DEPARTAMENTO DE PROSPECTIVA E PLANEAMENTO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS IV Congresso Nacional das...
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DEPARTAMENTO DE PROSPECTIVAE PLANEAMENTO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
IV Congresso Nacional das Cidades Educadoras7 de Maio de 2011
DPP, Ângela Lobo
DEPARTAMENTO DE PROSPECTIVAE PLANEAMENTO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
1. A ENDS e o PIENDS em vigor em Portugal – 1. A ENDS e o PIENDS em vigor em Portugal – 20072007
2. Enquadramento institucional da ENDS -2. Enquadramento institucional da ENDS -20102010
3. O 2º Relatório Bienal de Execução da ENDS 3. O 2º Relatório Bienal de Execução da ENDS – 2011– 2011
4. A revisão da ENDS – breves reflexões 4. A revisão da ENDS – breves reflexões iniciaisiniciais
Estrutura da apresentação:Estrutura da apresentação:
DEPARTAMENTO DE PROSPECTIVAE PLANEAMENTO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
1. 1. A ENDS e A ENDS e o PIENDS – 2007o PIENDS – 2007
Desígnio integrador
Dimensões / pilares Competitividade Coesão social Ambiente Território
Grandes objectivos Prioridades
estratégicas Vectores estratégicos
“retomar uma trajectória de crescimento sustentado que torne Portugal, no horizonte 2015, num
dos países mais competitivos e atractivos da União Europeia…”3 grandes metas globais transversais:
“Colocar Portugal em 2015:
1.Num patamar de desenvolvimento
económico mais próximo da média
europeia; 2.Entre os primeiros vinte países do
Índice de Desenvolvimento Humano
do PNUD;3.Com um défice ecológico global
inferior ao actual”
Estrutura conceptual
DEPARTAMENTO DE PROSPECTIVAE PLANEAMENTO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
1.Preparar Portugal para a Sociedade do
Conhecimento
1.1. Melhoria da Qualificação de
Base (Ensino Básico e Secundário)
2.Crescimento Sustentável e
Competitividade à Escala Global
3.Melhor Ambiente e Gestão Sustentável do
Património
3.1. Combate às Alterações Climáticas
3.2. Gestão Integrada da Água e
aproveitamento Eficiente
3.3. Aproveitamento dos Oceanos
4.Mais Equidade, Igualdade de Oportunidades e Coesão
Social
5.Melhor Conectividade Internacional e Valorização
do Território
6. Papel Activo na Construção Europeia
e na Cooperação
7. Administração Pública mais Eficiente
e Modernizada
1.2. Aumento dos Níveis
Habilitacionais e de Qualificação (ALV)
1.4. Aceleração do Desenvolvimento
C&T
Mobilização para 1.5. uma maior
Criatividade Artística e Cultural
2.1. Novo Impulso à Inovação
Empresarial
2.2. Economia orientada para Actividades do
Futuro e Criadora de Emprego
3.4. Actividades Agrícolas e Florestais
Sustentáveis3.5. Conservação da
Natureza e da Biodiversidade e
combate à desertificação
3.8. Gestão dos Riscos Naturais e
Tecnológicos
3.9. Educação, Informação e Justiça
Ambientais
3.7. Gestão Integrada dos
Resíduos
5.1. Melhor Conectividade
Internacional do País
5.2. Acessibilidades que contribuam para a Coesão Territorial e para um Modelo mais Policêntrico
5.3. Cidades Atractivas,
Acessíveis e Sustentáveis
5.4. Apoios Reforçados a
Regiões com mais graves défices de desenvolvimento
4.1. Equidade e Sustentabilidade Financeira dos Sistemas de
Segurança Social
4.2. Prevenção e reabilitação
orientadas para ganhos em Saúde
4.3. Dinâmica de Emprego que
promova a Integração Social
4.4. Sociedade Inclusiva que
promova Redes de Solidariedade e Comunidades
Dinâmicas
1.3. Melhoria da Qualidade e
Mobilidade no Ensino Superior
2.3. Sociedade e Economia
preparadas para tirar partido das TIC
2.4. Crescimento mais Eficiente no Uso da Energia e
dos Recursos Naturais
6.2. Rede de Relações
Privilegiadas com a Europa
6.3. Relações com outras Regiões Inovadoras e
Dinâmicas
6.4. Reforço dos laços entre os
Estados de Língua Portuguesa e sua
Intervenção Internacional
