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DEMOCRACIADELIBERATIVA.REFLEXÕESSOBREOPERCURSORECENTEDE

UMAIDEIA

FilipeCarreiradaSilva

1.Introdução

Sãoduasasmotivaçõespordetrásdopresenteartigo.Emprimeirolugar,háa

considerarofactodequenosúltimosanosademocraciadeliberativaganhouum

pesoconsiderávelnoâmbitodateoriapolítica,emespecialnocampodasteoriasda

democracia,assimcomonoutrosdomíniosdasciênciassociais,podendomesmo

falar-sedeuma“viragemdeliberativa”.É,pois,umtemaactualepertinentequeurge

compreendereaprofundar,tantoanívelteóricocomoempírico.Senofinalda

décadade90haviaquemafirmassequeademocraciadeliberativajáerauma

propostaamadurecida,hoje,dezanostranscorridos,queremosaveriguarqualéo

statuquo.1Emsegundolugar,onossointeressenestetemaprende-secomofactode

asteoriasdademocraciadeliberativaatribuíremumpapelfundamentalà

comunicaçãoatravésdesignoslinguísticosedeligaremlinguagemhumanae

cognição,reflectindodesenvolvimentosimportantesocorridosnasúltimasdécadas

nocampodafilosofia.2Estaligaçãoentredemocraciaelinguagem,entrea“viragem

1Era,pelomenos,oqueJamesBohmanafirmavanoseusurveyarticlede1998sobredemocraciadeliberativa,queconstituiumóptimopontodepartidaparaapresenteanálise(Bohman,1998).2Aesterespeito,elencamosdeseguidaalgunstrabalhospós-metafísicosdereferênciaqueprocuramestabelecerarelaçãoentrelinguagemecognição:Mead

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paraadeliberação”ea“viragemparaalinguagem”,émaisumarazãoparaolharmos

paraasteoriasdademocraciadeliberativacomredobradaatenção.

Propomo-nosentãofazerumbalançodoestadodareflexãoteóricaemtornoda

democraciadeliberativa,havendoaindaespaçoparaumabrevealusãoàpesquisa

empíricaporelainspiradaeàsconclusõesquedelaseretiram.Opresenteartigo

começarápordiscutiroressurgimentodaspropostasdeliberativasnasúltimas

décadas.Aestasecçãoseguir-se-áumadescriçãodasváriascorrentesexistentes

nestedomínio,nomeadamentealiberalearadicaldemocrática.Deseguida,

aduziremosargumentosquesugeremqueograudeinovaçãoconceptualdo

paradigmadademocraciadeliberativaestaráaperdervigor.Poroutrolado,anível

empírico,emaugradoosmuitosestudosempíricosdeformasdeliberativasde

democracia,mostraremoscomoosresultadosalcançadossão,noseuconjunto,

inconclusivos:paraalémdademonstraçãodequeaspreferênciasindividuais

podemrealmentesertransformadasnodecursodatrocaracionaldeargumentos,

poucomaistemsidodemonstradonosentidodeapresentarademocracia

deliberativacomoumaalternativacoerenteàdemocraciarepresentativa.Em

consequênciadisto,tentaremosdemonstrarqueademocraciadeliberativaterá

ficadoaquémdosobjectivosquealgunsdosseusdefensoreschegaramasugerir,

nomeadamenteodequepoderiaconstituirumaalternativaaoparadigmaliberal

racionalistapordetrásdademocraciarepresentativa.Namelhordashipóteses,o

modelodeliberativodedemocraciateráapenasconseguidoconstituir-secomoum(1997),Vygotski(1978e1986),Habermas(1985a,1985be1995)eHonnetheJoas(1991).

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complementoàqueleparadigma,certamentemaisdensoecomplexo,mastambém

muitomenoseficientenatarefadeagregaçãodepreferênciasindividuais.Porfim,

procuraremosaindamostrarque,aocontráriodoquesepassavanosanos60,o

principalproblemapolíticohojenãoéodaabstençãomasantesodaexclusão.

Comoseverá,acreditamosqueasoluçãoparaesteproblemadeexclusãobasear-se-

áemmaisemelhorrepresentação(enãoemmaisparticipação,queveioresponder

aoproblemadaabstenção),namedidaemquerepresentaçãoédemocraciaeque

democracianãoseesgotanaparticipação.

2.Brevehistóriadaconcepçãodeliberativadademocracia

Épossívelafirmar-se,semgranderiscodeerrarmos,queà“viragemparaa

linguagem”operadanocampodafilosofianosanos70seseguiu,cercadevinteanos

maistarde,uma“viragemparaadeliberação”nocampodateoriapolítica.Numcaso

comonoutro,aexpressão“viragem”pretendedescreverumasúbitamudançade

enfoqueanalíticoporpartedeumnúmeroconsideráveldeautores,incluindoduas

dasprincipaisfigurasdopensamentopolíticocontemporâneo:seJürgenHabermas

seencontraemambasas“viragens”teóricas,JohnRawls,atravésnomeadamentedo

seuconceitode“razãopública”(i.e.,oidealsegundooqualalegitimidadedas

decisõespolíticasdependedofactodepoderemseraceitesportodososindivíduos

ou,pelomenos,deninguémaspoderrazoavelmenterejeitar),3écertamenteo

filósofopolíticoanglo-saxónicodemaiorrelevoquesubscreveuumaconcepção

deliberativadedemocracia.3VideRawls(1996,p.218).SobreoslimitesdaadesãodeRawlsàdemocraciadeliberativa,veja-se,porexemplo,Chambers(2003,p.307).

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OparadigmadominanteemciênciapolíticadesdeofinaldaSegundaGuerra

Mundialtemsido,semmargemparadúvidas,oparadigmaliberal,individualistae

racionalistaassociadoqueraosmodelosdeescolharacional,queraobehaviorismo

dosestudosdeopinião(PiersoneSkocpol,2002).Deacordocomesteparadigma,o

idealdemocráticodefine-seenquantoaagregaçãodeinteressesoupreferênciasem

decisõescolectivasporintermédiodeinstrumentoscomoeleiçõesedeprincípios

comoarepresentaçãopolítica.Naessênciadoparadigmaliberalencontramosa

premissadequeosindivíduosactuammotivadospelointeressepróprio,nãopor

umaqualquerconcepçãopartilhadadobemcomum,equeasuaracionalidadeéo

melhorjuiznadefiniçãodoqueéesseinteressepróprio.Quandoaeconomiade

mercadoserevelaineficaznacoordenaçãodosinteressesparticularesdos

indivíduos,surgeanecessidadedeserecorreraumasoluçãopolítica,ocasiõesem

queserecorreàreconciliaçãoeagregaçãodeinteressespré-definidossobos

auspíciosdeumconjuntoimparcialderegras,i.e.umaconstituição.Comaviragem

paraadeliberaçãonoúltimoquarteldoséculoXX,esteparadigmacomeçouaser

questionado.

