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Descrição do Posto de Trabalho Página 1 de 2

STP - ASSISTENTE DA SECRETARIA DO TRIBUNALPLENO - ANÁLISE DE PROCESSOS

STP - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIALSetores:

COMPETÊNCIAS TÉCNICAS COGNITIVAS

Competência Nível Ideal Nível MínimoCLT - CONSOLIDAÇÃO DAS LEISTRABALHISTAS

Analisa, Avalia e Propõe (práticaintermediária)

Aplica e Utiliza (prática básica)3 - 2 -

CÓDIGO DE PROCESSO CIVILAnalisa, Avalia e Propõe (práticaintermediária)


NORMAS CNJAnalisa, Avalia e Propõe (práticaintermediária)

Tem Noções, Sem Experiência Prática3 - 1 -

NORMAS CSJTAnalisa, Avalia e Propõe (práticaintermediária)


NORMAS DE DIREITO ADMINISTRATIVOAnalisa, Avalia e Propõe (práticaintermediária)


NORMAS DO STFAnalisa, Avalia e Propõe (práticaintermediária)


NORMAS DO TSTAnalisa, Avalia e Propõe (práticaintermediária)


NORMAS E REGULAMENTOS INTERNOS -TRT5



REDAÇÃO OFICIALAnalisa, Avalia e Propõe (práticaintermediária)


SISTEMA PJEAnalisa, Avalia e Propõe (práticaintermediária)


SISTEMA PROAD Aplica e Utiliza (prática básica) Tem Noções, Sem Experiência Prática2 - 1 -

SISTEMA SAMPAnalisa, Avalia e Propõe (práticaintermediária)


SISTEMA SIRH Aplica e Utiliza (prática básica) Tem Noções, Sem Experiência Prática2 - 1 -

COMPETÊNCIAS TÉCNICAS PARA REFERÊNCIA

Competência

DEJT - DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

EDITOR DE PLANILHA ELETRÔNICA

EDITOR DE TEXTO

COMPETÊNCIAS COMPORTAMENTAIS

Competência Nível

COMPROMETIMENTO 5,00

COMUNICAÇÃO 3,33

FOCO EM RESULTADO 5,00

RELACIONAMENTO INTERPESSOAL 5,00

TRABALHO EM EQUIPE 5,00

VISÃO SISTÊMICA 3,33

TAREFA

Código Tarefa

1 Elaborar certidões de comparecimento às sessões de julgamento, quando requeridas.

2 Gerenciar a entrada e a saída de documentos/processos físicos ou eletrônicos.


Código ResponsabilidadeRESPONSABILIDADE

1Elaborar minutas de despachos da Presidência acerca de redistribuição de processos de competência dos órgãos julgadores,nos casos de impedimento, suspeição, prevenção e vinculação de desembargadores.

2Juntar petições e documentos aos respectivos processos, remetê-los para o gabinete do desembargador relator, quando for ocaso, e tramitar no sistema informatizado.

3Certificar o trânsito em julgado de processos de competência do Tribunal Pleno e Órgão Especial, e encaminhá-los aos setorescompetentes para cumprimento ou arquivamento.

4Prestar atendimento e informações ao público interno e/ou externo, a fim de esclarecer dúvidas ou questionamentos sobre osassuntos conduzidos pela unidade.

QUALIFICAÇÃO

Escolaridade: Graduação

FormaçãoAcadêmica:

Direito

INDICADORES DE COMPETÊNCIAS COMPORTAMENTAIS

COMPROMETIMENTOAdministra seus problemas pessoais, evitando que interfiram nas entregas e no ambiente de trabalho.Demonstra comprometimento com as atividades, contribuindo para melhores resultados, alocado na Instituição ou na modalidade Teletrabalho.

Toma decisões de forma transparente conforme seu nível de responsabilidade, pautado em fatos e dados.COMUNICAÇÃO

É claro e objetivo ao se expressar, facilitando a compreensão dos envolvidos.Recebe as críticas relacionadas ao trabalho, enxergando-as como oportunidades de melhoria e de desenvolvimento pessoal.

