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Relatório de atividade e contas anuais (Demonstrações Financeiras ASF) ASF Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões 2018

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Relatório de atividadee contas anuais(Demonstrações Financeiras ASF)

ASFAutoridade de Supervisãode Seguros e Fundos de Pensões

2018

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Ficha Técnica

Título

Relatório de atividade e contas anuais 2018

Edição

Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões

Av. da República, n.º 761600-205 LisboaPortugal

Telefone: 21 790 31 [email protected]

www.asf.com.pt

Ano de Edição: 2019

ISSN 2183-7759 (on-line)

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N

DEMONSTRAÇÕES

FINANCEIRAS

ASF - Autoridade de Supervisão de Seguros

e Fundos de Pensões

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Euros

RUBRICAS Notas 20182017

(Pró-forma)ATIVO

Ativo Não CorrenteAtivos fixos tangíveis 6 525 124 517 538Ativos intangíveis 7 532 355 621 688Outros ativos financeiros 9 9 000 000 2 500 000

10 057 479 3 639 226

Ativo CorrenteEstado e outros entes públicos 18 - 40Outras contas a receber 11 9 554 057 8 847 303Diferimentos 12 528 670 613 283Ativos financeiros detidos para negociação 13/5 6 000 000 10 185 000Outros ativos financeiros 9 2 548 057 1 713 277Caixa e depósitos 5 12 381 306 11 373 284

31 012 090 32 732 188Total do Ativo 41 069 570 36 371 415

PATRIMÓNIO LÍQUIDO

Reservas 14 17 810 000 15 940 000Resultados transitados 14 7 560 099 6 063 350Resultado líquido do período 14 3 954 952 3 366 749

Total do Património Líquido 29 325 050 25 370 099

PASSIVO

Passivo Não CorrenteProvisões 15 247 766 450 715

247 766 450 715Passivo Corrente

Fornecedores 17 236 168 42 526Estado e outros entes públicos 18 396 354 417 453Fornecedores de investimento 17 2 648 -Outras contas a pagar 19 10 861 584 10 090 622

11 496 753 10 550 601Total do Passivo 11 744 519 11 001 316

Total do Património Líquido e Passivo 41 069 570 36 371 415

(Filipe Aleman Serrano) (Maria de Nazaré Barroso) (Vice-Presidente) (Vogal)

AUTORIDADE DE SUPERVISÃO DE SEGUROS E FUNDOS DE PENSÕESBALANÇO

O Contabilista Certificado A Diretora Financeira O Conselho de Administração

(Filipe Valentim) (Jacinta Dias) (José Figueiredo Almaça) (Presidente)

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Euros

RENDIMENTOS E GASTOS Notas 20182017

(Pró-forma)Impostos e taxas 20 18 480 420 17 460 741

Fornecimentos e serviços externos 21 (3 832 668) (3 706 555)

Gastos com o pessoal 22 (10 060 468) (9 702 591)

Transferências e subsídios concedidos 23 (1 197 927) (1 117 540)

Provisões (aumentos/reduções) 15 202 949 -

Aumentos/reduções de justo valor 24 (5 262) (69 514)

Outros rendimentos e ganhos 26 1 393 397 1 347 940

Outros gastos e perdas 27 (667 318) (530 969)

Resultados antes de depreciações e gastos de financiamento 4 313 124 3 681 511Gastos/reversões de depreciação e amortização 25 (439 840) (388 064)

Imparidade de investimentos depreciáveis/amortizáveis - -

Resultado operacional (antes de gastos de financiamento) 3 873 284 3 293 447Juros e rendimentos similares obtidos 28 103 378 92 785

Juros e gastos similares suportados 28 - -

Resultado antes de impostos 3 976 661 3 386 232Imposto sobre o rendimento 10 (21 709) (19 483)

Resultado líquido do período 3 954 952 3 366 749

(Filipe Aleman Serrano) (Maria de Nazaré Barroso)

(Vice-Presidente) (Vogal)

AUTORIDADE DE SUPERVISÃO DE SEGUROS E FUNDOS DE PENSÕESDEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS POR NATUREZAS

O Contabilista Certificado A Diretora Financeira O Conselho de Administração

(Filipe Valentim) (Jacinta Dias) (José Figueiredo Almaça)

(Presidente)

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20182017

(Pró-forma)

Fluxos de caixa das atividades operacionais

Recebimentos de clientes - -

Recebimentos de contribuintes 17 825 380 16 590 340

Recebimentos de utentes - -

Recebimentos por Transferência - -

Pagamentos a fornecedores (4 236 891) (4 282 625)

Pagamentos por Transferência (1 843 123) (1 847 945)

Pagamentos ao pessoal (8 863 841) (8 889 686)

Caixa gerada pelas operações 2 881 526 1 570 083

Outros recebimentos/pagamentos 1 335 491 1 298 784

Outros recebimentos/pagamentos - extra orçamental 247 265 (160 824)

Fluxos de caixa das atividades operacionais (a) 4 464 282 2 708 043

Fluxos de caixa das atividades de investimento

Pagamentos respeitantes a:

Ativos fixos tangíveis (355 425) (425 286)

Ativos intangíveis - -

Propriedades de investimento - -

Investimentos financeiros (8 996 487) (2 500 000)

Outros ativos - -

Recebimentos provenientes de:

Ativos fixos tangíveis 5 904 420

Ativos intangíveis - -

Propriedades de investimento - -

Investimentos financeiros 1 620 000 1 352 600

Outros ativos - 10 185 000

Subsídios ao investimento - -

Transferências de capital - -

Juros e rendimentos similares 84 747 96 228

Dividendos - -

Fluxos de caixa das atividades de investimento (b) (7 641 260) 8 708 962

Fluxos de caixa das atividades de financiamento

Recebimentos provenientes de:

Financiamentos obtidos - -

Doações - -

Outras operações de financiamento - -

Pagamentos respeitantes a:

Financiamentos obtidos - -

Juros e gastos similares - -

Dividendos - -

Outras operações de financiamento - -

Fluxos de caixa das atividades de financiamento (c) - -

Variação de caixa e seus equivalentes (a + b + c) (3 176 979) 11 417 005

Efeito das diferenças de câmbio - -

Caixa e seus equivalentes no início do período 21 558 284 10 141 279

Caixa e seus equivalentes no fim do período 18 381 306 21 558 284

Caixa e seus equivalentes no início do período 21 558 284 10 141 279

- Equivalentes a caixa no início do período 21 558 284 10 141 279

- Variações cambiais de caixa no início do período - -

= Saldo da gerência anterior 21 558 284 10 141 279

De execução orçamental 14 731 920 3 154 091

De operações de tesouraria 6 826 364 6 987 188

Caixa e seus equivalentes no fim do período 18 381 306 21 558 284

- Equivalentes a caixa no fim do período 18 381 306 21 558 284

- Variações cambiais de caixa no fim do período - -

= Saldo para a gerência seguinte 18 381 306 21 558 284

De execução orçamental 11 307 677 14 731 920

De operações de tesouraria 7 073 629 6 826 364

(Vice-Presidente) (Vogal)

(Filipe Aleman Serrano) (Maria de Nazaré Barroso)

CONCILIAÇÃO ENTRE CAIXA E SEUS EQUIVALENTES E SALDO DE GERÊNCIA

AUTORIDADE DE SUPERVISÃO DE SEGUROS E FUNDOS DE PENSÕES

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA

Euros

RÚBRICAS NOTASPERÍODOS

O Contabilista Certificado A Diretora Financeira O Conselho de Administração

(Filipe Valentim) (Jacinta Dias) (José Figueiredo Almaça)

(Presidente)

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Euros

Saldo em 31 de dezembro de 2016 (POCP) 14 070 000 6 015 403 1 638 265 21 723 668

Ajustamentos de transição (NCP)Valorização dos ativos financeiros 3 - 292 847 - 292 847Anulação de ativos e passivos contingentes 3 - (151 072) - (151 072)Revisão das taxas de amortização dos ativos fixos tangíveis e intangíveis 3 - 137 906 - 137 906

Saldo em 1 de janeiro de 2017 (NCP) 14 070 000 6 295 084 1 638 265 22 003 350

Alterações no PeríodoAfetação do resultado líquido em POCP 1 870 000 ( 231 735) (1 638 265) -

Resultado Líquido do Período de 2017 3 - - 3 366 749 3 366 749

Saldo em 31 de dezembro de 2017 (NCP) 15 940 000 6 063 350 3 366 749 25 370 099

Alterações no PeríodoAfetação do Resultado Líquido 3 1 870 000 1 496 749 (3 366 749) -

Resultado Líquido do Período 14 - - 3 954 952 3 954 952

Saldo em 31 de dezembro de 2018 (NCP) 17 810 000 7 560 099 3 954 952 29 325 050

O Contabilista Certificado A Diretora Financeira

(Filipe Valentim) (Jacinta Dias)

(Filipe Aleman Serrano) (Maria de Nazaré Barroso)

(Vice-Presidente) (Vogal)

O Conselho de Administração

(José Figueiredo Almaça)

(Presidente)

AUTORIDADE DE SUPERVISÃO DE SEGUROS E FUNDOS DE PENSÕESDEMONSTRAÇÃO DAS ALTERAÇÕES NO PATRIMÓNIO LÍQUIDO

Descrição Notas

Património Líquido

Outras reservas Resultados transitadosResultado líquido do

períodoTOTAL

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Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões

Anexo às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2018

(Montantes expressos em Euros)

1 NOTA INTRODUTÓRIA

A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (“Autoridade” ou “ASF”) rege-se pelo seu Estatuto,

aprovado pelo Decreto-Lei n.º 1/2015, de 6 janeiro, é dotada de autonomia administrativa, financeira e de gestão e de

património próprio.

A ASF tem sede na Avenida da República, n.º 76, 1600-205 Lisboa.

A ASF encontra-se inscrita no Registo Nacional de Pessoas Coletivas sob o n.º 501328599 e com o código de atividade

n.º 84130.

A Autoridade é uma entidade administrativa independente de supervisão e regulação do setor segurador e dos fundos

de pensões e encontra-se sujeita à superintendência ou tutela governamental, sendo as suas contas aprovadas pelo

Ministro das Finanças.

A Autoridade tem por missão assegurar o regular funcionamento do mercado segurador e dos fundos de pensões,

através da promoção da estabilidade e solidez financeira das entidades sob a sua supervisão, bem como da garantia

da manutenção de elevados padrões de conduta por parte das mesmas, com vista ao objetivo principal de proteção

dos tomadores de seguros, segurados, subscritores, participantes, beneficiários e lesados.

Adicionalmente, a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões assegura a cooperação com autoridades

de supervisão congéneres a nível da União Europeia ou a nível internacional, exerce funções de apoio técnico e

consulta à Assembleia da República e ao Governo em matérias relativas ao setor de atividade sob supervisão e efetua

a gestão dos fundos que lhe estejam confiados (Fundo de Acidentes de Trabalho e Fundo de Garantia Automóvel),

entre as demais funções que lhe forem cometidas por lei ou outras atribuições definidas nos estatutos da ASF.

O Decreto-Lei n.º 1/2015 de 06 de janeiro aprovou os Estatutos da ASF, sendo que o artigo 35.º estabelece o seguinte:

1) A gestão financeira e patrimonial da ASF, rege-se pelo disposto na lei-quadro das entidades reguladoras, nos

presentes estatutos e, supletivamente, pelo regime jurídico aplicável às entidades públicas empresariais;

2) Sem prejuízo do disposto no n.º 2 do artigo 37.º, à ASF não são aplicáveis as regras da contabilidade pública e

o regime dos fundos e serviços autónomos, nomeadamente as normas relativas à autorização de despesa, à

transição e utilização dos resultados líquidos e às cativações de verbas;

3) A ASF respeita os princípios da prévia cabimentação e programação da realização das despesas subjacentes à

assunção de compromissos e aos pagamentos em atraso das entidades públicas;

4) Os resultados líquidos da ASF, que podem transitar para o ano seguinte, são utilizados entre outras

aplicações:

a) Na constituição, pelo conselho de administração, de reserva para riscos de atividade ou para riscos de

insuficiência de receitas ou de outras reservas que contribuem para a estabilidade dos montantes das

taxas a que as entidades supervisionadas estão sujeitas;

b) Na promoção do desenvolvimento de conhecimento técnico e respetiva difusão e no esforço da literacia

financeira, no que se refere ao setor segurador e dos fundos de pensões.

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São órgãos da ASF o Conselho de Administração, o Conselho Consultivo e a Comissão de Fiscalização, cuja constituição

e respetivas atribuições estão definidas nos artigos 11.º a 29.º dos Estatutos da ASF.

As demonstrações financeiras anexas são apresentadas em Euros, foram aprovadas em Conselho de Administração da

ASF na reunião de 20 de março de 2019, para envio ao Ministro das Finanças, com o parecer da Comissão de

Fiscalização.

O Conselho de Administração entende que estas demonstrações financeiras refletem de forma verdadeira e

apropriada as operações da ASF, bem como a sua posição e desempenho financeiros e fluxos de caixa.

2 REFERENCIAL CONTABILÍSTICO DE PREPARAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

As demonstrações financeiras anexas foram preparadas no quadro das disposições em vigor em Portugal, em

conformidade com o Decreto-Lei n.º 192/2015, de 11 de setembro, e de acordo com a estrutura conceptual, normas

contabilísticas e de relato financeiro e normas interpretativas aplicáveis ao exercício findo em 31 de dezembro de

2018.

3 ADOÇÃO PELA PRIMEIRA VEZ DAS NORMAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA (“NCP”)

A ASF adotou as Normas de Contabilidade Pública (“NCP”) pela primeira vez em 2018, aplicando, para o efeito, a NCP

1 – Estrutura e Conteúdo das Demonstrações Financeiras em vigor nessa data. A data de transição é 1 de janeiro de

2017 e a Autoridade preparou o seu balanço de abertura a essa data.

A Autoridade alterou as demonstrações financeiras de 2017, preparadas e aprovadas de acordo com o Plano Oficial de

Contabilidade Pública (“POCP”), de modo a que estas sejam comparáveis com as referentes a 2018.

A transição para as NCP resultou nas seguintes alterações ao nível das políticas contabilísticas da ASF:

Ativos financeiros ao justo valor através de resultados

Ao contrário do anterior referencial contabilístico – Plano Oficial de Contabilidade Pública (POCP), o qual previa o

registo contabilístico dos ativos financeiros pelo menor montante entre o custo de aquisição e o valor mercado

(através do registo de uma provisão para investimentos financeiros), com a adoção do Sistema de Normalização

Contabilística para as Administrações Públicas (“SNC-AP”) e, em particular, ao abrigo da NCP 18 – Instrumentos

Financeiros, a Autoridade optou por mensurar os seus ativos financeiros pelo justo valor, sempre que negociados em

mercado ativo, reconhecendo as respetivas variações na demonstração dos resultados.

Neste contexto, a Autoridade desreconheceu as provisões para investimentos financeiros calculadas para registar a

diferença entre o custo de aquisição e o valor de mercado dos ativos financeiros, em conformidade com o POCP,

registando a variação do justo valor dos respetivos ativos financeiros na rubrica de aumento e reduções do justo valor,

na demonstração dos resultados.

Com a adoção do SNC-AP, a Autoridade corrigiu na demonstração dos resultados os impactos decorrentes da

alienação dos ativos financeiros. Neste sentido, contrariamente ao POCP que previa o cálculo da valia através da

diferença entre o custo de aquisição e o respetivo valor de venda, de acordo com o SNC-AP o cálculo da valia

corresponde à diferença entre o valor de venda e o justo valor à data.

Revisão das taxas de amortização dos ativos fixos tangíveis e intangíveis

Com a entrada em vigor do SNC-AP, a Autoridade passou a utilizar como referência o Classificador Complementar 2 – Cadastro e vidas úteis dos ativos fixos tangíveis, intangíveis e propriedades de investimento para amortizar os respeti-vos ativos, substituindo desta forma a Portaria n.º 671/2000, 17 de abril, que aprovou o CIBE — Cadastro e Inventário dos Bens do Estado.

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Multas e outras penalidades

Em conformidade com a NCP 15 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, a Autoridade optou por

classificar os itens patrimoniais relacionados com multas a receber e a pagar, como ativos e passivos contingentes,

respetivamente, uma vez que a sua recuperabilidade/exigibilidade é incerta e não está totalmente sob o controlo da

ASF.

Cauções entregues a terceiros

As cauções entregues a terceiros, uma vez tratando-se de operações de natureza financeira, foram reclassificadas para

outros ativos financeiros de curto prazo, tendo em conta a sua maturidade.

Custos e proveitos extraordinários

As NCP não contemplam a existência de custos e proveitos extraordinários. Consequentemente, os valores

anteriormente apresentados nas rubricas de resultados extraordinários na demonstração dos resultados por

naturezas foram reclassificados para as rubricas operacionais correspondentes à sua natureza.

Reconciliação do património líquido em 1 de janeiro de 2017 e em 31 de dezembro de 2017:

01-01-2017 31-12-2017

(data de transição)(data do último relato

em POCP)

Património Líquido de acordo com o anterior referencial contabilístico (POCP) 21 723 668 24 952 064

Valorização dos ativos financeiros 292 847 223 333

Anulação de ativos e passivos contingentes (151 072) (158 179)

Revisão das taxas de amortização dos ativos fixos tangíveis e intangíveis 137 906 352 880

Ajustamento total ao património líquido 279 681 418 034

Património Líquido de acordo com as NCP 22 003 349 25 370 099

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Os efeitos, no balanço em 31 de dezembro de 2017, decorrentes da conversão das demonstrações financeiras

preparadas de acordo com os princípios contabilísticos geralmente aceites e anteriormente aplicados para as

demonstrações financeiras reexpressas em conformidade com as NCP, são os seguintes:

Reconciliação do resultado líquido do exercício findo em 31 de dezembro de 2017 (comparativo):

ATIVO

Ativo Não Corrente

Ativos fixos tangíveis 441 549 75 989 - 517 538

Ativos intangíveis 344 797 276 891 - 621 688

Outros ativos financeiros 3 932 080 223 333 (1 655 413) 2 500 000

4 718 426 576 213 (1 655 413) 3 639 226

Ativo Corrente

Clientes, contribuintes e utentes 380 049 (380 049) -

Estado e outros entes públicos 40 - - 40

Outras contas a receber 8 905 226 - ( 57 923) 8 847 303

Diferimentos 613 283 - - 613 283

Ativos financeiros detidos para negociação 10 185 000 - - 10 185 000

Outros ativos financeiros - - 1 713 277 1 713 277

Caixa e depósitos 11 373 284 - - 11 373 284

31 456 883 (380 049) 1 655 354 32 732 188

Total do Ativo 36 175 309 196 164 (59) 36 371 415

PATRIMÓNIO LÍQUIDO E PASSIVO

Reservas 15 940 000 - - 15 940 000

Resultados transitados 5 783 668 279 681 - 6 063 350

Resultado l íquido do período 3 228 396 138 353 - 3 366 749

Total do Património Líquido 24 952 064 418 034 - 25 370 099

Passivo Não Corrente

Provisões 450 715 - - 450 715

450 715 - - 450 715

Passivo Corrente

Fornecedores 42 526 - - 42 526

Estado e outros entes públicos 417 453 - - 417 453

Outras contas a pagar 10 312 551 (221 870) (59) 10 090 622

10 772 530 (221 870) (59) 10 550 601

Total do Passivo 11 223 245 (221 870) (59) 11 001 316

Total do Património Líquido e Passivo 36 175 309 196 164 (59) 36 371 415

31-12-2017

POCPAjustamentos de

conversão para NCP

Reclassificações de

conversão para NCPNCP

De acordo com o anterior referencial contabilístico (POCP) 3 228 396

Valorização dos ativos financeiros (69 514)

Anulação de ativos e passivos contingentes (7 107)

Revisão das taxas de amortização dos ativos fixos tangíveis e intangíveis 214 974

Ajustamento total 138 353

De acordo com as NCP 3 366 749

Exercício findo em

31-12-2017

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O efeito na demonstração dos resultados do exercício findo em 31 de dezembro de 2017 tem a seguinte composição:

No contexto da transição para as Normas de Contabilidade Pública, o mapa dos fluxos de caixa em POCP foi

convertido, para efeitos comparativos no modelo do SNC-AP, atendendo que o mesmo era elaborado através

Contabilidade Orçamental e não pela Contabilidade Financeira.

Os Certificados Especiais de Dívida de Curto Prazo (CEDIC), emitidos pelo IGCP em moeda nacional, embora

classificados como ativos financeiros, fazem parte de “Caixa e seus equivalentes” no início e fim do período, pelo facto

de fazerem parte do “Saldo de gerência”, conforme recomendação do Tribunal de Contas na homologação da conta

de 2015 da ASF.

4 PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS

As principais políticas contabilísticas adotadas na preparação das demonstrações financeiras anexas são as seguintes:

4.1 Bases de apresentação

As demonstrações financeiras anexas foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, a partir dos

livros e registos contabilísticos da Autoridade, de acordo com as Normas de Contabilidade Pública.

O Conselho de Administração procedeu à avaliação da capacidade de a Autoridade operar em continuidade, tendo por

base toda a informação relevante, factos e circunstâncias, de natureza financeira ou outra, incluindo acontecimentos

subsequentes à data de referência das demonstrações financeiras, disponível sobre o futuro. Em resultado da

avaliação efetuada, o Conselho de Administração concluiu que a Autoridade dispõe de recursos adequados para

manter as atividades, pelo que considerou adequado o uso do pressuposto da continuidade das operações na

preparação das demonstrações financeiras.

4.2 Especialização dos exercícios

A Autoridade regista os rendimentos e gastos de acordo com o princípio contabilístico da especialização dos exercí-

cios, sendo reconhecidos à medida que são gerados, independentemente do momento do seu recebimento ou paga-

mento.

4.3 Ativos fixos tangíveis

Os ativos fixos tangíveis são mensurados no reconhecimento inicial ao custo de aquisição ou produção, o qual inclui o

preço de compra, quaisquer custos diretamente atribuíveis para colocar o ativo no local e nas condições necessárias

Impostos e taxas 17 468 788 (8 047) - 17 460 741

Fornecimentos e serviços externos (3 632 947) - (73 608) (3 706 555)

Gastos com o pessoal (9 702 591) - - (9 702 591)

Transferências e subsídios concedidos (1 117 540) - - (1 117 540)

Aumentos/reduções de justo valor - (69 514) - (69 514)

Outros rendimentos e ganhos 1 308 000 - 39 940 1 347 940

Outros gastos e perdas (597 602) 940 65 693 (530 969)

Resultados antes de depreciações, gastos de financiamento 3 726 107 (76 621) 32 025 3 681 511

Gastos/reversões de depreciação e de amortização (603 038) 214 974 - (388 064)

Imparidade de investimentos depreciáveis/amortizáveis (perdas/reversões) - - - -

Resultado operacional (antes de gastos de financiamento) 3 123 069 138 353 32 025 3 293 447

Juros e rendimentos similares obtidos 92 785 - - 92 785

Juros e gastos similares suportados (24 983) - 24 983 -

Custos e perdas extraordinárias (2 415) - 2 415 -

Proveitos e ganhos extraordinários 39 940 - (39 940) -

Resultado antes de impostos 3 228 396 138 353 19 483 3 386 232

Imposto sobre o rendimento - - (19 483) (19 483)

Resultado líquido do período 3 228 396 138 353 - 3 366 749

31-12-2017

POCPAjustamentos de

conversão para NCP

Reclassificações de

conversão para NCPNCP

117

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para ser capaz de operar da maneira pretendida pelo órgão de gestão e, quando aplicável, o valor presente da

estimativa inicial dos custos de desmantelamento e remoção dos ativos e de restauração dos respetivos locais de

instalação que a ASF espera incorrer.

Os ativos fixos tangíveis encontram-se registados pelo método do custo, correspondendo a sua quantia escriturada na

data de relato ao seu custo deduzido de depreciações e de perdas por imparidade acumuladas.

As depreciações são calculadas, após o momento em que o bem se encontra em condições de ser utilizado, de acordo

com o método das quotas constantes, em conformidade com o período de vida útil estimado para cada grupo de

bens.

As taxas de depreciação utilizadas correspondem aos períodos de vida útil estimada definidos no “Classificador

complementar 2 – Cadastro e vidas úteis dos ativos fixos tangíveis, intangíveis e propriedades de investimento”.

As vidas úteis e método de depreciação dos vários bens são revistos anualmente. O efeito de alguma alteração a estas

estimativas é reconhecido prospectivamente na demonstração dos resultados.

As despesas de manutenção e reparação (dispêndios subsequentes) que não são suscetíveis de gerar benefícios

económicos futuros adicionais são registadas como gastos no período em que são incorridas.

O rendimento (ou o gasto) resultante da alienação ou abate de um ativo fixo tangível é determinado como a diferença

entre o justo valor do montante recebido na transação ou a receber e a quantia líquida de depreciações acumuladas

escriturada do ativo e é reconhecido em resultados no período em que ocorre o abate ou a alienação.

4.4 Locações

A classificação das locações entre operacionais e financeiras é feita em função da substância do contrato e não da sua

forma. As locações são classificadas como financeiras sempre que os seus termos transferem substancialmente todos

os riscos e vantagens inerentes à propriedade do bem para o locatário. As restantes locações são classificadas como

operacionais.

Locações operacionais

Os pagamentos de locações operacionais são reconhecidos como gasto numa base linear durante o período da

locação.

4.5 Ativos intangíveis

Os ativos intangíveis são mensurados no reconhecimento inicial ao custo de aquisição ou produção, o qual inclui o

preço de compra e quaisquer outros custos diretamente atribuíveis às atividades necessárias para o desenvolvimento

dos mesmos.

Os intangíveis encontram-se registados pelo método do custo, correspondendo a sua quantia escriturada na data de

relato ao seu custo deduzido de amortizações e de perdas por imparidade acumuladas.

As amortizações de ativos intangíveis são reconhecidas numa base linear durante a vida útil estimada dos ativos

intangíveis.

As taxas de amortização utilizadas correspondem aos períodos de vida útil estimada em função do período de tempo

em que tiver lugar a utilização exclusiva, conforme o definido no “Classificador complementar 2 – Cadastro e vidas

úteis dos ativos fixos tangíveis, intangíveis e propriedades de investimento”.

As vidas úteis e método de amortização dos vários ativos intangíveis são revistos anualmente. O efeito de alguma

alteração a estas estimativas é reconhecido na demonstração dos resultados prospectivamente.

118

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4.6 Ativos e passivos financeiros

Os ativos e os passivos financeiros são reconhecidos no balanço quando a ASF se torna parte das correspondentes

disposições contratuais, sendo utilizado para o efeito o previsto na NCP 18 – Instrumentos Financeiros.

Os principais ativos e passivos financeiros são os seguintes:

a) Outros ativos financeiros

Os outros ativos financeiros incluem maioritariamente títulos de rendimento fixo (obrigações de dívida pública) e são

registados ao justo valor, quando transacionados em mercados ativos, sendo as respetivas alterações de justo valor

reconhecidas na demonstração dos resultados.

Quando se tratem de instrumentos financeiros que não sejam transacionados em mercados ativos, os outros ativos

financeiros são registados ao custo amortizado deduzido de eventuais perdas por imparidade.

Os ativos financeiros registados ao custo amortizado são sujeitos a testes de imparidade em cada data de relato. Tais

ativos encontram-se em imparidade quando existe uma evidência objetiva de que, em resultado de um ou mais

acontecimentos ocorridos após o seu reconhecimento inicial, os seus fluxos de caixa futuros estimados são afetados.

b) Ativos financeiros detidos para negociação

São considerados ativos ou passivos financeiros detidos para negociação os que sejam adquiridos ou incorridos,

essencialmente, com a finalidade de venda ou liquidação no curto prazo ou que façam parte de uma carteira de

instrumentos financeiros geridos como um todo e que apresentem evidência de terem recentemente proporcionado

lucros reais. Estes ativos são mensurados ao justo valor com as variações no respetivo justo valor a serem registadas

em resultados.

c) Caixa e depósitos

Os montantes incluídos na rubrica de “Caixa e depósitos” correspondem aos valores de caixa, depósitos bancários e

depósitos a prazo, vencíveis a menos de três meses e para os quais o risco de alteração de valor é insignificante e que

são imediatamente convertíveis em numerário.

Estes ativos são mensurados ao custo amortizado. De forma geral, o custo amortizado destes ativos não difere do seu

valor nominal.

d) Clientes e outras contas a receber

Os saldos de clientes e outras contas a receber são registados ao custo amortizado deduzido de eventuais perdas por

imparidade. De forma geral, o custo amortizado destes ativos financeiros não difere do seu valor nominal.

e) Fornecedores e outras contas a pagar

Os saldos de fornecedores e de outras contas a pagar são registados ao custo amortizado. De forma geral, o custo

amortizado destes passivos financeiros não difere do seu valor nominal.

A ASF desreconhece os ativos financeiros quando os direitos contratuais associados aos seus fluxos de caixa expiram

por cobrança, ou quando transfere para outra entidade o controlo desses ativos financeiros e todos os riscos e

benefícios significativos associados à posse dos mesmos.

A ASF desreconhece passivos financeiros apenas quando a correspondente obrigação seja liquidada, cancelada ou

extinta.

119

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4.7 Rédito

O rédito é mensurado pelo justo valor da contraprestação recebida ou a receber.

As fontes de receita da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões estão estabelecidas nos seus

estatutos, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 1/2015, de 6 de janeiro (“Decreto”). De acordo com o Decreto, constituem

receitas próprias da Autoridade, entre outros:

• A taxa anual de supervisão, devida (i) pelas empresas de seguros autorizadas a exercer a sua atividade em

Portugal; (ii) pelas entidades gestoras dos fundos de pensões autorizadas a exercer a sua atividade em

Portugal; e (iii) pelos mediadores de seguros ou de resseguros; e

• Os montantes das coimas aplicadas pelas contraordenações que lhe compete sancionar, nos termos do

regime sancionatório aplicável, bem como as custas dos processos de contraordenação.

Os réditos são reconhecidos da seguinte forma:

• A taxa anual de supervisão é registada de acordo com a base do acréscimo, pelo que é registada à medida

que é gerada independentemente do momento do seu recebimento; e

• As multas e outras penalidades são reconhecidas no momento em que os benefícios económicos fluírem para

a Autoridade, ou seja, de acordo com uma base de caixa.

4.8 Imposto sobre o rendimento

A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, enquanto pessoa coletiva de direito público, está isenta

de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (“IRC”), nos termos do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo

9.º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (“CIRC”), com exceção dos rendimentos de

capitais tal como são definidos para efeitos do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (“IRS”).

Segundo o disposto no n.º 5 do artigo 87.º do CIRC, relativamente ao rendimento global de entidades com sede ou

direção efetiva em território português que não exerçam, a título principal, atividades de natureza comercial,

industrial ou agrícola, a taxa de IRC é de 21% (redação da Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março).

Os rendimentos de capitais auferidos em Portugal estão sujeitos a retenção na fonte à taxa liberatória em vigor. A

retenção na fonte dos rendimentos obtidos com títulos de dívida emitidos por entidades residentes segue o disposto

no Decreto-Lei n.º 193/2005, de 7 de novembro.

A base de tributação aplicável especificamente aos títulos de dívida é apurada segundo o disposto no n.º 5 do artigo

5.º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (“CIRS”), que estabelece o seguinte:

“compreendem-se nos rendimentos de capitais o quantitativo dos juros contáveis desde a data do último vencimento

ou da emissão, primeira colocação ou endosso, se ainda não houver ocorrido qualquer vencimento, até à data em que

ocorra alguma transmissão dos respetivos títulos, bem como a diferença, pela parte correspondente àqueles

períodos, entre o valor de reembolso e o preço de emissão, no caso de títulos cuja remuneração seja constituída, total

ou parcialmente, por essa diferença”.

4.9 Provisões, passivos contingentes e ativos contingentes

As provisões são registadas quando a ASF tem uma obrigação presente (legal ou construtiva) como resultado de um

acontecimento passado, é provável que para a liquidação dessa obrigação ocorra uma saída de recursos e o montante

da obrigação possa ser razoavelmente estimado.

O montante das provisões registadas consiste na melhor estimativa, na data de relato, dos recursos necessários para

liquidar a obrigação. Tal estimativa é determinada tendo em consideração os riscos e incertezas associados à

obrigação.

120

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Os passivos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações financeiras, sendo divulgados sempre que a

possibilidade de existir uma saída de recursos englobando benefícios económicos não seja remota. Os ativos

contingentes não são reconhecidos nas demonstrações financeiras, sendo divulgados quando for provável a existência

de um influxo económico futuro de recursos.

4.10 Pensões de reforma

Conforme disposto no artigo 34.º dos Estatutos da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, os

trabalhadores têm direito a complementos de reforma ou a um plano individual de reforma, de valor não inferior aos

previstos no contrato coletivo de trabalho para a atividade seguradora, os quais são garantidos por um fundo de

pensões.

De acordo com o estipulado na NCP 19 – Benefícios dos empregados, no plano de benefícios definido a obrigação da

Autoridade é a de proporcionar os benefícios acordados aos atuais e ex-empregados, sendo que os riscos recaem em

substância sobre a Autoridade. Por outro lado, no plano de contribuição definida a responsabilidade da Autoridade

está limitada à quantia que a Autoridade concorda contribuir para o fundo, pelo que os riscos recaem sobre os

trabalhadores.

Neste contexto, a responsabilidade da Autoridade encontra-se coberta por um Fundo de Pensões gerido pela

Ocidental – Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, em conformidade com o artigo 8.º do Contrato Constitutivo.

Este fundo é composto por unidades de participação afetas a um plano de benefícios definido e um plano de

contribuição definida. O plano de benefícios definido é financiado pela Autoridade, enquanto o plano de contribuição

definida é financiado pela Autoridade e pelos seus trabalhadores.

O Contrato Constitutivo prevê, no número 2 do artigo 14.º, que em caso de insuficiência ou extinção do Fundo, os

beneficiários poderão exigir à Autoridade o pagamento das pensões ou prestações a que têm direito, a qual responde

solidariamente por esse pagamento. Neste contexto e no âmbito da NCP 19, ambos os planos de benefícios pós-

emprego da Autoridade são classificados como planos de benefícios definidos.

As contribuições da Autoridade para os planos de benefícios pós-emprego são reconhecidas na demonstração dos

resultados, na rubrica de gastos com pessoal.

4.11 Prémios de permanência

No âmbito do Acordo Coletivo de Trabalho do Setor Segurador, a Autoridade assumiu o compromisso de pagar aos

seus trabalhadores, quando estes completam um ou mais múltiplos de cinco anos de permanência, um prémio

pecuniário de valor equivalente a 50% do seu ordenado efetivo mensal.

O valor das responsabilidades da Autoridade com os prémios de permanência é estimado anualmente utilizando

métodos atuariais universalmente aceites. Os pressupostos atuariais utilizados baseiam-se em expetativas de futuros

aumentos salariais e tábuas de mortalidade. A taxa de desconto utilizada neste cálculo corresponde à mesma utilizada

para o cálculo das pensões de reforma.

4.12 Acontecimentos subsequentes

Os acontecimentos após a data de balanço que proporcionam informação adicional sobre condições que existiam à

data do balanço (“adjusting events” ou acontecimentos após a data do balanço que dão origem a ajustamentos) são

refletidos nas demonstrações financeiras. Os eventos após a data do balanço que proporcionem informação sobre

condições que ocorram após a data do balanço (“non adjusting events” ou acontecimentos após a data do balanço

que não dão origem a ajustamentos) são divulgados nas demonstrações financeiras, se forem considerados materiais.

121

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4.13 Juízos de valor críticos e principais fontes de incerteza associadas a estimativas

Na preparação das demonstrações financeiras foram efetuados juízos de valor e estimativas e utilizados diversos

pressupostos que afetam as quantias relatadas de ativos e passivos, assim como as quantias relatadas de rendimentos

e gastos do período.

As estimativas e os pressupostos subjacentes foram determinados por referência à data de relato com base no melhor

conhecimento existente à data de aprovação das demonstrações financeiras dos eventos e transações em curso,

assim como na experiência de eventos passados e/ou correntes. Contudo, poderão ocorrer situações em períodos

subsequentes que, não sendo previsíveis à data de aprovação das demonstrações financeiras, não foram consideradas

nessas estimativas. As alterações às estimativas que ocorram posteriormente à data das demonstrações financeiras

serão corrigidas de forma prospetiva. Por este motivo e dado o grau de incerteza associado, os resultados reais das

transações em questão poderão diferir das correspondentes estimativas.

5 FLUXOS DE CAIXA

Para efeitos da demonstração dos fluxos de caixa, caixa e seus equivalentes inclui numerário, depósitos bancários

mobilizáveis, aplicações de tesouraria no mercado monetário de prazo inferior ou igual a três meses e descobertos

bancários ou equivalente que sejam parte da gestão de tesouraria da ASF. Caixa e seus equivalentes em 31 de

dezembro de 2018 e 2017 têm a seguinte composição:

Em 31 de dezembro de 2018 e 2017, a rubrica Depósitos à ordem no Tesouro inclui os montantes de 4 513 761 euros

e 2 580 247 euros e de 4 216 433 euros e 2 391 703 euros, que não se encontravam disponíveis para uso da ASF, em

resultado de se tratar de depósitos consignados a favor do Fundo de Acidentes de Trabalho e da Autoridade Nacional

de Proteção Civil, respetivamente (Nota 19).

20182017

(Pró-forma)

Numerário 1 135 1 431Depósitos bancários

Depósitos à ordem no Tesouro 12 372 447 11 358 985Outros depósitos à ordem 7 724 12 868

12 381 306 11 373 284

Certificados especiais de dívida de curto prazo (CEDIC) 6 000 000 10 185 000

Total 18 381 306 21 558 284

122

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6 ATIVOS FIXOS TANGÍVEIS

Em 31 de dezembro de 2018 e 2017, a quantia bruta dos ativos fixos tangíveis e as respetivas depreciações

acumuladas apresentavam os seguintes montantes no início e no final dos períodos de 2018 e 2017:

Durante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2018 e em 31 de dezembro de 2017 o movimento ocorrido na rubrica de ativos fixos tangíveis foi o seguinte:

No exercício findo em 31 de dezembro de 2018, foram registadas depreciações no montante de 279 233

euros (250 074 euros em 2017), nas rubricas de gastos de depreciação e amortização (Nota 25).

2018

Início do período Final do período

Quantia brutaDepreciações

Acumuladas

Quantia

EscrituradaQuantia bruta

Depreciações

Acumuladas

Quantia

escriturada

Outros ativos fixos tangíveis

Equipamento de transporte 108 724 (108 724) - 108 724 (108 724) -

Equipamento administrativo 3 463 323 (3 046 134) 417 189 3 512 067 (3 199 666) 312 402

Outros ativos fixos tangíveis 924 673 (824 324) 100 349 936 366 (812 612) 123 754

Ativos fixos tangíveis em curso - - - 88 968 - 88 968

4 496 720 (3 979 182) 517 538 4 646 126 (4 121 002) 525 124

2017 (Pró-forma)

Início do período Final do período

Quantia brutaDepreciações

Acumuladas

Quantia

EscrituradaQuantia bruta

Depreciações

Acumuladas

Quantia

escriturada

Outros ativos fixos tangíveis

Equipamento de transporte 108 724 (108 724) - 108 724 (108 724) -

Equipamento administrativo 3 420 068 (2 971 044) 449 024 3 463 323 (3 046 134) 417 189

Outros ativos fixos tangíveis 869 998 (790 504) 79 494 924 673 (824 324) 100 3494 398 791 (3 870 273) 528 518 4 496 720 (3 979 182) 517 538

2018

Quantia

escriturada

inicial

Adições

Depreciações do

período

(Nota 25)

Diminuições RegularizaçõesQuantia

escriturada final

Outros ativos fixos tangíveis

Equipamento de transporte - - - - - -

Equipamento administrativo 417 189 138 592 (243 377) (89.846) 89.846 312 403

Outros ativos fixos tangíveis 100 349 59.259 (35 856) (47.567) 47.567 123 753

Ativos fixos tangíveis em curso - 88 968 - - - 88 968 517 538 286 819 (279 233) (137.413) 137.413 525 124

2017 (Pró-forma)

Quantia

escriturada

inicial

Adições

Depreciações do

período

(Nota 25)

Diminuições RegularizaçõesQuantia

escriturada final

Outros ativos fixos tangíveisEquipamento de transporte - - - - - -Equipamento administrativo 449 024 200 633 ( 216 255) (157 378) 141 164 417 189Outros ativos fixos tangíveis 79 494 54 675 (33 819) - - 100 349Ativos fixos tangíveis em curso - - - - - -

528 518 255 307 (250 074) (157 378) 141 164 517 538

123

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7 ATIVOS INTANGÍVEIS

Em 31 de dezembro de 2018 e 2017, a quantia bruta dos ativos intangíveis e as respetivas amortizações acumuladas

apresentava os seguintes montantes no início e no final dos períodos indicados:

Durante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2018 e em 31 de dezembro de 2017, o movimento ocorrido na rubrica de ativos intangíveis foi o seguinte:

No exercício findo em 31 de dezembro de 2018, foram registadas amortizações no montante de 160 607 (137 989

euros em 2017), nas rubricas de gastos de depreciação e amortização (Nota 25).

8 LOCAÇÕES

Locações operacionais

Em 31 de dezembro de 2018 e 2017, a ASF é locatária em contratos de locação operacional relacionados com a

locação de edifícios e outras construções.

Os gastos relacionados com locações operacionais reconhecidos no exercício findo em 31 de dezembro de 2018, os

pagamentos acumulados e os futuros pagamentos mínimos apresentam-se da seguinte forma:

2018

Início do período Final do período

Quantia brutaAmortizações

Acumuladas

Quantia

EscrituradaQuantia bruta

Amortizações

Acumuladas

Quantia

escriturada

Programas de computador e sistemas de informação 8 107 510 (7 620 696) 486 814 8 185 040 (7 781 303) 403 737

Ativos intangíveis em curso 134 874 - 134 874 128 618 - 128 618

8 242 384 (7 620 696) 621 688 8 313 658 (7 781 303) 532 355

2017 (Pró-forma)

Início do período Final do período

Quantia brutaAmortizações

Acumuladas

Quantia

EscrituradaQuantia bruta

Amortizações

Acumuladas

Quantia

escriturada

Programas de computador e sistemas de informação 8 452 260 (7 966 278) 485 982 8 107 510 (7 620 696) 486 814Ativos intangíveis em curso 89 703 - 89 703 134 874 - 134 874

8 541 963 (7 966 278) 575 685 8 242 384 (7 620 696) 621 688

2018

Programas de computador e sistemas de informação 486 814 21 619 55 911 (160 607) - - 403 737

Ativos intangíveis em curso 134 874 49 654 (55 911) - - - 128 618 621 689 71 274 - (160 607) - - 532 355

2017 (Pró-forma)

Propriedade industrial e intelectual 485 982 103 089 35 732 (137 989) (483 571) 483 571 486 814Ativos intangíveis em curso 89 703 80 903 (35 732) - - - 134 874

575 685 183 993 - (137 989) (483 571) 483 571 621 688

Quantia

escriturada

inicial

Adições

Transferências

internas à

entidade

Quantia

escriturada

inicial

Adições

Transferências

internas à

entidade

Quantia

escriturada final

Amortizações do

período

(Nota 25)

Diminuições RegularizaçõesQuantia

escriturada final

Amortizações do

período

(Nota 25)

Diminuições Regularizações

2018

Pagamentos

mínimos

Pagamentos

mínimosAté 1 ano Entre 1 e 5 anos Superior a 5 anos

Edifi ícios e outras construções 10 249 863 1 258 723 3 741 599 1 272 820 5 235 443 - 6 293 613

10 249 863 1 258 723 3 741 599 1 272 820 5 235 443 - 6 293 613

Valor do contrato

Pagamentos efetuadosFuturos pagamentos mínimos

Valor presente

dos futuros

pagamentos

mínimos

Período Acumulado

124

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9 OUTROS ATIVOS FINANCEIROS

Em 31 de dezembro de 2018 e 2017, a rubrica de “Outros ativos financeiros” apresentava a seguinte composição:

Nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2018 e 2017, a carteira dos outros ativos financeiros apresentava a

seguinte composição:

2017

Pagamentos

mínimos

Pagamentos

mínimosAté 1 ano Entre 1 e 5 anos Superior a 5 anos

Edifi ícios e outras construções 10 093 999 1 244 781 2 482 877 1 251 503 5 073 959 1 285 660 7 468 687

10 093 999 1 244 781 2 482 877 1 251 503 5 073 959 1 285 660 7 468 687

Valor do contrato

Pagamentos efetuadosFuturos pagamentos mínimos

Valor presente

dos futuros

pagamentos

mínimos

Período Acumulado

20182017

(Pró-forma)

Não correntesAo justo valor através de resultados - -Ao custo amortizado 9 000 000 2 500 000

9 000 000 2 500 000

CorrentesAo justo valor através de resultados 2 491 225 1 655 413Cauções entregues a terceiros 56 832 57 864

2 548 057 1 713 277

11 548 057 4 213 277

20182017

(Pró-forma)

Ao justo valor através de resultadosInstrumentos de dívida

Títulos de dívida pública portuguesa 2 491 225 1 655 4132 491 225 1 655 413

Ao custo amortizadoInstrumentos de dívida

Títulos de dívida pública portuguesa 9 000 000 2 500 0009 000 000 2 500 000

Cauções entregues a terceiros 56 832 57 864

11 548 057 4 213 277

125

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Nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2018 e 2017, os movimentos ocorridos na rubrica de outros ativos

financeiros foi a seguinte:

Riscos financeiros

Em 31 de dezembro 2018 e 2017, a carteira dos ativos financeiros mensurados ao custo amortizado era

maioritariamente composta por certificados especiais de dívida de médio-longo prazo (CEDIM) emitidos pelo IGCP em

moeda nacional, pelo que não se encontra com exposição ao risco cambial.

Em 31 de dezembro 2018 e 2017, a carteira dos ativos financeiros mensurados ao justo valor é composta por títulos

de dívida pública portuguesa.

Em 31 de dezembro de 2018 e em 2017, as quantias escrituradas dos ativos financeiros mensurados pelo custo

amortizado expostos ao risco de taxa de juro têm a seguinte composição:

Adicionalmente, a ASF encontra-se exposta ao risco de crédito relacionado com a possibilidade de as contrapartes não

cumprirem com as suas obrigações contratuais, resultando tal facto em perdas associadas à realização dos respetivos

ativos. Em 2018 e em 2017, a carteira dos outros ativos financeiros mensurados pelo custo amortizado apresenta a

seguinte decomposição de acordo com a menor das notações de rating atribuídas entre a Standard & Poor’s e

Moody’s ou equivalente:

2018

Quantia

escriturada

inicial

Aquisições Alienações

Perdas de

justo valor

(Nota 24)

Quantia

escriturada final

Ativos financeiros mensurados ao justo valor através de

resultados

Instrumentos de dívida pública

Títulos de dívida públ ica portuguesa 1 655 413 2 496 487 (1 644 388) (16 287) 2 491 225

Ativos financeiros mensurados ao custo amortizado

Instrumentos de dívida pública

Títulos de dívida públ ica portuguesa 2 500 000 6 500 000 - - 9 000 000

Cauções entregues a terceiros 57 864 - (1 033) - 56 832

4 213 277 8 996 487 (1 645 421) (16 287) 11 548 057

2017 (Pró-forma)

Quantia

escriturada

inicial

Aquisições Alienações

Perdas de

justo valor

(Nota 24)

Quantia

escriturada final

Ativos financeiros mensurados ao justo valor através de

resultados

Instrumentos de dívida pública

Títulos de dívida públ ica portuguesa 1 724 927 - - (69 514) 1 655 413

Ativos financeiros mensurados ao custo amortizado

Instrumentos de dívida pública

Títulos de dívida públ ica portuguesa 1 352 600 2 500 000 (1 352 600) - 2 500 000

Cauções entregues a terceiros 57 864 - - - 57 864

3 135 391 2 500 000 (1.352.600) (69 514) 4 213 277

20182017

(pró-forma)

Taxa variável Taxa fixaSem

remuneraçãoTaxa variável Taxa fixa

Sem

remuneração

Títulos de dívida pública portuguesa (CEDIM) - 9 000 000 - - 2 500 000 -

- 9 000 000 - - 2 500 000 -

20182017

(pró-forma)

PortugalResto da União

EuropeiaOutros Portugal

Resto da União

EuropeiaOutros

BBB- até BBB+ 9 000 000 - - 2 500 000 - -

9 000 000 - - 2 500 000 - -

126

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10 IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO

De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correção por parte das

autoridades fiscais durante um período de quatro anos (cinco anos para a Segurança Social), exceto quando tenha

havido prejuízos fiscais, tenham sido concedidos benefícios fiscais, ou estejam em curso inspeções, reclamações ou

impugnações, casos estes em que, dependendo das circunstâncias, os prazos são alargados ou suspensos. Deste

modo, as declarações fiscais da ASF dos anos de 2015 a 2018 poderão vir ainda ser sujeitas a revisão.

O Conselho de Administração da ASF entende que as eventuais correções resultantes de revisões/inspeções por parte

das autoridades fiscais àquelas declarações de impostos não terão um efeito significativo nas demonstrações

financeiras em 2018 e em 2017.

O gasto com impostos sobre o rendimento em 2018 e 2017, ascende a 21 709 euros e 19 483 euros, respetivamente.

11 OUTRAS CONTAS A RECEBER

Em 31 de dezembro de 2018 e 2017, as outras contas a receber da ASF apresentavam a seguinte composição:

Em 31 de dezembro de 2018 e 2017, a rubrica de outras contas a receber inclui fundamentalmente a receita da

Autoridade referente ao segundo semestre, recebida no primeiro trimestre de 2019 e 2018, respetivamente.

12 DIFERIMENTOS

Em 31 de dezembro de 2018 e 2017, a rubrica do ativo corrente “Diferimentos” apresentava a seguinte composição:

Diferimentos ativos

O montante de seguros pago antecipadamente em 2018 e 2017 respeita essencialmente a seguros de saúde, vida e

acidentes de trabalho a reconhecer como gastos durante o exercício de 2019 e 2018. O montante relativo a rendas

refere-se fundamentalmente à renda do edifício da Avenida da Republica do mês de janeiro de 2019 (104 894 euros) e

de 2018 (103 732 euros), respetivamente (nota 29).

20182017

(Pró-forma)

Acréscimos de rendimentosReceita 9 424 551 8 769 540Juros a receber 58 182 39 551Juros decorridos 1 055 -

9 483 788 8 809 092Adiantamentos

Ao pessoal 70 269 37 964Fornecedores - 248

70 269 38 212

9 554 057 8 847 303

20182017

(Pró-forma)

Gastos a reconhecerSeguros 398 146 412 324Rendas 107 519 106 357Despesas antecipadas 18 244 49 462Assistência técnica 4 762 45 141

528 670 613 283

127

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13 ATIVOS FINANCEIROS DETIDOS PARA NEGOCIAÇÃO

Em 31 de dezembro de 2018 e 2017, o saldo dos ativos financeiros detidos para negociação da ASF apresentava a

seguinte composição:

Em 31 de dezembro de 2018, o saldo dos ativos financeiros detidos para negociação engloba um certificado especial

de dívida de curto prazo a vencer num prazo inferior a doze meses (três em 31 de dezembro de 2017).

14 PATRIMÓNIO LÍQUIDO

Em 31 de dezembro de 2018 e 2017, o Património Líquido da ASF tem a seguinte composição:

Reserva para riscos de atividade:

Trata-se de uma reserva prudencial que garante as condições à ASF para responder a solicitações financeiras que pos-

sam surgir face à entrada em vigor da Lei n.º 67/2007, de 31 de dezembro, que aprovou o Regime da Responsabilida-

de Civil Extracontratual do Estado e demais Entidades Públicas e considerando a entrada em vigor do regime de sol-

vência II e o incremento das ações de supervisão.

Reserva para equilíbrio financeiro:

Esta reserva está relacionada com o risco estimado de redução das receitas futuras provenientes do setor segurador,

atendendo à atual incerteza económica e financeira, encontrando-se o saldo corrente da ASF exposto ao risco de défi-

ces futuros.

20182017

(Pró-forma)

Certificados especiais de dívida de curto prazo 6 000 000 10 185 000

6 000 000 10 185 000

20182017

(Pró-forma)

Reserva para riscos de atividade 15 110 000 13 240 000Reserva para equilíbrio financeiro 2 700 000 2 700 000Resultados transitados 7 560 099 6 063 350Resultado líquido do exercício 3 954 952 3 366 749

29 325 050 25 370 099

128

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15 PROVISÕES, PASSIVOS CONTINGENTES E ATIVOS CONTINGENTES

Nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2018 e 2017, o montante da rubrica “Provisões” tem a seguinte

composição:

No âmbito do ACT – Acordo Coletivo de Trabalho em vigor, quando um colaborador completa um ou mais múltiplos

de cinco anos de permanência na ASF, tem direito a um prémio pecuniário de valor equivalente a 50% do seu ordena-

do efetivo mensal. Este prémio pecuniário é substituído pela concessão de dias de licença após o colaborador comple-

tar 50 anos de idade.

O prémio de permanência foi criado pelo CCT – Contrato Coletivo de Trabalho que entrou em vigor em 2012 e cujo

primeiro pagamento estava previsto em 2013. De acordo com as restrições dos Orçamentos de Estado, de 2013 a

2017, o prémio de permanência não foi pago tendo a ASF mantido o registo da provisão.

Em 2018 considerou-se que os valores acumulados dos prémios de permanência vencidos até 31 de dezembro de

2013, só deveriam ser pagos após o período de vigência das restrições orçamentais. Assim, foram pagos os prémios

vencidos em 2018 e ajustada a provisão.

Ativos e passivos contingentes

Em 31 de dezembro de 2018, o Departamento de ação sancionatória e serviços jurídicos (DASJ) da ASF indicou que a

deliberação dos processos se encontra em curso pelas instâncias jurídicas competentes, não existindo qualquer

certeza quanto à sua decisão. Não obstante, com base no entendimento do DASJ, o Conselho de Administração da ASF

considera que não existe o risco de ter que entregar ao Estado uma componente do montante associado às coimas,

dado que este só é devido aquando do recebimento das referidas coimas. Desta forma, e uma vez que a conclusão

destes processos não implica a obrigação de uma saída de recursos, a Autoridade não reconhece qualquer provisão

associada a estes processos.

16 BENEFÍCIOS DOS EMPREGADOS

Benefícios pós-emprego – planos de contribuição definida

A Autoridade assumiu o compromisso de efetuar mensalmente contribuições pecuniárias no valor fixo de 3,25% sobre

o salário pensionável dos trabalhadores, para um fundo de pensões que abrange os trabalhadores da Autoridade de

Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões.

Os gastos reconhecidos no período com as referidas contribuições no exercício findo em 31 de dezembro de 2018 e

2017 ascendem a:

Reforços

Aumentos da

quantia

descontada

Outros

aumentosTotal aumentos Utilizações Reversões

Outras

diminuições

Total

diminuições

(1) (2) (3) (4) (5) (6)=(3)+(4)+(5) (7) (8) (9) (10)=(7)+(8)+(9) (11)=(2)+(6)-(10)

Provisões para prémios de permanência 450 715 21 813 - - 21 813 24 313 200 449 - 224 762 247 766

Total 450 715 21 813 - - 21 813 24 313 200 449 - 224 762 247 766

Reforços

Aumentos da

quantia

descontada

Outros

aumentosTotal aumentos Utilizações Reversões

Outras

diminuições

Total

diminuições

(1) (2) (3) (4) (5) (6)=(3)+(4)+(5) (7) (8) (9) (10)=(7)+(8)+(9) (11)=(2)+(6)-(10)

Provisões para prémios de permanência 421 289 29 426 - - 29 426 - - - - 450 715

Total 421 289 29 426 - - 29 426 - - - - 450 715

2018

2017 (Pró-forma)

Rubricas

Quantia

escriturada

inicial

Aumentos DiminuiçõesQuantia

escriturada final

Rubricas

Quantia

escriturada

inicial

Aumentos DiminuiçõesQuantia

escriturada final

2018 2017

Contribuições para o Fundo de contribuição definida 336 308 323 742

129

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Estes gastos estão registados na rubrica “Benefício pós-emprego – Contribuição definida” da demonstração dos

resultados, em 2018, da ASF (280 633 euros) (Nota 22) do FGA (44 252 euros) e do FAT (11 423 euros) e em 2017, da

ASF (270 294 euros) do FGA (43 161 euros) e do FAT (10 287 euros).

Em 31 de dezembro de 2018 não se encontravam por liquidar contribuições vencidas de períodos anteriores.

Benefícios pós-emprego – planos de benefícios definidos

A ASF assumiu o compromisso de conceder aos trabalhadores da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de

Pensões prestações pecuniárias a título de complemento de reforma. Estes benefícios consistem em pensões de

reforma por velhice ou invalidez, prestações de pré-reforma e pensões de sobrevivência, conforme estipulado no

Plano de Benefícios previsto no Contrato Constitutivo do Fundo de Pensões dos Trabalhadores da ASF.

A avaliação atuarial mais recente dos ativos do plano e do valor presente da obrigação de benefícios definidos foi

efetuada em 31 de dezembro de 2018 e 2017 pela Ocidental – Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A.

Os movimentos no valor presente da obrigação de benefícios definidos nos exercícios findos em 31 de dezembro de

2018 e 2017, foram os seguintes:

Os movimentos no justo valor dos ativos financeiros nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2018 e 2017, foram

os seguintes:

O valor presente da obrigação de benefícios definidos e o custo dos serviços correntes e dos serviços passados

relacionados foram mensurados através do método da unidade de crédito projetada, sendo os seguintes os principais

pressupostos seguidos na avaliação atuarial:

Saldo inicial 12 660 745 13 578 872

Efeitos no período

Custo do serviço corrente 377 966 375 403

Custo de juros 226 704 237 005

Ganhos e perdas atuariais (130 679) (208 445)

Benefícios pagos (753 811) (1 322 090)

Saldo final 12 380 924 12 660 745

31-12-2018 31-12-2017

Saldo inicial 14 910 795 15 815 708

Efeitos no período

Retorno esperado dos ativos do plano 260 402 270 511

Benefícios pagos (753 811) (1 322 090)

Ganhos e perdas financeiras (437 797) 151 203

Comissões de administração do plano (1 124) (4 536)

Saldo final 13 978 464 14 910 795

31-12-2018 31-12-2017

130

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20182017

(Pró-forma)

Fornecedores conta corrente 236 168 42 526Fornecedores de investimento 2 648 -

238 816 42 526

17 FORNECEDORES

Em 31 de dezembro de 2018 e 2017, a rubrica de “Fornecedores” apresentava a seguinte composição:

18 ESTADO E OUTROS ENTES PÚBLICOS

Em 31 de dezembro de 2018 e 2017, a rubrica de “Estado e outros entes públicos” apresentava a seguinte

composição:

A rubrica “Retenção de impostos sobre rendimentos” inclui maioritariamente trabalho dependente que corresponde

aos salários dos colaboradores de dezembro. A rubrica “Imposto sobre o valor acrescentado” refere-se a documenta-

ção adquirida no estrangeiro. O saldo das “Contribuições para a segurança social” corresponde ao montante de con-

tribuições a liquidar à segurança social, referente ao mês de dezembro.

Taxa de rendimento do fundo 1,80% 1,80%

Taxa de crescimento salarial 1,75% 1,75%

Taxa de crescimento das pensões 1,00% 1,00%

Tábua de mortalidade GRF 95 GRF 95

Tábua de invalidez EKV 80 EKV 80

Número de pensões pagas anualmente 14 14

Idade normal de reforma 66 anos 66 anos

Diferença etária entre sexos para o benefício de viuvez 3 anos 3 anos

31-12-2018 31-12-2017

20182017

(Pró-forma)

Retenção de impostos sobre rendimentos 174 912 177 151Imposto sobre o valor acrescentado 2 750 7 570Contribuições para a segurança social 218 651 232 559Outros impostos 42 133

396 354 417 413

131

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19 OUTRAS CONTAS A PAGAR

Em 31 de dezembro de 2018 e 2017, a rubrica “Outras contas a pagar” apresentava a seguinte composição:

Em 31 de dezembro de 2018, a rubrica “Autoridade da Concorrência” inclui os montantes a transferir para a

Autoridade da Concorrência nos exercícios de 2019 (1 117 540 euros) e 2020 (1 197 927 euros), em função do total da

receita gerada nos exercícios de 2017 e 2018, respetivamente. Em 31 de dezembro de 2017, esta a rubrica inclui os

montantes a transferir para a Autoridade da Concorrência nos exercícios de 2018 (1 086 101 euros) e 2019 (1 117 540

euros), em função do total da receita gerada nos exercícios de 2016 e 2017, respetivamente (Nota 23).

Em 31 de dezembro de 2018 e 2017, a rubrica “Remunerações a liquidar” engloba o gasto referente ao período de

férias e subsídio de férias dos colaboradores da Autoridade.

20 IMPOSTOS E TAXAS

Nos exercícios de 2018 e 2017, o rédito reconhecido pela ASF tem a seguinte composição:

Nos períodos findos em 31 de dezembro de 2018 e 2017 o rédito proveniente de Taxas pode ser detalhado da

seguinte forma:

20182017

(Pró-forma)

Acréscimos de gastosAutoridade da Concorrência 2 315 467 2 203 641Remunerações a l iquidar 1 339 454 1 149 696Gestão de Fundo de Pensões 31 433 47 774Outros credores por acréscimos de gastos 31 193 35 244Auditoria externa 20 664 20 664

3 738 211 3 457 019

Dívidas de curto prazoFundo de Acidentes de Trabalho (Nota 29) 4 513 761 4 216 433Autoridade Nacional de Proteção Civil 2 580 247 2 391 703Pessoal 7 775 7 775Outras 21 589 17 692

7 123 373 6 633 603

10 861 584 10 090 622

20182017

(Pró-forma)

Taxas 18 357 890 17 316 259Emolumentos 108 900 124 675Multas e outras penalidades 13 630 19 807

18 480 420 17 460 741

20182017

(Pró-forma)

Taxa sobre prémios do ramo não vida 12 538 992 11 835 898Taxa sobre prémios do ramo vida 4 095 585 3 735 782Taxa de supervisão de mediadores 1 344 034 1 151 320Taxa sobre as contribuições para o fundo de pensões 379 279 593 259

18 357 890 17 316 259

132

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21 FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNOS

Nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2018 e 2017, a rubrica “Fornecimentos e serviços externos” tem a

seguinte composição:

Nos períodos findos em 31 de dezembro de 2018 e 2017, a rubrica “rendas e alugueres” inclui, fundamentalmente o

gasto com a renda do edifício da Avenida da República (1 258 723 em 31 de dezembro de 2018 e 1 244 781 euros em

31 de dezembro de 2017). Adicionalmente, a rubrica engloba ainda o montante de 194 546 euros no período findo em

31 de dezembro de 2018 (191 305 euros em 31 de dezembro de 2017) relacionado com gastos de aluguer de viaturas.

