Desenvolvimento Tecnológico e o Sistema Patentário: Inter...
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Patentes Verdes: uma oportunidade para a agricultura do Vale
Eduardo BemficaChefe da Seção de Difusão Regional de PE
INPI / CGDI / COART / EDIR-CE / SEDIR-PE
Material desenvolvido por:
Douglas Santos – SEDIR/PR
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Transferência de Tecnologia (TT)
1. Conceito: É uma modalidade da Propriedade Industrial onde ocorre a transferência de
conhecimento técnico ou cientifico em combinação com fatores de produção. Sendo um
processo de tornar disponível para indivíduos, empresas ou governos: habilidades,
Conhecimentos, Tecnologias, Métodos de manufatura, Tipos de manufatura etc.
2. Objetivo: Visa assegurar que o desenvolvimento científico e tecnológico seja acessível
para uma gama maior de usuários que podem desenvolver e explorar a tecnologia em novos
produtos, processos aplicações, materiais e serviços.
3. Tipos: São 06 (seis) tipos de contrato: (a) Exploração de Patente; (b) Exploração de
Desenho Industrial; (c) Uso de Marca; (d) Fornecimento de Tecnologia; (e) Prestação
de Serviços de Assistência Técnica e Científica; (f) Franquia. No entanto, há acordos
que fogem desse padrão, por se tratarem de transferência de tecnologia protegida na forma
de segredo industrial.
Referencia: Wikipedia [Em linha]..
Disponível na www: <URL: http://pt.wikipedia.org/wiki/Transfer%C3%AAncia_de_tecnologia>.
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O que são “Patentes Verdes”
Uma “patente verde” é uma patente em que seu
cerne se alicerça sobre produtos ou processo que
fornecem benefício ambiental.
O uso do termo “verde” na terminologia “patente
verde” representa um vinculo a itens ou fenômenos que
podem acomodar a redução do consumo de energia, a
mitigação de emissões ou efluentes, ou ainda, outra
forma beneficiar o meio ambiente.
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As Patentes Verdes no Mundo
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Tabela 1: Datas de Início e Características dos Programas Piloto de Patentes Verdes no Mundo
País InícioNº de
Pedidos
Período
de AnáliseTipo de Tecnologia Coberta pelo Programa
Reino Unido Mai/09 776Mai/09
-Jun/12Todas as invenções Ambientalmente Amigáveis
Australia Set/09 43Set/09
-Ago/12Todas as invenções Ambientalmente Amigáveis
Coreia do Sul Out/09 604Out/09
-Jun/12
Tecnologias capazes de minimizar a emissão de dióxido de carbono e
outros poluentes, e que sejam tecnologias financiadas ou
credenciadas pelo governo coreano, ou ainda, mencionadas em
relevantes leis ambientais do governo sul-coreano.
Japão Nov/09 220Nov/09
-Dez/12
Tecnologias que tem um efeito na conservação de energia e
contribuem para a redução de CO2, além dos pedidos que tem
impacto na economia de recursos e na redução dos impactos
ambientais;
Estados
UnidosDez/09 3533
Dez/09
-Mar/12
Qualidade ambiental, conservação de energia, o desenvolvimento
dos recursos energéticos renováveis ou Tecnologias de redução de
emissões de gases de efeito estufa
Israel Dez/09 78Dez/09
-Set/12
Tecnologias devem ajudar a preservar / melhorar a qualidade do meio
ambiente, mitigar fatores de aquecimento global, reduzir a poluição
do ar ou da água, promover agricultura não poluidora, economizar
energia, facilitar reciclagem, aprimorar o manejo de recursos, etc.
Canadá Mar/11 67Mar/11
-Ago/12
Tecnologia, cuja comercialização ajuda a resolver ou mitigar os
impactos ambientais ou conservar o meio ambiente e recursos
naturais;
Brasil Abr/12 276Abr/12
-Abr/14
Energias alternativas, Transporte, Conservação de energia,
Gerenciamento de resíduos e Agricultura.
China Ago/12 - -
Tecnologias de economia de energia, proteção ambiental, novas
fontes energéticas e veículos que empregam novas fontes
combustíveis
Letônia Abr/13 - - -
Fonte: Adaptado pelo Autor a partir de Lane (2012)
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• Servem de Ferramenta para o MarketingEmpresarial;
• Maximizam o apoio às invençõessustentáveis que poderiam ter um impactonas mudanças climáticas;
• Oferecem às empresas inovadoras emtecnologias verdes a chance de obterpatente em menos tempo (Aceleração doExame Técnico);
• Servem como Mapeadoras de TendênciasTecnológicas.
