7/21/2019 Desaposentação - o Que é

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O que é desaposentação?

Uma possível grande melhoria em seu benefício.

Prefácio

A desaposentação é um assunto muito comentado atualmente no direito

previdenciário. Há muito tempo estamos estudando teses de revisões mais

vantajosas para o aposentado. Estas teses são sempre para o aposentado que teve

perdas no salário de benefício, em virtude das formas de concessões de

aposentadorias realiadas pelo !"##.

!nicialmente, é bom dei$ar claro que e$istem várias formas e teses de se rever

benefícios previdenciários, ou seja, várias formas de se buscar uma mel%oria em

seu &E"E'()!*, seja ele qual for+ aposentadoria por idade, aposentadoria por tempode contribuição, aposentadoria especial, aposentadoria por invalide, au$ílio doença

entre outros.

A desaposentação, em min%a opinião, senão a mais, é uma das mais vantajosas

revisões- nos benefícios de aposentadorias. or ela pode/se c%e0ar num aumento

de apro$imadamente 123, dependendo do caso.

O que é desaposentação?

Em lin0uajar técnico+ é a alteração dos termos de aposentadoria, tendo em vista a

continuidade de contribuição para o ente previdenciário, onde se busca uma forma

mais vantajosa para o aposentado-.

#endo mais claro+ é o direito do Aposentado que continuou recol%endo para a

revid4ncia de rever sua aposentadoria, buscando uma nova que l%e seja 5A!#

6A"7A8*#A-.

Quem pode desaposentar?

&asicamente, todas as pessoas que ap9s aposentados continuaram a contribuir

para a previd4ncia social. Estas pessoas poderão buscar a troca da aposentadoria

anti0a pela nova que l%e seja mais vantajosa.

Vantagens

)omo dito acima, e$istem várias formas de se rever um benefício previdenciário.

!sto se deu, porque ao lon0o do tempo muitas foram :s leis que re0eram as formas

de se conceder benefícios. ;iante desta inconst<ncia le0islativa muitas lacunas

sur0iram e deram ao aos advo0ados elaborarem teses jurídicas buscando o mel%orpara seus clientes.

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or isso, o indicado é que busquem sempre um bom advo0ado, especialista na área

previdenciária e que con%eça bem o direito a ser pleiteado.

"o caso da desaposentação a discussão está justamente na forma de se calcular o

benefício. E o advo0ado com ast=cia e sabedoria jurídica buscará um novo termo eum novo cálculo que seja mais vantajoso para o aposentado.

O entendimento judicial

*s entendimentos judiciais são os mais favoráveis possíveis ao Aposentado até o

momento. Em sua 0rande maioria, os 8uíes, ;esembar0adores e 5inistros

entendem que a aposentadoria é um direito patrimonial e fundamental do

aposentado, não podendo ser lesado sob pena de afronta a )onstituição 'ederal.

or >m, dei$o aqui meu 0rande abraço a todos os leitores. Espero ter contribuído

com clarea para o entendimento sobre o tema. E$istem muitos arti0os especí>cose técnicos que dei$am os aposentados mais desorientados que l=cidos sobre a

temática.

* nosso objetivo neste te$to é estritamente informativo, dando um norte a quem

descon%ece sobre o tema e talve ten%a o comentado direito.

Tiago Primo

 Advogado - dr.tiagoprimo.advogado@gmail.com

Advo0ado articular e de Apoio. ?raduado pela @niversidade e 'undação *saldo Aran%aB@"!'*AC / 9s 0raduando em ;ireito e rocesso do 7rabal%o B@niversidade ;amásio de 8esusC

 7écnico em relações imobiliárias B)olé0io Arnaldo rietoCAvaliador 8udicial B)olé0io Arnaldo

rieto / rof. 5arcelo ;iniC. ...

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