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Boletim Empresarial Introdução ao SNC 1 NOÇÃO DE EMPRESA: As empresas, células base da actividade económica, são vulgarmente entendidas como conjuntos organizados de meios materiais (meios técnicos e meios financeiros) e humanos, virados para a produção de bens e serviços. Constituídas sem horizonte temporal definido, têm contudo à semelhança das demais organizações, um ciclo de vida, limitado, o qual, pode ser dividido nas três fases seguintes: - institucional, em que se decide da sua criação, através da obtenção e combinação dos recursos necessários para a sua entrada em funcionamento; - funcionamento ou de execução, na qual se desenvolve todo o processo de transformação, ou seja, o da produção de bens e serviços, com vista à obtenção de certos resultados; - liquidação, na qual se procede à extinção da empresa. DESPESAS e RECEITAS, CUSTOS e PROVEITOS, RECEBIMENTOS e PAGAMENTOS. A fase de funcionamento ou de execução, (a fase mais longa da empresa), pode ser dividida em três ópticas distintas, que evidenciam “o dia a dia da empresa”, o funci onamento da empresa:

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Introdução ao SNC

1

NOÇÃO DE EMPRESA:

As empresas, células base da actividade económica, são vulgarmente entendidas como conjuntos

organizados de meios materiais (meios técnicos e meios financeiros) e humanos, virados para a produção

de bens e serviços.

Constituídas sem horizonte temporal definido, têm contudo à semelhança das demais organizações,

um ciclo de vida, limitado, o qual, pode ser dividido nas três fases seguintes:

- institucional, em que se decide da sua criação, através da obtenção e combinação dos recursos

necessários para a sua entrada em funcionamento;

- funcionamento ou de execução, na qual se desenvolve todo o processo de transformação, ou

seja, o da produção de bens e serviços, com vista à obtenção de certos resultados;

- liquidação, na qual se procede à extinção da empresa.

DESPESAS e RECEITAS,

CUSTOS e PROVEITOS,

RECEBIMENTOS e PAGAMENTOS.

A fase de funcionamento ou de execução, (a fase mais longa da empresa), pode ser dividida em

três ópticas distintas, que evidenciam “o dia a dia da empresa”, o funcionamento da empresa:

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A primeira óptica é a financeira e diz respeito ao movimento da empresa perante o exterior.

Está directamente relacionada com a remuneração dos factores produtivos (ex: trabalhadores,

capital) e dos bens e serviços transaccionados.

Nesta óptica podemos distinguir: as despesas, que correspondem à remuneração dos factores

produtivos (trabalhadores, capital) e as receitas, que correspondem à remuneração das vendas efectuadas

e/ou dos serviços prestados.

Em suma, despesas e receitas, irão provocar, respectivamente, saídas e entradas de valores

monetários para a empresa.

A segunda óptica é a económica ou produtiva, e anda ligada à transformação e incorporação dos

diversos materiais, mão-de-obra, matérias-primas, energia, etc., até se atingir o produto (bem ou serviço)

final.

Os valores incorporados e gastos na produção designam-se custos ou gastos. Por sua vez, os

produtos acabados de fabricar e aptos para a venda designam-se proveitos ou rendimentos.

Em síntese, a empresa ao consumir bens e serviços tem custos ou gastos, ao produzi-los, tem

proveitos ou rendimentos.

Por último, a terceira óptica é a da tesouraria (ou de caixa) e corresponde às entradas e saídas

monetárias da empresa.

Nesta óptica, podemos distinguir os recebimentos, que correspondem à entrada de valores

monetários para a empresa, e os pagamentos, que dizem respeito às saídas de valores monetários.

Exemplo:

A empresa Y adquiriu, em 5/11/n, 10 toneladas de cereal ao preço de € 25/tonelada, para proceder à

sua moagem.

A dívida resultante desta aquisição seria paga em 15/12/n.

Durante o mês de Novembro efectuou a moagem de apenas 2 toneladas, sendo a farinha resultante

desta moagem (1500 kg) vendida a € 0,05/kg, em 3/1/n+1, recebendo-se o valor desta venda em 10/1/n+1.

Assim, sendo poderemos afirmar que a empresa Y:

Teve em 5/11/n uma despesa de € 250 (€ 25 x 10 tons.)

Verificando-se o correspondente pagamento em 15/12/n.

No mês de Novembro os custos (em cereal) foram de € 50 (€ 25 x 2 ton), sendo os proveitos de € 75

(1.500 kg x € 0,05)

A receita de € 75 verificou-se apenas em 3/1/n+1, e o respectivo recebimento em 10/1/n+1.

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O QUE É A CONTABILIDADE?

A contabilidade era no entender de grande número de autores, (e ainda hoje muitos a consideram

como tal) uma técnica que tinha como finalidade descrever e registar os factos patrimoniais ocorridos, tendo

em vista conhecer:

- posição devedora ou credora da empresa em relação aos que com ela transaccionam;

- composição e valor do património;

- custo dos bens ou serviços vendidos;

- origem e a causa dos encargos e rendimentos;

- a natureza e importância dos resultados;

- responsabilidade dos diversos agentes obrigados a prestar contas dos valores a si consignados.

