PRONATEC: PERSPECTIVAS E DESAFIOSFÓRUM NACIONAL DE SECRETARIOS DO

TRABALHOMAIO/2013

Eixos do Plano Brasil Sem Miséria

MAPA DA POBREZA

Aumento das capacidadese oportunidades

Elevação da rendaAumento das condições de bem-estar

Garantia deRenda

Inclusão ProdutivaUrbana e Rural

Acesso a Serviços Públicos

Emprego: • Qualificação profissional: Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao

Emprego (PRONATEC)• Intermediação de mão de obra: Serviço Nacional de Emprego (SINE)• Parcerias com Setor Privado

Micro Empreendedorismo Individual • Formalização do Micro Empreendedor Individual (MEI)• Assistência Técnica e Gerencial

Microcrédito Produtivo Orientado• Programa CRESCER (bancos públicos federais: BB, BNB, BASA, CAIXA)

Economia popular e solidária:• Edital de chamada pública de projetos

INCLUSÃO PRODUTIVA URBANA

Pronatec/BSM

• O Pronatec/BSM - cursos de qualificação profissional, Formação Inicial e Continuada, com carga horária mínima de 160h, na modalidade Bolsa Formação Trabalhador.

• Custeados pelo Governo Federal por meio de repasse direto às Unidades Ofertantes, sendo gratuitos para os beneficiários e sem contrapartida financeira das Prefeituras – custo R$ 10,00 hora/aula

• Executado por meio das unidades de ensino do SENAC, SENAI, SENAR, SENAT, Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e redes estaduais de ensino técnico.

PÚBLICO: • Pessoas inscritas ou em processo de inscrição no CadÚnico, com idade a partir de 16

anos.

• Prioridades: cadastrados em situação de extrema pobreza (com renda familiar mensal per capita de até R$70,00), beneficiários de programas federais de transferência de renda, como o Programa Bolsa Família (PBF) e o Benefício de Prestação Continuada (BPC)

• O candidato interessado nos cursos do Pronatec/BSM, que não está no CadÚnico, poderá ser atendido normalmente, desde que seja encaminhado ao órgão municipal responsável para a inclusão no CadÚnico e tenha seu cadastro concluído no decorrer do curso

Público

• Programa de Promoção do Acesso das pessoas com Deficiência Beneficiárias do BPC à Qualificação Profissional e ao Mundo do Trabalho (Programa BPC Trabalho) visa a qualificação profissional e o acesso ao trabalho dos beneficiários

• Entre 2010 e 2012 (piloto) foram atendidos 3 mil beneficiários sendo realizadas 2.300 visitas domiciliares. Agora está em fase de expansão.

Programa BPC Trabalho

• Programa de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho (Acessuas Trabalho) criado em 2012.

• Objetivo: apoiar prefeituras na mobilização, encaminhamento e acompanhamento dos beneficiários em inclusão produtiva

• Secretarias Municipais de Assistência Social: busca ativa do público do BSM para encaminhamento ao Pronatec

• Prefeituras Municipais: sensibilização, mobilização e pré-matrícula dos inscritos no CadÚnico

• 2012: 292 municípios aderiram, matriculando 170.947 pessoas, com recursos na ordem de R$ 63,9 milhões

ACESSUAS Trabalho

PRONATEC Brasil Sem Miséria 420 mil matrículas realizadas até abril/2013 433 tipos de cursos Meta de 1 milhão de matrículas até 2014 ACESSUAS Trabalho Recursos federais

Inclusão Produtiva Urbana

Evolução de matrículas no PRONATEC BSM

Termo de Cooperação MDS-MTE

• Dezembro 2012: firmado Termo de Cooperação entre o MDS e o MTE para ofertar a intermediação de mão de obra para o público do PBSM, com prioridade para pessoas com renda mensal per capita até R$70,00, qualificados pelo PRONATEC e pessoas com deficiência.

• Concentra-se nos estados da Região Nordeste e Minas Gerais (área de abrangência da SUDENE).

• As metas físicas consistem na inscrição de 654 mil pessoas e na colocação de 106 mil, com orçamento de R$20 milhões

 

• Promover a inscrição, via Sistema MTE Mais Emprego, na rede de atendimento no âmbito do SINE.

• Atender a demanda de intermediação de mão-de-obra no âmbito do SINE

• Inserir no mercado de trabalho formal

• Promover a integração entre qualificação profissional e intermediação de mão-de-obra para o público específico;

Desenho Operacional: objetivos

MEC: • Financiamento e coordenação do PRONATEC.

MDS: • Financiamento.• Articulação das Secretarias Estaduais de Assistência Social.• Cruzamento das bases de dados CADUNICO/ sistema Mais Emprego.

MTE: • Articulação das Secretarias Estaduais de Trabalho. • Monitoramento físico-financeiro.

Secretarias Estaduais de Assistência Social:• Articulação das Secretarias Municipais de Assistência Social, para mobilização e busca ativa do

público BSM para inscrição nas unidades de atendimento SINE.

Secretarias Estaduais de Trabalho:• Articulação das unidades de atendimento SINE, para atendimento ao público BSM.

Secretarias Municipais de Assistência Social:• Mobilização e busca ativa do público BSM para inscrição nas unidades de atendimento SINE.

Unidades Ofertantes:• Execução dos cursos de qualificação para o público BSM e apoio no encaminhamento do

público BSM para inscrição nas unidades de atendimento SINE.

Desenho Operacional: parcerias/atribuições

1ª. Etapa: Priorização dos municípios

2ª. Etapa: Cadastramento do público PBSM no Programa Mais Emprego

3ª. Etapa: Captação de vagas

4ª. Etapa: Encaminhamento

5ª. Etapa: Colocação

Desenho Operacional: estrutura básica

Desenho Operacional: monitoramento

• Sistemática de monitoramento da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego – SPPE/MTE.

• Cruzamento mensal de dados entre o CADÚNICO e o sistema Mais Emprego.

• Encaminhamento pelo MTE ao MDS de relatórios trimestrais, informando a execução dos objetivos, metas físicas e resultados.

• Realização de Sala de Situação no âmbito do Plano Brasil sem Miséria, com periodicidade mensal.

• Comitês Estaduais de Monitoramento (Secretarias Estaduais de Trabalho, Secretarias Estaduais de Assistência Social e Unidades Ofertantes).

AVANÇOS: Consolidação do PRONATEC/BSM como estratégia de qualificação profissional

Estímulo à oferta de vagas em creches públicas e conveniadas para crianças até 48 meses de famílias do PBF, através de incentivo financeiro (50%), liberando as mães para atenderem aos cursos de qualificação, trabalhar e/ou participar de oportunidades de inclusão produtiva urbana.

DESAFIOS: Consolidação da estratégia integrada de Inclusão Produtiva Urbana, articulando

a oferta sistêmica de qualificação profissional, intermediação de mão de obra, assistência técnico-gerencial a microempreendedores individuais/empreendimentos solidários e o acesso ao microcrédito produtivo orientado.

Efetivação e ampliação do Termo de Cooperação entre MDS e MTE, para intermediação de mão de obra

AVANÇOS, DESAFIOS E PERSPECTIVAS