6.5. Valorização das Comunidades Portuguesas
6.1. Cooperação para o
Desenvolvimento Internacional
7.2. Reestruturação da Administração
7.3. Reforma dos Regimes da Função
Pública
7.5 Qualificação e Valorização do Serviço Público
7.1. Informação e Reflexão Estratégica
7.4. Modernização dos Sistemas e
Processos, com uso intensivo das TIC
3.6. Gestão Integrada do Ar
Competitividade Económica
Bem -estar e Coesão Social
Preservação do Ambiente e dos
Recursos NaturaisCoesão Territorial
Pilares
Objectivos
Prioridades Estratégicas
DEPARTAMENTO DE PROSPECTIVAE PLANEAMENTO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
1.1. Melhoria da Qualificação de
Base (Ensino Básico e Secundário)
1.4. Aceleração do Desenvolvimento
C&T
1.5. Mobilização para uma maior
Criatividade Artística e Cultural
1.1.1. Expansão da educação pré-escolar1.1.2. Eficiência do ensino básico e secundário e combate à saída precoce do sistema de
ensino1.1.3. Melhoria dos resultados escolares em áreas chave do conhecimento e da
socialização1.1.4. Vias profissionalizantes e tecnológicas do ensino secundário e diversificação das
ofertas formativas1.1.5. Difusão das TI como suporte à modernização dos métodos de ensino1.1.6. Educação para a cidadania e mobilização dos jovens para o desenvolv. Sustentável
1.2.1. Diversificação das oportunidades e/ou inovação nas metodologias para a formação ao longo da vida (ALV) e melhoria do sistema de reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC)
1.2.2. Desenvolvimento de acordos dirigidos à partilha de custos e responsabilidades entre as várias partes envolvidas na ALV, encorajando as iniciativas dos indivíduos e das empresas
1.2.3. Formação articulada com o investimento na diversificação de actividades e nas alterações dos processos tecnológicos
1.3.1. Reorganização do ensino superior na lógica da procura da excelência e internacionalização e da aprendizagem ao longo da vida
1.3.2. Expansão selectiva das inst. ensino superior p/ apoio à atracção de novas actividades1.3.3. Formação avançada em ciência, tecnologia e gestão
1.4.1. Integração do sistema C&T nacional no espaço europeu de investigação1.4.2. Promoção de redes temáticas de C&T, articulando as instituições de I&D em torno de
novos desafios científicos e tecnológicos1.4.3. I&D p/ apoiar o enriquecimento da “carteira de actividades internacionalizadas” do
país
1.5.1. Inserção da cultura e das artes nos processos de ensino e de aprendizagem1.5.2. Mobilização de meios para apoio à criação artística e cultural e à sua difusão
Vectores estratégicos
1.3. Melhoria da Qualidade e
Mobilidade no Ensino Superior
1.2. Aumento dos Níveis
Habilitacionais e de Qualificação (ALV)
1. Preparar Portugal para a Sociedade do
Conhecimento
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2.1.1. Incentivo ao reforço do investimento em I&D pelas empresas2.1.2. Incentivos à inovação e à dinamização de clusters ou Pólos de Competitividade,
reforçando a ligação entre a investigação e a inovação empresarial2.1.3. Apoio à criação de empresas com potencial inovador
2.2.1. Atracção de investimento directo estrangeiro para uma nova “carteira de actividades” internacionalizadas
2.2.2. Incentivos à internacionalização das empresas, em especial para mercados exigentes e em forte crescimento
2.2.3. Amortecimento dos impactos do ajustamento estrutural
2.3.1. Desenvolvimento do sistema de comunicações centrado na generalização do uso da banda larga e da Internet
2.3.2.Utilização mais intensa do ciberespaço como alavanca de competitividade e internacionalização das empresas
2.3.3. Utilização das tecnologias de informação e comunicação para a melhoria da eficiência em serviços de grande impacto social
2.3.4. Promoção de novos serviços e conteúdos, via Internet, incluindo os que são transversais a múltiplos sectores da sociedade
