Município econsiderando o que consta no Processo Administrativonº 29165/06;

DECRETA:Art. 1º Fica constituído nos termos do artigo 8º da

Lei Municipal nº 6805, de 15 de fevereiro de 2011, ossenhores abaixo relacionados para comporem oCONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBREDROGAS - COMAD, com mandato de dois anos,conforme segue:

REPRESENTANTES DA ÁREA GOVERNAMENTALSECRETARIA DA SAÚDETitular: Helena SaroniSuplente: Solange Aparecida BenáSECRETARIA DO GOVERNOTitular: Sanzia Maria Lima da SilvaSuplente: William Andrade OliveiraSECRETARIA DE EDUCAÇÃOTitular: Sueli Mariana de MedeirosSuplente: Francisca Bueno dos SantosSECRETARIA DE CULTURATitular: Jurandir CaetanoSuplente: Maria Zélia de BritoSECRETARIA DE ESPORTE, RECREAÇÃO E LAZERTitular: Claudio Manuel da SilvaSuplente: Silvia Terezinha Chaves GomesSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E

ASSISTÊNCIA SOCIALTitular: Katia Regina de LimaSuplente: Sandra Maria Sampaio AranhaSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANOTitular: Ocimara Aparecida Cardoso FossattoSuplente: Marcelo Furtado SerranoSECRETARIA DO TRABALHOTitular: Claudia Sampaio TavaresSuplente: Ana Eliza Lourenço BernardoSECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICATitular: Washington Luiz de SantanaSuplente: Marcos Antonio de Assis NovksPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULOTitular: Eduardo Zottino de AndradeSuplente: Alessandro Luis MorauPOLICIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO –

DISE/GARRA DE GUARULHOSTitular: Vilson GenestrettiSuplente: Antonio Carlos Ferreira CavalcantiREPRESENTANTES DO FÓRUM MUNICIPAL DE

POLÍTICAS SOBRE DROGASTitular: Wagner dos Santos SilvaSuplente: Neuci de Oliveira Lopes da SilvaTitular: Roberval Trajano B.CavalcantiSuplente: Jaime SalvadorFÓRUM PERMANENTE DE SAÚDE DO

MUNICÍPIO DE GUARULHOSTitular: Francisca das Neves PereiraSuplente: Matilde Maria VieiraREPRESENTANTES DE ATENDIMENTO AUTO-

AJUDATitular: Eliane da Silva MoraisSuplente: Teresinha Maria da Silva NovaisTitular: Ismael Luiz dos SantosSuplente: Edson Dutra dos SantosREPRESENTANTES DE COMUNIDADE

TERAPEUTICATitular: Ana Cristina SobrinhoSuplente: Sergio Gonzaga MaiaREPRESENTANTES DE DEFESA DOS DIREITOS

HUMANOSTitular: Clarisse Vaitekunas ArquelySuplente: Carlos Alberto PintoREPRESENTANTES DA POPULAÇÃO USUÁRIA

DE SPATitular: Roberto de Campos BentoSuplente: Marlene Reis dos Santos SacharoTitular: Marcelo de Oliveira SouzaSuplente: Carlos Silmar ScarpimArt. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua

publicação, revogadas as disposições em contrário.

Em, 1º de Abril de 2013.PORTARIA Nº 1073/2013-GP

SEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade deGuarulhos, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o artigo 63, incisos IX e XIV da LeiOrgânica do Município,

Considerando a Lei Municipal nº 6.814/2011,EXONERA os servidores abaixo relacionados,

lotados conforme segue:1- Benedicto Nascimento (código 52238),

Assessor de Gestão III (267-28), Secretaria doGoverno Municipal,

2- Vera Lúcia Francisca Sales da Silva (código52963), Assessor de Gestão III (267-128), Secretariado Governo Municipal,

3- Márcia Adriana Santos (código 52781), Assessorde Gestão II (266-6), Secretaria do Governo Municipal,

4- Adenildes Alves Rocha (código 55280),Assessor de Gabinete I (260-101), Secretaria deDesenvolvimento e Assistência Social.

PORTARIA Nº 1074/2013-GPSEBASTIÃO ALMEIDA Prefeito da Cidade de

Guarulhos, no uso de suas atribuições legais,Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e

XIV da Lei Orgânica do Município,DISPENSA a pedido, do serviço público municipal,

os servidores abaixo relacionados, ocupantes dasrespectivas funções, lotados conforme segue:

1 - NOME: FELIPE IENGO SILVA (CÓDIGO 55716)FUNÇÃO: MÉDICO DE FAMÍLIA (EMERGENCIAL)

(5876-23) SSDATA: 15.03.20132 - NOME: MARIA INÊS MORAIS PÁSSARO

(CÓDIGO 18500)FUNÇÃO: AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS III

(5048-19) SS03DATA: 01.04.20133 - NOME: ANSELMO SOUZA ROSA DOS SANTOS

(CÓDIGO 47941)FUNÇÃO: ATENDENTE SUS (5854-262) SSDATA: 21.03.20134 - NOME: PATRÍCIA SANTOS DO NASCIMENTO

(CÓDIGO 48380)FUNÇÃO: AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE

(CONTROLE DE ZOONOSES E DENGUE) (5824-219) SSDATA: 20.03.20135 - NOME: TATIANA RENATA RAMOS TONOLLI

(CÓDIGO 37620)FUNÇÃO: AUXILIAR EM SAÚDE (ENFERMAGEM)

(5832-1060) SSDATA: 21.03.20136 - NOME: ALINE SOARES (CÓDIGO 47312)FUNÇÃO: ASSISTENTE DE GESTAO PÚBLICA

(5822-110) SSDATA: 18.03.20137 - NOME: LENON MAZETTO (CÓDIGO 52810)FUNÇÃO: MÉDICO (PSIQUIATRA) (5500-1115) SSDATA: 01.03.20138 - NOME: FABILENES MARIA DE ALMEIDA

(CÓDIGO 53512)FUNÇÃO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

(5862-557) SE01DATA: 18.03.20139 - NOME: CRISTIANE FRANCISCO DA MOTA

(CÓDIGO 42473)FUNÇÃO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA

(5874-4500) SE01DATA: 20.03.201310 - NOME: HERMETO DE ARAÚJO BARROS

(CÓDIGO 22060)FUNÇÃO: AGENTE OPERACIONAL FUNERÁRIO

(5849-106) SSP01DATA:18.03.201311 - NOME: ANDREZZA CARVALHO DE MELLO

(CÓDIGO 53899)FUNÇÃO: MÉDICO (EMERGENCIAL PEDIATRA)

(5500-1030) SSDATA: 22.03.201312 - NOME: AMILTON ANTONIO SILVA MENEZES

(CÓDIGO 18062)FUNÇÃO: MÉDICO (CLÍNICO GERAL) (5500-766) SS01DATA: 20.03.201313 - NOME: MARCOS MIYAKE (CÓDIGO 25138)FUNÇÃO: MÉDICO (ANESTESISTA) (5500-229)

SS03

PORTARIAS

2 de Abril de 2013 Diário Oficial do Município de Guarulhos

DATA: 04.03.201314 - NOME: RAFAEL TADEU DE ANDRADE (CÓDIGO

37869)FUNÇÃO: AUXILIAR EM SAÚDE (ENFERMAGEM)

(5832-1086) SSDATA: 01.04.201315 - NOME: MÔNICA MIYUKI BABA (CÓDIGO 54049)FUNÇÃO: MÉDICO (EMERGENCIAL

GINECOLOGISTA) (5852-21) SSDATA: 26.03.201316 - NOME: VALÉRIO SCATAMBURLO (CÓDIGO

52009)FUNÇÃO: MÉDICO (EMERGENCIAL CLÍNICO

GERAL) (5852-49) SSDATA: 26.03.201317 - NOME: PATRÍCIA DINTOF LOPES (CÓDIGO

44150)FUNÇÃO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA

(5874-3524) SE01DATA: 20.03.201318 - NOME: MAGDA MINAS MARTINO (CÓDIGO

55719)FUNÇÃO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

(5862-1292) SE01DATA: 14.03.201319 - NOME: ANA LÚCIA HATUJIMA (CÓDIGO 24138)FUNÇÃO: CIRURGIÃO DENTISTA (5839-190) SSDATA: 22.03.2013, devendo comparecer junto ao

Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura,para darem quitação à rescisão do Contrato de Trabalho.

PORTARIA Nº 1075/2013-GPSEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de


XIV da Lei Orgânica do Município e o que consta doprocesso nº 18.202/2013,

DISPENSA do serviço público municipal, por nãoaprovação no período de experiência, a servidoraCláudia Regina Fernandes (código 55314),Assistente de Gestão Escolar (5823-114), lotada naSecretaria de Educação, devendo comparecer noDepartamento de Recursos Humanos desta Prefeitura,para dar quitação à rescisão do Contrato de Trabalho.



XIV da Lei Orgânica do Município,SUSTA a pedido, os efeitos da Portaria nº 1.085/

2012-GP, que concedeu licença para tratamento deassuntos particulares à servidora Luana GalvãoRodrigues da Silva (código 43671).


Guarulhos, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 63, incisos IX e XIV da Lei

Orgânica do Município,SUSTA os efeitos da Portaria nº 2.173/2009-GP, que

nomeou a servidora Regina Gentil Brasileiro (código10979), Assessor Especial de Gestão II (270-35),lotada na Secretaria do Governo Municipal.



XIV da Lei Orgânica do Município e o que consta doprotocolo nº 15.375/2013-SAM01.06,

TORNA SEM EFEITO a Portaria nº 594/2013-GP, noque diz respeito à senhora Rosangela Cândida Pinho.



Orgânica do Município e o que consta do memorandonº 20/2013-SAM01.02.06,

TORNA SEM EFEITO por não comparecimento, asPortarias abaixo relacionadas, no que dizem respeitoaos senhores admitidos para exercerem as seguintesfunções, lotados conforme segue:

1 - PORTARIA Nº 196/2013-GPNOME: MARCIELLI GRANGEIRO FERREIRAFUNÇÃO: MÉDICO (PEDIATRA INTENSIVISTA)

(5500-1164) SS2 - PORTARIA Nº 792/2013-GPNOME: KÁTIA CRISTINA DOS SANTOSFUNÇÃO: ASSISTENTE DE GESTÃO ESCOLAR

(5823-22) SE3 - PORTARIA Nº 499/2013-GPNOME: JAYME NUNES NETOFUNÇÃO: MÉDICO (ORTOPEDISTA) (5500-563) SS01


Guarulhos, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 37, inciso II da Constituição

Federal, artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica doMunicípio e artigo 443, parágrafo 2º, letra “c” da C.L.T.e o que consta do memorando nº 115/2013-DTCMP,edital nº 07/2011-SAM01 e concurso nº 1602/2011,

ADMITE face aprovação em concurso público, paracomparecimento no dia 04.04.2013 às 09:00 horas naSecretaria de Educação – Rua Claudino Barbosanº 313 Macedo – Guarulhos:

LOTAÇÃO: SE01CLAS. NOME ORDEM12º ERICA VANESSA DE BENEVIDES RIBEIRO 1354

Prazo de experiência: 90 (noventa) dias contadosda assinatura do contrato;

Função: Professor de Educação Básica (Línguae Cultura Inglesa), Tabela II-A, Grau A, ref. 5 (5874),com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanaisde trabalho;

Vaga: decorrente da dispensa de Lidia LindislayOrtunho Moreira de Barros.



XIV da Lei Orgânica do Município e o que consta daPortaria nº 289/2005-GP,

CONCEDE a pedido, a contar de 01.04.2013,excepcionalmente, 01 (um) ano de licença paratratamento de assuntos particulares com prejuízo de

seus vencimentos à servidora Ludmila de HolandaPereira Krajcovicova (código 45813), Assistente deGestão Pública (5822-12), lotada na Secretaria da Saúde.




CONCEDE a pedido, a contar de 01.04.2013,excepcionalmente, 01 (um) ano de licença paratratamento de assuntos particulares com prejuízo deseus vencimentos à servidora Teresa Alves Dantas(código 10044), Auxiliar Operacional (Serviçal) (5848-2448), lotada na SE01.

PORTARIA Nº 1083/2013-GPSEBASTIÃO ALMEIDA Prefeito da Cidade de



CONCEDE a pedido, a contar de 01.04.2013,excepcionalmente, 03 (três) meses de licença paratratamento de assuntos particulares com prejuízo deseus vencimentos, à servidora Renata FernandesPatrício (código 45268), Farmacêutico (5859-23),lotada na Secretaria da Saúde.



Orgânica do Município,DESIGNAServidor (a): Rodrigo de Souza Brasil (código

52984) (5820);Para: (107-214), lotado na SAM03.15;Vaga: sustação da designação de Vicente Porto de

Vasconcellos Filho, sustando-se a Portaria nº 98/2012-SG/DRA.



Orgânica do Município,Considerando a Lei Municipal nº 6.814/2011,NOMEIASr. Ticiano Neves Tavares;Para o cargo em comissão: Assessor Especial

de Gestão I, QCLP, EVCC 40, ref. 3 (269-3), lotado naSecretaria do Governo Municipal;

Vaga: sustação do Comissionamento de MarcosAntonio Alves dos Santos.



Orgânica do Município,Considerando a Lei Municipal nº 6.814/2011,NOMEIAServidor (a): Luiz Carlos Bonfai (código 21569) (15);Para o cargo em comissão: Assessor Especial

de Gestão I, QCLP, EVCC 40, ref. 3 (269-13), lotado naSecretaria do Governo Municipal;

Vaga: exoneração de Maria Lúcia Begalli.PORTARIA Nº 1087/2013-GP



Considerando a Lei Municipal nº 6.814/2011,NOMEIASr. Adeilton Oliveira de Souza;Para o cargo em comissão: Assessor de Gabinete

I, QCLP, EVCC 40, ref. 48 (260-106), lotado na Secretariade Cultura;

Vaga: exoneração de Epaminondas Menezes Pereira.PORTARIA Nº 1088/2013-GP



Considerando a Lei Municipal nº 6.814/2011,NOMEIASrª. Benevola Alves Rocha;Para o cargo em comissão: Assessor de Gabinete

I, QCLP, EVCC 40, ref. 48 (260-101), lotada na Secretariade Desenvolvimento e Assistência Social;

Vaga: exoneração de Adenildes Alves Rocha.PORTARIA Nº 1089/2013-GP



Considerando a Lei Municipal nº 6.814/2011,NOMEIASr. Luiz Antonio Cirino;Para o cargo em comissão: Assessor de Gabinete

I, QCLP, EVCC 40, ref. 48 (260-9), lotado na Secretariado Governo Municipal;

Vaga: exoneração de Rafael Severino de Santana.PORTARIA Nº 1090/2013-GP



Considerando a Lei Municipal nº 6.814/2011,NOMEIASrª. Josilda de Araújo Cabral do Nascimento;Para o cargo em comissão: Assessor de Gestão

I, QCLP, EVCC 40, ref. 33 (265-95), lotada na Secretariado Governo Municipal;

Vaga: exoneração de Paula Milat Diaz.PORTARIA Nº 1091/2013-GP



Considerando a Lei Municipal nº 6.814/2011,NOMEIAServidor (a): Claudete de Jesus dos Santos

Pendloski (código 43408) (5871);Para o cargo em comissão: Assessor de Gestão


Vaga: exoneração de Eduardo da Silva Ernesto,sustando-se a Portaria nº 655/2013-GP (267).



Orgânica do Município,Considerando a Lei Municipal nº 6.814/2011,NOMEIASr. Helio Silva Almeida;Para o cargo em comissão: Assessor de Gestão


Vaga: exoneração de Marcella Lopes de Oliveira Perrotta.PORTARIA Nº 1093/2013-GP



Considerando a Lei Municipal nº 6.814/2011,NOMEIASr. Cláudio Rocha Coelho – RG Nº 16.940.609-x;Para o cargo em comissão: Assessor de Gestão


Vaga: exoneração de Marcelo Alves de Oliveira.PORTARIA Nº 1094/2013-GP



Considerando a Lei Municipal nº 6.814/2011,NOMEIASrª. Adriana Cristina de Oliveira;Para o cargo em comissão: Assessor de Gestão


Vaga: exoneração de Cintia Aparecida de Matos.PORTARIA Nº 1095/2013-GP



Considerando a Lei Municipal nº 6.814/2011,NOMEIASr. Nemésio Bobillo Neto;Para o cargo em comissão: Assessor de Gestão


Vaga: exoneração de Ricardo Antonio Pessotti.PORTARIA Nº 1096/2013-GP



Considerando a Lei Municipal nº 6.814/2011,NOMEIASr. Weverson Carlos de Almeida;Para o cargo em comissão: Assessor de Gestão

II, QCLP, EVCC 40, ref. 26 (266-29), lotado na Secretariado Governo Municipal;

Vaga: exoneração de José Vitor dos Santos.PORTARIA Nº 1097/2013-GP



Considerando a Lei Municipal nº 6.814/2011,NOMEIASr. Carolina dos Santos Romaciotti;Para o cargo em comissão: Assessor de Gestão

II, QCLP, EVCC 40, ref. 26 (266-41), lotada na Secretariado Governo Municipal;

Vaga: exoneração de Márcio Rodrigues Teixeira.PORTARIA Nº 1098/2013-GP



Considerando a Lei Municipal nº 6.814/2011,NOMEIASr. Joziel Francisco da Paixão;Para o cargo em comissão: Assessor de Gestão


Vaga: exoneração de Márcia Adriana Santos.PORTARIA Nº 1099/2013-GP



Considerando a Lei Municipal nº 6.814/2011,NOMEIASr. Sávio Maurílio Bicalho Júnior;Para o cargo em comissão: Assessor de Gestão


Vaga: exoneração de Janailton Cardozo Barboza.PORTARIA Nº 1100/2013-GP



Considerando a Lei Municipal nº 6.814/2011,NOMEIASr. Roseli da Silva Araújo;Para o cargo em comissão: Assessor de Gestão

II, QCLP, EVCC 40, ref. 26 (266-12), lotada na Secretariado Governo Municipal;

Vaga: exoneração de Helena Maria de Jesus Cruz.PORTARIA Nº 1101/2013-GP



Considerando a Lei Municipal nº 6.814/2011,NOMEIASr. Cristopher de Souza Fernandes;Para o cargo em comissão: Assessor de Gestão

II, QCLP, EVCC 40, ref. 26 (266-74), lotado na Secretaria

do Governo Municipal;Vaga: exoneração de Genivaldo Possidônio de

Espíndola.PORTARIA Nº 1102/2013-GP



Considerando a Lei Municipal nº 6.814/2011,NOMEIASr. Eduardo da Silva Ernesto;Para o cargo em comissão: Assessor de Gestão

III, QCLP, EVCC 40, ref. 23 (267-210), lotado naSecretaria de Meio Ambiente;

Vaga: sustação do comissionamento de Claudetede Jesus dos Santos Pendloski, exonerando-se do cargoque ocupa atualmente.



Orgânica do Município,Considerando a Lei Municipal nº 6.814/2011,NOMEIASr. Gilson Ferreira da Silva;Para o cargo em comissão: Assessor de Gestão

III, QCLP, EVCC 40, ref. 23 (267-28), lotado na Secretariado Governo Municipal;

Vaga: exoneração de Benedicto Nascimento.PORTARIA Nº 1104/2013-GP



Considerando a Lei Municipal nº 6.814/2011,NOMEIASr. Nivaldo Silva Borges;Para o cargo em comissão: Assessor de Gestão

III, QCLP, EVCC 40, ref. 23 (267-128), lotado naSecretaria do Governo Municipal;

Vaga: exoneração de Vera Lúcia Francisca Sales da Silva.PORTARIA Nº 1105/2013-GP



Considerando a Lei Municipal nº 6.814/2011,NOMEIASr. Heron Serafim dos Santos;Para o cargo em comissão: Assessor de Gestão

III, QCLP, EVCC 40, ref. 23 (267-191), lotado naSecretaria do Governo Municipal;

Vaga: exoneração de Fábia Aparecida Santos.PORTARIA Nº 1106/2013-GP



NOMEIASr. Hussein Marcelo Mouazzen;Para: (106-341), lotado na SAM03.11;Vaga: sustação da designação de Andréa Croso

Weick Filho, exonerando-se do cargo que ocupaatualmente (109).

PORTARIA Nº 1107/2013-GPSEBASTIÃO ALMEIDA, PREFEITO DA CIDADE

DE GUARULHOS, no uso de suas atribuições legais eem especial, com fundamento no disposto no incisoXIV, artigo 63, da Lei Orgânica do Município e conformeconsta no processo administrativo nº 23.911/07;

RESOLVE:1 - Alterar a composição dos membros integrantes

do CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTOURBANO, constituído através da Portaria nº 277/2012-GP, de 6 de fevereiro de 2012, alterada pela Portaria nº1727/2012-GP, conforme segue:

II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVILENTIDADE DE CLASSE DE CATEGORIA

PROFISSIONALEXCLUIRTitular: Eduardo Henrique MartinsINCLUIRTitular: Flavio Geraidine Naressi2 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua

publicação, revogadas as disposições em contrário.PORTARIA Nº 1108/2013-GP

SEBASTIÃO ALMEIDA, PREFEITO DA CIDADEDE GUARULHOS, no uso de suas atribuições legais eem especial, com fundamento no disposto no incisoXIV do artigo 63, da Lei Orgânica do Município econsiderando o que consta do processo administrativonº 10439/99;

RESOLVE:1 - Alterar a composição dos membros integrantes do

GRUPO EXECUTIVO DE INCENTIVOS FISCAIS,instituído pelo Decreto Municipal nº 20.865 de 28 defevereiro de 2000, nomeado através da Portaria nº 2133/2009-GP, de 27 de julho de 2009, alterada pela Portaria nº1190/2011-GP, de 19 de maio de 2011, conforme segue:

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTOECONÔMICO

EXCLUIRRubens Paulo da SilvaINCLUIRRafael Bertoldo Paredes Giovanni2 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua

publicação, revogadas as disposições em contrário.PORTARIA Nº 1109/2013-GP

SEBASTIÃO ALMEIDA, PREFEITO DA CIDADEDE GUARULHOS, no uso de suas atribuições legais eem especial, com fundamento no disposto no incisoXIV, artigo 63, da Lei Orgânica do Município e conformeconsta no memorando nº 140/13-SS-DARAS,

RESOLVE:1 - Instituir o Comitê Gestor Municipal do

Programa ”Crack, é possível vencer”, compostopelos seguintes membros:

SECRETARIA DE GOVERNOSanzia Maria Lima da SilvaSECRETARIA DA SAÚDEHelena SaroniSolange Aparecida Bená


SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO EASSISTÊNCIA SOCIAL

Suzi VitorinoRaquel BrichukaSECRETARIA DE EDUCAÇÃOSueli Miranda de MedeirosSECRETARIA PARA ASSUNTOS DE SEGURANÇA

PÚBLICAMarcelo CharadaWashington L. SantanaCOORDENADORIA DE DEFESA CIVILPaulo VitorMaria de Roccio2 - O Comitê ficará sob a Coordenação do

representante da Secretaria de Governo.3 - O Comitê terá as seguintes atribuições:a) Planejar, divulgar, implementar e monitorar as

ações relacionadas ao Programa no Município;b) Garantir a integração das ações do Programa nas

áreas da saúde, segurança pública, assistência social,justiça, direitos humanos e educação;

c) Organizar fluxo de atendimento integrado da redemunicipal de serviço de atenção ao usuário abusivo dedrogas e seus familiares, em harmonia com a Rede Estadual;

d) Elaborar relatórios periódicos e balanço anual sobrea implementação do Programa no Município para oComitê Gestor Estadual.

4 - Esta Portaria entrará em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA Nº 1110/2013-GPSEBASTIÃO ALMEIDA, PREFEITO DA CIDADE

DE GUARULHOS, no uso de suas atribuições legais,considerando o Decreto Municipal n° 29.552/2012 e oque consta do processo administrativo nº 59005/2011;

RESOLVE:Art. 1º NOMEAR, nos termos do artigo 3º, da Lei

Municipal nº 6.979, de 19 de dezembro de 2011 e do artigo2º, do Decreto Municipal nº 29.552, de 16 de janeiro de2012, Grupo de Trabalho para coordenar, supervisionar epromover a realização do Concurso de MISS GUARULHOScomposto pelos membros abaixo relacionados:

Presidente: Maria Alves de AlmeidaMembros: Alberto Serra PintoAndrea dos Santos Grucci de OliveiraFabiana de Assis Mazucante Serra PintoIzildinha Rodrigues dos Santos BelmontJessica Alves BatistaJosefa Gonçalves de Santana LeôncioLigia dos Santos GimenezLourdes BorazanianRodrigo Magalhães Argoso GonçalvesSandra Regina do Nascimento GreguiSilvia Nicolucci Paes BonaldaSonia Maria LagoSolange Mirian SerraWalma Elisa Gabrili SuzukiArt. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua

publicação, revogadas as disposições em contrário,em especial a Portaria nº 336/2012-GP.