Apresentar hoje a contabilidade como uma técnica de registo dos factos patrimoniais passados, é

limitar o seu campo de análise e consequentemente deixar de lhe atribuir uma característica importante: a

de constituir um meio eficiente de gestão.

Presentemente às empresas não interessa apenas o registo histórico dos factos patrimoniais.

Também a previsão do futuro é um facto relevante na gestão moderna, assente também ela, nos dados

fornecidos pela contabilidade.

De facto, a gestão moderna, não se limita a recordar o passado e a conhecer o presente. Torna-se

necessário também conhecer o futuro, planear a actividade, estabelecer objectivos, mediante uma prévia

selecção entre as diversas alternativas possíveis. Ora, o estabelecimento destas opções exige elementos

que as fundamentem. Os dados da contabilidade constituem um importante auxiliar no fornecimento desses

elementos.

As informações prestadas pela contabilidade ultrapassam, em larga escala, o âmbito da empresa e

dos seus mais directos colaboradores, revestindo interesse para um vasto conjunto de utilizadores

(investidores, credores, financiadores, fisco, estatísticas nacionais e sectoriais, etc).

É tarefa da contabilidade o alcance de dois objectivos básicos, que são:

- a determinação dos resultados da actividade;

- a representação da situação patrimonial da empresa.

Do exposto, se verifica, que a contabilidade é um importante instrumento de gestão. Como tal, torna-

se necessário que o responsável pela sua aplicação na empresa conheça perfeitamente o trabalho que irá

efectuar.

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O verdadeiro técnico de contabilidade deve estar apto em qualquer momento a responder a

questões como as seguintes:

- Quanto possui a empresa?

- Qual o valor dos stocks existentes em armazém?

- Qual é a posição devedora ou credora em relação àqueles com quem a empresa estabelece

relações comerciais?

- Como se estão a processar a liquidação dos débitos a terceiros e o recebimento dos créditos

concedidos?

Do exposto, qual a noção que deveremos ficar de contabilidade?

A Contabilidade é a técnica de registo e de representação de todas as transformações sofridas pelo

património de qualquer entidade económica durante o exercício da sua actividade, de modo a saber em

qualquer momento a sua composição e o seu valor, e fornecendo simultaneamente, informações para a

tomada de decisões de gestão pelos responsáveis da empresa.

DIVISÕES DA CONTABILIDADE:

A contabilidade (a forma de quantificar e registar o que ocorre numa empresa) subdivide-se em

duas grandes componentes:

A contabilidade geral, que regista as operações externas da empresa, (com clientes, fornecedores,

estado, investidores) de modo a elaborar o balanço global da empresa e o respectivo lucro.

A contabilidade analítica, que regista as operações realizadas dentro da empresa (nos seus

departamentos e secções) de modo a permitir a elaboração dos orçamentos, do apuramento dos

resultados e do apuramento do custo unitário do produto.

O PATRIMÓNIO DE UMA EMPRESA:

Toda a empresa para exercer a sua actividade, necessita de um certo número de equipamentos,

pessoas, edifícios, mercadorias, dinheiro, ferramentas e outros materiais.

O conjunto de valores utilizados pela empresa no exercício da sua actividade constitui o seu

património.

Contudo, nem só os edifícios, numerário e equipamento utilizados pela empresa constituem o seu

património. A empresa no desenvolvimento da sua actividade estabelece relações que originarão um

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conjunto de direitos e de obrigações. Assim, aparecerão dívidas a receber (créditos da empresa ou débitos

de terceiros) que representam valores pertencentes à empresa; e, dívidas a pagar (débitos da empresa ou

créditos de terceiros) que representam valores pertencentes a terceiros e que a empresa se obriga a pagar.

Tanto as dívidas a receber como as dívidas a pagar, são consideradas também valores integrantes

do património.

Cada componente de um dado património (ex: as mercadorias, um edifício, uma viatura, etc)

denomina-se de elemento patrimonial.

No património podemos distinguir duas classes de elementos patrimoniais distintos: por um

lado, os elementos que representam aquilo que se possui ou se tem a receber; por outro lado, aqueles que

representam aquilo que se tem a pagar.

A primeira classe, ou seja, ao conjunto dos valores que se possui e se tem a receber, designa-se

ACTIVO; à Segunda classe, ou seja, ao conjunto de valores a pagar, designa-se PASSIVO.

Exemplo:

ACTIVO:

Numerário (dinheiro) € 100

Edifício € 1.400

Viatura € 600

Dívidas a receber (clientes) € 400

€ 2.500

PASSIVO:

Dívidas a pagar (fornecedores) € 150

Empréstimo bancário € 350

€ 500

Sendo o Activo um conjunto de valores positivos e o Passivo um conjunto de valores negativos, a

diferença entre ambos representará a Situação Líquida ou o Património Líquido ou o Capital Próprio.

