Jornada pela InovaçãoAudiência Pública – Comissão de Ciência e Tecnologia 

Senado Federal

Desafios da Inovação no Brasil

Glauco ArbixFinep

Brasília, 25 de maio de 2011

FINEPFINEP

Empresa pública federal não dependente Empresa pública federal, não dependente, criada em 1967, vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia a partir de 1985. g p

MissãoMissão

Promover o desenvolvimento econômico e social do Brasil por meio do fomento público à Ciência, Tecnologia e Inovação em empresas, universidades, institutos tecnológicos e outras instituições públicas ou privadas.

Marcos HistóricosHistóricos

1967

1971 Estabelecimento da FINEP como Secretaria Executiva do FNDCT (Decreto 68.748 de 15.06.1971)

Criação da FINEP (Decreto-lei 61.056 de 24.07.1967)

1985 Criação do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), ao qual a Finep passa a ser vinculada.

1999 2004 C i ã i í i d ã d F d S t i i

2001

1999-2004 Criação e início de operação dos Fundos Setoriais

Instrumentos de apoio direto a empresas no Fundo Verde Amarelo – FVA (equalização, participação capital, garantia)

2004

Lei da Inovação (Subvenção Econômica) nova Lei de

( q ç , p p ç p , g )

Gestão Integrada dos Fundos Setoriais - Ações TransversaisPolítica Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE)

Lei da Inovação (Subvenção Econômica), nova Lei de Informática e criação da ABDI

2004

2005 Lei de Biossegurança e Lei do Bemg ç

Aprovação e sanção da nova lei de regulamentação do FNDCT (Lei 11.540, DE 12.11.2007)2007

2010 Aprovação de Marco Regulatório Específico pelo Conselho Diretor do FNDCT (Instruções Normativas 1, 2 e 3)

FINEP - Visão de Futuro

FNDCT -Execução Financeira em Valores Constantes - 1970-2010Valores em R$ Milhões - Média Anual IGP-DI

(2010 - Valores Correntes)

2 500

3.000

2.000

2.500

Governo Lula

1 000

1.500II PND

500

1.000Criação do MCT

-

1970

1972

1974

1976

1978

1980

1982

1984

1986

1988

1990

1992

1994

1996

1998

2000

2002

2004

2006

2008

2010

Perfis de atuação da FINEP e s de atuação da

Agência de Fomento de C,T&IFinanciamento não-reembolsável a Instituições Cientificas e Tecnológicas (ICTs)Cientificas e Tecnológicas (ICTs)

Agência de Fomento da InovaçãoAgência de Fomento da InovaçãoSubvenção econômica para empresas

Banco de Financiamento da InovaçãoCrédito, capital semente, capital de risco efundos de aval para empresas

Instrumentos

FOMENTO DA FINEP CONFORME ESTÁGIOS DE DESENVOLVIMENTO DAS EMPRESASDESENVOLVIMENTO DAS EMPRESAS

Crescimento Expansão e Consolidação

Pré-Incubação

Incubação EmpresasNascentes

INOVA BRASIL

SUBVENÇÃO NACIONAL

INOVAR FUNDOS

PAPPE SUBVENÇÃO

INOVAR SEMENTE

JURO ZERO

Capital  Capital  Financiamento

PRIME

INOVAR SEMENTE

Financiamento CréditoCapital FamiliarAnjo

Capital SementeSubvenção

FinanciamentoCapital de RiscoSubvenção

FinanciamentoPrivate EquitySubvenção

CréditoSubvenção EconômicaCapital de Risco

Evolução da Execução da FINEP, ç ç ,por modalidade de financiamento

(FNDCT, Subvenção e Crédito)

1.218

3.500

4.000

323

741

230

880 527

2.000

2.500

3.000

148153

310 209

516

1 190

277

546

1.729 1.822

2.225

1.000

1.500

18890

120130 333

184

357

116513

148

606768 775

1.190

0

500

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

FNDCT Subvenção Crédito

Formas de atuação

O apoio da FINEP abrange todo o ciclo de C,T&I, da

Formas de atuação

p g , ,pesquisa básica até o desenvolvimento deprodutos, serviços e processos nas empresas. Suaatuação está estruturada por programasintegradores e é organizada por meio de diversosinstrumentos:instrumentos:

• Financiamentos reembolsáveis (empréstimos com condições diferenciadas para empresas);condições diferenciadas para empresas);

• Financiamentos não reembolsáveis com recursos d FNDCT do FNDCT;

• Outras formas de apoio à inovação (subvenção ô i it l d i )econômica, capital de risco).

