Dedique dez minutos por semana para eliminar os focos do ......termos do art. 24,XIII, da Lei...
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Recurso nº 70.351 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/034/3977/2017 -Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FIS-CAL - Interessada: ELETROSUL DE BARRA MANSA COMERCIALLTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Re-presentante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.
Recurso nº 70.031 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/037/171/2017 -Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Inte-ressada: MOWEN FLORA RESINAS LTDA. - Relator: ConselheiroGustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra.Silvia Faber Torres.
Recurso nº 70.221 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/022/1274/2016 -Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - In-teressada: GRIDX MOTOS LTDA-ME. - Relator: Conselheiro GustavoMendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Fa-ber Torres.
Recurso nº 70.625 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/016/1676/2017 -Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - In-teressada: FORM BOB PAPÉIS EIRELI EPP. - Relatora: ConselheiraFábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. HelianaGomes de Almeida.
Recurso nº 70.028 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/043/599/2015 -Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Inte-ressada: M J LAGOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. - Re-latora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Represen-tante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.
NOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º, do artigo 72, do Regi-mento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pe-la Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O.27/06/2017, fls. 08/09:“... os julgamentos adiados serão realizados independentemente denova publicação.”
Id: 2094303
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADODO RIO DE JANEIRO
ATOS DO DIRETOR-PRESIDENTEDE 21/03/2018
CONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, incisoI, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a ALICEGODINHO CRUZ, com validade a contar de 23/07/2012, tornandosem efeito o ato de 18/09/2012, publicado no D.O. de 27/03/2015,conforme Processo n° E-01/301940/2012.
CONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, incisoI, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a AMA-RIDICE NEVES DE GOUVEA ROCHA, com validade a contar de25/07/2013, tornando sem efeito o ato de 20/03/2015, publicado noD.O. de 01/04/2015, conforme Processo n° E-01/011/157/2013.
FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADODO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTEDE 16/03/2018
PROC. Nº E-04/161/00000596/2018 - HOMOLOGO o procedimento decredenciamento de APET CONSULTORIA AVALIAÇÕES ESTUDOSTÉCNICOS LTDA, inscrita no CREA nº 1989200512, para prestaçãodos serviços de avaliação de imóveis nos termos do Edital de Cre-denciamento 01/2016.
Id: 2094313
FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADODO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTEDE 21/03/2018
PROC. Nº E-04/161/205/2018 - RATIFICO a dispensa de licitação, nostermos do art. 24,XIII, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do CEN-TRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIODE JANEIRO - CIEE/RJ, no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e doismil reais).
Id: 2094315
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTARDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CONSELHO DELIBERATIVO
ATO DO CONSELHODE 22/03/2018
EXONERA, A PEDIDO, MARCELO FRESTEIRO DIAS FERREIRA,RG 112640834 - IFPRJ, ID 4384567-3, com validade a contar de 21de março de 2018, do cargo de Diretor de Administração da Funda-ção de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJ-Prev, nos termos do Decreto nº 43.658 de 03 de julho de 2012.
Id: 2094462
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTARDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CONSELHO DELIBERATIVO
ATO DO CONSELHODE 22/03/2018
NOMEIA, com validade a contar de 22/03/2018, de acordo com a in-dicação do Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, o ser-vidor público estadual, Especialista em Previdência Social, RODRIGOPORTO MENEZES, para o cargo de Diretor de Administração da Fun-dação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro, emsubstituição e complementando o mandato conferido a Marcelo Fres-teiro Dias Ferreira, nos Termos do Decreto nº 43.658, de 03 de julhode 2012. Id: 2094465
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃODO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO PRESIDENTEDE 08/03/2018
PROCESSO Nº E-04/171/274/2017 - HOMOLOGO o resultado da li-citação por Pregão Eletrônico nº 004/2017, para Registro de Preços,por 12 (doze) meses, cujo objeto é a Prestação de Serviços de for-necimento de Licenças de Produtos e Serviços de Segurança da In-formação - Antivírus, a favor da Empresa STORBACK TECNOLOGIACOMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.
Id: 2094159
CONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, incisoI, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a CON-CEIÇÃO COELHO DE ANCHIETA, com validade a contar de25/12/2014, tornando sem efeito o ato de 20/08/2015, publicado noD.O. de 04/09/2015, conforme Processo n° E-01/017/44/2015.
CONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, incisoI, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a GUIO-MAR FRANÇA TEIXEIRA, com validade a contar de 11/09/2014, con-forme Processo n° PD-01/024.88/2014.
CONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, incisoI, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a IDA-LINA MARTINS BAPTISTA, com validade a contar de 20/11/2014, tor-nando sem efeito o ato de 16/06/2015, publicado no D.O. de02/07/2015, conforme Processo n° E-01/029/58/2014.
CONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, incisoI, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a MARIADA GLÓRIA CANDIDO MARTINS, com validade a contar de10/05/2011, conforme Processo n° E-01/301270/2011.
CONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, incisoI, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, aWASHINGTON DE OLIVEIRA SILVA, com validade a contar de19/06/2013, tornando sem efeito o ato de 29/06/2015, publicado noD.O. de 10/07/2015, conforme Processo n° E-01/010/63/2013.
CONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, incisoI, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ZITOVERIATO DO CARMO, com validade a contar de 23/05/2013, tornan-do sem efeito o ato de 29/03/2017, publicado no D.O. de 31/03/2017,conforme Processo n° E-01/23/64/2013.
Id: 2094314
FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADODO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
ATO DO DIRETORDE 20/03/2018
DESIGNA os servidores MILTON GUSMÃO DO NASCIMENTO, Ge-rente, ID 3219287-8, ALEXANDRE ANSELMO BRAGA, Coordenador,ID 641106-1, BRUNO NUNES DE SOUZA, Coordenador, ID 441746-4, JORGE LUIZ DE FARIA, Chefe de Núcleo, ID 2060085-2, a re-presentarem o RIOPREVIDÊNCIA junto à Secretaria da Receita Fe-deral do Brasil, à Secretaria de Estado de Fazenda, e, também, à Se-cretaria Municipal de Fazenda, com o objetivo de formular consulta tri-butária e previdenciária, quanto às obrigações principais e acessórias.Proc. nº E-01/008/1803/2014.
Id: 2094312
Dedique dez minutos por semana para eliminaros focos do mosquito Aedes aegypti.
Mantenha portas e janelas fechadas ou teladas.Use calça e blusa de manga comprida.
Utilize repelentes recomendados pela Anvisa.