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SECRETARIA OE

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

E COMBATE À POBREZA

TERRA DE TODOS NÓS

COMISSÃO INIT.RGI.STORLS BIPARTI TK - CIB

Salvador, 17 de outubro de 2011

Ofício Circular CIB n." 04/2011.

Prcv.ado (a) Representante da CIB.

Convidamos V. Sá. para participar da próxima Reunião Ordinária da ComissãoIntergestores Bipartite - CIB. quando serão discutidos assuntos constantes na pautaabaixo.

Data: 27.10.2011Local: Auditório da União dos Prefeitos da Bahia - UPB, Av.Luiz Viana Filho, 3a Avenida, 320 - Centro Administrativo

da Bahia.Horário: I4:00h

Telefones:(71)3115-1637

PAUTA:

1. Leitura e aprovação da Ata da Reunião Ordinária ocorrida cm 01 de setembro de

2011.

2. RESOLUÇÃO N 2d. DH 16 I>H S K T H M B R O DE 2011(Kxpansão do co-financiamento

federal para os serviços da Protecão Social Básica) e

BPC na Fscola;

3. Resultados do G l - Grupo de Trabalho

4. Programas da SIAA - Superintendência de Inclusão c Assistência Alimentar -

Valderez Aragào Coordenadora de Programas de Segurança Alimentar e

Nutricional:

5. O que ocorrer.

Na certeza de podermos contar com sua presença, afirmamos nossos cordiaiscumprimentos.

Atenciosamente.

Angela Maria GonçalvesSuperintendente de Assistência Social

Superintendência de Assistência Social

Bnd: Avenida Luís Viana Filho, 200, 2;| Avenida. 1° Andar, sala 1 1 1 , CLP 41.745-003.

T e l : ( 0 x \ 7 1 ) 3 1 1 5 3159/3384

LISTA DE PRESENÇA DA 103a REUNIÃO ORDINÁRIA

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1 ATADA 103a REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO INTERi2 <27d€otitubrode2&tn34 Aos vinte e sete dias do mês de outubro de dois mil e onze, às catorze horas, no5 Auditório da UPB, no Centro Administrativo da Bahia, foi realizada a 103a Reunião6 Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite CIB, com a presença dos7 Representantes Governamentais: ANGELA MARIA GONÇALVES (TITULAR),8 THAÍSE DOS SANTOS VIANA (SUPLENTE), MARIA CELESTE VIANNA DE9 BARROS E SILVA (TITULAR) ROSIMEIRE TEIXEIRA DA SILVA

10 (TITULAR), IDALÉCIA DE OLIVEIRA SANTOS (SUPLENTE). Titulares,1 1 Gestores Municipais: CLÉA MALTA DE OLIVEIRA ANDRADE (ITAMBÉ),12 KARINA MADUREIRA LORDELO BARRETO (SÃO FÉLIX), SEBASTIANA13 DE OLIVEIRA FERREIRA (CORIBE), DALVA MERCÊS BARRETO (SANTO14 ANTÓNIO DE JESUS), OSCIMAR ALVES TORRES (SALVADOR).J5 Representando o COEGEMAS a Presidente Sr* MARIA DE LOURDES LOBOm RAMOS (LAURO DE FREITAS). Contando também com a presença de Técnicos daWl SEDES e de Secretários e Técnicos Municipais de Assistência Social, conforme lista de18 presença, tendo como pauta: 1. Leitura e aprovação da Ata da 102a Reunião Ordinária19 ocorrida em 01 de setembro de dois mil e onze; 2. Resolução n° 26 de 16 de setembro20 de 2011 (Expansão do Co-fmanciamento Federai para os serviços da Proíeção Social21 Básica) e BPC na Escola; 3. Resultado do GT - Grupo de Trabalho; 4. Programas do22 SIAA - Superintendência de Inclusão e Assistência Alimentar - Valderez Aragão -23 Coordenadora de Programas de Segurança Alimentar e Nutricional; 5. O que ocorrer. A24 Sr3 Angela Maria Gonçalves, Superintendente de Assistência Social e Coordenadora da25 Comissão Intergestores Bipartite - CIB, deu início à 103a Reunião Ordinária da CIB,26 convidando os representantes para comporem a mesa, informando que o Sr° José27 Bartilotti Neto -- Secretário Executivo da CIB, não se faz presente por conta de28 problemas de ordem pessoal, mas que estará presente na próxima reunião. A Sr3 Angela29 agradece a presença de todos e solicita que a Sr3 Anália Claudia Prazeres proceda à30 leitura da Ata da 102a Reunião da CIB, sendo aprovada por unanimidade. Continuando,

a Sr3 Angela Maria, passa a palavra à Sr1 Rosimeire Teixeira, Coordenadora daProteção Social Básica, que informa que encontra-se com a estagiária llza, a Monção de

