Demonstrativo da Revisão do PPA 2016-2019 Eixo Estruturante: … · 2017-03-15 · Governo do...

Governo do Estado da Bahia

Orçamento 2017

Demonstrativo da Revisão do PPA 2016-2019

Art. 8º, § 2º, da Lei nº 13.468 de 29/12/2015 (PPA 2016-2019)

Eixo Estruturante: Planejamento e Gestão Estratégica para o Desenvolvimento Socioeconômico SustentávelSaúde Mais Perto de VocêPrograma:

Ementa: Vigilância proteção e promoção da saúde; Atenção integral à saúde com ampliação do acesso às ações e serviços de saúde; Saúde com inclusão social das populaçõeshistoricamente excluídas, discriminadas e ou estigmatizadas (população negra, indígena, quilombola, assentados, acampados, lésbica, gays, bissexuais, travestis,transexuais, transgêneros, pessoa com deficiência e pessoas em privação de liberdade); Cuidado integral e humanizado no curso da vida; Política de Sangue; Planejamento,rede e regulação em saúde; Gestão do trabalho e educação na saúde; Gestão democrática e participativa do SUS; Controle Social.Fortalecer as ações de vigilância à saúde para promoção e proteção da saúde, prevenção de doenças/agravos e controle de riscosCompromisso:

Órgão Responsável: Secretaria da Saúde

Meta: Desenvolver ações de vigilância em saúde nos municípios, conforme resoluçãoComissão Intergestora Bipartite - CIB


Iniciativa:Implementar o sistema estadual de vigilância sanitária de produtos e serviços de interesse à saúde (Iniciativa Alterada)Aprimorar o sistema de vigilância de produtos e serviços de interesse à saúde sujeitos à vigilância sanitária (Iniciativa Original)Implementar ações de vigilância em saúde ambiental relacionadas à qualidade da água para consumo humano e às populações expostas a contaminantes químicos e aos desastres (IniciativaAlterada)Implementar as ações de vigilância em saúde ambiental relacionadas à qualidade da água para consumo humano e às populações expostas a contaminantes químicos e aos desastres naturais(Iniciativa Original)Meta: Realizar campanhas publicitarias de mobilização da população para adoção de

práticas de melhoria da saúde e da qualidade de vidaÓrgão Responsável: Secretaria da Saúde

(Quantidade da Meta Original)Quantidade Unidade de Medida

8 unQuantidade Unidade de Medida

20 un

(Quantidade da Meta Alterada)

QuantidadeTerritório de Identidade Território de IdentidadeTerritório de Identidade QuantidadeQuantidade(Regionalização da Meta Alterada)

Estado 8

QuantidadeTerritório de Identidade Território de Identidade Quantidade QuantidadeTerritório de Identidade(Regionalização da Meta Original)

Estado 20Consolidar as ações e serviços de saúde da atenção básica, com resolutividadeCompromisso:


Meta: Fomentar a ampliação da cobertura da atenção básica (Descrição Alterada)Ampliar a cobertura da atenção básica (Descrição Original)


Meta: Apoiar a implantação do Prontuário eletrônico do cidadão (PEC) do e-SUS emmunicípios (Descrição Alterada)Implantar o Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) do e-SUS em municípios(Descrição Original)


1


Orçamento 2017


Art. 8º, § 2º, da Lei nº 13.468 de 29/12/2015 (PPA 2016-2019)Ampliar o acesso da população às ações e serviços de saúde da atenção especializada ambulatorial e hospitalar, com resolutividade, fortalecendo a regulação do Sistemade Saúde, com ganho de eficiência e garantia da segurança do paciente

Compromisso:


Meta: Requalificar unidade de saúde Órgão Responsável: Secretaria da Saúde(Quantidade da Meta Original)

Quantidade Unidade de Medida149 un




Estado 149


Litoral Sul 1 Médio Rio de Contas 1 Metropolitano de Salvador 5Portal do Sertão 1 Sudoeste Baiano 1

Meta: Realizar transplantes de tecidos e órgãos (Descrição Alterada)Ampliar o número de transplantes realizados por ano (Descrição Original)



2.923 unQuantidade Unidade de Medida

10 % ao ano



Estado 2.923


Estado 10Meta: Apoiar a ampliação dos serviços de atenção especializada no âmbito da Rede de

Atenção à Saúde (Descrição Alterada)Ampliar serviços de atenção especializada no âmbito da Rede de Atenção à Saúde(Descrição Original)


Meta: Fomentar a ampliação de municípios com ações especializadas de saúde bucal(Descrição Alterada)Ampliar o número de municípios com ações especializadas de saúde bucal(Descrição Original)


Meta: Implantar unidade hospitalar de cuidados intermediários a pacientes de longapermanência (Meta Nova)



QuantidadeTerritório de Identidade Território de IdentidadeTerritório de Identidade QuantidadeQuantidadeMetropolitano de Salvador 1

2


Orçamento 2017



Iniciativa:Implantar unidade hospitalar de cuidados intermediários a pacientes de longa permanência

Promover a integração das ações e serviços de saúde por meio das Redes de Atenção à SaúdeCompromisso:Órgão Responsável: Secretaria da Saúde

Meta: Apoiar a ampliação do número de municípios com Servições de Atenção Domiciliar(SAD) (Descrição Alterada)Ampliar o número de municípios com Serviços de Atenção Domiciliar (SAD)(Descrição Original)


Meta: Apoiar a Ampliação da cobertura do SAMU 192 (Descrição Alterada)Ampliar a cobertura do SAMU 192 (Descrição Original)


Meta: Apoiar a ampliação do número de municípios para referência na gestação de altorisco (Descrição Alterada)Ampliar o número de municípios de referência para gestação de alto risco(Descrição Original)


Meta: Apoiar a ampliação do número de procedimentos ambulatoriais do SUS realizadospelos serviços habilitados na Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD)(Descrição Alterada)Ampliar o número de procedimentos ambulatoriais do SUS realizados pelos serviçoshabilitados na Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) no estado daBahia (Descrição Original)


Meta: Apoiar a ampliação do número de municípios do estado desenvolvendo serviços daRede de Atenção Psicossocial (RAPS) (Descrição Alterada)Ampliar o número de municípios desenvolvendo serviços da Rede de AtençãoPsicossocial (RAPS) (Descrição Original)


Meta: Apoiar na Implantação de Unidades de Assistência de Alta Compexidade emOncologia (UNACON) (Descrição Alterada)Implantar Unidades de Assistência de Alta complexidade em Oncologia (UNACON)(Descrição Original)


Meta: Apoiar a Ampliação do número de Unidades de pronto atendimento (UPA 24 h) emfuncionamento (Descrição Alterada)Ampliar o número de Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) emfuncionamento (Descrição Original)


Promover a equidade e a humanização no cuidado à saúde das populações historicamente excluídas, discriminadas e/ou estigmatizadasCompromisso:Órgão Responsável: Secretaria da Saúde

Meta: Intermediar a oferta dos serviços de saúde aos internos do sistema prisional(Descrição Alterada)Ofertar serviços de saúde a internos do sistema prisional (Descrição Original)

Órgão Responsável: Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização

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Orçamento 2017


Art. 8º, § 2º, da Lei nº 13.468 de 29/12/2015 (PPA 2016-2019)Fortalecer a gestão da assistência farmacêutica assegurando o acesso aos medicamentos e apoiando a produção de insumos estratégicos para a saúdeCompromisso:


Meta: Atender os municípios, trimestralmente, com o Componente Básico da AssistênciaFarmacêutica.




100 %



Estado 1.668


Estado 100Meta: Acrescer a quantidade de tratamento disponibilizado pelo Componente

Especializado (Descrição Alterada)Acrescer a quantidade de tratamento disponibilizado pelo ComponenteEspecializado em relação ao ano anterior (Descrição Original)



4.656.000 unQuantidade Unidade de Medida

10 % ao ano



Estado 4.656.000


Estado 100Meta: Implantar linhas de produção de insumos estratégicos para a saúde (Descrição

Alterada)Implantar laboratório de produção de insumos estratégicos para a saúde comincentivo à pesquisa e desenvolvimento (Descrição Original)




1 un



Metropolitano de Salvador 2



4


Orçamento 2017



Iniciativa:Implantar linhas de produção de insumos estratégicos para a saúde (Iniciativa Alterada)Implantar laboratório de produção de insumos estratégicos para a saúde com incentivo à pesquisa e desenvolvimento (Iniciativa Original)Meta: Implantar unidades de Farmácia da Bahia (Meta Nova) Órgão Responsável: Secretaria da Saúde


QuantidadeTerritório de Identidade Território de IdentidadeTerritório de Identidade QuantidadeQuantidadeEstado 50

Iniciativa:Implantar unidades de Farmácia da Bahia

Fortalecer a gestão do trabalho e educação na saúde valorizando o trabalho e o trabalhador do SUS-BaCompromisso:Órgão Responsável: Secretaria da Saúde

Meta: Consolidar estratégias de gestão do trabalho nas unidades de saúde da Secretariade Saúde da Bahia (Descrição Alterada)Consolidar estratégias de gestão e humanização do trabalho nas unidades desaúde da Secretaria de Saúde da Bahia (Descrição Original)


Iniciativa:Aperfeiçoar a regulamentação e a execução dos Planos de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) a partir de processos democráticos de negociação (Iniciativa Alterada)Aperfeiçoar a regulamentação e a execução dos Planos de Cargos, Carreiras e Vencimentos a partir de processos democráticos de negociação (Iniciativa Original)Fortalecer o Programa de Atenção Integral a Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PAIST) da SESAB (Iniciativa Alterada)Consolidar a humanização dos processos e das condições de trabalho bem como a saúde do trabalhador (Iniciativa Original)Ampliar as ações de humanização nas unidades de saúde da Secretaria de Saúde da Bahia (Iniciativa Nova)Meta: Qualificar trabalhadores, gestores, residentes e estudantes da formação técnica,

pós-técnica, graduação e pós-graduação em saúde (Descrição Alterada)Qualificar trabalhadores, gestores e estudantes voltados para o ordenamento daformação técnica, graduação e pós-graduação em saúde (Descrição Original)


Iniciativa:Formar trabalhadores de nível médio e pós-médio na área da saúde (Iniciativa Alterada)Ordenar o processo de formação técnica e qualificação de trabalhadores do SUS-BA (Iniciativa Original)Qualificar trabalhadores que atuam na Rede SUS-BA em cursos de pós-graduação, aperfeiçoamento e atualização (Iniciativa Alterada)Ordenar o processo de graduação, pós-graduação e dos programas de residência na rede SUS-Ba (Iniciativa Original)Qualificar estudantes da formação técnica que cumprem seus estágios na Rede SUS-BA regulados pela Escola de Formação Técnica em Saúde (EFTS) na modalidade estágio supervisionadoobrigatório (Iniciativa Nova)Formar residentes nos Programas de Residência Médica e Multiprofissional implantados nos Estabelecimentos de Saúde da Rede SUS-BA (Iniciativa Nova)

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Orçamento 2017


Art. 8º, § 2º, da Lei nº 13.468 de 29/12/2015 (PPA 2016-2019)Qualificar estudantes de graduação que cumprem seus estágios na Rede SUS-BA nos Programas de Estágio Não Obrigatórios e regulados pela Escola Estadual de Saúde Pública (EESP) namodalidade de estágio obrigatório (Iniciativa Nova)Meta: Implantar nas regiões de saúde estratégias de gestão do trabalho e educação em

saúdeÓrgão Responsável: Secretaria da Saúde

Iniciativa:Regionalizar estratégias de gestão do trabalho e educação em saúde (Iniciativa Alterada)Implantar nas regiões de saúde estratégias de gestão do trabalho e educação em saúde (Iniciativa Original)Meta: Assegurar a administração de pessoal e encargos do grupo ocupacional de saúde

das Unidades de Saúde da Rede própria sob administração diretaÓrgão Responsável: Secretaria da Saúde



31 un



Estado 100


Estado 31Fortalecer a capacidade de gestão estadual do SUS, qualificando as ações de sistematização, monitoramento e fiscalização, ampliando os canais de diálogo com asociedade e o exercício do controle social

Compromisso:


Meta: Qualificar as instancias de controle social (Conselhos Estaduais e Municipais deSaúde e Conferencias de Saúde)




3 %


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Orçamento 2017


Art. 8º, § 2º, da Lei nº 13.468 de 29/12/2015 (PPA 2016-2019)Ciência, Tecnologia e Inovação para o DesenvolvimentoPrograma:

Ementa: Editais de Demanda Induzida; Redes de pesquisa e laboratorial; Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC; Inovação tecnológica; Incubadoras de empresas;Tecnologia Industrial Básica - TIB; Popularização da ciência; Cooperação técnica e institucional; Tecnologias apropriadas à produção; Tecnologias limpas; Bolsas parapesquisa.Apoiar o desenvolvimento de projetos, pesquisa e infraestrutura na área de ciência, tecnologia e inovação, para a consolidação e diversificação da economia baiana(Descrição Alterada)Apoiar o desenvolvimento de projetos, pesquisa e infraestrutura na área de ciência, tecnologia e inovação, para a consolidação e diversificação das cadeias produtivasestratégicas (Descrição Original)

Compromisso:

Órgão Responsável: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação

Meta: Elaborar estudos para identificação das potencialidades socioeconômicas do estado(Descrição Alterada)Elaborar estudos setoriais e divulgar as potencialidades para as empresas dascadeias produtivas (Descrição Original)

Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico

Iniciativa:Elaborar estudos para identificação das potencialidades socioeconômicas do estado (Iniciativa Alterada)Elaborar estudos setoriais e divulgar as potencialidades para as empresas das cadeias produtivas (Iniciativa Original)Meta: Realizar estudos para mapear áreas para pesquisa e desenvolvimento dos setores

produtivos estratégicosÓrgão Responsável: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação



Estado 5


Estado 1Promover a ampliação e o fortalecimento da base científica, tecnológica e de inovação, através do apoio à formação e à capacitação de recursos humanos, de acordo comas necessidades do Estado (Descrição Alterada)Ampliar e fortalecer a base científica, tecnológica e de inovação do Estado, através do apoio à formação e à capacitação de recursos humanos, de acordo com asnecessidades do Estado (Descrição Original)

Compromisso:

Órgão Responsável: Secretaria de Ciência, Tecnologia e InovaçãoApoiar projetos de tecnologias sociais e ambientais e ações que visem à inovação para a solução de problemas sócioeconômicos e ambientaisCompromisso:


Meta: Realizar mapeamento georeferenciado das áreas produtivas e com potencial dedesenvolvimento econômico (Descrição Alterada)Implantar georeferenciamento das potencialidades dos territórios com as restriçõessocioambientais (Descrição Original)