2.3.5. Lançamento de iniciativas destinadas a reduzir os riscos de info-exclusão e a promover a integração social de cidadãos com necessidades especiais
Vectores estratégicos
2.Crescimento Sustentável e
Competitividade à Escala Global
2.1. Novo Impulso à Inovação
Empresarial
2.2. Economia orientada para Actividades do
Futuro e Criadora de Emprego
2.3. Sociedade e Economia
preparadas para tirar partido das TIC
2.4.1. Mobilidade mais sustentável contribuindo para redução das emissões de poluentes atmosféricos e do ruído, particularmente nos centros urbanos
2.4.2. Maior utilização de fontes primárias de energia com menos impactos ambientais negativos, designadamente com menores emissões de gases com efeito de estufa e melhor aproveitamento de recursos energéticos endógenos”
2.4.3. Melhoria da eficiência energética e de uso de recursos naturais nos sectores da energia, industria, comércio e serviços, contribuindo para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa
2.4. Crescimento mais Eficiente no Uso da Energia e
dos Recursos Naturais
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3.1.1. Desenvolvimento das políticas e medidas preconizadas no programa nacional Alterações Climáticas3.1.2. Desenvolvimento de novas políticas e medidas, apostando numa descarbonização da economia portuguesa3.1.3. Investimento em mecanismos de flexibilidade do protocolo de Quioto
3.2.1. Gestão integrada da água para alcançar o bom estado das massas de água e o uso eficiente da água aplicando, designadamente o Programa Nacional para o Uso Eficiente da Água3.2.2. Dotar a generalidade da população com serviços de abastecimento de água e de tratamento de águas residuais com elevado nível de qualidade3.2.3. Promover e implementar a estratégia de gestão integrada da zona costeira e promover o ordenamento das zonas envolventes de estuários e albufeiras
3.3.1. Promoção do conhecimento científico dos oceanos e do seu aproveitamento económico3.3.2. Conservação da biodiversidade marinha e gestão sustentável das pescas3.3.3. Promoção da segurança marítima e prevenção de acidentes nos oceanos
3.4.1. Protecção e conservação dos solos com maior potencialidade agrícola3.4.2. Incentivos à agricultura competitiva em termos sustentáveis3.4.3. Gestão sustentável dos recursos florestais e sua protecção adequada
Vectores estratégicos
3.Melhor Ambiente e Gestão Sustentável do
Património
3.1. Combate às Alterações Climáticas
3.2. Gestão Integrada da Água e
aproveitamento Eficiente
3.3. Aproveitamento dos Oceanos
3.4. Actividades Agrícolas e Florestais
Sustentáveis
3.4. Actividades Agrícolas e Florestais
Sustentáveis
3.4.1. Protecção e conservação dos solos com maior potencialidade agrícola3.4.2. Incentivos à agricultura competitiva em termos sustentáveis3.4.3. Gestão sustentável dos recursos florestais e sua protecção adequada
DEPARTAMENTO DE PROSPECTIVAE PLANEAMENTO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Vectores estratégicos
3.Melhor Ambiente e Gestão Sustentável do
Património
3.6.1. Limitar as emissões de poluentes para atmosfera de forma a garantir que a qualidade do ar é, pelo menos, boa de acordo com os parâmetros regulamentados
3.6. Gestão Integrada do Ar
3.7. Gestão Integrada dos
Resíduos
3.7.1. Gestão integrada dos resíduos sólidos, designadamente dos resíduos urbanos, industriais e hospitalares, visando a redução, reutilização, reciclagem e valorização, bem como a sua eliminação de forma segura e eficaz, em particular, dos resíduos industriais perigosos
3.9.1. Promoção da educação ambiental e da sensibilização da população portuguesa para as temáticas do desenvolvimento sustentável, em particular para a conservação dos recursos naturais e da biodiversidade3.9.2. Desenvolvimento de mecanismos de acesso célere à informação e à justiça ambiental.
