DELMIRO GOUVEIA | ARTIGO DE PORTAS ABERTAS PARA...

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A BM&FBOVESPA tem trabalhado para ofe- recer um ambiente cada vez mais ade- quado para que um número maior de em- presas, em especial as pequenas e médias, acessem o mer- cado de capitais como fonte de capta- ção de recurso para financiar seus pro- jetos de crescimento. O pontapé inicial foi dado no final de 2011, quando repre- sentantes do governo e do setor privado se uniram para discutir alternativas que fomentassem o crescimento dessas em- presas via mercado de capitais. As medidas foram pensadas para favorecer todas as pontas da cadeia e que beneficiassem não só as empresas, mas também os investidores finais, os intermediários e a indústria de fundos. O mapeamento feito em mercados de acesso importantes do mundo, como Inglaterra, Canadá e Coreia do Sul, mos- trou a importância de se criar uma base de investidores locais nas ofertas rea- lizadas por PMEs; que ofertas menores têm prospecto simplificado e dispensa de registro no órgão regulador e que incentivos fiscais para investidores são relevantes em alguns casos. Os alicerces principais do Projeto Ofertas Menores estavam desenhados. As propostas caminharam e se tor- naram medidas concretas, prontas para beneficiar os agentes de todo o merca- do. O governo brasileiro anunciou um DE PORTAS ABERTAS PARA AS PEQUENAS E MÉDIAS CRISTIANA PEREIRA Diretora Comercial e de Desenvolvimento de Empresas da BM&FBOVESPA pacote de medidas de incentivo ao mer- cado de capitais. Com a edição da Medi- da Provisória 651, de 09/07/2014, apro- vada sob a Lei 13.043, de 13/11/2014, os investidores pessoa física que ad- quirirem ações das empresas elegíveis diretamente ou por meio de fundos de ações elegíveis são isentos do imposto de renda sobre ganho de capital, por exemplo. O benefício da isenção é válido até dezembro de 2023 e somente para os papéis das empresas elegíveis. Para ser considerada elegível, uma empresa precisa cumprir de maneira acumulati- va determinados requisitos, como ser listada em segmento especial de gover- nança corporativa que assegure o cum- primento de regras especificadas na Lei 13.043 quanto a OPA em caso de saída do segmento, tag along em alienação do controle, resolução de conflitos por arbitragem e previsão em seu estatuto social que o capital social seja dividido exclusivamente em ações ordinárias; ter receita bruta inferior R$ 500 milhões no exercício social anterior a oferta ou exercício de 2013 para empresas já lis- tadas; e valor de mercado inferior a R$ 700 milhões (na data da oferta para as novas ou a média do preço de fechamen- to, ponderado pelo volume negociado, nos 30 pregões anteriores à divulgação da MP). Além disso, a oferta precisa ser majoritariamente de emissão primária, ou seja, mínimo de 67% do volume dire- cionado para a companhia. No campo regulatório, a CVM editou a Instrução 549, que regulamentou a cria- ção de Fundo de Investimento em Ações Fechado, dedicado ao investimento em empresas elegíveis e a Instrução 540, que permitiu que o gestor tenha até 35% do patrimônio de um Fundo de Investi- mento em Participações em empresas com esse perfil ou em fase de desinves- timento, sem a necessidade de participa- ção na gestão, entre outros pontos. A publicação da Instrução 476 tam- bém poderá trazer outras possibilidades para o mercado brasileiro. A oferta de esforços restritos (voltada apenas a in- vestidores qualificados) ampliou seu es- copo para ações e cria mecanismos para ofertas mais rápidas e menos custosas 86 DELMIRO GOUVEIA | ARTIGO

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A BM&FBOVESPA tem trabalhado para ofe-recer um ambiente cada vez mais ade-quado para que um número maior de em-presas, em especial

as pequenas e médias, acessem o mer-cado de capitais como fonte de capta-ção de recurso para financiar seus pro-jetos de crescimento. O pontapé inicial foi dado no final de 2011, quando repre-sentantes do governo e do setor privado se uniram para discutir alternativas que fomentassem o crescimento dessas em-presas via mercado de capitais.

As medidas foram pensadas para favorecer todas as pontas da cadeia e que beneficiassem não só as empresas, mas também os investidores finais, os intermediários e a indústria de fundos. O mapeamento feito em mercados de acesso importantes do mundo, como Inglaterra, Canadá e Coreia do Sul, mos-trou a importância de se criar uma base de investidores locais nas ofertas rea-lizadas por PMEs; que ofertas menores têm prospecto simplificado e dispensa de registro no órgão regulador e que incentivos fiscais para investidores são relevantes em alguns casos. Os alicerces principais do Projeto Ofertas Menores estavam desenhados.

As propostas caminharam e se tor-naram medidas concretas, prontas para beneficiar os agentes de todo o merca-do. O governo brasileiro anunciou um

DE PORTAS ABERTAS PARA AS PEQUENAS

E MÉDIAS

CRISTIANA PEREIRA Diretora Comercial e de

Desenvolvimento de Empresas da BM&FBOVESPA

pacote de medidas de incentivo ao mer-cado de capitais. Com a edição da Medi-da Provisória 651, de 09/07/2014, apro-vada sob a Lei 13.043, de 13/11/2014, os investidores pessoa física que ad-quirirem ações das empresas elegíveis diretamente ou por meio de fundos de ações elegíveis são isentos do imposto de renda sobre ganho de capital, por exemplo.