22 GASTOS COM O PESSOAL

Nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2018 e 2017, a rubrica “Gastos com pessoal” tem a seguinte composição:

A rubrica “Remunerações dos órgãos sociais” nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2018 e 2017, respeita à

remuneração do conselho de administração e comissão de fiscalização da ASF.

20182017

(Pró-forma)

Rendas e alugueres 1 489 005 1 471 105Informática 277 515 286 071Comunicação 280 408 283 303Deslocações e Estadas 214 475 231 281Assistência técnica 401 392 181 144Estudos e pareceres 185 878 175 208Outros trabalhos especializados 109 169 161 396Conservação e reparação 167 614 157 229Eletricidade 140 568 142 932Limpeza, higiene e conforto 104 647 114 615Vigilância e segurança 116 564 105 113Conferências e seminários 14 779 73 961Honorários 57 861 71 232Livros e documentação 62 820 59 694Combustiveis 53 154 46 376Material de escritório 47 767 44 904Outros 45 074 36 152Seguros 16 191 24 239Outros materiais de consumo 17 478 19 057Água 15 573 14 753Publicidade, comunicação e imagem 14 737 6 791

3 832 668 3 706 555

20182017

(Pró-forma)

Remunerações dos órgãos sociais 694 086 677 416Remunerações do pessoal 6 634 596 6 385 738Benefícios pós-emprego

Contribuição definida (Nota 16) 280 633 270 294Prémios de permanência 22 876 29 426Encargos sobre remunerações 1 688 668 1 677 076Seguros de acidentes de trabalho e doenças profissionais 44 694 40 708Seguros com o pessoal 369 648 365 860Gastos de ação social 163 856 163 993Outros gastos com o pessoal 131 937 68 362Outros encargos sociais 27 675 21 918Outros 1 800 1 800

10 060 468 9 702 591

133

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Número de empregados

O número de empregados da Autoridade nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2018 e 2017 foi o seguinte:

Evolução do Quadro de Pessoal da ASF em 2018

Pessoal do Quadro da ASF, FGA e FAT em 31-12-2018

Pessoal efetivo por estruturas e outras funções

Grupos profissionais 20182017

(Pró-forma)

Dirigente 14 14Técnico Superior 134 137Técnico Operacional 16 17Apoio 7 8

171 176

Grupos profissionaisEfetivos em

31-12-2018Dirigente 16Técnico Superior 173Técnico Operacional 26Apoio 7

222

Estruturas EfetivosSecretariado Conselho Administração 2Secretaria-Geral 25Dep. Supervisão Prudencial De Empresas De Seguros 21Dep. Supervisão Prudencial De Fundos De Pensões 6Dep. Supervisão Comportamental De Empresas De Seguros E Fundos De Pensões 8Dep. Supervisão De Mediação De Seguros E Novos Canais 7Departamento De Autorizações E Registo 14Departamento De Análise De Riscos E Solvência 8Dep. Política Regulatória E Relações Institucionais 8Dep. Estatística E Controlo Informação 7Departamento De Serviços Jurídicos 6Departamento Relações Com Os Consumidores 16Departamento De Sistemas Informação 16Departamento Financeiro 11Departamento De Património E Segurança 1Departamento De Formação E Documentação 5Fundo Acidentes Trabalho (FAT) 12Fundo Garantia Automóvel (FGA) 39Gabinete De Auditoria Interna 1Gabinete De Planeamento E Controlo De Gestão 2Gabinete De Relações Internacionais 2

Requisições 4Comissão De Serviço 1TOTAL 222

134

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23 TRANSFERÊNCIAS E SUBSÍDIOS CONCEDIDOS

Nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2018 e 2017, a rubrica “Transferências e subsídios concedidos” tem a

seguinte composição:

Nos períodos findos em 31 de dezembro de 2018 e 2017, o saldo da rubrica refere-se à transferência a efetuar para a

Autoridade da Concorrência em resultado da receita obtida nos respetivos exercícios.

24 VARIAÇÕES DE JUSTO VALOR

Nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2018 e 2017, a rubrica “Aumentos / reduções de justo valor” tem a

seguinte composição:

25 DEPRECIAÇÕES E AMORTIZAÇÕES

Nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2018 e 2017, a rubrica “Gastos / reversões de depreciação e de

amortização” tem a seguinte composição:

26 OUTROS RENDIMENTOS E GANHOS

Nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2018 e 2017, a rubrica “Outros rendimentos e ganhos” tem a seguinte

composição:

Nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2018 e 2017, a rubrica de rendimentos suplementares engloba a

comissão cobrada pela Autoridade ao Fundo de Garantia Automóvel e Fundo de Acidentes de Trabalho pela gestão

20182017

(Pró-forma)

Transferências e subsídios concedidos (Nota 19) 1 197 927 1 117 540

1 197 927 1 117 540

20182017

(Pró-forma)

Ganhos de justo valor em ativos financeiros (Nota 9) 11 025 -Perdas de justo valor em ativos financeiros (Nota 9) (16 287) (69 514)

(5 262) (69 514)

20182017

(Pró-forma)

Equipamento administrativo (Nota 6) 243 377 216 255Outros ativos fixos tangíveis (Nota 6) 35 856 33 819Ativos intangíveis (Nota 7) 160 607 137 989

439 840 388 064

20182017

(Pró-forma)

Rendimentos suplementares 1 344 000 1 308 000Correções de períodos anteriores 40 558 39 520Rendimentos em investimentos não financeiros 8 839 420

1 393 397 1 347 940

135

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20182017

(Pró-forma)

Juros obtidosObrigações 103 378 83 369Depósitos bancários - 9 417

103 378 92 785

20182017

(Pró-forma)

Quotizações 605 787 501 148Outros gastos em ativos financeiros 59 381 24 870Impostos e taxas 936 3 363Gastos em investimentos não financeiros - 1 342Outros 1 214 246

667 318 530 969

dos seus serviços. No exercício de 2018, estes montantes ascendem a 780 000 euros e 564 000 euros, enquanto que

em 2017 foram cobrados os montantes de 720 000 euros e 588 000 euros ao FGA e ao FAT, respetivamente (Nota 29).

27 OUTROS GASTOS E PERDAS

Nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2018 e 2017, a rubrica “Outros gastos e perdas” tem a seguinte

composição:

Nos exercícios de 2018 e 2017, o saldo referente quotizações corresponde ao custo com as quotas referentes à

participação da Autoridade em organizações de seguros com sede no país e no estrangeiro. No exercício de 2018 os

montantes ascenderam a 12 124 euros (9 716 euros em 2017) e 593 663 euros (491 432 euros em 2017), em

organizações nacionais e estrangeiras, respetivamente.

28 JUROS E RENDIMENTOS SIMILARES OBTIDOS E SUPORTADOS

Nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2018 e 2017, esta rubrica têm a seguinte composição:

29 PARTES RELACIONADAS

29.1 Identificação de partes relacionadas

Em 31 de dezembro de 2018 e 2017, são consideradas partes relacionadas da Autoridade de Supervisão de Seguros e

Fundos de Pensões os dois fundos sob sua gestão, nomeadamente o Fundo de Acidentes de Trabalho e o Fundo de

Garantia Automóvel, ambos sedeados em Lisboa, bem como os órgãos de gestão da Autoridade.

29.2 Remunerações do pessoal chave de gestão

As remunerações da pessoal chave de gestão da ASF nos exercícios findos em 2018 e 2017, foram conforme se segue:

20182017

(Pró-forma)

Conselho de AdministraçãoPresidente 235 104 234 621Vice-Presidente 217 235 216 993Vogal 200 666 200 373

653 005 651 987

136

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No decurso dos exercícios findos em 2018 e 2017, as demonstrações financeiras da Autoridade incluem os seguintes

saldos e transações com partes relacionadas:

2018

Fundo de Acidentes de

Trabalho

Fundo de Garantia

AutomóvelTotal

Ativos

Diferimentos (Nota 12) - 104 894 104 894

- 104 894 104 894

Passivos

Outras contas a pagar (Nota 19) 4 513 761 - 4 513 761

4 513 761 - 4 513 761

Proveitos

Outros rendimentos e ganhos (Nota 26) 564 000 780 000 1 344 000

564 000 780 000 1 344 000

Custos

Fornecimentos e serviços externos (Nota 21) - 1 258 723 1 258 723

- - -

- 1 258 723 1 258 723

2017 (Pró-forma)

Fundo de Acidentes de

Trabalho

Fundo de Garantia

AutomóvelTotal

Ativos

Diferimentos (Nota 12) - 103 732 103 732

- 103 732 103 732

Passivos

Outras contas a pagar (Nota 19) 4 216 433 - 4 216 433

4 216 433 - 4 216 433

Proveitos

Outros rendimentos e ganhos (Nota 26) 588 000 720 000 1 308 000

588 000 720 000 1 308 000

Custos

Fornecimentos e serviços externos (Nota 21) - 1 244 781 1 244 781

- 1 244 781 1 244 781

137

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30 DIVULGAÇÕES EXIGIDAS POR DIPLOMAS LEGAIS

As remunerações atribuídas aos órgãos sociais foram as seguintes:

Os honorários referentes ao exercício findo em 2018, do Revisor Oficial de Contas relacionados com a Revisão legal

das contas anuais, ascenderam a 29 520 euros. Em 2017, a revisão legal das contas foi feita pelo Vogal/ ROC da

Comissão de Fiscalização e o montante faturado pelo auditor externo foi de 29 520 euros.

31 ACONTECIMENTOS APÓS A DATA DO BALANÇO

As demonstrações financeiras para o período findo em 31 de dezembro de 2018 foram aprovadas pelo Conselho de

Administração da ASF e autorizadas para emissão a 20 de março de 2019.

O Contabilista Certificado A Diretora Financeira O Conselho de Administração

(Filipe Valentim) (Jacinta Dias) (José Figueiredo Almaça)

(Presidente)

(Filipe Aleman Serrano) (Maria de Nazaré Barroso)

(Vice-Presidente) (Vogal)

2018 2017

Conselho de Administração

Presidente 235 104 234 621

Vice-Presidente 217 235 216 993

Vogal 200 666 200 373

Sub-Total 653 005 651 987

Comissão de Fiscalização

Presidente 12 519 0

Vogal/ROC 22 926 16 380

Vogal 20 469 13 104

Sub-Total 55 915 29 484

Conselho Consultivo 0 0

TOTAL 708 919 681 471

138

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RP RG UE EMPRFUNDOS

ALHEIOSRP RG UE EMPR

FUNDOS

ALHEIOS

Saldo de gerência anterior 14 731 920 21 558 284 10 141 279

Operações orçamentais [1] 14 731 920 14 731 920 3 154 091

Restituição do saldo oper. orçamentais

Operações de tesouraria [A] 6 826 364 6 826 364 6 987 188

19 257 062 19 257 062 17 994 567 14 986 165 14 986 165 15 069 016

R1 Receita fiscal D1 Despesas com o pessoal 9 262 724 9 262 724 9 303 120

R11 Impostos diretos D11 Remunerações Certas e Permanentes 6 804 256 6 804 256 6 894 882

R12 Impostos indiretos D12 Abonos Variáveis ou Eventuais 68 108 68 108 40 061

R2 D13 Segurança Social 2 390 360 2 390 360 2 368 177

D2 Aquisição de bens e serviços 3 837 473 3 837 473 3 869 192

R3 Taxas, multas e outras penalidades 17 825 380 17 825 380 16 590 340 D3 Juros e outros encargos

R4 Rendimentos de propriedade 84 747 84 747 96 228 D4 Transferências correntes 1 843 331 1 843 331 1 847 945

R5 Transferências Correntes D41 Administrações Públicas 1 086 101 1 086 101 1 174 978

R51 Administrações Públicas D411 Administração Central - Estado

R511 Administração Central - Estado D412 Administração Central - Outras entidades 1 086 101 1 086 101 1 174 978

R512 Administração Central - Outras entidades D413 Segurança Social

R513 Segurança Social D414 Administração Regional

R514 Administração Regional D415 Administração Local

R515 Administração Local D42 Instituições sem fins lucrativos 172 454 172 454 169 566

R52 Exterior - UE D43 Famílias 6 363 6 363 6 492

R53 Outras D44 Outras 578 413 578 413 496 909

R6 Venda de bens e serviços 1 346 934 1 346 934 1 308 000 D5 Subsídios

R7 Outras receitas correntes D6 Outras despesas correntes 42 638 42 638 48 759

36 793 36 793 39 963 355 446 355 446 425 286

R8 Venda de bens de investimento 5 904 5 904 420 D7 Investimento 355 446 355 446 425 286

R9 Transferências de Capital D8 Transferências de capital

R91 Administrações Públicas D81 Administrações Públicas

R911 Administração Central - Estado D811 Administração Central - Estado

R912 Administração Central - Outras entidades D812 Administração Central - Outras entidades

R913 Segurança Social D813 Segurança Social

R914 Administração Regional D814 Administração Regional

R915 Administração Local D815 Administração Local

R92 Exterior - UE D82 Instituições sem fins lucrativos

R93 Outras D83 Famílias

R10 Outras receitas de capital D84 Outras

R11 Reposição não abatidas aos pagamentos 30 888 30 888 39 543 D9 Outras despesas de capital

Receita efetiva [2] 19 293 855 19 293 855 18 034 531 Despesa efetiva [5] 15 341 611 15 341 611 15 494 302

Receita não efetiva [3] 1 620 000 1 620 000 11 537 600 Despesa não efetiva [6] 8 996 487 8 996 487 2 500 000

R12 Receita com ativos financeiros 1 620 000 1 620 000 11 537 600 D10 Despesa com ativos financeiros 8 996 487 8 996 487 2 500 000

R13 Receita com passivos financeiros D11 Despesa com passivos financeiros

35 645 775 35 645 775 32 726 222 24 338 098 24 338 098 17 994 302

161 715 398 161 715 398 158 133 269 161 468 133 161 468 133 158 294 093

11 307 677 11 307 677 14 731 920

7 073 629 7 073 629 6 826 364

3 952 244 3 952 244 2 540 229

15 341 611 15 341 611 15 494 302

4 270 896 4 270 896 2 925 551

(318 653) (318 653) (385 322)

3 952 244 3 952 244 2 540 229

35 645 775 35 645 775 32 726 222

24 338 098 24 338 098 17 994 302

O Conselho de Administração

(José Figueiredo Almaça)

(Presidente)

(Filipe Aleman Serrano) (Maria de Nazaré Barroso)

(Vice-Presidente) (Vogal)

Receita corrente Despesa corrente

PAGAMENTOS

Contribuições para sistemas de proteção social e

subsistemas de saúde

TOTAL 2017

Fontes de Financiamento 2018

O Contabilista Certificado

(Filipe Valentim) (Jacinta Dias)

Saldo de capital

Saldo primário

Receita total [1] + [2] + [3]

Despesa total [5] + [6]

A Diretora Financeira

AUTORIDADE DE SUPERVISÃO DE SEGUROS E FUNDOS DE PENSÕES

1 - Demonstração do desempenho orçamental de 2018

Fontes de Financiamento 2018

TOTALRUBRICA RECEBIMENTOS RUBRICA 2017

Euros

Saldo corrente

Receita de capital

Operações de tesouraria [B]

Soma [4] = [1] + [2] + [3]

Despesa de capital

Operações de tesouraria [C]

Soma [7] = [5] + [6]

Operações de tesouraria [D] = [A] + [B] - [C]

Saldo global [2] - [5]

Despesa primária

Saldo para a gerência seguinte

Operações orçamentais [8] = [4] - [7]

139

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Euros

(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) = (5) - (7) (11) (12) = (8)/(1) * 100 (13) = (9)/(1-2)*100

19 360 850 - 19 258 971 - 19 258 971 1 910 1 910 - 19 257 062 19 257 062 - - 99

R1 Receita fiscal

R11 Impostos diretos

R12 Impostos indiretos

R2

R3 Taxas, multas e outras penalidades 17 857 100 - 17 827 290 - 17 827 290 1 910 1 910 - 17 825 380 17 825 380 - - 100

R4 Rendimentos de propriedade 104 250 - 84 747 - 84 747 - - - 84 747 84 747 - - 81

R5 Transferências Correntes

R51 Administrações Públicas

R511 Administração Central - Estado

R512 Administração Central - Outras entidades

R513 Segurança Social

R514 Administração Regional

R515 Administração Local

R52 Exterior - UE

R53 Outras

R6 Venda de bens e serviços 1 399 500 - 1 346 934 - 1 346 934 - - - 1 346 934 1 346 934 - - 96

R7 Outras receitas correntes

16 389 420 14 731 920,18 16 388 713 - 16 388 713 - - 14 731 920 1 656 793 16 388 713 - 90 100

R8 Venda de bens de investimento 7 000 - 5 904 - 5 904 - - - 5 904 5 904 - - 84

R9 Transferências de Capital

R91 Administrações Públicas

R911 Administração Central - Estado

R912 Administração Central - Outras entidades

R913 Segurança Social

R914 Administração Regional

R915 Administração Local

R92 Exterior - UE

R93 Outras

R10 Outras receitas de capital

R11 Reposição não abatidas aos pagamentos 30 500 - 30 888 - 30 888 - - - 30 888 30 888 - - 101

R12 Ativos financeiros 1 620 000 - 1 620 000 - 1 620 000 - - - 1 620 000 1 620 000 - - 100

R13 Passivos financeiros

Saldo da gerência anterior - operações orçamentais 14 731 920 14 731 920 14 731 920 - 14 731 920 - - 14 731 920 - - - 100 -

35 750 270 14 731 920 35 647 684 - 35 647 684 1 910 1 910 14 731 920 20 913 855 35 645 775 - 100 100

A Diretora Financeira O Conselho de Administração

(Jacinta Dias) (José Figueiredo Almaça)

(Presidente)

(Filipe Aleman Serrano) (Maria de Nazaré Barroso)

(Vice-Presidente) (Vogal)

Período corrente

Receita corrente

Contribuições para sistemas de proteção social e subsistemas de

saúde

Receita de capital

Total

Períodos

anterioresPeríodo corrente Total Períodos anterioresEmitidos Pagos

(Filipe Valentim)

O Contabilista Certificado

AUTORIDADE DE SUPERVISÃO DE SEGUROS E FUNDOS DE PENSÕES

2 - Demonstração de execução orçamental da receita 2018

Rubrica Descrição

Previsões

corrigidas

Receitas por

cobrar de

períodos

anteriores

Receitas liquidadasLiquidações

anuladas

Receitas

cobradas brutas

Reembolsos e restituições Receitas cobradas líquidas Receitas por

cobrar no final

do período

Grau de execução orçamental (%)

140

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Euros

(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) = (6) + (7) (9) = (4) - (5) (10) = (5) - (8) (11) = (6)/(1) * 100 (12) = (7)/(2-1)*100

169 501 18 108 551 - 15 542 773 15 540 275 169 501 14 816 664 14 986 165 2 498 554 110 100 83

D1 Despesas com o pessoal 128 864 11 406 800 - 9 575 056 9 575 056 128 864 9 133 859 9 262 724 - 312 332

D11 Remunerações Certas e Permanentes - 8 019 900 - 6 997 795 6 997 795 - 6 804 256 6 804 256 - 193 539 - 85

D12 Abonos Variáveis ou Eventuais - 440 900 - 68 108 68 108 - 68 108 68 108 - - - 15

D13 128 864 2 946 000 - 2 509 153 2 509 153 128 864 2 261 495 2 390 360 - 118 794 100 80

D2 Aquisição de bens e serviços 40 637 4 635 650 - 4 073 431 4 070 934 40 637 3 796 836 3 837 473 2 498 233 460 100 83

D3 Juros e outros encargos

D4 Transferências correntes - 1 988 101 - 1 851 648 1 851 648 - 1 843 331 1 843 331 - 8 317

D41 Administrações Públicas - 1 086 101 - 1 086 101 1 086 101 - 1 086 101 1 086 101 - -

D411 Administração Central - Estado

D412 Administração Central - Outras entidades - 1 086 101 - 1 086 101 1 086 101 - 1 086 101 1 086 101 - - - 100

D413 Segurança Social

D414 Administração Regional

D415 Administração Local

D42 Instituições sem fins lucrativos - 218 000 - 172 454 172 454 - 172 454 172 454 - - - 79

D43 Famílias - 60 000 - 6 430 6 430 - 6 363 6 363 - 67 - 11

D44 Outras - 624 000 - 586 663 586 663 - 578 413 578 413 - 8 250 - 93

D5 Subsídios

D6 Outras despesas correntes - 78 000 - 42 638 42 638 - 42 638 42 638 - - - 55

- 9 908 500 - 9 404 262 9 354 580 - 9 351 933 9 351 933 49 682 2 648 - 94

D7 Investimento - 908 500 - 407 775 358 093 - 355 446 355 446 49 682 2 648 - 39

D8 Transferências de capital

D81 Administrações Públicas

D811 Administração Central - Estado

D812 Administração Central - Outras entidades

D813 Segurança Social

D814 Administração Regional

D815 Administração Local

D82 Instituições sem fins lucrativos

D83 Famílias

D84 Outras

D9 Outras despesas de capital

D10 Ativos financeiros - 9 000 000 - 8 996 487 8 996 487 - 8 996 487 8 996 487 - - - 100

D11 Passivos financeiros

169 501 28 017 051 - 24 947 035 24 894 855 169 501 24 168 597 24 338 098 52 179 556 757 100 87

O Conselho de Administração

(José Figueiredo Almaça)

(Presidente)

(Filipe Aleman Serrano) (Maria de Nazaré Barroso)

(Vice-Presidente) (Vogal)

A Diretora Financeira

Despesa corrente

Segurança Social

Despesa de capital

Total

O Contabilista Certificado

Períodos

anterioresPeríodo corrente Total Períodos anteriores Período corrente

(Jacinta Dias)

AUTORIDADE DE SUPERVISÃO DE SEGUROS E FUNDOS DE PENSÕES

3 - Demonstração de execução orçamental da despesa 2018

Rubrica Descrição

Despesas por

pagar de

períodos

anteriores

Dotações

corrigidas

Cativos /

descativosCompromissos Obrigações

(Filipe Valentim)

Despesas pagas líquidas de reposiçõesCompromissos a

transitar

Obrigações por

pagar

Grau de execução orçamental (%)

141

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Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões

Anexo às demonstrações orçamentais em 31 de dezembro de 2018

(Montantes expressos em Euros)

1 CARACTERIZAÇÃO DA ENTIDADE

A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (“Autoridade”, ou “ASF”), rege-se pelos seus Estatutos

aprovado pelo Decreto-Lei n.º 1/2015, de 6 janeiro, é dotada de autonomia administrativa, financeira e de gestão e de

património próprio está inscrita no Registo Nacional de Pessoas Coletivas sob o n.º 501328599 e com o código de

atividade n.º 84130, estando sediado na Avenida da República, n.º 76, 1600-205 Lisboa.

O código de classificação orgânica atribuído à Autoridade é o seguinte: 04 1 09 03 00.

A Autoridade é uma entidade administrativa independente de supervisão e regulação do setor segurador e dos fundos

de pensões e encontra-se sujeita à superintendência ou tutela governamental, sendo as suas contas aprovadas pelo

Ministro das Finanças.

A Autoridade tem por missão assegurar o regular funcionamento do mercado segurador e dos fundos de pensões,

através da promoção da estabilidade e solidez financeira das entidades sob a sua supervisão, bem como da garantia

da manutenção de elevados padrões de conduta por parte das mesmas, com vista ao objetivo principal de proteção

dos tomadores de seguros, segurados, subscritores, participantes, beneficiários e lesados.

Adicionalmente, a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões assegura a cooperação com autoridades

de supervisão congéneres a nível da União Europeia ou a nível internacional, exerce funções de apoio técnico e

consulta à Assembleia da República e ao Governo em matérias relativas ao setor de atividade sob supervisão e efetua

a gestão dos fundos que lhe estejam confiados (Fundo de Acidentes de Trabalho e Fundo de Garantia Automóvel),

entre as demais funções que lhe forem cometidas por lei ou outras atribuições definidas nos estatutos da ASF.

No que respeita ao seu regime financeiro, o artigo 35.º do Estatuto estabelece o seguinte:

1) “A gestão financeira e patrimonial da ASF, rege-se pelo disposto na lei-quadro das entidades reguladoras, nos

presentes estatutos e, supletivamente, pelo regime jurídico aplicável às entidades públicas empresariais;

2) Sem prejuízo do disposto no n.º 2 do artigo 37.º, à ASF não são aplicáveis as regras da contabilidade pública e

o regime dos fundos e serviços autónomos, nomeadamente as normas relativas à autorização de despesa, à

transição e utilização dos resultados líquidos e ás cativações de verbas;

3) A ASF respeita os princípios da prévia cabimentação e programação da realização das despesas subjacentes à

assunção de compromissos e aos pagamentos em atraso das entidades públicas;

4) Os resultados líquidos da ASF, que podem transitar para o ano seguinte, são utilizados entre outras

aplicações:

a) Na constituição, pelo conselho de administração, de reserva para riscos de atividade ou para riscos

de insuficiência de receitas ou de outras reservas que contribuem para a estabilidade dos

montantes das taxas a que as entidades supervisionadas estão sujeitas;

b) Na promoção do desenvolvimento de conhecimento técnico e respetiva difusão e no esforço da

literacia financeira, no que se refere ao setor segurador e dos fundos de pensões”

142

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Dada a inclusão do orçamento da ASF no Orçamento de Estado, no âmbito da Lei do enquadramento orçamental, em

2018, as demonstrações orçamentais anexas foram preparadas no quadro das disposições em vigor em Portugal, em

conformidade com o Decreto-Lei nº 192/2015, de 11 de setembro.

São órgãos da ASF o Conselho de Administração, o Conselho Consultivo e a Comissão de Fiscalização, cuja constituição

e respetivas atribuições estão definidas nos artigos 11.º a 29.º dos Estatutos da ASF.

As demonstrações financeiras anexas são apresentadas em Euros, foram aprovadas em Conselho de Administração da

ASF na reunião de 20 de março de 2019, para envio ao Ministro das Finanças, com o parecer da Comissão de

Fiscalização.

2 ADOÇÃO PELA PRIMEIRA VEZ DAS NORMAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA (“NCP”)

A ASF adotou as Normas de Contabilidade Pública (“NCP”) pela primeira vez em 2018, aplicando, para o efeito, a NCP

26 – Contabilidade e Relato Orçamental em vigor nessa data.

A ASF alterou as demonstrações orçamentais de 2017, preparadas e aprovadas de acordo com o Plano Oficial de

Contabilidade Pública (“POCP”), de modo a que estas sejam comparáveis com as referentes a 2018.

A transição para as NCP resultou nas seguintes alterações:

1 – Componentes das demonstrações Orçamentais

Para efeito do relato orçamental são apresentados os seguintes documentos:

1- Orçamento para 2018 aprovado pela LOE;

2- Demonstração do desempenho orçamental;

3- Demonstração da execução orçamental da receita;

4- Demonstração da execução orçamental da despesa; e o

5- Anexo às Demonstrações orçamentais.

O orçamento é apresentado de acordo com as regras em que foi elaborado, não estando por isso enquadrado num

plano orçamental plurianual.

Pelo mesmo motivo não foi elaborada a Demonstração de execução do Plano Plurianual de Investimentos.

2- Operações de tesouraria

Em conformidade com a NCP 26 – foram consideradas como Operações de Tesouraria todos os influxos ou exfluxos de

caixa que não representaram operações orçamentais.

As operações de tesouraria, que em 2018 estão classificadas como de transição, correspondem aquelas que em 2017,

embora representado operações orçamentais, tinham sido tratadas como extra-orçamentais.

143

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Euros

Inscrições/reforços Diminuições/anulações Créditos especiais

[2] [3] [4] [5] [6] [7]=[3]+[4]+[5]+[6] (8)

Receitas correntes 19 041 350 600 000 280 500 - 19 360 850

04 Taxas, multas e outras penalidades 17 257 100 600 000 - - 17 857 100

04 01 99 Taxas diversas M/P 17 250 000 600 000 - - 17 850 000

04 02 01 Juros de mora 2 000 - - - 2 000

04 02 02 Juros compensatórios 100 - - - 100

04 02 04 Coimas e penalidades por contra-ordenação 5 000 - - - 5 000

05 Rendimentos da propriedade 184 250 - 80 000 - 104 250

05 03 01 Administração central - Estado P 184 250 - 80 000 - 104 250

07 Venda de bens e serviços correntes 1 600 000 - 200 500 - 1 399 500

07 02 99 Outros P 1 600 000 - 200 500 - 1 399 500

Receitas de capital 13 860 741 17 260 599 14 731 920 - 16 389 420

09 Venda de bens de investimento 2 000 5 000 - - 7 000

09 04 10 Famíl ias P 2 000 5 000 - - 7 000

11 Ativos financeiros 1 620 000 - - - 1 620 000

11 03 03 Administração públ ica - A.central - Estado 1 620 000 - - - 1 620 000

15 Reposições não abatidas aos pagamentos 30 000 500 - - 30 500

15 01 01 Reposições não abatidas aos pagamentos P 30 000 500 - - 30 500

16 Saldo da gerência anterior 12 208 741 17 255 099 14 731 920 - 14 731 920

16 01 01 Na posse dos serviços P 12 208 741 2 523 179 14 731 920 - -

16 01 03 01 RC - Org. Ministéris das finanças P - 14 731 920 - - 14 731 920

32 902 091 17 860 599 15 012 420 - 35 750 270

Receita

ObservaçõesTipoRubricas

Total

Previsões corrigidas

[1]

Alterações orçamentaisPrevisões

iniciais

3 MAPAS DO ANEXO

3.1 Alterações orçamentais da Receita

3.2 Alterações orçamentais da despesa – Vide anexo I

3.3 Operações de Tesouraria

Recebimentos Pagamentos

Devedor Credor Conta (071) Conta (072) Devedor Credor

232/24 Adiantamentos 38 022 - 681 106 695 098 70 269 18 255

238 Outras operações - 7 775 - - - 7 775

2421 IRS dependentes transição para o SNC - AP - 173 739 - 173 739 - -

2422 IRS independentes transição para o SNC - AP - 3 412 - 3 412 - -

2424 IRS prediais transição para o SNC - AP - 133 - 133 - -

243 IVA transição para o SNC-AP - 7 570 - 7 570 - -

245 Segurança Social transição para o SNC - AP - 103 735 - 103 735 - -

277 Penhoras e cauções 57 864 - 1 033 - 56 832 -

2785 Sindicatos transição para o SNC - AP - 698 - 698 - -

27891911 Juros vincendos - - - 1 055 1 055 -

2789211 Ministério da Administração Interna (Certificados de Responsabi lidade Civil ) - - 9 297 216 9 297 216 - -

2789212 Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC) - 2 391 703 33 787 606 33 599 062 - 2 580 247

2789213 Fundo de Garantia Automóvel (FGA) - - 23 961 317 23 961 317 - -

2789214 Fundo de Acidentes de Trabalho (FAT) - 4 216 433 88 546 456 88 249 128 - 4 513 761

2789215 Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) - - 3 538 801 3 538 605 - 196

27892162 Direção Geral do Tesouro (Coimas) - 30 2 306 348 - 1 988

27892931 IRC sobre juros vincendos - - 222 - - 222

2789297 Depositos por identificar - 17 023 864 - - 17 887

2789299/24 Outros credores - - 1 898 472 1 837 018 - 61 455

95 887 6 922 251 161 715 398 161 468 133 128 156 7 201 785

Saldo das operações de tesouraria que transitou de 2017 6 826 364

Saldo das operações de tesouraria a transitar para 2018 7 073 629

Total

Euros

Saldo inicial Saldo finalCódigo das

contasDesignação

144

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Adiantamentos ao pessoal – Seguro de doença pago pelo FAT em dezembro 2017 e recebido mensalmente em 2018

através de ordenados. Outras operações – são retenções, ordenados pelo tribunal, ao pessoal a aguardar resolução.

Estado e Outros Entes Públicos e Sindicatos - correspondem a retenções feitas em 31 de dezembro de 2018.

Penhoras e cauções – Valores cativados nas contas da ASF mas que respeitam ao FGA e/ou ao FAT, feitas pelos Tribu-

nais e a aguardar decisão.

Juros vincendos – Juros pagos no momento da aquisição de investimentos financeiros que serão recebidos na data de

vencimento.

Depósitos por identificar – São depósitos em conta, que ainda não foi identificada a origem.

Direção Geral do Tesouro – Contraordenações e coimas cujos montantes revertem em 60% para o Estado.

Outras Entidade – São taxas provenientes das empresas de seguros, recebidas pela ASF mas que correspondem a re-

ceitas das Entidades referidas conforme a legislação em vigor.

3.4 Contratação administrativa

3.4.1- Situação dos contratos – Vide anexo II

3.4.2- Adjudicação por tipo de procedimento – Vide anexo III

3.5 Transferências e subsídios

3.5.1- Transferências e subsídios concedidos – Vide anexo IV

3.6 Outras Divulgações

Atendendo à sua atividade, explicitada anteriormente, a ASF não tem implementado um sistema de contabilidade de

gestão.

O Contabilista Certificado A Diretora Financeira O Conselho de Administração

(Filipe Valentim) (Jacinta Dias) (José Figueiredo Almaça)

(Presidente)

(Filipe Aleman Serrano) (Maria de Nazaré Barroso)

(Vice-Presidente) (Vogal)

145

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Euros

Inscrições/reforços Diminuições/anulações Créditos especiais

[2] [3] [4] [5] [6] [7]=[3]+[4]+[5]+[6] (8)

Despesas correntes 18 108 551 615 613 615 613 - 18 108 551

01 Despesas com o pessoal 11 406 800 106 500 106 500 - 11 406 800

01 01 02 Órgãos sociais P 569 000 20 000 - - 589 000

01 01 04 Pessoal do quadro - regime de contrato individual de trabalho P 5 910 600 - 43 500 - 5 867 100

01 01 06 Pessoal contratado a termo 18 000 - - - 18 000

01 01 12 Suplementos e prémios M/P - 23 500 - - 23 500

01 01 13 Subsídio de refeição 458 300 - - - 458 300

01 01 14 SF.00 Subsídio de férias P 527 500 9 000 - - 536 500

01 01 14 SN.00 Subsídio de Natal 527 500 - - - 527 500

01 02 01 Gratificações variáveis ou eventuais P 350 000 - 32 000 - 318 000

01 02 02 Horas extraordinárias 5 000 - - - 5 000

01 02 04 Ajudas de custo P 80 000 32 000 - - 112 000

01 02 12 Indemnizações por cessação de funções 4 900 - - - 4 900

01 02 13 A0 00 Outros suplementos e prémios 1 000 - - - 1 000

01 03 02 Outros encargos com a saúde 19 600 - - - 19 600

01 03 03 Subsídio familiar a crianças e jovens M/P - 13 000 - - 13 000

01 03 05 A0 A0 Caixa Geral de Aposentações M/P - 9 000 - - 9 000

01 03 05 A0 B0 Segurança Social P 2 144 500 - 31 000 - 2 113 500

01 03 08 Outras pensões 353 600 - - - 353 600

01 03 09 Seguros 437 300 - - - 437 300

02 Aquisição de bens e serviços 4 635 650 451 113 451 113 - 4 635 650

02 01 02 Combustíveis e lubrificantes P 50 000 3 500 - - 53 500

02 01 04 Limpeza e higiene P 10 000 1 627 - - 11 627

02 01 07 Vestuário e artigos pessoais P 2 000 - 627 - 1 373

02 01 08 A0 00 Papel P 45 000 5 000 31 000 - 19 000

02 01 08 B0 00 Consumíveis de impressão 15 000 - 8 000 - 7 000

02 01 08 C0 00 Outros P 21 000 19 000 - - 40 000

02 01 12 Material de transporte - peças P 1 000 - 1 000 - -

02 01 14 Outro material - peças P 1 000 - 1 000 - -

02 01 15 Prémios, condecorações e ofertas P 20 000 - 5 000 - 15 000

02 01 17 Ferramentas e utensílios 1 000 - - - 1 000

02 01 18 Livros e documentação técnica 68 000 - - - 68 000

02 01 19 Artigos honoríficos e de decoração P 500 - 500 - -

02 01 21 Outros bens 35 000 7 000 3 500 - 38 500

02 02 01 B0 00 Encargos das instalações 153 000 16 500 - - 169 500

02 02 02 Limpeza e higiene P 105 000 16 000 16 500 - 104 500

02 02 03 Conservação de bens 117 000 17 000 - - 134 000

02 02 04 C0 00 Outros 1 363 000 - - - 1 363 000

02 02 06 Locação de material de carga e transporte P 260 000 - 46 000 - 214 000

02 02 08 Locação de outros bens 5 500 - - - 5 500

02 02 09 A0 00 Acesso à internet 3 000 - - - 3 000

02 02 09 B0 00 Comunicação fixa de dados P 125 000 31 500 - - 156 500

02 02 09 C0 00 Comunicação fixa de voz P 80 000 - 25 000 - 55 000

02 02 09 D0 00 Comunicações móveis P 42 500 - 9 000 - 33 500

02 02 09 F0 00 Outros serviços de comunicações 120 000 - - - 120 000

02 02 10 Transportes 150 - - - 150

02 02 11 Representação dos serviços 30 000 - - - 30 000

02 02 12 A0 00 Estágios profissionais na AP 400 - - - 400

02 02 12 B0 00 Outras 31 100 - - - 31 100

02 02 13 Deslocações e estadas P 180 000 42 000 10 000 - 212 000

02 02 14 A0 00 Serviços de natureza informática 40 000 - - - 40 000

02 02 14 B0 00 Serviços de natureza jurídica P 130 000 3 000 18 500 - 114 500

02 02 14 C0 00 Serviços de natureza económica e financeira P 130 000 24 000 15 000 - 139 000

02 02 14 D0 00 Outros (Estudos e pareceres) P 30 000 7 500 1 000 - 36 500

02 02 15 A0 00 Tecnnologias da informação e comunicação (TIC) 35 000 - - - 35 000

[1]

Rubricas Tipo

Despesa

ObservaçõesDotações

iniciais

Alterações orçamentaisDotações corrigidas

Anexo I

Alterações orçamentais da despesa

146

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02 02 15 B0 00 Outras 110 000 - - - 110 000

02 02 16 Seminários, exposições e simi lares 60 000 - - - 60 000

02 02 17 A0 00 Publicidade Obrigatória 40 000 - - - 40 000

02 02 17 B0 A0 Publicidade Institucional em Território Nacional P 75 000 - 4 000 - 71 000

02 02 17 B0 B0 Publicidade no estrangeiro P - 4 000 - - 4 000

02 02 18 Vigilância e segurança P 125 000 17 000 15 000 - 127 000

02 02 19 A0 A0 Impressoras/Fotocopiadoras/Scanner P 3 000 - 3 000 - -

02 02 19 A0 B0 Outros P 97 000 - 66 000 - 31 000

02 02 19 B0 00 Software informático P 200 000 190 000,00 7 000 - 383 000

02 02 19 C0 00 Outros P 58 000 - 5 000 - 53 000

02 02 20 A0 A0 Desenvolvimentos de software P 160 000 - 73 000 - 87 000

02 02 20 A0 B0 Contratos de impressão P 15 000 5 500 5 000 - 15 500

02 02 20 A0 C0 Outros (Trabalhos de natureza informática) P 180 000 - 37 500 - 142 500

02 02 20 E0 00 Outros (Trabalhos especial izados não informáticos) P 150 000 4 350 7 350 - 147 000

02 02 22 H0 00 Serviços de saúde 35 000 - - - 35 000

02 02 25 Outros serviços P 77 500 36 636 36 636 - 77 500

04 Transferências correntes 1 988 101 38 000 38 000 - 1 988 101

04 02 02 Companhias de seguros e fundos de pensões P 50 000 - 38 000 - 12 000

04 03 05 Serviços e Fundos Autónomos 1 086 101 - - - 1 086 101

04 07 01 Instituições sem fins lucrativos P 180 000 38 000 - - 218 000

04 08 02 A0 00 Estágios profissionais na AP 60 000 - - - 60 000

04 09 03 Resto do mundo - Países terceiros e organizações internacionais 612 000 - - - 612 000

06 Outras despesas correntes 78 000 20 000 20 000 - 78 000

06 02 01 Impostos e taxas P 47 500 - 20 000 - 27 500

06 02 03 A0 00 Outras P 30 500 20 000 - - 50 500

Despesas de Capital 9 908 500 3 563 000 3 563 000 - 9 908 500

07 Aquisição de bens de capital 908 500 63 000 63 000 - 908 500

07 01 07 B0 B0 Impressoras/Fotocopiadoras/Scanner 5 000 - - - 5 000

07 01 07 B0 C0 Hardware Outros P 220 000 25 000 - - 245 000

07 01 08 B0 B0 Outros P 600 000 - 54 500 - 545 500

07 01 09 B0 B0 Equipamento administrativo - Outros P 46 000 28 000 5 000 - 69 000

07 01 11 Ferramentas e utensílios P 1 500 - 1 500 - -

07 01 12 Artigos e objectos de valor P 2 000 - 2 000 - -

07 01 15 Outros investimentos P 34 000 10 000 - - 44 000

09 Ativos financeiros 9 000 000 3 500 000 3 500 000 - 9 000 000

09 03 05 Administração pública central- Estado P 9 000 000 3 500 000 3 500 000 - 9 000 000

28 017 051 4 178 613 4 178 613 - 28 017 051Total

O Contabilista Certificado A Diretora Financeira O Conselho de Administração

(Filipe Valentim) (Jacinta Dias) (José Figueiredo Almaça)

(Presidente)

(Filipe Aleman Serrano) (Maria de Nazaré Barroso)

(Vice-Presidente) (Vogal)

147

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Euros

Com IVA Sem IVATrabalhos

normais

Revisão de

preços

Trabalhos

complementares

Trabalhos a

menosOutros Total Trabalhos normais Revisão de preços

Trabalhos

complementares

Trabalhos a

menosOutros Total

Trabalhos

normais

Revisão de

preços

Trabalhos

complementares

Trabalhos a

menosOutros

Total

A UM EQUIP.MAT.ESCRITORIO LDA 502129425 Papel de fotocópia A4 2018-06-05 2 196 2 196 1 785 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-06-06 2018-06-06 - - 2018-06-19 - - - - - - 2 196 - - - - 2 196 - - - - - - CNT 2018/00372

A UM EQUIP.MAT.ESCRITORIO LDA 502129425 Papel de Fotocópia A4 2018-11-12 2 196 2 196 1 785 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-11-12 2018-11-12 - - 2018-11-26 - - - - - - 2 196 - - - - 2 196 - - - - - - CNT 2018/00727

A UM EQUIP.MAT.ESCRITORIO LDA 502129425 Papel de fotocópia PORTO 2018-05-11 157 157 128 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-05-12 2018-05-12 - - 2018-06-06 - - - - - - 157 - - - - 157 - - - - - - CNT 2018/00295

A UM EQUIP.MAT.ESCRITORIO LDA 502129425 Papel fotocópia 2018-01-25 2 196 2 196 1 785 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-01-26 2018-01-26 - - 2018-02-05 - - - - - - 2 196 - - - - 2 196 - - - - - - CNT 2018/00058

A UM EQUIP.MAT.ESCRITORIO LDA 502129425 Papel fotocópia Porto 2018-10-26 157 157 128 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-10-26 2018-10-26 - - 2018-11-26 - - - - - - 157 - - - - 157 - - - - - - CNT 2018/00691 Entrega do material na Rua Júlio

Dinis, 127 - 1º 4050-323 Porto

A.GOMES & GOMES, LDA. 502958820 Manutenção Sist. Extinção 2018-01-24 935 935 760 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-01-25 2018-01-25 - - 2018-02-05 - - - - - - 935 - - - - 935 - - - - - - CNT 2018/00057 Manutenção do sistema de Extinção

(Salas de informática Av. da Rep. 76 e Av da Rep. 59)

ADDLIFE - IMAGEM E COMUNICAÇÃO 504758683 Transporte de materiais PNFF 2018-11-13 178 178 145 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-11-13 2018-11-13 - - 2018-11-26 - - - - - - 178 - - - - 178 - - - - - - CNT 2018/00735 Transporte de Materiais PNFF

Pombal_ASF

ADDLIFE - IMAGEM E COMUNICAÇÃO 504758683 Vinil para exterior 2018-11-28 1 353 1 353 1 100 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-11-28 2018-11-28 - - 2018-12-18 - - - - - - 1 353 - - - - 1 353 - - - - - - CNT 2018/00782 Produção de vinil para aplicação no

exterior do edificio ASF

ADDLIFE - IMAGEM E COMUNICAÇÃO 504758683 desenvolvimento facebook 2018-05-09 818 818 665 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-05-10 2018-05-10 - - 2018-06-06 - - - - - - 818 - - - - 818 - - - - - - CNT 2018/00292 Criação de página Institucional ASF

no Facebook

ADDLIFE - IMAGEM E COMUNICAÇÃO 504758683 Marcadores de livros 2018-10-25 1 378 1 378 1 120 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-10-25 2018-10-25 - - 2018-11-12 - - - - - - 1 378 - - - - 1 378 - - - - - - CNT 2018/00687

ADDLIFE - IMAGEM E COMUNICAÇÃO 504758683 Reformulação do sítio na Net. 2018-05-22 5 289 5 289 4 300 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-05-23 2018-05-23 - - 2018-06-25 - - - - - - 5 289 - - - - 5 289 - - - - - - CNT 2018/00346 Reformulação do sítio da ASF na

Internet.

ADDLIFE - IMAGEM E COMUNICAÇÃO 504758683 Serviço criação microsite FF 2018-06-29 9 164 9 164 7 450 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-07-03 2018-07-03 - - 2018-11-15 - - - - - - 9 164 - - - - 9 164 - - - - - - CNT 2018/00429 Criação de microsite para a área da

Formação Financeira.

ADDLIFE - IMAGEM E COMUNICAÇÃO 504758683 Reedição do livro supervisão. 2018-09-13 3 075 3 075 2 500 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-09-14 2018-09-14 - - 2018-11-15 - - - - - - 3 075 - - - - 3 075 - - - - - - CNT 2018/00556 Reedição do livro de supervisão de

seguros e FP.

AEROMAR DROGARIA MARIAIS LDA 506002942 Material de limpeza 2018-05-15 376 376 306 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-05-16 2018-05-16 - - 2018-05-25 - - - - - - 376 - - - - 376 - - - - - - CNT 2018/00306

AEROMAR DROGARIA MARIAIS LDA 506002942 MAterial de limpeza 2018-11-27 370 370 300 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-11-27 2018-11-27 - - 2018-12-14 - - - - - - 370 - - - - 370 - - - - - - CNT 2018/00768

AEROMAR DROGARIA MARIAIS LDA 506002942 Material de limpeza 2018-03-22 171 171 139 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-03-23 2018-03-23 - - 2018-04-09 - - - - - - 171 - - - - 171 - - - - - - CNT 2018/00196

AEROMAR DROGARIA MARIAIS LDA 506002942 Material de limpeza 2018-09-17 479 479 390 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-09-18 2018-09-18 - - 2018-10-01 - - - - - - 479 - - - - 479 - - - - - - CNT 2018/00564

AEROMAR DROGARIA MARIAIS LDA 506002942 Material de limpeza 2018-07-06 382 382 311 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-08-08 2018-08-08 - - 2018-07-18 - - - - - - 382 - - - - 382 - - - - - - CNT 2018/00439

AEROMAR DROGARIA MARIAIS LDA 506002942 Material de limpeza 2018-01-16 569 569 463 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-01-17 2018-01-17 - - 2018-02-02 - - - - - - 569 - - - - 569 - - - - - - CNT 2018/00033

AESE - ASS ESTUDOS SUP EMPRESA 501105026 Conf Gestão Eficaz Projetos 2018-05-03 1 574 1 574 1 280 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-05-04 2018-05-04 - - 2018-06-28 - - - - - - 1 574 - - - - 1 574 - - - - - -

CNT 2018/00271 Operações, tecnologia e inovação -

Gestão eficaz de projetos: João Matos e Dr. Paulo

Gouveia

AESE - ASS ESTUDOS SUP EMPRESA 501105026 Seminário Rev. Digital 2018-01-11 1 132 1 132 920 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-01-12 2018-01-12 - - 2018-01-12 - - - - - - 1 132 - - - - 1 132 - - - - - -

CNT 2018/00018 Seminário Revolução Digital na

Indústria Seguradora - Dr. Filipe Serrano e Dr. Gil

Salema

ALFREDO AUGUSTO DOMINGUES, LDA 500688508 Guardanapo 33x33 Simples embal 2018-12-05 220 220 179 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-12-05 2018-12-05 - - 2018-12-17 - - - - - - 220 - - - - 220 - - - - - - CNT 2018/00812

ALFREDO AUGUSTO DOMINGUES, LDA 500688508 Aquisição material bar 2018-06-12 255 255 255 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-06-13 2018-06-13 - - 2018-06-25 - - - - - - 255 - - - - 255 - - - - - - CNT 2018/00392 Aquisição de material para o bar

ALFREDO AUGUSTO DOMINGUES, LDA 500688508 Aquisição material bar 2018-02-09 50 50 41 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-02-10 2018-02-10 - - 2018-03-02 - - - - - - 50 - - - - 50 - - - - - - CNT 2018/00110 Aquisição de material para o bar

ALFREDO AUGUSTO DOMINGUES, LDA 500688508 material para o bar (rolo pape 2018-10-25 52 52 42 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-10-25 2018-10-25 - - 2018-11-08 - - - - - - 52 - - - - 52 - - - - - - CNT 2018/00690 Aquisição de material para o bar (rolo

papel)

ALFREDO AUGUSTO DOMINGUES, LDA 500688508 Aquisição material bar 2018-09-06 201 201 163 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-09-07 2018-09-07 - - 2018-09-21 - - - - - - 201 - - - - 201 - - - - - - CNT 2018/00538 Aquisição de material para o bar

ALFREDO AUGUSTO DOMINGUES, LDA 500688508 Material para o bar 2018-03-14 174 174 142 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-03-15 2018-03-15 - - 2018-03-28 - - - - - - 174 - - - - 174 - - - - - - CNT 2018/00178 Aquisição de material para o bar

ALFREDO AUGUSTO DOMINGUES, LDA 500688508 Aquisição de material bar 2018-04-23 201 201 163 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-04-24 2018-04-24 - - 2018-05-14 - - - - - - 201 - - - - 201 - - - - - - CNT 2018/00261 Aquisição de material bar

ALFREDO AUGUSTO DOMINGUES, LDA 500688508 Aquisição Material Bar 2018-01-26 174 174 142 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-01-27 2018-01-27 - - 2018-02-14 - - - - - - 174 - - - - 174 - - - - - - CNT 2018/00062 Aquisição de Material para o Bar

ALFREDO AUGUSTO DOMINGUES, LDA 500688508 Aquisição material bar 2018-07-25 127 127 103 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-07-26 2018-07-26 - - 2018-08-08 - - - - - - 127 - - - - 127 - - - - - - CNT 2018/00485 Aquisição de material para o bar

AMADEU HENRIQUES BATISTA 127231005 Renda armazém da Pontinha 2017 2017-01-01 6 306 6 306 5 127 Ajuste directo Aquisição de serviços 2017-12-31 2017-12-31 - - 2017-01-04 6 173 - - - - - 133 - - - - 133 - - - - - - CNT 2017/00005 Renda armazém da Pontinha, em

Lisboa - ano 2017

AMADEU HENRIQUES BATISTA 127231005 Renda armazém da Pontinha 2018 2018-01-01 6 372 6 372 5 180 NAO APLICAVEL NAO APLICAVEL 2018-12-31 2018-12-31 - - 2018-01-02 - - - - - - 6 239 - - - - 6 239 133 - - - - 133CEA 2018/00002 Renda armazém da Pontinha, em

Lisboa - ano 2018

AMAZON.COM - Aq. livro "Principles corporat 2018-11-22 262 262 253 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-11-22 2018-11-22 - - 2018-12-20 - - - - - - 246 - - - - 246 16 - - - - 16CNT 2018/00757 Aquisição da obra "Principles of

corporate finance" - (€ 305,01 IVA 6% + 9,72 IVA 23%)

AMAZON.COM - Serviços postais e de correio 2018-06-21 31 31 25 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-06-22 2018-06-22 - - 2018-06-15 - - - - - - 25 - - - - 25 6 - - - - 6 CNT 2018/00403

AMAZON.COM - Aquisição de diversos livros 2018-04-19 441 441 358 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-04-20 2018-04-20 - - 2018-06-15 - - - - - - 416 - - - - 416 25 - - - - 25 CNT 2018/00257 Aquisição de diversos livros

ANA ISABEL FERREIRA DA SILVA 165333537 Revisão publicações ASF. 2018-09-10 2 650 2 650 2 154 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-09-11 2018-09-11 - - 2018-10-22 - - - - - - 2 650 - - - - 2 650 - - - - - - CNT 2018/00548 Revisão de publicações ASF.

ANA MARGARIDA L. S. AUGUSTO 211244961 Apoio à reunião ESRB IEG 2018-04-03 984 984 800 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-04-04 2018-04-04 - - 2018-05-23 - - - - - - 984 - - - - 984 - - - - - - CNT 2018/00227 Fornecimento de serviços de apoio à

reunião ESRB Insurance Expert Group

ANTÓNIO MANUEL ESTIMA 199084505 Aquisição bolsa de horas 2018-06-25 10 763 10 763 8 750 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-07-23 2018-07-23 - - 2018-08-29 - - - - - - 10 763 - - - - 10 763 - - - - - -

CNT 2018/00416 Aquisição bolsa de horas de

consultoria para a melhoria de processos da DSI –

Aplicação Easyvista

ANUIC 505458276 Aq. spray limpeza Tasovision-6 2018-06-29 46 46 37 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-06-30 2018-06-30 - - 2018-07-10 - - - - - - 46 - - - - 46 - - - - - - CNT 2018/00428 Aquisição de spray de limpeza

TASOVISION Lubri-limp 0 (335ml)

APCER 503731765 ISO 31000 Gestão Risco 2018-10-26 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-10-26 2018-10-26 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - CNT 2018/00692 Interpretação da Norma ISO 31000

Gestão do Risco - Dra. Patrícia Branco

APEL 500955840 Obtenção de ISBN 2018-11-23 18 18 15 NAO APLICAVEL NAO APLICAVEL 2018-11-23 2018-11-23 - - 2018-11-26 - - - - - - 18 - - - - 18 - - - - - -

CNT 2018/00759 Obtenção de ISBN para a 2.ª edição

do livro “Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões

em Portugal”.

APPLE INC. N/A Serviços de Internet 2018-10-09 99 99 80 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-11-06 2018-11-06 - - 2018-11-15 - - - - - - 99 - - - - 99 - - - - - - CNT 2018/00615 Serviços de Internet

AREAL EDITORES, S.A. 501523375 Aquis. prémios "Todos Contam" 2018-12-05 500 500 407 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-12-05 2018-12-05 - - 2018-12-11 - - - - - - 500 - - - - 500 - - - - - - CNT 2018/00811

ARTICULPALAVRAS / GET SMART 514199288 Produção postais de boas festa 2018-11-13 764 764 621 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-11-13 2018-11-13 - - 2018-12-04 - - - - - - 764 - - - - 764 - - - - - - CNT 2018/00734 Produção de postais de boas festas

ARTICULPALAVRAS / GET SMART 514199288 Produção brochuras informativa 2018-08-31 381 381 310 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-09-01 2018-09-01 - - 2018-09-19 - - - - - - 381 - - - - 381 - - - - - - CNT 2018/00525 Produção de brochuras informativas

(âmbito PNFF).

ARTICULPALAVRAS / GET SMART 514199288 Imagens p/ APP. 2018-09-04 523 523 425 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-09-05 2018-09-05 - - 2018-10-25 - - - - - - 523 - - - - 523 - - - - - - CNT 2018/00533 Desenvolvimento de imagens para

APP.

ARTICULPALAVRAS / GET SMART 514199288 Impressão de materiais 2018-12-14 807 807 656 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-12-14 2018-12-14 - - 2018-12-20 - - - - - - 807 - - - - 807 - - - - - - CNT 2018/00849 Impressão de materiais informativos

ARTICULPALAVRAS / GET SMART 514199288 Conceção gráfica de díptico 2018-09-10 258 258 210 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-09-11 2018-09-11 - - 2018-09-24 - - - - - - 258 - - - - 258 - - - - - - CNT 2018/00546 Serviço de conceção gráfica de

díptico informativo.

ARTICULPALAVRAS / GET SMART 514199288 Banco de horas design 2018-12-04 615 615 500 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-12-19 2018-12-19 - - 2018-12-20 - - - - - - 615 - - - - 615 - - - - - - CNT 2018/00809 Contratação de banco de horas de

design gráfico

ARTICULPALAVRAS / GET SMART 514199288 Imagem de natal 2018-10-17 744 744 605 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-10-18 2018-10-18 - - 2018-11-26 - - - - - - 744 - - - - 744 - - - - - - CNT 2018/00653 Desenvolvimento da Imagem de

Natal ASF 2018

ARTICULPALAVRAS / GET SMART 514199288 splash screen tem seguro 2018-10-17 185 185 150 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-10-18 2018-10-18 - - 2018-10-25 - - - - - - 185 - - - - 185 - - - - - - CNT 2018/00650

Previstos após N

Pagamentos

Observações

Denominação Nipc Objecto Data Valor base

Valor Contratual

Modalidade de

adjudicaçãoTipo de contrato

Data de conclusão

(inicial)

Data de conclusão

(revista)

Nº do

registoData

Até N Em N

Entidade ContratoVisto do Tribunal

de Contas

Data do primeiro

pagamento

Anexo II

Situação dos contratos

148

Page 45: (Demonstrações Financeiras ASF) · Edição Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões Av. da República, n.º 76 1600-205 Lisboa Portugal Telefone: 21 790 31 00

Com IVA Sem IVATrabalhos

normais

Revisão de

preços

Trabalhos

complementares

Trabalhos a

menosOutros Total Trabalhos normais Revisão de preços

Trabalhos

complementares

Trabalhos a

menosOutros Total

Trabalhos

normais

Revisão de

preços

Trabalhos

complementares

Trabalhos a

menosOutros

Total

Previstos após N

Pagamentos

Observações

Denominação Nipc Objecto Data Valor base

Valor Contratual

Modalidade de

adjudicaçãoTipo de contrato

Data de conclusão

(inicial)

Data de conclusão

(revista)

Nº do

registoData

Até N Em N

Entidade ContratoVisto do Tribunal

de Contas

Data do primeiro

pagamento

ASPOSE PTY LTD NA Aquisição do Software ASPOSE 2018-12-12 1 984 1 984 1 613 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2019-01-08 2019-01-08 - - 2019-01-15 - - - - - - - - - - - - 1 984 - - - - 1 984 CNT 2018/00845 Aquisição do Software ASPOSE

ASS SOLIDARIE SOCIAL CASA JUIZ 504168673 Renov. assinat. Colect. Jurisp 2018-05-15 110 110 89 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-05-16 2018-05-16 - - 2018-05-29 - - - - - - 110 - - - - 110 - - - - - - CNT 2018/00311 Renovação da assinatura da

Colectãnea de Jurisprudência (Lisboa)

ASS SOLIDARIE SOCIAL CASA JUIZ 504168673 Renov. assinat. Colect. Jurisp 2018-05-07 110 110 89 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-05-08 2018-05-08 - - 2018-08-01 - - - - - - 110 - - - - 110 - - - - - - CNT 2018/00285 Renovação da assinatura da

Colectânea de Jurisprudência (Lisboa)

ASSEL 506811573 Pagamento da quota anual 2018 2018-01-15 409 409 333 NAO APLICAVEL NAO APLICAVEL 2018-01-16 2018-01-16 - - 2018-01-19 - - - - - - 409 - - - - 409 - - - - - - CNT 2018/00032 Pagamento da quota anual 2018

ASSOC PORT BIBLIOTECÁRIOS 501121250 Ação Atendimento Bibliotecas 2018-05-14 182 182 182 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-05-22 2018-05-22 - - 2018-06-25 - - - - - - 182 - - - - 182 - - - - - -

CNT 2018/00305 Inscrição na Ação "Atendimento nas

bibliotecas: técnicas, estratégias e análise de

comportamentos" - Maria Helena Prata

ASSOC. CULT. INF. REG. MAFRA 501356339 Public. inf. institucional. 2018-06-11 86 86 70 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-06-12 2018-06-12 - - 2018-06-28 - - - - - - 86 - - - - 86 - - - - - - CNT 2018/00390 Publicitação informação institucional.

