Delineando a Assistência ao Alienado no início do século XX:

Colônia Juliano Moreira imagens e sensibilidades

Jeanine Ribeiro Claper1

Resumo

A Colônia de Alienados de Jacarepaguá concretizou o ideário de implantar uma colônia-

agrícola baseada na concepção de Juliano Moreira, em 1910, que tinha como proposta o

tratamento do alienado, em regime semi-livre (open-door), afastado das pressões da vida

urbana, em área suficiente para o cultivo agrícola e para pecuária. A paisagem natural do

entorno daquela que se tornou mais tarde a Colônia Juliano Moreira, o estilo bucólico e

pitoresco, autocentrado, autônomo em seu conjunto de prédios, que remetia a uma aldeia, uma

pequena cidade, provoca a discussão sobre se eram esses princípios sociais e estéticos que

davam identidade à colônia agrícola. A manifestação do pitoresco nas construções podia

intermediar a passagem da sensação para o sentimento, onde a natureza era fonte de estímulo

sensorial, o que nos leva a refletir sobre a intervenção no corpo físico e moral dos doentes

mentais.

Nesse artigo que é parte da pesquisa de doutorado, iniciada em 2016, discutimos a

trajetória da assistência ao alienado no contexto da assistência à saúde, no Rio de Janeiro, no

fim do século XIX e no início do século XX, tendo como foco as instituições de assistência.

Mais especificamente nos detemos na colônia agrícola de Jacarepaguá no período da sua

implantação (1912-1924) . Para tal, nos baseamos nas matérias publicadas nos principais

periódicos leigos e científicos do período e na revisão bibliográfica, buscando perceber o retrato

da assistência ao alienado, em geral, e da Colônia de Jacarepaguá, em particular.

PALAVRAS CHAVE: Assistência ao doente mental, Colônia Juliano Moreira, Saúde Pública, Rio

de Janeiro

Abstract

The Jacarepaguá Colony materialized the ideas of to implement an insane colony on

agricultural bases upon the ideas of Juliano Moreira in 1910. He had the proposed a insane

treatment in a open-door institution, away from the pressures of urban life, big areas for

agricultural cultivation and livestock farming. The landscape surroundings, the bucolic and

picturesque style, self-centered, autonomous in its buildings, which probably refers to a village

or a small town. The Juliano Moreira Colony, leads us to the discussion about whether those

social and aesthetic principles had gave identity to health institution. The manifestation of the

picturesque on buildings style could mediate the feelings, where nature was a source of sensory

stimulus, which leads us to reflect on the intervention in the physical and moral of the insane.

This article is part of the doctoral research, which began in 2016, discusses the trajectory

of insane relief in the context of health care, in Rio de Janeiro, in the late 19th century and early

20th century, focusing on the health institutions. Besides that, the article, especifically, achieves

the conception period of implementation (1912-1924) of Jacarapeguá Colony.

KEYWORDS: Mental ill assistance, Colônia Juliano Moreira, Public Health, Rio de Janeiro 1 Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em História das Ciências e da Saúde Casa de Oswaldo

Cruz/Fiocruz. Orientadora Profª Drª. Gisele Porto Sanglard.

2

3

Introdução

Perceber a instituição de saúde Colônia Juliano Moreira, durante seu processo de

implantação entre 1912 e 1924, no bairro de Jacarepaguá, no Rio de Janeiro, destinada a receber

pacientes masculinos originários do Hospital Nacional de Alienados e, sobretudo, das Colônias

da Ilha do Governador, nos leva a reflexão sobre alguns pontos. O primeiro, o hospital, no início

do século XX, como ponto de convergência do saber médico, sua relação física com a

organização e estruturação da instituição de saúde e a sociedade. O segundo, o hospital como

protagonista de um sistema de assistência ao alienado em estruturação durante o período da

Primeira República no Brasil e, em especial, no Distrito Federal. O terceiro, a identidade da

colônia agrícola no contexto de seus idealizadores que utilizaram recursos sociais, estéticos e

terapêuticos como a praxiterapia e a assistência familiar, num ambiente de paisagem natural

com características de estilo bucólico e pitoresco que remetiam a um contexto romantico de

uma pequena cidade, no bairro de Jacarepaguá.