Aalternativadeliberativaaoparadigmaracionalistaeindividualistaestá,porseu

lado,longedeserumanovidade.Emrigor,precede-ohistoricamente:seéGaio

quem,naRomaImperial,inauguraoparadigmajurídicoqueiriadarorigemao

modernoliberalismoindividualista(Pocock,1995,p.35),adefesadaideiade

deliberaçãoenquantométododetomadadedecisõescolectivas,ancoradanacrença

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nasuamaiorlegitimidaderelativamenteaoutrasformasdedeterminaçãoda

vontadegeral,remontaàépocadademocraciadirectaateniense,particularmenteàs

ideiasdePériclesedeAristóteles.Comefeito,adeliberaçãoenquantoinstrumento

políticoétãovelhacomoaprópriaconcepçãodedemocracia,quernoOcidente,

queremcivilizaçõesmilenarescomoaindiana(Elster,1998,p.1;Sen,2005).

Muitassãoasfigurasclássicasdahistóriadasideiaspolíticasqueservemde

inspiraçãoàsactuaisteoriasdeliberativas.Aristóteles,porexemplo,defendiaque

umadecisãotomadapeloscidadãosnasequênciadeumdebatedeideiasseria

melhordoqueaquelatomadameramenteporespecialistasnasáreasemcausa.No

entanto,apesardereconhecerovalorintrínsecodadeliberação,namedidaemque

umdospressupostosdestemétodoeraoseucarácterinclusivo(todososcidadãos

poderiamparticiparnofórumdeliberativo),Aristótelespreferiaqueasdecisões

políticasfossemtomadasporviadadeliberaçãoprotagonizadaporaristocratas,

dadooseumaiorconhecimentosobreasmatériasemcausaeasuamaior

competência,oque,aseuver,garantiriamelhoresresultados(Aristóteles,1992;

GutmanneThompson,2004,p.8-9).4Houvenessaépocaquemalertasseparaos

perigosdademagogiaedamanipulaçãopolíticaporviadadiscussão,peloqueeste

métodoacabouporconquistar,desdeasuaorigem,adeptoseadversários(Elster,

1998,p.2).

4PaulNieuwenburglembraaindacomoAristótelesafirmavaqueacapacidadeparadeliberarpublicamenteeraadquiridaecontribuíaparaodesenvolvimentomoraldoorador(2004,p.464).

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OconceitodedeliberaçãofoiretomadoséculosmaistardeporEdmundBurke,já

nãonocontextodademocraciadirectamassimdademocraciarepresentativa

(Burke,1996).NoséculoXIX,foitambémutilizadoporJohnStuartMill,omais

proeminentedefensordegovernopordiscussão,ereconhecidamenteumdospais

daconcepçãoactualdedemocraciadeliberativa,emboraestecontinuasseapreferir

atomadadedecisõesprotagonizadapelosdetentoresdeumamelhoreducação

(Mill,1991).Éaindasugeridoqueaparticipaçãodemocráticaatravésdadeliberação

étributáriatambémdasideiasdeJean-JacquesRousseau.Comoésabido,paraeste

último,oobjectivodasdecisõesemdemocraciaédeterminaravontadegeralde

formaaalcançarobemcomum,identificávelporumprocessoracional(Rousseau,

1962;Shapiro,2003,p.10-11;Dryzek,1990,p.126).Adeliberaçãopropõe-se

justamenteaalcançarobemcomum(umadecisãoaceitávelparatodososporela

afectados)atravésdeumprocessopúblicodecomunicaçãoracional.

Manifestamente,tantoBurkecomoMille,antesdeles,Aristóteles,embora

defensoresdométododeliberativo,emmaioroumenorgrau,estavamlongedeser

proponentesdeumaformadedemocraciacomascaracterísticasquehojelhesão

atribuídas.Comefeito,aprimeiravezqueanoçãodedeliberaçãoéarticuladano

âmbitodeumaconcepçãomodernadedemocraciaaconteceapenasnaprimeira

metadedoséculoXX(Dewey,1927).5Sóapartirdeentãopodemos

5ParaDewey(1927),umdospaisfundadoresdateoriaradicaldademocraciadesenvolvidapelopragmatismofilosóficonorte-americano,adeliberaçãopúblicaéentendidacomoum“mododevida”(veja-seigualmenteTalisse,2005,p.186;Dryzek,1990,p.120).ParaumaapropriaçãocontemporâneadasideiaspolíticasdeDewey,veja-seHonneth,2001.

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verdadeiramentefalardedemocraciadeliberativa,nosentidomodernoou

contemporâneodotermo.6

Noentanto,entreosanos40eadécadade70doséculoXX,aconcepçãode

democraciarepresentativaassumiuoestatutodeparadigmadominantenaáreada

ciênciapolítica,oquecoincidiucomopredomínioderegimesdemoliberais

representativosnoOcidente.Todavia,talcomoAlmondeVerbademonstraramno

seuestudoclássicosobreaculturapolíticadestesregimes(1963),aquelaconcepção

assentavasobreumacontradiçãoentreelementosdeparticipaçãodemocrática

formaleelementosdesubordinaçãoepassividadecívica:“Exige-se,pois,aocidadão

democráticoqueprocurealcançarobjectivoscontraditórios;deveseractivo,

emborapassivo;engajado,emboranãodemasiado;influente,emboradeferente”

(Idem,pp.478-479).Aredescobertadasvirtudesdemocráticasdadeliberação

explica-seàluzdacrisedestemodelodedemocraciarepresentativa.Osprimeiros

sinaisdestacrisesurgemnosanos60,comalutapelosdireitoscivisnosEUAecom

oMaiode68emFrança,intensificando-seaolongodasdécadasseguintes,primeiro

comaproliferaçãodoschamadosnovosmovimentossociaisdecarizpós-

materialista(feministas,ecologistas,etc.),maistardecomoprogressivoaumento

dastaxasdeabstençãoeleitoralnageneralidadedasdemocraciasocidentais.A

influênciadeconcepçõesradicaisdedemocraciaassociadaàcrescenteinsatisfação

6Importaigualmentelembrarqueaexpressão“democraciadeliberativa”foicunhadaporJosephBessetteem1980nocontextodeumainterpretaçãodaconstituiçãoamericanacomogarantedadeliberaçãopública,emparticularnoCongresso,eopondo-seaumainterpretação“aristocrática”damesma(Bessette,1980e1994).