FOCO EM RESULTADOAdota as ações necessárias para evitar a reincidência de erros ou retrabalho.Cumpre com qualidade e pontualidade as metas e atividades acordadas.Encaminha as demandas dos jurisdicionados de modo efetivo, zelando pela qualidade e transparência no atendimento.

RELACIONAMENTO INTERPESSOALAdota postura flexível e equilibrada em situações que fogem ao seu controle ou quando sua opinião não prevalece.Mantém harmonia com os colegas de trabalho e demais áreas do Tribunal, atuando para um clima favorável e de cooperação.Trata as pessoas de forma respeitosa, independentemente do nível hierarquico ou vínculo com a Instituição (sociedade, fornecedores, órgãos defiscalização, etc).

TRABALHO EM EQUIPEAdapta-se às mudanças no ambiente de trabalho.Colabora com a equipe, zelando pelos interesses coletivos.Compartilha os conhecimentos inerentes ao trabalho com a equipe.

VISÃO SISTÊMICAAge proativamente, antecipando-se às situações e aos problemas.Compreende a importância das suas atividades para os resultados e contribuições ao Tribunal e à sociedade.

RHSuperior

APROVAÇÃO

Ocupante


STP - ASSISTENTE DA SECRETARIA DO TRIBUNALPLENO - CADASTRO DE PROCESSOS

























SISTEMA PROADAnalisa, Avalia e Propõe (práticaintermediária)




SISTEMA SIRHAnalisa, Avalia e Propõe (práticaintermediária)



Competência




EDITOR DE TEXTO

SISTEMA E-REMESSA

SISTEMA INFORMATIZADO E-REC


Competência Nível


COMUNICAÇÃO 3,33





TAREFA

Código Tarefa


TAREFA

Código Tarefa

1 Divulgar no Diário Oficial o resultado do julgamento das matérias administrativas apreciadas nas sessões do Tribunal Pleno edo Órgão Especial, bem como elaborar ofícios e notificações correlatos.

2 Encaminhar o processo administrativo para arquivamento (Coordenadoria Administrativa de Pessoas ou Coordenadoria deSaúde).

3 Oficiar aos magistrados interessados e setores envolvidos acerca da convocação e registrar nos arquivos da Secretaria esistemas informatizados.

4 Elaborar relatório anual das atividades judiciárias e administrativas desenvolvidas pelo Órgão Especial e Tribunal Pleno.

5 Prestar atendimento e informações ao público interno e/ou externo, a fim de esclarecer dúvidas ou questionamentos sobre osassuntos conduzidos pela unidade.



1 Lavrar as respectivas certidões e atas das deliberações realizadas em sessão.

2Cadastrar processos originários de 2ª instância das classes processuais conflito de competência e exceção de impedimento oususpeição, no sistema PJe, conforme Provimento Conjunto GP/GCR TRT5 nº 05/2014, e comunicar aos órgãos interessados.


4Registrar no processo administrativo a autuação do respectivo recurso administrativo informando o número gerado naautuação, visando possibilitar acompanhamento no sistema informatizado.

5Elaborar a certidão de julgamento referente ao requerimento de férias ou licença e juntá-la ao processo administrativo.

6Atualizar e disponibilizar o quórum dos órgãos julgadores do TRT da 5ª Região, observando os períodos de férias eafastamentos dos desembargadores.

QUALIFICAÇÃO



Direito









APROVAÇÃO


RHSuperiorOcupante


STP - ASSISTENTE DA SECRETARIA DO TRIBUNALPLENO - PLANTÃO E FÉRIAS




Aplica e Utiliza (prática básica) Tem Noções, Sem Experiência Prática2 - 1 -

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Aplica e Utiliza (prática básica) Tem Noções, Sem Experiência Prática2 - 1 -

NORMAS CNJ Aplica e Utiliza (prática básica) Tem Noções, Sem Experiência Prática2 - 1 -

NORMAS CSJT Aplica e Utiliza (prática básica) Tem Noções, Sem Experiência Prática2 - 1 -

NORMAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO Aplica e Utiliza (prática básica) Tem Noções, Sem Experiência Prática2 - 1 -

NORMAS DO STF Aplica e Utiliza (prática básica) Tem Noções, Sem Experiência Prática2 - 1 -

NORMAS DO TST Aplica e Utiliza (prática básica) Tem Noções, Sem Experiência Prática2 - 1 -















Competência




EDITOR DE TEXTO


Competência Nível


COMUNICAÇÃO 3,33





TAREFA

Código Tarefa

1 Preparar minuta de despacho da Presidência no sentido de conceder licença médica ao desembargador, ad referendumdoÓrgão Especial.

2 Registrar o período de férias ou licença médica dos desembargadores nos arquivos de controle da Secretaria.

3 Inserir os requerimentos de férias e licenças na pauta de julgamento do Órgão Especial.

4 Preparar minuta de ofício ao gabinete do Desembargador requerente, secretarias de órgãos julgadores e setores envolvidosacerca do deferimento de férias e licenças dos Desembargadores.

5 Comunicar a convocação ao desembargador plantonista, mediante ofício, enviando ao seu gabinete aparelho celular doplantão, notebook, token, livro de ocorrências.


TAREFA

Código Tarefa




1Verificar o quórum dos órgãos julgadores dos quais faz parte o Desembargador requerente no período de férias solicitado,observando a exigência contida no art. 144 do Regimento Interno.

2 Preparar minuta de despacho da Presidência de inclusão do requerimento de férias na pauta do Órgão Especial.

3 Cadastrar as férias dos desembargadores deferidas nos sistemas informatizados.

4Elaborar a escala de plantão da 2ª instância, observando a lista de antiguidade dos desembargadores e seus afastamentos,em cumprimento ao disposto no art. 12 do Regimento Interno.

5Elaborar minuta de Ato da Presidência com a designação do desembargador plantonista e período do plantão e divulgá-lo nodiário oficial, no mural da Secretaria e no sitedo Tribunal.

6Cadastrar no sistema PJe o Desembargador Plantonista e servidor do respectivo gabinete que atuará no plantão.

QUALIFICAÇÃO



Direito









RHSuperior

APROVAÇÃO

Ocupante


STP - ASSISTENTE DA SECRETARIA DO TRIBUNALPLENO - UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA























SISTEMA E-REMESSAAnalisa, Avalia e Propõe (práticaintermediária)


SISTEMA INFORMATIZADO E-RECAnalisa, Avalia e Propõe (práticaintermediária)




SISTEMA PROAD Aplica e Utiliza (prática básica) Tem Noções, Sem Experiência Prática2 - 1 -



SISTEMA SIRH Aplica e Utiliza (prática básica) Tem Noções, Sem Experiência Prática2 - 1 -


Competência




EDITOR DE TEXTO


Competência Nível


COMUNICAÇÃO 3,33





TAREFA


TAREFA

Código Tarefa

1 Divulgar no Diário Oficial o resultado do julgamento dos processos apreciadas nas sessões do Tribunal Pleno e do ÓrgãoEspecial, bem como elaborar ofícios e notificações correlatos.

2 Elaborar minutas de despacho da Presidência referente à admissibilidade de recursos ordinários ao Tribunal Superior doTrabalho (TST) interpostos contra decisões proferidas em processos de competência do Órgão Especial ou do Tribunal Pleno;e encaminhá-los ao TST, quando admitido.

3 Elaborar minutas de despacho da Presidência referente aos processos julgados pelo TST e, se for o caso, notificar as partes eadotar providências para cumprimento ou arquivamento.

4 Oficiar os gabinetes dos Desembargadores, as Secretarias dos órgãos julgadores e à Coordenadoria de Recurso de Revista afim de que tenham ciência da suspensão determinada.

5 Elaborar minuta de resolução administrativa (a ser assinada pela Presidência) referente à Súmula aprovada pelo TribunalPleno e enviá-la para publicação nos Diários Oficiais.





