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DESTAQUES A FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO EM 2004
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Serviço das Publiçaões
DESTAQUESA FUNDAÇÃO EUROPEIAPARA A FORMAÇÃOEM 2004
COMO CONTACTAR A FUNDAÇÃO
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A FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃOÉ O CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA QUE,NO CONTEXTO DOS PROGRAMAS DE RELAÇÕES EXTERNAS DA UE,PROMOVE A REFORMA DOS SISTEMAS DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃOPROFISSIONAIS EM PAÍSES TERCEIROS
HIGHLIGHTSTHE ETF IN 2004
DESTAQUESA FUNDAÇÃO EUROPEIAPARA A FORMAÇÃOEM 2004
O presente documento é uma tradução. Se subsistirem dúvidas quanto à exactidão da informaçãoprestada, queira consultar a versão original em língua inglesa.
Encontram-se disponíveis numerosas outras Informaçõessobre a União Europeia na rede Internet, via servidorEuropa (http://europa.eu.int)
Uma ficha bibliográfica figura no fim desta publicação.
Luxemburgo: Serviço das Publicações Oficiaisdas Comunidades Europeias, 2005
ISBN 92-9157-431-7
© Comunidades Europeias, 2005Reprodução autorizada mediante indicação da fonte.
Printed in Belgium
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PREFÁCIO
O ano de 2004 ficará na história como um marco daintegração europeia. Em Maio, após mais de umadécada de intensos preparativos, a União Europeiaacolheu oito países da Europa Central e Oriental, paraalém das ilhas mediterrânicas de Malta e Chipre.
Para a Fundação Europeia para a Formação (ETF),2004 testemunhou outras mudanças a nível muitoprático. Houve uma mudança na gestão, quando, emJulho, Muriel Dunbar substituiu Peter de Rooij, quetinha conduzido a Agência durante os primeiros dezanos da sua existência. Em finais de 2004, uma novaComissão, de que fazem parte membros dos antigospaíses parceiros da ETF, ficou ao leme em Bruxelas.
2004 foi também o ano em que ganhou forma um novoquadro de políticas da União Europeia para asrelações externas. A nova política europeia devizinhança, associada a uma incidência cada vezmaior no desenvolvimento dos recursos humanos,significa que a ETF terá um papel importante adesempenhar.
Esta publicação documenta a rapidez com que a ETFintegrou no seu trabalho, em 2004, as implicaçõesdestas mudanças. No entanto, a presente publicação émais do que um simples instantâneo do trabalhoaturado da agência. É uma publicação virada para ofuturo, na medida em que documenta a forma como osesforços que contribuíram para o grande êxito daadesão e as lições aprendidas nesse processo podemser utilizados para a continuação do desenvolvimentoda Europa e das regiões vizinhas.
A União Europeia não é uma comunidade insular. Temde interagir com os países que deverão constituir o seu«círculo de amigos». Quer o fim último da cooperaçãoseja a futura adesão à União Europeia, quer não seja,temos um imenso interesse no desenvolvimento social,político e económico dos países nossos vizinhos. Edado que o desenvolvimento desses países depende,em grande medida, do desenvolvimento dos seusrecursos humanos, temos responsabilidade e interesseem continuar a apoiar por todos os meios ao nossoalcance a melhoria dos seus sistemas de ensino e deformação.
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Nos anos anteriores a 2004, a Fundação Europeiapara a Formação provou ser capaz de congregar ascompetências existentes em 15 Estados-Membros embenefício de dez países candidatos à adesão. Hojepode acrescentar ao seu conjunto de recursos aexperiência em primeira-mão proveniente dessespaíses. Isto coloca a ETF na melhor posição desempre para apoiar a assistência que a UniãoEuropeia presta ao desenvolvimento dos recursoshumanos nas regiões suas vizinhas.
Ján Figel’
Comissário da UE para a Educação, a Formação,a Cultura e o Multilinguismo
Ján Figel’, comissário da UE para a Educação,
a Formação, a Cultura e o Multilinguismo
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INTRODUÇÃO
Tendo assumido o cargo de directora da FundaçãoEuropeia para a Formação (ETF) em Julho, agradeçoa oportunidade de fazer uma retrospectiva do trabalhodesta Agência ao longo de 2004. Este tipo de reflexãosobre o passado é um instrumento precioso que podecontribuir para indicar o caminho a seguir. Escusadoserá dizer que isso é especialmente útil para um novodirector.
