Demonstrações Contábeis Gestão Assistencial · Gerente de Finanças e Controladoria Contador...
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Fundação Sabesp de Seguridade Social – Sabesprev
CNPJ nº 65.471.914/0001-86
Alameda Santos, 1827 – 14º andar – Cerqueira César - CEP 01419-909 - São Paulo – SP - Tel. (11) 3145-4600 Fax. 3145-4621
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Demonstrações Contábeis
Gestão Assistencial
Exercícios findos em
31 de dezembro de 2014 e 2013
Demonstrações Financeiras 2014
Gestão Assistencial Rev: 03 Data: 12/03/2015 Página 2 de 33
Elaborado por: Gerência de Finanças e Controladoria Revisado por: Deloitte Touche Tohmatsu
Aprovado por: Reunião da Diretoria Executiva nº 21/2015, de 12/03/2015. Reunião do Conselho Deliberativo nº 06/2015, de 25/03/2015.
CONTEÚDO
Balanços Patrimoniais ........................................................................................................................................ 3
Demonstrações do Resultado do Exercício ........................................................................................................ 4
Demonstrações das Mutações do Patrimônio Social ......................................................................................... 5
Demonstrações dos Resultados Abrangentes .................................................................................................... 6
Demonstrações dos Fluxos de Caixa – Método Direto ...................................................................................... 7
Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis ............................................................................................... 8
Relatório dos Auditores Independentes sobre as Demonstrações Contábeis ................................................. 29
Parecer do Conselho Fiscal nº 02/2015 ........................................................................................................... 31
Ata da Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo nº 06/2015 ............................................................ 32
Demonstrações Financeiras 2014
Gestão Assistencial Rev: 03 Data: 12/03/2015 Página 3 de 33
Elaborado por: Gerência de Finanças e Controladoria Revisado por: Deloitte Touche Tohmatsu
Aprovado por: Reunião da Diretoria Executiva nº 21/2015, de 12/03/2015. Reunião do Conselho Deliberativo nº 06/2015, de 25/03/2015.
Balanços Patrimoniais
Em 31 de dezembro de 2014 e 2013
(Em milhares de reais)
ATIVO Nota
Explicativa 2014 2013
PASSIVO Nota
Explicativa 2014 2013
CIRCULANTE
CIRCULANTE Disponível
2.946 2.642
Provisões Técnicas de Operações de Assistência à Saúde 8
Aplicações 4 168.728 192.746
Provisão de Eventos a Liquidar para o SUS
457 843 Créditos de Operações com Planos de Assistência à Saúde
Provisão de Eventos a Liquidar
21.487 15.724
Contraprestações Pecuniárias a Receber 5 9.794 11.168
Provisão de Eventos Ocorridos e Não Avisados
29.937 21.301 Outros Créditos de Operações com Planos de Assistência à Saúde 6 24 33.508
51.881 37.868
181.492 240.064
Tributos e Contribuições a Recolher 9 3.297 3.201 NÃO CIRCULANTE
Débitos Diversos 10 2.290 2.598
Realizável a Longo Prazo
5.587 5.799 Depósitos Judiciais e Fiscais 11 3.626 3.289
57.468 43.667
Imobilizado
NÃO CIRCULANTE Outras Imobilizações Não Hospitalares 7 2.623 2.716
Exigível a Longo Prazo
6.249 6.005
Provisões para Ações Judiciais 11 19.322 18.857
PATRIMÔNIO SOCIAL
Superávits Acumulados 12 110.950 183.545
TOTAL ATIVO
187.741 246.069
TOTAL PASSIVO
187.741 246.069
As notas explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis
Liège Oliveira Ayub Diretora Presidente
Cesar Soares Barbosa Diretor de Previdência
Nilton João dos Santos
Diretor de Saúde Ademir dos Santos Diretor de Gestão
Michele Graciano Alcântara Takahashi Contadora CRC 1SP 231436/O-0
Carlos Alberto de Sousa Gerente de Finanças e
Controladoria Contador CRC 1SP 231061/O-0
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Rev: 03 Data: 12/03/2015 Página 4 de 33
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Aprovado por: Reunião da Diretoria Executiva nº 21/2015, de 12/03/2015. Reunião do Conselho Deliberativo nº 06/2015, de 25/03/2015.
Demonstrações do Resultado do Exercício
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2014 e 2013
(Em milhares de reais)
Nota Explicativa
2014
2013
(+) CONTRAPRESTAÇÕES EFETIVAS DE PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
238.796
228.506 Contraprestações Líquidas
211.475
202.344
Receita com Administração do Plano de Saúde
27.321
26.162
( - ) EVENTOS INDENIZÁVEIS LÍQUIDOS
(301.698)
(243.003) Eventos Conhecidos ou Avisados
(299.296)
(263.327)
Recuperação de Eventos Conhecidos ou Avisados
6.234
24.551 Variação da Provisão de Eventos Ocorridos e Não Avisados 8
(8.636)
(4.227)
( = ) RESULTADO DAS OPERAÇÕES COM PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
(62.902)
(14.497)
Receitas de Assistência à Saúde Não Relacionada com Planos de Saúde da Operadora
2.306
857
Outras Despesas de Assistência à Saúde Não Relacionada ao Plano de Saúde da Operadora
(3.211) (4.135)
( = ) RESULTADO BRUTO
(63.807)
(17.775)
Despesas Administrativas 13
(25.089)
(25.799)
Outras Despesas Operacionais
(5.127)
(4.111) Resultado Financeiro Líquido 14
21.782
941
Receitas Financeiras
60.070
63.300 Despesas Financeiras
(38.288)
(62.359)
Resultado Patrimonial
(353)
(390)
Despesas Patrimoniais
(353)
(390)
( = ) RESULTADO LÍQUIDO
(72.595)
(47.134)
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Cesar Soares Barbosa Diretor de Previdência
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Carlos Alberto de Sousa Gerente de Finanças e Controladoria
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Rev: 03 Data: 12/03/2015 Página 5 de 33
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Demonstrações das Mutações do Patrimônio Social
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2014 e 2013
(Em milhares de reais)
Superávits Acumulados
Total
SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 230.679
230.679
Déficit do Exercício (47.134)
(47.134)
SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 183.545
183.545
Déficit do Exercício (72.595)
(72.595)
SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 110.950
110.950
As notas explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis
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Demonstrações dos Resultados Abrangentes
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2014 e 2013
(Em milhares de reais)
2014
2013
Déficit do Exercício (72.595)
(47.134)
Outros Componentes do Resultado Abrangente -
-
Resultado Abrangente do Exercício (72.595)
( 47.134)
As notas explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis
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Cesar Soares Barbosa Diretor de Previdência
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Demonstrações dos Fluxos de Caixa – Método Direto
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2014 e 2013
(Em milhares de reais)
2014
2013
ATIVIDADES OPERACIONAIS Recebimento de Planos de Saúde
238.143
224.738
Resgates de Aplicações Financeiras
42.365
41.390
Recebimento de Juros sobre Aplicações Financeiras
3.922
3.814
Outros Recebimentos Operacionais
294
487
Pagamento a Fornecedores/Prestadores de Serviços de Saúde
(254.757)
(242.199)
Pagamento de Pessoal
(12.899)
(12.024)
Pagamento de Serviços de Terceiros
(8.506)
(8.270)
Pagamento de Tributos
(1.136)
(2.685)
Pagamento de Aluguel
(467)
(469)
Outros Pagamentos Operacionais
(6.655)
(4.367)
Caixa Líquido das Atividades Operacionais
304
414
ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS Caixa Líquido das Atividades de Investimentos
-
-
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO Caixa Líquido Aplicado em Atividades de Financiamento
-
-
VARIAÇÃO LÍQUIDA DO CAIXA Caixa - Saldo Inicial
2.642
2.228
Caixa - Saldo Final
2.946
2.642
AUMENTO DO DISPONÍVEL
304
414
As notas explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis
Liège Oliveira Ayub Diretora Presidente
Cesar Soares Barbosa Diretor de Previdência
Nilton João dos Santos Diretor de Saúde
Ademir dos Santos Diretor de Gestão
Michele Graciano Alcântara Takahashi Contadora CRC 1SP 231436/O-0
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Demonstrações Financeiras 2014 Gestão Assistencial
Rev: 03 Data: 12/03/2015 Página 8 de 33
Elaborado por: Gerência de Finanças e Controladoria Revisado por: Deloitte Touche Tohmatsu
Aprovado por: Reunião da Diretoria Executiva nº 21/2015, de 12/03/2015. Reunião do Conselho Deliberativo nº 06/2015, de 25/03/2015.
Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis
Exercício Findo em 31 de dezembro de 2014 e 2013
(Em milhares de reais)
1. CONTEXTO OPERACIONAL
A Fundação SABESP de Seguridade Social (“SABESPREV ou Entidade”), com sede na Alameda Santos, 1827 –
14º andar, São Paulo/SP, CNPJ nº. 65.471.914/0001-86, é uma Entidade Fechada de Previdência
Complementar sem fins lucrativos, autorizada a funcionar por prazo indeterminado pela Portaria nº. 3.556,
de 8 de agosto de 1990, do Ministério da Previdência Social, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
agosto de 1990, tendo iniciado suas atividades em fevereiro de 1991.
