DESDOLARIZAÇÃO DA ECONOMIA ANGOLA

PERGUNTAS E RESPOSTAS MAIS FREQUENTES

BY: JONÍSIO SALOMÃO

DOLARIZAÇÃO QUANDO SURGE?

R: INSTABILIDADE DA ECONOMIA, DEVIDO A ALTAS TAXAS DE INFLAÇÃO

OBRIGA AOS AGENTES COMERCIAS PROCURAR MOEDAS MAIS SEGURAS E

ESTAVEIS (ENTESOURAMENTO DE DIVISAS ESTRANGEIRAS), COMO FORMA

DE CRIAR RESERVA SEGURA DO CAPITAL;

DESDOLARIZAÇÃO DA ECONOMIA ANGOLANA

FAZ PARTE DE UM LEQUE DE ACÇÕES QUE ESTÃO A SER EXECUTADAS PELO

EXECUTIVO ANGOLANO DE FORMA A SOLIDIFICAR E HARMONIZAR A

ECONOMIA NACIONAL, COM AS BOAS PRATICAS VIGENTES EM ECONOMIAS

NORMAIS QUE SE QUEREM SOLIDIFICAR.

FAZ PARTE DE UM PACOTE DE REFORMAS DA ECONOMIA NACIONAL, QUE SE

ENCONTRA A SER IMPLEMENTADA FASEADAMENTE;

LEI Nº 2/12 DE 13 DE JANEIRO, COM PRINCIPAL IMPACTO NA SECTOR

BANCÁRIO E PETROLÍFERO.

EM QUE CONSISTE?

HARMONIZAR A POLITICA CAMBIAL EM ANGOLA; O SECTOR PETROLIFERO

TINHA VÁRIOS REGIMES, EM CADA CONCEPÇÃO ERA APROVADO UM

ESTATUTO CAMBIAL ESPECIAL PARA OPERAÇÃO PETROLIFERA;

REALIZAÇÃO DE OPERACOES FINANCEIRAS E MONETÁRIAS EM MOEDAS

NACIONAIS, OU SEJA MOEDA COM CURSO LEGAL OBRIGATÓRIO EM ANGOLA;

TERÃO DE SER ABERTAS EM ANGOLA DUAS CONTAS BANCÁRIAS: UMA EM

DÓLARES AMERICANOS (USD) PARA PAGAMENTO DE BENS E SERVIÇOS

FORNECIDOS OU PRESTADOS POR ENTIDADES ESTRANGEIRAS E UMA

SEGUNDA EM KWANZAS PARA O PAGAMENTO DE BENS E SERVIÇOS

FORNECIDOS OU PRESTADOS POR ENTIDADES RESIDENTES.

- O SECTOR PETROLIFERO PASSA AJUSTAR –SE AO REGIME CAMBIAL

VIGENTE EM ANGOLA;

COM O PAGAMENTO DOS SALÁRIOS DAS EMPRESAS PETROLIFERAS EM

MOEDA NACIONAL, EXISTE OBRIGATORIEDADE DOS FUNCIONÁRIOS DAS

EMPRESAS ABRIREM CONTAS EM BANCOS COMERCIAIS ANGOLANOS E OS

SEUS ORDENADOS SEREM PAGOS EM MOEDA NACIONAL KWANZA.

REALIDADE QUE NÃO ACONTECIA, POIS OS FUNCIONÁRIOS EM BOA PARTE OS

SALÁRIOS ERAM PAGOS EM BANCOS EXTERIORES, E OS QUE CÁ RECEBIAM

OS MESMOS ERAM EFECTUADOS EM DOLÁRES.

A QUEM SE APLICA ESTA LEI?

APLICA –SE A TODOS OS RESIDENTES CAMBIAIS

EMPRESAS PETROLIFERAS

AGENTES COMERCIAIS

CONSEQUÊNCIAS DA DESDOLARIZAÇÃO?

ENTRADA NO SISTEMA CAMBIAL ANGOLANO UM MONTANTE DE 200

MILHÕES DE DOLÁRES. (MAIS LIQUIDEZ PARA ECONOMIA).

MAIOR CAPACIDADE DE FINANCIAMENTO A ECONOMIA PELOS BANCOS

LOCAIS;

MAIOR CONTROLE PELO BNA DA MASSA MONETÁRIA EM CIRCULAÇÃO NA

ECONOMIA;

REDUÇÃO DOS DEPOSITOS OBRIGATORIOS DOS BANCOS COMERCIAIS AO BNA

DE 20% PARA 15%, OS BANCOS FICAM COM MAIOR MARGEM DE MANOBRA;

O BNA DEIXA DE SER O PRINCIPAL IMPORTADOR E FORNECEDOR DE

DIVISAS A ECONOMIA E CONCOMITANTEMENTE A BANCA NACIONAL;

QUEM DEVE FAZER AS TRANSAÇÕES?

R: INSTITUIÇÕES PREVIAMENTE AUTORIZADAS/LICENCIADAS PELO

BNA, INTERMEDIAR OPERAÇÕES CAMBIAIS.

NOMEADAMENTE: BANCOS COMERCIAS, CASAS DE CÂMBIO,

AGENCIAS DE VIAGENS, HOTÉIS, SOCIEDADES DE REMESSA DE VALORES

(RECEBEM MOEDAS DO ESTRANGEIRO, CONVERTEM PARA EFECTUAR

PAGAMENTOS NA ECONOMIA.

E VEDADA A RECEPÇÃO DE MOEDAS ESTRANGEIRA A ENTIDADES

COMERCIAIS QUE SE ENCONTRAM A FUNCIONAR NO MERCADO ANGOLANO

PRECAUÇÕES?

DEVEM OS BANCOS COMERCIAS ESTAREM PREPARADOS PARA ESTE NOVO

DESAFIO, SENDO MAIS CELERES NOS PROCESSOS DE MOVIMENTAÇÃO E

TRATAMENTOS DAS QUESTÕES ATINENTES; O.D (ORDENS DE PAGAMENTOS),

FACE AOS AVULTADOS VALORES QUE A BANCA LOCAL IRÁ MOVIMENTAR.

MECANISMOS EFICAZES PARA O ACOMPANHAMENTO E CUMPRIMENTO DA

LEGISLAÇÃO.

E A TAXA DE INFLAÇÃO?

NÃO HÁ PREOCUPAÇÃO, POIS O QUE SE TRATA NÃO É A INJECÇÃO DE MAIS

CAPITAL NA ECONOMIA SEM O CONTROLE DA MASSA MONETÁRIA EM

CIRCULAÇÃO, ESTAMOS A FALAR EM VOLUME DE CAPITAL CONTROLADO

PELA BANCA LOCAL;

BY JONÍSIO SALOMÃO, MESTRE EM ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS E

TÉCNICO DE CONTAS.

EMAIL: kams_9@hotmail.com

Cell phone: +244 923 594 189