DESONERAÇÃO FOLHA (INSS PATRONAL)

Para que o cálculo do INSS Patronal seja realizado, favor seguir os procedimentos abaixo: 1 - No Módulo de Contabilidade, deverão ser associadas as contas Operacionais e Não Operacionais, antes da configuração no módulo de Folha, em Cadastros --> Contas Contábeis--> Assoc. contas operacionais. As contas utilizadas abaixo são apenas exemplos.

2 - No Módulo de Contas à Pagar, deverá verificar se os códigos de Receita estão cadastrados em Cadastros--> Impostos --> Grupos de Impostos Federais.

3 - No módulo de Folha de Pagamento em Cadastros -->Cadastros Auxiliares -->Parâmetros Gerais implementado o parâmetro interno "INSS Efetuar recolhimento patronal conforme Lei 12.546/2011".

4 - Em Cadastros--> Cadastros Auxiliares -->Alíquota INSS Patronal - Lei 12.546/2011, implementado cadastro para que sejam informadas as alíquotas para cálculo do INSS Patronal, por empresa, filial e vigência, e o campo "Cód. Receita (Desoneração INSS)". Este código será utilizado para emissão do DARF. Nesta tela deverá ser informado o código de atividade da empresa, de acordo com o informado pela Contabilidade.

Cálculo GPS e DARF

No Menu Relatórios --> Relatórios Legais --> Guia de INSS , ao clicar no botão Calcular, se parâmetro definido para efetuar recolhimento patronal estiver com a resposta Sim, irá abrir a tela de faturamento onde serão visualizados os valores resgatados no módulo CTB referentes as receitas operacionais e não operacionais e os percentuais a serem utilizados do faturamento e da base da folha. Utilizando o botão direito do mouse, será possível alterar os valores resgatados, onde os percentuais serão recalculados. Se o valor da receita não operacional for igual ou inferior a 5%, será considerado 100% da receita bruta da empresa. Ao confirmar os valores, será realizado o cálculo da GPS. Após, o DARF deverá ser calculado e impresso; a opção está disponível na própria tela da GPS, item de menu DARF - INSS Patronal. Nesta tela, poderá ser emitido o DARF por empresa e filial ou selecionadas diversas filiais e centralizadas em uma única filial. A opção de digitação de Multa e Juros somente estará disponível quando o recolhimento for centralizado ou for selecionada apenas uma filial, já que o cálculo de multa e juros é individual e varia de acordo com o valor do DARF. Sempre que a GPS for recalculada, os valores referentes ao DARF serão zerados, sendo necessário recalculá-lo, visto que o cálculo da GPS fará novamente o resgate dos valores das receitas, o que pode ocasionar alteração dos valores a serem calculados no DARF, portanto, sempre que uma GPS for recalculada, o DARF também deverá ser.

Consultas

Os valores calculados podem ser consultados em Rotinas Auxiliares --> Consultas --> Consulta valores Desoneração Folha. Nesta tela, será possível consultar, dentro de um determinado período, os valores utilizados para cálculo da desoneração, bem como os valores do DARF, GPS e compensação na SEFIP. Clicando com o botão direito do mouse, será possível imprimir a memória de cálculo referente a uma determinada competência, será possível efetuar a consulta pela tela de cálculo de INSS.

SEFIP

No Menu Relatórios --> Relatórios Legais --> SEFIP : No registro 12 constará o valor referente a compensação (diferença entre o valor da GPS sem a desoneração e com desoneração). Resumo Gerencial

Em Relatórios --> Relatórios Mensais --> Resumo Gerencial --> Implementado o check "INSS Patronal (Desoneração)". Este será visível somente se definido no parâmetro que efetua recolhimento do INSS Patronal; neste caso o check virá marcado. No resumo, o valor do INSS corresponderá ao valor da GPS calculado e o valor do INSS Patronal será demonstrado; se desmarcar o check, no resumo continuam sendo demonstrados os valores de INSS sem a regra de desoneração.

No menu Relatórios --> Relatórios Mensais -->Resumo de INSS, passa a efetuar o cálculo do INSS de acordo com a GPS - se definido em parâmetro que efetua recolhimento do INSS Patronal.

Obs.: A partir de Janeiro/2013 para as empresas abrangidas pela Lei 12.546/2011 (Desoneração da Folha de Pagamento), a GPS deverá ser calculada antes da SEFIP da competência.