A Entidade é dotada de autonomia administrativa e financeira, tendo como finalidade básica a
administração e execução de planos de benefícios de natureza previdenciária e serviços assistenciais.
As atividades de natureza previdenciária são regidas pelas Leis Complementares nº. 108 e nº. 109, ambas
de 29 de maio de 2001 e as de natureza assistencial são regidas pela Lei nº. 9.656, de 3 de junho de 1998.
A SABESPREV é uma Operadora de Planos Privados de Assistência à Saúde, na modalidade Autogestão, de
acordo com as regras estabelecidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Os recursos utilizados na administração dos planos de benefícios previdenciários e assistenciais são
provenientes de seus participantes (chamados também de beneficiários) e das Patrocinadoras: Companhia
de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP; e Fundação SABESP de Seguridade Social –
SABESPREV.
Em conformidade com o artigo 14 do Código Tributário Nacional, a SABESPREV: (a) não distribui parcela de seu patrimônio ou de suas rendas, a título de lucro; (b) não aplica seus recursos diretamente no exterior; e (c) mantém escrituração de suas receitas e despesas em livros formais capazes de assegurar sua exatidão.
Em 2014 o Resultado Líquido foi prejudicado por fatores não recorrentes, mas, mesmo assim, ele é preocupante para a Administração, que não só está atenta ao fato como também sabe que há muito por fazer.
As restrições impostas às autogestões, somadas a alta concentração de beneficiários com mais de 59 anos na massa de aposentados da Entidade, são desafios ainda maiores na busca do equilíbrio financeiro dos planos administrados.
As principais características dos planos assistenciais administrados são:
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Rev: 03 Data: 12/03/2015 Página 9 de 33
Elaborado por: Gerência de Finanças e Controladoria Revisado por: Deloitte Touche Tohmatsu
Aprovado por: Reunião da Diretoria Executiva nº 21/2015, de 12/03/2015. Reunião do Conselho Deliberativo nº 06/2015, de 25/03/2015.
Tipo de Contratação Coletivo Empresarial
Segmentação Assistencial Ambulatorial e Hospitalar com Obstetrícia
Padrão de Acomodação em Internação Individual, padrão apartamento¹
Área de Abrangência Geográfica Estadual
Área de Atuação Estado de São Paulo
Formação de Preço Pré-estabelecido
Mecanismos de Regulação Financeira Franquia e Coparticipação
¹ - Exceto para os Planos Padrão e Padrão A, cujo padrão de acomodação em internações é em enfermaria.
Planos Assistenciais
a) Plano Pleno
O Pleno, registrado na ANS sob nº 402.635/98-7, é um plano subsidiado, destinado exclusivamente aos
empregados ativos e administradores das Patrocinadoras do plano, SABESP e SABESPREV, com opção de
inclusão de seus dependentes legais.
b) Plano 279
O Plano 279, registrado na ANS sob nº 467.949/12-1, é autossustentável, destinado aos ex-empregados e
ex-administradores, demitidos ou exonerados sem justa causa, aposentados e seus dependentes legais. O
Plano foi criado para atender a Resolução Normativa – RN 279 da ANS que regulamenta os artigos 30 e 31
da Lei 9.656/1998 e as diretrizes da Patrocinadora SABESP para que se tenha um plano separado do plano
exclusivo dos ativos. Os beneficiários e seus dependentes legais pagam contribuições mensais definidas
por faixa etária em tabela própria.
c) Plano Especial e Especial TAC
O Especial, registrado na ANS sob nº 402.642/98-0, é um plano autossustentável, destinado aos ex-
empregados, aposentados, pensionistas, agregados e designados que possuem vínculo de parentesco na
forma da Lei 9.656/1998, com contribuições mensais de todos os beneficiários, inclusive dependentes,
definidas por faixa etária em tabela própria.
O Especial TAC, registrado na ANS sob o nº 460.359/09-1, é um plano de extensão de atendimento,
subsidiado pela Patrocinadora SABESP, com validade de utilização de 6 (seis) meses.
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Rev: 03 Data: 12/03/2015 Página 10 de 33
Elaborado por: Gerência de Finanças e Controladoria Revisado por: Deloitte Touche Tohmatsu
Aprovado por: Reunião da Diretoria Executiva nº 21/2015, de 12/03/2015. Reunião do Conselho Deliberativo nº 06/2015, de 25/03/2015.
d) Plano Padrão e Padrão A
O Padrão e o Padrão, registrados na ANS sob nº 463.866/11-2 e 463.865/11-4 respectivamente, são planos
autossustentáveis, destinados: (a) Padrão - ex-empregados e aposentados da SABESP e SABESPREV,
pensionistas e dependentes, e (b) Padrão A - destinados aos agregados e designados que possuem vínculo
de parentesco na forma da Lei 9.656/1998. Os Planos Padrão e Padrão A recebem contribuições mensais
de todos os beneficiários, inclusive dependentes, definidas por faixa etária em tabela própria.
e) Plano Executivo e Executivo A
O Executivo e o Executivo A, registrados na ANS sob nº 463.864/11-6 e 463863/11-8, respectivamente, são
planos autossustentáveis, destinados: (a) Executivo - ex-empregados e aposentados da SABESP e
SABESPREV, pensionistas e dependentes, e (b) Executivo A - destinados aos agregados e designados que
possuem vínculo de parentesco na forma da Lei 9.656/1998. Os Planos Executivo e Executivo A recebem
contribuições mensais de todos os beneficiários, inclusive dependentes, definidas por faixa etária em
tabela própria.
f) Medicina de Grupo
Para os estagiários e aprendizes das Patrocinadoras SABESP e SABESPREV que não fazem parte dos demais
planos de assistência à saúde, é oferecido um plano alternativo, denominado “Medicina de Grupo”.
g) Plantão Médico
Serviço que oferece orientação médica por telefone, emergência médica domiciliar, remoção e coleta
residencial de exames laboratoriais. Todos os beneficiários dos planos de saúde podem aderir a este serviço
pagando mensalidades individuais, definidas em tabela própria.
h) Planos Odontológicos
Os empregados ativos, ex-empregados e aposentados, desde que sejam vinculados a um dos planos de
benefício previdenciário administrado pela SABESPREV, podem aderir a um plano odontológico, individual
ou familiar, sem qualquer tipo de subsídio.
i) Beneficiários
Os planos assistenciais possuíam em 31 de dezembro de 2014 e 2013, as seguintes quantidades de
beneficiários:
Demonstrações Financeiras 2014 Gestão Assistencial
Rev: 03 Data: 12/03/2015 Página 11 de 33
Elaborado por: Gerência de Finanças e Controladoria Revisado por: Deloitte Touche Tohmatsu
Aprovado por: Reunião da Diretoria Executiva nº 21/2015, de 12/03/2015. Reunião do Conselho Deliberativo nº 06/2015, de 25/03/2015.
2014
2013
Planos de Saúde Pleno 40.473
40.673
Especial 128
191 Padrão 3.198
3.392
Executivo 2.147
2.236 Especial TAC -
186
Padrão A 1.203
1.085 Executivo A 2.209
2.335
279 26
18
49.384
50.116
Medicina de Grupo
1.653
1.679
Plantão Médico 741
746 Planos Odontológicos 15.740
16.592
67.518
69.133
2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
As demonstrações contábeis da Entidade (planos assistenciais) foram elaboradas e estão sendo
apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às entidades
supervisionadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, e segundo critérios estabelecidos
pelos planos de contas instituídos disciplinado pela Resolução Normativa da ANS nº 290/12 e alterações
posteriores, conforme requerido pelo Conselho Nacional de Previdência Complementar – CNPC.
Os planos assistenciais da SABESPREV, para fins societários, são parte integrante e estão incluídos nas
demonstrações contábeis consolidadas da Entidade na rubrica Gestão Assistencial, apresentadas
separadamente pela Entidade, as quais foram preparadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no
Brasil aplicáveis às entidades reguladas pelo Conselho Nacional de Previdência Complementar – CNPC.
A ANS aprovou os pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC aprovados pelo
Conselho Federal de Contabilidade, exceto o CPC 11 - Contratos de Seguros que será objeto de
regulamentação específica.
A emissão dessas demonstrações contábeis foi autorizada pelo Conselho Deliberativo em 25 de março de
2015.
Demonstrações Financeiras 2014 Gestão Assistencial
Rev: 03 Data: 12/03/2015 Página 12 de 33
Elaborado por: Gerência de Finanças e Controladoria Revisado por: Deloitte Touche Tohmatsu
Aprovado por: Reunião da Diretoria Executiva nº 21/2015, de 12/03/2015. Reunião do Conselho Deliberativo nº 06/2015, de 25/03/2015.
3. PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS
a) Moeda funcional e moeda de apresentação
As demonstrações contábeis da Entidade são apresentadas em reais (R$), que é sua moeda funcional e
de apresentação. Para determinação da moeda funcional é observada a moeda do principal ambiente
econômico em que a Entidade opera.
b) Ativos Financeiros (aplicações financeiras)
A classificação dos ativos financeiros depende da finalidade para a qual os ativos financeiros foram
adquiridos/constituídos, os quais são classificados nas seguintes categorias:
(i) Mensurados pelo valor justo por meio do resultado - Títulos para negociação
A Entidade classifica nesta categoria os ativos financeiros cuja finalidade e estratégia de investimento
são manter negociações ativas e frequentes. Os ganhos ou as perdas decorrentes de variações do valor
justo são registrados imediatamente e apresentados na demonstração do resultado em “Resultado
financeiro” no exercício em que ocorrem.
c) Contraprestações Pecuniárias a Receber
São registradas e mantidas nas Demonstrações Contábeis pelo valor nominal dos títulos
representativos desses créditos, em contrapartida à conta de resultado de contraprestações efetivas
de operações de planos de assistência à saúde.
A provisão para perdas sobre créditos (PPSC) é constituída em conformidade com o disposto na RN
322/2013. Havendo pelo menos uma parcela vencida a mais de 90 (noventa) dias, é constituída a PPSC
para a totalidade dos créditos.
d) Outros Ativos e Passivos (Circulantes e Não Circulantes)
Os ativos e passivos são classificados como circulantes quando sua realização ou liquidação é provável
que ocorra nos próximos doze meses. Caso contrário, são demonstrados como não circulantes.
e) Imobilizado
Registrado pelo custo de aquisição e deduzidos da depreciação. A depreciação é calculada pelo
método linear com base nas vidas úteis estimadas dos bens.
Demonstrações Financeiras 2014 Gestão Assistencial
Rev: 03 Data: 12/03/2015 Página 13 de 33
Elaborado por: Gerência de Finanças e Controladoria Revisado por: Deloitte Touche Tohmatsu
Aprovado por: Reunião da Diretoria Executiva nº 21/2015, de 12/03/2015. Reunião do Conselho Deliberativo nº 06/2015, de 25/03/2015.
f) Provisões Técnicas de Operação de Saúde
São calculadas com base em metodologia estabelecida pela RN nº 209/2009, alterada pela RN nº
274/2011, excetuando-se a provisão de eventos a liquidar que é calculada com base nas faturas de
prestadores de serviços de assistência à saúde efetivamente recebidas pelas operadoras, conforme
estabelecido pela ANS (vide nota explicativa nº 8).
g) Imposto de renda e contribuição social
De acordo com a Lei nº 11.053/2004, a SABESPREV goza de isenção tributária sobre os rendimentos
auferidos dos investimentos assistenciais.
h) Provisões judiciais, ativos e passivos contingentes
As provisões são constituídas para fazer face a desembolsos futuros que possam decorrer de ações
judiciais em curso, de natureza cível, fiscal e trabalhista. As constituições baseiam-se em uma análise
individualizada, efetuada pelos assessores jurídicos da Entidade.
Os tributos, cuja exigibilidade está sendo questionada na esfera judicial, são registrados levando-se em
consideração o conceito de “obrigação legal” (fiscais e previdenciárias), cujo objeto de contestação é
sua legalidade ou constitucionalidade, e, independentemente da avaliação acerca da probabilidade de
êxito.
i) Reconhecimento de receita
O resultado das operações é apurado pelo regime de competência do exercício.
(i) Receita: as receitas são originadas, principalmente, das contribuições mensais dos beneficiários e
Patrocinadoras, além da rentabilidade proveniente de aplicações do seu patrimônio, que obedecem
ao disposto na RN nº 159/2007. As Patrocinadoras contribuem somente para o Plano Pleno e o
Plano Especial TAC.
(ii) Custo: os eventos indenizáveis são constituídos com base no valor dos eventos avisados e
apresentados pela rede credenciada e demais fornecedores. Como parte das faturas não são
apresentadas dentro do período da sua competência, os eventos ocorridos e não avisados são
registrados mediante constituição de provisão técnica especifica (PEONA).
j) Estimativas Contábeis
As Demonstrações Contábeis incluem estimativas e premissas, como a mensuração de provisões
técnicas, estimativas do valor justo de determinados ativos e passivos contingentes. A SABESPREV
revisa periodicamente as estimativas utilizadas, sendo que os resultados efetivos podem ser diferentes
dessas estimativas e premissas.
Demonstrações Financeiras 2014 Gestão Assistencial
Rev: 03 Data: 12/03/2015 Página 14 de 33
Elaborado por: Gerência de Finanças e Controladoria Revisado por: Deloitte Touche Tohmatsu
Aprovado por: Reunião da Diretoria Executiva nº 21/2015, de 12/03/2015. Reunião do Conselho Deliberativo nº 06/2015, de 25/03/2015.
4. APLICAÇÕES
Saldo por Vencimento
Tipo
Quantidade
Sem Vencimento
Acima de 360 dias 2014
2013
VINCULADAS ÀS PROVISÕES TÉCNICAS
RENDA FIXA
Títulos Públicos Federais
NTN-B - Série 481702
10.774
- 23.822 23.822
22.313
NTN-B - Série 808859
10.456
- 24.621 24.621
17.303
NTN-C - Série 199444
2.000
- 5.974 5.974
5.663
- 54.417 54.417
45.279
NÃO VINCULADAS ÀS PROVISÕES TÉCNICAS
RENDA FIXA
Títulos Públicos Federais
NTN-B - Série 808859
3.359
- 7.909 7.909
12.395
Debêntures Não Conversíveis
Vale do Rio Doce
2400
- 28 28
26
Cotas de Fundos de Investimentos Crédito PPM FI Renda Fixa Exclusivo
5.476.445
13.973 - 13.973
11.994
FI Sabesprev VMB Exclusivo
2.374
8.737 - 8.737
16.464
FI Sabesprev Sulamerica Exclusivo
6.286.815
6.740 - 6.740
14.740
Sabesprev Advis RF Exclusivo
12.962.766
13.809 - 13.809
29.682
Sabesprev Icatu IMA Exclusivo
6.290.241
6.508 - 6.508
13.932
FI Itau Soberano DI LP Aberto
441.306
13.221 - 13.221
8.926
FICFI Sabesprev C. Multim. Exclusivo
1.496.506
24.962 - 24.962
25.184
FI Santander Soberano MM Aberto
6.136.349
6.136 - 6.136
-
Sabesprev CP FI MM Exclusivo
2.841.268
3.563 - 3.563
3.205
97.649 - 97.649
124.127
Outros Investimentos em Renda Fixa
Caderneta de Poupança
290 - 290
1.111
97.939 7.937 105.876
137.659
RENDA VARIÁVEL Cotas de Fundos de Investimentos FICFI em Ações Sabesprev Exclusivo
1.365.303
1.381 - 1.381
1.372
FIA Sabesprev JGP Inst Exclusivo
116.173
1.216 - 1.216
-
FIA Sabesprev BBM Valuat Exclusivo
992.464
1.457 - 1.457
1.511
FIA Sabesprev BMA Income Exclusivo
-
- - -
1.333
FIA Sabesprev FT IBX Exclusivo
-
- - -
1.203
FIA Sabesprev FT Valor Exclusivo
140.088
1.242 - 1.242
-
FIA Sabesprev JB Focus Exclusivo
983.242
1.154 - 1.154
1.642
FIA Sabesprev Dividendos Exclusivo
-
- - -
1.033
FIA Sabesprev GAP A Exclusivo
-
- - -
811
FIA Sabesprev Vinc Gas Exclusivo
107.875
1.126 - 1.126
-
FIA Sabesprev MSQ Val Exclusivo
622.950
859 - 859
903
8.435 - 8.435
9.808
106.374 7.937 114.311
147.467
106.374 62.354 168.728
192.746
Demonstrações Financeiras 2014 Gestão Assistencial
Rev: 03 Data: 12/03/2015 Página 15 de 33
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Saldo por Nível de Aplicação
2014
2013
Nível 1 Nível 2 Total
Nível 1 Nível 2 Total
Fundos Exclusivos LFT 7.641 - 7.641
7.229 - 7.229
NTN-B 27.530 - 27.530
58.070 - 58.070 NTN-C 460 - 460
1.803 - 1.803
LTN 634 - 634
5.908 - 5.908 Debêntures - 5.569 5.569
- 7.240 7.240
DPGE - - -
- 672 672 FIDC - 5.362 5.362
- 4.869 4.869
CRI - 4.338 4.338
- 2.591 2.591 CRA - 327 327
- - -
CCB - 96 96
- 1.730 1.730 Ações - 5.992 5.992
- 7.817 7.817
Letra Câmbio - 24 24
- - - Letra Financeira - 1.620 1.620
- 677 677
Derivativos - 663 663
- 23.558 23.558
36.265 23.991 60.256
73.010 49.154 122.164
Carteira Própria NTN-B 56.352 - 56.352
52.012 - 52.012
NTN-C 5.974 - 5.974
5.663 - 5.663 Debêntures - 28 28
- 26 26
62.326 28 62.354
57675 26 57.701
Fundos Abertos - 25.129 25.129
- 35.717 35.717
Caixa e Provisões 20.989 - 20.989
(22.836) - (22.836)
TOTAL 119.580 49.148 168.728
107.849 84.897 192.746
5. CONTRAPRESTAÇÕES PECUNIÁRIAS A RECEBER
2014
2013
Contraprestações a Receber Bruto
Provisão para Perdas Sobre
Créditos
Contraprestações a Receber
Líquido
Contraprestações a Receber
Líquido
Plano Pleno 8.025
(3.181)
4.844
6.440
Plano Especial 1.412
(1.194)
218
361
Plano Padrão 5.424
(3.421)
2003
851
Plano Padrão A 683
(522)
161
328
Plano Executivo 3.558
(1.616)
1.942
922
Plano Executivo A 1.919
(1.406)
513
1.828
Plano Especial TAC 93
(91)
2
7
Plano 279 70
(23)
47
35
Demais Recebíveis 502
(438)
64
396
21.686
(11.892)
9.794
11.168
A seguir demonstramos a composição das contraprestações a receber por vencimento.
