Deputado Everaldo Cabral Ementa Altera O Projeto De Lei
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Transcript of Deputado Everaldo Cabral Ementa Altera O Projeto De Lei
Emenda N° 1450/2009 (Modificativa)
Relativa à Proposição:
Projeto de Lei Ordinária
N° 1257/2009
Publicação: 06/10/2009 Ano: 2009
Texto da Emenda
Ementa: Altera o Projeto de Lei Nº 1257/2009.
Incluir o Município de Aliança no Programa 0035 Fortalecimento Organizacional da Agricultura Familiar.
Justificativa da Emenda
O aprimoramento das técnicas de produção é fundamental para a melhoria da qualidade e da produtividade em qualquer setor produtivo, sobretudo na agricultura.
Identificação do Projeto/Atividade a ser Acrescido(a)/Alterado(a):
Unidade Orçamentária
Código: 113
Denominação: Secretaria de Agricultura e Reforma e Agrária - Administração Direta
Programa
Código: 0035
Denominação: FORTALECIMENTO ORGANIZACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR
Projeto/Atividade
Código: 132
Denominação: Apoio à Profissionalização da Agricultura Familiar
Classificação
Município Beneficiado: Aliança
Sala das Reuniões, em 20 de outubro de 2009
Everaldo Cabral
Deputado
À 2ª Comissão
Emenda N° 1451/2009 (Modificativa)
Relativa à Proposição:
Projeto de Lei Ordinária
N° 1257/2009
Publicação: 06/10/2009 Ano: 2009
Texto da Emenda
Ementa: Altera o Projeto de Lei Nº 1257/2009.
Incluir o Município de Aliança no Programa 0643 Habitabilidade Pernambuco
Justificativa da Emenda
A Construção de um espaço para a prática de esportes e lazer é fundamental para a qualidade de vida e a saúde da população.
Identificação do Projeto/Atividade a ser Acrescido(a)/Alterado(a):
Unidade Orçamentária
Código: 123
Denominação: Secretaria das Cidades - Administração Direta
Programa
Código: 0643
Denominação: PROGRAMA HABITABILIDADE PERNAMBUCO
Projeto/Atividade
Código: 3008
Denominação: Construção de Academias da Cidade
Classificação
Município Beneficiado: Aliança
Sala das Reuniões, em 20 de outubro de 2009
Everaldo Cabral
Deputado
À 2ª Comissão
Emenda N° 1452/2009 (Modificativa)
Relativa à Proposição:
Projeto de Lei Ordinária
N° 1257/2009
Publicação: 06/10/2009 Ano: 2009
Texto da Emenda
Ementa: Altera o Projeto de Lei Nº 1257/2009.
Incluir o Município de no Programa 0643 Habitabilidade Pernambuco.
Justificativa da Emenda
A Construção de um espaço para a prática de esportes e lazer é fundamental para a qualidade de vida e a saúde da população.
Identificação do Projeto/Atividade a ser Acrescido(a)/Alterado(a):
Unidade Orçamentária
Código: 123
Denominação: Secretaria das Cidades - Administração Direta
Programa
Código: 0643
Denominação: PROGRAMA HABITABILIDADE PERNAMBUCO
Projeto/Atividade
Código: 3008
Denominação: Construção de Academias da Cidade
Classificação
Município Beneficiado: Bezerros
Sala das Reuniões, em 20 de outubro de 2009
Everaldo Cabral
Deputado
À 2ª Comissão
Emenda N° 1453/2009 (Modificativa)
Relativa à Proposição:
Projeto de Lei Ordinária
N° 1257/2009
Publicação: 06/10/2009 Ano: 2009
Texto da Emenda
Ementa: Altera o Projeto de Lei Nº 1257/2009.
Incluir o Município de Bezerros no Programa 0035 Fortalecimento Organizacional da Agricultura Familiar.
Justificativa da Emenda
O aprimoramento das técnicas de produção é fundamental para a melhoria da qualidade e da produtividade em qualquer setor produtivo, sobretudo na agricultura.