Os últimos anos foram marcados por confrontações econflitos, alguns dos quais afectaram as regiões emque a ETF actua. No entanto, o trabalho desenvolvidopela comunidade internacional para tentar restabelecera paz e reconstruir o tecido das sociedades quesofreram danos foi encorajador.
A União Europeia tem sido um actor fundamentalnesta comunidade, procurando ajudar os seus vizinhosmais próximos e mais afastados a viverem emharmonia uns com os outros e a desenvolveremeconomias fortes e estáveis. É um processo queestimula a paz e a estabilidade, a disseminação devalores democráticos, para além de novos mercadospara bens e serviços. Contribui para criar postos detrabalho e, aumentando as oportunidades para oscidadãos nos seus próprios países, ajuda a atenuar aspressões que levam à migração e à agitação social.
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Muriel Dunbar, directora da ETF
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Em 2004, a ETF continuou a contribuir para esseprocesso, trabalhando como instituição europeia e ladoa lado com Estados-Membros da UE, bem como comoutros importantes actores, como as Nações Unidas, oBanco Mundial e a OCDE. A ETF, funcionando noquadro de políticas da União Europeia, apoiou cadaum dos países seus parceiros no trabalho quedesenvolveram rumo à estabilidade social eeconómica.
Um dos factores essenciais nesse progresso é odesenvolvimento de um mercado de trabalho flexível,construído com base numa fundação comcompetências actualizadas. Recorrendo às suaspróprias competências, bem como às que seencontram disponíveis nos 25 Estados-Membros enoutras agências internacionais, a ETF continuou aprestar aconselhamento e a fornecer orientação adecisores políticos de países parceiros, a fim de osajudar a responder a este desafio.
As páginas que se seguem põem em destaque algumdo trabalho realizado pela ETF ao longo do ano quepassou e os progressos assim alcançados. A primeiraparte do documento apresenta o cenário em que aETF funciona: a União Europeia — alargada com aadesão de dez novos Estados-Membros que eramantigos países parceiros da ETF — inserida numaeconomia global que exige um constante ajustamentoda oferta e da procura de competências. Só é possívelefectuar com êxito esse ajustamento através de umprocesso de ensino e aprendizagem contínuos numaescala até agora nunca vista.
À parte introdutória seguem-se exemplos deactividades da ETF em 2004. Relatos do nossotrabalho analítico, dos nossos exercícios de avaliação,das nossas actividades-piloto e do nosso envolvimentono programa Tempus dão uma ideia geral do vastoleque de questões técnicas que é necessário enfrentarno caminho que conduz ao crescimento e àestabilidade sociais e económicos. Demonstramigualmente a dimensão da tarefa com que os paísesparceiros tiveram de se confrontar.
Os resultados encorajadores alcançados demonstramque o desenvolvimento dos conhecimentos e dascompetências marca, de facto, a diferença. Através deum trabalho intenso que incide sobre odesenvolvimento dos recursos mais preciosos quepodemos gerir — os recursos humanos —, estamos afazer progressos na via da estabilidade e daprosperidade acrescidas, não apenas no seio da UE,mas também no território de uma vizinhança europeiaque se estende muito para além das fronteiras daUnião Europeia.
Muriel Dunbar
Directora, Fundação Europeia para a Formação
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UM CENÁRIO POLÍTICO EM MUDANÇA
Bons vizinhos
Em 2004, a União Europeia conseguiu fazer o queapenas 15 anos antes teria sido consideradoimpossível: derrubou a barreira que tinha dividido aEuropa durante meio século. Dez países do antigoBloco de Leste tornaram-se membros de pleno direitoda União.
Apesar deste alargamento, a Europa continua a sermaior do que o território delimitado pelas fronteiras daUnião Europeia. Numa economia global, a UniãoEuropeia não pode sustentar-se se estiver isolada.Para o desenvolvimento da estabilidade e daprosperidade é imperiosa a existência de bonsvizinhos. Por isso a União Europeia vive em constantediálogo e interacção com um grupo de países vizinhosque são culturalmente muito diversificados.
