DEONTOLOGIA E ÉTICA

BIOÉTICAMódulo II

Saul J Semião-Santos DMV -2010 aditamentos de Paulo de Oliveira DBIO-2013/4

Citações de GandhiAs várias ciências mostram-nos o mundo como ele é. A Ética diz-

nos o que ele devia ser. Ela permite ao Homem saber como

deve atuar.

No caminho da moralidade não há lugar para a recompensa pelo comportamento

moral. Se alguém faz uma boa ação, não a faz para ter aplauso, fá-la porque tem de

fazê-la.

Para que um ato seja moral tem de estar livre de medo ou

compulsão... só é moral o que se realiza para fazer o bem.

traduzido de http://en.wikisource.org/wiki/Ethical_Religion

BIOÉTICA

O QUE É A ÉTICA?

Digamos que será o estudo dos argumentos e teorias acerca de quais as ações que estão bem (ou mal) e quais os

estados das coisas que estão bem (ou mal).

O QUE É A MORAL?

Moral é o conjunto das normas para o agir específico ou concreto. A Moral está contida nos códigos, que tendem a regulamentar o agir das pessoas.

BIOÉTICA

O QUE É O DIREITO?

O Direito procura estabelecer as regras de uma sociedade delimitada pelas fronteiras

do Estado

O QUE SÃO PRINCÍPIOS ÉTICOS?

A utilização de princípios como forma de reflexão é uma abordagem clássica e extremamente utilizada na ética. As diferentes abordagens propostas por diferentes autores ilustram a riqueza desta discussão.

BIOÉTICAOS 4 PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS

PRINCÍPIO DA AUTONOMIA

PRINCÍPIO DA NÃO-MALEFICÊNCIA

PRINCÍPIO DA BENEFICÊNCIA

PRINCÍPIO DA JUSTIÇA

BIOÉTICA

Seja qual for o futuro, uma coisa é certa: os animais não humanos serão

utilizados em nome do avanço do conhecimento científico, tanto

fundamental como aplicado. O que é incerto, é se nesse contexto aqueles

que os utilizarem o farão sabiamente e bem.

BIOÉTICA3 FORMAS GLOBAIS DE RELACIONAMENTO

COM ANIMAIS NÃO-HUMANOS

A posição abolicionista defende o fim das práticas humanas que utilizam rotineiramente animais não humanos (por exemplo, como fonte de alimento ou

como modelos na investigação científico)

A posição reformista aceita em princípio essas práticas, mas procura de diversas formas melhorar a sua prática (por exemplo, aumentando a dimensão

das gaiolas para os animais mais utilizados em investigação).

A posição de status quo, ao contrário do abolicionista, aceita o princípio destas práticas e, ao

contrário da reformista, não reconhece a necessidade de as melhorar.

BIOÉTICA

PRINCIPAIS TEORIAS ÉTICAS

ÉTICA DA VIRTUDE (TELEOLÓGICA)

Quando se nos põe a questão: o que é que faz de uma ação, a ação correta? Nesta teoria ética valoriza-se mais a virtude da

ação, medida pelas suas consequências, do que o sentido do dever ou a felicidade

utilitária. Em muitas siuações, no meio é que está a virtude.

BIOÉTICA

PRINCIPAIS TEORIAS ÉTICAS

ÉTICA DO DEVER (DEONTOLÓGICA)

Associada a Kant, a Deontologia assenta no princípio de que a verdade de um ato depende da sua consistência lógica e da

sua universalidade (o bem do próprio e de todos). A ética deontológica pressupõe

que a coisa verdadeira seja obrigatoriamente a que deve ser escolhida sem que olhemos às consequências dessa escolha; valoriza o sentido do dever e a

intenção das ações.

BIOÉTICA

PRINCIPAIS TEORIAS ÉTICAS

ÉTICA DA FELICIDADE (UTILITÁRIA)

Teoria ética fundada no século XIX na Inglaterra, por Jeremy Bentham, James Mill

e John Stuart Mill, que sustenta que, primeiramente, um ato é considerado

correto quando produz a maior quantidade de felicidade ao maior número de seres

afetados; e em segundo lugar, que esse ato ou regra deve produzir maior

felicidade do que qualquer ato ou regra possível

BIOÉTICA

PRINCIPAIS TEORIAS ÉTICAS

RELATIVISMO ÉTICO

É a teoria ética que rejeita a existência de verdades morais universais e propõe que o certo e o errado se definam tomando em

linha de conta as diferentes normas culturais.