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geradapelomodelodemocráticoliberaleoconsequenteafastamentodoeleitorado

daarenapolíticalevouaqueospressupostosdoparadigmaliberaldemocrático

tivessemsidocrescentementepostosemcausa.Orenascimentodademocracia

deliberativa,nodecorrerdosanos80e90,veioassimdarexpressãoteóricaaeste

sentimentogeneralizadodeinsatisfação,propondo-se,comoveremos,oracomo

umaalternativaaoparadigmadominante,oracomoumaextensãooucomplemento

daquele(BohmaneRehg,1997,p.xii).A“viragemdeliberativa”verificou-se

simultaneamenteemváriosdomínios,dateoriaconstitucional(RawlseSunstein)à

teoriacrítica(Habermas),dafilosofia(Bohman,GutmanneThompson)àteoria

política(Dryzek).

Podemseridentificadasváriastradiçõesintelectuaisqueinfluenciarama

democraciadeliberativa.Umagrandefontedeinspiraçãoparaosdemocratas

deliberativosécertamenteateoriacrítica,sobretudoparaaquelesqueconsideram

queoliberalismosepreocupasobretudocomosaspectosjurídicosdopolítico,

negligenciandoosfenómenosdiscursivoseideológicos,bemcomoainfluênciados

factoresdeordemeconómica.7Umaoutrafontedeinspiraçãoimportanteéo

republicanismocívico,comasuaênfasenaparticipaçãopolíticacomocondiçãode

liberdade.Aoindivíduoracionaldotadodeumconjuntodedireitosnaturais

inalienáveispressupostopeloparadigmaliberal,oparadigmacívico-republicano

contrapõeocidadãovirtuoso,conscientedosseusdeveresparacomaRepúblicae7Umateoriacríticadademocraciavisaanalisarofuncionamentodosregimesdemocráticostendoemcontaasdistorçõescausadasporessesfactores,epromoverareflexãosobresoluçõesdetipoparticipativo(AdornoeHorkheimer,1999;Marcuse,1994;Habermas,1996).

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dosvaloresquepartilhacomosrestantesmembrosdasuacomunidadepolítica–

deveresevaloresestesqueostornam,aumtempo,livresesoberanos.8

3.Componentesecorrentesdademocraciadeliberativa

Comosucedecomqualquermodeloemciênciassociais,tambémademocracia

deliberativaresultadainfluênciadediferentestradiçõesintelectuaisetemsido

aplicadaporreferênciaadiversasagendasepropósitos.Existem,pois,váriasteorias

dademocraciadeliberativa,talcomoexistem,porexemplo,váriasteoriasneo-

institucionalistasemciênciapolíticaempírica.Arespostaàquestão–“Oqueéa

democraciadeliberativa?”–depende,porconseguinte,querdafiliaçãointelectual

doautorqueaformula,querdosobjectivosquesepropõeatingir.Demodoa

clarificaranaturezaealcancedasváriaspropostasexistentesnoâmbitodeste

modelo,iremosidentificaremseguidaasprincipaiscomponentesquecaracterizam

aconcepçãodedemocraciadeliberativa.

Componentes

Umprimeiropassonessesentidopodeserodeclarificaroqueéqueademocracia

deliberativanãoé:omesmoédizer,aqueéqueestemodeloseopõe.Esta

concepçãotemsidodesenvolvidaemoposiçãoou,pelomenos,comoalternativaou

suplemento,àsconcepçõesdominantesdedemocraciabaseadasnummodelo

epistemológicoindividualistaeracionalista,emqueaspreferênciasindividuaisse

agregamatravésdomecanismodovoto,expressãomáximadavontadepopular.Por8Veja-se,porexemplo,Arendt(1958e1977);Skinner(1998);Pettit(1997)eSilva(2004).

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seulado,anoçãodedemocraciadeliberativaassentanumaconcepçãocomunicativa

daracionalidadeeacçãohumanasemquelinguagem,cogniçãoecooperaçãosocial

constituemcondiçõesnecessáriasparaodesenvolvimentohumano,individuale

colectivo.

Trêsoutrosfactoresdedistinçãorelacionadoscomesteprimeiropodemser

aduzidos.Antesdemais,asteoriasdademocraciadeliberativaentendema

deliberaçãopúblicacomofundamentodalegitimidadedemocrática.Depois,ao

contráriodemétodosagregativos,adeliberaçãopermitealteraraspreferências

individuaisporreferênciaaobemcomum(aosermosconfrontadoscomrazões

diversasecomesclarecimentosdeespecialistasnamatéria,podemosmudarde

opinião).Porfim,adeliberaçãopressupõeumpapeldirectodosindivíduos

afectadospelasdecisõesnoprocessodetomadadasmesmas,processoessequeéde

naturezalinguísticaecognitiva.Porsisó,estefactordistingueademocracia

deliberativaquerdasversõesdominantesacimadescritas(ondeosindivíduos

apenasvotam),querdeoutrasformasdedemocraciadirectaouparticipativa,tais

comoaacçãocolectivaouosmovimentossociais.

Emsuma,umadefiniçãomínimadedeliberaçãodemocráticaencerraduas

componentes:acomponentedemocráticadademocraciadeliberativapressupõe,na

suaacepçãomaisbásica,quehajaumprocessocolectivodetomadadedecisõesno

qualtodososafectadosporela,ouosseusrepresentantes,participem.A

componentedeliberativa,porseulado,implicaqueatomadadedecisõessejafeita

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atravésdatrocadeargumentosentreosparticipantes,osquaissubscrevemos

valoresdaracionalidadeeimparcialidade(Elster,1998,p.8).

Correntes

Agoraqueestãoidentificadasasprincipaiscomponentesdaconcepçãodeliberativa

dedemocracia,émaisfácilperceberanatureza,filiaçãoeposiçãorelativadasvárias

propostasproduzidasnoquadrodestemodelo.Emparticular,épossíveldistinguir

duascorrentesprincipais,cadaqualcaracterizadaporumasignificativapluralidade

internadepropostas.Podemosdesignarestesdoiscamposprincipaispor“liberal”e

“radicaldemocrático”.

