Desembargadores do TRF aumentam pena de Lula · O Procon lançou na quarta-feira (24) uma lista com...

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TOLEDO, QUINTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2018 - ANO 33 - Nº 9.646 - FUNDADO EM 20/05/1984 - R$ 2,50

Werther Santana/Estadão Conteúdo

Desembargadores do TRFaumentam pena de Lula

Por unanimidade os desembargadores da 8ª Turma, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, não apenas con�irmaram as acusações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas também aumentaram a pena imposta em primeira instância pelo juiz Sérgio Moro no caso do triplex no Guarujá. Lula acompanhou boa parte do julgamento na sede do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, no ABC Paulista. Os desem-bargadores foram incisivos em suas colocações sobre a imparcialidade do julgamento dos recursos nesta quarta-feira (24). Página 12

Janaí Vieira

CampanhaOs moradores de rua serão o público alvo das ações do Dia

Nacional de Combate e Prevenção da Hanseníase promovidas pelo CTA/SAE do Ciscopar. A data é comemorada no dia 28 de janeiro, porém, as atividades serão realizadas na segunda-fei-ra (29). Os trabalhos acontecem na Praça Willy Barth. Um mé-dico especialista estará fazendo as consultas clínicas que vi-sam diagnosticar a doença. Página 5

Bene�ícioOs trabalhadores, a par-

tir de 60 anos, sem con-ta bancária já podem sacar as cotas do PIS e do Pasep. Os pagamentos são feitos às pessoas acima dessa ida-de que trabalharam com carteira assinada antes da Constituição de 1988, ca-dastrados no PIS/Pasep en-tre 1971 e 4 de outubro de 1988. Página 3

Títulos de propriedades

O governador Beto Ri-cha entregou na quarta-fei-ra (24) os títulos definitivos de propriedade a 176 famí-lias de pequenos produto-res de Doutor Ulysses, Ita-peruçu e Rio Branco do Sul, no Vale do Ribeira, uma das regiões paranaenses com menor IDH. Página 10

Produção industrial

A produção industrial recuou em dezembro de 2017, como é usual para o mês, mas a retração foi me-nor do que a verificada em anos anteriores. Em uma escala na qual valores abai-xo dos 50 pontos signifi-cam queda na atividade do setor, o indicador do mês passado ficou em 42,4 pon-tos. Página 11

Franciele Mota

Material escolar

Vem Pra Rua

O Procon lançou na quarta-feira (24) uma lista com os preços dos materiais escolares ven-didos no comércio local. A pesquisa foi realizada na última sexta-feira (19) nas principais li-vrarias e papelarias da cidade. O levantamento serve como auxílio para os pais que estão em busca de melhores preços. 120 itens foram pesquisados em nove estabelecimentos. Página 3

Com um discurso contra a impunidade e a corrupção, um grupo de pessoas se reuniu no �im da tarde da última terça-feira (23) no Parque Ecológico Diva Paim Barth numa manifestação contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o partido do Partido dos Trabalhadores (PT). O manifesto aconteceu na véspera do julgamento do recurso do ex-presidente Lula. Página 5

Franciele Mota

Editais QUINTA-FEIRA25 de janeiro de 2018

EDIÇÃO9646

CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO

PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2017OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição de materiais de higiene e limpeza para a Câmara Municipal de Toledo. Permanecem inalterados os preços registrados em 11 de abril de 2017. Toledo, 24 de janeiro de 2018.

TABELIONATO DE PROTESTODA COMARCA DE TOLEDO

Lincoln Buquera de Freitas OliveiraTabelião

Marlene Ribeiro de LaraEscrevente Autorizada

EDITAL DE INTIMAÇÃOEncontram-se neste Ofício, sito à Rua Sete de Setembro, 1731, Nesta cidade de Toledo, PR, para PROTESTO os títulos abaixo discriminados, de responsabilidade

dos Devedores a seguir relacionados.

Por não ter sido possível encontrar os referidos responsáveis, pelo presente os intimo para todos os fins de direito para que compareçam ao Ofício de Protesto aqui nomeado

para pagar ou declarar até as 15:00 horas do dia de hoje da publicação deste. O não comparecimento até o referido dia implicará o registro do PROTESTO do respectivo título.

488385-8 Dist: 2018/002.011-7Dev: FASORIAL INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRIC 19.901.348/0001-88AV MINISTRO CIRNE LIMA JD COOPAGRO 4041Port: BANCO BRADESCO S/AAGROZOOTEC IND COMDUPLICATA POR INDICAÇÃO Tno: 000055212C Vlr: R$ 1.347,06Distrib. R$ 37,05 Juros R$ 7,18 Anot. R$ 34,74 Funrej. R$ 2,69Selo R$ 2,81 Intim. R$ 15,44 Rem. Intim: R$ 26,56Digit R$ 0,58 ISS R$ 1,74Acr: R$ 44,23 Em: R$ 84,56 Total R$ 1.475,85FALTA DE PAGAMENTO V: 08/01/2018

488405-4 Dist: 2018/001.980-4Dev: LUIZ ANTONIO CAMOLEZE 26.280.703/0001-04RUA VEREADOR JOSE PEDRO BRUM VILA PIONEI 330Port: BANCO DO BRASILINTUICAO SANDRA DE DUPLICATA POR INDICAÇÃO Tno: 28047/B Vlr: R$ 456,33Distrib. R$ 37,05 Juros R$ 2,43 Anot. R$ 34,74 Funrej. R$ 0,91Selo R$ 2,81 Intim. R$ 15,44 Rem. Intim: R$ 26,56Digit R$ 0,58 ISS R$ 1,74Acr: R$ 39,48 Em: R$ 82,78 Total R$ 578,59FALTA DE PAGAMENTO V: 08/01/2018

488411-7 Dist: 2018/002.051-3Dev: PITOL E SILVA LTDA 08.845.972/0001-99AV JOSE JOAO MURARO 2303Port: BANCO SICREDI CREDNOREGFELIPIN E DIAS LTDA MEDUPLICATA POR INDICAÇÃO Tno: 3578/3 Vlr: R$ 856,75Distrib. R$ 37,05 Juros R$ 4,57 Anot. R$ 34,74 Funrej. R$ 1,71Selo R$ 2,81 Intim. R$ 15,44 Rem. Intim: R$ 26,56Digit R$ 0,58 ISS R$ 1,74Acr: R$ 41,62 Em: R$ 83,58 Total R$ 981,95FALTA DE PAGAMENTO V: 08/01/2018

