DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL art 170, VI da CRFB … · economia verde / economia de baixo carbono...
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DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
USO RACIONAL
RECURSOS AMBIENTAIS
ECONOMIA VERDE / ECONOMIA DE BAIXO CARBONO
art 170, VI da CRFB
PRINCÍPIO DA ORDEM ECONÔMICA
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE
art 170, IV c/c 186 da CRFB
art 9° Lei 8629/93
MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE
EQUILIBRADO
art 225 da CRFB
POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
PNMA - Lei nº 6938/81
art 4º e seus incisos
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
ACORDÃO nº 1752/20011
TCU
AGENDA 21
ACORDOS
INTERNACIONAIS
ASPECTO POLÍTICO INSTITUCIONAL
ALÉM DOS ASPECTOS
ECONÔMICO + SOCIAL + AMBIENTAL
COMPRAS PÚBLICAS GIRAM
EM TORNO DE 15% A 20%
DO PIB
ESTADO COMO INDUTOR
DO NOVO PRADIGMA
DE DESENVOLVIMENTO
LEGISLAÇÃO POLÍTICAS PÚBLICAS
MUDANÇA / CRIAÇÃO
PROPOSTA DE UMA NOVA
GESTÃO PÚBLICA
A 3 P
AGENDA AMBIENTAL da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
TRATADOS INTERNACIONAIS CRFB / 88, arts 170, VI c/c 225
PRINCÍPIOS
art 2º
OBJETIVOS
art 4º
INSTRUMENTOS
art 9º
PNMA
Lei nº 6938/81
LEGISLAÇÃO
A 3 P
PNMC
Lei nº 12.187/2009
PNRS
Lei nº 12.305/2010
LEI DE SANEAMENTO BÁSICO
Lei nº 11.445/2007
PNRH
Lei nº 9433/1997
ESTATUTO DA CIDADE
Lei nº 10.257/2001
SNUC
Lei nº 9985/2000
PNEA
Lei nº 9795/1999
LEGISLAÇÃO
citadas expressamente
A 3 P
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
CONTROLE E PARTICIPAÇÃO
SOCIAL
FORTALECIMENTO
do SISNAMA
TRANSVERSALIDADE
MMA
POLÍTICAS PÚBLICAS
A 3 P
ISO 26000
ISO 9001
ISO 14001
EVOLUÇÃO DA
RESPONSABILIDADE SOCIAL
inicialmente criada pela empresas
R S A
RESPONSABILIDADE
SOCIOAMBIENTAL
PRINCÍPIOS
ECONOMICIDADE, CUSTO BENEFÍCIO
EFICIÊNCIA
VISA INCORPORAR OS PRINCÍPIOS
DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAIS
NAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
incluída no
PPA 2004/2007
PPA2008/2011
A3P
ATUAÇÃO NO SETOR PÚBLICO
RESPONSABILIDADE
SOCIOAMBIENTAL
REFLEXÃO MUDANÇA DE ATITUTE
PROMOVER O USO RACIONAL
DOS RECURSOS NATURAIS
REDUÇÃO DOS
GASTOS PÚBLICOS
CONTRIBUIR PARA REVISÃO DOS
PADRÕES DE PRODUÇÃO E CONSUMO
CONTRIBUIR PARA A MELHORIA
DA QUALIDADE DE VIDA
DOS SERVIDORES PÚBLICOS
para entre outros objetivos
OBJETIVOS
A3P
1. USO RACIONAL DOS RECURSOS NATURAIS
E DOS BENS PÚBLICOS
2. GESTÃO ADEQUADA DOS RESÍDUOS
GERADOS
3. QUALIDADE DE VIDA NO
AMBIENTE DE TRABALHO
4. SENSIBILIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO
DOS SERVIDORES
5. LICITAÇÕES
SUSTENTÁVEIS
6. CONSTRUÇÕES
SUSTENTÁVEIS
6 EIXOS TEMÁTICOS
EIXOS TEMÁTICOS DA A3P
ENERGIA ÁGUA
MADEIRA PAPEL
COPOS PLÁSTICOS OUTROS MATERIAIS de EXPEDIENTE
VISA COMBATER A
CULTURA DO DESPERDÍCIO
especialmente
USO RACIONAL DOS RECURSOS NATURAIS
E DOS BENS PÚBLICOS
1º EIXO TEMÁTICO