3.8.1. Melhoria da capacidade de monitorização e prevenção dos riscos sísmicos e gestão dos seus efeitos, designadamente sobre o edificado3.8.2. Prevenção de impactos de outros riscos naturais e tecnológicos, designadamente cheias, secas e acidentes de poluição
3.8. Gestão dos Riscos Naturais e
Tecnológicos
3.9. Educação, Informação e Justiça
Ambientais
3.5. Conservação da Natureza e da Biodiversidade e
combate à desertificação
3.5.1 Conservação e Valorização de Áreas Protegidas e da Rede Natura e da Paisagem Rural e Implementação do Plano Sectorial da Rede Natura3.5.2. Conservação de espécies florísticas e faunísticas ameaçadas ou particularmente características, em particular no quadro da implementação da rede Natura 20003.5.3. Integração da conservação da natureza nas outras políticas, nomeadamente de desenvolvimento urbano, de obras públicas e de desenvolvimento rural3.5.4. Promoção do turismo para o desenvolvimento rural
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4.1.1. Reforço da sustentabilidade do regime geral de segurança social4.1.2. Promoção da equidade e da convergência dos regimes de protecção social4.1.3. Reforço da interligação entre o sistema de protecção social e as políticas activas do mercado de trabalho4.1.4. Combate à pobreza e salvaguarda da coesão social e intergeracional
4.2.1. Reestruturação dos cuidados primários de saúde e promoção da saúde pública4.2.2. Racionalização e segurança da rede hospitalar4.2.3. Desenvolvimento de uma rede articulada de cuidados continuados
Vectores estratégicos
4.Mais Equidade, Igualdade de
Oportunidades e Coesão Social
4.1. Equidade e Sustentabilidade Financeira dos Sistemas de
Segurança Social
4.2. Prevenção e reabilitação
orientadas para ganhos em Saúde
4.3.1. Prevenção e Combate ao Desemprego Reforço da empregabilidade e facilitação da transição para a vida activa4.3.2. Desenvolvimento de políticas activas de emprego, nomeadamente, as destinadas a grupos sociais com problemas específicos4.3.3. Reforço do papel da economia social na óptica da criação de riqueza e de emprego4.3.4. Melhoria das condições de trabalho, nomeadamente de saúde e de segurança no exercício da actividade4.3.5. Reforma das relações de trabalho, num quadro de diálogo social e de reforço do trabalho em parceria e combate ao trabalho não declarado
4.4.1. Políticas inclusivas para pessoas com deficiência, grupos de risco ou desfavorecidos4.4.2. Comunidades mais amigáveis para a população idosa e envelhecimento activo4.4.3. Inserção dos imigrantes no processo de desenvolvimento do País
4.3. Dinâmica de Emprego que
promova a Integração Social
4.4. Sociedade Inclusiva que
promova Redes de Solidariedade e Comunidades
Dinâmicas
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5.1.1. Constituição de uma plataforma aeroportuária e portuária de valia europeia e conectividade global
5.1.2. Integração dos portos portugueses na rede europeia de auto estradas do mar5.1.3. Melhoria das acessibilidades rodoviárias, ferroviárias e de comunicações a Espanha,
em particular às suas regiões mais dinâmicas5.1.4. Construção de uma rede de plataformas logísticas para o transporte e distribuição
internacional e doméstico de mercadorias
5.2.1. Estruturação do eixo norte – sul na vertente ferroviária em condições de competitividade e em complementaridade com outros meios de transporte
5.2.2. Acessibilidades regionais estruturantes da consolidação de um modelo territorial mais policêntrico.
5.3.1. Incentivos ao desenvolvimento de cidades sustentáveis, requalificadas e com memória
5.3.2. Parcerias entre cidades para a atractividade e diferenciação5.3.3. Condições regulamentares e financeiras favoráveis a um urbanismo com
acessibilidades e mobilidade sustentáveis5.3.4. Melhor integração cidades – região
5.4.1. Programas integrados de incentivos para regiões com graves problemas de reconversão face aos desafios da globalização e da reestruturação produtiva
5.4.2. Implementação de uma estratégia de desenvolvimento rural
Vectores estratégicos
5.Melhor Conectividade Internacional e Valorização do
Território
5.1. Melhor Conectividade
Internacional do País
5.2. Acessibilidades que contribuam para a Coesão Territorial e para um Modelo mais Policêntrico
5.3. Cidades Atractivas,
Acessíveis e Sustentáveis
5.4. Apoios Reforçados a
Regiões com mais graves défices de desenvolvimento