ATHL - ART. TRANSF. HIG. LIMP. 503625060 ROLO PAPEL SECA MÃOS 2018-06-07 399 399 324 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-07-10 2018-07-10 - - 2018-06-25 - - - - - - 399 - - - - 399 - - - - - - CNT 2018/00379

ATHL - ART. TRANSF. HIG. LIMP. 503625060 Rolos papel seca mãos 2018-01-05 319 319 259 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-02-07 2018-02-07 - - 2018-01-29 - - - - - - 319 - - - - 319 - - - - - - CNT 2018/00002

AUTO BOCAGE LISBONENSE, LDA 500034168 LAVAGENS VIATURAS 2018 2018-01-09 4 204 4 204 3 418 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-01-10 2018-01-10 - - 2018-01-17 - - - - - - 4 204 - - - - 4 204 - - - - - - CNT 2018/00009 Lavagem viaturas em 2018

AUTO BOCAGE LISBONENSE, LDA 500034168 Rep chapa/pintura viat69-OS-10 2018-02-20 354 354 288 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-02-21 2018-02-21 - - 2018-03-08 - - - - - - 354 - - - - 354 - - - - - - CNT 2018/00123 Reparação chapa e pintura viatura 69-

OS-10

AUTO BOCAGE LISBONENSE, LDA 500034168 Rep chapa/pintura viat77-PC-46 2018-04-11 697 697 567 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-04-12 2018-04-12 - - 2018-04-24 - - - - - - 697 - - - - 697 - - - - - - CNT 2018/00239 Reparação chapa e pintura viatura 77-

PC-46

AUTO BOCAGE LISBONENSE, LDA 500034168 Revisão intercalar (41-36-RH) 2018-07-19 337 337 274 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-07-20 2018-07-20 - - 2018-08-01 - - - - - - 337 - - - - 337 - - - - - - CNT 2018/00470 Revisão intercalar viatura mat. 41-36-

RH

AUTO BOCAGE LISBONENSE, LDA 500034168 Lavagem de estofos (68-OQ-68) 2018-06-22 80 80 65 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-06-23 2018-06-23 - - 2018-07-05 - - - - - - 80 - - - - 80 - - - - - - CNT 2018/00410 Lavagem de estofos (68-OQ-68)

AUTO BOCAGE LISBONENSE, LDA 500034168 Reparação viatura 41-36-RH 2018-08-10 260 260 211 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-08-11 2018-08-11 - - 2018-08-21 - - - - - - 260 - - - - 260 - - - - - - CNT 2018/00499 Reparação viatura 41-36-RH

AUTO BOCAGE LISBONENSE, LDA 500034168 Lavagem de estofos (14-QQ-15) 2018-05-07 80 80 65 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-05-08 2018-05-08 - - 2018-05-25 - - - - - - 80 - - - - 80 - - - - - - CNT 2018/00284 Lavagem de estofos viatura matrícula

14-QQ-15

AXIANSEU DIGITAL SOLUTIONS, SA 500074372 Serviço Manut. Equip. Cisco 2018-06-25 6 642 6 642 5 400 Consulta Prévia Aquisição de serviços 2019-06-25 2019-06-25 - - 2018-09-27 - - - - - - 6 642 - - - - 6 642 - - - - - - CEA 2018/00073 Manutenção de equipamentos Cisco –

Switch centrais (core) da rede informática da ASF

B.B. SANTOS - CONSTRUÇÕES, LDA 507188861 Forn./instal. peças p/cortinas 2018-10-22 221 221 180 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-10-22 2018-10-22 - - 2018-11-06 - - - - - - 221 - - - - 221 - - - - - -

CNT 2018/00668 Fornecimento e instalação de peças

metálicas para fixação dos cortinados, auditório da Av.

da República

B.B. SANTOS - CONSTRUÇÕES, LDA 507188861 Instalação de divisórias 2018-10-12 4 585 4 585 3 728 Ajuste directo Empreitada de obras públicas 2018-10-13 2018-10-13 - - 2018-10-22 - - - - - - 4 585 - - - - 4 585 - - - - - - CNT 2018/00625 Obras de reestruturação dos espaços

em função do ajustamento da estrutura da ASF

B.B. SANTOS - CONSTRUÇÕES, LDA 507188861 Serviço forn/coloc de grelhas 2018-09-25 2 626 2 626 2 135 Ajuste directo Empreitada de obras públicas 2018-09-28 2018-09-28 - - 2018-10-12 - - - - - - 2 626 - - - - 2 626 - - - - - - CNT 2018/00583 Fornecimento e colocação de grelhas

em diverso pisos da Av. da República, 76

B.B. SANTOS - CONSTRUÇÕES, LDA 507188861 Alteração de divisória 6º piso 2018-05-16 639 639 520 Ajuste directo Empreitada de obras públicas 2018-05-17 2018-05-17 - - 2018-06-25 - - - - - - 639 - - - - 639 - - - - - - CNT 2018/00316 Alteração de divisória 6º piso.

B.B. SANTOS - CONSTRUÇÕES, LDA 507188861 Fornec e aplic. acrílico sec 2018-05-28 649 649 528 Ajuste directo Empreitada de obras públicas 2018-05-29 2018-05-29 - - 2018-06-19 - - - - - - 649 - - - - 649 - - - - - - CNT 2018/00361 Fornecimento e colocação de acrílico

em frente a secretária (tesouraria)

B.B. SANTOS - CONSTRUÇÕES, LDA 507188861 Desmontagem de divisória 2.º p 2018-06-07 123 123 100 Ajuste directo Empreitada de obras públicas 2018-06-08 2018-06-08 - - 2018-06-25 - - - - - - 123 - - - - 123 - - - - - - CNT 2018/00382 Desmontagem de divisória no 2.º

piso, Av. da república, 76 (DSI)

B.B. SANTOS - CONSTRUÇÕES, LDA 507188861 Alteração painéis iluminação 2018-07-10 1 113 1 113 905 Ajuste directo Empreitada de obras públicas 2018-07-11 2018-07-11 - - 2018-10-16 - - - - - - 1 113 - - - - 1 113 - - - - - -

CNT 2018/00447 Alteração dos painéis de iluminação

no 1.º, 3.º e 4.º pisos da Av. da república, 76 (instalação

de peça de madeira e dobradiças)

B.B. SANTOS - CONSTRUÇÕES, LDA 507188861 Serviços constução civil 6ºp 2018-05-16 2 177 2 177 1 770 Ajuste directo Empreitada de obras públicas 2018-05-23 2018-05-23 - - 2018-05-25 - - - - - - 2 177 - - - - 2 177 - - - - - - CNT 2018/00317 Diversos trabalhos 6º piso.

B.B. SANTOS - CONSTRUÇÕES, LDA 507188861 Reparação de portas receção 2018-10-19 975 975 793 Ajuste directo Empreitada de obras públicas 2018-10-19 2018-10-19 - - 2018-11-06 - - - - - - 975 - - - - 975 - - - - - - CNT 2018/00661 Reparação das portas de fole (junto

ao vigilante), receção da Av. da República, 76

B.B. SANTOS - CONSTRUÇÕES, LDA 507188861 Obras de reestruturação espaço 2018-10-12 594 594 483 Ajuste directo Empreitada de obras públicas 2018-10-13 2018-10-13 - - 2018-10-22 - - - - - - 594 - - - - 594 - - - - - - CNT 2018/00624 Obras de reestruturação dos espaços

em função do ajustamento da estrutura da ASF

B.B. SANTOS - CONSTRUÇÕES, LDA 507188861 Execução e instal. de armários 2018-10-16 7 023 7 023 5 710 Ajuste directo Empreitada de obras públicas 2018-10-17 2018-10-17 - - 2018-12-04 - - - - - - 7 023 - - - - 7 023 - - - - - - CNT 2018/00633 Obras de reestruturação dos espaços

em função do ajustamento da estrutura da ASF

B.B. SANTOS - CONSTRUÇÕES, LDA 507188861 Reparação de aro e porta 1.ºp 2018-06-27 540 540 439 Ajuste directo Empreitada de obras públicas 2018-07-04 2018-07-04 - - 2018-07-10 - - - - - - 540 - - - - 540 - - - - - - CNT 2018/00420 Reparação de aro e porta na zona do

refeitório, Av. da República, 76

B13 ENGENHARIA, LDA. 513177485 Aquisição de uma bolsa 2017-05-23 6 765 6 765 5 500 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-05-01 2018-05-01 - - 2017-06-21 6 765 - - - - - - - - - - - - - - - - -

CEP 2017/00008 Aquisição de uma bolsa de 100 horas

para o serviço de apoio especializado a Bases de Dados

Microsoft SQL Server

B13 ENGENHARIA, LDA. 513177485 Aquisição de uma bolsa de 100 2018-08-30 6 765 6 765 5 500 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-08-30 2018-08-30 - - 2018-09-24 - - - - - - 6 765 - - - - 6 765 - - - - - -

CNT 2018/00521 Aquisição de uma bolsa de 100 horas

para o serviço de apoio especializado a Bases de Dados

Microsoft SQL Server

BAVIERA COM. AUTOMOVEIS S.A 500003165 Subs Intercooler viat.14-QQ-07 2018-01-09 838 838 682 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-01-10 2018-01-10 - - 2018-02-02 - - - - - - 838 - - - - 838 - - - - - - CNT 2018/00006 Substituição do Intercooler viatura

matrícula 14-QQ-07

BE THERE, BE EVERYWHERE, LDA 513890076 Transporte equipa SFF 2018-10-25 3 264 3 264 2 654 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-10-25 2018-10-25 - - 2018-11-12 - - - - - - 3 264 - - - - 3 264 - - - - - -

CNT 2018/00686 Serviço de transporte para a equipa

da ASF que vai participar da Semana da Formação

Financeira

BLACK KEY, LDA 508968534 Fornec equipam audiovisual SFF 2018-10-22 7 343 7 343 5 970 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-10-29 2018-10-29 - - 2018-11-15 - - - - - - 7 343 - - - - 7 343 - - - - - -

CNT 2018/00666 Fornecimento de operação de

equipamentos audiovisuais para a semana da Formação

Financeira

BLOCO D'IDEIAS - UNIP., LDA 508103487 Impressos 2018-01-26 1 624 1 624 1 320 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-01-27 2018-01-27 - - 2018-02-21 - - - - - - 1 624 - - - - 1 624 - - - - - - CNT 2018/00067

BLOCO D'IDEIAS - UNIP., LDA 508103487 Impressos 2018-11-06 664 664 540 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-12-08 2018-12-08 - - 2018-11-26 - - - - - - 664 - - - - 664 - - - - - - CNT 2018/00721

BLOCO D'IDEIAS - UNIP., LDA 508103487 Cartas FAT 2018-03-26 763 763 620 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-04-01 2018-04-01 - - 2018-04-12 - - - - - - 763 - - - - 763 - - - - - - CNT 2018/00206

BLOCO D'IDEIAS - UNIP., LDA 508103487 Impressão cartões visita 100x2 2018-11-30 197 197 160 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-11-30 2018-11-30 - - 2018-12-14 - - - - - - 197 - - - - 197 - - - - - -

CNT 2018/00794 Impressão de cartões de visita -

100x2 (Dr. Hugo Borginho + Dr. Armando Pinheiro

Santos)

BLOCO D'IDEIAS - UNIP., LDA 508103487 Impressão cartões visita. 2018-01-30 135 135 110 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-01-31 2018-01-31 - - 2018-02-14 - - - - - - 135 - - - - 135 - - - - - - CNT 2018/00075 Impressão de cartões de visita. (Dr.

Vicente Godinho)

BLOOMBERG 980371171 Serviços Term Bloomberg 17/19 2017-07-01 234 217 234 217 190 420 Ajuste directo Aquisição de serviços 2019-06-30 2019-06-30 - - 2017-07-26 59 764 - - - - - 132 806 - - - - 132 806 41 648 - - - - 41 648CEP 2017/00010 Contrato prestação de serviços de

informação financeira (Terminal Bloomberg 2017/2019)

BOUTIQUE BEIJOCA 500000816 Aquis.vestuário funcionários 2018-02-28 1 225 1 225 996 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-03-01 2018-03-01 - - 2018-04-24 - - - - - - 1 225 - - - - 1 225 - - - - - -

CNT 2018/00149 Aquisição vestuário para os

funcionários dos serviços de apoio (5 Fatos e 10

camisas)

149

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Com IVA Sem IVATrabalhos

normais

Revisão de

preços

Trabalhos

complementares

Trabalhos a

menosOutros Total Trabalhos normais Revisão de preços

Trabalhos

complementares

Trabalhos a

menosOutros Total

Trabalhos

normais

Revisão de

preços

Trabalhos

complementares

Trabalhos a

menosOutros

Total

Previstos após N

Pagamentos

Observações

Denominação Nipc Objecto Data Valor base

Valor Contratual

Modalidade de

adjudicaçãoTipo de contrato

Data de conclusão

(inicial)

Data de conclusão

(revista)

Nº do

registoData

Até N Em N

Entidade ContratoVisto do Tribunal

de Contas

Data do primeiro

pagamento

BRANDMEANING,LDA 509503217 Atividade Diário dos Seguros 2018-10-17 1 974 1 974 1 605 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-10-29 2018-10-29 - - 2018-11-12 - - - - - - 1 974 - - - - 1 974 - - - - - - CNT 2018/00651 Realização da Atividade Jornal dos

Seguros durante a Semana da Formação Financeira

BROOKS 000000069 Manutenção do software RPM 2018-05-22 234 234 190 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-06-19 2018-06-19 - - 2018-07-16 - - - - - - 116 - - - - 116 118 - - - - 118CNT 2018/00345 Manutenção do software RPM para o

processo de Wxpedição CTT\line

CAESAR PARK - PENHA LONGA 501933247 Encontro anual colaboradores 2018-10-19 22 775 22 775 18 516 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-12-14 2018-12-14 - - 2018-12-14 - - - - - - 11 788 - - - - 11 788 10 988 - - - - 10 988 CNT 2018/00662 Encontro anual de colaboradores

CAESAR PARK - PENHA LONGA 501933247 centros de mesa 2018-12-12 800 800 650 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-12-12 2018-12-12 - - 2019-01-10 - - - - - - - - - - - - 800 - - - - 800 CNT 2018/00843 Centros de mesa

CAIXAGEST 502454563 Serviços consultadoria 2018 2018-01-01 36 900 36 900 30 000 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-12-31 2018-12-31 - - 2018-03-05 - - - - - - 36 900 - - - - 36 900 - - - - - - CEA 2018/00047 Serviços consultadoria 2018

CAMARA MUNICIPAL DE LISBOA 500051070 Tarifas SADI Det. incêndios 2018-01-01 590 590 480 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-12-31 2018-12-31 - - 2018-07-06 - - - - - - 590 - - - - 590 - - - - - - CEA 2018/00074 Tarifa SADI Deteção de incêndios Rua

João Nascimento Costa e Av. da Republica, nº 76

CARLOS MIMOSO 198524315 Serviço Inst. Elétrica - Sede 2018-01-01 1 402 1 402 1 140 Ajuste directo Empreitada de obras públicas 2018-12-31 2018-12-31 - - 2018-02-27 - - - - - - 1 402 - - - - 1 402 - - - - - -

CEA 2018/00027 Contrato de Prestação de Serviços

com um Técnico responsável pelas Instalações Elétricas

do Edifício Sede da ASF.

CAROLINA'S, LDA 514367261 Produção memórias USB 2018-06-04 3 390 3 390 2 756 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-06-05 2018-06-05 - - 2018-07-25 - - - - - - 3 390 - - - - 3 390 - - - - - - CNT 2018/00370 Produção de 500 memórias USB.

CASA COMIDA 500621594 Almoço CA dia 23/05 2018-05-23 222 222 180 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-05-24 2018-05-24 - - 2018-06-01 - - - - - - 222 - - - - 222 - - - - - - CNT 2018/00348 Almoço de serviço do Conselho de

Administração (23/05/2018)

CASA COMIDA 500621594 Catering de almoço 2018-06-11 179 179 179 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-06-12 2018-06-12 - - 2018-07-02 - - - - - - 179 - - - - 179 - - - - - - CNT 2018/00391 Catering de almoço para o dia 15

junho

CASEKING PORTUGAL, LDA 514304944 Aquisição de equi. 2018-03-19 255 255 207 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-04-16 2018-04-16 - - 2018-03-22 - - - - - - 255 - - - - 255 - - - - - -

CNT 2018/00188 •Interface externo USB para ligação

de discos rígidos.\line •Placas de rede Wireless para

colocar nos dois quiosques da documentação.\line

•Cabos DisplayPort para stock e para ligação de

segundos monitores.\line

CEJUR 503145890 Assinat."Cadernos direito Priv 2018-12-19 60 60 57 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-12-19 2018-12-19 - - 2019-01-11 - - - - - - - - - - - - 60 - - - - 60CNT 2018/00859 Renovação assinatura "Cadernos de

Direito Privado"

CEJUR 503145890 Assinat."Cadernos direito Priv 2018-05-03 60 60 57 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-05-04 2018-05-04 - - 2018-05-24 - - - - - - 60 - - - - 60 - - - - - - CNT 2018/00273 Renovação assinatura "Cadernos de

Direito Privado"

CENTRO DE CÓPIAS ARCO IRIS 506095290 Impressãp de 6 placas em PVC 2018-03-14 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-03-15 2018-03-15 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - CNT 2018/00179 Impressão de 6 placas em PVC (no

âmbito da comemoração do Global Money Week)

CERGER 503285196 Catering e jantar ESRB IEG 2018-04-03 3 971 3 971 3 229 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-04-04 2018-04-04 - - 2018-06-04 - - - - - - 3 971 - - - - 3 971 - - - - - - CNT 2018/00226 Catering e jantar formal da reunião

ESRB Insurance Expert Group

CERGER 503285196 Almoço CA 2018-03-23 320 320 260 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-03-24 2018-03-24 - - 2018-05-04 - - - - - - 320 - - - - 320 - - - - - - CNT 2018/00204 Almoço do CA no dia 27 de março

CERGER 503285196 Coffee break para 21 abril 2018-04-18 1 476 1 476 1 200 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-04-19 2018-04-19 - - 2018-05-23 - - - - - - 1 476 - - - - 1 476 - - - - - - CNT 2018/00249 Coffee break no 21 de abril

CERGER 503285196 Catering reunião de trabalho. 2018-02-05 615 615 500 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-02-06 2018-02-06 - - 2018-02-08 - - - - - - 615 - - - - 615 - - - - - - CNT 2018/00089 Catering reunião de trabalho.

CERGER 503285196 Catering reunião CIRC 2018-05-16 354 354 288 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-05-17 2018-05-17 - - 2018-09-21 - - - - - - 354 - - - - 354 - - - - - -

CNT 2018/00321 Fornecimento de serviço de catering

para reunião de trabalho com a Comissão Reguladora

de Seguros da China (CIRC).

CERGER 503285196 Catering reunião de trabalho 2018-01-11 679 679 552 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-01-12 2018-01-12 - - 2018-05-04 - - - - - - 679 - - - - 679 - - - - - -

CNT 2018/00017 Fornecimento de serviço de catering

para reunião de trabalho PT Visit Peer Review IORP

(PPR), da EIOPA.

CERGER 503285196 Catering reunião de trabalho 2018-01-22 738 738 600 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-01-23 2018-01-23 - - 2018-03-05 - - - - - - 738 - - - - 738 - - - - - -

CNT 2018/00048 Fornecimento de serviço de catering

para reunião de trabalho com a Autoridade Monetária

de Macau.

CERGER 503285196 Almoço serviço CA 21/03/2018 2018-03-22 364 364 296 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-03-23 2018-03-23 - - 2018-04-12 - - - - - - 364 - - - - 364 - - - - - - CNT 2018/00197 Almoço serviço CA 21/03/2018

CERGER 503285196 Catering Colheita de Sangue 2018-10-23 449 449 365 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-10-23 2018-10-23 - - 2019-01-11 - - - - - - - - - - - - 449 - - - - 449

CNT 2018/00673 Fornecimento de serviço de catering

de apoio à campanha “Dar Sangue é Segurar Vidas

2018”.

CICLOREIS, LDA. 507568150 Equipamento desportivo 2018-01-05 500 500 407 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-01-06 2018-01-06 - - 2018-01-17 - - - - - - 500 - - - - 500 - - - - - - CNT 2018/00004 Equipamento desportivo

CIRSF 510929532 Renovação da parceria CIRSF. 2018-02-27 5 000 5 000 4 065 NAO APLICAVEL NAO APLICAVEL 2018-02-27 2018-02-27 - - 2018-05-04 - - - - - - 5 000 - - - - 5 000 - - - - - - CNT 2018/00143 Renovação da parceria com o CIRSF.

CLARANET PORTUGAL SA 503412031 SSL Essential 2018-09-06 23 23 19 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-09-07 2018-09-07 - - 2018-10-16 - - - - - - 23 - - - - 23 - - - - - - CNT 2018/00540 SSL Essential (03/09/2018 -

02/09/2019)\line Dominio: ext02.asf.com.pt\line

CLARANET PORTUGAL SA 503412031 certificado digital 2018-10-26 23 23 19 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-11-22 2018-11-22 - - 2018-12-20 - - - - - - 23 - - - - 23 - - - - - -

CNT 2018/00697 Renovação por 1 ano do certificado

digital para o website “registocentral.asf.com.pt” que é

a aplicação das matrículas.

CLARANET PORTUGAL SA 503412031 Renovação de Domínio 2018-12-04 73 73 60 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-12-31 2018-12-31 - - 2019-01-15 - - - - - - - - - - - - 73 - - - - 73CNT 2018/00804 Renovação de Domínio - aselweb.org -

5 Ano(s) (19/12/2018 - 18/12/2023)\line

CLARANET PORTUGAL SA 503412031 Renovação de Domínio 2017-01-01 39 39 32 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-01-01 2018-01-01 - - 2018-01-15 - - - - - - 39 - - - - 39 - - - - - - CNT 2017/00028 Renovação de Domínio - asf.org.pt - 3

Ano(s) (22/01/2018 - 21/01/2021)

CLARANET PORTUGAL SA 503412031 Registo do dominio ASELWEB.ORG 2018-01-22 23 23 19 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-02-19 2018-02-19 - - 2018-03-19 - - - - - - 23 - - - - 23 - - - - - - CNT 2018/00050 Registo do dominio

ASELWEB.ORG\line

CLARANET PORTUGAL SA 503412031 certificado digital 2018-09-17 23 23 19 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-09-18 2018-09-18 - - 2018-10-16 - - - - - - 23 - - - - 23 - - - - - -

CNT 2018/00565 Renovação” por 1 ano do certificado

digital para o website “ext01.asf.com.pt” que é o

backoffice da App ASF

CLARANET PORTUGAL SA 503412031 Aquisição de um certificado 2018-07-12 23 23 19 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-08-09 2018-08-09 - - 2018-08-15 - - - - - - 23 - - - - 23 - - - - - - CNT 2018/00458 Aquisição de um certificado digital

"nc.asf.com.pt"\line

CLARANET PORTUGAL SA 503412031 Renovação de Domínio - asel.pt 2018-09-10 52 52 42 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-09-11 2018-09-11 - - 2018-10-16 - - - - - - 52 - - - - 52 - - - - - -

CNT 2018/00545 Renovação de Domínio - asel.pt - 5

Ano(s) (06/10/2018 - 05/10/2023)\line + Gestão de

DNS\line

CLARANET PORTUGAL SA 503412031 Renovação de Domínio 2017-01-01 41 41 33 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-01-01 2018-01-01 - - 2018-01-15 - - - - - - 41 - - - - 41 - - - - - -

CNT 2017/00027 Renovação de Domínio - asf.com.pt -

3 Ano(s) (08/01/2018 - 07/01/2021)\line + Gestão de

DNS\line

CLIMEX 501891560 Serviço de limpeza apos obras 2018-12-27 855 855 696 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-12-27 2018-12-27 - - 2018-12-27 - - - - - - 855 - - - - 855 - - - - - - CNT 2018/00868 Limpeza das instalações aquando das

obras de adaptação dos espaços

CLIMEX 501891560 CONTRATO CLIMEX 2018 WELBEING 2018-01-01 14 981 14 981 12 180 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-12-31 2018-12-31 - - 2018-03-08 - - - - - - 14 981 - - - - 14 981 - - - - - - CEA 2018/00041 Renovação do Contrato

abastecimento WCs, para o ano de 2018

CLIMEX 501891560 Cont. prestação serv. limpeza 2018-01-01 24 444 24 444 19 873 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-12-31 2018-12-31 - - 2018-03-14 - - - - - - 24 444 - - - - 24 444 - - - - - -

CEA 2018/00053 Renovação do Contrato prestação

serviços de limpeza 2018 (duas funcionárias para apoio

aos serviços de limpeza)

150

Page 47: (Demonstrações Financeiras ASF) · Edição Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões Av. da República, n.º 76 1600-205 Lisboa Portugal Telefone: 21 790 31 00

Com IVA Sem IVATrabalhos

normais

Revisão de

preços

Trabalhos

complementares

Trabalhos a

menosOutros Total Trabalhos normais Revisão de preços

Trabalhos

complementares

Trabalhos a

menosOutros Total

Trabalhos

normais

Revisão de

preços

Trabalhos

complementares

Trabalhos a

menosOutros

Total

Previstos após N

Pagamentos

Observações

Denominação Nipc Objecto Data Valor base

Valor Contratual

Modalidade de

adjudicaçãoTipo de contrato

Data de conclusão

(inicial)

Data de conclusão

(revista)

Nº do

registoData

Até N Em N

Entidade ContratoVisto do Tribunal

de Contas

Data do primeiro

pagamento

CLIMEX 501891560 Cont. prestação serv. limpeza 2017-01-01 25 618 25 618 20 827 Ajuste directo Aquisição de serviços 2017-12-31 2017-12-31 - - 2017-02-09 22 407 - - - - - 2 037 - - - - 2 037 1 173 - - - - 1 173

CNT 2017/00006 Renovação do Contrato prestação

serviços de limpeza 2017 (duas funcionárias para apoio

aos serviços de limpeza)

CLOE EVENTS, LDA 507117263 Staff de apoio 2017-01-01 185 185 150 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-01-01 2018-01-01 - - 2018-01-25 - - - - - - 185 - - - - 185 - - - - - - CNT 2017/00025 Staff de apoio à reunião anual de

colaboradores.

CLOE EVENTS, LDA 507117263 Hospedeiras EAC 2018-12-03 271 271 220 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-12-18 2018-12-18 - - 2018-12-27 - - - - - - 271 - - - - 271 - - - - - - CNT 2018/00798 Serviço de apoio ao Encontro Anual

de Colaboradores

COFINA MEDIA SA 502801034 Publicação Transf. Carteira. 2018-01-17 233 233 190 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-01-17 2018-01-17 - - 2018-02-08 - - - - - - 233 - - - - 233 - - - - - -

CNT 2018/00040 Publicação de Transferência de

Carteira da Zilveren Kruis Ziektekostenverzekeringen

N.V. para a Achmea Zorgverzekeringen N.V.

COFINA MEDIA SA 502801034 Public. transf. carteira ADAC. 2018-10-18 194 194 158 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-10-19 2018-10-19 - - 2018-11-08 - - - - - - 194 - - - - 194 - - - - - - CNT 2018/00657 Publicação de transferência de

carteira da ADAC.

COFINA MEDIA SA 502801034 Transf. Carteira Assicurazioni 2018-12-11 194 194 158 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-12-11 2018-12-11 - - 2019-01-17 - - - - - - - - - - - - 194 - - - - 194CNT 2018/00831 Publicitação Transferência de Carteira

da Assicurazioni.

COFINA MEDIA SA 502801034 Anúncio Aviso Transf. Carteira 2018-09-19 194 194 158 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-09-21 2018-09-21 - - 2018-10-10 - - - - - - 194 - - - - 194 - - - - - - CNT 2018/00568 Publicação de Aviso de Transferência

de Carteira da Eurovida para o Santander.

COFINA MEDIA SA 502801034 Transf. carteira Allianz IARD. 2018-01-17 194 194 158 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-01-18 2018-01-18 - - 2018-02-08 - - - - - - 194 - - - - 194 - - - - - - CNT 2018/00039 Transferência de carteira da Allianz

IARD para Bothnia International Insurance, Ltd.

COFINA MEDIA SA 502801034 Public. Transf. Carteira AIG. 2018-12-07 194 194 158 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-12-07 2018-12-07 - - 2018-12-17 - - - - - - 194 - - - - 194 - - - - - - CNT 2018/00819 Publicitação do Aviso de Transferência

de Carteira da AIG.

COFINA MEDIA SA 502801034 Public. tran. carteira. AXA UK 2018-12-20 194 194 158 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-12-21 2018-12-21 - - 2019-01-17 - - - - - - - - - - - - 194 - - - - 194CNT 2018/00860 Publicitação da Transferência de

Carteira da AXA Art Insurance UK, SE.

COFINA MEDIA SA 502801034 Assinaturas Revista Sábado (2) 2018-01-12 240 240 226 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-01-13 2018-01-13 - - 2018-01-25 - - - - - - 240 - - - - 240 - - - - - - CNT 2018/00025 Renovação de duas Assinaturas da

Revista Sábado

COFINA MEDIA SA 502801034 Public. tra. carteira. Liberty 2018-09-26 194 194 158 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-09-26 2018-09-26 - - 2018-10-22 - - - - - - 194 - - - - 194 - - - - - - CNT 2018/00586 Publicação de fusão e Transferência

de Carteira da Liberty, no Correio da Manhã.

COLORFOTO BARREIROS DA SILVA 501349073 Aquisição dois cartões memória 2018-04-10 104 104 85 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-04-11 2018-04-11 - - 2018-04-17 - - - - - - 104 - - - - 104 - - - - - - CNT 2018/00237 Aquisição de dois cartões de memória

(Sandisk Extreme micro SD 64GB)

COLT TECHNOLOGY SERVICES 505289385 Serviço de Voz - verde 2018-01-01 11 180 11 180 9 090 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-12-31 2018-12-31 - - 2018-02-02 - - - - - - 11 180 - - - - 11 180 - - - - - - CEA 2018/00008 Serviço de voz - nº verde em 2018

COLT TECHNOLOGY SERVICES 505289385 COLT COMUNICAÇAO DADOS 2016-07-01 23 026 23 026 18 720 Ajuste directo Aquisição de serviços 2019-07-01 2019-07-01 - - 2016-11-23 9 677 - - - - - 7 675 - - - - 7 675 5 674 - - - - 5 674CEP 2016/00003 Prestação de serviços de

comunicações de dados

COMMIT TECHNOLOGIES, LDA 510811426 Serviços de Manutenc Easyvista 2017-11-16 3 022 3 022 2 457 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-11-15 2018-11-15 - - 2017-12-20 3 022 - - - - - - - - - - - - - - - - - CEP 2017/00022 Renovação da Manutenção do

software Easyvista

CTT-CORREIOS DE PORTUGAL SA 500077568 Envio correspondência 2017 2017-01-01 88 500 88 500 71 951 Ajuste directo Aquisição de serviços 2017-12-31 2017-12-31 - - 2017-02-24 72 739 - - - - - 5 049 - - - - 5 049 10 712 - - - - 10 712 CNT 2017/00004 Envio de correspondência 2017

CTT-CORREIOS DE PORTUGAL SA 500077568 Serviço CTT 2018 2018-01-01 73 067 73 067 59 404 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-12-31 2018-12-31 - - 2018-03-12 - - - - - - 68 892 - - - - 68 892 4 175 - - - - 4 175 CEA 2018/00004 Envio de correspondência 2018

CTT EXPRESSO - POSTLOG 504520296 Serviço espresso mail 2017 2017-01-01 10 900 10 900 8 862 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-01-01 2018-01-01 - - 2017-02-21 8 179 - - - - - 643 - - - - 643 2 078 - - - - 2 078 CNT 2017/00014 Serviço expresso mail 2017

CTT EXPRESSO - POSTLOG 504520296 Serviço Postlog 2018 2018-01-01 8 977 8 977 7 299 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-12-31 2018-12-31 - - 2018-03-02 - - - - - - 8 338 - - - - 8 338 640 - - - - 640 CEA 2018/00005 Serviço expresso mail 2018

CULTURALIS BORGEAUD 502468319 Aq. materias para Biblioteca 2018-10-16 851 851 692 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-10-17 2018-10-17 - - 2018-12-14 - - - - - - 851 - - - - 851 - - - - - - CNT 2018/00637 Aquisição de materias para a

Biblioteca

DATASMART 506669254 Formação Interativa 2018-04-13 996 996 810 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-04-13 2018-04-13 - - 2018-06-06 - - - - - - 996 - - - - 996 - - - - - - CNT 2018/00244 Formação Interativa APP/ASF - Vários

elementos da SG e DSI

DATASMART 506669254 Aquisição de software 2018-07-24 15 929 15 929 12 950 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-09-21 2018-09-21 - - 2018-10-16 - - - - - - 13 432 - - - - 13 432 2 497 - - - - 2 497 CNT 2018/00475 Aquisição de software

DATASMART 506669254 Renov. Manut. Aplc. 2017/2018 2017-05-01 70 199 70 199 57 072 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-04-30 2018-04-30 - - 2017-07-18 45 690 - - - - - - - - - - - 24 509 - - - - 24 509CEP 2017/00007 Renovação do Serviço de Manutenção

Aplicacional - Perfil Consultor Técnico

DATASMART 506669254 desenvolvimento de um tutorial 2018-12-07 1 292 1 292 1 050 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2019-01-03 2019-01-03 - - 2018-12-14 - - - - - - 1 292 - - - - 1 292 - - - - - - CNT 2018/00821 Desenvolvimento de um tutorial que

se fez para a APP da ASF

DATASMART 506669254 Renovacão ser manut e desenvol 2017-04-01 88 924 88 924 72 296 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-03-31 2018-03-31 - - 2017-05-23 57 809 - - - - - 21 274 - - - - 21 274 9 841 - - - - 9 841

CEP 2017/00006 Renovação da prestação de serviços

de outsourcing de manutenção e desenvolvimento

aplicacional

DATASMART 506669254 Manutenção de software 2018-07-27 5 289 5 289 4 300 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-08-24 2018-08-24 - - 2018-08-24 - - - - - - 5 289 - - - - 5 289 - - - - - - CNT 2018/00488 Manutenção de software

DEBATES & DISCURSOS, UNIP. LDA 509974538 Braqueamento Capitais 2018-05-02 480 480 390 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-05-03 2018-05-03 - - 2018-05-23 - - - - - - 480 - - - - 480 - - - - - -

CNT 2018/00591 Formação em Branqueamento de

Capitais e Compliance - Dr. David Pereira, Dra. Inês

Moura e Dra. Paula Santana

DELL 506588785 Equipamento Informático 2018-06-06 1 991 1 991 1 619 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-07-04 2018-07-04 - - 2018-06-28 - - - - - - 1 991 - - - - 1 991 - - - - - -

CNT 2018/00377 1 Dell Precision Tower 3620 XCTO

BASE \line 1 Dell UltraSharp 27 PremierColor Monitor

UP2716D -\line 69cm(27") Black EUR\line

DELOITTE & ASSOCIADOS SROC SA 501776311 Auditoria Contas ASF (2017/18) 2017-07-17 29 520 29 520 24 000 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-07-18 2018-07-18 - - 2017-12-21 8 856 - - - - - 20 664 - - - - 20 664 - - - - - - CEP 2017/00033 Auditoria às Contas da ASF (2017/18)

DELOITTE & ASSOCIADOS SROC SA 501776311 Auditoria Contas ASF (2018/19) 2018-07-17 29 520 29 520 24 000 Ajuste directo Aquisição de serviços 2019-07-18 2019-07-18 - - 2018-12-20 - - - - - - 8 856 - - - - 8 856 20 664 - - - - 20 664 CEP 2018/00008 Auditoria às Contas da ASF (2018/19)

DEV2GROW, LDA 514007885 Serviço lançamento APP 2018-08-01 19 588 19 588 15 925 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-12-15 2018-12-15 - - 2018-08-08 - - - - - - 19 588 - - - - 19 588 - - - - - - CEA 2018/00078 Lançamento de APP.

Digital River Ireland ltd. ? Ferramenta gestão base dados 2018-08-20 328 328 266 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-08-21 2018-08-21 - - 2018-09-17 - - - - - - 328 - - - - 328 - - - - - - CNT 2018/00512 Ferramenta de gestão da base dados

PostgreSQL

DIGITAL VOICE 502384115 Reformulação de video inform. 2018-02-27 2 153 2 153 1 750 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-02-28 2018-02-28 - - 2018-04-27 - - - - - - 2 153 - - - - 2 153 - - - - - - CNT 2018/00144 Reformulação de vídeo informativo

sobre a obrigatoriedade de seguro de RC.

DIGITMARKET, SA. 505046555 Licenciamento Microsoft 2018 2018-12-11 506 030 506 030 411 407 Consulta Prévia Locação/aquis. de bens moveis 2019-01-07 2019-01-07 - - 2019-01-11 - - - - - - - - - - - - 506 030 - - - - 506 030 CEP 2018/00021 Licenciamento Microsoft

DIGITMARKET, SA. 505046555 Manutenção Arcserve 2018-01-15 1 453 1 453 1 181 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-02-12 2018-02-12 - - 2018-02-14 - - - - - - 1 453 - - - - 1 453 - - - - - -

CNT 2018/00027 Manutenção CArcserve UDP Premium

Edition - Socket One Year Enterprise Maintenance -

Renewal€

DIGITMARKET, SA. 505046555 HP Laserjet Pro M402n (C5F93A) 2018-08-16 481 481 391 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-09-13 2018-09-13 - - 2018-09-04 - - - - - - 481 - - - - 481 - - - - - - CNT 2018/00506 HP Laserjet Pro M402n (C5F93A)

DIGITMARKET, SA. 505046555 Renovação da manutenção de sof 2018-01-29 1 255 1 255 1 020 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-02-26 2018-02-26 - - 2018-03-14 - - - - - - 1 255 - - - - 1 255 - - - - - - CNT 2018/00074

DIGITMARKET, SA. 505046555 Multifunções HP LaserJet 2018-11-29 1 321 1 321 1 074 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-11-29 2018-11-29 - - 2018-12-14 - - - - - - 1 321 - - - - 1 321 - - - - - - CNT 2018/00793 Aquisição de 2: Multifunções HP

LaserJet Pro M426fdw(F6W15A)

DIGITMARKET, SA. 505046555 Renovação da subscrição 2018-10-19 5 989 5 989 4 869 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-11-15 2018-11-15 - - 2018-11-19 - - - - - - 5 989 - - - - 5 989 - - - - - -

CNT 2018/00659 Renovação da subscrição do serviço

de filtragem de email da Anubis Networks - MPS Hosted

Enterprise (251 Licenças) - 3 Anos\line

DIGITMARKET, SA. 505046555 Aquisição de 2 impressoras HP 2018-03-01 1 101 1 101 895 Consulta Prévia Locação/aquis. de bens moveis 2018-03-29 2018-03-29 - - 2018-03-28 - - - - - - 1 101 - - - - 1 101 - - - - - -

CNT 2018/00156 Aquisição de de:\line 1 impressora HP

Laserjet Pro M402n sem bandeja\line 1 impressora HP

Laserjet Pro M402n com bandeja\line

(PRP_PTI.18.ISP.0455.000.001)

151

Page 48: (Demonstrações Financeiras ASF) · Edição Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões Av. da República, n.º 76 1600-205 Lisboa Portugal Telefone: 21 790 31 00

Com IVA Sem IVATrabalhos

normais

Revisão de

preços

Trabalhos

complementares

Trabalhos a

menosOutros Total Trabalhos normais Revisão de preços

Trabalhos

complementares

Trabalhos a

menosOutros Total

Trabalhos

normais

Revisão de

preços

Trabalhos

complementares

Trabalhos a

menosOutros

Total

Previstos após N

Pagamentos

Observações

Denominação Nipc Objecto Data Valor base

Valor Contratual

Modalidade de

adjudicaçãoTipo de contrato

Data de conclusão

(inicial)

Data de conclusão

(revista)

Nº do

registoData

Até N Em N

Entidade ContratoVisto do Tribunal

de Contas

Data do primeiro

pagamento

DOUTORESTAFETA 509886272 Serviço extra de estafeta. 2018-10-30 223 223 181 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-10-30 2018-10-30 - - 2018-11-12 - - - - - - 223 - - - - 223 - - - - - - CNT 2018/00707 Serviço extra de estafeta. (Formação

Financeira)

DOUTORESTAFETA 509886272 SERVIÇOS ESTAFETA 2018 2018-01-10 401 401 326 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-01-11 2018-01-11 - - 2018-01-26 - - - - - - 401 - - - - 401 - - - - - - CNT 2018/00016 Serviço de transporte (recolha de

processos do FGA)

DOUTORESTAFETA 509886272 Serviço extra de estafeta. 2018-11-09 491 491 399 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-11-09 2018-11-09 - - 2018-11-15 - - - - - - 491 - - - - 491 - - - - - - CNT 2018/00724 Serviço extra de estafeta. (Formação

Financeira)

DOUTORESTAFETA 509886272 SERVIÇOS ESTAFETA 2018 2018-01-17 807 807 656 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-01-18 2018-01-18 - - 2018-01-26 - - - - - - 807 - - - - 807 - - - - - - CNT 2018/00045 Serviço de estafeta 2018.

DOUTORESTAFETA 509886272 Serviço extra de estafeta. 2018-10-26 186 186 151 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-10-26 2018-10-26 - - 2018-11-12 - - - - - - 186 - - - - 186 - - - - - - CNT 2018/00695 Serviço extra de estafeta. (Formação

Financeira)

DUALINFOR 504281704 Fornecimento Toners Lexmark 2018-11-28 870 870 708 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-11-28 2018-11-28 - - 2018-12-14 - - - - - - 870 - - - - 870 - - - - - - CNT 2018/00783 Aquisição de Toners Lexmark

DUTEC 506176649 Renovação de licenças 2018-09-04 1 431 1 431 1 164 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-09-05 2018-09-05 - - 2018-09-18 - - - - - - 1 431 - - - - 1 431 - - - - - -

CNT 2018/00535 Renovação de 3 licenças do software

"Toad for SQL Server Development Suite + 1 Spotlight

on SQL Server Enterprise Edition\line

DUTEC 506176649 Toad for SQL Server Developmen 2018-05-10 2 099 2 099 1 706 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-06-07 2018-06-07 - - 2018-05-25 - - - - - - 2 099 - - - - 2 099 - - - - - - CNT 2018/00293 Toad for SQL Server Development

Suite\line Sold per Seat Term License - 1 YEAR License

EASYVISTA SA 501926003 Renovação da manutenção 2018-07-13 3 022 3 022 2 457 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-08-10 2018-08-10 - - 2018-08-08 - - - - - - 3 022 - - - - 3 022 - - - - - - CNT 2018/00462 Renovação da manutenção do

software EasyVista

EBSCO ES-B85765766 Publicações Periódicas Estrang 2017-10-30 27 292 27 292 25 195 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-10-29 2018-10-29 - - 2017-11-23 25 195 - - - - - - - - - - - 2 097 - - - - 2 097

CEP 2017/00021 Pagamento do serviço de

fornecimento das assinaturas das publicações

periódicas estrangeiras, para o ano 2018 (€ 23.058,18

c/ 6% IVA + € 4.233,66 c/ 23% IVA)

EBSCO ES-B85765766 Publicações Periódicas Estrang 2018-11-28 28 181 28 181 25 987 Consulta Prévia Locação/aquis. de bens moveis 2018-11-28 2018-11-28 - - 2018-12-06 - - - - - - 25 987 - - - - 25 987 2 194 - - - - 2 194

CEA 2018/00087 Pagamento do serviço de

fornecimento das assinaturas das publicações

periódicas estrangeiras, para o ano 2019 (€ 23.589,24

c/ 6% IVA + € 4.591,59 c/ 23% IVA)

EDIDECO EDIT. DEFESA CONSUMI. 502611529 Assinat. "Dinheiro & Direitos" 2018-02-26 46 46 43 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-02-27 2018-02-27 - - 2018-03-14 - - - - - - 46 - - - - 46 - - - - - - CNT 2018/00141 Renovação da assinatura da

publicação "Dinheiros & Direitos" (129938-55)

EDIDECO EDIT. DEFESA CONSUMI. 502611529 Assinat. "Dinheiro & Direitos" 2018-05-15 46 46 37 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-05-16 2018-05-16 - - 2018-05-25 - - - - - - 46 - - - - 46 - - - - - - CNT 2018/00313 Renovação da assinatura da

publicação "Dinheiros & Direitos" (247130-71)

EDITORIAL MINIST EDUC CIÊNCIA 600000532 Edição e comercialização CEFs 2018-08-16 3 857 3 857 3 639 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-08-17 2018-08-17 - - 2018-09-24 - - - - - - 3 857 - - - - 3 857 - - - - - - CNT 2018/00505 Edição e comercialização dos

Cadernos de Educação Financeira.

EDP COMERCIAL 503504564 Electricidade ASF 2018 2018-01-09 144 540 144 540 117 512 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-01-09 2018-01-09 - - 2018-02-07 - - - - - - 129 341 - - - - 129 341 15 199 - - - - 15 199 CNT 2018/00008 Electricidade ASF 2018

EDP COMERCIAL 503504564 Electricidade ASF 2017 2017-01-01 146 100 146 100 118 780 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-12-31 2018-12-31 - - 2017-02-10 131 289 - - - - - 7 384 - - - - 7 384 7 427 - - - - 7 427 CEP 2017/00001 Electricidade ASF 2017

EFFECT - COMUNICAÇAO LDA 505697661 Aquisição de placas p concurso 2017-01-01 210 210 171 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-01-01 2018-01-01 - - 2018-01-17 - - - - - - 210 - - - - 210 - - - - - - CNT 2017/00029 Aquisição de placas para concurso

"Todos Contam".

EFFECT - COMUNICAÇAO LDA 505697661 Produção de T-shirts do PNFF 2018-10-24 4 822 4 822 3 920 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-10-24 2018-10-24 - - 2018-12-05 - - - - - - 4 822 - - - - 4 822 - - - - - - CNT 2018/00682 Produção de 1600 t-shirts Todos

Conatm do Plano Nacional de Formação Financeira

EFFECT - COMUNICAÇAO LDA 505697661 Produção t-shirts Todos Contam 2018-03-06 941 941 765 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-03-07 2018-03-07 - - 2018-04-04 - - - - - - 941 - - - - 941 - - - - - - CNT 2018/00163 Produção t-shirts "Todos Contam".

EGG - ELECTRONICS, S.A. 510688160 Produção de materiais ASF. 2018-01-22 1 624 1 624 1 320 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-01-23 2018-01-23 - - 2018-04-04 - - - - - - 1 624 - - - - 1 624 - - - - - - CNT 2018/00049 Produção de materiais ASF.

EIC - FORMAÇÃO, LDA 509203817 Impacto Formação 2018-07-04 338 338 275 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-07-07 2018-07-07 - - 2018-10-10 - - - - - - 338 - - - - 338 - - - - - - CNT 2018/00436 Formação em Avaliação dos impactos

da formação - Dra. Susana Marques

EL CORTE INGLES SA 501810285 Cabazes de Natal. 2018-11-16 9 500 9 500 7 724 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-11-16 2018-11-16 - - 2018-12-26 - - - - - - 9 500 - - - - 9 500 - - - - - - CNT 2018/00742 Cabazes de Natal.

ELO 503258601 Renovação do hardware 2018-01-01 1 308 1 308 1 063 Ajuste directo Aquisição de serviços 2019-01-01 2019-01-01 - - 2018-07-18 - - - - - - 1 308 - - - - 1 308 - - - - - - CEA 2018/00076 Renovação do Hardware

ELO 503258601 Manutençao suporte e atual SW 2018-02-01 2 370 2 370 1 927 Ajuste directo Aquisição de serviços 2019-02-01 2019-02-01 - - 2018-07-18 - - - - - - 2 370 - - - - 2 370 - - - - - - CEA 2018/00075 Contrato de Prestação de Serviços de

Manutenção, Suporte e Atualização de softwareline

ELO 503258601 Sistema de acessos 2018-09-04 1 118 1 118 909 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-09-05 2018-09-05 - - 2018-12-26 - - - - - - 1 118 - - - - 1 118 - - - - - - CNT 2018/00528 Sistema de acessos para as

instalações do Porto

ENTRECAR 502223880 Lavagem frota ASF - 2017 2017-01-01 1 800 1 800 1 463 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-01-01 2018-01-01 - - 2017-01-25 1 240 - - - - - 30 - - - - 30 531 - - - - 531CNT 2017/00022 Lavagem das viaturas da frota da ASF -

2017

ENTRECAR 502223880 Lavagem frota ASF - 2018 2018-03-06 118 118 96 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-03-07 2018-03-07 - - 2018-03-14 - - - - - - 118 - - - - 118 - - - - - - CNT 2018/00164 Lavagem das viaturas da frota da ASF -

2018\line

EPAL EMP.PORTUG. AGUAS LIVRES 500906840 Consumo de água ASF 2018 2018-01-01 15 916 15 916 12 939 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-12-31 2018-12-31 - - 2018-01-25 - - - - - - 15 847 - - - - 15 847 69 - - - - 69 CEA 2018/00007 Consumo de água ASF 2018

EPAL EMP.PORTUG. AGUAS LIVRES 500906840 Consumo de água ASF 2017 2017-01-01 14 600 14 600 11 870 Ajuste directo Aquisição de serviços 2017-12-31 2017-12-31 - - 2017-02-14 13 098 - - - - - 1 279 - - - - 1 279 224 - - - - 224 CNT 2017/00003 Consumo de água ASF 2017

ERGOFACE 506075281 Aquisição de 4 ficheiros 2018-08-17 1 181 1 181 960 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-08-18 2018-08-18 - - 2018-09-18 - - - - - - 1 181 - - - - 1 181 - - - - - - CNT 2018/00508 Aquisição de 4 ficheiros para pastas

A4 (4 gavetas)

ERNEST & YOUNG LDA 500912645 Serviço Adm Segurança sistemas 2018-12-01 89 175 89 175 72 500 Consulta Prévia Aquisição de serviços 2020-01-01 2020-01-01 - - 2018-12-26 - - - - - - 3 567 - - - - 3 567 85 608 - - - - 85 608

CEP 2018/00023 Prestação de serviços de

Administração de Segurança dos Sistemas de

Informaçãoline

ESCOLA UNIVERSAL LÍNGUAS, LDA 502320958 Alemão - Turma A1.1 2018-01-05 840 840 683 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-12-31 2018-12-31 - - 2018-03-19 - - - - - - 840 - - - - 840 - - - - - - CEA 2018/00017 Bloco de 30 aulas de alemão para a

turma iniciados (A1.1)

ESCOLA UNIVERSAL LÍNGUAS, LDA 502320958 Alemão - Turma Piloto Avanç. 2018-01-26 1 260 1 260 1 260 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-12-31 2018-12-31 - - 2018-03-19 - - - - - - 1 260 - - - - 1 260 - - - - - - CEA 2018/00023 Bloco 30 aulas alemão - Turma Piloto

Avançados

ESCOLA UNIVERSAL LÍNGUAS, LDA 502320958 Alemão - Turma A1.2 2018-01-05 840 840 683 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-12-31 2018-12-31 - - 2018-03-19 - - - - - - 840 - - - - 840 - - - - - - CEA 2018/00019 Bloco 30 aulas - turma iniciados A1.2

ESCOLA UNIVERSAL LÍNGUAS, LDA 502320958 Alemão - Turma A2.1 2018-01-05 840 840 683 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-12-31 2018-12-31 - - 2018-03-19 - - - - - - 840 - - - - 840 - - - - - - CEA 2018/00018 Bloco 30 aulas - turma A2.1

ESCOLA UNIVERSAL LÍNGUAS, LDA 502320958 Alemão - Turma A2.1 2018-07-13 630 630 630 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-07-14 2018-07-14 - - 2018-11-19 - - - - - - 630 - - - - 630 - - - - - - CNT 2018/00461 Bloco de 15 aulas de 1h30m para a

turma A2.1 de alemão (ASF)

ESCOLA UNIVERSAL LÍNGUAS, LDA 502320958 Inglês - Iniciados 2018-06-05 840 840 840 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-06-06 2018-06-06 - - 2018-07-02 - - - - - - 840 - - - - 840 - - - - - - CNT 2018/00375 Bloco de 30 aulas de Inglês Inciados -

vários participantes

ESCOLA UNIVERSAL LÍNGUAS, LDA 502320958 Alemão-aulas catch-up 2018-05-28 140 140 114 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-05-29 2018-05-29 - - 2018-06-19 - - - - - - 140 - - - - 140 - - - - - - CNT 2018/00359 Aulas de catch up de alemão para

vários trabalhadores (ASF)

ESCOLA UNIVERSAL LÍNGUAS, LDA 502320958 Alemão - Turma A1.1 2018-05-11 840 840 683 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-05-12 2018-05-12 - - 2018-06-19 - - - - - - 840 - - - - 840 - - - - - - CNT 2018/00301 Continuação aulas de alemão - nivel

A1.1

ESCOLA UNIVERSAL LÍNGUAS, LDA 502320958 Alemão - Turma A1.2 2018-05-11 840 840 683 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-05-19 2018-05-19 - - 2018-06-19 - - - - - - 840 - - - - 840 - - - - - - CNT 2018/00300 Continuação aulas de alemão - nivel

A1.2

ESCOLA UNIVERSAL LÍNGUAS, LDA 502320958 Inglês - Turma Iniciados 2018-01-05 840 840 683 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-12-31 2018-12-31 - - 2018-03-19 - - - - - - 840 - - - - 840 - - - - - - CEA 2018/00013 Aulas de Inglês - turma iniciados

ESCOLA UNIVERSAL LÍNGUAS, LDA 502320958 Alemão - Turma Diretores 2018-04-02 560 560 455 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-04-03 2018-04-03 - - 2018-05-08 - - - - - - 560 - - - - 560 - - - - - - CNT 2018/00214 Bloco de 20 lições de alemão para Dr.

Gil Salema e Dr. Líbano Monteiro

ESCOLA UNIVERSAL LÍNGUAS, LDA 502320958 Alemão - Turma Diretores 2018-01-26 280 280 280 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-12-31 2018-12-31 - - 2018-03-19 - - - - - - 280 - - - - 280 - - - - - - CEA 2018/00033 Bloco de 10 lições de alemão para Dr.

Gil Salema e Dr. Líbano Monteiro

152

Page 49: (Demonstrações Financeiras ASF) · Edição Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões Av. da República, n.º 76 1600-205 Lisboa Portugal Telefone: 21 790 31 00

Com IVA Sem IVATrabalhos

normais

Revisão de

preços

Trabalhos

complementares

Trabalhos a

menosOutros Total Trabalhos normais Revisão de preços

Trabalhos

complementares

Trabalhos a

menosOutros Total

Trabalhos

normais

Revisão de

preços

Trabalhos

complementares

Trabalhos a

menosOutros

Total

Previstos após N

Pagamentos

Observações

Denominação Nipc Objecto Data Valor base

Valor Contratual

Modalidade de

adjudicaçãoTipo de contrato

Data de conclusão

(inicial)

Data de conclusão

(revista)

Nº do

registoData

Até N Em N

Entidade ContratoVisto do Tribunal

de Contas

Data do primeiro

pagamento

ESCOLA UNIVERSAL LÍNGUAS, LDA 502320958 Inglês - Iniciados + 2018-01-26 840 840 840 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-12-31 2018-12-31 - - 2018-03-19 - - - - - - 840 - - - - 840 - - - - - - CEA 2018/00032 Bloco de 30 lições - Turma inglês

iniciados +

ESEGUR - EMPRESA DE SEGURANÇA 503125873 Aquisição Central Intrusão 2018-05-03 465 465 378 Ajuste directo Empreitada de obras públicas 2018-05-04 2018-05-04 - - 2018-07-11 - - - - - - 465 - - - - 465 - - - - - - CNT 2018/00270 Aquisição de Central de intrusão para

a Delegação do Porto

ESEGUR - EMPRESA DE SEGURANÇA 503125873 Ligação Sist. Inc. Bombeiros 2018-11-22 326 326 265 Ajuste directo Empreitada de obras públicas 2018-11-22 2018-11-22 - - 2018-12-06 - - - - - - 326 - - - - 326 - - - - - - CNT 2018/00756 Ligação do Sistema de Incêndio aos

Bombeiros

ESEGUR - EMPRESA DE SEGURANÇA 503125873 Aquisição Central Intrusão 2018-07-01 219 219 178 Ajuste directo Aquisição de serviços 2019-06-30 2019-06-30 - - 2018-07-18 - - - - - - 219 - - - - 219 - - - - - - CEA 2018/00062 Aquisição de Central de intrusão para

a Delegação do Porto

ESPELHOPACO 509718884 Aquisição de películas 2018-10-08 554 554 450 Ajuste directo Empreitada de obras públicas 2018-10-09 2018-10-09 - - 2018-10-22 - - - - - - 554 - - - - 554 - - - - - - CNT 2018/00612 Obras de reestruturação dos espaços

em função do ajustamento da estrutura da ASF

ESPELHOPACO 509718884 Colocação películas janelas 6º 2018-05-11 148 148 120 Ajuste directo Empreitada de obras públicas 2018-05-12 2018-05-12 - - 2018-05-25 - - - - - - 148 - - - - 148 - - - - - - CNT 2018/00297 Fornecimento e instalação de película

em 4 vidros, no 6.º piso da Av. da República, 76

ESPELHOPACO 509718884 Coloc. películas janelas 7º/8º 2018-10-26 1 808 1 808 1 470 Ajuste directo Empreitada de obras públicas 2018-10-26 2018-10-26 - - 2018-12-06 - - - - - - 1 808 - - - - 1 808 - - - - - -

CNT 2018/00696 Fornecimento e instalação de

películas em diversas janelas, no 7.º e 8.º pisos, da Av.

da República, 76

ETIGRAFE 501774530 Materiais p/ sessões Form. Fin 2018-03-27 176 176 143 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-03-28 2018-03-28 - - 2018-04-13 - - - - - - 176 - - - - 176 - - - - - - CNT 2018/00211 Impressão de materiais para sessões

de Formação Financeira.

ETIGRAFE 501774530 Impressão/personal papel carta 2018-04-09 875 875 711 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-04-10 2018-04-10 - - 2018-05-11 - - - - - - 875 - - - - 875 - - - - - - CNT 2018/00229 Impressão e personalização de papel

de carta (7610 cartas - Mediadores)

ETIGRAFE 501774530 Díptico Todos contam 2018-11-28 202 202 164 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-11-28 2018-11-28 - - 2018-12-14 - - - - - - 202 - - - - 202 - - - - - - CNT 2018/00781 Produção de Dípticos Todos Contam

ETIGRAFE 501774530 Impressão de materiais SFF 2018-10-26 368 368 299 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-10-26 2018-10-26 - - 2018-11-26 - - - - - - 368 - - - - 368 - - - - - - CNT 2018/00693

ETIGRAFE 501774530 Produção livro discursos 2018-11-07 5 871 5 871 4 773 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-11-07 2018-11-07 - - 2018-12-18 - - - - - - 5 871 - - - - 5 871 - - - - - - CNT 2018/00722 Produção da 2.ª edição do livro de

intervenções públicas do Presidente da ASF.

ETIGRAFE 501774530 Impressão do relatório ARSSFP 2018-08-07 2 213 2 213 1 799 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-08-08 2018-08-08 - - 2018-09-19 - - - - - - 2 213 - - - - 2 213 - - - - - - CNT 2018/00496 Impressão do relatório de Análise de

Riscos do Setor Segurador e dos Fundos de Pensões

ETIGRAFE 501774530 Encadernação livro atas 2017 2018-10-16 109 109 89 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-10-17 2018-10-17 - - 2018-11-06 - - - - - - 109 - - - - 109 - - - - - - CNT 2018/00632 Encadernação Livro de Atas do CA, de

2017

ETIGRAFE 501774530 Impressão cartões visita 2018-10-12 96 96 78 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-10-16 2018-10-16 - - 2018-11-06 - - - - - - 96 - - - - 96 - - - - - - CNT 2018/00619 Impressão de cartões de visita - Ana

Cristina Santos (1 caixa - 100 unids.)

ETIGRAFE 501774530 Impressão relat. Análise Risco 2018-02-19 2 396 2 396 1 948 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-02-20 2018-02-20 - - 2018-03-19 - - - - - - 2 396 - - - - 2 396 - - - - - - CNT 2018/00119 Impressão do relatório de Análise de

Riscos do Setor Segurador e dos FP.

ETIGRAFE 501774530 Materiais SFF 2018-10-17 353 353 287 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-10-18 2018-10-18 - - 2018-11-26 - - - - - - 353 - - - - 353 - - - - - - CNT 2018/00652 Produção de 3 PPA canelados para a

semana da formação financeira

ETIGRAFE 501774530 Impressos - Certificados Med. 2018-11-06 428 428 348 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-12-08 2018-12-08 - - 2018-12-03 - - - - - - 428 - - - - 428 - - - - - - CNT 2018/00719

ETIGRAFE 501774530 Produção de díptico 2018-09-10 133 133 108 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-09-11 2018-09-11 - - 2018-09-27 - - - - - - 133 - - - - 133 - - - - - - CNT 2018/00547 Produção de díptico informativo

sobre formação financeira na formação profissional.

