DEMOCRACIA E DIREITOSProf. AndersonEscola Japão3° anos do EMP2015

DEMOCRACIA: CONCEITO HISTÓRICODemocracia

grega: direta.Participação de

todos os cidadãos*

Participar da vida política da Pólis,

Ágora: espaço público de debate e deliberação.

DEMOCRACIA: CONCEITO HISTÓRICODemocracia

moderna: separação entre Estado e cidadão,

Democracia Representativa

Liberal ou radicalFonte de

legitimação de regimes políticos democráticos ou não democráticos

DEMOCRACIA: CONCEITO HISTÓRICOInfluência iluminista

do século XVIII,Rousseau:

pessimismo com a democracia burguesa

Acomodação dos cidadãos: delegar a ação política a representantes (políticos)

Riscos da acomodação ou do preconceito com a política e a democracia: abertura de espaço para soluções autoritárias,

Fechamento dos espaços de reivindicações e de direitos.

DIREITOS E CIDADANIADireitos: um

fenômeno histórico,Exercer a cidadania

e lutar pelos direitos é uma ação política,

Concepção atual: herança da Revolução Francesa (1789-1799)

Ênfase na liberdade e igualdade,

TRÊS TIPOS DE DIREITOS DIREITOS CIVIS:

Direitos à vida, à liberdade individual, à propriedade e à igualdade perante a lei. Manifestações de pensamento, de organização, de julgamento legal. Garantem as relações civilizadas entre os membros da sociedade e a manutenção da própria sociedade.

TRÊS TIPOS DE DIREITOS DIREITOS POLÍTICOS:

Direito à participação do cidadão no governo. organização de partidos, de manifestações políticas, de votar e ser votado. Legitimação dos direitos políticos é possível devido as instituições políticas como os partidos políticos e o parlamento livre e representativo.

TRÊS TIPOS DE DIREITOS DIREITOS

SOCIAIS: Garantia da participação da sociedade na riqueza produzida pelo Estado. Direito à educação, à saúde, ao trabalho, ao salário. Os direitos sociais permitem a redução das desigualdades e garante um mínimo de bem-estar social a população. Ideia de Justiça Social.

BIBLIOGRAFIACARVALHO, José M. Cidadania no

Brasil. Ed. Civilização Brasileira, 2009.

SILVA, Kalina, SILVA, Maciel. Dicionário de Conceitos Históricos. Ed. Contexto, 2005. (verbetes Democracia e Cidadania)