Desenvolvimento Sustentável da Arábia Saudita

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

                                               Uberlândia - 2007

 Sumário

 

 

1. Introdução .................................................................................... Pg. 4

 

2. Declaração da Arábia Saudita sobre a energia para a Reunião Preparatória Intergovernamental de Desenvolvimento Sustentável para o CSD – 15 (Sustainable Development Commission ou Comissão de Desenvolvimento Sustentável) ..................................................................................... Pg. 5

 

3. Declaração da Arábia Saudita por Osama Bin Ja’Afar Faqueeh, Ministro do Comércio, na Assembléia Mundial para o Desenvolvimento Sustentável, na África do Sul, em 3 de setembro de 2002, para o presidente Thabo Mvuyelwa Mbeki ................................................................................................. Pg. 6

 

4. MDG’s – Millennium Development Goals (Metas de Desenvolvimento do Milênio) ............................................................................................... Pg. 7

 

5. Conclusão ....................................................................................... Pg. 8

6. Bibliografia ...................................................................................... Pg. 9

 

 

1. Introdução

 

O capitalismo mudou drasticamente a superestrutura, e, conseqüentemente, a infra-estrutura de todas as nações. O dinheiro então idolatrado passou de papel a valor ideológico muitas vezes imensurável. O comércio regido por este não é mais familiar, de subsistência, mas sim globalizado, que gera ganância e que manipula os menos esclarecidos. Subseqüentemente, surge o caos.

 A desordem tomou conta das sociedades. As castas que foram surgindo como conseqüência deste sistema só problematizaram ainda mais a situação de penúria que viviam as pessoas. A fome tirou vida de milhares. Doenças incuráveis passaram a fazer parte do cotidiano daqueles que se viam num poço sem fundo. A esperança já não mais era alimentada pela fé.

 Países desenvolvidos explorando e extorquindo todas as riquezas dos menos desenvolvidos se tornaram atos comuns. Estes pobres países se acostumaram a ser submetidos àqueles. 

 Diante a tanta tragédia, muitos se voltam a esses acontecimentos globais e decidem a dar um basta a tudo isso. Contraditoriamente, estes são justamente pertencentes aos países dominadores. Felizmente ou infelizmente, eles tentam de várias maneiras fazer acordos com vários países para diminuir os impactos causados pelo homem na natureza pela exploração, para ajudar os subdesenvolvidos a terem uma população com vida digna e livre de tanta dominação.

 Dentre outras ideologias, a idéia de desenvolvimento sustentável tem sido bastante discutida por oferecer grande oportunidade tanto àqueles que se sobrepõem quanto àqueles que se submetem.  Assim, os países desenvolvidos têm grande chance de diminuir tantos problemas que a sua própria poluição os causa, têm a oportunidade de ajudar, colaborando para uma igualdade internacionalizada, por exemplo. Conseqüentemente, os que mais se favorecem são os países em desenvolvimento, pois, aliás, o foco está voltado a eles, os quais almejam cada vez mais uma participação no mercado mundial, uma melhoria na economia, na política, na vida social.

 O desenvolvimento sustentável é nada mais que um projeto ideológico que visa minimizar os problemas causados pelo sistema de mercado. Sua finalidade é a de promover uma autonomia sócio-econômico-cultural às nações em desenvolvimento.

 Muitos países já têm adotado esta idéia. A Arábia Saudita é um deles e tem se comprometido a oferecer uma vida de qualidade não só aos membros de seu país, como também aos de outros.

 

 

 

 

 2. Declaração da Arábia Saudita sobre a energia para a Reunião Preparatória Intergovernamental de Desenvolvimento Sustentável para o CSD – 15 (Sustainable Development Commission ou Comissão de Desenvolvimento Sustentável).

Em 27 de fevereiro de 2007, em Nova York, um representante da Arábia Saudita expôs a colocação de seu país sobre o desenvolvimento sustentável. Sua colocação é que sem energia, não há desenvolvimento e que cada país atingirá a sua meta em relação ao desenvolvimento sustentável de acordo com as aspirações, necessidades e condições sócio-econômicas de cada país.

 Ironicamente, afirma que: “All forecasts, whether they use computers models or crystal balls, agree that world energy demand will grow by 50-60% over the coming 25 years”, ou seja, todas as previsões existentes, usando modelos de computador ou bolas de cristal, concordam que a demanda de energia mundial crescerá de 50-60% nos próximos 25 anos.

 “Combustíveis fósseis continuarão a dominar o suplemento de energia nas décadas seguintes na ordem de 75% a 85%. O verdadeiro desafio no futuro é em encontrar a quantidade certa de uso da energia, que será dirigida pelas necessidades de desenvolvimento. Para encontrar essas necessidades, todas as fontes de energia serão essenciais, cada uma tendo o seu papel e compartilhando-se de uma maneira complementar, ao invés de uma competitiva.

