Departamento legal

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Dando continuidade à série de apresentações que a HS Contábil está desenvolvendo com informações sobre cada um dos departamentos de um escritório contábil, hoje apresentamos o Departamento Legal.

Apresentação

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É responsável pela legalização e regularização de empresas sendo de fundamental importância para que tudo comece do modo adequado e dentro da legislação vigente, desde o contrato social até o enquadramento tributário.

O Departamento Legal

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Este departamento trabalha com informações que influenciam na fase mais delicada de uma empresa que é o início das atividades. Uma falha neste processo pode implicar em um adiamento no início das operações e até mesmo em impedimento de exercer a atividade.

A Função Estratégica

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A rotina exige conhecimento atualizado da legislação pois envolve tratar com a burocracia de vários órgãos públicos. Faz parte da rotina: obter e analisar documentos, elaborar contrato social, realizar a constituição, alteração e baixa de empresas, obter certidão negativa, dentre outras atividades.

As Rotinas do Departamento Legal

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Este departamento zela pela organização e guarda de documentos como contrato social, cópias de documentos, certidões negativas, documentos de registros societários perante Junta Comercial, Secretaria da Fazenda, Receita Federal, Prefeituras, etc..

Organização de Documentos

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É de responsabilidade do Departamento Legal o controle da validade de todos as licenças de funcionamento de cada cliente, informando antecipadamente o seu vencimento.

Controle de Prazos

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Cabe ao Departamento Legal possibilitar soluções para a gestão administrativa, quando se faz necessário o parcelamento de débitos, de acordo com a legislação e simplificando a relação do cliente com o Fisco.

Parcelamento de Dívidas

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O Departamento Legal acompanha o conjunto de regras e legislações que regem a legislação societária como o Código Civil e o Direito Comercial, sendo que estes afetam diretamente a relação entre os sócios de uma empresa.

A Legislação Societária

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As exigências do código civil e mesmo a maior atenção do Governo quanto a transparência das movimentações contábeis e fiscais, exige dos sócios muita atenção nas suas responsabilidades perante a sociedade empresarial. Cabe ao Departamento Legal a função essencial e estratégica de garantir uma relação segura entre os sócios, e entre estes e a empresa, tendo por base a legislação vigente.

Conclusão

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Somos a HS Contábil – 43 anos de experiência em contabilidade. Contribuindo para o crescimento de empresas no Brasil.

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Quem somos

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