Depois do púlpito: A aposentadoria dos servos de Deus.

Previdência para pastores ainda é negligenciada no Brasil, mas igrejas começam a pensar mais seriamente no assunto.

CRISTIANISMO HOJE

Marcelo Barros

Seguridade social, no Brasil, é tema dos mais espinhosos. Abalado por prejuízos que se acumulam ano a ano, fraudes monumentais e desigualdades que privilegiam um pequeno grupo de aquinhoados em detrimento de milhões de segurados que vivem à míngua, o sistema previdenciário nacional caminha para o colapso. Previsões mais pessimistas apontam que, por volta da década de 20 deste século, o equilíbrio atuarial, hoje mantido graças a generosos aportes do Tesouro Nacional, irá definitivamente para o espaço. Não haverá mais como garantir o pagamento dos benefícios que até lá serão concedidos, já que o número de trabalhadores ativos será semelhante ao de aposentados e pensionistas. O rombo, tanto no setor público – onde está o maior déficit – quanto no privado, já se aproxima dos R$ 50 bi anuais.

Diante das perspectivas sombrias, o trabalhador não tem muito para onde correr. No Brasil, todo empregado formal (ou seja, aquele que tem carteira profissional assinada ou está vinculado por lei ao serviço público) desconta, em média, 11% de sua renda mensal para a Previdência Social. É o chamado sistema contributivo, onde todos destinam parte do que ganham para a formação de um fundo a ser repartido. Os trabalhadores da iniciativa privada recolhem para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), enquanto que os funcionários públicos têm sistemas próprios.

Como a conta não fecha e os benefícios, em média, são pequenos, quem tem condições adere aos chamados fundos de previdência facultativos, a fim de garantir uma renda extra na inatividade. Ainda é coisa para poucos – dos segurados do INSS, 70% recebem apenas um salário mínimo por mês. Por isso, a imagem clássica do aposentado de chinelos, pescando com os netos na beira da praia ou regando plantas no jardim, corresponde cada vez menos à realidade. É crescente o número de idosos que precisam trabalhar até a morte para garantir a sobrevivência.

Se a situação já é difícil para quem está vinculado compulsoriamente à Seguridade Social, pior fica para os trabalhadores do mercado informal ou aqueles que exercem atividades que não geram vínculo empregatício. Nesta categoria estão incluídos pastores, missionários e obreiros evangélicos, cuja relação com igrejas e ministérios não é regida pelas leis trabalhistas (ver quadro). Embora o Ministério do Trabalho considere o ofício de ministro religioso como uma