Departamento de Proteção da Biodiversidade

Competências e Atividades

Cristina Azevedo– Abril/09

Competências Decreto 53.027/08

Art 40: atribuições DPB:- normas/modelos para recuperação de áreas,

conservação e uso sustentável da biodiversidade, proteção da fauna, manejo fauna invasora, em áreas fora de UCs;

- Monitorar as atividades de proteção da biodiversidade, fora das UCs;

- Desenvolver programas relacionados à recuperação e proteção da fauna e flora;

- Apoiar o fortalecimento institucional dos municípios.

Competências Decreto 53.027/08

Art 41: atribuições DPB – Centro de Planejamento Aplicado:

- Elaborar/avaliar projetos recuperação de áreas, conservação e uso sustentável da biodiversidade;

- Acompanhar a execução e avaliar os resultados dos projetos;- Apoiar o desenvolvimento das atividades de DS;- Avaliar eficácia da aplicação da legislação ambiental

relacionada à fauna e flora silvestre;- Apoiar manejo e gestão de parques urbanos (que não UCs),

arborização urbana.

Competências Decreto 53.027/08

Art 42: atribuições DPB – Centro de Recuperação:- Coordenar/executar projetos recuperação de áreas,

conservação e uso sustentável da biodiversidade;- PRMC;- Apoiar o desenvolvimento das atividades de DS;- Apoiar experimentos modelos de recuperação;- Apoiar projetos municipais de recuperação.

Projetos/Atividades em andamento

PRMC: 15 microbacias. PSA: estudos (carbono e água), projeto de lei. Acompanhamento implantação SAFs – resolução

44/08. Regulamentação referente à biodiversidade (APPs,

reserva legal..). Banco de áreas e Cadastro de Áreas ciliares

( Resoluções 30/07, 42/07, 71/08) PDRS

Projetos/Atividades em andamento

PRMC – Projeto de Recuperação de Matas Ciliares – um dos Prpjetos Prioritários da SMA: Implantação em 15 microbacias: 2006-2010

Mapa microbacias

LOCALIZAÇÃO DAS MICROBACIASSELECIONADAS

Mat

o Gro

sso

do S

ul

Paraná

Oce

ano

Atlân

tico

Minas Gerais

PACAEMBU

GARÇA

GABRIELMONTEIRO

JAÚ

CABREÚVA

MINEIROSDO TIETÊ

NAZARÉPAULISTA

SOCORRO

JOANÓPOLIS

JABOTICABAL

ÁGUAS DAPRATA

CUNHA

PARAIBUNA

GUARATINGUETÁ

IBITINGA

Aguapeí

Mogi Guaçu

Piracicaba/Capivari/Jundiaí

Tietê/Jacaré

Paraíba do Sul

Projetos/Atividades em andamento

Fauna (GT) Espécies exóticas invasoras. Apoio à recuperação de reservas legais. Relatório de qualidade ambiental/indicadores. PPP - Fapesp Projetos regionais: Piracicaba, Aguapeí, São

José do Rio Preto, mineração de areia.

Contato

www.sma.sp.gov.br/mataciliar Tel. (11) 3133.3039

sma.cristinaa@cetesbnet.sp.gov.br