Em relação ao exemplo anterior, teríamos, então:

Activo € 2.500

Passivo - € 500

Situação Líquida € 2.000

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Três casos podem ocorrer em dada situação patrimonial:

1) O Activo é superior ao Passivo, havendo um excesso de valores activos sobre os passivos.

Neste caso a situação líquida diz-se Activa. É o mais frequente e representa o capital próprio.

Activo = Passivo + Capital Próprio

2) O activo e o Passivo são iguais, não havendo, neste caso situação líquida.

3) O Activo é inferior ao Passivo, existindo um excesso de valores passivos sobre os activos

(deve-se mais do que se possui e se tem a receber). Logo o Capital Próprio é considerado

negativo.

Activo + Capital Próprio = Passivo.

O património de qualquer empresa encontra-se necessariamente numa das três situações citadas. De

todas elas o segundo caso é o de mais difícil ocorrência, visto só excepcionalmente coincidirem os valores

do Activo com os do Passivo.

PRIMEIROS PASSOS CONTABILÍSTICOS:

Suponhamos que o comerciante K inicia a sua actividade, com um capital de € 5.000 (representado

em dinheiro), dedicando-se à comercialização de produtos electrónicos.

Os valores iniciais seriam representados por:

Activo:

Caixa € 5.000

Capital Próprio:

Capital Social € 5.000

Após o comerciante K, ter constituído a sua empresa, efectuou as seguintes operações:

1) Compra de mobiliário para a montagem do estabelecimento: € 500.

Esta operação vai originar:

- saída de caixa ou de depósitos à ordem do valor de aquisição € 500

- criação de um novo activo – equipamento administrativo, no valor de € 500, que representa um

elemento em que foi aplicado capital.

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2) Compra a crédito de 10 máquinas calculadoras ao preço unitário de € 30, uma das quais

ficará ao serviço da empresa.

Serão movimentadas:

- mercadorias, pela entrada de 9 máquinas calculadoras, com as quais fará comércio (9 x € 30 = €

270);

- equipamento administrativo, pela aquisição de uma máquina para uso do comerciante (€ 30).

Estes elementos são ambos activos, visto representarem valores que passaram a pertencer ao

comerciante.

- A rubrica de fornecedores será criada no passivo, visto que esta operação originou uma dívida do

comerciante. A dívida a pagar corresponde à globalidade da compra (10 x € 30 = € 300) e

representa o direito do credor (fornecedor) em receber esta quantia dentro de certo prazo.

3) Venda ao Sr. F de 2 calculadoras ao preço unitário de € 40, pagando este 50% da compra e

comprometendo-se a entregar o restante dentro de um mês.

Esta venda vai originar:

- Aumento das disponibilidades em caixa (€ 40);

- Aparecimento de nova rubrica no activo (clientes) que representa uma dívida a receber, isto é, o

direito a receber do Sr. F em data futura € 40;

- Diminuição de mercadorias pelo custo das máquinas vendidas. Saem duas máquinas que ao

preço unitário de € 30, totalizam a importância de € 60;

- Aparecimento de um ganho (lucro), que irá aumentar o capital próprio do comerciante (€ 20).

4) Pagou ao seu fornecedor 60% da dívida resultante da operação 2).

Neste caso, serão diminuídos, dois elementos: um do activo e outro do passivo, pelo mesmo valor.

- Diminui caixa, visto haver uma saída de dinheiro (€ 300 x 60% = € 180);

- Diminui fornecedores, visto ter sido paga parte da dívida em questão (€ 180).

5) Pediu um empréstimo ao BPA de € 1.000, ficando esta quantia, deduzida dos juros pagos

antecipadamente de € 25, depositada no referido Banco e à ordem do comerciante.

Esta operação vai implicar:

- aumento do passivo (rubrica empréstimos obtidos), na medida em que o comerciante se obriga

ao reembolso do empréstimo contraído (€ 1.000);

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- aumento do activo, pelas novas disponibilidades que ficaram depositadas à sua disposição

(depósitos à ordem – € 975):

- uma diminuição do capital próprio pelo juro obrigado a pagar. Recebendo apenas € 975 e

obrigando-se a pagar € 1.000 o comerciante vê o seu capital suportar a diferença entre o

recebido e o valor a pagar (custo financeiro de € 25).

Como se pode verificar toda e qualquer operação contabilística dá origem ao registo de pelo menos

dois lançamentos em rubricas distintas.

O INVENTÁRIO:

O Inventário consiste numa listagem dos elementos patrimoniais da empresa com a indicação do seu

valor.

Proceder a inventário consiste, pois em analisar os elementos de um dado património, numa

determinada data, descrevê-los e atribuir-lhes um valor.

Exemplo de um inventário:

- dinheiro em caixa € 250

- 2 máquinas de escrever € 1.975

- 4 máquinas calculadoras € 650

- um edifício na rua H € 96.767

- dívidas de M. Castro € 4.505

- depósitos num banco € 2.500

- dívidas a S. Antunes € 1.048

- empréstimo contraído num banco € 2.993

- etc.

