DESAFIOS E DILEMAS DO MERCADO DE CAPITAIS BRASILEIRO

HOMENAGEM A EDMAR BACHA

Fevereiro 2017 – Luiz Chrysostomo

HISTÓRICO

No final de 2003 o IEPE/CdG e a ANBID (atual ANBIMA) elaboraram uma ampla agenda de estudos sobre a importância e o papel do mercado de capitais brasileiro. Perguntas centrais: Por que num país com as características do Brasil, o mercado de capitais é limitado? Que fatoresinibem seu desenvolvimento? Como fomentar um crescimento de longo prazo com um mercado de capitais ativo? O queprecisa mudar? Entre 2004 e 2007 foram realizados 11 seminários entre RJ e SP. Mobilizadas 60 pessoas, entre membros da academia e do mercado financeiro. Produziram-se 47 análises e estudos, reunidos posteriormente na Trilogia do Mercado de Capitais Brasileiro:

• Mercado de Capitais e Crescimento Econômico: Lições Inernacionais, Desafios Brasileiros (2005)• Mercado de Capitais e Dívida Pública: Tributação, Indexação, Alongamento (2006)• Mercado de Capitais e Bancos Públicos: Análise e Experiências Comparadas (2007)

HISTÓRICO

Dentre os temas abordados e aprofundados nos artigos podemos citar:

• A experiência internacional e o desenvolvimento de longo prazo dos mercados decapitais.• Avanços da Regulação e da Autorregulação do Mercado Brasileiro.• Investidores Institucionais e Internacionais: Qual o tamanho do mercado?• Poupança compulsória, Crédito direcionado e Crowding out.• Incerteza Jurisdicional.• Lei de Falências; Nova Lei das S.A.; Agenda microeconômica e Produtividade.• Tributação do Mercado de Capitais e Alongamento de Prazos.• Indexação financeira; o papel das LFT’s, os juros e a eficácia da política monetária.• Governança Corporativa: o setor privado e o setor público.• Bancos Públicos, TJLP, funding de longo prazo.

MERCADO ACIONÁRIO

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Fonte: DELOITTE

Custos para abertura de Capital no Brasil (análise sobre as ofertas entre 2005 e 2015)

MERCADO ACIONÁRIO

Fonte: DELOITTE

CUSTOS PARA ABERTURA DE CAPITAL NO BRASIL

Risco versus Retorno (2002/2008 – Anualizado) Risco versus Retorno (2009/2016 – Anualizado)

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RISCO (Volatilidade anualizada %)

CDI

Fonte: BOVESPA e ANBIMA

MERCADO ACIONÁRIO

MERCADO DE RENDA FIXA

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FINANCIAMENTO DE LONGO PRAZO

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Retorno acumulado (dez/94 - dez/16)

SELIC IBOVESPA CDI TJLP

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SELIC anualizada (LHS) TJLP (RHS) IPCA 12 meses

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SELIC X TJLP (Variação Acumulada em 12 meses)

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SELIC real X TJLP real (2000 - 2016)

Dif SELIC - TJLP

FINANCIAMENTO DE LONGO PRAZO

FINANCIAMENTO DE LONGO PRAZO

FINANCIAMENTO DE LONGO PRAZO

Volume (R$ Milhões) Part. Volume (R$ Milhões) Part.

Pessoas Físicas 7.569 33,30% 0 0,00% 7.569 45,30%

0 0,00% 0 0,00% 0 0,00%

2.539 11,20% 233 3,90% 2.305 13,80%

497 2,20% 93 1,50% 404 2,40%

50 0,20% 20 0,30% 30 0,20%

4.964 21,80% 4.749 78,70% 215 1,30%

1.744 7,70% 100 1,70% 1.644 9,80%

1.536 6,70% 80 1,30% 1.455 8,70%

2.760 12,10% 62 1,00% 2.698 16,10%

838 3,70% 695 11,50% 143 0,90%

214 0,90% 0 0,00% 214 1,30%

39 0,20% 0 0,00% 39 0,20%

Outros (especificar) 8 0,00% 0 0,00% 8 0,00%

TOTAIS 22.757 100% 6.033 100% 16.724 100%

Sócios, Administradores, Empregados Ligados à emissora

Total (Art.1º e 2º) Art. 1º (não residentes) Art. 2º (infraestrutura)

Subscritor

Investidores Estrangeiros

Instituições Intermediárias participantes do consórcio de distribuição

Instituições financeiras l igadas à emissora e/ou aos participantes do consórcio

Demais Instituições Financeiras

Demais pessoas jurídicas l igadas à emissora e/ou aos participantes do consórcio

Demais pessoas jurídicas

Clubes de Investimento

Fundos de Investimentos

Entidades de Previdência Privada

Companhias Seguradoras

Subscritores - 2012 até Setembro/16 Debêntures 12.431

Debêntures 12.431: Subscritores até setembro/2016

Fonte: ANBIMA

FINANCIAMENTO DE LONGO PRAZO

FUNDOS DE PENSÃO

FONTE: ABRAPP

1) Agenda tributária: a criação de valores mobiliários incentivados ou com estruturas de tributação diferenciadas ao longo dotempo não deve criar arbitragens nocivas entre ativos financeiros distintos. Necessária revisão de títulos como letras de créditoimobiliário e agrária, em desalinho com as regras tributárias dos fundos de investimento;2) Mercado primário: maior agilidade no processo das ofertas públicas e criação de figuras como o de “emissor frequente dedívida”;3) Mercado secundário e liquidez: padronização de escrituras de debêntures, desenvolvimento de instrumentos de derivativosde crédito; aceitar títulos de dívida corporativa nas operações compromissadas, estimulando as instituições financeiras acarregarem e negociarem mais títulos privados.4) Financiamento da Infraestrutura: no âmbito da Lei 12.431/2011, maior eficiência na aprovação pelos Ministérios de novossetores, consideração para financiamento de despesas de outorgas, prioridade nas assinaturas de contratos de concessão, PPP’s eautorizações e maior padronização e aperfeiçoamento na documentação dos Fundos de Infraestrutura; melhoria da Governança entre osagentes envolvidos.5) Transparência e Governança: revisão da legislação do Novo Mercado e lançamento do novo Código de Governança Corporativade empresas por um grupo de trabalho integrantes.6) Diversificação da base de investidores: aperfeiçoamentos na autorregulação da indústria de fundos pela ANBIMA, melhoria parapadronização de fundos de direitos creditórios e estímulos para investidores não residentes, entidades (abertas e fechadas) de previdênciaprivada no mercado de dívida corporativa, bem como maior internacionalização do arcabouço regulatório e de nossa legislação.7) Revisão e redução do papel dos Bancos Públicos: BNDES e o novo modelo de financiamento de longo prazo sem foco setorial;participação menor de crédito subsídiado; custo relativo da TJLP; maior interação e complementariedade com produtos financeiros estruturados,fundos de investimento e securitizações.

CONCLUSÕES E PERSPECTIVAS

MEDIDAS A AÇÕES DE APRIMORAMENTO:

Entretanto, sem a redução dos juros e o reequilíbrio fiscal, num cenário de taxas de inflação controladas e desindexação financeira, as ações de aprimoramento serão pontuais e de curta duração. Apesar da experiência internacional apontar para a característica cíclica dos mercados de capitais, no Brasil os desequilíbrios estruturais da Economia condenam o mercado de capitais a uma sucessão de eventos oportunistas.

CONCLUSÕES E PERSPECTIVAS