Este artigo visa discutir a percepção do hospital no âmbito da assistência ao alienado,

na Primeira República, no Rio de Janeiro, período no qual se delineou um sistema público de

saúde para o atendimento ao doente mental, referenciado na medicina mental e nas demandas

da transformação urbana. Para discutirmos a questão nos baseamos em três eixos. O primeiro,

apresenta a transformação do hospital no âmbito da assistência de Portugal ao Brasil. O segundo

eixo, trata do delineamento de uma política pública de assistência ao alienado no período. O

último eixo conclusivo, retrata a assistência ao alienado e o processo de implantação da Colônia

de Jacarepaguá.

A transformação do hospital no âmbito da assistência de Portugal ao Brasil

O longo processo de transformação do hospital na construção da assistência ao pobre

na Europa, teve dois períodos marcados. No século XVI, pela primeira reorganização da

assistência e no século XVIII, pela segunda reorganização da assistência ao pobre. Essas

reformas impactaram na relação da caridade com a pobreza onde locus era, sobretudo, o hospital

em sua conjuntura urbana. Com foco nessa relação podemos destacar pontos fundamentais do

processo de transformação da assistência e do hospital. O primeiro foi a seleção do assistido,

se era pobre merecedor ou pobre não merecedor. O segundo o papel da caridade e sua

associação com as elites urbanas, a monarquia e o estado, reafirmando a ligação entre doador e

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merecedor e a hierarquia entre ricos e pobres. O terceiro a constatação da presença do médico

no hospital de forma regular antes do século XVI, um hospital que já contava com regras de

controle e racionalização para enfrentar as epidemias de doenças. O quarto, a racionalização e

especialização da assistência ao trabalhador e ao não trabalhador, com o estado a frente de uma

política de bem estar nas áreas urbanas.

O hospital no período medieval, de uma maneira geral, era o local de parada do viajante,

o abrigo do pobre, do doente, do inválido, do velho e das crianças órfãs e abandonadas. Para

Sanglard (2008) “essas instituições eram o lugar, por excelência, da caridade, mesmo que em

alguns momentos de sua história tenham sido usadas para fins de manutenção da ordem

pública” (Sanglard, 2008, p.62).

Desse modo, abordamos nesse eixo, conceitualmente o processo de transformação do

hospital, objeto da filantropia e lugar da caridade, como modelo de assistência ao pobre

implantado no Brasil pelo Império Português. No panorama do desenho institucional, da

dinâmica de implantação e do papel político da assistência em Portugal, a Irmandade da

Misericórdia estava na base de um modelo difusor de assistência no século XVI, que se

expandiu do Reino de Portugal a suas colônias na Ásia e na América.

O papel do hospital no Reino de Portugal estava atrelado às ações da Irmandade da

Misericórdia. A primeira Misericórdia fundada em Lisboa, data de 1498, e serviu como base

para todas as demais. A Irmandade da Misericórdia recebeu a incumbência, na reforma

hospitalar em Portugal, de administrar a reunião de vários pequenos hospitais em Lisboa em

um só. O Hospital de Todos os Santos fundado, em 1492, congregou pequenos hospitais e se

tornou o braço da assistência da Irmandade. Segundo Isabel Sá (1998) esse modelo português

guarda especificidades como a centralização da assistência aos pobres nas Misericórdias, a

relação régia com a pobreza e a centralidade do hospital cuja importância podia ser imputada à

modernidade institucional dos serviços médicos (Sá, 1998, p.44).

As Misericórdias representavam a intenção do universalismo, ao invés de só prestarem

ajudas aos irmãos, elas buscavam ajudar um público mais amplo, em especial, os das áreas

urbanas. Para Renato Franco (2014) esse modelo se revestia de dinamismo, com atribuições e

várias tarefas desempenhadas pela Irmandade, onde as,

Misericórdias mais pujantes, especialmente a partir do século XVIII,

administravam entre outros serviços hospitais, recolhimento de órfãs, rodas

dos enjeitados (custeados com o auxílio das câmaras municipais), boticas,

cemitérios “públicos”; auxiliavam tanto na alimentação quanto no livramento

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de presos pobres, visitavam as cadeias, ajudavam pobres envergonhados; além

disso poderiam distribuir esmolas eventuais, especialmente em dias de grande

importância ritual, como era o caso do Lava-pés da Quinta-feira de

Endoenças, ou da Festa de Santa Isabel, em 2 julho, início do ano com pro

missal. (Franco, 2014, p.9)

O modelo de Misericórdia reproduzido pelo Império Português em suas colônias,

segundo Gisele Sanglard (2008), visava tanto a assistência médica quanto a social, suportadas,

sobretudo, pelos trabalhos da Santa Casa de Misericórdia (Sanglard, 2008, p.48). Ainda

constatado por essa autora, “A criação da Misericórdia acompanhava a formação da cidade,

corroborando a expansão cultural lusitana nos núcleos considerados relevantes para o Império”

(Ibidem., p.50)

Para Mariana Melo (2009), a Coroa portuguesa incentivou a criação de irmandades

leigas, particularmente de Misericórdia, em domínios portugueses de ultramar. “Ainda no

século XVI fundaram-se entre outras as Santas Casas em Goa e Macau, no Oriente, Luanda e

Angola, na África, e em Santos, Salvador e Rio de Janeiro, no Brasil” (Melo, 2009, p.94).

