liê A. M. Loureiro Gomes e Lu cia na Felix

no Martines, Gabriele Lais Sant'Anna dos Santos,

TRIBUNAIS'"

DÉLTON WINTER DE CARVALHO

) e Rodrigo Domiciano de Oliveira

:a Leite DESASTRES AMBIENTAIS

"",

E SUA REGULACAO # #

JURIDICA -DEVERES DE PREVENÇAO, RESPOSTA

E COMPENSAÇÃO AMBIENTAL

aPublicação ((IP) p'Brasil)

ta: deveres de prevençJo, resposta I Carvalho. - São Paulo . Editora

THOMSON REUTERS

REVISTA DOSCDU-34:ti02.711l 11

STJ00101817

DESASTRESAI'v1BIENTAIS E SUA REGULAÇÃO JURíDICA

Deveres de nrO\/f.\nr'1n resposta e compensação ambiental

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Eechamento desta edição: [24.06.2015]

IIDITORA AJ'I.LlADA

ISBN 978-B5-203-6362-1

STJ00101817

SUMÁRIO

AGRADECIMENTOS.. ........... ........................ ...... ........ ..................... .. . ...... 11

FOREWORD ............... ...... ......... ....... .... ............ .. .......... ..... .. ....... ..... .......... 13

PREFÁCIO .............. .. ........................ .......................... ..... .................. .. ...... 15

CONSIDERAÇÕES INTRODUTÓRIAS .... .. .... .. ............ ... ..... ... ..... ....... ... ... 21

PARTE I

O DIREITO AMBIENTAL NA ERA DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E O EMERGIR DO DIREITO DOS DESASTRES

1.1 Configurando o cenário recente de sensitividade climática .... ......... ... 29

1.2 Direito dos desastres e direito ambiental....................... .. ............ ........ 35

1.3 O contexto específico brasileiro e as estratégias normativas ..... ........ .. 37

1.4 O papel do Direito no tratamento dos desastres. ....... ...... .. ... ..... ... . ...... 40

1.4.1 Dinâmica e estabilidade............ ... ........ .. ................ .................. 42

1.4.2 O ciclo dos desastres .. ........................... .............. .......... .. ......... 46

1.4.3 Interdisciplinariedade e autonomia ......................... ................ 48

1.4.3.1 Interdisciplinariedade..... .......... ....... ...... ... ..... .... ... . ..... 49

1.4.3.2 Autonomia.................................. ......... ............. .......... 51

PARTE 11

PREVENÇÃO E MITIGAÇÃO DOS RISCOS DE DESASTRES

2.1 Prevençâo e mitigação dos riscos de desastres...... ...... .......... .... .... ... .... 53

2.2 Instrumentos de prevenção e governança ambiental de eventos extre­mos........ .. ........... .... .. ........ .. .. ....... ................ ........... ... .. ...... .. ............... 55

2.2.1 Medidas estruturais .. ........ ............ ... ................... .. ................... 56

2.2.1.1 Infraestrutura verde ou natural. .. . ...... .... .......... ... ........ 57

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18 DESASTRES AMBIENTAIS E SUA REGULAÇAO JURIDICA

2.2.1.2 Infraestrutura cinza ou construída.............................. 64

2.2.2 Medidas não estruturais...................... ..................................... 65

2.2.2.1 Medidas não estruturais em geral................................ 65

2.2.2.2 Medidas não estruturais previstas na Lei de Política Nacional de Proteção e Defesa Civil............................ 69

2.3 Reflexões sobre o nlodelo de gestão de risco adotado pela Política Na­cional de Proteção e Defesa CiviL................................................ ........ 78

2.3.1 A necessária inserção da dimensão fu tura nos processos de ordenação do solo urbano conl vistas à gestão dos riscos de desastres........... 78

2.3 .2 Riscos do modelo de gestão de desastres adotado pela legislação brasileira....... ....................................................................... .... 79

2.4 Avaliação e gestão dos riscos catastróficos ........ .......... .. ...................... 82

2.4.1 Riscos concretos e abstratos...... ............................................... 84

2.4.2 As dimensões da incerteza............................................ .. ......... 89

2.4.3 Modelos para gerenciamentos dos riscos catastróficos............. 93

2.4.3.1 Avaliação quantitativa de riscos...... .. .......................... 93

2.4.3.2 O papel do princípio da precaução, em velhas e novas nuances, para o tratamento dos desastres........ ............ 102

PARTE 111

PREPARO E RESPOSTA DE EMERGÊNCIA

3.1 Preparo e resposta de emergência: considerações preliminares ........... 115

3.1.1 Preparo .............................. ...................................................... 116

3.1.1.1 Dos planos de emergência ou contingência................. 116

3.1.1.2 Capacitação ................................................................ 121

3.1.2 Resposta de emergência ........................................................... 122

3.2 Fundos Assistenciais para resposta e reconstrução ............................. 125

PARTE IV

COMPENSAÇÃO A DESASTRE

4.1 Compensação a desastres: aspectos preliminares................................ 129

STJ00101817

ruída ............................. . 64

65

~eral. ........................ ... ... . 65

vistas na Lei de Política a Civil ..... ...................... . 69

Idotado pela Política Na­78

lOSprocessosde ordenação iscos de desastres .......... . 78

~sadotado pela legislação 79

82

84

89

:os catastróficos ............ . 93

cos ... .............................. . 93

aução, em velhas e novas los desastres. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 102

'ERGÊNCIA

lções preliminares .......... . 115

116

ucontingência ................ . 116

121

122

trução ............................ . 125

ASTRE

Ilares. .................... ...... ..... 129

SUMÁRIO 19

4.2 Responsabilidade civil extracontratual por desastres ambientais........ 131

4.2.1 Aspectos preliminares e as funções do institu to da respon­sabilidade civil extracontratual em casos de danos e riscos lnassivos .... .......... ......... ....... ........ .. ...... ....... ....... ...... ........... ..... 131

4.2.2 Responsabilidade civil por acidentes industriais e tendências contemporâneas ...... ....... ..... ... ......... ............ .......... ..... .. ........... 137

4.2.3 A litigância climática: governança por uma nova onda de con­flituosidade ambiental............................................................. 140

4.2.4 Responsabilidade civil do Estado por desastres naturais: critérios para configuração da omissão estatal face ao não cumprimento de deveres de proteção.... ..................... .. .................................. 149

4.2.4.1

4.2.4.2

Aspectos preliminares acerca das teorias da responsa­bilidade civil extracontratual do Estado...................... 149

Critérios para responsabilização do Estado por omissão por desastres em razão do descumprimento de deveres de proteção e cuidado ambiental................................. 156

4.2.4.2.1 Descumprimento de um dever de agir nor­mativo ou desconformidade ao Direito ...... 156

4.2.4.2.2 Responsabilidade por atos discricionários .. . 160

4.3 O conhecimento dos riscos como fator de caracterização de descum­primento de deveres de proteção ........................................................ 161

4.3.1 Da previsibilidade concreta à previsibilidade abstrata.... .......... 163

4.4 A necessária releitura ao sentido de força maior para os casos de de­sastres e responsabilização civil do Estado: a força maior como limiar entre infortúnio e injustiça ............................................................. ... . 167

4.5 Critérios de limitação à responsabilização civil do Estado por omissão em caso de desastres .......................................................................... . 172

4.6 Seguro e desastres ambientais ............................................................ . 176

4.7 Considerações finais ...................................................... .. .................. . 179

BIBLIOGRAFIA ..................................................................................... .... . 183

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