Democracia BrEntre o projeto de modernidade e a efetivação da democracia: marcas deixadas na...

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31 Serv. Soc. Soc., São Paulo, n. 109, p. 31-44, jan./mar. 2012 Entre o projeto de modernidade e a efetivação da democracia: marcas deixadas na construção da vida social brasileira* Between projecting modernity and putting democracy into practice: marks left in the construction of the Brazilian social life Giselle Silva Soares** Resumo: O presente artigo retoma algumas interpretações sobre o projeto de modernidade, aproximando‑as de alguns elementos da formação social brasileira, considerando sua estreita relação para a afirmação e valorização da democracia no Brasil. Além disso, desta‑ cam‑se interpretações sobre o processo de redemocratização da socie‑ dade brasileira que ressaltam a importância da prática dos movimentos sociais para a validação desse processo. Palavras‑chave: Democracia brasileira. Formação sócio‑histórica do Brasil. Modernidade. Movimentos sociais. Participação popular. Re‑ democratização brasileira. Abstract: The present article resumes some interpretations of the project of modernity. It approaches them to some elements of the Brazilian social formation, considering the narrow relationship for the affirmation and the valuation of democracy in Brazil. Moreover, the article stresses the interpretations of the redemocratization of the Brazilian society that show how important the practice of the social movements was to the validation of such a process. Keywords: Brazilian democracy. Brazilian social‑historic formation. Modernity. Social movements. Popular participation. Brazilian redemocratization. * Artigo elaborado a partir do Capítulo 4: “Formação social, modernidade e democracia: pegadas nos caminhos dos movimentos sociais” da tese: Lideranças e movimentos sociais no cenário sociopolítico da cidade de São Paulo: experiências coletivizadas no Observatório dos Direitos do Cidadão entre os anos 2001 e 2009, elaborada pela referida autora. ** Doutora em Serviço Social pela PUC‑SP, mestre em Serviço Social pela PUC‑SP— São Paulo/SP, Brasil. Graduada em Ciências Sociais pela USP. Bacharelado e licenciatura, concluído em 1999. E‑mail: [email protected].

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Construção do pensamento sociológico brasileiro

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    Entre o projeto de modernidade e a efetivao da democracia:

    marcas deixadas na construo da vida social brasileira*

    Between projecting modernity and putting democracy into practice: marks left in the construction of the Brazilian social life

    Giselle Silva Soares**

    Resumo:.O.presente.artigo.retoma.algumas.interpretaes.sobre.o.projeto. de.modernidade,. aproximandoas. de. alguns. elementos. da.formao. social.brasileira,. considerando. sua.estreita. relao.para.a.afirmao.e.valorizao.da.democracia.no.Brasil..Alm.disso,.destacamse.interpretaes.sobre.o.processo.de.redemocratizao.da.sociedade.brasileira.que.ressaltam.a.importncia.da.prtica.dos.movimentos.sociais.para.a.validao.desse.processo.

    Palavraschave:.Democracia.brasileira..Formao.sciohistrica.do.Brasil..Modernidade..Movimentos.sociais..Participao.popular..Redemocratizao.brasileira.

    Abstract:.The.present.article.resumes.some.interpretations.of.the.project.of.modernity..It.approaches.them.to.some.elements.of.the.Brazilian.social.formation,.considering.the.narrow.relationship.for.the.affirmation.and.the.valuation.of.democracy.in.Brazil..Moreover,.the.article.stresses.the.interpretations.of.the.redemocratization.of.the.Brazilian.society.that.show.how.important.the.practice.of.the.social.movements.was.to.the.validation.of.such.a.process.

    Keywords:.Brazilian.democracy..Brazilian.socialhistoric.formation..Modernity..Social.movements..Popular.participation..Brazilian.redemocratization.

    *.Artigo.elaborado.a.partir.do.Captulo.4:.Formao.social,.modernidade.e.democracia:.pegadas.nos.caminhos.dos.movimentos.sociais.da.tese:.Lideranas e movimentos sociais no cenrio sociopoltico da cidade de So Paulo: experincias coletivizadas no Observatrio dos Direitos do Cidado entre os anos 2001 e 2009, elaborada.pela.referida.autora.

    **.Doutora.em.Servio.Social.pela.PUCSP,.mestre.em.Servio.Social.pela.PUCSP..So.Paulo/SP,.Brasil..Graduada.em.Cincias.Sociais.pela.USP..Bacharelado.e.licenciatura,.concludo.em.1999..Email:[email protected].

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    1. Introduo

    O.texto.aqui.apresentado.nasceu.da.indagao.acerca.das.dificuldades.para.a.realizao.dos.princpios.democrticos.na.sociedade.brasileira..Desta.forma,. tomase.como.ponto.de.partida.aspectos.que.caracterizam.a.modernidade.como.proposta.de.projeto.societrio,.

    considerando.os.princpios.democrticos.contemplados.nele.