7


Orçamento 2017



Iniciativa:Realizar mapeamento georreferenciado das áreas produtivas e com potencial de desenvolvimento econômico (Iniciativa Alterada)Implantar georreferenciamento das potencialidades dos territórios com suas respectivas restrições socioambientais (Iniciativa Original)

Fomentar o desenvolvimento de soluções tecnológicas inovadoras para modernização de cidades e órgãos de gestão públicaCompromisso:Órgão Responsável: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação

Meta: Desenvolver soluções tecnológicas inovadoras para modernização de cidades eórgãos de gestão pública


Iniciativa:Criar Grupo de Trabalho para Cidades Inteligentes (Iniciativa Alterada)Criar Comitê Técnico para Cidades Inteligentes (Iniciativa Original)

Fortalecer o sistema de parques tecnológicos, com ênfase na interiorização da área de Ciência, Tecnologia e Inovação - CT&ICompromisso:Órgão Responsável: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação

Meta: Implantar equipamentos de CT&I no parque tecnológico Órgão Responsável: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação

Iniciativa:Implantar espaços de trabalho compartilhados no Parque Tecnológico (Iniciativa Alterada)Implantar espaços de trabalho compartilhados (Hub Office) no Parque Tecnológico (Iniciativa Original)Meta: Realizar estudos de oportunidades de negócios para consolidação dos sistemas de

parques tecnológicosÓrgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico



Estado 4


Metropolitano de Salvador 4Promover a aproximação entre a sociedade e a área de Ciência, Tecnologia e Inovação - CT&ICompromisso:


Meta: Disponibilizar espaços de popularização da CT&I, promovendo a disseminação dacultura científica e tecnológica (Descrição Alterada)Disponibilizar espaços de popularização da CT&I, promovendo a popularização dacultura científica e tecnológica (Descrição Original)


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Orçamento 2017


Art. 8º, § 2º, da Lei nº 13.468 de 29/12/2015 (PPA 2016-2019)(Quantidade da Meta Original)





Estado 20



Iniciativa:Implantar Praças da Ciência para o fortalecimento da educação científica (Iniciativa Alterada)Apoiar à implantação das Praças da Ciência, para o fortalecimento da educação científica (Iniciativa Original)

Promover a inclusão digital, visando atender à população de menor renda do Estado, com a disseminação dos recursos da informática e do acesso à internetCompromisso:Órgão Responsável: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação

Meta: Promover a ampliação, reestruturação e funcionamento dos Centros Digitais deCidadania no âmbito do Programa de Inclusão Sociodigital - PISD (DescriçãoAlterada)Ampliar o número de Centros Digitais de Cidadania no âmbito do Programa deInclusão Sociodigital - PISD (Descrição Original)


Promover a inovação e o acesso a tecnologia com foco na agricultura familiar, assentamentos de reforma agrária e povos e comunidades tradicionaisCompromisso:Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Rural

Meta: Implantar centros de referência por bioma, em apoio à pesquisa, inovação esustentabilidade na área produtiva da agropecuária (Descontinuado)

Órgão Responsável: Secretaria do Meio Ambiente

Meta: Promover a utilização de resíduos agrossilvipastoris na produção de energia atravésde biogás e biofertilizantes para aplicação na produção da agricultura familiar(Descontinuado)


Promover o desenvolvimento do setor mineral com ampliação do conhecimento geológico, prospecção e pesquisa mineral, potencializando o desenvolvimentosocioeconômico do estado da Bahia

Compromisso:


Meta: Estruturar arranjos produtivos locais de base mineral Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico



Bacia do Jacuípe 1 Metropolitano de Salvador 1


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Orçamento 2017


Art. 8º, § 2º, da Lei nº 13.468 de 29/12/2015 (PPA 2016-2019)Bacia do Jacuípe 1 Metropolitano de Salvador 2

Iniciativa:Estruturar Arranjo Produtivo Local de Cerâmica (Iniciativa Alterada)Estruturar Arranjo Produtivo Local de Cerâmica Vermelha (Iniciativa Original)Meta: Realizar projetos de prospecção e pesquisa mineral Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico

Iniciativa:Realizar estudos geocientíficos básicos (Iniciativa Alterada)Realizar estudos geológicos básicos e geocientíficos (Iniciativa Original)Meta: Capacitar profissionais nos diversos segmentos do setor mineral Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico

Iniciativa:Realizar treinamento de mão de obra em "Blaster" (Iniciativa Alterada)Realizar treinamento de mão de obra em "Blaster" e em lapidação de gemas e pedras coradas. (Iniciativa Original)Realizar Curso de Joalheria Básica, Intermediaria e Avançada, Gemologia, Lapidação em gemas e pedras coradas (Iniciativa Alterada)Realizar Curso de Joalheria e Gemologia Básica, Intermediaria e Avançada. (Iniciativa Original)

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Orçamento 2017


Art. 8º, § 2º, da Lei nº 13.468 de 29/12/2015 (PPA 2016-2019)Cultura e IdentidadesPrograma:

Ementa: Valorização da diversidade e direitos humanos; Valorização e preservação da cultura; Comunicação para o desenvolvimento; Gestão do Conhecimento; Valorização dasidentidades; Economia Criativa (geração de novos negócios, emprego e renda); Memória/Patrimônio Artístico Cultural (preservação e desenvolvimento da cultura material eimaterial); Infraestrutura e espaços culturais (ampliação e restauração de espaços) e Arranjos Institucionais.Preservar o patrimônio cultural propiciando o acesso ao conhecimento e a memória com vistas à sua sustentabilidade e o atendimento à sua função socioculturalCompromisso:

Órgão Responsável: Secretaria de Cultura

Meta: Preservar acervo Documental e Bibliográfico (Descrição Alterada)Ampliar a capacidade de preservação dos acervos Documentais, Iconográficos,Bibliográficos e Expográficos (Descrição Original)




20 %



Estado 3


Estado 20Promover o acesso aos bens e serviços artísticos e culturais, com vistas à sua universalizaçãoCompromisso:


Meta: Consolidar os Sistemas de Arquivos e Bibliotecas do Estado (Descrição Alterada)Modernizar os Sistemas de Arquivos e Bibliotecas do Estado (Descrição Original)


Iniciativa:Consolidar os Sistemas de Arquivos e Bibliotecas do Estado (Iniciativa Alterada)Implantar um sistema em rede de arquivos e bibliotecas públicas do Estado (Iniciativa Original)Ampliar o sistema eletrônico de segurança nos arquivos e bibliotecas públicas do Estado (Descontinuado)Publicar edições estatísticas e catalogar acervos custodiados pela Fundação Pedro Calmon - FPC (Descontinuado)

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Orçamento 2017


Art. 8º, § 2º, da Lei nº 13.468 de 29/12/2015 (PPA 2016-2019)Desenvolvimento ProdutivoPrograma:

Ementa: Atração de investimentos; Infraestrutura (logística de transportes, hídrica, comunicações e energética); Criação e fortalecimento de Cadeias e Arranjos Produtivos(Agropecuária; Pesca; Turismo; Indústria; Economia Criativa; Comércio; Serviços especializados; Mineração); Diversificação da matriz produtiva; Inovação Tecnológica;Educação Superior e para o Mundo do Trabalho; Financiamento produtivo; Cooperação técnica; Fortalecimento institucional; Inserção comercial (nacional e global).Fortalecer os Segmentos Turísticos e a Cadeia Produtiva Associada nas Zonas TurísticasCompromisso:

Órgão Responsável: Secretaria de Turismo

Meta: Elaborar programa de boas práticas de gestão para os principais segmentos àcadeia produtiva do turismo (Descrição Alterada)Elaborar programas de boas práticas de gestão para os principais segmentos àcadeia produtiva do turismo (Descrição Original)


Promover maior competitividade e agregação de valor aos produtos das principais cadeias produtivas do agronegócio baiano, com vistas a ampliar sua inserção nosmercados nacional e internacional.

Compromisso:

Órgão Responsável: Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura

Meta: Prover suporte técnico e financeiro ao desenvolvimento tecnológico e àinfraestrutura laboratorial para realização de análises, pesquisas e serviçosespecializados de interesse do setor agropecuário (Descrição Alterada)Prover suporte técnico e financeiro à infraestrutura laboratorial para realização depesquisa de interesse do setor da agropecuária (Descrição Original)

Órgão Responsável: Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca eAquicultura

Iniciativa:Prover suporte técnico e financeiro ao desenvolvimento tecnológico e à infraestrutura laboratorial para realização de análises, pesquisas e serviços especializados de interesse do setor agropecuário(Iniciativa Alterada)Prover suporte técnico e financeiro à infraestrutura laboratorial para realização de pesquisa de interesse do setor da agropecuária (Iniciativa Original)Meta: Realizar pesquisas de tecnologia e inovação agropecuárias para o aumento da

produtividade, desenvolvimento e introdução de novos produtosÓrgão Responsável: Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e

Aquicultura Iniciativa:Implantar unidade experimental no Centro Tecnológico da Agropecuária da Bahia - CETAB (Iniciativa Alterada)Implantar unidade experimental no Parque Tecnológico da Bahia (Iniciativa Original)Realizar pesquisas e difusão tecnológica no setor agropecuário (Iniciativa Alterada)Realizar pesquisas no setor agropecuário (Iniciativa Original)

Fortalecer as câmaras setoriais, como instrumento de planejamento, articulação e implementação das políticas públicas para o agronegócio baianoCompromisso:Órgão Responsável: Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura

Meta: Apoiar tecnicamente a elaboração de planos setoriais através da incorporação dozoneamento ecológico e econômico (Descontinuado)


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Orçamento 2017


Art. 8º, § 2º, da Lei nº 13.468 de 29/12/2015 (PPA 2016-2019)Promover Ações para Atração de Novos Investimentos e Empreendimentos na Área de Mineração e MetalurgiaCompromisso:


Meta: Divulgar as potencialidades do estado para atração de empreendimentos emcadeias produtivas estratégicas (Descrição Alterada)Promover atração de investimentos para o Setor Mineral (Descrição Original)


Iniciativa:Divulgar as potencialidades do estado para atração de empreendimentos em cadeias produtivas estratégicas (Iniciativa Alterada)Promover atração de investimentos para o Setor Mineral (Iniciativa Original)

Promover a Implantação de Infraestrutura Produtiva para os Segmentos Estratégicos Prioritários do Estado.Compromisso:Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico

Meta: Requalificar a Infraestrutura Produtiva das Áreas Industriais (Descrição Alterada)Requalificar a Infraestrutura Produtiva dos Núcleos Industriais (Descrição Original)


Iniciativa:Requalificar a Infraestrutura Produtiva das Áreas Industriais (Iniciativa Alterada)Requalificar a Infraestrutura Produtiva dos Núcleos Industriais (Iniciativa Original)Meta: Apoiar tecnicamente a implantação de pólo industrial em municípios vocacionais

(Descrição Alterada)Implantar Polos Agroindustriais (Descrição Original)


Iniciativa:Apoiar tecnicamente a implantação de pólo industrial em municípios vocacionais (Iniciativa Alterada)Implantar Polos Agroindustriais (Iniciativa Original)

Reduzir as assimetrias existentes entre a oferta de qualificação profissional e a demanda dos principais setores estratégicos da economia (Descontinuado)Compromisso:Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico

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Orçamento 2017


Art. 8º, § 2º, da Lei nº 13.468 de 29/12/2015 (PPA 2016-2019)Infraestrutura para o DesenvolvimentoPrograma:

Ementa: Logística de transportes (construção e recuperação de ferrovias, implantação de sistemas viários, construção e modernização de portos e aeroportos, implantação deplataformas logísticas, construção, pavimentação e recuperação de estradas e revitalização da Hidrovia do São Francisco); Telecomunicações (ampliação e melhoria daqualidade da rede de banda larga, TV digital); Energia (aumento da produção de energias renováveis: eólicas, solar, biomassa energética, ampliação e modernização da redede transmissão de energia elétrica) e Urbanização (melhoria de acessos e pavimentação de estradas, subestações, rede e iluminação pública).Ampliar o acesso à banda larga para o desenvolvimento socioeconômico sustentávelCompromisso:


Meta: Disponibilizar acessos em banda larga acima de 25Mbps em unidades públicas Órgão Responsável: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação

Iniciativa:Instalar Grupo de Trabalho de Banda Larga (Iniciativa Alterada)Instalar o Comitê Gestor de Banda Larga (Iniciativa Original)

Diversificar a matriz de transportes do estado aumentando a integração entre os modaisCompromisso:Órgão Responsável: Secretaria de Infraestrutura

Meta: Construir pontes, viadutos e passarelas Órgão Responsável: Secretaria de Infraestrutura(Quantidade da Meta Original)

Quantidade Unidade de Medida2.172 m

Quantidade Unidade de Medida2.173 m


Promover a implantação de infraestrutura produtiva para os segmentos estratégicos prioritários do EstadoCompromisso:Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico

Meta: Atrair investimentos e empreendimentos que potencializem o desenvolvimentosocioeconômico nos setores estratégicos do estado (Descrição Alterada)Promover a atração de empreendimentos industriais para os segmentosestratégicos prioritários do estado (Descrição Original)




1 un






Iniciativa:Atrair investimentos e empreendimentos que potencializem o desenvolvimento socioeconômico nos setores estratégicos do estado (Iniciativa Alterada)Promover a atração de empreendimentos industriais para os segmentos estratégicos prioritários do estado (Iniciativa Original)

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Orçamento 2017


Art. 8º, § 2º, da Lei nº 13.468 de 29/12/2015 (PPA 2016-2019)Pacto pela VidaPrograma:

Ementa: Drogas e violência; Cidadania e Direitos humanos; Grupos sociais vulneráveis; Qualificação dos serviços de segurança; Juventude; Inteligência policial; Espaço público esegurança comunitária; Mulheres, gênero e diversidade; Igualdade racial; Gestão de riscos; Comunicação; Proteção ao Patrimônio; Planejamento e regionalização deunidades de segurança.