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Rev: 03 Data: 12/03/2015 Página 16 de 33
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Contraprestações a Receber Bruto
2014
2013
A Vencer 8.187
7.104 Vencidos
Até 90 dias 1.607
4.064 Até 365 dias 2.329
2.458
Acima de 365 dias 9.563
5.100
13.499
11.622
21.686
18.726
6. OUTROS CRÉDITOS DE OPERAÇÕES COM PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
2014
2013
Outros Valores e Bens Débitos a Regularizar 24
1
Adiantamento de Eventos Conhecidos Adiantamento de Glosa Posterior 14.981
9.261
Adiantamento de Glosas 2012 e 2013 12.046
24.207
Adiantamento de Reembolso de Despesas 23
39
27.050
33.507
Reversão de Adiantamento de Eventos Conhecidos Reversão de Adiantamento de Glosa Posterior (14.981)
-
Reversão de Adiantamento de Glosas 2012 e 2013 (12.046)
-
Reversão de Adiantamento de Reembolso de Despesas (23)
-
(27.050)
-
24
33.508
O valor de R$ 12.046 representa o saldo a conciliar dos pagamentos efetuados à rede credenciada
(hospitais, clínicas, médicos, etc.) durante a fase de implantação do novo sistema de gestão de saúde,
iniciada em julho de 2012, os quais foram executados sem o processamento da rotina de glosas. Com o
processamento parcial das contas médicas naquele período, esses pagamentos foram efetuados pelo valor
integral apresentado pelo credenciado, ou seja, sem glosas, gerando valores que, após conciliados, poderão
ser, parcialmente, ou em sua totalidade, revertidos para despesas ou recuperados ao longo do processo de
conciliação, que foi iniciado a partir de 2014 e continua em curso durante 2015. Em 31/12/2013 este valor
totalizava R$ 24.207.
O valor de R$ 14.981, registrado como “Glosa a Posterior”, representa o saldo a conciliar dos pagamentos
feitos à rede credenciada pelo seu valor integral, por força de regra pactuada em contrato, mesmo já tendo
sido processada a rotina de glosa. Portanto, após o processo normal de conciliação de “Glosa a Posterior”,
durante o curso de 2015, este saldo poderá, parcialmente, ou em sua totalidade, ser revertido para
despesa ou recuperado.
No decorrer de 2014 foram envidados esforços adicionais junto aos prestadores de serviço, buscando
eliminar a regra de “Glosa a Posterior”. Dos 17 prestadores com os quais mantínhamos este tipo de regra
no início de 2014, restavam apenas 5 em 31/12/2014.
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Aprovado por: Reunião da Diretoria Executiva nº 21/2015, de 12/03/2015. Reunião do Conselho Deliberativo nº 06/2015, de 25/03/2015.
A conciliação de valores glosados por parte das Operadoras junto aos prestadores de serviço de sua rede
credenciada é uma prática de mercado, uma vez que os mesmos já trabalham com a disposição e a
disponibilidade para esta conciliação, mesmo que referentes a períodos passados. As glosas apresentadas
pela Operadora a seus credenciados podem ser mantidas, ou recursadas, dependendo do resultado da
conciliação.
7. IMOBILIZADO OUTRAS IMOBILIZAÇÕES NÃO HOSPITALARES
2014
2013
Al. Santos, 1.827, conj.81, São Paulo/SP Terrenos 357
357
Edificações 1.211
1.211
( - ) Depreciação Acumulada (242)
(194)
1.326
1.374
Al. Santos, 1.827, conj. 12, São Paulo/SP Terrenos 396
396
Edificações 1.114
1.114
( - ) Depreciação acumulada (213)
(168)
1.297
1.342
2.623
2.716
8. PROVISÕES TÉCNICAS DE OPERAÇÕES DE SAÚDE
2014
2013
Provisão para Eventos a Liquidar (i) 21.487
15.724
Provisão para Eventos a Liquidar ao SUS (i) 457
843
Provisão para Eventos Ocorridos e não Avisados – PEONA (ii) 29.937
21.301
51.881
37.868
(i) Provisão de eventos já ocorridos, registrados contabilmente e ainda não pagos.
(ii) Provisão para fazer frente ao pagamento dos eventos que já tenham ocorrido e que não tenham sido avisados, constituída com base em cálculo definido pela RN nº 209/2009, alterada pela RN 274/2011. A PEONA é constituída pelo valor integral, observando o maior entre 8,5% do total de contraprestações/prêmios nos últimos 12(doze) meses e 10% do total de eventos indenizáveis, ambos na modalidade de formação de preço preestabelecido.
A SABESPREV solicitou a emissão da Nota Técnica Atuarial de Provisões (NTAP) para submeter à aprovação da ANS.
Porém, quando da avaliação da base de dados, conforme determina a RN 209/2009, concluiu-se que a não contabilização de parte das contas pela data de aviso a torna inadequada ao propósito de cálculo da PEONA pelo método atuarial. Para tornar a base de dados adequada, o registro contábil das despesas assistenciais pela data de aviso será implementado no decorrer de 2015.
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Aprovado por: Reunião da Diretoria Executiva nº 21/2015, de 12/03/2015. Reunião do Conselho Deliberativo nº 06/2015, de 25/03/2015.
Adicionalmente, a Operadora atende às seguintes exigências estabelecidas pela RN nº 209/2009:
a) Patrimônio mínimo ajustado: capital base de R$ 6.673 (R$ 6.264 em 2013), multiplicado pelo fator K,
o qual depende da região de comercialização e do segmento da Operadora;
Patrimônio Mínimo Ajustado 2014
2013
Capital Base do Patrimônio Mínimo Ajustado 6.673
6.264
Fator K 38,39%
38,39%
2.562
2.405
b) Margem de solvência: manter patrimônio líquido superior a 20% das contraprestações líquidas dos
últimos doze meses, ou 33% da média anual dos eventos indenizáveis líquidos dos últimos 36 meses,
dos dois o maior.
2014
2013
Contraprestações Líquidas (12 meses) 211.475
202.344
20% das Contraprestações Líquidas 42.295
40.469
Eventos Indenizáveis Líquidos (36 meses) 230.067
193.956
33% dos Eventos Indenizáveis Líquidos 75.922
64.005
Patrimônio Líquido 110.950
183.545
Margem de Solvência 75.922
64.005
Solvência Apurada 35.028
119.540
c) Dependência operacional: valor calculado com base na diferença, contada em dias, entre o prazo
médio de pagamento de eventos e o prazo médio de recebimento de contraprestações, decorrente do
ciclo financeiro da operação. Caso o resultado deste cálculo seja um valor positivo, será necessária a
constituição de ativos garantidores;
d) Ativos garantidores: as provisões técnicas e a dependência operacional, exigem a constituição de
garantias financeiras a serem mantidas de acordo com as regras estabelecidas pela RN nº 159/2007 e
posteriores alterações, não sendo permitida a utilização de bens imóveis como garantia.
2014
2013
Ativos Garantidores Aplicações Vinculadas às Provisões Técnicas 54.417
45.279
Provisões Técnicas Provisão de Eventos a Liquidar para o SUS 457
843
Provisão de Eventos a Liquidar 21.487
15.724
Provisão de Eventos Ocorridos Não Avisados 29.937
21.301
51.881
37.868
Suficiência de Garantias Financeiras 2.536
7.411
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9. TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES A RECOLHER
2014
2013
Impostos Retidos a Recolher 869
726
Parcelamento (a) Refis Principal 1.826
2.012
Atualização 602
463
2.428
2.475
3.297
3.201
a) O saldo do parcelamento especial REFIS III apurado em 2014 foi de R$
2.428 (R$ 2.475 em 2013), restando 118 parcelas a pagar.
10. DÉBITOS DIVERSOS
Neste grupo é registrado o valor do custeio (reembolso) administrativo ao Plano de Gestão Administrativa,
conforme estabelecido pela Resolução CGPC nº 28, de 26 de janeiro de 2009 e outros pagamentos a
fornecedores de serviços.
