Desigualdades e diversidade territorial: implicações para o planejamento regional e a universalização do

saúde no BrasilSeminário ENSP: Desafios da regionalização e conformação de redes de atenção em

contexto de crise e desigualdades territoriaisDezembro de 2016

José Carvalho de Noronha

“É certo que prever significa somente ver bem o presente e o passadoenquanto movimento: ver bem, isto é, identificar com exatidão oselementos fundamentais e permanentes no processo. No entanto, éabsurdo pensar numa previsão puramente “objetiva”. Quem fazprevisão tem, na realidade, um “programa” que deve ser levado aotriunfo; e a previsão é, exatamente, um elemento desse triunfo. ....somente na medida em que o aspecto objetivo da previsão é ligado aum programa, este adquire objetividade:

1. porque somente a paixão aguça o intelecto e ajuda a tornar maisclara a intuição;

2. porque, sendo a realidade a aplicação da vontade humana àsociedade das coisas, prescindir de qualquer elemento voluntário oucalcular somente a vontade dos outros como elemento objetivo dojogo geral mutila a própria realidade”.

(Gramsci, Previsões e perspectivas, in Notas sobre Maquiavel)

Princípios norteadores do projeto de desenvolvimento (apud Furtado, 1998)

• “prioridades para a ação política em função de uma nova concepção de desenvolvimento, posto ao alcance de todos os povos e capaz de preservar o equilíbrio ecológico.

• O espantalho do subdesenvolvimento deve ser neutralizado.

• O principal objetivo da ação social deixaria de ser a reprodução dos padrões de consumo das minorias abastadas para ser a satisfação das necessidades fundamentais do conjunto da população e a educação concebida como desenvolvimento das potencialidades humanas nos planos ético, estético e da ação solidária.

• A criatividade humana, hoje orientada de forma obsessiva para a inovação tecnológica a serviço da acumulação econômica e do poder militar, seria reorientada para a busca do bem estar coletivo, concebido este como a realização das potencialidades dos indivíduos e das comunidades vivendo solidariamente”.

PROSPECÇÃO ESTRATÉGICA

Grandes linhas

• Análise de tendências

• Rastreamento de horizontes

Campos temáticos explorados

Vol. 1. Desenvolvimento, Estado e Políticas de Saúde

Vol. 2. População e Perfil Sanitário

Vol. 3. Organização e Gestão do Sistema de Saúde

Vol. 4. Estrutura do Financiamento e do Gasto Setorial

Vol. 5. Desenvolvimento Produtivo e Complexo da

Saúde

Segunda Rodada• Entregues 17 novos estudos, organizados em três volumes, à Editora

Fiocruz para cumprimento do processo editorial

• Volume, “Brasil Saúde Amanhã: População, Economia e Gestão“, com seis estudos

• Volume, “Brasil Saúde Amanhã: Dimensões para o Planejamento da Atenção à Saúde “, com seis estudos

• Volume “Brasil Saúde Amanhã: Complexo Econômico Industrial da Saúde“, com cinco estudos

Segunda etapa – Brasil Saúde Amanhã• Dinâmica Demográfica e Distribuição Espacial da

População: o acesso aos serviços de saúde

– Oliveira, A.T. & O´Neill, M.

• Os Recursos Físicos de Saúde no Brasil: Um Olhar para o Futuro

– Santos, I.S. Martins, A.C.M., Lima, C.R et al.

• Mapeamento da frequência e fluxo das internações nos municípios brasileiros

– Viacava, F., Xavier, D.R., Bellido, J.D. et al

Segunda etapa – Brasil Saúde Amanhã• Área de influência e população referida para

procedimentos de alta complexidade

Magalhães, M.A.F.M., Xavier, D.R. & Matos, V

• Fluxos assistenciais de internação para pacientes de planos de saúde

Machado, J., Bellido, J.G. & Viacava, F.

Terceira etapa – Brasil Saúde Amanhã

• Distribuição espacial da população e dos serviços de saúde: as regiões imediatas de articulação urbana

Oliveira, A.T.R., O’Neill, M. & Gonçalves, M.