    A.concepo.de.modernidade.associase.ao.modelo.sciohistrico.europeu,.resultante.do.esgotamento.da.ordem.social,.poltica.e.econmica.e.da.revoluo.burguesa..Na.realidade.social.brasileira,.o.projeto.europeu.foi. transplantado.(Sodr,. 1981),. configurandose. em.um.projeto. de.modernidade. com. traos.avanados. e. conservadores,. entre.os.quais.podemos.considerar. as. inmeras.dificuldades.para.as.manifestaes.e.mobilizaes.populares.

    O.tema.deste.artigo.tem.ligao.com.a.prtica.dos.movimentos.sociais,.pois.no.cenrio.sociopoltico.brasileiro.as.manifestaes.em.defesa.da.garantia.dos.direitos.confrontaramse.e.confrontamse.s.peculiaridades.da.formao.social.brasileira..Portanto,.na.sociedade.brasileira.a.realizao.do.projeto.da.modernidade.e.dos.princpios.democrticos.corresponde..adequao.das.caractersticas.e.interesses.de.seu.grupo.dirigente.

    Neste.quadro,..importante.retomar.que.a.modernidade.como.projeto.societrio.constituiuse.apoiada.nas.noes.de.racionalidade,.universalidade,.liberdade,.igualdade,.alm.de.percorrer.o.ideal.democrtico..Portanto,.a.transformao.que.a.envolve.se.processou.tanto.no.plano.socioeconmico.como.no.sociopoltico.(Wanderley,.2003)..Em.decorrncia.disso,.novas.instituies.foram.formadas,.o.papel.do.Estado.foi.definido.com.a.defesa.da.formao.da.Repblica,.alm.da.institucionalizao.de.princpios.democrticos.

    Contudo,.a.ampliao.e.garantia.dos.direitos,.o.exerccio.da.cidadania.e.a.forma.democrtica.de.governar.so.condies.da.instituio.do.Estado.moderno.e.elementos.da.esfera.poltica.da.vida.social..Sabese.que.na.realidade.social.brasileira.tais.elementos.e.tal.Estado.no.se.realizaram.plenamente,.configurandose.em.problemas.polticos,.sociais,.econmicos.e.em.dilemas.para.participao.popular.

    A. vida. poltica. na. sociedade.moderna,. em. decorrncia. da. revoluo.burguesa,.se.desenvolveu.a.partir.da.possibilidade.de.regular.a.liberdade.e.

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    os.interesses.entre.os.diversos.cidados..Deriva.disso.a.concepo.de.bem.comum.ou.vontade.geral.como.princpio.presente.na. sociedade.capaz.de.possibilitar.a.livre.associao.entre.os.cidados,.ou.seja,.pelo.menos.idealmente. frente. s. vontades. particulares. deve. prevalecer. a. vontade. geral.(Rousseau,.1983).

    A.valorizao.da.democracia.na.sociedade.moderna.sugere.a.participao.dos.cidados.na.vida.pblica.ou.na.vida.comum,.pressupondo.a.comunicao.entre.Estado.e.seus.cidados,.sendo.que.as.questes.governamentais.correspondem.s.reflexes.dos.prprios.cidados,.podendo.gerar.uma.espcie.de.conscincia.governamental.como.produto.da.prpria.conscincia.social..A.sociedade,.assim,.pode.alcanar.mais.conscincia.de.si.mesma,.participando.da.vida.pblica.e,.com.isso,.a.presena.de.indivduos.democrticos.se.faz.importante.para.a.deliberao,.a.reflexo.e.o.esprito.crtico.no.curso.da.prpria.vida.pblica.(Durkheim,.2002).

    Em.contrapartida,.na.perspectiva.da.teoria.crtica.(Marx,.1984),.a.valorizao.da.democracia.direta.no.mbito.da.sociedade.moderna.associase..possibilidade.da.constituio.de.uma.esfera.poltica.sem.a.separao.entre.Estado.e.cidados,.caminho.necessrio.para.a.superao.da.emancipao.poltica.e.o.alcance.da.emancipao.humana.

    Segundo.Bobbio.(2000),.a.democracia.se.associa.a.um.conjunto.de.regras,.caracterizandose.como.a.regra.da.maioria.e.sua.realizao.dependem.da.garantia.dos.direitos..As.decises.coletivas.so.ento.tomadas.a.partir.do.princpio.da.legitimidade.e.envolve.determinados.procedimentos..No.entanto,.a.democracia.moderna.nasce.da.tentativa.de.legitimar.a.liberdade.e.individualidade.humana,.porm.a.vida.poltica.se.configura.como.uma.construo.artificial.da.vontade.dos.indivduos..Nesse.sentido,.a.democracia.moderna.se.realiza.pelas.suas.promessas.no.cumpridas.