BIOÉTICAPRINCIPAIS TEORIAS ÉTICAS SOBRE

ANIMAIS

PERFECIONISMO

Aristóteles

“Os outros animais existem para o bem do homem, os domésticos para usos quotidianos e para alimento, os selvagens, se não todos,

pelo menos a maior parte deles, para alimentação, vestuário e vários

instrumentos”. “O macho é, por natureza, superior e a fêmea inferior”, escreveu, “um

governa, o outro obedece”.

BIOÉTICAPRINCIPAIS TEORIAS ÉTICAS SOBRE

ANIMAIS

DESPOTISMO E CUSTÓDIA

S. Tomás de AquinoO despotismo defende que a natureza em

geral e os animais em particular foram criados por Deus para o bem dos humanos e assim

concebidos pelo criador divino para servirem inúmeros propósitos humanos, como fonte de

alimentação ou vestuário. Mas advogam a defesa bíblica dos animais. Uma defesa

paternalista e muito limitada.

BIOÉTICAPRINCIPAIS TEORIAS ÉTICAS SOBRE

ANIMAIS

CONTRATUALISMO

O contratualismo concebe a moralidade como um tipo de contrato no qual as pessoas (as

“partes contratantes”) entram voluntariamente. A moralidade é criada, e

não descoberta, pelos seres humanos. Dada a sua incapacidade em expressar os seus

interesses e em negociar com os outros, não se poderão obviamente contar os animais não

humanos como potenciais contratantes.

BIOÉTICAPRINCIPAIS TEORIAS ÉTICAS SOBRE

ANIMAIS

KANTIANISMO

Na opinião de Kant somos moralmente livres para usarmos os animais como quisermos,

sujeitos apenas ao dever de evitar a crueldade, mas não somos moralmente livres para tratarmos os seres humanos da mesma

forma. 

BIOÉTICAPRINCIPAIS TEORIAS ÉTICAS SOBRE

ANIMAIS

UTILITARISMO

É a posse de senciência (a capacidade para experimentar prazer ou dor), e não a posse de racionalidade, de autonomia ou de competência linguística, que habilita qualquer indivíduo à consideração moral

direta, e é a posse dessa capacidade particular que cria nos humanos o dever direto de não causarem sem necessidade

sofrimento aos animais.

BIOÉTICAPRINCIPAIS TEORIAS ÉTICAS

SOBRE ANIMAIS

ECOLOGIA PROFUNDA

Os humanos não se encontram “acima” ou “à parte” da natureza, mas sim “dentro”

da natureza. E o mundo natural não existe “para nós”, tal como um armazém de

recursos renováveis para uso da humanidade (nós somos inseparáveis do

ambiente natural).

BIOÉTICAPRINCIPAIS TEORIAS ÉTICAS SOBRE

ANIMAIS SOBRE ANIMAIS

ECOLOGIA PROFUNDA

Os humanos não se encontram “acima” ou “à parte” da natureza, mas sim “dentro” da natureza. nós somos inseparáveis do ambiente natural. Contudo, ao analisar casos de caça

desportiva e recreativa, os ecologistas profundos não só não encontram nada de

errado, como aplaudem a prática

BIOÉTICAPRINCIPAIS TEORIAS ÉTICAS

SOBRE ANIMAIS

ECOFEMINISMO

O ecofeminismo representa um número de tendências definidoras, incluindo em particular a questão de princípio que

coloca os seus defensores ao lado daqueles que historicamente têm sido vítimas de

opressão. Por razões óbvias, as mulheres contam-se entre os oprimidos.

BIOÉTICAPRINCIPAIS TEORIAS ÉTICAS

SOBRE ANIMAIS

Enquanto os ecologistas profundos afirmam que a causa fundamental da

decadência da teoria moral é o antropocentrismo (centrando todos os

interesses no ser humano), os ecofeministas argumentam que a

verdadeira causa é o androcentrismo (que centra todos os interesses no

elemento masculino).

ECOFEMINISMO

BIOÉTICAPRINCIPAIS TEORIAS ÉTICAS SOBRE

ANIMAIS

TEORIA DOS DIREITOS DO ANIMAL

De uma perspetiva de direitos dos animais o dever moral exige a abolição da exploração humana dos animais, seja na

agricultura, na investigação ou na natureza, e não meramente a reforma destas práticas, e certamente nunca a

aprovação do status quo.

Nothing has saddened me so much in life as the hardness of heart of

educated people.

To my mind, the life of a

lamb is no less precious than

that of a human being.

The greatness of humanity is not in being

human, but in being humane.

The Roots of Violence: Wealth without work, Pleasure without conscience, Knowledge

without character, Commerce without morality, Science without humanity, Worship

without sacrifice, Politics without principles.