ALGUNS RESULTADOS

MUDANÇAS DEMOGRÁFICAS E EPIDEMIOLÓGICAS

Composição absoluta da população, por idade e sexo - Brasil – 2010, 2020, 2030

Projeção de população idosa

2000 2015 2035

65 e + 9.722.209 5,6% 16.143.835 7,9% 35.143.725 15,5%

90 e + 284.467 0,2% 538.633 0,3% 1.607.923 0,7%

Total 173.448.346 204.450.649 226.438.916

Movimentação territorial:Taxas de crescimento dos municípios brasileiros, 2000-2010

Esvaziamento populacional

Crescimento populacional

Mortalidade proporcional por grupos de causa (Capítulos da CID), estratificado segundo os 10 grupos de maior peso para o ano de 2011.

Brasil, 1980 a 2033.

Doenças do Aparelho Circulatório (DAC). Taxa de mortalidade padronizada (2011) por 100 mil hab. Brasil, 1980 a 2033.

Neoplasias. Taxa de mortalidade padronizada (2011) por 100 mil hab. Brasil, 1980 a 2033.

Causas Externas. Taxa de mortalidade padronizada (2011) por 100 mil hab. Brasil, 1980 a 2033.

Variação (%) na taxa de mortalidade por 100.000 habitantes para as 14 maiores causas de morte. Brasil, 2011 e 2033.

Fonte: Silva & Ramalho, Brasil Saúde Amanhã, 2014

Multimorbidade (Barnett et al, 2012)

Multiborbidade Brasil, 2008 (PNAD, 2008)

0,0%

10,0%

20,0%

30,0%

40,0%

50,0%

60,0%

70,0%

80,0%

90,0%

100,0%

0 a 4 anos 5 a 13 anos 14 a 19 anos 20 a 39 anos 40 a 49 anos 50 a 64 anos 65 anos ou mais

3 ou + 2 1 0

Aspectos relevantes da evolução do perfil de morbo-mortalidade

• Predomínio crescente das doenças crônicas, mudando o paradigma da cura para o cuidado (from cure to care apud Cochrane).

• Declínio da mortalidade, mas estabilidade na incidência.

• Aumento das pessoas em uso contínuo de serviços de saúde. Processos de referência e contra referência continuados.

• Aumento das necessidades de cuidados multiprofissionais.

• Aumento de idosos levando a necessidade de reinstituição de espaços institucionais de longa permanência e cuidados paliativos e, sobretudo, aumento da integração com sistemas de suporte a nível comunitário (cuidadores, assistência social, PSF, CRAIS etc; redes locais).

• Aumento dos gastos com atenção de média e alta complexidade

Apenas 91 municípios apresentam capacidade resolutiva integral média

UTI Neonatal UTI Adulto

Municípios segundo disponibilidade de estabelecimentos com 7 ou 8 das estruturas para trauma complexo – Brasil, julho de 2013.

ACESSO E USO

Territórios do Sistema Único de Saúde mapeamento das redes de atenção hospitalar. Oliveira, Carvalho & Travassos, 2004

• Dois tipos de redes estabelecidas pelos fluxos de pacientes para os serviços de saúde: a de atenção hospitalar básica, definida pelos procedimentos com maior frequência de internação e as de atenção de alta complexidade

• Empregou-se o método do fluxo dominante, que define o arcabouço da rede e os níveis hierárquicos dos municípios que constituem os nós.

• As redes de atenção hospitalar básica alcançam quase todo o país; poucos municípios estão fora delas.

• Nas redes de alta complexidade poucas cidades prestam atendimento e cerca da metade dos municípios brasileiros está desconectada

CRVM por Regiões

CRVM: SUS vs Planos

CRVM: SUS vs Planos

1 2 3 4 5

Total 483 25 20 331 93 14

Norte 43 0 4 11 22 6

Nordeste 143 4 5 111 23 0

Sudeste 134 1 0 117 13 3

Sul 111 17 9 72 12 1

Centro-Oeste 52 3 2 20 23 4

Fonte: IBGE, Censos Demográficos de 1991, 2000 e 2010.

Nota (1):

1. regiões de esvaziamento populacioanal

2. regiões com tendência ao esvaziamento populacioanal

3. regiões de estabilidade populacional

4. regiões de tendência ao crescimento populacional

5. regiões de forte atração populacional

Número de Regiões Imediatas de Articulação Urbana, por tipologia de crescimento demográfico,

Grande Região TotalTipologia de crescimento demográfico (1)

Tipologia de crescimento demográfico

Tendência de crescimento das regiões imediatas de articulação urbana, Brasil, 1991/2000/2010.

Tipologias da estrutura etária das regiões imediatas de articulação urbana, Brasil, 2010.

Portal: www.saudeamanha.fiocruz.br

Obrigado

jose.noronha@icict.fiocruz.br