PORTARIA Nº 153/2013-SAMO Secretário Municipal de Administração e

Modernização VITOR KLEBER ALMEIDA SANTOS,no uso das atribuições que lhe são conferidas peloDecreto nº 21.310/2001,

Considerando o artigo 63, incisos IX e XIV da LeiOrgânica do Município e o que consta do memorandonº 10/2013-SS11.02,

SUSTA a pedido, a contar de 01.03.2013, os efeitosda Portaria nº 124/2011-SAM, que estendeu a cargahorária semanal de trabalho da servidora Neide PaivaSouza (código 49272).


Modernização VITOR KLEBER ALMEIDA SANTOS,

no uso das atribuições que lhe são conferidas peloDecreto nº 21.310/2001,

Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX eXIV da Lei Orgânica do Município,

Considerando o disposto nos artigos 18 e 19 da LeiMunicipal nº 6.359/2008 e artigo 11 da Lei Municipal nº6.820/2011,

RESOLVEReenquadrar, a contar de 01.04.2013, o servidor

Ricardo Rui Rodrigues Rosa (código 19322), doemprego de Médico, SQF-I, EVNU, ref. 11, para Médico,Grau A, ref. 1 Tabela da funções de Nível Superior, comjornada de 24 (vinte e quatro) horas semanais de trabalho,sustando-se a Portaria nº 6.208/95-GP.


Modernização VITOR KLEBER ALMEIDA SANTOS,no uso das atribuições que lhe são conferidas peloDecreto nº 21.310/2001,

Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX eXIV da Lei Orgânica do Município e o que consta domemorando nº 26/2013-CFSS,

RESOLVE:1 – Excluir da Por taria nº 239/2010-SAM, que

constituiu Comissão de Recebimento de Materiais daCoordenadoria do Fundo Social de Solidariedade, asservidoras abaixo relacionadas, conforme segue:

AMANDA REIS GUIMARÃES (CÓDIGO 47623)PATRÍCIA ROSA DE OLIVEIRA (CÓDIGO 25495)2 – Incluir na referida Portaria, a servidora THAIS

DAINE ALVES BARBOSA (CÓDIGO 54585).PORTARIA Nº 156/2013-SAM

O Secretário Municipal de Administração eModernização VITOR KLEBER ALMEIDA SANTOS,no uso das atribuições que lhe são conferidas peloDecreto nº 21.310/2001,


RETIFICA as Por tarias abaixo relacionadas,conforme segue:

1- 1055 e 1060/2013-GP, para fazer constar que oconcurso público é nº 1535/2010,

2- 193/2013-SG/DRA, referente ao servidor FranciscoCarneiro Monteiro (código 35109), para fazer constarque a contar de 01.01.2013, sua cessão se deu comprejuízos de seus vencimentos,

3- 977/2013-GP, para fazer constar que o nome corretoGeovano Girão da Silva,

4- 982/2013-GP, para fazer constar que o nome corretoLaís Gomes Pimenta,

5- 1.032/2013-GP, para fazer constar que o nomecorreto Oswaldo Iziquiel Filho,

6- 1.066/2013-GP, para fazer constar que o nomecorreto José Emílio Board, e

7- 140/2013-SAM, para fazer constar que o nomecorreto é Renato Pinto Gotola (código 46750).

8 - 1.040/2013-GP, para fazer constar que o nomecorreto é Wellington de Oliveira Pessoa.

PORTARIA Nº 222/2013-SG/DRAO Secretário Municipal de Transportes e Trânsito

ATÍLIO ANDRÉ PEREIRA, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo Decreto nº 23.123/2005,

Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX eXIV da Lei Orgânica do Município e o que consta domemorando nº 58/2013-STT,

SUSTA os efeitos da Portaria nº 73/2011-SG/DRA,que designou o servidor Luiz Carlos da Silva (código19209), para exercer as funções de Supervisão deSetor (277-238), lotado na STT02.04.02.01.

PORTARIA Nº 223/2013-SG/DRAO Secretário Municipal de Transportes e Trânsito


Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e

XIV da Lei Orgânica do Município e o que consta domemorando nº 63/2013-STT,

TORNA SEM EFEITO a Portaria nº 47/2013-SG/DRA, que designou o servidor Raimundo RodriguesLima (código 53598), para exercer as funções deGerência II (276-149), lotado na STT02.04.03.

PORTARIA Nº 224/2013-SG/DRAA Secretária Municipal de Serviços Públicos MARIA

HELENA RIBEIRO, no uso das atribuições que lhesão conferidas pelo Decreto nº 23.123/2005,


Considerando o artigo 31 da Lei Municipal nº 6.814/2011 e o que consta do memorando nº 32/2013-SSP,

DESIGNAServidor (a): Ed Emerson Alexandre dos Santos

(código 35161) (5822);Para: Gerência Técnica (GGT) (273-137), lotado na

SSP03.01;Vaga: sustação da designação de Rosemeire Batista

Salgado de Almeida, sustando-se a Portaria nº 243/2011-SG/DRA.

PORTARIA Nº 225/2013-SG/DRAO Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos

SEVERINO JOSÉ DA SILVA FILHO, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº23.123/2005,


Considerando o artigo 31 da Lei Municipal nº 6.814/2011,DESIGNA as servidoras abaixo relacionadas, lotadas

conforme segue:1 – Márcia Tiaki Yida (código 28448) (13);Para: Gerência Administrativa (GGA) (274-75),

SJ00.01;Vaga: sustação da designação de Cláudia da Glória

Pinheiro Barbosa, sustando-se a Portaria nº 365/2011-SG/DRA.

2 – Regina Gentil Brasileiro (código 10979) (14);Para: Gerência Administrativa (GGA) (274-76), SJ02.01;Vaga: sustação da designação de Márcia Tiaki Yida.

PORTARIA Nº 226/2013-SG/DRAO Secretário Municipal do Governo JOÃO ROBERTO

ROCHA MORAES, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas pelo Decreto nº 23.123/2005,


Considerando o artigo 31 da Lei Municipal nº 6.814/2011,DESIGNA a contar de 22.03.2013,Servidor (a): Regina Geraldeli de Brito Castro

(código 8989) (5027);Para: Gerência I (GG1) (275-77), lotada na SG01.02.02;Vaga: sustação da designação de Ana Célia da Cunha.

PORTARIA Nº 227/2013-SG/DRAO Secretário Municipal de Educação MOACIR DE

SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidaspelo Decreto nº 23.729/2006,

Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX eXIV da Lei Orgânica do Município o que consta domemorando nº 206/2013-SE,

DESIGNA a contar de 20.03.2013, à servidora ValériaMignella Santos (código 32842) (5874), paradesempenhar as atividades de Vice Diretor, TabelaIII-B, Grau-D, ref.9, com a carga horária de 40(quarenta) horas semanais de trabalho, junto à EPGPatrícia Galvão - PAGU.




Considerando o disposto no artigo 31-D da LeiMunicipal nº 6.058/2005,

Considerando o disposto na Portaria nº 07/2012-SE eo que consta do memorando nº 213/2013-SE,

DESIGNA a contar 18.03.2013, o servidor Lamartine

Martins da Silva Filho (código 29677) (5874), paradesempenharem, em substituição, as atividades deVice-Diretor, Tabela III-B, Grau B, ref. 9, com acarga horária de 40 (quarenta) horas semanais detrabalho, junto à EPG Professora Zulma Castanheirade Oliveira, no impedimento de Fátima AparecidaZampolo da Silva.




Considerando o disposto no artigo 31-D da LeiMunicipal nº 6.058/2005,

Considerando o disposto na Portarias nº 07/2012-SEo que consta do memorando nº 217/2013-SE,

DESIGNA a contar de 26.03.2013, a servidoraMarcilene de Jesus Elvira Silva (código 29730) (5874),para desempenhar atividades de Professor Coordenadorde Programas Educacionais, Tabela III-A, Grau D, ref.8, com jornada de 25 (vinte e cinco) horas semanais deTrabalho, junto à Rede Municipal de Ensino Escolar,sustando-se a Portaria 762/2010-SG/DRA.

PORTARIA Nº 230/2013-SG/DRAO Secretário Municipal de Transpor tes e Trânsito



Considerando o artigo 31 da Lei Municipal nº 6.814/2011 e o que consta do memorando nº 63/2013-STT,

DESIGNA os servidores abaixo relacionados, lotadosconforme segue:

1 – Marcelo Miguel do Nascimento (código 34445)(5266);

Para: Gerência II (GG2) (276-149), STT02.04.03;Vaga: sustação da designação de Cícero Antonio

Vasconcellos de Mello, sustando-se a Portaria nº 73/2011-SG/DRA.

2 – Sérgio Luiz Gomes (código 28880) (5266);Para: Supervisão de Setor (GSS) (277-105),

STT02.05.01.03;Vaga: sustação da designação de Marcelo Miguel do

Nascimento.PORTARIA Nº 231/2013-SG/DRA

O Secretário Municipal de Transpor tes e TrânsitoATÍLIO ANDRÉ PEREIRA, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo Decreto nº 23.123/2005,


Considerando o artigo 31 da Lei Municipal nº 6.814/2011 e o que consta do memorando nº 58/2013-STT,

DESIGNAServidor (a): Oswaldo Silveira Neto (código 38666)

(5848);Para: Supervisão de Setor (GSS) (277-238), lotado

na STT02.04.02.01;Vaga: sustação da designação de Luiz Carlos da Silva.

PORTARIA Nº 232/2013-SG/DRAA Gestora do Departamento de Relações

Administrativas da Secretaria do Governo MunicipalADRIANA GALVÃO FARIAS, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo Decreto nº 27.413/2010,

Considerando o artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânicado Município e o que consta do ofício nº 80/2013-GP,

RESOLVE:CEDER sem prejuízo de seus vencimentos, os

servidores abaixo relacionados, conforme segue:Até 31.12.2013CÂMARA MUNICIPAL DE GUARULHOSFábio Pereira Alves (código 31487) (5719)De 01.04.2013 até 31.12.2013CONDEMAT – CONSÓRCIO DE

DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO ALTOTIETÊ

Rodolfo Guilherme Senne Silva (código 49857) (265)


CONTRATOSEXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Termo de Apostilamento aoContrato de Locação nº 003905/2011-CL, de 15/07/2011, celebrado entre a PREFEITURA DEGUARULHOS e Lidia Yassue Kawano

Objeto: Reajuste de ValorONDE SE LÊ: o preço do aluguel é de R$ 2.500,00

(dois mil, e quinhentos reais)LEIA-SE: o preço do aluguel é de R$ 2.629,96

(dois mil, seiscentos e vinte e nove reais e noventae seis centavos)

Data de Assinatura: 14/03/2013Processo Administrativo: 2685/2011Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social

EXTRATO DE APOSTILAMENTOEspécie: Termo de Apostilamento ao Contrato de Locação

nº 087/2009-CL, de 15/11/2010, celebrado entre aPREFEITURA DE GUARULHOS e Natalino Marcondes

ONDE SE LÊ: o preço do aluguel é de R$ 1.066,41(hum mil, sessenta e seis reais e quarenta e umcentavos)

LEIA-SE: o preço do aluguel é de R$1.125,42(hum mil, cento e vinte e cinco reais e quarenta edois centavos)

Data de Assinatura: 19/03/2013Processo Administrativo: 10680/2005Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOSDeclarações de bens, em cumprimento ao

disposto na Lei Municipal n° 4.161/92, art. 1°,alterada pela Lei Municipal n° 4.589/94.

EXERCÍCIO 20121 – SEBASTIÃO ALVES DE ALMEIDA, Prefeito de

Guarulhos, possui os seguintes bensNão houve variação patrimonial2 – CARLOS CHNAIDERMAN, Vice-Prefeito e

Secretário Municipal da Saúde, possui os seguintes bens:1) ½ de Imóvel residencial na cidade de Guarulhos2) 01 Poupança no Banco do Brasil3) 01 Poupança na Caixa Econômica federal3 – JOÃO ROBERTO ROCHA MORAES, Secretário

Municipal de Governo,Não houve variação patrimonial4 – VITOR KLEBER ALMEIDA SANTOS, Secretário

Municipal de Administração e Modernização, possui osseguintes bens:

1) 01 apartamento na cidade de Guarulhos2) 01 apartamento na cidade de Guarulhos - financiado3) 01 Poupança no Banco do Brasil5 – GENILDA SUELI BERNARDES, Secretária

Municipal da Assistência Social e Cidadania, possui osseguintes bens:

1) 50% de um Imóvel, situado na cidade de Guarulhos/SP2) 01 Veículo ECOSPORT no 2004/20053) Aplicação em Fundo de Previdência6 – JUSTINO PEREIRA JUNIOR, Secretário

Municipal de Comunicação, possui os seguintes bens:1) 02 apartamentos2) 50% de um terreno em Arujá3) Ações da Petrobrás e Banco do Brasil4) Aplicação Financeira no Banco do Brasil e Banco

Bradesco7 – WAGNE DE FREITAS, Secretário Municipal de

Esporte, Recreação e Lazer,não possui bens8 – LUIS CARLOS TEODORO, Secretário Municipal de

Desenvolvimento Econômico, possui os seguintes bens:1) 02 Apartamentos situados em Guarulhos/SP;2) 01 Veículo marca Chevrolet, modelo Ônix;3) 01 Veículo marca Chevrolet, modelo Captiva;4) 01 Veículo marca Chevrolet, modelo Montana;5) 01 Motocicleta marca Suzuki, modelo Hayabusa;6) Cotas de Capital na empresa Maxius Indústria de

Peças e Equipamentos Ltda.9 – BENEDITO APARECIDO DA SILVA, Secretário

Municipal de Desenvolvimento Urbano, possui 50%dos seguintes bens:

1) 02 imóveis na cidade de Guarulhos/SP2) 01 terreno na cidade de Guararema/SP3) 01 veículo Ford, modelo Fiesta Sedan/20124) 01 veículo Uno, modelo Way/20125) 01 veículo Tipo, modelo Celta/200910 – MOACIR NILLIO DE SOUZA, Secretário

Municipal de Educação, possui os seguintes bens:1) 50% de 02 imóveis na cidade de Guarulhos2) 1/16 de um imóvel na cidade de Guarulhos11 – ABDO LCARIM MAZLOUM, Secretário Municipal

de Assuntos Legislativos, possui os seguintes bens:1) 1/8 de um prédio na cidade de Guarulhos/SP2) 1/6 de um sítio em Nazaré Paulista/SP3) 50% da firma Mazcon Construção e Incorporação Ltda4) 01 veículo Toyota/200812 – NESTOR CARLOS SEABRA MOURA, Secretário

Municipal de Finanças, possui os seguintes bens:1) 01 Veículo marca Jac, modelo J3 Turin, ano 20112) 01 Apartamento na cidade de Guarulhos13 – ORLANDO FANTAZZINI NETO, Secretário

Municipal de Habitação, possui os seguintes bens:1) 01 Veículo marca Ford, modelo Courier, ano 20092) ¼ de Imóvel, situado em Lorena/São Paulo3) 01 Lote de terreno situado em Lorena/São Paulo4) 01 lote de terreno com casa na cidade de Lorena – SP5) ¼ de Imóvel, situado na cidade de Guarulhos6) Aplicações e Poupança no Banco do Brasil, Itaú e

Caixa Econômica Federal14 - SEVERINO JOSÉ DA SILVA FILHO, Secretário

Municipal de Assuntos Jurídicos, possui os seguintes bens:1) 01 Moto marca Suzuki, modelo Boulevard, adquirida

no ano de 20112) 01 Veículo marca GM, modelo Astra, ano 2009/20103) 02 Imóveis residenciais na cidade de Guarulhos4) 01 Apartamento residencial, adquirido na planta

no ano de 2011, situado em Guarulhos15 – LUIZ HENRIQUE RODRIGUES ZANETTA,

Secretário Municipal de Meio Ambiente, possui os

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

E MODERNIZAÇÃO

seguintes bens:1) 1/3 de um imóvel na cidade de Minas Gerais2) ½ de um imóvel na cidade de Santo André3) 01 Motocicleta Honda ELX3004) 01 Consórcio Honda16 – JOAO DARCIO RIBAMAR SACCHI, Secretário

Municipal para Assuntos de Segurança Pública, possuios seguintes bens:

1) 50% de um imóvel na cidade de Guarulhos /SP2) 01 veículo JAC3 ano 20123) 01 veículo Fusion ano 201217 – MARCO ANTONIO DE TOLEDO, Secretário

Municipal de Obras, possui os seguintes bens:1) 50% de um imóvel na cidade de Mogi das Cruzes/SP2) 50% de um apartamento na cidade de Mogi das

Cruzes/SP3) 50% de uma sala comercial financiada, na cidade

de Mogi das Cruzes/SP4) 01 automóvel GM AGILE ano 201218 – RABIH ALI KHALIL, Secretário Municipal do

Trabalho, possui o seguinte bem:1) 01 imóvel em Bom Jesus dos Perdões2) 01 veículo Renault 20113) 01 veículo Palio 20104) 01 veículo ASX 20135) 01 veículo FOX 20066) Aplicação/Poupança na Caixa Econômico Federal19 – MARIA HELENA RIBEIRO, Secretária Municipal

de Serviços Públicos, possui os seguintes bens:1) 01 Veículo marca Fiat, modelo Palio ELX 4P Flex,

ano 20082) 01 Apartamento, situado no Bairro da Saúde - São Paulo3) 01 Apartamento, situado na Vila Augusta - Guarulhos4) 1/5 de Terreno em área rural, situado em Bom

Despacho - MG5) Aplicação no Banco do Brasil e CDB20 – ATÍLIO ANDRÉ PEREIRA, Secretário Municipal

de Transportes e Trânsito, possui os seguintes bens:1) 01 Veículo marca Kia (financiado), modelo Sorento,

ano 20112) 01 residência com benfeitorias, situado em São

José dos Campos/SP3) 01 Poupança na Caixa Econômica Federal4) 01 Conta Corrente no Banco Santander21 – PAULO CESAR CARDOSO CARVALHO,

Coordenador de Assuntos Aeroportuários, possui osseguintes bens:

1) 01 Apartamento, situado no Bairro Macedo - Guarulhos2) 01 Lote residencial, situado em Santa Isabel/SP22 – ANDRÉA DOS SANTOS GRUCCI DE

OLIVEIRA, Coordenadora do Fundo Social deSolidariedade, possui os seguintes bens:

1) 01 chácara na cidade Mairiporã2) 02 apartamentos na cidade de São Paulo3) 01 apartamento no Guarujá23 – MARIA HELENA GONÇALVES, Coordenadora

da Mulher, possui o seguinte bem:1) 01 apartamento24 – ROSELI DE FÁTIMA FERREIRA,

Coordenadora de Relações Federativas, possui osseguintes bens:

Não houve variação patrimonial25 – FERNANDO SANTOMAURO, Coordenador de

Relações Internacionais,Não houve variação patrimonial26 – WAGNER HOSOKAWA, Coordenador da

JuventudeOK1) 01 imóvel financiado na cidade de Guarulhos/SP2) 01 veículo Alfa Life ano 2010/201127 – FIRMINO MANOEL DA SILVA, Coordenador

para Integração da Pessoa portadora de Deficiência,possui o seguinte bem:

1) 01 Apartamento Residencial (segue emfinanciamento), situado em Guarulhos/SP

2) veículo marca Honda modelo City ano 2012/20133) veículo marca Renaut modelo Máster ano 2012/

2013-financiado28 – PAULO VICTOR NOVAES, Coordenador de

Defesa Civil, possui os seguintes bens:1) 01 Apartamento Financiado2) 01 Veículo marca Ford, modelo Envemo Camper,

ano 1994.3) 01 Veículo marca Ford (financiado), modelo Fiesta,

ano 200929 – EDMILSON SOUZA SANTOS, Secretário de

Cultura, possui os seguintes bens:1) 50% de um imóvel na cidade de Guarulhos/SP2) 01 veículo marca Fiat Stilo, ano 200730 – AFRANIO DE PAULO SOBRINHO,

Superintendente do SAAE, possui os seguintes bens:1) 01 terreno em Várzea Grande/MT2) 01 apartamento na cidade de Guarulhos3) 01 terreno em Campo Grande/MS4) 01 apartamento em Santana na cidade de São Paulo5) Aplicações, Fundos de Investimentos e Poupança6) 01 veículo marca Mitsubishi ano 2010/20117) 01 veículo marca Hyundai Sonata ano 2011/201231 – MIGUEL NELSON CHOUERI, Presidente do

Instituto de Previdência dos Funcionários PúblicosMunicipais de Guarulhos, possui os seguintes bens:

1) 01 lote residencial na cidade de Santa Isabel/SP2) 01 apartamento na cidade de Guarulhos/SP

DEPARTAMENTO DO TESOUROCRONOLOGIA DE PAGAMENTO

“Cumprindo as exigências do Artigo 1º da Lei Municipalnº 5.209, de 1º de outubro de 1998, e artigo 5º da LeiFederal nº 8.666/93, encontram-se afixadas nos Átriosda Secretaria de Finanças e do Gabinete do Prefeito,para conhecimento público, as justificativas dospagamentos que serão efetuados fora da ordemcronológica de pagamento aos seguintes credores:Adriano Gregório Castelo Branco AlvesCONTRATO/PEDIDO: 435/2012.EMPENHO: 4137/2013.OBJETO: Atuação no Programa Oficinas Culturais,como Arte-educador, na linguagem: Musicalização.VALOR: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).EXIGIBILIDADE: 15/02/2013.

JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial para odesenvolvimento das atividades culturais do município.Alexandre Barbosa da SilvaCONTRATO/PEDIDO: 465/2012.EMPENHO: 4253/2013.OBJETO: Contratação de profissional para atuação noPrograma Oficinas Culturais, como Arte-educador, nalinguagem: Capoeira.VALOR: R$ 720,00 (setecentos e vinte reais).EXIGIBILIDADE: 15/02/2013.JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial para odesenvolvimento das atividades culturais do município.Aline Karen FonsecaCONTRATO/PEDIDO: 445/2012.EMPENHO: 4238/2012OBJETO: Contratação de profissional para atuação noPrograma Oficinas Culturais, como Arte-educadora, nalinguagem: Colagem.VALOR: R$ 390,00 (trezentos e noventa reais).EXIGIBILIDADE: 15/02/2013.JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial para odesenvolvimento das atividades culturais do município.Álvaro José Loreto FilhoCONTRATO/PEDIDO: 472/2012.EMPENHO: 4256/2013.OBJETO: Contratação de profissional para atuação noPrograma Oficinas Culturais, como Arte-educador, nalinguagem: Canto Coral.VALOR: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).EXIGIBILIDADE: 15/02/2013.JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial para odesenvolvimento das atividades culturais do município.Amanda Raimondo Bueno da SilvaCONTRATO/PEDIDO: 450/2012.EMPENHO: 4135/2013.OBJETO: Atuação no Programa Oficinas Culturais,como Arte-educadora, na linguagem: Comédia Dell’Art.VALOR: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).EXIGIBILIDADE: 15/02/2013.JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial para odesenvolvimento das atividades culturais do município.André Firmiano VirginoCONTRATO/PEDIDO: 451/2012.EMPENHO: 4240/2013.OBJETO: Contratação de profissional para atuação noPrograma Oficinas Culturais, como Arte-educador, nalinguagem: Grafite.VALOR: R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais).EXIGIBILIDADE: 15/02/2013.JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial para odesenvolvimento das atividades culturais no município.Carlos Eduardo da Silva NogueiraCONTRATO/PEDIDO: 466/2012.EMPENHO: 4133/2013.OBJETO: Contratação de profissional para atuação noPrograma Oficinas Culturais, como Arte-educador, nalinguagem: Dança de Salão.VALOR: R$ 600,00 (seiscentos reais).EXIGIBILIDADE: 15/02/2013.JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial para odesenvolvimento das atividades culturais do município.Carlos Eduardo LopesCONTRATO/PEDIDO: 428/2012.EMPENHO: 4242/2013.OBJETO: Contratação de profissional para atuação noPrograma Oficinas Culturais, como Arte-educador, nalinguagem: Violão.VALOR: R$ 990,00 (novecentos e noventa reais).EXIGIBILIDADE: 15/02/2013.JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial para odesenvolvimento das atividades culturais no município.Centro de Integração Empresa Escola - CIEECONTRATO/PEDIDO: 2601/2099 e 1501/2010.EMPENHOS: 10934/2012, 10935/2012 e 3744/2013.OBJETO: Contratação de empresa especializada pararecrutamento e seleção de estagiários.VALOR: R$ 161.108,46 (cento e sessenta e um mil,cento e oito reais e quarenta e seis centavos), NFs.361322, 361323, 366415, 366417, 366419, 366421,366422, 366424, 366426, 366428, 366429 e 366430.EXIGIBILIDADE: 21/02 e 06/03/2013.JUSTIFICATIVA: A contratação é indispensável àSecretaria para Assuntos de Segurança Pública paraatendimento das atividades da Seção de Justiça eDisciplina, Psicologia, Serviço Social e Canil da GuardaCivil Municipal; e à Secretaria de Educação, por tratar-se de serviços essenciais para atendimento de demandanas escolas da rede municipal.Congregação das Filhas de Nossa Senhora Stella Maris.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 394/2012.EMPENHO: 1221/2013.OBJETO: Execução de serviços de atenção à saúdeem nível ambulatorial e hospitalar aos usuários do SUS/Guarulhos.VALOR: R$ 1.681.358,74 (um milhão, seiscentos e oitentae um mil, trezentos e cinquenta e oito reais e setenta equatro centavos), referente recursos vinculados –Secretaria da Saúde, ref. fevereiro e abril/2013.EXIGIBILIDADE: 01/04 e 01/05/2013.JUSTIFICATIVA: Através deste convênio são prestadosserviços médicos em nível ambulatorial e hospitalar, visandoa continuidade do atendimento à população do município.Débora Kikuti da SilvaCONTRATO/PEDIDO: 439/2012.EMPENHO: 4138/2013.OBJETO: Contratação de profissional para atuação noPrograma Oficinas Culturais, como Arte-educadora, nalinguagem: Contação de Histórias.VALOR: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).EXIGIBILIDADE: 15/02/2013.JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial para odesenvolvimento das atividades culturais no município.Diego Martins Domingues SilvaCONTRATO/PEDIDO: 467/2012.EMPENHO: 4259/2013.OBJETO: Atuação no Programa Oficinas Culturais,como Arte-educador, na linguagem: Teatro.VALOR: R$ 720,00 (setecentos e vinte reais).EXIGIBILIDADE: 15/02/2013.JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial para odesenvolvimento das atividades culturais do município.Douglas Oliveira Cruz

CONTRATO/PEDIDO: 468/2012.EMPENHO: 4136/2013.OBJETO: Contratação de profissional para atuação noPrograma de Oficinas Culturais, como Arte-educador,linguagem: Musicalização/Violão.VALOR: R$ 1.260,00 (um mil, duzentos e sessenta reais).EXIGIBILIDADE: 15/02/2013.JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial para odesenvolvimento das atividades culturais no município.Edilson Walney MartinsCONTRATO/PEDIDO: 533/2012.EMPENHO: 4239/2013.OBJETO: Contratação de profissional para atuação noPrograma Oficinas Culturais, como Arte-educador, nalinguagem: Música.VALOR: R$ 1.530,00 (um mil, quinhentos e trinta reais).EXIGIBILIDADE: 15/02/2013.JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial para odesenvolvimento das atividades culturais do município.Eliana Lima SoteroCONTRATO/PEDIDO: 429/2012.EMPENHO: 4269/2013.OBJETO: Contratação de profissional para atuação noPrograma Oficinas Culturais, como Arte-educadora, nalinguagem: Teatro.VALOR: R$ 720,00 (setecentos e vinte reais).EXIGIBILIDADE: 15/02/2013.JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial para odesenvolvimento das atividades culturais do município.Emerson Alcalde de JesusCONTRATO/PEDIDO: 430/2012.EMPENHO: 4134/2013OBJETO: Contratação de profissional para atuação noPrograma Oficinas Culturais, como Arte-educador, nalinguagem: Literatura.VALOR: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).EXIGIBILIDADE: 15/02/2013.JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial para odesenvolvimento das atividades culturais do município.Franklin Jones Santos do AmaranteCONTRATO/PEDIDO: 431/2012.EMPENHO: 4267/2013.OBJETO: Contratação de profissional para atuação noPrograma Oficinas Culturais, como Arte-educador, nalinguagem: Teatro de Rua.VALOR: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).EXIGIBILIDADE: 15/02/2013.JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial para odesenvolvimento das atividades culturais do município.Geribello Engenharia Ltda.CONTRATO/PEDIDO: 19603/2010.EMPENHOS: 24119/2012 e 24120/2012.OBJETO: Serviços de engenharia para gerenciar esupervisionar a execução dos projetos de obras daSecretaria de Educação; 13ª medição ref. serviços deengenharia para gerenciar e supervisionar a execuçãodos projetos de obras da Secretaria de Educação.VALOR: R$ 1.419.998,42 (um milhão, quatrocentos edezenove mil, novecentos e noventa e oito reais equarenta e dois centavos), referente recursos vinculados– Secretaria de Educação, NFs. 671, 699, 700, 4507,4544 e 4545.EXIGIBILIDADE: 30/01, 31/01 e 15/02/2013.JUSTIFICATIVA: A prestação de serviços éindispensável para o gerenciamento, supervisão efiscalização das obras da Secretaria da Educação, afim de garantir a qualidade das obras novas, reformas,ampliações, adequações e manutenções de unidadesda rede pública.Gleiziane Pinheiro dos SantosCONTRATO/PEDIDO: 470/2012.EMPENHO: 4244/2013.OBJETO: Contratação de profissional para atuação noPrograma Oficinas Culturais, como Arte-educadora, nalinguagem: Canto Coral.VALOR: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).EXIGIBILIDADE: 15/02/2013.JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial para odesenvolvimento das atividades culturais do município.Guarupass Associação das Concessionárias deTransporte Urbano de Passageiros de Guarulhose Região.CONTRATO/PEDIDO: 3301/2010 e 5301/2010.EMPENHOS: 2962/2013 e 3835/2013.OBJETO: Fornecimento de vale transporte em formade crédito eletrônico.VALOR: R$ 342.910,00 (trezentos e quarenta e doismil, novecentos e dez reais).EXIGIBILIDADE: 11/03 e 20/03/2013.JUSTIFICATIVA: O benefício é essencial para alocomoção dos participantes dos ProgramasOportunidade ao Jovem e Bolsa Auxílio aoDesempregado da Secretaria do Trabalho.Ian da Rocha CichettoCONTRATO/PEDIDO: 437/2012.EMPENHO: 4127/2013.OBJETO: Contratação de profissional para atuação noPrograma Oficinas Culturais, como Arte-educador, nalinguagem: Fanzine.VALOR: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).EXIGIBILIDADE: 15/02/2013.JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial para odesenvolvimento das atividades culturais do município.Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São PauloPROCESSO ADMINISTRATIVO: 15643/2012.EMPENHO: 1232/2013OBJETO: Cooperação técnica e financeira visando àgestão compartilhada em regime de cooperação mútuaentre os partícipes e integrar a Policlínica Maria Dirce narede regionalizada e hierarquizada de estabelecimentosde saúde que constituem o SUS Guarulhos.VALOR: R$ 1.662.000,00 (um milhão, seiscentos esessenta e dois mil reais), referente recursos vinculados– Secretaria de Saúde.EXIGIBILIDADE: 15/02/2013.JUSTIFICATIVA: Por meio desse convênio estão sendoprestados serviços médicos no Pronto Atendimento doJardim Maria Dirce favorecendo toda a população da região.Lenc Laboratório de Engenharia e Consultoria Ltda.CONTRATO/PEDIDO: 16203/2011 e 16303/2011.EMPENHOS: 21286/2011, 25111/2011 e 4276/2012.OBJETO: 1ª e 2ª (última) medições referente elaboração

SECRETARIA DE FINANÇAS


de projeto de pavimentação e drenagem em diversasruas do bairro Cidade Industrial Satélite; 1ª mediçãoreferente elaboração de projeto contemplandodrenagem, pavimentação, passeio, guia, sarjeta eterraplenagem para as ruas Montes Claros e SimãoPereira – Bairro Cidade Industrial Satélite.VALOR: R$ 710.009,93 (setecentos e dez mil, novereais e noventa e três centavos), NFs. 1013, 1058,1143 e 1210.EXIGIBILIDADE: 11 e 19/01, 14/02 e 14/03/2013.JUSTIFICATIVA: A contratação é indispensável àSecretaria de Obras, pois se trata de prestação deserviços para elaboração de projeto de pavimentação,drenagem, passeio, guia, sarjeta e terraplenagem pararuas do bairro Cidade Industrial Satélite.Marcelo BragançaCONTRATO/PEDIDO: 436/2012.EMPENHO: 4258/2013.OBJETO: Contratação de profissional para atuação noPrograma Oficinas Culturais, como Arte-educador, nalinguagem: Tear.VALOR: R$ 990,00 (novecentos e noventa reais).EXIGIBILIDADE: 15/02/2013.JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial para odesenvolvimento das atividades culturais no município.Marcelo Ernandes Mesquita Me.CONTRATO/PEDIDO: 016/2013.EMPENHO: 2646/2013.OBJETO: Fornecimento de leite líquido integral.VALOR: R$ 2.340,00 (dois mil, trezentos e quarentareais), referente recursos vinculados – Secretaria daSaúde, NF. 154.EXIGIBILIDADE: 15/02/2013.JUSTIFICATIVA: A aquisição é essencial para daratendimento a Mandado de Segurança, uma vez que oobjeto não faz parte dos itens que são oferecidos àpopulação pela rede de saúde deste município.Marcilio Gonçalves dos SantosCONTRATO/PEDIDO: 471/2012.EMPENHO: 4251/2013.OBJETO: Contratação de profissional para atuação noPrograma Oficinas Culturais, como Arte-educador, nalinguagem: Desenho.VALOR: R$ 990,00 (novecentos e noventa reais).EXIGIBILIDADE: 15/02/2013.JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial para odesenvolvimento das atividades culturais no município.Maria Luisa DiasCONTRATO/PEDIDO: 438/2012.EMPENHO: 4254/2013.OBJETO: Contratação de profissional para atuação noPrograma Oficinas Culturais, como Arte-educadora, nalinguagem: Artes Visuais.VALOR: R$ 990,00 (novecentos e noventa reais).EXIGIBILIDADE: 15/02/2013.JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial para odesenvolvimento das atividades culturais no município.Maria Nazaré Antunes BotanaCONTRATO/PEDIDO: 440/2012.EMPENHO: 4281/2013.OBJETO: Contratação de profissional para atuação noPrograma Oficinas Culturais, como Arte-educadora, nalinguagem: Cerâmica.VALOR: R$ 1.260,00 (um mil, duzentos e sessenta reais).EXIGIBILIDADE: 15/02/2013.JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial para odesenvolvimento das atividades culturais no município.Marina PintoCONTRATO/PEDIDO: 441/2012.EMPENHO: 4139/2013.OBJETO: Contratação de profissional para atuação noPrograma Oficinas Culturais, como Arte-educadora, nalinguagem: Fotografia/Artes Visuais.VALOR: R$ 990,00 (novecentos e noventa reais).EXIGIBILIDADE: 15/02/2013.JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial para odesenvolvimento das atividades culturais no município.Mônica Ferreira de AraújoCONTRATO/PEDIDO: 442/2012.EMPENHO: 4234/2013.OBJETO: Contratação de profissional para atuação noPrograma Oficinas Culturais, como Arte-educadora, nalinguagem: História da Arte.VALOR: R$ 330,00 (trezentos e trinta reais).EXIGIBILIDADE: 15/02/2013.JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial para odesenvolvimento das atividades culturais no município.Nobre Seguradora do Brasil S.A.CONTRATO/PEDIDO: 501/2011 e 4901/2011.EMPENHO: 2882/2013, 2885/2013 e 3090/2013.OBJETO: Prestação de serviços de seguro de vida em grupo.VALOR: R$ 2.532,32 (dois mil, quinhentos e trinta e doisreais e trinta e dois centavos), NFs. 18, 19, 24 e 25.EXIGIBILIDADE: 26/03/2013.JUSTIFICATIVA: O seguro de vida é indispensável àSecretaria do Trabalho, pois se trata de objeto dedeterminação da Lei Municipal nº 5695/2001, para oPrograma Emergencial Bolsa Auxílio ao Desempregadoe para o Programa Oportunidade ao Jovem.Oswaldo Aurich SaldanaCONTRATO/PEDIDO: 446/2012.EMPENHO: 4236/2013.OBJETO: Contratação de profissional para atuação noPrograma Oficinas Culturais, como Arte-educador, nalinguagem: Circo.VALOR: R$ 1.410,00 (um mil, quatrocentos e dez reais).EXIGIBILIDADE: 15/02/2013.JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial para odesenvolvimento das atividades culturais no município.Pedro Ivo Pinto ArgoloCONTRATO/PEDIDO: 443/2012.EMPENHO: 4243/2013.OBJETO: Contratação de profissional para atuação noPrograma Oficinas Culturais, como Arte-educador, nalinguagem: Contação de Histórias.VALOR: R$ 720,00 (setecentos e vinte reais).EXIGIBILIDADE: 15/02/2013.JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial para odesenvolvimento das atividades culturais no município.Planinvesti Administração e Serviços Ltda.CONTRATO/PEDIDO: 2501/2009.EMPENHO: 2889/2013.

OBJETO: Fornecimento de vale-refeição aosparticipantes do Programa Oportunidade ao Jovem.VALOR: R$ 75.210,66 (setenta e cinco mil, duzentos edez reais e sessenta e seis centavos), NFs. 108192 e112088.EXIGIBILIDADE: 07 e 25/03/2013.JUSTIFICATIVA: O vale-refeição é indispensável parafornecimento aos participantes durante a permanênciano Programa Oportunidade ao Jovem.Portal Ltda.CONTRATO/PEDIDO: 34/2013.EMPENHO: 1308/2013.OBJETO: Fornecimento de insulina.VALOR: R$ 17.459,85 (dezessete mil, quatrocentos ecinquenta e nove reais e oitenta e cinco centavos),referente recursos vinculados – Secretaria da Saúde.NF. 21133.EXIGIBILIDADE: 15/02/2013.JUSTIFICATIVA: O medicamento é essencial para serdistribuído gratuitamente na rede municipal de Saúde,atendendo à população usuária do Sistema Único deSaúde (SUS).Priscilla Fernandes de AndradeCONTRATO/PEDIDO: 447/2012.EMPENHO: 4262/2013.OBJETO: Contratação de profissional para atuação noPrograma Oficinas Culturais, como Arte-educadora, nalinguagem: Dança de Salão.VALOR: R$ 330,00 (trezentos e trinta reais).EXIGIBILIDADE: 15/02/2013.JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial para odesenvolvimento das atividades culturais no município.Reginaldo Aparecido Soares MachadoCONTRATO/PEDIDO: 456/2012.EMPENHO: 4056/2013.OBJETO: Contratação de profissional para atuação noPrograma Oficinas Culturais, como Arte-educador, nalinguagem: DJ.VALOR: R$ 990,00 (novecentos e noventa reais).EXIGIBILIDADE: 15/02/2013.JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial para odesenvolvimento das atividades culturais no município.Ricardo Alessandro Dutra GarciaCONTRATO/PEDIDO: 448/2012.EMPENHO: 4041/2013.OBJETO: Contratação de profissional para atuação noPrograma Oficinas Culturais, com Arte-educador, nalinguagem: Violão/Cultura Popular.VALOR: R$ 990,00 (novecentos e noventa reais).EXIGIBILIDADE: 15/02/2013.JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial para odesenvolvimento das atividades culturais no município.Ricardo BarretoCONTRATO/PEDIDO: 452/2012.EMPENHO: 4252/2013.OBJETO: Atuação no Programa Oficinas Culturais,como Arte-educador na linguagem: Percussão.VALOR: R$ 720,00 (setecentos e vinte reais).EXIGIBILIDADE: 15/02/2013.JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial para odesenvolvimento das atividades culturais do Município.Ricardo Guarel PereiraCONTRATO/PEDIDO: 453/2012.EMPENHO: 4264/2013.OBJETO: Contratação de profissional para atuação noPrograma Oficinas Culturais, como Arte-educador, nalinguagem: Teatro.VALOR: R$ 1.260,00 (um mil, duzentos e sessenta reais).EXIGIBILIDADE: 15/02/2013.JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial para odesenvolvimento das atividades culturais do município.Ricardo Molina SobreiraCONTRATO/PEDIDO: 444/2012.EMPENHO: 4219/2013.OBJETO: Contratação de profissional para atuação noPrograma Oficinas Culturais, como Arte-educador, nalinguagem: Clown.VALOR: R$ 720,00 (setecentos e vinte reais).EXIGIBILIDADE: 15/02/2013.JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial para odesenvolvimento das atividades culturais no município.Rita Tatiana Gualberto de AlmeidaCONTRATO/PEDIDO: 433/2012.EMPENHO: 4173/2013.OBJETO: Contratação de profissional para atuação noPrograma Oficinas Culturais, como Arte-educadora, nalinguagem: Performance/Dança Contemporânea.VALOR: R$ 720,00 (setecentos e vinte reais).EXIGIBILIDADE: 15/02/2013.JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial para odesenvolvimento das atividades culturais no município.Rosana AntunesCONTRATO/PEDIDO: 454/2012.EMPENHO: 4247/2013.OBJETO: Contratação de profissional para atuação noPrograma Oficinas Culturais, como Arte-educadora, nalinguagem: História em Quadrinhos.VALOR: R$ 330,00 (trezentos e trinta reais).EXIGIBILIDADE: 15/02/2013.JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial para odesenvolvimento das atividades culturais no município.Sara Cristina ValentimCONTRATO/PEDIDO: 449/2012.EMPENHO: 4087/2013.OBJETO: Contratação de profissional para atuação noPrograma Oficinas Culturais, como Arte-educadora, nalinguagem: Vídeo Documentário.VALOR: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).EXIGIBILIDADE: 15/02/2013.JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial para odesenvolvimento das atividades culturais no município.Sérgio Augusto de OliveiraCONTRATO/PEDIDO: 434/2012.EMPENHO: 4250/2013.OBJETO: Contratação de profissional para atuação noPrograma Oficinas Culturais, como Arte-educador, nalinguagem: História da Arte.VALOR: R$ 330,00 (trezentos e trinta reais).EXIGIBILIDADE: 15/02/2013.JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial para odesenvolvimento das atividades culturais no município.Simone Mariana Santos

CONTRATO/PEDIDO: 457/2012.EMPENHO: 4280/2013.OBJETO: Contratação de profissional para atuação noPrograma Oficinas Culturais, como Arte-educadora, nalinguagem: Dança.VALOR: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).EXIGIBILIDADE: 15/02/2013.JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial para odesenvolvimento das atividades culturais no município.Siomara Sousa SantosCONTRATO/PEDIDO: 458/2012.EMPENHO: 4105/2013.OBJETO: Contratação de profissional para atuação noPrograma Oficinas Culturais, como Arte-educadora, nalinguagem: Capoeira.VALOR: R$ 990,00 (novecentos e noventa reais).EXIGIBILIDADE: 15/02/2013.JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial para odesenvolvimento das atividades culturais no município.SPDM - Associação Paulista para oDesenvolvimento da MedicinaPROCESSO ADMINISTRATIVO: 46712/2011.EMPENHO: 3485/2013.OBJETO: Gestão compartilhada em regime decooperação técnica e financeira mútua entre osconvenentes nas atividades de assistência médicapraticadas no Hospital Municipal Pimentas/Bonsucesso.VALOR: R$ 6.500.000,00 (seis milhões e quinhentosmil reais), referente recursos vinculados – Secretariada Saúde, ref. março/2013.EXIGIBILIDADE: 01/04/2013.JUSTIFICATIVA: A prestação de serviços médicosno Hospital Municipal Pimentas/Bonsucesso éessencial à Secretaria da Saúde para a continuidadedo atendimento à população do Município.Ubiratan Teodoro da SilvaCONTRATO/PEDIDO: 455/2012.EMPENHO: 4233/2013.OBJETO: Contratação de profissional para atuação noPrograma Oficinas Culturais, como Arte-educador, nalinguagem: B.Boy.VALOR: R$ 990,00 (novecentos e noventa reais).EXIGIBILIDADE: 15/02/2013.JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial para odesenvolvimento das atividades culturais no município.Uelliton Fábio FranceCONTRATO/PEDIDO: 459/2012.EMPENHO: 4181/2013.OBJETO: Contratação de profissional para atuação noPrograma Oficinas Culturais, como Arte-educador, nalinguagem: Artes Visuais.VALOR: R$ 600,00 (seiscentos reais).EXIGIBILIDADE: 15/02/2013.JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial para odesenvolvimento das atividades culturais no município.Vagner Lopes Roman JuniorCONTRATO/PEDIDO: 460/2012.EMPENHO: 4110/2013.OBJETO: Contratação de profissional para atuação noPrograma Oficinas Culturais, como Arte-educador, nalinguagem: Teatro.VALOR: R$ 720,00 (setecentos e vinte reais).EXIGIBILIDADE: 15/02/2013.JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial para odesenvolvimento das atividades culturais no município.Verocheque Refeições Ltda.CONTRATO/PEDIDO: 3901/2012.EMPENHO: 3000/2013.OBJETO: Fornecimento de vales-refeição para osconselheiros tutelares.VALOR: R$ 7.384,16 (sete mil, trezentos e oitenta equatro reais e dezesseis centavos), NF. 72678.EXIGIBILIDADE: 25/02/2013.JUSTIFICATIVA: O benefício foi essencial à Secretariade Desenvolvimento e Assistência Social para serdistribuído aos Conselheiros Tutelares de Guarulhos.Verônica Silva PereiraCONTRATO/PEDIDO: 461/2012.EMPENHO: 4037/2013.OBJETO: Contratação de profissional para atuação noPrograma Oficinas Culturais, como Arte-educadora, nalinguagem: Artes Visuais.VALOR: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).EXIGIBILIDADE: 15/02/2013.JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial para odesenvolvimento das atividades culturais no município.Yara Cristiane Ciconi CostaCONTRATO/PEDIDO: 462/2012.EMPENHO: 4249/2013.OBJETO: Contratação de profissional para atuação noPrograma Oficinas Culturais, como Arte-educadora, nalinguagem: Ballet.VALOR: R$ 1.260,00 (um mil, duzentos e sessenta reais).EXIGIBILIDADE: 15/02/2013.JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial para odesenvolvimento das atividades culturais no município.”ERRATA“D.O. nº 023/2013 – GP – 26/03/2013Onde se lê:Irmandade da Santa Casa de Misericórdia deGuarulhosLeia-se:Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo”

DEPARTAMENTO DE COMPRASE CONTRATAÇÕES

Por deliberação da autoridade competente, nostermos da legislação vigente, tornam-se públicos osseguintes atos administrativos:LICITAÇÕES AGENDADAS:PP 21/13 PA 22613/13 RC 04/13-SSP03.02-DASO RPpara aquisição de ferramentas e ferragens. ABERTURA:15/04/13 8:30h.PP 22/13 PA 23608/13 RC 20/13-SN Aquisição de coletede proteção balística. ABERTURA: 15/04/13 8:30h.CONVITE 01/13 PA 1432/13 RC 03/13-SC Permissãode uso de bem público, relativo ao espaço destinado a

