Seminário O impacto da Lei de Drogassobre os Sistemas de Justiça,

Penitenciário e de Saúde

15 e 16 de junho de 2015

Faculdade de Direito da USP

Programação

Realização:

Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas

Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogasreinserção social

usuários

dependentes

dependentes tráfico ilícito

tráfico ilícitocrimes

Sisnadprevenção

substâncias

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ncia

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dependência

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autorização legal autorização legal

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mo

Fundo Nacional Antidrogasdependência

DROGAS

superencarceramento

Apoio:

Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária

15 de junho de 2015 (segunda-feira)

8h30 Café de boas-vindas

9h Abertura Luiz Antônio Silva Bressane - Presidente do CNPCP

Vitore Andre Zilio Maximiano - Secr. Nacional de Políticas Sobre Drogas

Lourival Gomes - Secr. Estadual de Administração Penitenciária

José Rogério Cruz e Tucci - Diretor da FADUSP

Danilo Mendes Silva de Oliveira - Diretor da EDEPE

10h Mesa 1: O peso da lei de drogas e os impactos do superencarceramento no sistema de justiça e no sistema penitenciário.

Salo de Carvalho Lourival Gomes Renato De Vitto

Presidência da mesa: Rafael Follador Strano

12h Almoço

14h Mesa 2: A Lei de Drogas, polícia e segurança pública.

Alexandre de Moraes Janaina Paschoal Guaracy Mingardi Gorete Marques

Presidência da mesa: Luís Carlos Honorio de Valois Coelho

16h Intervalo para café

16h15 Mesa 3: Lei de Drogas, padrões de uso, saúde e tratamento.

Marden Marques Soares Filho Dartiu Xavier Leon Garcia

Presidência da mesa: Paulo Antônio de Carvalho

18h Encerramento

16 de junho de 2015 (terça-feira)

8h30 Café de boas-vindas

9h Mesa 4: Critérios objetivos de distinção legal: usuários, pequenos traficantes e grandes traficantes. Experiências internacionais, problemas e soluções.

Xabier Arana Juan Garzon Maria Tereza Uille Gomes Luís Geraldo Sant’Anna Lanfredi Luiz Guilherme Mendes de Paiva

Presidência da mesa: Sérgio Salomão Shecaira

12h Almoço

14h Mesa 5: Diálogo Institucional (OAB, Defensoria, MP, Judiciário, Parlamentar e Executivo).

Sérgio Salomão Shecaira Fábio Ramazzini Bechara Gerivaldo Neiva Gustavo Junqueira Cristiano Maronna Luciana Temer

Mediação: Luiz Antônio Silva Bressane

17h Intervalo para café

17h15 Aprovação de relatório final do Seminário.

Relatores: Rafael Follador Strano Luís Carlos Honório de Valois Coelho Beatriz Vargas Marcela Venturini Diorio

18h Encerramento

Faculdade de DireitoUniversidade de São Paulo

Endereço: Largo São Francisco, 95,

1º andar (prédio histórico)

Centro, São Paulo - SP INSCRIÇÕES AQUI

(ATÉ DIA 05 DE JUNHO)

PÚBLICO EXTERNO