Desigualdade Económica em Portugal - Serviço Social | O...

Observatório Pedagógico

Carlos Farinha Rodrigues

ISEG / Universidade Técnica de Lisboa

Um estudo da

Fundação Francisco Manuel dos Santos

Desigualdade Económica em Portugal

18 de Outubro de 2012 2 Desigualdade Económica em Portugal


Objectivos:

O objectivo deste estudo é o de tentar identificar as principais características da desigualdade económica em Portugal e quais as principais tendências ocorridas nas últimas décadas em Portugal.

Ainda que a análise da distribuição do rendimento disponível das famílias constitua o corpo central para a tipificação das desigualdades económicas em Portugal, procederemos igualmente ao estudo da desigualdade salarial.


Objectivos:

Embora o estudo das desigualdades económicas seja importante em si mesmo, ele ganha uma relevância acrescida se for interpretado como um elemento estruturante da análise das condições de vida dos indivíduos e das famílias, como uma componente essencial na determinação do nível do bem-estar do conjunto da população.

Análise das desigualdades económicas, das questões relacionadas com as condições de vida, o bem-estar social e a pobreza económica naquilo em que estas diferentes questões são influenciadas, ou mesmo determinadas, pela distribuição dos rendimentos.


Relevância do Estudo em 2012:

A análise da evolução das desigualdades em Portugal apresentada neste estudo tem como referência o último ano para o qual existe informação rigorosa disponível, que é 2009.

Mas 2009 poderá também representar o encerra-mento de um ciclo. Um ciclo caracterizado pela redução dos principais indicadores de pobreza e do atenuar das desigualdades.


Relevância do Estudo em 2012:

A profunda crise económica que o nosso país hoje atravessa e as respostas que as autoridades económicas têm ensaiado para a ultrapassar podem inverter profundamente as principais tendências ocorridas nas últimas décadas de que neste estudo apresentámos registo.

O conhecimento aprofundado das desigualdades económicas em Portugal aqui apresentado permite perceber melhor a sua natureza, os mecanismos através da qual as desigualdades se geram e transmitem e os seus principais determinantes.


Fontes de informação estatística:

A abrangência do trabalho a realizar está obviamente condicionada pelas fontes de informação estatística disponíveis.

Neste trabalho recorreremos essencialmente aos inquéritos às famílias realizados regularmente pelo Instituto Nacional de Estatística e, de forma complementar, aos dados dos Quadros de Pessoal, recolhidos anualmente pelo Ministério da Solida-riedade e Segurança Social.


PORTUGAL: UM PAÍS DESIGUAL

ANÁLISE DA DESIGUALDADE FAMILIAR


Desigualdade familiar: principais conclusões.

Portugal permanece como um dos países mais desiguais da União Europeia, qualquer que seja o indicador de desigualdade utilizado para medir a desigualdade.

Ao longo dos últimos anos a desigualdade familiar tem-se vindo a atenuar ligeiramente, como é demonstrado pela redução do índice de Gini em cerca de cinco pontos percentuais entre 1993 e 2009.


Desigualdade familiar: principais conclusões.

A evolução registada na desigualdade em Portugal encontra-se indissociável da melhoria de rendimento e de condições de vida das famílias e dos indivíduos situados nos dois primeiros decis da distribuição do rendimento.

A proporção do rendimento total auferida pelos 5% da população mais pobre duplicou entre 1993 e 2009. No mesmo período, o “share” do primeiro decil aumentou 67% e o do decil seguinte 23%.


Percentagem de indivíduos por escalões de rendimento disponível anual - 2009

Fonte: INE, ICOR 2010.

0%

1%

2%

3%

4%

5%

6%

500

3000

5500

8000

1050

0

1300

0

1550

0

1800

0

2050

0

2300

0

2550

0

2800

0

3050

0

3300

0

3550

0

3800

0

4000

0 +

Escalões do Rendimento Disponível

P50

P90

P10


Proporção do rendimento disponível por adulto equivalente auferida por cada vintil da população - 2009

Fonte: INE, ICOR 2010.

1.1% 1.

8% 2.1% 2.4% 2.7% 3.0% 3.2% 3.4% 3.7% 3.9% 4.3% 4.6% 4.

9% 5.3% 5.

7% 6.3% 6.