Piano’s Bar, comercialização de livros,revistas, periódicos, CD’s, DVD’s, jornais, bebidas egêneros alimentícios situado nas dependências doCentro Municipal de EducaçãoAdamastor. ABERTURA 09/04/2013 09h.O edital e informações poderão ser obtidos no sitewww.guarulhos.sp.gov.br no link: Licitações Agendadas– Secretaria de Assuntos Jurídicos.DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES:AUTORIZAÇÕES E RATIFICAÇÕESARTIGO 26 – LEI 8666/93PA 25054/2013 – Requisição nº 28/13-SCContratada: ALLAN DE OLIVEIRA NETO – CPF:222.018.778-07Objeto: Apresentação musical em atividade cultural:Apresentação Musical no Intervalo Cultural. Data: 27de março de 2013. Local: Salão de Artes do CentroMunicipal de Educação Adamastor – Av. MonteiroLobato, 734 – Macedo – Guarulhos/SP. Artista: Banda“Vento Terral”Valor: R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais)Fundamento: Artigo 25 Inciso IIIHOMOLOGAÇÃO:PP RP 13/13-DCC PA 16587/13EXTRATO DE CONTRATOS:Publicado por omissão do dia 12/03/2013: Contrato:000201/13 PA: 54650/12 Pregão: 03/13 Contratante:PG Contratada: IPIRANGA PRODUTOS DEPETRÓLEO S/A. Objeto: serviços de fornecimento decombustíveis Vr: R$ 4.739.412,31 Assinatura: 11/03/13 Vigência: 12 mesesPublicado por omissão do dia 19/03/2013: Termode Aditamento: 003-009/2008 Contrato de Prestaçãode Serviços financeiros e outras Avenças: 09/08PA: 1733/07 Contratante: PG Contratada: Banco doBrasil S.A Objeto: centralização e processamento decréditos provenientes da folha de pagamentos e outrasavenças Finalidade: 1. Prorrogação da vigência docontrato por até 12 meses, em caráter excepcional,conforme estabelece a cláusula décima sétima doContrato de Prestação de serviços financeiros e outrasavenças nº 009/2008; 2. Exclusão da alínea “i” daCláusula Primeira - item I (serviços em caráter deexclusividade), conforme consta na Notificaçãoenviada a Prefeitura de Guarulhos pela Contratada, emrazão da celebração do Termo de Compromisso deCessação de Prática (TCC) entre o ConselhoAdministrativo de Defesa Econômica (Cade) e o Bancodo Brasil S.A., sendo o referido serviço incluído noitem II da mesma Cláusula (serviço sem caráter deexclusividade), passando a ser designada como alínea“e”, conforme redação transcrita abaixo; 3. Alteraçãoda Cláusula Décima - Parágrafo primeiro, que trata daforma de remuneração pelos Serviços Prestados, queserão efetuados através da cobrança de tarifa por guiade arrecadação de tributos, com a consequente exclusãodas alíneas “b”, “c” e “d” da referida clausula; Vr: R$2.760.000,00 Assinatura: 18/03/13Publicado por omissão do dia 26/03/2013: Termo deAditamento: 001-007/2008 Contrato: 007/2008 PA:34489/07 Concorrência: 03/2007 Contratante: PGContratada: SERTTEL LTDA. Objeto: Concessãoonerosa do serviço público de estacionamento rotativo,em vias e logradouros públicos da cidade de Guarulhos,através de sistema automatizado de parquímetroseletrônicos Finalidade: prorrogação do prazo de vigênciapor 60 meses, até o dia 25/03/18 Assinatura: 25/03/13REVOGAÇÃO DE CERTAMEProcesso Adm.: 31817/2012Pregão Presencial nº 224/2012-DCCFundamento: Art. 49 da Lei 8666/93 e demaisalterações, e face o disposto no inciso VII parágrafo 1°do artigo 15 do Decreto Municipal n° 23.858/2006.PREÇOS REGISTRADOSEm atendimento ao disposto no Artigo 15, § 2º da Lei deLicitações, torna público os seguintes preços registrados:PA: 25986/12 Pregão: 116/12 ARP: 7611/12Fornecedor: Comércio de Água Anália Franco Ltda.-Me Ass: 02/07/12 Lote único-01-Água mineral naturalsem gás. Acondicionada/envasada em garrafãoretornável de polipropileno, c/capacidade p/20L, c/tampade pressão e lacre-Os vasilhames deverão ser fornecidospela Contratada a título de comodato, conformequantitativo da autorização de fornecimento-garrafão-Lindóya Vida-R$ 5,09-PA: 42169/12 Pregão: 198/12ARP: 14011/12 Fornecedor: ILUMATIC S/AILUMINAÇÃO E ELETROMETALURGICA. Assinatura:27/09/12-Lote único-01. Projetor para uso de lâmpadasvapor de sódio/ metálico de até 400W e refletorassimétrico-marca ILUMATIC- ILR-4010/4 ASSI - R$224,70-02. Projetor para uso de lâmpadas vapor desódio/ metálico de até 400W, refletor simétrico-marcaILUMATIC-ILR-4010/4 SIM-R$ 224,70-03. Lumináriadecorativa esférica, com kit removível de reator integradopara lâmpada a vapor de sódio de alta pressão de150W-marca NEWLUX ND-210 GUARULHOS + KITSON 126 AI + 3 VIAS ELPA, R$ 449,40-04. Lumináriadecorativa tipo “São Paulo antiga”, com kit removívelde reator integrado para lâmpada a vapor de sódio dealta pressão de 150W-marca NEWLUX ND-218GUARULHOS + KIT SON 126 AI + 3 VIAS ELPA - R$501,27-05. Luminária pública fechada com reatorintegrado para lâmpada a vapor de sódio de alta pressãode 100W-marca ILUMATIC ILP-450 M35-63/4 + B +KIT SON 126 AI + 3 VIAS ELPA - R$ 270,90-06.Luminária pública fechada com reator integrado paralâmpada a vapor de sódio de alta pressão de 150W-marca ILUMATIC ILP-450 M35-63/4 + B + KIT SON126 AI + 3 VIAS ELPA - R$ 292,74-07. Luminária públicafechada com reator integrado para lâmpada a vapor desódio de alta pressão de 250W-marca ILUMATIC ILP-2540 M48-63/4 + B + KIT SON 226 AI + 3 VIAS ELPA -R$ 412,44-08. Conector universal plug macho comrabicho-marca ILUMATIC CONECTOR MACHO COMRABICHO - R$ 5,46-PA: 42180/12 Pregão: 199/12ARP: 13611/12 Fornecedor: Bon Gourmet ServiçosLtda – ME. Ass: 26/09/12-Lote 03-BRUNCH (Opção I),devendo conter as características: BEBIDAS: Sucosde frutas polpa natural (embalagem Tetra Pak) (02sabores) Água mineral (copo ou garrafa descartável)(com e sem gás) Refrigerante 1ª qualidade (normal – 2tipos) – (light e diet – 2 tipos) SANDUÍCHE DE METRO:

SECRETARIA DE ASSUNTOSJURÍDICOS


-Cada baguete deverá ter aproximadamente 80cm decomprimento e coberta com gergelim recheada com:300g de presunto, 300g de queijo tipo mussarela, 100gde alface e 200g de requeijão. Cortadas em porçõesindividuais de aproximadamente 5cm e deverão serfixadas com palitos de madeira, decoradas comazeitonas e cerejas. Embaladas em caixa de papelãoatóxico próprio para esta finalidade—Cada baguetedeverá ter aproximadamente 80cm de comprimento ecoberta com gergelim recheada com: 300g de peito deperu defumado, 300g de queijo tipo minas frescal, 100gde alface e 100g de maionese. Cortadas em porçõesindividuais de aproximadamente 5cm e deverão serfixadas com palitos de madeira, decoradas comazeitonas e cerejas. Embaladas em caixa de papelãoatóxico próprio para esta finalidade.—Cada baguetedeverá ter aproximadamente 80cm de comprimento ecoberta com gergelim recheada com: 300g de salametipo hamburguês, 300g de queijo tipo prato, 100g dealface e 200g de requeijão. Cortadas em porçõesindividuais de aproximadamente 5cm e deverão serfixadas com palitos de madeira, decoradas comazeitonas e cerejas. Embaladas em caixa de papelãoatóxico próprio para esta finalidade. DOCES: Bolo caseiro(banana, fubá ou cenoura com cobertura de chocolate)Tor ta de maracujá, limão ou pêssego Pão de melSOBREMESA: Salada de frutas (individual)COMPLEMENTOS: Café (com açúcar e sem açúcar)Petit fours doces – 2 tipos Mini bombinha Mini quindimSaches de adoçantes artificiais-01-De 30 até 50pessoas-Serviço-04 SERVIÇOS-R$ 26,82-02-De 51 a100 pessoas-Serviço-04 SERVIÇOS-R$ 25,93-03-Acima de 100 pessoas-Serviço-04 SERVIÇOS-R$24,73-BRUNCH (Opção II), devendo conter ascaracterísticas: BEBIDAS: Sucos de frutas polpa natura(embalagem Tetra Pak) (03 sabores) Água mineral (copoou garrafa descartável) (com e sem gás) Refrigerante1ª qualidade (normal – 2 tipos) – (light e diet – 2 tipos)SANDUÍCHE DE METRO: -Cada baguete deverá teraproximadamente 80cm de comprimento e coberta comgergelim recheada com: 300g de presunto, 300g dequeijo tipo mussarela, 100g de alface e 200g de requeijão.Cortadas em porções individuais de aproximadamente5cm e deverão ser fixadas com palitos de madeira,decoradas com azeitonas e cerejas. Embaladas emcaixa de papelão atóxico próprio para esta finalidade—Cada baguete deverá ter aproximadamente 80cm decomprimento e coberta com gergelim recheada com:300g de peito de peru defumado, 300g de queijo tipominas frescal, 100g de alface e 100g de maionese.Cortadas em porções individuais de aproximadamente5cm e deverão ser fixadas com palitos de madeira,decoradas com azeitonas e cerejas. Embaladas emcaixa de papelão atóxico próprio para esta finalidade.—Cada baguete deverá ter aproximadamente 80cm decomprimento e coberta com gergelim recheada com:300g de salame tipo hamburguês, 300g de queijo tipoprato, 100g de alface e 200g de requeijão. Cortadas emporções individuais de aproximadamente 5cm e deverãoser fixadas com palitos de madeira, decoradas comazeitonas e cerejas. Embaladas em caixa de papelãoatóxico próprio para esta finalidade. DOCES: Bolo caseiro(banana, fubá ou cenoura com cobertura de chocolate)Tor ta de maracujá, limão ou pêssego Pão de melSOBREMESA: Salada de frutas (individual) Cesta defrutas da época e tábua de frutas cortadasCOMPLEMENTOS: Café (com açúcar e sem açúcar)Petit fours doces – 3 tipos Mini bombinha-Mini quindimSaches de adoçantes artificiais-04-De 30 até 50pessoas-Serviço-04 SERVIÇOS-R$ 29,50-05-De 51 a100 pessoas-Serviço-04 SERVIÇOS-R$ 28,61-06-Acima de 100 pessoas-Serviço-04 SERVIÇOS-R$27,41-Lote 04-COQUETEL, (Opção I), devendo conteras características: COQUETÉIS: Coquetel de frutas ebatidas (com e sem álcool) – 3 tipos Sucos de frutaspolpa natural (embalagem Tetra Pak) ( 02 sabores)Água mineral (copo ou garrafa descartável) (com esem gás) Refrigerante 1ª qualidade (normal – 2 tipos) –(light e diet – 2 tipos) ENTRADA FRIA: Maionese (atum,frango ou salpicão) CANAPÉS – no mínimo 03 tipos,dos itens: Patês, Kani, Caprese, Tabule, CarpaccioSALGADOS – no mínimo 04 tipos, dos itens: Minicoxinha, Casadinho, Croquete, Quibe, Risólis,Empadas, Esfihas, Quiches, Folhados DOCES – nomínimo 02 tipos, dos itens: Mini tortinhas, Bombas,Carolinas de creme COMPLEMENTOS: Café (comaçúcar e sem açúcar) Petit fours doces – 2 tipos Sachesde adoçantes artificiais-01-De 30 até 50 pessoas-Serviço-04 SERVIÇOS-R$ 40,60-02-De 51 a 100pessoas-Serviço-04 SERVIÇOS-R$ 39,67-03-Acima de100 pessoas-Serviço-04 SERVIÇOS-R$ 32,51-COQUETEL, (Opção II), devendo conter ascaracterísticas: COQUETÉIS: Coquetel de frutas ebatidas (com e sem álcool) – 4 tipos Drinks (2 tipos)Alexander, Meia de seda, Amarula, Whisky, CervejaSucos de frutas polpa natural (embalagem Tetra Pak)(02 sabores) Água mineral (copo ou garrafa descartável)(com e sem gás) Refrigerante 1ª qualidade (normal – 2tipos) – (light e diet – 2 tipos) ENTRADA FRIA: Maionese(atum, frango ou salpicão) CANAPÉS – no mínimo 04tipos, dos itens: Patês, Kani, Caprese, Tabule, CarpaccioSALGADOS – no mínimo 06 tipos, dos itens: Minicoxinha, Casadinho, Croquete, Quibe, Risólis,Empadas, Esfihas, Quiches, Folhados DOCES – nomínimo 03 tipos, dos itens: Mini tortinhas, Bombas,Carolinas de creme, COMPLEMENTOS: Café (comaçúcar e sem açúcar) Petit fours doces – 2 tipos Sachesde adoçantes artificiais-04-De 30 até 50 pessoas-Serviço-04 SERVIÇOS-R$ 47,43-05-De 51 a 100pessoas-Serviço-04 SERVIÇOS-R$ 46,81-06-Acima de100 pessoas-Serviço-04 SERVIÇOS-R$ 39,65-Lote 06-01-Bolo confeitado (inteiro ou em pedaços individuaisembrulhados em papel alumínio) Massa de pão de ló;Recheio: frutas (pêssego, abacaxi, morango, ameixa,etc.) Cobertura: creme paris e chocolate granuladoDevendo ser decorado conforme solicitação do evento-Kg-100-R$ 28,60-02-Bolo confeitado (inteiro ou empedaços individuais embrulhados em papel alumínio)Massa de pão de ló sabor chocolate; Recheio: brigadeiro,prestígio Cobertura: creme paris e chocolate granuladoDevendo ser decorado conforme solicitação do evento-Kg-100-R$ 29,80-03-Bolo confeitado (inteiro ou em

pedaços individuais embrulhados em papel alumínio)Massa de pão de ló sabor chocolate; recheio: florestanegra ou floresta branca Cobertura: creme paris e cerejaDevendo ser decorado conforme solicitação do evento-Kg-50-R$ 31,20 – Alteração da Razão Social conformeTermo de Rerratificação em12/11/12 – ARP: 13911/12Fornecedor: Cristiane Antonelli – ME. Ass: 27/09/12-Lote 01-COFFEE BREAK (Opção I), devendo conteras características: BEBIDAS: Café (com e sem açúcar)Achocolatado (com e sem açúcar) Leite Sucos de frutaspolpa natural de 1ª qualidade (embalagem Tetra Pak)(02 sabores) Iogurte de frutas (01 sabor) Água mineral(copo ou garrafa descartável) (com e sem gás) Sachêsde adoçantes artificiais CEREAL: Cereal tipo SucrilhosSALGADOS: No mínimo 4 tipos, dos itens: Minicroissants recheados (frango, atum), Risólis de queijo,Mini croquetes de carne, Brioches recheados (frios,queijo ou calabresa), Enroladinhos mistos, Pãesvariados (italiano, francês,integral, recheados), Mini pãode batata com recheio de frios, Mini pão de batata defrango com catupiry, Mini pão de queijo, Mini sanduíchede ciabatta (frios, queijos), Sanduíche natural, Petitfours salgados DOCES: No mínimo 4 tipos, dos itensdescritos: Roscas (de ricota, frutas, creme com côcoou nozes), Bolo de cenoura com cobertura de chocolate,Mini pão doce recheado, Mini rosquinhas folhadas decôco e canela, Bolo caseiro (laranja, abacaxi, bananaou fubá), Rocambole, Torta de maracujá, limão oupêssego, lua-de-mel, Sonho, Carolina, Pão de mel,Samantas, Petit four doce-01-De 30 até 50 pessoas-Serviço-06 SERVIÇOS-R$ 18,90-02-De 51 a 100pessoas-Serviço-06 SERVIÇOS-R$ 17,15-03-Acima de100 pessoas-Serviço-06 SERVIÇOS-R$ 15,10-COFFEEBREAK (Opção II), devendo conter as características:BEBIDAS: Café (com e sem açúcar), Chás variados,Achocolatado (com e sem açúcar), Leite, Sucos defrutas polpa natural de 1ª qualidade (embalagem TetraPak) (02 sabores)-Iogurte de frutas (02 sabores), Águamineral (copo ou garrafa descartável) (com e sem gás),Sachês de adoçantes artificiais-CEREAIS: Granola ecereal tipo Sucrilhos FRUTAS: Salada de frutasindividual SALGADOS: No mínimo 6 tipos, dos itens:Mini croissants recheados (frango, atum), Risólis dequeijo, Mini croquetes de carne, Brioches recheados(frios, queijo ou calabresa), Enroladinhos mistos, Pãesvariados (italiano, francês, integral, recheados), Minipão de batata com recheio de frios, Mini pão de batatade frango com catupiry, Mini pão de queijo, Minisanduíche de ciabatta (frios, queijos), Sanduíchenatural, Petit fours salgados TÁBUA DE FRIOS: Queijosvariados, Queijo branco, Presunto, Salaminho,Blanquete de peru DOCES: No mínino 6 tipos, dositens descritos: Roscas (de ricota, frutas, creme comcôco ou nozes) Bolo de cenoura com cobertura dechocolate, Mini pão doce recheado, Mini rosquinhasfolhadas de côco e canela, Bolo caseiro (laranja,abacaxi, banana ou fubá), Rocambole, Tor ta demaracujá, limão ou pêssego, lua-de-mel, Sonho,Carolina, Pão de mel, Samantas, Petit four doce, (porpessoa)-04-De 30 até 50 pessoas-Serviço-06SERVIÇOS-R$ 19,85-05-De 51 a 100 pessoas-Serviço-06 SERVIÇOS-R$ 18,95-06-Acima de 100 pessoas-Serviço-06 SERVIÇOS-R$ 17,15-ARP: 14111/12Fornecedor: Indústria e Comércio de Panificação Rosade Ouro Ltda – EPP. Ass: 27/09/12-Lote 05-KITLANCHE, (Opção I), devendo conter as características:01 sanduíche de pão de forma (2 fatias) com: 30 gramasde presunto magro, 30 gramas de queijo prato, 01sanduíche de pão de hamburquer (50g) com: 30 gramasde queijo mussarela-20 gramas de salame tipo italiano,20 gramas de requeijão, 01 néctar de frutas diversossabores com aproximadamente 400 ml em embalagemgarrafa plastica, 01 maçã tipo gala comaproximadamente 120 gramas, 01 sachê de torradacom aproximadamente 15 gramas, 01 sachê de bolachadoce amanteigada com aproximadamente 15 gramas,01 unidade de queijo fundido com aproximadamente 15gramas, 01 blister de margarina com sal comaproximadamente 10 gramas— Acompanham o kit: 3unidades de sachê de maionese (aproximadamente 8gcada), 3 unidades de sachê de Ketchup(aproximadamente 8 g cada), 3 unidades de sachê demostarda (aproximadamente 8g cada), 2 unidades deespátula de plástico descartável e 3 unidades deguardanapo de papel.-01-De 30 até 50 pessoas-Serviço-200 SERVIÇOS-R$ 11,25-02-De 51 a 100 pessoas-Serviço-200 SERVIÇOS-R$ 10,50-03-Acima de 100pessoas-Serviço-200 SERVIÇOS-R$ 9,47-KITLANCHE, (Opção II), devendo conter as características:01 sanduíche de pão francês de (50g) com: 30 gramasde presunto magro, 30 gramas de queijo prato, 01sanduíche de pão de forma (2 fatias) com: 30 gramasde queijo tipo mussarela, 20 gramas de salame tipoitaliano, 20 gramas de requeijão, 01 sanduíche de pãode hamburguer de (50g) com: 30 gramas de peito deperu defumado, 30 gramas de queijo tipo frescal, 20gramas de requeijão, 01 refrigerante de guaraná emlata com aproximadamente 350ml, 01 néctar de frutasdiversos sabores com aproximadamente 400 ml emembalagem garrafa plástica, 01 maçã tipo gala comaproximadamente 120 gramas, 01 barra de chocolatede 30 gramas, 01 barra de cereal com aproximadamentecom 25 gramas— Acompanham o kit: 3 unidades desachê de maionese (aproximadamente 8g cada), 3unidades de sachê de Ketchup (aproximadamente 8 gcada), 3 unidades de sachê de mostarda(aproximadamente 8g cada), 2 unidades de espátulade plástico descartável e 3 unidades de guardanapo depapel.-04-De 30 até 50 pessoas-Serviço-200SERVIÇOS-R$ 15,25-05-De 51 a 100 pessoas-Serviço-200 SERVIÇOS-R$ 14,25-06-Acima de 100 pessoas-Serviço-200 SERVIÇOS-R$ 13,25-ARP: 14511/12Fornecedor: Cristines Buffete Kid + Ltda – ME. Ass:02/10/12-Lote 02-ALMOÇO (Opção I), devendo conteras características: BEBIDAS: Sucos de frutas polpanatural (embalagem Tetra Pak) (02 sabores), Águamineral (copo ou garrafa descartável) (com e sem gás),Refrigerante 1ª qualidade (normal – 2 tipos) – (light ediet – 2 tipos) SELEÇÃO DE SALADAS: No mínimo 4tipos, dos itens: Mix de folhas verdes, Salada Waldorf,Salada Caeser, Salada de cenoura e beterraba, Tabule,Palmito, Mozzarella de búfala, Aspargos, Ovo de