Unidade de Medida ÍndiceReferência

DataIndicador

%%

Variação percentual do número de armas de fogo apreendidas (Indicador Alterado)Índice do número de apreensões de armas de fogo (Indicador Original)

20142015

-11,10100,00

%%

Variação percentual do número de inquéritos policiais concluídos com autoria definida (Indicador Alterado)Índice do número de Inquéritos Concluídos com Autoria (Indicador Original)

20142015

-4,10100,00

Promover melhorias urbanas em áreas com maiores índices de violênciaCompromisso:Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Meta: Promover a ampliação e requalificação de equipamentos de esporte e lazerconsiderando as diretrizes de segurança do Estado (Descrição Alterada)Promover a ampliação e requalificação de equipamentos de esporte e lazerconsiderando as diretrizes de segurança para as 10 maiores cidades do Estado(Descrição Original)

Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Iniciativa:Promover a ampliação e requalificação de equipamentos de esporte e lazer considerando as diretrizes de segurança do Estado (Iniciativa Alterada)Promover a ampliação e requalificação de equipamentos de esporte e lazer considerando as diretrizes de segurança para as 10 maiores cidades do Estado (Iniciativa Original)

Promover ações de proteção, promoção social e garantia de direitos, fortalecendo a cidadania e a qualidade de vida das populações em situação de vulnerabilidade, nasáreas críticas e/ou prioritárias

Compromisso:

Órgão Responsável: Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social

Meta: Apoiar os entes federativos e a sociedade civil na articulaçao para a elaboração,implementação e monitoramento de políticas públicas voltadas às populaçõesvulneráveis nas áreas críticas e ou prioritárias (Descrição Alterada)Articular os entes federativos e a sociedade civil para a elaboração, implementaçãoe monitoramento de políticas públicas voltadas às populações vulneráveis nas áreascríticas e ou prioritárias (Descrição Original)

Órgão Responsável: Secretaria de Relações Institucionais

Iniciativa:Apoiar os entes federativos e a sociedade civil na articulaçao para a elaboração, implementação e monitoramento de políticas públicas voltadas às populações vulneráveis nas áreas críticas e ouprioritárias (Iniciativa Alterada)Articular os entes federativos e a sociedade civil para a elaboração, implementação e monitoramento de políticas públicas voltadas às populações vulneráveis nas áreas críticas e ou prioritárias(Iniciativa Original)

Garantir o cumprimento das medidas socioeducativas restritivas de liberdade e ações para reinserção de egressosCompromisso:Órgão Responsável: Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social

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Orçamento 2017



Meta: Realizar ações de inserção dos Adolescentes Egressos das MedidasSocioeducativas no Mercado de Trabalho (Meta Nova)

Órgão Responsável: Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e DesenvolvimentoSocial



Iniciativa:Articular Vagas de Estágios para Adolescentes Egressos da Medida de InternaçãoEstabelecer parcerias para a qualificação profissional de adolecentes e jovens egressosArticular com a rede SUAS a reinserção de adolescentes e jovens egressos

Ampliar o emprego de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação - TICCompromisso:Órgão Responsável: Secretaria da Segurança Pública

Meta: Ampliar a capacidade de atendimento anual com identificação criminal Órgão Responsável: Secretaria da Segurança Pública

Quantidade Unidade de Medida13 %


Estado 13


Estado 100Meta: Implantar infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação no Centro de

Operações e Inteligência - COI (Descrição Alterada)Implantar infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação no CentroIntegrado de Gestão de Emergências - CIGE (Descrição Original)

Órgão Responsável: Secretaria da Segurança Pública

Iniciativa:Implantar infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação no Centro de Operações e Inteligência - COI (Iniciativa Alterada)Implantar infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação no Centro Integrado de Gestão de Emergências - CIGE (Iniciativa Original)

Aperfeiçoar mecanismos de controle, prevenção e repressão aos desvios de conduta e atos ilícitos atribuídos aos servidores policiais, consolidando a imagem de confiança ecredibilidade da sociedade no Sistema Estadual de Segurança Pública

Compromisso:


Meta: Implantar o Plano de Fortalecimento do Sistema Correicional (Descrição Alterada)Implantar o plano de fortalecimento dos valores institucionais, transparência eaperfeiçoamento da ação correicional (Descrição Original)


16


Orçamento 2017



Iniciativa:Implantar o Plano de Fortalecimento do Sistema Correicional (Iniciativa Alterada)Implantar o plano de fortalecimento dos valores institucionais, transparência e aperfeiçoamento da ação correicional (Iniciativa Original)

Fortalecer a infraestrutura física do Sistema Estadual de Segurança PúblicaCompromisso:Órgão Responsável: Secretaria da Segurança Pública

Meta: Expandir o número de unidades da rede física do Sistema Estadual de SegurançaPública


Iniciativa:Concluir a construção da sede definitiva do Centro de Operações e Inteligência - COI (Iniciativa Alterada)Concluir a construção da sede definitiva do Centro Integrado de Gestão de Emergências - CIGE (Iniciativa Original)

17


Orçamento 2017


Art. 8º, § 2º, da Lei nº 13.468 de 29/12/2015 (PPA 2016-2019)Desenvolvimento Rural SustentávelPrograma:

Ementa: Acesso e permanência a terra, regularização fundiária e apoio à reforma agrária; infraestrutura rural e segurança hídrica; desenvolvimento e disseminação de tecnologias einovações contextualizadas; povos e comunidades tradicionais; agricultura familiar; segurança alimentar e nutricional; rede de assistência técnica e extensão rural; cadeias earranjos produtivos agrícolas e não agrícolas; associativismo e cooperativismo; fomento à agroindústria, financiamento produtivo; apoio à gestão de empreendimentos.Ampliar a fiscalização do comércio e uso de agrotóxicos consolidando o Estado da Bahia como referência nacional.Compromisso:

Órgão Responsável: Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura

Meta: Realizar fiscalizações do comércio e do uso de agrotóxicos Órgão Responsável: Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca eAquicultura

Iniciativa:Reestruturar o laboratório de análises de resíduos de agrotóxicos do CETAB para atender aos programas estaduais e federais de monitoramento e rastreabilidade de resíduos de agrotóxicos(Iniciativa Nova)

Ampliar a infraestrutura e serviços rurais para a agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais e assentados da reforma agráriaCompromisso:Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Rural

Meta: Implantar projetos comunitários para geração de ocupação e renda Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Rural



Bacia do Jacuípe 12 Bacia do Paramirim 5 Bacia do Rio Corrente 10Bacia do Rio Grande 11 Baixo Sul 11 Chapada Diamantina 18Costa do Descobrimento 6 Extremo Sul 7 Irecê 16Itaparica 4 Litoral Norte e Agreste Baiano 15 Litoral Sul 8Médio Rio de Contas 5 Médio Sudoeste da Bahia 4 Metropolitano de Salvador 1Piemonte da Diamantina 6 Piemonte do Paraguaçu 8 Piemonte Norte do Itapicuru 7Portal do Sertão 13 Recôncavo 14 Semiárido Nordeste II 21Sertão do São Francisco 16 Sertão Produtivo 22 Sisal 29Sudoeste Baiano 15 Vale do Jiquiricá 12 Velho Chico 16


Bacia do Jacuípe 12 Bacia do Paramirim 5 Bacia do Rio Corrente 10Bacia do Rio Grande 11 Baixo Sul 11 Chapada Diamantina 18Costa do Descobrimento 6 Extremo Sul 7 Irecê 20Itaparica 4 Litoral Norte e Agreste Baiano 18 Litoral Sul 8Médio Rio de Contas 5 Médio Sudoeste da Bahia 4 Metropolitano de Salvador 1Piemonte da Diamantina 6 Piemonte do Paraguaçu 8 Piemonte Norte do Itapicuru 7Portal do Sertão 16 Recôncavo 14 Semiárido Nordeste II 28

18


Orçamento 2017


Art. 8º, § 2º, da Lei nº 13.468 de 29/12/2015 (PPA 2016-2019)Sertão do São Francisco 16 Sertão Produtivo 22 Sisal 29Sudoeste Baiano 19 Vale do Jiquiricá 12 Velho Chico 16Fomentar a agroindustrialização, a comercialização, a gestão, a organização, o empreendedorismo, o cooperativismo da agricultura familiar e economia solidária, dos povose comunidades tradicionais, assentados de reforma agrária, jovens e mulheres, considerando as particularidades e potencialidades territoriais

Compromisso:

Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Rural

Meta: Implantar infraestrutura para beneficiamento dos produtos da agricultura familiar Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Rural






Meta: Atrair investimentos e empreendimentos que potencializem o desenvolvimentosocioeconômico do estado (Descrição Alterada)Atrair empresas para o Semiárido (Descrição Original)


Disponibilizar serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER para a agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais, assentados de reforma agrária, jovens,negros e mulheres

Compromisso:


Meta: Prestar serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural de qualidade para odesenvolvimento rural


19


Orçamento 2017



Iniciativa:Implantar o sistema de informação integrada de Assistência Técnica e Extensão Rural (Iniciativa Migrada - Esta Iniciativa (26) foi descontinuada da Meta 4 e realocada para Meta 1)Meta: Promover a formação continuada em Assistência Técnica e Extensão Rural para

Técnicos, agentes, agricultores familiares, assentados de reforma agrária, povos ecomunidades tradicionais


Iniciativa:Implantar o sistema de informação integrada de Assistência Técnica e Extensão Rural (Descontinuado)

Promover processos de planejamento, integração e gestão do desenvolvimento rural sustentável dos territórios de identidade, considerando as dimensões de gênero, etnia,geração, povos tradicionais e de terreiros

Compromisso:


Meta: Promover nos terrritórios de identidade a gestão de políticas públicas dedesenvolvimento rural e reforma agrária




Bacia do Jacuípe 4 Bacia do Paramirim 4 Bacia do Rio Corrente 4Baixo Sul 4 Chapada Diamantina 4 Costa do Descobrimento 4Extremo Sul 4 Irecê 4 Itaparica 4Litoral Norte e Agreste Baiano 4 Litoral Sul 4 Médio Rio de Contas 4Médio Sudoeste da Bahia 4 Metropolitano de Salvador 12 Piemonte da Diamantina 4Piemonte do Paraguaçu 4 Piemonte Norte do Itapicuru 4 Portal do Sertão 4Recôncavo 4 Semiárido Nordeste II 4 Sertão do São Francisco 4Sisal 4 Sudoeste Baiano 4 Vale do Jiquiricá 4Velho Chico 4


Bacia do Jacuípe 4 Bacia do Paramirim 4 Bacia do Rio Corrente 4Baixo Sul 4 Chapada Diamantina 4 Costa do Descobrimento 4Extremo Sul 4 Irecê 4 Itaparica 4Litoral Norte e Agreste Baiano 4 Litoral Sul 4 Médio Rio de Contas 4Médio Sudoeste da Bahia 4 Metropolitano de Salvador 4 Piemonte da Diamantina 4Piemonte do Paraguaçu 4 Piemonte Norte do Itapicuru 4 Portal do Sertão 4Recôncavo 4 Semiárido Nordeste II 4 Sertão do São Francisco 4Sisal 4 Sudoeste Baiano 4 Vale do Jiquiricá 4Velho Chico 4

20


Orçamento 2017


Art. 8º, § 2º, da Lei nº 13.468 de 29/12/2015 (PPA 2016-2019)Meio Ambiente e SustentabilidadePrograma:

Ementa: Desenvolvimento Sustentável; Áreas protegidas; Manejo sustentável de bacias; Energias renováveis; Resíduos e reciclagem; Zoneamento Ecológico e Econômico (ZEE);Proteção dos recursos naturais; Serviços ambientais; ICMS Verde; Economia Verde e Empregos Verdes.

Promover a restauração das áreas prioritárias e estratégicas para conservação e uso da biodiversidade e dos recursos hídricos (Descrição Alterada)Promover a ampliação e restauração das áreas prioritárias e estratégicas para conservação e uso da biodiversidade e dos recursos hidricos (Descrição Original)

Compromisso:


Meta: Promover o fortalecimento do Sistema Estadual de Unidades de Conservação Órgão Responsável: Secretaria do Meio Ambiente

Iniciativa:Elaborar e revisar o plano de manejo em unidade de conservação (Iniciativa Alterada)Elaborar plano de manejo em unidade de conservação (Iniciativa Original)Meta: Implementar programa de restauração florestal em áreas prioritárias e estratégicas Órgão Responsável: Secretaria do Meio Ambiente

Iniciativa:Realizar ações de Educação Ambiental para fortalecer a restauração florestal (Iniciativa Alterada)Realizar ações de educação ambiental para apoiar a implantação de rede de sementes e mudas florestais (Iniciativa Original)Meta: Requalificar unidade de conservação com intervenções na estrutura física

(Descrição Alterada)Requalificar parques com intervenções na estrutura física (Descrição Original)


Iniciativa:Realizar intervenção na estrutura física de unidade de conservação (Iniciativa Alterada)Realizar intervenção na estrutura física de parque urbano (Iniciativa Original)

Aprimorar a qualidade e o controle ambientalCompromisso:Órgão Responsável: Secretaria do Meio Ambiente

Meta: Apoiar técnica e financeiramente projetos socioambientais (Descontinuado) Órgão Responsável: Secretaria do Meio Ambiente

Meta: Cadastrar imóveis rurais de agricultura familiar para apoiar a regularizaçãoambiental (Descrição Alterada)Cadastrar propriedade de agricultura familiar para apoiar a regularização ambiental(Descrição Original)


Iniciativa:Cadastrar imóveis rurais de agricultura familiar para apoiar a regularização ambiental (Iniciativa Alterada)Cadastrar propriedade de agricultura familiar para apoiar a regularização ambiental (Iniciativa Original)Contribuir no cadastramento de imóveis rurais para apoiar a regularização territorial e ambiental (Iniciativa Alterada)Contribuir no cadastramento de propriedades rurais para apoiar a regularização territorial e ambiental (Iniciativa Original)

Promover o uso sustentável dos resíduos oriundos das principais cadeias produtivasCompromisso:

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Orçamento 2017




Meta: Diagnosticar as potencialidades econômicas dos resíduos agrosilvapastoris,industriais e minerais, visando fomentar a cadeia de logística reversa (DescriçãoAlterada)Realizar estudos para análise da viabilidade do uso de resíduos em cadeiaprodutiva (Descrição Original)


Iniciativa:Diagnosticar as potencialidades econômicas dos resíduos agrosilvapastoris, industriais e minerais, visando fomentar a cadeia de logística reversa (Iniciativa Alterada)Diagnósticos das potencialidades dos resíduos agrosilvapastoris e industriais que gerem energia elétrica (Iniciativa Original)

Promover sustentabilidade na produção de organismos aquáticos de interesse para a pesca e aquicultura do EstadoCompromisso:Órgão Responsável: Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura

Meta: Realizar estudos sobre os impactos das atividades de pesca e aquicultura doEstado

Órgão Responsável: Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca eAquicultura



1 un


Fortalecer a governança ambiental e participativa nas bacias, unidades de conservação, territórios e colegiados estaduaisCompromisso:Órgão Responsável: Secretaria do Meio Ambiente

Meta: Apoiar comitês e colegiados de participação social voltados ao planejamento,gestão ambiental e de recursos hídricos


Iniciativa:Prestar suporte financeiro, técnico e administrativo ao planejamento ambiental nos colegiados dos territórios de identidade (Descontinuado)

22


Orçamento 2017


Art. 8º, § 2º, da Lei nº 13.468 de 29/12/2015 (PPA 2016-2019)Bahia Trabalho DecentePrograma:

Ementa: Geração de trabalho e renda; Segurança e saúde do trabalhador; Combate à discriminação no trabalho; Qualificação profissional; Economia Solidária, cooperativismo eassociativismo; Erradicação de formas degradantes de trabalho; Empreendedorismo de negros e mulheres; Fomento a setores Trabalho-intensivos e a micro, pequenos emédio empreeendedores; Apoio ao trabalho protegido de adolescentes e ao trabalho de jovens.Fortalecer ações de emprego, trabalho e renda ampliando a rede de serviços e promovendo ações de qualificação social e profissionalCompromisso:

Órgão Responsável: Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte

Meta: Intermediar serviços de profissionais autônomos (Meta Nova) Órgão Responsável: Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte

Quantidade Unidade de Medida700.000 un

QuantidadeTerritório de Identidade Território de IdentidadeTerritório de Identidade QuantidadeQuantidadeEstado 700.000

Iniciativa:Intermediar serviços de profissionais autônomosMeta: Implantar Centros Vocacionais Tecnológicos (Meta Nova) Órgão Responsável: Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte


QuantidadeTerritório de Identidade Território de IdentidadeTerritório de Identidade QuantidadeQuantidadeLitoral Sul 1 Metropolitano de Salvador 1

Iniciativa:Implantar Centros Vocacionais Tecnológicos

23


Orçamento 2017


Art. 8º, § 2º, da Lei nº 13.468 de 29/12/2015 (PPA 2016-2019)Desenvolvimento UrbanoPrograma:

Ementa: Melhoria da qualidade de vida urbana; Infraestrutura urbana; habitação; saneamento; mobilidade e acessibilidade; comunicação; serviços especiais; segurança pública;comunicação e proteção ao meio ambiente; turismo; fortalecimento da rede de cidades.