2014
2013
Reembolso administrativo 1.971
2.036
Fornecedores de serviços 294
281
Outros Débitos 25
281
2.290
2.598
11. CONTINGÊNCIAS
As provisões judiciais e contingências decorrem de processos judiciais e administrativos, inerentes
ao curso normal das atividades da Entidade, movido por terceiros, em ações fiscais, cíveis e
trabalhistas. As contingências são avaliadas por escritórios jurídicos, contratados pela SABESPREV,
que representam a Entidade nas referidas demandas.
As provisões são efetuadas quando a possibilidade de perda é provável ou quando se tratar de
obrigação legal.
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Depósitos Judiciais
Saldos em
Constituição/
Saldos em
Saldos em Saldos em
Descrição
31/12/2013
(Reversão)
31/12/2014
31/12/2013 31/12/2014
Provisão para riscos fiscais: INSS Adicional 2,5% (a)
3.254
289
3.543
3.262 3.534
RET - Regime Especial de Tributação (2002 à 2004) (b)
15.001
687
15.688
- -
18.255
976
19.231
3.262 3.534
Processos Cíveis Cobertura Médica e Manutenção de Beneficiários ao
Plano Pleno (c) 602
(510)
92
27 92
18.857
465
19.322
3.289 3.626
a) INSS Adicional 2,5% (DEP. JUDICIAL)
A SABESPREV obteve liminar em Mandado de Segurança para afastar o adicional de 2,5% da
Contribuição Social prevista no artigo 22, Incisos I e III da Lei nº 8.212/1991, com redação dada pelo
artigo 1º da Lei nº 9.876/1999. Os valores provisionados foram recolhidos em conta judicial, totalizam
R$ 3.543 em 2014 (R$ 3.262 em 2013) e segundo o escritório Rubens Naves Santos Jr. Hesketh a
probabilidade de perda do processo é classificada como possível, diante da pendência de julgamento
do tema no STF. Por determinação judicial, a SABESPREV deposita mensalmente os valores relativos ao
adicional de 2,5% da Contribuição Social em conta judicial. Os valores foram provisionados mesmo
sendo classificados com probabilidade de perda possível devido a obrigação do depósito judicial.
b) RET - Regime Especial de Tributação (2002 à 2004)
A MP nº 2.222/2001, editada pelo Governo Federal, instituiu o Regime Especial de Tributação – RET,
modalidade de apuração de Imposto de Renda. O Regime Especial de Tributação vigorou entre os anos
de 2002 a 2004, substituindo as regras gerais de tributação pelo Imposto de Renda aplicáveis às
Entidades Fechadas de Previdência Complementar.
A SABESPREV questiona o recolhimento do Imposto de Renda regulamentado pela IN nº 126/2002, por
meio de liminar obtida pela Associação Brasileira das Entidades de Previdência Privada - ABRAPP às
Entidades Fechadas de Previdência Complementar, representada pelo escritório Sacha Calmon –
Misabel Derzi Consultores Advogados.
Em 2011, com a cassação da liminar coletiva obtida pela ABRAPP, a RFB emitiu auto de infração contra
a SABESPREV, exigindo o recolhimento da diferença contingenciada.
A SABESPREV, ciente da tese defendida pelas EFPC, por meio do escritório Rubens Naves, providenciou
defesa contra o auto de infração, enquanto o escritório Sacha Calmon entrou com defesa na tese que
originou na concessão da liminar coletiva da ABRAPP.
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2014
2013
Valor Principal
6.604
6.604 Atualização Monetária
9.084
8.397
15.688
15.001
Com o advento da Lei nº 11.053/2004, as Entidades Fechadas de Previdência Complementar foram
dispensadas de retenção na fonte e de pagamento do Imposto de Renda sobre os investimentos e
ganhos auferidos nas aplicações de recursos relativo às provisões, reservas técnicas e fundos dos
planos de benefícios de natureza previdencial e assistencial.
c) Cobertura Médica
Processos relativos à cobertura médica, reparação por danos morais e manutenção de beneficiários no
Plano Pleno, cujo valor totalizou R$ 92 em 2014 (R$ 602 em 2013), classificados como perda provável
pelos escritórios jurídicos.
d) Contingências Com Risco de Perda Possível
Processos Cíveis
Os processos cíveis classificados com probabilidade de perda possível referem-se à inclusão de
dependentes e agregados aos planos de assistência à saúde, cobertura de procedimentos médicos,
materiais, custos de internação e indenizações por danos morais. Os montantes destas ações judiciais
, por se tratar de ações de probabilidade de perda possível, no valor de R$ 1.621, não encontram-se
provisionadas.
Processos Fiscais
Os processos fiscais classificados com probabilidade de perda possível referem-se a autos de infração
encaminhados pela Prefeitura Municipal de São Paulo referente ao ISS.
Os processos estão em análise, na esfera administrativa, e em por se tratar de ações de probabilidade
de perda possível, no valor de R$ 945, não encontram-se provisionadas.
12. PATRIMÔNIO SOCIAL
O patrimônio social da gestão assistencial, administrado pela SABESPREV é contabilizado de forma
segregada das atividades de previdência e acrescido do déficit obtido no exercício de 2014.
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2014
2013
Patrimônio Social Inicial 183.545
230.679
Receitas 238.796
228.506
Custos dos Serviços Prestados (299.094)
(246.165)
Despesas Administrativas (i) (24.122)
(25.047)
Resultado Financeiro e Patrimonial 21.429
551
Variação das Provisões Técnicas (PEONA) (ii) (8.636)
(4.227)
(71.628)
(46.382)
Provisões Tributárias (iii) (967)
(752)
Patrimônio Líquido Final 110.950
183.545
(i) Despesas administrativas, descontando a constituição/(reversão) da contingência do RET – Regime Especial de
Tributação.
(ii) Variação da Provisão técnica PEONA, exceto a provisão para Eventos Ocorridos e Avisados que está incluso na
rubrica “Custo dos Serviços Prestados”;
(iii) Constituição da provisão para RET – Regime Especial de Tributação e adicional de 2,5% de INSS, conforme nota
explicativa nº 11.
13. EVENTOS CONHECIDOS E AVISADOS
A Entidade efetua os registros contábeis das despesas assistenciais quando da sua análise interna. Dessa
forma, em 31 de dezembro de 2014 haviam despesas assistenciais avisadas ao longo do mês de
dezembro de 2014 que foram contabilizadas em janeiro de 2015. A SABESPREV está aperfeiçoando seu
ambiente de gestão de saúde e espera que o processo que objetiva o registro contábil das despesas
assistenciais pela sua data de seu do aviso, seja implementado ao longo do exercício de 2015.
Consulta Médica
Exames
Terapias
Internações
Outros Atendimentos/
Demais Despesas
Total
Rede Contratada 19.206
46.972
10.329
131.772
87.741
296.020
Reembolso 904
163
525
343
1.341
3.276
Total em 31 de dezembro de 2014 20.110
47.135
10.854
132.115
89.082
299.296
Total em 31 de dezembro de 2013 16.589
40.462
9.933
138.667
57.676
263.327
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Rev: 03 Data: 12/03/2015 Página 23 de 33
Elaborado por: Gerência de Finanças e Controladoria Revisado por: Deloitte Touche Tohmatsu
Aprovado por: Reunião da Diretoria Executiva nº 21/2015, de 12/03/2015. Reunião do Conselho Deliberativo nº 06/2015, de 25/03/2015.
14. DESPESAS ADMINISTRATIVAS
A Entidade registra seus gastos administrativos de forma segregada, dentro de um modelo denominado
Plano de Gestão Administrativa (PGA). O PGA está suportado por regulamento próprio aprovado pelo
Conselho Deliberativo da SABESPREV em dezembro de 2013.
De acordo com as normas publicadas pela PREVIC, todas as despesas administrativas contabilizadas no PGA
atribuídas aos planos de assistência à saúde, devem ser inteiramente reembolsadas ao PGA pelos planos
de assistência à saúde.
2014
2013
Pessoal 12.899
12.024
Serviços de Terceiros (i) 8.506
8.270
Tributos (ii) 961
2.830
Despesas Gerais (iii) 1.756
1.923
24.122
25.047
Contingências/Depósito Judicial (iv) 967
752
25.089
25.799
2014
2013
Despesas Administrativas 24.122
25.047
Reembolso das Despesas Pagas pelo PGA (23.967)
(24.984)
Demais Despesas Pagas pelos Planos Assistenciais (155)
(63)
-
-
(i) Serviços advocatícios e serviços de consultoria, entre outros; (ii) PIS e COFINS sobre faturamento, IPTU e demais taxas e contribuições; (iii) Utilização e manutenção das instalações da Operadora, como luz, água, serviços de manutenção, segurança, despesas com
correspondências e demais gastos administrativos dos planos de assistência à saúde; (iv) Atualização monetária do passivo contingencial do RET conforme nota explicativa nº 11 e depósito judicial relativo ao INSS
adicional de 2,5% sobre folha de salários da SABESPREV.