codorna, Couve-flor à grega, Repolho roxo com canela,Champignon ao vinagrete, Tomate seco, CarpaccioACOMPANHAMENTO (GUARNIÇÃO):No mínimo 4tipos, dos itens: Arroz à grega, Arroz branco, Arrozcom passas, Risoto, Legumes, Panache de legumesao vapor, Legumes torneador na manteiga de ervas,Purê de batata, Batatas gratinadas, Batatas Lyonnaise,Batatas ao forno, Molhos (francês, vinagrete, golf,maionese, champignon, carpaccio) MASSA: No mínimo1 tipo, dos itens: Rondeli de ricota, Linguini, Raviolliaos quatro queijos, Penne a Roquefort, Lasanha dequeijo e presunto, Nhoque, Canelone CARNE: Nomínimo 1 tipo, dos itens: Filet Mignon ao milho mostarda,Filet Mignon ao molho de cogumelos, Filet Mignon aomolho de palmito, Medalhão ao molho de queijo,Medalhão ao molho madeira, Strogonoff de carne,Escalope ao molho madeira, Escalope ao molho deervas AVE: No mínimo 1 tipo, dos itens: Supremo defrango, Strogonoff de frango, Peito de peru, Peito defrango na manteiga, Frango xadrez PEIXE: No mínimo1 tipo, dos itens: Filet de badejo grelhado, Espelho depeixe defumado, Filet de Salmão, Moqueca de peixeSOBREMESA: No mínimo 2 tipos, dos itens: Pudim deleite, Cheesecake de goiabada, Mousses vários sabores,Manjar de coco com calda, Frutas variadas da estação,Tortas variadas, Compotas, Bolos, Mesa de Finalização:café (com e sem açúcar), petit four doce – 2 tipos,Saches de adoçantes artificiais-01-De 30 até 50pessoas-Serviço-02 SERVIÇOS-R$ 49,29-02-De 51 a100 pessoas-Serviço-02 SERVIÇOS-R$ 48,63-03-Acima de 100 pessoas-Serviço-02 SERVIÇOS-R$42,50-ALMOÇO (Opção II), devendo conter ascaracterísticas: BEBIDAS: Sucos de frutas (polpanatural) (embalagem Tetra Pak) (02 sabores), Águamineral (copo ou garrafa descartável) (com e sem gás),Refrigerante 1ª qualidade (normal – 2 tipos) – (light ediet – 2 tipos) SELEÇÃO DE SALADAS: No mínino 6tipos, dos itens: Mix de folhas verdes, Salada Waldorf,Salada Caeser, Salada de cenoura e beterraba, Tabule,Palmito, Mozzarella de búfala, Aspargos, Ovo decodorna, Couve-flor à grega, Repolho roxo com canela,Champignon ao vinagrete, Tomate seco, CarpaccioFRIOS: No mínimo 1 tipo, dos itens: Espelho de Friosespeciais e variados, Queijos Nobres variados,Salaminho, Presunto, Blanquete de peru, Seleção depães, Queijo branco, Azeitona, CopaACOMPANHAMENTO (GUARNIÇÃO): No mínimo 6tipos, dos itens: Arroz à grega, Arroz branco, Arrozcom passas, Risoto, Legumes, Panache de legumesao vapor, Legumes torneador na manteiga de ervas,Purê de batata, Batatas gratinadas, Batatas Lyonnaise,Batatas ao forno, Molhos (francês, vinagrete, golf,maionese, champignon, carpaccio) MASSA: No mínimo1 tipo, dos itens: Rondeli de ricota, Linguini, Raviolliaos quatro queijos, Penne a Roquefort, Lasanha dequeijo e presunto, nhoque, Canelone CARNE: Nomínimo 1 tipo, dos itens: Filet Mignon ao molhomostarda, Filet Mignon ao molho de cogumelos, FiletMignon ao molho de palmito, Medalhão ao molho dequeijo, Medalhão ao molho madeira, Strogonoff decarne, Escalope ao molho madeira, Escalope ao molhode ervas, AVE: No mínimo 1 tipo, dos itens: Supremode frango, Strogonoff de frango, Peito de peru, Peito defrango na manteiga, Frango Xadrez PEIXE: No mínimo1 tipo, dos itens: Filet de badejo grelhado, Espelho depeixe defumado, Filet de Salmão, Moqueca de peixeSOBREMESA: No mínimo 3 tipos, dos itens: Pudim deleite, Cheesecake de goiabada, Mousses vários sabores,Manjar de côco com calda, Frutas variadas da estação,Tortas variadas, Compotas, Bolos Mesa de Finalização:café (com e sem açúcar), petit four doce – 3 tiposSachês de adoçantes artificiais (por pessoa)-04-De 30até 50 pessoas-Serviço-02 SERVIÇOS-R$ 56,29-05-De 51 a 100 pessoas-Serviço-02 SERVIÇOS-R$ 55,83-06-Acima de 100 pessoas-Serviço-02 SERVIÇOS-R$48,50-PA: 43213/12 Pregão: 208/12 ARP: 14411/12Fornecedor: Abreu e Vidotto Comércio de Máquinas eEquipamentos Ltda – ME. Ass: 02/10/12-Lote único-01-Bainha em couro para facão 12”-Peça-Couro-R$9,28-02-Bainha em couro para facão 20”-Peça-Couro-R$ 11,87-03-Enxadinha com cabo-cabo de madeira com43cm, aço carbono especial de alta qualidade, pinturaeletrostática a pó. Dimensões aproximadas: 151x95mm-Peça-Tramontina-R$ 12,51-04-Enxadinha duas pontascom cabo-cabo de madeira renovável de 14cm,acabamento com pintura eletrostática a pó. Dimensõesaproximadas: 64 x 193mm.-Peça-Tramontina-R$ 13,53-05-Facão para mato 12” - lâmina em aço carbono ecabo em polipropileno.-Peça-Tramontina-R$ 6,64-06-Facão para mato 20” - lâmina em aço carbono e caboem polipropileno.-Peça-Tramontina-R$ 9,15-07-Limapara amolar/afiar ferramentas Especificaçõesaproximadas: Lima 8”,Dentes/polegada nas faces: 36,Dentes/polegada nas bordas: 38, Comprimento total:250,00 mm, Comprimento do corpo: 203,2mm,Comprimento da espiga: 46,8mm, Peso da lima(gramas): 80 gramas.-Peça-Blister-R$ 5,03-08-Rasteloem ferro 42cm, 14 dentes, com cabo, 1200mm.-Peça-Tramontina-R$ 8,97-09-Sacho duas pontas, Aço SAE1045, pintura: eletrostática laranja, cabo com 42,8cm,Dimensões aproximadas: 256mm (A) x 101 mm (B)com olho de 29 de diâmetro, Peso 525 gramas.-Peça-Tramontina-R$ 11,33-10-Tesoura de poda, com travade segurança com acionamento em um único botão,aço SAE 1070, dureza 42 a 46 RC, pintura: eletrostáticalaranja, cabo: PVC, peso 200 gramas-Peça-Tramontina-R$ 11,86-11-Tesoura para grama 10”, aço SAE 1045,dureza 42 a 46 RC, pintura: envernizada, cabo: Com21,5cm, peso: 860 gramas.Peça-Tramontina-R$ 11,95-12-Tesoura para grama 12”, aço SAE 1045, dureza 42a 46 RC, pintura: envernizada, cabo: Com 21,5cm,peso: 920 gramas.-Peça-Tramontina-R$ 12,17-13-Tesoura para poda, cabo comprido, aço SAE 1070,lâminas temperadas, acabamento oxidado, cabo: com55cm, peso: 1.425 gramas.-Peça-Tramontina-R$ 14,23-14-Vassoura para folhas (fixa), cabo em madeirarevestida de plástico com 120 cm, palhetas chatas deaço SAE 1070. Dimensões aproximadas: 22 palhetas =385 x 400mm.-Peça-Tramontina-R$ 12,64-PA: 43443/12 Pregão: 205/12 ARP: 14211/12 Fornecedor: PAPALIX PLÁSTICOS E DESCARTÁVEIS LTDA. Assinatura:27/09/12-Lote 01-Saco para lixo infectante-50 litros-

branco: utilização: saco de lixo para acondicionar resíduosinfectantes-pacotes com 100 unidades-Marca PAPA LIXR$78,95.-LOTE 02-Saco para lixo infectante-30 litros-branco-utilização: saco de lixo para acondicionarresíduos infectantes-pacotes com 100 unidades-MarcaPAPA LIX - R$56,43-LOTE 03-Saco para lixo infectante-15 litros - branco. utilização: saco de lixo paraacondicionar resíduos infectantes-pacotes com 100unidades-Marca PAPA LIX - R$38,88-LOTE 04-Sacopara lixo infectante - 100 litros - branco. utilização: sacode lixo para acondicionar resíduos infectantes-capacidade para 100 litros-pacotes com 100 unidades-Marca PAPA LIX - R$177,00-LOTE 05-Saco para lixoinfectante - 240 litros - branco capacidade para 240litros, na cor branco leitoso, nas dimensões aproximadasde 1,15cm de largura x 1,15cm de altura, com espessurade 0,06 micras em cada parede-pacotes com 100unidades-Marca PAPA LIX - R$477,00

DEPARTAMENTO DE GESTÃO URBANAA Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SDU),

através do Departamento de Gestão Urbana (SDU01)e da Divisão Técnica de Planejamento (SDU01.06),Defere os seguintes processos administrativos deCertidão de Uso do Solo, Certidão de Uso do SoloOnline e Certidão de Zoneamento da Seção Técnica deUso e Ocupação do Solo (SDU01.06.03):PA REQUERENTE55619/2012 PA THIAGO DOS SANTOS56800/2012 PA INOX MAIA INDUSTRIA E

COMÉRCIO DE AÇOS E METAISLTDA EPP

611/2013 PA MRV ENGENHARIA EPARTICIPAÇÕES SA

9421/2013 PA EDUARDO LIROLA13797/2013 PA DOREMUS ALIMENTOS LTDA16298/2013 PA CINTIA BARONI VALLOTO16299/2013 PA CINTIA BARONI VALLOTO16459/2013 PA ZITOPLAST COMÉRCIO DE

SUCATAS PLÁSTICAS LTDA ME16462/2013 PA AURA COMÉRCIO DE MAQUINAS

E PERFIS PLÁSTICOS LTDA EPP16769/2013 PA CAFÉ NICE BAR LTDA ME17171/2013 PA ROGÉRIO CARVALHO CORREA17035/2013 PA PEDRO FERNANDES DA COSTA

NAGEM17316/2013 PA LIAR LOGÍSTICA INTEGRADA

LTDA ME17373/2013 PA WAGNER GUILHERME DE

MACEDO17529/2013 PA HAROM FERNANDO DE BRITO

MARTINS17569/2013 PA ESTEFANO CHAE17571/2013 PA CAMELON MAMUT TINTURARIA

E MALHARIA LTDA17591/2013 PA EDSON HAUANUINI17920/2013 PA SANDRA REGINA MARQUES

OLIVEIRA17921/2013 PA SANDRA REGINA MARQUES

OLIVEIRA18045/2013 PA WILSON DA SILVA18296/2013 PA LEGRAN MARMORES E

GRANITOS LTDA ME18461/2013 PA ANDREA FLORIANO18856/2013 PA ARISTEA DE SOUZA18888/2013 PA ARISTEA DE SOUZA18889/2013 PA ARISTEA DE SOUZA19360/2013 PA SIDNEY DA SILVA19412/2013 PA WASHINGTON BRUNO DOS

SANTOS19759/2013 PA VIVIANE BARROS NASCIMENTO121794/2013 ON JAIME JOSE DE ALMEIDA121855/2013 ON MARCELO ANTONIO BIGUINAS121856/2013 ON MARCELO ANTONIO BIGUINAS121861/2013 ON LILIAN LIMA CAMPOS VILAS BOAS121896/2013 ON CONCÓRDIA LOGÍSTICA S/A121900/2013 ON ALFREDO ARIAS VILLANUEVA121901/2013 ON LAINIERE DE PICARDIE

GOLAPLAST BRASIL TEXTIL LTDA121907/2013 ON PERF-COP CORTE E DOBRA DE

METAIS LTDA-ME121908/2013 ON ILVA REBOREDO121910/2013 ON FÁTIMA FERRO E AÇO LTDA121912/2013 ON LUZAZUL INDUSTRIA E

COMÉRCIO DE VELAS LTDA EPP121913/2013 ON DELÍCIA INDUSTRIA E

COMÉRCIO DE PRODUTOSALIMENTÍCIOS LTDA-EPP

121924/2013 ON AUTO POSTO SANTA MANUELALTDA

121926/2013 ON MARIO JOSÉ DA SILVAPRODUTOS NATURAIS

121931/2013 ON PAULA RELUSIA SILVA DACONCEIÇÃO

121934/2013 ON GLAUCE SIMIONI LOREDO121946/2013 ON ABB LTDA121951/2013 ON SERGIO ROBERTO DE ANDRADE

CAMPOS121952/2013 ON SERGIO ROBERTO DE ANDRADE

CAMPOS121953/2013 ON MONTEC INDÚSTRIA E

COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EEXPORTAÇÃO LTDA

122017/2013 ON AILTON BURI122018/2013 ON CARLOS MEDEIROS COELHO122092/2013 ON ALUMAX EXTRUSÃO DE METAIS

LTDA122131/2013 ON LUIZ GUSTAVO AGUIAR122134/2013 ON IDEAL ARTE TÉCNICA EM METAL

LTDA-EPP122172/2013 ON SERGIO ROBERTO DE ANDRADE

CAMPOS122216/2013 ON LORIVAL MARCUSSO BLANCO122217/2013 ON AUTO POSTO SANTA MANUELA

LTDA122273/2013 ON GLAUCE SIMIONE LOREDO122275/2013 ON SERGIO ROBERTO DE ANDRADE

CAMPOS

SECRETARIA DEDESENVOLVIMENTO URBANO


122412/2013 ON POWER MAX INDUSTRIA ECOMERCIO DE FACAS LTDA ME

122453/2013 ON JOSÉ ROBERTO VECCHIA

CONSELHO MUNICIPAL DEDESENVOLVIMENTO URBANO

EDITAL Nº 03/2013 - CMDUCONVOCAÇÃO

O Sr. Benedito Aparecido da Silva, Secretário deDesenvolvimento Urbano, convoca os membros doConselho Municipal de Desenvolvimento Urbano,constituídos pela Portaria nº 277/2012-GP, de 06 defevereiro de 2012, publicada no Diário Oficial de 07 defevereiro de 2012, para realização da terceira reuniãoordinária do CMDU, no dia 05 de abril de 2013, às 09horas, no Adamastor Centro, Avenida Monteiro Lobato,734 – Macedo – Guarulhos – SP.

DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOSEDITAL Nº 03/2013 – SSP 01

A Sra Rosemeire Batista Salgado de Almeida,Gestora do Departamento de Serviços Funerários, nouso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICOtendo em vista a manifestação do Sr. Nelson Yamagami,protocolada no processo administrativo 22543/2013,CANCELA a concessão nº 5776, em nome de NelsonYamagami, referente as sepulturas 45 e 46 da quadra38 no cemitério Nossa Senhora do Bonsucesso.

PORTARIA Nº 24/2013-SSO SECRETÁRIO DA SAÚDE DA PREFEITURA

MUNICIPAL DE GUARULHOS, CARLOSCHNAIDERMAN, no uso de suas atribuições legais econsiderando o disposto no Decreto nº 25537/2008 e

Memorando nº 71/2013-SS01;RESOLVE:

1. Excluir da Comissão de Avaliação da Gratificaçãode Urgência e Emergência da Divisão Técnica deRegulação Ambulatorial e Hospitalar, os servidores:

- Jose Carlos Yasmashiro – CF 37530 e- Viviane Haddad Silva Higuchi – CF 18570.2. Incluir na Comissão de Avaliação da Gratificação

de Urgência e Emergência da Divisão Técnica deRegulação Ambulatorial e Hospitalar, os servidores:

- Bruno Menon do Nascimento – CF 48765,- Magda Costa Silva – CF 46906,- Marta Zanetti Perestrelo – CF 17975 e- Esmeralda Sebasto de Alencar Leite – RG

15.682.465-6 Conselheira Municipal.

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EFINANCEIRO DA SAÚDE

Por deliberação da(s) autoridade(s) competente(s),nos termos da legislação vigente, tornam-se público osseguintes atos administrativos:COMPRAS REALIZADAS NO MÊS DE MARÇO/2013O Secretário Municipal da Saúde torna pública nos termosdo Artigo 16 da Lei Federal 8666/93 alterada pelas LeisFederais 8883/94, 9032/95, 9648/98 e 9854/99, que ascompras efetuadas no período de 01/04/13 a 27/03/13encontram-se afixadas nesta Secretaria de Saúde emlocal de livre acesso ao público à Rua Íris 300 GopouvaGuarulhos/SP de segunda à sexta das 8h às 16h30LICITAÇÕES AGENDADASPP -FMS PA 24031/13-SS RC 166/132-FMS ObjetoData de Abertura da Licitação dia //13 às 9hO edital PP e informações poderão ser obtidos no sitewww.guarulhos.sp.gov.br no link Licitações AgendadasSecretaria da Saúde ou na Rua Íris, 300 sala 06 GopouvaGuarulhos/SP Horário comercial até 16h30, medianterecolhimento de taxa, no horário bancário, sendo ocusto da cópia de R$ 0,47 por folha; gratuitamentemediante apresentação de CD virgem ou pen-drivepara cópia eletrônica do edital

SECRETARIA DE SERVIÇOSPÚBLICOS

SECRETARIA DA SAÚDE

DEPARTAMENTO DE HIGIENE E PROTEÇÃO A SAÚDEPublicação n° 0103/2013 - 14/03/13

P.A O.A REQUERENTE DESPACHO17.609/11 * Maria Emilia Silva deferido22.692/11 897/12 Centro Medico Integrado da família Ltda Deferido37.488/11 29.228/12 Laboratórios Pfizer Ltda Deferido41.762/11 * Gledson Meleiro Deferido45.338/11 * Lenice Silva Santos Deferido16.327/12 * Edson Inoue Deferido28.985/12 * Jose Antonio Pierrotti Deferido30.789/12 * Castelo Mágico Escola de Educação Infantil Ltda Deferido30.901/12 * Márcia Pachiega lanzieri Deferido46.633/12 * Robert Guimarães do Nascimento Deferido61.168/12 * Sanday Consultório Medico Ltda Deferido

Publicação n° 0104/2013 - 15/03/13P.A O.A REQUERENTE DESPACHO20.646/04 14.817/12 Perfil Serviços Médicos especializados SC Ltda Deferido1.105/04 37.890/12 Unef Unidade de Diagnósticos Eletrofisiologicos SC Ltda Deferido17.767/07 25.938/12 Vivian Aparecida Ramalho Deferido36.548/07 26.008/11 André Luiz Rodrigues Carrera Deferido525/08 25.426/12 Maria Jussara Ribeiro Torres Deferido764/10 39.933/12 Deldino Tome Laranjeira ME Deferido19.366/08 13.682/12 Odonto CNG Ltda Deferido19.366/08 36.537/12 Odonto CNG Ltda Deferido

Publicação n° 0105/2013 - 18/03/13P.A O.A REQUERENTE DESPACHO8.217/03 4.104/11 Clinica Monte Carlo SC Ltda Deferido31.914/03 26.068/12 Ceop Centro Especializados de Oftalmologia Paulista SC LTda Deferido34.444/03 10.311/12 Clinica Avaldrighi Serviços Médicos e Psicológicos SC Ltda Deferido10.309/06 6.909/13 Doremus Alimentos Ltda Deferido27.440/08 38.935/11 Gil Comercial Ltda Deferido35.633/08 38.933/11 Gil Comercial Ltda Deferido35.640/08 38.931/11 Gil Comercial Ltda Deferido8.601/10 * General Brands do Brasil Industria e Comercio de Produtos Indeferido4.614/11 44.872/12 RR 5 Patas Pet Shop Ltda EPP Deferido4.615/11 44.877/12 RR 5 Patas Pet Shop Ltda EPP Deferido4.617/11 36.205/12 RR 5 Patas Pet Shop Ltda EPP Deferido4.617/11 36.208/12 RR 5 Patas Pet Shop Ltda EPP Deferido4.618/11 44.860/12 RR 5 Patas Pet Shop Ltda EPP Deferido

Publicação n° 0106/2013 - 18/03/13P.A O.A REQUERENTE DESPACHO292/04 34.463/12 Laborlab Produtos para Laboratórios Ltda Deferido292/04 43.967/12 Laborlab Produtos para Laboratórios Ltda Deferido21.579/06 39.513/12 Laboratórios Pfizer Ltda Deferido37.160/08 4.855/13 Tag Express Transportes Eireli Deferido46.157/08 39.516/12 Laboratórios Pfizer Ltda Deferido46.713/08 5.136/13 Associação Paulista de Educação e Cultura Deferido46.713/08 5.138/13 Associação Paulista de Educação e Cultura Deferido1.778/09 36.609/12 Titanium Comercio de Produtos Médicos e Implantes Ltda Deferido

Publicação n° 0107/2013 - 18/03/13P.A O.A REQUERENTE DESPACHO19.161/02 37.988/11 Antonio Alves Moreira Deferido20.969/04 46.933/12 Apolinário Manuel Ferreira Deferido11.237/03 28.298/12 Leonardo Santos Venturoti Deferido15.423/03 46.934/13 Maria Esther Alves Pereira Deferido34745/03 29.442/12 Aconhego dos Amigos Bar e Lanchonete Ltda ME Deferido42.719/03 21.076/12 Iannoni Empreendimentos e Participações Ltda Deferido15.576/05 8.925/12 J André Bar e Lanches Ltda Deferido8.776/06 27.194/12 Rotisserie e Carnes Caprichosos Ltda Deferido17.051/08 40.016/12 Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda Deferido51.360/08 22.795/12 Lanchonete Vitória de Guarulhos Ltda ME Deferido56.630/08 21.116/11 Carlos Alberto Santos Deferido56.630/08 15.540/12 Carlos Alberto Santos Indeferido60.277/08 19.251/12 Sonia Maria da Silva Deferido

Publicação n° 0108/2013 - 19/03/13P.A O.A REQUERENTE DESPACHO49.040/07 * Tapioca Arte e Sabor Doceria Ltda Indeferido49.087/07 * Logos Transportes e Logística Ltda Indeferido373/08 * Romão Diversões Ltda Indeferido53.430/09 * HNR Industria e Comercio Representações Ltda Indeferido57.070/09 * Companhia Brasileira de Distribuição Indeferido57.325/09 * Clinica Moderna odontologia Integrada Ltda Indeferido57.328/09 * Clinica Moderna Odontológica Integrada Ltda Indeferido57.329/09 * Clinica Moderna Odontológica Integrada Ltda Indeferido58.176/09 * Casa de Abrigo Renascer em Cristo Indeferido58.177/09 * Casa de Abrigo Renascer em Cristo Indeferido58.191/09 * Núcleo de Ação Comunitária Sitio dos Morros Indeferido58.193/09 * Núcleo de Ação Comunitária Sitio dos Morros Indeferido

58.535/09 * Bar e Lanches Ca Te Espero Ltda Indeferido58.635/09 * Laerte Jose de Oliveira Moveis e Decorações ME Indeferido59.464/09 * Canto de Merais Comercio e Recuperação Ltda Indeferido56.828/11 * Pepsico do Brasil Ltda Indeferido16.542/12 * Tandira Ltda Indeferido

Publicação n° 0109/2013 - 19/03/13P.A O.A REQUERENTE DESPACHO23.245/03 22.138/11 Ge Xião Xiang Deferido46.929/12 39.900/12 Hemomed Instituto de Oncologia e Hematologia Deferido

DESINTERDIÇAÕ PARCIAL DO ESTABELECIMENTO20.566/13 * Carlos Makoto Hayama ME

Termo de Deisnterdição nr. 39/13 em 07/03/2013RETIFICAMOS A PUBLICAÇOES NRS. 82/2013 DIARIOOF. 20/13 PAG. 28 EM 15/03/13ONDE SE LÊ:

23.245/03 22.138/12 Enidia Branca Ichsendorf de Almeida Prado Deferido28.085/06 24.917/12 Hamilton Bevilacqua Deferido17.974/07 38.660/10 Unineuro Médicos Associados SC Ltda Deferido55.034/07 108/13 Dario Conessa Defante Deferido15.637/08 * Vivian Ribeiro do Nascimento Indeferido50.041/08 46.548/11 Altamir Vaz Deferido20.733/09 * Casa de Abrigo Renascer em Cristo Indeferido42.580/09 * Catarina dos Santos Marno Miranda C.Cevs6.419/10 6.682/13 Rent a Truck Operador Logistico Ltda Deferido8.330/10 5.478/13 Souza & Cazarotto Industria e Comércio de Sorvetes Ltda ME Deferido51.458/10 51.458/10 Aço Trans Trasnporte Ltda Indeferido13.946/11 * Geise Sandra Braz Bezerra Canc.cevs45.616/11 * Sandra Célia Rocha Reiner Deferido54.885/11 42.830/12 Ivete de Jesus Barros Deferido23.432/11 5.287/13 Denis Calor Rodrigues Piovezan Deferido29.436/11 5.288/13 Celita Joana Barbosa Martins Indeferido39.687/11 1.110/03 Multilog Armazéns Gerais Ltda ME Canc.Cevs29.915/12 * Mota 3 Supermercados Ltda EPP Deferido18.086/13 * Gesimaria Ferreira Miranda ME Deferido

LEIA SE37.490/04 33.128/12 Enidia Branca Ichsendorf de Almeida Prado Deferido28.085/06 24.197/12 Hamilton Bevilacqua Deferido17.974/07 38.660/10 Unineuro Médicos Associados SC Ltda Indeferido55.034/07 108/13 Darcio Conessa Defante Deferido15.637/08 * Viviani Ribeiro do Nascimento Indeferido50.041/08 46.548/12 Altamir Vaz Deferido20.734/09 * Casa de Abrigo Renascer em Cristo Indeferido42.580/09 * Catarina dos Santos Marino Miranda C.Cevs6.419/10 40.620/12 Rent a Truck Operador Logistico Ltda Deferido8.330/10 5.478/13 Souza & Cazarotto Industria e Comércio de Sorvetes Ltda ME

( prorrogação de prazo até o dia 01/06/2013 improrrogável ) Deferido51.458/10 * Aço Transportes Ltda Indeferido13.946/11 * Geise Sandra Braz Beserra Canc.cevs39.687/11 1.110/13 Multilog Armazéns Gerais Ltda ME Canc.Cevs45.616/11 * Sandra Regina Rocha Reiner Deferido54.855/11 42.830/12 Ivete de Jesus Barros Deferido23.432/12 5.287/13 Denis Calor Rodrigues Piovezan ME Deferido29.436/12 5.288/13 Celita Joana Barbosa Martins Indeferido29.918/12 * Mota 3 Supermercados Ltda EPP Deferido18.086/13 * Gesimaria Ferreira Miranda ME (prorrogação de prazo até

o dia 06/04/2013) DeferidoPublicação n° 0110/2013 - 21/03/13

P.A O.A REQUERENTE DESPACHO65.049/11 12.411/12 Wal Mart Brasil LTda Indeferido65.049/11 16566/12 Wal Mart Brasil LTda Indeferido22.655/09 7.585/13 Baccelli Academia Ltda ME Indeferido

RETIFICAMOS A PUBLICACAO NR. 101/2013 PAGINA 29 EM 15/03/13ONDE SE LÊ

22.233/05 36.544/12 Praça do Boteco Gastronomia Brasileira Ltda ME Deferido2.146/11 * Olimpio Marques Ribeiro Deferido13.499/12 * Aurenitaa Maria de Jesus Deferido

LEIA SE22.233/05 36.541/12 Praça do Boteco Gastronomia Brasileira Ltda ME Deferido2.146/12 * Olimpio Marques Ribeiro Deferido13.499/12 * Aurenita Maria de Jesus Deferido

Publicação n° 0111/2013 - 21/03/13P.A O.A REQUERENTE DESPACHO25.727/06 39.204/12 Nasa Laboratório Bio Clinico Ltda Deferido36.649/07 39.201/12 Nasa Laboratório Bio Clinico Ltda Deferido16.823/08 39.206/12 Nasa Laboratório Bio Clinico Ltda Deferido61.067/11 39.199/12 Nasa Laboratório Bio Clinico Ltda Deferido

DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DAASSISTÊNCIA À SAÚDE

PORTARIA Nº 004/2013-SS01O Gestor do Departamento de Planejamento da

Assistência à Saúde da Secretaria Municipal da Saúde,Dr. CARLOS MANOEL DA SILVA TOMÉ, no uso desuas atribuições legais e, considerando o que constano Mem. 006/13-Comissão de Sindicância,

RESOLVE:Prorrogar pelo prazo de 30 (trinta) dias, o

encerramento dos trabalhos da Comissão deSindicância instituída através da Portaria nº 002/13-SS01 - Processo Administrativo nº. 20.418/2013-SS01,

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DOHOSPITAL MUNICIPAL DA CRIANÇA E DOADOLESCENTE DE GUARULHOS

HOSPITAL MUNICIPAL DA CRIANÇA E DOADOLESCENTE DE GUARULHOS

PORTARIA INTERNA Nº. 006/2013 - SS04A Gestora do Departamento de Administração do

Hospital Municipal da Criança e do Adolescente, Dra.Maria Luiza Ferreira de Souza Vieira da Cunha, no usode suas atribuições legais e considerando o que constano Processo Administrativo nº 26702/2013.