Identificação do Projeto/Atividade a ser Acrescido(a)/Alterado(a):
Unidade Orçamentária
Código: 113
Denominação: Secretaria de Agricultura e Reforma e Agrária - Administração Direta
Programa
Código: 0035
Denominação: FORTALECIMENTO ORGANIZACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR
Projeto/Atividade
Código: 132
Denominação: Apoio à Profissionalização da Agricultura Familiar
Classificação
Município Beneficiado: Bezerros
Sala das Reuniões, em 20 de outubro de 2009
Everaldo Cabral
Deputado
À 2ª Comissão
Emenda N° 1454/2009 (Modificativa)
Relativa à Proposição:
Projeto de Lei Ordinária
N° 1257/2009
Publicação: 06/10/2009 Ano: 2009
Texto da Emenda
Ementa: Altera o Projeto de Lei Nº 1257/2009.
Incluir o Município de Barreiros no Programa 0035 Fortalecimento Organizacional da Agricultura Familiar.
Justificativa da Emenda
O aprimoramento das técnicas de produção é fundamental para a melhoria da qualidade e da produtividade em qualquer setor produtivo, sobretudo na agricultura.
Identificação do Projeto/Atividade a ser Acrescido(a)/Alterado(a):
Unidade Orçamentária
Código: 113
Denominação: Secretaria de Agricultura e Reforma e Agrária - Administração Direta
Programa
Código: 0035
Denominação: FORTALECIMENTO ORGANIZACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR
Projeto/Atividade
Código: 132
Denominação: Apoio à Profissionalização da Agricultura Familiar
Classificação
Município Beneficiado: Barreiros
Sala das Reuniões, em 20 de outubro de 2009
Everaldo Cabral
Deputado
À 2ª Comissão
Emenda N° 1455/2009 (Modificativa)
Relativa à Proposição:
Projeto de Lei Ordinária
N° 1257/2009
Publicação: 06/10/2009 Ano: 2009
Texto da Emenda
Ementa: Altera o Projeto de Lei Nº 1257/2009.
Incluir o Município de Barreiros no Programa 0643 Habitabilidade Pernambuco.
Justificativa da Emenda
A Construção de um espaço para a prática de esportes e lazer é fundamental para a qualidade de vida e a saúde da população.
Identificação do Projeto/Atividade a ser Acrescido(a)/Alterado(a):
Unidade Orçamentária
Código: 123
Denominação: Secretaria das Cidades - Administração Direta
Programa
Código: 0643
Denominação: PROGRAMA HABITABILIDADE PERNAMBUCO
Projeto/Atividade
Código: 3008
Denominação: Construção de Academias da Cidade
Classificação
Município Beneficiado: Barreiros
Sala das Reuniões, em 20 de outubro de 2009
Everaldo Cabral
Deputado
À 2ª Comissão
Emenda N° 1456/2009 (Modificativa)
Relativa à Proposição:
Projeto de Lei Ordinária
N° 1257/2009
Publicação: 06/10/2009 Ano: 2009
Texto da Emenda
Ementa: Altera o Projeto de Lei Nº 1257/2009.
Incluir o Município de Barreiros no Programa 0484 Acesso à Educação Básica de Qualidade.
Justificativa da Emenda
A melhoria da Qualidade da educação básica no ensino público é fundamental para a formação e futura qualificação profissional da população.
Identificação do Projeto/Atividade a ser Acrescido(a)/Alterado(a):
Unidade Orçamentária
Código: 108
Denominação: Secretaria de Educação - Administração Direta
Programa
Código: 0196
Denominação: MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO - PROESCOLA
Projeto/Atividade
Código: 1081
Denominação: Melhoria da Qualidade e Eficiência das Escolas Estaduais
Classificação
Município Beneficiado: Barreiros
Sala das Reuniões, em 20 de outubro de 2009
Everaldo Cabral
Deputado
À 2ª Comissão
Emenda N° 1457/2009 (Modificativa)
Relativa à Proposição:
Projeto de Lei Ordinária
N° 1257/2009
Publicação: 06/10/2009 Ano: 2009
Texto da Emenda
Ementa: Altera o Projeto de Lei Nº 1257/2009.
Incluir o Município de Belem de Maria no Programa 0484 Acesso à Educação Básica de Qualidade.
Justificativa da Emenda
A melhoria da Qualidade da educação básica no ensino público é fundamental para a formação e futura qualificação profissional da população.