15. RESULTADO FINANCEIRO LÍQUIDO
2014
2013
Título Público Federal Notas do Tesouro Nacional 8.573
7.691
Títulos de Renda Fixa Cotas de Fundos de Investimentos 13.540
(6.692)
Debêntures 5
4
Caderneta de Poupança 50
59
Certificado de Recebíveis Imobiliários -
29
13.595
(6.600)
Títulos de Renda Variável Cotas de Fundos de Investimentos 102
19
Outras Despesas Financeiras (488)
(169)
Total 21.782
941
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Elaborado por: Gerência de Finanças e Controladoria Revisado por: Deloitte Touche Tohmatsu
Aprovado por: Reunião da Diretoria Executiva nº 21/2015, de 12/03/2015. Reunião do Conselho Deliberativo nº 06/2015, de 25/03/2015.
16. INSTRUMENTOS FINANCEIROS E DERIVATIVOS
a) Instrumentos Financeiros
As transações financeiras existentes envolvem ativos e passivos usuais e pertinentes ao seu contexto
operacional, particularmente aplicações financeiras com vencimentos de curto e longo prazo. Essas
transações são apresentadas no balanço pelos valores de custo, acrescidas das respectivas apropriações de
receitas e despesas que, tendo em vista a natureza das transações e os seus períodos de vencimento, se
aproximam dos valores de mercado.
A política de aplicações financeiras adotada pela SABESPREV define critérios para seleção das instituições
com as quais a Operadora pode operar e os limites de alocação de recursos e objetivos em consonância
com as regras estabelecidas pela ANS.
b) Instrumentos Financeiros Derivativos
Durante os exercícios de 2014 e 2013, a operadora não executou transações envolvendo instrumentos
financeiros na forma de derivativos.
17. GOVERNANÇA E CONTROLES INTERNOS
A Resolução CGPC nº. 13/2004 estabelece princípios, regras e práticas de governança, gestão e controles
internos a serem observados pelas Entidades Fechadas de Previdência Complementar, adequados ao porte,
complexidade e riscos inerentes aos planos de benefícios por elas operados, a fim de assegurar o pleno
cumprimento de seus objetivos.
A estrutura de governança da Entidade inclui, além do mínimo exigido pela legislação previdenciária, dois
comitês consultivos: Comitê de Investimentos e Comitê de Saúde.
Em 2014, a SABESPREV manteve o aperfeiçoamento de sua governança corporativa, como segue:
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Aprovado por: Reunião da Diretoria Executiva nº 21/2015, de 12/03/2015. Reunião do Conselho Deliberativo nº 06/2015, de 25/03/2015.
a) Gestão de Riscos
A Entidade está exposta a diversas naturezas de riscos, inerentes a sua finalidade básica. O processo de
gerenciamento de riscos está calcado em princípios, diretrizes, ações, papéis e responsabilidades
necessários à identificação, avaliação, tratamento e controle dos riscos.
A gestão de riscos conta com a participação das diversas camadas da estrutura de governança, incluindo
as áreas que compõem o organograma organizacional da Entidade, a Diretoria Executiva e os Conselhos.
A metodologia da gestão de riscos é aderente aos padrões de mercado, como a norma ABNT NBR ISO
31000, nos processos de identificação, tratamento e monitoramento dos principais riscos.
Os riscos e os controles internos são avaliados periodicamente, em aderência às exigências legais e
regulamentares.
O processo de testes dos controles internos conta com a atuação da Auditoria Interna da Patrocinadora
Sabesp, na forma de uma avaliação independente da eficácia dos controles. Dessa avaliação são
definidos e implantados planos de ação, caso sejam identificadas fragilidades nos controles.
A gestão de riscos compreende várias categorias de riscos, como: estratégicos, de governança, atuarial,
contraparte, mercado, liquidez, operacional, legal, regulatório e solvência, provenientes de suas
atividades e operações e que podem afetar, em maior ou menor grau, os seus objetivos estratégicos e
operacionais.
Em 2013, como resultado e marco de uma nova cultura de gestão de riscos, destaca-se o lançamento e a
divulgação da Política de Gestão de Riscos, aprovada pelo Conselho Deliberativo, e o treinamento básico
dos empregados da Entidade em riscos e controles internos e, em continuidade ao programa de
gerenciamento de riscos iniciado em 2012, foram realizadas as autoavaliações de controles do segundo
grupo de riscos, priorizados de acordo com sua relevância.
Em 2014, além de aperfeiçoamentos no processo e sistema de gestão de riscos, foram revisados os
riscos, tendo como foco identificar e priorizar os que possam comprometer mais severamente a
realização dos objetivos da Entidade, conforme dispõe a Resolução CGPC nº 13/2004 e as
recomendações da PREVIC, sobre gestão de riscos, nos Guias de Melhores Práticas em Fundos de
Pensão e de Governança Corporativa.
Adicionalmente, atendendo ao que dispõe a Política de Gestão de Riscos da Fundação, quanto à
disseminação da cultura de Riscos e Controles Internos, foram realizados treinamentos em controles
internos, com a participação de todos os empregados da SABESPREV, com foco na:
a) Avaliação e discussão dos controles que exigem aperfeiçoamentos, em resposta aos testes realizados
pela Auditoria da Patrocinadora;
b) Conceituação e discussão de Controles Internos, enfatizando as características necessárias para ter
controles eficazes e, desta forma, mitigar adequadamente os riscos.
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Aprovado por: Reunião da Diretoria Executiva nº 21/2015, de 12/03/2015. Reunião do Conselho Deliberativo nº 06/2015, de 25/03/2015.
b) Riscos relacionados à gestão assistencial
Os principais riscos inerentes à gestão assistencial estão relacionados à insuficiência de receitas para
fazer frente às despesas assistenciais, em função de diversos fatores, tais como: aumento dos custos das
OPME, de novos procedimentos incluídos periodicamente no Rol de Procedimentos e Eventos em
Saúde, da incorporação de novas tecnologias na área de saúde, do aumento de utilização decorrente do
envelhecimento da massa de beneficiários, da qualidade e localização geográfica da rede credenciada
ofertada, do ajuste e/ou da implementação de processos decorrentes nas novas regulamentações, da
crescente judicialização da saúde suplementar.
O gerenciamento dos riscos inclui o monitoramento do equilíbrio dos diversos planos de benefícios
assistenciais apresentando resultados periódicos à apreciação da Diretoria, Comitê de Saúde e
Conselhos.
A SABESPREV monitora continuamente os indicadores de utilização dos planos e as despesas
assistenciais.
A sazonalidade da ocorrência dos eventos ao longo do ano é um fator importante que pode influenciar
as provisões dos sinistros.
A rede credenciada está sujeita a monitoramento constante por meio de auditorias médicas (internas e
terceirizadas) e pesquisas com os beneficiários, atuações importantes de gestão de riscos e controle de
qualidade e despesas. Além disso, os beneficiários participam do monitoramento das despesas
assistenciais pelo acompanhamento dos extratos periódicos de utilização e cobrança dos procedimentos
utilizados. Todos os planos atendem ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, estipulados pela
ANS. Os procedimentos de mais alta complexidade e internações passam por regulação médica para sua
aprovação.
c) Risco operacional
O risco operacional é representado pela perda resultante de processos internos, pessoas e sistemas
inadequados ou falhos e de eventos externos.
Essa definição inclui o risco legal, mas exclui o estratégico e o de governança.
A atividade de monitoramento e gerenciamento de risco operacional é executada por todas as áreas da
SABESPREV, por meio de processo formal de autoavaliação (Control Self Assessment), suportado por
sistema informatizado e realizado anualmente, de acordo com priorização e programação previamente
estabelecida pela Diretoria Executiva e apresentada ao Conselho Deliberativo. Os controles também são
testados, de forma independente, pela Auditoria Interna da Patrocinadora Sabesp.
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d) Segurança da Informação
Em aderência às exigências legais, regulamentares e aos padrões de mercado, a Diretoria manteve a
prioridade em projetos relacionados à Segurança da Informação, onde destacam-se a implantação de
formação e padronização das senhas, concessão, cancelamento e revisão de acessos e perfis, todos
voltados para a rede corporativa, email e sistemas da Entidade. Para garantir maior segurança,
disponibilidade e integridade de recursos de tecnologia da informação, foram implantados os projetos
de renovação da infraestrutura por meio de aquisição de novos servidores e storage de armazenamento
de dados e melhorias em processos de administração de banco de dados e arquivos. Ainda em 2014,
teve início o projeto Integrações sistêmicas, com o objetivo de mitigar riscos em processos entre os
sistemas da Entidade.
e) Atuação dos Conselhos Deliberativo e Fiscal
Os Conselhos, Deliberativo e Fiscal, mantiveram seus procedimentos de trabalho, incluindo uma agenda
anual de reuniões e aperfeiçoamento da metodologia de trabalho, possibilitando uma melhor atuação e
interação entre si e com a Diretoria Executiva da SABESPREV.
f) Ouvidoria
A Ouvidoria, constituída desde 2003, é subordinada diretamente ao Conselho Deliberativo. Está
estruturada para atender às demandas dos beneficiários, observando, também, as exigências da ANS, o
princípio da transparência no relacionamento da Entidade com seus beneficiários, seguindo as diretrizes
do Conselho Deliberativo.
