DEPARTAMETO DE EGEHARIA CIVIL · 2013. 9. 9. · DEPARTAMETO DE EGEHARIA CIVIL ASCES OR MECÂI CO...

DEPARTAME�TO DE E�GE�HARIA CIVIL

ASCE�SOR MECÂ�ICO AO CASTELO DE MO�TEMOR-O-VELHO

ACOMPA�HAME�TO DO PROJETO DE EXECUÇÃO,

DA FORMAÇÃO DO CO�TRATO DA EMPREITADA E

FISCALIZAÇÃO DA OBRA

Relatório de Estágio para obtenção do Grau de Mestre em Construção Urbana

Autor | Hélio Bruno Zambujo Dias

Orientador | Prof. Mestre Paulo Maranha Nunes Tiago

Coimbra - Setembro 2012

AGRADECIMENTOS

Hélio Bruno Zambujo Dias iii

AGRADECIMETOS

A realização deste trabalho em muito se fica a dever ao apoio e colaboração daqueles a que

agora me refiro.

As primeiras palavras de agradecimento vão para o supervisor desta tese, Professor Mestre

Paulo Maranha, que desde logo aceitou e me incentivou na proposta do presente trabalho.

Ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Montemor-o-Velho, Doutor Luís Leal, e à

Engenheira Isabel Quinteiro, pela confiança em mim depositada e por terem permitido e

apoiado a realização deste trabalho nesta autarquia.

Aos meus colegas, do DOEM, pela amizade, conversas e boa camaradagem.

Ao Consórcio LIFTECH/KONE e à empresa Guilherme Gonçalves Correia, representada pelo

Engenheiro João Pereira, quer pela sua válida contribuição técnica, quer pela autorização

concedida na divulgação dos elementos que constam no presente relatório.

Durante este período de poucas horas de sono que misturou emoções boas e menos boas, não

me posso esquecer das pessoas fora do âmbito deste trabalho, mas que também contribuíram

para um bom resultado.

Agradeço então aos meus pais e ao meu irmão, por me terem acompanhado e acreditado em

mim.

Aos meus amigos da santa terrinha, pela sua amizade insubstituível de longa data e pelos bons

momentos passados juntos, com que tive o privilégio de partilhar.

E a ti, que sempre estiveste ao meu lado, agradeço o apoio incondicional, compreensão,

confiança e permanente incentivo.

Hélio Bruno Zambujo Dias iv

RESUMO

Hélio Bruno Zambujo Dias v

RESUMO

Tendo como tema o Ascensor Mecânico ao Castelo de Montemor-o-Velho, este documento

pretende descrever um trabalho estruturado de acompanhamento de todas as fases que

integram uma obra pública.

Realizadas na Câmara Municipal de Montemor-o-Velho, as atividades integrantes deste

trabalho dividem-se em duas partes distintas, uma primeira em que o trabalho é

essencialmente realizado em gabinete e diz respeito ao projeto de execução e à formação do

contrato e uma outra que diz respeito ao acompanhamento e fiscalização da obra in situ.

Assim, foi feito um acompanhamento de todo o processo necessário para a abertura do

concurso público bem com, foram acompanhados todos os trabalhos de construção civil,

previstos em caderno de encargos, por um período de doze meses.

Por motivos de prorrogação de prazo desta obra, já não foi possível acompanhar a fiscalização

dos trabalhos referentes à colocação das escadas mecânicas.

Os resultados obtidos são representados por considerações finais, onde são apresentadas as

conclusões retiradas sobre o desenvolvimento dos trabalhos realizados e algumas soluções a

adotar, no sentido de melhorar os métodos e procedimentos utilizados.

RESUMO

Hélio Bruno Zambujo Dias vi

ABSTRACT

Having as theme the Mechanic Lift of Montemor-o-Velho Castle, this document intends to

describe a structured monitoring of all phases that comprise a public work.

Accomplished at the City Hall Montemor-o-Velho, the integral activities of this study are

divided into two distinct parts, a first one in which the work is performed primarily in office

and concerns the design and execution of the contract formation and another in which the

work respects to monitoring and supervision of the work in situ.

So, it was made a follow up of the process necessary for opening the tender, well as were

followed all building work, provided in Specifications, for a period of twelve months.

Due to an extension of execution time, it was not possible to follow the supervision of work

on the placement of the treadmills.

The results are represented by final remarks, where are presented the conclusions drawn about

the development of the work and some solutions to adopt, in order to improve the methods

and procedures used.

ÍNDICE GERAL

Hélio Bruno Zambujo Dias vii

Í�DICE GERAL

1. I�TRODUÇÃO ................................................................................................................................. 1

1.1 ENQUADRAMENTO ................................................................................................................... 1

1.2 OBJETIVOS E METODOLOGIA ............................................................................................... 1

1.2.1 Principais objetivos ............................................................................................................... 1

1.2.2 Metodologia .......................................................................................................................... 1

1.3 ESTRUTURA DO DOCUMENTO .............................................................................................. 2

2. APRESE�TAÇÃO DO PROJETO ................................................................................................ 3

2.1 DESCRIÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DO LOCAL ................................................................... 3

2.2 INTERVENÇÕES ANTIGAS E RECENTES .............................................................................. 4

2.3 OBJETIVOS DA RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO ........................................................... 5

2.4 CONTEÚDO DO PROJETO DE EXECUÇÃO ........................................................................... 6

2.4.1 Projeto de arranjos exteriores .................................................................................................. 6

2.4.2 Projeto de estabilidade ........................................................................................................... 7

2.4.3 Projeto de drenagem de águas pluviais e residuais .................................................................... 7

2.4.4 Projeto de infraestruturas elétricas de escadas rolantes – Categorias tipo S e P ............................ 8

2.4.5 Projeto de infraestruturas elétricas de escadas rolantes – Categoria tipo C .................................. 8

2.5 ESTUDO DO TRAÇADO ............................................................................................................ 9

2.6 PERCURSOS .............................................................................................................................. 10

2.6.1 Percurso viário .................................................................................................................... 10

2.6.2 Percursos pedonais............................................................................................................... 11

2.7 INTERVENIENTES RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE

EXECUÇÃO ..................................................................................................................................... 12

2.8 PARECERES DAS ENTIDADES EXTERNAS ........................................................................ 13

2.9 PRINCIPAIS CONDICIONANTES EM FASE DE PROJETO ................................................. 13

3. FORMAÇÃO DO CO�TRATO DE EMPREITADA DA OBRA .............................................. 15

3.1 PREPARAÇÃO DO PROCEDIMENTO ................................................................................... 15

3.1.1 Aprovação das peças do procedimento ........................................................................................... 15

3.1.2 Nomeação do júri ............................................................................................................................ 16

3.2 ABERTURA DO CONCUROS PÚBLICO ................................................................................ 17

3.2.1 Publicação do concurso ................................................................................................................... 17

3.2.2 Consulta e fornecimento das peças de concurso ...................................................................... 17

3.2.3 Esclarecimentos e retificação das peças ................................................................................. 18

3.2.4 Identificação dos erros e omissões do caderno de encargos ...................................................... 18

3.2.5 Apresentação das propostas .................................................................................................. 19

3.2.6 Análise, avaliação e ordenação das propostas ......................................................................... 20

ÍNDICE GERAL

Hélio Bruno Zambujo Dias viii

3.2.7 Relatório preliminar ............................................................................................................ 20

3.2.8 Audiência prévia ................................................................................................................. 20

3.2.9 Relatório final ..................................................................................................................... 21

3.2.10 Adjudicação ........................................................................................................................ 21

4. ACOMPA�HAME�TO E FISCALIZAÇÃO DA OBRA .......................................................... 22

4.1 PLANO DE TRABALHOS ......................................................................................................... 22

4.2 CONSTITUIÇÃO DAS EQUIPAS INTERVENIENTES ........................................................... 23

4.3 ESTUDO GEOLÓGICO/ARQUEOLÓGICO ............................................................................ 24

4.3.1 Sondagem 3 .................................................................................................................................... 25

4.3.2 Sondagem 4 .................................................................................................................................... 26

4.3.3 Sondagem 5 .................................................................................................................................... 27

4.4 DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS ............................................................................ 27

4.4.1 Execução do acesso viário .............................................................................................................. 28

4.4.2 Execução do tramo EM3 ................................................................................................................ 31



5. PLA�EAME�TO E CO�TROLO DE CUSTOS......................................................................... 44

5.1 PLANEAMENTO ........................................................................................................................ 44

5.2 CONTROLO DE CUSTOS ......................................................................................................... 48

5.2.1 Autos de medição ........................................................................................................................... 48

5.2.2 Plano de pagamentos ...................................................................................................................... 48

5.2.3 Trabalhos a mais, trabalhos a menos, erros e omissões .................................................................. 49

5.2.4 Revisão de preços ........................................................................................................................... 50

6. CO�SIDERAÇÕES FI�AIS .......................................................................................................... 52

7. REFERÊ�CIAS BIBLIOGRÁFICAS ........................................................................................... 54

A�EXOS ............................................................................................................................................... 57

