Deslocação em Missão Oficial à Polónia · No dia 6 de outubro, a delegação deslocou-se à...

Grupo Parlamentar de Amizade Portugal – Polónia

Deslocação em Missão Oficial à Polónia

Cracóvia e Varsóvia, 6 a 9 de outubro de 2014

RELATÓRIO

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Deslocação em Missão Oficial de uma Delegação do


Cracóvia e Varsóvia, 6 a 9 de outubro de 2014

Relatório

A convite do Grupo Parlamentar de Amizade homólogo, uma delegação do Grupo Parlamentar de

Amizade Portugal – Polónia deslocou-se a Cracóvia e Varsóvia entre 6 e 9 de outubro. A delegação

do GPA foi composta pelos Deputados Mendes Bota (PSD- Presidente do GPA), Sandra Pontedeira

(PS-Vice-Presidente do GPA) e João Gonçalves Pereira (CDS-PP - Vice-Presidente do GPA). A

delegação foi ainda acompanhada pela Embaixadora de Portugal em Varsóvia, Maria Amélia Paiva,

e pelo Embaixador da Polónia em Lisboa, Bronislaw Misztal. A signatária assessorou a delegação durante o Programa.

A delegação definiu como temas

fundamentais para a visita as relações

bilaterais, particularmente nos campos

cultural e económico e comercial; a

ratificação pela Polónia da Convenção do

Conselho da Europa para a Prevenção e

o Combate à Violência contra as

Mulheres e a Violência Doméstica

(Convenção de Istambul), que entrou em vigor no dia 1 de Agosto de 2014; o impacto das relações de vizinhança na política polaca,

particularmente o impacto do cenário de crise entre a Rússia e a Ucrânia; e, relacionado com este

ultimo ponto da agenda, a proposta, apresentada na reunião de 2014 do Grupo de Arraiolos, de

diversificação do fornecimento de gás à Europa, reduzindo a dependência energética do Centro e

Leste europeus face à Russia, com a Península Ibérica a poder apresentar, nesse caso, um

contributo fundamental. As reuniões decorreram de acordo com o Programa em anexo.

Cracóvia

No dia 6 de outubro, a delegação deslocou-se à Aula Magna (Auditorium Maximum) da Universidade

Jaguelónica, onde o Deputado Mendes Bota deu uma Palestra sobre o tema”Dinâmica

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das relações entre Portugal e a Polónia” aos estudantes do curso de mestrado em Estudos

Europeus.

Nesta palestra, o Presidente do GPA abordou a história portuguesa recente, a evolução da

integração europeia, e a dualidade de visões a respeito da mesma no Ocidente e no Leste

europeus. Alargou-se também na temática das relações bilaterais, com particular enfoque nas

relações comerciais e nas empresas portuguesas que se estabeleceram, com sucesso, na Polónia;

no crescente turismo bilateral, e nas possibilidades de crescimento e desenvolvimento conjunto,

nomeadamente no que diz respeito às alternativas em matéria de fornecimento energético. Após a palestra, o Deputado Mendes Bota respondeu a questões dos estudantes e professores

presentes. Mais tarde, a Delegacao encontrou-se com o governador da Região de Małopolska, Senhor Jerzy Miller. Pará além de Cracóvia, pertence a esta Região o município de Wieliczka, cuja geminação

com o município de Loulé é resultado direto de uma iniciativa do GPA. O principal ponto de contacto entre os dois municípios é a existência, em ambos, de uma mina de

sal. Este foi, aliás, um dos assuntos predominantes neste encontro,

particularmente, as possibilidades de

exploracao turistica da mina de sal de

Loulé, inspirada no potencial

demonstrado pela mina de sal de

Wieliczka. Neste encontro foram também

abordadas as prioridades de

desenvolvimento da região, a

presença de empresas portuguesas na

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Região, particularmente na cidade de Cracóvia, e as oportunidades de investimento bilateral ainda

em aberto. No dia 7 de outubro, a delegação encontrou-se com o Professor Catedrático Jerzy Brzozowski,

chefe do Departamento de Estudos Portugueses do Instituto da Filologia Românica da Universidade

Jaguelónica. O Professor Brzozowski apresentou o Instituto, que entre outras línguas ensina

português (Cátedra Virgílio Ferreira) através de uma equipa de 11 professores, dois dos quais

nativos.