A CONTA:

Podemos definir conta, como sendo um conjunto de elementos patrimoniais (ex: caixa, depósitos à

ordem, equipamentos de transporte, mercadorias, clientes, fornecedores, etc) expressos em unidades de

valor (em escudos).

A conta constitui a base de toda a escrituração, dado que é a partir dela que se desenvolve

todo o trabalho contabilístico.

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Exemplo de uma conta:

Os escritórios das empresas estão geralmente equipados com móveis diversos, tais como:

secretárias, estantes, cadeiras, computadores e outros. Todos esses elementos possuem a característica

comum de se destinarem ao indispensável apetrechamento dos escritórios; a denominação para a conta

que englobe estes elementos poderá ser, por exemplo, Equipamento Administrativo.

A cada conta corresponde um gráfico ou quadro, que constitui o dispositivo prático para

acompanhar as suas variações ao longo do ano.

Inscrevendo-se neste quadro a extensão inicial da conta (ou o seu saldo inicial) e as variações

seguintes, consegue-se saber a todo o momento o valor dos elementos patrimoniais que agrupa.

No aspecto gráfico, a conta apresenta-se normalmente na forma de um T. Sobre o traço

horizontal escreve-se o título da conta, no lado esquerdo escrevemos débito e no lado direito

escrevemos crédito.

Esquematicamente uma conta representa-se por:

Débito Título da conta Crédito

Num dos lados do “T” aumentam-se os valores na conta (ou existem entradas na conta), no

outro lado diminuem-se os valores na conta (ou existem saídas da conta).

Os “documentos quando entram na conta” registam-se no lado do débito ou no lado do

crédito, consoante a conta seja do Activo ou do Passivo, respectivamente.

Os “documentos quando saem na conta” registam-se no lado do débito ou no lado do crédito,

consoante a conta seja do Passivo ou do Activo, respectivamente.

Ou por:

Débito Título da conta Crédito

Data Descrição Valor Data Descrição Valor

O lado esquerdo da conta é designado de Débito ou deve e o lado direito da conta de Crédito ou

haver.

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As variações aumentativas da conta de uma pessoa devedora constituíam o seu débito (aumentando

o débito de um devedor, ele deve mais) e as diminutivas o seu crédito, tal como as variações aumentativas

da conta de uma pessoa credora (aumentando o crédito de um credor, ele tem a haver mais) e as

diminutivas constituem seu débito.

Os valores registados no débito denominam-se débitos e os registados no crédito denominam-se

créditos.

- debitar uma conta significa inscrever uma certa quantia no lado do débito (lado esquerdo da

conta);

- creditar uma conta é efectuar o registo de um valor no lado do crédito (lado direito da conta).

A diferença entre o débito e o crédito duma conta, num momento qualquer, chama-se saldo dessa

conta

Ao balancear uma conta, ou seja ao comparar o seu débito com o seu crédito, três hipóteses

podem ocorrer:

D > C o saldo diz-se devedor (sd)

D = C o saldo diz-se nulo (so)

D < C o saldo diz-se credor (sc)

Uma vez determinado o saldo, este adiciona-se ao lado cuja soma for de menor valor, obtendo-

se assim uma igualdade entre os dois lados da conta.

Atendendo às três hipóteses consideradas anteriormente, teremos:

D > C sd donde D = C + sd

D = C so donde D = C

D < C sc donde D + sc = C

Uma conta sem saldo diz-se saldada.

O saldo da conta corresponde à sua extensão, ou valor, num determinado momento.

Fechar uma conta corresponde a somar as colunas dos valores do débito e do crédito – depois de

as saldar previamente – sublinhando com dois traços (trancando) cada soma.

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Reabrir uma conta é inscrever o saldo na coluna dos débitos, se na conta fechada o mesmo era

devedor; ou inscrever o saldo na coluna dos créditos, se na conta fechada o mesmo era credor.

A conta terá por objecto, elementos concretos – os que compõem o Activo e o Passivo, e por

elementos abstractos – os correspondentes à Situação Líquida.

Teremos então numa primeira classificação: contas do Activo (compreendendo todos os elementos

patrimoniais activos – aqueles com características de serem propriedade do titular do património); contas

do Passivo (compreendendo todos os elementos patrimoniais passivos – as obrigações pecuniárias que o

titular do património terá de satisfazer); e contas de Situação Líquida (englobando os valores patrimoniais

abstractos que se traduz na diferença entre o Activo e o Passivo).

CARACTERIZAÇÃO DE ALGUMAS CONTAS:

Apresentar-se-ão seguidamente as contas geralmente mais utilizadas na contabilidade (do Activo,

Passivo e Capital Próprio), descrevendo sumariamente as suas características fundamentais.

O título e o conteúdo das contas foram escolhidos de modo a facilitar a gradual familiarização com a

adoptada pelo Sistema de Normalização Contabilística (SNC).

CONTAS DO ACTIVO:

Caixa Inclui as notas de banco e moedas, cheques, vales postais (nacionais e estrangeiros).

Depósitos à ordem Regista o movimento das contas bancárias (à ordem) das empresas.