Fortalecer a gestão municipal na área de desenvolvimento urbanoCompromisso:Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Meta: Implementar programa de assistência técnica aos municípios em infraestrutura egestão urbana


Iniciativa:Implantar Central de Atendimento aos Municípios para ampliar assistência técnica aos municípios (Iniciativa Alterada)Ampliar a oferta de metodologias e instrumentos de assistência técnica aos municípios na área do desenvolvimento urbano (Iniciativa Original)

Implementar ações de planejamento e de integração da gestão pública das regiões metropolitanas e aglomerações urbanas do EstadoCompromisso:Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Meta: Elaborar o planejamento para o desenvolvimento integrado das regiõesmetropolitanas e aglomerações urbanas


Iniciativa:Apoiar tecnicamente a Entidade Metropolitana da RMS (Iniciativa Nova)

24


Orçamento 2017


Art. 8º, § 2º, da Lei nº 13.468 de 29/12/2015 (PPA 2016-2019)TurismoPrograma:

Ementa: Turismo; Turismo sustentável; Qualificação no setor de turismo; Segurança.

Promover a divulgação intersetorial do destino Bahia nos mercados emissores nacional e internacionalCompromisso:Órgão Responsável: Secretaria de Turismo

Meta: Patrocinar eventos de interesse turístico nacionais e internacionais para adivulgação do destino Bahia

Órgão Responsável: Secretaria de Turismo



Estado 72


Chapada Diamantina 8 Costa do Descobrimento 8 Extremo Sul 4Litoral Norte e Agreste Baiano 4 Litoral Sul 4 Metropolitano de Salvador 16Portal do Sertão 2 Recôncavo 16 Sertão do São Francisco 2Sudoeste Baiano 4 Velho Chico 4

25


Orçamento 2017


Art. 8º, § 2º, da Lei nº 13.468 de 29/12/2015 (PPA 2016-2019)Educar para TransformarPrograma:

Ementa: Educação Básica; Educação Integral; Educação Contextualizada; Diversidade e direitos humanos; Integração família-escola; Esporte educativo; Lazer; EducaçãoProfissional; Ensino Superior, Pesquisa e Extensão; Empreendedorismo.

Fortalecer a educação profissional na rede estadualCompromisso:Órgão Responsável: Secretaria da Educação

Meta: Realizar estudos de egressos, estudos de demanda e pesquisas estatísticas emeducação profissional (Descontinuado)

Órgão Responsável: Secretaria da Educação

Meta: Construir sistema informatizado visando acompanhamento das ações de captaçãode vagas e intermediação dos estudantes e jovens egressos da educaçãoprofissional no mundo do trabalho (Descontinuado)


Promover a modernização e ampliação da infraestrutura das universidades estaduais, observando parâmetros técnicosCompromisso:Órgão Responsável: Secretaria da Educação

Meta: Construir espaços em unidades universitárias Órgão Responsável: Secretaria da Educação(Quantidade da Meta Original)





Bacia do Rio Grande 2 Baixo Sul 2 Chapada Diamantina 2Costa do Descobrimento 2 Extremo Sul 2 Irecê 3Itaparica 2 Litoral Norte e Agreste Baiano 3 Médio Rio de Contas 11Médio Sudoeste da Bahia 10 Metropolitano de Salvador 9 Piemonte da Diamantina 3Piemonte do Paraguaçu 2 Piemonte Norte do Itapicuru 2 Portal do Sertão 20Recôncavo 1 Semiárido Nordeste II 2 Sertão do São Francisco 3Sertão Produtivo 6 Sisal 4 Sudoeste Baiano 7Velho Chico 2


Bacia do Rio Grande 2 Baixo Sul 2 Chapada Diamantina 2Costa do Descobrimento 2 Extremo Sul 2 Irecê 3Itaparica 2 Litoral Norte e Agreste Baiano 3 Litoral Sul 26Médio Rio de Contas 17 Médio Sudoeste da Bahia 15 Metropolitano de Salvador 9Piemonte da Diamantina 3 Piemonte do Paraguaçu 2 Piemonte Norte do Itapicuru 2Portal do Sertão 20 Recôncavo 1 Semiárido Nordeste II 2Sertão do São Francisco 3 Sertão Produtivo 6 Sisal 4Sudoeste Baiano 30 Velho Chico 2

Meta: Ampliar unidades universitárias Órgão Responsável: Secretaria da Educação

26


Orçamento 2017







Bacia do Rio Grande 1 Baixo Sul 1 Chapada Diamantina 1Costa do Descobrimento 1 Extremo Sul 1 Irecê 2Itaparica 1 Litoral Norte e Agreste Baiano 2 Litoral Sul 20Médio Rio de Contas 1 Médio Sudoeste da Bahia 1 Metropolitano de Salvador 5Piemonte da Diamantina 1 Piemonte do Paraguaçu 1 Piemonte Norte do Itapicuru 1Portal do Sertão 1 Recôncavo 1 Semiárido Nordeste II 1Sertão do São Francisco 2 Sertão Produtivo 3 Sisal 2Sudoeste Baiano 1 Velho Chico 1


Bacia do Rio Grande 1 Baixo Sul 1 Chapada Diamantina 1Costa do Descobrimento 1 Extremo Sul 1 Irecê 2Itaparica 1 Litoral Norte e Agreste Baiano 2 Litoral Sul 1Médio Rio de Contas 1 Médio Sudoeste da Bahia 1 Metropolitano de Salvador 5Piemonte da Diamantina 1 Piemonte do Paraguaçu 1 Piemonte Norte do Itapicuru 1Portal do Sertão 1 Recôncavo 1 Semiárido Nordeste II 1Sertão do São Francisco 2 Sertão Produtivo 3 Sisal 2Sudoeste Baiano 1 Vale do Jiquiricá 1 Velho Chico 1Promover consolidação e ampliação de ações de ensino, pesquisa e extensão nas universidades estaduais (Descrição Alterada)Consolidar e ampliar as ações de ensino, pesquisa e extensão nas universidades estaduais (Descrição Original)

Compromisso:


Meta: Ofertar bolsas de monitoria de ensino e extensão Órgão Responsável: Secretaria da Educação(Quantidade da Meta Original)





Estado 1.740


Estado 1.540Meta: Atualizar o acervo das unidades do Sistema Integrado de Bibliotecas Órgão Responsável: Secretaria da Educação

27


Orçamento 2017







Bacia do Rio Grande 1 Baixo Sul 1 Chapada Diamantina 1Costa do Descobrimento 1 Extremo Sul 1 Irecê 2Itaparica 1 Litoral Norte e Agreste Baiano 2 Médio Rio de Contas 1Médio Sudoeste da Bahia 1 Metropolitano de Salvador 1 Piemonte da Diamantina 1Piemonte do Paraguaçu 1 Piemonte Norte do Itapicuru 1 Portal do Sertão 1Recôncavo 1 Semiárido Nordeste II 1 Sertão do São Francisco 1Sertão Produtivo 3 Sisal 2 Sudoeste Baiano 1Velho Chico 1


Bacia do Rio Grande 1 Baixo Sul 1 Chapada Diamantina 1Costa do Descobrimento 1 Extremo Sul 1 Irecê 2Itaparica 1 Litoral Norte e Agreste Baiano 2 Médio Rio de Contas 1Metropolitano de Salvador 1 Piemonte da Diamantina 1 Piemonte do Paraguaçu 1Piemonte Norte do Itapicuru 1 Recôncavo 1 Semiárido Nordeste II 1Sertão do São Francisco 1 Sertão Produtivo 3 Sisal 2Velho Chico 1

Meta: Assegurar o funcionamento regular do magistério superior nas universidades Órgão Responsável: Secretaria da Educação(Quantidade da Meta Original)





Estado 3


Estado 1Meta: Desenvolver projetos de pesquisa, iniciação científica e tecnológica Órgão Responsável: Secretaria da Educação



4.350 un



Estado 6.200

28


Orçamento 2017




Estado 4.350Meta: Apoiar técnico e financeiramente a realização de atividades de iniciação científica e

tecnológicaÓrgão Responsável: Secretaria da Educação



4 un



Estado 304


Estado 4Meta: Desenvolver ações da extensão universitária Órgão Responsável: Secretaria da Educação



2.452 un



Estado 4.791


Estado 2.452Promover consolidação e ampliação de ações de assistência estudantil para a educação superior, voltadas à democratização do acesso, efetiva permanência e sucesso,com vistas a uma formação integral e qualificada (Descrição Alterada)Consolidar e ampliar ações de assistência estudantil para a educação superior, voltadas à democratização do acesso, efetiva permanência e sucesso, com vistas a umaformação integral e qualificada (Descrição Original)

Compromisso:


Meta: Contemplar estudantes das universidades públicas estaduais com ações deassistência estudantil



1.028.824 unQuantidade Unidade de Medida

34.106 un



Estado 1.028.824


Estado 39.258

29


Orçamento 2017


Art. 8º, § 2º, da Lei nº 13.468 de 29/12/2015 (PPA 2016-2019)Promover o acesso gratuito a conteúdos audiovisuais de interesse público, com a colaboração e interatividade da sociedade, valorizando a educação, cidadania, arte eculturas

Compromisso:


Meta: Ampliar os conteúdos de produção local de caráter educativo, esportivo e deinteresse público na programação dos canais de comunicação do Instituto deRadiodifusão Educativa da Bahia - IRDEB


Iniciativa:Realizar eventos educativos, esportivos, culturais e transmissão ao vivo de festas populares de interesse público, com cobertura jornalística (Iniciativa Alterada)Realizar cobertura jornalística e transmissão ao vivo de eventos educativos, esportivos, culturais e de interesse público (Iniciativa Original)

Articular ações educacionais voltadas para a correção e reparação de desigualdades sociais abrigando as diversidades raciais, étnicas, culturais, de gênero e de povos ecomunidades tradicionais

Compromisso:

Órgão Responsável: Secretaria de Promoção da Igualdade Racial

Meta: Apoiar institucionalmente a realização de formação na temática das relações étinico-raciais (Descrição Alterada)Realizar formação na temática de relações étnico-raciais (Descrição Original)


Iniciativa:Apoiar institucionalmente a realização de formação na temática das relações étinico-raciais (Iniciativa Alterada)Realizar formação na temática de relações étnico-raciais (Iniciativa Original)

Contribuir para a elevação do índice de aprovação e redução do índice de abandono na educação básica na rede estadual de ensinoCompromisso:Órgão Responsável: Secretaria da Educação

Meta: Ampliar a oferta de vagas do Ensino Médio com Intermediação Tecnológica -EMITEC




1.900 un



Estado 80.000


Estado 1.900

30


Orçamento 2017


Art. 8º, § 2º, da Lei nº 13.468 de 29/12/2015 (PPA 2016-2019)Igualdade Racial, Povos e Comunidades TradicionaisPrograma:

Ementa:Igualdade racial; Participação Política e Gestão Democrática, Combate ao Racismo Institucional, Sistema Estadual de Promoção da Igualdade Racial; Povos e ComunidadesTradicionais; Povos Indígenas, ciganos e de terreiros; Comunidades Tradicionais de Quilombo, Geraizeiros, Marisqueiras, Pescadores, Fundo e Fecho de Pasto eExtrativistas; Regularização Fundiária; Juventude negra; Empreendedorismo de Negros e de Mulheres; Liberdade Religiosa e Combate à Intolerância; Educação emdiversidade étnico racial; Direito ao Esporte e ao Lazer; Trabalho e geração de renda; Comunicação Social; Saúde da população negra; Saúde da população indígena; Açõesafirmativas; Desenvolvimento sustentável e inclusão socioprodutiva; Economia solidaria; Segurança pública e acesso à justiça; Cultura, diversidade e identidadesPromover acesso a terra e permanência nos territórios tradicionais dos povos e comunidades tradicionaisCompromisso:


Meta: Realizar busca ativa de povos e comunidades tradicionais Órgão Responsável: Secretaria de Promoção da Igualdade Racial

Iniciativa:Apoiar os entes federativos e a sociedade civil na articulação para elaboração, implementação e monitoramento de políticas públicas voltadas aos povos e comunidades tradicionais (IniciativaAlterada)Articular com os entes federativos e a sociedade civil para elaboração, implementação e monitoramento de políticas públicas voltadas aos povos e comunidades tradicionais (Iniciativa Original)

Promover o desenvolvimento socioeconômico sustentável de povos e comunidades tradicionais, contribuindo assim para a redução das desigualdades e melhoria daqualidade de vida dos mesmos

Compromisso:


Meta: Realizar ações de apoio técnico e financeiro a povos e comunidades tradicionaispara o seu desenvolvimento