488414-4 Dist: 2018/001.984-0Dev: LUIZ ANTONIO CAMOLEZE 26.280.703/0001-04RUA VEREADOR JOSE PEDRO BRUM VILA PIONEI 330Port: BANCO DO BRASILINTUICAO SANDRA DE DUPLICATA POR INDICAÇÃO Tno: 27365/C Vlr: R$ 624,90Distrib. R$ 37,05 Juros R$ 3,12 Anot. R$ 34,74 Funrej. R$ 1,25Selo R$ 2,81 Intim. R$ 15,44 Rem. Intim: R$ 26,56Digit R$ 0,58 ISS R$ 1,74Acr: R$ 40,17 Em: R$ 83,12 Total R$ 748,19FALTA DE PAGAMENTO V: 09/01/2018

488427-0 Dist: 2018/001.989-6Dev: A L CONSTRUCAO CIVIL E INCORP EIRELI 21.533.628/0001-22RUA SANTO ANGELO 157Port: BANCO DO BRASILZILS & ZILS LTDA MEDUPLICATA POR INDICAÇÃO Tno: 002008 Vlr: R$ 1.020,00Distrib. R$ 37,05 Juros R$ 4,08 Anot. R$ 34,74 Funrej. R$ 2,04Selo R$ 2,81 Intim. R$ 15,44 Rem. Intim: R$ 26,56Digit R$ 0,58 ISS R$ 1,74Acr: R$ 41,13 Em: R$ 83,91 Total R$ 1.145,04FALTA DE PAGAMENTO V: 12/01/2018

488430-6 Dist: 2018/002.027-0Dev: ENGERIOS PRE FABRICADOS LTDA ME 22.747.813/0001-82RUA QUINZE DE NOVEMBRO CENTRO 1538Port: BANCO BRADESCO S/ANOVAFROTA EQUIPAMENTOS SADUPLICATA POR INDICAÇÃO Tno: 4277 Vlr: R$ 4.815,14Distrib. R$ 41,97 Juros R$ 215,08 Anot. R$ 92,64 Funrej. R$ 9,63Selo R$ 2,81 Intim. R$ 15,44 Rem. Intim: R$ 14,69Digit R$ 0,58 ISS R$ 4,63Acr: R$ 257,05 Em: R$ 140,42 Total R$ 5.212,61FALTA DE PAGAMENTO V: 12/09/2017



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SÚMULA DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃOCooatol Comércio de Insumos Agropecuários Ltda. torna público que requereu do IAP, Renovação da Licença de Operação para Comércio, armazenamento de agrotóxicos e prestadora de serviços sanitários implantada Rodovia PR 182, KM 05, Toledo - PR.

SÚMULA DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃOCooatol Comércio de Insumos Agropecuários Ltda. torna público que recebeu do IAP, Renovação da Licença de Operação para Comércio, armazenamento de agrotóxicos e prestadora de serviços sanitários implantada Rodovia PR 182, KM 05, Toledo - PR. Validade: 19/09/2018.

SÚMULA DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA OPERAÇÃOCeno M S Bremm e outros, torna público que requereu do IAP, renovação de licença operação, para o empreendimento de suinocultura produção de leitão, implantado no lote rural 13.B, localizado na Linha Arara, Vila Candeia, Maripá, Estado do Paraná.

SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃODELAMAR EMPREENDIMENTOS - EIRELI, torna público que recebeu do IAP Li-cença de Instalação para o LOTEAMENTO ALTO BONITO, a ser implantado na Rua Elvira Bombonatto, Chácara nº 29-A, Toledo, Paraná.

SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃOVICTOR JORGE KONZEN (CPF: 009.287.859-80) torna público que recebeu do IAP, a Licença de Instalação para SUINOCULTURA a ser implantada na PARTE SUL DO LOTE RURAL Nº 91 -1º e 2º PERIMETRO - CONCORDIA DO OESTE - TO-LEDO: PARANÁ: Validade 15/09/2018.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE

RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO nº 001/2018.EDITAL DE LEILÃO ADMINISTRATIVO nº. 001/2018.