DesafiosDesafios

1. O Brasil é diferente da média dos países em1. O Brasil é diferente da média dos países em desenvolvimento?

2 Há id d d ã ó i d t l i2. Há capacidade de geração própria de tecnologia suficiente para sustentar a competitividade brasileira no canário internacional?brasileira no canário internacional?

Regimes de Ciência e Tecnologia Regime 1: infraestrutura científica pequena e incapaz de

alimentar a produção de tecnologia. Regime 2: produção científica pode determinar parcela da

produção tecnológica, mas não ao ponto de viabilizar um efeito retro-alimentador sobre a produção científicaefeito retro-alimentador sobre a produção científica.

Regime 3: as conexões e interações estão estabelecidas e o principal determinante do crescimento econômico é a capacitação científica e tecnológica, suporte permanente para a inovação.

Brasil está no regime 2. Busca consolidar volume e qualidade da q

produção científica para entrar em um estágio superior de interação entre a dimensão científica e a tecnológicadimensão científica e a tecnológica.

Três Regimes de Ciência e Tecnologia (120

í )países)Coréia Israel

Suécia

Brasil

Estados Unidos

D í iDomínios Tecnológicos

Argentina

Áreas Ci tífiCientíficas

Investimento Público e Empresarial em P&D (% PIB)

0,48

0,30

0,59

0,67

Brasil (2008)

Rússia (2008)

P&D (% PIB)

0,88

0,58

0,48

0,61

0,55

Canadá (2008)

Espanha (2007)

( )

1 72

1,01

0,89

0,70

0,36

0,56

Alemanha (2007)

China (2007)

Reino Unido (2008)

2,36

1,86

1,72

0,80

0,75

Coreia (2007)

Estados Unidos (2008)

Alemanha (2007)

2,670,54

0,00 0,50 1,00 1,50 2,00 2,50 3,00

Japão (2007)

Investimento Estatal Investimento EmpresarialFonte: Elaborado com base em www.mct.gov.br.

Nos países avançados, mais de 70% dos dispêndios são realizados pelas empresas Setor empresarial é protagonista

Investimento Estatal Investimento Empresarial

pelas empresas. Setor empresarial é protagonista.

Inovação demanda comprometimento com o longo prazo, recursos e disposição ao risco.

I ã d i itá i d líti Inovação: agenda prioritária de políticas permanentes de Estado.

Foco da política: fortalecimento do P&D empresarial e das intersecções entre p çprodução de conhecimento novo e inovação.ç

Marco Legal RegulatórioMarco Legal Regulatório

1999: Criação dos Fundos setoriais

2004: Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE)

2004: Lei da Inovação Nova Lei de Informática Lei de criação da ABDI

2005: Lei de Biossegurança Lei do Bem

2006/7: Lei de Regulamentação do FNDCT 2008: Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP)

2008: Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação (PACTI)ç , g ç ( )

2011: Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação (PACTI-II)

Evolução do Marco Regulatório

1967

1971 Estabelecimento da FINEP como Secretaria Executiva do FNDCT (Decreto 68.748 de 15.06.1971)

Criação da FINEP (Decreto-lei 61.056 de 24.07.1967)

1985 Criação do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), ao qual a Finep passa a ser vinculada.

1999 2004 C i ã i í i d ã d F d S t i i

2001

1999 - 2004 Criação e início de operação dos Fundos Setoriais

Criação de instrumentos de apoio direto a empresas no âmbito do Fundo Verde Amarelo - FVA

2004

Instituição da Subvenção Econômica e de novas medidas de

Implantação de Modelo de Gestão Integrada dos Fundos Setoriais com criação das Ações TransversaisInstituição da Subvenção Econômica e de novas medidas de incentivo às empresas, no âmbito da Lei da Inovação

2004-2005

2006 Criação de linha de crédito para empresas com recursos do FNDCTdo FNDCT

Aprovação e sanção da nova lei de regulamentação do FNDCT (Lei 11.540, DE 12.11.2007)2007

2010 Aprovação de Marco Regulatório Específico pelo Conselho Diretor do FNDCT (Instruções Normativas 1, 2 e 3)

Trajetórias científicas e tecnológicas do Brasil e países selecionados – 1974-2008países selecionados 1974 2008

Domínios Tecnológicosg

Áreas Científicas (Eduardo Albuquerque, 2010)

