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E S P E C I A LHerbet de Souza

O texto a seguir foi escrito por Betinho emfevereiro de 1997. Nele, a história do país écontada pela ótica irreverente que sempre oacompanhou. Não é uma história completa;obviamente não traz as mudanças maisrecentes no país, que talvez Betinho tenhaimaginado, mas não ousou contar. O texto, aomesmo tempo em que é incompleto nacronologia dos fatos, é surpreendentementepreso a detalhes que passam despercebidosà maioria das pessoas.

Betinho não está aqui para concluir suaanálise sobre a história do país, mas sabia-mente nos deixou bons argumentos para quelutemos, cada um e cada uma, pelas mudan-ças que queremos.

Democraciae cidadania

BAPTISTÃO

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São cinco os princípios da democracia, são cincoe juntos totalmente suficientes. Cada um sepa-rado já é uma revolução. Pensar a liberdade, oque acontece em sua falta e o que se pode fazercom sua presença. A igualdade, o direito de ab-solutamente todos e a luta sem fim para queseja realidade. E assim o poder da solidariedade,a riqueza da diversidade e a força da participa-ção. E quanta mudança ocorre por meio deles.

Se cada um separado quase daria paratransformar o mundo, imagine todos eles jun-tos. O desafio de juntar igualdade com diver-sidade, de temperar com solidariedadeconseguida pela participação. Essa é a ques-tão da democracia, a simultaneidade na reali-zação concreta dos cinco princípios, meta sem-pre irrealizável e ao mesmo tempo possível dese tentar a cada passo, em cada relação, emcada aspecto de vida.

E sobretudo e acima de tudo coloque oeixo dessa revolução na cidadania, em cadapessoa e em todas. Não no Estado, nem nomercado. Eles não são capazes de dar vida aesses princípios. Essa obra é do homem e damulher, juntos. O Estado quase sempre mataou aleija um desses princípios dizendo que sedeseja salvar a democracia. Mata um pedaçoem nome do todo. O Estado é um animal queprecisa ser domesticado. Sem controle da ci-dadania, logo perde o rumo e faz besteira,corrompe-se e corrompe. O mercado sem ocontrole da cidadania perde seu gosto pelaliberdade e a competição. Entrega-se a unspoucos para servir a minorias.

A maioria das pessoas acredita que a so-lução dos problemas vem de fora, de algo exter-no, de alguém ou alguma coisa que fará, pornós e por todos, aquilo que deve ser feito. Unsnão sabem viver sem o poder, sem o Estado.Outros não sabem viver sem alguém que man-da, o senhor, o padre e o pastor, o empresário, olíder, o patrão. A maioria não sabe viver sem oEstado e o mercado, não sabe viver por si. E esseengano é grande, profundo e perigoso.

Na verdade é tudo o contrário. O Esta-do não sabe viver sem o cidadão, sem cada ume todos. O presidente não existe sem o cida-dão. O mercado não existe sem a participaçãode cada um. O espelho não existe sem aqueleque o vê. Mas muita gente pensa invertido,onde tem efeito vem a causa...

Quando o cidadão descobre que ele éo princípio do que existe e pode existir comsua participação, começa a surgir a democra-cia. Cidadania e democracia andam de mãosjuntas, não existem separadas.

Cidadania não é o individualismo, masafirmação de cada um em sua relação de soli-dariedade com os outros.

Cidadania e democracia se fundam emprincípios éticos e, por isso, têm o infinito comoseu limite. Não existe o limite para a solidarieda-de, a liberdade e a igualdade, participação e diver-sidade... A democracia é uma obra inesgotável.

Muitas pessoas falam da democraciaamericana, francesa, sueca e das imperfeições dademocracia brasileira ou argentina. A verdade éque, nesses países todos, existem sistemas libe-rais e processos desiguais de democratização emcurso, principalmente em suas sociedades. De-mocracia mesmo, plena, não existe em nenhumdesses países. O fato de haver eleições é um com-ponente da democracia, fundamental, mas nãoé condição suficiente para sua existência – as-sim como a existência de partidos, da separaçãodos poderes do Estado e do funcionamento dajustiça. A democracia é muito mais que tudo issojunto e ainda está em processo de existência eaperfeiçoamento em todo o mundo. A demo-cracia é o futuro que se constrói hoje por meioda ação e da participação de todos e cada um.

A democracia não é inevitável, maspode ser criada. A democracia não é um ata-lho, mas pode ser um caminho. Muitas vezes,o atalho é a ditadura.

