Departamento de Proteção da Biodiversidade
Competências e Atividades
Cristina Azevedo– Abril/09
Competências Decreto 53.027/08
Art 40: atribuições DPB:- normas/modelos para recuperação de áreas,
conservação e uso sustentável da biodiversidade, proteção da fauna, manejo fauna invasora, em áreas fora de UCs;
- Monitorar as atividades de proteção da biodiversidade, fora das UCs;
- Desenvolver programas relacionados à recuperação e proteção da fauna e flora;
- Apoiar o fortalecimento institucional dos municípios.
Competências Decreto 53.027/08
Art 41: atribuições DPB – Centro de Planejamento Aplicado:
- Elaborar/avaliar projetos recuperação de áreas, conservação e uso sustentável da biodiversidade;
- Acompanhar a execução e avaliar os resultados dos projetos;- Apoiar o desenvolvimento das atividades de DS;- Avaliar eficácia da aplicação da legislação ambiental
relacionada à fauna e flora silvestre;- Apoiar manejo e gestão de parques urbanos (que não UCs),
arborização urbana.
Competências Decreto 53.027/08
Art 42: atribuições DPB – Centro de Recuperação:- Coordenar/executar projetos recuperação de áreas,
conservação e uso sustentável da biodiversidade;- PRMC;- Apoiar o desenvolvimento das atividades de DS;- Apoiar experimentos modelos de recuperação;- Apoiar projetos municipais de recuperação.
Projetos/Atividades em andamento
PRMC: 15 microbacias. PSA: estudos (carbono e água), projeto de lei. Acompanhamento implantação SAFs – resolução
44/08. Regulamentação referente à biodiversidade (APPs,
reserva legal..). Banco de áreas e Cadastro de Áreas ciliares
( Resoluções 30/07, 42/07, 71/08) PDRS
Projetos/Atividades em andamento
PRMC – Projeto de Recuperação de Matas Ciliares – um dos Prpjetos Prioritários da SMA: Implantação em 15 microbacias: 2006-2010
Mapa microbacias
LOCALIZAÇÃO DAS MICROBACIASSELECIONADAS
Mat
o Gro
sso
do S
ul
Paraná
Oce
ano
Atlân
tico
Minas Gerais
PACAEMBU
GARÇA
GABRIELMONTEIRO
JAÚ
CABREÚVA
MINEIROSDO TIETÊ
NAZARÉPAULISTA
SOCORRO
JOANÓPOLIS
JABOTICABAL
ÁGUAS DAPRATA
CUNHA
PARAIBUNA
GUARATINGUETÁ
IBITINGA
Aguapeí
Mogi Guaçu
Piracicaba/Capivari/Jundiaí
Tietê/Jacaré
Paraíba do Sul
Projetos/Atividades em andamento
Fauna (GT) Espécies exóticas invasoras. Apoio à recuperação de reservas legais. Relatório de qualidade ambiental/indicadores. PPP - Fapesp Projetos regionais: Piracicaba, Aguapeí, São
José do Rio Preto, mineração de areia.
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