O ano de fundação da Misericórdia da cidade do Rio de Janeiro, sustenta controvérsias

entre autores, mas Melo (2009) cita Vieira Fazenda (1908) que atribuiu ao padre jesuíta José de

Anchieta, a criação do primeiro hospital da Misericórdia no Rio de Janeiro. “Em 1582, por

ocasião da chegada à cidade da armada comandada por Diogo Flores Baldez trazendo a bordo

muitos doentes, teria o referido padre providenciado a assistência medica necessária, tendo aí a

origem o primeiro hospital da cidade” (apud Melo, 2009, p.95).

Ao longo do período Colonial e do Império, o hospital da Santa Casa como principal

instituição de assistência da cidade do Rio de Janeiro, sofreu mudanças. Essas mudanças foram

profundas, a partir do relatório da Comissão de Salubridade Geral da Sociedade de Medicina

do Rio de Janeiro, nomeada pela Câmara para visitar hospitais e prisões em 1830 (Sanglard,

2008a; Engel, 2001; Benchimol, 1990).

Na Santa Casa de Misericórdia (SCM), do mesmo modo que nas demais irmandades no

Rio de Janeiro, conviviam em suas enfermarias loucos, incuráveis, doentes contagiosos, velhos,

inválidos e crianças abandonadas. De acordo com Gisele Sanglard (2008), “os espaços da Santa

Casa de Misericórdia começaram a ser questionados e considerados insalubres no âmbito das

discussões da Assembleia Constituinte de 1823”(Sanglard, 2008, p.51).

A Comissão de Salubridade constituída pela Câmara apontou em seu relatório as

condições precárias de funcionamento do hospital da Misericórdia e concluiu pela necessidade

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de melhoramentos. Dentre as providencias decorrentes do relatório destacam-se as

mencionadas por Sanglard (2008): a transferência do cemitério da Irmandade para o bairro do

Caju; a construção de um novo hospital com 11 enfermarias; a criação de um prédio especial

para os alienados; e as novas acomodações para os expostos (Ibidem, p.51).

Atendendo às orientações da Comissão de Salubridade que era composta por médicos

e, também, aos anseios da classe médica em marcar sua atuação profissional em espaços

dedicados ao alienado com o propósito de separá-los dos outros doentes, surge o Hospício de

Pedro Segundo (HPII), vinculado à Santa Casa de Misericórdia (Sanglard, 2008a, Engel, 2001).

Nascido apoiado pela filantropia, o Hospício de Pedro Segundo foi o primeiro hospital

brasileiro dedicado à medicina mental, implantado no Distrito Federal. De acordo com Monique

Gonçalves (2013), o Brasil ocupou papel de destaque na América Latina nesse campo durante

o século XIX, “sobretudo porque foi o primeiro e único país a edificar um espaço especial para

o tratamento de alienados mentais” (Gonçalves, 2013, p.147)

Na análise de Venancio (2003), o Hospício de Pedro Segundo, criado por decreto

Imperial de 1841, e inaugurado em 1852, “inspirava-se na experiência francesa, na qual a

origem histórica da psiquiatria era um corolário da constituição do asilo, disputado inicialmente

pelas instâncias médicas e religiosas” (Venancio, 2003, p.886).

No ano seguinte ao decreto do Imperador, em 1842, segundo Pacheco e Silva (1940), já

havia 9 alienados internados no local de implantação do HP II, observar figura 1, conforme o

texto a seguir,

[...] a Praia da Chácara da Praia Vermelha, devidamente adaptada, foram

transferidos os primeiros nove alienados que se encontravam nas enfermarias

do hospital geral. O terreno da Chácara da Capela da Praia Vermelha foi doado

pelo Comendador José Ribeiro Monteiro, por volta de 1846 e a área era dotada

de sistema de abastecimento de água (Pacheco e Silva, 1940, p.597).