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6.1.1 Participação activa nos centros de decisão da vida e das instituições mundiais6.1.2. Dinamização de redes e pólos de liderança portuguesa em temáticas de relevância
internacional como a das migrações ou dos Estados frágeis6.1.3. Disseminação e utilização do acesso a fundos de instituições e organizações
financeiras internacionais6.1.4. Implementação de uma abordagem bi-multi da cooperação portuguesa6.1.5. Utilização dos mecanismos previstos no protocolo de Quito para reforçar as relações
de coop. Bilateral6.1.6. Dinamização de parcerias nacionais e internacionais público-privadas e de espaços
de diálogo reconhecidos e institucionalizados entre o Estado e a sociedade civil portuguesa
6.2.1. Reforço dos laços com regiões europeias mais prósperas, inovadoras e sustentáveis6.2.2. Desenvolvimento de condições políticas e financeiras adequadas para a modernização e afirmação de Portugal6.2.3. Participação eficaz e consistente na construção da Política Europeia de Segurança e Defesa e da Política Marítima Europeia
6.3.1. Reforço das relações económicas, científicas, tecnológicas e culturais com as regiões mais dinâmicas e inovadoras da América do Norte e da Ásia6.3.2. Reforço do apoio institucional à internacionalização das empresas portuguesas, consolidando estratégias de diplomacia económica6.3.3. Dinamização de espaços de diálogo político e investimento económico privilegiado com os países e organizações regionais da América Latina6.3.4.Reforço da presença de empresas portuguesas nos países do Norte de África
6.4.1. Internacionalização da língua portuguesa como língua estrangeira estratégica no contexto da globalização6.4.2. Aprofundamento dos laços culturais, políticos e económicos com os Estados Membros da CPLP e com as organizações regionais em que estes se inserem
Vectores estratégicos
6. Papel Activo na Construção Europeia e
na Cooperação
6.2. Rede de Relações
Privilegiadas com a Europa
6.3. Relações com outras Regiões Inovadoras e
Dinâmicas
6.4. Reforço dos laços entre os
Estados de Língua Portuguesa e sua
Intervenção Internacional
6.1. Cooperação para o
Desenvolvimento Internacional
6.5.1. Reforço da interacção de informação sobre oportunidades de negócio, especificidades jurídicas, bases financeiras e programas de incentivos aplicáveis6.5.2.Reforço de parcerias estratégicas com o sistema empresarial português6.5.3. Promoção da língua e da cultura portuguesa
6.5. Valorização das Comunidades Portuguesas
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7.1.1. Reforço da produção e da disseminação de informação de natureza estratégica7.1.2. Reforço dos mecanismos de apoio à formulação e avaliação de políticas públicas
7.2.1. Adequação e racionalização de estruturas sobretudo ao nível da administração central7.2.2. Melhoria e reforço da qualidade da regulação7.2.3. Reforço da coordenação, sobretudo a nível regional e dos serviços desconcentrados
7.3.1. Vínculos, admissões e mobilidade7.3.2. Avaliação de desempenho, regime de carreiras e sistema retributivo
7.4.1. Melhoria de atendimento, centrado nos utentes, numa filosofia de balcão único7.4.2. Simplificação, desburocratização e desmaterialização de processos e documentos, reduzindo custos, tempo e espaço físico7.4.3. Reforço dos mecanismos de segurança, nomeadamente dos meios electrónicos
Vectores estratégicos
7. Administração Pública mais Eficiente
e Modernizada
7.5.1. Reforço das competências de gestão pública, tendo em conta as especificidades sectoriais7.5.2.Reforço de competências técnicas específicas de acordo com as prioridades estratégicas nacionais, nomeadamente de regulação e tecnológicas7.5.3.Reforço dos mecanismos de avaliação, autonomia e de disseminação de boas práticas
7.3. Reforma dos Regimes da Função
Pública
7.5 Qualificação e Valorização do Serviço Público
7.1. Informação e Reflexão Estratégica
7.4. Modernização dos Sistemas e
Processos, com uso intensivo das TIC
7.2. Reestruturação da Administração
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Vectores Estratégic
osAcções
Indicadores
Metas
Apoio do INE
(Sistema de IDS)
Monitorização
DEPARTAMENTO DE PROSPECTIVAE PLANEAMENTO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS 2. ENDS - nova estrutura de 2. ENDS - nova estrutura de
governaçãogovernação
2009 - Decreto-Lei n.º 321/2009, de 11 de Dezembro – Lei orgânica do XVIII Governo Constitucional; define que a coordenação da ENDS cabe ao MAOT e que a da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico cabe ao MEID.