O Município de Ouro Verde do Oeste, por seu Prefeito, faz saber, que o Leilão supra realizado dia 22 de janeiro de 2018, de bens móveis inservíveis para Administração Pública Municipal, apresentou os seguintes resultados:LOTE 001 - VEÍCULO:• Item 001 - Um veículo marca General Motors, modelo Captiva Sport 2.4, Placa AYP 1125. NÃO ACUDIRAM INTERESSADOS.• Item 002 - Um veículo marca Volkswagen, modelo Gol 1.0, Placa KJN 4608. NÃO ACUDIRAM INTERESSADOS.• Item 003 - Um veículo marca Fiat, modelo Doblô Cargo, ambulância, 103CV, Placa ALW 9665. NÃO ACUDIRAM INTERESSADOS.• Item 004 - Um ônibus marca Mercedes Benz, modelo 400 RSD PL, 354CV, a diesel, Placa IHG 0380, arrematado por J. P. PEREIRA E CIA LTDA, no valor de R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais).• Item 005 - Um ônibus marca Mercedes Benz, modelo OF 1315, a diesel, Placa MAB 4614, arrematado por LUIZ CARLOS ZORZO, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).LOTE 002 – TRATOR • Item 001 - Um Trator, marca New Holland, modelo TS 110, 4X4, ano 2005, arrematado por GASPAR ALMEIDA DE FARIA, no valor de R$ 35.000,00(trinta e cinco mil reais).• Item 002 - Um Trator para corte de grama, marca Murray, modelo Select Trapp, ano 2008, 18.5 HP, 42”, arrematado por IVANIR LOPES, no valor de R$ 1.500,00 (um mil, quinhentos reais).LOTE 003 – EQUIPAMENTO ELÉTRICO• Item 001 - Um transformador elétrico, com 150KVA de potência, 03 fases, tensão 127 – 220 volts, 180 litros em volume de óleo, com NBR 5440, arrematado por CARLOS SIKORA, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais).LOTE 004 – PNEUS • Item 001 – Pneus novos e recapados:a) Três pneus, 315-70/22,5, para caminhão, liso, radial, recapado;b) quatro pneus, 265-35/22, radial novo importado;c) oito pneus, 225-35 19 radial novo importado;d) dois pneus, sendo: um pneu 215-55/17 radial novo importado; um pneu 235-55/ 17 radial novo importado;e) seis pneus, sendo: um pneu 195-65/15 radial novo importado; três pneus 275-45/20 radial novo importado e dois pneus 265 40/22 radial novo importado;f) quatro pneus, sendo: um pneu 265 50/20 radial novo importado; um pneu 245-35/19 radial novo importado; um pneu 235-35/19 radial novo importado e um pneu 205-55/16 radial novo importado, num total de 27 (vinte e sete) pneus, arrematado por IVANIR LOPES, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais).LOTE 005 - IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS• Item 001 - Uma forrageira, marca Cremasco, Custon 930-C. NÃO ACUDIRAM INTERESSADOS.• Item 002 - Uma forrageira, marca Cremasco, Custon 930-CII, cor verde, sem correias, sem polia e sem carda, arrematada pelo Sr. NERCÍLIO MIARDES DA SILVA, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais).• Item 003 - Uma extrusora de meio, marca IMB, modelo Compact 900GC, arrematado por ANTONIO GABRIEL IASBEK, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais).LOTE 006 - SUCATAa) Eletrônico = Sucata de eletrônicos, na quantidade aproximada de 460kg, arremata-do por CARLOS SIKORA, no valor de R$ 92,00 (noventa e dois reais).b) Ferro velho = sucata automotiva/sucata diversas, na quantidade aproximada de 3.000kg, arrematado por ELIZI DOS SANTOS no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais).ELETRODOMÉSTICOS E MÓVEIS INSERVÍVEISLOTE 007 – BATEDDEIRA, AMASSADEIRA E CILINDROSa) Uma batedeira em material metálico pesado, incompleta, (falta peças), b) Uma amassadeira de pães, c) Um cilindro manual, para pão,d) Dois cilindros grandes para massa. NÃO ACUDIRAM INTERESSADOS. LOTE 008 – MÁQUINA DE ESTAMPARIA, BEBEDOUROS E CAFETEIRASa) Uma máquina para estamparia, em material metálico, pesado, incompleta, b) Quatro bebedouros, refrigerados, em inox, com pé (alto),c) Nove bebedouros de mesa para galão de 20 litros,d) Uma cafeteira de inox, grande, aproximadamente 15 litrose) Uma cafeteira de inox, média, aproximadamente 07 litros, arrematado por CARLOS SIKORA no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais).LOTE 009 – LIQUIDIFICADOR, ANTENA, TV E MÁQUINAS DE LAVARa) Dois liquidificadores industriais, capacidade 05 litros,b) Uma antena parabólica (armação),c) Um televisor 29 polegadas, marca Philco, com tubod) Um televisor 20 polegadas, marca Philco Hitachi, com tuboe) Uma máquina de lavar, marca Eletrolux, capacidade 12 kg (ruim)f) Uma máquina de lavar, marca Eletrolux, capacidade 11 kg (ruim), arrematado por CARLOS SIKORA, no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais).LOTE 010 - GELADEIRASa) Uma geladeira, marca Cônsul 340, (regular)b) Uma geladeira, marca Cônsul 280, Hyghtclass (ruim)c) Uma geladeira, na cor marrom, (ruim)d) Uma geladeira, branca, Contest 28 (ruim)e) Uma geladeira Brastemp, duplex Quality, 410(ruim)f) Uma geladeira, marca Continental, uso doméstico, frost. NÃO ACUDIRAM INTERESSADOS. LOTE 011 – MÁQUINAS DE COSTURAa) Duas máquinas de costura, galoneira, industrial,b) Duas máquinas de costura simples reta, c) Cinco máquinas de costura industrial, retad) Duas máquinas de costura chineisinha, retae) Duas máquinas de costura overlok, industrial, arrematado por IVANIR LOPES, no valor de R$ 2.050,00 (dois mil, cinqüenta reais).LOTE 012 – CADEIRAS DIVERSASa) Vinte e uma cadeiras com assento e encosto em polipropileno, pés em aço, na cor

