7/29/2019 Desmonte Do Ibama

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Por Roberta Graf*

O PT ganhou apertado a prefeitura da capital do Acre ontem, com menos de 1%na diferena dos votos pro segundo colocado, ainda que tenha usado pesadamquina pblica e particular de ?investimentos? na campanha.

E mais uma m notcia: sexta-feira passada, dia 26/10/2012, saiu o novoedital de concurso pblico pro IBAMA, com 108 vagas distribudas em ?todo oterritrio nacional necessrio ao PAC da Dilma?, ou seja, ?*Braslia? (93vagas) e ?Rio de Janeiro? (15 vagas)*. Visivelmente, para licenciar egerenciar impactos das mega-hidreltricas e do petrleo do Pr-Sal, entreoutros mega-empreendimentos.

Tambm no entrou no edital qualquer tema ligado conservao e manejo debiomas e espcies, nem de educao ambiental pr-ativa a comunidades esociedades ambientalmente sustentveis. Os demais 25 estados do Brasilzocontinental no receberam vagas, embora recebam as obras, ou seja, segastar muito dinheiro pblico deslocando servidores de Braslia svistorias e fiscalizaes, num rgo excessivamente centralizado e comenormes deficincias de gesto.

O que se quer do IBAMA? O que se espera de qualquer pas srio, para o *rgoambiental federal central*? Ao meu ver e dos demais estudiosos do tema, umainstituio forte, em todo o pas, no s na capital, nem s nas capitais

estaduais, mas nos municpios, de forma inteligentemente estratgica, paraatender especialmente regies de altos impactos e conflitosscio-ambientais, desmatamento, indstrias. E tambm para atender regiessensveis ainda preservadas, os *hot-spots*, e uma boa amostragem debiomas, ecossistemas, hidrografia e espcies ameaadas.

Como? Com muito recurso financeiro e muitos servidores, e com boascondies de trabalho. Com os adicionais que h anos clamamos, merecidos enecessrios, de qualificao, interiorizao, periculosidade, penosidade,insalubridade ? no temos nenhum destes at hoje. Servidores com boascondies e valorizados que no quisessem pedir remoo a capitais ou Braslia, e com polticas de RH condizentes com nossa misso, por exemplocom sistemas de rodzio e adequados concursos de remoo interna. Aqui no

s carecemos de uma boa poltica de RH, carecemos de alguma, pois aqui noh ? ou de ?gesto de pessoas?, como quiseram apelidar mais bonito, s nateoria.

Qual o cenrio, porm? O exato oposto. At hoje com uma polticaagressiva de sucateamento do rgo, bem como da poltica e gesto ambientalpblica como um todo, desde a primeira gesto Lula (mas ele ?no sabia denada?), fecharam nada menos do que 91 escritrios do IBAMA, 44% destes naRegio Norte (Amaznia) que necessita tanto de proteo, como se sabe. Osservidores dos municpios em que o IBAMA fechou continuam abandonados mngua, obrigados a se mudar para as (distantes) capitais, e, se noquiserem ir, ficam ilegalmente trabalhando nas prefeituras (o RH do IBAMAno solucionou nenhum caso at hoje). Somada cotidiana evaso de pessoas

para a Meca-Braslia e outras capitais, bem como enorme aposentadoria deum contingente j idoso de servidores, daqui a 05 anos teremos cerca de 40servidores em cada estado, se no houver novos concursos com muitas vagas eboas polticas de RH: fecharo, tambm, as superintendncias do IBAMA emcada estado?

H pssimos rumores de intenes de se fechar o prprio IBAMA,transformando-o numa agncia de quinta grandeza limitada Braslia. Emborahaja enorme oposio a esta terrvel ideia, eu no duvido nada, diante dabancada de deputados e senadores que dispomos, e da cada vez mais

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anti-ambiental e anti-indgena poltica do PT, que lidera h 10 anos oGoverno Federal. H rumores tambm que Renan Calheiros, ?chateado com amorosidade do IBAMA? em licenciar um mega-estaleiro de gigantes impactos emAlagoas, barrou um PL de criao de novas 1.000 vagas em concurso para oIBAMA e ICMBio.

