de Julho de 2015 | Número 15

Destaque do dia Seções

PERISCOPIO SINDICAL Nº 1753 – 09 de Junho de 2016

Diário Oficial Pág. 3

Clipping

Pág.14

Artigos/ Notícias Pág. 23

Agenda

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Sumário

SEÇÃO 1 – DOU: MTE/SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO ...................... 3

SEÇÃO 3 – INEDITORIAIS ...................................................................................................... 6

CLIPPPING .............................................................................................................................. 14

NOTÍCIAS ................................................................................................................................ 23

AGENDA ................................................................................................................................... 25

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SEÇÃO 1 – DOU:MTE/SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO

SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO

Nº109 , 09 de Junho 2016, pág 54 . DESPACHOS DO SECRETÁRIO Em 30 de maio de 2016 O Secretário Adjunto Substituto da Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a vacância dos cargos de Secretário de Relações do Trabalho e de Secretário Adjunto da Secretaria de Relações do Trabalho, com fundamento na Portaria 326/2013 e na Nota Técnica 1083/2016/CGRS/SRT/MT, resolve ARQUIVAR o processo de pedido de registro sindical 46312.002982/2012-01 do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil de Maracaju e Sidrolândia - MS, CNPJ 11.497.992/0001-20, nos termos do art. 27, inciso I, da Portaria 326/2013. Em 31 de maio de 2016 O Secretário Adjunto Substituto da Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a vacância dos cargos de Secretário de Relações do Trabalho e de Secretário Adjunto da Secretaria de Relações do Trabalho, com fundamento na Portaria 326/2013 e na Nota Técnica 1090/2016/CGRS/SRT/MT, resolve ARQUIVAR o processo de pedido de alteração estatutária 46218.000820/2010-37 do SINDIMOTO - Sindicato dos Empregados Motociclistas e Ciclistas, em Veículos de Duas ou Três Rodas, Motorizados ou Não, de Porto Alegre, Grande Porto Alegre e Região/RS, CNPJ 03.274.494/0001-90, nos termos do art. 27, inciso III, da Portaria 326/2013. O Secretário Adjunto Substituto da Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a vacância dos cargos de Secretário de Relações do Trabalho e de Secretário Adjunto da Secretaria de Relações do Trabalho, com respaldo no art. 27 da Portaria 326/2013 e na seguinte Nota Técnica, resolve ARQUIVAR o processo do sindicato abaixo relacionado:

Processo 46220.003384/2012-71

Entidade Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Porto União - SC

CNPJ 79.240.917/0001-13

Fundamento NT 1091/2016/CGRS/SRT/MT

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O Secretário Adjunto Substituto da Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a vacância dos cargos de Secretário de Relações do Trabalho e de Secretário Adjunto da Secretaria de Relações do Trabalho, com respaldo no art. 5º da Portaria 186, de 10 de abril de 2008 c/c o art. 27 da Portaria 326, de 1º de março de 2013 e na seguinte Nota Técnica, resolve ARQUIVAR o processo do sindicato abaixo relacionado:

Processo 46216.003263/2012-98

Entidade Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Município de Machadinho D`Oeste- SINTEMA

CNPJ 07.706.858/0001-15

Fundamento NT 1084/2016/CGRS/SRT/MT

O Secretário Adjunto Substituto de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a vacância dos cargos de Secretário de Relações do Trabalho e de Secretário Adjunto da Secretaria de Relações do Trabalho, com respaldo no art. 26 da Portaria 326, de 1° de março de 2013 e na seguinte Nota Técnica, resolve arquivar o processo do sindicato abaixo relacionado:

Processo 46223.005876/2012-71

Entidade Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Publica Municipal de Timon - Ma

CNPJ 06.142.359/0001-80

Fundamento NT 1085/2016/CGRS/SRT/MT

O Secretário Adjunto Substituto da Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a vacância dos cargos de Secretário de Relações do Trabalho e de Secretário Adjunto da Secretaria de Relações do Trabalho, com fundamento na Portaria 326/2013 e na Nota Técnica 1086/2016/CGRS/SRT/MT, ARQUIVA o processo de pedido de registro sindical 46285.000931/2012-10 do SINDECBS - Sindicato dos Empregados do Comercio de Brejo Santo e Região, CNPJ 13.099.647/0001-64, com fundamento no art. 27, inciso I, da Portaria 326/2013. O Secretário Adjunto Substituto da Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a vacância dos cargos de Secretário de Relações do Trabalho e de Secretário Adjunto da Secretaria de Relações do Trabalho, com fundamento na Portaria 326/2013 e na Nota Técnica 1089/2016/CGRS/SRT/MT, resolve INDEFERIR o processo de pedido de registro sindical 46202.011079/2010-17 do SINTRARURAIS - Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Município de Manaus, CNPJ 10.889.402/0001-42, nos termos do art. 25, parágrafo único, da Portaria 326/2013. O Secretário Adjunto Substituto da Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a vacância dos cargos de Secretário de Relações do Trabalho e de Secretário Adjunto da Secretaria de Relações do Trabalho, resolve, com fundamento no art. 50 da Portaria 326, de 11 de março de 2013, aprovar a Nota Técnica 1087/2016/CGRS/SRT/MT, com adoção da seguinte medida: SUSPENDER o