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Figura 1 - Vista do Hospício de Pedro Segundo, circa de 1890

Instituto Moreira Salles,Coleção Gilberto Ferrez, Marc Ferrez.2

De acordo com o decreto 1.077 de 4 de dezembro de 1852 o HP II poderia atender

alienados de todos os sexos, de todo o Império, sem distinção de condição, naturalidade e

religião. Dentro do Hospício, além da divisão dos sexos, havia a classificação em duas

categorias. A primeira, os gratuitos composta pelos indigentes - escravos que os senhores não

podiam pagar - e pelos marinheiros de navios mercantes. A segunda, os pensionistas que

estavam divididos: em primeira classe - quartos separados e tratamento especial; em segunda

classe - dois no quarto e tratamento especial; e, finalmente, em 3ª classe - pessoas livres ou

escravos que ocupavam as enfermarias gerais (Brasil, 4 dez 1852).

Desse modo, pode-se observar no fim do século XIX, no Distrito Federal, o hospital

como lugar do tratamento especializado. A medicina geral do hospital geral (SCM) dá lugar a

medicina mental do hospício de alienados (HPII). Assim, pode ser percebido o hospital como

lugar do saber medico, da consolidação e da pratica revelando a luta pelo reconhecimento

profissional dos médicos no campo da medicina mental. Fato importante nesse processo foi a

criação da disciplina de clínica psiquiátrica no âmbito do decreto 7.247 de 19 de abril de 1879

que instituiu a reforma do ensino superior em todo o Império.

A cadeira clínica psiquiátrica da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro foi aprovada

pelo decreto 8.024 de 12 de março de 1881 e incluída, na 7ª série do curso de medicina, na

cadeira de clínica psiquiátrica e clínica médica de crianças. A aproximação da pratica com os

doentes do HPII com a teoria medica ensinada na Faculdade de Medicina, foi impulsionada,

2 Disponível em: http://fotografia.ims.com.br/sites/#1470872435532_8

Acesso em 10/08/2016

8

sobretudo, a partir de 1883 quando o professor e doutor João Carlos Teixeira Brandão3 ocupou

a cadeira em questão. Até então, os estudos médicos eram referenciados por tratados teóricos

estrangeiros, geralmente europeus, e já em 1884 aparecem teses baseadas na observação de

pacientes (Pacheco e Silva, 1940; Engel, 2001).

Em janeiro de 1890, na Primeira República, houve a desanexação do Hospício Pedro II

do Hospital da Santa Casa de Misericórdia quando o governo federal publicou o decreto nº 142-

A. O HPII estava independente da Irmandade da Misericórdia e passou a se chamar Hospício

Nacional de Alienados (HNA) (Brasil, 11 jan. 1890). Logo após, no mês de fevereiro daquele

ano, o governo promulgou o Decreto 206-A que criou e aprovou o novo regulamento das

Colônias de São Bento e Conde de Mesquita, anexadas, ao Hospício Nacional de Alienados.

Ainda, esse mesmo decreto criou a Assistência Médico-Legal de Alienados e nomeiou seu

Diretor Geral da Assistência o Professor João Carlos Teixeira Brandão e das Colônias o doutor

Domingos Lopes da Silva Araújo (Brasil, 15 fev. 1890).

Assim, principou-se o caminho republicano de assistência ao alienado, onde a

filantropia de forma gradual cedeu lugar à atuação do estado, como exposto no próximo eixo.

3 Os principais cargos ocupados pelo professor João Carlos Teixeira Brandão foram: Catedrático da Faculdade de

Medicina do Rio de Janeiro (1883 – 1921). Diretor do Hospício Nacional de Alienados (HNA) e da Assistência

Médico-Legal aos Alienados do Distrito Federal (1890 – 1899). Diretor do Pavilhão de Observação do HNA

(1894-1921). Deputado Federal (1904-1907). (Facchinetti e Muñoz, 2013)

9

O delineamento de uma política pública de assistência ao alienado na Primeira República

Os ideais Republicanos levaram à fundação e à organização de um sistema público de

assistência ao alienado apoiado em instituições de assistência. O estado assumiu a condução da

assistência iniciando um processo de rompimento com a caridade e a filantropia. As instituições

estavam sob a responsabilidade da Diretoria de Assistência Médico-Legal de Alienados do

Distrito Federal que era subordinada ao Ministério dos Negócios do Interior. A assistência aos

alienados na República, no Rio de Janeiro, passou a ser administrada por médicos com laços

diretos com a Faculdade de Medicina, estava, então, caracterizado o rompimento com a

administração ocupada por leigos e médicos não especializados em medicina mental. O fato de

ter como diretor de assistência João Carlos Teixeira Brandão, catedrático da clínica psiquiátrica

e moléstias nervosas atestou isso.