Clientes - conta/corrente Engloba as dívidas a receber pela empresa resultantes da venda de

mercadorias e produtos ou de serviços prestados a clientes.

Clientes – títulos a receber Inclui as letras sacadas sobre os clientes.

Empréstimos Concedidos Inclui as dívidas a receber de terceiros, resultantes de empréstimos

concedidos pela empresa.

Outros Devedores Respeita às dívidas de terceiros à empresa que não estejam abrangidas pelas

contas anteriores.

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Mercadorias Respeita aos bens existentes na empresa com destino à venda e não sujeitos a

qualquer transformação no seu interior; no seu preço de custo devem ser incluídas as despesas adicionais

de compra.

Investimentos Financeiros Inclui as participações de capital e outros títulos adquiridos pela

empresa para rendimento ou controlo de outras empresas. Devem ser também aqui englobados os títulos

da dívida pública.

Equipamento Administrativo Inclui os diferentes elementos patrimoniais que a empresa dispõe

para exercer a sua actividade tais como: mesas, cadeiras, estantes, máquinas de escritório, aquecedores,

etc.

Edifícios e outras Construções Respeita aos edifícios fabris, administrativos e habitacionais,

utilizados na actividade da empresa.

Equipamento de Transporte Respeita às aquisições de camionetas, automóveis, motociclos, etc.,

para uso da empresa.

Activos Intangíveis Inclui elementos patrimoniais sem existência física, tais como: patentes,

marcas, alvarás, licenças, concessões, gastos de constituição e de organização da empresa, etc.

CONTAS DE PASSIVO:

Fornecedores c/c Engloba todas as dívidas a pagar, resultantes da aquisição, pela empresa, de

bens e serviços, com excepção dos destinados ao imobilizado (edifícios, viaturas, equipamentos,

ferramentas).

Fornecedores – títulos a pagar Inclui os débitos a fornecedores que se encontrem representados

por letras ou por outros títulos de crédito.

Financiamentos Obtidos Engloba os financiamentos contraídos pela empresa, através de um

particular ou de um banco.

Estado e Outros Entes Públicos Abrange as operações com a Administração Central e Local e

ainda com as instituições de Previdência (Seg. Social), à excepção de transacções ou financiamentos.

São aqui registadas as dívidas resultantes de imposto sobre o rendimento de pessoas colectivas

(IRC), imposto sobre o rendimento de pessoas singulares (IRS), imposto sobre o valor acrescentado (IVA),

imposto municipal sobre veículos, contribuição autárquica, derrama, imposto municipal da sisa,

contribuições para a segurança social.

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Outras contas a receber e a pagar Respeita às dívidas para com terceiros, que não estejam

contempladas nas contas precedentes.

CONTAS DE CAPITAL PRÓPRIO:

Capital Para as sociedades esta conta respeita ao capital nominal subscrito na data de criação da

empresa.

Regista também o capital fixado dos estabelecimentos individuais de responsabilidade limitada e o

capital inicial das empresas públicas.

Para as empresas em nome individual esta conta compreende não só o capital inicial e adquirido,

mas ainda as operações de natureza financeira com o respectivo proprietário.

Reservas São contas constituídas em geral à base da retenção de lucros, visando o aumento dos

meios de acção das empresas (autofinanciamento).

Resultados Esta conta visa o apuramento do resultado de cada exercício económico.

CONTAS DE GASTOS:

Custo das Vendas Regista as vendas de mercadorias valorizadas ao preço de custo.

Fornecimentos e Serviços Externos Nesta conta são registadas as despesas da empresa com a

água, luz, telefone, selos postais, combustíveis, gás, material de conservação e reparação de máquinas, de

veículos, de instalações, material de expediente, publicidade, rendas, alugueres, remunerações a

intermediários, honorários, transportes de mercadorias e de pessoal, deslocações e estadias destes.

Gastos com o Pessoal Nesta conta são registadas as remunerações do empresário ou dos

corpos gerentes, os ordenados e salários, o subsídio de férias, o 13º mês, as remunerações adicionais do

trabalho, os encargos sobre as remunerações de conta da empresa.

Outros gastos e perdas Regista os custos que não sejam próprios dos objectivos principais da

empresa, que não tenham a ver com a actividade principal da empresa.

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Gastos de depreciação e de amortização Regista a depreciação dos Activos fixos tangíveis,

atribuída ao exercício.

Provisões do Exercício Regista as perdas ou despesas prováveis de montante incerto,

imputáveis ao exercício.

Gastos Financeiros São aqui registados os juros de financiamentos, os encargos com descontos

de letras e outros títulos, os descontos de pronto pagamento e outros custos de origem financeira,

suportados pela empresa.

CONTAS DE RENDIMENTOS:

Vendas É registado o valor resultante da venda de mercadorias e produtos pela empresa.

Prestações de Serviços Regista os rendimentos resultantes de serviços prestados pela empresa

e que façam parte dos seus objectivos ou finalidades.

Outros Rendimentos Regista os rendimentos que não sejam próprios dos objectivos principais da

empresa, não contemplados na conta anterior.