A democracia não se refere somente àordem do poder público, do Estado, mas deveexistir em todas as relações sociais, econômicas,

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políticas e culturais. Começa na relaçãointerindividual, passa pela família, empresa,igrejas, instituições da sociedade civil e culmi-na no Estado. Uma sociedade democrática éaquela que vai conseguindo democratizar to-das as suas instituições e práticas. É uma socie-dade penetrada pelos princípios, construída poreles, de forma consciente, voluntária e livre. É oreconhecimento da humanidade de todos portodas as pessoas. A democracia não nasce dasmáquinas, mas das pessoas. É obra da consci-ência humana, a mais sofisticada das tecnolo-gias. Um robô, nesse sentido, não é nada. Éuma pífia tentativa de imitar o humano.

A democracia tem um olhar sobre oplaneta, tem uma visão ecológica, tem carinhopelo mundo como o berço de todo o mundo.A democracia pensa séculos, não vive em fun-ção somente do dia de hoje.

No Brasil, a história é longa. Houve umtempo, antes de os portugueses chegarem, emque os povos indígenas viviam seus regimescomunitários em que cabia todo o mundo, umasociedade de todas as gentes, ninguém eraexcluído. Não eram todos iguais, mas todosestavam contemplados com alguma parte doque era de todos. É fantástico pensar essemundo onde cada pessoa tem um lugar, ondeninguém está excluído.

Com a chegada dos portugueses, quenaquela época se consideravam a modernida-de, começou o regime da escravidão e da ex-clusão. Índios dizimados, negros africanos es-cravizados como assalariados, migrantes,trabalhadores de todo o tipo desse tremendoapartheid chamado Brasil.

Brasil onde a terra nunca foi bem dividi-da, sempre concentrada. A riqueza grande, fa-bulosa para muito pouca gente. E o poder nasmãos de quem tem chicote, cerca de arame far-pado, grupos armados. Depois, o poder de quemtem informação e meios de comunicação. Pri-meiro, a oligarquia e, depois, todos os outrossenhores desta terra e dos bens que nela se pro-duzem. Assim foi que se produziu o Brasil parachegarmos hoje a 80% de pobres e milhões deindigentes divididos entre o campo e a cidade. Eisso num país onde o que não falta é riqueza. Amatemática brasileira soma, acumula e multipli-ca, não aprendeu a dividir, a compartir. Aqui, obolo sempre cresce, nunca é dividido.

Hoje, temos uma bomba social explo-dindo nas nossas grandes cidades, literalmen-te. A miséria concentrada nas grandes cidadesfoi tomando forma de mendigos, alcoólatras,crianças de rua, contrabando, ilegalidade,

marginalidade, roubo, seqüestro e narcotráfi-co que se confronta com as próprias forçasarmadas. E crescendo. As pessoas foram sen-do excluídas, mas insistem em sobreviver àmargem. Os ricos passaram a viver no medo,em bunkers onde se protegem da sociedadeque criaram. Essa é uma bomba terrível e quenão foi nem está sendo efetivamente desati-vada, cresce seu poder de destruição como sefosse um fato inexorável que todos vêem, masnão podem evitar.

A falta de democracia criou tudo isso.Só a democracia pode nos livrar desse futuroque, para muitos, já é o presente.

Mas a nossa história foi também a daluta pela democracia. Os índios resistiram, nãose entregaram, foram sendo dizimados. Eles,segundo alguns, eram 5 milhões no começo,antes da ocupação portuguesa. Hoje, não pas-sam de 200 mil. Os negros resistiram até hoje,no Brasil racista que insiste em dizer que nãoé... Os camponeses sem terra resistem até hoje.Os trabalhadores se organizam em sindicatos.Os intelectuais alimentam as utopias. Os artis-tas alimentam os valores da democracia.

Em tempos mais recentes, Getúlio foi olíder de um Estado que tentou domesticar asociedade, apelando para uma ordem social dedesiguais que deveriam viver como se não fos-sem. Getúlio e getulismo duraram mais de 30anos. Provocou a reação de liberais, um grupode elite que queria a democracia para si, nagarupa vinha a onda democrática. Getúlio mor-reu e o getulismo também. O Estado foi libera-lizado mas não democratizado. A sociedadeaprendeu a rejeitar o autoritarismo e se abriupara outras experiências, nem sempre felizes.

A história recente do Brasil nos faladessa luta entre uma corrente democrática queemerge e uma corrente autoritária que resiste.

A corrente democrática vem sempre debaixo, da sociedade civil para o Estado, dosexcluídos para as camadas mais privilegiadas,da planície para o Planalto.

Quando Getúlio se suicidou pressiona-do pela elite insatisfeita, a política brasileirasofreu um tranco e um trauma. O poder mata-va, o poder era também tragédia humana paraquem o exercia. Ele, que fora o ditador, abriuas portas para um processo de democratiza-ção, não com sua vida, mas com sua morte. Amorte da era Vargas. O fim que abriu caminhopara um novo início.