da A3P
REPENSAR RECUSAR
REDUZIR REITILIZAR
RECICLAR
PRINCÍPIO DOS
5 R's
GESTÃO ADEQUADA DOS RESÍDUOS GERADOS
2º EIXO TEMÁTICO
da A3P
USAR NOVAMENTE
ANTES DESCARTADO
REUTILIZAR
TRANSFORMAR O PRODUTO
EM MATÉRIA PRIMA
RECICLAR
diferença entre
PRINCÍPIO
dos 5 R's
AZUL
papel / papelão
VERMELHO
plástico
VERDE
vidro
AMARELO
metal
PRETO
madeira
LARANJA
resíduos perigosos
BRANCO
resíduos de serviços de saúde
ROXO
resíduos radioativos
MARROM
resíduos orgânicos
CINZA
resíduo geral
PADRÃO DE CORES
Resolução do CONAMA nº 275/2001
RECICLAGEM COMEÇA COM A
COLETA SELETIVA
2º EIXO TEMÁTICO
da A3P
DESTINAÇÃO ÀS ASSOCIAÇÕES
E COOPERATIVAS DE CATADORES
CRIAÇÃO
COMISSÃO DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA
SEPARAÇÃO DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL
DIRETA E INDIRETA
COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA
Decreto nº 5940/2006
DIMINUI A EXPLORAÇÃO
DOS RECURSOS NATURAIS
DIMINUI A POLUIÇÃO
DO SOLO, DA ÁGUA E DO AR
REDUZ OS RESÍDUOS ENCAMINHADOS
AOS ATERROS SANITÁRIOS
GERA EMPREGO E RENDA PARA
CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS
DIMUNIU O GASTO
COM A LIMPEZA PÚBLICA
PROLONGA A VIDA ÚTIL
DOS ATERROS SANITÁRIOS
FORTALECE A ORGANIZAÇÃO DOS CATADORES
E MELHORA AS CONDIÇÕES DE TRABALHO
VANTAGENS
COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA
Decreto nº 5940/2006
USO E DESENVOLVIMENTO
DE CAPACIDADES
INTEGRAÇÃO SOCIAL
E INTERNA
PRESPEITO
À LEGISLAÇÃO
CONDIÇÕES DE SEGURANÇA
E SAÚDE NO TRABALHO
AÇÕES PARA
QUALIDADE DE VIDA NO AMBIENTE DE TRABALHO
3º EIXO TEMÁTICO
da A3P
Decreto nº 1.171/ 94
CÓDIGO DE ÉTICA
Lei nº 10.098/2000
ACESSIBILIDADE
3º EIXO TEMÁTICO
da A3P
EXECUTORES MULTIPLICADORES
EFICÁCIA NA IMPLANTAÇÃO
da A 3 P
PLANO DE CAPACITAÇÃO
SENSIBILIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO
trabalha a CONCIÊNCIA CIDADÃ DO SERVIDOR
4º EIXO TEMÁTICO
da A3P
SLTI/MPOG
IN nº 01/2010
IN nº 10/2012
PLS
PORTARIA nº 61/2008
MMA
PSL-PJ
RESOLUÇÃO nº 201/2015
CNJ
Decreto nº 7746/2012
CRITÉRIOS, PRÁTICAS E DIRETRIZES
DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL
Lei nº 8666/93, art 3º
redação dada pela Lei nº 12349/2010
LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS
5º EIXO TEMÁTICO
da A3P
1º PLANEJAMENTO 2º IMPLANTAÇÃO
3º USO E MANUTENÇÃO 4º DEMOLIÇÃO
CONSTRUÇÕES SUSTENTÁVEIS
etapas de um edificação
6º EIXO TEMÁTICO
da A3P
EDIFÍCIOS
EM CONSTRUÇÃO
EDIFÍCIOS
JÁ CONSTRUÍDOS
REGRAS DEFINIDAS DE ACORDO
COM O LOCAL DA CONSTRUÇÃO
APLICA-SE AOS
CONSTRUÇÕES SUSTENTÁVEIS
PLANEJAMENTO SUSTENTÁVELDA OBRA
APROVEITAMEBTO PASSIVODOS RECURSOS NATURAIS
EFICIÊNCIAENERGÉTICA
GESTÃO EECONOMIA DE ÁGUA
GESTÃO DE RESÍDUOSNA EDIFICAÇÃO
QUALIDADE DO AR EDO AMBIENTE INTERIOR
CONFORTOTERMO-ACÚSTICO
USO RACIONALDE MATERIAIS
USO DE PRODUTOS E TECNOLOGIASAMBIENTALMENTE AMIGÁVEIS
ADOTAM 9 PRINCÍPIOS
BREEAM ( ING) / LEED (EUA)GREEN STAR (AUS) / HQE ( FRA)