ETIGRAFE 501774530 Impressão calendários 2019 2018-11-06 535 535 435 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-11-14 2018-11-14 - - 2018-12-14 - - - - - - 535 - - - - 535 - - - - - - CNT 2018/00720

ETIGRAFE 501774530 Capas processo FGA 2018-09-10 1 937 1 937 1 575 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-09-11 2018-09-11 - - 2018-10-25 - - - - - - 1 937 - - - - 1 937 - - - - - - CNT 2018/00543

EURONEXT LISBOA -S G MERC.REG. 504825330 Assinatura Publicação Euronext 2018-09-04 117 117 95 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-09-05 2018-09-05 - - 2018-09-12 - - - - - - 117 - - - - 117 - - - - - - CNT 2018/00529 Renovação da Assinatura da

Publicação Euronext - Daily Bulletin (2.º semestre 2018)

EURONEXT LISBOA -S G MERC.REG. 504825330 ASS PUBLICAÇAO EURONEXT 2018-02-22 117 117 95 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-02-23 2018-02-23 - - 2018-03-02 - - - - - - 117 - - - - 117 - - - - - - CNT 2018/00135 Renovação da Assinatura da

Publicação Euronext - Daily Bulletin (1.º semestre 2018)

EUROTAXGLASS S 502813008 Renovação de Assinaturas 2018-05-24 1 648 1 648 1 340 Ajuste directo Aquisição de serviços 2019-05-23 2019-05-23 - - 2018-11-06 - - - - - - 1 648 - - - - 1 648 - - - - - -

CEA 2018/00067 EurotaxNet R 1 Assinatura – Outubro

2018line WebAppMotorcycles 1 Assinatura – Dezembro

2018line WebApp Passanger and Commercial Cars – 1

Assinatura – Dezembro 2018 line line

F. FERREIRA ALMEIDA LDA. 500103518 Rep. portão garagem de saída. 2018-02-19 218 218 177 Ajuste directo Empreitada de obras públicas 2018-02-20 2018-02-20 - - 2018-03-09 - - - - - - 218 - - - - 218 - - - - - - CNT 2018/00121

F.C.E. - INSTALAÇOES ELECTRICA 504429477 Deslocação de caixa pavimento 2018-05-15 700 700 569 Ajuste directo Empreitada de obras públicas 2018-05-16 2018-05-16 - - 2018-05-25 - - - - - - 700 - - - - 700 - - - - - -

CNT 2018/00307 Instalação de caixa de pavimento e

alterações na iluminação, 6.º pisoda Av. da República,

76

F.C.E. - INSTALAÇOES ELECTRICA 504429477 Serviço sub projetor/rep tomad 2018-06-14 161 161 131 Ajuste directo Empreitada de obras públicas 2018-06-14 2018-06-14 - - 2018-06-25 - - - - - - 161 - - - - 161 - - - - - - CNT 2018/00395 Substituição de projetor no 7.º piso e

reparação de tomada no bar, Av. da República, 76

F.C.E. - INSTALAÇOES ELECTRICA 504429477 Diverso serviços electricidade 2018-06-28 432 432 351 Ajuste directo Empreitada de obras públicas 2018-06-28 2018-06-28 - - 2018-07-10 - - - - - - 432 - - - - 432 - - - - - - CNT 2018/00423 Diverso serviços de electricidade, Av.

da República, 76

F.C.E. - INSTALAÇOES ELECTRICA 504429477 Subst. disjuntores fachada 2018-10-23 196 196 160 Ajuste directo Empreitada de obras públicas 2018-10-23 2018-10-23 - - 2018-11-08 - - - - - - 196 - - - - 196 - - - - - - CNT 2018/00670 Substituição de disjuntores da

fachada do edifício sede da ASF

F.C.E. - INSTALAÇOES ELECTRICA 504429477 Serviço man quadros elect 2ºp 2018-04-19 701 701 570 Ajuste directo Empreitada de obras públicas 2018-04-19 2018-04-19 - - 2018-05-14 - - - - - - 701 - - - - 701 - - - - - - CNT 2018/00253 Reaperto quadros eléctricos do 2.º

piso da Av. da República, 76

F.C.E. - INSTALAÇOES ELECTRICA 504429477 Instal. sensores 4º e 6º pisos 2018-07-12 285 285 231 Ajuste directo Empreitada de obras públicas 2018-07-12 2018-07-12 - - 2018-07-25 - - - - - - 285 - - - - 285 - - - - - - CNT 2018/00456 Instalação de sensores nos 4.º e 6.º

pisos, Av. da República, 76

F.C.E. - INSTALAÇOES ELECTRICA 504429477 Forn. e Inst. caixas pavimento 2018-09-20 658 658 535 Ajuste directo Empreitada de obras públicas 2018-09-20 2018-09-20 - - 2018-10-01 - - - - - - 658 - - - - 658 - - - - - -

CNT 2018/00572 Fornecimento e instalação de caixas

de pavimento equipadas com tomadas, a colocar na Av.

da República n.º 76

F.C.E. - INSTALAÇOES ELECTRICA 504429477 Subst. contactor proj fachada 2018-09-04 215 215 175 Ajuste directo Empreitada de obras públicas 2018-09-04 2018-09-04 - - 2018-09-21 - - - - - - 215 - - - - 215 - - - - - -

CNT 2018/00536 Substituição de contactores de

comando de iluminação do circuito de projectores da

fachada, Av. da República 76

F.C.E. - INSTALAÇOES ELECTRICA 504429477 Instal. projetor LED WC 3.piso 2018-05-25 142 142 116 Ajuste directo Empreitada de obras públicas 2018-05-26 2018-05-26 - - 2018-06-01 - - - - - - 142 - - - - 142 - - - - - - CNT 2018/00358 Instalação de projetor LED no WC

(senhoras)do 3.º piso, Av. da República, 76

F.C.E. - INSTALAÇOES ELECTRICA 504429477 Inst. Armadura de emergência 2018-10-12 687 687 558 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-10-12 2018-10-12 - - 2018-10-22 - - - - - - 687 - - - - 687 - - - - - - CNT 2018/00621 Instalação de quatro armaduras de

emergência, Av. da República, 76

F.C.E. - INSTALAÇOES ELECTRICA 504429477 Alterar posicionamento sensor 2018-06-14 160 160 130 Ajuste directo Empreitada de obras públicas 2018-06-14 2018-06-14 - - 2018-06-25 - - - - - - 160 - - - - 160 - - - - - - CNT 2018/00396 Alteração do posicionamento do

sensor de iluminação do piso -4, Av. República, 76

F.C.E. - INSTALAÇOES ELECTRICA 504429477 Deslocação de caixa pavimento 2018-05-07 210 210 171 Ajuste directo Empreitada de obras públicas 2018-05-07 2018-05-07 - - 2018-05-14 - - - - - - 210 - - - - 210 - - - - - - CNT 2018/00289 Deslocação de caixa de pavimento,

Av. da República, 76

F.C.E. - INSTALAÇOES ELECTRICA 504429477 Reaperto quadros eléctricos 2º 2018-04-12 541 541 440 Ajuste directo Empreitada de obras públicas 2018-04-13 2018-04-13 - - 2018-05-14 - - - - - - 541 - - - - 541 - - - - - - CNT 2018/00241 Reaperto quadros eléctricos do 2.º

piso da Av. da República, 76

153

Page 50: (Demonstrações Financeiras ASF) · Edição Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões Av. da República, n.º 76 1600-205 Lisboa Portugal Telefone: 21 790 31 00

Com IVA Sem IVATrabalhos

normais

Revisão de

preços

Trabalhos

complementares

Trabalhos a

menosOutros Total Trabalhos normais Revisão de preços

Trabalhos

complementares

Trabalhos a

menosOutros Total

Trabalhos

normais

Revisão de

preços

Trabalhos

complementares

Trabalhos a

menosOutros

Total

Previstos após N

Pagamentos

Observações

Denominação Nipc Objecto Data Valor base

Valor Contratual

Modalidade de

adjudicaçãoTipo de contrato

Data de conclusão

(inicial)

Data de conclusão

(revista)

Nº do

registoData

Até N Em N

Entidade ContratoVisto do Tribunal

de Contas

Data do primeiro

pagamento

F.C.E. - INSTALAÇOES ELECTRICA 504429477 Inst. Armadura de emergência 2018-05-25 414 414 337 Ajuste directo Empreitada de obras públicas 2018-05-26 2018-05-26 - - 2018-06-01 - - - - - - 414 - - - - 414 - - - - - - CNT 2018/00357 Instalação de armadura de

emergência, 2.º piso da Av. da República, 76

FABRICA CHAVES AREEIRO 500601534 Abertura de cofre JUWEL 2018-12-19 78 78 63 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-12-19 2018-12-19 - - 2019-01-17 - - - - - - - - - - - - 78 - - - - 78CNT 2018/00857 Abertura do cofre da Tesouraria

(JUWEL)

FACEBOOK N/A Promoção publicações 2018-10-30 286 286 233 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-10-30 2018-10-30 - - 2018-12-20 - - - - - - 20 - - - - 20 266 - - - - 266CNT 2018/00703 Promoção de publicações redes

sociais

FACULDADE DE DIREITO 504505521 Conf. Seguros Coimbra 2018-04-13 40 40 33 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-04-14 2018-04-14 - - 2018-04-20 - - - - - - 40 - - - - 40 - - - - - -

CNT 2018/00246 Conferência Seguros, seguradoras e

novo regulamento proteção de dados\line - Dr. Rui

Fidalgo

FACULDADE DE DIREITO 504505521 Quota BBS de 2018 2018-06-29 3 750 3 750 3 049 NAO APLICAVEL NAO APLICAVEL 2018-06-30 2018-06-30 - - 2018-08-30 - - - - - - 3 750 - - - - 3 750 - - - - - - CNT 2018/00430 Quota BBS de 2018.

FACULDADE DE DIREITO 504505521 Alemão - Turma Diretores 2018-03-26 30 30 24 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-03-27 2018-03-27 - - 2018-04-13 - - - - - - 30 - - - - 30 - - - - - -

CNT 2018/00208 Inscrição Dr. Mário Pinto na

conferência " Seguros, Seguradoras e Novo

Regulamento Proteção de Dados"

FACULDADE DE DIREITO 504505521 Conf. Seguros Coimbra 2018-04-02 40 40 33 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-04-03 2018-04-03 - - 2018-04-13 - - - - - - 40 - - - - 40 - - - - - -

CNT 2018/00215 Conferencia Seguros, seguradoras e

novo regulamento proteção de dados\line - Dr. Nuno

Lima Bastos

FACULDADE DE DIREITO DE LISBOA 502736208 Doutoramento em Direito 2017 2017-09-01 2 053 2 053 1 669 Ajuste directo Empreitada de obras públicas 2018-09-01 2018-09-01 - - 2017-11-23 1 023 - - - - - 1 030 - - - - 1 030 - - - - - -

CEP 2017/00030 Pagamento do Doutoramento em

Direito (especialidade de Ciências Jurídico-Civis)do Dr.

Arnaldo Oliveira referente a inscrição (100,00€) e

propinas de 2017 (set a dez) no valor de 306,00€ por

mês

FERNANDO GONCALVES CARVALHO LD 502166991 Aquisição de frigorífico 2018-07-25 277 277 225 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-07-26 2018-07-26 - - 2018-08-01 - - - - - - 277 - - - - 277 - - - - - - CNT 2018/00478 Aquisição de frigofífico para a

Delegação do Porto

FIDELIDADE - COMP.SEGUROS,S.A. 500918880 Seguro Saúde/Grupo - ASF 2018-05-18 1 024 1 024 832 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-05-18 2018-05-18 - - 2018-07-01 - - - - - - 1 024 - - - - 1 024 - - - - - -

CNT 2018/00337 Seguro Saúde Grupo - ASF /

Fidelidade - Companhia Seguros, S.A. (inclusões e

exclusões / 1.º trimestre de 2018)

FIDELIDADE - COMP.SEGUROS,S.A. 500918880 Seguro Equip. Electrónico 2018-02-14 5 926 5 926 4 818 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-04-15 2018-04-15 - - 2018-04-12 - - - - - - 5 926 - - - - 5 926 - - - - - - CEA 2018/00056 Pagamento do Seguro Equipamento

Eletrónico (Ap. EE54700820)

FIDELIDADE - COMP.SEGUROS,S.A. 500918880 Seguro de AP 2018-09-06 29 29 24 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-09-07 2018-09-07 - - 2018-11-21 - - - - - - 29 - - - - 29 - - - - - - CNT 2018/00539 Pagamento de seguros de acidentes

pessoais para uma estagiária da SG

FIDELIDADE - COMP.SEGUROS,S.A. 500918880 Seguro Ac. Pessoais viagem 2018-07-26 84 84 68 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-07-27 2018-07-27 - - 2018-08-01 - - - - - - 84 - - - - 84 - - - - - -

CNT 2018/00487 Pagamento seguro Ac. Pessoais

Viagem, para deslocação do Sr. Prof. José Almaça a São

Paulo, de 31/07 a 06/08/2018

FIDELIDADE - COMP.SEGUROS,S.A. 500918880 Seguro caução Ap. CA30069251 2018-04-06 45 45 36 Ajuste directo Aquisição de serviços 2019-04-01 2019-04-01 - - 2018-04-12 - - - - - - 45 - - - - 45 - - - - - - CEA 2018/00051 Pagamento Seguro Caução Apólice

CA30069251

FIDELIDADE - COMP.SEGUROS,S.A. 500918880 Seguro responsabilidade civil 2018-11-26 180 180 146 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-11-29 2018-11-29 - - 2018-11-21 - - - - - - 180 - - - - 180 - - - - - - CNT 2018/00760 Seguro de responsabilidade civil

Apólice RC36000559

FIDELIDADE - COMP.SEGUROS,S.A. 500918880 Seguro automóvel frota 2018-12-14 2 762 2 762 2 245 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-12-14 2018-12-14 - - 2018-12-27 - - - - - - 2 762 - - - - 2 762 - - - - - - CNT 2018/00850 Seguro automóvel frota apólice nº

850000180

FIDELIDADE - COMP.SEGUROS,S.A. 500918880 Seguro multiriscos empresa 2018-04-05 3 775 3 775 3 069 Ajuste directo Aquisição de serviços 2019-04-01 2019-04-01 - - 2018-04-17 - - - - - - 3 775 - - - - 3 775 - - - - - - CEA 2018/00050 Seguro multiriscos empresa (Apólice

n.º ME55026000)

FIDELIDADE - COMP.SEGUROS,S.A. 500918880 Seguros de AP-Formação 2018-09-11 21 21 17 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-09-22 2018-09-22 - - 2018-11-21 - - - - - - 21 - - - - 21 - - - - - - CNT 2018/00552 Pagamento de um seguro de AP -

formação em contexto laboral

FIDELIDADE - COMP.SEGUROS,S.A. 500918880 Seguros pessoais - ASF 2018-12-21 391 720 391 720 318 471 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-12-21 2018-12-21 - - 2018-12-27 - - - - - - 391 720 - - - - 391 720 - - - - - -

CNT 2018/00863 Prémios referentes à anuidade de

2019 dos Seguro Saúde Grupo, Vida Grupo e Acidentes

de Trabalho - ASF / Fidelidade - Companhia Seguros,

S.A.

FIDELIDADE - COMP.SEGUROS,S.A. 500918880 Seguro responsabilidade civil 2017-10-10 180 180 146 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-09-15 2018-09-15 - - 2017-10-12 180 - - - - - - - - - - - - - - - - - CEP 2017/00017 Seguro de responsabilidade civil

Apólice RC36000559

FIDELIDADE - COMP.SEGUROS,S.A. 500918880 Seguro Equip. Eletrónico 2018-02-22 90 90 73 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-02-23 2018-02-23 - - 2018-04-13 - - - - - - 90 - - - - 90 - - - - - - CNT 2018/00132 Seguro Equipamento Eletrónico - Ap

EE54700820 (atualização)

FIDELIDADE - COMP.SEGUROS,S.A. 500918880 Seguro Saúde/Grupo - ASF 2018-08-09 1 040 1 040 845 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-08-10 2018-08-10 - - 2018-11-21 - - - - - - 1 040 - - - - 1 040 - - - - - -

CNT 2018/00497 Seguro Saúde Grupo - ASF /

Fidelidade - Companhia Seguros, S.A. (inclusões e

exclusões / 2.º trimestre de 2018)

FIDELIDADE - COMP.SEGUROS,S.A. 500918880 Seguro AP gestores 2018-12-21 600 600 488 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-12-21 2018-12-21 - - 2018-12-27 - - - - - - 600 - - - - 600 - - - - - -

CNT 2018/00864 Prémio referente à anuidade de 2019

do Seguro de Acidentes Pessoais Gestores - ASF /

Fidelidade - Companhia Seguros, S.A.

FIDELIDADE - COMP.SEGUROS,S.A. 500918880 Seguro automóvel frota 2017-12-31 2 929 2 929 2 929 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-12-30 2018-12-30 - - 2017-12-28 2 929 - - - - - - - - - - - - - - - - - CEP 2017/00025 Seguro automóvel frota apólice nº

850000180

FIDELIDADE - COMP.SEGUROS,S.A. 500918880 Seguro Saúde/Grupo - ASF 2018-04-20 2 141 2 141 1 741 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-04-21 2018-04-21 - - 2018-07-01 - - - - - - 2 141 - - - - 2 141 - - - - - -

CNT 2018/00258 Seguro Saúde Grupo - ASF /

Fidelidade - Companhia Seguros, S.A. (inclusões e

exclusões / 1.º semestre de 2018)

FIDELIDADE - COMP.SEGUROS,S.A. 500918880 Seguro Saúde/Grupo - ASF 2018-02-02 3 167 3 167 2 575 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-02-03 2018-02-03 - - 2018-07-01 - - - - - - 3 167 - - - - 3 167 - - - - - -

CNT 2018/00087 Seguro Saúde Grupo - ASF /

Fidelidade - Companhia Seguros, S.A. (inclusões e

exclusões / 2.º trimestre de 2017)

FIELD GIBSON MEDIA LIMITED 947181208 Assinat. public. InsuranceERM 2018-07-03 3 443 3 443 2 799 Ajuste directo Aquisição de serviços 2019-07-03 2019-07-03 - - 2018-07-09 - - - - - - 2 799 - - - - 2 799 644 - - - - 644CNT 2018/00433 Pagamento da renovação da

assinatura InsuranceERM

FINANCIAL ACCOUNTING USA Renov assinat. Publicação FASB 2018-08-01 383 383 312 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-08-02 2018-08-02 - - 2018-08-31 - - - - - - 362 - - - - 362 22 - - - - 22CNT 2018/00491 Renovação da assinatura da

Publicação FASB- Financial Accouting Standards Board

FINLOG-ALUG. COMER. AUTOMOVEIS 502584866 ALUGUER BMW 62-VH-09 2018-09-06 26 293 26 293 21 376 Concurso Público Locação/aquis. de bens moveis 2022-09-05 2022-09-05 - - 2018-10-12 - - - - - - 1 585 - - - - 1 585 24 708 - - - - 24 708 CEP 2018/00014 AOV BMW 62-VH-09

FINLOG-ALUG. COMER. AUTOMOVEIS 502584866 ALUGUER BMW 62-VH-04 2018-09-05 26 293 26 293 21 376 Concurso Público Locação/aquis. de bens moveis 2022-09-04 2022-09-04 - - 2018-10-12 - - - - - - 1 604 - - - - 1 604 24 689 - - - - 24 689 CEP 2018/00013 AOV BMW 62-VH-04

FINLOG-ALUG. COMER. AUTOMOVEIS 502584866 ALUGUER BMW 62-VH-99 2018-09-05 27 863 27 863 22 653 Concurso Público Locação/aquis. de bens moveis 2022-09-04 2022-09-04 - - 2018-10-12 - - - - - - 1 699 - - - - 1 699 26 164 - - - - 26 164 CEP 2018/00012 AOV BMW 62-VH-99

FINLOG-ALUG. COMER. AUTOMOVEIS 502584866 AOV viatura 62-QJ-38/62-QJ-39 2015-11-16 35 182 35 182 28 603 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2019-11-15 2019-11-15 - - 2015-12-16 18 018 - - - - - 8 795 - - - - 8 795 8 368 - - - - 8 368 CEP 2015/00003 Aluguer 2 viaturas opel Astra 1.3

FINLOG-ALUG. COMER. AUTOMOVEIS 502584866 AOV 4 viaturas 15-RQs 2016-08-08 94 284 94 284 76 653 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2020-08-07 2020-08-07 - - 2016-09-20 30 984 - - - - - 23 571 - - - - 23 571 39 728 - - - - 39 728CEP 2016/00005 Aluguer de 4 viaturas BMW 318

(Agosto a Dezembro 2016)

FINLOG-ALUG. COMER. AUTOMOVEIS 502584866 Aluguer 6 BMW em Dez/2015 2015-12-10 160 038 160 038 147 968 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2019-12-09 2019-12-09 - - 2016-02-01 79 051 - - - - - 40 010 - - - - 40 010 40 978 - - - - 40 978CEP 2015/00004 Aluguer 6 viaturas BMW 318 e 320 a

entregar em Dezembro de 2015.

FINLOG-ALUG. COMER. AUTOMOVEIS 502584866 AOV viatura 76-QH-41/51-QL-40 2015-09-23 43 801 43 801 42 010 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2019-10-22 2019-10-22 - - 2015-10-13 23 826 - - - - - 10 950 - - - - 10 950 9 025 - - - - 9 025CEP 2015/00005 Aluguer de 2 viaturas pelo prazo de 48

meses.

FINLOG-ALUG. COMER. AUTOMOVEIS 502584866 ALUGUER BMW 62-VH-18 2018-09-05 26 293 26 293 21 376 Concurso Público Locação/aquis. de bens moveis 2022-09-04 2022-09-04 - - 2018-10-12 - - - - - - 1 604 - - - - 1 604 24 689 - - - - 24 689 CEP 2018/00015 AOV BMW 62-VH-18

FINLOG-ALUG. COMER. AUTOMOVEIS 502584866 ALUGUER BMW 62-VH-23 2018-09-06 26 293 26 293 21 376 Concurso Público Locação/aquis. de bens moveis 2022-09-05 2022-09-05 - - 2018-10-12 - - - - - - 1 585 - - - - 1 585 24 708 - - - - 24 708 CEP 2018/00017 AOV BMW 62-VH-23

FINLOG-ALUG. COMER. AUTOMOVEIS 502584866 ALUGUER BMW 62-VH-20 2018-09-05 26 293 26 293 21 376 Concurso Público Locação/aquis. de bens moveis 2022-09-04 2022-09-04 - - 2018-10-12 - - - - - - 1 604 - - - - 1 604 24 689 - - - - 24 689 CEP 2018/00016 AOV BMW 62-VH-20

FINLOG-ALUG. COMER. AUTOMOVEIS 502584866 AOV viaturas 39-SV e 47-SU 2017-05-02 52 246 52 246 42 477 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2021-05-01 2021-05-01 - - 2017-06-19 7 269 - - - - - 13 062 - - - - 13 062 31 915 - - - - 31 915CEP 2017/00004 Aluguer de três viaturas Opel à Finlog

(15 de maio a 31 dezembro)

FIRSTHORIZON INFOR.SYSTEMS,SA 513749586 Serv Admin. Segurança - 2016 2016-01-01 89 298 89 298 72 600 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-12-01 2018-12-01 - - 2016-11-17 50 007 - - - - - 39 291 - - - - 39 291 - - - - - -

CEP 2016/00006 Prestação de serviços de

Administração de Segurança dos Sistemas de

Informação

154

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Com IVA Sem IVATrabalhos

normais

Revisão de

preços

Trabalhos

complementares

Trabalhos a

menosOutros Total Trabalhos normais Revisão de preços

Trabalhos

complementares

Trabalhos a

menosOutros Total

Trabalhos

normais

Revisão de

preços

Trabalhos

complementares

Trabalhos a

menosOutros

Total

Previstos após N

Pagamentos

Observações

Denominação Nipc Objecto Data Valor base

Valor Contratual

Modalidade de

adjudicaçãoTipo de contrato

Data de conclusão

(inicial)

Data de conclusão

(revista)

Nº do

registoData

Até N Em N

Entidade ContratoVisto do Tribunal

de Contas

Data do primeiro

pagamento

FIRSTHORIZON INFOR.SYSTEMS,SA 513749586 Serviços de Manutenc Swivel 2017-01-01 1 609 1 609 1 308 Ajuste directo Aquisição de serviços 2017-12-31 2017-12-31 - - 2017-11-06 1 609 - - - - - - - - - - - - - - - - - CEP 2017/00015 Renovação da manutenção do

software Swivel – Autenticação forte.

FIRSTHORIZON INFOR.SYSTEMS,SA 513749586 Reforço Equipamento F5 Network 2017-10-13 39 011 39 011 31 716 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-12-01 2018-12-01 - - 2017-12-20 39 011 - - - - - - - - - - - - - - - - - CEP 2017/00018 Reforço de equipamentos do

fabricante F5 Networks

FOTOLIA 202032464 Pedido de imagem (12 créditos) 2018-07-20 17 17 14 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-07-21 2018-07-21 - - 2018-08-15 - - - - - - 17 - - - - 17 - - - - - - CNT 2018/00473 Pedido de imagem (12 créditos).

FOTOLIA 202032464 Aquisição de imagem para SG 2018-02-09 14 14 11 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-02-10 2018-02-10 - - 2018-03-19 - - - - - - 14 - - - - 14 - - - - - - CNT 2018/00111 Aquisição de imagem para SG

FUJITSU TECHNOLOGY SOLUTIONS 500646791 Reno serv man InterstageXwand 2018-04-07 43 880 43 880 35 675 Ajuste directo Aquisição de serviços 2019-04-01 2019-04-01 - - 2018-07-02 - - - - - - 43 880 - - - - 43 880 - - - - - - CEA 2018/00060 Renovação do contrato de

manutenção do software Interstage Xwand (Fujitsu)

FUNDO DE GARANTIA AUTOMOVEL 770009603 Pagamento renda sede da ASF 2015-12-17 9 948 909 9 948 909 9 276 565 NAO APLICAVEL NAO APLICAVEL 2023-12-01 2023-12-01 - - 2015-12-30 2 586 608 - - - - - 1 259 885 - - - - 1 259 885 6 102 416 - - - - 6 102 416 CEP 2015/00002 Pagamento da renda da sede da ASF

GALILEU NORTE, S.A. 506762122 MS Excel Avançado 2018-05-11 1 421 1 421 1 155 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-05-12 2018-05-12 - - 2018-10-25 - - - - - - 1 421 - - - - 1 421 - - - - - - CNT 2018/00302 MS Excel Avançado - Dra. Ana Raquel

Lemos

GARTNER 980312450 CIO Leadership Forum 2017-02-01 3 137 3 137 2 550 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-01-31 2018-01-31 - - 2017-03-10 3 137 - - - - - - - - - - - 1 - - - - 1CEP 2017/00003 CIO Leadership Forum (London, UK) -

Dr. Gil Salema

GESTLEGAL - CONSULTORIA E SERV 513584595 Revista Legislação Jurispruden 2018-12-19 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-12-19 2018-12-19 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - CNT 2018/00858 Revista de Legislação e de

Jurisprudência

GESTLEGAL - CONSULTORIA E SERV 513584595 Revista Legislação Jurispruden 2018-01-29 45 45 37 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-01-30 2018-01-30 - - 2018-01-30 - - - - - - 45 - - - - 45 - - - - - - CNT 2018/00071 Revista de Legislação e de

Jurisprudência.

GIANTSTEP, LDA 510323359 SOLUÇAO BUSINESS INTELLIGENCE 2016-04-11 61 008 61 008 49 600 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2017-10-10 2017-10-10 - - 2016-06-21 53 971 - - - - - - - - - - - 7 037 - - - - 7 037CEP 2016/00002 Solução de Business Intelligence sobre

dados Solvência II (continuação dos trabalhos).

GIANTSTEP, LDA 510323359 Solução de Business Intelligen 2018-07-01 572 572 465 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-07-31 2018-07-31 - - 2018-09-27 - - - - - - 572 - - - - 572 - - - - - -

CNT 2018/00028 Solução de Business Intelligence sobre

dados Solvência II (continuação dos trabalhos)(160

Horas)

GLOBAL IMAGEM 505372240 Produção Roll Up ASF. 2018-02-01 112 112 91 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-02-02 2018-02-02 - - 2018-03-19 - - - - - - 112 - - - - 112 - - - - - - CNT 2018/00085 Produção Roll UP informativo ASF.

GLOBAL IMAGEM 505372240 Telas para Pop Up 2018-11-28 442 442 360 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-11-28 2018-11-28 - - 2018-12-14 - - - - - - 442 - - - - 442 - - - - - - CNT 2018/00780 Produção de telas com a imagem de

Natal para o Pop-up da ASF

GLOBAL NOTÍCIAS-MEDIA GROUP,SA 502535369 Public. transf. carteira ADAC. 2018-10-18 191 191 155 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-10-18 2018-10-18 - - 2018-11-08 - - - - - - 191 - - - - 191 - - - - - - CNT 2018/00656 Publicação de transferência de

carteira dos ramos Não Vida da ADAC

GLOBAL NOTÍCIAS-MEDIA GROUP,SA 502535369 Public. tra. cartei. Assicuraz 2018-12-11 191 191 155 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-12-11 2018-12-11 - - 2018-12-18 - - - - - - 191 - - - - 191 - - - - - - CNT 2018/00832 Publicitação de Transferência de

Carteira da Assicurazioni.

GLOBAL NOTÍCIAS-MEDIA GROUP,SA 502535369 Publicação Transf. Carteira. 2018-01-17 220 220 179 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-01-17 2018-01-17 - - 2018-02-08 - - - - - - 220 - - - - 220 - - - - - -

CNT 2018/00041 Publicação da Transferência de

carteira da Zilveren Kruis Ziektekostenverzekeringen

N.V. para a Achmea Zorgverzekeringen N.V.

GLOBAL NOTÍCIAS-MEDIA GROUP,SA 502535369 Transf. carteira Allianz IARD. 2018-01-17 191 191 155 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-01-17 2018-01-17 - - 2018-02-08 - - - - - - 191 - - - - 191 - - - - - - CNT 2018/00038 Transferência de carteira da Allianz

IARD para Bothnia International Insurance, Ltd.

GLOBAL NOTÍCIAS-MEDIA GROUP,SA 502535369 Public. Transf. Carteira no JN 2018-09-19 191 191 155 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-09-19 2018-09-19 - - 2018-10-03 - - - - - - 191 - - - - 191 - - - - - - CNT 2018/00567 Publicação de Transferência de

Carteira Eurovida, no Jornal de Notícias.

GLOBAL NOTÍCIAS-MEDIA GROUP,SA 502535369 Publicação transf. Liberty. 2018-09-26 191 191 155 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-09-26 2018-09-26 - - 2018-10-10 - - - - - - 191 - - - - 191 - - - - - - CNT 2018/00585 Publicação de fusão e Transferência

de Carteira da Liberty, no Jornal de Notícias.

GLOBAL NOTÍCIAS-MEDIA GROUP,SA 502535369 Public. Transf. Carteira AIG. 2018-12-07 191 191 155 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-12-07 2018-12-07 - - 2018-12-18 - - - - - - 191 - - - - 191 - - - - - - CNT 2018/00820 Publicitação de Aviso de Transferência

de Carteira da AIG.

GLOBAL NOTÍCIAS-MEDIA GROUP,SA 502535369 Public. tran. carteira. AXA AR 2018-12-20 191 191 155 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-12-20 2018-12-20 - - 2018-12-27 - - - - - - 191 - - - - 191 - - - - - - CNT 2018/00861 Publicitação da Transferência de

Carteira da AXA ART Insurance.

GLOBAL NOTÍCIAS-MEDIA GROUP,SA 502535369 Public. inf. institucional. 2018-07-17 593 593 482 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-07-17 2018-07-17 - - 2018-08-10 - - - - - - 593 - - - - 593 - - - - - - CNT 2018/00464 Publicitação de informação

institucional no Jornal de Notícias.

GOOGLE 111111110 Fee de registo do Google 2018-09-19 21 21 17 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-09-20 2018-09-20 - - 2018-10-16 - - - - - - 21 - - - - 21 - - - - - - CNT 2018/00569 Fee de registo do Google Developer

GRÁFICA SINAL-FERREIRA & SOUSA 505397617 Fotografias chave 2018-10-30 123 123 100 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-10-30 2018-10-30 - - 2018-11-15 - - - - - - 123 - - - - 123 - - - - - - CNT 2018/00704 Serviço de fotografia para as

atividades da ASF em Chaves

GRÁFICA SINAL-FERREIRA & SOUSA 505397617 Fotografia e Vídeo alto tamega 2018-10-25 646 646 525 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-10-25 2018-10-25 - - 2018-12-03 - - - - - - 646 - - - - 646 - - - - - -

CNT 2018/00688 Serviço de fotografia e vídeo para

visita às autarquias do Alto Tâmega, no âmbito sa

semana da Formação Financeira

GRANJAIR, Lda. 508626692 Renov. contrato manut AC Porto 2017-09-29 1 797 1 797 1 461 Ajuste directo Empreitada de obras públicas 2018-09-29 2018-09-29 - - 2017-11-21 359 - - - - - 1 437 - - - - 1 437 0 - - - - 0

CEP 2017/00016 Contrato manutenção Ar

Condicionado Deleg. do Porto (30 de Outubro de 2017

a 29 de Outubro de 2018)

GRANJAIR, Lda. 508626692 Aquisição de Ar Cond. Daikin 2018-10-09 2 310 2 310 1 878 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-10-11 2018-10-11 - - 2018-10-22 - - - - - - 2 310 - - - - 2 310 - - - - - - CNT 2018/00618 Aquisição de Ar Condicionado Daikin

GRANJAIR, Lda. 508626692 Renov. contrato manut AC 17 2017-07-01 18 302 18 302 14 880 Ajuste directo Empreitada de obras públicas 2018-06-30 2018-06-30 - - 2017-08-18 9 151 - - - - - 9 151 - - - - 9 151 - - - - - - CEP 2017/00031 Renovação do Contrato de

manutenção e assistência do ar condicionado

GRANJAIR, Lda. 508626692 Válvulas e fluídos Daikin 2018-05-16 522 522 424 Ajuste directo Empreitada de obras públicas 2018-05-17 2018-05-17 - - 2018-06-19 - - - - - - 522 - - - - 522 - - - - - - CNT 2018/00318 Recolha de fluídos e desmontagem e

montagem de 2 válvulas de expansão da Daikin.

GRANJAIR, Lda. 508626692 Subst. correias nas UTAs 2018-05-21 202 202 164 Ajuste directo Empreitada de obras públicas 2018-05-23 2018-05-23 - - 2018-09-21 - - - - - - 202 - - - - 202 - - - - - - CNT 2018/00339 Substituição das correias das UTAs

(Unid. Tratamento Ar), Av. da República, 76

GRANJAIR, Lda. 508626692 Inst. ventiladores extração WC 2018-09-20 2 324 2 324 1 890 Ajuste directo Empreitada de obras públicas 2018-09-22 2018-09-22 - - 2018-10-22 - - - - - - 2 324 - - - - 2 324 - - - - - - CNT 2018/00571 Fornecimento e instalação de

ventiladores de extração nos WCs, Av. da República, 76

GRANJAIR, Lda. 508626692 Aquisição de Ar Cond. Daikin 2018-09-21 2 637 2 637 2 144 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-09-23 2018-09-23 - - 2018-10-22 - - - - - - 2 637 - - - - 2 637 - - - - - - CNT 2018/00573 Aquisição de unidade de ar

condicionado Daikin (sala do UPS)

GRANJAIR, Lda. 508626692 Renov. contrato manut Porto 2018-10-30 2 399 2 399 1 951 Ajuste directo Empreitada de obras públicas 2019-10-29 2019-10-29 - - 2018-12-17 - - - - - - 480 - - - - 480 1 920 - - - - 1 920

CEP 2018/00020 Contrato manutenção Ar

Condicionado Delegação do Porto (30 Outubro 2018 a

29 Outubro 2019)

GRANJAIR, Lda. 508626692 Aquisição de Ar Cond. Daikin 2018-12-04 2 637 2 637 2 144 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-12-04 2018-12-04 - - 2018-12-18 - - - - - - 2 637 - - - - 2 637 - - - - - - CNT 2018/00806 Aquisição de unidade de ar

condicionado Daikin (sala do UPS cave -1)

GRANJAIR, Lda. 508626692 Renov. contrato manut AC 18/19 2018-07-01 18 302 18 302 14 880 Ajuste directo Empreitada de obras públicas 2019-06-30 2019-06-30 - - 2018-05-24 - - - - - - 9 151 - - - - 9 151 9 151 - - - - 9 151CEP 2018/00002 Renovação do contrato de

manutenção do ar condicionado da sede

GRANJAIR, Lda. 508626692 Rep. compressor e placa VRV 2018-10-25 3 358 3 358 2 730 Ajuste directo Empreitada de obras públicas 2018-10-25 2018-10-25 - - 2018-11-08 - - - - - - 3 358 - - - - 3 358 - - - - - - CNT 2018/00684 Reparação do compressor e placa da

unidade VRV Daikin no 7.º piso da Av. da República, 76

GRANJAIR, Lda. 508626692 Subst. peças (revisão Ar Cond) 2018-05-15 31 31 25 Ajuste directo Empreitada de obras públicas 2018-05-16 2018-05-16 - - 2018-05-24 - - - - - - 31 - - - - 31 - - - - - - CNT 2018/00310 Substituição de peças, na sequência

da revisão efetuada ao Ar Cond. do edifício sede da ASF

155

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Com IVA Sem IVATrabalhos

normais

Revisão de

preços

Trabalhos

complementares

Trabalhos a

menosOutros Total Trabalhos normais Revisão de preços

Trabalhos

complementares

Trabalhos a

menosOutros Total

Trabalhos

normais

Revisão de

preços

Trabalhos

complementares

Trabalhos a

menosOutros

Total

Previstos após N

Pagamentos

Observações

Denominação Nipc Objecto Data Valor base

Valor Contratual

Modalidade de

adjudicaçãoTipo de contrato

Data de conclusão

(inicial)

Data de conclusão

(revista)

Nº do

registoData

Até N Em N

Entidade ContratoVisto do Tribunal

de Contas

Data do primeiro

pagamento

GRAVARTE 500864420 Aquisição 2 carimbos 1 numerad 2018-10-02 135 135 110 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-10-03 2018-10-03 - - 2018-10-16 - - - - - - 135 - - - - 135 - - - - - - CNT 2018/00596 Aquisição de dois carimbos (PAGO e

PAGUE-SE)e um numerador (Reiner B6) - DFI

GRAVARTE 500864420 Aquisição 2 carimbos TAXA PAGA 2018-06-22 24 24 20 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-06-23 2018-06-23 - - 2018-07-05 - - - - - - 24 - - - - 24 - - - - - - CNT 2018/00405 Aquisição de 2 carimbos TAXA PAGA

(Serviços apoio)

GRAVARTE 500864420 Aquisição carimbo autotintado 2018-10-01 44 44 36 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-10-02 2018-10-02 - - 2018-10-16 - - - - - - 44 - - - - 44 - - - - - - CNT 2018/00595 Aquisição de carimbo autotintado

(Autorização da despesa - Dr. Rui Fidalgo)

GRAVARTE 500864420 Aquisição carimbo autotintado 2018-10-16 24 24 20 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-10-17 2018-10-17 - - 2018-10-25 - - - - - - 24 - - - - 24 - - - - - - CNT 2018/00634 Aquisição de carimbo autotintado

para o FAT (ENCERRADO)

GRAVARTE 500864420 Aquisição carimbos e datador 2018-05-17 105 105 85 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-05-18 2018-05-18 - - 2018-05-29 - - - - - - 105 - - - - 105 - - - - - - CNT 2018/00334 Aquisição de carimbos e datador para

o DAD

GRAVARTE 500864420 Aquisição de carimbo CA 2018-02-07 60 60 49 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-02-08 2018-02-08 - - 2018-02-21 - - - - - - 60 - - - - 60 - - - - - - CNT 2018/00102 Aquisição de 4 carimbos auto-

tintados para o CA

GREEN VALUE, LDA 508344085 Auditoria à qualidade do AR 2018-04-12 2 411 2 411 1 960 Ajuste directo Empreitada de obras públicas 2018-04-13 2018-04-13 - - 2018-05-10 - - - - - - 2 411 - - - - 2 411 - - - - - - CNT 2018/00242 Auditoria à qualidade do Ar interior

das instalações da ASF

GRUPO 8 LDA 500131210 Contrato prest.serv. receção 2017-01-01 18 598 18 598 15 120 Ajuste directo Aquisição de serviços 2017-12-31 2017-12-31 - - 2017-02-09 17 048 - - - - - 1 550 - - - - 1 550 - - - - - -

CNT 2017/00007 Renovação do Contrato prestação de

serviços de receção do edifício sede a vigorar de 1 de

Janeiro a 31 de Dezembro de 2017

GRUPO 8 LDA 500131210 Serviços integrados de telecom 2018-01-16 283 283 230 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-01-16 2018-01-16 - - 2018-01-24 - - - - - - 283 - - - - 283 - - - - - - CNT 2018/00035 Ligação do nosso sistema de alarme à

central da Grupo 8 em 2018.

GRUPO 8 LDA 500131210 Renov servic rececao edificio 2018-01-01 18 598 18 598 15 120 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-12-31 2018-12-31 - - 2018-02-19 - - - - - - 17 048 - - - - 17 048 1 550 - - - - 1 550

CEA 2018/00003 Renovação do Contrato prestação de

serviços de receção do edifício sede a vigorar de 1 de

Janeiro a 31 de Dezembro de 2018

HANS JURGEN HERMAN H. VALERIO 201155540 Formação Alemão Iniciados 2017-01-01 5 950 5 950 4 837 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-01-01 2018-01-01 - - 2017-02-02 5 708 - - - - - 242 - - - - 242 - - - - - - CNT 2017/00016 Formação Alemão Iniciados

HANS JURGEN HERMAN H. VALERIO 201155540 Formação Alemão Avançado 2017-01-01 7 900 7 900 6 423 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-01-01 2018-01-01 - - 2017-02-02 7 418 - - - - - 321 - - - - 321 161 - - - - 161 CNT 2017/00015 Formação Alemão\line

HARVARD BUSINES REVIEW USA HBR - Manage Mentor 2018-09-28 500 500 406 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-09-29 2018-09-29 - - 2018-11-16 - - - - - - 500 - - - - 500 - - - - - - CNT 2018/00590 Subscrição anual e individual (HBR -

Manage Mentor)

HIMOINSA- GRUPOS ELECTRÓGENOS 506038963 Renov. contrato manut gerador 2017-10-24 1 098 1 098 892 Ajuste directo Empreitada de obras públicas 2018-10-24 2018-10-24 - - 2017-12-14 1 098 - - - - - - - - - - - - - - - - - CEP 2017/00019 Renovação contrato manutenção do

gerador da ASF

HORTO DO CAMPO GRANDE SA 500941084 Serviço Man Horto CG 57/Porto 2018-03-01 1 343 1 343 1 092 Ajuste directo Empreitada de obras públicas 2019-02-28 2019-02-28 - - 2018-03-22 - - - - - - 1 119 - - - - 1 119 224 - - - - 224

CEP 2018/00001 Renovação contrato manutenção

plantas Av. Rep. 59 e Deleg. do Porto, entre 1 de Março

de 2018 a 28 de Fevereiro de 2019

HORTO DO CAMPO GRANDE SA 500941084 Serviço Man Horto CG 57/Porto 2017-03-01 1 343 1 343 1 092 Ajuste directo Empreitada de obras públicas 2018-02-28 2018-02-28 - - 2017-03-15 1 119 - - - - - 224 - - - - 224 - - - - - -

CEP 2017/00028 Renovação contrato manutenção

plantas Av. Rep. 59 e Deleg. do Porto, entre 1 de março

de 2017 a 28 de Fevereiro de 2018

HORTO DO CAMPO GRANDE SA 500941084 Serviço Man Horto CG 76/Lisboa 2017-10-01 2 952 2 952 2 400 Ajuste directo Empreitada de obras públicas 2018-09-30 2018-09-30 - - 2017-10-23 738 - - - - - 2 214 - - - - 2 214 - - - - - -

CEP 2017/00029 Renovação do Contrato de

manutenção das plantas do edifício sede (valor de out.

a dez. 2017)

HORTO DO CAMPO GRANDE SA 500941084 Serviço Man Horto CG 76/Lisboa 2018-10-01 2 952 2 952 2 400 Ajuste directo Empreitada de obras públicas 2019-09-30 2019-09-30 - - 2018-10-19 - - - - - - 738 - - - - 738 2 214 - - - - 2 214

CEP 2018/00010 Renovação do Contrato de

manutenção das plantas do edifício sede da ASF, de

Outubro a Dezembro de 2018.

HOSPEDEIRAS DE PORTUGAL 502539224 Sreviços de apoio à SFF 2018-10-26 209 209 170 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-10-26 2018-10-26 - - 2018-11-26 - - - - - - 209 - - - - 209 - - - - - - CNT 2018/00698 Sergviços de apoio à semana da

formação financeira

HUSER GESTAO PATRIMONIAL 502791250 Renda R. Nascimento Costa 2018 2018-01-01 25 128 25 128 20 429 NAO APLICAVEL NAO APLICAVEL 2018-12-31 2018-12-31 - - 2018-01-02 - - - - - - 25 128 - - - - 25 128 - - - - - - CEA 2018/00001 Rendas Rua Nascimento Costa Lote C,

armazém Lisboa, ano 2018

IAP-INST.ACTUARIOS PORTUGUESES 501501207 Quota referente ao ano de 2018 2018-02-27 600 600 488 NAO APLICAVEL NAO APLICAVEL 2018-02-28 2018-02-28 - - 2018-03-09 - - - - - - 600 - - - - 600 - - - - - - CNT 2018/00146 Quota referente ao ano de 2018

IDC Marksearch-Estudos Mercado 507510453 Aq. Relatório IDC Rerports 2018-06-27 554 554 450 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-06-28 2018-06-28 - - 2018-07-18 - - - - - - 554 - - - - 554 - - - - - - CNT 2018/00419 Aquisição do relatório IDC Reports /

Digital Transformation Use Cases

IDPEE - INST. DIREITO PENAL EE 504089315 Renovação de assinatura 2018-10-22 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-10-22 2018-10-22 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - CNT 2018/00669 Renovação da assinatura da

publicação "Revista Portuguesa de Ciência Criminal"

IFEXECUTIVES ED. FORMACAO SA 504700669 Comunicação interna 2018-10-30 1 224 1 224 995 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-10-30 2018-10-30 - - 2018-11-08 - - - - - - 1 224 - - - - 1 224 - - - - - - CNT 2018/00705 Formação em Comunicação Interna -

Dra. Catarina Mendes

IFEXECUTIVES ED. FORMACAO SA 504700669 Gestão Tempo Outlook 2018-02-01 615 615 500 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-02-02 2018-02-02 - - 2018-03-08 - - - - - - 615 - - - - 615 - - - - - - CNT 2018/00084 Formação em Gestão do Tempo

Outlook - Dra. Cláudia Monteiro e Dra. Susana Marques

IFIX, LDA 509476791 Assist. técnica a IPAD 2018-06-05 99 99 80 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-06-06 2018-06-06 - - 2018-06-06 - - - - - - 99 - - - - 99 - - - - - - CNT 2018/00374 Assistência técnica a IPAD

IFIX, LDA 509476791 Serviços de assistência técnic 2018-03-14 99 99 80 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-03-15 2018-03-15 - - 2018-03-22 - - - - - - 99 - - - - 99 - - - - - - CNT 2018/00176 Assistência técnica a IPAD.

IFIX, LDA 509476791 Aquisição Capas para IPAD 9.7 2018-12-05 1 023 1 023 832 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-12-05 2018-12-05 - - 2018-12-14 - - - - - - 1 023 - - - - 1 023 - - - - - - CNT 2018/00810 Aquisição de Capas para IPAD 9.7

IFRS - INTER ACCOUNTING 524418460 Pagamento de publicações 2018-04-19 698 698 568 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-04-20 2018-04-20 - - 2018-04-26 - - - - - - 659 - - - - 659 40 - - - - 40CNT 2018/00256 Pagamento da assinatura da

publicação "eIFRS Comprehensive Subscription"

Imoestatistica-Edi Multimédia 507830369 Pagamento renovação assinatura 2018-12-14 260 260 245 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-12-14 2018-12-14 - - 2018-12-20 - - - - - - 260 - - - - 260 - - - - - - CNT 2018/00851 Pagamento da renovação da

assinatura da publicação "Confidencial Imobiliàrio"

IMPRENSA NACIONAL CASA MOEDA 500792887 Publicação da NR 7/2018. 2018-12-04 26 26 21 NAO APLICAVEL NAO APLICAVEL 2018-12-04 2018-12-04 - - 2018-12-07 - - - - - - 26 - - - - 26 - - - - - - CNT 2018/00808 Publicação da Norma Regulamentar

n.º 7/2018, em Diário da República.

IMPRENSA NACIONAL CASA MOEDA 500792887 Public. NS 10/2018. 2018-12-31 138 138 112 NAO APLICAVEL NAO APLICAVEL 2018-12-31 2018-12-31 - - 2019-01-17 - - - - - - - - - - - - 138 - - - - 138CNT 2018/00869 Publicação da Norma de Serviço n.º

10/2018, em DRE.

IMPRENSA NACIONAL CASA MOEDA 500792887 Publicação NR 1/2018 em DRE. 2018-01-22 693 693 563 NAO APLICAVEL NAO APLICAVEL 2018-01-23 2018-01-23 - - 2018-01-30 - - - - - - 693 - - - - 693 - - - - - - CNT 2018/00051 Publicação da NR n.º 1/2018 em

Diário da República.

IMPRENSA NACIONAL CASA MOEDA 500792887 SUBMISSAO NR Nº 7/2017-R 2017-01-01 25 25 21 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-01-01 2018-01-01 - - 2018-01-17 - - - - - - 25 - - - - 25 - - - - - - CNT 2017/00030 Publicação da NR 7/2017 em Diário

da República.

IMPRENSA NACIONAL CASA MOEDA 500792887 Publicação em DRE. 2018-11-05 NAO APLICAVEL NAO APLICAVEL 2018-11-05 2018-11-05 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - CNT 2018/00715 Publicação em DRE.

IMPRENSA NACIONAL CASA MOEDA 500792887 Publicação NR 2/2018. 2018-03-16 26 26 21 NAO APLICAVEL NAO APLICAVEL 2018-03-17 2018-03-17 - - 2018-03-26 - - - - - - 26 - - - - 26 - - - - - - CNT 2018/00185 Publicação da NR 2/2018 em DRE.

IMPRENSA NACIONAL CASA MOEDA 500792887 Publicação Despacho CA/FAT. 2018-10-12 26 26 21 NAO APLICAVEL NAO APLICAVEL 2018-10-13 2018-10-13 - - 2018-10-19 - - - - - - 26 - - - - 26 - - - - - - CNT 2018/00629 Publicação do Despacho do CA

referente ao FAT, no Diário da República.

IMPRENSA NACIONAL CASA MOEDA 500792887 Publicação do Despacho DFI. 2018-10-12 15 15 13 NAO APLICAVEL NAO APLICAVEL 2018-10-13 2018-10-13 - - 2018-10-19 - - - - - - 15 - - - - 15 - - - - - - CNT 2018/00628 Publicação do Despacho DFI, no

Diário da República.

IMPRENSA NACIONAL CASA MOEDA 500792887 Publicação Despacho FGA 04/18. 2018-10-12 46 46 38 NAO APLICAVEL NAO APLICAVEL 2018-10-13 2018-10-13 - - 2018-10-19 - - - - - - 46 - - - - 46 - - - - - - CNT 2018/00627 Publicação do Despacho do FGA

04/2018 em Diário da República.

IMPRENSA NACIONAL CASA MOEDA 500792887 Publicação Despacho FAT. 2018-10-12 26 26 21 NAO APLICAVEL NAO APLICAVEL 2018-10-13 2018-10-13 - - 2018-10-19 - - - - - - 26 - - - - 26 - - - - - - CNT 2018/00626 Publicação do Despacho FAT, no DRE.

156

Page 53: (Demonstrações Financeiras ASF) · Edição Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões Av. da República, n.º 76 1600-205 Lisboa Portugal Telefone: 21 790 31 00

Com IVA Sem IVATrabalhos

normais

Revisão de

preços

Trabalhos

complementares

Trabalhos a

menosOutros Total Trabalhos normais Revisão de preços

Trabalhos

complementares

Trabalhos a

menosOutros Total

Trabalhos

normais

Revisão de

preços

Trabalhos

complementares

Trabalhos a

menosOutros

Total

Previstos após N

Pagamentos

Observações

Denominação Nipc Objecto Data Valor base

Valor Contratual

Modalidade de

adjudicaçãoTipo de contrato

Data de conclusão

(inicial)

Data de conclusão

(revista)

Nº do

registoData

Até N Em N

Entidade ContratoVisto do Tribunal

de Contas

Data do primeiro

pagamento

IMPRENSA NACIONAL CASA MOEDA 500792887 Publicação Norma Serviço 08/18 2018-10-19 56 56 46 NAO APLICAVEL NAO APLICAVEL 2018-10-19 2018-10-19 - - 2018-10-22 - - - - - - 56 - - - - 56 - - - - - - CNT 2018/00663 Publicação da Norma de Serviço n.º

08/18, em Diário da República.

IMPRENSA NACIONAL CASA MOEDA 500792887 Publicação de Despacho CA DAR. 2018-10-19 26 26 21 NAO APLICAVEL NAO APLICAVEL 2018-10-19 2018-10-19 - - 2018-10-22 - - - - - - 26 - - - - 26 - - - - - - CNT 2018/00664 Publicação de Despacho do CA e DAR

no Diário da República.

IMPRENSA NACIONAL CASA MOEDA 500792887 Publicação NR 3/2018. 2018-04-13 681 681 553 NAO APLICAVEL NAO APLICAVEL 2018-04-14 2018-04-14 - - 2018-04-18 - - - - - - 681 - - - - 681 - - - - - - CNT 2018/00247 Publicação da Norma Regulamentar

n.º 3/2018 em Diário da República.

IMPRENSA NACIONAL CASA MOEDA 500792887 Publicação Norma Serviço 9/18. 2018-10-24 26 26 21 NAO APLICAVEL NAO APLICAVEL 2018-10-24 2018-10-24 - - 2018-11-06 - - - - - - 26 - - - - 26 - - - - - - CNT 2018/00683 Publicação da Norma de Serviço n.º

9/18, de 4 de outubro.

IMPRENSA NACIONAL CASA MOEDA 500792887 Publicação da NR 4/2018 em DRE 2018-05-08 631 631 513 NAO APLICAVEL NAO APLICAVEL 2018-05-09 2018-05-09 - - 2018-05-11 - - - - - - 631 - - - - 631 - - - - - - CNT 2018/00291 Publicação da NR 4/2018 em DRE.

IMPRENSA NACIONAL CASA MOEDA 500792887 Publicação da NR 6/2018 em DRE 2018-09-19 26 26 21 NAO APLICAVEL NAO APLICAVEL 2018-09-20 2018-09-20 - - 2018-09-24 - - - - - - 26 - - - - 26 - - - - - - CNT 2018/00570 Publicação da NR 6/2018 em DRE.

IMPRENSA NACIONAL CASA MOEDA 500792887 Publicação NR 5/2018. 2018-05-24 26 26 21 NAO APLICAVEL NAO APLICAVEL 2018-05-25 2018-05-25 - - 2018-05-29 - - - - - - 26 - - - - 26 - - - - - - CNT 2018/00350 Publicação da NR 5/2018 em DRE.

IMPRENSA NACIONAL CASA MOEDA 500792887 Publicit. inf. institucional. 2018-08-16 36 36 29 NAO APLICAVEL NAO APLICAVEL 2018-08-17 2018-08-17 - - 2018-08-21 - - - - - - 36 - - - - 36 - - - - - - CNT 2018/00507 Publicitação de informação

institucional no DRE.

IMPRENSA NACIONAL CASA MOEDA 500792887 Publicação anúncio Diário Rep. 2018-07-24 NAO APLICAVEL NAO APLICAVEL 2018-07-25 2018-07-25 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - CNT 2018/00477 Publicação de anúncio no Diário da

República (ref.ª 411532475)

IMPRESA PUBLISHING SA 501984046 Ren. assinat. Expresso Digital 2018-01-01 157 157 127 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-12-31 2018-12-31 - - 2018-06-21 - - - - - - 157 - - - - 157 - - - - - - CEA 2018/00066 Renovação de 2 assinaturas do

Expresso Digital

IMPRESA PUBLISHING SA 501984046 Anúncios de recrutamento. 2018-09-05 1 107 1 107 900 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-09-06 2018-09-06 - - 2018-09-24 - - - - - - 1 107 - - - - 1 107 - - - - - - CNT 2018/00537 Publicação de diversos anúncios de

recrutamento no Expresso

IMPRESA PUBLISHING SA 501984046 Anúncios de recrutamento. 2018-09-07 677 677 550 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-09-08 2018-09-08 - - 2018-09-24 - - - - - - 677 - - - - 677 - - - - - - CNT 2018/00542 Publicação de diversos anúncios de

recrutamento no Expresso

IMPRESA PUBLISHING SA 501984046 Anúncios de recrutamento 2018-10-31 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-10-31 2018-10-31 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - CNT 2018/00709

IMPRESA PUBLISHING SA 501984046 Assinat. Expresso Digital 2018-11-02 87 87 71 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-11-02 2018-11-02 - - 2018-11-26 - - - - - - 87 - - - - 87 - - - - - - CNT 2018/00714 Assinatura Expresso Digital

IMPRESA PUBLISHING SA 501984046 Anúncios de recrutamento 2018-09-03 1 199 1 199 975 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-09-04 2018-09-04 - - 2018-09-18 - - - - - - 1 199 - - - - 1 199 - - - - - - CNT 2018/00526 Publicação de diversos anúncios de

recrutamento no Expresso

INDEXSCREEN - SA 509389201 Aquisição de equip 2018-04-26 64 573 64 573 52 498 Consulta Prévia Locação/aquis. de bens moveis 2018-05-16 2018-05-16 - - 2018-06-21 - - - - - - 64 573 - - - - 64 573 - - - - - - CNT 2018/00592 Renovação anual de Postos de

Trabalho

INDEXSCREEN - SA 509389201 Aquisição de servidores 2018-12-14 24 354 24 354 19 800 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2019-01-04 2019-01-04 - - 2018-12-26 - - - - - - 20 000 - - - - 20 000 4 354 - - - - 4 354

CNT 2018/00853 Aquisição de servidores para

atualização de versão do sistema de autenticação e

autorização windows Active DIRECTORY

INFOPRO DIGITAL SERVICES, LDA GB756978165 Aquisição de pulicações livros 2018-05-15 1 062 1 062 864 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-05-15 2018-05-15 - - 2018-05-24 - - - - - - 993 - - - - 993 70 - - - - 70CNT 2018/00312 Pagamento de publicações (€ 986,23

c/IVA 6% + € 71,87 c/IVA 23%)

INFORMA D&B LDA 500520658 Acesso base dados INFORMA 2018-01-01 2 227 2 227 1 811 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-12-31 2018-12-31 - - 2018-02-21 - - - - - - 2 227 - - - - 2 227 - - - - - - CEA 2018/00011 Contrato acesso base de dados

Informa DB

INFORMA D&B LDA 500520658 Acesso base dados DAR 2018-01-01 2 411 2 411 1 960 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-12-31 2018-12-31 - - 2018-02-21 - - - - - - 2 411 - - - - 2 411 - - - - - - CEA 2018/00010 Base de dados - DAR

INSAT - CONSULTADORIA SERVICOS 502263490 Renovação da ass. Market Report 2018-01-15 203 203 165 Ajuste directo Aquisição de serviços 2019-01-15 2019-01-15 - - 2018-02-02 - - - - - - 203 - - - - 203 - - - - - - CNT 2018/00029 Renovação da assinatura da

publicação Market Report

INST. CIÊNCIAS JURIDICO-POLÍTI 506512495 Curso CPA 2018-06-15 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-06-16 2018-06-16 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

CNT 2018/00398 CURSO APROFUNDADO SOBRE O

CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO - Dr.

João Costa e Dr. Luís Batista

INST. CIÊNCIAS JURIDICO-POLÍTI 506512495 Form. Proteção Dados 2018-02-28 4 000 4 000 4 000 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-03-02 2018-03-02 - - 2018-03-28 - - - - - - 4 000 - - - - 4 000 - - - - - - CNT 2018/00154 Formação em Proteção de dados -

Ana Byrne, Jorge Nogueira, David Pereira

INSTALCS-INSTALAÇÕES TÉC.,LDA 509874908 Diversos trabalhos 9.º piso 2018-03-22 1 200 1 200 976 Ajuste directo Empreitada de obras públicas 2018-03-23 2018-03-23 - - 2018-04-04 - - - - - - 1 200 - - - - 1 200 - - - - - -

CNT 2018/00203 Diversos trabalhos (isolamento,

reparação de pequenas rachas, etc...), no 9.º piso da

Av. da República, 76

INSTALCS-INSTALAÇÕES TÉC.,LDA 509874908 Colocação de placas nas portas 2018-04-09 911 911 741 Ajuste directo Empreitada de obras públicas 2018-04-10 2018-04-10 - - 2018-05-14 - - - - - - 911 - - - - 911 - - - - - -

CNT 2018/00230 Colocação de placas vedantes, nas

portas da fachada do edifício sede da ASF (resguardos

para água)

INSTALCS-INSTALAÇÕES TÉC.,LDA 509874908 Pintar parede 2.º piso (DSI) 2018-06-26 239 239 194 Ajuste directo Empreitada de obras públicas 2018-06-27 2018-06-27 - - 2018-07-10 - - - - - - 239 - - - - 239 - - - - - - CNT 2018/00418 Pintar parede no 2.º piso, Av. da

República,76

INSTALCS-INSTALAÇÕES TÉC.,LDA 509874908 Diversos trabalhos obras sede 2018-10-17 1 196 1 196 972 Ajuste directo Empreitada de obras públicas 2018-10-24 2018-10-24 - - 2018-11-14 - - - - - - 1 196 - - - - 1 196 - - - - - - CNT 2018/00648 Diversos trabalhos obras sede da ASF

INSTALCS-INSTALAÇÕES TÉC.,LDA 509874908 Coloc. placas acrílico em sec. 2018-03-06 187 187 152 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-03-07 2018-03-07 - - 2018-03-22 - - - - - - 187 - - - - 187 - - - - - - CNT 2018/00167 Colocação de placas acrílicas em duas

secretárias

INSTALCS-INSTALAÇÕES TÉC.,LDA 509874908 Execução de pulpito para o DSI 2018-03-06 207 207 168 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-03-07 2018-03-07 - - 2018-03-22 - - - - - - 207 - - - - 207 - - - - - - CNT 2018/00165 Execução de pulpito para o DSI

INSTALCS-INSTALAÇÕES TÉC.,LDA 509874908 Reparar e pintar parede r/c 2018-05-17 320 320 260 Ajuste directo Empreitada de obras públicas 2018-05-18 2018-05-18 - - 2018-06-01 - - - - - - 320 - - - - 320 - - - - - - CNT 2018/00335 Reparar e pintar parede, no r/c da Av.

da República, 76

INSTALCS-INSTALAÇÕES TÉC.,LDA 509874908 Reparar e pintar teto piso -3 2018-05-17 189 189 154 Ajuste directo Empreitada de obras públicas 2018-05-18 2018-05-18 - - 2018-06-01 - - - - - - 189 - - - - 189 - - - - - - CNT 2018/00336 Reparar e pintar teto no hall do piso -

3, Av. da República, 76

INSTALCS-INSTALAÇÕES TÉC.,LDA 509874908 Rep. infiltração terraço 6ºp 2018-02-23 567 567 461 Ajuste directo Empreitada de obras públicas 2018-02-24 2018-02-24 - - 2018-05-25 - - - - - - 567 - - - - 567 - - - - - - CNT 2018/00138 Reparação de infiltração no terraço

do 6.º piso, Av. República, 76

INSTALCS-INSTALAÇÕES TÉC.,LDA 509874908 Fornec./instal. de armário 2018-06-14 2 880 2 880 2 341 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-06-15 2018-06-15 - - 2018-08-17 - - - - - - 2 880 - - - - 2 880 - - - - - - CNT 2018/00394 Fornecimento e instalação de

armário no ginásio

INSTALCS-INSTALAÇÕES TÉC.,LDA 509874908 Diversos trabalhos inst. eletr 2018-11-13 498 498 405 Ajuste directo Empreitada de obras públicas 2018-11-13 2018-11-13 - - 2018-11-26 - - - - - - 498 - - - - 498 - - - - - - CNT 2018/00738 Diversos trabalhos instalações

elétricas

INSTITUTE AND FACULTY ACTUARIE 111111222 Certificação de Atuário 2018-05-11 2 193 2 193 1 783 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-05-12 2018-05-12 - - 2018-07-02 - - - - - - 2 193 - - - - 2 193 - - - - - - CNT 2018/00304 Certificação de Atuário - Dra. Ana

Catarina Castro\line

INSTITUTE AND FACULTY ACTUARIE 111111222 Certificação de Atuário 2018-02-09 1 991 1 991 1 618 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-02-10 2018-02-10 - - 2018-02-21 - - - - - - 1 991 - - - - 1 991 - - - - - -

CNT 2018/00112 Certificação de Atuário pelo

INSTITUTE AND FACULTY ACTUARIES, UK. - Dra Vanessa

Martins (valor ao câmbio do dia)

INSTITUTE OF INTERNAL AUDITORSUS123011538RT0

001Pagamento publicação 2018-06-22 355 355 289 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-06-23 2018-06-23 - - 2018-08-15 - - - - - - 355 - - - - 355 - - - - - -

CNT 2018/00412 Pagamento da publicação "Essentials:

world-class tools for building an internal audit activiy" -

(€ 302,08 + € 52,29)

INSTITUTO CIENCIAS SOCIAIS 506101347 Publicação "Análise Social" 2018-03-22 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-03-23 2018-03-23 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - CNT 2018/00198 Assinatura da revista "Análise Social"

(n.ºs 226 a 229)

INTEGRITY SA 509072054 Serviços de adaptação do Siste 2018-06-20 24 588 24 588 19 990 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-06-20 2018-06-20 - - 2018-07-06 - - - - - - 22 294 - - - - 22 294 2 294 - - - - 2 294

CEA 2018/00088 Serviços de adaptação do Sistema de

Gestão de Segurança da Informação para a

conformidade com o RGPD

INTERPENCIL, LDA 504358634 Consumíveis informáticos 2018-07-12 1 030 1 030 837 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-07-13 2018-07-13 - - 2018-07-25 - - - - - - 1 030 - - - - 1 030 - - - - - - CNT 2018/00455

INTERPENCIL, LDA 504358634 Consumíveis informática 2017-01-01 1 709 1 709 1 389 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-01-01 2018-01-01 - - 2017-12-20 1 343 - - - - - 366 - - - - 366 - - - - - - CNT 2017/00035

INTERPENCIL, LDA 504358634 Aquis. duas calculadoras Casio 2018-01-30 57 57 46 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-01-31 2018-01-31 - - 2018-02-14 - - - - - - 57 - - - - 57 - - - - - - CNT 2018/00078 Aquisição de 2 máquinas de calcular

casio HR8RCE

INTERPENCIL, LDA 504358634 Tapes LTO 2018-09-10 625 625 508 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-09-11 2018-09-11 - - 2018-09-24 - - - - - - 625 - - - - 625 - - - - - - CNT 2018/00544

INTERPENCIL, LDA 504358634 Tinteiros calculadora 2018-02-28 93 93 76 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-04-02 2018-04-02 - - 2018-03-15 - - - - - - 93 - - - - 93 - - - - - - CNT 2018/00148

INTERPENCIL, LDA 504358634 TAPE LTO 6 RW 2018-10-01 649 649 528 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-10-02 2018-10-02 - - 2018-10-22 - - - - - - 649 - - - - 649 - - - - - - CNT 2018/00593

157

Page 54: (Demonstrações Financeiras ASF) · Edição Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões Av. da República, n.º 76 1600-205 Lisboa Portugal Telefone: 21 790 31 00

Com IVA Sem IVATrabalhos

normais

Revisão de

preços

Trabalhos

complementares

Trabalhos a

menosOutros Total Trabalhos normais Revisão de preços

Trabalhos

complementares

Trabalhos a

menosOutros Total

Trabalhos

normais

Revisão de

preços

Trabalhos

complementares

Trabalhos a

menosOutros

Total

Previstos após N

Pagamentos

Observações

Denominação Nipc Objecto Data Valor base

Valor Contratual

Modalidade de

adjudicaçãoTipo de contrato

Data de conclusão

(inicial)

Data de conclusão

(revista)

Nº do

registoData

Até N Em N

Entidade ContratoVisto do Tribunal

de Contas

Data do primeiro

pagamento

INTERPENCIL, LDA 504358634 Aquisição de material informát 2018-08-16 244 244 198 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-09-13 2018-09-13 - - 2018-08-27 - - - - - - 244 - - - - 244 - - - - - -

CNT 2018/00504 6 CABOS HDMI 2M (REF.41112

LINDY) \line 6 CABOS HDMI 1M

(REF.41111 LINDY) \line 8

ADAPTADOR DVI-D/MACHO / HDMI (REF-41228 LINDY)

\line 2 SWITCH GIGABIT 8 PORTAS(REF.EM442

EMINENTE) \line \line

INTERSENTIA NV BE0458376171 Pagamento de publicações 2018-02-07 552 552 449 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-02-08 2018-02-08 - - 2018-03-19 - - - - - - 517 - - - - 517 36 - - - - 36 CNT 2018/00101 Pagamento de publicações

IOPS 111111111 QUOTA IOPS 2018 2018-12-31 8 250 8 250 6 707 NAO APLICAVEL NAO APLICAVEL 2018-12-31 2018-12-31 - - 2019-02-11 - - - - - - - - - - - - 8 250 - - - - 8 250 CNT 2018/00873

IPAI - INST. PORT. AUDIT. INT. 502718714 Gestão Risco nas Organizações 2018-04-13 615 615 500 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-04-14 2018-04-14 - - 2018-05-23 - - - - - - 615 - - - - 615 - - - - - - CNT 2018/00248 Gestão Risco nas Organizações - Dra.