preta, b) Quarenta e duas cadeiras infantil, com assento, sem encosto, pés em aço, nas cores preto e branco,c) Quatorze carteiras escolar, pés nas cores preto e verde,d) Vinte e cinco cadeiras em plástico branco e pés em aço,e) Cinqüenta e dois pés de mesinhas infantil, em aço, nas cores branco e preto,f) Seis pés em aço, de carteiras escolar juvenil,g) Sete longarinas, com três lugares, pés quebradosh) Uma cadeira giratória executiva, tecido azul, (regular. NÃO ACUDIRAM INTERESSADOS. LOTE 013 – ESTUFA E AUTOCLAVEa) Uma estufa de esterilização e secagem, marca Olidefcz, em regular estado de con-servação; b) Uma estufa para esterilização, modelo 515, riscada, em regular estado de conser-vação,c) Uma autoclave, Stermax 40 litros 110v, 121ºc, com defeito, (ruim). NÃO ACUDIRAM INTERESSADOS. LOTE 014 – MESAS DIVERSASa) Duas mesas para computador, cor branca, no tamanho de 1,00 comprimento X 0,80m de largura,b) Uma mesa para computador, com duas gavetas, tamanho 1,00m de comprimento X 0,60m de largura,c) Uma mesa para computador, de madeira, com duas gavetas, no tamanho 1,20m de comprimento X 0,50m de largura,d) Uma mesa para computador, cor cinza, com duas gavetas, porta teclado retrátil, no tamanho de 1,50m comprimento X 0,70m largura,e) Uma mesas em “L”, na cor branca, medindo 1,00m de comprimento X 1,00m de largura,f) Seis escrivaninhas de madeira, com três gavetasg) Uma escrivaninha com duas gavetas, no tamanho de 0,80m de larguraX1,20m de comprimento. NÃO ACUDIRAM INTERESSADOS. LOTE 015 – MESA E BALCÃOa) Uma mesa madeira, na cor marrom, tamanho de 1,00m de larguraX1,60m de com-primento;b) Uma mesa madeira com tampo de fórmica, tamanho de 1,00m larguraX2,00m de comprimento;c) Um balcão com divisórias no tamanho de 1,10m de altura x 3,00m de comprimento x 0,60m, cor branco, situação regular, arrematado por CARLOS SIKORA, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).LOTE 016 - DIVERSOSa) Duas longarinas com espuma injetada, modelo C3, na cor azul, (FIA 2006),b) Uma lavadora de alta pressão (bomba lava jato 6800), 110W, (FIA 2006),c) Divisória de pães/Câmara para pães francês, com vinte esteiras/DV 30, pintura em epóxi, (FIA 2006), arrematado por CARLOS SIKORA, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).LOTE 017 – ARQUIVOS E ARMÁRIOSa) Um arquivo na cor cinza, com sete gavetas, 1,40m de altura X 0,40m de profundi-dade,b) Um Arquivo em aço, com duas gavetas, medindo 0,70m de altura X 0,50m de largu-ra X 0,70m de profundidade,c) Três arquivos de aço, com quatro gavetas (ruim)d) Um armário com vitrine para medicamento, medindo 0,50m de larguraX1,50m de altura, todo em vidros com prateleiras de vidro,e) Dois armários na cor cinza, medindo 2,0m de alturaX1,00m de largura, sem portas,f) Um armário, com duas portas, medindo 2,0m de alturaX1,50m de comprimento, ar-rematado por CARLOS SIKORA, no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais).LOTE 018 – DIVERSOS HOSPITALARa) Uma balança adulta Filizola, (ruim)b) Uma balança infantil digital Welmy, (ruim)c) Três escadas com dois degraus, (ruim)d) Um apoio de braço, (ruim)e) Um suporte para soro, (ruim). NÃO ACUDIRAM INTERESSADOS. LOTE 019 - MACASa) Uma maca hospitalar fixa, em madeira, com estofamento em corvim, estado de conservação regular,b) Duas macas hospitalar fixa, metálica, com estofamento em corvim, estado de con-servação regular, arrematado por CARLOS SIKORA, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).LOTE 020 – ROUPEIRO, ARQUIVO E ARMÁRIOa) Um roupeiro em aço, com 12 portas, 01 prateleira interna e pitão individual para cadeado (FIA), ruim, b) Dois arquivos em aço, com quatro gavetas deslizantes com chave para travamento simultâneo, cor cinza, (FIA),c) Três armário em aço, com duas portas, três prateleiras, medindo 1,70X0,70X0,32m, marca Lunasa, (FIA), arrematado por CARLOS SIKORA , no valor de R$ 510,00 (qui-nhentos e dez reais).LOTE 021 – FOGÃO E FORNOa) Um fogão industrial, seis bocas, com três bocas duplas na frente e três bocas sim-ples atrás, com forno baixa pressão e grelha 33X33cm, (FIA),b) Um forno industrial, marca ProGás, (FIA),c) Um fogão quatro bocas industrial (FIA), com forno, arrematado por CARLOS SIKO-RA no valor de R$ 1.500,00(um mil e quinhentos reais).LOTE 022 - CARTEIRASa) Quinze carteiras universitárias, revestimento em fórmica lisa, acabamento nas bordas, gradil, porta-livros em barras de 5mm encosto em compensado semi atômico 8mm, revestido em imbuia natural brilhante com braço, marca Rungsel, (FIA 2004). NÃO ACUDIRAM INTERESSADOS. LOTE 023 – TV E FREEZERa) Um televisor colorido, vinte polegadas, Philco Hitachi (FIA),b) Um freezer horizontal 400 litros, marca Eletrolux, (FIA), arrematado por CARLOS SIKORA, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais).Ouro Verde do Oeste, 22 de janeiro de 2018. Aldacir Domingos Pavan-Prefeito.

Rodrigo Maia demonstra confiança com privatização da EletrobrasAmanda PupoDa AEBRASÍLIA

Presidente da República em exercí-cio, o deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), ao sair do encontro com a presidente do Supremo Tribunal Fede-ral (STF), ministra Cármen Lúcia, de-monstrou estar confiante com o projeto de privatização da Eletrobras. Ele ain-

da afirmou à imprensa que, em torno do tema, também há uma preocupação com a revitalização do rio São Francisco.

Segundo ele, há “toda condição de até abril, final do semestre” autorizar a pri-vatização e a venda das ações da Ele-trobras. “Somado a isso, a possibilidade de atender a preocupação do Nordeste, que é de que forma que se pode finan-ciar a revitalização do rio São Francis-co”, completou Maia. “Vamos aprovar a

privatização”, acrescentou. Na segunda-feira (22), o Diário Ofi-

cial da União (DOU) publicou a mensa-gem de envio ao Congresso Nacional do projeto de lei sobre a privatização da Eletrobras.

A proposta foi assinada pelo presidente Michel Temer na última sexta-feira (19), depois de reunião com os ministros de Minas e Energia Fernando Coelho Filho e da Fazenda Henrique Meirelles.

O presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia em reunião com a ministra Cármen Lúcia

Audiência entre Maia e Cármen Lúciatratou de reforma da Previdência

Antonio Cruz/Agência Brasil

Amanda PupoDa AEBRASÍLIA

O presidente da Repú-blica em exercício, o depu-tado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), encontrou-se por cerca de duas horas com a presidente do Supre-mo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, na quarta-feira (24). Ao sair do encontro, o deputado falou rapidamente com a imprensa e disse também estar confiante com a pri-vatização da Eletrobras.

Maia afirmou que a refor-ma da Previdência e o salário dos juízes foram os assun-tos tratados no encontro com Cármen. “Conversamos tanto sobre a reforma da Previdên-cia como sobre a discussão do projeto de lei que regula-menta a questão do extrate-to dos salários”, disse Maia, acrescentando que ao final da reunião participou o pre-sidente da Associações dos Magistrados Brasileiros Jay-me de Oliveira.

“São temas que geram al-guma polêmica e precisam ser construídos de forma harmônica entre os três po-deres, e assim tem sido fei-to, e será feito no caso des-sas votações que devem ocorrer no início do ano”, completou Maia.

Em torno da reforma do regime previdenciário, Maia não especificou sobre o que foi tratado com Cármen Lú-cia. Ele ainda frisou que veio conversar com a minis-tra como presidente da Câ-mara dos Deputados, e não como presidente da Repú-blica interino.

Por isso, segundo ele, as questões em torno da posse da deputada Cristiane Brasil como ministra do Trabalho não foram tema da reunião.