Identificação do Projeto/Atividade a ser Acrescido(a)/Alterado(a):
Unidade Orçamentária
Código: 108
Denominação: Secretaria de Educação - Administração Direta
Programa
Código: 0196
Denominação: MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO - PROESCOLA
Projeto/Atividade
Código: 1079
Denominação: Melhoria da Eficiência, Eficácia e Inclusão na Educação Estadual
Classificação
Município Beneficiado: Belém de Maria
Sala das Reuniões, em 20 de outubro de 2009
Everaldo Cabral
Deputado
À 2ª Comissão
Emenda N° 1458/2009 (Modificativa)
Relativa à Proposição:
Projeto de Lei Ordinária
N° 1257/2009
Publicação: 06/10/2009 Ano: 2009
Texto da Emenda
Ementa: Altera o Projeto de Lei Nº 1257/2009.
Incluir o Município de Belem de Maria no Programa 0035 Fortalecimento Organizacional da Agricultura Familiar.
Justificativa da Emenda
O aprimoramento das técnicas de produção é fundamental para a melhoria da qualidade e da produtividade em qualquer setor produtivo, sobretudo na agricultura.
Identificação do Projeto/Atividade a ser Acrescido(a)/Alterado(a):
Unidade Orçamentária
Código: 113
Denominação: Secretaria de Agricultura e Reforma e Agrária - Administração Direta
Programa
Código: 0035
Denominação: FORTALECIMENTO ORGANIZACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR
Projeto/Atividade
Código: 132
Denominação: Apoio à Profissionalização da Agricultura Familiar
Classificação
Município Beneficiado: Belém de Maria
Sala das Reuniões, em 20 de outubro de 2009
Everaldo Cabral
Deputado
À 2ª Comissão
Emenda N° 1459/2009 (Modificativa)
Relativa à Proposição:
Projeto de Lei Ordinária
N° 1257/2009
Publicação: 06/10/2009 Ano: 2009
Texto da Emenda
Ementa: Altera o Projeto de Lei Nº 1257/2009.
Incluir o Município do Cabo de Santo Agostinho no Programa 0035 Fortalecimento Organizacional da Agricultura Familiar.
Justificativa da Emenda
O aprimoramento das técnicas de produção é fundamental para a melhoria da qualidade e da produtividade em qualquer setor produtivo, sobretudo na agricultura.
Identificação do Projeto/Atividade a ser Acrescido(a)/Alterado(a):
Unidade Orçamentária
Código: 113
Denominação: Secretaria de Agricultura e Reforma e Agrária - Administração Direta
Programa
Código: 0035
Denominação: FORTALECIMENTO ORGANIZACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR
Projeto/Atividade
Código: 34
Denominação: Infraestrutura de Apoio à Agricultura Familiar
Classificação
Município Beneficiado: Cabo de Santo Agostinho
Sala das Reuniões, em 20 de outubro de 2009
Everaldo Cabral
Deputado
À 2ª Comissão
Emenda N° 1460/2009 (Modificativa)
Relativa à Proposição:
Projeto de Lei Ordinária
N° 1257/2009
Publicação: 06/10/2009 Ano: 2009
Texto da Emenda
Ementa: Altera o Projeto de Lei Nº 1257/2009.
Incluir o Município do Cabo de Santo Agostinho no Programa 0485 Alfabetização e Correção do Fluxo Escolar.Incluir o Município do Cabo de Santo Agostinho no Programa 0485 Alfabetização e Correção do Fluxo Escolar.
Justificativa da Emenda
Ações do Estado são fundamentais para a escolarização inicial da população o que estimula a continuidade dos estudos para a busca da qualificação profissional e acesso ou permanência no mercado de trabalho.
Identificação do Projeto/Atividade a ser Acrescido(a)/Alterado(a):
Unidade Orçamentária
Código: 108
Denominação: Secretaria de Educação - Administração Direta
Programa
Código: 0485
Denominação: ALFABETIZAÇÃO E CORREÇÃO DO FLUXO ESCOLAR
Projeto/Atividade
Código: 2783
Denominação: Correção do Fluxo Escolar do Ensino Fundamental - Anos Iniciais
Classificação
Município Beneficiado:
Sala das Reuniões, em 20 de outubro de 2009
Everaldo Cabral
Deputado
À 2ª Comissão
Emenda N° 1461/2009 (Modificativa)
Relativa à Proposição:
Projeto de Lei Ordinária
N° 1257/2009
Publicação: 06/10/2009 Ano: 2009
Texto da Emenda
Ementa: Altera o Projeto de Lei Nº 1257/2009.