As atividades da Ouvidoria são informadas periodicamente aos Conselhos e à Diretoria Executiva, além
de serem divulgadas aos beneficiários no site da Operadora.
Em 2015 a Ouvidoria emitiu o seu primeiro “Relatório Estatístico e Analítico das Ouvidorias – REA” e
encaminhou à ANS.
g) Instrumentos organizacionais e procedimentos
A SABESPREV, em 2014, deu continuidade ao desenvolvimento e à atualização de seus instrumentos
organizacionais, buscando sempre a adoção das melhores práticas de governança.
Em 2014 o Conselho Deliberativo aprovou proposta de alteração do Estatuto Social apresentada pela
Diretoria Executiva. A proposta aprovada encontra-se sob análise do órgão regulador previdenciário.
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Rev: 03 Data: 12/03/2015 Página 28 de 33
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18. PARTES RELACIONADAS
As partes relacionadas da SABESPREV são as Patrocinadoras, cujo relacionamento ocorre por intermédio de Convênio de Adesão, com as primeiras, para oferecimento dos planos de benefícios para os seus empregados.
Remuneração da Administração
O quadro atual de diretores da SABESPREV é composto por 1 empregado cedido pela Patrocinadora SABESP, cujos custos são integralmente reembolsados, e por 3 empregados da própria SABESPREV.
Em 2014 a remuneração dos diretores da SABESPREV teve como referencial a Patrocinadora SABESP.
Liège Oliveira Ayub Diretora Presidente
Cesar Soares Barbosa Diretor de Previdência
Nilton João dos Santos Diretor de Saúde
Ademir dos Santos Diretor de Gestão
Michele Graciano Alcântara Takahashi Contadora CRC 1SP 231436/O-0
Carlos Alberto de Sousa Gerente de Finanças e Controladoria
Contador CRC 1SP 231061/O-0
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Rev: 03 Data: 12/03/2015 Página 29 de 33
Elaborado por: Gerência de Finanças e Controladoria Revisado por: Deloitte Touche Tohmatsu
Aprovado por: Reunião da Diretoria Executiva nº 21/2015, de 12/03/2015. Reunião do Conselho Deliberativo nº 06/2015, de 25/03/2015.
Relatório dos Auditores Independentes sobre as Demonstrações Contábeis
Aos Administradores, Patrocinadores e Participantes da
Fundação Sabesp de Seguridade Social - SABESPREV
São Paulo – SP
Examinamos as demonstrações contábeis dos planos de assistência à saúde (“gestão assistencial”) da
Fundação Sabesp de Seguridade Social - SABESPREV (“SABESPREV” ou “Entidade”), que compreendem o
balanço patrimonial dos planos assistenciais em 31 de dezembro de 2014 e as respectivas demonstrações
do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio social e dos fluxos de caixa dos planos
assistenciais para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e
demais notas explicativas.
Responsabilidade da Administração sobre as demonstrações contábeis
A Administração da Entidade é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas
demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às entidades
supervisionadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e pelos controles internos que ela
determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção
relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.
Responsabilidade dos auditores independentes
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com base em
nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas
requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada
com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de distorção
relevante.
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito
dos valores e das divulgações apresentados nas demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados
dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas
demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o
auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das
demonstrações contábeis da Entidade para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados às
circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses seus controles internos
da Entidade. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a
razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela Administração, bem como a avaliação da apresentação
das demonstrações contábeis tomadas em conjunto.
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião
com ressalva.
Demonstrações Financeiras 2014 Gestão Assistencial
Rev: 03 Data: 12/03/2015 Página 30 de 33
Elaborado por: Gerência de Finanças e Controladoria Revisado por: Deloitte Touche Tohmatsu
Aprovado por: Reunião da Diretoria Executiva nº 21/2015, de 12/03/2015. Reunião do Conselho Deliberativo nº 06/2015, de 25/03/2015.
Base para opinião com ressalva sobre as demonstrações contábeis
Conforme mencionado na nota explicativa n° 13, a Entidade registra contabilmente os eventos indenizáveis
quando da análise das despesas médicas, e não pela data de aviso, conforme requerido pela ANS.
Consequentemente, em 31 de dezembro de 2014, os saldos das provisões técnicas e do resultado do
exercício estão diminuídos em R$ 12.147 mil, e R$ 1.462 mil, respectivamente, e o patrimônio líquido está
aumentado em R$ 12.147 mil.
Opinião com ressalva sobre as demonstrações contábeis
Em nossa opinião, exceto pelos efeitos do assunto descrito no parágrafo “Base para opinião com ressalva”,
as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos
relevantes, a posição patrimonial e financeira dos planos assistenciais da SABESPREV, em 31 de dezembro
de 2014, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de
acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às entidades supervisionadas pela Agência
Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
Outros Assuntos
Base de elaboração das demonstrações contábeis dos planos assistenciais da SABESPREV
Conforme mencionado na nota explicativa nº 2, as demonstrações contábeis dos planos assistenciais da
SABESPREV foram elaboradas e estão sendo apresentadas em atendimento às práticas contábeis adotadas
no Brasil aplicáveis às entidades supervisionadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS,
conforme requerido pelo Conselho Nacional de Previdência Complementar - CNPC.
Os planos assistenciais da SABESPREV, para fins societários, são parte integrante e estão incluídos nas
demonstrações contábeis consolidadas apresentadas separadamente pela Entidade, preparadas de acordo
com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às entidades supervisionadas pelo Conselho
Nacional de Previdência Complementar - CNPC, sobre as quais emitimos relatório dos auditores
independentes separado, sem ressalvas, datado de 25 de março de 2015.
Auditoria dos valores correspondentes ao exercício anterior
Os valores correspondentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2013, apresentados para fins de
comparação, foram anteriormente auditados por outros auditores independentes que emitiram relatório,
datado de 26 de março de 2014, contendo modificação quanto a não apresentação, pela Administração da
Entidade, do cálculo da Provisão de Eventos Ocorridos e Não Avisados – PEONA, por meio de metodologia
atuarial, não concluindo assim acerca dessa provisão.
São Paulo, 25 de março de 2015.
DELOITTE TOUCHE TOHMATSU Carlos Claro
Auditores Independentes Contador
CRC nº 2 SP 011609/O-8 CRC n°1 SP 236588/O-4
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Rev: 03 Data: 12/03/2015 Página 31 de 33
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Aprovado por: Reunião da Diretoria Executiva nº 21/2015, de 12/03/2015. Reunião do Conselho Deliberativo nº 06/2015, de 25/03/2015.
Parecer do Conselho Fiscal nº 02/2015
Destinatário: Conselho Deliberativo da Fundação Sabesp de Seguridade Social – SABESPREV
Assunto: Demonstrações Contábeis da Gestão Assistencial do exercício findo em 31 de dezembro
de 2014.
O Conselho Fiscal da Fundação Sabesp de Seguridade Social – SABESPREV, no uso de suas atribuições
regulamentares, cumprindo o que determina o artigo 46 do Estatuto Social da SABESPREV, em reunião
extraordinária realizada em 20 de março de 2015, concluiu o exame das Demonstrações Contábeis, da
Gestão Assistencial, relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2014, compreendendo: Balanço
Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício, Demonstração da Mutação do Patrimônio Social,
Demonstração do Fluxo de Caixa, Demonstração do Valor Adicionado, Demonstração de Resultado
Abrangente e Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis.
O Conselho Fiscal, de forma unânime, não aprova as Demonstrações Contábeis da Gestão Assistencial
do exercício de 2014 da SABESPREV, devido aos apontamentos:
1) Outros Créditos de Operações com Plano de Assistência a Saúde:
a) Apesar dos avanços obtidos pela Fundação com relação à conciliação do saldo da conta
“Adiantamento de Glosas 2012-2013”, em 31/12/2014 ainda restava um saldo de R$ 12.046 mil
a conciliar; assim, esse Conselho Fiscal entende que em 31/12/2014 o problema gerado a partir
da contratação do Consórcio Benner ainda não havia sido totalmente equacionado.
b) Adicionalmente, verificamos que houve um aumento significativo no saldo da conta
“Adiantamento de Glosa Posterior”, resultando num saldo a conciliar em 31/12/2014 de R$
14.981 mi, o qual somado a R$ 12.046 mi (item a) totaliza R$ 27 milhões a serem conciliados.
2) Eventos Conhecidos e Avisados
a) Em linha com o parecer da auditoria externa, que ressalvou as Demonstrações Contábeis da
Gestão Assistencial, este Conselho recomenda que a Fundação adote as medidas necessárias
para atender a norma de contabilização da ANS – Agência Nacional de Saúde.