Resultados das Políticas RecentesResultados das Políticas Recentes17.680,7

100,0%20.000 17.680,7

70,0%

80,0%

90,0%

14.000 

16.000 

18.000 

6.493,8

8.826,0

10.371,2

38 6% 30 0%

40,0%

50,0%

60,0%

6 000

8.000 

10.000 

12.000 

31,5% 33,3% 33,4%38,6%

0 0%

10,0%

20,0%

30,0%

2.000 

4.000 

6.000 

Em R$ milhões 0,0%‐

2000 2003 2005 2008

Dispêndios Públicos com P&D Taxa de Inovaçao

Em R$ milhões

F t I di d N i i d C&T 2008 (MCT)

Dispêndio Público em P&D: Variação Total = 172,3% / CAGR = 13,3%; Taxa de Inovação PINTEC: Variação Total = 22,5% / CAGR = 2,6%.

Fontes: Indicadores Nacionais de C&T 2008 (MCT)PINTECs 2000, 2003, 2005 e 2008 (IBGE)

19

Síndrome da Rainha Vermelha

Nos últimos 20 anos, o limiar entre o regimes 2 e 3 cresceu 6 6% ao ano em termos da produção científica per capita6,6% ao ano, em termos da produção científica per capita

(OCDE). O Brasil melhorou e aumentou sua produção científica e tecnológica nessa taxa, mas manteve-se no

i 2 i í d t bé l iregime 2, pois os países avançados também evoluiram.

N últi 10 i ti t C&TNos últimos 10 anos, o investimento em C&T contribuiu para melhorar o cenário de C&T.

M f i i fi i t di i iMas foi insuficiente para diminuir o gap que nos separa das nações avançadas e da

f t i t ló ifronteira tecnológica

Distribuição da Publicação Ci tífi M dCientífica no Mundo

Países em desenvolvimento

32,0%

Países menos desenvolvidos

0,4%

Países desenvolvidos

75,3%

Países desenvolvidos Países em desenvolvimento Países menos desenvolvidos

Fonte: Relatório da UNESCO sobre Ciência – 2010

Nota: A soma das porcentagens excede 100% porque existem responsáveis de diferentes regiões.

Distribuição das Publicações Científicas P í S l i dpor Países Selecionados

0,6%0,4%

5,8%4,4%2,7%

0,8%3,3%

7,8%36,5%

2,7%1,8%

7 2%7,2%

27,7%

A ti B il C dá E itArgentina Brasil Canadá EgitoFrança Alemanha México Coréia do SulRússia Turquia Reino Unido Estados Unidos da AméricaUnião Européia

Fonte: Relatório da UNESCO sobre Ciência - 2010

Percentual de distribuição dos pesquisadores, em equivalência dee equ v ê c de

tempo integral, por setor institucional - 2008

35,4

10,8

17,2

44,1

56 8

47,1

43,5

Espanha (2008)

Argentina (2007)

50,2

42,5

37,3

32,4

19,3

5,1

17,0

35,8

56,8

Rússia (2008)

México (2007)

Brasil (2008)

59,9

55,0

,

16,2

15,0

12,3

17,4

25,1

31,2

China (2007)

Alemanha (2007)

França (2007)

74,9

68,1

66,4

7,2

4,6

16,2

14 8

16,9

26,1

Coréia (2007)

Japão (2007)

China (2007)

79,73,6

14,8

0 10 20 30 40 50 60 70 80 90

Estados Unidos (1)

Setor EmpresarialGovernoEnsino Superior

Fontes: OECD, Main Science and Technology Indicators, 2009/2 e Brasil: MCT

Setor EmpresarialGovernoEnsino Superior

Cientistas e Engenheiros em P&D na indústriaCINETISTAS e ENGENHEIROS em P&D na INDUSTRIA

140

100

120al

hado

res

USA

JAPÃO

80

100

10.

000

Trab

a JAPÃO

ALEMANHA

FRANÇA

ITÁLIA

40

60

Eng

enhe

iros

/

CANÁDA

INGLATERRA

CORÉIA

CHINA

20

40

Cie

ntis

tas

e E

BRASIL

01978 1983 1988 1993 1998 2003 2008

Ano

Fonte: UNESCO 2009, Plano Nacional de Pós-graduação PNPG 2010-2020

Comparativo de Número de Cursos no Comparativo de Número de Cursos no B ilB ilBrasilBrasil

Fonte: Engenharia para o Desenvolvimento, CNI/PUC, 2010

Distribuição do Número de Patentes USPTO Distribuição do Número de Patentes USPTO por Países Selecionadospor Países Selecionadospp

