NOME: Beatriz Cmara Santos N: 02. SRIE: 2H.

E. E. OLGA CURY

Nascimento da Democracia na Grcia Antiga

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ISMAEL

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INTRODUO

A palavra democracia tem sua origem na Grcia Antiga (demo=povo e kracia=governo). Este

sistema de governo foi desenvolvido em Atenas (uma das principais cidades da Grcia Antiga).

Embora tenha sido o bero da democracia, nem todos podiam participar nesta cidade. Mulheres,

estrangeiros, escravos e crianas no participavam das decises polticas da cidade. Portanto, esta

forma antiga de democracia era bem limitada.

A formao da democracia ateniense baseou-se em diversos fundamentos, estruturas e

organizaes que se consolidaram ao longo de perodos anteriores da histria da Grcia. Um bom

exemplo disso formao das poleis, conhecidas como cidades-Estado, que se consolidaram j no

final do perodo Arcaico. Essa organizao autnoma da plis pode ser considerada fundamental

para a organizao poltica e social dos atenienses que culminou na gnese daquilo que chamamos

de democracia.

Mas, ao estudarmos a democracia grega, to importante quanto compreender o porqu de ter

comeado neste ou naquele momento pensarmos que a concepo de democracia deles

diferente da nossa, contempornea.

Inicio da Democracia na Grcia Antiga

Em 508 a. C. foi inventado na cidade de Atenas um novo sistema poltico - a democracia - que representava uma alternativa tirania. O cidado ateniense Clstenes props algumas reformas que concediam a cada cidado um voto apenas, nas assembleias regulares relativas a assuntos pblicos.

Surgiu tambm um conselho de 500 membros - a Bul - mudado anualmente, que era constitudo por cidados com idades acima dos 30 anos que no podiam servir mais do que duas vezes numa vida. A Bul era o pilar do novo regime.

Esta alternativa tirania inclua camponeses, mas exclua as mulheres como iguais. No entanto, como experincia poltica seria a mais imitada e copiada de todas.

Todos os cidados do sexo masculino eram livres de assistir s assembleias, que debatiam e ratificavam as questes civis, normalmente quatro vezes por ms.

No havia nesse tempo partidos polticos organizados; contrariamente aos sistemas democrticos atuais, a democracia grega no se regia pela eleio dos representantes, as decises respeitavam sim a opinio da maioria relativamente a cada assunto aberto ao debate.

Destaquem-se as principais fases da evoluo poltica de Atenas e a consolidao das suas instituies, de forma sintetizada:

Antes do sculo VI a. C., Atenas era governada por uma monarquia, caracterizada por uma srie de conflitos que deram azo tomada do poder (Kratos) por parte dos aristoi, ricos proprietrios. Iniciava-se um perodo de governao aristocrtica que evoluir, muito rapidamente, para uma oligarquia, na qual, para alm dos aristocratas, pontificavam os ricos comerciantes da urbe. Este regime caracterizou-se por uma profunda instabilidade, uma vez que os direitos polticos, sociais e civis escapavam larga maioria da populao. Foi, em parte, para matizar este estado de coisas que algumas personalidades se apoderaram da governao instituindo um novo regime: a tirania. Contudo, e apesar de alguns momentos favorveis, como os que se viveram durante o governo de Pisstrato, os problemas sociais no se amenizaram. Entra-se, ento, no perodo dos reformadores - Drcon e Slon procuraram introduzir alteraes sociais, mas no obtiveram grandes resultados. Estes foram, no entanto, conseguidos por Clstenes. Por volta de 507 a. C., este reformador introduziu substanciais modificaes no sistema poltico; a principal concretizou-se na diviso da tica numa centena de circunscries onde as classes se agrupavam sem preconceitos de nascimento ou de riqueza. Todos eram cidados. A igualdade de todos perante a lei alicerou um conjunto de reformas de clara inspirao democrtica. Com estas reformas abriram-se perspetivas para a melhoria das condies de vida dos camponeses e uma maior participao dos cidados na vida poltica.