RESOLVE:Instituir comissão de sindicância, com os membros

abaixo relacionados, para apuração em 30 (Trinta dias)dos fatos ocorridos no HMCA conforme Relatório anexo.

PRESIDENTE: WAGNER MOLINA – CF: 18331MEMBROS: RONALDO IUROVSCHI – CF:25352ROSARIA MARIA BARROCO FERREIRA DE

CAMARGO – CF: 25352SECRETÁRIA: FABIANA MARTINO AIRES – CF: 39648

PORTARIA Nº 29/2013O Secretário Municipal de Educação, Professor

Moacir de Souza, no uso de suas atribuições legais e

com fundamento na legislação regente da matéria econsiderando o constante no Processo Administrativonº 4.380/2013:

RESOLVE1 – Prorrogar por 30 (trinta) dias os efeitos da Portaria

nº 22/2012-SE, para conclusão dos trabalhos daComissão Sindicante.

2 – Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação.

PORTARIA Nº 30/2013O Secretário Municipal de Educação, Professor

Moacir de Souza, no uso de suas atribuições legais ecom fundamento na legislação regente da matéria econsiderando o constante no Processo Administrativonº 20.826/2013:

RESOLVE1 – Prorrogar por 30 (trinta) dias os efeitos da Portaria

nº 23/2012-SE, para conclusão dos trabalhos daComissão Sindicante.

2 – Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação.

DEPARTAMENTO DE CONTROLE DAEXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DA EDUCAÇÃOEXTRATOS DE CONTRATOSContrato: 4004/13-SE PA: 45240/12 Contratante: P.G.Contratada: Total Cesta Básica de Alimentos LtdaObjeto: Fornec. de gên. alimentícios: arroz agulhinhatipo I Vr: R$ 273.000,00 Vig: 31/05/13 Ass: 04/02/13Contrato: 4104/13-SE PA: 33541/12 Contratante: P.G.Contratada: Maxfood Alimentos Ltda Objeto: Fornec.de gên. alimentícios (bolos individuais) Vr: R$ 273.900,00Vig: 31/07/13 Ass: 19/03/13Contrato: 4204/13-SE PA: 43039/12 Contratante: P.G.Contratada: Amazônia Distrib. Ltda Objeto: Fornec. dedoces Vr: R$ 361.250,00 Vig: 30/09/13 Ass: 26/03/13Contrato: 4504/13-SE PA: 50605/12 Contratante: P.G.Contratada: Coml. de Alimentos Nutrivip do Brasil LtdaObjeto: Fornec. de doces Vr: R$ 266.455,00 Vig: 30/12/13 Ass: 15/03/13Contrato: 4704/13-SE PA: 4428/13 Contratante: P.G.Contratada: Coml. de Alimentos Nutrivip do Brasil Ltda

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO


Objeto: Fornec. de gên. alimentícios estocáveis(maionese, margarina vegetal, óleo de soja) Vr: R$292.770,00 Vig: 30/12/13 Ass: 15/03/13Contrato: 4804/13-SE PA: 4425/13 Contratante: P.G.Contratada: Alnutri Alimentos Ltda Objeto: Fornec.de gên. alimentícios estocáveis (chocolate em pósolúvel, composto láteo e pó p/ preparo de gelatina) Vr:R$ 1.108.260,00 Vig: 30/12/13 Ass: 20/03/13Contrato: 4904/13-SE PA: 35700/12 Contratante: P.G.Contratada: Alnutri Alimentos Ltda Objeto: Fornec.de composto lácteo com café Vr: R$ 643.500,00 Vig:31/07/13 Ass: 20/03/13Contrato: 5204/13-SE PA: 65596/12 Contratante: P.G.Contratada: New Quality Ind. e Com. de Carnes eProd. Alimentícios Ltda Objeto: Fornec. de gên.alimentícios (carne de frango processada,semiprocessada e in natura) Vr: R$ 3.006.520,00 Vig:30/12/13 Ass: 28/02/13Contrato: 5404/13-SE PA: 33537/12 Contratante: P.G.Contratada: Freskito Prod. Alimentícios Ltda Objeto:Fornec. de gên. alimentícios (pães) Vr: R$ 579.300,00Vig: 30/07/2013 Ass: 04/03/13Contrato: 5504/13-SE PA: 66137/12 Contratante: P.G.Contratada: New Quality Ind. e Com. de Carnes eProd. Alimentícios Ltda Objeto: Fornec. de gênerosalimentícios (salsichas de peru) Vr: R$ 485.000,00 Vig:30/12/13 Ass: 28/02/13Contrato: 5704/13-SE PA: 12928/13 Contratante: P.G.Contratada: Coml. de Alimentos Nutrivip do Brasil LtdaObjeto Fornec. de gên. alimentícios estocáveis (extratode tomate simples concentrado e purê de tomate) Vr:R$ 141.600,00 Vig: 30/12/13 Ass: 15/03/13Contrato: 5804/13-SE PA: 12937/13 Contratante: P.G.Contratada: Coml. de Alimentos Nutrivip do Brasil LtdaObjeto Fornec. de gên. alimentícios estocáveis (agrinde vinho, caldos de carne e de galinha e colorífico) Vr:R$ 141.250,00 Vig: 30/12/13 Ass: 15/03/13Contrato: 4304/13-SE PA: 7007/13 Contratante: P.G.Contratada: Boníssima Com. e Servs. Ltda-EPPObjeto Fornec. de iogurtes Vr: R$ 446.250,00 Vig: 31/07/13 Ass: 19/02/13Contrato: 4604/13-SE PA: 4430/13 Contratante: P.G.Contratada: W. Amaral Ind. e Com. Ltda Objeto Fornec.de gên. alimentícios estocáveis (leite em pó integral)Vr: 879.000,00 Vig: 30/12/13 Ass: 22/03/13Contrato: 5004/13-SE PA: 65592/13 Contratante: P.G.Contratada: Citro Cardilli Com. Imp. e Exp. Ltda Objeto:Fornec. de gên. alimentícios: sucos pasteurizados econgelados Vr: 631.400,00 Vig: 10 meses Ass: 15/03/13

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIRETOS DAPESSOA COM DEFICIÊNCIA

COMUNICADO Nº 03/2013-CMDPDATA DA ASSEMBLÉIA ELEITORAL PARA ESCOLHA

DOS CONSELHEIROS REPRESENTANTES DASOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E PESSOAS COMDEFICIÊNCIA DO “ CMDPD” CONSELHOMUNICIPAL DOS DIRETOS DA PESSOA COMDEFICIÊNCIA- BIÊNIO 2012/2014.

Aos vinte e dois dias do mês de março de dois mil etreze, no Centro Municipal de Educação Adamastor,situado á Avenida Monteiro Lobato, 734, Macedo,Guarulhos, realizou-se a Assembléia Eleitoral para escolhados Conselheiros, representantes da Sociedade CivilOrganizada e Pessoas com Deficiência, devidamentecredenciados conforme Resolução nº02/2013-CMDPD,publicada no Diário Oficial do Município de Guarulhosem 15 de março de 2013 . Às nove e trinta horas deu-seinício aos trabalhos, a conselheira Josefa abriu umavotação para à espera dos delegados e candidatos quenão haviam chegado, mais de 50% decidiram e votarama favor de aguardar até às nove horas e quarenta minutospara darmos início completo aos trabalhos. Reiniciamosos trabalhos às nove horas e quarenta minutos com acomposição de mesa eleitoral, composta pelo seguintesConselheiros:Maria Luiza Romão, Jenina Lavruhin, Josefade Jesus Moreira, Anita Pereira do Amaral Oliveira eChristina Iglesias Canella, a conselheira Josefa de Jesusdeu boas vindas a todos e fez um breve relato sobre opapel do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoacom Deficiência. Chamou-se o atual presidente AlexandreOcampos para fazer um breve relato sobre ocompromisso do conselheiro e seu suplente junto aoCMDPD. O Doutor Roberto Barbieri Vaz chegou fora dohorário, mas já estava representado pela senhora MariaAlice Ciola. A conselheira Anita Pereira do Amaral fez aleitura do Regimento Interno, sendo proposto para a

assembléia fazer destaques quando necessário, o mesmofoi aprovado por unanimidade, após ter esclarecidoalgumas dúvidas. A candidata represente do CMOsenhora Silvana Mesquita da Silva, relata que não apareceem nenhum momento a formação da mesa diretora, aconselheira Maria Luiza informa que neste momento éapenas a assembléia eleitoral que isso será realizado nodia da posse em doze de abril de dois mil e treze, nestemomento a Silvana sugere que os conselheiros seorganize antes desta data para formalizar na cerimôniade posse ,a conselheira Maria Luiza sugere que osconselheiros eleitos que se reúnam caso entendam sernecessário numa data e dia estipulados por eles paraorganização da mesa diretora citada pela senhora SilvanaMesquita. O Sr. Firmino informa que este conselho temos mesmos moldes da Secretária da Saúde e daAssistência Social e sugere a reforma do regimento. Aconselheira Maria Luiza diz que o novo conselho poderárealizar esta modificação.A conselheira Josefa relataque os conselheiros terão no dia dez de abril de dois mile treze como se organizar para ser definido o novoregimento, ainda informa que haverá vacância desuplência. Foi solicitado aos candidatos do segmento dapessoa com deficiência/CMDPD/2013 que fizesse umpequeno relato da sua proposta. Foi chamado o candidatoAntonio Messias dos Santos – deficiência física, acandidata Barbara Puccio de Paula – deficiência auditiva,o candidato Edivaldo Serafim dos Santos – deficiênciamúltipla, o candidato Evandro Malecka Montero –deficiência visual, e finalizando os candidatos dosegmento a candidata Heidi Maria de Castro Capistrano– deficiência intelectual. Foi chamado os candidatos dasentidades, a CIAAG representada pela Sra. AlessandraOliveira da Silva, a APAE de Guarulhos representadapela Sra. Angela S. de Souza, a CMO representada pelaSra. Silvana Mesquita da Silva, o Diet representado peloSr. Enrico de Sena Furtado, a ADPD representada pelaSra. Maria Estela da Silva a mesma renunciou a titularidade,e encerrando os candidatos das entidades,com a OABrepresentada pelo Sr. Alexandre Ocampos Marques daSilva. Ficou decidido em Assembléia que não haverávotação pois são seis entidades e a ADPD retirou a suatitularidade assim assumindo a suplência e as cincorestantes ficaram referendadas nas vagas. Foi consultadoa Assembléia que é soberana, a concordância de talfato, todos os representantes do segmento da pessoacom deficiência votaram unanimemente e também osrepresentantes das entidades. Foram Eleitos: CIAAGAlexandra Oliveira da Silva, APAE Angela Santos deSouza, CMO Silvana Mesquita da Silva, ADPD MariaStela da Silva( renunciou a titularidade), Diet Enrico deSena Furtado, OAB Alexandre Ocampos Marques daSilva.Os representantes do segmento da Pessoa comDeficiência, foram Eleitos: Antonio Messias dos Santos-Física, Bárbara Puccio de Paula-Audituiva, EdvaldoSerafim dos Santos-Múltipla ,Evandro Malecka Montero-Visual, Heide Maria de Castro Capistrano-Intelectual.Houve vacância de cinco suplências do segmento daPessoa com Deficiência, sendo: Auditiva, Física,Intelectual, Múltipla e Visual. Cabendo informar que apósa posse dos conselheiros, e escolha da mesa diretora,este Conselho estará procedendo a abertura do processocomplementar para suplência (Auditiva Física,Intelectual,Múltipla e Visual). Foi perguntado aos presentes sealguém tinha algum impedimento quanto aos indicadose não havendo, os mesmos foram eleitos por aclamação. Foi comunicado por Anita Pereira do Amaral que adata da posse, será no dia doze de abril de dois mil etreze ás 09h00 horas no Auditório do Paço Municipal, ea data da ultima reunião ordinária desta gestão será nodia dez de abril de dois mil e treze ás catorze horas naCasa dos Conselhos, sito a Rua Caetano de Andréa nº31-Jardim Maia, onde os eleitos hoje são convidados àparticipar. No dia da posse os novos conselheiros eleitose os indicados pelo Governo procederão como emeleições anteriores a escolha dos Conselheiros para amesa diretora de Presidente,Vice-Presidente,1ºSecretário 2º Secretário e Tesoureiro. Não havendo maisnada a tratar, foi encerrada a Assembléia Eleitoral e eu,Viviani Gonçalves Alves, redigi a presente ata, queapós lida e aprovada, foi assinada pelos membros daComissão Eleitoral,Maria Luiza Romão,Josefa de JesusMoreira,Christina Iglesias Canella, Jenina Lavruhin eAnita Pereira do Amaral. Será publicada no Diário Oficialdo Município de Guarulhos SP, dia dois de abril de doismil e treze conforme a resolução nº 02/2013-CMDPD,referente ao regimento da Assembléia Eleitoral/Biênio-2012/2014-CMDPD.

INSCRIÇÃO:082.14.84.0064.00.000TO: 704/12NP: 112256 DATA: 21/11/12ENQUADRAMENTO LEGAL: ARTIGO 239 e 240 daLEI MUNICIPAL 3573/90ESTABELECIMENTO: ABRAHÃO NICOLAU BEYRUTIENDEREÇO: AV. FELIPE MARCONDES RUBIO –RECREIO SÃO JORGEINSCRIÇÃO CADASTRAL: 054.22.06.0136.00.000TO: 738/12AI: 63398 DATA: 11.12.12ENQUADRAMENTO LEGAL: ARTIGO 51 da LEIMUNICIPAL 6046/04ESTABELECIMENTO: ABRAHÃO NICOLAU BEYRUTIENDEREÇO: RUA FELIPE MARCONDES RUBIO –RECREIO SÃO JORGEINSCRIÇÃO: 054.22.06.0136TO: 737/12AI: 63399 DATA: 11.12.12ENQUADRAMENTO LEGAL: ARTIGO 13 E 14 da LEIMUNICIPAL 4566/94ESTABELECIMENTO: MARIA DE FATIMA CORREIAENDEREÇO: RUA PUM, 403 – CIDADE TUPINAMBÁINSCRIÇÃO: 094.70.71.0239.00.000TO: 647/12AI: 63419 DATA: 23.10.12ENQUADRAMENTO LEGAL: ARTIGO 51 da LEIMUNICIPAL 6046/04ESTABELECIMENTO: FRANCISCO R. DE BRITOENDEREÇO: ANTONIO ABUDE, 110 – VILA SÃOJORGEINSCRIÇÃO CADASTRAL: 084.10.78.0730.01.001TO: 646/12AI: 63418 DATA: 26.10.12ENQUADRAMENTO LEGAL: ARTIGO 13 E 14 da LEIMUNICIPAL 4566/94ESTABELECIMENTO: ALEXANDRE BRECHUEKAENDEREÇO: RUA MARIA DAS DORES LOPESPINHEIRO, 346 – VILA FLÓRIDAINSCRIÇÃO: 084.42.43.0197.01.003TO: 581/12AI: 63637 DATA: 16.09.12ENQUADRAMENTO LEGAL: ARTIGO 14, 20, 33, 37da LEI MUNICIPAL 4566/94ESTABELECIMENTO: ALEXANDRE BRECHUEKAENDEREÇO: RUA MARIA DAS DORES LOPESPINHEIRO, 346 – VILA FLÓRIDAINSCRIÇÃO: 084.42.43.0197.01.003TO: 580/12AI: 63636 DATA: 16.09.12ENQUADRAMENTO LEGAL: ARTIGO 14, 20, 33, 37da LEI MUNICIPAL 4566/94ESTABELECIMENTO: ALBANO F. JORGE E OUTROSENDEREÇO: RUA JUQUITIBA, 48 – VILA FLÓRIDAINSCRIÇÃO: 084.42.24.0020TO: 602/12AI: 62950 DATA: 25.09.12ENQUADRAMENTO LEGAL: ARTIGO 46 INCISO Vda LEI MUNICIPAL 3573/90ESTABELECIMENTO: MIGUEL MARIO PETROSINOENDEREÇO: RUA ROBERTO, 347 – JD. SANTA MENAINSCRIÇÃO CADASTRAL: 083.74.81.0226.00.000TO: 339/12NP: 111809 DATA:29.06.12ENQUADRAMENTO LEGAL: ARTIGO 28 da LEIMUNICIPAL 4566/94ESTABELECIMENTO: JOANA M. DA CONCEIÇÃOENDEREÇO: AVENIDA RIO DE JANEIRO, 633 – VILARIO DE JANEIROINSCRIÇÃO: 081.81.96.0001.01.000TO: 481/12AI: 63388 DATA: 10.08.12ENQUADRAMENTO LEGAL: ARTIGO 259 e 260 daLEI MUNICIPAL 3573/90ESTABELECIMENTO: IRMÃOS KANATAENDEREÇO: AV. PONKANS, 168 – ÁGUA AZULINSCRIÇÃO CADASTRAL: 064.84.72.0215.00.000TO: 490/12AI: 63386 DATA: 27.08.12ENQUADRAMENTO LEGAL: ARTIGO 259 E 260 daLEI MUNICIPAL 3573/90ESTABELECIMENTO: JOSÉ AMÉRICO MADUREIRASANTOS E S/MRENDEREÇO: RUA PEDRO ALVARES CABRAL, 410 –JD. VILA GALVÃOINSCRIÇÃO: 111.25.98.0079.01.000TO: 562/12AI: 63274 DATA: 15.09.12ENQUADRAMENTO LEGAL: ARTIGO 13 E 14 da LEIMUNICIPAL 4566/94ESTABELECIMENTO: GERALDO SOARES DEARAUJOENDEREÇO: AV. BENJAMIN HARRIS HUNNICUTT,2631INSCRIÇÃO CADASTRAL: 081.73.02.0371.00.000PA: 5455/06AI: 62216 DATA: 26.11.12ENQUADRAMENTO LEGAL: ARTIGO 50 da LEIMUNICIPAL 6046/04NP: 112135 DATA: 26.11.12ENQUADRAMENTO LEGAL: ARTIGO 46 DA LEIMUNICIPAL 3573/90O PRAZO PARA DEFESA DAS AUTUAÇÕES/NOTIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL É DE30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DA DATA DESTAPUBLICAÇÃO, CASO CONTRÁRIO IMPLICARÁ NAAPLICAÇÃO DE MULTA PREVISTA NA LEGISLAÇÃOVIGENTE NO MUNICIPIO.

PORTARIA INTERNA Nº 008/2013-SNO Secretário para Assuntos de Segurança Pública

do Município de Guarulhos, JOÃO DÁRCIO RIBAMARSACCHI, no uso das atribuições que lhe são conferidase, considerando o que consta nos autos do ProcessoAdministrativo nº 65825/2012,

RESOLVE:1 – Prorrogar por mais 30 (trinta) dias os efeitos da Portaria

Interna nº 003/2013-SN, para continuidade dos trabalhos.

2 – Esta Portaria Interna entrará em vigor na data desua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA INTERNA Nº 009/2013-SNO Secretário para Assuntos de Segurança Pública

do Município de Guarulhos, JOÃO DÁRCIO RIBAMARSACCHI, no uso das atribuições que lhe são conferidase, considerando o que consta nos autos do ProcessoAdministrativo nº 3014/2013, visando à necessidadede apuração urgente dos fatos relatados no documentosupracitado,

RESOLVE:1 - Constituir Comissão de Sindicância composta

pelos seguintes servidores:Presidente: PEDRO CÉSAR DE SOUZA (CF 24456)Membro: FERNANDA FERNANDES (CF 45519)Secretária: EDNA NASCIMENTO BATISTA (CF

31841)2 – A Comissão de Sindicância composta acima terá

o prazo de 30 (trinta) dias para proceder a apuração dosfatos relatados no Processo Administrativo supra citado.

3 – Esta Portaria Interna entrará em vigor na data desua publicação, revogadas as disposições em contrário.