9%

8.0%

10.3

%

16.2

%

0.0%

2.0%

4.0%

6.0%

8.0%

10.0%

12.0%

14.0%

16.0%

18.0%

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20

Vintis do rendimento equivalente


Evolução da desigualdade familiar (1993-2009)

Fonte: INE, PEADP 1994-2001 /ICOR 2004-2010.

0.00

0.10

0.20

0.30

0.40

0.50

0.60

0.7019

93

1994

1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

Gini A ε=0,5 A ε=1,0 A ε=2,0 MLD


“Shares” do rendimento equivalente por decis (1993-2009)


90.0

100.0

110.0

120.0

130.0

140.0

150.0

160.0

170.0

1993

1994

1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

"sh

ares

" (1

993=

100)

1º decil 2º decil 5º decil 9º decil 10º decil


Índice de Gini, UE - 2009

Fonte: Eurostat, EU-SILC 2010.

23.8

%

24.1

%

24.1

%

24.9

%

25.4

%

25.5

%

25.9

%

26.1

%

26.6

%

26.9

%

27.9

%

28.4

%

29.1

%

29.3

%

29.8

%

30.5

%

30.5

%

31.1

%

31.2

%

31.3

%

32.9

%

33.0

%

33.2

%

33.2

%

33.3

%

33.7

%

33.9

%

36.1

%

36.9

%

0.0%

5.0%

10.0%

15.0%

20.0%

25.0%

30.0%

35.0%

40.0%


PORTUGAL: UM PAÍS DESIGUAL

ANÁLISE DA DESIGUALDADE DO GANHO SALARIAL


Desigualdade salarial: principais conclusões.

Entre 1985 e 2009 verificou-se um forte agravamento da desigualdade salarial com o índice de Gini a registar um agravamento superior a 6 pontos percentuais, passando de 28,4% para 34,4%.

Todos os índices de desigualdade considerados neste estudo registam taxas de crescimento superiores a 20% ao longo de período.

Este agravamento da desigualdade salarial não é, contudo, homogéneo ao longo de todo o período em análise.



A um período inicial, que vai de 1985 a 1994, de continuado acentuar da desigualdade segue-se, na segunda metade dos anos 90, um período de atenuação das assimetrias salariais que não é, contudo, suficiente para reverter o agravamento prévio.

Já neste século as desigualdades salariais voltam a agravar-se até 2005, para se atenuar ligeiramente após esse ano.

As desigualdades salariais evidenciam, assim, uma volatilidade superior à observada nos rendimentos familiares.



O comportamento dos vários decis da distribuição do ganho salarial é, uma vez mais, a oposta da verificada com os rendimentos das famílias.

O decil de maiores rendimentos vê o seu “share” aumentar de seis pontos percentuais entre 1985 e 2009, passando de 24% para 29,8% do ganho total, um aumento superior a 24%.

Os trabalhadores do primeiro decil registam um ganho mínimo (6,9%) ao longo do período.


Ganho mensal em cada percentil da distribuição - 2009

Fonte: Quadros de Pessoal, MTSS/GEP 2009 .

450 492 567741

1134

1875

2568

0

1000

2000

3000

4000

5000

6000

0 5 10 15 20 25 30 35 40 45 50 55 60 65 70 75 80 85 90 95

Gan

ho M

ensa

l (€)

Percentis


Evolução da desigualdade salarial (1985-2009)

Fonte: Quadros de Pessoal, MTSS/GEP 1985-2009 .

0.2840.300

0.3190.337 0.342 0.344

0.067 0.0750.085

0.096 0.099 0.101

0.123 0.1350.151

0.167 0.171 0.173

0.215 0.2230.242

0.260 0.266 0.267

0.1310.145

0.1630.182 0.188 0.190

0.000

0.050

0.100

0.150

0.200

0.250

0.300

0.350

0.40019

85

1986

1987

1988

1989

1990

1991

1992

1993

1994

1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

Gini A ε=0,50 A ε=1,00 A ε=2,00 DML


Ganho Mensal, Portugal, 1985 – 2009

“Shares” dos diferentes decis


80.0

90.0

100.0

110.0

120.0

130.019

85

1986

1987

1988

1989

1990

1991

1992

1993

1994

1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

1º decil 2º decil 5º decil 9º decil 10º decil


Ganho Mensal, Portugal, 1985 – 2009

“Shares” dos salários mais elevados


24.0%25.7%

27.4%29.1% 29.5% 29.8%

14.7%16.2%

17.7%18.8% 19.2% 19.3%

4.6% 5.3% 5.9% 6.4% 6.6% 6.6%

0%

5%

10%

15%

20%

25%

30%

35%

19

85

19

86

19

87

19

88

19

89

19

90

19

91

19

92

19

93

19

94

19

95

19

96

19

97

19

98

19

99

20

00

20

01

20

02

20

03

20

04

20

05

20

06

20

07

20

08

20

09

10% mais ricos 5% mais ricos 1% mais ricos


Fonte: INE, PEADP 1994-2001 /ICOR 2004-2010 e MTSS/GEP, Quadros de Pessoal, 1993-2009.