Carla Casinhas

ISERVICES, LDA 510151906 Aquisição de câmara de vídeo 2018-03-22 877 877 713 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-03-22 2018-03-22 - - 2018-04-04 - - - - - - 877 - - - - 877 - - - - - - CNT 2018/00199 Aquisição de câmara de vídeo OSMO

e diversos acessórios

ITEN Solutions S.A. 510728189 Serviço Manut. Equip. Xerox 18 2018-01-01 928 928 754 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-12-31 2018-12-31 - - 2018-03-19 - - - - - - 928 - - - - 928 - - - - - - CEA 2018/00022 Manutenção impressora Xerox Phaser

7760 em 2018

ITEN Solutions S.A. 510728189 Assistência técnica imp. HP 2018-01-18 74 74 60 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-01-19 2018-01-19 - - 2018-02-14 - - - - - - 74 - - - - 74 - - - - - -

CNT 2018/00047 Assistência técnica à impressora HP

laserjet 4200TN, com o N. CNHX208694 (deslocação e

diagnóstico)

ITEN Solutions S.A. 510728189 Manutenção software Citrix 2018-06-25 797 797 648 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-07-23 2018-07-23 - - 2018-07-18 - - - - - - 797 - - - - 797 - - - - - - CNT 2018/00417 Manutenção software Citrix -

Renovação\line \line

JAM SOFTWARE GMBH DE234825349 Software TreeSize 2018-05-22 469 469 381 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-06-19 2018-06-19 - - 2018-06-01 - - - - - - 381 - - - - 381 88 - - - - 88CNT 2018/00347 Software SmartPOP2Exchange &

TreeSize\line

JANE RODRIGUES DUARTE 209072814 Formação Inglês Intermédio II 2017-01-01 1 900 1 900 1 545 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-01-01 2018-01-01 - - 2017-03-22 1 770 - - - - - 75 - - - - 75 55 - - - - 55 CNT 2017/00019 Formação inglês intermedios II

JANE RODRIGUES DUARTE 209072814 Formação Inglês Intermédio I 2017-01-01 1 900 1 900 1 545 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-01-01 2018-01-01 - - 2017-03-22 1 733 - - - - - 75 - - - - 75 93 - - - - 93 CNT 2017/00021 Formação inglês intermédio I

JANE RODRIGUES DUARTE 209072814 Formação Inglês Iniciados 2017-01-01 1 900 1 900 1 545 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-01-01 2018-01-01 - - 2017-03-22 1 770 - - - - - 75 - - - - 75 55 - - - - 55 CNT 2017/00018 Formação Inglês Iniciados

JANE RODRIGUES DUARTE 209072814 Bloco 30 aulas 2018-01-08 1 384 1 384 1 125 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-12-15 2018-12-15 - - 2018-03-20 - - - - - - 1 384 - - - - 1 384 - - - - - - CEA 2018/00043 Bloco de 30 aulas - Dr. Rui Fidalgo

JANE RODRIGUES DUARTE 209072814 Formação Inglês Interm./Avanç. 2017-01-01 1 900 1 900 1 545 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-01-01 2018-01-01 - - 2017-03-22 1 770 - - - - - 75 - - - - 75 55 - - - - 55CNT 2017/00017 Formação inglês

Intermedio/avançado

JANE RODRIGUES DUARTE 209072814 Formação Inglês Avançado 2018-01-08 1 753 1 753 1 425 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-12-31 2018-12-31 - - 2018-02-14 - - - - - - 1 753 - - - - 1 753 - - - - - - CEA 2018/00009 Formação Inglês avançado - vários

participantes

JANE RODRIGUES DUARTE 209072814 Formação Inglês Avançado 2017-01-01 1 900 1 900 1 545 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-01-01 2018-01-01 - - 2017-03-22 1 770 - - - - - 75 - - - - 75 55 - - - - 55 CNT 2017/00020 Formação inglês avançado

JANE RODRIGUES DUARTE 209072814 Formação Inglês Intermédio 2018-01-10 1 753 1 753 1 425 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-01-11 2018-01-11 - - 2018-02-14 - - - - - - 1 753 - - - - 1 753 - - - - - - CNT 2018/00014 Formação em Inglês (Intermédios) -

vários participantes

JET COOLER - AGUAS E CAFES SA 502127856 ALUGUER PURIFICADORES AGUA 2018-01-01 3 691 3 691 3 001 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-12-31 2018-12-31 - - 2018-03-19 - - - - - - 3 691 - - - - 3 691 - - - - - - CEA 2018/00039 Aluguer de purificadores de água, em

2018

JET COOLER - AGUAS E CAFES SA 502127856 Aluguer purificadores de água 2017-01-01 4 535 4 535 3 687 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-01-01 2018-01-01 - - 2017-02-14 4 154 - - - - - 38 - - - - 38 344 - - - - 344CNT 2017/00012 Aluguer de purificadores de água, em

2017

JOAO FERNAMBUCO, LDA 503223018 Limpeza poços de bombagem 2018-10-23 689 689 560 Ajuste directo Empreitada de obras públicas 2018-11-07 2018-11-07 - - 2018-11-08 - - - - - - 689 - - - - 689 - - - - - -

CNT 2018/00671 Limpeza das caixas das águas pluviais

e dos poços de bombagem, piso -4 da Av. da República,

76

JOAO FERNAMBUCO, LDA 503223018 Reparação infiltração piso -3 2018-10-16 991 991 806 Ajuste directo Empreitada de obras públicas 2018-10-24 2018-10-24 - - 2018-11-06 - - - - - - 991 - - - - 991 - - - - - - CNT 2018/00635 Reparação de infiltração de águas

residuais no piso -3 da Av. da República, 76

JOAO FERNAMBUCO, LDA 503223018 Desentupimento banho maria bar 2018-04-09 416 416 338 Ajuste directo Empreitada de obras públicas 2018-05-03 2018-05-03 - - 2018-05-10 - - - - - - 416 - - - - 416 - - - - - - CNT 2018/00231 Desentupimento banho maria da

cafetaria

JOAO FERNAMBUCO, LDA 503223018 Reparação rotura cent incêndio 2018-04-19 2 241 2 241 1 822 Ajuste directo Empreitada de obras públicas 2018-05-03 2018-05-03 - - 2018-05-10 - - - - - - 2 241 - - - - 2 241 - - - - - - CNT 2018/00254 Reparação de rotura na central de

incêndio, Av. da República ,76

JOAO FERNAMBUCO, LDA 503223018 Instalação de torneira na copa 2018-05-07 290 290 236 Ajuste directo Empreitada de obras públicas 2018-05-08 2018-05-08 - - 2018-05-29 - - - - - - 290 - - - - 290 - - - - - - CNT 2018/00288 Instalação de torneira na copa da

cafetaria, Av. República, 76

JOAO FERNAMBUCO, LDA 503223018 Reparação instal.sanit. Rep 76 2018-05-11 293 293 238 Ajuste directo Empreitada de obras públicas 2018-05-17 2018-05-17 - - 2018-05-29 - - - - - - 293 - - - - 293 - - - - - - CNT 2018/00296 Reparação das instalações sanitárias

(WC Senhores), 3º piso Av. da República, 76

JOAO FERNAMBUCO, LDA 503223018 Reparação de válvulas copa 5ºp 2018-03-16 221 221 180 Ajuste directo Empreitada de obras públicas 2018-03-28 2018-03-28 - - 2018-04-04 - - - - - - 221 - - - - 221 - - - - - - CNT 2018/00184 Reparação de válvula copa 5ºp, Av. da

República ,76

JOAO FERNAMBUCO, LDA 503223018 Reparação instal.sanit. Rep 76 2018-03-06 241 241 196 Ajuste directo Empreitada de obras públicas 2018-03-22 2018-03-22 - - 2018-03-22 - - - - - - 241 - - - - 241 - - - - - - CNT 2018/00161 Reparação das instalações sanitárias ,

4.º piso Av. da República, 76

JOAO FERNAMBUCO, LDA 503223018 Reparação instal.sanit. Rep 76 2018-07-03 92 92 75 Ajuste directo Empreitada de obras públicas 2018-07-19 2018-07-19 - - 2018-09-04 - - - - - - 92 - - - - 92 - - - - - - CNT 2018/00435 Reparação das instalações sanitárias

(WC 2.º piso - lado DSI) Av. da República, 76

JOAO FERNAMBUCO, LDA 503223018 Alterações desvio água piso -4 2018-06-14 566 566 460 Ajuste directo Empreitada de obras públicas 2018-06-14 2018-06-14 - - 2018-07-10 - - - - - - 566 - - - - 566 - - - - - - CNT 2018/00397 Desvio de águas para tubagem das

pluviais no piso -4 da Av. da República, 76

JOAO FERNAMBUCO, LDA 503223018 Reparação instal.sanit. Rep 76 2018-05-28 1 065 1 065 866 Ajuste directo Empreitada de obras públicas 2018-06-07 2018-06-07 - - 2018-06-19 - - - - - - 1 065 - - - - 1 065 - - - - - - CNT 2018/00360 Reparação das instalações sanitárias

(WC Homens), 2º piso Av. da República, 76

JOAO FERNAMBUCO, LDA 503223018 Reparação canalizações 8.ºpiso 2018-09-13 319 319 259 Ajuste directo Empreitada de obras públicas 2018-09-29 2018-09-29 - - 2018-09-24 - - - - - - 319 - - - - 319 - - - - - - CNT 2018/00560 Reparação de canalizações no 8.º

piso e sifão no 1.º piso, Av. da República 76

JOAO FERNAMBUCO, LDA 503223018 Reparação instal.sanit. Rep 76 2018-11-21 203 203 165 Ajuste directo Empreitada de obras públicas 2018-12-06 2018-12-06 - - 2018-12-04 - - - - - - 203 - - - - 203 - - - - - -

CNT 2018/00748 Reparação das instalações sanitárias

WC Senhoras 4º piso e WC homens 2º piso lado esq.,Av.

da República, 76

JOAO FERNAMBUCO, LDA 503223018 Alterações desvio água piso 1 2018-03-06 759 759 617 Ajuste directo Empreitada de obras públicas 2018-03-16 2018-03-16 - - 2018-03-22 - - - - - - 759 - - - - 759 - - - - - - CNT 2018/00162 Desvio de águas pluviais no 1.º piso da

Av. da República, 76

JOAO FERNAMBUCO, LDA 503223018 Retirar águas pluviais piso -4 2018-11-27 1 009 1 009 820 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-12-12 2018-12-12 - - 2018-12-06 - - - - - - 1 009 - - - - 1 009 - - - - - -

CNT 2018/00767 Execução de furos para retirar águas

pluviais acumuladas na Central de incêndio piso -4, Av.

da República 76

JOAO FERNAMBUCO, LDA 503223018 Reparação instal.sanit. Rep 76 2018-07-10 189 189 154 Ajuste directo Empreitada de obras públicas 2018-07-26 2018-07-26 - - 2018-09-04 - - - - - - 189 - - - - 189 - - - - - -

CNT 2018/00444 Reparação das instalações sanitárias

(WC Senhores, lado esquerdo), 3º piso Av. da República,

76

JOAQUIM MACHADO SA 500979197 Pagt.º assinatura publicação 2018-01-12 77 77 73 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-01-14 2018-01-14 - - 2018-01-24 - - - - - - 77 - - - - 77 - - - - - - CNT 2018/00023 Pagamento da assinatura da

publicação "Revista de Direito Civil"

JOAQUIM MACHADO SA 500979197 Aq. livro"Código Contrato Pub" 2018-06-22 144 144 136 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-06-23 2018-06-23 - - 2018-07-05 - - - - - - 144 - - - - 144 - - - - - -

CNT 2018/00406 Aquisição de dois exemplares da obra

"Código dos Contratos Públicos - Anotado e

Comentado"

JOAQUIM MACHADO SA 500979197 Renov. assinat. "Direito Soc." 2018-01-24 70 70 57 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-01-25 2018-01-25 - - 2018-02-05 - - - - - - 70 - - - - 70 - - - - - - CNT 2018/00055 Renovação da assinatura da

publicação "Revista de Direito das Sociedades".

JOAQUIM MACHADO SA 500979197 Renov. assinat. "O Direito" 2018-01-12 70 70 66 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-01-13 2018-01-13 - - 2018-01-24 - - - - - - 70 - - - - 70 - - - - - - CNT 2018/00024 Renovação da assinatura da

publicação "O Direito"

JOAQUIM MACHADO SA 500979197 Aquisição de livros 2018-12-11 101 101 96 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-12-11 2018-12-11 - - 2018-12-18 - - - - - - 101 - - - - 101 - - - - - - CNT 2018/00829 Aquisição de livros

158

Page 55: (Demonstrações Financeiras ASF) · Edição Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões Av. da República, n.º 76 1600-205 Lisboa Portugal Telefone: 21 790 31 00

Com IVA Sem IVATrabalhos

normais

Revisão de

preços

Trabalhos

complementares

Trabalhos a

menosOutros Total Trabalhos normais Revisão de preços

Trabalhos

complementares

Trabalhos a

menosOutros Total

Trabalhos

normais

Revisão de

preços

Trabalhos

complementares

Trabalhos a

menosOutros

Total

Previstos após N

Pagamentos

Observações

Denominação Nipc Objecto Data Valor base

Valor Contratual

Modalidade de

adjudicaçãoTipo de contrato

Data de conclusão

(inicial)

Data de conclusão

(revista)

Nº do

registoData

Até N Em N

Entidade ContratoVisto do Tribunal

de Contas

Data do primeiro

pagamento

JOAQUIM MACHADO SA 500979197 Renov. assinat. "Direito Soc." 2018-01-29 35 35 28 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-01-30 2018-01-30 - - 2018-01-30 - - - - - - 35 - - - - 35 - - - - - - CNT 2018/00070 Renovação da assintaura da

publicação "Direito das Sociedades em Revista".

JOAQUIM MACHADO SA 500979197 Aq. livro "Lei Contrato Seg." 2018-05-16 54 54 51 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-05-17 2018-05-17 - - 2018-05-29 - - - - - - 54 - - - - 54 - - - - - -

CNT 2018/00332 Aquisição de livro para oferecer a um

colaborador da (SUSEP)\line - "Lei do Contrato de

seguro-anotada"

JORMAX INDÚSTRIA, LDA 502433884 Aquisição de escadotes 2018-06-22 843 843 685 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-06-23 2018-06-23 - - 2018-07-13 - - - - - - 843 - - - - 843 - - - - - - CNT 2018/00413 Aquisição de escadotes para os

diversos pisos da ASF (9 c/ 4 degraus + 1 c/ 10 degraus)

JP - INSPIRING SOLUTIONS, S.A. 513283684 Aquisição de armazenamento 2018-12-14 75 896 75 896 61 704 Consulta Prévia Locação/aquis. de bens moveis 2019-01-04 2019-01-04 - - 2018-12-26 - - - - - - 65 000 - - - - 65 000 10 896 - - - - 10 896CNT 2018/00854 Aquisição de armazenamento central

secundário de alta performance - SAN

JUNTA DE FREGUESIA DE ALVALADE 510832806 Taxa de licenciamento mastro 2017-01-01 714 714 580 NAO APLICAVEL NAO APLICAVEL 2017-12-31 2017-12-31 - - 2017-06-29 714 - - - - - - - - - - - - - - - - - CEP 2017/00009 Pagamento de taxas (Processo n.º

1440/POEP/2017 - 2 mastros de bandeiras)

JUNTA DE FREGUESIA DE ALVALADE 510832806 Pagtº taxa licenciameno mastro 2018-09-13 317 317 258 NAO APLICAVEL NAO APLICAVEL 2018-09-14 2018-09-14 - - 2018-09-21 - - - - - - 317 - - - - 317 - - - - - - CNT 2018/00561 Pagamento de taxas - 2 mastros de

bandeiras (Processo n.º 1440/POEP/2017)

JURISNOVA 505122278 Curso Direito Consumo 2018-02-16 300 300 300 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-03-10 2018-03-10 - - 2018-05-14 - - - - - - 300 - - - - 300 - - - - - - CNT 2018/00086 V Curso de Direito do Consumo - Dra

Filipa Freitas

JURISNOVA 505122278 Inscrição nos módulos C/D BOFG 2018-07-02 200 200 200 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-07-06 2018-07-06 - - 2018-08-01 - - - - - - 200 - - - - 200 - - - - - -

CNT 2018/00378 Inscrição nos módulos C e D (do Curso

Breve Operações de Financiamento e Garantias) - Dr.

Mário Pinto

JUST MEDIA LDA 508727065 Partic na VI Conferência Human 2018-10-02 160 160 130 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-11-13 2018-11-13 - - 2018-10-15 - - - - - - 160 - - - - 160 - - - - - - CNT 2018/00597 VI Conferência Human - Dra. Lara

Almeida e Dra. Sónia Almeida

KAIZEN INST. PORTUGAL-TRAINING 508830001 Formação DSI Modelo Kaizen 2018-12-12 7 500 7 500 7 500 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-12-12 2018-12-12 - - 2018-12-14 - - - - - - 7 500 - - - - 7 500 - - - - - - CNT 2018/00842 Projeto Kaizen DSI - vários elementos

KAIZEN INSTITUTE PORTUGAL 514157127 Formação DSI Modelo Kaizen 2018-10-26 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-10-26 2018-10-26 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - CNT 2018/00694 Projeto Kaizen DSI - vários elementos

KLUWER LAW INTERNATIONAL GB804944033 Pagamento de publicação 2018-03-27 377 377 350 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-03-28 2018-03-28 - - 2018-04-02 - - - - - - 350 - - - - 350 27 - - - - 27CNT 2018/00209 Pagamento da publicação

"International Encyclopaedia of Laws" - Supplement 62

KLUWER LAW INTERNATIONAL GB804944033 Pagamento de publicação 2018-11-28 1 224 1 224 1 138 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-11-28 2018-11-28 - - 2018-12-03 - - - - - - 1 138 - - - - 1 138 86 - - - - 86

CNT 2018/00785 Pagamento da publicação

"International Encyclopaedia of Law" - Supplement 64,

66 e 67\line (€ 1094,98 c/IVA 6% + € 129,15 c/ IVA

23%)

KLUWER LAW INTERNATIONAL GB804944033 Pagamento de publicação 2018-07-25 391 391 318 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-07-26 2018-07-26 - - 2018-07-27 - - - - - - 363 - - - - 363 28 - - - - 28

CNT 2018/00482 Pagamento da publicação

"International Encyclopaedia of Laws": Zimbabwe -

Supplement 65\line (€ 347,68 c/IVA 6% + € 43,05 c/ IVA

23%)

KLUWER LAW INTERNATIONAL GB804944033 Pagamento de publicação 2018-05-03 377 377 350 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-05-04 2018-05-04 - - 2018-05-11 - - - - - - 350 - - - - 350 27 - - - - 27

CNT 2018/00275 Pagamento da publicação

"International Encyclopaedia of Laws": South Africa -

Supplement 63\line (€ 333,90 c/IVA 6% + € 43,05 c/ IVA

23%)

KLUWER LAW INTERNATIONAL GB804944033 Pagamento de publicação 2018-03-08 361 361 335 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-03-09 2018-03-09 - - 2018-03-14 - - - - - - 335 - - - - 335 26 - - - - 26CNT 2018/00168 Pagamento da publicação

"International Encyclopaedia of Laws" - Supplement 61

L´ARGUS EDITIONS FR 69572195550 Publicação Code des Assurance 2018-09-11 591 591 481 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-09-12 2018-09-12 - - 2018-09-19 - - - - - - 558 - - - - 558 33 - - - - 33

CNT 2018/00553 Renovação da assinatura da

publicação "Code des Assurance commenté (2

exemplares)

LARCIER ? Pagamento de publicações 2018-10-12 353 353 330 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-10-13 2018-10-13 - - 2018-10-18 - - - - - - 330 - - - - 330 23 - - - - 23CNT 2018/00620 Pagamento de publicações (€ 327,99

c/ IVA 6% + € 25,22 c/ IVA 23%)

LAVANDARIA IVAMP 112063500 Lavagem toalhas e panos 2017 2017-01-01 904 904 735 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-01-01 2018-01-01 - - 2017-01-25 733 - - - - - 171 - - - - 171 - - - - - - CNT 2017/00010 Lavagem toalhas e panos em 2017

LAVANDARIA IVAMP 112063500 Lavagem toalhas e panos 2018 2018-01-30 672 672 546 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-01-31 2018-01-31 - - 2018-02-05 - - - - - - 672 - - - - 672 - - - - - - CNT 2018/00079 Lavagem toalhas e panos em 2018

LEASEPLAN PORTUGAL LDA 502167610 Aluguer AOV BMW 95-PJ-96 2015-01-21 28 280 28 280 28 280 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2019-01-20 2019-01-20 - - 2015-03-10 19 555 - - - - - 7 069 - - - - 7 069 1 656 - - - - 1 656CEP 2015/00001 Aluguer operacional de viatura viatura

BMW 95-PJ-96 por 48 meses de 2015 a 2018.

LEASEPLAN PORTUGAL LDA 502167610 Franquia sinistro viat69-OS-15 2018-10-16 580 580 472 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-10-16 2018-10-16 - - 2018-10-22 - - - - - - 580 - - - - 580 - - - - - - CNT 2018/00636 Pagamento da franquia referente ao

acidente com a viatura 69-OS-15

LEASEPLAN PORTUGAL LDA 502167610 Franquia sinistro viat69-OS-12 2018-08-10 580 580 472 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-08-10 2018-08-10 - - 2018-08-21 - - - - - - 580 - - - - 580 - - - - - - CNT 2018/00502 Pagamento da franquia referente ao

acidente com a viatura 639-OS-12

LEASEPLAN PORTUGAL LDA 502167610 Recondicionamento 6 viaturas. 2018-09-27 4 649 4 649 3 780 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-09-27 2018-09-27 - - 2018-10-18 - - - - - - 4 649 - - - - 4 649 - - - - - -

CNT 2018/00588 Recondicionamento de 6 viaturas: 69-

OS-15, 69-OS-16, 69-OS-12, 69-OS-14, 69-OS-69 e 69-

OS-10.

LEASEPLAN PORTUGAL LDA 502167610 AOV viatura 79-QX-06/08 2016-03-01 36 720 36 720 29 854 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2020-02-29 2020-02-29 - - 2016-03-22 16 830 - - - - - 9 180 - - - - 9 180 10 710 - - - - 10 710CEP 2016/00001 Aluguer de duas Viaturas Opel (12

março a 31 dezembro 2016)

LEASEPLAN PORTUGAL LDA 502167610 AOV BMW 69-OS 2014-06-19 199 361 199 361 162 082 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-06-19 2018-06-19 - - 2014-07-24 159 777 - - - - - 35 358 - - - - 35 358 4 226 - - - - 4 226CEP 2014/00003 Aluguer de longa duração de sete

viaturas BMW em Junho de 2014 por 48 meses.

LEASEPLAN PORTUGAL LDA 502167610 RECONDICIONAMENTO 69-OS-56 2018-02-07 743 743 604 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-02-08 2018-02-08 - - 2018-03-14 - - - - - - 743 - - - - 743 - - - - - - CNT 2018/00104 Recondicionamento da viatura 69-OS-

56.

LIBRAIRIE LGDJ FR54552119455 Pagamento de publicações 2018-10-29 1 131 1 131 919 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-10-29 2018-10-29 - - 2018-11-05 - - - - - - 1 063 - - - - 1 063 68 - - - - 68CNT 2018/00701 Pagamento de publicações (€

1.099,14 c/ IVA 6% + € 31,75 c/ IVA 23%)

LIBRAIRIE LGDJ FR54552119455 Pagamento de publicações 2018-03-22 329 329 308 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-03-23 2018-03-23 - - 2018-04-02 - - - - - - 308 - - - - 308 21 - - - - 21CNT 2018/00200 Pagamento de publicações (€ 308,30

c/ IVA 6% + € 21,09 c/ IVA 23%)

LINK 504551221 Desenvol soft Projeto Edoclink 2018-01-24 65 512 65 512 53 262 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-02-21 2018-02-21 - - 2018-12-26 - - - - - - 36 223 - - - - 36 223 29 289 - - - - 29 289CNT 2018/00053 Projeto Edoclink: Desenvolvimento de

software e apoio presencial

LINK 504551221 Serviço Man Soft Edoclink 2018-05-01 13 505 13 505 10 980 Ajuste directo Aquisição de serviços 2019-04-30 2019-04-30 - - 2018-08-08 - - - - - - 13 505 - - - - 13 505 - - - - - - CEA 2018/00065 Projeto Edoclink: Manutenção de

softwareline

LINK 504551221 Manutenção de scanners. 2018-03-18 1 322 1 322 1 075 Consulta Prévia Aquisição de serviços 2019-06-08 2019-06-08 - - 2018-04-24 - - - - - - 1 322 - - - - 1 322 - - - - - - CEA 2018/00038 Manutenção de Scanners.line

LINK 504551221 Dsenvolvimento soft. e apoio 2017-09-15 92 469 92 469 75 178 Ajuste directo Aquisição de serviços 2017-11-30 2017-11-30 - - 2017-10-02 92 469 - - - - - - - - - - - - - - - - - CEP 2017/00012 Projeto edoclink: Desenvolvimento de

software e apoio presencial

LINK 504551221 Serviço manut software kofax 2018-12-31 4 822 4 822 3 921 Ajuste directo Aquisição de serviços 2019-12-31 2019-12-31 - - 2018-12-26 - - - - - - 4 822 - - - - 4 822 - - - - - - CNT 2018/00862 Manutenção do software kofax

LOCARENT 502443880 AOV viatura 68-OQ-72 2014-05-20 58 467 58 467 47 534 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2019-05-19 2019-05-19 - - 2014-06-09 43 055 - - - - - 10 275 - - - - 10 275 5 136 - - - - 5 136 CEP 2014/00001 Aluguer viatura em 2014

LOCARENT 502443880 AOV Viatura 77-PC-46 2014-10-02 59 889 59 889 48 690 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2019-10-02 2019-10-02 - - 2014-11-14 36 201 - - - - - 12 865 - - - - 12 865 10 823 - - - - 10 823CEP 2014/00004 Aluguer viatura em substituição da

viatura mercedes 21-LA-20 (mês de Dezembro/2014)

LOCARENT 502443880 AOV viatura 68-OQ-68 2014-05-20 54 403 54 403 44 230 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2019-05-19 2019-05-19 - - 2014-06-09 40 204 - - - - - 8 333 - - - - 8 333 5 867 - - - - 5 867 CEP 2014/00002 Aluguer viatura valor em 2014

LOCARENT 502443880 Identif. Condutor 68-OQ-72 2018-09-10 6 6 230 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-09-10 2018-09-10 - - 2018-09-18 - - - - - - 6 - - - - 6 - - - - - - CNT 2018/00550 Identificação de condutor viatura

matrícula 68-OQ-72

159

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complementares

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menosOutros Total Trabalhos normais Revisão de preços

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complementares

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menosOutros

Total

Previstos após N

Pagamentos

Observações

Denominação Nipc Objecto Data Valor base

Valor Contratual

Modalidade de

adjudicaçãoTipo de contrato

Data de conclusão

(inicial)

Data de conclusão

(revista)

Nº do

registoData

Até N Em N

Entidade ContratoVisto do Tribunal

de Contas

Data do primeiro

pagamento

LUSO TEMP 504558790 ROI da formação 2018-05-11 215 215 175 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-05-12 2018-05-12 - - 2018-07-18 - - - - - - 215 - - - - 215 - - - - - - CNT 2018/00303 ROI da Formação - Dra. Susana

Marques

LUSO TEMP 504558790 Recrutamento Digital 2018-04-13 380 380 309 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-04-14 2018-04-14 - - 2018-05-25 - - - - - - 380 - - - - 380 - - - - - - CNT 2018/00245 Recrutamento Digital - Dra. Catarina

Inácio e Dra. Rute Ramos\line \line

LUXARCLIMA 506339416 Fornec./Montagem motor ventil. 2018-02-16 323 323 263 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-02-19 2018-02-19 - - 2018-03-12 - - - - - - 323 - - - - 323 - - - - - - CNT 2018/00117 Fornecimento e montagem de motor

ventilador DAIKIN.

LUXARCLIMA 506339416 Fornec./Montagem de 6 filtros. 2018-02-16 629 629 511 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-02-19 2018-02-19 - - 2018-03-12 - - - - - - 629 - - - - 629 - - - - - - CNT 2018/00118 Fornecimento e Montagem de 6

filtros.

MAILTEC COMUNICAÇÃO S.A. 503507032 Envio de cartas pensionistas 2017-01-01 2 214 2 214 1 800 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-01-01 2018-01-01 - - 2017-02-14 2 030 - - - - - 185 - - - - 185 - - - - - - CNT 2017/00023 Envio de cartas aos pensionistas de

acidentes de trabalho, em 2017

MAILTEC COMUNICAÇÃO S.A. 503507032 ENVIO CARTAS PENSIONISTAS 2018-01-01 2 214 2 214 1 800 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-12-31 2018-12-31 - - 2018-03-08 - - - - - - 2 030 - - - - 2 030 185 - - - - 185CEA 2018/00026 Envio de cartas aos pensionistas de

acidentes de trabalho em 2018.

MANUEL RUI AZINHAIS NABEIRO 500853975 Fornecimento produtos Delta 2018-01-01 2 305 2 305 1 874 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-12-31 2018-12-31 - - 2018-10-24 - - - - - - 2 305 - - - - 2 305 - - - - - - CEA 2018/00086 Produtos diversos Delta

MANUEL RUI AZINHAIS NABEIRO 500853975 Fornecimento produtos Delta 2018-01-01 2 421 2 421 1 968 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-12-31 2018-12-31 - - 2018-05-04 - - - - - - 2 421 - - - - 2 421 - - - - - - CEA 2018/00061 Produtos diversos Delta

MANUEL RUI AZINHAIS NABEIRO 500853975 Fornecimento produtos Delta 2018-01-01 1 909 1 909 1 552 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-12-31 2018-12-31 - - 2018-06-07 - - - - - - 1 909 - - - - 1 909 - - - - - - CEA 2018/00068 Produtos diversos Delta

MANUEL RUI AZINHAIS NABEIRO 500853975 Delta cafés 2018-11-21 2 722 2 722 2 213 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-11-21 2018-11-21 - - 2018-12-11 - - - - - - 2 722 - - - - 2 722 - - - - - - CNT 2018/00753

MANUEL RUI AZINHAIS NABEIRO 500853975 Fornecimento produtos Delta 2018-01-01 2 139 2 139 1 741 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-12-31 2018-12-31 - - 2018-02-14 - - - - - - 2 139 - - - - 2 139 - - - - - - CEA 2018/00040 Produtos diversos Delta

MANUEL RUI AZINHAIS NABEIRO 500853975 Fornecimento produtos Delta 2018-01-01 2 372 2 372 1 929 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-12-31 2018-12-31 - - 2018-03-22 - - - - - - 2 372 - - - - 2 372 - - - - - - CEA 2018/00052 Produtos diversos Delta

MANUEL RUI AZINHAIS NABEIRO 500853975 Fornecimento produtos Delta 2018-01-01 2 008 2 008 1 633 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-12-31 2018-12-31 - - 2018-09-24 - - - - - - 2 008 - - - - 2 008 - - - - - - CEA 2018/00080 Produtos diversos Delta

MANUEL RUI AZINHAIS NABEIRO 500853975 Fornecimento produtos Delta 2018-01-01 2 520 2 520 2 049 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-12-31 2018-12-31 - - 2018-07-18 - - - - - - 2 520 - - - - 2 520 - - - - - - CEA 2018/00077 Produtos diversos Delta

MANUSA 509477526 Serviço Manut. Portas automat 2018-09-13 517 517 420 Ajuste directo Aquisição de serviços 2019-08-31 2019-08-31 - - 2018-10-01 - - - - - - 517 - - - - 517 - - - - - - CEA 2018/00083 Contrato de manutenção para as

portas automáticas do edifício sede da ASF

MAQUIMOI-EQUIP. HIDRAULICOS 500854750 Instal. sinal luminoso central 2018-11-27 713 713 580 Ajuste directo Empreitada de obras públicas 2018-11-27 2018-11-27 - - 2018-12-17 - - - - - - 713 - - - - 713 - - - - - -

CNT 2018/00766 Instalação de sistema de sinalização

luminosa a instalar na zona do vigilante, Av. da

República, 76

MAQUIMOI-EQUIP. HIDRAULICOS 500854750 Reparação eletrobomba central 2018-11-26 787 787 640 Ajuste directo Empreitada de obras públicas 2018-11-26 2018-11-26 - - 2018-12-06 - - - - - - 787 - - - - 787 - - - - - - CNT 2018/00761 Reparação da eletrobomda da central

de incêndio, Av. da República, 76

MAQUIMOI-EQUIP. HIDRAULICOS 500854750 Manutenção bombas hidraulicas 2018-01-01 787 787 640 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-12-31 2018-12-31 - - 2018-05-04 - - - - - - 787 - - - - 787 - - - - - - CEA 2018/00057 Manutenção Bombas Hidráulicas, Av.

Rep. 76, no ano de 2018

MARCIAL PONS LIBRERO B82947326 Pagamento de publicações 2018-09-25 658 658 618 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-09-26 2018-09-26 - - 2018-09-27 - - - - - - 618 - - - - 618 39 - - - - 39CNT 2018/00584 Pagamento de publicações (€ 641,75

c/IVA 6% + € 15,99 c/IVA 23%)

MARIO MENDES, LDA 500184003 Aquisição materiais manutenção 2018-12-14 562 562 457 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-12-14 2018-12-14 - - 2018-12-20 - - - - - - 562 - - - - 562 - - - - - - CNT 2018/00852 Aquisição de diversos materiais para

a Manutenção

MARSTON BOOK SERVICES GB787445478 Pagamento de Publicações 2018-04-03 339 339 318 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-04-18 2018-04-18 - - 2018-04-11 - - - - - - 318 - - - - 318 21 - - - - 21CNT 2018/00223 Pagamento de Publicações (€ 323,30

c/ IVA 6% + € 12,35 c/ IVA 23%)

MARTINS D`ALMEIDA & RODRIGUES 500186871 Bolsas plástico ASF 2018-05-25 3 066 3 066 2 493 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-05-26 2018-05-26 - - 2018-07-25 - - - - - - 3 066 - - - - 3 066 - - - - - - CNT 2018/00355

MBIT 502764406 Aquisição de teclado para iPad 2018-05-22 119 119 97 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-05-23 2018-05-23 - - 2018-05-23 - - - - - - 119 - - - - 119 - - - - - - CNT 2018/00344 Aquisição de teclado para IPad

MDP, UNIPESSOAL, LDA 513757627 Animação jantar encontro anual 2018-12-14 4 400 4 400 3 577 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-12-14 2018-12-14 - - 2018-12-27 - - - - - - 4 400 - - - - 4 400 - - - - - - CNT 2018/00667 Animação jantar encontro anual

MEDIALCARE 509133398 Serv. aval. riscos psicossocia 2018-05-07 2 839 2 839 2 309 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-05-08 2018-05-08 - - 2018-06-04 - - - - - - 2 839 - - - - 2 839 - - - - - - CNT 2018/00290 Serviços de avaliação Riscos

Psicossociais

MEDIALCARE 509133398 Serv vacinação anti-gripal 18 2018-10-16 632 632 514 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-11-15 2018-11-15 - - 2018-12-18 - - - - - - 632 - - - - 632 - - - - - - CNT 2018/00643 Campanha de Vacinação anti-gripal

MEDIALCARE 509133398 Serv exam méd extracontratuais 2018-01-01 88 88 72 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-12-31 2018-12-31 - - 2018-08-17 - - - - - - 88 - - - - 88 - - - - - - CNT 2018/00133 Pagamento de exames médicos extra-

contratuais

MEDIALCARE 509133398 Contrato anual medialcare 2018-01-01 21 255 21 255 17 280 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-12-31 2018-12-31 - - 2018-03-14 - - - - - - 21 255 - - - - 21 255 - - - - - - CEA 2018/00046 Contrato de prestação de serviços de

medicima, higiene e segurança no trabalho

MEDIAMONITOR 504890778 Contrato prest.serv. imprensa 2017-01-01 12 136 12 136 9 867 Ajuste directo Aquisição de serviços 2017-12-31 2017-12-31 - - 2017-04-12 11 125 - - - - - 1 011 - - - - 1 011 - - - - - -

CNT 2017/00008 Contrato prestação de serviços de

Clipping de Imprensa, de rádio, TV, Internet e Sol alertas

para o ano de 2017

MEDIAMONITOR 504890778 Contrato prest. serv. imprensa 2018-01-01 12 136 12 136 9 867 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-12-31 2018-12-31 - - 2018-03-02 - - - - - - 11 125 - - - - 11 125 1 011 - - - - 1 011

CEA 2018/00028 Contrato prestação de serviços de

Clipping de Imprensa, de rádio, TV, Internet e Sol alertas

para o ano de 2018.

MEO-SERV. COMUNIC. E MULTIM.SA 504615947 Aquisição de IPAD´s 2018-10-09 22 892 22 892 18 611 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-10-10 2018-10-10 - - 2018-11-12 - - - - - - 22 892 - - - - 22 892 - - - - - - CNT 2018/00616 Aquisição de IPAD's

MEO-SERV. COMUNIC. E MULTIM.SA 504615947 Aquisição de 2 IPAD´s 2018-11-21 572 572 465 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-11-21 2018-11-21 - - 2018-12-14 - - - - - - 572 - - - - 572 - - - - - - CNT 2018/00747 Aquisição de 2 IPADs 9.7 128GB

MEO-SERV. COMUNIC. E MULTIM.SA 504615947 Linha Rede PRO-Porto (6 meses) 2018-05-30 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-05-31 2018-05-31 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - CNT 2018/00368 Linha de Rede Pro - Porto (6 meses)

MEO-SERV. COMUNIC. E MULTIM.SA 504615947 Linha de Rede PRO - Porto. 2018-05-16 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-05-17 2018-05-17 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - CNT 2018/00331

MEO-SERV. COMUNIC. E MULTIM.SA 504615947 Reparação de telemóvel 2018-09-11 283 283 230 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-09-12 2018-09-12 - - 2018-10-10 - - - - - - 283 - - - - 283 - - - - - - CNT 2018/00551 Reparação o telemóvel Samsung

Galaxy S6 4G (IMEI: 353560082789989)

MEO-SERV. COMUNIC. E MULTIM.SA 504615947 Router Fixo 4G Huawei B315 2018-03-05 80 80 65 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-03-06 2018-03-06 - - 2018-03-19 - - - - - - 80 - - - - 80 - - - - - - CNT 2018/00158 Router Fixo 4G Huawei B315.

MEO-SERV. COMUNIC. E MULTIM.SA 504615947 COMUNICAÇOES SERVIÇO VOZ 2018 2018-01-16 924 924 751 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-12-31 2018-12-31 - - 2018-01-24 - - - - - - 924 - - - - 924 - - - - - - CEA 2018/00020 Comunicações Serviço Voz 2018

MEO-SERV. COMUNIC. E MULTIM.SA 504615947 Reparação de telemóvel 2018-07-13 172 172 140 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-07-14 2018-07-14 - - 2018-07-13 - - - - - - 172 - - - - 172 - - - - - - CNT 2018/00460 Reparação o telemóvel Samsung

Galaxy S6 4G (IMEI 353560082789989)

MEO-SERV. COMUNIC. E MULTIM.SA 504615947 Serviço comunicação voz_dados 2017-01-17 79 188 79 188 64 381 Concurso Público Aquisição de serviços 2019-12-31 2019-12-31 - - 2017-01-30 23 798 - - - - - 19 437 - - - - 19 437 35 953 - - - - 35 953CEP 2017/00002 Contrato de prestação de Serviços de

cvomunicação de voz e dados

MEO-SERV. COMUNIC. E MULTIM.SA 504615947 PEN 4G ZTE MF831. 2018-07-10 60 60 49 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-07-11 2018-07-11 - - 2018-07-18 - - - - - - 60 - - - - 60 - - - - - - CNT 2018/00443 PEN 4G ZTE MF831.

MEO-SERV. COMUNIC. E MULTIM.SA 504615947 Reparação de telemóvel 2018-12-11 360 360 293 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-12-11 2018-12-11 - - 2019-02-27 - - - - - - - - - - - - 360 - - - - 360CNT 2018/00826 Reparação o telemóvel Samsung

Galaxy S7 4G (IMEI: 359620080350871)

MINIMAL, SA 503886874 Adjudicação pacote dias - 2018 2018-10-17 5 314 5 314 4 320 Ajuste directo Aquisição de serviços 2019-10-17 2019-10-17 - - 2018-12-03 - - - - - - 1 328 - - - - 1 328 3 985 - - - - 3 985

CEP 2018/00011 Adjudicação de um pacote de dias

para novos desenvolvimentos e manutenção

aplicacional Minimalline

MINIMAL, SA 503886874 Renovação do contrato 2018 2018-03-01 20 042 20 042 16 294 Ajuste directo Aquisição de serviços 2019-02-28 2019-02-28 - - 2018-04-18 - - - - - - 16 664 - - - - 16 664 3 377 - - - - 3 377

CEP 2018/00004 Renovação do contrato de utilização

da aplicação Minimal e serviços de suporte com a

empresa Minimal – Business Objects Informática,

SA(01/03/2018 a 28/02/2019)

MINIMAL, SA 503886874 Contrato Minimal 2017 2017-03-01 20 397 20 397 16 583 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-03-01 2018-03-01 - - 2017-04-12 16 882 - - - - - 3 331 - - - - 3 331 184 - - - - 184

CEP 2017/00026 Renovação do contrato de utilização

da aplicação Minimal e serviços de suporte com a

empresa Minimal – Business Objects Informática, SA

160

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Observações

Denominação Nipc Objecto Data Valor base

Valor Contratual

Modalidade de

adjudicaçãoTipo de contrato

Data de conclusão

(inicial)

Data de conclusão

(revista)

Nº do

registoData

Até N Em N

Entidade ContratoVisto do Tribunal

de Contas

Data do primeiro

pagamento

MINIMAL, SA 503886874 AQ PACOTE HORAS MINIMAL 2018 2017-12-14 5 314 5 314 4 320 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-12-14 2018-12-14 - - 2017-12-20 443 - - - - - 4 871 - - - - 4 871 - - - - - -

CEP 2017/00027 Adjudicação de um pacote de dias

para novos desenvolvimentos e manutenção

aplicacional Minimal

MOLLIER ENGENHARIA, LDA 514401850 Assist. técnica Transductor HP 2018-01-30 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-01-31 2018-01-31 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - CNT 2018/00077 Assistência técnica a Transductor HP.

MOLLIER ENGENHARIA, LDA 514401850 Serviço Man AC informatica 2018-01-01 609 609 495 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-12-31 2018-12-31 - - 2018-03-02 - - - - - - 609 - - - - 609 - - - - - - CEA 2018/00021 Contrato Manutenção Ar

Condicionado da sala de Informática.

MOLLIER ENGENHARIA, LDA 514401850 Substituição de 2 filtros. 2018-02-22 281 281 229 Ajuste directo Empreitada de obras públicas 2018-05-03 2018-05-03 - - 2018-03-19 - - - - - - 281 - - - - 281 - - - - - - CNT 2018/00136 Substituição de dois filtros para as

máquinas de ar condicionado da sala de informática.

MOLLIER ENGENHARIA, LDA 514401850 Assist. técnica Tranducer. 2018-10-22 222 222 181 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-10-22 2018-10-22 - - 2018-11-19 - - - - - - 222 - - - - 222 - - - - - - CNT 2018/00665 Assistência técnica a Tranducer.

MONEY FLOW 514738227 Serviço Man Soft Vmwareline 2018-06-25 17 323 17 323 14 084 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-07-22 2018-07-22 - - 2018-07-05 - - - - - - 17 323 - - - - 17 323 - - - - - - CEA 2018/00072 Renovação da Manutenção do

software Vmwareline

MULTICERT 505767457 Certificado Digital 2018-02-22 432 432 351 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-03-22 2018-03-22 - - 2018-03-19 - - - - - - 432 - - - - 432 - - - - - -

CNT 2018/00128 Aquisição de 3 certificados Digitais

Qualificado Qualidade Prifissional:\line Dr. José Almaça

(MTC 35500937483)\line Dr. Filipe Serrano (MTC

66353077589)\line Dra. Maria Nazaré Barroso (MTC

43665573788)

MULTICERT 505767457 Certificado Digital 2018-02-19 1 005 1 005 817 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-03-19 2018-03-19 - - 2018-03-12 - - - - - - 1 005 - - - - 1 005 - - - - - -

CNT 2018/00120 Certificado Digital SSL Extended

Validation para o domínio www.asf.com.pt, referência

MTC41408833542.

MULTICERT 505767457 Certificado Digital 2018-05-30 322 322 262 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-06-27 2018-06-27 - - 2018-07-03 - - - - - - 322 - - - - 322 - - - - - - CNT 2018/00365 Aquisição de um certificado digital:

MTC73998287914 (Dr. José Carlos Marques)

MULTICERT 505767457 certificado digital 2018-11-06 322 322 262 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-12-03 2018-12-03 - - 2018-11-19 - - - - - - 322 - - - - 322 - - - - - -

CNT 2018/00718 Aquisição de um Certificado Digital

Qualificado Individul ProfissionalDra. Fátima Saraiva

(MTC 95494312897)

MUNDOTEL - EQUIP. HOTELEIROS 501052810 Reparação de arca frigorífica 2018-05-15 188 188 153 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-05-16 2018-05-16 - - 2018-06-01 - - - - - - 188 - - - - 188 - - - - - -

CNT 2018/00308 Reparação de arca frigorífica/armário

frio instalado na cafetaria, Av. da República, 76 (P.A. n.º

38178)

MUNDOTEL - EQUIP. HOTELEIROS 501052810 Fogão para cafetaria da ASF 2018-05-30 13 429 13 429 10 918 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-06-03 2018-06-03 - - 2018-08-10 - - - - - - 13 429 - - - - 13 429 - - - - - - CNT 2018/00366 Aquisição de fogão para a cafetaria

da ASF

MUNDOTEL - EQUIP. HOTELEIROS 501052810 Reparação de arca frigorífica 2018-05-03 118 118 96 Ajuste directo Empreitada de obras públicas 2018-05-04 2018-05-04 - - 2018-05-24 - - - - - - 118 - - - - 118 - - - - - - CNT 2018/00272 Reparação de arca frigorífica instalafa

na cafetaria, Av. da República, 76

MUNDOTEL - EQUIP. HOTELEIROS 501052810 Aquisição máquina lavar loiça 2018-03-01 1 646 1 646 1 339 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-03-02 2018-03-02 - - 2018-05-04 - - - - - - 1 646 - - - - 1 646 - - - - - - CNT 2018/00155 Aquisição de máquina de lavar loiça

COMPACK Mod. D-5037T

MUNDOTEL - EQUIP. HOTELEIROS 501052810 Reparação vitrine frigorífica 2018-07-18 183 183 149 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-07-19 2018-07-19 - - 2018-08-17 - - - - - - 183 - - - - 183 - - - - - -

CNT 2018/00467 Reparação de vitrine expositora e

arca frigorífica instaladas na cafetaria, Av. da República,

76 (P.A. n.º 38919)

MUNDOTEL - EQUIP. HOTELEIROS 501052810 Reparação torradeira (cafetari 2018-12-07 139 139 113 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-12-07 2018-12-07 - - 2018-12-26 - - - - - - 139 - - - - 139 - - - - - - CNT 2018/00823 Reparação da torradeira da cafetaria,

Av. da República, 76 (P.A. n.º 40483)

MUNICIPIO PORTO 501306099 Ligação SADI Porto+3meses taxa 2018-09-20 240 240 195 Ajuste directo Aquisição de serviços 2019-09-20 2019-09-20 - - 2018-12-05 - - - - - - 240 - - - - 240 - - - - - - CEA 2018/00084 Ligação SADI Porto + 3 meses de taxa

de utilização.

MVOM ASSISTE 514290030 Forn./inst. armadura emerg p.5 2018-05-11 414 414 337 Ajuste directo Empreitada de obras públicas 2018-05-12 2018-05-12 - - 2018-06-01 - - - - - - 414 - - - - 414 - - - - - -

CNT 2018/00298 Fornecimento e instalação de

armadura de emergência, pisos 3º e 5º da Av. da

República, 76

MVOM ASSISTE 514290030 Deslocação caixa pavimento 6ºP 2018-02-22 293 293 239 Ajuste directo Empreitada de obras públicas 2018-02-23 2018-02-23 - - 2018-03-14 - - - - - - 293 - - - - 293 - - - - - - CNT 2018/00137 Deslocação de uma caixa de

pavimento no 6º piso.

MVOM ASSISTE 514290030 Subst. contactor hall 5º e 6ºp 2018-02-28 213 213 173 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-03-01 2018-03-01 - - 2018-03-22 - - - - - - 213 - - - - 213 - - - - - -

CNT 2018/00151 Fornecimento e instalação de

contactor no quadro geral de entrada, iluminação do

hall dos elevadores do 5.º e 6º pisos, Av. da República,

76

MVOM ASSISTE 514290030 Subst. automático escada 2º/4º 2018-02-28 179 179 146 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-03-01 2018-03-01 - - 2018-03-22 - - - - - - 179 - - - - 179 - - - - - -

CNT 2018/00152 Fornecimento e instalação de

automático de escada para as escadas de serviço entre

o 2º e 4º piso, Av. da República, 76

MVOM ASSISTE 514290030 Subst. sensor ilumin. hall 5ºp 2018-02-28 196 196 160 Ajuste directo Empreitada de obras públicas 2018-03-01 2018-03-01 - - 2018-03-22 - - - - - - 196 - - - - 196 - - - - - - CNT 2018/00153 Fornecimento e instalação de sensor

de iluminação no hall do 5.º piso, Av. da República, 76

MVOM ASSISTE 514290030 Forn./inst. armadura emerg p.0 2018-03-16 268 268 218 Ajuste directo Empreitada de obras públicas 2018-03-17 2018-03-17 - - 2018-04-09 - - - - - - 268 - - - - 268 - - - - - - CNT 2018/00181 Fornecimento e instalação de

armadura de emergência, piso 0 da Av. da República, 76

MVOM ASSISTE 514290030 Subst. sensor ilumin. hall 6ºp 2018-03-16 196 196 160 Ajuste directo Empreitada de obras públicas 2018-03-17 2018-03-17 - - 2018-04-09 - - - - - - 196 - - - - 196 - - - - - - CNT 2018/00182 Fornecimento e instalação de sensor

de iluminação no hall do 6.º piso, Av. da República, 76

MVOM ASSISTE 514290030 Forn./inst. projetores LED 2018-04-19 351 351 285 Ajuste directo Empreitada de obras públicas 2018-04-20 2018-04-20 - - 2018-05-10 - - - - - - 351 - - - - 351 - - - - - - CNT 2018/00251 Fornecimento e instalação de

projetores LED, hall do piso -3, Av. da República, 76

MVOM ASSISTE 514290030 Forn./inst. armadura LED 2018-04-19 244 244 199 Ajuste directo Empreitada de obras públicas 2018-04-20 2018-04-20 - - 2018-05-10 - - - - - - 244 - - - - 244 - - - - - - CNT 2018/00255 Fornecimento e instalação de

armadura LED, hall do piso -3, Av. da República, 76

MVOM ASSISTE 514290030 Forn. e inst. armaduras LED 1p 2018-05-07 574 574 467 Ajuste directo Empreitada de obras públicas 2018-05-08 2018-05-08 - - 2018-05-25 - - - - - - 574 - - - - 574 - - - - - -

CNT 2018/00287 Fornecimento e instalação de

armaduras de emergência LED no auditório, Av. da

República, 76

MVOM ASSISTE 514290030 Forn./inst. armadura LED 2018-07-12 2 079 2 079 1 690 Ajuste directo Empreitada de obras públicas 2018-07-13 2018-07-13 - - 2018-08-08 - - - - - - 2 079 - - - - 2 079 - - - - - -

CNT 2018/00457 Fornecimento e instalação de

armaduras LED, hall dos pisos 1.º, 3.º e 4.º, Av. da

República, 76

MYID PUBLICIDADE, LDA 507347374 Produção de mantas polares 2018-12-03 2 017 2 017 1 640 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-12-18 2018-12-18 - - 2018-12-20 - - - - - - 2 017 - - - - 2 017 - - - - - - CNT 2018/00797 Produção de mantas polares para

ofertas institucionais.

MYID PUBLICIDADE, LDA 507347374 Produção de cadernos 2018-05-16 738 738 600 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-05-17 2018-05-17 - - 2018-06-27 - - - - - - 738 - - - - 738 - - - - - - CNT 2018/00319 Produção de 500 cadernos A5 ASF

MYID PUBLICIDADE, LDA 507347374 Materiais Global Money Week 2018-03-12 909 909 739 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-03-13 2018-03-13 - - 2018-04-17 - - - - - - 909 - - - - 909 - - - - - - CNT 2018/00170 Produção de materiais para a Global

Money Week.

MYID PUBLICIDADE, LDA 507347374 Sacos de pano cru 2018-12-12 491 491 399 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-12-12 2018-12-12 - - 2018-12-18 - - - - - - 491 - - - - 491 - - - - - - CNT 2018/00844 Produção de sacos para ofertas

institucionais.

MYID PUBLICIDADE, LDA 507347374 Produção de canetas 2018-05-16 392 392 319 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-05-17 2018-05-17 - - 2018-06-21 - - - - - - 392 - - - - 392 - - - - - - CNT 2018/00320 Produção de canetas

NC-PRODUCOES UNIPESSOAL, LDA 508826969 Sessão fotográfica 2018-10-15 160 160 130 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-10-16 2018-10-16 - - 2018-11-15 - - - - - - 160 - - - - 160 - - - - - - CNT 2018/00630

NC-PRODUCOES UNIPESSOAL, LDA 508826969 Reportagem fotográfica 2018-05-16 554 554 450 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-05-17 2018-05-17 - - 2018-06-25 - - - - - - 554 - - - - 554 - - - - - - CNT 2018/00323 Reportagem fotográfica da

conferência do CIRSF.

NC-PRODUCOES UNIPESSOAL, LDA 508826969 Produção vídeos informativos. 2018-09-14 1 107 1 107 900 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-09-15 2018-09-15 - - 2018-11-15 - - - - - - 1 107 - - - - 1 107 - - - - - - CNT 2018/00562 Produção de vídeo na área da

Formação Financeira.

NC-PRODUCOES UNIPESSOAL, LDA 508826969 Registo fotográfico prémio. 2018-03-20 1 076 1 076 875 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-03-21 2018-03-21 - - 2018-04-04 - - - - - - 1 076 - - - - 1 076 - - - - - - CNT 2018/00191 Registo fotográfico entrega de prémio

"Todos Contam".

161

Page 58: (Demonstrações Financeiras ASF) · Edição Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões Av. da República, n.º 76 1600-205 Lisboa Portugal Telefone: 21 790 31 00

Com IVA Sem IVATrabalhos

normais

Revisão de

preços

Trabalhos

complementares

Trabalhos a

menosOutros Total Trabalhos normais Revisão de preços

Trabalhos

complementares

Trabalhos a

menosOutros Total

Trabalhos

normais

Revisão de

preços

Trabalhos

complementares

Trabalhos a

menosOutros

Total

Previstos após N

Pagamentos

Observações

Denominação Nipc Objecto Data Valor base

Valor Contratual

Modalidade de

adjudicaçãoTipo de contrato

Data de conclusão

(inicial)

Data de conclusão

(revista)

Nº do

registoData

Até N Em N

Entidade ContratoVisto do Tribunal

de Contas

Data do primeiro

pagamento

NC-PRODUCOES UNIPESSOAL, LDA 508826969 Fotografia e vídeo Dia da Form 2018-10-24 4 244 4 244 3 450 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-10-24 2018-10-24 - - 2018-12-14 - - - - - - 4 244 - - - - 4 244 - - - - - - CNT 2018/00681 Cobertura fotográfica e reportagem

vídeo para o dia da Formação Financeira

NC-PRODUCOES UNIPESSOAL, LDA 508826969 Reportagem fotográfica. 2018-09-13 308 308 250 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-09-14 2018-09-14 - - 2018-11-15 - - - - - - 308 - - - - 308 - - - - - - CNT 2018/00557 Reportagem fotográfica de curso de

Formação de Formadores.

NC-PRODUCOES UNIPESSOAL, LDA 508826969 Vídeo no âmbito do PNFF 2018-09-04 369 369 300 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-09-05 2018-09-05 - - 2018-11-15 - - - - - - 369 - - - - 369 - - - - - - CNT 2018/00532 Vídeo para o PNFF.

NC-PRODUCOES UNIPESSOAL, LDA 508826969 Cobertura Fotográfica EAC 2018-11-20 431 431 350 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-11-20 2018-11-20 - - 2018-12-20 - - - - - - 431 - - - - 431 - - - - - - CNT 2018/00745 Cobertura Fotográfica Encontro

Anual de Colaboradores

NC-PRODUCOES UNIPESSOAL, LDA 508826969 Produção de vídeos informat. 2018-02-27 1 968 1 968 1 600 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-02-28 2018-02-28 - - 2018-11-27 - - - - - - 1 968 - - - - 1 968 - - - - - - CNT 2018/00145 Produção de vídeos informativos.

NEOFRANK - EQUIP. E SERVIÇOS 508796601 Aquisição de destruidora papel 2018-11-15 1 009 1 009 820 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-11-15 2018-11-15 - - 2018-12-26 - - - - - - 1 009 - - - - 1 009 - - - - - - CNT 2018/00741 Aquisição de máquina de destruir

papel ROTO S500 CC3, para o CA

NEOFRANK - EQUIP. E SERVIÇOS 508796601 Aquisição de destruidora papel 2018-06-07 503 503 409 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-06-08 2018-06-08 - - 2018-10-25 - - - - - - 503 - - - - 503 - - - - - - CNT 2018/00381 Aquisição de destruidora de papel

Roto Mod. S400 CC-3

NEWSENGAGE 506871711 Renovação Publicação Briefing 2018-07-10 40 40 38 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-07-11 2018-07-11 - - 2018-08-01 - - - - - - 40 - - - - 40 - - - - - - CNT 2018/00446 Renovação da assinatura da

publicação "Briefing".