Iniciativa:Apoiar os entes federativos e a sociedade civil na articulação para elaboração de políticas públicas voltadas aos povos e comunidades tradicionais (Iniciativa Alterada)Articular com entes federativos e a sociedade civil para elaboração de políticas públicas voltadas aos povos e comunidades tradicionais (Iniciativa Original)

Promover o combate ao racismo, à intolerância religiosa e ao racismo institucional, segundo o Estatuto da Igualdade Racial e Intolerância ReligiosaCompromisso:Órgão Responsável: Secretaria de Promoção da Igualdade Racial

Meta: Oferecer atendimentos nos casos de racismo e intolerância religiosa (DescriçãoAlterada)Ampliar atendimentos de casos de racismo e intolerância religiosa (DescriçãoOriginal)




Estado 600


Estado 1.365

31


Orçamento 2017



Iniciativa:Realizar atendimento de casos de racismo e intolerância religiosa no Centro de Referência Nelson Mandela (Iniciativa Alterada)Assegurar o funcionamento regular do Centro de Referência Nelson Mandela (Iniciativa Original)Meta: Promover ações para implementação do Estatuto da Igualdade Racial e intolerância

Religiosa (Descrição Alterada)Promover a regulamentação, implementação e disseminação do Estatuto daIgualdade Racial e Intolerância Religiosa (Descrição Original)




1 un


Iniciativa:Apoiar os entes federativos e a sociedade civil na articulação para a consolidação do Estatuto da Igualdade Racial (Iniciativa Alterada)Articular com os entes federativos e a sociedade civil para a consolidação do Estatuto da Igualdade Racial (Iniciativa Original)

Promover o empreendedorismo de negros e mulheresCompromisso:Órgão Responsável: Secretaria de Promoção da Igualdade Racial

Meta: Articular institucionalmente para a realização de estudos e diagnósticos paraempreendedores negros e mulheres (Descrição Alterada)Realizar estudos e diagnósticos sobre o empreendedorismo de negros e mulheres(Descrição Original)


Iniciativa:Articular institucionalmente para a realização de estudos e diagnósticos para empreendedores negros e mulheres (Iniciativa Alterada)Realizar estudos e diagnósticos sobre o empreendedorismo de negros e mulheres (Iniciativa Original)

Promover a inclusão social e a autonomia dos jovens negros, reduzindo a vulnerabilidade da juventude negra em situação de violência física e simbólicaCompromisso:Órgão Responsável: Secretaria de Promoção da Igualdade Racial

Meta: Ampliar o número de municípios baianos com adesão ao Plano Juventude Viva Órgão Responsável: Secretaria de Promoção da Igualdade Racial

Iniciativa:Apoiar os entes federativos e a sociedade civil na articulação para a elaboração, implementação e monitoramento de políticas públicas voltadas à juventude negra (Iniciativa Alterada)Articular com entes federativos e a sociedade civil para a elaboração, implementação e monitoramento de políticas públicas voltadas à juventude negra (Iniciativa Original)Meta: Articular Institucionalmente a implantação de espaços interativos Juventude Viva

Mais (Descrição Alterada)Apoiar técnico e financeiramente a implantação de espaços interativos JuventudeViva Mais (Descrição Original)


32


Orçamento 2017



Iniciativa:Articular institucionalmente a implantação de espaços interativos Juventude Viva Mais (Iniciativa Alterada)Apoiar técnico e financeiramente a implantação de espaços interativos Juventude Viva Mais (Iniciativa Original)

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Orçamento 2017


Art. 8º, § 2º, da Lei nº 13.468 de 29/12/2015 (PPA 2016-2019)Cidadania e DireitosPrograma:

Ementa: Direitos humanos; Pessoas com deficiência ou necessidades especiais; População em privação de liberdade; População em situação de rua; Infância e Adolescência;Sistema de Garantia de Direitos; Direito à Comunicação; Juventude; Direitos do trabalhador; Diversidade LGBT.

Fortalecer a ressocialização do interno e egresso do Sistema Penitenciário, por meio de atividades de educação, profissionalização, trabalho, de assistência social, religiosae à saúde, resguardando as especificidades de gênero, identidade e igualdade racial.

Compromisso:


Meta: Manter em funcionamento a Central Médica Penitenciária (Descrição Alterada)Oferecer a pessoas privadas de liberdade acesso a serviços de saúde. (DescriçãoOriginal)




4.000 un





Metropolitano de Salvador 4.000Meta: Oferecer a pessoas privadas de liberdade acesso efetivo a atividades

ressocializadoras.Órgão Responsável: Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização



Baixo Sul 525 Costa do Descobrimento 254 Extremo Sul 332Itaparica 12 Litoral Sul 169 Médio Rio de Contas 314Metropolitano de Salvador 1.658 Portal do Sertão 303 Sertão do São Francisco 380Sisal 53


Baixo Sul 525 Costa do Descobrimento 254 Extremo Sul 332Itaparica 12 Litoral Sul 169 Médio Rio de Contas 51Metropolitano de Salvador 1.658 Portal do Sertão 303 Sertão do São Francisco 380Sisal 53Fortalecer os mecanismos de aplicação de penas e medidas alternativas, seu efetivo acompanhamento e o reconhecimento de sua legitimidade pela sociedade e operadorasdo direito como medidas punitivas de caráter educativo.

Compromisso:


Meta: Implantar Núcleos da Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Órgão Responsável: Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização

34


Orçamento 2017



Meta: Alternativas (Descrição Alterada)Implantar Centrais de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas.(Descrição Original)

Iniciativa:Implantar Núcleos da Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas (Iniciativa Alterada)Implantar Centrais de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas. (Iniciativa Original)Meta: Atender a cumpridores de penas e medidas alternativas na estrutura dos Núcleos e

na Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas(Descrição Alterada)Atender a cumpridores de penas e medidas alternativas na estrutura das Centraisde Apoio e Acompanhamento a Penas e Medidas Alternativas. (Descrição Original)


Iniciativa:Prestar atendimento e acompanhamento a cumpridores de penas e medidas alternativas na estrutura dos Núcleos e na Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas(Iniciativa Alterada)Prestar atendimento e acompanhamento a cumpridores de penas e medidas alternativas na estrutura da Centrais. (Iniciativa Original)

Promover o acesso ao direito humano à alimentação adequada e saudável e a segurança alimentar e nutricional às famílias em situação de vulnerabilidade e risco socialCompromisso:Órgão Responsável: Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social

Meta: Distribuir leite (Descrição Alterada)Distribuir leite. (Descrição Original)


Quantidade Unidade de Medida71.000.000 l


Bacia do Jacuípe 3.287.300 Bacia do Paramirim 1.001.100 Baixo Sul 2.612.800Chapada Diamantina 2.584.400 Irecê 4.153.500 Litoral Norte e Agreste Baiano 4.600.800Litoral Sul 8.186.300 Médio Rio de Contas 5.012.600 Médio Sudoeste da Bahia 3.479.000Piemonte da Diamantina 2.399.800 Piemonte do Paraguaçu 2.676.700 Piemonte Norte do Itapicuru 2.350.100Portal do Sertão 6.830.200 Recôncavo 2.257.800 Semiárido Nordeste II 3.237.600Sertão Produtivo 4.281.300 Sisal 4.068.300 Sudoeste Baiano 4.167.700Vale do Jiquiricá 3.812.700


Bacia do Jacuípe 3.736.842 Bacia do Paramirim 3.736.842 Baixo Sul 3.736.842Chapada Diamantina 3.736.842 Irecê 3.736.842 Litoral Norte e Agreste Baiano 3.736.842Litoral Sul 3.736.842 Médio Rio de Contas 3.736.842 Médio Sudoeste da Bahia 3.736.842Piemonte da Diamantina 3.736.842 Piemonte do Paraguaçu 3.736.842 Piemonte Norte do Itapicuru 3.736.842Portal do Sertão 3.736.843 Recôncavo 3.736.842 Semiárido Nordeste II 3.736.843

35


Orçamento 2017


Art. 8º, § 2º, da Lei nº 13.468 de 29/12/2015 (PPA 2016-2019)Sertão Produtivo 3.736.842 Sisal 3.736.842 Sudoeste Baiano 3.736.842Vale do Jiquiricá 3.736.842

Iniciativa:Distribuir leite (Iniciativa Alterada)Distribuir leite. (Iniciativa Original)Meta: Apoiar tecnicamente a consolidação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e

Nutricional (SISAN) nos municípios da BahiaÓrgão Responsável: Casa Civil



1 un



Estado 100


Estado 1Fortalecer o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente, visando a assegurar a sua proteção integral em consonância com a política estadual de direitoshumanos da criança e do adolescente

Compromisso:


Meta: Apoiar os entes federativos e a sociedade civil na articulação para elaboração,implementação e monitoramento de políticas públicas que assegurem os direitosdas crianças e adolescentes (Descrição Alterada)Articular com os entes federativos e a sociedade civil para a elaboração,implementação e monitoramento de políticas públicas que assegurem os direitosdas crianças e adolescentes (Descrição Original)


Iniciativa:Apoiar os entes federativos e a sociedade civil na articulação para elaboração, implementação e monitoramento de políticas públicas que assegurem os direitos das crianças e adolescentes(Iniciativa Alterada)Articular com os entes federativos e a sociedade civil para a elaboração, implementação e monitoramento de políticas públicas que assegurem os direitos das crianças e adolescentes (IniciativaOriginal)

Estruturar ações estratégicas para articulação intersetorial dos órgãos e instituições integrantes da rede de políticas públicas nos municípios com ausência ou insuficiênciade rede socioassistencial.

Compromisso:


Meta: Apoiar os entes federativos na articulação intersetorial dos órgãos e instituiçõesintegrantes da rede de políticas públicas nos municípios com ausência ouinsuficiência de rede socioassistencial (Descrição Alterada)Aperfeiçoar a relação política das diversas instâncias dos poderes públicos.(Descrição Original)


36


Orçamento 2017



Iniciativa:Apoiar os entes federativos na articulação intersetorial dos órgãos e instituições integrantes da rede de políticas públicas nos municípios com ausência ou insuficiência de rede socioassistencial(Iniciativa Alterada)Aperfeiçoar a relação política das diversas instâncias dos poderes públicos. (Iniciativa Original)

Fortalecer as ações de proteção social voltadas ao público em situação de vulnerabilidade e risco socialCompromisso:Órgão Responsável: Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social

Meta: Atender pessoas com serviços complementares de proteção básica e especial. Órgão Responsável: Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e DesenvolvimentoSocial



Metropolitano de Salvador 950 Portal do Sertão 550


Bacia do Paramirim 25 Bacia do Rio Corrente 30 Bacia do Rio Grande 20Baixo Sul 25 Chapada Diamantina 40 Irecê 10Litoral Norte e Agreste Baiano 25 Litoral Sul 25 Médio Rio de Contas 25Metropolitano de Salvador 450 Piemonte do Paraguaçu 25 Portal do Sertão 550Recôncavo 25 Semiárido Nordeste II 45 Sertão do São Francisco 25Sertão Produtivo 10 Sisal 25 Sudoeste Baiano 50Vale do Jiquiricá 25 Velho Chico 45

Meta: Apoiar financeiramente os municípios com cofinanciamento dos serviços deproteção social especial de média complexidade.


Iniciativa:Apoiar municípios que ofertam o Serviço Especializado de Abordagem social (Iniciativa Nova)Apoiar municípios abrangidos pela regionalização do serviço de proteção e atendimento especializado a famílias e indivíduos (Iniciativa Nova)Apoiar municípios que ofertam o serviço de proteção social especial para pessoas com deficiência e idosos através do piso de transição de média complexidade (Iniciativa Nova)Meta: Apoiar financeiramente os municípios com cofinanciamento dos serviço de proteção

social especial de alta complexidadeÓrgão Responsável: Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento

Social Iniciativa:Apoiar municípios que ofertam o serviço de acolhimento para adultos e famílias com deficiencia em Residência Inclusiva (Iniciativa Alterada)Apoiar municípios que ofertam o serviço de acolhimento para adultos e famílias em situação de rua e/ou migrantes. (Iniciativa Original)Meta: Apoiar municípios na execução da Política Estadual de pessoas em situação de rua

(Meta Nova)Órgão Responsável: Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos

37


Orçamento 2017





Iniciativa:Promover a articulação e o monitoramento de ações e serviços municipais da Política Estadual de Pessoas em Situação de Rua no âmbito do Sistema Único de assistência SocialArticular ações de capacitação de técnicos e operadores da Política Estadual de Pessoas em Situação de rua no âmbito do Sistema Único de Assistência Social

Promover acesso as políticas públicas do Estado, às pessoas com deficiências e necessidades especiais, nos municípios pólos dos territórios de identidade.Compromisso:Órgão Responsável: Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social

Meta: Apoiar os entes federativos e a sociedade civil na articulação para elaboração,implementação e monitoramento de políticas públicas voltadas as pessoas comdeficiências e necessidades especiais (Descrição Alterada)Articular com os entes federativos e a sociedade civil para a elaboração,implementação e monitoramento de políticas públicas voltadas as pessoas comdeficiência e necessidades especiais. (Descrição Original)


Iniciativa:Apoiar os entes federativos e a sociedade civil na articulação para elaboração, implementação e monitoramento de políticas públicas voltadas as pessoas com deficiências e necessidades especiais(Iniciativa Alterada)Articular com os entes federativos e a sociedade civil para a elaboração, implementação e monitoramento de políticas públicas voltadas as pessoas com deficiência e necessidades especiais.(Iniciativa Original)Meta: Fomentar e assessorar tecnicamente os municípios na melhoria da acessibilidade

através da implantação de módulos de acessibilidade (Descrição Alterada)Assistir tecnicamente os municípios na melhoria da acessibilidade através dofomento de implantação de rotas acessíveis (Descrição Original)


Iniciativa:Fomentar e assessorar tecnicamente os municípios na melhoria da acessibilidade através da implantação de módulos de acessibilidade (Iniciativa Alterada)Assistir tecnicamente os municípios na melhoria da acessibilidade através do fomento de implantação de rotas acessíveis (Iniciativa Original)

Ampliar o acesso à informação e proteção entre os participantes das relações de consumoCompromisso:Órgão Responsável: Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social

Meta: Reformar a sede do Procon (Descrição Alterada)Implantar nova sede do Procon (Descrição Original)


Iniciativa:Reformar a sede do Procon (Iniciativa Alterada)Implantar nova sede do Procon (Iniciativa Original)

Fortalecer a gestão descentralizada e participativa do Sistema Único de Assistência Social - SUASCompromisso:

38


Orçamento 2017




Meta: Monitorar os municípios com ênfase na vigilância sócioassistencial do SistemaÚnico de Assistência Social - SUAS


Iniciativa:Desenvolver sistema de acompanhamento, monitoramento e avaliação da PNAS no âmbito do estado da Bahia (Iniciativa Nova)Análise dos dados disponíveis no sistema (Iniciativa Nova)Qualificar os municípios para preencimento dos sistemas do DS (Iniciativa Nova)Meta: Realizar diagnóstico situacional do Sistema Único de Assistência Social no Estado -

SUASÓrgão Responsável: Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento

Social(Quantidade da Meta Original)





Estado 417


Estado 10Meta: Desenvolver ações para fortalecimento da gestão estadual do Sistema Único de

Assistência Social - SUASÓrgão Responsável: Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento

Social Iniciativa:Capacitar trabalhadores do SUAS da Gestão Estadual (Iniciativa Nova)Ampliar Resursos Humanos na Gestão Estadual (Iniciativa Nova)Desenvolver ações para o fortalecimento do Controle social do SUAS no estado da Bahia (Iniciativa Nova)

39


Orçamento 2017


Art. 8º, § 2º, da Lei nº 13.468 de 29/12/2015 (PPA 2016-2019)Vida MelhorPrograma:

Ementa: Pobreza, Inclusão socioprodutiva; Trabalho; Educação; Emprego; Geração de Renda; Juventude; Empreendedorismo; Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER;Economia solidária; Associativismo e cooperativismo; Financiamento produtivo; Apoio à gestão de empreendimentos.