Incluir o Município de Camaragibe no Programa 0484 Acesso à Educação Básica de Qualidade.
Justificativa da Emenda
A melhoria da Qualidade da educação básica no ensino público é fundamental para a formação e futura qualificação profissional da população.
Identificação do Projeto/Atividade a ser Acrescido(a)/Alterado(a):
Unidade Orçamentária
Código: 108
Denominação: Secretaria de Educação - Administração Direta
Programa
Código: 0196
Denominação: MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO - PROESCOLA
Projeto/Atividade
Código: 1079
Denominação: Melhoria da Eficiência, Eficácia e Inclusão na Educação Estadual
Classificação
Município Beneficiado: Camaragibe
Sala das Reuniões, em 20 de outubro de 2009
Everaldo Cabral
Deputado
À 2ª Comissão
Emenda N° 1462/2009 (Modificativa)
Relativa à Proposição:
Projeto de Lei Ordinária
N° 1257/2009
Publicação: 06/10/2009 Ano: 2009
Texto da Emenda
Ementa: Altera o Projeto de Lei Nº 1257/2009.
Incluir o Município do Cabo de Santo Agostinho no Programa 0484 Acesso à Educação Básica de Qualidade.
Justificativa da Emenda
A melhoria da Qualidade da educação básica no ensino público é fundamental para a formação e futura qualificação profissional da população.
Identificação do Projeto/Atividade a ser Acrescido(a)/Alterado(a):
Unidade Orçamentária
Código: 108
Denominação: Secretaria de Educação - Administração Direta
Programa
Código: 0196
Denominação: MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO - PROESCOLA
Projeto/Atividade
Código: 1079
Denominação: Melhoria da Eficiência, Eficácia e Inclusão na Educação Estadual
Classificação
Município Beneficiado: Cabo de Santo Agostinho
Sala das Reuniões, em 20 de outubro de 2009
Everaldo Cabral
Deputado
À 2ª Comissão
Emenda N° 1463/2009 (Modificativa)
Relativa à Proposição:
Projeto de Lei Ordinária
N° 1257/2009
Publicação: 06/10/2009 Ano: 2009
Texto da Emenda
Ementa: Altera o Projeto de Lei Nº 1257/2009.
Incluir o Município da Escada no Programa 0484 Acesso à Educação Básica de Qualidade.
Justificativa da Emenda
A melhoria da Qualidade da educação básica no ensino público é fundamental para a formação e futura qualificação profissional da população.
Identificação do Projeto/Atividade a ser Acrescido(a)/Alterado(a):
Unidade Orçamentária
Código: 108
Denominação: Secretaria de Educação - Administração Direta
Programa
Código: 0196
Denominação: MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO - PROESCOLA
Projeto/Atividade
Código: 1079
Denominação: Melhoria da Eficiência, Eficácia e Inclusão na Educação Estadual
Classificação
Município Beneficiado: Escada
Sala das Reuniões, em 20 de outubro de 2009
Everaldo Cabral
Deputado
À 2ª Comissão
Emenda N° 1464/2009 (Modificativa)
Relativa à Proposição:
Projeto de Lei Ordinária
N° 1257/2009
Publicação: 06/10/2009 Ano: 2009
Texto da Emenda
Ementa: Altera o Projeto de Lei Nº 1257/2009.
Incluir o Município da Escada no Programa 0035 Fortalecimento Organizacional da Agricultura Familiar.
Justificativa da Emenda
O aprimoramento das técnicas de produção é fundamental para a melhoria da qualidade e da produtividade em qualquer setor produtivo, sobretudo na agricultura.