2 Cadastrar tema de Incidente de Uniformização de Jurisprudência (IUJ) no sistema informatizado (SAMP).

3Elaborar minuta de decisão de suspensão de ações e recursos em trâmite no Tribunal que versem sobre matéria idênticaàquela especificada no Incidente (a ser assinada pela Presidência), nos termos do art. 181, §2º, do Regimento Interno.

4Elaborar minuta de Aviso da Presidência sobre a suspensão de processos que versem sobre a mesma matéria tratada noIncidente de Uniformização de Jurisprudência e divulgá-lo nos diários.

5Atualizar relação de temas de IUJs suscitados no âmbito do TRT5 e disponibilizá-la aos gabinetes por meio de pasta específicana rede interna de computadores e enviando-a por e-mail.

6Marcar o julgamento do tema da súmula no SAMP, após sua publicação, o que gerará automaticamente tramitação deencerramento da suspensão anteriormente determinada.

QUALIFICAÇÃO



Direito










RHSuperior

APROVAÇÃO

Ocupante


STP - DIRETOR DE SECRETARIA DO TRIBUNALPLENO E ÓRGÃO ESPECIAL








EDITOR DE PLANILHA ELETRÔNICA Aplica e Utiliza (prática básica) Tem Noções, Sem Experiência Prática2 - 1 -

EDITOR DE TEXTO Aplica e Utiliza (prática básica) Tem Noções, Sem Experiência Prática2 - 1 -

























Competência



SISTEMA E-REMESSA



Competência Nível


COMUNICAÇÃO 5,00


LIDERANÇA 5,00




TAREFA

Código Tarefa


TAREFA

Código Tarefa

1 Elaborar Resoluções Administrativas de acordo com a minuta aprovada na sessão de julgamento, publicá-las no diário oficial edisponibilizá-las para o Núcleo de Divulgação.

2 Oficiar aos magistrados interessados e setores envolvidos acerca da convocação e registrar nos arquivos da Secretaria esistemas informatizados.

3 Promover a composição dos órgãos de julgamento, observando a ordem de antiguidade, os afastamentos, os impedimentos,as convocações de juízes Titulares de Vara, em conformidade com as diretrizes do Regimento Interno do Tribunal.

4 Preparar Termo de Posse de Juiz do Trabalho Substituto e de Desembargador do Trabalho, auxiliando a presidência do TRTna cerimônia de posse.

5 Submeter à apreciação da Presidência do Tribunal os expedientes que exijam despacho.


7 Promover o desenvolvimento contínuo das competências dos servidores da sua unidade, alinhado aos objetivos do TRT5.

8 Administrar as rotinas de pessoal da área, tais como: férias, folgas, frequência, absenteísmo, saldo de horas, serviçoextraordinário, afastamentos, etc.

9 Manter a documentação, registros e controles da unidade atualizados, de acordo com a legislação vigente.




1Elaborar as pautas das sessões de julgamento do Tribunal Pleno e do Órgão Especial, observando os afastamentos dosDesembargadores, submetendo-as à aprovação da Presidência.

2Secretariar as sessões do Tribunal Pleno e do Órgão Especial, apoiando os desembargadores e advogados e registrandovotos proferidos, questões de ordem e ocorrências.


4Elaborar minuta de despacho e Ato da Presidência para convocação de Juiz Titular de Vara do Trabalho para substituição noTribunal, em virtude de afastamento de Desembargador, conforme previsão em regimento interno.

5Supervisionar a execução das atividades da Secretaria do Tribunal Pleno e Órgão Especial e da Seção de Sorteio,diligenciando junto aos setores competentes o suprimento operacional e de materiais necessários ao seu desempenho.

QUALIFICAÇÃO

Escolaridade: Pós Graduação


Direito Administrativo, Direito Trabalhista


COMPROMETIMENTOAdministra seus problemas pessoais, evitando que interfiram nas entregas e no ambiente de trabalho.Toma decisões de forma transparente conforme seu nível de responsabilidade, pautado em fatos e dados.