    Os.argumentos.levantados.demonstram.que.a.democracia.moderna.teve.papel.relevante.para.legitimar.as.liberdades.individuais.e.ampliar.a.vida.poltica.da.sociedade.

    No.entanto,.se.a.modernidade.resulta.de.projeto.concebido.pela.sociedade.europeia,.parece.pertinente.retomar.aspectos.que.remetem..sociedade.brasileira,.bem.como..valorizao.dos.ideais.democrticos..Entendese.que.tais.caractersticas.persistem.na.vida.social.brasileira.at.os.dias.de.hoje,.configurandose.como.questes.ou.dilemas..realizao.da.participao.popular.

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    2. Democracia brasileira

    A.compreenso.da.modernidade.processada.no.Brasil.abarca.elementos.que.remontam.sua.origem,.considerando.a.esfera.poltica.e.os.valores.socioculturais. constituintes. e. constitutivos.da.vida.em.sociedade..Os.elementos.que.configuram.a.formao.social.brasileira.podem.ser.interpretados.como.heranas.deixadas..afirmao.e.consolidao.da.vida.pblica,.das.conquistas.e.garantias.resultantes.das.lutas.e.mobilizaes.sociais,.bem.como.dos.canais.democrticos.de.participao.

    A.desigualdade.social.no.Brasil..reflexo.das.contradies.geradas.pelo.modo.capitalista.de.produo.e.das.condies.sciohistricas.presentes.desde.a.formao.de.sua.vida.social..Tal.fator.dificultou.o.exerccio.da.cidadania.por.grande.parte.da.populao,.distanciandoa.da.dimenso.do.direito,.contribuindo.para.reforar.o.aspecto.conservador.em.que.se.processou.a.modernidade.brasileira,.bem.como.o.desenvolvimento.socioeconmico,.aparentemente.independente.da.esfera.poltica.

    A.vida. sociopoltica. e. econmica.brasileira. formouse. a. partir. de. suas.origens.agrrias.e,.como.consequncia.disso,.o.patriarcalismo.e.o.patrimonialismo.se.constituram.e,.de.algum.modo,.ainda.presentes.na.sociedade.brasileira..No.curso.da.histria,.os.reflexos.dessa.formao.sociocultural.alcanaram.o.processo.de.desenvolvimento.urbanoindustrial.tanto.quanto.a.base.da.democracia.brasileira,.que.pode.ser.entendida.mais.como.resultante.da.ao.da.classe. dominante. do.Brasil. do. que. da. participao. popular,. embora. ela. tenha.existido.e.persistido.em.momentos.diversos.da.vida.social.brasileira.

    Tal.argumento.se.afirma.pela.expresso.de.cima.para.baixo,.recorrente.no.pensamento.social.brasileiro.ao.abordar.a.formao.sciohistrica,.a.efetivao.da.democracia.e.a.participao.dos.movimentos.sociais.no.curso.da.vida.social.brasileira.

    A.sociedade.brasileira.tem.em.sua.composio.o.tipo.primitivo.da.famlia.patriarcal,.denotando.o.estreito.vnculo.entre.a.esfera.da.vida.privada.e.a.esfera.da.vida.pblica,.dificultando.a.formao.de.um.Estado.pautado.nos..ideais.da.modernidade.e.restringindo.as.possibilidades.de.exerccio.da.cidadania..Na.formao.da.vida.social.brasileira.houve.o.predomnio.constante.das.vontades.particulares.que.encontram.seu.ambiente.prprio.em.crculos.fechados.e.pouco.acessveis.a.uma.ordenao.impessoal..Cabe.ressaltar.que.esse.fator.se.confi

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    gura.como.condio.para.a.consolidao.da.democracia.e.de.suas.instituies.(Holanda,.1995,.p..141145).

    Assim,. os. valores. tradicionais. constitutivos. da. formao.da. sociedade.brasileira.expressam.uma.ordem.social.vinculada.a.redefinies.e.adaptaes.precrias.ou.deformadas.do.modelo.europeu,.a.concepo.de.burguesia.chegou.tardiamente.ao.Brasil..As.instituies.jurdicas.e.polticas,.que.deveriam.expressar.a.ordem.legal.democrtica,.na.verdade.converteramse.em.instrumentos.da.burocratizao.da.dominao.patrimonialista.no.nvel.estamental,.reforando.o.predomnio.das.vontades.particulares.na.constituio.do.cenrio.sociopoltico.brasileiro.(Fernandes,.2006,.p..3487).

    Para.Prado.Jnior.(2004),.a.revoluo.brasileira.que.possibilitou.o.desenvolvimento.urbano.do. sculo.XX. tem.sua.origem.no.contexto. rural..Da. a.concepo.de.que.o.desenvolvimento.capitalista.brasileiro.tem.razes.em.uma.economia.agrria,.a.fase.feudal.precedente.ao.capitalismo..Portanto,.encontrase.presente.na.vida.social.brasileira..As.razes.nacionais.favoreceram.sua.condio.de.dependncia.constituda.no.mercado.econmico.mundial,.denominada.imperialismo.