O benefício da isenção é válido até dezembro de 2023 e somente para os papéis das empresas elegíveis. Para ser considerada elegível, uma empresa precisa cumprir de maneira acumulati-va determinados requisitos, como ser listada em segmento especial de gover-nança corporativa que assegure o cum-primento de regras especificadas na Lei 13.043 quanto a OPA em caso de saída do segmento, tag along em alienação do controle, resolução de conflitos por arbitragem e previsão em seu estatuto social que o capital social seja dividido exclusivamente em ações ordinárias; ter receita bruta inferior R$ 500 milhões no exercício social anterior a oferta ou exercício de 2013 para empresas já lis-tadas; e valor de mercado inferior a R$ 700 milhões (na data da oferta para as novas ou a média do preço de fechamen-to, ponderado pelo volume negociado, nos 30 pregões anteriores à divulgação da MP). Além disso, a oferta precisa ser majoritariamente de emissão primária, ou seja, mínimo de 67% do volume dire-cionado para a companhia.

No campo regulatório, a CVM editou a Instrução 549, que regulamentou a cria-ção de Fundo de Investimento em Ações Fechado, dedicado ao investimento em empresas elegíveis e a Instrução 540, que permitiu que o gestor tenha até 35% do patrimônio de um Fundo de Investi-mento em Participações em empresas com esse perfil ou em fase de desinves-timento, sem a necessidade de participa-ção na gestão, entre outros pontos.

A publicação da Instrução 476 tam-bém poderá trazer outras possibilidades para o mercado brasileiro. A oferta de esforços restritos (voltada apenas a in-vestidores qualificados) ampliou seu es-copo para ações e cria mecanismos para ofertas mais rápidas e menos custosas

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Na ocasião foi lançada a ferramenta Diagnóstico Empresarial, para identificar o estágio de desenvolvimento das em-presas de uma maneira simples e rápida. A plataforma foi criada com o objetivo de identificar e mapear as competências já instaladas na empresa com base no pre-enchimento de um breve questionário; sugerir um plano de desenvolvimento com base nas respostas apresentadas; e criar um diagnóstico completo, com sugestões de ações de capacitação para aquisição dessas competências.

Outra novidade foi o lançamento do canal virtual vemprabolsa.com.br, cria-do para aproximar os executivos das empresas fechadas aos tipos de finan-ciamento via bolsa de valores. O portal oferece conteúdos exclusivos e acessí-veis sobre os principais assuntos rela-cionados a securitização de recebíveis, emissão de debêntures e ao processo de uma abertura de capital.

Dentre as novidades do plano educa-cional também estão cartilhas do Bovespa Mais, com informações sobre os benefícios para o investidor; orientação sobre obje-

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do ponto de vista não só das pequenas e médias como de todas as empresas que buscam a Bolsa para viabilizar o desen-volvimento dos seus negócios.

A BM&FBOVESPA também está cum-prindo seu papel neste ambiente de me-lhorias com medidas que envolvem re-dução de custos, estímulo educacional e preparação dos empresários para a aber-tura de capital. A empresa que se lista no segmento Bovespa Mais, por exemplo, é isenta de anuidade, da taxa referente ao serviço de liquidação da oferta e por dois anos, a Bolsa patrocina um relatório de análise para a empresa ter cobertura e ser conhecida pelos stakeholders do mercado.

No Bovespa Mais, segmento de acesso da Bolsa, as companhias com alto poten-cial de crescimento podem ingressar no mercado de forma gradativa, com capta-ção de volumes menores, distribuições mais concentradas e aumento da sua vi-sibilidade, buscando a realização de uma oferta pública de ações no futuro. Ao final de novembro, o Bovespa Mais contava com 11 empresas listadas e outras três empre-sas em processo de listagem.

Programa educacional criado espe-cialmente para o desenvolvimento do Bovespa Mais

Em novembro, a BM&FBOVESPA reu-niu em São Paulo representantes de em-presas fechadas, professores, corretoras e bancos de investimento, e apresentou um plano educacional criado especialmente para o desenvolvimento de empresários, intermediários e investidores.

tivos do investimento e riscos envolvidos; além de vídeos na internet e cursos online e presenciais, que estão disponíveis para os intermediários na prospecção de em-presas e relacionamento comercial com empresários e investidores.

A BM&FBOVESPA sabe da sua impor-tância como fonte alternativa e eficiente de captação de recursos financeiros para financiar o desenvolvimento das PMEs. Estamos prontos para receber um nú-mero cada vez maior de empresários na nossa casa. Em 2014 e 2015, demos pas-sos importantes na direção correta e, nos próximos anos, esperamos colher os bons frutos deste trabalho. Entendemos que o Brasil é muito maior do que a crise e a Bol-sa brasileira continuará trabalhando em prol do desenvolvimento do mercado de capitais brasileiro e das empresas.

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