Foco Mundial
das Patentes Verdes
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• Ferramenta para a Disseminação de Informação Tecnológica Verde;
• Fonte de dados e indicador do grau de Desenvolvimento Tecnológico Sustentável,
permitindo a visualização da Evolução e das Tendências Tecnológicas em Tecnologias
Verdes no Brasil;
• Ferramenta para a Identificação de Detentores de Tecnologias Verdes e seus
Concorrentes;
• Fonte de dados para Pesquisadores para a Proteção e o Desenvolvimento de Novas
Tecnologias Verdes, considerando o aperfeiçoamento das tecnologias já existentes;
• Ferramenta para a Identificação de Mercados Potencialmente Interessantes.
Potenciais Funções do Programa
de Patentes Verdes
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Inventário Verde da Organização Mundial da Propriedade Intelectual
Focos das Patentes Verdes:
•Energia alternativa
•Transporte
•Conservação de energia
•Gerenciamento de resíduos
•Agricultura
•Energia Nuclear
•Administrativo
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Enquanto isso... No Brasil...
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a a
Genesis do Programa Piloto de
Patentes Verdes no Brasil
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Patentes Verdes no Brasil
Serviço Definitivo
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Programa Piloto de Patentes
Verdes no Brasil
• O programa Patentes Verdes tem como objetivo contribuir para as mudanças
climáticas globais e visa a acelerar o exame dos pedidos de patentes
relacionados a tecnologias voltadas para o meio ambiente.
• Com esta iniciativa, o INPI também possibilita a identificação de novas
tecnologias que possam ser rapidamente usadas pela sociedade,
estimulando o seu licenciamento e incentivando a inovação no país.
• O programa piloto teve seu início em 17 de abril de 2012 e encontra-se com o
“Status” de encerrado, tendo sido substituido pela designação de serviço
definitivo;
• A Resolução PR nº 175/2016, que trata da conversão do Programa Piloto de
Patentes Verdes em Serviço Definitivo para a Sociedade.
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Instrumento de
Identificação das
Tecnologias Verdes
Mitigadoras
Aceleração de
Exame para as
Tecnologias Verdes
Mitigadoras
Tipos de Aplicação das Patentes
Verdes no Brasil
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Focos das Tecnologias das
Patentes Verdes no Brasil
•Energia Alternativa
•Transporte
•Conservação de Energia
•Gerenciamento de Resíduos
•Agricultura
•Energia Nuclear
•Administrativo
Art.18º da LPI / Segurança Nacional
Artigo 10 da LPI
Embasado no Inventário Verde da Organização
Mundial da Propriedade Intelectual
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Perfil das Patentes Verdes no Brasil(Procedência)
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Perfil das Patentes Verdes no Brasil(País de Origem)
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Perfil das Patentes Verdes no Brasil(Áreas Tecnológicas)
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Perfil das Patentes Verdes no Brasil(Natureza dos Depositantes)
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Perfil das Patentes Verdes no Brasil(Perfil das Decisões)
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Perfil das Patentes Verdes no Brasil(Status Final)
Max.= 1567 Dias; Media= 574 Dias; Min.= 131 Dias
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“Cases” de Patentes Verdes
no Brasil
1ª PATENTE VERDE DO BRASIL
PI1104219
“Processo de Tratamento de Resíduos Sólidos Baseado
em Gradiente Composto por Duas Fontes Térmicas Distintas”
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“Cases” de Patentes Verdes
no Brasil - VORAX
https://www.youtube.com/watch?v=PW-iNABiVD8&t=274s
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“Cases” de Patentes Verdes
no Brasil – New Steel
https://www.youtube.com/watch?v=H9QePPihBRA
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“Cases” de Patentes Verdes
no Brasil - BONDMANN
Fonte: https://www.youtube.com/watch?v=WClSePXxOtE
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“Cases” de Patentes Verdes
no Brasil
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Não!LPI - Art. 43. O disposto no artigo anterior não se aplica:
II - aos atos praticados por terceiros não autorizados, com finalidade
experimental, relacionados a estudos ou pesquisas científicas ou
tecnológicas;
Direcionado às Universidades, Centros ou Fundações Governamentais de
Pesquisa & Desenvolvimento, etc...
A Patente Significa Impedir o Avanço da
Ciência e o Desenvolvimento Tecnológico?
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Obrigado!
Eduardo Bemfica
Material desenvolvido por:
Douglas Santos – SEDIR/PR