    Cabe.ressaltar.que.o.Estado.nacional.em.formao.se.configurou.de.um.lado.em.veculo.para.a.burocratizao.da.dominao.patrimonialista.e.para.a.realizao.concomitante.da.dominao.estamental.no.plano.poltico,.organizado.para.servir.aos.propsitos.econmicos,.aos.interesses.sociais.e.aos.desgnios.polticos.dos.estamentos.senhoriais..De.outro.lado,.para.a.garantia.dos.direitos.fundamentais.do.cidado.se.manteve.na.agncia.formal.da.organizao.da.ordem.social,.o.que.denotava.um.Estado.nacional.liberal.tanto.democrtico.quanto.moderno..Porm.a.democracia.constituda.como.resultado.da.revoluo.burguesa.brasileira.se.configurou.como.restrita,.deixando.os.princpios.igualitrios.e.democrticos.em.segundo.plano.(Fernandes,.2006,.p..90239).

    No.processo.de.modernizao.da.sociedade.brasileira,.o.poder.pblico.favoreceu.o. enriquecimento.privado,. permitindo.que.o. governo. se. tornasse.instrumento.do.desenvolvimento.econmico,.bem.como.o.surgimento.de.uma.burguesia.que.se.alimentou.e.progrediu.da.ao.estatal.e.das.iniciativas.pblicas..Desta. forma,. a. administrao.pblica. se. tornou.uma. densa. trama.de.negcios.particulares.(Prado.Jnior,.2004,.p..124,.161.e.165).

    A.naturalizao.do.liberalismo.no.ocorreu.na.formao.social.brasileira,.resultando.em.uma.democracia.como.um.lamentvel.malentendido,.que.se.

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    explica.pela.negao.da.autoridade.denotando.a.tendncia.do.tratamento.familiar. aos.governantes..Em.decorrncia.disso,. o. liberalismo.na.vida. social.brasileira.foi.adequado.conforme.direitos.e.privilgios.da.classe.dominante..Nesse. contexto,. os.movimentos. reformadores. brasileiros. se. constituram.quase.sempre.de.cima.para.baixo,.caracterizado.por.inspirao.intelectual.e.sentimental..Em.consequncia.disso,.as.conquistas.liberais.feitas.durante.o.decurso.de.nossa.evoluo.poltica.vieram.quase.de.surpresa;.a.grande.massa.do.povo.recebeuas.com.displicncia,.ou.hostilidade.(Holanda,.1995,.p..160161).

    Nesta.perspectiva,.desenvolvimento.econmico.e.desenvolvimento.poltico.ocorreram.na.sociedade.brasileira.de.forma.dissociada,.sendo.que.o.Estado.nacional.foi.organizado.a.partir.de.uma.concepo.tecnocrtica.da.democracia.restrita..Assim,. o. ordenamento. sociojurdico. e. poltico. brasileiro. refletem.tanto.a. tradio.de.democracia.restrita.como.a.orientao.modernizadora.de.governo.forte,.consagrando.os.valores.do.Estado.de.direito,.que.foram.se.concretizando.conforme.as.necessidades.de.afirmao.e.legitimao.do.poder.de.seu.grupo.dirigente.(Fernandes,.2006,.p..404).

    No.entanto,..importante.afirmar.que.a.democracia.tambm.se.adquire.pela.prtica.e.no.apenas.por.gerao.espontnea.e.sem.antecedentes,.ou.inspirao.no.se.sabe.do.qu..Com.base.nisso,.as.aes.populares.remetem..possibilidade.de.aquisio.de.experincia.poltica.por.parte.do.povo,.aprendendo.a.defender.conscientemente.seus.verdadeiros.interesses.e.promover.com.acerto.suas.aspiraes.de.maneira.to.racional.como.os.demais.setores.da.populao.brasileira..Pois.participao.popular.na.vida.poltica,.ou.seja,.na.conduo.do.poder.pblico,..o.que.pode.caracterizar.a.efetivao.e.a.legitimao.da.prpria.democracia.(Prado.Jnior,.2004,.p..250251).

    Podese.considerar.que.os.elementos.apontados.acima.esto.contidos.na.cultura.brasileira,.que.pode.ser.entendida.como.expresso.das.diversidades.e.dos.antagonismos.presentes.no.cenrio.socioeconmico.e.sociopoltico,.inserida.nas.relaes.sociais..medida.que.recoloca.as.questes.que.envolvem.a.sociedade.e.o.Estado.(Ianni,.1992).