 A Arábia Saudita junto com outros países do Oriente Médio tem a menor participação em termos de demanda de energia global – cerca de 4% , no entanto, espera-se que essa região produza a maior porção de combustível para encontrar essas demandas de energia de desenvolvimento. Isto requerirá um investimento enorme e muitas expansões de infra-estrutura. Produtores de energia procuram os sinais confiantes do comércio antes de investir em tais enormes investimentos. Nós ouvimos do doutor Qabazard que haverá em torno de 200 bilhões de investimentos para 2020.

 Energias renováveis participam em menos de 3% da energia global, versus mais de 80% de energia de combustíveis fósseis. Além do mais, nós ouvimos do doutor Pandey que menos de 4 dólares investidos em energia são destinados para as energias renováveis – o que é 25%.

 Apesar disso, o papel da energia renovável na demanda mundial de energia do futuro será importante e continuará a crescer particularmente para prover áreas rurais ou remotas. No entanto, investimentos em tecnologia mais limpa de combustíveis fósseis precisam ser melhorados.

 O mundo procura serviços de energia que sejam: dignos de confiança, economicamente praticáveis, socialmente aceitáveis e amigavelmente em favor da natureza. Nós podemos nos esforçar para nos ajustarmos em todos esses critérios, mas se não pudermos, a ordem de prioridade destes se diferenciará de região a região, e de país a país. (Pelos 1.6 bilhões de pessoas sem acesso à energia, acredito que a prioridade é simples).

 Nós temos ouvido muitas falas e intervenções nas necessidades de energia, na energia limpa, e na energia renovável. Nós concordamos plenamente na importância de todos esses temas. Nós temos um desafio, e em escolher nossa direção em nossa procura, nós devemos ser sensatos. E a realidade nos diz que os combustíveis fósseis estarão conosco por um longo tempo. Com essa realidade nós temos uma responsabilidade. Um

foco em combustíveis fósseis mais limpos, incluindo captura e armazenamento de CO2, é uma necessidade. Esta é uma mensagem evidente que o CSD-15 precisa apresentar.”

 3. Declaração da Arábia Saudita por Osama Bin Ja’Afar Faqueeh, Ministro do Comércio, na Assembléia Mundial para o Desenvolvimento Sustentável, na África do Sul, em 3 de setembro de 2002, para o presidente Thabo Mvuyelwa Mbeki.

 “(...)

 Nós sinceramente esperamos que esta Assembléia resulte em decisões objetivas e transparentes que afirmem completa aderência aos princípios de justiça, igualdade, e eliminem todos os aspectos de injustiça, subjugação, como também contribuir verdadeiramente para o alcance do desenvolvimento sustentável e prosperidade dentro de uma atmosfera mútua de respeito, paz e segurança.

 Recentemente, relatórios publicados pelas Nações Unidas indicaram que iniciativas e esforços exercidos nas áreas de desenvolvimento sustentável, desde a aprovação da Agenda 21 no Rio-92, foram seriamente dificultados. Esta falta de progresso na implementação destas iniciativas não encontrou as modestas expectações de desenvolvimento. Isto é primariamente devido ao fato de estas iniciativas não terem tido planos práticos de ações e programas de trabalho pragmático, ou seja, não foram usadas eficazmente.

 Apesar de uma melhora relativa na condição econômica de alguns países, devido ao positivo impacto da globalização, liberalização do comércio, tecnologia de informação, a maioria dos países em desenvolvimento não tiveram sua participação justa nos resultados positivos. Esses continuaram a serem prejudicados com o aumento da pobreza, sério desemprego, doenças contagiosas, etc. Estes fatores combinados têm levado à marginalização de um grande número destes países e à desestrutura econômica e social.

 (...)

 A Arábia Saudita tem provido assistência monetária e de desenvolvimento na forma de subsídios e empréstimos para um grande número de países em desenvolvimento a fim de melhorar a capacidade destes em encarar os desafios do desenvolvimento.

 (...)”

 Nesta carta, Faqueeh também exibiu resumidamente a posição da Arábia Saudita sobre o desenvolvimento sustentável. Entre outras declarações, podem ser citadas:

                      É necessária forte vontade política em dar grande prioridade à erradicação da pobreza, fome e doenças a fim de se alcançar padrões de vida aceitáveis e preservar a dignidade humana para todas as pessoas do mundo. Tal objetivo não será alcançado sem a completa e sincera implementação da Agenda 21.