Este regime, j de cariz democrtico, ser plenamente concretizado com Pricles. Com ele, estabelecem-se, definitivamente, as condies que tornaram possvel a participao dos cidados no governo da cidade. Um dos problemas impeditivos da ampla participao de todos neste sistema tinha a ver com a no remunerao dos cargos polticos - o que fazia com que apenas os mais ricos os pudessem ocupar. Aproveitando os tributos sobre os metecos e os lucros da explorao das minas, Pricles instituiu remuneraes para quem ocupasse aqueles cargos e, com isso, interessando muito mais gente na vida poltica.

O regime democrtico ateniense assenta em diversas instituies detentoras dos poderes bsicos deste regime: o legislativo; o executivo; e o judicial.

O poder legislativo competia Assembleia do Povo ou Ecclesia, uma assembleia constituda pela totalidade dos cidados e que tinha os seguintes poderes: aprovava as leis; decidia da guerra ou da paz; elegia ou sorteava os membros de outras instituies; votava os cidados ao ostracismo (isto , ao exlio). Os projetos de lei votados na Ecclesia eram preparados pela Bul.

O poder executivo, ou seja, o poder de fazer cumprir as leis aprovadas na Ecclesia, estava nas mos de um grupo de magistrados - 10 arcontes e 10 estrategos. Os arcontes eram sorteados anualmente; presidiam organizao dos tribunais e ao culto dos deuses. Os estrategos eram eleitos pelos cidados seus congneres; chefiavam o Exrcito e a Marinha e tinham voz preponderante nas decises importantes da poltica interna. Pricles foi o mais destacado destes magistrados.

O poder judicial era exercido pelos tribunais. Os casos a que hoje chamaramos de delito comum eram julgados pelo Helieu ou Tribunal Popular, composto por seis mil juzes sorteados anualmente.

O Arepago, tribunal constitudo por todos os antigos arcontes, julgava os crimes religiosos e de morte.

Uma vez que todos os cidados podiam participar diretamente no governo da polis, podemos considerar o sistema poltico ateniense uma democracia direta.

Contudo, como todos os regimes polticos, a democracia ateniense tinha limitaes. Em primeiro lugar, apenas os cidados tinham direitos polticos; ora, como estes eram apenas cerca de 40 mil, ficava de fora uma grande massa de gentes, metecos e escravos, por exemplo, que constituam a maioria da populao. As mulheres, como j foi referido, estavam de fora deste sistema e os seus direitos nunca foram reconhecidos. Por outro lado, a democracia ateniense funcionava muito na base da oratria, na arte de bem falar, habilmente explorada por muitos discpulos de sofistas, excelentes oradores, que conseguiram influenciar muitas decises da assembleia popular e condenar ao ostracismo muitos adversrios polticos. Por fim, ser impossvel, luz dos valores atuais, considerar democrtico um regime poltico que admite e explora a escravatura, como sucedia em Atenas.

Em 490 a. C. e 480 a. C. os reis persas tentaram punir e sujeitar a Grcia continental, que previamente tinha auxiliado as cidades gregas orientais. Primeiro em Maratona e depois em Salamina e Plateias, grandes vitrias gregas reverteram as probabilidades e afastaram o perigo persa. Os Gregos saram fortalecidos destes combates e decididos a dar continuidade a uma poltica de liberdade.

Os sistemas espartano e ateniense estavam agora frente a frente, reavivando a velha rivalidade entre estas duas cidades-Estados. Neste momento a Grcia ateniense estava numa posio vantajosa, pois tinha sido a lder das represlias contra a Prsia e tinha conseguido consolidar uma aliana com 230 polis que anualmente lhe pagavam um tributo e muitas das quais seguiram o exemplo do seu sistema democrtico. Esparta mantinha uma oligarquia, isto , um governo chefiado apenas pelos cidados privilegiados, e invejava a posio hegemnica de Atenas.