    Desse.modo,.as.diversidades.e.os.antagonismos.da.vida.social.esto.presentes.nas.prticas.dos.diversos.grupos.sociais,.sendo.que.os.movimentos.sociais.acabam.por.expressar.aspectos.fundantes.da.realidade.nacional,.razo.pela.qual.suas.prticas.alcanam.uma.dimenso.cultural.

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    Nesse.sentido,.a.realizao.e.a.efetividade.dos.princpios.democrticos.perpassam.as.condies.culturais,.pois.os.modos.de.viver.e.pensar,.os.valores.culturais,.as.condies.materiais.da.vida.em.sociedade.remetem.s.condies.de.organizao.do.poder.poltico.e.econmico..Alm.disso,.a.liberdade.indispensvel..democracia.poltica..tambm.um.valor.cultural.inserido.na.vida.em.sociedade..Desta.forma,.podese.considerar.que..o.povo.que.coloca.a.questo.da.democracia.para.os.diferentes.setores.sociais.e.a.sociedade.como.um.todo.com.maior.frequncia,.as.manifestaes.e.lutas.populares.figuram.a.presena.e.a.permanncia.desse.povo.na.luta.pela.democracia.(Ianni,.1992,.p..155.e.156).

    O.exame.sobre.o.projeto.de.modernidade.brasileiro.demonstra.que.a.revoluo.burguesa.brasileira.foi.promovida.pelo.prprio.grupo.dirigente.do.pas,.fazendo.prevalecer.seus.direitos.e.interesses..Tal.situao.permitiu.que.a.esfera.poltica.se.desenvolvesse.distante.da.maior.parte.da.populao,.denotando.a.construo.de.um.espao.pblico.brasileiro.com.pouca.expresso.da.participao.popular.

    O.exerccio.da.cidadania.se.manteve.distante.por.dcadas.para.a.maior.parte. da.populao,. sobretudo.para. parcela.mais. empobrecida. da. sociedade.brasileira..Nesse. processo,. o. direito. se. revestiu. de. privilgio. em. funo.da.particularizao.do.espao.pblico.

    A.constituio.da.democracia.brasileira.revela.a.contradio.de.que.embora.ela.tenha.se.processado.de.cima.para.baixo.,.ao.mesmo.tempo,.o.povo.que.coloca.a.necessidade.de.percorrer.seus. ideais,. sobretudo.pela.defesa.da.ampliao.e.garantia.dos.direitos.na.vida.em.sociedade..Da.a.importncia.da.democracia.se.adquirir.pela.prtica,.ou.seja,.pela.prtica.dos.movimentos.sociais,.potencializando.a.concepo.de.uma.cultura.poltica.brasileira.capaz.de.estimular.e.ampliar.a.participao.popular.nos.espaos.pblicos.

    Portanto,..forma.democrtica.de.governar.mesclase.a.proximidade.ou.o.distanciamento.da.herana.do.projeto.de.modernidade.brasileiro..Atualmente.as. polticas. da. cidade. refletem.com.maior. ou.menor. intensidade. princpios.conservadores.assentados.na.vida.social.brasileira.

    A. redemocratizao. da. sociedade. brasileira. corresponde. ao.momento.histrico.composto.por.vrios.elementos..Entre.eles.esto.as.prticas.dos.movimentos.sociais.no.cenrio.sociopoltico,.vislumbrando.a.ampliao.e.a.garantia.dos.direitos.e.do.processo.de.participao.popular.

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    3. Redemocratizao da sociedade brasileira

    A.efetivao.formal.da.democracia,.bem.como.a.institucionalizao.e.a.efetivao.dos.espaos.de.participao.dependem.de.esse.projeto.resultar.no.apenas.dos.interesses.do.grupo.dirigente,.mas.tambm.da.prtica.dos.movimentos.sociais,.correspondendo,.assim,..superao.da.construo.de.regras.democrticas.de.cima.para.baixo,.tradicionais.e,.por.vezes,.autoritrias..A.inverso.de.tal.processo.pressupe.a.presena.de.sujeitos.sociais.no.cenrio.sociopoltico.brasileiro.com.o.intuito.de.pressionar.a.construo.de.regras.democrticas.constitudas.de.baixo.para.cima.

    No.plano.formal.da.democracia,.a.efetivao.do.ideal.liberal.est.relacionada..dimenso.dos.direitos.no.curso.da.vida.social..Podese.considerar.que.seu.aprimoramento.acontece.sob.a.tica.liberal.com.a.necessidade.de.organizar.a.sociedade.(Weffort,.1984),.pois.os.limites.formais.liberais.so.decisivos.para.a. democratizao.da. sociedade.brasileira. (Coutinho,. 1980)..Desse.modo,. a.presena.dos.movimentos.sociais.no.cenrio.sociopoltico..capaz.de.pressionar.a.igualdade.poltica.entre.cidados.diferentes.com.possibilidades.de.ser.representados.e.de.participarem.nas.decises.da.vida.poltica.(Chaui,.1989).