2010 - Despacho n.º 13560/2010, de 24 de Agosto – determina que o DPP coordena o desenvolvimento da ENDS e assegura a articulação com a EU-SDS.
2011 - Despacho n.º 2316/2011, de 1 de Fevereiro – cria o grupo operacional do MAOT, com a missão a operacionalização da ENDS, composta por 2 representantes do DPP, um dos quais coordena, 2 representantes da APA e um representante do CECAC.
DEPARTAMENTO DE PROSPECTIVAE PLANEAMENTO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS 2. ENDS – Incumbências do GO 2. ENDS – Incumbências do GO
ENDSENDS
Elaboração dos relatórios bienais de execução e avaliação da ENDS -> 2º Relatório Bienal deverá ser submetido à Tutela, até 15 de Junho de 2015.
Promover e elaborar uma proposta de revisão da ENDS.
Garantir a articulação com os membros da rede CNEL_PT, com o PNR, com o Roteiro ETAP e com o RNBC.
Assegurar articulação com EEDS.
Promover a articulação com a sociedade civil, nomeadamente através do CNADS.
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3. ENDS – Objectivos e Orientações 3. ENDS – Objectivos e Orientações para o 2º Relatório Bienalpara o 2º Relatório Bienal
3 dimensões de análise :1) fazer uma monitorização global da Estratégia.2) averiguar, globalmente, se Portugal está ou não na
trajectória correcta em termos de “programa de acção” para “a concretização do desígnio assumido”.
3) monitorizar para cada um dos 7 objectivos definidos, os resultados que têm vindo a ser alcançados e a eventual necessidade de novas medidas.
DEPARTAMENTO DE PROSPECTIVAE PLANEAMENTO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Reflexão sobre a melhor forma de transmitir aquelas 3 dimensões de análise no 2º Relatório Bienal: O relatório deve conter uma análise qualitativa da trajectória percorrida entre 2005 e 2010/11 e eventuais necessidades de ajustamentos, face ao contexto recente. O relatório deve conter uma análise quantitativa dos principais indicadores de monitorização dos objectivos da ENDS, comparação com as metas preconizadas, eventuais ajustamentos ao longo do tempo e respectiva justificação.O relatório deve conter uma monitorização do grau de execução das metas preconizadas para as acções, a figurar em Anexo.
3. ENDS – Objectivos e Orientações 3. ENDS – Objectivos e Orientações para o 2º Relatório Bienalpara o 2º Relatório Bienal
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Ter em conta o novo enquadramento europeu:
Alteração do panorama internacional, entre 2007 e a actualidade
2010 - novas orientações estratégicas a nível Europeu, plasmadas na Estratégia Europa 2020 - crescimento inteligente, sustentável e coeso
2011 – concretização de uma série de Iniciativas Emblemáticas (7) para acompanhar as prioridades da Estratégia Europa 2020:
Juventude em Movimento União para a Inovação Uma Política Industrial na Era da Globalização Novas Competências para Novos Empregos Agenda Digital Plataforma contra a Pobreza Eficiência em termos de Recursos
3. ENDS – Objectivos e Orientações 3. ENDS – Objectivos e Orientações para o 2º Relatório Bienalpara o 2º Relatório Bienal
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3. Calendarização - datas chave 3. Calendarização - datas chave para o 2º Relatório Bienal da ENDSpara o 2º Relatório Bienal da ENDS
15-03-11
Solicitação de
contributos
sectoriais
6-04-11
Limite recepção contribut
os sectoriais
5-05-11
Novo
limite
18-05-11
1º Draft do RB para
validação
26-05-11
Draft do RB
(Versão pré-final)
Consulta ao
CNADS
Informação ao
CNADS
15-06-11
Submissão do 2º RB à
Tutela
…Atraso…
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Definir horizonte temporalEstudar exemplos de Estratégias
InternacionaisArticular com a EEDS e sua revisãoArticular com outros documentos
estratégicos, em particular RNBC e o Roteiro ETAP/ PNEcoinovação
4. A revisão da ENDS – Breves 4. A revisão da ENDS – Breves reflexões iniciaisreflexões iniciais
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Possíveis aspectos a debater: Conteúdos temáticos Formas participativas Divulgação e apropriação Monitorização Outros…
4. A revisão da ENDS – Breves 4. A revisão da ENDS – Breves reflexões iniciaisreflexões iniciais
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Muito obrigada.