Fundamentos e evolução dos direitos humanos

Segunda parte

Dermi AzevedoDoutor em Ciência Política

Senso comum

• Objetivos do curso: superar o senso comum sobre os DH:

• Senso comum:

- Um conjunto de crenças e valores, saberes e atitudes que julgamos naturais porque, transmitidos de geração em geração, sem questionamentos, nos dizem como são e o que valem as coisas e os seres humanos, como devemos avaliá-los e julgá-los. M.-Chauí.-

Senso Comum- Características do senso comum:

- Subjetivista (sentimentos e opiniões individuais, como se fossem universais).

- Ajuizador (julgamento sumário a priori).

- Heterogêneo (diferenças verdadeiras e falsas).

- Individualizador (argumentos absolutos).

- Generalizador (diferencia sem crítica/semelhanças aparentes). - Causalista (relação equivocada entre causas e efeitos)-

Senso CríticoAdmirar: primeira atitude crítica filosófica.

Consciência ingênua VS consciência critica.

Pensamento dialético.

Relembrando

Abordagens sobre os direitos humanos1. jusnaturalista: antiga e moderna2. utilitarista3. kantiana4. historicista

VISÃO1. jusnaturalista2. kantiana3. utilitarista4. historicista

ConceitosCabem ao ser humano em razão do seu

próprio serPrecedem e prevalecem sobre o Direito

PositivoMais importantes que a lógica das guerras,

dos Estados e do EstadoUm imperativo categóricoConstruídos historicamente

Raízes1. Filosóficas2. Religiosas3. Jurídicas4. Políticas5. Testemunhais

Raízes filosóficas/1Natureza humana>razão>igualdadeSofistas>denúncia do arbítrio na Pólis- Primeiro apelo ao Direito Natural- “O homem é a medida de todas as coisas”

(Pitágoras, 485/410 AC)Natureza humana comum e universal

Raízes filosóficas/2

Estóicos>universalização do Direito Natural/valor do indivíduo: influência sobre o Direito Romano

Seres humanos>humanidade e logos (razão universal)

- Microcosmo e macrocosmo

Raízes filosóficas/3- Não há contradição entre espírito e matéria- Zenon, Cícero, Sêneca, Epícteto e Marco

AurélioSócrates>levar uma vida justaDiálogos, maieutica e ironia“Só sei que nada sei”

Raízes filosóficas/4DaimoniumSaber como se deve viver: coragem,

temperança, piedade, sabedoria e justiçaDialética socráticaPlatão>busca do bem como teoria e como

práticaEm direção ao mundo das Idéias

Raízes filosóficas/5Aristóteles> um sistemaO bem supremo é a felicidadeA razão é própria ao homemA vida virtuosa é a condição essencial a

felicidadeNinguém é mal voluntariamente, mas só por

ignorânciaVirtude ética

Raízes religiosas/1- O fato religioso (relação ser humana/sagrado)- Divisão do mundo em dois campos: do

sagrado e do profano- O mágico e o religioso- A religião como fractal (toda ramificação

infinita que corresponde a uma certa regra)

Raízes religiosas/2O tempo nas religiões: - tempo cíclico (eterno

retorno/salvar-se do mundo)- Histórico (contínuo e progressivo/salvar o

mundo)

Raízes religiosas/3A. Judaísmo: a primeira ética universalista- O Deus bíblico é único, criador do homem à

sua imagem e semelhança.- Em cada ser humano, a síntese da criação

divina- A figura de Adão como ancestral único de

todos os seres humanos- Aliança- Êxodo Moisés Profetas

Raízes religiosas/4- Os três amores, a Deus, ao próximo e ao

estrangeiroB. A religião do amor universal- A libertação trazida por Jesus Cristo

Raízes religiosas/6E. Islamismo: - só Deus é a fonte de todos os

direitos humanos- Só a luz de Deus é o guia infalível da

humanidade- Os seres humanos integram a fraternidade

universal dos islã- Relação jurídica entre Deus e os seres

humanos

Raízes jurídicas/11.1 Jusnaturalismo: - modelo dominante para

justificar os direitos humanos- Conceito básico: existe uma natureza

humana, a mesma em todos os seres humanos- anterior a toda lei escrita- Fundamento do contrato social

Raízes jurídicas/2- A natureza humana é independente da

vontade humana- A consciência descobre a ordem natural- O ser humano é inteligente e se auto-

determina- Cabe-lhe realizar os fins exigidos pela sua

natureza

Raízes jurídicas/31.1.1 Jusnaturalismo clássico: - debate sobre o

caráter natural ou convencional da justiça e das normas éticas e políticas 9 séc. IV e V a.C.

- Direito subordinado a moral- Diferença entre direito natural e positivo1.1.2 Jusnaturalismo moderno: - caráter

imanente (norma natural é válida porque é

Raízes políticas/1Pólis (a Cidade)Politéia (política, vida da Cidade,

Constituição) Politès (o Cidadão)Lógos (a dialética, a razão, a palavra) Práxis (ação política)Doxa (opinião) Idiotès (o cidadão omisso) Cosmos (a ordem do mundo) > microcosmo/macrocosmoÁgoraDemocracia

Raízes políticas/2Algumas características da Democracia:- isonomia (a mesma lei para todos)- isegoria (igual participação nos assuntos

públicos)- isocracia (igual participação no poder)

Raízes testemunhaisTestemunhos pessoais e sociais>profetas,

mártires e revolucionários; movimentos sociais

Francisco de Assis D. Oscar RomeroCharles de Foucauld Maximilien KolbeJoão XXIII Chico Mendes Martin Luther King Hélder Câmara Nelson Mandela Vladimir HerzogZumbi dos Palmares Jean MoulinIrmã Dorothy

As etapas da evolução dos DH1. Primeira etapa>atuação dos filósofos // dh

naturais universais2. Segunda etapa>Positivação dos direitos // dh

positivos particulares3. Terceira etapa>universalização do direito

positivo dos dh // dh positivos universais4. Quarta etapa>especificação dos direitos dos

dh:

As etapas da evolução dos DHGêneroFases da vidaEstágio normal ou excepcional da vida5. Quinta etapa>globalização dos direitos

humanos

Interpretações dos DHJusnaturalista>clássica e modernaUtilitarista: - contrato original como ficção

perigosaAção política é legítima se for útil e se levar à

felicidadeA maior felicidade para a maioria, mas com

respeito a liberdade de todos

Interpretações dos DHKantianadignidade e autonomia moralDH de acordo com o valor intrínseco do ser

humano (valor não instrumental)Os fins não justificam os meiosHistoricista: - justificação dos valores e dos

direitos humanos como conquistas da humanidade (construção de consensos)

Ilusão da busca de fundamentos absolutos – Norberto Bobbio

Interpretações dos DHPara os DH.- Os DH nascem em determinadas

circusntâncias>luta entre as liberdades e os poderes. – Norberto Bobbio.

60 anos da DUDH1948/2008 “Todas as pessoas nascem livres e iguais em

dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade”.

Artigo I da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

BibliografiaALVES,J.A.L. Os direitos humanos como tema

global. São Paulo. Ed. Perspectiva. 1994BOBBIO N. A era dos direitos. Rio de Janeiro.

Ed. Campus. 1990AMOROSO LIMA. Os direitos do homem. O

homem sem direitos. Petrópolis. Ed. Vozes Ltda. 1999