A legislação que estabeleceu o formato institucional da assistência a alienados,

determinava que essas instituições tinham por fim socorrer todos os enfermos de alienação

mental independente de sexo, sem distinção de nacionalidade, gratuitamente ou por meio de

retribuição,. Assim, segundo Ana Venancio (2011), consolidou-se uma divisão institucional,

Enquanto o Hospício Nacional era o único a receber pacientes pensionistas,

oferecendo praxiterapia em atividades não agrícolas e servindo como ‘porta

de entrada’ do sistema assistencial aos enfermos alienados a serem

encaminhados para outros serviços, as instituições da Ilha do Governador

eram pautadas no tipo institucional colônia agrícola, dirigida apenas a

pacientes indigentes (Venancio, 2011, p.38)

A assistência ao alienado era composta pelas seguintes instituições: o Hospício Nacional

de Alienados - antigo Hospício de Pedro Segundo, que era ligada à Santa Casa de Misericórdia;

e as recém criadas Colônia de São Bento, implantada em terreno da ordem Beneditina, e a

Colônia Conde de Mesquita, ambas no Galeão, na Ilha do Governador. Sobre o local de

implantação registramos a seguir a notícia publicada no jornal ‘O Suburbio’ sobre a passagem

referente ao Galeão,

[...] construiu-se o primeiro galeão do Brasil com madeiras da ilha e é onde se

encontra a Colonia de Alienados, na antiga propriedade dos frades se São

Bento. Como relíquia conserva-se ainda nessa ilha uma velha prisão

subterrânea, construída no tempo de João VI para os escravos delinquentes

perigosos (O Suburbio, 25 jul 1908, capa).

As Colônias de São Bento e Conde de Mesquita eram destinadas a receber doentes

homens. O acesso do centro urbano do Rio de Janeiro às duas colônias era feito por mar. Os

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acessos marítimos e terrestres eram precários. O marítimo era feito por lancha, a Esquirol, de

propriedade da Assistência Medico-Legal e, o terrestre, entre as colônias, era feito por carro de

bois. A distância entre São Bento e Conde de Mesquita era de 2,5 km. A infraestrutura local

também era precária. Não havia água potável canalizada, o banho dos internos era no mar sob

a vigilância dos guardas e a lavagem de roupa era feita na lavanderia do Hospício Nacional.

Sobre os cuidados médicos havia relato de visitas diárias de um médico no primeiro ano de

funcionamento das colônias (Acervo IMASJM, Ofício nº75 de 1891). Observar desembarque

na figura 2.

Figura 2 - Desembarque na Colônia São Bento Figura 3 – Colônia Conde de Mesquita

Fonte: Acervo Instituto Municipal Nise da Silveira.4

Era proposta da assistência que as Colônias de Alienados da Ilha fossem auto

sustentáveis. Nesse sentido os alienados trabalhavam na plantação de frutas, legumes e

hortaliças e na criação de pequenos animais – suínos, gado e lanígeros. Também havia oficinas

de costura e pequenos consertos para atender aos internos. Parte da produção dos alienados era

para consumo da instituição e parte era vendida. Da parte vendida, um percentual ia para o

Tesouro Nacional e 10% revertia em benefício dos alienados trabalhadores. A Colônia Conde

de Mesquita era destinada a alienados que não trabalhavam na plantação e contava com

enfermaria e farmácia (Acervo IMASJM, Relatórios Anuais 1891 e 1892), conforme pode ser

observado na figura 3.

No Relatório de 1892 de prestação de conta anual ao Ministro, o doutor Domingos

Lopes da Silva Araújo, diretor das Colônias encerrou seu balanço de dois anos de

funcionamento, corroborando com a ideia de ocupação pelo trabalho,

4 Disponível em : http://www.ccs.saude.gov.br/memoria%20da%20loucura/mostra/colonias.html#nogo

Acesso em 18.02.16

11

Nesse limitado período de tempo, toda vantagem da ideia, todo partido que a

psiquiatria moderna pode tirar nesse grande recurso que a ciência de mãos

dadas com a caridade vai difundindo pelos grandes centros de civilização e de

progresso, tornando a existência desses infelizes menos pesada, a vida mais

suportável, e fazendo de homens inúteis, verdadeiras cargas para a sociedade,

homens aproveitáveis e concorrendo para o bem comum (Acervo IMASJM,

Relatórios Anual 1892, p.8-9)

Após 2 anos de funcionamento, de acordo com os Relatórios Anuais de 1891 e 1892,

preparados pelo Diretor Geral para o Ministro, estavam asilados 212 pacientes, conforme

quadro 1 abaixo, e a equipe médica contava com, além do diretor que era médico, um médico,

um prático de farmácia e um almoxarife.