Identificação do Projeto/Atividade a ser Acrescido(a)/Alterado(a):
Unidade Orçamentária
Código: 113
Denominação: Secretaria de Agricultura e Reforma e Agrária - Administração Direta
Programa
Código: 0035
Denominação: FORTALECIMENTO ORGANIZACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR
Projeto/Atividade
Código: 132
Denominação: Apoio à Profissionalização da Agricultura Familiar
Classificação
Município Beneficiado: Escada
Sala das Reuniões, em 20 de outubro de 2009
Everaldo Cabral
Deputado
À 2ª Comissão
Emenda N° 1465/2009 (Modificativa)
Relativa à Proposição:
Projeto de Lei Ordinária
N° 1257/2009
Publicação: 06/10/2009 Ano: 2009
Texto da Emenda
Ementa: Altera o Projeto de Lei Nº 1257/2009.
Incluir o Município de Garanhuns no Programa 0484 Acesso à Educação Básica de Qualidade.
Justificativa da Emenda
A melhoria da Qualidade da educação básica no ensino público é fundamental para a formação e futura qualificação profissional da população.
Identificação do Projeto/Atividade a ser Acrescido(a)/Alterado(a):
Unidade Orçamentária
Código: 108
Denominação: Secretaria de Educação - Administração Direta
Programa
Código: 0196
Denominação: MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO - PROESCOLA
Projeto/Atividade
Código: 1079
Denominação: Melhoria da Eficiência, Eficácia e Inclusão na Educação Estadual
Classificação
Município Beneficiado: Garanhuns
Sala das Reuniões, em 20 de outubro de 2009
Everaldo Cabral
Deputado
À 2ª Comissão
Emenda N° 1466/2009 (Modificativa)
Relativa à Proposição:
Projeto de Lei Ordinária
N° 1257/2009
Publicação: 06/10/2009 Ano: 2009
Texto da Emenda
Ementa: Altera o Projeto de Lei Nº 1257/2009.
Incluir o Município de Primavera no Programa 0643 Habitabilidade PernambucoIncluir o Município de Primavera no Programa 0643 Habitabilidade Pernambuco
Justificativa da Emenda
A Realização de obras para melhorar o fluxo de veículos e de pessoas é fundamental para a qualidade de vida da população
Identificação do Projeto/Atividade a ser Acrescido(a)/Alterado(a):
Unidade Orçamentária
Código: 123
Denominação: Secretaria das Cidades - Administração Direta
Programa
Código: 0643
Denominação: PROGRAMA HABITABILIDADE PERNAMBUCO
Projeto/Atividade
Código: 3011
Denominação: Requalificação e Construção de Equipamentos Urbanos e Espaços Públicos
Classificação
Município Beneficiado: Primavera
Sala das Reuniões, em 20 de outubro de 2009
Everaldo Cabral
Deputado
À 2ª Comissão
Emenda N° 1467/2009 (Modificativa)
Relativa à Proposição:
Projeto de Lei Ordinária
N° 1257/2009
Publicação: 06/10/2009 Ano: 2009
Texto da Emenda
Ementa: Altera o Projeto de Lei Nº 1257/2009.
Incluir o Município de Primavera no Programa 0035 Fortalecimento Organizacional da Agricultura Familiar.
Justificativa da Emenda
O aprimoramento das técnicas de produção é fundamental para a melhoria da qualidade e da produtividade em qualquer setor produtivo, sobretudo na agricultura.
Identificação do Projeto/Atividade a ser Acrescido(a)/Alterado(a):
Unidade Orçamentária
Código: 113
Denominação: Secretaria de Agricultura e Reforma e Agrária - Administração Direta
Programa
Código: 0035
Denominação: FORTALECIMENTO ORGANIZACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR
Projeto/Atividade
Código: 132
Denominação: Apoio à Profissionalização da Agricultura Familiar
Classificação
Município Beneficiado: Primavera
Sala das Reuniões, em 20 de outubro de 2009
Everaldo Cabral
Deputado
À 2ª Comissão
Emenda N° 1468/2009 (Modificativa)
Relativa à Proposição:
Projeto de Lei Ordinária
N° 1257/2009
Publicação: 06/10/2009 Ano: 2009
Texto da Emenda
Ementa: Altera o Projeto de Lei Nº 1257/2009.
Incluir o Município de Primavera no Programa 0484 Acesso à Educação Básica de Qualidade.