    A.democratizao.da.vida.poltica.brasileira.est.vinculada..realizao.da.participao.popular,.demandando.a.constituio.do.espao.pblico.como.condio.de.coisa.pblica,.ou.seja,.como.o.lugar.onde.os.sujeitos.sociais.possam.reelaborar.suas.prticas.e.onde.acontece.o.exerccio.do.poder.(Chaui,.1989)..Portanto,.a.participao.desses.sujeitos.sociais.configurase.como.relevante.para.a.renovao.democrtica.brasileira.(Coutinho,.1980).e.como.caminho.possvel.para.que.os.cidados.se.tornem.dirigentes,.havendo.enfim.a.democratizao.do.Estado.brasileiro.(Weffort,.1984).

    Tal.democratizao.alcana.o.problema.da.legitimidade..A.responsabilidade. desse. processo. implica. todas. as. esferas. da. vida. social,. remetendo. s.questes.relacionadas..garantia.dos.direitos.dos.cidados.tanto.quanto..questo.do.exerccio.do.poder.

    A.concepo.de.democracia.no.Brasil.associase..dimenso.do.instrumento.de.poder,.constituindose.em.uma.espcie.de.ferramenta.para.atingilo,.dificultando. a. possibilidade.de. pensar. a. democracia. como.um.fim.em. si..Nesta.perspectiva,.na.vida.poltica.perdese.o.sentido.do.direito.e.da.legitimidade..Sua.decorrncia..a.institucionalizao.da.prtica.da.usurpao.como.norma.(Weffort,.1984,.p..3240).

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    Contraditoriamente,. a. concepo. de. liberdade. viabiliza. . democracia.brasileira.se.tornar.um.valor.geral,.afinal.se.constitui.no.terreno.da.luta,..medida.que.passa.a.ser.objetivo.comum.geral,.do.conjunto.das.foras.polticas,.sua.luta..a.luta.pela.hegemonia.dentro.da.democracia;.ao.mesmo.tempo,.a.afirmao.da.democracia.como.valor..indissocivel.da.realizao.da.dignidade.humana,.sua.afirmao.tambm.remete..questo.do.Estado.e..questo.da.democracia.sob.a.tica.liberal,.o.que.significa.tanto.a.reorganizao.do.Estado.como.da.sociedade.(Weffort,.1984,.p..5273).

    Weffort.(1984).considera.a.importncia.de.os.cidados.no.se.confinarem..condio.de.segunda.classe,.assumindo.pela.prpria.democracia.a.condio.de.dirigentes.

    Porm.o.processo.de.redemocratizao.da.sociedade.brasileira.constituiu.uma.democracia.regulatria,.ou.seja,.uma.democracia.corporativista.no.que.se.refere..participao.dos.segmentos.organizados.da.sociedade.com.a.presena.da.natureza.reguladora.nos.moldes.da.democracia.liberal..Por.um.lado,.os.avanos.obtidos,.no.processo.de.estabelecimento.da.democracia.correspondem..ampliao.dos.direitos.na.sociedade.brasileira..Por.outro,.h.a.inibio.de.tendncias.conservadoras,.indicando.contradies.do.sistema.com.uma.interpenetrao.e.uma.fuso.de.elementos.modernos.e.tradicionais,.democrticos.e.autoritrios.(Weffort,.1992,.p..13,.20.e.29).

    Desta.forma,.o.fortalecimento.da.democracia.pressupe.o.desempenho.do.papel.relevante.das.lideranas.e.das.instituies.correspondentes,.uma.vez.que.as.possibilidades.de.democratizao.se.potencializam.na.medida.em.que.h.conscincia.dessas.lideranas,.pois.o.Estado.pode.se.tornar.mais.democrtico.com.a.ampliao.da.participao.da.sociedade.em.suas.decises.

    A.universalizao.dos.direitos.no.Brasil.implica.a.afirmao.do.ordenamento.jurdico.formal,.o.que.corresponde.ao.alcance.da.igualdade.sociopoltica.independente.da.condio.socioeconmica.de.seus.cidados.

    Desta.forma,.o.processo.de.redemocratizao.da.sociedade.brasileira.remete..complexidade.de.sua.vida.social,.expressa.na.emergncia.de.uma.sociedade.civil.acentuadamente.pluralista,.mesclando.a.essncia.da.democracia.liberal,.ou.seja,.a.afirmao.da.soberania.popular,.o.fato.de.que.todos.os.indivduos.so.cidados.e.participam.ou.devem.participar.igualmente.na.formao.da.vontade.poltica.geral.(Coutinho,.1980,.p..1315).

    A.pluralidade.da.sociedade.civil.se.associa..democracia.de.massa,.o.que.corresponde..conquista.de.poder.das.classes.populares.opondose.aos.in

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    teresses.burgueses.e.aos.pressupostos.tericos.do.liberalismo.clssico..Portanto,.a.organizao.de.baixo.para.cima.das.classes.populares.indica.importante.mecanismo.na.constituio.dos.sujeitos.polticos.coletivos.(Coutinho,.1980,.p..26).