52,2%2,6%

4,1%

0,2%0,2%

6,2%

0,1%

2,3%2,4%0,0%

15,2%0,1%0,0%

Argentina Brasil Canadá EgitoFrança Alemanha México Coréia do SulRússia Turquia Reino Unido Estados Unidos da América

Fonte: Relatório da UNESCO sobre Ciência - 2010

qUnião Européia

Perfil de distribuição dos recursos FINEPç

4.000,00

Infraestrutura

3.000,00

3.500,00

InfraestruturaDiversosTICBio-SaudeDefesaEnergia

2.500,00

,

milh

ões

EnergiaSocialTransporteAgronegocioBiodiversidade & recursos naturais RH

1.500,00

2.000,00

Valo

res

R$

m

NanoIncubadoras

500 00

1.000,00

-

500,00

FNDCT (2007-2010) Subvenção (2006-2009) Crédito (2008-2010)

Modalidades de financiamentoNã R b l á l S b ã CréditoModalidades de financiamentoNão Reembolsável Subvenção Crédito

Operações com o Setor ProdutivoNº V l C idNº e Valor Comprometido

Instrumentos de FNDCT FINEP

Nº de Operações

Crédito

Financiamento do Setor Produtivo

TOTALSubvenção Econômica Reembolsável

PAPPE PRIME Áreas

EstratégicasInvesti- mento

Nº de Operações Indiretas – Fundos/Agentes

32 17 - 18 - 67

Nº de Empresas Apoiadas

404 1.381 261 51 132 2.229ApoiadasRecursos Comprometidos pela FINEP (R$ Milhões)

232,0 165,7 466,0 406,0 1.647,0 2.916,7

(R$ Milhões)

Evolução do Patrimônio do FNDCT R$ Milhões

35.000,0

40.000,0R$ 36 Bilhões

20 000 0

25.000,0

30.000,0

R$ 21Bilhões

10.000,0

15.000,0

20.000,0

0,0

5.000,0

9 1 3 5 7 9 1 3 5 7 9 1 3 5 7 9 1 3 5

R$ 4 bilhões

1999

2001

2003

2005

2007

2009

2011

2013

2015

2017

2019

2021

2023

2025

2027

2029

2031

2033

2035

Ativo Padrão Lei FNDCT Ativo Padrão BNDES

Padrão BNDES – 25% da Dotação Orçamentária + Reinvestimento do Principal (sem amortizar)

Padrão Lei 11.540/2007 – Apenas 25% da Dotação Orçamentária Anual – Amortização 20 anos (5 carência + 15)

Padrão de Capitalização do FNDCT(Cenário Azul: Cid tecnológica + espacial + Financeiro + Petróleo + Construção Civil)

Ativo FNDCT ("Recebível de Crédito FINEP") - Comparação entre Padrões 2 Cenários (Base Atual versus Base Ampliada de Arrecadação) - 2011-2020

Taxa de Cresc. Médio da Arrecadação = 10% aa (Nominal)R$ Milhões

33 808 8

38.694,840.000

45.000

Ativo Padrão Lei FNDCT (Acumulado)Ativo Padrão BNDES (Acumulado)

33.808,8

30.000

35.000 Ativo Padrão FNDCT - Base AmpliadaAtivo Padrão BNDES - Base Ampliada

16.939,620.000

25.000

13.233,9

,

10.000

15.000

4.810,9

5.230,1

0

5.000

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

2014

2015

2016

2017

2018

2019

2020

Ano

Países emergentes como o Brasil, com produção intensiva em trabalho e em

recursos naturais, com pauta exportadora dependente de commodities, os processos permanentes de inovação são a garantia depermanentes de inovação são a garantia de

futuro.

A sustentabilidade do crescimento depende do processo de diversificação das empresas, o que

dá ti d li ã ddá a partir da ampliação das suas competências. Este é o principal desafio da

economia brasileiraeconomia brasileira.

Áreas intensivas

FINEP Energiaem

conhecimento Energia

TICs

Aeroespacial

Materiais

Fármacos e medicamentos

Meio ambiente e BiodiversideBiodiverside

FINEP

Melhorar a qualidade do investimento em CT&IMelhorar a qualidade do investimento em CT&I(Transparência, Gestão)

Aperfeiçoar marco legalAperfeiçoar marco legal Priorizar

Aumentar Investimento e Aumentar Investimento e melhorar procedimentos:

Banco da Inovação

Obrigado!

Glauco Arbixpresidencia@finep.gov.brp @ p g