Aprimeiracorrenteéformadaporumconjuntodeautoresunidospela

circunstânciadequeoperamnoâmbitodopróprioparadigmaliberalque

pretendemcriticar.ParaautorescomoRawls,BruceAckerman,AmyGutmanne

DennisThompsonépossívelmobilizarcertoselementosteóricosdademocracia

deliberativaparacorrigiralgunsdefeitosdoliberalismo.Asegundareúneautores

queserevêemnatradiçãodateoriacrítica.Habermas,AxelHonneth,James

Bohman,SeylaBenhabibeJohnDryzek,porexemplo,procuramemMarx,no

pragmatismofilosóficoamericanoenaEscoladeFrankfurtalternativas

democráticasaoparadigmaliberal.Aquiademocraciadeliberativaévistacomo

umaconcepçãoalternativaecríticadomodelodominanteliberal:aênfaseé

colocadanãotantonosdireitosindividuaiscomonanoçãodesoberaniapopular,ou

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pelomenos,comoemHabermas,natentativadesealcançarumcompromissoentre

ambos.

Numcasocomonoutro,avariedadeinternadepropostasénotável.Noâmbitoda

correnteliberal,encontramososchamadosconstitucionalistas,paraquemo

argumentoclássicoliberalsegundooqualasconstituiçõespolíticassedestinam

fundamentalmenteaprotegeraesferadavidaparticulardosindivíduosdainvasão

porpartedospoderespúblicosdevesofrerumareinterpretaçãodeliberativa.Por

exemploparaBessette9ouSunstein10,aconstituiçãodevepassaraserinterpretada

comootextofundadoreogaranteúltimodefórunspúblicosdedeliberação,em

particular,dostribunaisedascâmaraslegislativas,devendoadeliberaçãoterlugar

dentrodaestruturaconstitucionaldoEstadodedireitodemocrático.Paraoutros,

ainda,oâmbitodeaplicaçãodoprocedimentodeliberativodeveserrestringidoa

situaçõesdeexcepcionalimportânciacomoumaassembleiaconstituinte.11

Umpouconamesmalinha,encontramosRawls(1993),quepretendelimitara

deliberaçãoguiadapela“razãopública”aquestõesconstitucionais,alegislação

relacionadacomestas,eaproblemasde“justiçabásica”(igualdadede

9Veja-seoexcelenteestudodesteautorsobreoCongressonorte-americano(Bessette,1994).10Esteconhecidoconstitucionalistanorte-americanochegamesmoadefinirdemocraciadeliberativaemtermosdeconstitucionalismo:aconstituiçãoseria,assim,uminstrumentoparaaprotecçãoepromoçãodadeliberaçãopolítica,nãoapenasnostribunaismasemtodoosistemapolítico(Sunstein,1997).11Assim,BruceAckermaninterpretaosdebatesquelevaramàcriaçãodaconstituiçãonorte-americanacomoexemplosdamelhorpráticademocráticadeliberativadequeháregisto(Ackerman,1991).

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oportunidadesedistribuiçãodebensmateriais).Aoaceitaro“factodopluralismo”

comoumacaracterísticadistintivadassociedadescontemporâneasocidentais,a

concepçãorawlsianadedemocraciadeliberativaprivilegiariaumsistemaeleitoral

detipoproporcionalparaqueomaiornúmerodegrupospolíticospossívelpossa

participarnagovernaçãodacoisapública.Oessencialéimpedirquefactoresde

naturezaparticular(comoointeressedeumpartidopolíticoemalterarosistema

eleitoralemseubenefício)interfiramnaexpressãodavontadepopularegarantir,

concomitantemente,queestapossaserinfluenciadapelaacçãoracional

comunicativadosgruposeagentespolíticosemdisputa.ParaRawls,osdebates

sobrequestõesmoraisdevemserdeixadosparaoúnicoórgãosupra-partidáriodo

sistemapolíticonorte-americano:oSupremoTribunaldeJustiça.Ora,ainício,

apesardeadvogarovalordaparticipaçãodoscidadãosnapolítica,nãodefendiaa

deliberaçãoenquantoprocessocolectivomasapenasnamedidaemquese

manifestavacomoumprocessodereflexãosolitário,duranteoqualosindivíduos

punhamdeparteosseusinteressespessoaisepensavamdeformaimpessoalnoque

seriamelhorparatodos.Nasuaobratardia,(Rawls,1996),Rawlsvaimaislongeno

caminhodademocraciadeliberativaaosalientaraimportânciadareciprocidade

(GutmanneThompson,1996,p.37-39).

Entreossubscritoresdateoriacrítica,umavezmais,nãoexisteconsenso.Sealguns

sãomaisveementesnasuacríticaàtradiçãoliberalcomoé,porexemplo,ocasode

Dryzek(Dryzek,1990e2002),outrospretendemconciliarelementosliberaise

republicanosnumateoriadeliberativadademocracia(Habermas).Nocasodeste

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último,talcomojátivemosoportunidadedeexplicarnoutraocasião(Silva,2002,pp.

148-156),édefendidaumaconcepçãodepolíticademocráticadeliberativa12,

tambémdesignadade“teoriadiscursivadedemocracia”(Habermas,1996,p.301),

quesebaseianaideiadeumacomunidadeauto-organizadadecidadãoslivrese

iguaisqueoperamatravésdarazãocomumeondealegitimidadedemocrática

assentanumanoçãocomunicativamentereconstruídadesoberaniapopular.As

basesdestaconcepçãodedemocraciasãoateoriadarazãohumana(ateoriada

acçãocomunicativa),quesereflectenumprocessodeargumentação,bemcomoum

conjuntodecondiçõesfavoráveisaqueavontadesoberanaeoexercíciodopoder

estejamsubordinadosàforçadomelhorargumento(Cohen,1999,p.386).Para

Habermas,apolíticademocráticadeliberativadecompõe-seemdoisníveis:uma

primeiraesferainformaldecomunicaçãopúblicalivre,quesemanifestaatravésdo

trabalhodeassociaçõesdasociedadecivil,eumaoutra,formal,ondesetomam

decisõespelométododeliberativoequeésensívelàopiniãodacorrenteinformal.

Combina-seassimumaesferaondeháparticipaçãoemmassacomumaondesão

tomadasdecisõespolíticas(Cohen,1999,p.389).Apesardestasdiferenças,a

verdadeéquetantoRawlscomoHabermas13acabamporaderiraummodelo

deliberativodedemocraciaporacreditaremqueesteofereceumaalternativaviável

aosmodelosdominantes,racionalistaseindividualistas,dedemocracia.