CONSTRUÇÕES SUSTENTÁVEIS
ÓRGÃO CERTIFICADORES
COLETA SELETIVA/RECICLAGEM
Dec nº 5940/2006
CONSUMO DE MADEIRA
origem legal
PAPEL NOSSO DE CADA DIA
1 t = 40 árvores
EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
PROCEL / PEB
ÁGUA E SEUS USOS MULTIPLOS
Lei nº 9433/97
manutenção da frota
ofical de veículos - PROCONVE
PRINCIPAIS RESÍDUOS
GERADOS NA ADM. PÚBLICA
TEMAS RELACIONADOS AOS
EIXOS TEMÁTICOS da A3P
FORMULÁRIO NO SITE
www.mma.gov.br/a3p
TERMO DE ADESÃO
PLANO DE TRABALHO JUNTO AO MMA
IMPLANTANDO
A A3P
1º PASSO
CRIAR E REGULAR
COMISSÃO GESTORA
2º PASSO
REALIZAR DIAGNÓSTICO
AMBIENTAL
3º PASSO
DESENVOLVER PROJETOSE ATIVIDADES
4º PASSO
MOBILIZAÇÃO ESENSIBILIZAÇÃO
5º PASSOAVALIAÇÃO E
MONITORAMENTO
PASSO A PASSOPARA IMPLEMENTAR A A3P
REDUÇÃO DAS EMISSÕES
GASESE DE EFEITO ESTUFA
Lei nº 12.187/2009
PNMC
art 5º, XIII
RECICLAGEM
GERENCIAMENTO ADEQUADO
DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
Lei nº 12.305/2010
PNRS
art 7º, XI
NORMAS DO DIREITO AMBIENTAL
PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
CONSCIENTIZAÇÃO PÚBLICA
SOBRE MUDANÇA DO CLIMA
art 5º, XIII
36,1%
MITIGAÇÃO DAS EMISSÕES
GASES DE EFEITO ESTUFA
38,9%
REDUÇÃO SUA EMISSÕES
PROJETADAS
COMPROMISSO NACIONAL
VOLUNTÁRIO ATÉ 2020
art 12
POLÍTICA NACIONAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA
PNMC
Lei nº 12.187/2009
PROMOÇÃO DO
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
I. ADAPTAÇÃO III.EMISSÕES
VI. IMPACTO VII. MITIGAÇÃO
IX. SUMIDOURO X. VULNERABILIDADE
art 2º
CONCEITOS
entre outros
POLÍTICA NACIONAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA
PNMC - Lei nº 12.187/2009
PREVENÇÃO PRECAUÇÃO
PARTICIPAÇÃO CIDADÃ DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
RESPONSABILIDADES COMUNS
PRINCÍPIOS DESTACADOS
no art 3º da Lei nº 12.187/2009
CONSOLIDAÇÃO DE UMA
ECONOMIA DE BAIXO CARBONO
POLÍTICA NACIONAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA
PNMC - Lei nº 12.187/2009
regulantada pelo Decreto nº 7390/2010
CRÉDITO PARA ESTUDOS
E PROJETOS APROVADOS
PELO COMITÊ GESTOR
Lei nº 12.114/2009
FUNDO NACIONAL SOBRE
MUDANÇA DO CLIMA
FNMC
INSTRUMENTO DE EXECUÇÃO
da PNMC
DOS GOVERNOS DAS EMPRESAS
para
GERENCIALMENTO AMBIENTALMENTE
ADEQUADO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
VISA DISCIPLINAR A CONDUTA
art 4º
POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
PNRS
Lei nº 12.305/2010
PRINCÍPIO DA
LOGÍSTICA REVERSA
art 33
com base nos seguintes
PRINCÍPIOS
art 6º
POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
PNRS - Lei nº 12.305/ 2010
AGROTÓXICOS PNEUS
ÓLEOS LUBRIFICANTES LÂMPADAS FLUORESCENTES
PRODUTOS ELETRÔNICOS
OBRIGATÓRIO PARA
art 33
ACORDO
SETORIAL
POLÍTICA DE LOGÍSTICA REVERSA
- DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA -
OBRIGAÇÕES das EMPRESAS na PNRS
Lei nº 12.305/2010
1. NÃO GERAÇÃO 2. REDUÇÃO
3. REUTILIZAÇÃO 4. RECICLAGEM
5. TRATAMENTO 5. DISPOSIÇÃO FINAL