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pedido de registro sindical (PPR), Processo 46220.002980/2015-86, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 06/04/2016, Seção I, n.º 65, pág. 76, referente à Federação Democrática dos Trabalhadores nas Indústrias de Carnes e Alimentação no Estado de Santa Catarina - FETRIAL/SC, CNPJ 21.575.448/0001-03, com fulcro no artigo 16, inciso VI, da Portaria 186/2008, até que seja suprida a exigência legal de um contingente mínimo de entidades filiadas para a constituição do ente Federativo. O Secretário Adjunto Substituto da Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a vacância dos cargos de Secretário de Relações do Trabalho e de Secretário Adjunto da Secretaria de Relações do Trabalho, resolve, com fundamento no art. 50 da Portaria 326, de 11 de março de 2013, aprovar a Nota Técnica 1088/2016/CGRS/SRT/MT, com adoção da seguinte medida: SUSPENDER o pedido de registro sindical (PPR), Processo 46202.007021/2015-75, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 11/04/2016, Seção I, n.º 68, pág. 77, referente à FEPOLNORTE - FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES POLICIAIS CIVIS DA REGIÃO NORTE, CNPJ 20.322.503/0001-90, com fulcro no artigo 16, inciso VI, da Portaria 186/2008, até que seja suprida a exigência legal de um contingente mínimo de entidades filiadas para a constituição do ente Federativo. Em 7 de junho de 2016 O Secretário Adjunto Substituto da Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho, no uso de suas atribuições legais, considerando a vacância dos cargos de Secretário de Relações do Trabalho e de Secretário Adjunto da Secretaria de Relações do Trabalho, com fulcro nos termos da decisão judicial exarada nos autos do Processo 0001722-40.2015.5.10.0002, em trâmite na 2ª Vara do Trabalho de Brasília/DF do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, e com fundamento na Portaria 326/2013 e na Nota Técnica 1092/2016/CGRS/SRT/MT, resolve DEFERIR o Registro de Sindical 46260.003968/2013-51 ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santa Cruz da Esperança e Região, CNPJ 17.069.404/0001-34, para representação da Categoria Profissional dos Servidores Públicos das Prefeituras Municipais, Câmaras Municipais, Autarquias, Empresas e Fundações Municipais, com abrangência Intermunicipal e base territorial nos municípios de Cássia dos Coqueiros, Motuca, Santa Cruz da Esperança e Santo Antônio da Alegria, Estado de São Paulo/SP, nos termos do art. 25, inciso I, da Portaria 326/2013. Para fins de anotação no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais - CNES, resolve EXCLUIR da representação do UNSP-SINDICATO NACIONAL - União Nacional dos Servidores Públicos Civis do Brasil, CNPJ 33.721.911/0001-67, Processo 24000.004348/89-11, a Categoria Profissional dos Servidores Públicos das Prefeituras Municipais, Câmaras Municipais, Autarquias, Empresas e Fundações Municipais, nos municípios de Cássia dos Coqueiros, Motuca, Santa Cruz da Esperança e Santo Antônio da Alegria, Estado de São Paulo/SP, nos termos do art. 30 da Portaria 326/2013. ADMILSON MOREIRA DOS SANTOS

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SEÇÃO 3 – INEDITORIAIS

Nº 109 , 09 de Junho de 2016, pág 169.