JUNTA DE RECURSOS FISCAIS DOMUNICÍPIO DE GUARULHOS

EDITAL Nº.: 022/2013-JRFA Presidência da Junta de Recursos Fiscais, no

estrito cumprimento das atribuições que lhe sãoconferidas pela Lei Municipal de nº 5875/2002, FAZSABER a todos quanto o presente Edital virem ou deleconhecimento tiverem e interessar possa, que seencontram pautados para os trabalhos do dia 04/04/2013, às 18:00 hrs, nas instalações do prédio situadona Av. Salgado Filho, 886, Vila Progresso, o debate e ojulgamento dos processos abaixo:Processo 39830/2003- PATRequerente PAULO CÉSAR ROLDOAssunto: CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃOMOBILIÁRIARelator: José Roberto LapetinaProcesso 5088/2006- PATRequerente LINDEMBERG BONANCIN THOMEAssunto: REVISÃO DE ÁREA PREDIALRelator: José Roberto LapetinaProcesso 6298/2006- PATRequerente EDNA ANTONIA PIOVANI DE OLIVEIRAAssunto: ISENÇÃO DE IPTU EXERCÍCIO 2007Relator: José Roberto LapetinaProcesso 17378/2006- PATRequerente ALFREDO AUGUSTO CANGUEIROAssunto: INTIMAÇÃO FISCAL 104242 -CANCELAMENTORelator: José Roberto LapetinaProcesso 36407/2007- PATRequerente JOÃO BATISTA MACEDO FARIAAssunto: AUTO DE MULTA 36490 - CANCELAMENTORelator: José Roberto LapetinaProcesso 47124/2007- PATRequerente ADILSON QUARANTAAssunto: CANCELAMENTO DE DÉBITO INSCRITOEM DÍVIDA ATIVA (RECIBO 1994 200 0010310 E OU)Relator: José Roberto LapetinaProcesso 2715/2008- PATRequerente FRANCISCO JORGE DOS REISAssunto: NÃO INCIDÊNCIA DE IPTU PARAPRODUTOR RURAL EXERCÍCIO 2008Relator: José Roberto LapetinaProcesso 22953/2008- PATRequerente EE BOM PASTOR IIAssunto: CANCELAMENTO DE DÉBITO EM DÍVIDAATIVA RECIBO 93.02.006992 E OUTROSRelator: José Roberto LapetinaSituação: PAUTADO NOVAMENTE após vistas.Processo 31622/2008- PATRequerente ALFREDO AUGUSTO CANGUEIROAssunto: INTIMAÇÃO FISCAL 104835 REVISÃORelator: José Roberto LapetinaProcesso 33112/2008- PATRequerente SEBASTIÃO MOREIRA BORGESAssunto: INTIMAÇÃO FISCAL 104448 -CANCELAMENTORelator: José Roberto LapetinaProcesso 58662/2009- PATRequerente ODÁCIO MATHIAS FERREIRA JÚNIORAssunto: AUTO DE INFRAÇÃO 46219 E OUTROS(CANCELAMENTO)Relator: José Roberto LapetinaProcesso 59097/2009- PATRequerente MANUEL EDUARDO BRITO DE OLIVEIRAAssunto: CANCELAMENTO DE LANÇAMENTORECIBO 2001.001.00021Relator: José Roberto LapetinaProcesso 45480/2010- PATRequerente LUIZ ROGÉRIO GOMES GUIMARÃESAssunto: NÃO INCIDÊNCIA DE IPTU PARAPRODUTOR RURAL EXERCÍCIO 2011Relator: José Roberto LapetinaProcesso 45482/2010- PATRequerente LUIZ ROGÉRIO GOMES GUIMARÃESAssunto: NÃO INCIDÊNCIA DE IPTU PARAPRODUTOR RURAL EXERCÍCIO 2011Relator: José Roberto LapetinaProcesso 6992/2011- PATRequerente DINIZ AUGUSTO RODRIGUESAssunto: NÃO INCIDÊNCIA DE IPTU PARAPRODUTOR RURALRelator: José Roberto LapetinaProcesso 25346/2011- PATRequerente YASUKO WATANABEAssunto: NÃO INCIDÊNCIA DE IPTU PARAPRODUTOR TURUAL EXERCÍCIO 2011Relator: José Roberto LapetinaProcesso 39869/2011- PATRequerente BENEDICTO YOSHITAAssunto: NÃO INCIDÊNCIA DE IPTU PARAPRODUTOR RURAL EXERCÍCIO 2011Relator: José Roberto LapetinaProcesso 4323/2012- PATRequerente RICARDO NUNES FERREIRAAssunto: REVISÃO QUANTO TIPO DE EDIFICAÇÃODE IMÓVEL IC 111.62.64.0001.04.017

DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES DO MEIO AMBIENTEEDITAL Nº 17/13 – SM01.04.01

Pelo presente edital, o Departamento de Relações do Meio Ambiente torna público a todos quanto o presenteEdital virem, ou dele conhecimento tiver, ou interessar possa, o que consta dos Processos Administrativos,conforme segue:PA nº Ano Requerente Comunique-se Despacho14282 2011 Noredino Farias Vieira 12158/13 INDEFERIDO58483 2012 Renato Evangelista Dias 12149/13 DEFERIDO MEDIANTE

PLANTIO EM 15 DIAS31782 2011 Katurama Construtora e Empreendimentos Ltda 12162/13 15 DIAS PARA ATENDIMENTO17037 2013 Evandro Quirino de Brito 12125/13 DEFERIDO14078 2013 Shirley Gonçalves Buratto 12126/13 DEFERIDO61653 2012 Valquiria Maria Anselmo da Silva 11806/13 DEFERIDO O PRAZO DE 60 DIAS19496 2013 Orlando de Oliveira Amorim 11789/13 DEFERIDO O PRAZO DE 60 DIAS1674 2013 Omar Ali Mourad 11797/13 DEFERIDO34160 2012 Francisco Fernando Sampaio 11757/13 DEFERIDO59305 2012 Alex dos Santos 11746/13 INDEFERIDO55982 2009 Comtinfer Construtora e Incorporadora Ltda 11907/13 DEFERIDA

SECRETARIA DE MEIOAMBIENTE

SECRETARIA PARA ASSUNTOSDE SEGURANÇA PÚBLICA

EDITAL Nº 18/13 – SM01.04.01Para que se produzam os devidos efeitos legais, o

Departamento de Relações do Meio Ambiente (SM01)torna público o presente Edital, para constar que foramAUTUADOS/NOTIFICADOS os seguintes

estabelecimentos, nos termos indicados:ESTABELECIMENTO: JOSÉ WASHINGTON DEMIRANDAENDEREÇO: RuA CONCEIÇÃO DO RIO VERDE, 459– SITIO DOS MORROS


Relator: Eliana Galvão DiasProcesso 4346/2012- PATRequerente MARCELO DOS SANTOSAssunto: REVISÃO QUANTO TIPO DE EDIFICAÇÃODE IMÓVEL IC 111.62.64.0001.01.036Relator: Eliana Galvão DiasProcesso 4367/2012- PATRequerente EDNELSON LUIS DOS SANTOSAssunto: REVISÃO QUANTO TIPO DE EDIFICAÇÃODE IMÓVEL IC 111.62.64.0001.02.064Relator: Eliana Galvão DiasProcesso 4386/2012- PATRequerente OZIEL DIAS ERNESTOAssunto: REVISÃO QUANTO TIPO DE EDIFICAÇÃODE IMÓVEL IC 111.62.64.0001.02.071Relator: Eliana Galvão DiasProcesso 4395/2012- PATRequerente EDSON ALVES COSTAAssunto: REVISÃO QUANTO TIPO DE EDIFICAÇÃODE IMÓVEL IC 111.62.64.0001.01.070Relator: Eliana Galvão DiasProcesso 4434/2012- PATRequerente BERENICE TAVARES DE MELLOAssunto: REVISÃO QUANTO TIPO DE EDIFICAÇÃODE IMÓVEL IC 111.62.64.0001.04.012Relator: Eliana Galvão DiasProcesso 4552/2012- PATRequerente MAURICIO MIOSSOAssunto: REVISÃO QUANTO TIPO DE EDIFICAÇÃODE IMÓVEL IC 111.62.64.0001.03.092Relator: Eliana Galvão DiasProcesso 4583/2012- PATRequerente ELIANA REGINA DOS SANTOSAssunto: REVISÃO QUANTO TIPO DE EDIFICAÇÃODE IMÓVEL IC 111.62.64.0001.01.041Relator: Eliana Galvão DiasProcesso 4614/2012- PATRequerente RODRIGO DE ARAÚJO COSTAAssunto: REVISÃO QUANTO TIPO DE EDIFICAÇÃODE IMÓVEL IC 111.62.64.0001.02.046Relator: Eliana Galvão DiasProcesso 4664/2012- PATRequerente MITIKO RUSHIA ISHIIAssunto: REVISÃO QUANTO TIPO DE EDIFICAÇÃODE IMÓVEL IC 111.62.64.0001.04.026Relator: Eliana Galvão DiasFacultar-se-á ao Contribuinte ou a seu RepresentanteLegal e à Autoridade Tributária de Primeira Instância,seu Representante ou Procurador Fiscal do Municípioo direito de sustentação oral previsto no artigo 23 daLei Municipal nº5875 de 18 de Dezembro de 2002.

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EFINANCEIRO-STT04Por deliberação da(s) autoridade (s) competente (s),nos termos da legislação vigente, tornam-se públicosos seguintes atos administrativos:EXTRATO DE CONTRATO:PROCESSO Nº 43.122/2011CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº59.006/2011TERMO DE ADITAMENTO nº: 02-059006/2011CONTRATANTE: PREFEITURA DE GUARULHOSCONTRATADA: SINALRONDA – SINALIZAÇÃOVIÁRIA E SERVIÇOS LTDAOBJETO: Serviços Especializados na Implantação deSinalização Horizontal, Vertical e Semafórica, comfornecimento dos materiais e equipamentosrespectivos, a serem utilizados e instalados no sistemaviário do Município de Guarulhos.FINALIDADE: Prorrogação do prazo de vigência docontrato de prestação de serviços, por 04 meses, atéo dia 22/07/2013ASSINATURA: 22/03/2013

E para constar, eu (ADRIANA GALVÃO FARIAS),Gestora do Departamento de Relações Administrativas,tornei público o presente Diário Oficial.

SECRETARIA DE TRANSPORTESE TRÂNSITO

PORTARIA Nº 026/2013 – IPREFO Presidente do Instituto de Previdência dosFuncionários Públicos Municipais de Guarulhos, no usode suas atribuições legais, considerando o queestabelece o artigo 11, inciso III, da Lei Municipal n.º6.056, de 24 de fevereiro de 2005;Considerando o que dispõe o artigo 6º, da EmendaConstitucional nº 41/2003 c. c. o artigo 47, da LeiMunicipal nº 6056/2005 e o que consta do processo n.º1061/2012-IPREF.APOSENTA, a contar de 02/04/2013:Servidora: CLAUDIO ALBERTO GALVÃO BUENODA SILVA (código funcional 22427);Cargo: Agente de Fiscalização G, lotado na SS-02,tendo como centro de resultado SS-DHPS-VigilânciaSanitária, da Prefeitura Municipal de Guarulhos.Proventos: Integrais ao padrão de seu cargo.

Guarulhos, 25 de março de 2013.Miguel Nelson Choueri

Presidente do IPREF

PORTARIA Nº 027/2013 – IPREFO Presidente do Instituto de Previdência dosFuncionários Públicos Municipais de Guarulhos, no usode suas atribuições legais, considerando o queestabelece o artigo 11, inciso III, da Lei Municipal n.º6.056, de 24 de fevereiro de 2005;Considerando o que dispõe o artigo 3º, parágrafo único,da Emenda Constitucional nº 47/2005 e o que constado processo n.º 373/2013-IPREF.

IPREF

APOSENTA, a contar de 02/04/2013:Servidor: ALBERTO SERRA PINTO (código funcional2560);Cargo: Agente Público Nível Superior – lotado na SD-02 – tendo como centro de resultado SD-DDA, daPrefeitura Municipal de Guarulhos.Proventos: Integrais ao padrão de seu cargo.


Presidente do IPREF

PORTARIA Nº 028/2013 – IPREFO Presidente do Instituto de Previdência dosFuncionários Públicos Municipais de Guarulhos, no usode suas atribuições legais, considerando o queestabelece o artigo 11, inciso III, da Lei Municipal n.º6.056, de 24 de fevereiro de 2005;Considerando o que dispõe o artigo 3º, parágrafo único,da Emenda Constitucional nº 47/2005 e o que constado processo n.º 331/2013-IPREF.APOSENTA, a contar de 02/04/2013:Servidor: FRANCISCO SERGIO XIMENES DESOUZA (código funcional 2377);Cargo: Agente Público Nível Superior – lotado na SD –tendo como centro de resultado SD-DDA, da PrefeituraMunicipal de Guarulhos.Proventos: Integrais ao padrão de seu cargo.


Presidente do IPREF

PORTARIA Nº 029/2013 – IPREFO Presidente do Instituto de Previdência dosFuncionários Públicos Municipais de Guarulhos, no usode suas atribuições legais, considerando o queestabelece o artigo 11, inciso III, da Lei Municipal n.º6.056, de 24 de fevereiro de 2005;Considerando o que dispõe o artigo 3º, parágrafo único,da Emenda Constitucional nº 47/2005 e o que constado processo n.º 1121/2012-IPREF.APOSENTA, a contar de 02/04/2013:Servidora: ILZA OLIVEIRA DE ALMEIDA (códigofuncional 4422);Cargo: Agente Público Nível Superior – lotada na SAS– tendo como centro de resultado SG-ASMG, daPrefeitura Municipal de Guarulhos.Proventos: Integrais ao padrão de seu cargo.


Presidente do IPREF

PORTARIA Nº 030/2013 – IPREFO Presidente do Instituto de Previdência dosFuncionários Públicos Municipais de Guarulhos, no usode suas atribuições legais, considerando o queestabelece o artigo 11, inciso III, da Lei Municipal n.º6.056, de 24 de fevereiro de 2005;Considerando o que dispõe o artigo 3º, parágrafo único,da Emenda Constitucional nº 47/2005 e o que constado processo n.º 338/2013-IPREF.APOSENTA, a contar de 02/04/2013:Servidor: MITUMASA JO (código funcional 2668).Cargo: Agente Público Nível II, lotado na SM, tendocomo centro de resultado SMA– Paisagismo.Proventos: Integrais ao padrão de seu cargo.


Presidente do IPREF

COMUNICADOO Departamento Administrativo e Financeiro do Institutode Previdência dos Funcionários Públicos Municipaisde Guarulhos torna público, nos termos do artigo 16 daLei nº 8666/93, que as compras e contrataçõesrealizadas no período de 1º a 31 de Março de 2013,encontram-se afixadas neste Departamento em localde livre acesso ao público, na Rua do Rosário, 226 –Vila Camargos, Guarulhos, SP, de segunda a sexta-feira, das 08 às 17 h.

RESUMO DE CONTRATOContrato de Prestação de Serviços nº 001/2013 -Contratante: IPREF – Contratado: CAIXA ECONOMICAFEDERAL. Ato Autorizativo: despacho do Sr. Presidentedo IPREF às fls. 244-verso do P.A. 202/2013 – Objeto:Contratação de empresa especializada para prestaçãode serviços técnicos de avaliação atuarial do balançoanual dos exercícios financeiros do IPREF a contar de2012, para organização e revisão do plano de custeio ebenefícios previdenciários, visando o equilíbrio financeiroe atuarial. Vigência: 12 meses. Valor do Contrato:R$15.000 (quinze mil reais). (Recurso): (3043).ASSINATURA: 21 de Março de 2013.

RESUMO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTOContrato de Prestação de Serviços de AssistênciaSaúde Suplementar - Contratante: IPREF - Contratado:ANA AMÉLIA COSTA PEINADO MARTIN; - AtoAutorizativo: despacho do Sr. Presidente do IPREF àsfls.: 51-verso do P.A. 859/2012. Objeto: Prestação deServiços de Assistência Saúde. Valor do Contrato:R$3.000 (três mil reais). Vigência: 12 meses. Recurso:(3017). Assinatura: 25 de Março de 2013.

PORTARIA Nº 18915O Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos, SenhorEDUARDO SOLTUR, no uso de suas atribuições legaise tendo em vista o disposto na Resolução nº 400/09 eas indicações concluídas na 12ª Sessão Ordináriarealizada no dia 19 de março de 2013, REGISTRA anova constituição da Frente Parlamentar pela Defesado Idoso, da seguinte forma:PRESIDENTE: Vereador LAMÉ (PT do B)VEREADORES MEMBROS:GERALDO CELESTINO (PSDB)GILENO (PSL)TONINHO MAGALHÃES FILHO (PTC)

CAMARA MUNICIPAL

EDMILSON AMERICANO (PHS)ELMER JAPONÊS (PSC)PASTOR ANISTALDO (PSB)GUTI (PV)PROFESSOR SAMUEL VASCONCELOS (PT)PAULO SERGIO RODRIGUES ALVES (PR)LUIZ MATOGROSSO (PP)DESIGNA, ainda, os funcionários MAVILDA NEVES,Oficial Legislativo VI, e PAULO CÉSAR MUNARETTI,Agente Técnico Legislativo G, para secretariarem ostrabalhos.

C U M P R A – S E.Câmara Municipal de Guarulhos, em 19 de março de 2013.

PORTARIA Nº 18916O Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos, SenhorEDUARDO SOLTUR, no uso de suas atribuições legaise tendo em vista o disposto no § 1º do artigo 5º daResolução nº 397/09 e as indicações concluídas na 12ªSessão Ordinária realizada no dia 19 de março de 2013,REGISTRA a constituição da Comissão Executiva doParlamento Jovem do Município de Guarulhos, daseguinte forma:PRESIDENTE: Vereador TONINHO MAGALHÃESFILHO (PTC)VEREADORES MEMBROS:LAMÉ (PT do B)ROMILDO SANTOS (PSDB)GILENO (PSL)EDMILSON AMERICANO (PHS)ELMER JAPONÊS (PSC)PASTOR JOÃO BARBOSA (PRB)PASTOR ANISTALDO (PSB)GUTI (PV)PAULO SERGIO RODRIGUES ALVES (PR)LUIZ MATOGROSSO (PP)DESIGNA, ainda, os funcionários abaixo relacionados,para secretariarem os trabalhos:- CARLOS RODOLFO SAMEJIMA, Agente TécnicoParlamentar;- FABIANA BARBOSA BRIGIDO, Agente TécnicoParlamentar;- FLÁVIA SILVEIRA SERRALVO, Jornalista;- IDALINA DE FÁTIMA FERREIRA REIS, AgenteTécnico Legislativo G.

C U M P R A – S E.Câmara Municipal de Guarulhos, em 19 de março de 2013.

EDUARDO SOLTURPresidente

Publicadas na Secretaria da Câmara Municipal deGuarulhos e afixadas em lugar público de costume,aos dezenove dias do mês de março do ano de dois mile treze.

JOÃO PEDRO DEL BUSSOSecretário de Assuntos Legislativos

PORTARIA Nº 18930O Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos, SenhorEDUARDO SOLTUR, usando das atribuições que lhesão conferidas em lei e tendo em vista o que constaem fls. 120 do Processo n.º 4.167/12, de 20/6/2012,que diz respeito aos cargos criados pela Lei Municipaln.º 6.824/11, NOMEIA, em caráter efetivo, os Senhoresabaixo relacionados, tudo de conformidade com oresultado classificatório do Concurso Público,devidamente homologado em 8 de maio de 2012,conforme segue:Cargo AGENTE TÉCNICO PARLAMENTAR (MÉDICO)- NE-1Nome ANTONIO CARLOS CRUZ MACEDO -cód.23522RG 18.753.359-3Lotação Diretoria Técnica de Plenário – Setor dasComissões.Cargo AGENTE TÉCNICO PARLAMENTAR(ADVOGADO) - NE-1Nome MARCILIO SILVA MENDES - cód.23523RG 11.021.118Nome NATASHA TEIXEIRA GONÇALVES DESOUZA- cód.23524RG MG 8.932.499Lotação Diretoria Técnica de Plenário – Setor das Comissões.

CUMPRA-SE.Câmara Municipal de Guarulhos, em 25 de março de 2013.

PORTARIA Nº 18931O Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos, SenhorEDUARDO SOLTUR, no uso de suas atribuições legaise tendo em vista a apresentação de requerimento delicença para tratar de assuntos particulares, através doProcesso Administrativo nº 1897/13 e o princípio instituídopelo Ato da Mesa nº 120, de 13 de junho de 2001, expedea presente Portaria registrando a CONCESSÃO de 15(quinze) dias de licença para tratar de assuntosparticulares, de 19 de março a 02 de abril de 2013, aoSuplente em exercício JOSÉ AILTON MARTINS.

C U M P R A - S E.Câmara Municipal de Guarulhos, em 26 de março de 2013.

PORTARIA Nº 18932O Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos, SenhorEDUARDO SOLTUR, usando das atribuições que lhesão conferidas em lei e tendo em vista o que consta doProcesso n.º 1.977/13, de 21/03/13, e ainda de acordocom a Lei Municipal n.º 6.824, de 29/03/2011, que tratada lotação do Gabinete da Vereadora MARISA DE SÁLIMA (cód.154), RESOLVE:EXONERAR- EDUARDO NUNES DA SILVA JUNIOR (cód.23449),do cargo de Assessor de Gabinete de Vereador VIII,NE-0, em comissão.

CUMPRA-SE.Câmara Municipal de Guarulhos, em 26 de março de 2013.

PORTARIA Nº 18933O Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos, SenhorEDUARDO SOLTUR, usando das atribuições que lhesão conferidas em lei e tendo em vista o que consta doProcesso n.º 1.978/13, de 21/03/13, e ainda de acordocom a Lei Municipal n.º 6.824, de 29/03/2011, que trata

da lotação do Gabinete da Vereadora MARISA DE SÁLIMA (cód.154), RESOLVE:NOMEAR:- SAMARA SOUSA DA SILVA SANTOS (cód.23525),RG.nº 33.948.003-8, no cargo de Assessor de Gabinetede Vereador VIII, NE-0, em comissão.

PORTARIA Nº 18934O Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos, SenhorEDUARDO SOLTUR, no uso de suas atribuições legaise tendo em vista a licença para tratamento de saúdeconcedida ao Vereador TONINHO MAGALHÃES FILHO,através do Processo Administrativo nº 1798/13 eregistrada pela Portaria nº 18923:REGISTRA, a designação ocorrida na 12ª SessãoOrdinária realizada no dia 19 de março de 2013 doVereador Gileno para atuar nas seguintes Comissões,enquanto perdurar a licença do titular, em cumprimentoao disposto no art. 79 da Resolução nº 399, de 03.11.09:I) Finanças e Orçamento, como Secretário;II) Administração e Funcionalismo Público, comoMembro;III) Segurança Pública, como Membro.


PORTARIA Nº 18935O Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos, SenhorEDUARDO SOLTUR, no uso de suas atribuições legaise tendo em vista a licença para tratamento de saúdeconcedida à Vereadora VERINHA SOUZA, através doProcesso Administrativo nº 1797/13 e registrada pelaPortaria nº 18922:REGISTRA, a designação ocorrida na 12ª SessãoOrdinária realizada no dia 19 de março de 2013 doVereador Lamé para atuar nas seguintes Comissões,enquanto perdurar a licença da titular, em cumprimentoao disposto no art. 79 da Resolução nº 399, de 03.11.09:I) Desenvolvimento Urbano e DesenvolvimentoEconômico, como Presidente;II) Defesa dos Direitos da Mulher, como Presidente.



Publicadas na Secretaria da Câmara Municipal deGuarulhos e afixadas em lugar público de costume,aos vinte e sete dias do mês de março do ano de doismil e treze.

JOÃO PEDRO DEL BUSSOSecretário de Assuntos Legislativo

PORTARIA Nº 18936O Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos, SenhorEDUARDO SOLTUR, usando das atribuições que lhesão conferidas em lei e tendo em vista o que consta doProcesso nº 2060/2013, de 01/04/13, e de acordo coma Lei Municipal nº 6.824, de 29/3/2011, RESOLVE:EXONERAR:- ROBERTO TROTTA (cód. 5712), do cargo de DiretorContábil e de Execução Orçamentária, NE-1, emcomissão, devendo o servidor retornar ao cargo deOficial Legislativo II, NE-2, a partir desta data.NOMEAR:- MARIO RAIMUNDO MACHADO FILHO (cód.23527),RG. nº 8.420.286-5, no cargo de Diretor Contábil e deExecução Orçamentária, NE-1, em comissão.

CUMPRA-SE.Câmara Municipal de Guarulhos, em 01 de abril de 2013.


Publicadas na Secretaria da Câmara Municipal deGuarulhos e afixadas em lugar público de costume, aoprimeiro dia do mês de abril do ano de dois mil e treze.

APARECIDO DOS REIS MACHADODiretor de Administração de Pessoal

PORTARIA Nº 18937O Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos, SenhorEDUARDO SOLTUR, usando das atribuições que lhesão conferidas em lei e tendo em vista o que consta doProcesso nº 2067, de 01/04/2013, e ainda de acordocom a Lei Municipal nº 6.824, de 29/3/2011, que trata dalotação do Gabinete do Vereador Eduardo Antonio daSilva Pires (cód.149), RESOLVE, a partir de 01/04/2013:EXONERAR- MARCELO OLAVO LUTKUS - (Cód. 22554), do cargode Assessor de Gabinete de Vereador IV, NE-0, emcomissão.

CUMPRA-SE.Câmara Municipal de Guarulhos, em 01 de abril de 2.013.

PORTARIA Nº 18938O Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos, SenhorEDUARDO SOLTUR, usando das atribuições que lhesão conferidas em lei e tendo em vista o que consta doProcesso nº 2062, de 01/04/2013, e ainda de acordocom a Lei Municipal nº 6.824, de 29/3/2011, que trata dalotação do Gabinete do Vereador Eduardo Antonio daSilva Pires (cód.149), RESOLVE, a partir de 01/04/2013:NOMEAR- ANDERSON SANDER DA SILVA- (Cód. 23177), Rg.nº 24.281.564-9, no cargo de Assessor de Gabinete deVereador IV, NE-0, em comissão.

CUMPRA-SE.Câmara Municipal de Guarulhos, em 01 de abril de 2.013.