GERENCIAMENTO ADEQUADO
DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
ORDEM DE PRIORIDADE
art 9º
PNRS
Lei nº 12.305/2010
PREFERÊNCIA PARA OS
CONSÓRCIOS PÚBLICOS
art 45 da Lei 12.305/2010
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
POLÍTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
INCENTIVOS DO GOVERNO FEDERAL
PROMOÇÃO DO
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
art 3º da Lei nº 8666/1993
alterada pela Lei nº 12.349/2010
SUSTENTABILIDADE NA
LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
cria a
Comissão Interministerial de Sustentabilidade
na Administração Pública
C I S A P
estabelece critérios, práticas
e diretrizes gerais de SUSTENTABILIDADE
nas contratações realizadas pela
Administração Pública
REGULAMENTO
Decreto nº 7746/2012
art 3º da Lei nº 8666/1993
alterada pela Lei nº 12.349/2010
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
órgão público
AUTARQUIA
todas suas variações
FUNDACIONAL
fundação autárquica
ESTATAL DEPENDENTE
LRF, art 2º, IV
art 1º
Decreto nº 7746/2012
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA OBRIGADA
A PROMOVER PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS
EM SUAS CONTRATAÇÕES
JUSTIFICATIVA
FASE INTERNA
PRESERVAR COMPETITIVIDADE
FASE EXTERNA
CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
ADOÇÃO DE PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS
PREGÃO
TERMO DE
REFERÊNCIA
COMPRAS
art 5º Decreto nº 7746/2012
CONCORRÊNCIA
TP / CONVITE
PROJETO BÁSICO
PROJETO EXECUTIVO
OBRAS E SERVIÇOS
art 6º Decreto nº 7746/2012
FASE INTERNA
IDENTIFICAÇÃO DA NECESSIDADE
DESCRIÇÃO DO OBJETO
PROJETO BÁSICO PROJETO EXECUTIVO
TERMO DE REFERÊNCIA ESTUDOS TÉCNICOS - PPP
ANTEPROJETO DE ENGENHARIA - RDC PLANO DE TRABALHO
SOLICITAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS
para subsidiar a contratação
REQUISIÇÃO DO OBJETO
I. MENOR IMPACTO FLORA, FAUNA
AR, SOLO E ÁGUA
II. PREFERÊNCIA PARA MATERIAIS
ORIGEM LOCAL
III.MAIOR EFICIÊNCIA
NO USO DE ÁGUA E ENERGIA
IV. MAIOR GERAÇÃO DE EMPREGOS
COM MÃO DE OBRA LOCAL
V. MAIOR VIDA ÚTIL
MENOR CUSTO DE MANUTENÇÃO
VI. USO DE INOVAÇÕES QUE REDUZAM
PRESSÃO SOBRE RECURSOS NATURAIS
VII. ORIGEM AMBIENTALMENTE
REGULAR DOS RECUSOS NATURAIS
DIRETRIZES DE SUSTENTABILIDADE
art 4º Decreto nº 7746/2012
CRITÉRIOS
IN nº 10/2012
art 2º II
PRÁTICAS
IN nº 10/2012
art 2º III
art 7º do Decreto nº 7746/2012
CRITÉRIOS PARA FORNECIMENTO DE BENS
PRÁTICAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
art 3º do Decreto nº 7746/2012
SERÃO VEICULADOS COMO
ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DO OBJETO
OU COMO OBRIGAÇÃO DA CONTRATADA
art 2º do Decreto nº 7746/2012
SUSTENTABILIDADE NA
LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
COMPROVAÇÃO DAS EXIGÊNCIAS DE PRÁTICAS
E CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE
NÃO EXISTINDO CERTIFICAÇÃO
DILIGÊNCIAS FEITAS PELO ÓRGÃO PÚBLICO