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS ASSALARIADOS RURAIS DA REGIÃO SUL DO ESTADO DO AMAPÁ - STTARS/AP EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL A Comissão Pró-Fundação do SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS ASSALARIADOS RURAIS DA REGIÃO SUL DO ESTADO DO AMAPÁ - STTARS/AP, convoca todos os membros da categoria profissional dos assalariados e assalariadas rurais, ativos e aposentados, compreendendo toda pessoa física que presta serviço em propriedade rural ou prédio rústico a empregador rural, pessoa física ou jurídica, sob dependência deste e mediante remuneração, dos Municípios de Mazagão, Laranjal do Jari e Vitória do Jari, Estado do Amapá, a participarem da Assembleia Geral de Fundação do SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS ASSALARIADOS RURAIS DA REGIÃO SUL DO ESTADO DO AMAPÁ - STTARS/AP, que realizar-se-á no dia 03 (três) de julho de 2016, às 10h00 (dez) horas em primeira convocação e às 11h00 (onze ) horas em segunda convocação, com qualquer número de participantes, no seguinte endereço: Sede do SINTRULAJA (Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Laranjal do Jari), Av. Nelson Gama, nº 154, Bairro Prosperidade, CEP: 68920-000, Município de Laranjal do Jari, Estado do Amapá, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Fundação do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais da Região Sul do Estado do Amapá - STTARS/AP que representará a categoria dos assalariados e assalariadas rurais, ativos e aposentados na base dos municípios de Mazagão, Laranjal do Jari e Vitória do Jari , Estado do Amapá; 2) Discussão e aprovação do Estatuto Social do Sindicato; 4) Eleição, apuração dos votos e a posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal, seus respectivos suplentes;3) Filiação à Central Única dos Trabalhadores - CUT; 5) Assuntos Gerais. Subscrito por: Idelnice da Silva Araújo, RG: 113428, CPF: 834092892-91. Presidente da Comissão Pró-Fundação. Residente e domiciliada na Rua Cutias, nº 359, bairro Castanheira, CEP 68920- 000, Municípo de Laranjal do Jari. NIT: 2017381405501. Laranjal do Jari-AP, 6 de junho de 2016. IDELNICE DA SILVA ARAÚJO Presidente da Comissão

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COMISSÃO PRÓ - FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, SIDERÚRGICAS, MECÂNICAS, AUTOMOBILÍSTICAS, E DE AUTO PEÇAS, DE MATERIAIS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS, DE INFORMÁTICA E DE EMPRESAS DE SERVIÇOS DE REPAROS E MANUTENÇÃO E MONTAGEM, DE FABRICANTES DE ENERGIA EÓLICAS E SOLAR DE MOTOS E BICICLETAS NOS MUNICÍPIOS DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO, BARRA DOS COQUEIROS, SANTO AMARO, ROSÁRIO E MARUIM NO ESTADO DE SERGIPE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente da Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Siderúrgicas, Mecânicas, Automobilísticas e de Autopeças, de Material Elétrico e Eletrônico, de Informática e de Empresas de Serviço e de Reparos, Manutenção e Montagem, de Empresas Fabricantes de Energia Eólica e Solar de Fabricação de Motos e Bicicletas nos Municípios de Nossa Senhora do Socorro, Barra dos Coqueiros, Santo Amaro, Rosário e Maruim no Estado de Sergipe, Sr. Aírton Simplício Barros, CPF: 051.955.335-71, PIS/PASEP: 212.01919.04-7, endereço: Rua 34, nº 04, conjunto Marcos Freire II, Nossa Senhora do Socorro/SE, CEP 49160-000, onde receberá correspondências, nos termos do inciso II do artigo 8º da Portaria MTE 326/2013, CONVOCA toda a categoria de trabalhadores que prestam serviços nas empresas metalúrgicas, siderúrgicas, mecânicas, automobilísticas e de autopeças, de material elétrico e eletrônico, de informática e de empresas de serviço de reparo e manutenção e montagem, de fabricantes de energia eólica e solar de motos e bicicletas nos municípios de Nossa Senhora do Socorro, Barra dos Coqueiros, Santo Amaro, Rosário e Maruim no Estado de Sergipe, a participarem da Assembleia Geral de desmembramento e fundação da entidade sindical, que será realizada no dia 02 de Julho de 2016, no Colégio Consenal na Rua 14, nº 31, conjunto Marcos Freire II, CEP: 49160-000, Nossa senhora do Socorro, às 10h em primeira convocação e às 10h30min em segunda e última convocação com qualquer número de presentes, para deliberarem sobre a seguinte pauta: A) Desmembramento do SIMESE - Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos do Estado de Sergipe, possuidor no CNPJ sob o nº 32.721.003/0001-00; B) Fundação do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Siderúrgicas, Mecânicas, Automobilísticas e de Autopeças, de Material Elétrico e Eletrônico, de Informática e de Empresas de Serviço e de Reparos, Manutenção e Montagem, de empresas Fabricantes de Energia Eólica e Solar de Fabricação de Motos e Bicicletas nos Municípios de Nossa Senhora do Socorro,Barra dos Coqueiros, Santo Amaro, Rosário e Maruim no Estado de Sergipe; C) Discussão e aprovação do estatuto social; D) Eleição, apuração e posse da Diretoria; E) Filiação do sindicato à CTB. Nossa Senhora do Socorro, 8 de junho de 2016. AÍRTON SIMPLÍCIO BARROS Presidente da Comissão