Justificativa da Emenda
A melhoria da Qualidade da educação básica no ensino público é fundamental para a formação e futura qualificação profissional da população.
Identificação do Projeto/Atividade a ser Acrescido(a)/Alterado(a):
Unidade Orçamentária
Código: 108
Denominação: Secretaria de Educação - Administração Direta
Programa
Código: 0196
Denominação: MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO - PROESCOLA
Projeto/Atividade
Código: 1079
Denominação: Melhoria da Eficiência, Eficácia e Inclusão na Educação Estadual
Classificação
Município Beneficiado: Primavera
Sala das Reuniões, em 20 de outubro de 2009
Everaldo Cabral
Deputado
À 2ª Comissão
Emenda N° 1469/2009 (Modificativa)
Relativa à Proposição:
Projeto de Lei Ordinária
N° 1257/2009
Publicação: 06/10/2009 Ano: 2009
Texto da Emenda
Ementa: Altera o Projeto de Lei Nº 1257/2009.
Incluir o Município de Goiana no Programa 0035 Fortalecimento Organizacional da Agricultura Familiar.
Justificativa da Emenda
O aprimoramento das técnicas de produção é fundamental para a melhoria da qualidade e da produtividade em qualquer setor produtivo, sobretudo na agricultura.
Identificação do Projeto/Atividade a ser Acrescido(a)/Alterado(a):
Unidade Orçamentária
Código: 113
Denominação: Secretaria de Agricultura e Reforma e Agrária - Administração Direta
Programa
Código: 0035
Denominação: FORTALECIMENTO ORGANIZACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR
Projeto/Atividade
Código: 132
Denominação: Apoio à Profissionalização da Agricultura Familiar
Classificação
Município Beneficiado: Goiana
Sala das Reuniões, em 20 de outubro de 2009
Everaldo Cabral
Deputado
À 2ª Comissão
Emenda N° 1470/2009 (Modificativa)
Relativa à Proposição:
Projeto de Lei Ordinária
N° 1257/2009
Publicação: 06/10/2009 Ano: 2009
Texto da Emenda
Ementa: Altera o Projeto de Lei Nº 1257/2009.
Incluir o Município de Petrolândia no Programa 0035 Fortalecimento Organizacional da Agricultura Familiar.
Justificativa da Emenda
O aprimoramento das técnicas de produção é fundamental para a melhoria da qualidade e da produtividade em qualquer setor produtivo, sobretudo na agricultura.
Identificação do Projeto/Atividade a ser Acrescido(a)/Alterado(a):
Unidade Orçamentária
Código: 113
Denominação: Secretaria de Agricultura e Reforma e Agrária - Administração Direta
Programa
Código: 0035
Denominação: FORTALECIMENTO ORGANIZACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR
Projeto/Atividade
Código: 132
Denominação: Apoio à Profissionalização da Agricultura Familiar
Classificação
Município Beneficiado: Petrolândia
Sala das Reuniões, em 20 de outubro de 2009
Everaldo Cabral
Deputado
À 2ª Comissão
Emenda N° 1471/2009 (Modificativa)
Relativa à Proposição:
Projeto de Lei Ordinária
N° 1257/2009
Publicação: 06/10/2009 Ano: 2009
Texto da Emenda
Ementa: Altera o Projeto de Lei Nº 1257/2009.
Incluir o Município de Petrolândia no Programa 0484 Acesso à Educação Básica de Qualidade.
Justificativa da Emenda
A melhoria da Qualidade da educação básica no ensino público é fundamental para a formação e futura qualificação profissional da população.
Identificação do Projeto/Atividade a ser Acrescido(a)/Alterado(a):
Unidade Orçamentária
Código: 108
Denominação: Secretaria de Educação - Administração Direta
Programa
Código: 0196
Denominação: MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO - PROESCOLA
Projeto/Atividade
Código: 1079
Denominação: Melhoria da Eficiência, Eficácia e Inclusão na Educação Estadual
Classificação
Município Beneficiado: Petrolândia
Sala das Reuniões, em 20 de outubro de 2009
Everaldo Cabral
Deputado
À 2ª Comissão
Emenda N° 1472/2009 (Modificativa)
Relativa à Proposição:
Projeto de Lei Ordinária
N° 1257/2009
Publicação: 06/10/2009 Ano: 2009
Texto da Emenda
Ementa: Altera o Projeto de Lei Nº 1257/2009.