A União Europeia tem desempenhado e continua adesempenhar um papel central no apoio internacionalà reforma política e económica e ao desenvolvimentode maior estabilidade nos Balcãs Ocidentais. Aindahá muito a fazer nesta região, mas a situaçãotransformou-se no último par de anos. Assistiu-se a umdesenvolvimento considerável de sistemasdemocráticos, e todos os países estão empenhados
em se aproximarem mais da União Europeia. A UE éde longe o maior doador de assistência em acção nosBalcãs Ocidentais.
A União Europeia tem a especial preocupação de queo Mediterrâneo não se transforme numa linha de falhageostratégica entre economias bem sucedidas emenos bem sucedidas e sistemas sócio-políticosdiferentes. Dirigentes europeus tentam aprofundar odiálogo e desenvolver uma parceria política eeconómica com países do Norte de África, do MédioOriente e até mais distantes. A Parceria Euromed tempor objectivo a criação de uma zona de paz e deestabilidade com base em valores partilhados e aconstrução de uma região de prosperidade mútuaatravés de uma zona de comércio livre e de ummercado único com países mediterrânicos.
9O alargamento da UE em Maio de 2004
trouxe mudanças e novos desafios.
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A União Europeia alargada também tem de continuar aprestar atenção à sua relação estratégica com osantigos países soviéticos da Europa Oriental e daÁsia Central. É do interesse de todos impedir quesurja uma nova linha divisória na Europa. A UniãoEuropeia incentiva a mudança económica e políticanesta parte do mundo através do programa Tacis. Esteprograma presta apoio à reforma institucional eadministrativa, ao sector privado e à redução dapobreza e tem sido eficaz na redução de muitas dastensões e das ansiedades do passado.
Estes programas específicos para determinadasregiões são instrumentos importantes da políticaeuropeia de vizinhança, que apareceu em 2004 e tempor objectivo partilhar os benefícios do recentealargamento da União Europeia com diversos paísesque agora com ela fazem fronteira. (Ver texto nacaixa.) O objectivo dessa política é muito simples: umcírculo de países que partilham valores comuns e quevisam desenvolver uma estreita relação. Esseobjectivo reforçará a estabilidade, a segurança e obem-estar de todos os interessados e evitará oaparecimento de novas linhas divisórias entre a UniãoEuropeia alargada e os seus vizinhos.
Até 2006, o apoio financeiro aos países em questãovai continuar a ser canalizado através dos programasMEDA e Tacis, mas nas perspectivas financeiras2007-2013 ambos serão substituídos por umInstrumento Europeu de Vizinhança e Parceria (IEVP)extremamente simplificado. Está prevista aparticipação em programas comunitários regulares,embora, o que é importante para a EFP, não aindaatravés do programa Leonardo da Vinci.
Como serão efectivamente implementados o apoio e acooperação depois de 2007? Eis uma questão queainda se mantém, deliberadamente, em aberto. Issoexplica, em parte, por que razão fizeram tantasperguntas a Karl Fredrik Svedang, da DG RelaçõesExternas, quando este explicou o que era a PEV nasreuniões regionais da Junta Consultiva da ETF, emTurim, em Novembro de 2004. A sua resposta àpergunta: «Até onde é que podemos ir?» foi aseguinte: «Isso é uma questão de vontade política.»
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Círculo de amigos
A política europeia de vizinhança (PEV) é a consequênciapolítica directa do desejo da anterior Comissão de apoiaractivamente aquilo a que o ex-presidente da Comissão da UE,Romano Prodi, chamou «um círculo de amigos» em torno daUnião Europeia. Os objectivos dessa política irão reger acooperação com todos os países parceiros da ETF, excluindo osque têm uma perspectiva de adesão, a Federação Russa e aÁsia Central, mas incluindo os países do Cáucaso.
Os seus objectivos são os seguintes:
• partilhar os benefícios do alargamento em vez de criar novaslinhas divisórias no interior e em redor da Europa;
• promover a boa governação e a reforma;
• criar o chamado «círculo de amigos» — uma área de paz,estabilidade e prosperidade com base em valores partilhadose interesses comuns.