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CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA SAÚDE AVISO DE REGISTRO DE CHAPA O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde - CNTS, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 87 § 2º, do estatuto social da entidade, torna público que para as eleições da entidade, previstas para o dia 18/11/2016, foi registrada uma única chapa para concorrer à eleição dos membros, efetivos e suplentes, da Diretoria e do Conselho Fiscal da CNTS, cujo Aviso Resumido do Edital de Convocação fora publicado no "D.O.U.", edição de 25 (vinte e cinco) de maio de 2016 (dois mil e dezesseis) e declara, desde já, que fica aberto o prazo de 08 (oito dias) para impugnação de candidaturas. RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS: DIRETORIA (Efetivos) - Presidente: José Lião de Almeida, RG 2495434 SSP/SP; Vice-Presidente: João Rodrigues Filho, RG 196315 SSP/PB; Secretário Geral: Valdirlei Castagna, RG 1010732954 SSP/RS; Secretário Geral Adjunto: Adilson Luiz Szymanski, RG 1054281041 SSP/PC/RS; Tesoureiro Geral: Adair Vassoler, RG 946271 SSP/SC; Tesoureiro Geral Adjunto: Jânio Silva, RG 449526 SSP/SC; Diretor de Patrimônio: Geraldo Isidoro de Santana, RG 4199843/1 SSP/SP; Diretor Social e Assuntos Legislativos: Mário Jorge dos Santos Filho, RG 504106 SSP/AL; Diretor de Políticas Públicas e Serviços Públicos: Manoel Pereira de Miranda, RG 029230 SSP/TO; Diretor de Assuntos Internacionais: Lucimary Santos Pinto, RG 797960 SSP/MA; Diretor de Formação e Política Sindical: Terezinha Perissinotto, RG 7006519503 SSP/RS; Diretor Jurídico e de Assuntos Trabalhistas: Joaquim José da Silva Filho, RG 8296838 SSP/SP; Diretor de Assuntos da Previdência e Assistência Social: Domingos da Silva Ferreira, RG 1248696 ITEP/RN; Diretor de Assuntos de Aposentados e Pensionistas: Clotilde Marques, RG 8118 SSP/MS; Diretor de Negociação Coletiva: Carlos Alberto Monteiro de Oliveira, RG 439.932 SSP/DF; Diretor de Imprensa e Comunicação: Mistrael Mario Pereira da Silva, RG 496.034 SSP/DF; Diretor de Assuntos de Gênero, Raça, Diversidade e Juventude: Maria Salete Cross, RG 1555961 SSP/SC; Diretor de Segurança e Saúde do Trabalhador: Domingos Jesus de Souza, RG 152583 SSP/MS; Diretor de Pesquisa, Arquivo e Memória Sindical: Osmar Gussi, RG 1854200 SSP/PR; Diretor de Cultura, Esporte e Lazer: Antônio Lemos, RG 307464.4 SSP/PR; Diretor de Assuntos Econômicos: Caio Cesar Marin, RG 103444856-1 SSP/RS. DIRETORIA (Suplentes): Emerson Cordeiro Pacheco, RG 8047190049 SSP/RS; Maria de Fátima Neves de Souza, RG 78787063 SSP/SP; Severino Ramos de Souto, RG 237419SSP/PB; Ubiratan Gonçalves Ferreira, RG 1151173 SSP/DF; José Carlos dos Santos, RG 496320 SSP/SC; Lamartine dos Santos Rosa, RG 214497 SSP/MS; José Souza da Silva, RG 584442 SSP/SP; Claudeci Souza Dorneles, RG 1063183345 SSP/RS; José Francisco de Lima, RG 212729 SSP/AL; Ana Maria Mazarin da Silva, RG 16717834 SSP/SP; Leodália Aparecida de Souza, RG 1828947 SSP/SC; José Raimundo Santana dos Santos, RG 0319160076 SSP/BA; Janet Johan, RG 5033217695 SSP/RS; Milton Gomes da Silva, RG 10400884 SSP/SP; Keyla Pereira dos Reis, RG 987105 SSP/MS; José Carlos Ferraz, RG 10.488.695 X; Carlos Antônio Borges da Rosa, RG 1900438 SSP/SC; Nádia Sloboda Chaneiko, RG 1643623-2 SSP/PR; Osmar Pereira Santana, RG 1720574-9 SSP/PR; Júlio Cesar Lopes Frota, RG CRTR 02533; José Carlos da Silva, RG 424593 SSP/SC. CONSELHO FISCAL (Efetivos) - Walter José Bru- no D'Emery, RG 1119934 SSP/PE; Silvio Vidart Madruga, RG 7065251782 SSP/RS; Walteci Araújo dos Santos, RG 139360 SSP/DF. CONSELHO FISCAL (Suplentes) - Tatiane de Castro, RG 4402223 SSP/SC; Edgar Siqueira Veloso, RG 213240403 SSP/SP e Aparecida dos Santos Lima, RG 001228084 SSP/MS. Brasília-DF, 7 de junho de 2016. JOSÉ LIÃO DE ALMEIDA