Promover o comércio justo de produtos e serviços das cooperativas, associações e empreendimentos de economia popular e solidáriaCompromisso:Órgão Responsável: Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte

Meta: Promover construção e reforma de galpão nos seguimentos estratégicos eprioritários do Estado (Meta Nova)



QuantidadeTerritório de Identidade Território de IdentidadeTerritório de Identidade QuantidadeQuantidadeMédio Rio de Contas 1 Piemonte Norte do Itapicuru 1

Iniciativa:Promover construção e reforma de galpão nos seguimentos estratégicos e prioritários do Estado

40


Orçamento 2017


Art. 8º, § 2º, da Lei nº 13.468 de 29/12/2015 (PPA 2016-2019)Esporte e LazerPrograma:

Ementa: Esporte profissional, de alto rendimento e competitivo; Esporte comunitário, educativo e inclusivo; Lazer e convivência comunitária; Grandes eventos desportivos.


DataIndicador

unNúmero de agentes esportivos qualificados no esporte de alto rendimento. (Descontinuado) 2015 0,00unNúmero de Atletas / Paratletas beneficiados com ações voltadas para o esporte de alto rendimento (Indicador Novo) 2015 0,00

Promover o esporte de participação, as práticas esportivas tradicionais e não tradicionais, preservando a cultura, o desenvolvimento integral e a formação da cidadania,permitindo o acesso dos povos e comunidades tradicionais

Compromisso:


Meta: Promover eventos de atualização para árbitros, técnicos e capacitação para agentesde lazer comunitário (Descrição Alterada)Capacitar agentes de esporte e lazer comunitário (Descrição Original)




1.000 un



Estado 120


Estado 1.000

Iniciativa:Promover eventos de atualização para árbitros, técnicos e capacitação para agentes de lazer comunitário (Iniciativa Alterada)Capacitar agentes de esporte e lazer comunitário (Iniciativa Original)

Fortalecer o sistema público de esporte e lazerCompromisso:Órgão Responsável: Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte

Meta: Implantar sistema integrado de gestão para fortalecimento da política de esporte elazer


Iniciativa:Apoiar os entes federativos e a sociedade civil na articulação para o fortalecimento das políticas públicas de esporte e lazer (Iniciativa Alterada)Articular com as três esferas de governo e a sociedade civil para o fortalecimento das políticas públicas de esporte e lazer (Iniciativa Original)

41


Orçamento 2017


Art. 8º, § 2º, da Lei nº 13.468 de 29/12/2015 (PPA 2016-2019)Gestão ParticipativaPrograma:

Ementa: Gestão do Conhecimento; Tecnologia da Informação (TI); Tecnologias de Gestão Organizacional; Qualificação dos Serviços Públicos; Produção e uso da Informação; GestãoEstratégica; Planejamento Estratégico; Zoneamento Ecológico e Econômico (ZEE); Qualidade do Gasto Público; Planejamento e Gestão Territorial; Participação Social;Comunicação; Modelos Institucionais; Consórcios Públicos; Comunicação; Gestão fiscal e tributária; Gestão previdenciária do servidor público sob a ótica fiscal; Gestão deLogística e Suprimentos; Gestão Patrimonial; Obras Públicas Administrativas; Gestão de Pessoas; Gestão previdenciária do servidor público.Promover a segurança jurídica e o controle da legalidade, exercendo a representação judicial e extrajudicial, consultoria e assessoramento do Estado (Descrição Alterada)Promover a segurança jurídica da gestão e o controle da legalidade, exercendo a representação judicial e extrajudicial, consultoria e assessoramento do Estado (DescriçãoOriginal)

Compromisso:

Órgão Responsável: Procuradoria Geral do Estado

Meta: Implementar programa de gestão de pessoas (Descrição Alterada)Elaborar e implementar programa de gestão de pessoas (Descrição Original)


Iniciativa:Implementar programa de gestão de pessoas (Iniciativa Alterada)Elaborar e implementar programa de gestão de pessoas (Iniciativa Original)Meta: Implantar núcleo auxiliar de inteligência e apoio à gestão estratégica (Descrição

Alterada)Implantar núcleo auxiliar de inteligência estratégica (Descrição Original)


Iniciativa:Implantar núcleo auxiliar de inteligência e apoio à gestão estratégica (Iniciativa Alterada)Implantar núcleo auxiliar de inteligência estratégica (Iniciativa Original)Meta: Realizar ações de representação judicial e extrajudicial, consultoria e

assessoramento do Estado (Descrição Alterada)Exercer a representação judicial e extrajudicial, consultoria e assessoramento doEstado (Descrição Original)




1 un



Estado 200.000


Estado 1Meta: Adotar o uso de Tecnologia e Ferramentas de Gestão para dar suporte à atuação

Jurídica da PGE (Descrição Alterada)Realizar sustentação e suporte operacional ao sistema de gerenciamento deprocessos - PGENET (Descrição Original)


42


Orçamento 2017



Iniciativa:Adotar o uso de Tecnologia e Ferramentas de Gestão para dar suporte à atuação Jurídica da PGE (Iniciativa Alterada)Realizar sustentação e suporte operacional ao sistema de gerenciamento de processos - PGENET (Iniciativa Original)

Fortalecer as ações de relações internacionais como suporte ao desenvolvimento estadual em consônancia com a política externa brasileiraCompromisso:Órgão Responsável: Gabinete do Governador

Meta: Participar de eventos nacionais e internacionais para atração de investimentos eempreendimentos (Descrição Alterada)Participar de ações internacionais do Estado, interagindo com os entes federais einternacionais (Descrição Original)


Iniciativa:Participar de eventos nacionais e internacionais para atração de investimentos e empreendimentos (Iniciativa Alterada)Participar de ações internacionais do Estado, interagindo com os entes federais e internacionais (Iniciativa Original)Meta: Promover a organização, participação e monitoramento de eventos, visitas e

missões internacionais (Descrição Alterada)Promover a organização, participação e monitoramento de eventos e missõesinternacionais (Descrição Original)

Órgão Responsável: Gabinete do Governador

Iniciativa:Promover a organização, participação e monitoramento de eventos, visitas e missões internacionais (Iniciativa Alterada)Promover a organização, participação e monitoramento de eventos e missões internacionais (Iniciativa Original)

Aprimorar a qualidade dos serviços públicos prestados ao cidadão, com ênfase na desburocratização, na simplificação de processos e na impessoalidade do atendimentoCompromisso:Órgão Responsável: Secretaria da Administração

Meta: Assegurar o funcionamento regular das unidades da rede do Serviço deAtendimento ao Cidadão - SAC

Órgão Responsável: Secretaria da Administração



79 un




43


Orçamento 2017





Meta: Implantar unidade do Serviço de Atendimento ao Cidadão - SAC Órgão Responsável: Secretaria da Administração(Quantidade da Meta Original)





Bacia do Jacuípe 1 Bacia do Paramirim 1 Chapada Diamantina 2Extremo Sul 1 Irecê 1 Médio Sudoeste da Bahia 1Metropolitano de Salvador 2 Piemonte do Paraguaçu 1 Semiárido Nordeste II 2Sertão do São Francisco 1 Sertão Produtivo 2 Sisal 3Vale do Jiquiricá 1 Velho Chico 2


Bacia do Jacuípe 1 Bacia do Paramirim 1 Chapada Diamantina 1Extremo Sul 1 Irecê 1 Médio Sudoeste da Bahia 1Metropolitano de Salvador 1 Piemonte do Paraguaçu 2 Semiárido Nordeste II 2Sertão do São Francisco 1 Sertão Produtivo 1 Sisal 2Velho Chico 1

Meta: Assegurar o funcionamento regular das unidades do SAC Móvel (Meta Migrada -Incorpora as 3 unidades retiradas na Meta 6)




Iniciativa:Assegurar o funcionamento regular das unidades do SAC Móvel (Iniciativa Nova)

Intensificar o uso de Tecnologia de Informação e Comunicação -TIC para facilitar o acesso à informação e qualificar a prestação de serviços públicosCompromisso:

44


Orçamento 2017




Meta: Ampliar o percentual de usuários satisfeitos com os serviços de TIC (DescriçãoAlterada)Atingir índice satisfatório da avaliação dos usuários de Tecnologia de Informação eComunicação - TIC (Descrição Original)


Aprimorar o intercâmbio e a articulação com os demais entes federativos e a sociedade civil organizada, garantindo-se o diálogo social e a participação popular nas açõesgovernamentais (Descrição Alterada)Aprimorar o intercâmbio e a articulação com os demais entes federativos, o dialogo social e a participação popular nas ações governamentais (Descrição Original)

Compromisso:


Meta: Promover encontros de articulação oferecendo suporte técnico-político nos diálogose escutas sociais nos territórios de identidade, assegurando o caráter democráticona elaboração e implementação das políticas públicas


Iniciativa:Prover de apoio técnico-político, por demanda e/ou através dos territórios de identidade, para o fortalecimento dos conselhos estaduais e municipais (Iniciativa Alterada)Prover de suporte técnico-político, por demanda e/ou através dos territórios de identidade, para o fortalecimento dos conselhos estaduais e municipais (Iniciativa Original)Prover recursos técnico-políticos e administrativos para dinamizar a atuação do Conselho Estadual de Fomento e Colaboração - CONFOCO (Iniciativa Nova)

Fortalecer a gestão de pessoas através da modernização de seus processos e da qualificação do servidor públicoCompromisso:Órgão Responsável: Secretaria da Administração

Meta: Aperfeiçoar a gestão de pessoas do Poder Executivo Órgão Responsável: Secretaria da Administração

Iniciativa:Fiscalizar, normatizar e controlar a atuação funcional (Iniciativa Alterada)Fiscalizar e controlar a atuação funcional (Iniciativa Original)Implantar a Escola de Governo (Iniciativa Nova)Assegurar a operacionalização do Sistema de Recursos Humanos - RH Bahia (Iniciativa Nova)

Prover o Estado de geoinformação oficial de referência e temática, de qualidade e em escalas compatíveis com os temas relacionados, visando atender as demandas dosprojetos e ações do Governo e sociedade civil

Compromisso:

Órgão Responsável: Secretaria do Planejamento

Meta: Produzir dados geoespaciais de referência do território baiano Órgão Responsável: Secretaria do Planejamento(Quantidade da Meta Original)

Quantidade Unidade de Medida280.000 km²




Estado 280.000


45


Orçamento 2017


Art. 8º, § 2º, da Lei nº 13.468 de 29/12/2015 (PPA 2016-2019)Estado 70.000

Meta: Produzir dados geoespaciais temáticos do território baiano Órgão Responsável: Secretaria do Planejamento(Quantidade da Meta Original)





Estado 480.000


Estado 120.000Modernizar as estruturas das unidades da Procuradoria Geral do Estado - PGECompromisso:


Meta: Reestruturar a sede e as representações regionais da Procuradoria Geral do Estado- PGE




7 un



Bacia do Rio Grande 1 Litoral Sul 1 Metropolitano de Salvador 1Portal do Sertão 1 Sertão do São Francisco 1 Sudoeste Baiano 1


Bacia do Rio Grande 1 Litoral Sul 1 Metropolitano de Salvador 2Portal do Sertão 1 Sertão do São Francisco 1 Sudoeste Baiano 1

Meta: Aparelhar unidades da Procuradoria Geral do Estado (Meta Nova) Órgão Responsável: Procuradoria Geral do Estado



Iniciativa:Aparelhar unidades da Procuradoria Geral do Estado

Promover a governança territorial, com o suporte aos espaços de participação e concertação e o acompanhamento da Política de Desenvolvimento Territorial do Estado daBahia

Compromisso:

Órgão Responsável: Secretaria do Planejamento

Meta: Apoiar os entes federativos e a sociedade civil na articulação para elaboração e Órgão Responsável: Secretaria de Relações Institucionais

46


Orçamento 2017



Meta: implementação de planos participativos de desenvolvimento sustentável territoriais(Descrição Alterada)Apoiar a elaboração e implementação de planos participativos de desenvolvimentosustentável territoriais (Descrição Original)

Iniciativa:Apoiar os entes federativos e a sociedade civil na articulação para elaboração e implementação de planos participativos de desenvolvimento sustentável territoriais (Iniciativa Alterada)Apoiar a elaboração e implementação de planos participativos de desenvolvimento sustentável territoriais (Iniciativa Original)Meta: Implantar agenda territorial - AGTER nos 27 Territórios de Identidade do Estado da

Bahia (Meta Nova)Órgão Responsável: Secretaria do Planejamento



Iniciativa:Implantar agenda territorial - AGTER nos 27 Territórios de Identidade do Estado da Bahia

Aprimorar o planejamento e a gestão dos recursos destinados a viabilizar a execução das políticas públicas voltada ao combate e à erradicação da pobrezaCompromisso:Órgão Responsável: Casa Civil

Meta: Apoiar técnico e financeiramente as ações de combate e erradicação da pobreza Órgão Responsável: Casa Civil

Iniciativa:Monitorar e acompanhar as ações de combate e erradicação da pobreza (Iniciativa Alterada)Disponibilizar relatório do monitoramento e acompanhamento das ações de combate e erradicação da pobreza (Iniciativa Original)

Modernizar a gestão logística de suprimentos, priorizando a utilização de tecnologias estruturantesCompromisso:Órgão Responsável: Secretaria da Administração

