Desafios e Perspectivas para Desafios e Perspectivas para as Instituições de Controleas Instituições de Controle

Novembro de 2008Novembro de 2008

““FÓRUM AUDITORIA EM PROJETOS FÓRUM AUDITORIA EM PROJETOS CO-FINANCIADOS”CO-FINANCIADOS”

Fátima CartaxoFátima Cartaxo

BIDBID

Painel: Estratégias das instituções Painel: Estratégias das instituções multilaterais para o Brasil e multilaterais para o Brasil e suas demandas para os órgãos suas demandas para os órgãos de controlede controle

A Estratégia País do BID no Brasil

2008-2011

Identificação dos objetivos de desenvolvimento prioritários ao país, das áreas temáticas de apoio e dos

nichos específicos de atuação, nos quais o Banco focalizará a sua contribuição

Acordo de prioridades e potenciais contribuições sob a forma de Cooperação Técnica e de produtos não-financeiros (estudos e eventos) – planejamento anual

Sugestão da combinação de instrumentos financeiros e não financeiros adequada às necessidades do país, aos temas e perfis de mutuário ou executor

I – PRINCIPAIS DEFFINIÇÕES DA I – PRINCIPAIS DEFFINIÇÕES DA ESTRATÉGIA DE PAÍSESTRATÉGIA DE PAÍS

Aumentar a efetividade e manter relevância do Banco no novo contexto do País

Formular estratégias mais ajustadas ao contexto e à demanda do País : priorização e focalização

Orientar projetos por resultados com indicadores de avaliação e sistemáticas de monitoramento (*)

Avaliar os sistemas nacionais, visando o seu fortalecimento e a

redução dos custos de transação dos clientes (*)

Consolidar uma visão integrada do ciclo de projetos (originação, programação, preparação, execução e avaliação)

II - II - Novo Enfoque para Programação e Estratégia no Grupo do BID

Grau de Investimento: consolida a visão de que o financiamento é um veículo para a transferência de valor agregado (*)

Consolidação da estabilidade macro-fiscal: enfatiza a prioridade no investimento público, criando uma demanda sofisticada e qualificada pelo aporte de capacidade institucional.

Demanda federal seletiva e focalizada: decorre da limitação do “envelope” federal para novas operações de crédito externo

Ênfase na Agenda de Melhoria da Qualidade e da Gestão Pública: monitoramento e avaliação de políticas públicas, com fortalecimento da capacidade institucional e operacional (*)

III -III -Contexto País e Perfil da Demanda

Reforço na capacidade fiscal dos governos subnacionais: gera oportunidades para temas tradicionais e novas prioridades

Fortalecimento das Relações Federativas: Espaços Nacionais Aglutinadores e Cooperação Intergovernamental

Políticas e temas nacionais de execução descentralizada nos Estados e eventualmente Municípios: consolidar o CCLIP Programático e as Linhas de Crédito que incluem famílias de projetos tais como: turismo sustentável, segurança, justiça , gestão urbana - PROCIDADES, fortalecimento fiscal -PROFISCO

IV - IV - Características da Demanda Subnacional

Mutuários múltiplos e projetos de menor valor (capacidade fiscal)

Preparação ágil em sincronia com o ciclo político e as brechas fiscais

Demanda por agregação de conhecimento e lições aprendidas

Capacitação, simplificação e redução nos custos de transação

Compartilhamento de Soluções e Gestão do Conhecimento.

V - Prioridades dos Governos Subnacionais

Capacidade de construir relações de cooperação em projetos complexos, com múltiplos atores, distintas esferas de Governo e setores público e privado

Transferência, mobilização e gestão de conhecimento

Aprendizado conjunto, mediante contínuas interações e incorporação de lições aprendidas, inclusive da experiência internacional

Papel catalisador na formulação e definição de uma agenda de políticas públicas, bem como no desenvolvimento de uma cultura de avaliação por resultados (*)

VI – Contribuições para o Desenvolvimento

Implementação do PROMOEXCredenciamento dos TCsFoco em resultados e na efetividade do

desenvolvimento – articulação com o PRODEVAuditoria de Desempenho (*)Novos instrumentos no Ciclo de ProjetosPlano de Aquisições: instrumento gerencialNovas linhas e modalidades de financiamento, focadas em resultados: PDL, PBLSustentabilidade e aprendizagem institucionalFormação de redes de executores Apropriação e compartilhamento

VIII – Demandas para os Órgãos de Controle

Sistema Contábil e Financeiro: SIAF (federal); SIAFEM (estaduais) – PROFISCO

Sistema de Aquisições inclusive de Compras Eletrônicas: uso da legislação nacional em determinados limites e condições - PROFISCO

Sistema de Auditoria (*) – utilização da SFC, do TCU, Credenciamentos de TCs - PROMOEX

VII – Uso dos Sistemas Nacionais

APRESENTAÇÃO

Maria de Fátima CartaxoEspecialista Setorial

BID – Banco Interamericano de DesenvolvimentoS.E.N. Quadra 802 Conjunto F lote 39CEP: 70.800-400Brasil - Brasília – DFTelefones(61) 3317- 4284 - 3317- 4237Fax: (61) 3321-3112

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Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID

Representação no Brasil