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SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE ATIBAIA E REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL O SINDPEMAR, na pessoa de seu presidente, Rafael de Oliveira Leme, residente a Rua Bartolomeu Peranovich, 403, Centro, Atibaia, SP, CEP 12.940-610, convoca todos diretores, filiados e profissionais da Educacao Municipal do Municipio de Atibaia, para Assembleia Geral no dia 24 de junho de 2016, as 19:00 h, a ser realizada na Praca Claudino Alves s/n, Centro, Atibaia, Sao Paulo, para tratar de retificacao e modificacao dos paragrafos do Estatuto vigente, onde serao excluidos todos profissionais que nao ocupem cargo efetivo de Professor, ficando assim somente a categoria diferenciada dos Professores Municipais constante em nosso Estatuto, para fins de registro da entidade junto ao MTE, bem como a outros orgaos governamentais, conforme exigencias legais para tal ato. Se- gunda chamada 30 minutos apos o horario inicial. RAFAEL DE OLIVEIRA LEME SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará - SINSEMPECE, CNPJ nº. 15.061.157/0001-02, com Sede na Rua Assunção, nº. 895-B, CEP 60050-010 - José Bonifácio - Fortaleza - Ceará, neste ato representado por seu Presidente, convoca a categoria profissional representada para participar de Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada em 02 (dois) de julho de 2016, tendo como local a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, localizada na Rua Barbosa de Freitas, S/N, Dionísio Torres, Fortaleza Ceará, às 09hs (nove horas), em primeira convocação, ou às 09hs30min (nove horas e trinta minutos), em segunda convocação, com qualquer número de participantes, para o fim exclusivo de apreciar, discutir e deliberar acerca de proposta de quarta alteração do Estatuto Social da Entidade, no que concerne a utilização de sistema eletrônico de votação, inclusive para a eleição dos poderes sociais, além de outros dispositivos estatutários. Fortaleza - CE, 6 de junho de 2016. FRANCISCO ANTÔNIO TÁVORA COLARES Presidente do Sindicato SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DO CONDE - PB AVISO DE RETIFICAÇÃO O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura do Conde- PB, CNPJ - 05.297.383/0001-25, entidade devidamente registrada no CNES do Ministério do Trabalho - MTE, registro de nº 46010.002329/00-89, código sindical 000.000.000.97918-0, comunica que no Edital de Convocação publicado no DOU, seção 3, Edição nº 96 de 20/05/2016, pg 171, ONDE SE LÊ: ENDEREÇO: Rua Projetada, s/n- bairro Centro - João Pessoa - CEP - 58.322-000, LEIA-SE: ENDEREÇO: Rua Projetada, s/n- bairro Centro - Conde/PB - CEP - 58.322-000, permanecendo inalterado os demais itens do referido Edital. Conde-PB, 31 de maio de 2016. JOSENILDA FERREIRA DA SILVA Presidente do Sindicato

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SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE MAMANGUAPE - PB AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Mamanguape - PB, CNPJ - 05.088.027/0001-00, entidade devidamente registrada no CNES do Ministério do Trabalho - MTE, registro de nº 46010.00445/2001-61, código sindical 914.000.000.97157-9, comunica que no Edital de Convocação publicado no DOU, seção 3, Edição nº 96 de 20/05/2016, pg 171, ONDE SE LÊ: ENDEREÇO: Rua Severina Ramos de Souza, nº 56- bairro Centro - João Pessoa - CEP - 58.280-000, LEIA-SE: ENDEREÇO: Rua Severina Ramos de Souza, nº 56- bairro Centro - Mamanguape - CEP - 58.280-000, permanecendo inalterado os demais itens do referido Edital. Mamanguape-PB, 31 de maio de 2016. TARCISIO TEIXEIRA LIRA Presidente do SINSERMAN SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ-PB AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Santa Cruz - PB. CNPJ - 03.226.031/0001-53, entidade devidamente registrada no CNES do Ministério do Trabalho - MTE, registro de nº 46224.006703/2013-41, código sindical 911.000.336.26624-6, comunica que no Edital de Convocação publicado no DOU, seção 3, ed. 96 de 20/05/2016, pg. 171, onde se lê: ENDEREÇO: Rua Manuel Lopes, nº 77 - bairro Centro - João Pessoa/PB - CEP - 58.824-000, leia-se: ENDEREÇO: Rua Manuel Lopes, nº 77 - bairro Centro - Santa Cruz/PB - CEP - 58.824-000, permanecendo inalterado os demais itens do referido Edital. Santa Cruz-PB, 31 de maio de 2016. RAIMUNDA DOS SANTOS ROQUE Presidente do Sinspumsc SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE LEOPOLDINA/MG EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Leopoldina, convoca toda a categoria dos servidores da Prefeitura Municipal de Leopoldina, Argerita, Estrela Dalva, Santo Antônio do Aventureiro, Senador Cortes, Guaraná e Volta Grande todos do Estado de Minas Gerais, para Assembleia Geral Alteração Estatutária para ampliação da base para categoria servidor público municipal da base territorial dos Municípios de Leopoldina, Argerita, Estrela Dalva, Santo Antônio do Aventureiro, Senador Cortes, Guaraná e Volta Grande todos do Estado de Minas Gerais a ser realizada no dia 30 de junho de 2016 ás 10:00 hs em primeira convocação e as 10:30 hs em segunda convocação, tendo como local: Rua Professor Guedes Machado, 145, Centro, Leopoldina-MG, CEP: 36.700- 000. Ordem do dia:1) Extensão da categoria de servidores públicos para os municípios de Leopoldina, Argerita, Estrela Dalva, Santo Antônio do Aventureiro, Senador Cortes, Guaraná e Volta Grande todos do Estado de Minas Gerais; 2) Extensão da base territorial para os municípios de Leopoldina, Argerita, Estrela Dalva, Santo Antônio do Aventureiro, Senador Cortes, Guaraná e Volta Grande todos do Estado de Minas Gerais; 3) Alteração do estatuto social; 4) Alteração do nome do sindicato. Subscritor: Sebastina Célia Robert Tavares, CPF:284.968.686-72, rua professor Gustavo Monteiro de Castro, Nº121, Bairro: Pirineus, Leopoldina-MG,CEP: 36.700- 000. Leopoldina, 8 de junho de 2016. SEBASTINA CÉLIA ROBERT TAVARES - Subscritor