12Veja-seHabermas(1996,p.275).13RawlseHabermasforamprotagonistasdeumdebatesobreaquestãodarazãopública(HabermaseRawls,1997;McCarthy,1994,p.44-63).Paraumaanáliseadebate,veja-seporexemploEisenberg,2003,p.101-115.

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4.Democraciadeliberativahoje

Oestadodateoria

Estamos,agora,emcondiçõesdefazerumbalançodaconcepçãodeliberativade

democracia.Umametáforatalveznospossaajudaraexplicaraquiloquetemosem

mente.Emnossaopinião,aproduçãoacadémicadesenvolvidanoquadrodeste

modelonasúltimasdécadaspodeservistacomosedeumaondasetratasse.Oinício

destaondatemumadataespecífica,1980,alturaemqueJosephBessettecunhouo

termo.Nosanosqueseseguiram,àmedidaqueestaondaseiaenchendo,

acompanhandooureflectindoapreocupaçãogeneralizadacomastendênciasde

declíniodaparticipaçãopolíticaformal,umageraçãodecientistaspolíticosdedicou-

seaoestudoderespostasaestastendências,procurandoexplicarassuascausasou

exploraralternativasàsformasdeparticipaçãopolíticaemcrise.Éistoqueunea

investigaçãosobreosnovosmovimentossociaisdosanos70e80àqueladedicada

àssessõesdeliberativasdosanos90edoiníciodesteséculo:umaeoutravêemna

participaçãopolíticainformalarespostaàcrisedademocraciarepresentativa

tradicional.Poroutraspalavras,nadécadade90,alturaemqueváriasfiguras

centraisdateoriapolíticadesenvolveramassuasprópriaspropostasnestedomínio,

aondadeliberativaatingiuasuamaiorexpressão.Acontece,porém,quese

acumulamosindíciosdequetalondaestaráagoraaesvaziar-se.Emrigor,desdeo

finaldosanos90quenãopareceterhavidoumaevoluçãosignificativadestas

teorias,cujaoriginalidadepareceter-seesgotado.Maisdoqueisso,aconcepçãode

democraciadeliberativaaparentahojeemdiaestaraperderoseufulgorinicial,

sendoempartevítimadoseuprópriosucesso:apartirdomomentoemquea

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concepçãoliberaldominantepassouaincorporarcertoselementosdademocracia

deliberativa,estacomeçouaverserquestionadooseuestatutodealternativacrítica

epassouaservistasobretudocomoumsuplementodaquela.

Seem1998Bohmantinhaboasrazõesparaafirmarqueademocraciadeliberativa

teriaalcançadoamaturidadeemconsequênciadoabandonodoseuidealismoinicial

emfavordeumaposturamaisrealistaefocadana“facticidade”dospressupostosda

deliberação(Bohman,1998,p.423),hojeemdiaasituaçãoébemdiferente.Esta

ideiadeixoudeestarnocentrodaagendaeograudeinovaçãoconceptualdiminuiu

consideravelmente:paraalguns,ésinaldequeademocraciadeliberativanãoterá

vingado,comoseoliberalismotivessevoltadoa“engolir”aspropostasquelhe

faziamfrente(Dryzek,HonigePhillips,2006,p.21).

UmmesmotipodeinflexãofoiidentificadoporDanielRodgersnoseufamososurvey

articlesobreoneo-republicanismo(Rodgers,1992).Defacto,apóscercadequatro

décadasdereflexãoteóricaepesquisaempíricaemváriasdisciplinas,este

paradigmadáhojeemdiamostrasdeestaraesgotar-seenquantofontedeinovação

conceptual.Seriainjustonãoreconhecerosenormesbenefíciosproporcionados

pelaredescobertadouniversodiscursivocívico-republicanoparaquempretende

compreenderarealidadeparaalémdasgrelhasanalíticaspropostaspeloparadigma

liberal.Mas,ditoisto,nãoémenosverdadequehojeemdia,paraalémdasideiasde

participaçãocívicaedeliberdadeenquantonão-dominação,averdadeéqueoneo-

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republicanismopoucomaistemparanosoferecer.14Acríticarepublicanasubsiste

nãoenquantoumaalternativaglobalecompletaaoliberalismo,mascomoum

discursocríticodeste.Asemelhançaentreospercursosrecentesdoneo-

republicanismoedademocraciadeliberativaestálongedeserumacoincidência.

Ambososparadigmassurgiramedevemgrandepartedoseusucessoaofactodese

tereminstituídocomoalternativasaoparadigmadominante,oliberalismo

individualistaeracionalista,emquesefundamasteoriasdominantesdaciência

políticadesdeopós-guerra.

Particularmentenoquadrodateoriacrítica,háquemsequestionesobreseno

futuroadisciplinadeverádedicartantosesforçosàteoriapolíticanormativa,e,

nomeadamente,à“obsessão”comademocraciadeliberativa,jáqueatéàteoriada

acçãocomunicativadeHabermasessenãoeraoseuenfoque(Scheuerman,2006,p.

86).Pararesponderaestapergunta,WilliamScheuermanquestiona-seseasideias

deHabermasedosseusseguidoressãorealmente,talcomoapregoadas,amelhor

soluçãoparaosdesafiosnormativoseinstitucionaiscolocadospelaglobalizaçãoà

democracia,acabandoporconcluirquearespostaatalquestãoéambivalente.

Emboranãocreiaqueateoriacríticadeixedesedebruçarsobreademocracia

deliberativa,afirmaquesedevemevitarconcepçõesutópicas(Scheuerman,2006,p.

102-103).15Emnossoentender,questionar,comoScheuermanfaz,ocarizutópico

daspropostasdateoriacrítica,falhaoalvo:afinal,oqueéa“globalização”senão14Abrilhanteteoriapolíticaneo-republicanapropostaporPhilipPettit(1997)deveservistacomoaexcepçãoqueconfirmaestaregra.15Sobreopapeldademocraciadeliberativaparafazerfaceàglobalizaçãoveja-setambémBohman,1998eDryzek,1996e2002.

18

umagrandenarrativautópicaqueprometeumfuturomelhorparatodaa

humanidade–comdireitoshumanos,democraciaecrescimentoeconómico–seas

barreirasaocomérciointernacionaldesapareceremeseomodeloliberalimperar?

Pelocontrário,faríamosmelhorsecomparássemossistematicamenteopoder

explicativodeumaseoutras.Sóassimpoderiamaspropostasproduzidasnoâmbito

dateoriacrítica,casorealmenteconseguissemdemonstrarasuasuperioridade

analítica,viraconstituir-secomoalternativascredíveisàsteoriasracionalistase

individualistasdominantes.