COMUNICAÇÃOApresenta os problemas ou críticas de trabalho com cautela e discrição, de forma respeitosa, sem expor as pessoas.É claro e objetivo ao se expressar, facilitando a compreensão dos envolvidos.Recebe as críticas relacionadas ao trabalho, enxergando-as como oportunidades de melhoria e de desenvolvimento pessoal.

FOCO EM RESULTADOAdota as ações necessárias para evitar a reincidência de erros ou retrabalho.

LIDERANÇAAcorda objetivos e metas internas com prazos viáveis para execução.Distribui as atividades da unidade de forma justa e adequada ao perfil de trabalho de cada servidor.Identifica precocemente conflitos e realiza sua mediação com imparcialidade.Promove o desenvolvimento de sua equipe, fomentando e apoiando ações de capacitação.Valoriza e reconhece os trabalhos executados pelos servidores, incentivando-os para o alcance de melhores resultados.




TRABALHO EM EQUIPEAdapta-se às mudanças no ambiente de trabalho.

VISÃO SISTÊMICAMantêm-se atualizado sobre as metas, mudanças e assuntos organizacionais.

Disponibilidade de HorárioInformaçõesAdicionais:

OUTRAS INFORMAÇÕES

RHSuperior

APROVAÇÃO

Ocupante


STP - CHEFE DO NÚCLEO DA SECRETARIA DOTRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL

STP - NÚCLEO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIALSetores:































Competência




EDITOR DE TEXTO

SISTEMA E-REMESSA



Competência Nível


COMUNICAÇÃO 5,00


LIDERANÇA 5,00




TAREFA

Código Tarefa


TAREFA

Código Tarefa

1 Registrar o recebimento de processos e matérias administrativas para inclusão em pauta, no sistema informatizado, e inseri-losna pauta provisória.

2 Disponibilizar a ata da sessão anterior aos gabinetes dos Desembargadores do Tribunal.


4 Elaborar Resoluções Administrativas de acordo com a minuta aprovada na sessão de julgamento, publicá-las no diário oficial edisponibilizá-las para o Núcleo de Divulgação.




8 Controlar os materiais de consumo da unidade, solicitando sua reposição, assim como reparos ou manutenções deinfraestrutura.



1Elaborar as pautas das sessões de julgamento do Tribunal Pleno e do Órgão Especial, observando os afastamentos dosDesembargadores, submetendo-as à aprovação da Presidência.

2 Divulgar as pautas de julgamento do Tribunal Pleno e do Órgão Especial no diário oficial.

3Disponibilizar, aos gabinetes dos desembargadores componentes do quórum da sessão, os processos e matériasadministrativas constantes da pauta.

4Realizar as comunicações referentes à realização da sessão, por meio de ofícios e correio eletrônico, para ciência dosdesembargadores integrantes do quórum, Procuradoria Regional do Trabalho, partes interessadas e unidades responsáveispelo funcionamento das sessões.

5Elaborar minuta de resolução administrativa (a ser assinada pela Presidência) referente à Súmula aprovada pelo TribunalPleno e enviá-la para publicação nos Diários Oficiais.

6Promover a composição dos órgãos de julgamento, observando a ordem de antiguidade, os afastamentos, os impedimentos,as convocações de juízes Titulares de Vara, em conformidade com as diretrizes do Regimento Interno do Tribunal.

QUALIFICAÇÃO



Sem especificação







TRABALHO EM EQUIPEAdapta-se às mudanças no ambiente de trabalho.Compartilha os conhecimentos inerentes ao trabalho com a equipe.

VISÃO SISTÊMICA



Mantêm-se atualizado sobre as metas, mudanças e assuntos organizacionais.