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SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARI-AP EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município de LARANJAL DO JARI-AP (CNPJ nº 02.110.373/0001-40, com Registro Sindical sob nº. 4620130000672/2008-60 MTE, com endereço na Av. Nelson Gama, nº 154, bairro Prosperidade, CEP: 68920-000, Bairro Centro, Município de Laranjal do Jari/AP, com base na Portaria nº 326/2013 do MTE, abaixo designado, convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria profissional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Ativos, Inativos e aposentados rurais: assalariados e assalariadas rurais, empregados e empregadas permanentes, safristas, e eventuais na agricultura e pecuária, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e agricultores e agricultoras familiares que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários, extrativistas e os aposentados rurais da base territorial do Município de Laranjal do Jari - AP integrantes do Plano da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Amapá e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO E ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA DO SINDICATO, a ser realizada no dia 03 de julho de 2016, na sede do Sindicado, no endereço citado acima, com inicio as 08:00 (oito) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 30 (trinta) minutos após, município de Laranjal do Jari/Ap, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Ratificar a fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município de Laranjal do Jari - AP; 2) Retificar o Estatuto para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, ativos e aposentados, no Município de Laranjal do Jari - AP; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Laranjal do Jari - AP; 3) Ratificar a eleição e posse da Diretoria e do Conselho Fiscal e respectivos suplentes, ocorrida em 14 de maio de 2014; 4) Outras alterações Estatutárias decorrentes dos itens anteriores; 5) Ratificação da filiação à Central Única dos Trabalhadores-CUT/AP. Subscrito por: Presidenta: Idelnice da Silva Araújo, RG: 113428, CPF: 83409289291, residente e domiciliada na Av. nº 359, bairro Castanheira, Município de Laranjal do Jari, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Município de Laranjal do Jari/AP.SINTRULAJA. NIT: 2017381405501. Laranjal do Jari-AP, 6 de junho de 2016. IDELNICE DA SILVA ARAÚJO Presidente do Sindicato

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SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI/AP EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município de Vitória do Jari/AP, CNPJ nº 05.508.017/0001-78, com Registro Sindical /sob nº.46000.016318/2001, MTE, com endereço na Rua Pedro Ladislau da Silveira, nº 2324, Bairro São Pedro, município de Vitoria do Jari-AP, CEP: 68.924-000, com base na Portaria nº 326/2013 do MTE, abaixo designado, convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria profissional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Ativos, Inativos e aposentados rurais: assalariados e assalariadas rurais, empregados e empregadas permanentes, safristas, e eventuais na agricultura e pecuária, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e agricultores e agricultoras familiares que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários, extrativistas e os aposentados rurais da base territorial do Município de Vitória do Jari - AP integrantes do Plano da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Amapá e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO E ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA DO SINDICATO, a ser realizada no dia 02 de julho de 2016, na sede do Sindicado, no endereço citado acima, com inicio as 08:00 (oito) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 01 hora após, município de Vitória do Jari/AP, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Ratificar a fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município de Vitória do Jari - AP, que foi realizada em 05 de 11 de 2001; 2) Retificar o Estatuto para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, ativos e aposentados, no Município de Laranjal do Jari - AP; b) alterar a denominação do Sindicato para indicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Vitória do Jari - AP; 3) Eleição, apuração e posse da Diretoria e do Conselho Fiscal e respectivos suplentes; 4) Outras alterações Estatutárias decorrentes dos itens anteriores; 5) Ratificação da filiação à Central Única dos Trabalhadores-CUT/AP. Subscrito por: Presidenta: Ivanildo Rodrigues da Fonseca, CPF 325.228.192-91, RG 040.394 , residente e domiciliado na Rua Pedro Ladislau da Silveira, 3101 Bairro: Comercial, Vitoria o Jari-AP, CEP 68.924-000, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município de Vitória do Jari/AP, NIT: 123.10812.98.8. Vitória do Jari-AP, 6 de junho de 2016. IVANILDO RODRIGUES DA FONSECA Presidente do STTR