                      É absolutamente necessária a remoção de obstáculos de comércio aplicados pelos países desenvolvidos em violação de suas obrigações dentro da estrutura do WTO (World Trade Organization – Organização Mundial do Comércio).

 

                     A Arábia Saudita adotou uma política de esforço para alcançar o desenvolvimento e o bem-estar de sua população sem comprometer o meio ambiente ou transgredir os direitos das gerações futuras.

                      Urge a eliminação das políticas de taxas discriminatórias de países industrializados impostas sobre os produtos petrolíferos com o pretexto de considerações ambientais. Essas afetam negativamente as oportunidades de alcance do desenvolvimento sustentável em exportação de petróleo nos países em desenvolvimento. Não se acha lógica ou científica justificação para isto.

 4. MDG’s – Millennium Development Goals (Metas de Desenvolvimento do Milênio).

 A década de 1990 foi um período notável do lançamento do primeiro “Human Development Report” – Relatório de Desenvolvimento Humano - em 1990, que urgiu a necessidade dos governos mundiais a iniciarem um desenvolvimento social. 

 Por meio de Conferências Globais e Assembléias, este objetivo definitivo foi colocado em primeiro lugar quando o Sistema das Nações Unidas penhorou o decreto para o desenvolvimento global durante o século 21. As declarações e resoluções das Conferências Globais das Nações Unidas e Assembléias esboçaram os IDT’s – Intenational Development Targets ou Metas para o Desenvolvimento Internacional.

 Até o ano de 2015, todos os 191 Estados Membros das Nações Unidas terão que ter se empenhado em 8 metas.

 A Arábia Saudita já está cumprindo-as:

  Erradicar Extrema Pobreza e Fome - Na Arábia Saudita, a percentagem de famílias morando abaixo da extrema pobreza era de 1.63% em 2004, e a prevalência de crianças de cinco anos abaixo do peso era de 5% em 2003.

 Alcançar Educação Primária Universal – A percentagem de crianças na escola na Arábia era de 97.3% em 2004 e a alfabetização de 98.6%.

 Promover Igualdade entre os Sexos – A percentagem de mulheres na escola era de 97.7% em 2004 e a participação no mercado de trabalho das mesmas era de 10.3%, sendo que em 1992 era apenas de 5.4%.

 Reduzir Mortalidade Infantil – A mortalidade infantil caiu de 34 de mil nascimentos para 19.1 de mil nascimentos.

 Melhorar Saúde Materna – A percentagem da mortalidade de mães costumava ser de 23 de cem mil nascimentos em 2000 e caiu para 14 de cem mil nascimentos em 2003.

 Combater AIDS, Malárias e outras Doenças – Os índices de malária e tuberculose diminuíram consideravelmente, porém, os de AIDS aumentaram.

 Sustentabilidade Ambiental – As áreas protegidas para manter a diversidade biológica quase multiplicaram entre os anos de 1990 e 2005. A proporção da população urbana e rural com acesso sustentável à bebida de água tratada era de 95.5% em 2005.

 Desenvolver uma Parceria Global pelo Desenvolvimento – A Arábia Saudita é a maior parceira no desenvolvimento internacional, ajudando países com mais de $83.7 bilhões entre 1973-2004. Mais de $6 bilhões de débitos de países pobres com a Arábia foram cancelados.

 5. Conclusão

 Atingir o desenvolvimento sustentável não é uma tarefa fácil. Todavia, ONG’s tem sido criadas para que isto possa ser alcançado, conferências têm sido feitas para que esta idéia se concretize e realmente se torne realidade.

 A Arábia Saudita busca atingir as metas propostas por essa ideologia. Seus resultados são evidentemente frutos de um pensamento sério a respeito da questão social. Seus representantes se mostram bastante favoráveis e praticantes da idéia.

 Entretanto, contraditoriamente, a Arábia Saudita e outros países produtores de petróleo não desejam a efetivação dos objetivos da Convenção de Clima e do Protocolo de Quioto, pois isso implica necessariamente em diminuição do consumo de combustíveis fósseis.

 Isto mostra claramente que é impossível a adoção efetiva e eficaz do desenvolvimento sustentável, pois todos visam a igualdade, porém, não abrem mão do dinheiro, do lucro, mesmo que este seja obtido através da poluição da natureza, o que foi contestado pela própria Arábia Saudita, mas que, paradoxalmente, se recusa a aderir ao Protocolo de Quioto.

 6. Bibliografia

 

 http://www.un.org/esa/sustdev/csd/csd15/statements/saudiarabia_27feb_energy.pdf

http://www.un.org/events/wssd/statements/saudiaE.htm

http://www.undp.org.sa/pages/mdg/mdgintro.php