CONTRATANTE
CERTIFICAÇÃO
FEITA POR ÓRGÃOS
PÚBLICOS OU PRIVADOS
art 8º do Decreto nº 7746/2012
SUSTENTABILIDADE NA
LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
ELABORAR MONITORAR AVALIAR REVISAR
P L S
ATRIBUIÇÕES
art 6º da IN nº 10/2012
SLTI / MPOG
COMISSÃO GESTORA DO
PLANO DE LOGISTICA SUSTENTÁVEL
I. atualização do inventário de bens e materiais
identificando os similares de menor impacto
ambiental para substituição
II. práticas de sustentabilidade e
racionalização de uso de materiais e serviços
III. responsabilidades, metodologia de implementação
e avaliação do plano
IV. ações de divulgação , concientização
e capacitação
IN nº 10 / 2012
SLTI / MPOG
art 5º deverá conter
PLANO DE GESTÃO DE LOGISTICA SUSTENTÁVEL
P L S
art 11, II, b do Decreto nº 7746/2012
FASE INTERNA
INVENTÁRIO
DE BENS MÓVEIS
art 7º
INVENTÁRIO DE
MATERIAL DE CONSUMO
art 8º
SERVIÇOS
art 8º
PLANO DE AÇÃO
art 9º
PLANO DE GESTÃO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL
P L S
IN nº 10 / 2012 - SLTI / MPOG
FASE INTERNA
RELATÓRIO SEMESTRAL DOS
RESULTADOS ALCANÇADOS
art 13
RELATÓRIO ANUAL DE
ACOMPANHAMENTO
art 14
PLANO DE GESTÃO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL
P L S
IN nº 10 / 2012 - SLTI / MPOG
FASE INTERNA
EDITAL JULGAMENTO
EVITAR A
LICITAÇÃO DESERTA
LICITAÇÃO FRUSTRADA
PRESERVAR A COMPETITIVIDADE
FASE EXTERNA
PREGÃO ELETRÔNICO
COMPRAS COMPARTILHADAS
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
PLANOS E PRÁTICAS
SUSTENTABILIDADE
art 7º da IN nº 01/2010
CONSULTA PRÉVIA AS CONTRATAÇÕES
OBRIGATÓRIAS
FORUM ELETRÔNICO
MATERIAL OCIOSO
PORTAL ELETRÔNICO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
C O M P R A S N E T
art 9º da IN nº 01/2010
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
ORÇAMENTO E GESTÃO
EFICIÊNCIA DA
GESTÃO ADMINISTRATIVA
COMPRAS COMPARTILHADAS
POR MEIO DO
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
UNIÃO
Decreto nº 7892/2013
ESTADO-RJ
Decreto nº 41.135/2008
Lei nº 8666/93
art 15, II, §§ 1º ao 4º
FUNDAMENTO LEGAL
REGISTRO DE PREÇOS
COMPRAS SERVIÇOS
para gerar
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
para
na MODALIDADE DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ou PREGÃO
art 15, § 3º, I da Lei 8666/93
art 11 da Lei nº 10.520/2002
LICITAÇÃO DE GRANDE PORTE
REUNINDO VÁRIAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS
ECONOMICIDADE EFICIÊNCIA
AGILIDADE tb na ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Orientação Normativa AGU nº 20/2009
indicação orçamentária apenas
antes da assinatura de cada contrato
UMA LICITAÇÃO ANUAL
PERMITINDO VÁRIAS CONTRATAÇÕES
OBJETIVO DO
REGISTRO DE PREÇOS
AGU
ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 20
1º DE ABRIL DE 2009
NA LICITAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS, A
INDICAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA É
EXIGÍVEL APENAS ANTES DA ASSINATURA DO
CONTRATO.