“Esse é um problema do governo. Apesar de eu ter mi-nha posição clara de que a nomeação é uma discussão discricionária do presiden-te, de que não há nenhum im-peditivo para a posse, eu não tratei disso com a presidente Cármen Lúcia”, afirmou Maia.

EditaisQUINTA-FEIRA25 de janeiro de 2018

EDIÇÃO964614

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO - PRDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018OBJETO: Contratação de empresa para execução global (material e mão de obra) dos serviços de construção de cabine de pesagem e base para balança do Aterro Sanitário, localizado na central dos lotes rurais nº 27 e 28, da área oeste do perímetro “B” da Fazenda Britânia, neste Município de Toledo, conforme orçamento, cronograma físico-fi nanceiro, projetos e Termo de Referência anexo ao processo licitatório. DATA DE ABERTURA: 14 de FEVEREIRO de 2018 às 08hs30min. VALOR MÁXIMO: R$ 391.832,17 (trezentos e noventa e um mil oitocentos e trinta e dois reais e dezessete centavos).

- O(s) edital(is) encontra(m)-se à disposição para aquisição no site: www.toledo.pr.gov.br - link Licitações. Demais informações: Depto. Licitações e Contratos do Município de Toledo, Rua Raimundo Leonardi, 1586, Centro, Toledo/Pr, de segunda a sexta-feira, Fone: (45) 3055-8819 Fax: 3378-1704, e-mail: [email protected]

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE

DECRETO nº 010, de 23 de janeiro de 2018.Homologa resultado do Pregão nº 063/2017 e dá outras providências.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T AArt. 1º Fica homologado o Processo Licitatório nº 085/2017 - modalidade Pregão nº 063/2017 – sistema presencial, tipo menor preço por item, de acordo com resultado exarado pelo pregoeiro, que o objeto deve ser adjudicado às empresas JLG Metalur-gia e Manutenções Ltda ME, Odair Gomes da Silva, Rony Alves da Silva e Safework Meio Ambiente Medicina e Segurança do Trabalho Ltda ME. Ficando autorizado o órgão competente do Município, a expedição dos documentos respectivos para plena consolidação dos objetivos da licitação supramencionada.Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE, Estado do Paraná, 23 de janeiro de 2018.Aldacir Domingos Pavan-Prefeito.REPUBLICADO.

SÚMULA DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃOCooatol Comércio de Insumos Agropecuários Ltda. torna público que requereu do IAP, Renovação da Licença de Operação para Comércio, armazenamento de agrotóxicos e prestadora de serviços sanitários implantada Rodovia PR 182, KM 05, Toledo - PR..

SÚMULA DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃOCooatol Comércio de Insumos Agropecuários Ltda. torna público que recebeu do IAP, Renovação da Licença de Operação para Comércio, armazenamento de agrotóxicos e prestadora de serviços sanitários implantada Rodovia PR 182, KM 05, Toledo - PR. Validade: 19/09/2018.

SÚMULA DE EMISSÃO LICENÇA OPERAÇÃOCeno M S Bremm e outros, torna público que recebeu do IAP, licença operação, para o empreendimento de suinocultura produção de leitão, implantado no lote rural 13.B, localizado na Linha Arara, Vila Candeia, Maripá, Estado do Paraná.

SÚMULA DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃODE LICENÇA DE INSTALAÇÃO

DELAMAR EMPREENDIMENTOS - EIRELI, torna público que irá requerer ao IAP Renovação da Licença de Instalação para o LOTEAMENTO ALTO BONITO, a ser implantado na Rua Elvira Bombonatto, Chácara nº 29-A, Toledo, Paraná.

Viação Sorriso de Toledo LtdaCNPJ: 75.948.646/0001-02

RECEITAS DE TRANSPORTES 7.706.846,24OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS

DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA 377.135,05Impostos, Deduções e Abatimentos 377.135,05

CUSTOS E DESPESAS OPERACIONAIS 6.674.319,89Custo Com Prestação de Serviços 5.893.790,96Gastos com Gestão Administrativa 817.169,56Despesas Financeiras 76.894,09Receitas Financeiras (133.280,05)Resultado Não Operacional 19.745,33

RESULTADO LÍQUIDO 655.391,30

Demonstrativo de Receitas e Despesas2º Semestre 2017

TOTAL RECEITAS 7.706.846,24

Demonstrativo de Receitas e Despesas referente ao 2º Semestre de2017, para atender a Cláusula Décima Quinta, Paragrafo Segundodo Contrato de Concessão para Operação do Serviços Públicode Transporte Coletivo Urbano de Passageiros no Muncípio deToledo-PR nº 359/2003.

Juliano Gulin RibeiroAdministrador não Sócio

Alexsandro Castro da SilvaContador

CRC/PR 041569/O-6

Toledo, 22 de Janeiro de 2018.

Viação Sorriso de Toledo LtdaCNPJ: 75.948.646/0001-02

RECEITAS DE TRANSPORTES 7.706.846,24OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS

DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA 377.135,05Impostos, Deduções e Abatimentos 377.135,05

CUSTOS E DESPESAS OPERACIONAIS 6.674.319,89Custo Com Prestação de Serviços 5.893.790,96Gastos com Gestão Administrativa 817.169,56Despesas Financeiras 76.894,09Receitas Financeiras (133.280,05)Resultado Não Operacional 19.745,33

RESULTADO LÍQUIDO 655.391,30

Demonstrativo de Receitas e Despesas2º Semestre 2017

TOTAL RECEITAS 7.706.846,24

Demonstrativo de Receitas e Despesas referente ao 2º Semestre de2017, para atender a Cláusula Décima Quinta, Paragrafo Segundodo Contrato de Concessão para Operação do Serviços Públicode Transporte Coletivo Urbano de Passageiros no Muncípio deToledo-PR nº 359/2003.

Juliano Gulin RibeiroAdministrador não Sócio

Alexsandro Castro da SilvaContador

CRC/PR 041569/O-6

Toledo, 22 de Janeiro de 2018.