ANEXO A – Parecer da entidade promotora da aceitação do estágio

ANEXO B – Peças desenhadas do projeto de execução

ANEXO C – Cálculo demonstrativo para ordenação das propostas

ANEXO D – Plano de trabalhos

ANEXO E – Peças desenhadas – Estudo arqueológico

ÍNDICE DE FOTOGRAFIAS

Hélio Bruno Zambujo Dias ix

Í�DICE DE FOTOGRAFIAS 4. ACOMPA�HAME�TO E FISCALIZAÇÃO DA OBRA Fotografia 4.1 – Implantação da sondagem 3 ...................................................................................... 25 Fotografia 4.2 – Escavação até profundidade do maciço calcário – sondagem 3 ................................ 25

Fotografia 4.3 – Implantação da sondagem 4 ...................................................................................... 26 Fotografia 4.4 – Escavação até profundidade do maciço calcário – sondagem 4 ................................ 26

Fotografia 4.5 – Implantação da sondagem 5 ....................................................................................... 27 Fotografia 4.6 – Escavação até profundidade do maciço calcário – sondagem 5 ................................ 27

Fotografia 4.7 – Local a intervencionar .............................................................................................. 28 Fotografia 4.8 – Início dos trabalhos de desmatação ........................................................................... 28

Fotografia 4.9 – Colocação da armadura da sapata do muro ............................................................... 29 Fotografia 4.10 – Betonagem da sapata do muro ................................................................................. 29

Fotografia 4.11 – Colocação de tout-venant ........................................................................................ 30 Fotografia 4.12 – Conclusão da colocação de tout-venant ................................................................... 30

Fotografia 4.13 – Zona de queda do muro existente ............................................................................ 30 Fotografia 4.14 – Aplicação de revestimento em alvenaria de pedra no muro de betão armado ......... 30

Fotografia 4.15 – Zona de transição entre o final do acesso viário e o início do tramo EM3 ............. 32 Fotografia 4.16 – Zona de implantação das escadas do tramo EM3 .................................................... 32

Fotografia 4.17 – Zona a implantar o tramo EM3 ............................................................................... 32 Fotografia 4.18 – Maciço para colocação da grua ................................................................................ 32

Fotografia 4.19 – Gruta existente ......................................................................................................... 33 Fotografia 4.20 – Escoramento do muro .............................................................................................. 33 Fotografia 4.21 – Colocação de pedra para preenchimento da gruta ................................................... 35

Fotografia 4.22 – Preenchimento da gruta com betão ciclópico .......................................................... 35 Fotografia 4.23 – Muros revestidos com alvenaria de pedra................................................................ 36

Fotografia 4.24 – Muros revestidos com alvenaria de pedra................................................................ 36 Fotografia 4.25 – Vista da inclinação do terreno ................................................................................ 37

Fotografia 4.26 – Criação de banquetas .............................................................................................. 37 Fotografia 4.27 – Escoramento do muro “suspenso” ........................................................................... 38

Fotografia 4.28 – Vista superior do escoramento do muro “suspenso” ............................................... 38 Fotografia 4.29 – Marcação de cotas topográficas ............................................................................... 38

Fotografia 4.30 – Vista do afloramento de pedra ................................................................................. 38 Fotografia 4.31 – Gruta existente ......................................................................................................... 39

Fotografia 4.32 – Criação de rampa de acesso ..................................................................................... 39 Fotografia 4.33 – Percurso pedonal ..................................................................................................... 39

Fotografia 4.34 – Conclusão da estrutura ............................................................................................. 39 Fotografia 4.35 – Demolição da escada existente ................................................................................ 41

Fotografia 4.36 – Vista superior da zona a intervencionar ................................................................... 41 Fotografia 4.37 – Colocação da armadura............................................................................................ 42

Fotografia 4.38 – Conclusão da betonagem do ensoleiramento ........................................................... 42 Fotografia 4.39 – Casa das máquinas ................................................................................................... 42

Fotografia 4.40 – Alteração de infra-estruturas existentes .................................................................. 42

ÍNDICE DE FIGURAS

Hélio Bruno Zambujo Dias x

Í�DICE DE FIGURAS 2. APRESE�TAÇÃO DO PROJETO Figura 2.1 – Excerto de carta militar com sinalização do local de intervenção ...................................... 3 Figura 2.2 – Planta de condicionantes (PDM) – Outras servidões ........................................................ 4

Figura 2.3 – Figura ilustrativa da vila de Montemor-o-Velho ................................................................ 5 Figura 2.4 – Excerto de ortofotomapa com identificação do perímetro de intervenção ....................... 10

Figura 2.5 – Percursos pedonais da proposta de intervenção no acesso à encosta do castelo de Montemor-o-Velho ................................................................................................................................ 11

Figura 2.6 – Excerto de ortofotomapa com identificação dos percursos .............................................. 12

3. FORMAÇÃO DO CO�TRATO DE EMPREITADA DA OBRA Figura 3.1 – Fluxograma representativo dos tipos de procedimentos aplicáveis a contratos de

empreitadas de obras públicas ............................................................................................................... 15 Figura 3.2 – Fluxograma representativo das etapas para a elaboração de um procedimento de

concurso público na ótica de entidade adjudicante. ............................................................................... 21

4. ACOMPA�HAME�TO E FISCALIZAÇÃO DA OBRA Figura 4.1 – Fluxograma simplificado das entidades intervenientes .................................................... 23

Figura 4.2 – Fluxograma simplificado da entidade fiscalizadora ......................................................... 24 Figura 4.3 – Esquema representativo da solução apresentada pela entidade fiscalizadora .................. 34

ÍNDICE DE QUADROS E GRÁFICOS

Hélio Bruno Zambujo Dias xi

Í�DICE DE QUADROS

3. FORMAÇÃO DO CO�TRATO DE EMPREITADA DA OBRA Quadro 3.1 – Qualificação prevista em termos de categorias e sub-categorias relativas à atividade de

construção para a execução desta empreitada ....................................................................................... 18

5. PLA�EAME�TO E CO�TROLO DE CUSTOS Quadro 5.1 – Trabalhos executados no final do 1º Trimestre ............................................................. 44

Quadro 5.2 – Trabalhos executados no final do 2º Trimestre ............................................................. 45

Quadro 5.3 – Trabalhos executados no final do 3º trimestre .............................................................. 46

Quadro 5.4 – Trabalhos executados no final do 4º Trimestre ............................................................. 47

Quadro 5.5 – Plano de pagamentos ...................................................................................................... 48

Í�DICE DE GRÁFICOS

5. PLA�EAME�TO E CO�TROLO DE CUSTOS Gráfico 5.1 – Trabalho planeado (previsto) vs Trabalho executado (real) ........................................... 49

Hélio Bruno Zambujo Dias xii

PALAVRAS-CHAVE E ABREVIATURAS

Hélio Bruno Zambujo Dias xiii

PALAVRAS – CHAVE

• Projeto de Execução.

• Código de Contratos Públicos.

• Fiscalização de Obras Públicas.

ABREVIATURAS

CE – Caderno de Encargos

CEOP – Contrato de Empreitada de Obras Públicas

CIFE – Comissão de Ìndices e Fórmulas de Empreitadas

CCP – Código dos Contratos Públicos

CMMV – Câmara Municipal de Montemor-o-Velho

DOEM – Divisão de Obras e Equipamentos Municipais

DRCC – Direção Regional de Cultura do Centro

EDP – Energia de Distribuição de Portugal, S.A.

E� 111 – Estrada Nacional 111

EOP – Empreitada de obra pública

GEP – Gabinete de Estudos e Projetos

IGESPAR, I.P. – Instituto de Gestão do Património Arquitetónico

I�E – Instituto Nacional de Estatística

IPPAR – Instituto Português do Património Arquitetónico

PDM - Plano Diretor Municipal

PALAVRAS-CHAVE E ABREVIATURAS

Hélio Bruno Zambujo Dias xiv

PPGRCD - Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos de Construção e Demolição

PSS – Plano de Segurança e Saúde

QRE� – Quadro de Referência Estratégica Nacional

RP – Revisão de Preços

UOME – Unidade de Obras Municipais e Equipamentos.

INTRODUÇÃO CAPÍTULO 1

Hélio Bruno Zambujo Dias 1

1. I�TRODUÇÃO

1.1 E�QUADRAME�TO Na última década, a autarquia de Montemor-o-Velho, apoiada pela administração central e

pelos fundos comunitários, tem desenvolvido um trabalho assinalável para a valorização do

centro histórico da vila, sendo neste contexto que surge o percurso pedonal assistido.

O projeto teve como ponto de partida um trabalho de pesquisa e análise do tecido urbano

envolvente do castelo e a sua relação com o monumento, bem como aspetos considerados no

Programa de Ação para a Regeneração Urbana do Centro Histórico de Montemor-o-Velho.

Este programa resulta de uma parceria criada para a elaboração de uma candidatura ao QREN,

entretanto aprovada.

Pretende-se com este novo investimento a valorização de um sistema existente, onde a

novidade tecnológica poderá desempenhar um papel preponderante na recuperação do

relacionamento castelo – vila.