Oestadodotrabalhoempírico

Seécertoquenopresenteartigonosdebruçámosessencialmentesobrea

componenteteóricadademocraciadeliberativa,talnãosignificaquesubestimemos

aimportânciadotrabalhoempíricofeitonestaárea.Parapodermosavaliarostatu

quodademocraciadeliberativadeformaintegraléefectivamentenecessárioavaliar

osestudosempíricoslevadosacabonoâmbitodestemodelo.Em1998,Bohman

queixava-sedafaltadeinvestigaçãoempíricanestecampo,salientandonoentantoa

importânciadotrabalhodesenvolvidoporalgunsautores.16Aúltimadécada

encarregou-sedeodesmentir,períodoemquesemultiplicaramosestudos

empíricosnestaárea,comdezenasde“sondagensdeliberativas”aserlevadasacabo

todososanos,17ecomocrescenteinteressedemonstradoporautoridadespolíticas

locais,nacionaiseinternacionaisempromovereconduzirexperiênciasdestetipo.

16Mansbridge(1983);Bessette(1994);Page(1995);Elster(1998).17Veja-se,nestesentido,otrabalhodesenvolvidoporJamesFishkin(1991)eas“deliberativepolls”nositedocentroparaademocraciadeliberativada

19

DelliCarpini,CookeJacobs(2004),porexemplo,procuraramdeterminaraquiloque

sesabeacercadosefeitosdaparticipaçãodiscursivaedadeliberaçãopúblicasobre

“participaçãocívica”(“civicengagement”)nosEstadosUnidos.Emprimeirolugar,

constataramquenasociedadeamericanaexiste“discussãopública”(“publictalk”)

emquantidadesuficiente–porvezesatémesmonaformadedeliberaçãopública–

parajustificarumapuramentodasuaimportância.Depois,afirmamquesehá

estudosquedemonstramoreduzidointeressedoscidadãosemdiscutir

preocupaçõesdeordempública,outrosháquevãonosentidocontrário.Emterceiro

eúltimolugar,citamestudosnaáreadapsicologiasocialacercadasatitudes

individuaisecolectivasempequenosgruposquelhespermitiramchegara

conclusõesbastanteesclarecedorasquantoaoalcanceelimitesdadeliberação,

nomeadamenteaideiadequeestapoderealmenteproduziralgunsdosbenefícios

quelhesãoatribuídos,masapenasemdeterminadoscontextos(Idem,2004,p.

336).18Osresultadosvariamemfunçãodefactorescomooobjectivodofórum

deliberativo,dotemaemdiscussão,dosparticipantesedainformaçãopartilhada.

Donde,se,emcertascondições,adeliberaçãopúblicapodeserbenéficaparaos

participanteseparaacolectividade,emoutroscontextospodeser,namelhordas

hipóteses,ineficaze,napior,contraproducente(Idem,2004,p.336).

universidadedeStanfordhttp://cdd.stanford.edu/polls/docs/summary/.Veja-setambémositedoDeliberativeDemocracyConsortium(DDC)http://www.deliberative-democracy.net/.18Paraalgunsestaconclusãoexigeumaabordagemcuidadosaapráticasdeliberativas.Nestesentido,Mendelbergafirmaque“deliberationshouldbeattemptedonlyaftercarefulanalysis,designandtesting.”(Mendelberg,2002,p.180).

20

Poroutrolado,oestudocoordenadoporJürgSteiner(Steiner,Bächtiger,Spörndlie

Steenbergen,2004),debruça-sesobreaqualidadededebatesdeliberativos,

procurandoatravésdeumíndicemedidordaqualidadedodiscurso(ochamado

“DiscourseQualityIndex”ou“DQI”)avaliarasconsequênciasdadeliberaçãoem

instituiçõesparlamentaresdequatropaíses.InspiradonasideiasdeHabermas,19

esteestudovisaperceberseadeliberaçãoébenéfica,particularmenteemtermosde

justiçasocial,edeterminarquaissãoascondiçõesfavoráveisàdeliberação.Ao

aplicaremesteíndiceàpráticadeliberativadealgumasinstituições,estaequipa

concluique,emprimeirolugar,aqualidadedodiscursoestárelacionadacomo

desenhoinstitucional,havendopoisdeterminadosaspectosinstitucionais

favoráveisàdeliberaçãoeoutrosquelhesãoprejudiciais.Sobretudoemsituações

emqueosactoresestãopolarizados,comoapósumconflito,estedadoé

particularmenteútil,namedidaemquepoderáserprestadamaisatençãoàs

instituiçõesparlamentareseeventualmenteintroduzir-semecanismosdeliberativos

(Idem,2004,pp.135-137).Emsegundolugar,concluiqueadiscussãopolíticade

altonívelaumentaasprobabilidadesdesechegaraumadecisãoporunanimidade,

resultadoessequeé,semdúvida,desejável(Idem,2004,pp.162-164).

Oqueéquepodemosconcluirapartirdestesresultados?Apesardetodoomérito

quedeveserreconhecidoainiciativascomoasdeSteiner,Fishkinemuitosoutros,a

verdadeéosestudosempíricosdisponíveisnãonospermitemafirmar19Habermasfalaexplicitamentenaqualidadedodiscursocomoumavariávelempíricacrucialdapolíticademocráticadeliberativa(Habermas,1996:304).

21

categoricamentequeademocraciadeliberativaconstituiumaalternativacredívelà

democraciarepresentativa.Aexistênciadecondiçõesinstitucionaisàsuaaplicação,

porexemplo,suscitamaisquestõesdoqueaquelasaqueresponde:porexemplo,

qualaconfiguraçãoinstitucionalquemelhorpromoveumapolíticadeliberativa

democrática?Sucedequearespostaataisquestõessópoderáserencontradano

quadrodeumaperspectivainstitucionalistadopolítico,podendoumaabordagem

inspiradanomodelodeliberativodedemocracia,namelhordashipóteses,

complementaraquela.Poroutraspalavras,osresultadosempíricosexistentessão

inconclusivosquantoàsuperioridadedademocraciadeliberativafaceàsua

congénererepresentativaenquantomodelodeorganizaçãopolíticaedetomadade

decisãodemocrática.Quandomuito,estestrabalhossugeremlinhasfuturasde

investigaçãopromissoras;porém,aquestãodesesaberseexistembasesconcretas

paraseafirmarqueasoluçãodacrisedasdemocraciasrepresentativaspassapelo

modelodeliberativodedemocraciaficaporresponder.Acontece,porém,queuma

respostaaestaimportantequestãotemvindoaserdesenvolvidanumoutroplano

quenãooempírico,eforadoâmbitodasteoriasdeliberativasdademocracia.Éa

estatentativaderespostaquededicamosapartefinaldesteartigo.