Evolução do índice de Gini 1993 – 2009

Rendimento equivalente das famílias versus ganho total

90

92

94

96

98

100

102

104

106

108

110

1993

1994

1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

Desigualdade familiar Desigualdade salarial

(1993=100)


POBREZA ECONÓMICA EM PORTUGAL


Pobreza económica: principais conclusões.

Como seria expectável, dado o papel preponderante que os rendimentos mais baixos desempenharam nas alterações do nível de desigualdade familiar, o padrão seguido pela evolução dos principais indicadores de pobreza é muito próximo do seguido pelo da desigualdade do rendimento equivalente.

A taxa de pobreza regista uma diminuição de 4,7 pontos percentuais passando de 22,5% da população em 1993 para 17.9% em 2009, a intensidade da pobreza reduz-se em cerca de 44% e a severidade da pobreza assume em 2009 um valor que é menos do que metade do registado em 1993.


Pobreza económica: principais conclusões.

Particularmente significativa é a evolução da taxa de pobreza dos idosos em Portugal que, num período de 15 anos, se reduziu de cerca de 40% em 1993 para próximo de 21% em 2009.

Infelizmente, redução semelhante não ocorreu com a pobreza infantil que permanece bastante elevada.


Indicadores de pobreza monetária, 1993 - 2009


22.5%

20.1% 20.4%

17.9%

8.8%

5.6%6.2%

4.9%

5.0%

2.5% 3.0%2.1%

0%

5%

10%

15%

20%

25%19

93

1994

1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

Incidência Intensidade Severidade


Indicadores de pobreza monetária, 1993 – 2009

Pobreza dos idosos e pobreza infantil


39.9%

29.7%28.9%

21.0%

23.4%

27.5%

24.2%20.9%

15%

20%

25%

30%

35%

40%

45%

1993

1994

1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

Incidência nos idosos Incidência nas crianças


Incidência de pobreza, UE - 2009

Fonte: Eurostat, EU-SILC 2010.

9.0

%

10.3

%

12.0

%

12.1

%

12.3

%

12.7

%

12.9

%

13.1

%

13.3

%

13.3

%

14.5

%

14.6

%

15.5

%

15.6

%

15.8

%

15.8

%

16.1

%

16.2

%

16.4

%

17.1

%

17.6

%

17.9

%

18.2

%

20.1

%

20.2

%

20.7

%

20.7

%

21.1

%

21.3

%

0.0%

5.0%

10.0%

15.0%

20.0%

25.0%


CONVERGÊNCIA PORTUGAL / UE


Convergência Portugal / UE.

Em termos de desigualdade familiar, medida pelo índice de Gini, podemos afirmar que a redução alcançada neste índice ao longo do período 1994-2009, cerca de 5 pontos percentuais, não foi suficiente para impedir que Portugal continue a fazer parte do grupo dos países mais desiguais da UE.

No que concerne aos indicadores de pobreza a redução da incidência da pobreza operada entre 1993 e 2009 traduziu-se, também, numa efectiva aproximação aos valores médios da Europa.


Convergência Portugal / UE.

Se, em 1993, a diferença entre a taxa de pobreza em Portugal e na UE15 era de seis pontos percentuais em 2009 essa diferença encurtou para pouco menos do que dois pontos percentuais.


Convergência Portugal / UE, 1994 – 2009

Índice de Gini

Fonte: Eurostat, ECHP 1995-2001 / EU-SILC 2004-2010.

30.6% 30.5%

31%

29%

30.0%30.5%

37% 37%37.8%

33.7%

25%

27%

29%

31%

33%

35%

37%

39%

1994

1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

UE27 UE15 Portugal


Convergência Portugal / UE, 1994 – 2009

Incidência da pobreza

Fonte: Eurostat, ECHP 1995-2001 / EU-SILC 2004-2010.