São Paulo, 20 de março de 2015
Maria Aparecida Cordelini
Presidente
Alba Valéria Moraes A. Rocha
Conselheira
Armando Silva Filho
Conselho Suplente
Demonstrações Financeiras 2014 Gestão Assistencial
Rev: 03 Data: 12/03/2015 Página 32 de 33
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Aprovado por: Reunião da Diretoria Executiva nº 21/2015, de 12/03/2015. Reunião do Conselho Deliberativo nº 06/2015, de 25/03/2015.
Ata da Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo nº 06/2015
Data: 25/03/2015 Horário: 14h30 Local: Alameda Santos, 1827 – 14º andar – Cerqueira Cesar – São Paulo/SP – Sala da Presidência
Participantes: Sr. Edison Raul Barretti – Presidente, Sr. Agnaldo Pacheco Sampaio, Sra. Mara Regina Samensatto Ramos,
Sr. Gabriel Satti, Sra. Francisca Adalgisa da Silva; e Sr. Miguel Ângelo Ferreira Teixeira – Conselheiros Titulares.
Convidados: Sr. Hilton Marioni dos Santos, Sra. Noralice Barbosa, Sr. Ademir Andrade de Oliveira – Conselheiros
Suplentes; Sra. Liège Oliveira Ayub – Diretora-Presidente da Sabesprev, Sr. Cesar Soares Barbosa – Diretor de Previdência
da Sabesprev, Sr. Nilton João dos Santos – Diretor de Saúde da Sabesprev, Sr. Ademir dos Santos – Diretor de Gestão da
SABESPREV; Sr. Carlos Alberto de Sousa – Gerente de Finanças e Controladoria da Sabesprev; e Sr. Carlos Claro e Sra.
Alessa Rocha Gonçalves Lopes, Sócio e Gerente, respectivamente, da empresa Deloitte Touche Tohmatsu Auditores
Independentes.
Abertura dos trabalhos
Ao dar início aos trabalhos, o Sr. Edison informou que a pauta seria constituída pelos seguintes assuntos:
A. DELIBERAÇÕES
1. Gestão – Demonstrações Contábeis da Gestão Previdencial dos exercícios findos em 31/12/2014 e 2013; e
2. Gestão – Demonstrações Contábeis da Gestão Assistencial dos exercícios findos em 31/12/2014 e 2013.
1. Gestão – Demonstrações Contábeis da Gestão Previdencial dos exercícios findos em 31/12/2014 e 2013: O Sr.
Ademir informou que em 20/03/2015 foram encaminhadas aos senhores conselheiros para análise as Demonstrações
Contábeis dos exercícios findos em 31/12/2014 e 2013, relativas à Gestão Previdencial, elaboradas em conformidade com a
Resolução CGPC nº 28/2009 e Resolução CNPC nº 08/2011, contendo: balanços patrimoniais consolidados; demonstrações
consolidadas das mutações do patrimônio social; demonstrações da mutação do ativo líquido por planos de benefícios (Plano
de Benefícios Básico, SABESPREV MAIS e Plano de Reforço de Benefícios); demonstrações do ativo líquido por planos de
benefícios; demonstrações do Plano de Gestão Administrativa consolidada e por planos de benefícios; demonstrações das
provisões técnicas por planos de benefícios; notas explicativas às Demonstrações Contábeis; Parecer do Conselho Fiscal nº
01/2015, datado de 20/03/2015, e a minuta do Relatório dos Auditores Independentes sobre as Demonstrações Contábeis. Na
sequência, informou que as Demonstrações Contábeis da Gestão Previdencial foram auditadas pelos auditores da empresa
Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes e que os seus representantes estavam presentes para esclarecimentos
de eventuais dúvidas. O Sr. Carlos Claro informou que as Demonstrações Contábeis estão de acordo com as práticas
contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às entidades reguladas pelo Conselho Nacional de Previdência Complementar –
CNPC, bem como apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira
consolidada da Sabesprev e individual por plano de benefício em 31/12/2014 e o desempenho consolidado e por plano de
benefício de suas operações para o exercício findo naquela data. Após a exposição e esclarecimentos das dúvidas quanto ao
Relatório dos Auditores, os senhores conselheiros analisaram o Parecer do Conselho Fiscal e em seguida o Sr. Edison
solicitou aos senhores conselheiros manifestação quanto a aprovação das referidas Demonstrações. Os senhores
conselheiros deliberaram, por unanimidade, pela aprovação das Demonstrações Contábeis da Gestão Previdencial dos
exercícios findos em 31/12/2014 e 2013. Todavia, os conselheiros Sr. Miguel e Sra. Francisca acompanharam a ênfase
Demonstrações Financeiras 2014 Gestão Assistencial
Rev: 03 Data: 12/03/2015 Página 33 de 33
Elaborado por: Gerência de Finanças e Controladoria Revisado por: Deloitte Touche Tohmatsu
Aprovado por: Reunião da Diretoria Executiva nº 21/2015, de 12/03/2015. Reunião do Conselho Deliberativo nº 06/2015, de 25/03/2015.
contida no Parecer do Conselho Fiscal item B: “Considerando que a distribuição do déficit técnico apresentado nas
Demonstrações Contábeis (51,24% para os participantes e 48,86% para a Patrocinadora), recomenda a correção do
pagamento do déficit técnico obedecendo a paridade entre patrocinador, participantes e assistidos.”
2. Gestão – Demonstrações Contábeis da Gestão Assistencial dos exercícios findos em 31/12/2014 e 2013: O Sr.
Ademir informou que em 20/03/2015 foram encaminhadas aos senhores conselheiros para análise as Demonstrações
Contábeis dos exercícios findos em 31/12/2014 e 2013, relativas à Gestão Assistencial, elaboradas em conformidade com a
Resolução Normativa – RN nº 274/2011, da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, contendo: relatório da
administração; balanços patrimoniais; demonstrações de resultado do exercício; demonstrações das mutações do patrimônio
social; demonstrações de resultados abrangentes; demonstrações dos fluxos de caixa – método direto; notas explicativas às
Demonstrações Contábeis; Parecer do Conselho Fiscal nº 02/2015, datado de 20/03/2015, e a minuta do Relatório dos
Auditores Independentes sobre as Demonstrações Contábeis. Na sequência, informou que as Demonstrações Contábeis da
Gestão Assistencial foram auditadas pelos auditores da empresa Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes e que
seus representantes estavam presentes para esclarecimentos de eventuais dúvidas. O Sr. Carlos Claro informou que as
Demonstrações Contábeis estão de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às Operadoras reguladas
pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, bem como estão adequadamente apresentadas, em todos os aspectos
relevantes, em relação às demonstrações contábeis tomadas em conjunto, exceto quanto aos eventos indenizáveis ainda não
contabilizados pela data de aviso. Após a exposição e esclarecimentos das dúvidas quanto ao Relatório dos Auditores, os
senhores conselheiros analisaram o Parecer do Conselho Fiscal e em seguida o Sr. Edison solicitou aos senhores
conselheiros manifestação quanto à aprovação das referidas Demonstrações. Os Srs. Edison, Agnaldo, Mara, Gabriel e
Francisca votaram a favor da aprovação, porém acompanharam a ressalva dos auditores independentes e solicitaram a
Diretoria Executiva providências quanto a contabilização dos eventos indenizáveis pela data de aviso. O Sr. Miguel
manifestou-se contra à aprovação com a seguinte justificativa: “Não aprovo as Demonstrações Contábeis da Gestão
Assistencial do exercício de 2014, pelos seguintes motivos: (i) Apesar dos avanços obtidos pela Fundação com relação à
conciliação do saldo da conta “Adiantamento de Glosas 2012-2013”, em 31/12/2014 ainda restava um saldo de R$ 12.046 mil
a conciliar; assim entendo que em 31/12/2014 o problema gerado a partir da contratação do Consórcio Benner ainda não
havia sido totalmente equacionado; (ii) adicionalmente, entendo que houve um aumento significativo no saldo da conta
“Adiantamento de Glosa Posterior”, resultando num saldo a conciliar em 31/12/2014 de R$ 14.981 mi, o qual somado a R$
12.046 mi (item i) totaliza R$ 27 milhões a serem conciliados; e (iii) em linha com o parecer da auditoria externa, que
ressalvou as Demonstrações Contábeis da Gestão Assistencial, entendo que a Fundação deveria adotar as medidas
necessárias para atender a norma de contabilização da ANS”. Dessa forma, os senhores conselheiros deliberaram, por
maioria, pela aprovação das Demonstrações Contábeis da Gestão Assistencial dos exercícios findos em 31/12/2014 e 2013,
Encerramento: Franqueada a palavra e não havendo qualquer outro pronunciamento, o Presidente encerrou a reunião, determinando que fosse lavrada a presente ata, que, lida e achada conforme, segue assinada por mim, Camila Caterina Lioi, que secretariei a reunião, e pelos participantes.
Edison Raul Barretti Presidente
Agnaldo Pacheco Sampaio Vice-Presidente
Mara Regina Samensatto Ramos Conselheira
Gabriel Satti Conselheiro
Francisca Adalgisa da Silva Conselheira
Miguel Ângelo Ferreira Teixeira Conselheiro