5.Maisemelhorrepresentação?

Comoprocurámosdemonstrar,foiachamadacrisedademocraciarepresentativa

quemotivouamaisrecenterecuperaçãodoantigoidealdeliberativodatroca

públicaeracionaldeargumentossobrequestõesdeinteressegeral.Naverdade,

tratou-senãotantodeumacrisederepresentaçãocomodeumacrisede

participação.Senão,vejamos.Apartirdosanos70,aparticipaçãopolíticadiminuiu

22

deformaacentuadanasdemocraciasdospaísesmaisdesenvolvidos,sobretudoem

comparaçãocomosníveisdeparticipaçãodasdécadasanteriores.Éapartirdesta

alturaqueaabstençãoeleitoralseassumecomoodesafiopolíticomaisimportante.

Umaprimeirarespostaaestedesafioconsistiunavalorização–políticaeteórica–

deformasdirectasdedemocracia.Umasegundaresposta,emboratributáriada

primeira,foia“viragemparaadeliberação”queprocurámosanalisarporreferência

àimagemdeumaonda:ondaestaqueseteráiniciadoemmeadosdosanos80,terá

alcançadooseuaugenadécadaseguinte,equeterávindoaesvaziar-sedesdeentão.

Aconteceque,quarentaanosdepoisdoMaiode68,jávaisendotempode

questionarmososfundamentosempíricosdestaalegada“crisedademocracia

representativa”.Narealidade,ecertamentemuitodevidoàcapacidadedeadaptação

emudançareveladapelosregimesdemocráticosrepresentativosnesteperíodode

tempo,osreceiosdedesafectaçãogeneralizadadalegitimidadedemocrática

(Habermas,1988)nãoseconfirmaram.Narealidade,nãoparecemexistirquaisquer

indíciosdequealegitimidadedemocráticadoEstadoconstitucionaldedireitotenha

diminuídoou,pelomenos,quetenhasidoseriamentequestionadanestasúltimas

décadas.Falar-sedecrisedelegitimidadedasdemocraciasrepresentativas,

sobretudoàluzdoquesepassanamaioriadosregimespolíticosforadoOcidente,

parece-nosser,hojeemdia,umexercíciointelectualmenteespúrioesemqualquer

fundamentoempírico.Se,paraageraçãoquenosprecedeu,oproblemapolítico

centraleraachamadacrisedasdemocraciasrepresentativas–umproblemade

participação–oproblemamaissériocomqueomundoglobalizadoemquevivemos

23

nosconfrontaéodaexclusãodesegmentoscadavezmaissignificativosdasnossas

sociedades–umproblemaderepresentação.Estaasserçãovaleespecialmentepara

ocontextodassociedadesdaEuropaOcidentaleAméricadoNorte,emboraassuas

implicaçõespossamsergeneralizadasaoutrospontosdoglobo.

Oqueestáemcausanãoéalegitimidadedasdemocraciasrepresentativasmas

antesaquantidadeequalidadedarepresentaçãopolíticademocrática.Nummundo

emqueonúmerodeimigrantesilegaisaumentouexponencialmenteeemqueas

bolsasdeexclusãosocialeeconómicaaumentamdediaparadia,ograndeobstáculo

aenfrentarpelateoriademocráticajánãoéodaabstenção,masodaexclusão.Este

último,agravadopelascrescentesdesigualdadesprovocadaspelastendênciasde

globalizaçãodosfluxoseconómicosefinanceirosdasúltimasdécadas,éhojeo

principalproblemadamaioriadosregimesdemocráticos.Seécertoqueofenómeno

deabstençãoeleitoraljustificaquecontinueaserdadaatençãoàcategoria

“participação”,oproblemadaexclusãoexigequesedevolvaalgumprotagonismoà

categoriade“representação”.Ora,foramrecentementedadosalgunspassos

promissoresnestesentido.Naverdade,algumadareflexãoteóricamaisinovadora

sobredemocraciaéproduzidahojeemdiaporautoresquepreconizamuma

reavaliaçãodoprincípiodarepresentação.Esteprincípio,tãonegligenciadoquefoi

nasúltimasdécadas,20estáaseralvodeumanotávelreapreciaçãoqueprocura

recolocá-lonocentrodaagendadasteoriasdademocracia.

20ComapossívelexcepçãodePrincipesdugouvernementreprésentatifdeBernardManin(1995),oconceitoderepresentaçãopolíticatem-semantidoforadocentro

24

Umdosprotagonistasdesteexercíciodereavaliaçãodosméritosrelativosdo

princípiodarepresentaçãopolíticaéDavidPlotke,aquemdevemosoprimeiro

questionamentosistemáticodopressuposto,partilhadoportodasasconcepçõesde

democraciadirecta,dequeparticipaçãoerepresentaçãoseopõem(Plotke,1997).

MasPlotkenãoselimitouaclarificarasrelaçõesconceptuaisentreparticipação

(queseopõe,nãoarepresentaçãocomomuitosjulgam,masaabstenção)e

representação(cujoopostoéexclusão).Oseugrandecontributofoiodedefender

umasoluçãodemocráticareequilibradanosseuselementosparticipativose

representativos:“emvezdeopormosparticipaçãoarepresentação,devíamosantes

tentarmelhorareexpandiraspráticasrepresentativas.Combasenisso,algunsdos

aspectosmaisimportantesdaparticipaçãodeveriamserincluídosnumesquema

renovadoderepresentação”(Plotke,1997,p.24).

Umaposiçãosemelhantenadefesadoprincípiodarepresentaçãofoiarticuladapor

IrisMarionYoung.Paraestainfluenteautorafeminista,nasúltimasdécadas

verificou-seumatendênciaparaseidentificardemocraciacomdemocraciadirecta.

Oseuquestionamentodestepressupostoapartirdarevalorizaçãodoprincípiode

representaçãoassemelha-seaodePlotke.Emprimeirolugar,diz-nosYoung,nãohá

qualquerrazãoparasesuporqueademocraciadirectasejaaúnica“verdadeira”

formadedemocracia.Maisdoquecomoumarelaçãodeidentidade,ademocracia

deveantesserconcebidacomoumarelaçãodediferença–adiferença,oudistância,daagendaemteoriapolítica.UmatentativaderemediarestasituaçãoéVieiraeRunciman(2008).