    A.questo.da.democracia..decisiva.para.a.vida.social.brasileira,.inclusive.seus.limites.puramente.formaisliberais,.pois.seu.carter.elitista.e.autoritrio.assinalou.toda.a.evoluo.poltica,.econmica.e.cultural.do.Brasil,.inclusive.nos.breves.perodos.democrticos..Em.decorrncia.desse.fato,.s.foras.populares.caberia.a.inverso.da.tendncia.elitista.presente.no.cenrio.sociopoltico.brasileiro,.eliminando.suas.consequncias.nas.vrias.esferas.do.ser.social.brasileiro,. uma.vez.que. tal. elitismo. se. reveste. como.profunda. renovao democrtica do.conjunto.da.vida.brasileira.(Coutinho,.1980,.p..33).

    De. tal.modo,. o. aprofundamento poltico da.democracia. pressupe. a.ampla.incorporao.organizada.das.grandes.massas.no.cenrio.sociopoltico.brasileiro,.o.que.pode.acontecer.atravs.da.socializao.crescente.da.poltica,.onde.a.organizao.dos.vrios.sujeitos.coletivos.de.base.com.respeito..autonomia.e.diversidade.desses.possibilitaria.que.o.processo.de.renovao.democrtica.acontecesse.de.baixo.para.cima..Tal.renovao.deve.envolver.a.incorporao.permanente.de.novos.sujeitos.individuais.e.coletivos.ao.processo.de.transformao.social,.a.participao.de.mltiplos.sujeitos.sociais,.polticos.e.culturais,.respeitando.a.unidade.na.diversidade.na.elevao.dos.princpios.democrticos.(Coutinho,.1980,.p..3540).

    Segundo.Coutinho. (1980),. o. aprofundamento. da.democracia. brasileira.vinculase..validao.e..realizao.do.processo.de.participao.popular.associada..consolidao.do.regime.de.liberdade,.articulando.uma.democracia.de.massas.com.a.efetivao.e.a.superao.da.democracia.formal..Tal.aprofundamento.seria.uma.possibilidade.para.o.distanciamento.das.bases.patriarcais.e.conservadoras.presentes.no.cenrio.sociopoltico.brasileiro.

    A.democracia.na.vida.social.brasileira.se.efetivou.mais.pela.institucionalizao.do.Estado.democrtico.do.que.pela.realizao.do.processo.de.participao.popular..Essa.caracterstica.manteve.o.distanciamento.da.participao.popular.no.acompanhamento.e.gerenciamento.do.Estado.democrtico,.mesmo.com.o. reconhecimento.da. responsabilidade.da. sociedade.na. afirmao.e.no.aprofundamento.dos.princpios.democrticos.

    Tal.processo.suscita.a.potencializao.de.lideranas.e.movimentos.sociais.a.uma.prtica.tanto.inovadora.quanto.poltica,.compreendendoa.como.media

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    dora.entre.o.poder.pblico.e.as.demandas.populares,.pressupondo.uma.ao.que.se.coloque.na.esfera.sociopoltica.da.vida.em.sociedade.

    Enquanto.esfera.polticoinstitucional,.a.democracia.pode.ser.entendida.como.uma.forma.poltica.aberta.aos.conflitos.e.se.define.pela.capacidade.de.convivncia.e.acolhimento.desses..Assim,.sua.legitimidade.acontece,.por.exemplo,.pela.institucionalizao.dos.partidos.e.pelo.mecanismo.eleitoral.(Chaui,.1989,.p..145).

    Nesta.perspectiva,..questo.democrtica.perpassa.a.contradio.central.da.sociedade.capitalista.que.se.realiza.atravs.do.Estado.e,.como.esfera.polticoinstitucional,.o.mesmo..transformado.pelo.alto,.na.perspectiva.do.grupo.dirigente..Portanto,.o.aparecimento.do.Estado.relacionase..separao.imediata.entre.economia.e.poltica,.e.a.concepo.de.universalidade.vela.a.valorizao.do.valor.na.vida.social.(Chaui,.1989,.p..166).

    Desse.modo,. a.prtica.dos.movimentos. sociais. tem.papel. relevante.na.questo.democrtica.como.esfera.polticoinstitucional,.pois.a.crtica.e.a.prtica.desses.movimentos.tm.importncia.em.momentos.decisivos.na.histria.do.desenvolvimento.e.reproduo.social.da.vida.material,.uma.vez.que.tal.processualidade.se.revela.tambm.na.esfera.da.sociedade.civil.(Chaui,.1989,.p..178).