Por despacho do Sr. Presidente da Câmara de Montemor-o-Velho, foi emitido um parecer

favorável ao acompanhamento do projeto e formação do contrato de empreitada pública e

fiscalização da obra.

1.2 OBJETIVOS E METODOLOGIA 1.2.1 Principais Objetivos Pretendeu-se com este trabalho o enriquecimento de conhecimentos em contexto de trabalho,

ao nível da execução de projetos de engenharia, contato com diversos tipos de procedimentos

adotados no lançamento de uma obra pública a concurso e possibilidade de desenvolver

competências ao nível da resolução de problemas complexos, nomeadamente através

integração na equipa de fiscalização de obras públicas pertencente à CMMV – DOEM.

1.2.2 Metodologia A metodologia utilizada para a elaboração deste trabalho consistiu essencialmente nos

seguintes tópicos:

• Pesquisa bibliográfica;

• Estudo dos projetos de arranjos exteriores e diversas especialidades a executar;

• Seleção e estudo da legislação em vigor aplicável;

• Acompanhamento da formação do contrato da empreitada;

• Acompanhamento e fiscalização da execução dos trabalhos.

INTRODUÇÃO


1.3 ESTRUTURA DO RELATÓRIO O presente documento encontra-se dividido em seis capítulos, com os seguintes conteúdos:

No Capítulo 1, é apresentado o enquadramento do trabalho, principais objetivos e

metodologia utilizada para a sua elaboração.

No Capítulo 2, para além de uma breve descrição e caracterização da vila onde se insere a

obra, é feita uma breve apresentação do projeto, bem como os motivos que levaram à sua

execução.

O Capítulo 3, diz respeito à formação do contrato de empreitada da obra pública. Neste

capítulo apresenta-se o enquadramento teórico, toda a preparação e desenvolvimento do

processo concorrencial e a sua adjudicação.

No Capítulo 4, são identificadas todas equipas intervenientes e abordados em pormenor os

processos de execução física dos trabalhos da obra.

No Capítulo 5, é feita uma abordagem ao planeamento e controlo de custos, na ótica da

entidade fiscalizadora, a partir do momento em que começou a contar o prazo da execução da

obra.

No Capítulo 6 são apresentadas as conclusões retiradas sobre o desenvolvimento dos

trabalhos realizados e algumas soluções a adotar, no sentido de melhorar os métodos e

procedimentos utilizados.

APRESENTAÇÃO DO PROJETO CAPÍTULO 2


2. APRESETAÇÃO DO PROJETO

2.1 DESCRIÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DO LOCAL O concelho de Montemor-o-Velho situa-se no centro litoral de Portugal, tendo como

concelhos limítrofes Cantanhede a norte, Soure a sul, Condeixa-a-Nova e Coimbra a este e

Figueira da Foz a oeste.

Figura 2.1 – Excerto de carta militar com sinalização do local de intervenção

Um dos grandes protagonistas deste concelho, é o seu castelo o qual remonta ao século IX,

sendo este uma referência de elevado valor histórico e cultural. É daqui que a vila desce em

ruelas estreitas ao longo das encostas e é nos becos e escadinhas que a beleza aumenta e

chama a atenção de quem passa.

A encosta, circunscrita a nascente pelo largo da vila, a poente pelo paúl do Taipal, a norte pela

E.N.111 e a sul pela zona ribeirinha do rio Mondego, integra e atravessa terrenos privados e

espaços de acesso público, encontrando-se a zona do castelo sobre a jurisdição do

IGESPAR,IP.

O perímetro de emparcelamento insere-se numa zona de património histórico/arquitetónico,

constituída por edifícios classificados ou em vias de classificação (Figura 2.2).

APRESENTAÇÃO DO PROJETO


Legenda

Figura 2.2 – Planta de condicionantes (PDM) – Outras servidões

2.2 ITERVEÇÕES ATIGAS E RECETES O castelo, apesar das naturais obras de alteração e recuperação de que foi alvo ao longo dos

séculos conserva a sua estrutura de finais da idade média, sem dúvida devido à sua contínua

ocupação. A sequência das intervenções mais importantes são as seguintes:

1877 - A Câmara expropriou uma porção de terreno para alargar a avenida (revestida a

calçada à portuguesa) acessível ao cemitério, e neste mesmo ano foi construída a torre do

relógio.

1936 - Realizou-se a reconstrução dos panos de muralha;

1940 - Consolidação e reconstrução de paredes;

1958 - Instalação elétrica;



1969 - Reparação do poço abade João e muralhas próximas, libertação da muralha e

sondagens arqueológicas;

1986 - Obras de beneficiação.

Na década de 70 foi realizado o acesso viário de ligação do monumento à EN111;

Na década de 90, foi instalada a Casa de Chá, entre os muros que restam do Paço das Infantas,

obra do arquiteto João Mendes Ribeiro, do IPPAR.

2.3 OBJETIVOS DA RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO Caracterizada pelo seu relevo acidentado que, por si só, representa um obstáculo à circulação

de pessoas e bens entre as partes altas e baixas da vila, sentiu-se a necessidade de facilitar a

circulação pedonal entre estas zonas, revitalizando e melhorando as condições de vida de

quem habita nestes espaços, de quem aqui trabalha ou visita.

Figura 2.3 – Figura ilustrativa da Vila de Montemor-o-Velho

Neste contexto os espaços pedonais envolventes do castelo merecem particular cuidado, por

abraçarem alguns dos mais destacados imóveis, a começar pelo castelo, passando pelas igrejas

matriz e da Misericórdia.

Assim, estamos perante uma área que nunca foi devidamente tratada na sua globalidade e para

a qual se desenvolveu uma estratégia de intervenção que toma forma no presente projeto.



Da autoria do GEP, da CMMV, a solução surge sob a forma de escadas rolantes perfeitamente

enquadradas na paisagem existente, sendo que, de um modo geral, o espaço exterior às

muralhas regista intervenções diversas e casuísticas, sem, no entanto, causarem intrusões

visuais, resultando, no seu conjunto, num cenário visual equilibrado.

As linhas estratégicas do projeto, assentes em orientações de sustentabilidade ambiental e

valorização urbanística e paisagística, focaram-se essencialmente na reinvenção do centro

histórico com vista ao alcance dos seguintes objetivos:

• Recuperação do relacionamento interdependente castelo-vila e valorização da encosta;

• Valorização dos percursos urbanos pedestres da encosta para assegurar maior conforto

aos residentes e propiciar uma experiência do centro histórico e do castelo

consentânea com o modelo urbano informado e contemporâneo.

2.4 COTEÚDO DO PROJETO DE EXECUÇÃO O projeto de execução é constituído por um conjunto coordenado de informações escritas e

desenhadas, de fácil e inequívoca interpretação por parte das entidades intervenientes na

execução da obra.

O conteúdo obrigatório do projeto de execução está presentemente regulamentado pela

Portaria 701 – H/2008 de 29 de Junho [17], ao abrigo do n.º7 art.º 43 do CCP [6].

Em contexto de enquadramento nesta legislação, as instruções para elaboração deste projeto

têm como base o art.º161 na secção XIII, constante no anexo I da referida portaria.

Uma das peças do procedimento de que é constituído este projeto diz respeito ao CE que é

integrado pelos elementos de solução da obra, ou seja, pelos documentos que especificam os

termos a que deve obedecer a obra a executar.

Os elementos de solução da obra que constituem este projeto de execução são compostos

pelas peças escritas e desenhadas dos seguintes documentos:

2.4.1 Projeto de arranjos exteriores

A estrutura do projeto distingue-se em duas partes. A primeira corresponde à escada da base,

associada a um aglomerado populacional mais denso e sem grande expressão na imagem

exterior. A segunda corresponde às escadas superiores e ao acesso de nível à cota 30.0 m, na

zona da encosta ocupada por pequenos quintais e cuja implantação propicia uma maior

presença na imagem exterior.

Prevalece no contexto do centro histórico o recurso ao acabamento com reboco pintado como

ato de qualificação associado a espaços com características urbanas, independentemente da

cota a que se situem, já que também se repete na zona alta.

Os muros a construir e a recuperar no âmbito deste projeto reiteram esta atitude, qualificando

a superfície pública/urbana dos mesmos.



Os muros na envolvente da primeira escada foram mantidos com o reboco pintado e as

alterações propostas tratadas em continuidade, respeitando as mesmas características e

acabamentos.

Na parte superior, por se constatar e reconhecer a importância da pedra à vista na

caracterização do espaço e da imagem de conjunto, distinguem-se as faces interiores

betonadas do percurso pedonal assistido, das faces exteriores em pedra à vista.

Em ambos os casos o acabamento do remate é idêntico: em duas águas, protegido com reboco

pintado conforme o tipo recorrente nesta parte da vila. O sistema construtivo misto, em

alvenaria de pedra e betão armado, reitera o tema da diferença das superfícies e viabiliza o

desenho urbano proposto.