33 Repúdio que foi aprovada no dia anterior na Conferência, sobre a manutenção do34 Projovem na Política de Assistência Social por ferir os direitos sociais e a Tipiflcação,35 solicitando que todos os presentes leiam. Em seguida, pede o apoio da CIB e do36 COEGEMAS com relação a essa situação, pois está sendo cogitado uma transição do37 Projovem para o "Mais Educação". A Sr8 Lourdes Lobo solicita a palavra para informar38 que esta questão também foi tratada na Reunião do COEGEMAS no dia de hoje e que39 em sua opinião ainda não existe informação suficiente para que aja uma Monção. A Sr3

40 Rosimeire retoma a palavra para explicar que as informações vieram do Ministério do41 Desenvolvimento Social - MDS. A Sr3 Angela Maria solicita que seja aberta em outro42 momento uma discussão sobre esse assunto. Dando continuidade a Sr3 Rosimeire43 informa que alguns técnicos estiveram em Brasília nos dias 13 e 14 do corrente mês44 para participar de oficinas no sentido de que houvesse maiores esclarecimentos sobre a45 expansão das Equipes Volantes dos CRAS e do PAIF, onde foram discutidos alguns46 critérios. A Sr" Rosimeire passa a palavra para a Sr" Idalécia de Oliveira, que passa47 informações sobre a Resolução n° 26, de 16 de Setembro de 2011. Ela faz uma breve

.

.

48 explanação sobre essa resolução, informando que os critérios para expansão do CRAS -49 PA1F encontra-se no site do MDS e que também foi enviado aos municípios pelo e-mail50 da Proteção Social Básica. A Sr3 Rosimeire informa que no documento construído pela51 CPSB tem informações muito claras sobre o papel da Equipe Volante, e que esse52 documento será distribuído a todos no final da Reunião. Em seguida, a mesma informa53 que o Programa BPC na Escola está com adesão aberta. Para os municípios que fizeram54 a adesão em 2008 será necessário renová-la e quem estiver interessado em realizá-la55 não existe prazo definido, mas pede que os municípios façam a adesão o quanto antes.56 A Sr3 Angela esclarece que a Sr3 Celeste Vianna necessitou se ausentar por conta de57 uma demanda de trabalho no Fundo Estadual de Assistência Social -• FEAS. Em58 seguida passa a palavra para a Sr3 Anália Claudia que inicia falando sobre a composição59 do Grupo de Trabalho como ficou previsto na reunião anterior. Informa que já60 aconteceram três reuniões do GT e que os resultados serão apresentados na próxima61 reunião da CIB. Passando para o próximo item de pauta a Sr3 Angela Maria passa a^2 palavra para a Sr3 Jainê Cardoso, nutricionista da Superintendência de Inclusão e•3 Assistência Alimentar ~ S1AA, que inicia informando que a Sr8 Valderez Aragão,*4 Coordenadora da SIAA, não poderá estar presente por conta de outros compromissos65 em Brasília. Ela traz informações sobre a estrutura da SIAA e seus programas. Informa66 ainda que acontecerá de 07 a 11 de novembro de 2011, aqui em Salvador a Conferência67 Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, com cerca de dois mil participantes,68 com a presença de cem visitantes internacionais que estarão observando como o Brasil69 trabalha a questão da fome. A Sr3 Jainê falou também sobre as ações do SIAA, como o70 Nossa Sopa, o PA Leite e o Água para Todos, dentre outros. Em seguida a Sr3 Jainê71 abre espaço para perguntas. A Sr* Lourdes Lobo pede esclarecimentos sobre a72 implantação de cozinhas comunitárias, ao que a Sr° Jainê informa que sobre esse73 assunto quem pode prestar esclarecimentos é a Coordenadora de Equipamentos de74 Segurança Alimentar e Nutricional, a Sr3 Jane Gleyde e passa para a Sr3 Lourdes Lobo75 os contatos da mesma, A Sr3 Angela Maria, abre espaço para alguns questionamentos76 que são respondidos pela Sr3 Jainê. A Sr3 Angela Maria sugere que seja agendado um77 dia para que se faça um debate sobre a questão do Leite, sendo aprovado por todos. A

V8 Sr3 Lourdes Lobo sugere que o Estado faça ciência de quem são os beneficiados pelo"79 programa do Leite em cada município. Em seguida a Sr3 Angela passa a palavra para a