Disponibilidade de HorárioInformaçõesAdicionais:

OUTRAS INFORMAÇÕES

RHSuperior

APROVAÇÃO

Ocupante


STP - ASSISTENTE DA SEÇÃO DE SORTEIO

STP - SEÇÃO DE SORTEIOSetores:





REDAÇÃO OFICIAL Aplica e Utiliza (prática básica) Tem Noções, Sem Experiência Prática2 - 1 -




Competência


DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO


EDITOR DE TEXTO

SISTEMA PJE

SISTEMA SIRH


Competência Nível


COMUNICAÇÃO 3,33






1Juntar petições e documentos referentes aos processos que se encontram na unidade, seguido de encaminhamento dos autospara deliberação ou procedendo aos atendimentos previstos em atos ordinatórios.

2 Tramitar os processos recebidos, tornando-os aptos para sorteio.

3Fornecer certidões concernentes à existência ou não de processos originários de 2ª instância, conferindo a Guia deRecolhimento da União – GRU, correspondente ao pagamento dos respectivos emolumentos.


QUALIFICAÇÃO



SEM ESPECIFICAÇÃO




É claro e objetivo ao se expressar, facilitando a compreensão dos envolvidos.



Recebe as críticas relacionadas ao trabalho, enxergando-as como oportunidades de melhoria e de desenvolvimento pessoal.FOCO EM RESULTADO

Adota as ações necessárias para evitar a reincidência de erros ou retrabalho.Cumpre com qualidade e pontualidade as metas e atividades acordadas.Encaminha as demandas dos jurisdicionados de modo efetivo, zelando pela qualidade e transparência no atendimento.




RHSuperior

APROVAÇÃO

Ocupante


STP - CHEFE DA SEÇÃO DE SORTEIO

STP - SEÇÃO DE SORTEIOSetores:





REDAÇÃO OFICIAL Aplica e Utiliza (prática básica) Tem Noções, Sem Experiência Prática2 - 1 -




Competência


DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO


EDITOR DE TEXTO

SISTEMA PJE

SISTEMA SIRH


Competência Nível


COMUNICAÇÃO 5,00


LIDERANÇA 5,00




TAREFA

Código Tarefa

1 Juntar petições e documentos referentes aos processos que se encontram na unidade, seguido de encaminhamento dos autospara deliberação ou procedendo aos atendimentos previstos em atos ordinatórios.

2 Devolver às Varas do Trabalho processos com irregularidades que impeçam o seu respectivo sorteio e distribuição na segundainstância, quando a solicitação de regularização dos autos não fora atendida.

3 Fornecer certidões concernentes à existência ou não de processos originários de 2ª instância, conferindo a Guia deRecolhimento da União – GRU, correspondente ao pagamento dos respectivos emolumentos.

4 Administrar as rotinas de pessoal da área, tais como: férias, folgas, frequência, absenteísmo, saldo de horas, serviçoextraordinário, afastamentos, etc.


6 Controlar os materiais de consumo da unidade, solicitando sua reposição, assim como reparos ou manutenções deinfraestrutura.



1

Proceder ao sorteio e à distribuição dos processos físicos e eletrônicos do Samp, de natureza recursal e competência dasTurmas, bem como dos processos de natureza originária da 2ª Instância e de competência do Órgão Especial e do TribunalPleno, sem classe específica no PJe, encaminhando-os ao Gabinete do relator, com guia de conferência dos processos.



2Proceder à redistribuição de processos, nos casos de prevenção ou dependência, bem como ao cancelamento da autuação deprocessos físicos, respeitando a compensação e as diretrizes traçadas em despacho da Presidência, certificando nos autos eencaminhando ao Gabinete do relator.

3Gerar relatório contendo os gabinetes dos desembargadores e os processos a eles distribuídos, e disponibilizá-lo no portal doTRT com a finalidade de viabilizar consulta pública.

4Gerar relatório referente aos processos sorteados e/ou redistribuídos, e divulgá-lo no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.


QUALIFICAÇÃO



DIREITO







TRABALHO EM EQUIPEAdapta-se às mudanças no ambiente de trabalho.Compartilha os conhecimentos inerentes ao trabalho com a equipe.

VISÃO SISTÊMICAMantêm-se atualizado sobre as metas, mudanças e assuntos organizacionais.

RHSuperior

APROVAÇÃO

Ocupante

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