O Instituto tem o primeiro lugar no ranking da filologia entre as Universidades polacas, o que tem

tradução em 95% de empregabilidade dos graduados do Instituto durante o primeiro ano após a

conclusão dos cursos. Alguns licenciados, muitos deles tradutores, encontram trabalho junto das

empresas portuguesas estabelecidas na Polónia. Apesar do evidente sucesso associado ao ensino do Português na Polónia, verifica-se atualmente

uma redução do número de estudantes de português nas quatro Universidades polacas que

ensinam a Língua Portuguesa. As razões para tal prendem-se com a redução demográfica, que

significa um menor número de estudantes universitários em geral, e com o abandono dos cursos

numa fase inicial, mesmo antes dos primeiros exames. Atualmente o Instituto tem 66 alunos de

português. Na área dos cursos de mestrado, há abertura do instituto a formandos oriundos de áreas

dispersas, para a formação de tradutores técnicos. A Cátedra Virgílio Ferreira é apoiada pelo Instituto Camões, com uma dotação de 7500€ por ano.

Estão já em vigor protocolos com empresas portuguesas para concessão de bolsas de estudo que

permitem aos estudantes de português deslocar-se a Portugal para complementar os seus estudos.

A empresa MARTINFER é um exemplo desta boa prática. A delegação assistiu ainda a uma aula lecionada pela professora Marta Was-Carvalho.

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No mesmo dia, a delegação reuniu com a direção da Empresa Mota–Engil Central Europe S.A.,

com Paulo Silva, Diretor Financeiro, e Pedro Januário, Diretor Técnico. A Mota-Engil está presente na Polónia há 17 anos, e emprega atualmente cerca de 2000

colaboradores, 300 dos quais engenheiros. 90% da atividade do grupo na Europa Central está

centrada naquele país, sendo a República Checa responsável pela quase totalidade dos restantes

10%. A Empresa opera também no contexto de uma parceria com o BERD para a Europa Central.

Atualmente, procuram apostar em

Parcerias Público-privadas (PPP),

que não têm ainda grande

expressão na Polónia dada a

grande afluência de fundos

comunitários. Foi apresentada

como principal dificuldade à

expansão da atividade a

distribuição de risco entre

empreiteiro e cliente na fase de

concurso, situação que decorre da

legislação polaca. Os responsáveis da Empresa referiram-se também a outras dificuldades e indefinições decorrentes

da diversidade legislativa em relação à realidade portuguesa. Esta situação é contrabalançada pelo

facto de a Polónia ser um país muito aberto ao capital estrangeiro. A adjudicação de empreitadas

por ajuste direto é uma impossibilidade jurídica.

Varsóvia Ainda no dia 7 de outubro, já em Varsóvia, a delegação encontrou-se com uma delegação do Grupo

Parlamentar de Amizade Polónia – Portugal, composta pelos Deputados Lídia Gadek (Presidente),

Jan Kazmierczak (Vice-Presidente), Piotr Cieslinski e Kilion Munyama.

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Neste encontro, os membros dos dois Grupos de Amizade debateram as relações parlamentares

bilaterais.