Quadro 1 – Movimentação de Asilados nas Colônias de São Bento e Conde de Mesquita

Movimento dos asilados 1891 1892 Total

Homens Mulheres (1)

Existiam em 1º janeiro -total 213 100 43 356

Entraram 68 68

Saíram 101 9 40 150

Fugiram 16 5 21

Faleceram 8 20 3 31

Permaneceram 31 de dezembro 88 134 - 212

(1) as mulheres foram encaminhadas ao Hospício Nacional

Fonte: da autora com base nos Relatórios Anuais 1891 e 1892

Acervo IMASJM

Em 1903, aconteceu a reorganização da assistência ao alienado, com base no decreto

1.132 de 22 de dezembro de 1903. Nesse decreto o Estado estabeleceu aparato jurídico para

suas ações no sentido de considerar a reclusão de indivíduo em instituições asilo público ou

particular que por moléstia mental congênita ou adquirida, comprometer a ordem pública ou a

segurança de pessoas (Brasil, 22 dez. 1903).

Esse mesmo decreto indicou o médico baiano Juliano Moreira (1873 -1933) para

ocupar os cargos de diretor Geral da Assistência a Alienados do Distrito Federal e de diretor do

Hospício Nacional de Alienados (1903-1930). O médico iniciou sua carreira pública como lente

substituto da Faculdade de Medicina da Bahia (1896-1902) e desempenhou papel chave,

segundo Felipe Muñoz (2015), na internacionalização da psiquiatria alemã no Brasil. Percebe-

se na reorganização da Assistência, no início do século XX, a influência do processo de

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internacionalização da medicina mental que geraria debates e posturas diferenciadas dos

médicos psiquiatras no campo teórico e pratico.

A cidade do Rio de Janeiro, no fim do século XIX e início do XX estava em processo

de transformação urbana e populacional. As epidemias que acometiam a cidade no início do

século XIX, configurou a institucionalização de uma medicina social que incorporava nas suas

análises as variáveis do espaço urbano da cidade e localizava nele os perigos para a saúde.

Desse modo, grandes planos de reforma urbanística foram implantados no sentido de higienizar

os espaços e acabar com áreas insalubres da cidade, que coincidiam com aquelas onde habitava

a população mais pobre (Benchimol, 1990)

A medicina social, contrapunha a pureza das condições atmosféricas do campo ao ar

insalubre confinado das cidades. Ao responsabilizar a desordem urbana pela degeneração da

saúde ‘física’ e ‘moral’, a medicina diagnosticava causas naturais e sociais relacionadas à

configuração do espaço urbano na cidade do Rio de Janeiro. No escopo desse epaço urbano, a

doença mental, era considerado fator de degeneração, era capaz de pertubar a ordem, e , portanto

deveria ser prevenida e controlada (Ibidem).

Outro aspecto apontado por Jaime Benchimol (1990), que contribuiu para a mudança

urbana foi o rapido crescimento populacional. De 1870 a 1892 a população da cidade do Rio

de Janeiro praticamente duplicou, passando de 274.972 habitantes para 522.651 habitantes. Em

1906 quando as reformas estruturais urbanas tinham sido concluídas a população da cidade era

de 811.444 habitantes (Ibidem, p.172).

Juliano Moreira assume a diretoria do Hospício Nacional de Alienados, durante o

processo de transformação urbana da cidade do Rio de Janeiro empreendido pelo prefeito

Pereira Passos (1902-1906). Nesse contexto modernizador da saúde pública e reformador do

espaço urbano, a administração de Juliano Moreira, deixa de lado as teorias do século XIX, e

inova no modelo de assistência pública ao alienado que pretendia desenvolver uma ciência

psiquiatrica nacional (Venancio, 2004, p. 288-289).

Para assistência pública ao alienado, o doutor Juliano Moreira, tinha em mente um

modelo institucional que privilegiava a prevenção e o tratamento de casos agudos e crônicos.

