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Departamento de Atenção
Básica
Comissão Intergestores Tripartite
Brasília, 16 de Fevereiro de 2012
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INFORMES
Incentivo mensal de custeio referente à
implantação de Agentes Comunitários de
Saúde:
Passará de R$ 750,00 mensais para R$ 871,00;
Retroativo à competência de Janeiro de 2012.
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Incorporação dos ACEs na ESF
Altera a Portaria 1007 de 4 de maio de 2010;
Contexto: necessidade de disciplinar claramente sobre critérios para o
pagamento aos municípios;
Mudanças:
- Referência no Código Brasileiro de Ocupações 5151-20 no CNES;
- Repasse será realizado via PAB Variável
- Repasse integral condicionado à manutenção do agente no SCNES durante
todas as competências mensais de 2011;
- Repasse proporcional de acordo com os meses que o agente esteve
cadastrado no SCNES;
- Fica impedido novas adesões para avaliação da Estratégia.
INFORMES
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PANORAMA DE ADESÃO DOS MUNICÍPIOS AO
SAÚDE MAIS PERTO DE VOCÊ
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PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DE UBS
Realizado questionário de
Diagnóstico das UBS com o
objetivo de fazer Diagnóstico da
Rede Física de Atenção Básica no
Brasil (maio a junho/2011)
4.980 municípios responderam o
questionário, representando 89 %
municípios Brasileiros.
89%
11%
Percentual de Municípios que responderam o questionário de Diagnóstico do Programa
de Requalificação de UBS. Brasil, 2012.
responderam não responderam
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ACESSO AO SISTEMA DO PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO
DE UBS- COMPONENTE REFORMA + AMPLIAÇÃO
78,87 %
21,13 %
Percentual de Municípios Brasileiros que acessaram o Sistema do Programa de
Requalificação- UBS Componentes Reforma e Ampliação. … Acessaram o
Sistema
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ACESSO AO SISTEMA DO PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DE UBS
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3.104 (55,77%) Municípios
foram contemplados com
Reforma, Construção e
Academia da Saúde,
destes:
61,28% foram contemplados
para 01 componente;
30,38% foram contemplados
com 02 componentes;
8,34 % foram contemplados
com os 03 componentes
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2.271 (40,81%) municípios
foram homologados pela CIB no
componente ampliação
3.933 (70,67%)
contemplados com Reforma,
Construção e Academia da
Saúde e homologados pela
CIB no componente ampliação
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Estudo dos municípios que não foram
contemplados com Construção, Reforma
e Academia e não foram homologados
pela CIB no componente Ampliação
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1.632 (29,32%) Municípios
não foram contemplados com
construção, reforma e
academias de saúde e não
foram homologados pela CIB
no componente ampliação.
Destes:
1.168 municípios
preencheram o questionário
de Diagnóstico de UBS
464 Não preencheram o
questionário 71,57
%
28%
Percentual de municípios que não preencheram o
questionário do Programa de Requalificação de UBS.Brasil,2012.
sim não
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732 acessaram o sistema
do Programa do
Requalifica-UBS mas não
cadastraram propostas
900 não acessaram o
sistema
44,85% 55,15%
Percentual dos municípios em relação ao acesso ao Sistema
de Reforma e Ampliação Brasil, 2012
Sim Não
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0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
70,0
80,0
90,0
G1 G2 G3
9,9 1,0
89,2 Percentual de municípios em relação a classificação do Grupo. Brasil,2012.
G1 G2 G3
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0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
70,0
Sim Não
34,0
66,0
Percentual de municípios em relação ao Programa Brasil sem
miséria. Brasil, 2012.
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Faixa 1- Mais Pobres e < 50mil
Faixa 2- Pobres e < 100mil
Faixa 3 – Intermediários e < 500mil
Faixa 4- Mais Ricos e > 500mil
70,98%
22,72%
4,50% 1,80%
Percentual dos municípios em relação a faixa do PAB
Fixo. Brasil,2012
1 2 3 4
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Adesão ao
Saúde Mais Perto de Você
Acesso e Qualidade
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ADESÃO AO SAÚDE MAIS PERTO DE VOCÊ – ACESSO E QUALIDADE POR ESTADO
DF CE BA SC SE RJ AP MG PB PR GO TO PE PA RN RS AL ES MS SP MT PI RR AC AM RO MA
Sim 100, 92,9 89,9 88,1 84,0 83,7 81,3 78,1 77,6 75,9 72,0 71,9 71,4 70,6 69,5 69,2 65,7 65,4 65,4 64,5 61,7 60,7 53,3 50,0 41,9 38,5 9,2
Não 0,0 7,1 10,1 11,9 16,0 16,3 18,8 21,9 22,4 24,1 28,0 28,1 28,6 29,4 30,5 30,8 34,3 34,6 34,6 35,5 38,3 39,3 46,7 50,0 58,1 61,5 90,8
0,0
20,0
40,0
60,0
80,0
100,0
120,0
%
Percentual de municípios por UF que aderiram ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da atenção básica - PMAQ
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ADESÃO DAS EQUIPES AO SAÚDE MAIS PERTO DE VOCÊ- ACESSO E QUALIDADE POR ESTADO
SC TO MG RS SP GO BA RJ ES PR PE SE PB CE RN AL RR MS AP PA MT RO AM PI DF AC MA
Sim 79,1 75,4 68,3 67,4 66,0 59,5 57,3 57,1 56,9 55,3 54,8 51,6 50,3 50,1 47,7 45,0 44,3 40,8 40,6 39,0 38,7 35,3 33,5 33,5 25,4 23,1 6,90
Não 20,8 24,5 31,6 32,5 33,9 40,4 42,6 42,8 43,0 44,6 45,1 48,3 49,6 49,8 52,2 54,9 55,7 59,1 59,3 60,9 61,2 64,6 66,4 66,4 74,5 76,8 93,1
0,00
20,00
40,00
60,00
80,00
100,00
%
Percentual de equipes* por UF que aderiram ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ.
* Percentual calculado com base na competência 12/2011.
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MAPA DE ADESÃO DAS EQUIPES POR ESTADO
* Percentual calculado com base na competência 12/2011.
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MAPA DE ADESÃO PMAQ E REQUALIFICA-UBS(Construções, Reformas e Ampliações) + Academia da Saúde