Meta: Implementar novo Modelo de contração de serviços terceirizados (DescriçãoAlterada)Adequar o quantitativo de postos de serviços terceirizados à dimensão dos órgãos eentidades do Estado (Descrição Original)




100 %


Meta: Implantar o Sistema de Informações Gerenciais de Licitação (Meta Nova) Órgão Responsável: Secretaria da Administração


QuantidadeTerritório de Identidade Território de IdentidadeTerritório de Identidade QuantidadeQuantidade

47


Orçamento 2017


Art. 8º, § 2º, da Lei nº 13.468 de 29/12/2015 (PPA 2016-2019)Estado 1

Iniciativa:Implantar o Sistema de Informações Gerenciais de Licitação

Promover o Ordenamento Territorial, por meio do Zoneamento Ecológico Econômico - ZEECompromisso:Órgão Responsável: Secretaria do Planejamento

Meta: Implantar o Zoneamento Ecológico Econômico - ZEE Órgão Responsável: Secretaria do Planejamento

Iniciativa:Democratizar o acesso aos conhecimentos e informações do Zoneamento Ecológico Econômico - ZEE (Descontinuado)

Ampliar a assistência à saúde dos beneficiários do Planserv, priorizando a qualificação dos serviços e a interiorização do acessoCompromisso:Órgão Responsável: Secretaria da Administração

Meta: Reduzir o índice de hospitalização dos pacientes acompanhados pelos Programasde Prevenção (Descrição Alterada)Reduzir o índice de hospitalização dos pacientes diabéticos acompanhados peloCentro de Diabetes e Obesidade - CDO (Descrição Original)


Consolidar a Gestão Estratégica, aprimorando as ações da Procuradoria Geral do Estado para alcance dos seus objetivos institucionais (Compromisso Novo)Compromisso:Órgão Responsável: Procuradoria Geral do Estado

Meta: Implementar o programa de gestão de pessoas Órgão Responsável: Procuradoria Geral do Estado



Iniciativa:Implementar o programa de gestão de pessoasMeta: Implantar escritório para melhoria dos processos e gerenciamentos dos projetos Órgão Responsável: Procuradoria Geral do Estado



Iniciativa:Implantar escritório para melhoria dos processos e gerenciamentos dos projetosMeta: Implantar o Sistema de Gestão do Estado da Bahia - SG Órgão Responsável: Procuradoria Geral do Estado

48


Orçamento 2017





Iniciativa:Implantar o Sistema de Gestão do Estado da Bahia - SGMeta: Implantar núcleo auxiliar de inteligência e apoio à gestão estratégica Órgão Responsável: Procuradoria Geral do Estado



Iniciativa:Implantar núcleo auxiliar de inteligência e apoio à gestão estratégica

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Orçamento 2017


Art. 8º, § 2º, da Lei nº 13.468 de 29/12/2015 (PPA 2016-2019)Primeiro Emprego (Programa Novo)Programa:

Ementa: Educação Profissional; Mundo do Trabalho; Acesso e Permanência na Educação; Assistencia Tecnica e Extensão Rural; Qualificação Profissional.


DataIndicador

%Proporção de vagas captadas preenchidas no setor privado 2015 0,00%Proporção de vagas captadas preenchidas no setor público estadual 2015 0,00%Proporção de vagas captadas preenchidas no terceiro setor vinculado à agricultura familiar 2015 0,00

Promover a inserção de egressos e estudantes da rede de Educação Profissional no mundo do trabalhoCompromisso:Órgão Responsável: Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte

Meta: Construir sistema informatizado visando acompanhamento das ações de captaçãode vagas e intermediação dos estudantes e jovens egressos da educaçãoprofissional no mundo do trabalho (Meta Migrada - Esta meta pertencia aoPrograma 212 (P212C3M9))




Iniciativa:Construir sistema informatizado visando acompanhamento das ações de captação de vagas e intermediação dos estudantes e jovens egressos da educação profissional no mundo do trabalho(Iniciativa Nova)Meta: Disponibilizar banco de dados atualizado de egressos e estudantes da Rede de

Escola PúblicaÓrgão Responsável: Secretaria da Educação



Iniciativa:Disponibilizar banco de dados atualizado de egressos e estudantes da Rede de Escola PúblicaMeta: Promover a contratação de egressos e estudantes para Administração Pública

EstadualÓrgão Responsável: Secretaria da Administração

50


Orçamento 2017




QuantidadeTerritório de Identidade Território de IdentidadeTerritório de Identidade QuantidadeQuantidadeBacia do Jacuípe 197 Bacia do Paramirim 234 Bacia do Rio Corrente 119Bacia do Rio Grande 185 Baixo Sul 296 Chapada Diamantina 121Costa do Descobrimento 157 Extremo Sul 53 Irecê 128Itaparica 409 Litoral Norte e Agreste Baiano 493 Litoral Sul 563Médio Rio de Contas 231 Médio Sudoeste da Bahia 126 Metropolitano de Salvador 2.191Piemonte da Diamantina 70 Piemonte do Paraguaçu 288 Piemonte Norte do Itapicuru 161Portal do Sertão 168 Recôncavo 486 Semiárido Nordeste II 271Sertão do São Francisco 372 Sertão Produtivo 490 Sisal 554Sudoeste Baiano 277 Vale do Jiquiricá 168 Velho Chico 131

Iniciativa:Promover a contratação de egressos e estudantes para a Administração Pública EstadualMeta: Articular vagas com o setor privado através da adesão ao programa Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico



Iniciativa:Captar vagas no setor privadoMeta: Captar vagas de Assistência Técnica Rural Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Rural



Iniciativa:Captar vagas de Assistência Técnica RuralMeta: Realizar estudos de egressos, estudos de demanda e pesquisas estatísticas em

educação profissional (Meta Migrada - Esta meta pertencia ao Programa 212(P212C3M6))


51


Orçamento 2017





Iniciativa:Realizar estudos de egressos, estudos de demanda e pesquisas estatísticas em educação profissional (Iniciativa Nova)

Promover a permanência no Ensino Superior do estudante em situação de vulnerabilidade sócioeconômicaCompromisso:Órgão Responsável: Secretaria da Educação

Meta: Ofertar auxílio permanência Órgão Responsável: Secretaria da Educação



Iniciativa:Ofertar auxílio permanênciaMeta: Ofertar vagas de estágio de Ensino Superior Órgão Responsável: Secretaria da Administração



Iniciativa:Ofertar vagas de estágio de Ensino Superior

Reduzir as assimetrias existentes entre a oferta de qualificação profissional e a demanda dos principais setores estratégicos da economia (Compromisso Migrado -migrado do P203C22)

Compromisso:


Meta: Elaborar mapas de oferta e demanda de qualificação profissional (Meta Migrada -migrou do P203C22M1)




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Orçamento 2017



Iniciativa:Elaborar mapas de oferta e demanda de qualificação profissional (Iniciativa Nova)Meta: Realizar eventos entre empresas e ofertantes de educação profissional (Meta

Migrada - migrou de P203C22M2)Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico



Iniciativa:Realizar eventos entre empresas e ofertantes de educação profissional (Iniciativa Migrada - Migrou do P203C22M2)Meta: Promover eventos para divulgação das demandas profissionais das empresas

âncoras dos segmentos prioritários (Meta Migrada - Migrou do P203C22M3)Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico



Iniciativa:Promover eventos para divulgação das demandas profissionais das empresas âncoras dos segmentos prioritários (Iniciativa Migrada - Migrou do P203C22M3)Meta: Elaborar um programa piloto de qualificação em parceria com instituições ofertantes

de educação profissional para o setor terciário (Meta Migrada - migrou deP203C22M4)




Iniciativa:Realizar encontros entre empresas e ofertantes de educação profissional (Iniciativa Migrada - migrou de P203C22M4I4)Realizar parcerias junto ao setor privado para identificação das carências de qualificação profissional (Iniciativa Migrada - migrou de P203C22M4I5)Meta: Realizar estudo para mapear a demanda e oferta profissional do setor produtivo

(Meta Migrada - migrou de P203C22M5)Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico



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Orçamento 2017



Iniciativa:Realizar estudos para mapeamento das demandas de qualificação profissional dos setores estratégicos para o estado (Iniciativa Migrada - Iniciativa que cobre as Iniciativas migradas edescontinuadas do P203C22M5)

54


Orçamento 2017



Eixo Estruturante: Controle Externo Eficiente para o Aperfeiçoamento da Administração PúblicaAuditoria, Decisão e Divulgação dos Resultados do Controle Externo EstadualPrograma:

Ementa: O ambiente político e as demandas sociais estão, de forma crescente, por exigir a boa governança, a economicidade e a eficiência no uso dos recursos públicos, a eficáciano alcance dos compromissos definidos e a efetividade nos resultados das políticas públicas. Assim, as auditorias e decisões decorrentes do exercício do Controle Externodevem primar: i) Pela avaliação da gestão pública; ii) Pelo combate à corrupção; iii) Pela atuação tempestiva, seletiva e sistêmica nas áreas de risco e relevância; iv) Pelopadrão de excelência que atenda aos anseios da sociedade baiana; e v) Transparência das informações.Contribuir para o aperfeiçoamento da Administração Pública Estadual e para o combate à corrupçãoCompromisso:

Órgão Responsável: Tribunal de Contas do Estado

Meta: Realizar auditorias, apreciação, julgamento e divulgação dos resultados do ControleExterno

Órgão Responsável: Tribunal de Contas do Estado



Estado 100


Estado 1

55


Orçamento 2017



Eixo Estruturante: Controle Externo MunicipalAperfeiçoamento do Controle Externo dos MunicípiosPrograma:

Ementa: Aperfeiçoar o controle externo da administração pública municipal como instrumento de articulação social e de cidadania, assegurando a eficiência, eficácia e efetividade daspolíticas públicas municipais, bem como da gestão orçamentária e financeira em conformidade com as normas legais e em benefício do interesse comum, com a priorização,no âmbito interno, da intensificação das relações intergovernamentais e interinstitucionais, da modernização dos procedimentos e instrumentos de controle, da valorização ecapacitação de pessoas e da requalificação da informação e conhecimentos.Promover o exercício das atividades de auditoria, fiscalização, apreciação e julgamento das contas públicas municipaisCompromisso:

Órgão Responsável: Tribunal de Contas dos Municípios

Meta: Realizar serviços de auditoria, fiscalização, apreciação e julgamento das contaspúblicas municipais

Órgão Responsável: Tribunal de Contas dos Municípios



Estado 100


Estado 1

56


Orçamento 2017



Eixo Estruturante: Proteção da Sociedade e Fomento à CidadaniaProteção da Sociedade e Fomento à CidadaniaPrograma:

Ementa: Defender a construção de uma sociedade mais justa, equitativa, inclusiva e solidária cumprindo as atribuições constitucionais do Ministério Público do Estado da Bahia, comvistas a fomentar a transformação da realidade.

Contribuir para a melhoria dos serviços educacionais no Estado da Bahia, por meio da fiscalização e do fomento ao controle socialCompromisso:Órgão Responsável: Ministério Público

Meta: Implementar projeto de formação inicial e continuada em temas de Educação emRegionais do Ministério Público do Estado da Bahia

Órgão Responsável: Ministério Público



Estado 100


Estado 1Meta: Implementar projeto de modernização para a área de educação do Ministério

Público do Estado da BahiaÓrgão Responsável: Ministério Público



Estado 100


Estado 1Fomentar a efetivação dos direitos humanos, em sentido estrito, e fundamentais, com ênfase nas questões de igualdade de gênero e raça, tolerância religiosa, proteção aosdireitos das pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros, LGBT, saúde mental, populações em situação de rua, direitos de personalidade,pessoas idosas, pessoas com deficiência física e intelectual, enfrentamento ao racismo e ao tráfico de pessoas e na fiscalização do terceiro setor

Compromisso:


Meta: Realizar ações de sensibilização nas Regionais do Ministério Público do Estado daBahia para promoção da igualdade racial, enfrentamento ao racismo e à intolerânciareligiosa no ambiente escolar


57


Orçamento 2017





Estado 100


Estado 1Meta: Realizar ações de sensibilização nas Regionais do Ministério Público do Estado da

Bahia para a regularização do registro civilÓrgão Responsável: Ministério Público



Estado 100


Estado 1Meta: Realizar atendimentos voltados à garantia da efetivação dos direitos humanos nas

Regionais do Ministério Público do Estado da BahiaÓrgão Responsável: Ministério Público



Estado 100


Estado 1Meta: Fomentar a atuação de órgãos de defesa dos direitos de pessoas idosas nas




Estado 100


Estado 1

58


Orçamento 2017



Meta: Implementar projeto para promoção da igualdade racial e enfrentamento ao racismoe à intolerância religiosa




Estado 100


Estado 1Meta: Aprimorar em Regionais do Ministério Público do Estado da Bahia a atuação na

defesa dos direitos das pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuaise Transgêneros, LGBT, e das mulheres




Estado 100


Estado 1Meta: Implementar programa de formação inicial e continuada em Regionais do Ministério

Público do Estado da Bahia sobre os temas de direitos humanos e cidadaniaÓrgão Responsável: Ministério Público



Estado 100


Estado 1Meta: Realizar ações de sensibilização nas Regionais do Ministério Público do Estado da

Bahia para fomentar a humanização da assistência às pessoas com transtornosmentais




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Orçamento 2017




Estado 1Fomentar o aprimoramento e a humanização do sistema de defesa social e segurança pública, através da articulação interinstitucional e incentivo à participação popular parafortalecimento do controle social, atuação preventiva e repressiva à criminalidade, aprimoramento dos serviços de inteligência e fluxos de informações e da articulação emrede

Compromisso:


Meta: Aprimorar a atuação sistêmica na área criminal Órgão Responsável: Ministério Público



Estado 100


Estado 1Meta: Implementar projeto de modernização de centrais de inquéritos Órgão Responsável: Ministério Público



Estado 100


Estado 1Meta: Implementar projeto de modernização da área de defesa social, segurança pública e

criminal do Ministério Público do Estado da BahiaÓrgão Responsável: Ministério Público



Estado 100


Estado 1Meta: Implementar projeto de formação inicial e continuada das áreas de defesa social, Órgão Responsável: Ministério Público

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Orçamento 2017



Meta: segurança pública e criminal



Estado 100


Estado 1Meta: Realizar ações de sensibilização em Regionais do Ministério Público do Estado da

Bahia para as áreas de defesa social, segurança pública e criminalÓrgão Responsável: Ministério Público



Estado 100


Estado 1Aprimorar a defesa do direito à saúde pública de qualidade com ações e medidas voltadas para a garantia do acesso e melhoria das ações e serviços públicos de saúde noestado da Bahia