NOS COMUNICAÇOES, SA 502604751 Serviços NOS TV 2018 2018-01-01 1 279 1 279 1 040 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-12-31 2018-12-31 - - 2018-01-29 - - - - - - 1 279 - - - - 1 279 - - - - - - CEA 2018/00024 Serviços TV da NOS em 2018

NOS COMUNICAÇOES, SA 502604751 Instalação de Box 2018-05-17 152 152 123 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-05-18 2018-05-18 - - 2018-07-02 - - - - - - 152 - - - - 152 - - - - - - CNT 2018/00333 Instalação de box

NOS COMUNICAÇOES, SA 502604751 Serviços NOS Internet 2018 2018-01-01 1 017 1 017 827 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-12-31 2018-12-31 - - 2018-01-29 - - - - - - 1 017 - - - - 1 017 - - - - - - CEA 2018/00025 Serviços NOS Internet em 2018

NOTÍCIAS DIRECT, LDA 503994197 Renovação de 9 Assinaturas DN 2018-11-12 2 457 2 457 1 998 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-11-12 2018-11-12 - - 2018-11-19 - - - - - - 2 457 - - - - 2 457 - - - - - - CNT 2018/00731 Renovação de 9 assinaturas do jornal

Diário de Notícias.

NOTÍCIAS DIRECT, LDA 503994197 Assinatura Diário Notícias 2018-03-14 270 270 220 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2019-03-12 2019-03-12 - - 2018-03-26 - - - - - - 270 - - - - 270 - - - - - - CEA 2018/00055 Assinatura do Diário de Notícias.

NOTÍCIAS DIRECT, LDA 503994197 Renovação de 11 Assinaturas DN 2017-11-08 2 970 2 970 2 415 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-11-06 2018-11-06 - - 2017-11-20 2 970 - - - - - - - - - - - - - - - - - CEP 2017/00020 Renovação de 11 assinaturas do jornal

Diário de Notícias.

O INFORMADOR FISCAL OIF ED TEC 501736026 Renovação assint. publicação 2018-12-11 144 144 136 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-12-11 2018-12-11 - - 2018-12-17 - - - - - - 144 - - - - 144 - - - - - - CNT 2018/00828 Renovação da assinatura da

publicação Informador Fiscal - 1.ª e 2.ª Série

OASIS-VIAGENS E TURISMO, S.A. 501821627 Deslocação Porto Dr Pedro Sant 2018-02-06 151 151 151 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-02-07 2018-02-07 - - 2018-03-05 - - - - - - 151 - - - - 151 - - - - - - CNT 2018/00098 Deslocação ao Porto para o Dr Pedro

Santos de 06 a 07 de Fevereiro

OASIS-VIAGENS E TURISMO, S.A. 501821627 Desloc. Varsóvia Drª Mª Lúcia 2018-07-19 880 880 880 Consulta Prévia Aquisição de serviços 2018-07-20 2018-07-20 - - 2018-09-21 - - - - - - 880 - - - - 880 - - - - - - CNT 2018/00471 Deslocação da Dr.ª Maria Lúcia Brito

a Varsóvia, de 15 a 17/07/2018

OASIS-VIAGENS E TURISMO, S.A. 501821627 deslocação a Liubliana Dr Gonç 2018-10-04 2 744 2 744 2 744 Consulta Prévia Aquisição de serviços 2018-10-05 2018-10-05 - - 2018-12-17 - - - - - - 2 744 - - - - 2 744 - - - - - -

CNT 2018/00609 Deslocação a Liubliana para o Dr

Gonçalo Júdice e Dr. José Pinto de Sá de 29 de outubro

a 01 de novembro

OASIS-VIAGENS E TURISMO, S.A. 501821627 deslocação a Paris Dr João 2018-10-04 1 773 1 773 1 773 Consulta Prévia Aquisição de serviços 2018-10-05 2018-10-05 - - 2018-11-06 - - - - - - 1 773 - - - - 1 773 - - - - - - CNT 2018/00602 Deslocação a Paris para o Dr João

Santa Rita de 14 a 19 de outubro

OASIS-VIAGENS E TURISMO, S.A. 501821627 deslocação Sao Tomé Sr Prof. 2018-10-16 2 275 2 275 2 275 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-10-17 2018-10-17 - - 2018-10-26 - - - - - - 2 275 - - - - 2 275 - - - - - - CNT 2018/00638 Deslocação Sao Tomé e Príncipe para

o Sr Prof. José Almaça de 27 a 30 de outubro

OASIS-VIAGENS E TURISMO, S.A. 501821627 Deslocação a Frankfurt Dra Gis 2018-10-23 3 089 3 089 3 089 Consulta Prévia Aquisição de serviços 2018-10-23 2018-10-23 - - 2018-11-14 - - - - - - 3 089 - - - - 3 089 - - - - - -

CNT 2018/00674 Deslocação a Frankfurt para a Dra

Gisela Lages, Dra Sofia Silva e Dr Ricardo Lopes de 04 a

06 de novembro

OASIS-VIAGENS E TURISMO, S.A. 501821627 deslocação a Lima Sr Prof Fili 2018-10-23 6 323 6 323 6 323 Consulta Prévia Aquisição de serviços 2018-10-23 2018-10-23 - - 2018-12-13 - - - - - - 6 323 - - - - 6 323 - - - - - - CNT 2018/00677 Deslocação a Lima para o Sr Prof

Filipe Serrano de 19 a 25 de novembro

OASIS-VIAGENS E TURISMO, S.A. 501821627 Deslocações Coimbra Dr Vitor 2018-10-23 254 254 254 Consulta Prévia Aquisição de serviços 2018-10-23 2018-10-23 - - 2018-11-12 - - - - - - 254 - - - - 254 - - - - - - CNT 2018/00675 Deslocações a Coimbra para o Dr

Vitor Martins para os dias 12, 19 e 26 de outubro

OASIS-VIAGENS E TURISMO, S.A. 501821627 deslocação a Gondomar 2018-03-19 388 388 388 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-03-20 2018-03-20 - - 2018-04-18 - - - - - - 388 - - - - 388 - - - - - -

CNT 2018/00190 Deslocação a Gondomar para o Sr.

Prof. José Almaça, Dra Lucélia Fernandes, Sr. João

Mesquita, Dr Rui Fidalgo e Dra Teresa Pedro de 19 a 20

de março

OASIS-VIAGENS E TURISMO, S.A. 501821627 Deslocação Frankfurt Dra Joana 2018-01-26 544 544 544 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-01-27 2018-01-27 - - 2018-03-05 - - - - - - 544 - - - - 544 - - - - - - CNT 2018/00063 Deslocação a Frankfurt para a Dra

Joana Cristóvão de 21 a 23 fevereiro

OASIS-VIAGENS E TURISMO, S.A. 501821627 deslocação a Frankfurt e Praga 2018-03-21 1 779 1 779 1 779 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-03-22 2018-03-22 - - 2018-04-18 - - - - - - 1 779 - - - - 1 779 - - - - - - CNT 2018/00193 Deslocação a Frankfurt e Praga para

o Sr. Prof. José Almaça de 21 a 23 de março

OASIS-VIAGENS E TURISMO, S.A. 501821627 deslocação Porto Dr Paulo Líba 2018-04-10 48 48 48 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-04-11 2018-04-11 - - 2018-05-28 - - - - - - 48 - - - - 48 - - - - - - CNT 2018/00235 Deslocação ao Porto para o Dr Paulo

Líbano Monteiro no dia 06 de abril

OASIS-VIAGENS E TURISMO, S.A. 501821627 deslocação a Praga para Dr. Vi 2018-03-19 2 132 2 132 2 132 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-03-20 2018-03-20 - - 2018-04-18 - - - - - - 2 132 - - - - 2 132 - - - - - -

CNT 2018/00189 Deslocação a Praga para o Dr.

Vicente Godinho e para a Dra Mº Manuela Reis de 22 a

23 de março

OASIS-VIAGENS E TURISMO, S.A. 501821627 deslocação Cabo Verde Sr. Prof 2018-07-11 1 817 1 817 1 817 Consulta Prévia Aquisição de serviços 2018-07-12 2018-07-12 - - 2018-08-21 - - - - - - 1 817 - - - - 1 817 - - - - - - CNT 2018/00450 Deslocação a Cabo Verde para o Sr.

Prof José Almaça de 02 a 05 de julho

OASIS-VIAGENS E TURISMO, S.A. 501821627 Deslocação Frankfurt Sr. Prof 2018-02-05 769 769 769 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-02-06 2018-02-06 - - 2018-03-05 - - - - - - 769 - - - - 769 - - - - - - CNT 2018/00090 Deslocação a Frankfurt para o Sr.

Prof José Almaça de 20 a 21 fevereiro

OASIS-VIAGENS E TURISMO, S.A. 501821627 Deslocação Roma Dra Joana V 2018-11-28 482 482 482 Consulta Prévia Aquisição de serviços 2018-11-28 2018-11-28 - - 2018-12-13 - - - - - - 482 - - - - 482 - - - - - - CNT 2018/00790 Deslocação Roma Dra Joana Ventura

de 12 a 14 dez

OASIS-VIAGENS E TURISMO, S.A. 501821627 Viagem ao Porto Sr Prof Filipe 2018-06-11 133 133 133 Consulta Prévia Aquisição de serviços 2018-06-12 2018-06-12 - - 2018-09-19 - - - - - - 133 - - - - 133 - - - - - - CNT 2018/00384 Viagem ao Porto Sr Prof Filipe

Serrano de 10 a 11 de junho

OASIS-VIAGENS E TURISMO, S.A. 501821627 Deslocação Madrid Dra Joana V 2018-11-28 505 505 505 Consulta Prévia Aquisição de serviços 2018-11-28 2018-11-28 - - 2018-12-13 - - - - - - 505 - - - - 505 - - - - - - CNT 2018/00787 Deslocação Madrid Dra Joana

Ventura de 27 a 28 nov

OASIS-VIAGENS E TURISMO, S.A. 501821627 deslocação Frankfurt Ana Rita 2018-11-28 492 492 492 Consulta Prévia Aquisição de serviços 2018-11-28 2018-11-28 - - 2018-12-13 - - - - - - 492 - - - - 492 - - - - - - CNT 2018/00786 deslocação Frankfurt Ana Rita Ramos

de 12 a 15 nov

OASIS-VIAGENS E TURISMO, S.A. 501821627 Viagem a Bruxelas Dra Mª Lúcia 2018-06-11 652 652 652 Consulta Prévia Aquisição de serviços 2018-06-12 2018-06-12 - - 2018-06-28 - - - - - - 652 - - - - 652 - - - - - - CNT 2018/00386 Viagem a Bruxelas para a Dra Mª

Lúcia Brito de 10 a 11 de junho

OASIS-VIAGENS E TURISMO, S.A. 501821627 deslocação Paris Dr José Jardi 2018-08-17 823 823 823 Consulta Prévia Aquisição de serviços 2018-08-18 2018-08-18 - - 2018-09-19 - - - - - - 823 - - - - 823 - - - - - - CNT 2018/00509 deslocação a Paris para o Dr José

Jardim de 28 a 29 de agosto

OASIS-VIAGENS E TURISMO, S.A. 501821627 deslocação a Frankfurt Dr José 2018-11-21 895 895 895 Consulta Prévia Aquisição de serviços 2018-11-21 2018-11-21 - - 2018-12-13 - - - - - - 895 - - - - 895 - - - - - - CNT 2018/00754 Deslocação a Frankfurt para o Dr José

Pinto Sá de 14 a 16 de novembro

OASIS-VIAGENS E TURISMO, S.A. 501821627 Seguro Desloc. Frankfurt 2018-08-27 708 708 708 Consulta Prévia Aquisição de serviços 2018-08-28 2018-08-28 - - 2018-11-14 - - - - - - 708 - - - - 708 - - - - - - CNT 2018/00514 Deslocação da Dr.ª Ana Rita Ramos a

Frankfurt, de 6 a 7/09/2018

OASIS-VIAGENS E TURISMO, S.A. 501821627 Deslocação Frankfurt Dra Manue 2018-11-07 1 032 1 032 1 032 Consulta Prévia Aquisição de serviços 2018-11-07 2018-11-07 - - 2018-11-22 - - - - - - 1 032 - - - - 1 032 - - - - - -

CNT 2018/00723 Deslocação a Frankfurt para a Dra

Manuela Reis e Fabíola Fernandes de 28 a 29 de

novembro

OASIS-VIAGENS E TURISMO, S.A. 501821627 deslocação Luxemburgo Sr Prof. 2018-11-12 1 622 1 622 1 622 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-11-12 2018-11-12 - - 2018-11-20 - - - - - - 1 622 - - - - 1 622 - - - - - - CNT 2018/00729 Deslocação ao Luxemburgo para o Sr

Prof. José Almaça de 07 a 08 de novembro

OASIS-VIAGENS E TURISMO, S.A. 501821627 Viagem a Frankfurt Dr Hugo Sou 2018-06-11 809 809 809 Consulta Prévia Aquisição de serviços 2018-06-12 2018-06-12 - - 2018-07-06 - - - - - - 809 - - - - 809 - - - - - - CNT 2018/00383 Viagem a Frankfurt para o Dr Hugo

Sousa de 07 a 08 de junho

162

Page 59: (Demonstrações Financeiras ASF) · Edição Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões Av. da República, n.º 76 1600-205 Lisboa Portugal Telefone: 21 790 31 00

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normais

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preços

Trabalhos

complementares

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menosOutros Total Trabalhos normais Revisão de preços

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complementares

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menosOutros Total

Trabalhos

normais

Revisão de

preços

Trabalhos

complementares

Trabalhos a

menosOutros

Total

Previstos após N

Pagamentos

Observações

Denominação Nipc Objecto Data Valor base

Valor Contratual

Modalidade de

adjudicaçãoTipo de contrato

Data de conclusão

(inicial)

Data de conclusão

(revista)

Nº do

registoData

Até N Em N

Entidade ContratoVisto do Tribunal

de Contas

Data do primeiro

pagamento

OASIS-VIAGENS E TURISMO, S.A. 501821627 Deslocação a Varsóvia Dra Raqu 2018-11-14 1 020 1 020 1 020 Consulta Prévia Aquisição de serviços 2018-11-14 2018-11-14 - - 2018-12-13 - - - - - - 1 020 - - - - 1 020 - - - - - - CNT 2018/00739 Deslocação a Varsóvia para a Dra

Raquel Figueira de 20 a 23 novembro

OASIS-VIAGENS E TURISMO, S.A. 501821627 Desloc.Frankfurt Dra Lúcia Bri 2018-02-20 627 627 627 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-02-21 2018-02-21 - - 2018-03-05 - - - - - - 627 - - - - 627 - - - - - - CNT 2018/00125 Deslocação da Dr.ª Maria Lúcia Brito

a Frankfurt, de 21 a 22/02/2018

OASIS-VIAGENS E TURISMO, S.A. 501821627 Deslocação Frankfurt Dr Hugo 2018-11-28 720 720 720 Consulta Prévia Aquisição de serviços 2018-11-28 2018-11-28 - - 2018-12-17 - - - - - - 720 - - - - 720 - - - - - - CNT 2018/00789 Deslocação Frankfurt Dr Hugo

Borginho de 05 a 06 dez

OASIS-VIAGENS E TURISMO, S.A. 501821627 deslocação a Frankfurt Sr Prof 2018-11-21 881 881 881 Consulta Prévia Aquisição de serviços 2018-11-21 2018-11-21 - - 2018-12-13 - - - - - - 881 - - - - 881 - - - - - - CNT 2018/00752 Deslocação a Frankfurt para o Sr Prof

José Almaça de 25 a 26 de novembro

OASIS-VIAGENS E TURISMO, S.A. 501821627 Deslocação Londres Dra Rita P 2018-11-28 1 580 1 580 1 580 Consulta Prévia Aquisição de serviços 2018-11-28 2018-11-28 - - 2018-12-13 - - - - - - 1 580 - - - - 1 580 - - - - - - CNT 2018/00788 Deslocação Londres Dra Rita Pimenta

e Dr Hugo Sousa de 02 a 04 dezembro

OASIS-VIAGENS E TURISMO, S.A. 501821627 deslocação Coimbra Vitor Marti 2018-11-28 126 126 126 Consulta Prévia Aquisição de serviços 2018-11-28 2018-11-28 - - 2018-12-13 - - - - - - 126 - - - - 126 - - - - - - CNT 2018/00791 Alojamento Coimbra Dr Vitor Martins

no dia 02 e 09 de novembro

OASIS-VIAGENS E TURISMO, S.A. 501821627 Desloc. Porto Dr Líbano Mont. 2018-02-20 74 74 74 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-02-21 2018-02-21 - - 2018-03-05 - - - - - - 74 - - - - 74 - - - - - - CNT 2018/00124 Deslocação do Dr. Paulo Líbano

Monteiro ao Porto, de 16 a 17/02/2018

OASIS-VIAGENS E TURISMO, S.A. 501821627 deslocação a Frankfurt Dra Ana 2018-10-16 678 678 678 Consulta Prévia Aquisição de serviços 2018-10-17 2018-10-17 - - 2018-11-06 - - - - - - 678 - - - - 678 - - - - - - CNT 2018/00645 Deslocação a Frankfurt para a Dra Ana

Catarina Castro de 17 a 18 de outubro

OASIS-VIAGENS E TURISMO, S.A. 501821627 Deslocação Frankfurt Sr Prof J 2018-07-06 1 178 1 178 1 178 Consulta Prévia Aquisição de serviços 2018-07-07 2018-07-07 - - 2018-08-08 - - - - - - 1 178 - - - - 1 178 - - - - - - CNT 2018/00442 Deslocação a Frankfurt para o Sr Prof

José Almaça de 28 a 29 junho

OASIS-VIAGENS E TURISMO, S.A. 501821627 deslocação a Frankfurt Dra Ana 2018-12-04 970 970 970 Consulta Prévia Aquisição de serviços 2018-12-04 2018-12-04 - - 2018-12-13 - - - - - - 970 - - - - 970 - - - - - - CNT 2018/00802 Deslocação a Frankfurt para a Dra

Ana Catarina Castro de 26 a 28 nov

OASIS-VIAGENS E TURISMO, S.A. 501821627 Deslocação Dublin Dr Francisco 2018-07-11 747 747 747 Consulta Prévia Aquisição de serviços 2018-07-12 2018-07-12 - - 2018-09-19 - - - - - - 747 - - - - 747 - - - - - - CNT 2018/00453 Deslocação a Dublin para o Dr

Francisco Loureiro de 08 a 10 julho

OASIS-VIAGENS E TURISMO, S.A. 501821627 deslocação a Bulgária Sr Prof 2018-05-16 1 501 1 501 1 501 Consulta Prévia Aquisição de serviços 2018-05-17 2018-05-17 - - 2018-06-27 - - - - - - 1 501 - - - - 1 501 - - - - - - CNT 2018/00329 Deslocação à Bulgária para o Sr Prof.

José Almaça de 28 a 31 de maio

OASIS-VIAGENS E TURISMO, S.A. 501821627 Desloc. Frankfurt DrªAna Ramos 2018-07-31 828 828 828 Consulta Prévia Aquisição de serviços 2018-08-01 2018-08-01 - - 2018-08-21 - - - - - - 828 - - - - 828 - - - - - - CNT 2018/00489 Deslocação da Dr.ª Ana Rita Ramos a

Frankfurt, de 15 a 17/08/2018

OASIS-VIAGENS E TURISMO, S.A. 501821627 deslocação Madrid Sr. Prof. 2018-05-16 1 291 1 291 1 291 Consulta Prévia Aquisição de serviços 2018-05-17 2018-05-17 - - 2018-06-06 - - - - - - 1 291 - - - - 1 291 - - - - - - CNT 2018/00326 Deslocação a Madrid para o Sr. Prof.

José Almaça de 23 a 24 de maio

OASIS-VIAGENS E TURISMO, S.A. 501821627 deslocação Frankfurt Dra Ana 2018-05-16 333 333 333 Consulta Prévia Aquisição de serviços 2018-05-17 2018-05-17 - - 2018-06-28 - - - - - - 333 - - - - 333 - - - - - - CNT 2018/00325 Deslocação a Frankfurt para a Dra

Ana Cristina Santos no dia 16 de maio

OASIS-VIAGENS E TURISMO, S.A. 501821627 Deslocação Paris Drª Tânia Sil 2018-08-02 751 751 751 Consulta Prévia Aquisição de serviços 2018-08-03 2018-08-03 - - 2018-09-19 - - - - - - 751 - - - - 751 - - - - - - CNT 2018/00494 Deslocação da Dr.ª Tânia Silva a Paris,

de 24 a 26/10/2018

OASIS-VIAGENS E TURISMO, S.A. 501821627 Deslocação Frankfurt Dra Catar 2018-07-11 876 876 876 Consulta Prévia Aquisição de serviços 2018-07-12 2018-07-12 - - 2018-08-21 - - - - - - 876 - - - - 876 - - - - - - CNT 2018/00452 Deslocação a Frankfurt para a Dra

Ana Catarina Castro de 01 a 03 de julho

OASIS-VIAGENS E TURISMO, S.A. 501821627 Deslocação a Braga Dra Vânia 2018-10-04 107 107 107 Consulta Prévia Aquisição de serviços 2018-10-05 2018-10-05 - - 2018-10-26 - - - - - - 107 - - - - 107 - - - - - - CNT 2018/00599 Deslocação a Braga para a Dra Vânia

Tomás e Dr Hugo Amaro de 08 a 09 de outubro

OASIS-VIAGENS E TURISMO, S.A. 501821627 Deslocaçao a Chaves para a Dra 2018-09-17 307 307 307 Consulta Prévia Aquisição de serviços 2018-09-18 2018-09-18 - - 2018-11-08 - - - - - - 307 - - - - 307 - - - - - -

CNT 2018/00566 Deslocaçao a Chaves para a Dra

Lucélia Fernandes e Dr Rui Fidalgo de 13 a 14 de

setembro

OASIS-VIAGENS E TURISMO, S.A. 501821627 Deslocação Frankfurt Dra Sofia 2018-08-31 535 535 535 Consulta Prévia Aquisição de serviços 2018-09-01 2018-09-01 - - 2018-11-06 - - - - - - 535 - - - - 535 - - - - - - CNT 2018/00524 Deslocação a Frankfurt para a Dra

Sofia Frederico de 03 a 04 de outubro

OASIS-VIAGENS E TURISMO, S.A. 501821627 deslocação São Tomé Dra Ana Pa 2018-09-25 1 454 1 454 1 454 Consulta Prévia Aquisição de serviços 2018-09-26 2018-09-26 - - 2018-11-12 - - - - - - 1 454 - - - - 1 454 - - - - - -

CNT 2018/00578 Deslocação a São Tomé e Príncipe

para a Dra Ana Paula Mateus de 27 de outubro a 01 de

novembro

OASIS-VIAGENS E TURISMO, S.A. 501821627 Deslocação Frankfurt Drª Ana B 2018-07-19 605 605 605 Consulta Prévia Aquisição de serviços 2018-07-20 2018-07-20 - - 2018-09-19 - - - - - - 605 - - - - 605 - - - - - - CNT 2018/00468 Deslocação da Dr.ª Ana Byrne a

Frankfurt, de 25 a 26/07/2018

OASIS-VIAGENS E TURISMO, S.A. 501821627 Deslocação Moscovo Dr Rui Fida 2018-08-27 3 386 3 386 3 386 Consulta Prévia Aquisição de serviços 2018-08-28 2018-08-28 - - 2018-11-14 - - - - - - 3 386 - - - - 3 386 - - - - - - CNT 2018/00513 Deslocação a Moscovo para o Dr Rui

Fidalgo e Dra Lucélia Fernandes de 01 a 06 de outubro

OASIS-VIAGENS E TURISMO, S.A. 501821627 deslocação Frankfurt Dr Hugo B 2018-08-17 938 938 938 Consulta Prévia Aquisição de serviços 2018-08-18 2018-08-18 - - 2018-09-19 - - - - - - 938 - - - - 938 - - - - - - CNT 2018/00510 Deslocação a Frankfurt para o

DrHugo Borginho de 28 a 31 de agosto

OASIS-VIAGENS E TURISMO, S.A. 501821627 Deslocação Frankfurt Dr Hugo 2018-07-19 679 679 679 Consulta Prévia Aquisição de serviços 2018-07-20 2018-07-20 - - 2018-09-19 - - - - - - 679 - - - - 679 - - - - - - CNT 2018/00469 Deslocação do Dr. Hugo Sousa a

Frankfurt, de 16 a 17/07/2018

OASIS-VIAGENS E TURISMO, S.A. 501821627 deslocação a Frankfurt Dr Hugo 2018-06-28 578 578 578 Consulta Prévia Aquisição de serviços 2018-06-29 2018-06-29 - - 2018-07-13 - - - - - - 578 - - - - 578 - - - - - - CNT 2018/00424 Deslocação a Frankfurt para o Dr

Hugo Borginho de 27 a 28 de junho

OASIS-VIAGENS E TURISMO, S.A. 501821627 Serviço de transfer 2018-04-26 329 329 329 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-04-26 2018-04-26 - - 2018-05-28 - - - - - - 329 - - - - 329 - - - - - - CNT 2018/00265 Serviço de transfer para o dia 19 de

abril

OASIS-VIAGENS E TURISMO, S.A. 501821627 deslocação Coimbra Dr Rui Fida 2018-04-26 65 65 65 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-04-26 2018-04-26 - - 2018-05-28 - - - - - - 65 - - - - 65 - - - - - - CNT 2018/00264 Deslocação a Coimbra para o Dr Rui

Fidalgo no dia 14 de abril

OASIS-VIAGENS E TURISMO, S.A. 501821627 deslocação Frankfurt Dra Tânia 2018-06-21 1 566 1 566 1 566 Consulta Prévia Aquisição de serviços 2018-06-22 2018-06-22 - - 2018-08-01 - - - - - - 1 566 - - - - 1 566 - - - - - - CNT 2018/00402 Deslocação a Frankfurt para a Dra

TâniaSilva e Dra Vanessa Martins de 20 a 22 de junho

OASIS-VIAGENS E TURISMO, S.A. 501821627 Deslocação Frankfurt Dra Mª In 2018-01-16 467 467 467 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-01-17 2018-01-17 - - 2018-02-08 - - - - - - 467 - - - - 467 - - - - - - CNT 2018/00036 Deslocação a Frankfurt para a Dra Mª

Inês Silva de 06 a 07 fevereiro

OASIS-VIAGENS E TURISMO, S.A. 501821627 deslocação Bruxelas Dra Ana 2018-05-03 643 643 643 Consulta Prévia Aquisição de serviços 2018-05-04 2018-05-04 - - 2018-05-28 - - - - - - 643 - - - - 643 - - - - - - CNT 2018/00276 Deslocação a Bruxelas para a Dra Ana

Rita Máximo de 01 a 02 de maio

OASIS-VIAGENS E TURISMO, S.A. 501821627 deslocação a Frankfurt Dr Tiag 2018-10-04 820 820 820 Consulta Prévia Aquisição de serviços 2018-10-05 2018-10-05 - - 2018-11-08 - - - - - - 820 - - - - 820 - - - - - - CNT 2018/00605 Deslocação a Frankfurt para o Dr

Tiago Silva de 17 a 19 de outubro

OASIS-VIAGENS E TURISMO, S.A. 501821627 estadia em Coimbra 2018-01-05 73 73 73 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-01-06 2018-01-06 - - 2018-01-18 - - - - - - 73 - - - - 73 - - - - - - CNT 2018/00003 Deslocação da Dr.ª Teresa Pedro a

Coimbra, de 5 a 6/01/2018

OASIS-VIAGENS E TURISMO, S.A. 501821627 deslocação Madrid Dra Ana Rita 2018-12-21 765 765 765 Consulta Prévia Aquisição de serviços 2018-12-21 2018-12-21 - - 2018-12-26 - - - - - - 765 - - - - 765 - - - - - - CNT 2018/00865 Deslocação a Madrid para a Dra Ana

Rita ramos de 08 a 11 de janeiro

OASIS-VIAGENS E TURISMO, S.A. 501821627 Deslocação Isménia Vaz 2018-12-07 65 65 65 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-12-07 2018-12-07 - - 2018-12-17 - - - - - - 65 - - - - 65 - - - - - -

CNT 2018/00824 Deslocação de Braga a Vila Real

(aluguer de viatura) para a Dra. isménia Vaz no dia 25

de outubro

OASIS-VIAGENS E TURISMO, S.A. 501821627 Deslocação coimbra Vitor Marti 2018-12-06 121 121 121 Consulta Prévia Aquisição de serviços 2018-12-06 2018-12-06 - - 2018-12-13 - - - - - - 121 - - - - 121 - - - - - - CNT 2018/00815 Deslocação coimbra Vitor Martins 16

e 23 novembro

OASIS-VIAGENS E TURISMO, S.A. 501821627 deslocação Paris Sr. Prof. Jos 2018-12-06 1 426 1 426 1 426 Consulta Prévia Aquisição de serviços 2018-12-06 2018-12-06 - - 2018-12-17 - - - - - - 1 426 - - - - 1 426 - - - - - - CNT 2018/00816 Deslocação a Paris para o Sr. Prof.

José Almaça de 05 a 07 de dezembro

163

Page 60: (Demonstrações Financeiras ASF) · Edição Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões Av. da República, n.º 76 1600-205 Lisboa Portugal Telefone: 21 790 31 00

Com IVA Sem IVATrabalhos

normais

Revisão de

preços

Trabalhos

complementares

Trabalhos a

menosOutros Total Trabalhos normais Revisão de preços

Trabalhos

complementares

Trabalhos a

menosOutros Total

Trabalhos

normais

Revisão de

preços

Trabalhos

complementares

Trabalhos a

menosOutros

Total

Previstos após N

Pagamentos

Observações

Denominação Nipc Objecto Data Valor base

Valor Contratual

Modalidade de

adjudicaçãoTipo de contrato

Data de conclusão

(inicial)

Data de conclusão

(revista)

Nº do

registoData

Até N Em N

Entidade ContratoVisto do Tribunal

de Contas

Data do primeiro

pagamento

OASIS-VIAGENS E TURISMO, S.A. 501821627 Deslocação Londres Dra Mª Inês 2018-04-11 628 628 628 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-04-12 2018-04-12 - - 2018-06-27 - - - - - - 628 - - - - 628 - - - - - - CNT 2018/00238 Deslocação a Londres para a Dra Mª

Inês Silva de 14 a 15 de maio

OASIS-VIAGENS E TURISMO, S.A. 501821627 deslocação a Frankfurt Dr Hugo 2018-01-09 301 301 301 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-01-10 2018-01-10 - - 2018-01-18 - - - - - - 301 - - - - 301 - - - - - - CNT 2018/00011 Deslocação a Frankfurt para o Dr

Hugo Borginho no dia 31 janeiro

OASIS-VIAGENS E TURISMO, S.A. 501821627 Deslocação Frankfurt Dra Joana 2018-04-10 1 570 1 570 1 570 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-04-11 2018-04-11 - - 2018-07-06 - - - - - - 1 570 - - - - 1 570 - - - - - - CNT 2018/00234 Deslocação a Frankfurt para a Dra

Joana Ventura e Dra Simone Ferreira de 16 a 18 de abril

OASIS-VIAGENS E TURISMO, S.A. 501821627 deslocação Frankfurt dra Paula 2018-12-11 720 720 720 Consulta Prévia Aquisição de serviços 2018-12-11 2018-12-11 - - 2018-12-26 - - - - - - 720 - - - - 720 - - - - - - CNT 2018/00841 Deslocação Frankfurt dra Paula Alves

de 09 a 10 de dezembro

OASIS-VIAGENS E TURISMO, S.A. 501821627 deslocação Frankfurt Dr Hugo 2018-04-03 430 430 430 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-04-04 2018-04-04 - - 2018-05-14 - - - - - - 430 - - - - 430 - - - - - - CNT 2018/00225 deslocação Frankfurt para o Dr Hugo

Sousa de 15 a 16 de abri

OASIS-VIAGENS E TURISMO, S.A. 501821627 deslocação a Frankfurt Dr José 2018-10-04 529 529 529 Consulta Prévia Aquisição de serviços 2018-10-05 2018-10-05 - - 2018-10-29 - - - - - - 529 - - - - 529 - - - - - - CNT 2018/00607 Deslocação a Frankfurt para o Dr José

Pinto de Sá de 23 a 24 de outubro

OASIS-VIAGENS E TURISMO, S.A. 501821627 deslocação a Amesterdão Sra Pr 2018-10-04 1 270 1 270 1 270 Consulta Prévia Aquisição de serviços 2018-10-05 2018-10-05 - - 2018-10-29 - - - - - - 1 270 - - - - 1 270 - - - - - - CNT 2018/00608 Deslocação a Amesterdão para a Sra

Prof. Mª de Nazaré Barroso de 24 a 27 de outubro

OASIS-VIAGENS E TURISMO, S.A. 501821627 deslocação Frankfurt Dra Sofia 2018-12-21 759 759 759 Consulta Prévia Aquisição de serviços 2018-12-21 2018-12-21 - - 2018-12-26 - - - - - - 759 - - - - 759 - - - - - - CNT 2018/00866 Deslocação a Frankfurt para a Dra

Sofia Frederico de 08 a 09 de janeiro

OASIS-VIAGENS E TURISMO, S.A. 501821627 Deslocação a Paris Dr José Jar 2018-07-11 964 964 964 Consulta Prévia Aquisição de serviços 2018-07-12 2018-07-12 - - 2018-08-17 - - - - - - 964 - - - - 964 - - - - - - CNT 2018/00451 Deslocação a Paris para o Dr José

Jardim de 09 a 11 de julho

OASIS-VIAGENS E TURISMO, S.A. 501821627 deslocação Frankfurt Dr Franci 2018-04-03 606 606 606 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-04-04 2018-04-04 - - 2018-05-28 - - - - - - 606 - - - - 606 - - - - - - CNT 2018/00221 Deslocação a Frankfurt para o Dr

Francisco Loureiro de 25 a 26 abril

OASIS-VIAGENS E TURISMO, S.A. 501821627 deslocação Paris Dr José Jardi 2018-04-03 789 789 789 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-04-04 2018-04-04 - - 2018-05-10 - - - - - - 789 - - - - 789 - - - - - - CNT 2018/00220 Deslocação a Paris para o Dr José

Jardim de 16 a 18 abril

OASIS-VIAGENS E TURISMO, S.A. 501821627 deslocação a Frankfurt Dr Hugo 2018-04-02 1 658 1 658 1 658 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-04-03 2018-04-03 - - 2018-08-01 - - - - - - 1 658 - - - - 1 658 - - - - - - CNT 2018/00217 Deslocação a Frankfurt para o Dr

Hugo Borginho e Dr Mário Ribeiro de 09 a 11 de abril

OASIS-VIAGENS E TURISMO, S.A. 501821627 deslocação Amsterdão Dr Franci 2018-04-02 748 748 748 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-04-03 2018-04-03 - - 2018-05-10 - - - - - - 748 - - - - 748 - - - - - - CNT 2018/00216 Deslocação Amsterdão para o Dr

Francisco Loureiro de 05 a 06 de abril

OASIS-VIAGENS E TURISMO, S.A. 501821627 deslocação a Frankfurt dra Ana 2018-01-08 988 988 988 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-01-09 2018-01-09 - - 2018-01-17 - - - - - - 988 - - - - 988 - - - - - - CNT 2018/00005 Deslocação a Frankfurt para a Dra

Ana Catarina Castro de 15 a 18 janeiro

OASIS-VIAGENS E TURISMO, S.A. 501821627 deslocação Paris Dr José Jardi 2018-10-16 1 005 1 005 1 005 Consulta Prévia Aquisição de serviços 2018-10-17 2018-10-17 - - 2018-10-26 - - - - - - 1 005 - - - - 1 005 - - - - - - CNT 2018/00639 Deslocação a Paris para o Dr José

Jardim de 15 a 17 outubro

OASIS-VIAGENS E TURISMO, S.A. 501821627 deslocação a São Tomé e Princi 2018-10-16 757 757 757 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-10-17 2018-10-17 - - 2018-11-12 - - - - - - 757 - - - - 757 - - - - - -

CNT 2018/00640 Deslocação a São Tomé e Principe

para a Dra Paula Mateus de 27 de outubro a 01 de

novembro

OASIS-VIAGENS E TURISMO, S.A. 501821627 deslocação a São Tomé e Princi 2018-10-16 2 231 2 231 2 231 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-10-17 2018-10-17 - - 2018-10-29 - - - - - - 2 231 - - - - 2 231 - - - - - -

CNT 2018/00641 Deslocação a São Tomé e Principe

para a Dra Mª Eduarda Ribeiro de 27 de outubro a 01

de novembro

OASIS-VIAGENS E TURISMO, S.A. 501821627 Deslocação Frankfurt Dra Paula 2018-05-16 787 787 787 Consulta Prévia Aquisição de serviços 2018-05-16 2018-05-16 - - 2018-06-06 - - - - - - 787 - - - - 787 - - - - - - CNT 2018/00322 Deslocação a Frankfurt para a Dra

Paula Alves de 15 a 16 de maio

OASIS-VIAGENS E TURISMO, S.A. 501821627 deslocação Frankfurt Dra Ana 2018-12-13 1 055 1 055 1 055 Consulta Prévia Aquisição de serviços 2018-12-13 2018-12-13 - - 2018-12-17 - - - - - - 1 055 - - - - 1 055 - - - - - - CNT 2018/00847 Deslocação a Frankfurt para a Dra

Ana Rita Ramos de 11 a 14 de dezembro

OASIS-VIAGENS E TURISMO, S.A. 501821627 Transporte reunião anual de co 2018-12-12 329 329 329 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-12-12 2018-12-12 - - 2018-12-17 - - - - - - 329 - - - - 329 - - - - - - CNT 2018/00846 Transporte reunião anual de

colaboradores no dia 14 de dezembro

OASIS-VIAGENS E TURISMO, S.A. 501821627 deslocação a Frankfurt Dr Hugo 2018-10-16 524 524 524 Consulta Prévia Aquisição de serviços 2018-10-17 2018-10-17 - - 2018-11-12 - - - - - - 524 - - - - 524 - - - - - - CNT 2018/00642 Deslocação a Frankfurt para o Dr

Hugo Borginho de 23 a 23 de outubro

OASIS-VIAGENS E TURISMO, S.A. 501821627 Deslocação a Frankfurt Dra Ana 2018-10-23 370 370 370 Consulta Prévia Aquisição de serviços 2018-10-23 2018-10-23 - - 2018-11-13 - - - - - - 370 - - - - 370 - - - - - - CNT 2018/00676 Deslocação a Frankfurt para a Dra

Ana Cristina Santos no dia 24 de outubro

OASIS-VIAGENS E TURISMO, S.A. 501821627 Deslocação a Amesterdão Dra Ca 2018-10-04 1 760 1 760 1 760 Consulta Prévia Aquisição de serviços 2018-10-05 2018-10-05 - - 2018-11-06 - - - - - - 1 760 - - - - 1 760 - - - - - - CNT 2018/00603 Deslocação a Amesterdão para a Dra

Carla Motta e Dra Marisa Borges de 24 a 26 de outubro

OASIS-VIAGENS E TURISMO, S.A. 501821627 deslocação Republica Dominican 2018-03-13 6 908 6 908 6 908 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-03-13 2018-03-13 - - 2018-03-26 - - - - - - 6 908 - - - - 6 908 - - - - - -

CNT 2018/00174 Deslocação a Cuba e à Republica

Dominicana para o Sr.Prof. José Almaça de 05 a 12 de

abril

OASIS-VIAGENS E TURISMO, S.A. 501821627 Deslocação Frankurt Dra Ana By 2018-01-17 350 350 350 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-01-18 2018-01-18 - - 2018-03-05 - - - - - - 350 - - - - 350 - - - - - - CNT 2018/00043 Deslocação a Frankurt para a Dra Ana

Byrne de 19 a 20 fevereiro

OASIS-VIAGENS E TURISMO, S.A. 501821627 Alojamento Coimbra Dr Vitor Ma 2018-12-11 66 66 66 Consulta Prévia Aquisição de serviços 2018-12-11 2018-12-11 - - 2018-12-17 - - - - - - 66 - - - - 66 - - - - - - CNT 2018/00840 Alojamento em Coimbra para o Dr

Vitor Martins no dia 14 de dezembro

OASIS-VIAGENS E TURISMO, S.A. 501821627 deslocação a Frankfurt Dra cat 2018-10-04 786 786 786 Consulta Prévia Aquisição de serviços 2018-10-05 2018-10-05 - - 2018-11-12 - - - - - - 754 - - - - 754 32 - - - - 32CNT 2018/00601 Deslocação a Frankfurt para a a Dra

Catarina Castro de 03 a 05 de outubro

OCIDENTAL SOC GEST F PENSOES 503455229 Comissão Gestão Financ. do FP 2018-01-01 47 774 47 774 38 841 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-12-31 2018-12-31 - - 2018-03-22 - - - - - - 47 774 - - - - 47 774 - - - - - - CEA 2018/00054 Comissão Gestão Administrativa e

Financeira do Fundo Pensões 2017 - Ocidental Pensões

OFCEP OFFICE CENTER PORTUGAL 503789372 Aquis. prémios "Todos Contam" 2018-11-20 500 500 407 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-11-20 2018-11-20 - - 2018-11-22 - - - - - - 500 - - - - 500 - - - - - - CNT 2018/00744

OFCEP OFFICE CENTER PORTUGAL 503789372 Aquis. prémios "Todos Contam" 2018-03-14 1 000 1 000 813 NAO APLICAVEL NAO APLICAVEL 2018-03-15 2018-03-15 - - 2018-03-14 - - - - - - 1 000 - - - - 1 000 - - - - - - CNT 2018/00177 Aquisição de prémios Concurso

"Todos Contam".

OKWIN PORTUGAL, LDA 513928596 Renovação da manutenção do sof 2017-11-28 12 239 12 239 9 950 Ajuste directo Aquisição de serviços 2020-11-28 2020-11-28 - - 2017-12-20 12 239 - - - - - - - - - - - - - - - - - CEP 2017/00024 Renovação da manutenção do

software de segurança informática – RightsWatch

ONDISER - SERV.TECNICOS PROJEC 503249696 Contrato Manutenção UPS 2018-08-27 2 030 2 030 1 650 Ajuste directo Empreitada de obras públicas 2019-08-26 2019-08-26 - - 2018-09-27 - - - - - - 2 030 - - - - 2 030 - - - - - -

CEA 2018/00082 Renovação do contrato de

manutenção e assistência técnica ao UPS do edifício

sede da ASF e inclusão do edificio da Avenida da

República, 59.

ONDISER - SERV.TECNICOS PROJEC 503249696 Reparação do UPS 2018-04-02 11 808 11 808 9 600 Ajuste directo Empreitada de obras públicas 2018-05-03 2018-05-03 - - 2018-05-10 - - - - - - 11 808 - - - - 11 808 - - - - - - CNT 2018/00213 Reparação do UPS, Av. da República,

76

ONDISER - SERV.TECNICOS PROJEC 503249696 Assist. tecnica UPS Ed. Sede 2018-09-12 1 788 1 788 1 454 Ajuste directo Empreitada de obras públicas 2018-10-10 2018-10-10 - - 2018-10-10 - - - - - - 1 788 - - - - 1 788 - - - - - - CNT 2018/00554 Assistência técnica ao UPS do Efifício

sede da ASF

ONDISER - SERV.TECNICOS PROJEC 503249696 Assist. tecnica UPS Del Porto 2018-08-30 2 792 2 792 2 270 Ajuste directo Empreitada de obras públicas 2018-09-27 2018-09-27 - - 2018-09-18 - - - - - - 2 792 - - - - 2 792 - - - - - - CNT 2018/00522 Assistência técnica ao UPS da

Delegação do Porto

ONDISER - SERV.TECNICOS PROJEC 503249696 Contrato Manutenção UPS 2018-01-01 984 984 800 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-12-31 2018-12-31 - - 2018-02-14 - - - - - - 984 - - - - 984 - - - - - -

CEA 2018/00035 Renovação do contrato de

manutenção e assistência técnica ao UPS da sala de

informática do edifício sede da ASF - 2018

ONDISER - SERV.TECNICOS PROJEC 503249696 Contrato Manutenção UPS 2018-10-01 984 984 800 Ajuste directo Aquisição de serviços 2019-09-30 2019-09-30 - - 2018-10-12 - - - - - - 984 - - - - 984 - - - - - - CEA 2018/00081 Contrato de assistência e manutenção

de UPS, instalações do Porto.

ONDISER - SERV.TECNICOS PROJEC 503249696 Serviço instalaçao UPS Porto 2018-08-01 1 353 1 353 1 100 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-08-01 2018-08-01 - - 2018-08-17 - - - - - - 1 353 - - - - 1 353 - - - - - - CNT 2018/00492 UPS Porto trabalho fim de semana

ONDISER - SERV.TECNICOS PROJEC 503249696 Instal. sensor temp. sala inf. 2018-03-16 271 271 220 Ajuste directo Empreitada de obras públicas 2018-03-17 2018-03-17 - - 2018-12-14 - - - - - - 271 - - - - 271 - - - - - -

CNT 2018/00183 Fornecimento e instalação de sensor

de temperatura na sala de informática, Av. da

República, 76

164

Page 61: (Demonstrações Financeiras ASF) · Edição Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões Av. da República, n.º 76 1600-205 Lisboa Portugal Telefone: 21 790 31 00

Com IVA Sem IVATrabalhos

normais

Revisão de

preços

Trabalhos

complementares

Trabalhos a

menosOutros Total Trabalhos normais Revisão de preços

Trabalhos

complementares

Trabalhos a

menosOutros Total

Trabalhos

normais

Revisão de

preços

Trabalhos

complementares

Trabalhos a

menosOutros

Total

Previstos após N

Pagamentos

Observações

Denominação Nipc Objecto Data Valor base

Valor Contratual

Modalidade de

adjudicaçãoTipo de contrato

Data de conclusão

(inicial)

Data de conclusão

(revista)

Nº do

registoData

Até N Em N

Entidade ContratoVisto do Tribunal

de Contas

Data do primeiro

pagamento

ONI Communications 504073206 COMUNICAÇOES VOZ E DADOS 2018 2017-07-01 49 822 49 822 40 506 Ajuste directo Aquisição de serviços 2019-06-30 2019-06-30 - - 2017-08-17 13 840 - - - - - 33 543 - - - - 33 543 2 439 - - - - 2 439CEP 2017/00011 Comunicações voz e dados ano

2017/2019

ONI Communications 504073206 Aquisição de 3 telefones CISCO 2018-06-04 1 642 1 642 1 335 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-06-05 2018-06-05 - - 2018-09-18 - - - - - - 1 642 - - - - 1 642 - - - - - - CNT 2018/00371 Aquisição de três telefones CISCO

7975G

ONI Communications 504073206 Aquisição fios para Handset 2018-11-30 86 86 70 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-11-30 2018-11-30 - - - - - - - - - - - - - - 86 - - - - 86 CNT 2018/00795 Aquisição de 20 fios para Handsset

ONI Communications 504073206 Aquisição telef.teleconferen. 2018-10-31 1 169 1 169 950 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-10-31 2018-10-31 - - 2018-12-17 - - - - - - 1 169 - - - - 1 169 - - - - - - CNT 2018/00711 Aquisição de telefone para

audioconferência.

ONI Communications 504073206 Aquisição de 7 auriculares 2018-08-17 1 679 1 679 1 365 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-08-18 2018-08-18 - - - - - - - - - - - - - - 1 679 - - - - 1 679

CNT 2018/00511 Aquisição de 7 auriculares (Jabra BIZ

2400 II Mono, IP 3 en 1 Brazo Flex, micro82

cancelamento ruido)

OPERANDUS 502771496 Limpeza de garagem Sede 2018-10-25 849 849 690 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-10-25 2018-10-25 - - 2018-12-14 - - - - - - 849 - - - - 849 - - - - - - CNT 2018/00685 Lavagem de garagem - Republica 76

OPERANDUS 502771496 CONTRATO SERVIÇOS LIMPEZA 2018 2018-01-01 53 382 53 382 43 400 Concurso Público Aquisição de serviços 2018-12-31 2018-12-31 - - 2018-02-21 - - - - - - 53 382 - - - - 53 382 - - - - - - CEA 2018/00037 Contrato de prestação de serviços de

limpeza - 2018

ORDEM CONTABILIST CERTIFICADOS 503692310 Aquis de bens e serv. SNC-AP 2018-11-29 32 32 26 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-11-29 2018-11-29 - - 2019-01-15 - - - - - - - - - - - - 32 - - - - 32CNT 2018/00792 Formação online OCC Aquisições de

bens e serviços (SNC-AP) - Dr. Filipe Valentim

OTIS ELEVADORES, LDA 500069824 Aplicação espuma no elevador 2018-02-05 331 331 269 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-02-05 2018-02-05 - - 2018-02-08 - - - - - - 331 - - - - 331 - - - - - - CNT 2018/00092 Aplicação de espuma nos elevadores

OTIS ELEVADORES, LDA 500069824 Substituição botão elevador 7º 2018-07-25 87 87 71 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-07-26 2018-07-26 - - 2018-07-27 - - - - - - 87 - - - - 87 - - - - - - CNT 2018/00481 Substituição de botão (7º) na cabine

elevador, Av. da República, n.º 76

OTIS ELEVADORES, LDA 500069824 Cont. manut. elevad. Av. Rep. 2008-10-01 224 759 224 759 184 785 Ajuste directo Aquisição de serviços 2023-09-30 2023-09-30 - - 2008-12-23 134 528 - - - - - 18 306 - - - - 18 306 71 924 - - - - 71 924CEP 2008/00001 Contrato de manutenção para os

elevadores da Av. da República 76/80

OXFORD SCHOOL 500322058 Inglês Oxford Avançado 2018-01-08 1 406 1 406 1 143 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-12-15 2018-12-15 - - 2018-03-02 - - - - - - 1 406 - - - - 1 406 - - - - - - CEA 2018/00015 Formação Inglês Avançado/Oxford -

Vários participantes

OXFORD SCHOOL 500322058 Inglês Oxford Intermédio 2018-01-08 1 406 1 406 1 143 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-12-15 2018-12-15 - - 2018-03-02 - - - - - - 1 406 - - - - 1 406 - - - - - - CEA 2018/00016 Formação Inglês Intermédio - Oxford

(vários participantes)

OXFORD UNIVERSITY PRESS GB227198351 Pagamento de publicação 2018-02-01 194 194 182 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-02-02 2018-02-02 - - 2018-02-05 - - - - - - 182 - - - - 182 12 - - - - 12CNT 2018/00083 Pagamento da publicação "Market

abuse regulation" (€ 186,93 IVA 6% + € 8,40 IVA 23%)

OXFORD UNIVERSITY PRESS GB227198351 Pagamento de publicação 2018-10-12 749 749 705 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-10-13 2018-10-13 - - 2018-10-17 - - - - - - 705 - - - - 705 43 - - - - 43CNT 2018/00622 Pagamento de publicações (€ 741,50

IVA 6% + € 8,42 IVA 23%)

OXFORD UNIVERSITY PRESS GB227198351 Pagamento de publicação 2018-01-31 242 242 198 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-02-01 2018-02-01 - - 2018-02-05 - - - - - - 227 - - - - 227 15 - - - - 15CNT 2018/00080 Pagamento de publicação (€ 235.17

IVA 6% + € 8.40 IVA 23%)

P2V - CONSULTORIA INFORMATICA 513369635 Sistema Operativo Red Hat 2018-05-02 1 648 1 648 1 340 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-05-02 2018-05-02 - - 2018-05-14 - - - - - - 1 648 - - - - 1 648 - - - - - - CNT 2018/00268 Manutenção do Sistema Operativo

Red Hat Enterprise Linux Server (2 licença = 4 VM)

P2V - CONSULTORIA INFORMATICA 513369635 Aquisição de licença RedHat 2018-06-14 353 353 287 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-06-14 2018-06-14 - - 2018-06-28 - - - - - - 353 - - - - 353 - - - - - - CNT 2018/00393 Aquisição de uma licença RedHat

P2V - CONSULTORIA INFORMATICA 513369635 SERVIÇO ADMINISTRAÇAO SISTEMAS 2017-04-01 89 544 89 544 72 800 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-05-01 2018-05-01 - - 2017-05-02 61 992 - - - - - 27 552 - - - - 27 552 - - - - - - CEP 2017/00005 Prestação do serviço de administração

de sistemas

P2V - CONSULTORIA INFORMATICA 513369635 Serviços de Manutenc Mvware 2017-09-04 15 619 15 619 12 698 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-09-04 2018-09-04 - - 2017-09-19 15 619 - - - - - - - - - - - - - - - - - CEP 2017/00013 Renovação da manutenção do

produto de virtualização VMware

P2V - CONSULTORIA INFORMATICA 513369635 Aquisição de uma Bolsa de Hora 2018-05-07 3 813 3 813 3 100 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-05-07 2018-05-07 - - 2018-05-23 - - - - - - 3 813 - - - - 3 813 - - - - - - CNT 2018/00283 Aquisição de uma Bolsa de Horas (100

horas)

P2V - CONSULTORIA INFORMATICA 513369635 Reforço de licença de software 2017-04-01 24 403 24 403 19 840 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-04-30 2018-04-30 - - 2017-10-02 24 403 - - - - - - - - - - - - - - - - - CEP 2017/00014 Reforço de licenças do software para

replicação da informação da ASF (Servidores virtuais)

P2V - CONSULTORIA INFORMATICA 513369635 Serviço Administ. Sistemas 2018-05-01 89 064 89 064 72 410 Consulta Prévia Aquisição de serviços 2019-06-01 2019-06-01 - - 2018-05-29 - - - - - - 54 809 - - - - 54 809 34 256 - - - - 34 256CEP 2018/00003 Aquisição de serviços de

administração de sistemas de informação

P2V - CONSULTORIA INFORMATICA 513369635 Serviços de manutenção e supor 2018-09-04 24 567 24 567 19 973 Concurso Público Aquisição de serviços 2019-09-24 2019-09-24 - - 2018-09-24 - - - - - - 24 567 - - - - 24 567 - - - - - - CNT 2018/00534 Serviços de manutenção e suporte

para o software de replicação Zerto

P2V - CONSULTORIA INFORMATICA 513369635 Aquisição de uma Bolsa de Hora 2018-09-24 3 813 3 813 3 100 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-09-24 2018-09-24 - - 2018-10-12 - - - - - - 3 813 - - - - 3 813 - - - - - - CNT 2018/00575 Aquisição de uma Bolsa de Horas (100

horas)

PAMAFE INFORMÁTICA LDA 504099388 StandBy Power Supply (SPS) for 2018-09-04 1 038 1 038 844 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-09-04 2018-09-04 - - 2018-10-16 - - - - - - 1 038 - - - - 1 038 - - - - - - CNT 2018/00527 StandBy Power Supply (SPS) for CX4-

240 (inclui 1 ano de Garantia)

PAMAFE INFORMÁTICA LDA 504099388 Renov. Manut. F5 Networks 2018-08-30 8 977 8 977 7 299 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-09-19 2018-09-19 - - 2018-09-27 - - - - - - 8 977 - - - - 8 977 - - - - - - CNT 2018/00519 Renovação da manutenção dos

equipamentos virtuais do fabricante F5 Networks

PAMAFE INFORMÁTICA LDA 504099388 Aquisição StandBy Power Supply 2018-08-01 1 038 1 038 844 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-08-01 2018-08-01 - - 2018-08-17 - - - - - - 1 038 - - - - 1 038 - - - - - - CNT 2018/00493 StandBy Power Supply (SPS) for CX4-

240 (inclui 1 ano de Garantia)

PAMAFE INFORMÁTICA LDA 504099388 Serviço Man Soft Swivel 2018-12-31 1 609 1 609 1 308 Ajuste directo Aquisição de serviços 2019-12-31 2019-12-31 - - 2018-10-16 - - - - - - 1 609 - - - - 1 609 - - - - - - CEA 2018/00085 Renovação da manutenção do

software Swivel – Autenticação forte.line

PAMAFE INFORMÁTICA LDA 504099388 Proposta Nº 11400918_V02 2018-09-26 646 646 525 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-09-26 2018-09-26 - - 2018-10-25 - - - - - - 646 - - - - 646 - - - - - - CNT 2018/00587 Proposta Nº 11400918_V02: Disco

FC450 15k (P/N 005048951) para EMC CX4-240

PAPETARGET SA 509381448 Aquisição 2 quadros magnéticos 2018-11-02 358 358 291 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-11-02 2018-11-02 - - 2018-11-19 - - - - - - 358 - - - - 358 - - - - - - CNT 2018/00713 Aquisição de dois quadros brancos

magnéticos de 200x120cm (DSI)

PAPETARGET SA 509381448 Aquisição economato 2018-06-20 1 184 1 184 962 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-06-21 2018-06-21 - - 2018-07-05 - - - - - - 1 184 - - - - 1 184 - - - - - - CNT 2018/00399 Aquisição economato

PAPETARGET SA 509381448 Pastas de Arquivo Morto 2018-11-13 768 768 624 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-11-13 2018-11-13 - - 2018-12-17 - - - - - - 768 - - - - 768 - - - - - - CNT 2018/00737

PAPETARGET SA 509381448 Assist. técnica máq encadernar 2018-04-12 74 74 60 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-04-13 2018-04-13 - - 2018-04-20 - - - - - - 74 - - - - 74 - - - - - - CNT 2018/00243 Assistência técnica à máquina de

encadernar Leitz Wirebind 500e

PAPETARGET SA 509381448 Aquisição de quadro magnético. 2018-01-24 126 126 102 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-01-25 2018-01-25 - - 2018-02-05 - - - - - - 126 - - - - 126 - - - - - - CNT 2018/00056 Aquisição de quadro magnético.

PAPETARGET SA 509381448 Aquisição 6 emb. massa Patafix 2018-11-12 20 20 17 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-11-12 2018-11-12 - - 2018-11-19 - - - - - - 20 - - - - 20 - - - - - - CNT 2018/00726 Aquisição de 6 embalagens massa

adesiva "Patafix"

PAPETARGET SA 509381448 Caixas cartão PORTO 2018-10-19 381 381 310 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-10-19 2018-10-19 - - 2018-11-19 - - - - - - 381 - - - - 381 - - - - - - CNT 2018/00658

PAPETARGET SA 509381448 Aquisição base p/ secretária 2018-04-30 181 181 147 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-05-01 2018-05-01 - - 2018-05-14 - - - - - - 181 - - - - 181 - - - - - - CNT 2018/00266 Aquisição de base para secretária (em

pele bordeaux ref.ª 1156) e copo ref.ª G2

PAPETARGET SA 509381448 Aquisição plastificadora DALHE 2018-11-26 150 150 122 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-11-26 2018-11-26 - - 2018-12-11 - - - - - - 150 - - - - 150 - - - - - - CNT 2018/00762 Aquisição de plastificadora DALHE

ref.ª 70453

PAPETARGET SA 509381448 Aquisição material escritório 2018-12-07 45 45 36 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-12-07 2018-12-07 - - 2018-12-17 - - - - - - 45 - - - - 45 - - - - - - CNT 2018/00822 Aquisição de material de escritório

PAPETARGET SA 509381448 Aquisição rolo de bolhas 1x50m 2018-11-26 50 50 41 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-11-26 2018-11-26 - - 2018-12-07 - - - - - - 50 - - - - 50 - - - - - - CNT 2018/00764 Aquisição de rolo de plástico com

bolhas (1mx50m)

PAPETARGET SA 509381448 Aquisição quadro branco 60x90 2018-11-26 68 68 55 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-11-26 2018-11-26 - - 2018-12-07 - - - - - - 68 - - - - 68 - - - - - - CNT 2018/00765 Aquisição de quadro branco

magnético de 60x90cm (FGA)

165

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Com IVA Sem IVATrabalhos

normais

Revisão de

preços

Trabalhos

complementares

Trabalhos a

menosOutros Total Trabalhos normais Revisão de preços

Trabalhos

complementares

Trabalhos a

menosOutros Total

Trabalhos

normais

Revisão de

preços

Trabalhos

complementares

Trabalhos a

menosOutros

Total

Previstos após N

Pagamentos

Observações

Denominação Nipc Objecto Data Valor base

Valor Contratual

Modalidade de

adjudicaçãoTipo de contrato

Data de conclusão

(inicial)

Data de conclusão

(revista)

Nº do

registoData

Até N Em N

Entidade ContratoVisto do Tribunal

de Contas

Data do primeiro

pagamento

PAPETARGET SA 509381448 Aq. acessórios quadro branco 2018-12-04 287 287 233 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-12-04 2018-12-04 - - 2018-12-17 - - - - - - 287 - - - - 287 - - - - - - CNT 2018/00807 Aquisição de acessórios para quadro

branco magnético

PAPETARGET SA 509381448 Material de escritório 2018-11-13 903 903 734 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-11-13 2018-11-13 - - 2018-12-04 - - - - - - 903 - - - - 903 - - - - - - CNT 2018/00736

PAPETARGET SA 509381448 Material de escritório 2018-01-17 1 222 1 222 994 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-01-18 2018-01-18 - - 2018-02-05 - - - - - - 1 222 - - - - 1 222 - - - - - - CNT 2018/00037

PEÇA DE FRUTA 509367739 Fornecimento de fruta 2017 2017-01-01 17 500 17 500 14 228 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-01-01 2018-01-01 - - 2017-02-06 15 573 - - - - - 1 173 - - - - 1 173 754 - - - - 754CNT 2017/00013 Fornecimento de fruta aos

funcionários da ASF em 2017

PEÇA DE FRUTA 509367739 Fornecimento de fruta 2018 2018-01-01 17 000 17 000 13 821 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-12-31 2018-12-31 - - 2018-02-14 - - - - - - 15 747 - - - - 15 747 1 253 - - - - 1 253CEA 2018/00042 Fornecimento de fruta aos

funcionários da ASF em 2018

PEDRO FERNANDEZ SANCHEZ 223632554 Form. Contratação Pública 2017-01-01 5 535 5 535 4 500 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-01-01 2018-01-01 - - 2017-12-05 4 410 - - - - - 1 125 - - - - 1 125 - - - - - - CNT 2017/00024 Formação em Contratação Pública

(vários departamentos)

PETROGAL SA 500697370 Aquisição combustíveis frota 2016-11-09 152 050 152 050 123 618 Concurso Público Locação/aquis. de bens moveis 2019-11-09 2019-11-09 - - 2017-02-20 46 603 - - - - - 53 220 - - - - 53 220 52 227 - - - - 52 227 CEP 2016/00007 Aquisição combustíveis frota

PH NEUTRO UNIPESSOAL, LDA 509157050 Aquisição armadilhas lepisma 2018-05-02 121 121 98 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-05-03 2018-05-03 - - 2018-05-25 - - - - - - 121 - - - - 121 - - - - - - CNT 2018/00269 Aquisição de armadilhas para

lepismas (4 embalagens)

PLANOTÉCNICA 501579737 Celeb. contrato desenfumagagem 2018-01-01 Ajuste directo Empreitada de obras públicas 2018-12-31 2018-12-31 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

CEA 2018/00034 Celebração de contrato de controlo e

monotorização do sistema de desenfumagem do

edifício sede da ASF.