Rendimentos Financeiros Registam os proveitos e ganhos financeiros tais como: juros,

descontos, rendimento de capital, etc., tidos pela empresa.

Para além das contas do Activo, do Passivo e do Capital Próprio, aparecem no balanço as chamadas

contas de regularização destinadas a rectificar o valor doutras contas e que correspondem a dois grupos:

CONTAS DE REDUÇÃO DE VALORES ACTIVOS:

Gastos de depreciação e de amortização Contas que têm como objectivo registar as

depreciações (desvalorizações ou desgaste) sofridas pelo activo fixo da empresa (edifícios, instalações,

máquinas, ferramentas, etc); aparecem no balanço no lado do activo em dedução das correspondentes

contas do activo fixo.

Provisões Contas que servem de compensação a eventuais perdas futuras da empresa, mas de

montante indeterminado, tais como dívidas de cobrança duvidosa e mercadorias que se venham a

desvalorizar. Aparecem no balanço, no lado do Activo, em dedução das correspondentes contas.

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CONTAS DE ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS:

Estas contas destinam-se a permitir o registo dos custos e dos proveitos nos exercícios a que

respeitam quando ocorram desfasamentos temporais com as respectivas despesas e receitas.

CONTABILIZAÇÃO:

As contas do ACTIVO debitam-se pela extensão inicial e pelos aumentos e creditam-se pelas

diminuições.

As contas do PASSIVO e do CAPITAL PRÓPRIO creditam-se pela extensão inicial e pelos

aumentos e debitam-se pelas diminuições.

Noutros termos:

- As contas do Activo debitam-se pela extensão inicial e pelos aumentos; creditam-se pelas

diminuições.

- As contas do Passivo e do Capital Próprio creditam-se pela extensão inicial e pelos

aumentos e debitam-se pelas diminuições.

- As contas de resultados debitam-se pelos custos (encargos) e creditam-se pelos proveitos

(ganhos).

Exemplos simples de contabilização:

- Compra a crédito de diversas mercadorias, no valor de € 50.

D Compras C D Fornecedores C

€ 50 € 50

- Pagamento ao fornecedor F, no valor de € 150.

D Fornecedores c/c C D Caixa C

€ 150 € 150

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Introdução ao SNC

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- Venda, a prazo, de mercadorias diversas, no valor de € 175.

D Clientes c/c C D Vendas C

€ 175 € 175

- O cliente J.T. paga metade da sua dívida, no valor de € 87,29.

D Caixa C D Clientes c/c C

€ 87,29 € 87,29

Em síntese, na contabilização, podemos afirmar que:

- a um débito (ou débitos) corresponde sempre um crédito (ou créditos) de igual valor;

- a soma dos débitos é sempre igual à soma dos créditos;

- a soma dos saldos devedores é igual à soma dos saldos credores;

- a contabilização de qualquer facto patrimonial obedece necessariamente a uma das quatro

fórmulas seguintes:

- uma só conta devedora e uma só conta credora;

- uma só conta devedora e várias contas credoras;

- várias contas devedoras e uma só conta credora;

- várias contas devedoras e várias contas credoras.

Exemplos:

O comerciante F, realizou as seguintes operações:

a) deposita no Banco M, à ordem, a quantia de € 2.500 (um débito = um crédito).

D depósitos à ordem C D Caixa C

€ 2.500 € 2.500

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Introdução ao SNC

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b) Liquida a dívida que tinha para com a sociedade Beta, Lda, relativa à factura nº 718, no

montante de € 625, do modo seguinte: entrega em cheque sobre o banco M – € 500;

entrega do restante em notas do Banco de Portugal (um débito = vários créditos).

D fornecedores C D depósitos à ordem C

€ 625 € 500

D caixa C

€ 125

c) contraíu no Banco M, um financiamento no valor de € 1.250. Este Banco, cobrando

antecipadamente os juros do empréstimo, deposita na conta do comerciante a quantia de €

1.125 (vários débitos = um crédito).

D depósitos à ordem C D custos financiamento C

€ 1.125 € 125

D financ. obtidos C

€ 1.250

d) adquire à Sociedade Imobiliária do Centro, Lda, um edifício para armazenamento das suas

mercadorias no valor de € 6.000 e uma camioneta de carga no valor de € 1.500.

As condições de pagamento são as seguintes:

- entrega imediata de um cheque sobre o banco M, no montante de € 4.750;

- o restante será liquidado dentro de 90 dias.

(vários débitos = vários créditos)

D edifícios C D equip. transporte C

€ 6.000 € 1.500

D depósitos à ordem C D outros credores C

€ 4.750 € 2.750

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O SISTEMA DE NORMALIZAÇÃO CONTABILÍSTICA (SNC):

O Sistema de Normalização Contabilística foi aprovado pelo Decreto-Lei n.º 158/2009, de 13 de

Julho.