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SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGAS E PASSAGEIROS DE DUQUE DE CAXIAS E MAGÉ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPOR TES RODOVIÁRIOS DE CARGAS E PASSAGEIROS DE DUQUE DE CAXIAS E MAGÉ, inscrito no CNPJ sob o nº 29.397.957/0001-03 de acordo com as disposições legais e estatutárias e em cumprimento à portaria 326/2013 do Ministério do Trabalho e Emprego, CONVOCA os motoristas de coletivos, motoristas de carga seca, motorista de carga líquida e outros motoristas de qualquer tipo de transporte, quer de cargas ou de passageiros, ajudantes de caminhão em geral, cobradores, despachantes, fiscais, bilheteiros, mecânicos, socorristas, manobreiros, borracheiros, ferreiros, conferentes, escriturários, serventes, vigias, copeiros, porteiros e pessoal da administração (categoria cadastral), bem como os empregados em empresas de transportes de Passageiros Urbanos, Intermunicipal, Interestadual e Internacional, fretamento e turismo, transporte escolar, compreendendo motoristas, cobradores, inspetores, ajudantes, lavadores de veículos, manobreiros, mecânicos, pintores, eletricistas, moleiros, abastecedores, ferreiros, conferentes, escriturários, faxineiros, borracheiros, manutenção de veículos e pessoal da administração, conferentes, encarregados, mecânicos socorristas, operadores de empilhadeiras, auxiliares de expedição, supervisores, contínuos, inclusive motoristas de munck, betoneiras e motoristas operadores de guincho, inclusive motoristas que trabalham em empresas de translado turísticos, locadoras de veículos, motoristas trabalhadores em empresas de cargas líquidas envasadas ou a granel, carga seca, carga própria, transportes de gaseificados em botijões de qualquer tamanho, tratoristas (excetuados os rurais), motoristas do comércio, da cons- trução civil, construção pesada, motoristas no transporte de lixo, motoristas em estabelecimentos de serviço de saúde, motoristas nas empresas de comunicação e publicidade, motoristas nas empresas de créditos e estabelecimentos bancários, motoristas em transportes de valores, motoristas em transportadoras e distribuidoras de bebidas, motorista de concreteiras, motoristas das empresas distribuidoras e de revenda de gás, e todos que exerçam a função diferenciada de motoristas em qualquer ramo de atividades, nos termos da Lei nº 13.103/2015 e Lei nº 12.619/2012 (categoria pretendida), na base territorial que compreende os municípios de Duque de Caxias e Magé, para em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada em 30 de junho de 2016, 10:00 horas , em primeira convocação, e às 10:30 horas , em segunda e última convocação, com o número legal estatutário, a se realizar NA SEDE SOCIAL, sito à Rua Almirante Barroso, 271, Centro, Duque de Caxias, para deliberar acerca da seguinte ordem do dia: 1) Alteração estatutária da entidade para fins de adequação da descrição da categoria à Portaria MTE nº 326/2013; 2) Outros assuntos gerais de interesses da categoria. Duque de Caxias, 7 de junho de 2016. JOSÉ RODRIGUES DA COSTA Presidente do Sindicato

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CLIPPPING

4-Eleições Sindicais

[Zero Hora - Porto Alegre - 08/06/2016 Pág: 27]

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5-Edital de eleição, apuração e posse de nova diretoria

[Diário Catarinense - SC - 08/06/2016 Pág: 32]

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7-Eleições Sindicais

[Correio do Estado - Campo Grande - 04/06/2016 Pág: 5]

8-Sindicato dos Trabalhadores no Calçado de Novo Hamburgo

[Jornal NH - Novo Hamburgo - 04/06/2016 Pág: 23]

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9-Edital de eleições sindicais do sindicato dos trabalhadores...

[O Tempo - BH - 03/06/2016 Pág: 12]

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10-Sindicato dos Publicitários...

[Jornal do Comércio - Porto Alegre - 03/06/2016 Pág: 2]

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11-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção de Estradas,

Pavimentação, Obras de Terraplanagem em Geral dos Estados de Mato

Grosso e Mato Grosso do Sul - SINTICOP

[A Gazeta - Cuiabá - 03/06/2016 Pág: 4]

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12-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Açúcar ...

[Diário Comercial - RJ, SP - 03/06/2016 Pág: 5]

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14-SINTCON-RJ...