    Nesse.contexto,.podese.considerar.que.os.momentos.de.democratizao.constitutivos.da.vida.social.brasileira.ou.foram.populares.e.no.institucionalizados.ou.do.grupo.dirigente,. correspondendo. ao.momento.da. conjuntura.(Chaui,.1989,.p..213.e.216).

    Em.contraponto.ao.Estado,.na.vida.social.brasileira.despontam.a.formao.da.opinio.pblica.e.a.prtica.dos.movimentos.sociais.como.sujeitos.sociais.novos.com.expresso.poltica.e.capacidade.de.relacionamento.com.as.diferentes. esferas. do. poder. poltico..A. sociedade. poltica. formada. nesse. processo.percorre.a.realizao.dos.princpios.de.igualdade.e.liberdade..Nesse.sentido,.os.movimentos.sociais.se.configuram.como.movimentos.polticos,.pois.buscam.ampliar.e.garantir.direitos,.s.vezes.constitudos.pelo.confronto.ou.pela.convergncia,.capaz.de.levar..reelaborao.prtica.da.ideia.e.do.exerccio.do.poder.que.no..identificado.exclusivamente.com.o.Estado.(Chaui,.1989,.p..284285).

    Os.passos.dados.que.caracterizam.avanos.na.realizao.da.democracia.formal.so.relevantes.para.o.curso.da.vida.social..No.entanto,.a.prtica.dos.movimentos.sociais.no.exerccio.de.ampliar,.tornar.pblica.e.pressionar.o.Estado.acerca.das.demandas.populares.se.configura.como.caminho.possvel.para.

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    a.efetivao.de.aes.polticas.e.o.fortalecimento.de.espaos.pblicos.expressivos.da.necessidade.ou.da.vontade.da.maior.parte.da.populao.brasileira.

    4. guisa de concluso

    A.modernidade.no.Brasil. e. os.princpios.democrticos. se.processaram.apoiados.em.bases.patriarcais.e.conservadoras,.comprometendo.a.prtica.dos.movimentos.sociais.formadas.no.cenrio.sociopoltico.brasileiro..Desta.forma,.a.ideologia.liberal.que.respalda.a.concepo.da.democracia.moderna.no.se.efetivou.na.sociedade.brasileira.em.virtude.da.prevalncia.dos.direitos.como.privilgio.ao.longo.de.vrias.dcadas.

    A.redemocratizao.da.sociedade.permitiu.que.novos.elementos.ocupassem.o.cenrio.sociopoltico.brasileiro.no.sentido.da.ampliao.e.da.garantia.dos.direitos,.embora.tenham.sido.adequados.s.caractersticas.socioculturais.anteriormente.institudas.na.vida.social.

    No.entanto,.a.garantia.de.direitos.e.o.exerccio.de.cidadania.se.vinculam.ao.processo.de.participao.popular,.bem.como..validao.dos.princpios.democrticos..Associase.a.isso.a.necessidade.de.a.prtica.dos.movimentos.sociais.se.configurarem.como.aes.polticas.

    Movimentos.e.lideranas.sociais.buscam.formas.para.estreitar.e.intensificar.o.dilogo.com.o.poder.pblico.com.o.intuito.de.acompanhar.a.forma.democrtica.de.governar.1.Cabe.ressaltar.que.o.exerccio.dessa.ao.poltica.permite.a.formao.e.o.fortalecimento.de.sujeitos.sociais,.ou.seja,.de.cidadossujeitos.que.se.preparam.e.se.apropriam.de.um.conjunto.de.conhecimentos,.de.discurso.tcnico.e.reforam.o.processo.e.a.realizao.da.participao.popular,.ao.mesmo.tempo.que. esbarram.constantemente. no.movimento. contraditrio. das. bases.constituintes.da.sociedade.brasileira.

    Enfim,.as.concepes.e.os.argumentos.trabalhados.neste.artigo.reforam.a.necessidade.da.inverso.de.direo.no.processo.de.consolidao.e.efetivao.

    1..Destacase.a.experincia.do.Observatrio.dos.Direitos.do.Cidado.(ODC),.na.cidade.de.So.Paulo,.em.que.lideranas.representativas.de.movimentos.sociais.diferentes.reuniamse.com.o.propsito.de.debater,.acompanhar.e.problematizar.a.forma.democrtica.de.governar,.alm.dos.problemas.e.dilemas.para.realizarem.suas.aes..O.ODC.foi.objeto.de.estudo.da.tese.elaborada.e.aqui.referida..No.site:.,..possvel.ter.acesso.a.produes.e.publicaes.do.ODC.

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    dos.princpios.democrticos.na.sociedade.brasileira.a.fim.de.constituir.e.afirmar.os.espaos.pblicos.de.participao.popular,.bem.como.o.direcionamento.da.sociedade.brasileira.na.perspectiva.do.bem.comum.

    Recebido em 28/10/2011 Aprovado em 28/11/2011

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