Primato Cooperativa Agroindustrial

CNPJ. 02.168.202/0001-72

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA ORDINÁRIA O Presidente da Primato Cooperativa Agroindustrial, inscrita no CNPJ sob n° 02.168.202/0001-72, no uso das atribuições que lhe confere o estatuto social, convoca os senhores (as) cooperados(as) que nesta data somam 6.672 (seis mil seiscentos e setenta e dois), em condições de votar, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 17 de fevereiro de 2018, nas dependências da Associação Primato, situado na Rodovia BR 163, trecho Toledo a Três Bocas- Linha Marreco, no município de Toledo, estado do Paraná. Em primeira convocação às 7h30 com ⅔ (dois terços) dos cooperados presentes; em segunda convocação às 8h30, com metade dos cooperados, mais um e em terceira e última convocação às 9h30, com a presença de no mínimo 10 (dez) cooperados, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:

1. ORDINÁRIA 1.1 Prestação de contas relativas ao exercício de 2017, compreendendo:

a) relatório da gestão; b) demonstrações contábeis; c) parecer da Auditoria Independente; d) parecer do Conselho Fiscal;

1.2 Destinação de uso do FATES e do RATES. 1.3 Destinação das sobras apuradas em 2017;

1.4 Orçamento e plano de atividades para o exercício de 2018; 1.5 Eleição dos membros do Conselho Fiscal para a gestão 2018;

1.6 Deliberação sobre fixação do reajuste anual, dos valores do pró-labore da Diretoria Executiva e da cédula de presença, dos membros do Conselho de Administração e Fiscal;

1.7 Autorização para a execução das operações com terceiros, previstas nos artigos 85 e 86 da Lei 5.764/71; 1.8 Autorização para a cooperativa, por meio da sua Diretoria, obter créditos de qualquer natureza e para onerar bens móveis e imóveis em garantia de operações de crédito, dentre eles, o PROCAP- AGRO; 1.9 Autorização para a cooperativa, por meio da sua Diretoria, conceder aval à Frimesa Cooperativa Central quando da contratação e operação de financiamento em bancos comerciais, de investimento ou de desenvolvimento;

Toledo-PR, 22 de Janeiro de 2018.

IlmoWerle Welter Diretor Presidente

SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃOVICTOR JORGE KONZEN (CPF: 009.287.859-80) torna público que irá requerer ao IAP, a Licença de Operação para SUINOCULTURA instalada na PARTE SUL DO LOTE RURAL Nº 91 -1º e 2º PERIMETRO - CONCORDIA DO OESTE - TOLEDO: PARANÁ.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PALOTINA

AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SEGUNDO COLOCADO DO PREGÃO Nº 106/2017 PARA O ITEM 172 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 381/2017

OBJETO: a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA (MEDICAMENTOS) PARA SEREM DISTRIBUIDOS A POPULAÇÃO ATENDIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATRAVÉS DA FARMÁCIA CENTRAL, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, PELO NASF (NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA E PELO SAD (SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR), NESTE MUNICÍPIO. DESCRIÇÃO DO ITEM: Item Descrição Marca Unidade Quant. Valor Unit. Valor Total 172 GENTAMICINA 80MG/2ML AMPOLA COM 2 ML Hypofarma ampola 500,00 0,7900 395,00

O Município de Palotina, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 76.208.487/0001-64, com sede na Rua Aldir Pedron, nº 898, Centro, na cidade de Palotina.PR, CEP 85.950-000, através do seu Pregoeiro Sr. Sidnei Ferreira Fernandes e Coordenadora de Compras Sra Eliza Signor de Andrade, tornar público que em face do parecer jurídico proferido no dia 24 de Janeiro de 2018, convoca-se as empresas participantes do Pregão Presencial acima mencionado, sendo esta declarada como segundo colocado, para que manifeste, quanto a possibilidade de entrega do item:

SEGUNDO COLOCADO PARA O ITEM 172 DO PREGÃO 106/2017 EMPRESA: A G KIENEN & CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 82.225.947/0001-65 Item Descrição Marca Unidade Quant. Valor Unit. Valor Total 172 GENTAMICINA 80MG/2ML AMPOLA COM 2 ML Hypofarma ampola 500,00 0,80 400,00

Valor Total – R$400,00 Peço que a empresa descrita como 02ª (SEGUNDA) colocada, se manifeste por escrito no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, após a convocação. Caso não aceito pelo segundo, o terceiro é convocado de maneira sucessiva, poderá ocorrer a revogação dos respectivos itens da licitação para que possa ser realizada nova contratação, sem prejuízo de possíveis penalidades em sendo confirmada a vigência das propostas. Os requerimentos e justificativas poderão ser enviados através do e-mail: [email protected]. Palotina, 24 de Janeiro de 2018. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PALOTINA

AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SEGUNDO COLOCADO DO PREGÃO Nº 106/2017 PARA OS ITENS 31 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 381/2017

OBJETO: a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA (MEDICAMENTOS) PARA SEREM DISTRIBUIDOS A POPULAÇÃO ATENDIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATRAVÉS DA FARMÁCIA CENTRAL, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, PELO NASF (NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA E PELO SAD (SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR), NESTE MUNICÍPIO. DESCRIÇÃO DO ITEM: Item Descrição Marca Unidade Quant. Valor Unit. Valor Total

31 BUDESONIDA 32 MCG, SPRAY NASAL COM 120 DOSES Biosintetica FRASCO 500 14,9900 7.495,00


SEGUNDO COLOCADO PARA O ITEM 31 DO PREGÃO 106/2017 EMPRESA: CENTERMEDI-COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.652.030/0001-70 Item Descrição Marca Unidade Quant. Valor Unit. Valor Total

31 BUDESONIDA 32 MCG, SPRAY NASAL COM 120 DOSES Biosintetica FRASCO 500 17,65 8.825,00

Valor Total – R$8.825,00 Peço que a empresa descrita como 02ª (SEGUNDA) colocada, se manifeste por escrito no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, após a convocação. Caso não aceito pelo segundo, o terceiro é convocado de maneira sucessiva, poderá ocorrer a revogação dos respectivos itens da licitação para que possa ser realizada nova contratação, sem prejuízo de possíveis penalidades em sendo confirmada a vigência das propostas. Os requerimentos e justificativas poderão ser enviados através do e-mail: [email protected]. Palotina, 24 de Janeiro de 2018.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PALOTINA AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SEGUNDO COLOCADO DO PREGÃO Nº 106/2017 PARA OS ITENS 11 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