25

quenosseparadosnossosrepresentantes,semaqualnãopoderíamosavaliar,

comentarecriticarlivrementeassuasopções.Senãoexistirumadiferençaentre

nós,representados,eeles,representantes,comopoderemosnóscriticarassuas

opçõesedecisões?Umademocraciagenuinamentelivreexigequeadeliberaçãonão

sereduzaaumvãoefalaciosoexercíciode“auto-crítica”,aúnicahipótesedeixada

emabertoporregimescomsistemasrepresentativosnãodemocráticos.

Alémdomais,eesteéoseusegundoargumento,umavezquesódeterminados

aspectosdeumindivíduopodemserrepresentados(nomeadamenteinteresses,

opiniõeseperspectivas),éumafaláciapensar-sequeexista,ousequerquedeva

existir,umarelaçãodeperfeitaidentidadeentreosdois(Young,1997,p.353).Em

terceirolugar,sãonecessáriasregrasconcretassobrerepresentaçãopararegular

situaçõesderepresentaçãodefactoarbitráriasqueocorremnodia-a-dia,

nomeadamenteemexercíciosdeliberativos(Idem,pp.352-353).Parahavermelhor

deliberaçãoé,pois,necessáriohaverformasinstituídasderepresentação.Por

último,daquidecorreque,paraqueademocraciasaiareforçada,devehavermaise

melhorrepresentaçãotantonaestruturaformal(noEstado)comoinformal

(sociedadecivil).21

OqueargumentoscomoosdePlotkeeYoung,sugerindoquesereequacioneopapel

doprincípioderepresentaçãonoâmbitodareflexãocontemporâneasobre

democracia,parecemvirreforçaréaideiadequearespostaaoprincipalproblema21“Democracycanalsobestrengthenedbypluralizingthemodesandsitesofrepresentation”(Young,1997,p.362.Veja-se,também,idem,pp.372-373.

26

dosnossosdiasnãopassapelademocraciadeliberativa.Defacto,ademocracia

deliberativapoucoounadapodefazerparasolucionaroproblemadaexclusão,

antesdemaispolítica,mastambémsocialeeconómica,deumnúmerocrescentede

habitantes,nassociedadesmaisdesenvolvidasetambémumpoucoportodoo

mundo.Comopoderia,afinal,umaconcepçãodedemocraciaquepressupõeque

todososparticipantesestejamemigualdadedecircunstânciasajudararesolverum

problemaemqueaspartesafectadasestãonumasituaçãoderadicaldesigualdade–

aexclusãodacidadania,ébomnãoesquecermos,aoimpediroacessoaosdireitos,

liberdadesegarantiasconstitucionalmenteconsagrados,abrecaminhoàsmais

variadasformasdeexploraçãoedescriminação.Ademocraciadeliberativaé,em

últimaanálise,umprivilégiodosincluídos.

Carecerão,então,desentidoiniciativaspolíticasqueprocuramestimulara

participaçãodaspopulações?Pensamosquenão.Iniciativasquevisampromovere

estimularaparticipaçãopolíticadoscidadãos,sobretudoquandoserevestedeum

carácterdeliberativo,sãoimprescindíveisparaqueaabstençãosemantenhadentro

devaloresrazoáveiseassimseassegurealegitimidadedemocráticaformal.

Acontecequeseriaumerrojulgarquecomistoresolveríamostodososdilemasdas

nossasdemocracias.Umexemplopodeajudar-nosaexplicaroquetemosemmente.

Atribui-seaJacquesDelorsaideiadequeoprocessodeintegraçãoeuropeiaécomo

umabicicleta:enquantoaEuropaestiveremmovimento,nãoentraráemcrise.Algo

desemelhantepoderiaserditoacercadademocracia,quernaEuropa,quernoutras

partesdomundo.Talcomonocasodeumabicicleta,seosseusdoispneusnão

27

estiveremcheios,corremosoriscodecair:porumlado,sedevemosirmantendoo

pneu“participação”cheioatravésdeiniciativasquepromovamoenvolvimento

directodoscidadãosnoprocessodeconsultaetomadadedecisãopolítica,aúnica

maneiradeseevitarqueopneu“representação”serompa(comosucedeu,por

exemplo,emPariscomarevoltadasbanlieuesemfinaisde2006)éporintermédio

demaisemelhorrepresentação.

Estamosconscientesdequesetratadeumequilíbrioqueédifícildealcançare,

sobretudo,difícildemanterpormuitotempo.Aconteceque,emparteporrazõesjá

aquiaventadas,existeactualmenteumenormeeinjustificadodesequilíbrioem

favordaparticipação,parcialmenteexplicávelpelaconfusãoconceptualemtornoda

noçãoderepresentação:longedeseoporademocraciaeaparticipação,a

representaçãopolíticademocráticaé,narealidade,aúnicaformade

verdadeiramentecombateroflagelodaexclusão.Umaexclusãoqueserevestede

múltiplosperfisconsoanteasociedadeeotempohistóricoqueanalisemos–etnia,

género,classesocialouconfissãoreligiosasãoalgumasdasprincipaisdimensões

quepodemseraccionadascomofactoresdeexclusão,paraalémdofactorde

exclusãopolíticoporexcelência,acidadania.22Aexclusãodequalquergrupoou

indivíduopormotivosdestaordemsópodesereficazmentecombatidapormaise

melhorrepresentaçãodemocrática–sóassimtodospoderãoverosseusinteresses

easuaidentidadeprotegidospelaforçadalei.Umavezincluídosnacomunidade

22Paraumadiscussãodoconceitodecidadaniaedosváriostiposdedireitosquelheestãoassociados,veja-seDomingues,2001.

28

políticaenoregimedemocrático,asuaparticipação–livre,constante,informada–é

essencialparaalimentaromododevidademocrático.

Emsuma,oprincipalproblemapolíticohojejánãoéodaabstenção,masoda

exclusão.Odesafioqueaactualgeraçãotempelafrenteéjustamenteode

responderaeste(velho)novoproblema.Umprimeiropassonessadirecçãopoderá

serodechamaraatençãoparaofrágilequilíbrioqueemdemocraciaexisteentre

representaçãoeparticipação,ouparaossériosriscosquecorremosse

confundirmoscrisesdeparticipaçãocomcrisesderepresentação.Sevirmoseste

desafioàluzdopercursorecentedaideiadedemocraciadeliberativa,pareceestar

justificadoorenovadointeressenanoçãoderepresentação.Étãoimportantenão

esquecerquerepresentaçãoédemocraciacomoreconhecerquedemocracianãose

esgotanaparticipação.

29

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