Ao nível da iluminação, verifica-se a diferenciação das luminárias e do tipo de projeção de

luz. Foram colocados projetores direcionais de percurso, em oposição às lanternas instaladas

na parte recuperada da vila, que permitem um feixe mais eficaz diminuindo

consideravelmente o número de luminárias e consequentemente de pontos de luz na encosta.

Na parte superior do percurso, a partir da cota do caminho de St. António, verifica-se a

substituição total das luminárias existentes, por luminárias de percurso embutidas na base dos

muros por forma a reduzir as interferências negativas na imagem de conjunto, na transição

para o castelo.

Apresenta-se em anexo (Anexo B), uma compilação do trabalho efetuado em formato digital

(AutoCAD) onde constam as peças desenhadas de maior relevância, com a designação de

Projeto de Arranjos Exteriores – Peças Desenhadas B01 a B10.

2.4.2 Projeto de estabilidade

Os elementos estruturais são compostos por muros de suporte e por apoios das escadas

rolantes.

A análise estrutural foi feita com base numa modelação bidimensional das estruturas e foram

realizadas para os elementos considerados mais desfavoráveis.

A determinação dos esforços atuantes foi efetuada idealizando um comportamento elástico

linear dos materiais.

Apresenta-se em anexo (Anexo B) uma compilação do trabalho efetuado em formato digital


Projeto de Estabilidade – Peças Desenhadas B11 a B18.

2.4.3 Projeto de drenagem de águas residuais e pluviais

Na conceção do sistema de recolha de águas pluviais, atendeu-se às condicionantes

arquitetónicas, implantação das edificações e à geometria do terreno, procurando-se construir

traçados curtos, retilíneos e o mais facilmente acessíveis a operações de reparação ou

conservação, não perturbando estas o normal funcionamento das restantes instalações.

De igual forma a conceção do sistema de recolha de águas residuais, atendeu às

condicionantes arquitetónicas, implantação das edificações, à geometria do terreno e à rede



existente, a qual será substituída pela proposta, tendo sido considerada com um ramal de

descarga e não como coletor predial. Houve o cuidado de construir traçados curtos, retilíneos,

e o mais facilmente acessíveis a operações de reparação ou conservação, não perturbando

estas o normal funcionamento das restantes instalações.

Apresenta-se, no Anexo B, uma compilação do trabalho efetuado em formato digital


Projeto de Rede de Drenagem de Águas Residuais e Pluviais – Peças Desenhadas B19 a B22.

2.4.4 Projeto de infraestruturas elétricas de escadas rolantes – Categorias tipo S e P;

O presente projeto visa a execução/alteração das infraestruturas de energia elétrica,

constituídas por redes subterrâneas de baixa tensão e iluminação pública, desmontagem das

redes existentes, respetivas alimentações e ligações às redes existentes que colidam com a

intervenção percurso pedonal assistido – acesso pedonal /acesso vário.

Não se apresenta uma compilação do trabalho efetuado em formato digital (AutoCAD) com

peças desenhadas de maior relevância, por questões de confidencialidade e de direitos de

autor.

2.4.5 Projeto de infraestruturas elétricas de escadas rolantes – Categoria tipo C

O presente projeto refere-se às instalações elétricas de alimentação de quadros máquina de

três escadas mecânicas, a construir no percurso pedonal assistido. A alimentação dos quadros

máquina das escadas mecânicas e das caixas de derivação para iluminação das escadas será

feita por circuitos alimentados diretamente a partir do quadro de entrada, localizado numa

cabine.

Não se apresenta uma compilação do trabalho efetuado em formato digital (AutoCAD) com

peças desenhadas de maior relevância, por questões de confidencialidade e de direitos de

autor.

Tratando-se de um CE de obras públicas, o projeto de execução incluiu ainda uma descrição

dos trabalhos preparatórios ou acessórios, uma lista completa de trabalhos necessários à

execução da obra a realizar, mapas de quantidades, e planeamento das operações de

consignação, entre outros, de acordo com as seguintes peças:

• Memória descritiva e justificativa evidenciando a definição e a descrição geral da

obra;

• Indicação da natureza e condições do terreno;

• Justificação da implementação da obra e da sua integração nos condicionamentos

locais existentes ou planeados;

• Descrição das soluções adotadas com vista à satisfação das disposições legais em

vigor;



• Indicação das características dos materiais, dos elementos de construção, das

instalações e do equipamento;

• Cálculos relativos às diferentes partes da obra apresentada de modo a definirem, pelo

menos, os elementos referidos para cada tipo de obra e a eventualmente justificarem as

medidas adotadas;

• Medições, dando a indicação da quantidade e qualidade dos trabalhos necessários para

a execução da obra;

• Orçamento baseado nas quantidades e qualidades de trabalho das medições;

• Condições técnicas gerais e especiais do CE.

Neste caso ainda se revelou necessário o projeto de execução ser acompanhado dos seguintes

elementos previstos no art.º 43 do CCP [6]:

• Levantamentos e das análises de base e de campo;

• Estudos geológicos e geotécnicos;

• Estudos ambientais (incluindo a declaração do impacto ambiental), nos termos da

legislação aplicável;

• Estudos de impacto social, económico ou cultural (incluindo a identificação das

medidas de natureza expropriatória a realizar, dos bens e direitos a adquirir e dos ónus

e servidões a impor);

• Expropriações e servidões;

• Resultados dos ensaios laboratoriais ou outros;

• Plano de prevenção e gestão de resíduos de construção e demolição, nos termos da

legislação aplicável;

• Trabalhos preparatórios e acessórios.

2.5 ESTUDO DO TRAÇADO Na proposta de elaboração deste projeto, foram definidas cinco diretrizes principais, sendo

estas:

• Articulação com a Porta do Sol;

• Articulação com o centro da vila e com o exterior;

• Articulação com a rede pedonal existente;

• Articulação com a rede viária;

• Inserção na imagem urbana.

Assim, foram planeadas diversas intervenções que tinham como objetivo unir elementos

dispersos da malha urbana, através de um percurso contínuo entre a pista de remo do centro



de alto rendimento e o topo da vila, restaurando a encosta do castelo e criando uma alternativa

para subir, melhorando as condições de acesso para os peões e automóveis.

Foi também planeada a possibilidade de proporcionar, quer aos habitantes quer aos turistas,

zonas de descanso, e de atividades sociais com a definição de novos espaços verdes e de

zonas de circulação estritamente pedonal, onde o pavimento, a iluminação e o mobiliário

urbano foram pensados para tornar estas zonas aprazíveis.

Desta forma, a parte superior do castelo foi também alvo de ações de intervenção a fim de

restituir a esta zona histórica na parte superior da muralha mais vitalidade, recuperando assim

o seu estatuto de ponto de passagem obrigatório, com uso maioritariamente automóvel devido

ao arranjo urbanístico.

Figura 2.4 – Excerto de ortofotomapa com identificação do perímetro de intervenção

2.6 PERCURSOS

2.6.1 Percurso viário O percurso viário proposto foi criado a partir do melhoramento de plataformas viárias já

existentes, onde foi apenas foi executada a extensão do Caminho de St.º António desde o

ponto de estrangulamento do perfil viário até ao topo do terceiro lanço de escadas.



Com esta proposta ficou garantida a articulação do percurso viário com o percurso pedonal

assistido desde a base (Rua Dr. José Galvão) até ao topo (Caminho de St.º António).

2.6.2 Percursos pedonais O projeto do percurso pedonal assistido abrange uma área de intervenção de

aproximadamente 1200m², onde em termos morfológicos, os terrenos apresentam

maioritariamente declives superiores a 8%.

Nos mesmos moldes do percurso viário, o percurso pedonal não surge como um novo sistema,

mas sim com a valorização de um sistema já existente, tendo sido adotado o sistema

apresentado na figura seguinte.

Figura 2.5 – Percursos pedonais da proposta de intervenção no acesso à encosta do castelo de

Montemor-o-Velho

Um ascensor mecânico de duplo sentido, facilita a deslocação das pessoas através da encosta

do castelo, desde a sua base na Rua Dr. José Galvão até ao Caminho de St.º António,

permitindo a saída das pessoas em diversos pontos do percurso, para que possam seguir até ao

topo através dos percursos pedonais já existentes.



Figura 2.6- Excerto de ortofotomapa com identificação dos percursos

2.7 ITERVEIETES RESPOSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE

EXECUÇÃO O regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos

responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, que não estejam sujeitos a legislação

especial e os deveres que lhe estão aplicáveis é a Lei 31/2009 de 3 de Junho [14].

No âmbito da legislação aplicável, o projeto de execução em estudo no que respeita a arranjos

exteriores, estabilidade, esgotos pluviais e residuais foram da autoria da equipa de projeto do

GEP – CMMV, tendo como coordenador de projeto o Arquiteto Miguel Figueira.

Uma vez que, nos quadros da CMMV, não existem técnicos especializados para o efeito, os

restantes projetos de engenharia respeitantes às infraestruturas elétricas de escadas rolantes

das categorias tipo S e P e categoria tipo C foram da autoria de uma entidade particular

externa.