De expressivo, depois de Getúlio, foiJK. Um mineiro que gostava de desenvolvi-mento sem ditadura. JK embarcou na onda

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O país voltou

ao tempo

da tortura

política da era

Vargas. Muito

medo, muita

censura e muito

desenvolvimento

liderado pelo

robusto Delfim,

que, seguramente,

nunca passou

fome em sua vida

do desenvolvimento e deu todas as cordaspossíveis para o capital nacional e internacio-nal sob o patrocínio e benesses do Estado. Nãopensou no Brasil pobre que já existia. Pensouna classe média que queria carros. Abriu asportas do país para a indústria automobilística.O Brasil passou a produzir automóveis. As trans-nacionais lotearam o Brasil. JK satisfeito, a clas-se média também. Mas no caminho do Brasiltinha uma pedra, que se chamava Jânio Qua-dros. Um louco pelo poder e no poder que viado voto. Uma loucura geral tomou conta dopaís por sete meses. Ele não resistiu e renun-ciou, o que no Brasil é a prova final da loucura,renúncia ao poder. Jânio mostrou como a lou-cura pode se instalar no poder. Certamente, nãofoi a primeira vez, nem a última.

A era Jango foi curta e didática: acaba-va com a tênue democracia que buscava asreformas para incluir as maiorias no processode desenvolvimento. Acabou com a realidadeliberal democrática: cassou partidos, congres-so, justiça, cassou a soberania popular, aca-bou com o voto para presidente e colocou osmilitares acima de qualquer poder, acima dacidadania. Colocou uma arma na garganta doBrasil e na boca do povo.

Foi um longo período sem liberdade, semdemocracia. O país voltou ao tempo da torturapolítica da era Vargas, com mais sofisticação eviolência. Mais de 10 mil pessoas torturadas, maisde 150 assassinatos políticos, muito medo, muitacensura e muito desenvolvimento liderado pelorobusto Delfim, que, seguramente, nunca pas-sou fome em sua vida. Mas é preciso reconhecerque a ditadura militar teve dois líderes intelec-tuais: o economista liberal autoritário RobertoCampos e o ideólogo militar Golbery do Couto eSilva. Estabelecidas as bases dessa dupla dita-dura, econômica e política, o resto foi conse-qüência de Castelo a Figueiredo.

Mais crescia a ditadura, mais cresciatambém a resistência democrática. O autorita-rismo estava no poder, a democracia crescia eresistia na sociedade civil. Para cada general,um Chico Buarque. Venceu Chico. Venceu acultura, venceu a democracia. Aquele round.Depois de longa luta contra a ditadura, ela foifinalmente vencida em seus aspectos maissombrios e duros. Continuou a exclusão damaioria, mas o núcleo duro da repressão foidesarticulado. Sem a violência da repressão,predominou o anseio da liberdade.

No fim dos anos 60, estudantes e tra-balhadores, aliados aos intelectuais e artistas,ocuparam as ruas, apesar do AI-5 e da repres-

são violenta. Apesar da censura à imprensa.Os trabalhadores do ABC desafiaram a dita-dura fazendo greves, manifestações de mas-sa. Esse movimento por melhores salários edemocracia foi maciço, fecundo, contaminouo país, animou a resistência. Foi mais um pas-so para colocar fim na ditadura. Produziu, alémdisso, um partido político, o Partido dos Tra-balhadores e um líder nacional, operário. Ou-tra grande novidade da democracia. Lula, LuizInácio Lula da Silva.

Começava aera das grandes ma-nifestações pela de-mocracia e a demons-tração de que umanova mistura de ato-res sociais iria produ-zir uma nova política.

A luta políti-ca foi dura: primeiropela anistia para fa-zer voltar milharesde pessoas excluídasde seu próprio país.Depois, pelas Diretase pela nova Consti-tuição, tudo issocom grande partici-pação popular euma expressiva apa-tia da elite, que nãoacreditava em nadadisso, nunca tevegosto pelas lutas dademocracia. A ela-boração da Consti-tuição de 1988 foium incrível exercíciode participação dasociedade civil nadefinição de suasinstituições demo-cráticas. Milhões depessoas se reunirampara discutir a lei maior, influenciaram o Con-gresso e propuseram artigos de lei. Porque,dessa vez, ela iria valer. Hoje, ela recebe críti-cas, mas, sem ela, não haveria fim da ditadura,princípio da democracia.