No dia 8 de outubro, a delegação foi recebida pela Vice-Presidente da Câmara dos Deputados

(Sejm) da Polónia, Elzbieta Radziszewska. Neste encontro, em que participaram também os

Deputados Lídia Gadek, Presidente do Grupo Homólogo, e Michal Stuligrosz, foram abordadas a

atitude da política externa russa, que contrapôs as sanções que lhe foram impostas pela sua

política de expansão territorial e desrespeito pela soberania ucraniana com um embargo às

exportações europeias e americanas, bem como as possíveis implicações da pressão russa no

contexto da dependência energética da Europa, particularmente no que diz respeito ao gás natural. O Deputado Mendes Bota referiu-se à

necessidade de diversificar o

fornecimento energético da Europa,

referindo-se, em particular à

disponibilidade de Portugal para apoiar

esta diversidade de abastecimento,

estendendo o gasoduto que serve a

Europa Central e de Leste até à

Península Ibérica, com apoio ao abastecimento assegurado pelo Porto de Sines. Na última reunião do Grupo de Arraiolos, o Presidente da República da Polónia referiu-se

especificamente a esta questão e intenção, pelo que a delegação quis conhecer a posição do

Parlamento a este respeito. A Vice-Presidente Elzbieta Radziszewska indicou a sua concordância com esta orientação, e

congratulou-se com a identidade de posições e opiniões a nível europeu entre os dois países. A

Polónia defende a União Energética, e as autoridades polacas têm levado a cabo diversas reuniões

com esse objetivo. Esta questão foi, alias, central, na última presidência polaca da UE, na altura

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presidida por Donald Tusk. A principal dificuldade à implementação deste objetivo está em

conseguir um apoio efetivo nos restantes países do Leste Europeu. A delegação abordou também as questões relacionadas com a igualdade de género e o combate à

violência de género. O Deputado Mendes Bota expressou a sua felicidade por haver mulheres na

Polónia a ascender aos mais altos cargos, de que são exemplo a nova Primeira-Ministra, ou a nova

Vice-Presidente do Parlamento, antes de abordar a situação da ratificação da Convenção de

Istambul na Polónia. A Vice-Presidente Elzbieta Radziszewska, que foi responsável pelas questões

de género no Governo e trabalhou em cooperação com Portugal nestas matérias, reafirmou o seu

empenho nesta questão. No encontro, foi ainda abordada a importância das empresas portuguesas

que são referência na Polónia nos respetivos sectores de atividade.

A delegação voltou ainda a reunir com o Grupo Parlamentar de Amizade Polónia-Portugal. Nesta

reunião estiveram presentes os Deputados Lídia Gadek (Presidente), Waldemar Andzel, Jan

Kazmierczak e Killion Munyama. Nesta reunião, a ordem de trabalhos centrou-se no projeto de um

mercado intraeuropeu de energia, na aposta nas energias renováveis, no quadro comunitário de

apoio, e no Programa Horizonte 2020 para aumentar o consumo de energias renováveis face as

fosseis.

A Deputada Lídia Gadek informou que a Polónia é mais dependente de energia do que Portugal,

facto que se deve ao clima do país. As fontes de energia tradicionais são sobretudo o carvão

(vegetal e mineral), cuja produção/extração está muito enraizada como atividade económica na

sociedade polaca, já que as minas polacas são o principal fornecedor de energia do país. Ainda que

exista hoje uma tendência política a favor do aumento das renováveis, há ainda uma grande

resistência à tentativa de construir uma estação eólica.

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O gás consumido na Polónia tem uma grande concentração de enxofre, o que significa que a a sua

utilização tem um maior impacto ambiental que a utilização de carvão. A prioridade encontra-se,

assim, focada na realização de pesquisas para diminuir as emissões poluentes do carvão. Alegou que a introdução de painéis fotovoltaicos na Polónia não é uma possibilidade, já que as

peritagens realizadas indicam que a luz é insuficiente. Para a aposta na energia eólica falta

especialização, o que acresce ao facto que as estações eólicas são impossíveis de construir em

zonas densamente povoadas. A Polónia investe 1,5% do PIB em I&D, número que representa uma melhoria significativa registada

ao longo dos últimos 5 anos; e pretende aumentar este investimento até aos 1,8%. Muito embora

existam planos governamentais para implementação de energias renováveis, o poder das