Em matéria de segurança e saúde, e de acordo com o Decreto-Lei 273/2003 de 29 de Outubro

[4], foi elaborado o PSS pelo coordenador de segurança do quadro técnico da CMMV.



No âmbito da gestão de resíduos resultantes da obra, o PPGRCD, foi elaborado pelo

responsável pelo seu cumprimento, o técnico de ambiente do quadro técnico da CMMV.

2.8 PARECERES A ETIDADES EXTERAS Os órgãos competentes da administração do património cultural têm de ser previamente

informados dos planos, programas, projetos e obras de índole particular ou pública que

possam implicar risco de destruição ou deterioração de bens culturais ou que de algum modo

os possam desvalorizar.

A lei que estabelece as bases da política e do regime de proteção e valorização do património

cultural como realidade da maior relevância para a compreensão, permanência e construção

da identidade nacional e para a democratização da cultura é a Lei 107/2001 de 8 de Setembro

[13].

Para os efeitos da presente lei, e pelo fato da zona de implantação deste projeto estar inserido

numa zona de proteção, não pode ser realizada qualquer intervenção ou obra sem ser

previamente submetido um relatório que reitere a importância e a avaliação artística ou

histórica da intervenção à DRCC para ser emitido um parecer.

Do ponto de vista da salvaguarda de valores patrimoniais de natureza arqueológica, foi

considerado que em todas a áreas de execução deste projeto onde houvesse necessidade de

intrusão no solo deveriam ser objeto de sondagens prévias e posterior acompanhamento

arqueológico de todos os revolvimentos de terras sendo para tal emitido um parecer favorável

condicionado.

Num primeiro momento foi apresentado um plano de trabalhos arqueológicos destinado

corresponder e cumprir as medidas de minimização de impactos nesta área, sendo que após a

análise dos relatórios preliminares de sondagens prévias pela DRCC e IGESPAR, I.P.

verificou-se que os trabalhos a realizar não teriam quaisquer impactos arqueológicos

negativos assinaláveis.

O segundo momento diz respeito ao acompanhamento realizado durante o decorrer dos

trabalhos.

2.9 PRICIPAIS CODICIOATES EM FASE DE PROJETO Numa primeira abordagem a este projeto surgiram algumas dúvidas referentes à

exequibilidade do mesmo, entre as quais se destacam:

• Viabilidade da rede de percursos pedestres na encosta;

• Degradação urbana da encosta;

• Pendentes acentuadas entre a cota mais alta (castelo) e mais baixa (vila);

• Impacto visual na paisagem.



Desenrolou-se um longo e difícil processo de expropriação de parcelas de terrenos

particulares de forma a rentabilizar todo o espaço adjacente ocupado por quintais privados

sem edificação e, em alguns casos, situações de parcelas indivisas.

A intervenção na encosta assumia-se como um obstáculo difícil de ultrapassar devido às

condições de acesso e à construção muito antiga já degradada e desordenada, para assumir

qualidade formal do espaço urbano na encosta.

As acentuadas pendentes entre o castelo e a vila devido à morfologia e topografia acidentada

do terreno apresentavam-se como um dos desafios à engenharia para apresentar uma solução

técnica sustentada e viável economicamente.

A inserção na paisagem urbana era outro obstáculo a ultrapassar para conseguir controlar o

nível de impacto no conjunto da imagem. No sentido de que o impacto visual na paisagem

fosse o menor possível, optou-se por inserir as escadas rolantes na encosta fazendo a divisão

em três tramos de alinhamentos desfasados, permitindo assim a sua dissimulação. O

alinhamento quebrado, com percurso encaixado entre muros, propicia uma imagem mais

próxima daquela que nos é dada pelos demais percursos transversais existentes, cuja presença

depende do posicionamento relativo do observador.

FORMAÇÃO DO CEOP CAPÍTULO 3


3. FORMAÇÃO DO COTRATO DE EMPREITADA DA OBRA O conhecimento adequado dos conteúdos que integram o CEOP, desde a sua conceção à sua

materialização, é preponderante para o seu cumprimento.

Aos contratos de empreitadas de obras públicas estão associados os tipos de procedimentos

que se apresentam na figura seguinte:

Tipos de Procedimentos

Ajuste Directo

Concurso Público

Concurso Limitado por Prévia Qualificação

Procedimento de Negociação

Dialogo Concorrencial

Figura 3.1 – Fluxograma representativo dos tipos de procedimentos aplicáveis a contratos de

empreitadas de obras públicas

O concurso público é o procedimento mais aberto por aplicar-se a qualquer valor estimado no

contrato e permitir que qualquer interessado que reúna os requisitos exigidos apresente a sua

proposta.

Sendo que, nesta obra foi adotado o procedimento de concurso público, neste capítulo será

apresentada uma breve explicação de cada uma das fases do referido procedimento.

3.1 PREPARAÇÃO DO PROCEDIMETO

3.1.1 Aprovação das peças do procedimento As peças do procedimento de formação de contrato são as seguintes:

•••• Programa de procedimento O programa de procedimento é o documento que define os termos a que obedece a fase de

formulação do contrato até à sua celebração, ou seja, consiste num guia do procedimento pré-

contratual e deve especificar entre outras, as seguintes informações:

� O local e o prazo de apresentação das propostas pelos concorrentes;

FORMAÇÃO DO CEOP


� A qualificação necessária dos concorrentes;

� Prescrições do programa de trabalho;

� Documentos de natureza administrativa e técnica;

� Modelos de avaliação;

� Indicar a entidade responsável para o esclarecimento das dúvidas dos interessados

sobre as peças patenteadas.

•••• Caderno de Encargos O CE é a peça do procedimento que contém as cláusulas a incluir no contrato a celebrar.

Trata-se de um documento de referência que permite eliminar toda e qualquer ambiguidade

sobre o que é esperado, bem como permite à entidade adjudicante colocar questões detalhadas

sobre os trabalhos a realizar.

Neste sentido, permite garantir ao dono de obra que a obra será realizada de acordo com o que

está escrito e contratado e evitar que o mesmo altere progressivamente os trabalhos a

executar.

Salienta-se que nas obras públicas não é permitida a introdução no CE de especificações

técnicas que mencionem produtos de fabrico ou proveniência determinada, ou processos

especiais que tenham por efeito favorecer ou eliminar determinadas empresas. Deste modo

não são afetados os princípios da concorrência e transparência de uma economia de mercado.

(Flor, et al.2008) [11]

É também importante referir que os elementos de solução da obra preparados anteriormente se

devem fazer acompanhar pelos respetivos termos de responsabilidade dos autores de projeto.

O CCP [6] prevê ainda para o CE, a elaboração de listas com situações que podem vir a

ocorrer e provocadas por fatores exógenos, por exemplo, pluviosidade elevada nos meses de

inverno ocasionando a necessidade de trabalhos adicionais, tais como, drenagens

complementares de solo ou equipamentos adicionais para terraplanagens. (Tavares, 2008)

[21]

3.1.2 omeação do júri Os diversos procedimentos apresentados anteriormente, com exceção do ajuste direto, em que

tenha sido apresentada uma única proposta, são conduzidos por um júri designado pelo órgão

competente para a decisão de contratar, composto por um número impar de elementos, com

um mínimo de três membros efetivos e dois suplentes, em que apenas um presidirá.

As competências delegadas no júri passam por:

•••• Analisar e avaliar propostas;

•••• Solicitar esclarecimentos sobre as propostas;

•••• Elaborar o relatório preliminar;

•••• Proceder à audiência prévia;

•••• Elaborar o relatório final e exercer a competência que lhe seja delegada pela entidade

com competência para a decisão de contratar.



Neste último caso, podem ser delegadas as competências para proceder à retificação de erros e

omissões das peças do procedimento, aceitar erros e omissões das peças do procedimento,

prorrogar o prazo de apresentação das propostas e fundamentar que uma proposta possa ser de

preço anormalmente baixo.

São considerados atos indelegáveis a decisão de qualificação e a decisão de adjudicação no

procedimento.

No caso de estudo, o júri era composto por um presidente, dois vogais e dois suplentes, aos

quais foram delegadas as competências para presidir ao ato público, proceder à ordenação dos

candidatos admitidos, à apreciação, análise e avaliação das propostas admitidas e elaborar os

relatórios de análise das propostas.

Reunidas todas as condições exigidas no que respeita às peças do procedimento, o processo

está preparado para lançar a concurso.

3.2 ABERTURA DO COCURSO PÚBLICO Depois de concluída a preparação do procedimento, e de aprovados todos os documentos pelo

órgão competente com a decisão de contratar, desencadeia-se o todo o processo para a

abertura do concurso.

3.2.1 Publicação do concurso De um modo geral, a divulgação do processo concorrencial é efetuada através do portal de

compras públicas e pelo Diário da República. Quando necessário, pelas condições previstas

no CCP [6], é também publicado no Jornal da União Europeia.

O procedimento de lançamento deste projeto a concurso público ocorreu por duas vezes, dado

que no primeiro procedimento, o concurso foi considerado deserto, ou seja, não foram

apresentadas propostas por qualquer concorrente.