PLANOTÉCNICA 501579737 Acções corretivas desenfumagem 2018-07-03 1 567 1 567 1 274 Ajuste directo Empreitada de obras públicas 2018-07-04 2018-07-04 - - 2018-08-30 - - - - - - 1 567 - - - - 1 567 - - - - - - CNT 2018/00434 Acções corretivas - Sistema de

desenfumagem

POLIMEIOS PROD DE MEIOS LDA 503635855 Assinatura de publicações 2018-01-15 40 40 33 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-01-16 2018-01-16 - - 2019-01-28 - - - - - - - - - - - - 40 - - - - 40

CNT 2018/00030 Renovação da assinatura das

publicações "Cadernos de Economia" e "Anuário da

Economia Portuguesa" - ano 2018

POLLUX SA 500267995 Aquisição 50 tabuleiros. 2018-11-02 172 172 140 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-11-02 2018-11-02 - - 2018-11-26 - - - - - - 172 - - - - 172 - - - - - - CNT 2018/00712

POLLUX SA 500267995 Aquisição utensílios cozinha 2018-06-22 634 634 515 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-06-23 2018-06-23 - - 2018-07-27 - - - - - - 634 - - - - 634 - - - - - - CNT 2018/00407 Aquisição de utensílios de cozinha

para a cafetaria (Panelas e frigideiras)

POLLUX SA 500267995 Aquisição de 16 jarros. 2018-05-18 49 49 40 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-05-19 2018-05-19 - - 2018-06-21 - - - - - - 49 - - - - 49 - - - - - - CNT 2018/00338 Aquisição de 16 jarros.

POLLUX SA 500267995 Aquisição de 7 jarros vidro 2018-07-13 75 75 61 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-07-14 2018-07-14 - - 2018-07-27 - - - - - - 75 - - - - 75 - - - - - - CNT 2018/00463 Aquisição de 7 jarros de vidro (ref.ª

1400 Valira)

POLLUX SA 500267995 Aquisição 20 baldes c/ tampa 2018-07-18 172 172 140 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-07-19 2018-07-19 - - 2018-07-27 - - - - - - 172 - - - - 172 - - - - - - CNT 2018/00466 Aquisição de 20 baldes de 26L

c/tampa basculante 795 branco

POLLUX SA 500267995 Aquisição de loiças para o bar 2018-04-10 195 195 159 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-04-11 2018-04-11 - - 2018-05-10 - - - - - - 195 - - - - 195 - - - - - - CNT 2018/00236 Aquisição de loiças e utensílios para o

bar.

PORTAS DE ALÂNTARA, S.A. 502923563 Organização jantar de trabalho 2018-01-04 1 950 1 950 1 585 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-01-05 2018-01-05 - - 2018-01-09 - - - - - - 1 950 - - - - 1 950 - - - - - - CNT 2018/00001 Organização de jantar de trabalho.

PRAZOLAR LDA 500509514 Aquisição de fardas. 2018-03-06 148 148 120 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-03-07 2018-03-07 - - 2018-04-04 - - - - - - 148 - - - - 148 - - - - - - CNT 2018/00166 Aquisição de fardas.

PRIBERAM INFORMATICA, LDA 502237740 Renovação Serviço Legix 2018-04-01 4 309 4 309 3 503 Ajuste directo Aquisição de serviços 2019-03-31 2019-03-31 - - 2018-03-08 - - - - - - 4 309 - - - - 4 309 - - - - - - CEA 2018/00044 Renovação do Serviço Legix/Codinfo

2018.

PRN INFORMÁTICA, LDA 504100327 Aquisição de toners_Economato 2018-01-29 2 884 2 884 2 345 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-01-29 2018-01-29 - - 2018-02-19 - - - - - - 2 884 - - - - 2 884 - - - - - - CNT 2018/00069 Aquisição de toners_Economato

PRN INFORMÁTICA, LDA 504100327 Aquisição de toners_Economato 2018-10-24 639 639 519 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-10-24 2018-10-24 - - 2018-11-08 - - - - - - 639 - - - - 639 - - - - - - CNT 2018/00679 Aquisição de toners_Economato

PROMARTE - PROM. MARKETING LDA 502509015 Envelopagem cartas mediadores 2018-04-11 1 028 1 028 836 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-04-12 2018-04-12 - - 2018-05-25 - - - - - - 1 028 - - - - 1 028 - - - - - - CNT 2018/00240 Envelopagem 7.600 cartas mailing de

Mediadores de Seguros

PROSEGUR LDA 501290567 Verificação sist. vigilância 2018-07-06 107 107 87 Ajuste directo Empreitada de obras públicas 2018-07-07 2018-07-07 - - 2018-10-15 - - - - - - 107 - - - - 107 - - - - - -

CNT 2018/00440 Verificação do sistema de vigilância

no âmbito da realização do simulacro, Av. da República,

76

PROSEGUR LDA 501290567 Central sistema de incêndio 2018-09-10 2 244 2 244 1 824 Ajuste directo Empreitada de obras públicas 2018-09-10 2018-09-10 - - 2018-11-13 - - - - - - 2 244 - - - - 2 244 - - - - - - CNT 2018/00549 Aquisição de central de 4 loops para o

sistema de deteção de incêndio, Av. República, n.º 76

PROSEGUR LDA 501290567 Instal. detectores incêndio 2018-10-17 1 932 1 932 1 571 Ajuste directo Empreitada de obras públicas 2018-10-18 2018-10-18 - - 2019-02-07 - - - - - - - - - - - - 1 932 - - - - 1 932CNT 2018/00649 Instalação de detectores de incêndioe

sirenes em diversos pisos da Av. da República,76

PROSEGUR LDA 501290567 Forn. e inst. 2 câmaras CCTV 2018-11-12 664 664 540 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-11-12 2018-11-12 - - 2019-02-07 - - - - - - - - - - - - 664 - - - - 664CNT 2018/00730 Fornecimento e instalação de duas

câmaras de CCTV, Av. da República, 76

PROSEGUR LDA 501290567 Serviço Man sistema vigilancia 2018-01-01 3 227 3 227 2 623 Ajuste directo Empreitada de obras públicas 2018-12-31 2018-12-31 - - 2018-05-25 - - - - - - 3 227 - - - - 3 227 - - - - - -

CEA 2018/00059 Renovação do Contrato de

Manutenção dos Sistemas de vigilância do edifício sede

da ASF

PUBLICO 502265094 Ren. Assinaturas Público 2018-03-14 410 410 333 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2019-03-13 2019-03-13 - - 2018-03-19 - - - - - - 410 - - - - 410 - - - - - - CEA 2018/00048 Renovação de duas assinaturas do

Público.

PUBLICO 502265094 Assinatura Público 2018-11-19 1 935 1 935 1 573 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-11-19 2018-11-19 - - 2018-12-14 - - - - - - 1 935 - - - - 1 935 - - - - - - CNT 2018/00743 Renovação Assinatura Jornal Público

versão Digital e Papel 2019

PUBLICO 502265094 Assinaturas do Público 2018 2018-01-01 2 564 2 564 2 084 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-12-31 2018-12-31 - - 2017-12-27 2 255 - - - - - - - - - - - 309 - - - - 309CEP 2017/00023 Renovação de 11 assinaturas do jornal

Público para 2018.

PUBLICO 502265094 Assinatura Público 2018-08-10 90 90 73 Ajuste directo Aquisição de serviços 2019-08-19 2019-08-19 - - 2018-09-24 - - - - - - 90 - - - - 90 - - - - - - CEA 2018/00079 Assinatura do Jornal Publico

PURA PRODUÇÃO, UNIP. LDA 513823107 Produção de vídeo promocional 2018-11-30 1 046 1 046 850 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-12-15 2018-12-15 - - 2018-12-26 - - - - - - 1 046 - - - - 1 046 - - - - - - CNT 2018/00796 Produção de vídeo promocional APP

Tem Seguro?

Q L INFOR, LDA 503358207 Serviços sup websites ASF 2018-07-04 1 538 1 538 1 250 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-07-04 2018-07-04 - - 2018-07-10 - - - - - - 1 538 - - - - 1 538 - - - - - - CNT 2018/00438 Contratação de serviços de suporte à

atividade desenvolvida no âmbito dos websites da ASF

Q L INFOR, LDA 503358207 SERVIÇOS 2017-03-02 18 450 18 450 15 000 Ajuste directo Aquisição de serviços 2017-03-02 2017-03-02 - - 2017-05-10 18 450 - - - - - - - - - - - - - - - - - CNT 2017/00036 Contratação de serviços de suporte à

atividade desenvolvida no âmbito dos websites da ASF

QUIMILONGRA 500908885 Detergentes Loiça 2018-10-29 137 137 112 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-10-29 2018-10-29 - - 2018-12-05 - - - - - - 137 - - - - 137 - - - - - - CNT 2018/00699

QUIMILONGRA 500908885 Aq. deterg. loiça lavate 2018-01-29 98 98 80 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-01-30 2018-01-30 - - 2018-02-05 - - - - - - 98 - - - - 98 - - - - - - CNT 2018/00068

QUIMILONGRA 500908885 Detergente Bar 2018-12-05 98 98 80 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-12-05 2018-12-05 - - 2018-12-14 - - - - - - 98 - - - - 98 - - - - - - CNT 2018/00813

QUIMILONGRA 500908885 Aquisição deterg. loiça lavate 2018-07-25 98 98 80 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-07-26 2018-07-26 - - 2018-08-08 - - - - - - 98 - - - - 98 - - - - - - CNT 2018/00483 Aquisição detergente para a máquina

da loiça da cafetaria (4 lavate)

QUIMILONGRA 500908885 Detergentes Bar 2018-04-19 177 177 144 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-04-20 2018-04-20 - - 2018-05-04 - - - - - - 177 - - - - 177 - - - - - - CNT 2018/00250

QUIOSQUE PAULO PEREIRA 124248926 AQ JORNAIS E REVISTAS 2018 2018-01-10 6 383 6 383 5 189 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-01-11 2018-01-11 - - 2018-01-17 - - - - - - 6 383 - - - - 6 383 - - - - - - CNT 2018/00013 Aquisição jornais e revistas em 2018

RADIPEÇAS, LDA 501765263 Baterias,kit w.talkie e 2lant. 2018-02-26 215 215 175 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-02-27 2018-02-27 - - 2018-03-19 - - - - - - 215 - - - - 215 - - - - - - CNT 2018/00142 Aquisição de 5 baterias walkie talkie,

1 kit 2 wlakie talkies e 2 lanternas recarregáveis.

RANDSTAND RECURSOS HUMAMOS 503299006 Serviços de Recrutamento 2018-03-16 5 876 5 876 4 778 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-03-17 2018-03-17 - - 2018-03-22 - - - - - - 5 876 - - - - 5 876 - - - - - - CNT 2018/00187

RASO - VIAGENS E TURISMO SA 500886113 Deslocação Frankfurt Dr Hugo 2018-01-12 459 459 459 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-01-13 2018-01-13 - - 2018-01-24 - - - - - - 459 - - - - 459 - - - - - - CNT 2018/00022 Deslocação a Frankfurt para o Dr

Hugo Sousa de 31 janeiro a 01 fevereiro

RASO - VIAGENS E TURISMO SA 500886113 Deslocação Frankfurt Dra Joana 2018-07-11 911 911 911 Consulta Prévia Aquisição de serviços 2018-07-12 2018-07-12 - - 2018-08-08 - - - - - - 911 - - - - 911 - - - - - - CNT 2018/00454 Deslocação a Frankfurt para a Dra

Joana Cristóvão de 02 a 04 de julho

RASO - VIAGENS E TURISMO SA 500886113 Deslocação a Zurich Dra Ana Ca 2018-07-11 1 009 1 009 1 009 Consulta Prévia Aquisição de serviços 2018-07-12 2018-07-12 - - 2018-08-17 - - - - - - 1 009 - - - - 1 009 - - - - - - CNT 2018/00449 Deslocação a Zurich para a Dra Ana

Catarina Lima de 09 a 12 julho

166

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Com IVA Sem IVATrabalhos

normais

Revisão de

preços

Trabalhos

complementares

Trabalhos a

menosOutros Total Trabalhos normais Revisão de preços

Trabalhos

complementares

Trabalhos a

menosOutros Total

Trabalhos

normais

Revisão de

preços

Trabalhos

complementares

Trabalhos a

menosOutros

Total

Previstos após N

Pagamentos

Observações

Denominação Nipc Objecto Data Valor base

Valor Contratual

Modalidade de

adjudicaçãoTipo de contrato

Data de conclusão

(inicial)

Data de conclusão

(revista)

Nº do

registoData

Até N Em N

Entidade ContratoVisto do Tribunal

de Contas

Data do primeiro

pagamento

RASO - VIAGENS E TURISMO SA 500886113 deslocaçao Frankfurt Dra Ana C 2018-07-12 546 546 546 Consulta Prévia Aquisição de serviços 2018-07-13 2018-07-13 - - 2018-08-17 - - - - - - 546 - - - - 546 - - - - - - CNT 2018/00459 Deslocaçao a Frankfurt para a Dra

Ana Cristina Santos a 19 de julho

RASO - VIAGENS E TURISMO SA 500886113 deslocação a Frankfurt Dra Sof 2018-07-11 919 919 919 Consulta Prévia Aquisição de serviços 2018-07-12 2018-07-12 - - 2018-08-17 - - - - - - 919 - - - - 919 - - - - - - CNT 2018/00448 Deslocação a Frankfurt para a Dra

Sofia Frederico de 24 a 26 de junho

RASO - VIAGENS E TURISMO SA 500886113 Deslocaçao Pombal Dra Lucélia 2018-07-18 39 39 32 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-07-19 2018-07-19 - - 2018-08-21 - - - - - - 39 - - - - 39 - - - - - - CNT 2018/00465 Deslocaçâo da Dr.ª Lucélia ao

Pombal, a 16 de Julho de 2018

RASO - VIAGENS E TURISMO SA 500886113 Deslocação Porto Dr Paulo Líba 2018-07-06 43 43 43 Consulta Prévia Aquisição de serviços 2018-07-07 2018-07-07 - - 2018-08-01 - - - - - - 43 - - - - 43 - - - - - - CNT 2018/00441 Deslocação ao Porto para o Dr Paulo

Líbano Monteiro no dia 03 de julho

RASO - VIAGENS E TURISMO SA 500886113 Desloc Porto Dr João F. e Nuno 2018-07-20 185 185 185 Consulta Prévia Aquisição de serviços 2018-07-21 2018-07-21 - - 2018-08-17 - - - - - - 185 - - - - 185 - - - - - - CNT 2018/00474 Deslocação do Dr. João Faroia e Sr.

Nuno Moreira ao Porto, de 31/07 a 01/08/2018

RASO - VIAGENS E TURISMO SA 500886113 deslocação Porto Dr Filipe Ser 2018-06-28 250 250 250 Consulta Prévia Aquisição de serviços 2018-06-29 2018-06-29 - - 2018-08-08 - - - - - - 250 - - - - 250 - - - - - - CNT 2018/00426 Deslocação ao Porto para o Dr Filipe

Serrano de 27 a 29 de junho

RASO - VIAGENS E TURISMO SA 500886113 deslocação Frankfurt Dr Mário 2018-06-28 1 008 1 008 1 008 Consulta Prévia Aquisição de serviços 2018-06-29 2018-06-29 - - 2018-08-08 - - - - - - 1 008 - - - - 1 008 - - - - - - CNT 2018/00425 Deslocação a Frankfurt para o Dr

Mário Ribeiro de 27 a 29 de junho

RASO - VIAGENS E TURISMO SA 500886113 deslocação Bruxelas Dr César 2018-06-28 2 603 2 603 2 603 Consulta Prévia Aquisição de serviços 2018-06-29 2018-06-29 - - 2018-08-08 - - - - - - 2 603 - - - - 2 603 - - - - - -

CNT 2018/00422 deslocação Bruxelas Dr César

Henriques, Dr Francisco Loureiro e Dra Mª Inês Silva de

26 a 27 de junho

RASO - VIAGENS E TURISMO SA 500886113 deslocação Bruxelas Dr Tiago 2018-06-28 1 015 1 015 1 015 Consulta Prévia Aquisição de serviços 2018-06-29 2018-06-29 - - 2018-07-13 - - - - - - 1 015 - - - - 1 015 - - - - - - CNT 2018/00421 Deslocação a Bruxelas para o Dr

Tiago Silva de 26 a 29 de junho

RASO - VIAGENS E TURISMO SA 500886113 deslocaçao a Chaves Dr Rui Fi 2018-08-10 962 962 962 Consulta Prévia Aquisição de serviços 2018-08-11 2018-08-11 - - 2018-10-30 - - - - - - 962 - - - - 962 - - - - - - CNT 2018/00498 Deslocaçao a Chaves para o Dr Rui

Fidalgo de 09 a 12 de julho

RASO - VIAGENS E TURISMO SA 500886113 deslocação Coimbra Sra Profª 2018-06-22 361 361 361 Consulta Prévia Aquisição de serviços 2018-06-23 2018-06-23 - - 2018-08-08 - - - - - - 361 - - - - 361 - - - - - - CNT 2018/00411 Deslocação a Coimbra para a Sra

Profª Mª de Nazare Barroso de 19 a 21 de junho

RASO - VIAGENS E TURISMO SA 500886113 deslocação Bruxelas Dra Joana 2018-08-10 987 987 987 Consulta Prévia Aquisição de serviços 2018-08-11 2018-08-11 - - 2018-09-24 - - - - - - 987 - - - - 987 - - - - - - CNT 2018/00500 Deslocação a Bruxelas Dra Joana

Cristóvão de 19 a 20 de julho

RASO - VIAGENS E TURISMO SA 500886113 deslocação Frankfurt Dra Ana 2018-06-28 748 748 748 Consulta Prévia Aquisição de serviços 2018-06-29 2018-06-29 - - 2018-07-13 - - - - - - 748 - - - - 748 - - - - - - CNT 2018/00427 Deslocação a Frankfurt para a Dra

Ana Rita Ramos de 27 a 29 de junho

RASO - VIAGENS E TURISMO SA 500886113 Deslocação Paris Dr. João Sant 2018-05-30 1 443 1 443 1 443 Consulta Prévia Aquisição de serviços 2018-05-30 2018-05-30 - - 2018-06-27 - - - - - - 1 443 - - - - 1 443 - - - - - - CNT 2018/00363 Deslocação a Paris para o Dr. João

Santa Rita de 24 a 29 de junho

RASO - VIAGENS E TURISMO SA 500886113 deslocação Paris Dra Ana Catar 2018-08-10 482 482 482 Consulta Prévia Aquisição de serviços 2018-08-11 2018-08-11 - - 2018-09-24 - - - - - - 482 - - - - 482 - - - - - - CNT 2018/00501 Deslocação a Paris para a Dra Ana

Catarina Lima de 06 a 07 dezembro

RASO - VIAGENS E TURISMO SA 500886113 Viagem Frankfurt Dr César Hen 2018-06-11 802 802 802 Consulta Prévia Aquisição de serviços 2018-06-12 2018-06-12 - - 2018-08-01 - - - - - - 802 - - - - 802 - - - - - - CNT 2018/00388 Viagem a Frankfurt para o Dr César

Henriques de 18 a 19 de junho

RASO - VIAGENS E TURISMO SA 500886113 deslocação Frankfurt Dra Ana R 2018-05-16 851 851 851 Consulta Prévia Aquisição de serviços 2018-05-17 2018-05-17 - - 2018-06-01 - - - - - - 851 - - - - 851 - - - - - - CNT 2018/00330 Deslocação a Frankfurt para a Dra

Ana Byrne de 31 de maio a 01 de junho

RASO - VIAGENS E TURISMO SA 500886113 deslocação Porto Dr Rui Fidalg 2018-06-11 1 270 1 270 1 270 Consulta Prévia Aquisição de serviços 2018-06-12 2018-06-12 - - 2018-06-28 - - - - - - 1 270 - - - - 1 270 - - - - - - CNT 2018/00389 Deslocação ap Porto para o Dr Rui

Fidalgo e Dra Lucélia Fernandes de 04 a 06 de junho

RASO - VIAGENS E TURISMO SA 500886113 deslocaçao Porto Dr Rui Fidalg 2018-06-11 320 320 320 Consulta Prévia Aquisição de serviços 2018-06-12 2018-06-12 - - 2018-06-28 - - - - - - 320 - - - - 320 - - - - - - CNT 2018/00387 Deslocação ao Porto para o Dr Rui

Fidalgo de 18 a 19 de junho

RASO - VIAGENS E TURISMO SA 500886113 Viagem Frankfurt Dra Mª Inês 2018-06-11 1 456 1 456 1 456 Consulta Prévia Aquisição de serviços 2018-06-12 2018-06-12 - - 2018-08-08 - - - - - - 1 456 - - - - 1 456 - - - - - - CNT 2018/00385 Viagem Frankfurt para a Dra Mª Inês

Silva de 18 a 19 de junho

RASO - VIAGENS E TURISMO SA 500886113 Deslocação Frankfurt Dr Hugo 2018-05-24 778 778 778 Consulta Prévia Aquisição de serviços 2018-05-25 2018-05-25 - - 2018-06-19 - - - - - - 778 - - - - 778 - - - - - - CNT 2018/00354 Deslocação a Frankfurt para o Dr

Hugo Borginho de 23 a 24 maio

RASO - VIAGENS E TURISMO SA 500886113 Deslocação Helsínquia Dr Ana 2018-05-24 1 122 1 122 1 122 Consulta Prévia Aquisição de serviços 2018-05-25 2018-05-25 - - 2018-06-21 - - - - - - 1 122 - - - - 1 122 - - - - - - CNT 2018/00353 Deslocação a Helsínquia para a Dra

Ana Catarina Castro de 26 a 30 maio

RASO - VIAGENS E TURISMO SA 500886113 Deslocação Helsínquia Dr Hugo 2018-05-24 1 440 1 440 1 440 Consulta Prévia Aquisição de serviços 2018-05-25 2018-05-25 - - 2018-06-27 - - - - - - 1 440 - - - - 1 440 - - - - - - CNT 2018/00352 Deslocação a Helsínquia para o Dr

Hugo Sousa de 26 a 30 de maio

RASO - VIAGENS E TURISMO SA 500886113 Deslocação a Paris Dra Sofia 2018-05-24 957 957 957 Consulta Prévia Aquisição de serviços 2018-05-25 2018-05-25 - - 2018-06-21 - - - - - - 957 - - - - 957 - - - - - - CNT 2018/00351 Deslocação a Paris para a Dra Sofia

Frederico de 03 a 05 de junho

RASO - VIAGENS E TURISMO SA 500886113 Deslocação a Londres Dra Sofia 2018-05-24 755 755 755 Consulta Prévia Aquisição de serviços 2018-05-25 2018-05-25 - - 2018-06-28 - - - - - - 755 - - - - 755 - - - - - - CNT 2018/00349 Deslocação a Londres para a Dra

Sofia Frederico de 10 a 11 de junho

RASO - VIAGENS E TURISMO SA 500886113 deslocação a Frankfurt Dra Ana 2018-05-16 726 726 726 Consulta Prévia Aquisição de serviços 2018-05-17 2018-05-17 - - 2018-06-01 - - - - - - 726 - - - - 726 - - - - - - CNT 2018/00328 Deslocação a Frankfurt para a Dra

Ana Rita Ramos de 22 a 23 de maio

RASO - VIAGENS E TURISMO SA 500886113 deslocação Bruxelas Dra Ana Ri 2018-05-16 567 567 567 Consulta Prévia Aquisição de serviços 2018-05-17 2018-05-17 - - 2018-06-21 - - - - - - 567 - - - - 567 - - - - - - CNT 2018/00327 Deslocação a Bruxelas para a Dra Ana

Rita Máximo de 21 a 22 de maio

RASO - VIAGENS E TURISMO SA 500886113 Deslocação Frankfurt dr Hugo 2018-05-16 1 409 1 409 1 409 Consulta Prévia Aquisição de serviços 2018-05-17 2018-05-17 - - 2018-06-01 - - - - - - 1 409 - - - - 1 409 - - - - - - CNT 2018/00324 Deslocação a Frankfurt para o Dr

Hugo Borginho de 15 a 17 de maio

RASO - VIAGENS E TURISMO SA 500886113 Deslocação Bruxelas Dr Hugo 2018-09-25 1 220 1 220 1 220 Consulta Prévia Aquisição de serviços 2018-09-26 2018-09-26 - - 2018-10-25 - - - - - - 1 220 - - - - 1 220 - - - - - - CNT 2018/00576 Deslocação a Bruxelas para o Dr Hugo

Borginho de 19 a 20 de setembro

RASO - VIAGENS E TURISMO SA 500886113 Deslocação Frankfurt Dra Ana 2018-09-25 1 590 1 590 1 590 Consulta Prévia Aquisição de serviços 2018-09-26 2018-09-26 - - 2018-10-25 - - - - - - 1 590 - - - - 1 590 - - - - - - CNT 2018/00577 Deslocação a Frankfurt para a Dra

Ana Rita Ramos de 17 a 21 de setembro

RASO - VIAGENS E TURISMO SA 500886113 Deslocação Frankfurt Dra Raque 2018-09-25 884 884 884 Consulta Prévia Aquisição de serviços 2018-09-30 2018-09-30 - - 2018-10-25 - - - - - - 884 - - - - 884 - - - - - - CNT 2018/00580 Deslocação a Frankfurt para a Dra

Raquel Figueira de 25 a 26 de setembro

RASO - VIAGENS E TURISMO SA 500886113 deslocação a Frankfurt Dr Hugo 2018-09-25 1 863 1 863 1 863 Consulta Prévia Aquisição de serviços 2018-09-26 2018-09-26 - - 2018-11-08 - - - - - - 1 863 - - - - 1 863 - - - - - - CNT 2018/00581 Deslocação a Frankfurt para o Dr

Hugo Borginho de 26 a 28 de setembro

RASO - VIAGENS E TURISMO SA 500886113 deslocação a Frankfurt Sr Pro 2018-09-28 1 646 1 646 1 646 Consulta Prévia Aquisição de serviços 2018-09-29 2018-09-29 - - 2018-11-14 - - - - - - 1 646 - - - - 1 646 - - - - - - CNT 2018/00589 Deslocação a Frankfurt para o Sr

Prof. Filipe Serrano de 26 a 28 de setembro

RASO - VIAGENS E TURISMO SA 500886113 Deslocação a Paris Dra Lucéli 2018-05-04 2 324 2 324 2 324 Consulta Prévia Aquisição de serviços 2018-05-04 2018-05-04 - - 2018-06-01 - - - - - - 2 324 - - - - 2 324 - - - - - - CNT 2018/00279 Deslocação a Paris para a Dra Lucélia

Fernandes e Dr Rui Fidalgo de 15 a 19 de maio

RASO - VIAGENS E TURISMO SA 500886113 deslocação a Frankfurt dr Sofi 2018-10-04 1 162 1 162 1 162 Consulta Prévia Aquisição de serviços 2018-10-05 2018-10-05 - - 2018-12-18 - - - - - - 1 162 - - - - 1 162 - - - - - - CNT 2018/00600 deslocação a Frankfurt para a Dra

Sofia Frederico de 10 a 11 de outubro

RASO - VIAGENS E TURISMO SA 500886113 Deslocação Frankfurt Dra Joan 2018-09-25 1 682 1 682 1 682 Consulta Prévia Aquisição de serviços 2018-09-26 2018-09-26 - - 2018-10-30 - - - - - - 1 682 - - - - 1 682 - - - - - -

CNT 2018/00579 Deslocação a Frankfurt para a Dra

Joana Cristóvao e a Dra Maria Lúcia Brito de 07 a 09 de

outubro

RASO - VIAGENS E TURISMO SA 500886113 deslocação a Frankfurt dr Fran 2018-10-04 997 997 997 Consulta Prévia Aquisição de serviços 2018-10-05 2018-10-05 - - 2018-11-12 - - - - - - 997 - - - - 997 - - - - - - CNT 2018/00598 Deslocação a Frankfurt Dr Francisco

Loureiro de 01 a 02 de outubro

RASO - VIAGENS E TURISMO SA 500886113 Deslocação a Bona Dra Ana Rita 2018-08-27 826 826 826 Consulta Prévia Aquisição de serviços 2018-08-28 2018-08-28 - - 2018-10-25 - - - - - - 826 - - - - 826 - - - - - - CNT 2018/00515 Deslocação a Bona para a Dra Ana

Rita Pimenta Tavares de 19 a 21 de setembro

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Page 64: (Demonstrações Financeiras ASF) · Edição Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões Av. da República, n.º 76 1600-205 Lisboa Portugal Telefone: 21 790 31 00

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complementares

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menosOutros Total Trabalhos normais Revisão de preços

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complementares

Trabalhos a

menosOutros Total

Trabalhos

normais

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complementares

Trabalhos a

menosOutros

Total

Previstos após N

Pagamentos

Observações

Denominação Nipc Objecto Data Valor base

Valor Contratual

Modalidade de

adjudicaçãoTipo de contrato

Data de conclusão

(inicial)

Data de conclusão

(revista)

Nº do

registoData

Até N Em N

Entidade ContratoVisto do Tribunal

de Contas

Data do primeiro

pagamento

RASO - VIAGENS E TURISMO SA 500886113 Desloc. Frankfurt Dra Paula Al 2018-08-28 539 539 539 Consulta Prévia Aquisição de serviços 2018-08-29 2018-08-29 - - 2018-12-18 - - - - - - 539 - - - - 539 - - - - - - CNT 2018/00516 Deslocação da Dr.ª Paula Alves a

Frankfurt, de 5 a 6/09/2018

RASO - VIAGENS E TURISMO SA 500886113 Deslocação Praga Dr José Jardi 2018-05-04 793 793 793 Consulta Prévia Aquisição de serviços 2018-05-05 2018-05-05 - - 2018-06-01 - - - - - - 793 - - - - 793 - - - - - - CNT 2018/00281 Deslocação a Praga para o Dr José

Jardim d 28 a 30 de maio

RASO - VIAGENS E TURISMO SA 500886113 Deslocação Frankfurt Dr José 2018-05-04 1 331 1 331 1 331 Consulta Prévia Aquisição de serviços 2018-05-05 2018-05-05 - - 2018-06-19 - - - - - - 1 331 - - - - 1 331 - - - - - - CNT 2018/00277 Deslocação a Frankfurt Dr José Jardim

e Dra Sílvia Nascimento de 03 a 04 de maio

RASO - VIAGENS E TURISMO SA 500886113 Deslocação Frankfurt Dra Joana 2018-04-26 692 692 692 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-04-27 2018-04-27 - - 2018-05-28 - - - - - - 692 - - - - 692 - - - - - - CNT 2018/00262 Deslocação a Frankfurt para a Dra

Joana Cristóvão de 02 a 04 de maio

RASO - VIAGENS E TURISMO SA 500886113 deslocação a Frankfurt Dra Ana 2018-05-04 915 915 915 Consulta Prévia Aquisição de serviços 2018-05-05 2018-05-05 - - 2018-06-21 - - - - - - 915 - - - - 915 - - - - - - CNT 2018/00282 Deslocação a Frankfurt para a Dra

Ana Catarina Castro de 21 a 23 de maio

RASO - VIAGENS E TURISMO SA 500886113 Deslocação Porto Dr Ricardo Lo 2018-05-04 476 476 476 Consulta Prévia Aquisição de serviços 2018-05-05 2018-05-05 - - 2018-06-01 - - - - - - 476 - - - - 476 - - - - - -

CNT 2018/00278 Deslocação ao Porto para o Dr

Ricardo Lopes e Dra Mª Teresinha Palminha de 09 a 11

de maio

RASO - VIAGENS E TURISMO SA 500886113 deslocação Frankfurt Dra Ferna 2018-04-26 1 189 1 189 1 189 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-04-27 2018-04-27 - - 2018-05-28 - - - - - - 1 189 - - - - 1 189 - - - - - - CNT 2018/00263 Deslocação a Frankfurt Dra Fernanda

Branco e Dra Mª João Benoliel de 28 a 29 de maio

RASO - VIAGENS E TURISMO SA 500886113 Deslocação Cinfães Dr Rui Fida 2018-04-23 56 56 56 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-04-24 2018-04-24 - - 2018-05-10 - - - - - - 56 - - - - 56 - - - - - - CNT 2018/00260 Deslocação a Cinfães para o Dr. Rui

Fidalgo de 19 a 20 de abril

RASO - VIAGENS E TURISMO SA 500886113 deslocação PenafielDra Lucélia 2018-04-20 142 142 142 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-04-21 2018-04-21 - - 2018-05-04 - - - - - - 142 - - - - 142 - - - - - - CNT 2018/00259 Deslocação a Coimbra Dra Lucélia

Fernandes de 15 a 16 de abril

RASO - VIAGENS E TURISMO SA 500886113 Deslocação Frankfurt Dra Inês 2018-04-10 856 856 856 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-04-11 2018-04-11 - - 2018-04-24 - - - - - - 856 - - - - 856 - - - - - - CNT 2018/00232 Deslocação a Frankfurt para a Dra Mª

Inês Silva de 15 a 17 abril

RASO - VIAGENS E TURISMO SA 500886113 deslocação Pombal Dra Catarina 2018-10-04 46 46 46 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-10-05 2018-10-05 - - 2018-11-12 - - - - - - 46 - - - - 46 - - - - - - CNT 2018/00604 Deslocação a Pombal para a Dra

Catarina Mendes no dia 03 de outubro

RASO - VIAGENS E TURISMO SA 500886113 deslocação a Frankfurt Dr Fran 2018-10-04 574 574 574 Consulta Prévia Aquisição de serviços 2018-10-05 2018-10-05 - - 2018-11-12 - - - - - - 574 - - - - 574 - - - - - - CNT 2018/00610 Deslocação a Frankfurt para o Dr

Francisco Loureiro de 21 a 22 de outubro

RASO - VIAGENS E TURISMO SA 500886113 deslocação Frankfurt Dra Ana 2018-04-03 1 195 1 195 1 195 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-04-04 2018-04-04 - - 2018-05-10 - - - - - - 1 195 - - - - 1 195 - - - - - - CNT 2018/00219 Deslocação a Frankfurt para a Dra

Ana Catarina Castro de 09 a 12 de abril

RASO - VIAGENS E TURISMO SA 500886113 deslocação Frankfurt Dra Sofia 2018-04-03 600 600 600 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-04-04 2018-04-04 - - 2018-04-17 - - - - - - 600 - - - - 600 - - - - - - CNT 2018/00218 Deslocação a Frankfurt para a Dra

Sofia Frederico de 15 a 16 abril

RASO - VIAGENS E TURISMO SA 500886113 deslocação a Santo Domingo Sr 2018-03-23 6 472 6 472 6 472 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-03-24 2018-03-24 - - 2018-04-24 - - - - - - 6 472 - - - - 6 472 - - - - - - CNT 2018/00205 Deslocação a Santo Domingo para o

Sr. Prof. Filipe Serrano de 07 a 14 de abril

RASO - VIAGENS E TURISMO SA 500886113 deslocação a Braga Dr Hugo 2018-03-22 105 105 105 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-03-23 2018-03-23 - - 2018-04-04 - - - - - - 105 - - - - 105 - - - - - - CNT 2018/00202 Deslocação a Braga para o Dr Hugo

Amaro e Dra Rita Dias de 26 a 27 março

RASO - VIAGENS E TURISMO SA 500886113 deslocação Frankfurt Dr Hugo 2018-10-16 704 704 704 Consulta Prévia Aquisição de serviços 2018-10-17 2018-10-17 - - 2018-11-12 - - - - - - 704 - - - - 704 - - - - - - CNT 2018/00646 Deslocação a Frankfurt para o Dr

Hugo Borginho de 18 a 19 de outubro

RASO - VIAGENS E TURISMO SA 500886113 deslocação a Frankfurt Dra Mª 2018-03-22 803 803 803 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-03-23 2018-03-23 - - 2018-04-04 - - - - - - 803 - - - - 803 - - - - - - CNT 2018/00201 Deslocação a Frankfurt para a Dra Mª

Lúcia Brito de 26 a 28 de março

RASO - VIAGENS E TURISMO SA 500886113 deslocação Amesterdão Dr César 2018-10-16 852 852 852 Consulta Prévia Aquisição de serviços 2018-10-17 2018-10-17 - - 2018-11-12 - - - - - - 852 - - - - 852 - - - - - - CNT 2018/00644 Deslocação Amesterdão para o Dr

César Henriques de 24 a 26 de outubro

RASO - VIAGENS E TURISMO SA 500886113 deslocação a Frankfurt e Viena 2018-10-04 1 390 1 390 1 133 Consulta Prévia Aquisição de serviços 2018-10-05 2018-10-05 - - 2018-11-12 - - - - - - 1 390 - - - - 1 390 - - - - - - CNT 2018/00611 Deslocação a Frankfurt e Viena para o

Dr Hugo Sousa de 04 a 08 de outubro

RASO - VIAGENS E TURISMO SA 500886113 deslocação a Amesterdão Dr Arn 2018-10-04 809 809 809 Consulta Prévia Aquisição de serviços 2018-10-05 2018-10-05 - - 2018-11-14 - - - - - - 809 - - - - 809 - - - - - - CNT 2018/00606 Deslocação a Amesterdão Dr Arnaldo

Oliveira de 24 a 26 de outubro

RASO - VIAGENS E TURISMO SA 500886113 deslocação Dublin Dra Mª Manue 2018-10-23 579 579 579 Consulta Prévia Aquisição de serviços 2018-10-23 2018-10-23 - - 2018-12-18 - - - - - - 579 - - - - 579 - - - - - - CNT 2018/00678 Deslocação a Dublin para a Dra Mª

Manuela Amado de 14 a 16 de novembro

RASO - VIAGENS E TURISMO SA 500886113 deslocação a Frankfurt Dr. Cés 2018-03-21 631 631 631 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-03-22 2018-03-22 - - 2018-04-04 - - - - - - 631 - - - - 631 - - - - - - CNT 2018/00192 Deslocação a Frankfurt para o Dr.

César Henriques de 26 a 27 de março

RASO - VIAGENS E TURISMO SA 500886113 Seguro Deslocação Londres 2018-03-14 900 900 900 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-03-15 2018-03-15 - - 2018-04-04 - - - - - - 900 - - - - 900 - - - - - - CNT 2018/00180 Deslocação a Londres para o Dr. João

Braga de 19 a 21 de março

RASO - VIAGENS E TURISMO SA 500886113 Deslocação Bruxelas Dra Rita 2018-03-13 615 615 615 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-03-14 2018-03-14 - - 2018-04-04 - - - - - - 615 - - - - 615 - - - - - - CNT 2018/00173 Deslocação Bruxelas Dra Rita Máximo

de 27 a 28 de março

RASO - VIAGENS E TURISMO SA 500886113 Deslocação Frankfurt Dra Célia 2018-03-05 905 905 905 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-03-06 2018-03-06 - - 2018-03-22 - - - - - - 905 - - - - 905 - - - - - - CNT 2018/00159 Deslocação a Frankfurt para a Dra

Célia Santos de 20 a 21 março

RASO - VIAGENS E TURISMO SA 500886113 deslocação Frankfurt Dra Ana 2018-10-31 480 480 480 Consulta Prévia Aquisição de serviços 2018-10-31 2018-10-31 - - 2018-11-14 - - - - - - 480 - - - - 480 - - - - - - CNT 2018/00708 deslocação de Dra Ana Byrne

cancelada

RASO - VIAGENS E TURISMO SA 500886113 viagem a Pombal e Chaves 2018-10-31 1 210 1 210 1 210 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-10-31 2018-10-31 - - 2018-11-14 - - - - - - 1 210 - - - - 1 210 - - - - - -

CNT 2018/00710 viagem a Pombal e Chaves de 28 a 03

de novembro para a Inês Graça, Nazifa Adam,Lucélia

Fernandes, Daniela Velho, Luís Duarte e Rui Fidalgo

RASO - VIAGENS E TURISMO SA 500886113 Deslocação a Frankfurt Dr Césa 2018-02-26 359 359 359 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-02-27 2018-02-27 - - 2018-03-14 - - - - - - 359 - - - - 359 - - - - - - CNT 2018/00140 Deslocação a Frankfurt para o Dr

César Henriques no dia 12 de março

RASO - VIAGENS E TURISMO SA 500886113 Deslocação a Frankfurt Dr Hugo 2018-02-26 552 552 552 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-02-27 2018-02-27 - - 2018-04-04 - - - - - - 552 - - - - 552 - - - - - - CNT 2018/00139 Deslocação a Frankfurt Dr Hugo

Sousa de 21 a 22 fev

RASO - VIAGENS E TURISMO SA 500886113 Deslocação Bruxelas e Basileia 2018-02-22 1 092 1 092 1 092 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-02-23 2018-02-23 - - 2018-03-14 - - - - - - 1 092 - - - - 1 092 - - - - - - CNT 2018/00131 Deslocação a Bruxelas e Basileia de

26 a 27 de fevereiro para o Dr Hugo Borginho

RASO - VIAGENS E TURISMO SA 500886113 Deslocação a Frankfurt Dr José 2018-02-22 461 461 461 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-02-23 2018-02-23 - - 2018-03-05 - - - - - - 461 - - - - 461 - - - - - - CNT 2018/00130 Deslocação a Frankfurt para o Dr José

Pinto de Sá de 07 a 08 março

RASO - VIAGENS E TURISMO SA 500886113 deslocação Ponta Delgada Dr Hu 2018-11-09 1 413 1 413 1 413 Consulta Prévia Aquisição de serviços 2018-11-09 2018-11-09 - - 2018-12-19 - - - - - - 1 413 - - - - 1 413 - - - - - - CNT 2018/00725 Deslocação para Ponta Delgada para

o Dr Hugo Amaro de 08 a 09 de novembro

RASO - VIAGENS E TURISMO SA 500886113 Deslocação a Frankfurt Dr José 2018-02-22 569 569 569 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-02-23 2018-02-23 - - 2018-03-05 - - - - - - 569 - - - - 569 - - - - - - CNT 2018/00129 Deslocação a Frankfurt para o Dr José

jardim de 01 a 02 março

RASO - VIAGENS E TURISMO SA 500886113 deslocação a Frankfurt Dra Mª 2018-02-22 469 469 469 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-02-23 2018-02-23 - - 2018-03-05 - - - - - - 469 - - - - 469 - - - - - - CNT 2018/00127 Deslocação a Frankfurt para a Dra Mª

Inês Silva de 13 a 14 de março

RASO - VIAGENS E TURISMO SA 500886113 Desloc. Bruxelas Dra Ana Máxim 2018-02-20 644 644 644 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-02-21 2018-02-21 - - 2018-03-14 - - - - - - 644 - - - - 644 - - - - - - CNT 2018/00126 Deslocação da Dr.ª Ana Rita Máximo

a Bruxelas, de 26 a 27/02/2018

RASO - VIAGENS E TURISMO SA 500886113 deslocação a Frankfurt Dra Sof 2018-11-21 927 927 927 Consulta Prévia Aquisição de serviços 2018-11-21 2018-11-21 - - 2018-12-18 - - - - - - 927 - - - - 927 - - - - - - CNT 2018/00751 Deslocação a Frankfurt para a Dra

Sofia Frederico de 20 a 22 de novembro

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Total

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Valor Contratual

Modalidade de

adjudicaçãoTipo de contrato

Data de conclusão

(inicial)

Data de conclusão

(revista)

Nº do

registoData

Até N Em N

Entidade ContratoVisto do Tribunal

de Contas

Data do primeiro

pagamento

RASO - VIAGENS E TURISMO SA 500886113 deslocação a Frankfurt Dra Ana 2018-11-21 545 545 545 Consulta Prévia Aquisição de serviços 2018-11-21 2018-11-21 - - 2018-12-18 - - - - - - 545 - - - - 545 - - - - - - CNT 2018/00755 Deslocação a Frankfurt para a Dra

AnaByrne de 26 a 27 de novembro

RASO - VIAGENS E TURISMO SA 500886113 deslocação Frankfurt Sra Prof. 2018-11-27 1 169 1 169 1 169 Consulta Prévia Aquisição de serviços 2018-11-27 2018-11-27 - - 2018-12-18 - - - - - - 1 169 - - - - 1 169 - - - - - - CNT 2018/00770 Deslocação a Frankfurt para a Sra

Prof. Mª de Nazaré Barroso de 19 a 20 de nov

RASO - VIAGENS E TURISMO SA 500886113 deslocação Frankfurt ana cris 2018-11-27 533 533 533 Consulta Prévia Aquisição de serviços 2018-11-27 2018-11-27 - - 2018-12-18 - - - - - - 533 - - - - 533 - - - - - - CNT 2018/00774 deslocação Frankfurt ana cristina

santos de 19 a 20 novembro

RASO - VIAGENS E TURISMO SA 500886113 deslocação Bruxelas Dr Armaldo 2018-11-27 1 184 1 184 1 184 Consulta Prévia Aquisição de serviços 2018-11-27 2018-11-27 - - 2018-12-18 - - - - - - 1 184 - - - - 1 184 - - - - - - CNT 2018/00772 deslocação Bruxelas Dr Armaldo

Oliveira de 28 a 29 novembro

RASO - VIAGENS E TURISMO SA 500886113 deslocação Frankfurt Dr César 2018-11-27 429 429 429 Consulta Prévia Aquisição de serviços 2018-11-27 2018-11-27 - - 2018-12-18 - - - - - - 429 - - - - 429 - - - - - - CNT 2018/00779 deslocação Frankfurt Dr César

Henriques no dia 28 nov

RASO - VIAGENS E TURISMO SA 500886113 deslocação Frankfurt ana cris 2018-11-27 294 294 294 Consulta Prévia Aquisição de serviços 2018-11-27 2018-11-27 - - 2018-12-18 - - - - - - 294 - - - - 294 - - - - - - CNT 2018/00776 deslocação Frankfurt Dra Ana dantos

no dia 05 dez

RASO - VIAGENS E TURISMO SA 500886113 deslocação Viena e Frankfurt 2018-01-10 1 013 1 013 1 013 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-01-11 2018-01-11 - - 2018-01-24 - - - - - - 1 013 - - - - 1 013 - - - - - - CNT 2018/00012 Deslocação a Viena e Frankfurt para o

Dr Hugo Sousa de 21 a 24 janeiro

RASO - VIAGENS E TURISMO SA 500886113 deslocação Tarouca 2018-11-27 472 472 472 Consulta Prévia Aquisição de serviços 2018-11-27 2018-11-27 - - 2018-12-18 - - - - - - 472 - - - - 472 - - - - - -

CNT 2018/00777 Alojamento Tarouca para a Dra

Teresinha Palminha e Dr Ricardo Lopes de 12 a 15

novembro

RASO - VIAGENS E TURISMO SA 500886113 deslocação ao Luxemburgo Dr Hu 2018-11-05 1 062 1 062 1 062 Consulta Prévia Aquisição de serviços 2018-11-05 2018-11-05 - - 2018-12-18 - - - - - - 1 062 - - - - 1 062 - - - - - - CNT 2018/00716 Deslocação ao Luxemburgo para o Dr

Hugo Borginho de 05 a 06 de novembro

RASO - VIAGENS E TURISMO SA 500886113 deslocação Frankfurt Drajoana 2018-11-27 785 785 785 Consulta Prévia Aquisição de serviços 2018-11-27 2018-11-27 - - 2018-12-18 - - - - - - 785 - - - - 785 - - - - - - CNT 2018/00773 deslocação Frankfurt Dra joana

rodrigues de 03 a 05 dez

RASO - VIAGENS E TURISMO SA 500886113 deslocação Frankfurt Sofia Fre 2018-11-27 995 995 995 Consulta Prévia Aquisição de serviços 2018-11-27 2018-11-27 - - 2018-12-18 - - - - - - 995 - - - - 995 - - - - - - CNT 2018/00771 deslocação a Frankfurt par a Dra.

Sofia Frederico de 13 a 15 nov

RASO - VIAGENS E TURISMO SA 500886113 deslocação Porto Dr Hugo e 2018-11-27 187 187 187 Consulta Prévia Aquisição de serviços 2018-11-27 2018-11-27 - - 2018-12-19 - - - - - - 187 - - - - 187 - - - - - - CNT 2018/00778 deslocação Porto Dr Hugo Amaro e

Dra Vânia de 19 a 20 nov

RASO - VIAGENS E TURISMO SA 500886113 deslocação Porto 2018-11-27 783 783 783 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-11-27 2018-11-27 - - 2018-12-18 - - - - - - 783 - - - - 783 - - - - - - CNT 2018/00775 deslocação Porto dra Lucélia, Dr Rui

Fidalgo e Dra Inês Graça de 25 a 26 nov

RASO - VIAGENS E TURISMO SA 500886113 Deslocação Budapeste Sr. Prof. 2018-02-06 1 411 1 411 1 411 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-02-07 2018-02-07 - - 2018-03-05 - - - - - - 1 411 - - - - 1 411 - - - - - - CNT 2018/00099 Deslocação a Budapeste para o Sr.

Prof. Filipe Serrano de 15 a 17 março

RASO - VIAGENS E TURISMO SA 500886113 Viagem Croácia Dr. Pedro e Dr. 2018-02-06 1 133 1 133 1 133 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-02-07 2018-02-07 - - 2018-03-05 - - - - - - 1 133 - - - - 1 133 - - - - - - CNT 2018/00097 Viagem à Croácia para o Dr. Pedro

Ladeira e e Dr. Goonçalo Júdice de 08 a 10 de março

RASO - VIAGENS E TURISMO SA 500886113 Deslocação Frankfurt Dra Ana c 2018-02-05 852 852 849 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-02-06 2018-02-06 - - 2018-03-05 - - - - - - 852 - - - - 852 - - - - - - CNT 2018/00091 Deslocação a Frankfurt para a Dra

Ana Catarina castro de 07 a 08 Fevereiro

RASO - VIAGENS E TURISMO SA 500886113 deslocação Frankfur Dra Raquel 2018-12-04 645 645 645 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-12-04 2018-12-04 - - 2018-12-18 - - - - - - 645 - - - - 645 - - - - - - CNT 2018/00805 deslocação a Frankfurt Dra Raquel

Figueira de 03 a 04 dez

RASO - VIAGENS E TURISMO SA 500886113 deslocação a Paris Dr. João 2018-02-02 1 123 1 123 1 123 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-02-03 2018-02-03 - - 2018-03-05 - - - - - - 1 123 - - - - 1 123 - - - - - - CNT 2018/00088 Deslocação a Paris para o Dr. João

Santa Rita de 19 a 23 de fevereiro

RASO - VIAGENS E TURISMO SA 500886113 Estadias Coimbra Dra Catarina 2018-01-12 298 298 298 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-01-13 2018-01-13 - - 2018-01-24 - - - - - - 298 - - - - 298 - - - - - -

CNT 2018/00019 Estadias Coimbra para a Dra Catarina

Mendes para 26 janeiro, 02 fevereiro, 09 fevereiro e 16

fevereiro

RASO - VIAGENS E TURISMO SA 500886113 Deslocação Frankfurt Dra Patr 2018-01-31 651 651 651 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-02-01 2018-02-01 - - 2018-02-21 - - - - - - 651 - - - - 651 - - - - - - CNT 2018/00082 Deslocação a Frankfurt para a Dra

Patrícia Madureira de 14 a 16 Fevereiro

RASO - VIAGENS E TURISMO SA 500886113 Deslocação Frankfurt Dra Ana 2018-01-26 416 416 416 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-01-27 2018-01-27 - - 2018-02-21 - - - - - - 416 - - - - 416 - - - - - - CNT 2018/00061 Deslocação a Frankfurt para a Dra

Ana Pimenta de 05 a 06 fevereiro

RASO - VIAGENS E TURISMO SA 500886113 deslocação Frankfurt Dra Catar 2018-12-11 686 686 686 Consulta Prévia Aquisição de serviços 2018-12-11 2018-12-11 - - 2018-12-19 - - - - - - 686 - - - - 686 - - - - - - CNT 2018/00835 Deslocação a Frankfurt pata a Dra

Catarina Castro de 16 a 18 de dezembro

RASO - VIAGENS E TURISMO SA 500886113 deslocação Madrid Carla Motta 2018-12-11 414 414 414 Consulta Prévia Aquisição de serviços 2018-12-11 2018-12-11 - - 2018-12-19 - - - - - - 414 - - - - 414 - - - - - - CNT 2018/00836 Deslocação a Madrid para a Dra.

Carla Motta de 11 a 12 de dezembro

RASO - VIAGENS E TURISMO SA 500886113 deslocação Paris Dr José Jardi 2018-12-11 838 838 838 Consulta Prévia Aquisição de serviços 2018-12-11 2018-12-11 - - 2018-12-19 - - - - - - 838 - - - - 838 - - - - - - CNT 2018/00837 Deslocação a Paris para o Dr José

Jardim de 10 a 12 dezembro

RASO - VIAGENS E TURISMO SA 500886113 deslocação Frankfurt Dr Franci 2018-12-11 583 583 583 Consulta Prévia Aquisição de serviços 2018-12-11 2018-12-11 - - 2018-12-19 - - - - - - 583 - - - - 583 - - - - - - CNT 2018/00838 Deslocação a Frankfurt para o Dr

Francico Loureiro de 17 a 18 de dezembro

RASO - VIAGENS E TURISMO SA 500886113 deslocação a Paris Dra Rita 2018-12-04 908 908 908 Consulta Prévia Aquisição de serviços 2018-12-04 2018-12-04 - - 2018-12-18 - - - - - - 908 - - - - 908 - - - - - - CNT 2018/00803 Deslocação a Paris para a Dra Rita

Máximo de 02 a 04 de dezembro

RASO - VIAGENS E TURISMO SA 500886113 deslocação Frankfurt Dr José 2018-12-11 623 623 623 Consulta Prévia Aquisição de serviços 2018-12-11 2018-12-11 - - 2018-12-19 - - - - - - 623 - - - - 623 - - - - - - CNT 2018/00834 Deslocação a Frankfurt para o Dr José

Pinto sá de 10 a 12 de dezembro

RASO - VIAGENS E TURISMO SA 500886113 deslocação a Frankfurt Dra Mª 2018-12-11 696 696 696 Consulta Prévia Aquisição de serviços 2018-12-11 2018-12-11 - - 2018-12-19 - - - - - - 696 - - - - 696 - - - - - - CNT 2018/00839 Deslocação a Frankfurt para a Dra Mª

Manuela Amado de 05 a 06 dezembro

RASO - VIAGENS E TURISMO SA 500886113 Deslocação Bruxelas Dra Ana Má 2018-01-26 1 122 1 122 1 122 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-01-27 2018-01-27 - - 2018-02-21 - - - - - - 1 122 - - - - 1 122 - - - - - - CNT 2018/00065 Deslocação a Bruxelas para a Dra Ana

Rita Máximo de 21 a 22 fevereiro

RASO - VIAGENS E TURISMO SA 500886113 Deslocação Bruxelas Dra Mª 2018-01-09 666 666 666 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-01-10 2018-01-10 - - 2018-01-24 - - - - - - 666 - - - - 666 - - - - - - CNT 2018/00010 Deslocação a Bruxelas para a Dra Mª

Lúcia Brito de 22 a 23 janeiro

RASO - VIAGENS E TURISMO SA 500886113 Deslocação Frankfurt Dra Ana 2018-01-09 658 658 658 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-01-10 2018-01-10 - - 2018-01-24 - - - - - - 658 - - - - 658 - - - - - - CNT 2018/00007 Deslocação a Frankfurt para a Dra

Ana Rita Ramos de 15 a 17 janeiro

RASO - VIAGENS E TURISMO SA 500886113 Alojamento e comboio encontro 2018-12-11 961 961 961 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-12-11 2018-12-11 - - 2018-12-19 - - - - - - 961 - - - - 961 - - - - - -

CNT 2018/00833 Alojamento e comboio para os

colegas da delegação do Porto com vista á participação

no encontro anual de colaboradores

RASO - VIAGENS E TURISMO SA 500886113 Deslocação Porto Dr Rui e Dra 2018-01-31 389 389 389 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-02-01 2018-02-01 - - 2018-02-21 - - - - - - 389 - - - - 389 - - - - - - CNT 2018/00081 Deslocação ao Porto para o Dr Rui

Fidalgo e Dra. Patrícia Branco no dia 30 de janeiro

RASO - VIAGENS E TURISMO SA 500886113 ESTADIA COIMBRA 2018-01-17 312 312 312 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-01-18 2018-01-18 - - 2018-01-25 - - - - - - 312 - - - - 312 - - - - - - CNT 2018/00042 Estadias da Dra Teresa Pedro em

Coimbra: 19 de janeiro, 02, 09 e 16 de fevereiro

RASO - VIAGENS E TURISMO SA 500886113 Deslocação Frankfurt Dra Ana 2018-01-12 1 251 1 251 1 251 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-01-13 2018-01-13 - - 2018-01-24 - - - - - - 1 251 - - - - 1 251 - - - - - -

CNT 2018/00021 Deslocação a Frankfurt para a Dra

Ana Rita Ramos e Dr. Francisco Loureiro de 14 a 16

fevereiro

RASO - VIAGENS E TURISMO SA 500886113 Estadia em Coimbra Dra Teresa 2018-01-12 88 88 88 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-01-13 2018-01-13 - - 2018-01-24 - - - - - - 88 - - - - 88 - - - - - - CNT 2018/00020 Estadia em Coimbra para a Dra

Teresa Pedro no dia 12 de janeiro

RASO - VIAGENS E TURISMO SA 500886113 Deslocação Frankfurt Dr Hugo 2018-01-26 478 478 478 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-01-27 2018-01-27 - - 2018-03-14 - - - - - - 478 - - - - 478 - - - - - - CNT 2018/00064 Deslocação a Frankfurt para o Dr

Hugo Borginho de 21 a 22 fevereiro

169

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complementares

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Denominação Nipc Objecto Data Valor base

Valor Contratual

Modalidade de

adjudicaçãoTipo de contrato

Data de conclusão

(inicial)

Data de conclusão

(revista)

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registoData

Até N Em N

Entidade ContratoVisto do Tribunal

de Contas

Data do primeiro

pagamento

RASO - VIAGENS E TURISMO SA 500886113 Deslocação Frankfurt Dra Sofia 2018-01-26 512 512 512 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-01-27 2018-01-27 - - 2018-02-21 - - - - - - 512 - - - - 512 - - - - - - CNT 2018/00060 Deslocação a Frankfurt para a Dra

Sofia Frederico de 31 jan a 01 fevereiro

RASO - VIAGENS E TURISMO SA 500886113 deslocação Londres Dr César 2018-12-04 611 611 611 Consulta Prévia Aquisição de serviços 2018-12-04 2018-12-04 - - 2018-12-18 - - - - - - 611 - - - - 611 - - - - - - CNT 2018/00801 Deslocação Londres Dr César

Henriques de 02 a 03 dezembro

RASO - VIAGENS E TURISMO SA 500886113 Deslocaçao Moscovo Dr Hugo Bor 2018-07-19 1 877 1 877 1 877 Consulta Prévia Aquisição de serviços 2018-07-20 2018-07-20 - - 2018-08-17 - - - - - - 1 877 - - - - 1 877 - - - - - - CNT 2018/00472 Deslocação do Dr. Hugo Borginho a

Moscovo, de 22 a 26/07/2018

RASO - VIAGENS E TURISMO SA 500886113 Deslocação Paris Sra Prof. Mª 2018-06-05 2 331 2 331 2 331 Consulta Prévia Aquisição de serviços 2018-06-06 2018-06-06 - - 2018-06-28 - - - - - - 2 331 - - - - 2 331 - - - - - - CNT 2018/00373 Deslocação a Paris para a Sra Prof. Mª

de Nazaré Barroso de 05 a 09 de junho

REDITUS BUSINESS SOLUTIONS, SA 501551557 Renov. Manut. Enterprise Vault 2018-08-30 3 204 3 204 2 605 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-09-19 2018-09-19 - - 2018-12-05 - - - - - - 3 204 - - - - 3 204 - - - - - - CNT 2018/00520 Renovação da manutenção de

software do fabricante Veritas – Enterprise Vault

REDITUS BUSINESS SOLUTIONS, SA 501551557 Renovação mant software McAfee 2018-07-24 4 860 4 860 3 951 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-07-24 2018-07-24 - - 2018-10-25 - - - - - - 4 860 - - - - 4 860 - - - - - - CNT 2018/00476 Renovação da manutenção de

software do fabricante McAfee

REGIDIA LDA 503345792 Pilhas 2018-11-12 63 63 51 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-11-12 2018-11-12 - - 2018-11-19 - - - - - - 63 - - - - 63 - - - - - - CNT 2018/00728

REGIDIA LDA 503345792 MATERIAL ELÉTRICO 2018-02-06 363 363 295 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-02-07 2018-02-07 - - 2018-02-14 - - - - - - 363 - - - - 363 - - - - - - CNT 2018/00096

REGIDIA LDA 503345792 MATERIAL ELÉTRICO 2018-07-02 411 411 335 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-07-31 2018-07-31 - - 2018-07-13 - - - - - - 411 - - - - 411 - - - - - - CNT 2018/00431

REGIDIA LDA 503345792 PILHAS AA 1,5V 2018-03-22 34 34 28 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-04-24 2018-04-24 - - 2018-04-04 - - - - - - 34 - - - - 34 - - - - - - CNT 2018/00194

REGIDIA LDA 503345792 MATERIAIS ELÉTRICOS 2018-10-09 145 145 118 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-11-07 2018-11-07 - - 2018-10-22 - - - - - - 145 - - - - 145 - - - - - - CNT 2018/00613

REGISTRO MERCANTIL DE MADRID ES111111111 CERTIFICADOS LEI 2018-01-24 369 369 300 NAO APLICAVEL NAO APLICAVEL 2018-01-25 2018-01-25 - - 2018-01-24 - - - - - - 300 - - - - 300 69 - - - - 69 CNT 2018/00066

REISSWOLF GEST. DOCUMENTAL, LD 504725645 Organização de Arquivo ASF 2018-05-30 2 679 2 679 2 178 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-05-30 2018-05-30 - - 2018-06-25 - - - - - - 2 679 - - - - 2 679 - - - - - - CNT 2018/00367 Organização de Arquivo ASF

REISSWOLF GEST. DOCUMENTAL, LD 504725645 Serv. custódia/consult arquivo 2018-12-26 42 42 34 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-12-26 2018-12-26 - - 2018-12-27 - - - - - - 42 - - - - 42 - - - - - - CNT 2018/00867 Serviço de custódia, consulta de

arquivo (taxa de abertura de caixa)

REISSWOLF GEST. DOCUMENTAL, LD 504725645 CUSTODIA TX ABERTURA CAIXA 2017-01-01 45 45 37 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-01-01 2018-01-01 - - 2018-01-24 - - - - - - 45 - - - - 45 - - - - - - CNT 2017/00033 Serviço de custódia, consulta de

arquivo (taxa de abertura de caixa)

REISSWOLF GEST. DOCUMENTAL, LD 504725645 Serviço custodia arquivo ASF 2018-01-01 2 016 2 016 1 639 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-12-31 2018-12-31 - - 2018-03-19 - - - - - - 2 016 - - - - 2 016 - - - - - - CEA 2018/00049 Renovação do Contrato de Serviços de

custódia de parte do arquivo da ASF, em 2018

REISSWOLF GEST. DOCUMENTAL, LD 504725645 Serv. custódia/consult arquivo 2018-05-15 218 218 177 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-05-16 2018-05-16 - - 2018-06-01 - - - - - - 218 - - - - 218 - - - - - - CNT 2018/00309 Serviço de custódia, consulta de

arquivo (taxa de abertura de caixa)

REISSWOLF, SA 504799789 Organização Arquivo ASF 2018-03-26 2 460 2 460 2 000 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-03-26 2018-03-26 - - 2018-04-04 - - - - - - 2 460 - - - - 2 460 - - - - - - CNT 2018/00207 Organização Arquivo ASF

REISSWOLF, SA 504799789 Aluguer contentor -informática 2018-06-22 74 74 60 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-06-23 2018-06-23 - - 2018-08-08 - - - - - - 74 - - - - 74 - - - - - -

CNT 2018/00408 Aluguer de contentor RW70 para

recolha pontual (componentes informáticos - pedido de

14 Junho 2018))

REISSWOLF, SA 504799789 CONTRATO RECICLAGEM 2018 2018-01-01 3 999 3 999 3 251 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-12-31 2018-12-31 - - 2018-02-14 - - - - - - 3 666 - - - - 3 666 333 - - - - 333CEA 2018/00036 Renovação contrato de prestação de

serviços de recolha e destruição de documentos - 2018

REISSWOLF, SA 504799789 Aluguer contentor -informática 2018-04-19 148 148 121 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-04-20 2018-04-20 - - 2018-06-19 - - - - - - 148 - - - - 148 - - - - - - CNT 2018/00252 Aluguer de contentor RW70 para

recolha pontual (componentes informáticos)

RELOAD - CONSULT. INFORM., LDA 506210855 Aquisição de equipamentos 2018-01-10 15 925 15 925 12 947 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-01-10 2018-01-10 - - 2018-03-14 - - - - - - 15 925 - - - - 15 925 - - - - - - CNT 2018/00015 Aquisição de equipamentos firewall

do tipo next-generation Firewall (NGFW)

RFF - SOCIEDADE DE ADVOGADOS 510238262 Contratação de serv. advocacia 2018-06-22 8 180 8 180 6 650 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-06-23 2018-06-23 - - 2018-12-18 - - - - - - 8 180 - - - - 8 180 - - - - - - CNT 2018/00404 Contratação de serviços de

advocacia (Processo Mutuamar)

RFF - SOCIEDADE DE ADVOGADOS 510238262 Contratação de serv. advocacia 2018-06-25 11 501 11 501 9 350 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-06-26 2018-06-26 - - 2018-06-28 - - - - - - 11 501 - - - - 11 501 - - - - - -

CNT 2018/00414 Contratação de serviços de advocacia

- honorários relativos a serviços jurídico-fiscais(Processo

Mutuamar).