Esse modelo, proposto em 1910, foi influenciado por várias visitas do médico a experiências

internacionais, principalmente, à Alemanha e ao Hospício do Juquery em São Paulo. O modelo

estabelecia uma hierarquia organizacional e institucional para bem atender aos alienados: em

primeiro lugar, clínica psiquiátrica e de doenças nervosas para estudar e tratar as doenças do

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cérebro e do sistema nervoso; anexo à clínica, um serviço de consultas para doentes externos.

Em segundo lugar, hospital urbano para os casos agudos de doença do cérebro, onde o Hospício

Nacional seria excelente hospital urbano, segundo o autor. Em terceiro lugar, hospital-colônia

em terreno vasto e fértil, no subúrbio salubre da capital, dispondo de tratamento hidroterápico,

repouso no leito e trabalho ao ar livre. Em quarto lugar, anexo ao hospital-colônia em seus

limites deve o governo construir casinha higiênicas para alugar as famílias dos bons

empregados que poderão receber pacientes suscetíveis de tratados em domicilio (Moreira, 1910,

p. 393-394).

Outro médico que merece ser destacado no contexto da assistência a alienados na

administração de Juliano Moreira, foi o doutor Joao Augusto Rodrigues Caldas (18??-1926).

Rodrigues Caldas tomou posse em 1909 como Diretor Geral das Colônias de Alienados da Ilha

do Governador, e durante os 15 anos como administrador demandou, sucessivamente, ao

Governo Federal, conforme verificado nos relatórios anuais dirigidos ao Ministro, a

transferência dos alienados da Ilha para uma colônia agrícola que servisse de modelo para outras

no Brasil.

Durante a administração de Rodrigues Caldas (1909 – 1923), foram muitos os motivos

para a transferência da Ilha para outra área da capital federal, destacamos os principais: a falta

de infra-estrutura do local, a inadequação dos prédios, a superlotação de pacientes, as pequenas

áreas para cultivo agrícola e criação de animais, e, ainda, a solicitação de liberação das áreas

das Colônias pelos padres beneditinos e pelo Ministério da Marinha, esse último pretendia

construir um centro de aviação naval. Entretanto, cabe destacar com base nos relatórios

analisados de 1921 a 1923, que as Colônias da Ilha contavam com instalações hospitalares

como: enfermarias; sala de curativos – pequenas cirurgias, curativos, injeções; laboratório de

exames - para doentes de enfermaria e ambulatório - que executava exames como: escarro,

urina, fezes, pesquisa de parasitos no sangue, dosagem de ureia no sangue, contagem de

glóbulos sanguíneos, formula leucocitária, pesquisa oxitometria, pesquisa de hemoglobina.

Além disso, havia ambulatório para consulta de empregados e doentes de fora das Colônias

(Acervo IMASJM, Relatórios Anuais 1921 a 1923). Observar na figura 4, Rodrigues Caldas.

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Figura 4 - Diretor Dr João Augusto Rodrigues Calda e pacientes – Colônia São BentoFonte: Acervo Instituto

Municipal Nise da Silveira5.

De fato, Juliano Moreira e Rodrigues Caldas foram os personagens centrais

impulsionadores para o estabelecimento de uma colônia agrícola que pudesse contar com

amplas áreas para cultivo agrícola e criação de animais e alcançasse a sustentabilidade

econômica, além de aliar o tratamento as modernas técnicas da medicina mental (Venancio,

2011; Lougon, 2006).

Diante desse contexto, em 1912, o governo federal desapropriou grande porção de terra

na freguesia de Jacarepaguá, com o objetivo de implantar uma colônia agrícola para pacientes

homens. Estava iniciado o processo de implantação da Colônia de Jacarepaguá, posteriormente

denominada Colônia Juliano Moreira, que se encerrou com a sua fundação em 1924. Nesse

sentido Ana Venancio (2011) atrela ao ideário da colônia à moderna assistência psiquiátrica ao

alienado,

A Colônia Juliano Moreira foi fundada em 1924 na área rural de Jacarepaguá,

com o intuito de sanar os problemas existentes nas antigas colônias de

alienados da Ilha do Governador. Referida à concepção institucional de

colônia agrícola – presente desde o final do século XIX – a criação da nova

colônia em Jacarepaguá tornara-se uma das bandeiras do ideário psiquiátrico

desde a década de 1910, associando-se sua criação à moderna assistência que

se visava aqui implementar (Venancio, 2011, p.37).