O segundo procedimento de lançamento do projeto a concurso público foi publicado no

Diário da República, 2ª Série – n.º 92 de 12 de Maio de 2010, através de anúncio de

procedimento n.º 1945/2010, conforme modelo aprovado.

3.2.2 Consulta e fornecimento das peças do concurso As peças do procedimento devem estar disponíveis, nos serviços da entidade adjudicante, para

consulta dos interessados, desde o dia da publicação do anúncio, até ao termo do prazo fixado

para a apresentação das propostas.

A qualificação prevista no programa do procedimento pela(s) empresa e/ou consórcio de

empresas para concorrer a esta empreitada é a que se apresenta de seguida.

FORMAÇÃO DO CEOP


Quadro 3.1 – Qualificação, para classe de alvará, prevista em termos de categorias e sub-

categorias relativas à atividade de construção para a execução desta empreitada

CATEGORIA DESIGAÇÃO SUB-

CATEGORIA

DESIGAÇÃO

1ª

Edifícios e

património

construído

1ª Estruturas e elementos de betão

4ª Alvenarias, rebocos e assentamento

de cantarias.

2ª

Vias de

Comunicação,

obras de

urbanização e

outras

infraestruturas

8ª Calcetamentos

4ª

Instalações

elétricas e

mecânicas

1ª Instalações elétricas de utilização de

baixa tensão

9ª Ascensores, escadas mecânicas e

tapetes rolantes

5ª Outros trabalhos 2ª Movimentação de terras

3.2.3 Esclarecimentos e retificação das peças

Segundo o art.º 50 do CCP [6], os esclarecimentos necessários à boa compreensão e

interpretação das peças do procedimento devem ser solicitados pelos interessados, por escrito,

no primeiro terço do prazo fixado para apresentação das propostas. A entidade com a decisão

de contratar presta os esclarecimentos até ao limite do segundo terço do prazo de apresentação

das propostas. Caso venha a ser ultrapassado este prazo ou se incidir sobre aspetos

fundamentais há lugar a prorrogação do prazo de entrega das propostas.

Neste caso não foram solicitados quaisquer esclarecimentos adicionais por parte dos

concorrentes.

3.2.4 Identificação dos erros e omissões do caderno de encargos

O CCP [6] impõe aos concorrentes a responsabilidade de identificarem nas suas propostas os

erros e omissões detetados no CE.

O artigo 61º do CCP [6], declara que os erros e omissões detetados, no CE, pelos

interessados, devem ser apresentados ao órgão competente para a decisão de contratar até ao

termo do quinto sexto do prazo fixado para apresentação das propostas. Os interessados

devem apresentar uma lista na qual identifiquem:



� Aspetos ou dados que se revelem desconformes com a realidade;

� Espécie ou quantidade de prestações estritamente necessárias à integral execução

do contrato;

� Condições técnicas de execução do objeto do contrato que o concorrente não

considere executáveis.

Quanto à lista referida anteriormente, esta só deve ser remetida depois de cumprido o segundo

terço do prazo para apresentação da proposta.

O órgão competente para a decisão de contratar pode proceder à retificação de erros e

omissões até esta data, e assim sendo, é de todo indicado que a lista seja enviada apenas

depois de concluído este prazo, aguardando os interessados que seja a entidade adjudicante a

pronunciar-se numa primeira fase.

Segundo o CCP [6] a apresentação da lista por qualquer interessado suspende o prazo limite

para a entrega das propostas, desde o quinto sexto do prazo até à publicação da decisão da

entidade adjudicante. Porém, o n.º5 do artigo 61º impõe ao órgão competente para a decisão

de contratar o dever de pronunciar-se sobre os erros e omissões detetados até a o termo do

prazo fixado para a apresentação das propostas.

Note-se que a entidade adjudicante não envia as listas recebidas aos interessados, limita-se

apenas a comunicar que se encontram disponibilizadas na plataforma, cabendo aos

interessados fazer o respetivo download.

Os concorrentes devem arquivar as respetivas listas publicadas com a identificação de erros e

omissões, pois poderá ser útil, para o futuro adjudicatário, na eventual necessidade de

suprimir erros ou omissões detetados mas rejeitados nesta fase. Para isto basta conservar até à

receção provisória da obra, o download do acesso às listas de erros e omissões.

Neste caso, o prazo limite da entrega dos erros e omissões era o dia 4 de Junho de 2010. O

júri reuniu a 7 de Junho de 2010 e verificou que um concorrente, identificou erros e omissões,

situação esta que deu origem a um pedido de assistência ao projetista, afim de este se

pronunciar relativamente ao assunto.

Com base na análise efetuada pelo projetista apenas foi aceite e aprovada a lista de erros

entregue pelo concorrente, não tendo sido considerada qualquer omissão.

Foi também dado conhecimento a todos os concorrentes que adquiriram as peças do

procedimento nos termos do previsto no n.º6 do artigo 61 do CCP [6].

Por fim o Dono de Obra foi informado desta decisão, no sentido de retificar o ato praticado

pelo júri, ou seja, para indicação de nova data para a entrega e abertura das propostas, que

neste caso foi prorrogada a entrega até às 23:59 do dia 18 de Junho de 2010 e abertura às

10:00 de 21 de Junho de 2010.

3.2.5 Apresentação das propostas Terminado o prazo fixado para apresentação das propostas, o júri reúne no dia útil imediato

ao prazo de entrega das mesmas, procede à elaboração da lista de concorrentes e atribui a

estes um login e uma password de acesso as propostas.

FORMAÇÃO DO CEOP


3.2.6 Análise, avaliação e ordenação das propostas

Para que a avaliação das propostas se realize de forma correta, esta etapa deve ser coerente

com o programa do procedimento e, é necessário que os modelos de avaliação das propostas

sejam os mais adequados para a qualificação dos concorrentes.

No seguimento da entrega das propostas, o júri analisa de acordo com o critério de

adjudicação e com base no modelo de avaliação, composto geralmente por fatores e

subfactores, coeficientes de ponderação, escala de pontuação e pelo modo de atribuição das

pontuações de cada fator, a fim de estabelecer a sua ordenação.

O júri procede à análise das propostas, verificando se as mesmas podem prosseguir ou se

devem ser excluídas com fundamento no n.º2 do artigo 146º e/ou no n.º2 do artigo 70º, do

CCP [6], podendo solicitar esclarecimentos aos concorrentes, publicitando-os na plataforma.

Na avaliação, as propostas não excluídas são avaliadas por aplicação do modelo de avaliação

incluído no programa do procedimento. Segundo o programa de procedimentos foram

considerados os seguintes critérios, com a ponderação dos seguintes fatores, dispostos por

ordem decrescente de importância:

� Preço da proposta – 60%

� Valia técnica da proposta – 40%

No preço das propostas apresentadas, caso sejam admitidas propostas com valor inferior a

40% do preço base, a estas propostas será atribuída a pontuação máxima.

Na valia técnica são avaliados aspetos natureza técnica, nomeadamente no que respeita à

adequação e coerência do programa de trabalhos (plano de trabalhos, plano de mão de obra e

equipamento), a interdependência de tarefas e as condicionantes à sua execução, rigor na sua

elaboração, método aplicado, compatibilização com o plano de pagamentos e cronograma

financeiro e apreciação da memória descritiva no que respeita à adequação à obra, descrição

dos trabalhos e modo de execução dos mesmos.

A análise e quantificação destes fatores e subfactores são apresentadas em anexo (Anexo C).

3.2.7 Relatório Preliminar

Após a análise das propostas e aplicação do critério de adjudicação constante no programa do

procedimento, o júri reúne e elabora com fundamento o relatório preliminar.

No relatório preliminar, o júri indica fundamentadamente quais as propostas excluídas, e

ordena as propostas para efeitos de adjudicação.

Neste caso foram presentes na plataforma eletrónica quatro propostas, as quais foram

apreciadas pelo respetivo júri.

3.2.8 Audiência prévia

Em 30 de Junho de 2010 foi publicado o relatório preliminar através da plataforma eletrónica

e foi enviado aos concorrentes para se pronunciarem, por escrito, durante o prazo mínimo de

cinco dias úteis, ao abrigo do direito de audiência prévia.



3.2.9 Relatório final

Após a audiência prévia foi elaborado o relatório final, no qual o júri ponderou as observações

dos concorrentes na audiência prévia.

Neste caso foi apresentada a reclamação de um concorrente, a qual, após análise do júri, não

determinou alteração da ordenação dos concorrentes. Caso esta ponderação determinasse uma

alteração da ordenação dos concorrentes, ou o júri excluísse alguma proposta que tinha sido

incorretamente admitida, devia ter-se procedido a nova audiência nos termos do n.º2 do artigo

148º do CCP [6].

É de notar que podem existir tantas audiências prévias quantas as alterações na ordenação dos

concorrentes.

3.2.10 Adjudicação Concluído o processo, o mesmo é submetido à entidade com competência para autorizar, para

fins de adjudicação, tendo acontecido a 31 de Agosto de 2010, dado que não foi apresentado

nenhum recurso por parte de qualquer concorrente.