Tornando-se obrigatório para diversas empresas, este plano não é de aplicação geral, já que para as

empresas do sector financeiro, segurador e bancário se criaram planos de contabilidade específicos, ao

passo que se afastam expressamente (ou seja não são obrigados a possuir contabilidade organizada)

aqueles que, exercendo a título individual uma actividade comercial, industrial ou agrícola, não realizem um

volume de negócios superior a € 149 639,37.

No entanto, qualquer pessoa ou empresa, seja qual for o seu volume de negócios, pode optar por

possuir contabilidade organizada.

QUADRO DE CONTAS DO SNC:

As contas do SNC estão divididas por 10 classes, numeradas de 1 a 0, conforme o esquema

seguinte:

Grupos Classe SNC

1 Meios Financeiros líquidos

2 Contas a receber e a pagar

Contas de balanço 3 Inventários e activos biológicos

4 Investimentos

5 Capital, reservas e resultados transitados

6 Gastos

Contas de resultados 7 Rendimentos

8 Resultados

9 Contabilidade Analítica

Outras contas 0 Livre.

Para podermos efectuar contabilidade, precisamos de ter sempre à nossa frente a folha com

as contas do SNC.

O SNC é constituído por inúmeras contas:

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Desde as contas: 11 – caixa, 12 – depósitos à ordem, 13 – outros depósitos bancários, ..., até à

conta: 89 – dividendos antecipados.

Todas estas contas do SNC servem para nós registarmos todos os acontecimentos que

ocorrem numa determinada empresa, durante um determinado ano.

Todas estas contas do SNC são representadas por um “T”, onde do lado esquerdo se encontra o

Débito e no lado direito se encontra o Crédito.

Cada lado da conta (débito ou crédito) serve para introduzirmos valores ou diminuirmos valores na

conta, consoante a conta seja do Activo, do Passivo, de Capital Próprio, de Gastos ou de Rendimentos (ver

folhas seguintes para consolidar as regras de movimentação destas contas em contabilidade).

Todas as contas do SNC, estão agrupadas em classes:

Classe 1 – Meios Financeiros Líquidos

Classe 2 – Contas a receber e a pagar

..........

Classe 8 – Resultados

Cada classe do SNC é desdobrada em várias contas, desde a 1 até à 9.

Exemplo: na classe 3 – Inventários e activos biológicos, temos as contas:

31 – Compras

32 – Mercadorias

..........

39 – Adiantamentos por conta de compras.

Cada conta pode ainda ser desdobrada consoante as necessidades da empresa:

Exemplo: a conta 32 – Mercadorias (que representa os produtos que existem no interior de um

armazém de uma determinada empresa) pode ainda ser desdobrada consoante as necessidades que a

empresa tenha.

Exemplo:

32 – Mercadorias

321 – Mercadoria X

3211 – Artigo A (ou 3210001 – Artigo A “consoante o nº de artigos que a empresa tenha”)

3212 – Artigo B

........

3219 – Artigo Z

322 – Mercadoria Y

3221 – Artigo A

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3222 – Artigo B

3223 – Artigo C

.........

3229 – Artigo Z

...........

324 – Embalagens

............

325 – Mercadorias em trânsito.

Vamos seguidamente estudar as várias contas do SNC e as respectivas regras de movimentação,

que têm que ser bem estudadas e sabidas para se poder realizar contabilidade.

Principais contas do Activo:

(Classe 1 a 4 do SNC)

O Activo representa tudo aquilo que a empresa possui ou tem a receber: Regra de movimentação das contas do Activo:

Principais contas do Activo. 11 – Caixa

12 – Depósitos à Ordem

13 – Outros depósitos bancários

14 – Outros Instrumentos Financeiros

141 – Derivados

142 – Instrumentos financeiros detidos para negociação

21 –Clientes

24 – Estado e Outros Entes Públicos (Dívidas a receber do Estado)

2432 – IVA dedutível das Aquisições

27 – Outras contas a receber

31 – Compras de mercadorias

32 – Mercadorias em armazém

41 – Investimentos Financeiros

422 – Aquisição de Edifícios e outras construções

Débito Crédito Nº e Nome da conta

- Entradas - Aumentos

- Saídas - Diminuições

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434 – Aquisição de Viaturas de Transporte

435 – Aquisição de Equipamento Administrativo.

Principais contas do Passivo:

(Classe 1 a 4 do SNC)

O Passivo representa tudo aquilo que a empresa tem a Obrigação de Pagar:

Regra de movimentação das contas do Passivo:

Principais contas do Passivo. 22 – Fornecedores

24 – Estado e Outros Entes Públicos (Dívidas a pagar ao Estado)

2433 – IVA Liquidado nas Vendas

25 – Financiamentos Obtidos

271 – Fornecedores de Investimentos

29 – Provisões

317 – Devoluções de Compras

318 – Descontos e Abatimentos em Compras

38 – Reclassificação e regularização de inventários e activos biológicos

Principais Contas de Capital Próprio:

(Classe 5 do SNC)

O Capital Próprio representa o capital social e as reservas da empresa.