autarquias, e a aposta em soluções para a redução das emissões poluentes da combustão do

carvão dificultam a sua execução. Os resíduos da combustão constituem o maior problema, tendo

sido já testada a combustão de lixeira para produção energética. Há também empresas

estrangeiras a trabalhar na produção do bio fuel. A delegação do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal – Polónia recordou que Portugal construiu

a maior rede de autoestradas da Europa, mas a experiência provou que as autoestradas sozinhas

não criam emprego, nem desenvolvimento. Foram também abordadas as prioridades polacas de criação de emprego, bem como as políticas de

crescimento das famílias e de incentivo à natalidade, nomeadamente, a licença de maternidade

com a duração de 1 ano, que pode ser exercida pelo pai, os preços muito baixos nos jardins-de-

infância, e os incentivos fiscais a partir do segundo filho.

A delegação encontrou-se ainda com a Deputada Agnieszka Pomaska, Presidente da Comissão de

Assuntos Europeus.

Nesta reunião, foi abordada a

nomeação do novo Presidente do

Conselho Europeu, que pode dar uma

voz mais significativa à Polónia,

particularmente no que diz respeito às

relações com a Rússia.

A Deputada Agnieszka Pomaska

mencionou ainda que as alterações

climáticas têm grande impacto em economias como a Polónia, dependente energeticamente do carvão, referindo que o país se sente

castigado pelo efeito histórico da sua tradição energética.

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No capítulo das relações de vizinhança com a Rússia e a Ucrânia, foram abordados os efeitos do

embargo russo. A Deputada Agnieszka Pomaska considera que o embargo causa alguns

constrangimentos, particularmente no que diz respeito à exportação de frescos, mas entende que

não há outra forma de lidar com a Rússia, e que a Polónia deve apoiar um esforço conjunto da UE. Foram também abordadas as perspetivas para as relações futuras entre a Ucrânia e a UE, e as

prioridades da Polónia para o pacote de fundos comunitários até 2020, que se centrarão sobretudo

na área das infraestruturas. A Deputada Agnieszka Pomaska entende que o anterior pacote, no

valor de 70 mil milhões de euros foi, em geral, bem utilizado, mas que o país deve aprender com

pequenos erros. Questionada sobre a aposta da Polónia nas incubadoras de empresas (Startups),

informou serem maioritariamente financiadas por capitais europeus, e consubstanciarem um

fenómeno essencialmente regional. 12% da população polaca vive abaixo do limiar da pobreza. O combate à pobreza centra-se no

apoio às famílias, subsidiando jardins-de-infância, e na redução fiscal. A delegação encontrou-se, em seguida, com o Deputado Tadeusz Iwiński, Vice-Presidente da

Comissão de Negócios Estrangeiros.

Ainda no dia 8, a delegação reuniu com a Subsecretária de Estado dos Negócios Estrangeiros,

Henryka Mościcka-Dendys. Nesta reunião foram abordadas todas as matérias consideradas

prioritárias pelo GPA para esta visita. A Subsecretária de Estado reiterou o empenho da Polónia

numa Política Comum de Energia, advogando a concertação de políticas a nível europeu. Nos

últimos 10 anos, o país tem realizado um grande investimento em infraestruturas e interconexões

com os Estados vizinhos. Estas interconexões reduzem a submissão à pressão russa e a

dependência face ao sector energético russo, que controla todo o mercado do centro e leste

europeus. O país procura também investir na fracturação hidráulica para a extração de gás de xisto,

encontrando-se a perfuração numa fase inicial. Varsóvia estuda também a possibilidade de

investimento numa central nuclear, atentos os riscos políticos e as dificuldades sociais e logísticas

associadas, tendo já realizado audições públicas junto das comunidades locais de três cidades

onde a estrutura geológica é estável. A modernização da produção elétrica, atualmente muito

dependente do carvão, é uma prioridade em curso. A eficiência energética é um projeto

descentralizado, com maior enfoque na província. A Polónia aposta no acordo europeu de energia a

ser aprovado em Paris no próximo ano. Em matéria de investigação e desenvolvimento, a Polónia regista um grande incremento na área da

montagem automóvel, valorizada pela mão-de-obra muito barata e pelo trabalho qualificado, sendo

fundamental a aposta no sector da educação para apoiar a formação nas áreas tecnológicas. O

investimento efetivo é inferior a 1%, havendo grande dificuldade na criação de clusters.