A figura abaixo apresenta, de forma resumida e simplificada, um fluxograma representativo

das várias fases do referido procedimento.

Figura 3.2 – Fluxograma representativo das etapas para a elaboração de um procedimento de

concurso público na ótica de entidade adjudicante.

ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA OBRA


4. ACOMPAHAMETO E FISCALIZAÇÃO DA OBRA

4.1 PLAO DE TRABALHOS

De acordo com o plano de trabalhos apresentado, o prazo de execução desta obra seria de

dezoito meses, estando o final da mesma previsto para 18 de Setembro de 2012, tendo

presente a possibilidade de prorrogação de prazo prevista na lei.

A presente empreitada compreendeu a execução de todos os trabalhos previstos no CE, sendo

estes os seguintes:

• Trabalhos preparatórios;

• Movimentos de terras e demolições;

� Escavações e demolições

� Aterros

• Betão simples e armado;

• Alvenarias;

• Revestimentos paredes/muros;

• Pavimentos;

• Coberta;

• Serralharias;

• Pinturas e proteções;

• Redes de drenagem de águas residuais e águas pluviais;

• Escadas rolantes;

• Vários;

• Instalação de serviço particular;

• Infraestruturas elétricas;

• Revestimentos de paredes;

� Rede aérea de baixa tensão

� Rede subterrânea de baixa tensão

� Rede subterrânea de iluminação

� Rede de iluminação decorativa

É universalmente reconhecido que uma imagem vale mais que mil palavras. Também na

gestão deste projeto esta afirmação tem uma aplicação plena, uma vez que não é fácil

conceber o exercício desta atividade sem recurso à representação gráfica.

Para melhor compreender todos as espécies de trabalho envolvidas, os prazos, os meios e os

recursos afetos a cada tarefa, apresenta-se em anexo (Anexo D) o esquema do respetivo plano

de trabalhos.

Neste plano de trabalhos foi utilizada uma representação de gráfico de barras, ou de Gannt,

composto por uma coluna com o nome das tarefas, justaposta a uma tabela cujo topo

corresponde a uma escala de tempo, e onde em cada linha é inserida uma barra

correspondente à tarefa cujo nome se encontra à esquerda.

ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA OBRA CAPÍTULO 4


Outra questão a ter em conta é a avaliação do caminho crítico, que resulta da posição ocupada

pelas tarefas críticas no agendamento e das suas relações com outras tarefas.

De forma a rentabilizar todos os recursos disponíveis no local e após algumas reuniões entre

os intervenientes diretos na gestão e planeamento da obra, foram definidas as diretrizes

mestras relativamente às possíveis frentes de trabalho, assim como as condicionantes e

limitações existentes de forma a poder ultrapassar todos os obstáculos de arranque,

desenvolvimento e conclusão da obra.

4.2 COSTITUIÇÃO DAS EQUIPAS ITERVEIETES A fiscalização de obras é nos dias de hoje uma atividade fundamental na área da construção,

dado que permite ao dono de obra, a obtenção de ganhos ao nível da qualidade, custos e

prazos de execução.

O reconhecimento desta situação foi elevado a um novo patamar, desde a publicação da Lei nº

31/2009 de 3 de Julho [14], onde a responsabilidade do diretor de fiscalização e do diretor de

obra, assumem uma elevada dimensão, ao serem obrigatórios termos de responsabilidade

assinados pelos mesmos.

Assim, é cada vez mais importante a articulação entre todos os intervenientes. Seja entidade

executante ou fiscalização é importante ter sempre presente que o acompanhamento técnico

deve ser criterioso e qualquer destas equipas são um conjunto de indivíduos com capacidades

interdisciplinares, que devem trabalhar para um mesmo fim, tendo sempre como base as boas

regras de execução da construção civil e higiene e segurança no trabalho.

ORGAOGRAMA SIMPLIFICADO DO AJDUDICATE/ADJUDICATÁRIO

Figura 4.1 – Fluxograma simplificado das entidades intervenientes

A obra foi adjudicada ao consórcio LIFTECH/KONE, o qual subempreitou todos os trabalhos

de construção civil à empresa Guilherme Gonçalves Correia e Filhos, Lda. e instalações

elétricas à empresa CANAS,SA.



ORGAOGRAMA SIMPLIFICADO DA ETIDADE FISCALIZADORA

Figura 4.2 – Fluxograma simplificado da entidade fiscalizadora

A equipa de fiscalização foi constituída por técnicos dos quadros da CMMMV, onde estavam

inseridos dois engenheiros civis com as funções de diretor de fiscalização e fiscal substituto,

os quais dirigiram e coordenaram as diversas especialidades da obra, um técnico de higiene e

segurança no trabalho e um técnico de ambiente.

A execução da obra foi, também acompanhada de perto e permanentemente pela equipa

técnica do projetista, que procurou dar resposta às questões técnicas que se iam colocando,

bem como elaborar relatórios nos quais se registam os aspetos considerados mais pertinentes.

4.3 ESTUDOS GEOLÓGICO/ARQUEOLÓGICO No âmbito desta empreitada, o valor de património cultural assumiu um papel de relevo uma

vez que se operou numa zona de potencial aparecimento de achados de natureza arqueológica

no decurso dos trabalhos.

Por falta de viabilidade económica, de economia de tempo e uma vez que já existia um

conhecimento prévio do local, não foram executados trabalhos de prospeção geotécnica por se

tratar de uma zona perfeitamente consolidada, com construção centenária existente, julgando-

se que o terreno terá características que permitam utilização de fundações diretas.

Nestas circunstâncias e mediante um parecer técnico por parte do IGESPAR, IP, a obra foi

acompanhada por um arqueólogo, auxiliado por dois trabalhadores da CMMV, aquando dos

trabalhos de escavação, não dispensando em locais específicos as sondagens prévias de

prospeção.

No sentido de salvaguardar os valores patrimoniais de natureza arqueológica foi dado parecer,

em que “todas as áreas em que, para a execução deste projeto, haja necessidade de haver

intrusão no solo, deverão ser objeto de sondagens arqueológicas prévias e posterior

acompanhamento arqueológico de todos os revolvimentos de terras”. (IGESPAR,2010)



Mediante esta condição, foi previamente submetido pelo dono de obra e posteriormente

aprovado pelo IGESPAR, IP um plano de trabalhos arqueológicos.

De acordo com o previsto nas medidas de minimização preconizadas pelo IGESPAR, IP para

a obra em causa, um primeiro momento do plano foi destinado a sondagens prévias ao início

da obra, ao longo do traçado do ascensor.

Foram previstas cinco sondagens, para avaliação do potencial arqueológico do solo e da cota a

que se encontram os possíveis vestígios com interesse arqueológico, no entanto, numa fase

inicial, as sondagens limitaram-se a três e foram realizadas entre os meses de Novembro e

Dezembro de 2010.

A sua implantação foi realizada como apoio técnico dos serviços de topografia da CMMV,

teve em conta a potência estratigráfica dos locais e foi discutida em visitas de trabalho com

técnicos da DRCC da Extensão Territorial de Pombal do IGESPAR, IP.

É possível verificar a sua caracterização através da descrição abaixo e nas peças desenhadas

que se encontram em anexo (Anexo E – Peças desenhadas E01 e E02). Importa referir que

não é apresentada a pormenorização estratigráfica da sondagem 3 devido ao aparecimento de

um afloramento de maciço calcário.

4.3.1 SODAGEM 3

Localização - Zona onde o ascensor tem o seu fim, abaixo do Caminho de Sto. António.

Dimensão (m²) - 2,0 X 2,0

Equipamento – Datum 73 GPS

Resultado

• P



O surgimento do afloramento a cotas tão superficiais já eram esperadas, pelo que ao ser

atingido o maciço calcário, deram-se por terminados os trabalhos arqueológicos nesta

sondagem.

4.3.2 SODAGEM 4 Localização - A poente do caminho de Santo António, no enfiamento das ruínas da Capela de

Santo António



Resultado

• P



4.3.3 SODAGEM 5

Localização - Enfiamento do Paço das Infantas do Castelo



Resultado

• P



• Garantia de execução da obra em Segurança.

No que respeita à montagem do estaleiro, dadas as exigências funcionais do mesmo e sendo o

espaço bastante limitado, optou-se pela montagem de estaleiros provisórios e localizados em

pontos estratégicos consoante o andamento dos trabalhos.

Os trabalhos desenvolvidos, no acesso viário e nos tramos EM1 a EM3, na primeira fase da

obra, consistem essencialmente em trabalhos de construção civil.

O principal objetivo nesta fase, é a criação de um novo acesso viário e de uma base sólida

onde será montada toda a estrutura metálica do ascensor mecânico, bem como a criação ou

reestruturação de infraestruturas de drenagem e iluminação.

Assim, na descrição dos trabalhos executados os tramos EM1 a EM3 entenda-se como

ensoleiramento geral a base da estrutura a construir e entenda-se como muros, as laterais

dessa mesma estrutura.