80 Sr8 Valquíria Melo do SIPIA que informa que ainda está aguardando as informações81 sobre o Sistema de Garantia de Direitos para que possam ser agendadas as capacitaçoes82 nos municípios. Ela informa ainda que no período de 07 a 12 de Novembro acontecerão83 visitas técnicas no território de Irecê, de 08 a!2 de Novembro no território do Velho84 Chico, de 16 a 20 no Portal do sertão, de 21 a 25 no Portal de Alagoinhas e de 25 a 3085 em Itapetinga e na Chapada, onde os técnicos se reunirão com os gestores, prefeitos e86 com toda rede de serviços onde apresentaram um Plano de Orientação, mostrando de87 que forma os Conselhos deverão estar equipados para receber o sistema. A Sr3 Angela88 sugere que a Sr3 Walquiria coloque as datas das Capacitaçoes no site do COEGEMAS89 para que sejam socializadas com todos os municípios. A Sr3 Lourdes Lobo pede a90 palavra para informar que por sugestão do plenário do Colegiado, estará convidando o91 Dr° Cláudio Daltro, Corregedor da Justiça, para que ele possa esclarecer qual o92 verdadeiro papel do Conselho Tutelar. O Sr° Oscimar Torres, Secretário de Salvador,93 faz algumas considerações sobre os Conselhos Tutelares do seu município e sugere que

94 sejam marcados encontros para que se discuta mais profundamente esse assunto. Em95 seguida a Sr3 Angela passa a palavra para a Sr3 Mara Del'REy, coordenadora do SUAS-96 WEB, que informa que só o Prefeito pode fazer a adesão do BPC na Escola, sendo97 cadastrado pelo gestor da assistência que tem a senha do SAA e ira vincular o perfil ao98 mesmo. Informa também que ainda existem treze municípios que não fizeram a99 prestação de contas, e que o MDS encaminhou um ofício ao Governador do Estado para

100 que fossem adotadas providências. Avisa ainda que 56 municípios não tiveram a101 prestação de contas aprovada pelo Conselho, e que o prazo se encerra meia noite da102 próxima segunda-feira. Em seguida a mesma lê a lista dos municípios que precisam103 regularizar essa situação. Logo em seguida ela relembra o passo a passo para acessar o104 sistema do CAD SUAS. A Sr3 Angela passa a palavra para a Sr3 Anália Claudia que105 discorre brevemente sobre os resultados das Conferências do Conselho Estadual de106 Assistência Social - CEAS. Logo após a palavra é passada para a Si* Thaíse Viana,107 Coordenadora da Proteção Social Especial, que informa que o MDS abriu a

possibilidade dos municípios pleitearem recursos para a construção de CREAS e CRASÍ9 e que o Estado da Bahia foi contemplado para construção de CREAS em cinco

TlO municípios: Ilhéus, Itabuna, Porto Seguro, Vitória da Conquista e Lauro de Freitas.111 Informa ainda que os critérios estão na resolução da Comissão Intergestores Tripartite -112 CIT n° 32 de 08 de outubro de 2010. Avisa também que a Proteção Especial criou um113 grupo virtual e quem tiver interesse em se vincular é preciso enviar um e-mail para114 Adler Lage. Em seguida a Sr3 Angela passa a palavra para a Sr3 Glória do Conselho115 Regional de Psicologia - CRP que informa que está acontecendo uma pesquisa sobre a116 atuação do psicólogo em políticas para pessoas idosas, avisa que quem tiver interesse117 em participar que acesse o site do CRP e faça a inscrição. Informa ainda que o órgão118 vai custear passagens e hospedagem dos psicólogos que vierem dos municípios com no119 mínimo 300km de distância da Capital. Fala também que está sendo sugerido que se120 crie um documento de referência para gestores onde constarão informações sobre121 atuação do psicólogo nas políticas do SUAS, dentre outras.Em seguida a palavra é122 passada para a Sr3 Lourdes Lobo que informa que o COEGEMAS está no aguardo da

13 convocação do Secretário Carlos Brasileiro para a reunião onde serão discutidos»4 assuntos em relação ao CEAS e ao COEGEMAS no que diz respeito à Conferência

r!25 Estadual de Assistência Social. A sr3 Angela Maria informa que na próxima reunião da126 C1B constará na pauta uma solicitação do Sr° Oscimar Torres que é uma demanda que127 vem do Ministério Público para Salvador, sobre a questão de acolhimento de crianças e128 adolescentes. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a Ata, depois lida e aprovada que129 será assinada por mim, José Bartilotti Neto e pelos membros presentes. Salvador,130 27/10/2011.

IGOVF.RNO DA QOVERNO DO ESTADO DA BAHIA'.. . SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEDESLd SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SÃS

COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE - CIBl l K ti A I I I l 1)1) (I* N fl *


27/10/20114i"REPRESENTANTES SECRETARIA ASSINATURA

DO ESTADOTITULARESAngela Maria Gonçalves -

Coordenadora

Maria Celeste Vianna de B. e Silva

Kosemeire Teixeira da Silva

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REPRESENTANTES DO COEGEMAS/ ^

Maria de Lourdes Lobo Ramos Lauro de Freitas '

nA GOVERNO DO ESTADO DA BAHIASECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEDESSUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SÃSCOMISSÃO INTERGESTORES BIPARTfTE - CIB

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LISTA DE PRESENÇA DA 103" REUNIÃO ORDINÁRIA

TITULARESAngela Maria Gonçalves -

Coordenadora SEDES

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