Em Atenas, a velha cultura aristocrata desenvolveu-se dentro da democracia. Um dos principais beneficirios desta renovada cultura foi o teatro. As tragdias e as comdias eram representadas no festival de Dionsio de Atenas em cada primavera. As peas teatrais comeavam a abordar temas da vida humana em enredos baseados nas histrias dos heris mticos e dos deuses. Os cidados do sexo masculino representavam, cantavam e danavam nas peas. A democracia veio a tornar extensivo o convite para assistir a estes espetculos a todos os membros da polis. No gnero da tragdia imortalizaram-se squilo, Sfocles e Eurpides, e na comdia Aristfanes.

O apogeu de Atenas favoreceu outras manifestaes artsticas e cientficas, promovidas nomeadamente durante a governao de Pricles, filho de Xantipo (comandante do Exrcito que venceu os Persas em Mycale, em 479 a. C.), estadista ateniense (495-429 a. C.) que chegou a chefe de Estado em 460 a. C.

O sculo V a. C., durante o qual o domnio total pertenceu a Atenas, foi no s a idade de Pricles, mas tambm a idade de ouro de Atenas. Os seus professores e um filsofo exerceram, particularmente, uma forte influncia na sua formao. Foram eles os sofistas atenienses, o mestre de msica Damio e o filsofo jnico Anaxgoras.

Pricles foi reconhecido, pela maioria dos cidados de Atenas, pela sua sagacidade, patriotismo e eloquncia. Entre os seus amigos contavam-se o dramaturgo Sfocles, o historiador Herdoto, o escultor Fdias, o sofista Protgoras e a sua amante Aspsia, uma ex-cortes muito culta.

Na poltica ateniense Pricles procurou que todos os cidados participassem na governao. Introduziu, como atrs foi referido, o pagamento do servio poltico dos cidados e a escolha dos membros do Conselho entre os cidados de Atenas.

Fortaleceu o imprio grego e sobre a Liga de Delos, organizou a defesa contra o inimigo persa. Sob a sua liderana, Atenas afirmou-se como uma grande potncia naval, e atraiu aliados das grandes ilhas do Egeu e de muitas cidades do Norte.

Quando o lder da aristocracia, Cmon, foi ostracizado (banido de Atenas), em 461 a. C., por se ter aliado aos Espartanos, Pricles passou a ser o chefe indisputado de Atenas por um perodo de 15 anos.

Este poltico grego desenvolveu e embelezou a cidade de Atenas, recorrendo ao imenso tesouro da polis, aplicado no restauro e na reconstruo dos templos arrasados pelos Persas, e na criao de novos e grandiosos edifcios como o Partnon, o Erechtion e o Propyleu. O teatro grego atingiu o seu apogeu, numa poca em que se notabilizaram os historiadores jnicos Tucdides e Herdoto e o filsofo Scrates.

A sua supremacia suscitou atritos e rivalidades com outras cidades, como a militarista Esparta, o seu inimigo de longa data. Muitas polis temiam o imperialismo de Pricles e, para se protegerem, tentaram derrub-lo.

Quando a Guerra do Peloponeso rebentou, em 431 a. C., Pricles reuniu os residentes da tica dentro das muralhas de Atenas e permitiu que o exrcito saqueasse os territrios rurais.

No ano seguinte (430 a. C.) a cidade, superpovoada, foi assolada pela peste, abalando a confiana de Atenas. Pricles foi deposto, julgado e multado por uso imprprio dos fundos pblicos. Em 429 a. C., no entanto, foi reeleito, vindo a falecer pouco tempo depois.

Bibliografia:

http://www.suapesquisa.com/religiaosociais/democracia.htm

http://guiadoestudante.abril.com.br/estudar/pergunte-professor/historia-democracia-grega-754539.shtml

http://www.infopedia.pt/$nascimento-da-democracia-na-grecia-antiga