381/2017 OBJETO: a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA (MEDICAMENTOS) PARA SEREM DISTRIBUIDOS A POPULAÇÃO ATENDIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATRAVÉS DA FARMÁCIA CENTRAL, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, PELO NASF (NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA E PELO SAD (SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR), NESTE MUNICÍPIO. DESCRIÇÃO DO ITEM: Item Descrição Marca Unidade Quant. Valor Unit. Valor Total

11 ALENDRONATO DE SÓDIO 70MG CAIXA COM 4 COMPRIMIDOS

Elofar CX 500 0,92 460,00


SEGUNDO COLOCADO PARA O ITEM 11 DO PREGÃO 106/2017 EMPRESA: DIMASTER - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.520.829/0001-40 Item Descrição Marca Unidade Quant. Valor Unit. Valor Total

11 ALENDRONATO DE SÓDIO 70MG CAIXA COM 4 COMPRIMIDOS

DELTA CX 500 1,04 520,00

Valor Total – R$520,00 Peço que a empresa descrita como 02ª (SEGUNDA) colocada, se manifeste por escrito no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, após a convocação. Caso não aceito pelo segundo, o terceiro é convocado de maneira sucessiva, poderá ocorrer a revogação dos respectivos itens da licitação para que possa ser realizada nova contratação, sem prejuízo de possíveis penalidades em sendo confirmada a vigência das propostas. Os requerimentos e justificativas poderão ser enviados através do e-mail: [email protected]. Palotina, 24 de Janeiro de 2018.


AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SEGUNDO COLOCADO DO PREGÃO Nº 106/2017 PARA O ITEM 104 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 381/2017

OBJETO: a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA (MEDICAMENTOS) PARA SEREM DISTRIBUIDOS A POPULAÇÃO ATENDIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATRAVÉS DA FARMÁCIA CENTRAL, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, PELO NASF (NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA E PELO SAD (SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR), NESTE MUNICÍPIO. DESCRIÇÃO DO ITEM: Item Descrição Marca Unidade Quant. Valor Unit. Valor Total

104 LEVONORGESTREL 0,15 MG + ETINILESTRADIOL 0,03MG, CARTELA COM 21 COMPRIMIDOS REVESTIDOS;

Cifarma-Mabra

cartel 600,00 0,70 420,00


SEGUNDO COLOCADO PARA O ITEM 104 DO PREGÃO 106/2017 EMPRESA: INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.889.035/0001-02 Item Descrição Marca Unidade Quant. Valor Unit. Valor Total

104 LEVONORGESTREL 0,15 MG + ETINILESTRADIOL 0,03MG, CARTELA COM 21 COMPRIMIDOS REVESTIDOS;

Mabra cartel 600,00 1,05 630,00

Valor Total – R$630,00 Peço que a empresa descrita como 02ª (SEGUNDA) colocada, se manifeste por escrito no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, após a convocação. Caso não aceito pelo segundo, o terceiro é convocado de maneira sucessiva, poderá ocorrer a revogação dos respectivos itens da licitação para que possa ser realizada nova contratação, sem prejuízo de possíveis penalidades em sendo confirmada a vigência das propostas. Os requerimentos e justificativas poderão ser enviados através do e-mail: [email protected]. Palotina, 24 de Janeiro de 2018.


AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SEGUNDO COLOCADO DO PREGÃO Nº 106/2017 PARA OS ITENS 39 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

381/2017 OBJETO: a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA (MEDICAMENTOS) PARA SEREM DISTRIBUIDOS A POPULAÇÃO ATENDIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATRAVÉS DA FARMÁCIA CENTRAL, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, PELO NASF (NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA E PELO SAD (SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR), NESTE MUNICÍPIO. DESCRIÇÃO DO ITEM:

Item Descrição Marca Unidade Quant. Valor Unit. Valor Total

39 CARVEDILOL 6,25 MG, BLISTER COM 15CP; Torrent COMPR 60.000,00 0,09 5.400,00


SEGUNDO COLOCADO PARA O ITEM 39 DO PREGÃO 106/2017 EMPRESA: MOCA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.233.805/0001-73


39 CARVEDILOL 6,25 MG, BLISTER COM 15CP; EMS COMPR 60.000,00 0,13 7.800,00



AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SEGUNDO COLOCADO DO PREGÃO Nº 106/2017 PARA OS ITENS 38 E 75 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 381/2017

OBJETO: a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA (MEDICAMENTOS) PARA SEREM DISTRIBUIDOS A POPULAÇÃO ATENDIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATRAVÉS DA FARMÁCIA CENTRAL, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, PELO NASF (NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA E PELO SAD (SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR), NESTE MUNICÍPIO. DESCRIÇÃO DO ITEM:


38 CARVEDILOL 12,5MG BLÍSTER COM 15 COMPRIMIDOS; Torrent COMPR 30.000,00 0,10 3.000,00

75 FENOTEROL SOLUÇÃO PARA INALAÇÃO 5MG/ML FRASCO COM 20ML;

Prati Donaduzzi

FRASCO 1.500,00 2,38 3.570,00

O Município de Palotina, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 76.208.487/0001-64, com sede na Rua Aldir Pedron, nº 898, Centro, na cidade de Palotina.PR, CEP 85.950-000, através do seu Pregoeira Sr. Sidnei Ferreira Fernandes e Coordenadora de Compras Sra Eliza Signor de Andrade, tornar público que em face do parecer jurídico proferido no dia 24 de Janeiro de 2018, convoca-se as empresas participantes do Pregão Presencial acima mencionado, sendo esta declarada como segundo colocado, para que manifeste, quanto a possibilidade de entrega do item:

SEGUNDO COLOCADO PARA O ITEM 38 E 75 DO PREGÃO 106/2017 EMPRESA: RINALDI & COGO LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº 07.269.677/0001-79


38 CARVEDILOL 12,5MG BLÍSTER COM 15 COMPRIMIDOS; Torrent COMPR 30.000,00 0,14 4.200,00

75 FENOTEROL SOLUÇÃO PARA INALAÇÃO 5MG/ML FRASCO COM 20ML;

Prati Donaduzzi

FRASCO 1.500,00 2,39 3.585,00



REPUBLICADO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

CONTRATO Nº. 008/2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 006/2018 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64 - CONTRATADO: INGRID IRMGARDT PONIEWASS DE AZEVEDO - CNPJ: 09.218.494/0001-50 - OBJETO: DIVERSOS SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM SERVIÇOS DE CARTÓRIO, PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. VALOR: O VALOR GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO IMPORTA EM R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS). VIGÊNCIA: O PRESENTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2018, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO. PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERÁ REALIZADO EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS DO MÊS SEGUINTE À REALIZAÇÃO DO SERVIÇO, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DA NOTA FISCAL CORRESPONDENTE, QUE DEVERÃO SER ATESTADAS PELO ÓRGÃO RESPONSÁVEL. O DOCUMENTO NA ÍNTEGRA SE ENCONTRA DISPONÍVEL NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO. PALOTINA, 15 DE JANEIRO DE 2018. Palotina, 15 de Janeiro de 2018.