Regra de movimentação das contas do Capital Próprio:

Débito Crédito Nº e Nome da conta

- Entradas - Aumentos

- Saídas - Diminuições

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Principais contas do Capital Próprio: 51 – Capital Social

52 – Aquisição e Venda de acções da própria empresa

53 – Outros instrumentos de capital próprio

55 – Reservas

56 – Resultados Transitados

59 – Outras variações no capital próprio.

Principais contas de Gastos:

(Classe 6 do SNC)

Os Gastos representam tudo aquilo que a empresa tem que adquirir (despesas) para poder

realizar a sua actividade normal diariamente:

Regra de movimentação das contas de Gastos:

Principais contas de Gastos. 61 – Custo das Mercadorias que são Vendidas (é o preço de aquisição das mercadorias que foram

vendidas)

Débito Crédito Nº e Nome da conta

- Gastos - Diminuições de Gastos

Débito Crédito Nº e Nome da conta

- Entradas - Aumentos

- Saídas - Diminuições

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62 – Fornecimentos e Serviços Externos (Ex: pagamento de electricidade, água, material de escritório,

rendas, alugueres, telefones, seguros, refeições, conservação e reparação, publicidade, limpeza,

segurança, etc)

63 – Pagamento de Salários (ordenados, segurança social)

64 – Gastos de depreciação e de amortização (registo do desgaste dos activos fixos tangíveis)

67 – Provisões do exercício

68 – Outros gastos e perdas

69 – Gastos e perdas de financiamento (ex: juros pagos pela empresa)

Principais contas de Rendimentos:

(Classe 7 do SNC)

Os Rendimentos representam tudo aquilo que a empresa produziu e/ou vendeu derivado da

sua actividade normal diária:

Regra de movimentação das contas de Rendimentos:

Principais contas de Rendimentos. 71 – Vendas

72 – Prestações de Serviços

74 – Trabalhos para a própria empresa

75 – Subsídios à exploração

76 – Reversões

78 – Outros rendimentos e ganhos

79 – Juros, dividendos e outros rendimentos similares (Ex: juros bancários recebidos)

Débito Crédito Nº e Nome da conta

- Rendimentos - Diminuições de

Rendimentos

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Introdução ao SNC

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Classes do SNC e respectivo conteúdo:

Classe 1 – Meios Financeiros líquidos:

Inclui principalmente:

O dinheiro (em caixa ou em depósitos bancários), as acções e as obrigações que a

empresa possua, por um prazo inferior a 1 ano.

Classe 2 – Contas a receber e a pagar:

Inclui principalmente:

As relações comerciais que a empresa tem com: os seus Clientes (entidades que

adquirem os produtos ou serviços à empresa), os seus Fornecedores (entidades que vendem os produtos

ou serviços à empresa, para esta poder transformar num produto ou serviço final, apto para a venda), os

bancos, as relações com os sócios e os impostos estatais.

Classe 3 – Inventários e activos biológicos:

Inclui principalmente:

As compras de mercadorias e a gestão do armazém da empresa.

Classe 4 – Investimentos:

Inclui principalmente:

O dinheiro, as acções e as obrigações que a empresa possua, por um prazo superior a

1 ano.

Os edifícios e armazéns, os veículos comerciais, os equipamentos de fabrico e

administrativos, as despesas de instalação da empresa, etc.

Classe 5 – Capital, reservas e resultados transitados:

Inclui principalmente:

O capital social da empresa, as reservas efectuadas pela empresa, o lucro do exercício

anterior que passou para o ano actual.

Classe 6 – Gastos:

Inclui principalmente:

Todos os gastods e despesas que a empresa tem que efectuar diariamente para

realizar a sua actividade (exemplo: electricidade, combustíveis, água, material para escritório de pequeno

valor, rendas de instalações ou de equipamentos, telefones, despesas de envio de correspondência,

seguros, almoços, publicidade, reparações, salários dos trabalhadores, amortizações, provisões, juros

suportados, descontos de pronto pagamento concedidos, etc).

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Introdução ao SNC

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Classe 7 – Rendimentos:

Inclui principalmente:

Todos os Rendimentos e ganhos que resultem da actividade normal da empresa

(exemplo: vendas, prestações de serviços, aluguer de equipamentos, juros obtidos, etc.).

Classe 8 – Resultados:

Inclui principalmente:

O apuramento dos resultados anuais da empresa (lucro ou prejuízo).

NOTAS:

As classes 1, 2, 3, 4 e 5 servem para elaborar o Balanço da empresa no final de cada ano.

O Balanço, representa tudo o que a empresa tem, num determinado momento. É uma “fotografia” da

situação da empresa nesse momento.

É constituído pelo Activo (representa tudo aquilo que a empresa possuí ou tem a receber), pelo

Passivo (representa tudo aquilo que a empresa tem a pagar) e pelo Capital Próprio (representa o capital

social da empresa).

As classes 6 (gastos) e 7 (rendimentos) servem para calcular os resultados da empresa (classe

8) no final de cada ano.

Logo, para se calcular se no final de cada ano a empresa tem lucro ou prejuízo, basta subtrair

todas as contas da classe 7 às contas da classe 6.