RLTE INST REDES TELEC ELEC LDA 505611694 Passagem cabo UTP p 1 para r/c 2018-05-21 652 652 530 Ajuste directo Empreitada de obras públicas 2018-05-22 2018-05-22 - - 2018-06-19 - - - - - - 652 - - - - 652 - - - - - - CNT 2018/00342 Passagem de cabos (UTP) do piso 1

para o r/c, Av. da República 76

RLTE INST REDES TELEC ELEC LDA 505611694 Fornec. cabo para AP 1º ao 8º 2018-02-16 287 287 233 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-02-17 2018-02-17 - - 2018-03-14 - - - - - - 287 - - - - 287 - - - - - - CNT 2018/00116 Fornecimento de cabos AP do piso 0

ao 8º.

RLTE INST REDES TELEC ELEC LDA 505611694 Passagem de cabo UTP 1º e 4ºp 2018-02-05 455 455 370 Ajuste directo Empreitada de obras públicas 2018-02-06 2018-02-06 - - 2018-02-21 - - - - - - 455 - - - - 455 - - - - - - CNT 2018/00094 Passagem de cabos (UTP) no 1.º e

reparação de ponto rede do 4º piso.

RLTE INST REDES TELEC ELEC LDA 505611694 Passagem cabo UTP 4º piso 2018-10-17 2 368 2 368 1 925 Ajuste directo Empreitada de obras públicas 2018-10-24 2018-10-24 - - 2018-11-08 - - - - - - 2 368 - - - - 2 368 - - - - - - CNT 2018/00655 Fornecimento e instalação de cabos

UTP, 4.º piso da Av. da República, 76

RLTE INST REDES TELEC ELEC LDA 505611694 Substituição de ventiladores 2018-07-25 231 231 188 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-07-25 2018-07-25 - - 2018-10-16 - - - - - - 231 - - - - 231 - - - - - - CNT 2018/00480 Substituição de ventiladores nos

bastidores dos 4.º e 5.º pisos, Av. da República, n.º 76

RLTE INST REDES TELEC ELEC LDA 505611694 Alt. posicionamento armaduras 2018-02-16 283 283 230 Ajuste directo Empreitada de obras públicas 2018-03-06 2018-03-06 - - 2018-03-14 - - - - - - 283 - - - - 283 - - - - - - CNT 2018/00114 Alteração do posicionamento de

armaduras no economato.

RLTE INST REDES TELEC ELEC LDA 505611694 Forn. e inst. transformadores 2018-02-05 232 232 189 Ajuste directo Empreitada de obras públicas 2018-02-06 2018-02-06 - - 2018-02-21 - - - - - - 232 - - - - 232 - - - - - - CNT 2018/00093 Fornecimento e instalação de

transformadores na Av. da República, 76.

RLTE INST REDES TELEC ELEC LDA 505611694 Passagem de cabo UTP 2018-07-25 531 531 432 Ajuste directo Empreitada de obras públicas 2018-07-25 2018-07-25 - - 2018-08-21 - - - - - - 531 - - - - 531 - - - - - - CNT 2018/00479 Passagem de cabos (UTP) para

câmaras do sistema CCTV, Av. da República, n.º 76

RLTE INST REDES TELEC ELEC LDA 505611694 Forn. e inst. transformadores 2018-05-21 166 166 135 Ajuste directo Empreitada de obras públicas 2018-05-22 2018-05-22 - - 2018-12-14 - - - - - - 166 - - - - 166 - - - - - -

CNT 2018/00343 Fornecimento e instalação de 5

transformadores nas câmaras de CCTV, na Av. da

República, 76.

RLTE INST REDES TELEC ELEC LDA 505611694 Passagem de cabo UTP posto 6ºp 2018-02-28 438 438 356 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-03-01 2018-03-01 - - 2018-03-19 - - - - - - 438 - - - - 438 - - - - - - CNT 2018/00150 Passagem de cabos (UTP) para posto

de trabalho no 6º piso, Av. da República 76

RLTE INST REDES TELEC ELEC LDA 505611694 Passagem cabo UTP auditório 2018-07-03 1 171 1 171 952 Ajuste directo Empreitada de obras públicas 2018-07-11 2018-07-11 - - 2018-07-13 - - - - - - 1 171 - - - - 1 171 - - - - - - CNT 2018/00432 Passagem de cabos (UTP) para o

auditório, Av. da República 76

RLTE INST REDES TELEC ELEC LDA 505611694 Alimentação e montagem tomada. 2018-02-16 284 284 231 Ajuste directo Empreitada de obras públicas 2018-03-06 2018-03-06 - - 2018-03-14 - - - - - - 284 - - - - 284 - - - - - - CNT 2018/00115 Alimentação e montagem de tomada

dupla assistida em caixa piso 1 FAT.

ROBERT MAUSER,LDA 505993058 Acesssórios 2018-01-24 95 95 77 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-02-21 2018-02-21 - - 2018-01-25 - - - - - - 95 - - - - 95 - - - - - -

CNT 2018/00054 3x Tomada horária digital diária e

semanal – Goobay (3x 10,54 € s/IVA)\line 2x Teclado

com trackball USB sem fios MKPLUS Media Center (2x

22,62 € s/IVA)

RUMOS - FORMACAO E COMUNICACAO 500366039 Power Point 2018-02-09 1 218 1 218 990 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-02-12 2018-02-12 - - 2018-03-19 - - - - - - 1 218 - - - - 1 218 - - - - - - CNT 2018/00108 Formação em Apresentações Eficazes

e Interativas - Power Point - Ana Filipa Landeiro

RUMOS - FORMACAO E COMUNICACAO 500366039 Check Point 2018-03-05 3 785 3 785 3 077 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-03-05 2018-03-05 - - 2018-03-28 - - - - - - 3 785 - - - - 3 785 - - - - - - CNT 2018/00157 Formação IT Check Point - Dr. Pedro

Santos e Nuno Moreira

170

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Modalidade de

adjudicaçãoTipo de contrato

Data de conclusão

(inicial)

Data de conclusão

(revista)

Nº do

registoData

Até N Em N

Entidade ContratoVisto do Tribunal

de Contas

Data do primeiro

pagamento

RUMOS - FORMACAO E COMUNICACAO 500366039 Análise Dados MS Excel 2018-03-27 2 030 2 030 1 650 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-03-30 2018-03-30 - - 2018-05-24 - - - - - - 2 030 - - - - 2 030 - - - - - -

CNT 2018/00212 Formação em Gestão, Organização e

Análise de Dados em Microsoft Office Excel - Filipa

Landeiro

RUMOS - FORMACAO E COMUNICACAO 500366039 Controlo gestão Excel 2018-01-22 947 947 770 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-01-23 2018-01-23 - - 2018-02-21 - - - - - - 947 - - - - 947 - - - - - - CNT 2018/00052 Formação em Controlo de Gestão em

Microsoft Excel - Raquel lemos

RUMOS - FORMACAO E COMUNICACAO 500366039 SQL databases 2018-06-25 1 747 1 747 1 420 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-06-28 2018-06-28 - - 2018-10-23 - - - - - - 1 747 - - - - 1 747 - - - - - - CNT 2018/00415 Curso em SQL Databases - Dra. Mária

Santos

RUMOS - FORMACAO E COMUNICACAO 500366039 SQL databases 2018-05-15 1 747 1 747 1 420 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-05-18 2018-05-18 - - 2018-10-23 - - - - - - 1 747 - - - - 1 747 - - - - - - CNT 2018/00314 Formação Performance Tunning and

Optimizing SQL Databases (10987) - João Moreira

RUMOS - FORMACAO E COMUNICACAO 500366039 Sharepoint 2016 2018-05-15 2 140 2 140 1 740 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-05-18 2018-05-18 - - 2018-08-17 - - - - - - 2 140 - - - - 2 140 - - - - - - CNT 2018/00315 Formação - Planning and

Administering Sharepoint 2016 (20339-1) - João Faróia

RUMOS - FORMACAO E COMUNICACAO 500366039 Ação de Liderança 2018-06-05 5 510 5 510 4 480 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-06-08 2018-06-08 - - 2018-11-08 - - - - - - 5 510 - - - - 5 510 - - - - - - CNT 2018/00376 Ação de Liderança - vários

participantes

RUMOS - FORMACAO E COMUNICACAO 500366039 Gestão de Excel 2018-08-30 1 230 1 230 1 000 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-08-31 2018-08-31 - - 2018-11-08 - - - - - - 1 230 - - - - 1 230 - - - - - - CNT 2018/00517 Formação Gestão em Excel - Dra.

Cláudia Monteiro e Susana Marques

SANO-TECNICA MEDICAL LDA. 500239819 Aquisição otoscópio e lanterna 2018-06-22 282 282 229 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-06-23 2018-06-23 - - 2018-07-25 - - - - - - 282 - - - - 282 - - - - - - CNT 2018/00409 Aquisição de Otoscópio mini e

lanterna de observação

SANO-TECNICA MEDICAL LDA. 500239819 Aquisição Gel Desinfetante. 2018-05-03 201 201 164 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-05-04 2018-05-04 - - 2018-05-25 - - - - - - 201 - - - - 201 - - - - - - CNT 2018/00274 Aquisição 12 embalagens de Gel

Desinfetante.

SANO-TECNICA MEDICAL LDA. 500239819 Aquisição de espátulas de made 2018-08-10 24 24 20 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-08-11 2018-08-11 - - 2018-08-30 - - - - - - 24 - - - - 24 - - - - - - CNT 2018/00503 Aquisição de espátulas de madeira

SAPHETY LEVEL TRUSTED SERVICES 507957547 Renovação plataf. eletrónica 2016-07-15 9 840 9 840 8 000 Ajuste directo Aquisição de serviços 2019-08-29 2019-08-29 - - 2016-10-10 4 100 - - - - - 4 100 - - - - 4 100 1 640 - - - - 1 640

CEP 2016/00004 Renovação da plataforma eletrónica

de contratação pública ? SaphetyGov por um período

de 3 (três) anos

SAS INSTITUTE SOFTWARE LDA 504783661 Visual Analytics e add-in 2018-05-31 14 794 14 794 12 028 Ajuste directo Aquisição de serviços 2019-05-30 2019-05-30 - - 2018-05-28 - - - - - - 14 794 - - - - 14 794 - - - - - - CEA 2018/00063 Visual Analytics e add-in para

microsoft Officeline

SAS INSTITUTE SOFTWARE LDA 504783661 Software Enterprise Guide 10Ut 2018-05-31 10 162 10 162 8 262 Ajuste directo Aquisição de serviços 2019-05-30 2019-05-30 - - 2018-05-28 - - - - - - 10 162 - - - - 10 162 - - - - - - CEA 2018/00064 Enterprise Guide (10 utilizadores)line

SEGUR-FOGO, LDA 501508732 Inst. sist. deteção e Extinção 2018-06-07 2 645 2 645 2 150 Ajuste directo Empreitada de obras públicas 2018-06-07 2018-06-07 - - 2018-07-25 - - - - - - 2 150 - - - - 2 150 495 - - - - 495CNT 2018/00380 Fornecimento e instalação de sistema

de deteção e Extinção de Hottes em cozinhas

SEGUR-FOGO, LDA 501508732 Manutenção extintores e carret 2018-09-13 1 474 1 474 1 198 Ajuste directo Empreitada de obras públicas 2018-09-27 2018-09-27 - - 2018-10-02 - - - - - - 1 474 - - - - 1 474 - - - - - - CNT 2018/00558 Serviço de manutenção de extintores

(correção de anomalias)

SEGUR-FOGO, LDA 501508732 Aquisição de sinais. 2018-02-09 72 72 59 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-02-11 2018-02-11 - - 2018-03-22 - - - - - - 72 - - - - 72 - - - - - - CNT 2018/00109 Aquisição de sinais.

SEGUR-FOGO, LDA 501508732 Aquisição extintores + Recarga 2018-02-22 1 525 1 525 1 240 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-02-22 2018-02-22 - - 2018-04-09 - - - - - - 1 525 - - - - 1 525 - - - - - -

CNT 2018/00134 Aquisição de extintores: 11 extintores

de Pó Químico ABC 6 kgs Zenith, 9 Extintores Água

Pulverizada c/Aditivos ABF de 6 lts Zenith Recargas: 38

Pó Químico 2 Água

SEGUR-FOGO, LDA 501508732 Manutenção preventiva extintor 2018-10-29 140 140 114 Ajuste directo Empreitada de obras públicas 2018-10-29 2018-10-29 - - 2018-11-27 - - - - - - 140 - - - - 140 - - - - - -

CNT 2018/00702 Serviço de manutenção preventiva a

extintores (correção de anomalias)- Arquivo da Rua

Nascimento Costa, em lisboa e Av. da República, 59

SEGUR-FOGO, LDA 501508732 Renov. Cont. Manut. extintores 2018-06-01 3 506 3 506 2 850 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2019-06-01 2019-06-01 - - 2018-11-08 - - - - - - 3 506 - - - - 3 506 - - - - - - CEA 2018/00058 Renovação contrato extintores e

material de incêndio das instalações da ASF - 2018

SEGUR-FOGO, LDA 501508732 Aquisição de 8 extintores 2018-05-11 421 421 342 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-05-12 2018-05-12 - - 2018-06-01 - - - - - - 421 - - - - 421 - - - - - - CNT 2018/00299 Aquisição de 8 extintores para a

Delegação do Porto

SERVICO N. DESINFECOES EXPURGO 502169745 Serviço de desinfestação 2018-05-26 431 431 350 Ajuste directo Aquisição de serviços 2019-05-25 2019-05-25 - - 2018-06-19 - - - - - - 431 - - - - 431 - - - - - - CNT 2018/00341 Serviço de desinfestação, Av. da

República, 76 - ano 2018

SERVISAN PRODUTOS HIGIENE S.A 500246530 Aquisição de papel de cozinha 2018-11-12 645 645 524 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-11-12 2018-11-12 - - 2018-11-26 - - - - - - 645 - - - - 645 - - - - - - CNT 2018/00732 Aquisição de 1008 rolos de papel de

cozinha(Renova Green XXL branco)

SERVISAN PRODUTOS HIGIENE S.A 500246530 Aquisição de papel de cozinha 2018-01-15 620 620 504 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-01-15 2018-01-15 - - 2018-02-02 - - - - - - 620 - - - - 620 - - - - - - CNT 2018/00026 Aquisição de rolos de papel de

cozinha(Renova green XXL branco)

SERVISAN PRODUTOS HIGIENE S.A 500246530 Aquisição de papel de cozinha 2018-05-11 645 645 524 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-05-11 2018-05-11 - - 2018-05-29 - - - - - - 645 - - - - 645 - - - - - - CNT 2018/00294 Aquisição de rolos de papel de

cozinha(Renova green XXL branco)

SERVISAN PRODUTOS HIGIENE S.A 500246530 Aquisição de papel higiénico 2018-07-26 100 100 82 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-07-26 2018-07-26 - - 2018-08-14 - - - - - - 100 - - - - 100 - - - - - - CNT 2018/00486 Aquisição de papel higiénico 4 sacos

(12rl x 9)

SÉRVULO & ASSOCIADOS 504344285 Serviço consultoria juridica 2018-01-01 26 568 26 568 21 600 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-12-31 2018-12-31 - - 2018-04-24 - - - - - - 26 568 - - - - 26 568 - - - - - -

CEA 2018/00045 Renovação do Contrato de Prestação

de serviços de consultoria jurídica na área da

contratação pública

SÉRVULO & ASSOCIADOS 504344285 Prestação de serv jurídicos 2018-10-26 30 750 30 750 25 000 Ajuste directo Aquisição de serviços 2019-05-25 2019-05-25 - - 2018-12-14 - - - - - - 5 125 - - - - 5 125 25 625 - - - - 25 625CEP 2018/00018 Serviços de consultoria jurídica para o

lançamento de concurso público

SÉRVULO & ASSOCIADOS 504344285 Prestação de consult. juridica 2017-01-01 26 568 26 568 21 600 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-01-01 2018-01-01 - - 2017-03-10 22 140 - - - - - 4 428 - - - - 4 428 - - - - - - CNT 2017/00011 Contrato de Prestação de serviços de

consultoria jurídica na área da contratação pública

SETUPRESS - SOC. EDITORA, LDA 510965423 Anúncio institucional. 2018-02-08 172 172 140 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-02-09 2018-02-09 - - 2018-03-02 - - - - - - 172 - - - - 172 - - - - - - CNT 2018/00107 Publicitação de informação

institucional no Jornal O Setubalense.

SETUPRESS - SOC. EDITORA, LDA 510965423 Publicação de anúncio. 2018-05-02 172 172 140 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-05-03 2018-05-03 - - 2018-05-23 - - - - - - 172 - - - - 172 - - - - - - CNT 2018/00267 Publicitação de informação

institucional no Jornal "O Setubalense".

SGG-SERVIÇOS GERAIS DE GESTÃO 502446170 Serv.de consultoria financeira 2018-12-11 37 618 37 618 30 584 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-01-15 2018-01-15 - - 2019-01-11 - - - - - - - - - - - - 37 618 - - - - 37 618 CEP 2018/00022 Serv.de consultoria financeira

SHL PORTUGAL -PEOPLE SOLUTIONS 500849064 Serviços de Recrutamento 2017-01-01 12 050 12 050 9 797 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-01-01 2018-01-01 - - 2018-01-18 - - - - - - 3 653 - - - - 3 653 8 397 - - - - 8 397

CNT 2017/00026 Pedido de cabimento para o

pagamento de serviços de recrutamento a uma \line

empresa especialidade.

SHL PORTUGAL -PEOPLE SOLUTIONS 500849064 Aplicação testes psicotécnicos 2018-09-24 770 770 626 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-09-25 2018-09-25 - - 2018-11-19 - - - - - - 770 - - - - 770 - - - - - - CNT 2018/00574 1ª fase de aplicação de testes

psicotécnicos.

SHL PORTUGAL -PEOPLE SOLUTIONS 500849064 Aplicação testes psicotécnicos 2018-12-13 883 883 718 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-12-13 2018-12-13 - - 2018-12-26 - - - - - - 883 - - - - 883 - - - - - - CNT 2018/00848

SHL PORTUGAL -PEOPLE SOLUTIONS 500849064 Aplicação testes psicotécnicos 2018-12-31 1 155 1 155 939 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-12-31 2018-12-31 - - 2019-01-17 - - - - - - - - - - - - 1 155 - - - - 1 155 CNT 2018/00871

SHL PORTUGAL -PEOPLE SOLUTIONS 500849064 Implem. politica recrutamento 2018-01-01 12 398 12 398 10 080 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-12-31 2018-12-31 - - 2018-11-29 - - - - - - 12 398 - - - - 12 398 - - - - - - CEA 2018/00089 Conceção e implementação de uma

metodologia de seleção por cotação

SHL PORTUGAL -PEOPLE SOLUTIONS 500849064 Aplicação testes psicotécnicos 2018-10-29 770 770 626 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-10-29 2018-10-29 - - 2018-12-26 - - - - - - 770 - - - - 770 - - - - - - CNT 2018/00700

SHL PORTUGAL -PEOPLE SOLUTIONS 500849064 Aplicação testes psicotécnicos 2018-12-10 3 692 3 692 3 001 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-12-10 2018-12-10 - - 2018-12-14 - - - - - - 3 692 - - - - 3 692 - - - - - - CNT 2018/00825

SIBS CARTÕES, S.A. 506724778 Impressão cartões indent. ASF 2018-03-09 87 87 71 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-03-10 2018-03-10 - - 2018-03-14 - - - - - - 24 - - - - 24 63 - - - - 63CNT 2018/00169 Impressão térmica cartões

identificação funcionários ASF

SIBS CARTÕES, S.A. 506724778 Impressão cartões indent. ASF 2018-02-27 7 7 6 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-02-28 2018-02-28 - - 2018-03-08 - - - - - - 7 - - - - 7 - - - - - - CNT 2018/00147 Impressão térmica cartões

identificação funcionários ASF (2 cartões)

171

Page 68: (Demonstrações Financeiras ASF) · Edição Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões Av. da República, n.º 76 1600-205 Lisboa Portugal Telefone: 21 790 31 00

Com IVA Sem IVATrabalhos

normais

Revisão de

preços

Trabalhos

complementares

Trabalhos a

menosOutros Total Trabalhos normais Revisão de preços

Trabalhos

complementares

Trabalhos a

menosOutros Total

Trabalhos

normais

Revisão de

preços

Trabalhos

complementares

Trabalhos a

menosOutros

Total

Previstos após N

Pagamentos

Observações

Denominação Nipc Objecto Data Valor base

Valor Contratual

Modalidade de

adjudicaçãoTipo de contrato

Data de conclusão

(inicial)

Data de conclusão

(revista)

Nº do

registoData

Até N Em N

Entidade ContratoVisto do Tribunal

de Contas

Data do primeiro

pagamento

SIND. M. MINISTERIO PUBLICO 501132767 Renovação de assinatura 2018-03-16 64 64 60 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-03-17 2018-03-17 - - 2018-07-25 - - - - - - 64 - - - - 64 - - - - - - CNT 2018/00186 Renovação da assinatura da "Revista

do Ministério Público" (2018)

SMARTAV, SA 514145986 Reparação de video projetores 2018-08-01 43 43 35 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-08-02 2018-08-02 - - 2018-08-17 - - - - - - 43 - - - - 43 - - - - - - CNT 2018/00490 reparação de video projetor

SMARTAV, SA 514145986 Reparação projetor 8.º piso 2018-11-26 114 114 93 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-11-26 2018-11-26 - - 2018-12-18 - - - - - - 114 - - - - 114 - - - - - - CNT 2018/00763 Reparação do projetor do 8.º piso

(substituição do Access Point)

SMARTAV, SA 514145986 Aquisição de projetor CASIO 2018-11-15 1 841 1 841 1 497 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-11-15 2018-11-15 - - 2018-12-18 - - - - - - 1 841 - - - - 1 841 - - - - - - CNT 2018/00740 Aquisição de projetor CASIO XJ F 100

W

SOC. REBELO DE SOUSA 509052959 Avença abril-junho 2018 2018-09-07 5 936 5 936 4 826 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-09-08 2018-09-08 - - 2018-09-19 - - - - - - 5 936 - - - - 5 936 - - - - - - CNT 2018/00541 Avença abril-junho de 2018.

SOC. REBELO DE SOUSA 509052959 Honorários Agosto/Outubro 2018 2018-12-17 4 557 4 557 3 705 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-12-17 2018-12-17 - - 2018-12-20 - - - - - - 4 557 - - - - 4 557 - - - - - - CNT 2018/00855 Honorários de agosto a outubro de

2018.

SOC. REBELO DE SOUSA 509052959 Pag. avença contrato 2018. 2018-10-25 13 356 13 356 10 859 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-10-25 2018-10-25 - - 2018-11-06 - - - - - - 13 356 - - - - 13 356 - - - - - - CNT 2018/00689 Pagamento da avença trimestral ao

escritório de advogados Rebelo de Sousa e Associados

SOC. REBELO DE SOUSA 509052959 Acertos Ag.- Out. 2017. 2017-01-01 421 421 342 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-01-01 2018-01-01 - - 2018-02-02 - - - - - - 421 - - - - 421 - - - - - - CNT 2017/00034 Acertos referentes a agosto - outubro

de 2017.

SOC. REBELO DE SOUSA 509052959 Honorário acerto 11/17_12/18 2018-03-13 4 020 4 020 3 268 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-03-13 2018-03-13 - - 2018-03-20 - - - - - - 4 020 - - - - 4 020 - - - - - - CNT 2018/00175 Acerto trimestral nov. 2017 a jan.

2018.

SOC. REBELO DE SOUSA 509052959 Prestação serviços jurídicos 2018-05-15 19 918 19 918 16 193 Ajuste directo Aquisição de serviços 2019-05-14 2019-05-14 - - 2018-08-17 - - - - - - 10 785 - - - - 10 785 9 133 - - - - 9 133 CEP 2018/00009 Prestação serviços jurídicos

SOC. REBELO DE SOUSA 509052959 Renovação de contrato SRS.2018 2017-05-15 21 610 21 610 17 569 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-05-15 2018-05-15 - - 2017-08-02 6 654 - - - - - 14 123 - - - - 14 123 833 - - - - 833

CEP 2017/00034 Renovação do contrato de prestação

de serviços jurídicos e de advocaciana área do direito

laboral.

SOCIEDADE VICRA DESPORTIVA,LDA 500269335 ASS REVISTA AUTO FOCO 2018-02-07 65 65 61 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-02-08 2018-02-08 - - 2018-03-02 - - - - - - 65 - - - - 65 - - - - - - CNT 2018/00100 Pagamento da assinatura da revista

(Auto Foco)

SOLIDNETWORKS 508991579 Desenvolvimento software 2018 2018-06-21 88 837 88 837 72 225 Consulta Prévia Aquisição de serviços 2019-12-21 2019-12-21 - - 2018-12-18 - - - - - - 39 916 - - - - 39 916 48 920 - - - - 48 920CEP 2018/00024 Serviços de Manutenção e

Desenvolvimento Aplicacional

SPAMEL SOC PAPELARIAS MAT ESC 502299150 Material de escritório 2018-03-22 1 024 1 024 833 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-03-23 2018-03-23 - - 2018-04-12 - - - - - - 1 024 - - - - 1 024 - - - - - - CNT 2018/00195

SPAMEL SOC PAPELARIAS MAT ESC 502299150 Material escritório 2018-11-28 263 263 214 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-11-28 2018-11-28 - - 2018-12-14 - - - - - - 263 - - - - 263 - - - - - - CNT 2018/00784

SPAMEL SOC PAPELARIAS MAT ESC 502299150 Material de escritório Agosto 2018-09-17 404 404 329 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-09-18 2018-09-18 - - 2018-10-03 - - - - - - 404 - - - - 404 - - - - - - CNT 2018/00563

SPAMEL SOC PAPELARIAS MAT ESC 502299150 Aquisição de agendas - 2019 2018-10-01 294 294 239 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-10-02 2018-10-02 - - 2018-10-19 - - - - - - 294 - - - - 294 - - - - - -

CNT 2018/00594 Aquisição de agendas para 2019

"Agenda CONDOR EXCEL A27 semanal 213x262, azul" -

65 unidades

SPRINGER CUSTOMER CENTER GMBH DE209719094 Pagamento de publicações 2018-10-17 649 649 527 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-10-18 2018-10-18 - - 2018-10-22 - - - - - - 612 - - - - 612 37 - - - - 37 CNT 2018/00654 Pagamento de publicações

SPRINGER CUSTOMER CENTER GMBH DE209719094 Pagamento de publicação. 2018-01-17 82 82 77 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-01-18 2018-01-18 - - 2018-02-01 - - - - - - 77 - - - - 77 5 - - - - 5 CNT 2018/00046 Pagamento de publicação.

STAMP STAR, LDA. 510081878 Substituição bateria equi SADI 2018-11-27 62 62 50 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-11-27 2018-11-27 - - 2018-12-07 - - - - - - 62 - - - - 62 - - - - - - CNT 2018/00769 Subastituição de bateria do

equipamento SADI

STAMP STAR, LDA. 510081878 Serviço equip incendio Sadi 2018-01-01 1 238 1 238 1 007 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-12-31 2018-12-31 - - 2018-06-06 - - - - - - 1 238 - - - - 1 238 - - - - - - CEA 2018/00069 Tarifas SADI (Janeiro a Dezembro de

2018)

STEELCASE 501465642 Aquisição apoio cabeça cadeira 2018-05-30 140 140 114 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-05-31 2018-05-31 - - 2019-01-11 - - - - - - - - - - - - 140 - - - - 140CNT 2018/00362 Aquisição de apoio de cabeça para

cadeira

STEELCASE 501465642 Aquisição mobiliário escritóri 2018-04-03 12 398 12 398 10 080 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-04-04 2018-04-04 - - 2018-05-14 - - - - - 0 12 398 - - - - 12 398 - - - - - - CNT 2018/00228 Aquisição de mobiliário escritório

SYSTEMAIR, S.A. 502832436 Alt./Subs Equip. Ar Cond Porto 2018-05-04 30 690 30 690 24 951 Ajuste directo Empreitada de obras públicas 2018-05-04 2018-05-04 - - 2018-07-18 - - - - - 0 30 690 - - - - 30 690 - - - - - - CNT 2018/00280 Alteração e Substituição de parte do

sistema de Ar Condicionado da Delegação do Porto

T.N.T. 503629391 CONTRATO TNT 2018 2018-01-29 1 847 1 847 1 502 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-01-30 2018-01-30 - - 2018-02-05 - - - - - 0 1 772 - - - - 1 772 76 - - - - 76 CNT 2018/00073 Serviço de estafeta 2018

T.N.T. 503629391 Serviço de estafeta 2017 2017-01-01 2 500 2 500 2 033 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-01-01 2018-01-01 - - 2017-01-26 2 285 - - - - 2 285 64 - - - - 64 151 - - - - 151 CNT 2017/00009 Serviço de estafeta 2017

THE LANGUAGE COMPANY 504762400 Inglês - Bloco 30 aulas 2018-01-05 1 402 1 402 1 140 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-12-31 2018-12-31 - - 2018-03-09 - - - - - 0 1 402 - - - - 1 402 - - - - - - CEA 2018/00014 Aquisição de um bloco de 30 lições de

inglês - Turma Avançados

THE MATHWORKS, SL 980521998 Manutenção do Soft. MatLab 2018-08-01 1 594 1 594 1 296 Ajuste directo Aquisição de serviços 2017-07-31 2017-07-31 - - 2018-07-02 - - - - - 0 1 594 - - - - 1 594 - - - - - - CEA 2018/00070 Renovação da Manutenção do soft.

MatLab

THOMSON - REUTERS 900548743 Pagamento de publicação 2018-12-17 3 916 3 916 3 184 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-12-17 2018-12-17 - - 2018-12-20 - - - - - 0 3 686 - - - - 3 686 230 - - - - 230

CNT 2018/00856 Pagamento da renovação das

assinaturas "Regulation of insurance law" e

"Encyclopedia of Insurance Law" (€ 3.646,51 incl.

6%IVA e € 61,57 incl. 23%IVA)

TOMPLA IND. INTERN. ENVELOPE 503248266 Impressos 2018-11-12 586 586 476 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-12-14 2018-12-14 - - 2018-12-14 - - - - - 0 586 - - - - 586 - - - - - - CNT 2018/00733

TOMPLA IND. INTERN. ENVELOPE 503248266 Envelopes e sacos ASF 2018-02-06 4 596 4 596 3 737 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-02-07 2018-02-07 - - 2018-03-12 - - - - - 0 4 596 - - - - 4 596 - - - - - - CNT 2018/00095

TOMPLA IND. INTERN. ENVELOPE 503248266 Envelope saco fole 2018-10-09 812 812 660 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-10-10 2018-10-10 - - 2018-12-17 - - - - - 0 812 - - - - 812 - - - - - - CNT 2018/00614

TRANSPORTES URBANOS, SA 502392290 Serv. transporte/mudança 2018-09-25 1 250 1 250 1 017 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-09-26 2018-09-26 - - 2018-11-08 - - - - - 0 1 250 - - - - 1 250 - - - - - -

CNT 2018/00582 Serviço de transporte (mudanças

internas em função do ajustamento da estrutura da

ASF)

UAL - UNIV. AUTONOMA LIBOA 501641238 Licenc. Direito Ana Sousa 2017 2017-12-01 4 205 4 205 3 419 Ajuste directo Empreitada de obras públicas 2021-12-01 2021-12-01 - - 2017-12-14 265 - - - - 265 815 - - - - 815 3 125 - - - - 3 125CEP 2017/00032 Pagamento comparticipação

Licenciatura em Direito - Ana Isabel Sousa

UNICER BEBIDAS SA 505266202 Águas para reuniões 2018-06-04 62 62 55 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-06-05 2018-06-05 - - 2018-07-11 - - - - - 0 62 - - - - 62 - - - - - - CNT 2018/00369

UNICER BEBIDAS SA 505266202 Águas para reuniões 2018-03-13 62 62 55 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-03-14 2018-03-14 - - 2018-03-26 - - - - - 0 62 - - - - 62 - - - - - - CNT 2018/00171

UNICER BEBIDAS SA 505266202 Águas para reuniões 2018-12-03 62 62 55 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-12-03 2018-12-03 - - 2018-12-07 - - - - - 0 62 - - - - 62 - - - - - - CNT 2018/00800

UNIVERS. CATOLICA PORTUGUESA 501082522 Mestrado em Gestão 2018-07-25 11 850 11 850 11 850 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-07-28 2018-07-28 - - 2018-09-27 - - - - - 0 11 850 - - - - 11 850 - - - - - -

CNT 2018/00484 Executive Master in Management

with a specializtaion in Digital Innovation 2018/2019 -

Dra. Lucélia Fernandes

UNIVERS. CATOLICA PORTUGUESA 501082522 Fintech Disruption Program 2018-11-06 1 900 1 900 1 900 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-11-08 2018-11-08 - - 2018-12-07 - - - - - 0 1 900 - - - - 1 900 - - - - - - CNT 2018/00717 Fintech Disruption Program - Dr.

Mário Ribeiro

UNIVERS. CATOLICA PORTUGUESA 501082522 Programa Reg.GeralProt.Dados 2018-02-09 3 500 3 500 2 846 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-02-12 2018-02-12 - - 2018-05-10 - - - - - 0 3 500 - - - - 3 500 - - - - - -

CNT 2018/00113 Inscrição da Dra. Ana Byrne no

Programa de Regulamentação Geral de Proteção de

Dados

UNIVERSIDADE DE AVEIRO 501461108 Taxa matric Prog Dout Contab 2018-06-12 7 477 7 477 6 079 Ajuste directo Aquisição de serviços 2020-06-12 2020-06-12 - - 2018-07-02 - - - - - 0 2 372 - - - - 2 372 5 106 - - - - 5 106

CEP 2018/00006 Pagamento de taxa de matricula -

46,5 € + propinas - 2.325,00 € no Programa Doutoral

Contabilidade - Joana Ventura

UON, CONSULTING S.A 502325631 Serviço avaliação imobiliária 2018-08-30 492 492 400 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-08-31 2018-08-31 - - 2018-09-27 - - - - - 0 492 - - - - 492 - - - - - - CNT 2018/00523 Serviço avaliação imobiliária -

Avaliação das instalações da Delegação do Porto

URGENTE CALCULAR 514061715 Subs. do sistema de senhas 2018-12-03 6 614 6 614 5 377 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-12-03 2018-12-03 - - 2018-12-14 - - - - - 0 3 968 - - - - 3 968 2 645 - - - - 2 645CNT 2018/00799 Substituição do sistema de senhas no

Atendimento da ASF

VANTAGEM + 502929111 Workshop Secretariado 2018-01-26 1 464 1 464 1 190 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-01-27 2018-01-27 - - 2018-02-05 - - - - - 0 1 464 - - - - 1 464 - - - - - -

CNT 2018/00059 Formação Secretárias Executivas:

Competências e Técnicas de Management - Filipa

Landeiro

VECTOR MAIS 504796089 Aquisição de mobiliário. 2018-12-05 3 397 3 397 2 762 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-12-05 2018-12-05 - - 2018-12-14 - - - - - 0 3 397 - - - - 3 397 - - - - - - CNT 2018/00814 Aquisição de Imobiliário

VECTOR MAIS 504796089 Aquisição de mobiliário. 2018-10-17 3 749 3 749 3 048 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-10-17 2018-10-17 - - 2018-12-26 - - - - - 0 3 749 - - - - 3 749 - - - - - - CNT 2018/00647 Aquisição de mobiliário.

172

Page 69: (Demonstrações Financeiras ASF) · Edição Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões Av. da República, n.º 76 1600-205 Lisboa Portugal Telefone: 21 790 31 00

Com IVA Sem IVATrabalhos

normais

Revisão de

preços

Trabalhos

complementares

Trabalhos a

menosOutros Total Trabalhos normais Revisão de preços

Trabalhos

complementares

Trabalhos a

menosOutros Total

Trabalhos

normais

Revisão de

preços

Trabalhos

complementares

Trabalhos a

menosOutros

Total

Previstos após N

Pagamentos

Observações

Denominação Nipc Objecto Data Valor base

Valor Contratual

Modalidade de

adjudicaçãoTipo de contrato

Data de conclusão

(inicial)

Data de conclusão

(revista)

Nº do

registoData

Até N Em N

Entidade ContratoVisto do Tribunal

de Contas

Data do primeiro

pagamento

VERLAG DR. OTTO SCHMIDT KG DE123047975 Pagamento de Publicações 2018-04-03 257 257 241 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-04-04 2018-04-04 - - 2018-04-11 - - - - - 0 241 - - - - 241 16 - - - - 16CNT 2018/00224 Pagamento de Publicações (€ 242,74

c/ IVA 6% + € 14,64 c/ IVA 23%)\line

VIDA ECONOMICA 507258487 Renov. assinat. "Vida Jud." 2018-02-07 90 90 85 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-02-08 2018-02-08 - - 2018-03-08 - - - - - 0 90 - - - - 90 - - - - - - CNT 2018/00106 Renovação da assinatura da

publicação "Vida Judiciária".

VIDA ECONOMICA 507258487 Renov. assinat. "Boletim Con." 2018-02-07 108 108 102 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-02-08 2018-02-08 - - 2018-03-08 - - - - - 0 108 - - - - 108 - - - - - - CNT 2018/00105 Renovação da assinatura da

publicação "Boletim do Contribuinte".

VIDA ECONOMICA 507258487 Renov. assinat. Trabalho & SS 2018-12-11 100 100 94 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-12-11 2018-12-11 - - 2018-12-26 - - - - - 0 100 - - - - 100 - - - - - - CNT 2018/00830 Renovação da assinatura da

publicação "Trabalho & Segurança Social"

VIDA ECONOMICA 507258487 Renov. assinat. "Boletim Con." 2018-12-06 110 110 89 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-12-06 2018-12-06 - - 2018-12-26 - - - - - 0 110 - - - - 110 - - - - - - CNT 2018/00817 Renovação da assinatura da

publicação "Boletim do Contribuinte".

VIDA ECONOMICA 507258487 Renov assinat. "Vida Judiciár 2018-12-11 94 94 89 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-12-11 2018-12-11 - - 2018-12-26 - - - - - 0 94 - - - - 94 - - - - - - CNT 2018/00827 Renovação da assinatura da

publicação "Vida Judiciária"

VIDA ECONOMICA 507258487 Renov. assinat. Trabalho & SS 2018-01-15 100 100 81 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-01-16 2018-01-16 - - 2018-02-19 - - - - - 0 100 - - - - 100 - - - - - - CNT 2018/00031 Renovação da assinatura da

publicação "Trabalho & Segurança Social"

VIGIEXPERT 506807266 Ligação à CRMA 2018 2018-10-30 664 664 540 Ajuste directo Aquisição de serviços 2019-10-30 2019-10-30 - - 2018-12-27 - - - - - 0 111 - - - - 111 554 - - - - 554 CEP 2018/00019 Fornec. instal. de um mód. GSM

VIGIEXPERT 506807266 Contrato vigil. Julho/Dez 2018 2018-07-15 100 787 100 787 81 941 Ajuste directo Aquisição de serviços 2019-07-14 2019-07-14 - - 2018-07-06 - - - - - 0 50 394 - - - - 50 394 50 394 - - - - 50 394

CEP 2018/00007 Renovação do Contrato de prestação

de serviços de vigilância (15 de Julho de 2018 a 14 de

Julho de 2019)

VIGIEXPERT 506807266 Fornecimento instal módulo GSM 2018-10-30 431 431 350 Ajuste directo Empreitada de obras públicas 2018-10-30 2018-10-30 - - 2018-12-04 - - - - - 0 431 - - - - 431 - - - - - - CNT 2018/00706 Fornecimento e Instalação de um

módulo GSM.

VIGIEXPERT 506807266 Serv. vig. segur.07/17 a 07/18 2017-07-15 93 756 93 756 76 224 Concurso Público Aquisição de serviços 2018-07-14 2018-07-14 - - 2017-08-18 35 158 - - - - 35 158 49 965 - - - - 49 965 8 632 - - - - 8 632 CEP 2017/00035 Serv. vig. segur.07/17 a 07/18

VITOR OSORIO 503578010 Aquisição Livros GR 3/8 2018-01-29 653 653 531 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-01-30 2018-01-30 - - 2018-02-08 - - - - - 0 653 - - - - 653 - - - - - - CNT 2018/00072 Aquisição Livros GR 3/8.

VITOR OSORIO 503578010 Aquisição livros Gs 3/47-3/40 2018-12-06 70 70 57 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-12-06 2018-12-06 - - 2018-12-18 - - - - - 0 70 - - - - 70 - - - - - - CNT 2018/00818 Aquisição livros Guias 3/47-3/40

VITOR OSORIO 503578010 Aquisição de livros Guia 3/25 2018-09-13 80 80 65 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-09-14 2018-09-14 - - 2018-09-27 - - - - - 0 80 - - - - 80 - - - - - - CNT 2018/00559 Aquisição de livros Guia n.º 3/25

VITOR OSORIO 503578010 Aquisição Livros GR 3/9 2018-02-07 20 20 19 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-02-08 2018-02-08 - - 2018-02-21 - - - - - 0 20 - - - - 20 - - - - - - CNT 2018/00103

VITOR OSORIO 503578010 Aquisição Livro GR 3/19 2018-05-21 15 15 12 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-05-22 2018-05-22 - - 2018-06-06 - - - - - 0 15 - - - - 15 - - - - - - CNT 2018/00340 Aquisição Livro Guia 3/19

VITOR OSORIO 503578010 Aquisição Livros GR 3/14 2018-03-13 42 42 39 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-03-14 2018-03-14 - - 2018-03-22 - - - - - 0 42 - - - - 42 - - - - - - CNT 2018/00172 Aquisição Livros Guia 3/14

VITOR OSORIO 503578010 Aquisição de livros 2018-09-04 113 113 106 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-09-05 2018-09-05 - - 2018-09-18 - - - - - 0 113 - - - - 113 - - - - - - CNT 2018/00531 Aquisição de livros (Guias n.ºs 3/24 e

3/26)

VITOR OSORIO 503578010 Aquisição Livro GR 3/20 2018-05-30 22 22 21 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-05-31 2018-05-31 - - 2018-06-19 - - - - - 0 22 - - - - 22 - - - - - - CNT 2018/00364 Aquisição Livro Guia 3/20

VITOR OSORIO 503578010 Aquisição de livros 2018-03-27 112 112 106 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-03-28 2018-03-28 - - 2018-04-09 - - - - - 0 112 - - - - 112 - - - - - - CNT 2018/00210 Aquisição de livros (guias n.ºs 3/16 e

3/17)

VITOR OSORIO 503578010 Aquisição Livros GR 3/9 2018-01-30 59 59 48 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-01-31 2018-01-31 - - 2018-02-14 - - - - - 0 59 - - - - 59 - - - - - - CNT 2018/00076 Aquisição Livros GR 3/9.

VITOR OSORIO 503578010 Aquisição de livros Guia 3/18 2018-05-07 131 131 124 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-05-08 2018-05-08 - - 2018-05-25 - - - - - 0 131 - - - - 131 - - - - - - CNT 2018/00286 Aquisição de livros Guia n.º 3/18

VITOR OSORIO 503578010 Aquisição livros Gs 3/40-3/41 2018-11-22 116 116 109 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-11-22 2018-11-22 - - 2018-12-04 - - - - - 0 116 - - - - 116 - - - - - - CNT 2018/00758 Aquisição de livros Guias n.ºs 3/40 e

3/41

VITOR OSORIO 503578010 Aquisição Livros GR 3/11 2018-02-20 130 130 122 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-02-21 2018-02-21 - - 2018-03-05 - - - - - 0 130 - - - - 130 - - - - - - CNT 2018/00122 Aquisição Livros Guia 3/11

VITOR OSORIO 503578010 Aquisição Livros GR 3/12 2018-03-06 87 87 82 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-03-07 2018-03-07 - - 2018-03-20 - - - - - 0 87 - - - - 87 - - - - - - CNT 2018/00160 Aquisição Livros Guia 3/12

VITOR OSORIO 503578010 Aquisição de livros Guia 3/32 2018-10-23 60 60 56 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-10-23 2018-10-23 - - 2018-11-08 - - - - - 0 60 - - - - 60 - - - - - - CNT 2018/00672 Aquisição de livros Guia n.º 3/32

VITOR OSORIO 503578010 Aquisição de livros Guia 3/37 2018-11-21 115 115 93 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-11-21 2018-11-21 - - 2018-12-04 - - - - - 0 115 - - - - 115 - - - - - - CNT 2018/00749 Aquisição de livros Guia n.º 3/37

VITOR OSORIO 503578010 Aquisição de livros Guia 3/34 2018-10-24 64 64 60 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-10-24 2018-10-24 - - 2018-11-08 - - - - - 0 64 - - - - 64 - - - - - - CNT 2018/00680 Aquisição de livros Guia n.º 3/34

VITOR OSORIO 503578010 Aquisição livros Gs. 3/30-3/31 2018-10-09 99 99 80 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-10-10 2018-10-10 - - 2018-10-22 - - - - - 0 99 - - - - 99 - - - - - - CNT 2018/00617 Aquisição de livros Guias n.ºs 3/30 e

3/31

VITOR OSORIO 503578010 Aquisição de livros Guia 3/21 2018-06-20 144 144 117 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-06-21 2018-06-21 - - 2018-07-02 - - - - - 0 144 - - - - 144 - - - - - - CNT 2018/00401 Aquisição de livros Guia n.º 3/21

VM TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO 510389007 Serviço de Transfer Dra Lucéli 2018-09-12 370 370 370 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-09-13 2018-09-13 - - 2018-11-06 - - - - - 0 370 - - - - 370 - - - - - -

CNT 2018/00555 Serviço de Transfer para a Dra Lucélia

de Braga para Chaves e de Cahaves para o Porto nos

dias 13 e 14 de setembro respetivamente.

VODAFONE 502544180 Envio de SMS através PC 2017 2017-01-01 873 873 710 Ajuste directo Aquisição de serviços 2017-12-31 2017-12-31 - - 2017-02-09 796 - - - - 796 77 - - - - 77 - - - - - - CNT 2017/00002 Envio de SMS através de PC tel. nº

916322157 contrato nº 309058274 (FGA SMS UNO)

VODAFONE 502544180 Serviço comunicaçoes moveis 2018-01-01 540 540 439 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-12-31 2018-12-31 - - 2018-02-08 - - - - - 0 495 - - - - 495 45 - - - - 45CEA 2018/00030 Contrato n.º 310344587 (Red Up n.º

915499113)

VODAFONE 502544180 Serviço SMS broadcast 2018-01-01 687 687 559 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-12-31 2018-12-31 - - 2018-01-31 - - - - - 0 582 - - - - 582 106 - - - - 106CEA 2018/00031 Serviço SMS broadcast tel n.º

916398431 contrato n.º 309270281 (DSI SMS UNO)

VODAFONE 502544180 Contrato n.º310344587 - 2017 2017-01-01 560 560 455 Ajuste directo Aquisição de serviços 2017-12-31 2017-12-31 - - 2017-02-14 405 - - - - 405 90 - - - - 90 65 - - - - 65CNT 2017/00001 Contrato n.º 310344587 (Red Up n.º

915499113)

VODAFONE 502544180 Serviço SMS broadcast 2018-01-01 964 964 784 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-12-31 2018-12-31 - - 2018-02-09 - - - - - 0 871 - - - - 871 93 - - - - 93CEA 2018/00029 Envio de SMS através de PC tel. nº

916322157 contrato nº 309058274 (FGA SMS UNO)

WALTER DE GRUYTER GMBH & CO ? Pagamento de publicações 2018-04-03 1 342 1 342 1 253 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-04-04 2018-04-04 - - 2018-04-11 - - - - - 0 1 188 - - - - 1 188 154 - - - - 154 CNT 2018/00222 Pagamento de publicações

WANDA G. W. M. COSTA MACEDO 245938494 Inglês Jurídico 2018-08-30 2 044 2 044 1 662 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-08-31 2018-08-31 - - 2018-09-24 - - - - - 0 2 044 - - - - 2 044 - - - - - -

CNT 2018/00518 Formação em Inglês Juridico para:

Dra. Eduarda Ribeiro,\line Dr. Arnaldo Oliveira, Dr.

David Pereira, Dra. Joana Rodrigues, Dr. Mª Lúcia Brito

e Dra. Ana Rita Máximo

WECUL SISTEMAS DE INFORMAÇÃO 513735917 Renov. Cont. Manut.soft WINLIB 2018-11-21 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-11-21 2018-11-21 - - - - - - - 0 - - - - - - - - - - - -

CNT 2018/00746 Renovação do Contrato de

manutenção para a solução WINLIB (1 jan. a 31 dez.

2019)

WECUL SISTEMAS DE INFORMAÇÃO 513735917 Serviço Man solução WINLIB 2018-01-01 2 996 2 996 2 436 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-12-31 2018-12-31 - - 2018-01-17 - - - - - 0 2 996 - - - - 2 996 - - - - - -

CEA 2018/00006 Renovação do Contrato de

manutenção para a solução WINLIB (1 jan. a 31 dez.

2018)

WILEY GB376766987 Pagamento de publicações 2018-10-12 229 229 214 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-10-13 2018-10-13 - - 2018-10-18 - - - - - 0 214 - - - - 214 15 - - - - 15CNT 2018/00623 Pagamento de publicações (€ 214,23

c/6% IVA + € 14,29 c/ 23% IVA)

WOLTERS KLUWER BELGIUM SA BE 0405772873 Pagamento de publicação 2018-11-21 648 648 527 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-11-21 2018-11-21 - - 2018-11-27 - - - - - 0 611 - - - - 611 37 - - - - 37

CNT 2018/00750 Pagamento da publicação "Fiscalité

de L'Assurance" - suppl. 32" (€ 641,83 IVA 6% + € 6,51

IVA 23%)

173

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Com IVA Sem IVATrabalhos

normais

Revisão de

preços

Trabalhos

complementares

Trabalhos a

menosOutros Total Trabalhos normais Revisão de preços

Trabalhos

complementares

Trabalhos a

menosOutros Total

Trabalhos

normais

Revisão de

preços

Trabalhos

complementares

Trabalhos a

menosOutros

Total

Previstos após N

Pagamentos

Observações

Denominação Nipc Objecto Data Valor base

Valor Contratual

Modalidade de

adjudicaçãoTipo de contrato

Data de conclusão

(inicial)

Data de conclusão

(revista)

Nº do

registoData

Até N Em N

Entidade ContratoVisto do Tribunal

de Contas

Data do primeiro

pagamento

WOLTERS KLUWER BELGIUM SA BE 0405772873 Pagamento renovação assinatura 2018-01-16 451 451 425 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-01-17 2018-01-17 - - 2018-02-05 - - - - - 0 425 - - - - 425 26 - - - - 26

CNT 2018/00034 Pagamento da renovação da

assinatura "Fiscalité de L'Assurance" - suppl. 31" (€

444,69 IVA 6% + € 6,51 IVA 23%)

WOLTERS KLUWER BELGIUM SA BE 0405772873 Pagamento de publicação. 2018-01-17 312 312 294 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-01-18 2018-01-18 - - 2018-02-05 - - - - - 0 294 - - - - 294 18 - - - - 18 CNT 2018/00044 Pagamento de publicação.

WORKMEDIA COMUNICAÇAO SA 504081217 Assinatura Meios & Publicidade 2018-09-04 120 120 113 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-09-05 2018-09-05 - - 2018-09-12 - - - - - 0 120 - - - - 120 - - - - - - CNT 2018/00530 Renovação da assinatura da revista

Meios & Publicidade

XEROX PORTUGAL LDA 501656677 Despesas de Dossier 2018-12-31 123 123 100 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-12-31 2018-12-31 - - 2019-01-17 - - - - - 0 - - - - - - 123 - - - - 123CNT 2018/00870 Despesas de dossier referente ao

contrato de impressão\line

XEROX PORTUGAL LDA 501656677 Cópias em excesso 2017-01-01 45 45 37 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-01-01 2018-01-01 - - 2018-02-01 - - - - - 0 45 - - - - 45 - - - - - - CNT 2017/00031 Pagamento de cópias em excesso do

contrato nº. 40706746\line

XEROX PORTUGAL LDA 501656677 Pagamento de cópias em excesso 2018-12-31 210 210 171 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-12-31 2018-12-31 - - 2019-02-06 - - - - - 0 - - - - - - 210 - - - - 210CNT 2018/00872 Pagamento de cópias em excesso do

contrato nº. 40706746

XEROX PORTUGAL LDA 501656677 Despesas de dossier 2017-01-01 123 123 100 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-01-01 2018-01-01 - - 2018-02-01 - - - - - 0 123 - - - - 123 - - - - - - CNT 2017/00032 Despesas de dossier referente ao

contrato de impressão

XEROX PORTUGAL LDA 501656677 CONTRATO SERVIÇO IMPRESSAO 2018-01-01 14 552 14 552 11 831 Ajuste directo Locação/aquis. de bens moveis 2018-12-31 2018-12-31 - - 2018-02-05 - - - - - 0 14 552 - - - - 14 552 - - - - - - CEA 2018/00012 Contrato de serviços de impressão

xerox - 2018 nº40706746-003line

XEROX PORTUGAL LDA 501656677 Pagamento de cópias em excesso 2018-07-10 152 152 123 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-08-07 2018-08-07 - - 2018-07-18 - - - - - 0 152 - - - - 152 - - - - - - CNT 2018/00445 Pagamento de cópias em excesso do

contrato nº. 40706746\line

XEROX PORTUGAL LDA 501656677 Cópias em excesso 2018-04-10 254 254 207 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-05-08 2018-05-08 - - 2018-04-17 - - - - - 0 254 - - - - 254 - - - - - - CNT 2018/00233 Pagamento de cópias em excesso do

contrato nº 40706746

XMEDIUS FR47518374640 Serviço XMediusFAX Cloud 2018-05-25 840 840 683 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-05-25 2018-05-25 - - 2018-06-14 - - - - - 0 683 - - - - 683 157 - - - - 157 CNT 2018/00356 XMediusFAX Cloud (serviço)

ZOHO CORPORATION 330836756 Renovação da subscrição 2018-07-04 361 361 293 Ajuste directo Aquisição de serviços 2018-08-01 2018-08-01 - - 2018-08-15 - - - - - 0 361 - - - - 361 - - - - - - CNT 2018/00437 Renovação da subscrição do serviço

de monitorização na Internet Site24x7.

O Secretário-Geral

Rui Fidalgo

O Conselho de Administração

José Figueiredo Almaça Filipe Aleman Serrano Maria de Nazaré Barroso

174

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Anexo III

Adjudicação por tipo de procedimento

Número de

contratos

(1)

Preço contratual

(2)

Número de

contratos

(3)

Número de

contratos

(5)

Preço

contratual

(6)

Número de

contratos

(7)

Preço

contratual

(8)

Número de

contratos

(9)

Preço

contratual

(10)

Número de

contratos

(11)

Preço

contratual

(12)

Número de

contratos

(13)

Preço

contratual

(14)

Número de

contratos

(15)

Empreitada de obras públicas - - - - - - - - - - - 102 154 121 102

Aquisição de serviços 2 77 949 - - - - - - - 139 405 547 427 1 710 671 568

Locação ou aquisição de bens móveis 6 159 327 - - - - - - - 5 675 780 270 452 692 281

Concessão de obras públicas - - - - - - - - - - - - - -

Concessão de serviços públicos - - - - - - - - - - - - - -

Sociedade - - - - - - - - - - - - - -

Outros - - - - - - - - - - - - - -

O Secretário-Geral

Rui Fidalgo Maria de Nazaré Barroso

O Conselho de Administração

José Figueiredo Almaça Filipe Aleman Serrano

- 154 121

- 2 194 166

Euros

Tipo de contrato

Adjudicações por tipo de procedimento

Total

Concurso públicoConcurso limitado por

prévia qualificação

Procedimentos de

negociaçãoDiálogo concorrencial

Parceria para a

inovaçãoConsulta Prévia Ajuste direto

- 1 287 799

- -

- -

- -

- -

Preço

contratual

(4)

Preço

contratual

(16)

175

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Euros

(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)

Transferências correntes

04.02.02 - Companhias de seguros e fundos de pensões

04.03.05 - Serviços e fundos autónomos Decreto - Lei nº 125/2014, de 18 de agosto Financiar a Autoridade da Concorrência Autoridade da Concorrência 1 086 101 1 086 101 1 086 101 - - -

Artº 37º do Regulamento Interno da ASF aprovado nos termos do

disposto na alinea k) do nº 1 do artigo 16º e no nº 3 do artigo 30º

dos Estatuto da ASF aprovado pelo Decreto-Lei nº 1/2015.

Ação Social Casa do pessoal da ASF 197 500 160 000 160 000 - - -

Promover o conhecimento técnicoCentro de Investigação Regulação e

Supervisão Financeira (CIRSF) 6 000 5 000 5 000 - - -

Promover o conhecimento técnicoInstituto de Direito Bancário da Bolsa e

dos Seguros (BBS) 4 300 3 750 3 750 - - -

Certificação dos técnicosInstituto dos Actuários Portugueses

(IAP) 5 000 600 600 - - -

Certificação dos técnicos Ordem dos Advogados 5 000 2 960 2 960 - - -

Certificação dos técnicosOrdem dos Contabil istas Certificados

(OCC) 200 144 144 - - -

04.08.02 - Famílias (Outras)Decreto - Lei nº 66/2011, de 01 de junho - Bolsa de estágio

profissionalizanteEstágios profissionais na AP Famílias 60 000 6 430 6 363 67 - -

Cooperação com os PALOP'S Entidade organizadora 7 000 - - - - -

Cooperação InternacionalAssociação de Supervisores de Seguros

Lusófonos (ASEL) 500 409 409 - - -

Cooperação Internacional

Corporación Asociacion de

Supervisores de Seguros de América

Latina (ASSAL)

1 000 802 802 - - -

Cooperação InternacionalInternational Association of Insurance

Supervisors ( IAIS) 55 000 52 450 52 450 - - -

Cooperação InternacionalInternational Organisation of Pension

Supervisors (IOPS) 17 000 16 500 8 250 8 250 - -

Supervisão de Seguros EuropeiaEuropean Insurance and Occupational

Pensions Authority (EIOPA) 531 500 516 501 516 501 - - -

Total transferências correntes - - - 1 988 101 1 851 648 1 843 331 8 317 - -

Transferências de capital

Total transferências de capital - - - - - - - - -

Subsídios

Total subsídios - - - - - - - - -

Tipo de despesaDisposições legais Finalidade Entidade beneficiária

Despesas

orçamentadas

Artigo 39 e alinea i) do nº1 do artigo 7 º do Estatuto aprovado pelo

DL nº1/2015, de 6 de janeiro

Artigo 39, al inea a) do nº1 do artigo 7 º e al inea l) do nº 1 do artigo

16 º do Estatuto aprovado pelo DL nº1/2015, de 6 de janeiro

Artigo 39 e alineas d) e e) do nº1 do artigo 7 º do Estatuto aprovado

pelo DL nº1/2015, de 6 de janeiro

Despesas

autorizadasDespesas pagas

Despesas

autorizadas e não

pagas

Devolução de

transferências/subsí

dios ocorrida no

Artº 83º da Lei nº98 /2009, de 04 de setembro

04.07.01 - Instituições sem fins lucrativos

04.09.03 - Resto do mundo - Países terceiros e org. internacionais

Observações

Riscos recusados de AT Empresas de Seguros 12 000 - - - - -

Anexo IV

Transferências e subsídios concedidos

O Contabilista Certificado A Diretora Financeira O Conselho de Administração

(Filipe Valentim) (Jacinta Dias) (José Figueiredo Almaça)

(Presidente)

(Filipe Aleman Serrano) (Maria de Nazaré Barroso)

(Vice-Presidente) (Vogal)

176

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