TERMO PARTICULAR DE RESCISÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 381/2017, REFERENTE AO PREGÃO Nº 106/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALOTINA E A EMPRESA ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA

RAZÃO SOCIAL: MUNICÍPIO DE PALOTINA CNPJ/MF: 76.208.487/0001-64 RAMO DE ATIVIDADE: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL ENDEREÇO: RUA ALDIR PEDRON Nº: 898 BAIRRO: CENTRO FONE: 44-3649-7800/7838 CIDADE: PALOTINA UF: PARANÁ CEP: 85950-000 REPRESENTANTE LEGAL: SR. JUCENIR LEANDRO STENTZLER CPF: 778.829.031-91 RG: 5.859.107-6 SSP-PR ENDEREÇO: AV. PRESIDENTE KENNEDY Nº: 1353 BAIRRO: CENTRO

CONTRATADO RAZÃO SOCIAL: ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ: 00.802.002/0001-02 INSCRIÇÃO ESTADUAL: 25.314.899-5 RAMO DE ATIVIDADE: 46.45-1-01 - Comércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratórios ENDEREÇO: Estrada Boa Esperança Nº: 2320

BAIRRO: Fundo Canoas

FONE/FAX: 47-3520-9000 CIDADE: Rio do Sul UF: SC CEP: 89.163-554

As partes acima especificadas resolvem celebrar o presente TERMO DE RESCISÃO, referente a Ata de Registro de Preços nº 381/2017, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA (MEDICAMENTOS) PARA SEREM DISTRIBUIDOS A POPULAÇÃO ATENDIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATRAVÉS DA FARMÁCIA CENTRAL, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, PELO NASF (NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA E PELO SAD (SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR), NESTE MUNICÍPIO, com amparo no art. 79, Inciso II, da Lei 8.666/93, mediante as cláusulas e condições seguintes: Cláusula Primeira – do Objeto: O presente Termo tem por objeto a rescisão amigável da referida Ata de Registro de Preços nº 381/2016, a partir do dia 24/01/2018, firmado entre o MUNICÍPIO DE PALOTINA e a Empresa ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, conforme dispõe o art. 79, Inciso II e seguintes, da Lei nº 8.666/93. Cláusula Segunda – Da Rescisão: A partir do dia 24/01/2018, fica rescindido a ata de registro de preços em epígrafe, por conseguinte, o Município e a Contratada ficam isentos de qualquer vínculo em relação a direitos e obrigações, haja visto o fato de já terem cumprido todas as obrigações contratuais. Em comum as partes rescindem o referido contrato tornando-o definitivamente rescindido não possuindo mais qualquer valor legal. Outrossim, as partes declaram que não tem nada a reclamar uma da outra a qualquer título. Conforme parecer jurídico em anexo ao processo. E assim por interesse da administração através de um Termo de Rescisão Unilateral, firma-se o presente instrumento de Rescisão contratual, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para todos os efeitos legais e de direito. Palotina, 24 de janeiro de 2018. O DOCUMENTO NA ÍNTEGRA SE ENCONTRA DISPONÍVEL NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO.




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RETIFICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO 001/2018 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA OU PRIVADA, PARA PRESTAR SERVIÇOS BANCÁRIOS, COM EXCLUSIVIDADE, NECESSÁRIOS AO PAGAMENTO DA FOLHA DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE PALOTINA. No edital do Pregão 001/2017, publicado em diário oficial no dia 16/01/2018 na pagina 11 edição 9639, no Edital do Objeto: Altera-se a Clausula 1º item 1.3 como segue: 1.3 Não serão aceitas propostas que apresentarem valor INFERIOR ao mínimo de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais); Altera-se nos Anexos I e IX, nas colunas 05 e 06 o descritivo, como segue:

Ordem Descrição Unidade Quant. Valor Minimo. Unit.

Valor Mínimo Total.

Altera-se na minuta de contrato, Anexo X - Cláusula 5º item 5.4, o descritivo como segue: 05.4 Os servidores ativos que receberem através da modalidade Conta Corrente terão assegurados mensalmente com isenção de tarifas, taxas ou encargos de qualquer natureza para os serviços e produtos conforme a Resolução 3.919/10 do CMN/BACEN em seu artigo 2º, inciso I; 05.4.1 O cotista poderá realizar 01 (uma) transferência, total ou parcial, dos créditos para outras instituições financeiras; Insere-se na minuta de contrato, Anexo X - Cláusula 5º o item 5.6, como segue: 5.6 a Instituição financeira vencedora da licitação deverá ter disponível em local próprio o quantitativo mínimo de 4 caixas eletrônicos disponíveis para as transações bancarias pertinentes. Exclui-se da minuta de contrato, Anexo X - Cláusula 14º o PARÁGRAFO ÚNICO - A CONTRATADA fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessárias nas aquisições, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do Contrato. Em função de alterações, reabre-se prazo para recebimento e abertura dos envelopes para dia 16 de Fevereiro de 2018, até as 08:45hs para protocolo dos envelopes e às 09:00h para abertura dos mesmos. Conforme solicitação emitida pela secretaria de saúde e parecer jurídico anexo ao processo. Os interessados poderão ter acesso a essa retificação e ao edital no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura de Palotina, pelo site do município ou pelos emails [email protected], [email protected]. Para maiores informações entre em contato pelo fone (44) 3649-7821/7838 – Departamento de Compras. A presente retificação passa a fazer parte integrante do PREGÃO 001/2018. As demais informações constantes nas publicações anteriores permanecem inalteradas. Palotina, 24 de Janeiro de 2018. O DOCUMENTO NA ÍNTEGRA SE ENCONTRA DISPONÍVEL NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO

Desembargadores do TRF aumentam pena de Lula · O Procon lançou na quarta-feira (24) uma lista com...

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