4.4.1 EXECUÇÃO DO ACESSO VIÁRIO Como já foi referido anteriormente, a execução do acesso viário consistia no melhoramento e

prolongamento de um acesso já existente até ao topo do terceiro lanço de escadas.

A área a intervencionar estava coberta de vegetação de pequeno porte e algumas árvores, pelo

que foi necessário proceder à desmatação e desarborização desta zona, para que

posteriormente fosse executada a escavação do terreno até serem atingidas as cotas da base do

pavimento, definidas em projeto.

Como é possível verificar através das fotografias apresentadas abaixo, tanto o acesso já

existente como este novo prolongamento, seguem o mesmo alinhamento de um caminho

pedonal existente a uma cota inferior e encontrava-se, em determinadas zonas, separado do

mesmo através de um muro de gravidade em alvenaria de pedra bastante antigo, com altura

média de três metros.

Fotografia 4.7 – Local a intervencionar Fotografia 4.8 – Início dos trabalhos de

desmatação



De acordo com o previsto em projeto, deram-se início aos trabalhos de construção de um

muro de contenção em betão armado, sendo para isso necessário a abertura de uma vala com

cerca de 1 metro de largura e profundidade variável ao longo da sua extensão (fotografias 4.9

e 4.10).

Fotografia 4.9 – Colocação da armadura da

sapata do muro

Fotografia 4.10 – Betonagem da sapata do

muro

Os produtos resultantes da escavação, que não tinham as características necessárias para

serem reaproveitados em aterro da própria obra, foram levados a destino final de um operador

licenciado, sendo que o material a reaproveitar foi colocado em zona destinada a stock de

materiais.

Para a execução deste muro, estava previsto o escoramento do muro existente do lado da

passagem pedonal e a execução de cofragem apenas pelo lado do acesso viário, mas a

diminuta resistência do muro existente e o facto do escoramento ter sido colocado de forma

espaçada levou à queda de blocos de pedra, em algumas zonas. Assim, houve a necessidade

de executar cofragem, em alguns pontos, no lado da passagem pedonal.

Ultrapassada esta situação, o fundo de caixa foi coberto por uma lâmina de 10 cm de betão de

classe C12/15 e foram executadas as armaduras em aço da classe A400NR.

Os elementos estruturais foram betonados de acordo com a ordem normal dos trabalhos e

utilizando um betão de classe C25/30, sendo que foi feita a aplicação de juntas tipo “Water-

Stop”, nas zonas de transição de cotas de sapatas, bem como ao longo de todo o muro num

espaçamento definido.

Acabados os trabalhos estruturais, foi executado o enchimento da vala e do piso, até às cotas

previstas em projeto, através do reaproveitamento dos solos da obra e aplicada uma manta

geotêxtil com 175g/m2, sobre a qual foi colocada uma camada de tout-venant de britagem de

1ª qualidade com 0,25 metros de espessura (Fotografias 4.11 e 4.12).



Nas zonas anteriormente referidas, onde se verificou a queda dos elementos do muro de

alvenaria de pedra foi necessária a reposição das mesmas. Em zonas onde não foi possível o

seu aproveitamento, foram colocadas pedras de características homogéneas idênticas às

existentes, com uma espessura média de 32,5 cm, sendo que a sua forma e dimensão deveriam

ser irregulares. O assentamento foi executado com argamassa de Cal Aérea não hidrófuga do

tipo D. Fradique e recorrendo a grampos de fixação espaçados horizontalmente até aos 100

cm. Nas zonas onde não existia muro de alvenaria de pedra, o novo muro de suporte foi

revestido por alvenaria de pedra e utilizando o mesmo procedimento.

Fotografia 4.13 – Zona de queda do muro

existente

Fotografia 4.14 – Aplicação de revestimento

em alvenaria de pedra no muro de betão

armado

Fotografia 4.11 – Colocação de manta

geotêxtil e compactação de tout-venant

Fotografia 4.12 – Conclusão da compactação

de tout-venant



PRICIPAIS CODICIOATES E SOLUÇÕES ADOTADAS

• Parcela de terreno por expropriar e estritamente necessária para o arranque dos

trabalhos.

Solução adotada: Realização de acordo com proprietário de forma a chegar a um

entendimento.

• Falta de espaço para stock de materiais e depósito de resíduos da construção

Solução adotada: Foi definido um espaço com dimensões apropriadas, num raio de

200 m da obra.

• Percurso de acesso para a escavação limitado por falta de espaço de circulação.

Solução adotada: Foram utilizadas máquinas de pequeno porte para escavação e

transporte de produtos sobrantes.

• Infraestruturas elétricas em conflito com o desenvolvimento dos trabalhos.

Solução adotada: Desmantelamento de rede de iluminação pública na zona de conflito

• Estabilidade dos muros de alvenaria de pedra existentes aquando da escavação para

implantação de fundação/muro no seu tardoz.

Solução adotada: Colocação de grampos em varão roscado nos locais onde foram

reconstruidos os muros de alvenaria.

• Impossibilidade de acesso das autobetoneiras aos locais a betonar.

Solução adotada: Transporte do betão com a ajuda de dumpers e betonagem direta a

partir dos mesmos.

4.4.2 EXECUÇÃO DO TRAMO EM3 Devido às condicionantes locais e de forma a facilitar a execução dos trabalhos, a ordem dos

trabalhos foi contrária à numeração de identificação dada aos mesmos, pelo que foi executado

primeiro o tramo EM3.

Tal como se verificou na zona do acesso viário, toda a área de intervenção do tramo EM3 se

encontrava coberta por vegetação de pequeno porte e alguns arbustos, pelo que se procedeu à

desmatação, abate e desarborização de toda esta zona.

Foi também necessário demolir um pequeno arrumo, em alvenaria de tijolo e de construção

rudimentar, o qual interferia com a zona de implantação da obra a executar.

No sentido de dar início aos trabalhos de escavação, foi executada a decapagem, o

nivelamento, o reperfilamento do terreno e uma rampa de acesso, para que máquinas e

equipamentos pudessem ter suficiente espaço de circulação e manobra.



A colocação da grua estava prevista ser feita na zona de intervenção deste tramo, pelo que foi

preparado um maciço com as dimensões de 4,0x4,0x1,0 m de apoio à implantação da mesma.

Uma vez que a montagem da grua entrava em conflito com a rede de iluminação pública

existente, foram contactadas as entidades competentes, no sentido de serem desmontadas e

desativadas as linhas de baixa tensão da rede elétrica das zonas de conflito.

Sendo que, o tramo EM3 não se desenvolve em zona residencial, foi possível realizar a

situação anteriormente descrita, sem prejuízo para os habitantes.

A grua autoportante utilizada possuía uma lança de 40 m e capacidade de carga à ponta aos

36m de 1000 kg, uma carga máxima aos 16,40 m de 2500 kg e altura de 18 m, servindo de

auxílio aos trabalhos de mobilização de materiais e equipamentos em toda a sua área de

influência.

Fotografia 4.15 – Zona de transição. Início

do tramo EM3

Fotografia 4.16 – Zona de implantação das

escadas do tramo EM3

Fotografia 4.17 – Zona a implantar o tramo

EM3

Fotografia 4.18 – Maciço para colocação da

grua



Durante os trabalhos de escavação, verificou-se a existência de uma gruta, a qual não

aparentava ser uma mina de água, por baixo do caminho pedonal existente (Fotografia 4.19).

Visto este ser um caminho a manter e melhorar e uma vez que esta situação comprometia a

estabilidade não só do caminho mas também do muro de gravidade contíguo, houve a

necessidade de estudar uma solução que deixasse toda esta zona em segurança e os trabalhos

pudessem ser desenvolvidos de acordo com o previsto.

No sentido de manter as condições de segurança locais, enquanto se definia a solução a dotar,

o muro foi devidamente escorado com prumos metálicos e vedado o seu acesso à gruta

(Fotografia 4.20).

Fotografia 4.19 – Gruta existente Fotografia 4.20 – Escoramento do muro com

prumos metálicos

A gruta apresentava irregularidade nas faces que compunham o seu interior tornando-se

extremamente difícil cubicar com exatidão as quantidades de material a aplicar no seu

preenchimento.

Mediante estas circunstâncias, foi efetuada uma medição no local, para aferir todas as

quantidades de material a aplicar e saber qual a solução técnica a adotar tendo sempre em

consideração a viabilidade económica da mesma.

A cavidade da gruta apresentava, de acordo com o observado materiais com características à

base de calcários margosos com intercalações argilosas e as dimensões aproximadas de

6,40x4,15x3,60 m.

Foi solicitada a consultadoria técnica a entidade particular externa, de forma a esta apresentar

uma solução técnica para a resolução do problema.

No relatório desta entidade, a solução admitida, uma vez que não estava garantida a

estabilidade das cavidades a médio/longo prazo foi a de proceder ao preenchimento com betão

ciclópico.



A metodologia de execução dos trabalhos teria por base a limpeza prévia do fundo da

cavidade, removendo areias e os elementos finos e o seu preenchimento por camadas de betão

ciclópico, envolvendo as pedras de alvenaria proveniente do desmonte do afloramento de

pedra do tramos EM2 após

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