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP
procedimento para registro formal de preços
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
compromisso de futrua contratação
ÓRGÃO GERENCIADOR
responsável pela licitação e da ata
ÓRGÃO PARTICIPANTE
participante que integra a licitação e a ata
ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE
"carona"
Decreto Federal nº 7892/2013
art 2º
CONCEITOS BÁSICOS NO
REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATAÇÕES FREQUENTES
evita o fracionamento da despesa
ENTREGAS PARCELADAS
evita o almoxarifado
ATENDIMENTO DE
+ DE UM ÓRGÃO OU ENTIDADE
NÃO FOR POSSÍVEL DEFINIR
O QUANTITATIVO DEMANDADO
Decreto Federal nº 7892/2013
" preferencialmente"
art 3º
art 15, I da Lei nº 8666/93
" sempre que possível, deverão "
QUANTO À OBRIGATORIEDADE
DA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS
ÓRGÃO GERENCIADOR ÓRGÃO PARTICIPANTE
CONSOLIDAR A ESTIMATIVA
INDIVIDUAL E TOTAL DE CONSUMO
competência do órgão gerenciador
CONFIRMAR JUNTO AOS ÓRGÃO
PARTICIPANTES OS QUANTITATIVOS
E O PROJETO BÁSICO
competência do órgão gerencidor
AUTORIZAÇÃO
DA DESPESA
ESTIMATIVA DE VALOR
economicidade na adesão
REQUISIÇÃO
DO OBJETO
FASE INTERNA DA LICITAÇÃO
PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS
ASSINATURA DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS
constando além do PRAZO DE VALIDADE
INDICAÇÃO DOS
FORNECEDORES
ORDEM DE
CLASSIFICAÇÃO
QUANTITATIVOS DE
CONTRATAÇÃO
NÃO HÁ DIREITO
A CONTRATAÇÃO
RESULTADO DA LICITAÇÃO
no REGISTRO DE PREÇOS
AGU
ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 19
1º DE ABRIL DE 2009
O PRAZO DE VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS É DE NO MÁXIMO UM ANO, NOS TERMOS
DO ART. 15, §3º, INC.III, DA LEI Nº 8.666, DE 1993,
RAZÃO PORQUE EVENTUAL PRORROGAÇÃO DA
SUA VIGÊNCIA, COM FUNDAMENTO NO § 2º DO ART.
4º DO DECRETO Nº 3.931, DE 2001, SOMENTE SERÁ
ADMITIDA ATÉ O REFERIDO LIMITE, E DESDE QUE
DEVIDAMENTE JUSTIFICADA, MEDIANTE
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR E QUE
A PROPOSTA CONTINUE SE MOSTRANDO MAIS
VANTAJOSA.
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO
DO ÓRGÃO GERENCIADOR
FASE
INTERNA
PODERÁ UTILIZAR ATA DE
REGISTRO DE PREÇO
depois de DEVIDAMENTE
COMPROVADA A VANTAGEM
MEDIANTE CONSULTA
PRÉVIA AO ÓRGÃO GERENCIADOR
durante a vigência da ata de
registro de preços, QUALQUER
ÓRGÃO ou ENTIDADE da
ADMINISTRAÇÃO
CARONA NO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS
art 22 do Decreto nº 7892/2013
AGU
ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 21
1º DE ABRIL DE 2009
É VEDADA AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS
FEDERAIS A ADESÃO À ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS, QUANDO A LICITAÇÃO
TIVER SIDO REALIZADA PELA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL,
MUNICIPAL OU DO DISTRITO FEDERAL.
art 37, XXI da CRFB
DISPENSA SÓ PODE
SER CRIADA POR LEI
OS QUANTITATIVOS ADQUIRIDOS
POR ENTIDADES NÃO PARTICIPANTES
NÃO FORAM COMPUTADOS NA LICITAÇÃO
SIM
JURIDICIDADE
mesmo sem previsão legal
EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA
O REGISTRO DE PREÇO ORIGINAL
FOI PRECEDIDO DE LCITAÇÃO
NÃO
CARONA
É
DISPENSA DE LICITAÇÃO