Assistimos, cada vez mais revoltados, nossos tristes trpicos, nosso pasmais mega-biodiverso do mundo, sucumbir s mega-hidreltricas em regiespreservadas, UHE de Belo Monstro (ops: ato falho), transposio-assassinatodo Velho Chico, altssimo consumo de agrotxicos e sementes transgnicas,desmatamento e queimadas e pior: assassinato institucionalizado de ndios,como se v nos Guarani-Kaiow, que h muito j denunciaram suas mazelas eos latifundirios, polticos e juzes que os perseguem no Mato Grosso doSul, em seguidas comunicaes ao governo, ONGs e sociedade em geral, pormeio de livros do CIMI, por exemplo, e via direta. Se Dilma no prestarateno vai ficar marcada como cmplice-assassina de ndios, at pelashidreltricas tambm, que constri sem cessar em cima de suas terras. Issotudo sinal de desenvolvimento?

Alis nunca se assassinou tanto no campo, visveis ataques a lideranasrurais ambientalistas, segundo o CPT. Alm disso, temos a pssima PEC n.215 e a Portaria AGU n. 303 de 2012, vergonhosamente inconstitucionaisanti-indgenas, e por consequncia, anti-ambientais. A TKCSA e outrasmega-obras no Rio de Janeiro, segundo denncias de organizaes locais,

ameaam pescadores de morte e traro degradao ambiental gigantesca. Aminerao de urnio da pobre Caetit, na Bahia, vazou de novo 400 kg dematerial radioativo na semana passada. Princpio da Precauo? Passa longedo nosso governo e empreendedores.

Deputados e senadores destruram boa parte do Cdigo Florestal, emvergonhosas negociatas para isentar multas milionrias de latifundiriosque so, tambm, deputados, senadores, governadores. E aprovaram a LC n.140 em 2011 que esfacela o poder do governo federal na gesto ambientalpblica, para entregar s presses bem sucedidas das oligarquias locais.Entre outros golpes, como a reduo de reas de unidades de conservao viamedidas provisrias.

Sem falar no desmonte velado dos demais rgos pblicos federais, como foivisto nas greves do meio do ano, de praticamente todas as carreirasfederais, em especial das universidades federais, com mais de 03 meses dedurao. Educao para o povo? No, melhor as bolsas-famlia e ?luz paratodos? terem sua brilhante TV ditando como se comportar e o que comprar,comprar, comprar.

O autor do desmonte do Cdigo Florestal habilmente deslocou-se para oministrio que ficar mais rico nos prximos anos, para cuidar da Copa doMundo e das Olimpadas. Po e circo para o povo, desvio de montanhas dedinheiro publico como sempre, e mais vrias mega-obras, como o estdio dePernambuco que est motivando um enorme desmatamento de suas ltimas ilhasde Mata Atlntica.

Neste cenrio, como clamar que o IBAMA e ICMBio, rgos siameses que nuncadeviam ter sido separados pela ex-ministra e ex-seringueira (que no deunenhum real para as reservas extrativistas em seus sete anos de gesto),tenham recursos financeiros, servidores valorizados, condies de trabalho,estrutura, planejamento, seriedade? Ora, deixa pra l, ?empurra com abarriga e deixa o abacaxi para os netos? como j disse um pesquisador doaquecimento global. Depois no vo reclamar dos ?desastres ambientais?,secas, enchentes, cnceres, doenas cardacas e pulmonares, stress edepresso, etc. No vo reclamar do lixo, dos resduos txicos, do esgoto,

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do xodo rural, das cidades esfumaadas e entupidas de carros novos de IPIreduzido e ?proprietrios endividados?. Aguentem.

Eleitores, no geral, nos tristes trpicos colonizados, estamos ainda muitolonge da conscincia poltica, conscincia cidad e conscincia ecolgica.No pas campeo mundial da corrupo e do consumo de agrotxicos, mastambm o mais mega-biodiverso do planeta, estamos matando a natureza e, comela, a sade humana e as futuras geraes.

*Roberta Graf, doutora em Gesto e Poltica Ambiental, servidora doIBAMA/Acre, membra das diretorias das Asibamas Nacional e local (asAsibamas so entidades de classe dos servidores do IBAMA, ICMBio, MMA eSFB).