16.4% 16.4%

17%

15%

17.0%

16.2%

23%

20%20.4%

17.9%

10%

12%

14%

16%

18%

20%

22%

24%19

94

1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

UE27 UE15 Portugal


OS FACTORES EXPLICATIVOS DA DESIGUALDADE


Os factores explicativos da desigualdade.

A consideração de diferentes grupos socioeconómicos como potenciais factores explicativos da evolução da desigualdade ocorrida em Portugal entre 1993 e 2009, possibilitou uma nova visão sobre o padrão de alterações ocorridas na distribuição do rendimento.

Com excepção da segmentação da população de acordo com o nível de instrução/qualificação, todas as demais partições revelam uma “capacidade explicativa” da desigualdade inferior a 10%.


Os factores explicativos da desigualdade.

A redução da desigualdade ocorrida no conjunto da população é acompanhada pela redução da desigualdade existente no seio da generalidade dos grupos considerados o que, de alguma forma, desvaloriza o papel explicativo desses grupos, na evolução da desigualdade ocorrida.

Emerge igualmente da análise efectuada que é predominantemente nos grupos socioeconómicos de rendimentos mais baixos que a redução da desigualdade é mais acentuada.


Os factores explicativos da desigualdade familiar (2009)

Fonte: INE, ICOR 2010 .

1.7%

1.8%

4.5%

4.7%

5.2%

25.5%

0.0% 5.0% 10.0% 15.0% 20.0% 25.0% 30.0%

Dimensão do ADP

Grupo etário do ind.ref.

Participação do ADP na activ. produtiva

Composição do ADP

Condição perante o trabalho do ind.ref.

Nível de escolaridade do ind.ref.


Os factores explicativos da desigualdade salarial (2009)

1.5%

3.6%

5.8%

8.3%

8.7%

14.5%

31.4%

42.6%

49.6%

0.0% 10.0% 20.0% 30.0% 40.0% 50.0% 60.0%

Sector de activ.da empresa

Sexo

E.Etário

NUTS II

Antiguidade

Dimensão da empresa

Habilitações

Profissão

Qualificações

Fonte: Quadros de Pessoal, MTSS/GEP 2009 .


IMPACTO DAS PRESTAÇÕES SOCIAIS E DOS IMPOSTOS SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DO RENDIMENTO E A DESIGUALDADE.


Impacto das prestações sociais e dos impostos.

Apesar das limitações decorrentes da informação estatística disponível foi possível identificar os principais impactos dos benefícios sociais e dos impostos .

A acção conjunta do IRS e das contribuições para a Segurança Social corresponde a uma diminuição média de cerca de 20% dos recursos ilíquidos auferidos pelas famílias.

A progressividade do sistema fiscal ao longo da distribuição do rendimento é evidenciada com um rácio de rendimento líquido/rendimento bruto a variar entre os 2,5% no primeiro decil e 27,9% no 10º decil.


A percentagem de agregados domésticos que, em 2009, paga IRS é de cerca de 75,6%, sendo que esta taxa desce para 17% no primeiro decil da população e é de 100% nos dois últimos decis.

O impacto da política fiscal sobre a desigualdade é significativo: O índice de Gini regista uma redução de cerca de 11% quando passamos da distribuição do rendimento bruto ao rendimento líquido.



As transferências sociais possibilitam uma redução da incidência da pobreza em 6,4 pontos percentuais.

Este indicador da eficácia das políticas sociais na redução da pobreza tem registado um progressivo aumento passando de 19% em 1993 para os 26% em 2009.

A eficácia das políticas sociais no combate à exclusão e à pobreza surge indissociável das melhorias ocorridas nos principais indicadores de pobreza ocorridos nos últimos anos em Portugal.

As políticas sociais assentes em condição de recursos desempenham, nesse contexto, um papel importante.



As transferências sociais possibilitam uma redução da incidência da pobreza em 8,5 pontos percentuais.

Este indicador da eficácia das políticas sociais na redução da pobreza tem registado um progressivo aumento passando de 19% em 1993 para os 32% em 2009.

A eficácia das políticas sociais no combate à exclusão e à pobreza surge indissociável das melhorias ocorridas nos principais indicadores de pobreza ocorridos nos últimos anos em Portugal.

As políticas sociais assentes em condição de recursos desempenham, nesse contexto, um papel importante.



Desigualdade Económica em Portugal

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