Depois da nova Constituição, veio a tra-gédia de Tancredo, aquele que se transformouem mito porque também morreu. Getúliomorreu depois de experimentar 30 anos depoder. Tancredo morreu antes de experimen-tar o poder. Morreu na porta. De todo jeito,

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Essa é uma

história real,

tão fantástica

quanto a ficção,

na qual o

impossível acontece

quando menos se

espera, na qual

a vida resiste

à morte, na qual

a solidariedade

invade os

corações

E S P E C I A L

morreu junto do poder e foi enterrado comopresidente sem ter sido, apesar de uma lutapelo poder que durou uma existência. E nãochegou. Presidente morre, presidente não éabsoluto, presidente é gente, mortal. O Esta-do é precário, mortal. Tancredo dessacralizoua presidência, como Getúlio dessacralizou opoder do Estado. Afinal, somos todos, to-dos, mortais. Esse drama contagiou milhõesque assistiram ao enterro do presidente quenunca foi e sempre quis ser. A morte é uma

grande parteira.Aí veio a pri-

meira eleição diretageral, uma grandemobilização demo-crática e o desastrepela mão da eleiçãodireta: Collor de Mel-lo. Um fenômeno damídia, do descréditoda política tradicio-nal, da fome de mu-dar. Pela segunda vezna política recente, asociedade elege umlouco para presidên-cia. Jânio redivivo emCollor. A tragédia virafarsa ou sempre foi?

A el ite do-minante e os setoresmédios, contaminan-do a classe média,com medo de Lula,que seria a mudan-ça, acabam dando avitória a Collor, cujaaparência de mu-dança não foi capazde confundir o par-tido da ordem: vota-ram nele para impe-dir que a mudançaviesse pela mão de

Lula. A aliança mais ativa se deu entre a mídiae sua elite. Apesar de uma das maiores opera-ções de mídia já realizada no Brasil, assimmesmo Lula obteve mais de 30 milhões devotos, perdendo por 5 milhões num colégioeleitoral de 80 milhões. A democracia cresciacom a votação de Lula, quase dava para ga-nhar uma eleição, havíamos avançado muito.

A loucura e a arrogância no poder, noentanto, não duraram muito. Brotando da so-ciedade civil, um movimento tomou conta do

país. O movimento pela ética na política foicrescendo na consciência de cada um: contraCollor, contra a corrupção e a mentira na po-lítica. No início se pediu a CPI, depois oimpeachment. Milhões de pessoas voltam àsruas para manifestar sua vontade. Um grupode cidadãos sai da sede da OAB em Brasíliapara entregar ao Congresso o pedido deimpeachment. Eram apenas cidadãos, mas ti-nham a causa da democracia nas mãos. Ven-ceram uma batalha que parecia impossível.

Entramos no período Itamar, um inter-valo de dois anos que ajudou a restaurar aconfiança da sociedade nela mesma e a não sejogar nos braços da salvação que viria, e nun-ca veio, do Estado. Itamar teve o mérito derestaurar a normalidade depois de uma criseaguda de loucura colorida que se anuncioumontada na garupa do neoliberalismo impor-tado da Srtª Thatcher. Jânio também gostavade importar coisas da Inglaterra, os ônibusvermelhos. Pelo menos foram úteis.

Foi depois do impeachment que o Mo-vimento pela Ética na Política abriu os olhospara a incrível convivência entre democracia emiséria. Nasceu o movimento Ação da Cidada-nia contra a Miséria e pela Vida.

Inspirada nos cinco princípios da de-mocracia, a Ação da Cidadania se propôs arealizar a obra do século: erradicar a miséria,mobilizar a sociedade, gerar atos de solidarie-dade, distribuir alimentos, criar empregos emudar a face, a cara da sociedade brasileira.

Esse movimento ganhou a sociedade,corações e mentes, e virou realidade. É que de-mocracia não vive sem solidariedade, sem amorà igualdade, sem a participação de todas aspessoas nas mudanças que vêm por meio daação, que não é puro discurso, nem vive daspromessas do amanhã, esse amanhã estruturalque nunca acontece na conjuntura. Entramoscom a ação da cidadania numa nova era, numanova política, no caminho da democracia.

E novas eleições se apresentaram, maisuma vez demonstrando que a democracia avan-ça e o autoritarismo regride, que os desafiossão imensos e que é fundamental confiar cadavez mais na cidadania.

Essa é uma história real, tão fantásticaquanto a ficção, na qual o impossível aconte-ce quando menos se espera, na qual a vidaresiste à morte, na qual a solidariedade invadeos corações das pessoas, na qual o pessimis-mo acaba derrotado pela vida, pela fantásticacapacidade que as pessoas têm de mudar e depromover a mudança.

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