Os jornais da época relatavam o processo de implantação acompanhando diversas visitas

do Ministro à Colônia de Jacarepaguá mencionando,

que o local é de primeira ordem para a cultura, pela abundância de água e

excelentes terras, a par de uma situação topográfica magnifica e distante

apenas uma hora de automóvel da cidade. Na colônia só existe atualmente um

5Disponível em : http://www.ccs.saude.gov.br/memoria%20da%20loucura/mostra/colonias.html#nogo

15

pavilhão já construído, sem estar ainda guarnecido para alojamento de

doentes. Encontram-se na colônia de Jacarepaguá 25 alienados, que se

dedicam a trabalhos de lavoura e pecuária todos em magnificas condições de

saúde. O Sr Ex. verificou que, para poderem ser transferidos para a nova

colônia os doentes da colônias da ilha do Governador e os do hospital, de

modo a descongestiona-lo, torna-se necessário construir diversos pavilhões,

[...]. Uma vez aparelhada a colônia de Jacarepaguá poderá comportar 800

enfermos, que produzirão utilmente, cultivando a terra e explorando a pecuária

com vantagens para os cofres públicos (O Paiz, 30 set 1919, p.3).

Assim, no início do século XX, num cenário de organização da assistência ao alienado

com a participação do estado republicano e da legitimação da medicina mental, onde os

hospitais urbanos retratavam um processo histórico de superlotação e de inadequação espacial

para o doente mental, a proposta colônia agrícola era a tentativa de dar ao paciente crônico um

tratamento terapêutico cuja a base seria o trabalho (a praxiterapia) e a assistência familiar

(Venancio, 2011).

16

O retrato da Colônia de Jacarepaguá – à guisa de conclusão

Olhar o hospital como lugar da assistência nos remete a complexidade de análise desse

lugar, permeado por relações cientificas e sociais. O hospital é visto aqui como ponto de

convergência da medicina mental com a sociedade, tendo um caráter eminentemente urbano e

sofrendo as influências da política sendo parte do desenho da assistência pública.

Nesse sentido, sintetizamos alguns fatos relevantes à guisa de conclusão. Primeiro, o

hospital especializado em medicina mental, estava presente, no Rio de Janeiro, no fim do século

XIX. Segundo, o modelo colônia agricola, era incentivado pelo governo republicano, nas

últimas décadas do século XIX, inclusive promovendo visita de médicos a instituições

modelares internacionais, principalmente, na Argentina, Inglaterra e Alemanha. Terceiro, a

centralidade de Rodrigues Caldas foi relevante nas ações de transferência dos pacientes da Ilha,

bem como, no processo de implantação da Colônia de Jacarepaguá até a sua ocupação total

pelos alienados em março de 1924. Rodrigues Caldas foi o principal organizador da

implantação da colônia em Jacarepaguá, demandando ao governo federal desde orçamento

anual até verbas específicas: para construção de abrigo especial para toxicomanos, para o

cercamento da Colônia, para a construção de um ambulatório de serviços abertos a comunidade

de Jacarepaguá, e para a construção de casas para empregados cuja familias prestariam

assistência hetero-familiar aos alienados.

Compreender a colônia agrícola como uma construção política e institucional da saúde

que ganhou voz, nesse artigo, via documentos governamentais, nos mostra apenas um lado

dessa instituição construída por diversos atores. Há na identidade da colônia agrícola, no

contexto de seus idealizadores, que utilizaram recursos sociais, estéticos e terapêuticos como a

praxiterapia e a assistência familiar, e estabeleceram no ambiente da paisagem natural do

entorno, do estilo bucólico e pitoresco, autocentrado, autônomo em seu conjunto de prédios,

que remetia a uma aldeia, uma pequena cidade, no bairro de Jacarepaguá que ainda pretendemos

explorar ao longo da pesquisa.

Como iniciamos esse artigo perceber a instituição de saúde Colônia Juliano Moreira é dar

centralidade a ela, nesse emaranhado de relações e significados frente ao ambiente urbano, ao

ideário da psiquiatria, à política de assistência e à loucura, no cenário da percepção da população

do Rio de Janeiro e do próprio paciente, como no anúncio amoroso transcrito a seguir.

NENEN VIRTUOSA (Meyer)

17

- gentile senhorita: Por estar nas condições

que exige, apresento-me canditato. Apesar de

estar na Colonia de Alienados, tenho bastante

juizo; tambem sou de bom coração; até acho

que sou bom de mais. Responda ao –

Zebedunga da Colonia – Jacarépaguá

(anúncio amoroso colocado no Jornal das

Moças, 1926)

REFERÊNCIAS

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