Compromisso:


Meta: Fomentar em municípios da Região Metropolitana de Salvador, RMS, a adequaçãoda rede cegonha






Metropolitano de Salvador 13Meta: Implementar projeto de formação inicial e continuada para temas de Saúde e afins

em Regionais do Ministério Público do Estado da BahiaÓrgão Responsável: Ministério Público

61


Orçamento 2017





Estado 100


Estado 1Meta: Implementar projeto de modernização da área de saúde nas Regionais do Ministério

Público do Estado da BahiaÓrgão Responsável: Ministério Público



Estado 100



Bahia para a defesa do direito à saúde pública de qualidadeÓrgão Responsável: Ministério Público



Estado 100


Estado 1Promover a defesa do patrimônio público e da moralidade administrativa por meio do aprimoramento dos mecanismos de prevenção e combate à corrupçãoCompromisso:


Meta: Implementar projeto de modernização da área de Defesa do Patrimônio Pùblico eMoralidade Administrativa




Estado 100

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Orçamento 2017




Estado 1Meta: Implementar projeto de formação inicial e continuada da área de defesa do

patrimônio público e moralidade administrativa do Ministério Público do Estado daBahia




Estado 100



Bahia para enfrentamento à corrupçãoÓrgão Responsável: Ministério Público



Estado 100


Estado 1Fomentar a proteção integral dos direitos infantojuvenis por meio da articulação institucional para atuação transversal e adequado funcionamento dos órgãos integrantes dossistemas de proteção das crianças e adolescentes

Compromisso:


Meta: Implementar projeto de formação inicial e continuada em temas de direitos dasCrianças e Adolescentes nas Regionais do Ministério Público do Estado da Bahia




Estado 100


Estado 1Aprimorar a atuação do Ministério Público do Estado da Bahia na proteção e defesa do meio ambiente, assegurando a sustentabilidade e a garantia dos direitosCompromisso:

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Orçamento 2017


Art. 8º, § 2º, da Lei nº 13.468 de 29/12/2015 (PPA 2016-2019)fundamentais à vida


Meta: Articular parcerias interinstitucionais no Ministério Público do Estado da Bahia paraa proteção e defesa do meio ambiente




Estado 100


Estado 40Meta: Implementar projetos de proteção e defesa da Bacia do São Francisco em




Estado 100


Estado 1Meta: Implementar projetos de proteção e defesa da Mata Atlântica em Regionais do

Ministério Público do Estado da BahiaÓrgão Responsável: Ministério Público



Estado 100


Estado 1Meta: Implementar projeto de formação inicial e continuada para a proteção e defesa do

meio ambiente em Regionais do Ministério Público do Estado da BahiaÓrgão Responsável: Ministério Público

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Orçamento 2017





Estado 100


Estado 1Meta: Implementar projetos de proteção e defesa articulada do meio ambiente nas




Estado 100


Estado 1Promover a proteção dos direitos dos consumidores e a defesa dos direitos e garantias dos usuários de serviços regulados pelo Estado, bem como o controle do abate,distribuição e comércio de subprodutos de origem animal

Compromisso:


Meta: Promover medidas judiciais e extrajudiciais visando à adequação do serviço defornecimento de água pela concessionária nas Regionais do Ministério Público doEstado da Bahia




Estado 100


Estado 1Meta: Realizar ações de sensibilização para proteção e defesa das garantias e direitos

dos consumidores nas Regionais do Ministério Público do Estado da BahiaÓrgão Responsável: Ministério Público

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Orçamento 2017





Estado 100


Estado 1Meta: Implementar projeto de formação inicial e continuada para área de proteção e

defesa das garantias e dos direitos dos consumidores nas Regionais do MinistérioPúblico do Estado da Bahia




Estado 100


Estado 1

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Orçamento 2017


Art. 8º, § 2º, da Lei nº 13.468 de 29/12/2015 (PPA 2016-2019)Modernização do Ministério PúblicoPrograma:

Ementa: Promover o desenvolvimento institucional do Ministério Público do Estado da Bahia mediante uma estratégia de integração envolvendo os modelos de gestão, a política degestão de pessoas e a infraestrutura física e tecnológica, buscando a modernização do órgão.

Impulsionar o fortalecimento institucional, por meio da ampliação e qualificação dos serviços prestados, aprimoramento da gestão, atuação em rede e articulação intra einterinstitucional, visando à defesa da sociedade e do regime democrático e à garantia da cidadania plena no Estado da Bahia

Compromisso:


Meta: Implementar projeto de modernização institucional em regionais do MinistérioPúblico do Estado da Bahia




Estado 100


Estado 1Meta: Implementar projetos de articulação institucional para humanização do atendimento,

das relações de trabalho, linguagem, espaços e práticas no Ministério Público doEstado da Bahia




Estado 100


Estado 1Meta: Implementar projeto de articulação institucional para produção, gestão,

compartilhamento e disseminação de dados e informações no Ministério Público doEstado da Bahia




Estado 100


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Orçamento 2017



Meta: Implementar projetos de articulação institucional para acompanhamento deunidades colegiadas, conselhos e representações e fomento ao aprimoramento depolíticas públicas em Regionais do Ministério Público do Estado da Bahia




Estado 100


Estado 1Fortalecer o Sistema de Planejamento e Gestão Estratégica, SIPLAGE, e a adesão aos projetos institucionais, visando ao desenvolvimento de ações coordenadas,integradas e regionalizadas para a execução do Plano Estratégico

Compromisso:


Meta: Implementar o Sistema de Planejamento e Gestão Estratégica, SIPLAGE, emRegionais do Ministério Público do Estado da Bahia




Estado 100


Estado 1Aprimorar a interação do público com o Ministério Público do Estado da Bahia por meio da escuta humanizada, articulação interna e devolutiva à sociedade visando aoatendimento das demandas sociais com efetividade e elevação dos padrões de transparência e qualidade dos serviços prestados pela Instituição

Compromisso:


Meta: Ampliar o acesso aos canais de comunicação da Ouvidoria em Regionais doMinistério Público do Estado da Bahia




Estado 100


Estado 1

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Orçamento 2017



Meta: Realizar ações de sensibilização para fortalecimento dos serviços da Ouvidoria emRegionais do Ministério Público do Estado da Bahia




Estado 100


Estado 1Meta: Implementar projeto de modernização da ouvidoria do Ministério Público do Estado

da BahiaÓrgão Responsável: Ministério Público



Estado 100


Estado 1Aprimorar a comunicação social, promovendo a aproximação com os públicos interno e externo, a preservação e o fortalecimento da imagem institucional do MinistérioPúblico do Estado da Bahia

Compromisso:


Meta: Implementar projeto de comunicação institucional em Regionais do MinistérioPúblico do Estado da Bahia




Estado 100


Estado 1Meta: Implementar projeto de modernização para a área de comunicação institucional do

Ministério Público do Estado da BahiaÓrgão Responsável: Ministério Público

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Orçamento 2017





Estado 100


Estado 1Aperfeiçoar a política de gestão de pessoas com foco na humanização, articulação das áreas, integração e sistematização dos processos, desenvolvimento dos integrantesdo Ministério Público do Estado da Bahia, retenção de talentos e adequação do quadro às necessidades institucionais

Compromisso:


Meta: Implementar em órgãos e unidades do Ministério Público do Estado da Bahia omodelo de gestão integrada de pessoas por competência




Estado 100


Estado 1Meta: Implementar projeto de modernização para os órgãos das áreas de gestão de

pessoas do Ministério Público do Estado da BahiaÓrgão Responsável: Ministério Público



Estado 100


Estado 1Meta: Implementar projeto de promoção do bem estar, da saúde física e mental e da

diminuição dos fatores de risco à saúde para integrantes do Ministério Público doEstado da Bahia


70


Orçamento 2017





Estado 100


Estado 1Meta: Aprimorar o projeto de estágio do Ministério Público do Estado da Bahia Órgão Responsável: Ministério Público



Estado 100


Estado 1Modernizar a gestão administrativa, com fortalecimento dos controles internos, atuação em rede, descentralização administrativa e otimização dos processos visando àefetividade, humanização, sustentabilidade, racionalização, economicidade e transparência no suporte às funções constitucionais do Ministério Público do Estado da Bahia

Compromisso:


Meta: Aprimorar a rede de integração da gestão administrativa do Ministério Público doEstado da Bahia




Estado 100


Estado 1Meta: Implementar nos órgãos e unidades do Ministério Público do Estado da Bahia

sistema integrado de gestão e controle patrimonialÓrgão Responsável: Ministério Público



Estado 100

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Orçamento 2017




Estado 1Meta: Aprimorar o modelo de gestão administrativa do Ministério Público do Estado da

BahiaÓrgão Responsável: Ministério Público



Estado 100


Estado 1Meta: Implementar projeto de modernização de fluxos e procedimentos da área de gestão

administrativa do Ministério Público do Estado da BahiaÓrgão Responsável: Ministério Público



Estado 100


Estado 1Meta: Implementar projeto de formação inicial e continuada para integrantes da área

administrativa do Ministério Público do Estado da BahiaÓrgão Responsável: Ministério Público



Estado 100


Estado 1Subsidiar as atividades dos órgãos de execução do Ministério Público do Estado da Bahia, visando ao atendimento das necessidades de informações de inteligência e àpromoção de cultura de segurança institucional

Compromisso:


Meta: Implementar projeto de modernização da área de segurança institucional einteligência


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Orçamento 2017





Estado 100


Estado 1Meta: Implementar projeto de formação inicial e continuada em temas de inteligência e

segurança institucional no Ministério Público do Estado da BahiaÓrgão Responsável: Ministério Público



Estado 100


Estado 1Meta: Aprimorar projeto para proteção aos membros e servidores em situação de ameaça

e risco no desempenho de suas atividades institucionaisÓrgão Responsável: Ministério Público



Estado 100


Estado 1Meta: Implementar em órgãos e unidades do Ministério Público do Estado da Bahia o

programa de inteligência e estruturação para segurança institucional, PromotoriaSegura




Estado 100


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Orçamento 2017


Art. 8º, § 2º, da Lei nº 13.468 de 29/12/2015 (PPA 2016-2019)Estado 1Aprimorar a gestão dos serviços de tecnologia da informação e comunicação, por meio da uniformização e direcionamento do uso, promovendo soluções que apoiem oMinistério Público do Estado da Bahia, contribuindo para a melhoria do desempenho institucional, com racionalização, economicidade, sustentabilidade, humanização,transparência e eficiência

Compromisso:


Meta: Implementar em Regionais do Ministério Público do Estado da Bahia o modelo deGestão da Segurança da Informação




Estado 100


Estado 1Meta: Modernizar a estrutura de conectividade, segurança e armazenamento de dados e

informações do Ministério Público do Estado da BahiaÓrgão Responsável: Ministério Público



Estado 100


Estado 1Meta: Aprimorar governança e gestão de serviços, projetos e processos de tecnologia da

informação e comunicação do Ministério Público do Estado da BahiaÓrgão Responsável: Ministério Público



Estado 100


Estado 1Aprimorar a atuação do Ministério Público do Estado da Bahia, por meio da melhoria e adequação das unidades, interiorização e expansão da base física e padronizaçãoconstrutiva, visando a acessibilidade, humanização, segurança, regionalização e atuação em rede no Estado da Bahia

Compromisso:


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Orçamento 2017



Meta: Aprimorar e interiorizar a rede de unidades do Ministério Público no Estado da Bahia Órgão Responsável: Ministério Público



Estado 100


Estado 1Meta: Aprimorar Projeto de Acessibilidade para a rede de unidades do Ministério Público

no Estado da BahiaÓrgão Responsável: Ministério Público



Estado 100


Estado 1Meta: Implementar projeto para normatizar tipologias e padrões técnicos de projetos

arquitetônicos e materiais de construção para as unidades do Ministério Público doEstado da Bahia




Estado 100


Estado 1Promover a elevação dos padrões de qualidade dos serviços prestados pelo do Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do estímulo ao aperfeiçoamento dodesempenho funcional dos membros, promoção do acesso à informação e inibição de infrações disciplinares e transparência

Compromisso:


Meta: Estimular participação de membros nos projetos institucionais do Ministério Públicodo Estado da Bahia


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Orçamento 2017





Estado 100


Estado 1Meta: Implementar projeto de formação inicial e continuada do órgão correicional para

integrantes do Ministério Público do Estado da BahiaÓrgão Responsável: Ministério Público



Estado 100


Estado 1Meta: Fiscalizar membros vitaliciados em seu desempenho funcional Órgão Responsável: Ministério Público



Estado 100


Estado 1Meta: Implementar projeto de modernização da Corregedoria Geral do Ministério Público

do Estado da BahiaÓrgão Responsável: Ministério Público



Estado 100


Estado 1

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Orçamento 2017



Meta: Implementar sistema de informações sobre produtividade funcional de membros noMinistério Público do Estado da Bahia




Estado 100


Estado 1Meta: Acompanhar membros em estágio probatório em seu desempenho funcional Órgão Responsável: Ministério Público



Estado 100


Estado 1

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Orçamento 2017



Eixo Estruturante: Garantia dos Direitos dos CidadãosPromoção dos Direitos Humanos e a Defesa Judicial e Extrajudicial dos CidadãosPrograma:

Ementa: Atuar no constante desafio de ampliar o acesso aos cidadãos necessitados de assistência e orientação jurídica, integral e gratuita, para fortalecimento das políticas dedireitos humanos, coletivos e difusos e a defesa judicial, extrajudicial e administrativa, em todos os graus e instâncias, com a expansão da cobertura dos territórios deidentidade. Como objetivo este programa traduz a ação precípua da Instituição e como tal reflete valores e princípios estratégicos assumindo a educação para os direitoshumanos como norteador filosófico da sua atuação.Ampliar a prestação de assistência jurídica, integral e gratuita a fim de garantir a dignidade das pessoasCompromisso:

Órgão Responsável: Defensoria Pública

Meta: Ampliar a prestação de assistência jurídica, integral e gratuita Órgão Responsável: Defensoria Pública



Estado 15


Estado 3.435.911Modernizar a gestão da Defensoria PúblicaCompromisso:


Meta: Adequar unidades defensoriais (Descrição Alterada)Reformar unidades defensoriais (Descrição Original)


Iniciativa:Ampliar unidades defensoriais (Iniciativa Nova)Adequar unidades defensoriais (Iniciativa Nova)Meta: Fortalecer institucionalmente a Ouvidoria Geral da Defensoria Órgão Responsável: Defensoria Pública



Estado 100


Estado 1

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Demonstrativo da Revisão do PPA 2016-2019 Eixo Estruturante: … · 2017-03-15 · Governo do...

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