Incluir o Município de São Lourenço da Mata no Programa 0484 Acesso à Educação Básica de Qualidade.
Justificativa da Emenda
A melhoria da Qualidade da educação básica no ensino público é fundamental para a formação e futura qualificação profissional da população.
Identificação do Projeto/Atividade a ser Acrescido(a)/Alterado(a):
Unidade Orçamentária
Código: 108
Denominação: Secretaria de Educação - Administração Direta
Programa
Código: 0196
Denominação: MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO - PROESCOLA
Projeto/Atividade
Código: 1079
Denominação: Melhoria da Eficiência, Eficácia e Inclusão na Educação Estadual
Classificação
Município Beneficiado: São Lourenço da Mata
Sala das Reuniões, em 20 de outubro de 2009
Everaldo Cabral
Deputado
À 2ª Comissão
Emenda N° 1473/2009 (Modificativa)
Relativa à Proposição:
Projeto de Lei Ordinária
N° 1257/2009
Publicação: 06/10/2009 Ano: 2009
Texto da Emenda
Ementa: Altera o Projeto de Lei Nº 1257/2009.
Incluir o Município da Vitória de Santo Antão no Programa 0484 Acesso à Educação Básica de Qualidade.
Justificativa da Emenda
A melhoria da Qualidade da educação básica no ensino público é fundamental para a formação e futura qualificação profissional da população.
Identificação do Projeto/Atividade a ser Acrescido(a)/Alterado(a):
Unidade Orçamentária
Código: 108
Denominação: Secretaria de Educação - Administração Direta
Programa
Código: 0196
Denominação: MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO - PROESCOLA
Projeto/Atividade
Código: 1079
Denominação: Melhoria da Eficiência, Eficácia e Inclusão na Educação Estadual
Classificação
Município Beneficiado: Vitória de Santo Antão
Sala das Reuniões, em 20 de outubro de 2009
Everaldo Cabral
Deputado
À 2ª Comissão
Emenda N° 1474/2009 (Modificativa)
Relativa à Proposição:
Projeto de Lei Ordinária
N° 1257/2009
Publicação: 06/10/2009 Ano: 2009
Texto da Emenda
Ementa: Altera o Projeto de Lei Nº 1257/2009.
Incluir o Município de São Lourenço da Mata no Programa 0643 Habitabilidade Pernambuco
Justificativa da Emenda
A Construção de um espaço para a prática de esportes e lazer é fundamental para a qualidade de vida e a saúde da população.
Identificação do Projeto/Atividade a ser Acrescido(a)/Alterado(a):
Unidade Orçamentária
Código: 123
Denominação: Secretaria das Cidades - Administração Direta
Programa
Código: 0643
Denominação: PROGRAMA HABITABILIDADE PERNAMBUCO
Projeto/Atividade
Código: 3008
Denominação: Construção de Academias da Cidade
Classificação
Município Beneficiado: São Lourenço da Mata
Sala das Reuniões, em 20 de outubro de 2009
Everaldo Cabral
Deputado
À 2ª Comissão
Emenda N° 1475/2009 (Modificativa)
Relativa à Proposição:
Projeto de Lei Ordinária
N° 1257/2009
Publicação: 06/10/2009 Ano: 2009
Texto da Emenda
Ementa: Altera o Projeto de Lei Nº 1257/2009.
Incluir o Município da Vitória de Santo Antão no Programa 0643 Habitabilidade Pernambuco
Justificativa da Emenda
A Construção de um espaço para a prática de esportes e lazer é fundamental para a qualidade de vida e a saúde da população.
Identificação do Projeto/Atividade a ser Acrescido(a)/Alterado(a):
Unidade Orçamentária
Código: 123
Denominação: Secretaria das Cidades - Administração Direta
Programa
Código: 0643
Denominação: PROGRAMA HABITABILIDADE PERNAMBUCO
Projeto/Atividade
Código: 3008
Denominação: Construção de Academias da Cidade
Classificação
Município Beneficiado: Vitória de Santo Antão
Sala das Reuniões, em 20 de outubro de 2009
Everaldo Cabral
Deputado