PORTARIA Nº 18939O Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos, SenhorEDUARDO SOLTUR, usando das atribuições que lhesão conferidas em lei e tendo em vista o que consta doProcesso nº 2066/13, de 01/04/13, que diz respeito aoscargos criados pela Lei Municipal nº 6.824, de 29/3/2011, que trata da lotação do Gabinete da Presidênciae ainda de acordo a Lei Municipal nº 6.709/10,RESOLVE, a partir de 01/04/2013:EXONERAR- LUIS CARLOS MAIA (cód.12026), do cargo deAssessor de Gabinete da Presidência I, NE-0, emcomissão.


COMUNICADOEm virtude do decreto nº 30651 que está considerandoo dia 28/03/2013 como ponto facultativo nas repartiçõespúblicas Municipais, ficam alteradas as datas dasseguintes licitações:PREGÇAO PRESENCIAL 027/13 – Proc 0339/13– Aq.de kits fotocondutor, cartuchos de tintas preta, colorida,ciano, amarela e magenta, cartuchos de toner, tamboresde imagem preto, ciano, amarelo e magenta, cilindrosde imagem, kits de cilindro e kits de trasnferência deimagem. Nova data de abertura da licitação dia 03/04/2013 às 09:00 h*.PREGÃO PRESENCIAL 028/13 – Proc 0889/13 –Contratação de empresa especializada para retiradade lodo da estação de tratamento do Cabuçu paradisposição de resíduos em aterro sanitário devidamentelicenciada e autorizada. Nova data de abertura dalicitação dia 03/04/2013 às 15:00 h*.CONCORRÊNCIA 002/2013 – Proc. 6721/12 – Cont.de empresa especializada para implantação do centrode reservação Lavras – R1, bem como o fornecimentodos materiais necessários a esse serviço. O prazopara depósito da garantia de licitar conforme dispostono item 4.1.3 alínea “d” do edital fica prorrogado até odia 03/04/2013. Nova data de abertura da licitação dia04/04/2013 às 14:00 h*.(*) na Sala de licitações deste SAAE, localizada na Av.Tiradentes, 3.198 – Bom Clima, Guarulhos/SP. – Maioresesclarecimentos através dos telefones 2463-7062/7065ou pelo fax (11) 2463-7089 ou 7090.

ABERTURA LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL 038/13 – Proc 1024/13 –Contratação de empresa especializada para prestaçãode serviço telefônico fixo comutado – STFC, nasmodalidades: Local, Longa distancia nacional intra-regional, longa distancia nacional inter-regional, longadistancia internacional e serviço 0800, com transmissãoatravés de par-metálico ou fibra ótica. ABERTURA:12/04/13, às 9h*.PREGÃO PRESENCIAL 039/13 – Proc 1068/13 – Aq.de tampões circular em ferro fundido dúctil DN-500 eDN-600. ABERTURA: 12/04/13, às 14h*.

Departamento Administrativo

COMUNICADOCumprindo as exigências do Artigo 1o. da Lei Municipal No.5.209 de 01 Outubro de 1998 e Artigo 5o. da Lei Federal No.8.666/93, encontra-se afixado neste Serviço em lugar públicode costume, para conhecimento a justificativa de pagamentoao(s) credor(es) desta Autarquia:

SAAE

- ALFREDO ALEIXO DE FREITAS (cód. 20856), docargo de Assessor Parlamentar das ComissõesTécnicas Permanentes, NE-0, em comissão.


PORTARIA Nº 18940O Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos, SenhorEDUARDO SOLTUR, usando das atribuições que lhesão conferidas em lei e tendo em vista o que consta doProcesso nº 2064/13, de 01/04/13, que diz respeito aoscargos criados pela Lei Municipal nº 6.824, de 29/3/2011, que trata da lotação do Gabinete da Presidência,RESOLVE, a partir de 01/04/2013:NOMEAR- VALMIR ALVES DOS SANTOS (cód.20950), Rg. nº9.638.678-2, no cargo de Assessor de Gabinete daPresidência I, NE-0, em comissão.



Publicada na Secretaria da Câmara Municipal deGuarulhos, e afixada em lugar público de costume, aoprimeiro dia do mês de abril do ano de dois mil e treze.

APARECIDO DOS REIS MACHADODiretor de Administração de Pessoal

CREDOR: PLANINVESTI ADMINISTRAÇÃO ESERVIÇOS LTDA.CONTRATO/PROCESSO: 2008/005222OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADAPARA FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTEVALOR DO PAGAMENTO: R$ 16.694,68(Dezesseismil, seiscentos e noventa e quatro reais e sessenta eoito centavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 04/04/2013JUSTIFICATIVA: A contratação é necessária pois seráfornecida aos funcionários da autarquia no deslocamentopara o desenvolvimento de suas atividades.CREDOR: CEVAP - CONSÓRCIO ETE VÁRZEA DOPALÁCIOCONTRATO/PROCESSO: 2009/003798OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADAPARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE TRATAMENTODE ESGOTOS - ETE VÁRZEA DO PALÁCIOVALOR DO PAGAMENTO: R$ 1.409.159,76(Hummilhão, quatrocentos e nove mil, cento e cinquenta enove reais e setenta e seis centavos)R$ 74.166,30(Setenta e quatro mil, cento e sessenta eseis reais e trinta centavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 04/04/2013JUSTIFICATIVA: A contratação é necessária pois seráutilizada na execução de obras de implantação desistema de tratamento de esgoto no município deGuarulhos na ETE Várzea do Palácio.CREDOR: QUEIROZ E LAUTENSCHLÄGERADVOGADOSCONTRATO/PROCESSO: 2009/005912OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICAPARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOSESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA, NA ÁREA DODIREITO PÚBLICOVALOR DO PAGAMENTO: R$ 4.570,00(Quatro mil,quinhentos e setenta reais)DATA DA EXIGIBILIDADE: 31/03/2013JUSTIFICATIVA: A contratação é necessária pois anatureza e tema envolvidos na ação judicial no caso eprocedência da ação, é relevante para a autarquia naárea de direito público.CREDOR: ERG SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA- EPPCONTRATO/PROCESSO: 2010/002520OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAPRESTADORA DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA,PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVAEMERGENCIAL DO SISTEMA ELÉTRICO DEACIONAMENTO DE CONJUNTOS MOTO BOMBASDA AUTARQUIAVALOR DO PAGAMENTO: R$ 37.502,20(Trinta e setemil, quinhentos e dois reais e vinte centavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 03/04/2013JUSTIFICATIVA: A contratação é necessária amanutenção elétrica dos conjuntos moto bombas utilizadospara elevação da água nas estações de tratamento.CREDOR: ERG SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA- EPPCONTRATO/PROCESSO: 2011/004929OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DEPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃOELÉTRICA EM GERAL DOS PRÓPRIOS DESTE SAAE,VISANDO ATENDER AS EXIGENCIAS DA NORMAREGULAMENTADORA DO MINISTÉRIO DOTRABALHO NR 10 - SEGURANÇA EM INSTALAÇÕESE SERVIÇOS EM ELETRICVALOR DO PAGAMENTO: R$ 20.520,20(Vinte mil,quinhentos e vinte reais e vinte centavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 03/04/2013JUSTIFICATIVA: A contratação é necessária pois seráutilizada na manutenção elétrica em geral dos própriosdeste SAAE, visando atender as exigências da normaregulamentadora do Ministério do Trabalho NR 10 -Segurança em instalações e serviços em eletricidade.CREDOR: OLIVEIRA SILVA CONSTRUTORA ESERVIÇOS LTDA MECONTRATO/PROCESSO: 2012/002453OBJETO: LOCAÇÃO DE VEICULOS, CAMINHÃO LEVEF 4000, BASCULANTE, POLIGUINDASTE C/8CAÇAMBAS E UTILITÁRIO TIPO S - 10VALOR DO PAGAMENTO: R$ 9.877,95(Nove mil, oitocentose setenta e sete reais e noventa e cinco centavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 03/04/2013

JUSTIFICATIVA: Contratação necessária aodeslocamento de equipamentos e funcionários paraapoio das atividades técnico-operacionaisdesenvolvidas pela autarquia.CREDOR: QUEIROZ E LAUTENSCHLÄGERADVOGADOSCONTRATO/PROCESSO: 2012/003329OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA P/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOSESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA JURIDICA NAÁREA DE DIREITO PÚBLICO EM DEFESA DOSINTERESSES DO SAAE PERANTE O TRIBUNAL DECONTAS DO ESTADO S.PAULOVALOR DO PAGAMENTO: R$ 12.000,00(Doze mil dereais)DATA DA EXIGIBILIDADE: 31/03/2013JUSTIFICATIVA: Contratação necessária a prestaçãode serviços jurídicos de direito público em defesa doSAAE perante o TCU.CREDOR: COMERCIAL GRAULAB LTDACONTRATO/PROCESSO: 2012/004229OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUIMÍCOSPARA MONITORAMENTO DA QUALIDADE DE ÁGUAVALOR DO PAGAMENTO: R$ 451,50(Quatrocentos ecinquenta e um reais e cinquenta centavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 04/04/2013JUSTIFICATIVA: Aquisição de materiais químicosnecessários ao controle da qualidade da água tratada edistribuída ao município de Guarulhos.CREDOR: BMR ENGENHARIA LTDACONTRATO/PROCESSO: 2012/005245OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DEENGENHARIA CONSULTIVA NA ÁREA DETRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOVALOR DO PAGAMENTO: R$ 4.900,00(Quatro mil,novecentos reais)DATA DA EXIGIBILIDADE: 03/04/2013JUSTIFICATIVA: Contratação de empresa especializada paraprestar serviço de consultoria de engenharia sobre o sistemade abastecimento de água e de esgotamento sanitário.CREDOR: DIBRACAM COMERCIAL LTDA.CONTRATO/PROCESSO: 2012/006114OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEICULOS DEPASSAGEIROS, UTILITÁRIOS, CAMINHÃOLEVE,PESADO, MAQUINÁ RETROESCAVADEIRAZERO KMVALOR DO PAGAMENTO: R$ 161.000,00(Cento esessenta e um mil de reais)DATA DA EXIGIBILIDADE: 03/04/2013JUSTIFICATIVA: Aquisição de veículos e máquinaspara renovação da frota em uso na ampliação dossistemas de abastecimento e esgotamento sanitáriodo município de Guarulhos.CREDOR: BIMPAVI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DEARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.CONTRATO/PROCESSO: 2012/006408OBJETO: AQUISIÇÃO DE ANEL SUPERIOR PARAAPOIO DE TAMPÃO DE FERRO, ANEL DECONCRETO ARMADO PARA PV, LAJE DECONCRETO PARA FUNDO PV, MODULO BASE PARAPV, ANEL CIRCULAR PARA PV, LAJE DE TRANSIÇÃOPARA PV E MODULO DE AJUSTEVALOR DO PAGAMENTO: R$ 21.080,00(Vinte e ummil, oitenta reais)DATA DA EXIGIBILIDADE: 03/04/2013JUSTIFICATIVA: Aquisição de equipamentos para usona manutenção do sistema de abastecimento de águano município de Guarulhos.CREDOR: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A -IMESPCONTRATO/PROCESSO: 2012/006477OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DEPÚBLICAÇÕES OFICIAIS NO DIARIO OFICIALDO ESTADO DE SÃO PAULO - EXERCICIO DE2013VALOR DO PAGAMENTO: R$ 645,33(Seiscentos equarenta e cinco reais e trinta e tres centavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 04/04/2013JUSTIFICATIVA: A contratação é necessária pois seráutilizada no desenvolvimento das atividades econsultoria em licitações.CREDOR: COMÉRCIO DE PNEUS VALETÃO LTDA.CONTRATO/PROCESSO: 2012/006648

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMARAS DE AR, PNEUSE PROTETOR DE CAMARASVALOR DO PAGAMENTO: R$ 85.725,00(Oitenta e cincomil, setecentos e vinte e cinco reais)DATA DA EXIGIBILIDADE: 04/04/2013JUSTIFICATIVA: Aquisição de peças para a manutençãodas viaturas da autarquia.CREDOR: A3 TERRAPLENAGEM E ENGENHARIA LTDA.CONTRATO/PROCESSO: 2012/006795OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARACARREGAMENTO, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃOFINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS INERTES(ENTULHOS), CLASSES A E B, GERADOS PELOSAAE GUARULHOSVALOR DO PAGAMENTO: R$ 47.520,00(Quarenta esete mil, quinhentos e vinte reais)DATA DA EXIGIBILIDADE: 23/03/2013JUSTIFICATIVA: Contratação necessária a retirada dosresíduos sólidos gerados pelo SAAE no processo deimplantação dos sistemas de abastecimento de água ede esgotamento sanitário.CREDOR: GRAINGER BRASIL COMÉRCIO EDISTRIBUIÇÃO LTDA.CONTRATO/PROCESSO: 2013/000114OBJETO: AQUISIÇÃO DE FONTE DE ALIMENTAÇÃOCHAVEDADA SIEMENS LOGO!POWERVALOR DO PAGAMENTO: R$ 6.561,80(Seis mil,quinhentos e sessenta e um reais e oitenta centavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 02/04/2013JUSTIFICATIVA: Aquisição de peças para manutençãodos equipamentos em uso no setor de informática.CREDOR: VERBO E AÇÃO PROJETOS DECOMUNICAÇÃO LTDA.CONTRATO/PROCESSO: 2013/000219OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DEASSESSORIA DE IMPRENSA VISANDO ATENDERAOS INTERESSES DO SAAE GUARULHOSVALOR DO PAGAMENTO: R$ 3.200,00(Tres mil,duzentos reais)DATA DA EXIGIBILIDADE: 02/04/2013JUSTIFICATIVA: Contratação necessár ia acontinuidade dos projetos de comunicação entre oSAAE e a população.CREDOR: IMPAKTO SISTEMAS DE LIMPEZA EDESCARTÁVEIS LTDA.CONTRATO/PROCESSO: 2013/000371OBJETO: AQUISIÇÃO DE VARIOS MATERIAIS PARASERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO DA AUTARQUIAVALOR DO PAGAMENTO: R$ 1.860,00(Hum mil,oitocentos e sessenta reais)DATA DA EXIGIBILIDADE: 04/04/2013JUSTIFICATIVA: Material necessário ao serviço dehigienização da autarquia.CREDOR: EMPRESA FOLHA DA MANHÃ S/ACONTRATO/PROCESSO: 2013/000375OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA ANUALDO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULOVALOR DO PAGAMENTO: R$ 786,40(Setecentos eoitenta e seis reais e quarenta centavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 04/04/2013JUSTIFICATIVA: Contratação de jornal de grandecirculação para acompanhamento das notícias.CREDOR: ANALÍTICA QUÍMICA INDÚSTRIA ECOMÉRCIO LTDA. - MECONTRATO/PROCESSO: 2013/000867OBJETO: AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO SPADNS,TAMPÃO PH 6,5 E DPD, CLORO LIVREVALOR DO PAGAMENTO: R$ 1.443,00(Hum mil,quatrocentos e quarenta e tres reais)DATA DA EXIGIBILIDADE: 01/04/2013JUSTIFICATIVA: Aquisição de produtos químicos parauso no tratamento da água nas estações.CREDOR: FUNDAÇÃO GETULIO VARGASCONTRATO/PROCESSO: 2013/001348OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA DAREVISTA CONJUNTURA ECONÔMICAVALOR DO PAGAMENTO: R$ 130,00(Cento e trinta reais)DATA DA EXIGIBILIDADE: 02/04/2013JUSTIFICATIVA: Contratação necessária a consultade índices dos indicadores utilizados para reajuste dedeterminados contratos.

Guarulhos, terça-feira, 2 de abril de 2013SUPERINTENDENTE

AFRANIO DE PAULA SOBRINHO


CRONOLOGIA DE PAGAMENTO“Cumprindo as exigências do Artigo 1º da Lei Municipaln.º 5.209 de 01 de outubro de 1998 e artigo 5º da LeiFederal n.º8666/93, encontram-se afixadas nos Átriosda Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos S/A -Proguaru, para conhecimento público, a justificativados pagamentos que serão efetuados fora da ordemcronológica de pagamento aos seguintes credores”:CREDOR: ABPV - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DEPAVIMENTAÇÃOCOMPRA DIRETAOBJETO: Associações de classe.VALOR: R$ 514,80 (quinhentos e quatorze reais e oitentacentavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 30/3/2013.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia acobertura do seguro necessário para a plena realizaçãode atividades de relevante interesse público.CREDOR: COMÉRCIO DE PIAÇAVA BRASIL LTDA.PROCESSO: 015/2013OBJETO: Fornecimento de vassourão tipo PMG.VALOR: R$ 1.670,00 (um mil, seiscentos e setenta reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 1/4/2013.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento.CREDOR: GUATEC COMÉRCIO DE PEÇAS ESERVIÇOS LTDA. MEPROCESSO: 1685/2012OBJETO: Prestação de serviços de manutenção mensalde condicionadores de ar.VALOR: R$ 300,00 (trezentos reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 30/3/2013.JUSTIFICATIVA: O não pagamento deste serviçoimplicaria na qualidade de vida dos funcionários daProguaru que utilizam estes equipamentos.CREDOR: MARKAFER DISTRIBUIDORA DE FERROFUNDIDO LTDA.PROCESSO: 1679/2012OBJETO: Aquisição de grelha articulada.VALOR: R$ 1.703,88 (um mil, setecentos e três reais eoitenta e oito centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 30/3/2013.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento dos produtos para a empresa que serão utilizadosna realização de obras de relevante interesse público.CREDOR: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A.PROCESSO: 1673/2012OBJETO: Aquisição de RR2C.VALOR: R$ 25.174,82 (vinte e cinco mil, cento e setentae quatro reais e oitenta e dois centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 27/3/2013.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento do material necessário para a realizaçãode obras efetuadas pela empresa que são de relevanteinteresse público.CREDOR: PRÉ MOLD INDÚSTRIA E COM. LTDA - MEPROCESSO: 1690/2012OBJETO: Fornecimento de lajota de concreto quadrada.VALOR: R$ 3.150,00 (três mil, cento e cinqüenta reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 29/3/2013.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento das lajotasCREDOR: PROMOBOM AUTOPASS S.A.PROCESSO: 409/2010OBJETO: Fornecimento de vale transporte em formade créditos em cartões eletrônicos para as linhasintermunicipais de transportes coletivos no âmbito daRegião Metropolitana de São Paulo.VALOR: R$ 46.317,50 (quarenta e seis mil, trezentos edezessete reais e cinqüenta centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 27/3/2013.JUSTIFICATIVA: O não pagamento tornaria indisponívela recarga dos cartões de vale transporte necessáriosaos nossos funcionários.CREDOR: SÃO PAULO TRANSPORTE S.A.PROCESSO: 367/2010OBJETO: Fornecimento de vale transporte para osistema municipal de transportes coletivos (rodoviáriose ferroviários) no âmbito do Município de São Paulo emforma de créditos em cartões eletrônicos.VALOR: R$ 26.460,07 (vinte e seis mil, quatrocentos esessenta reais e sete centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 27/3/2013.JUSTIFICATIVA: A interrupção na entrega dos valesprejudicaria o transporte dos funcionários e

PROGUARU consequentemente a execução de serviços essenciaisao município.CREDOR: SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS ECOMÉRCIO S.A.PROCESSO: 183/2010OBJETO: Fornecimento de vale refeição e alimentação.VALOR: R$ 322.041,01 (trezentos e vinte e dois mil equarenta e um reais e um centavo).DATA DA EXIGIBILIDADE: 12/3/2013.JUSTIFICATIVA: O não pagamento implicaria emprejuízo na alimentação de funcionários que prestamrelevante serviço público.

Guarulhos (SP), 02 de abril de 2013.JOSÉ LUIZ FERREIRA GUIMARÃES

Diretor Presidente

ABERTURA DE LICITAÇÃOA Comissão de Licitações da Progresso eDesenvolvimento de Guarulhos S/A, torna público quefará realizar à Rua Pedro de Toledo, 360 - Taboão –Guarulhos – S/P.Concorrência Pública nº 007/2013 – Contratação deempresa para usinagem e fornecimento de concretobetuminoso usinado a quente (CBUQ), de acordo coma faixa 5 PMSP, com reposição de CAP 50/70 –fornecido pela Proguaru – posto em obra para execuçãode serviços de tapa-valas, incluindo carga, transportee permanência dos caminhões nas frentes de serviçospor até 06 (seis) horas. Abertura 02/05/2013 às 09h00.Processo Administrativo nº 094/2013.Concorrência Pública nº 008/2013 – Contratação deempresa para usinagem e fornecimento de concretobetuminoso usinado a quente (CBUQ), de acordo coma faixa 4 PMSP, com CAP 50/70 – fornecido pelacontratada – incluindo carga, transporte e descargacompleta dos caminhões, para serviços depavimentação em vias do Município. Abertura 02/05/2013 às 10h00. Processo Administrativo nº 093/2013.Concorrência Pública nº 009/2013 – Contratação deempresa para usinagem e fornecimento de concretobetuminoso usinado a quente (CBUQ), de acordo coma faixa 5 PMSP, com CAP 50/70 – fornecido pelacontratada – incluindo carga, transporte e descargacompleta dos caminhões, para serviços depavimentação em vias do Município. Abertura 02/05/2013 às 11h00. Processo Administrativo nº 095/2013.Concorrência Pública nº 010/2013 – Contratação deempresa para fornecimento de cimento asfáltico depetróleo CAP 50/70 do Município. Abertura 03/05/2013às 10h00. Processo Administrativo nº 096/2013.OS EDITAIS deverão ser retirados no site:www.guarulhos.sp.gov.br, no link Licitações Agendadas– Proguaru.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOA Comissão de Licitações da Progresso eDesenvolvimento de Guarulhos S/A, de acordo com oconstante no:Processo Administrativo nº 0198/2013, torna públicaa homologação do Pregão Presencial nº 001/2013,que trata do registro de preços para materiais delimpeza, e adjudicação do objeto a favor das empresasComercial Lux Clean Ltda., nos lotes 1 e 5, TerrãoComércio E Representações Ltda. no lote 2 eMagazine Descartáveis Ltda. Me. nos lotes 3 e 4.

LILIAN GONÇALES DA COSTA OLIVEIRAPres. Comissão de Licitações

TERMO DE RATIFICOO Departamento de Compras e Licitações da Progressoe Desenvolvimento de Guarulhos S/A – Proguaru –torna público:RATIFICO do Senhor Diretor Presidente paraprorrogação de prazo, fundamentada no art. 57, § 1º, I,da Lei 8.666/93, em virtude de readequação docronograma financeiro. Empresa: Firpavi Construtorae Pavimentadora S/A. Prazo: 90 (noventa) dias.Processo Administrativo nº 450/2010. Data doRatifico: 26/03/2013.

EXTRATO DE CONTRATOProcesso nº: 036/2013 torna público o Contrato nº001/2013. Pregão Presencial nº 003/2013. Objeto:Prestação de serviçocom caminhão leve 3/4.Contratada: Mendes & Freitas Logística Ltda. EPP.Prazo: 12 meses. Valor: R$ 240.000,00 – Assinadoem: 28/03/2013.

CONVALIDAÇÃO DOS ATOS DE EXTRATO DE CARTA CONTRATOO Departamento de Compras e Licitações da Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos S/A - torna públicoConvalidação dos Atos, de contratar com dispensa de licitação fundamentada no art. 24, IV da Lei 8.666/93 aCarta Contrato nº 055/2012 - Contratada: R2K Serviços e Soluções Ltda. Me. Objeto: prestação de serviços depatrimonial da frota de veículos máquinas e equipamentos da Proguaru - Solicitação nº 2122/2012. Valor: R$8.186,92 Data: 18/12/2012. Processo Adminsitrativo 1937/2012.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PUBLICAÇÃO TRIMESTRALEm atendimento ao disposto no artigo 19 do Decreto Municipal nº 23.454/2005 e ao Artigo 15, § 2º, da lei 8.666/93, procedemos à publicação trimestral das Atas Registradas pela PROGUARU:Processo nº 1659/2012 torna pública a Ata de Registro de Preços nº 027/2012. Concorrência Pública nº 008/2012. Objeto: Registro de Preços para tintas. Compromissário Fornecedor: Resicolor Indústria de ProdutosQuímicos Ltda.

DECRETOS - guarulhos.sp.gov.br · Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua...

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