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O Pacote de ajuda da UE não

inclui provisão para a

modernização administrativa, mas

a Polónia considera a sua

organização da administração

pública eficiente. A Polónia

entende que a prioridade para os

fundos comunitários passa agora

pela modernização de

infraestruturas ferroviárias e

rodoviárias. A Subsecretária de Estado exultou os números do comércio bilateral, e assegurou a intenção de

Varsóvia de apostar na cooperação empresarial em sectores de atividade ainda não explorados,

como a área das tecnologias de informação, do ambiente e do turismo. No que concerne à política de vizinhança, a Polónia considera fundamental uma mudança de

imagem: atualmente é encarada como um país “que só olha para leste”, e quer demonstrar que

também conhece as dificuldades do Sul. A este respeito, a delegação portuguesa e Embaixadora

de Portugal em Varsóvia sugeriram a adesão ao Centro Norte-Sul do Conselho da Europa, e a

participação no Processo de Barcelona, especificamente na União para o Mediterrâneo e no

Diálogo 5+5, em que Portugal tem um papel de extrema relevância. Sobre as matérias de igualdade de género e convenção de Istambul, o Deputado Mendes Bota

realçou a importância do empoderamento das mulheres nas novas democracias, reforçando as

vantagens do acesso igualitário em todas as áreas. O governo de Varsóvia prometeu a ratificação

da Convenção de Istambul, apesar da posição contrária da oposição, muito conservadora. Os

argumentos contrários colhem sobretudo junto da Igreja, que considera que a Convenção põe em

perigo os valores tradicionais.

A delegação deslocou-se depois ao Ministério da Administração e Digitalização, onde foi recebida

pelo Ministro da Administração e Digitalização, Andrzej Halicki, antigo Presidente do Grupo

Parlamentar de Amizade Polónia-Portugal.

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Uma das competências deste Ministério, criado há três anos, é a informatização da Administração.

O objetivo é tornar o Estado acessível às pessoas, especialmente quando estas não têm facilidade

em deslocar-se às instituições. O acesso e contacto eletrónico do cidadão com o Estado implicam a

interligação das estruturas da Administração Pública. A delegação referiu o caso português como

exemplo de boas práticas neste campo.

No dia 9, a delegação assistiu a uma aula de Língua Portuguesa ministrada pelo Doutor Jakub

Jankowski, Chefe do Departamento de Língua e Cultura Luso-Brasileira do Instituto de Estudos

Ibéricos e Ibero-americanos da Universidade de Varsóvia, e trocou impressões com José Carlos

Dias, Leitor de Português do Instituto Camões junto da Universidade de Varsóvia sobre a

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empregabilidade dos cursos de Língua Portuguesa e as diversas motivações para a aprendizagem

da língua.

As áreas de estudo dos estudantes de Português são diversificadas (Direito, economia,

comunicação Social), e a taxa de empregabilidade é elevada. A delegação visitou ainda a biblioteca da Universidade de Varsóvia, que tem mais de 7000 títulos

em Língua Portuguesa. O Programa terminou com um encontro na Embaixada de Portugal, em que estiveram presentes

destacadas personalidades portuguesas do sector empresarial e da cultura radicadas na Polónia,

que partilharam a sua experiência na implantação de empresas portuguesas naquele país.

Palácio de S. Bento, 30 de outubro de 2014

A Assessora Parlamentar

Patrícia Sárrea Grave ANEXO: programa da visita oficial do GPA Portugal-Polónia a Varsóvia e Cracóvia

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