[O Dia - RJ - 30/05/2016 Pág: 3]

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15-Edital de convocação

[Comércio da Franca - 29/05/2016 Pág: D6]

[O Dia - RJ - 20/05/2016 Pág: 2]

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NOTÍCIAS

#ForaTemer, #NãoAoGolpe e #NenhumDireitoAMenos

“As medidas que vêm sendo anunciadas pela equipe de Temer

mostram que eles querem tirar direitos sociais e trabalhistas, como a

CLT, a carteira assinada, as férias e o 13º , diz presidente da CUT Escrito por: Marize Muniz • Publicado em: 09/06/2016 - 13:10 • Última modificação:

09/06/2016 - 15:13

Nesta sexta, dia 10, as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, formadas por mais de

60 entidades, entre elas, CUT, CTB, Intersindical, MST, MTST, CMP e movimentos de

mulheres, jovens e negros, realizam o Dia Nacional de Mobilização em defesa dos

direitos sociais e trabalhistas e contra o governo golpista de Michel Temer.

Estão marcadas mobilizações em todos os Estados, no Distrito Federal e em várias

cidades do interior do País. Em São Paulo, o ato será na Avenida Paulista, a partir das

17h. Veja abaixo a lista de todas as cidades onde haverá mobilizações, paralisações,

assembleias e outras atividades.

O presidente nacional da CUT, Vagner Freitas conclama os/as trabalhadores/as a

participar da manifestação em defesa dos empregos e dos direitos, ameaçados pelo

governo interino do golpista Michel Temer.

“As medidas que veem sendo anunciadas pela equipe de Temer mostram que eles

querem tirar direitos sociais e trabalhistas, como a CLT, a carteira assinada, as férias e o

13º salário,” diz Vagner.

“Sempre alertei os trabalhadores que o golpe era contra nossos direitos e conquistas. E

as medidas que a equipe de Temer veem debatendo via imprensa comprovam isso.

Querem fazer a reforma da previdência e a trabalhista. Reforma é sempre para tirar

direitos e agradar os patrões.”

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Segundo o presidente da CUT, o Dia Nacional de Mobilização é uma das ações

programadas pela CUT e pelos movimentos sociais para a construção da greve geral em

defesa dos direitos da classe trabalhadora.

Petroleiros e bancários farão greve de 24 horas

Os petroleiros e os bancários, duas das maiores categorias filiadas a CUT, farão greve

de 24 horas contra a retirada de direitos da classe trabalhadora.

Segundo o coordenador geral da FUP – Federação Única dos Petroleiros, José Maria

Rangel, a paralisação de 24 horas que os petroleiros realizam nesta sexta-feira será uma

das ações para a retomada das mobilizações da categoria contra a entrega do Pré-Sal e a

privatização da Petrobrás.

Os bancários de todo o Brasil cruzam os braços nesta sexta contra as ameaças de

aposentadoria aos 65 anos, terceirização ilimitada, flexibilização da CLT, privatização

da Caixa e do Banco do Brasil. Durante três dias (2, 3 e 6 de junho) o Sindicato

percorreu centenas de locais de trabalho fazendo assembleias nas quais os bancários

definiram, por meio de votos em urna, posição sobre paralisar as atividades no dia

nacional de mobilização. Dos 14.941 trabalhadores que participaram da votação, a

esmagadora maioria, 12.095 ou 81% dos votantes, disseram sim para o ato que em todo

o Brasil manifesta a luta contra a retirada de direitos.

“O projeto que está sendo colocado prevê uma série de retirada de direitos, o que para

os trabalhadores é inadmissível. Por isso vamos cruzar os braços: não aceitamos

nenhum direito a menos”, afirma a presidenta do Sindicato, Juvandia Moreira.

DIA 10 DE JUNHO, DIA NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO

FORA, TEMER!

NENHUM DIREITO A MENOS

Veja programção completa em nossa pagina: www.cut.org.br

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AGENDA

Junho

10 - realização de

manifestações massivas e

paralisações em todas as

capitais contra o governo

golpista.

21 – Executiva

Mês de junho: plenárias das

Estaduais e Ramos

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CUT - CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES

Secretaria de Organização e Política Sindical

Ari Aloraldo do Nascimento

Secretário Nacional

Eduardo Lirio Guterra

Secretário de Organização Adjunto

Fernanda Forte de Carvalho

Coordenadora da Secretaria

Antônio Souza Ribeiro

Assessor

Claudio de Oliveira Peronico

Assessor

Danielle Souza

Assessora

João Bravin

Assessor

Orlando Vincenci

Assessor

Elaine Cristina Moronato

Assistente

Sheila Rodrigues Costa

Assistente

Contato periscopio@cut.org.br

(61) 3105-4000 | Fax (61) 3223-8657

(11) 2108-9119