É importante registar que não faz parte dos objectivos da PEVum novo alargamento da União Europeia. Para além disso, aPEV não substitui sistemas jurídicos e institucionais já existentes,como os acordos de associação e os enquadramentos do tipo doProcesso de Barcelona.
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A criação de um «círculo de amigos» em torno da
União Europeia é um dos objectivos da política
europeia de vizinhança.
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Definir o rumo
Qual a melhor maneira de os países dos Balcãs Ocidentaisaprenderem com a experiência da adesão à União Europeia?Esta foi uma das perguntas fundamentais feitas aos delegadospresentes na reunião da Junta Consultiva da ETF, que teve lugarem Dürres, na Albânia, nos dias 21 e 22 de Junho de 2004, porocasião do décimo aniversário desta Fundação. Eis algumas dasrespostas que fizeram parte de uma lista muito abrangente:esclarecer com exactidão quais as lições, em termos de política,que se podem aprender com os países candidatos, organizar ummaior número de reuniões regionais, aumentar o número devisitas de estudo se as circunstâncias forem favoráveis eincentivar os países da região a assumirem o controlo das suasrelações com Estados-Membros da União Europeia.
A reunião proporcionou muitas oportunidades estimulantes para osparticipantes darem o seu contributo para o desenvolvimento deactividades na região. Passando ao caso específico da reforma daEFP na Albânia, os delegados ficaram a saber que apenas 16%dos alunos estão neste momento matriculados em escolasprofissionais, porque o sistema não dá resposta às necessidadesda indústria. Nos últimos 18 meses, porém, o pessimismo deulugar ao optimismo, devido a uma maior participação dos parceirossociais e a um aumento do número de estudantes.
Uma visita feita a uma escola profissional local confirmou esterecente optimismo. Uma fundação internacional tinha ajudado oempenhado pessoal local a transformar esta escola em completadecadência numa vibrante instituição de formação profissional queministra cursos de reparação de automóveis e de canalização.«Esta escola é um exemplo estimulante não só da cooperaçãointernacional, mas também da importante ligação que existe entreformadores e mercado de trabalho», afirmou Peter de Rooij, que,em Dürres, entrou na sua última semana como director da ETF.
No contexto do recente alargamento da União Europeia e dopotencial de aplicação a países candidatos da experiência obtidacom as reformas da EFP nos novos Estados-Membros, osparticipantes passaram em revista os progressos feitos em 2004,após o que se dividiram em workshops para ajudar a elaborar oprograma de trabalho da ETF para 2005.
No final da reunião os delegados deram o seu total apoio aoprograma de trabalho da ETF para 2005. As sugestões e ideiassaídas da reunião da Junta Consultiva, em Dürres, foram transmitidasà reunião do Conselho Directivo, que se realizou em 9 de Novembrode 2004, em Turim, para aprovação final.
Os desenvolvimentos da EFP nos Balcãs Ocidentais foram o tema central da
reunião da Junta Consultiva realizada em Dürres, Albânia, em Junho de 2004.
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O NOSSO TRABALHO EM 2004
No dia 1 de Maio, a adesão à União Europeia de dez dosnossos antigos países parceiros foi assinalada com fogode artifício e diversas celebrações. Nos dez anosanteriores tínhamos trabalhado com milhares de pessoasnesses países para preparar os seus profissionais,sistemas e políticas no domínio da formação para acooperação europeia numa base de parceria igualitária.Canalizámos para a região conhecimentosespecializados provenientes dos Estados-Membros daUE, desenvolvemos e executámos actividades-piloto,apoiámos o desenvolvimento do ensino de nível superioratravés do programa Tempus e criámos redes, a fim decontribuir para o fluxo da informação relativa ao mercadode trabalho e à formação. Para nós, a adesão dos dez
novos Estados-Membros marcou o fim de um longoprocesso de estabelecimento de uma rede de contactosentre pessoas, de projectos-piloto de reforma, demediação de competências e de reforço da capacidadede lidar com processos, políticas e instituições europeus.
Com um crescimento económico que ultrapassa o dosantigos Estados-Membros e indicadores no domínio daeducação que contêm a promessa de umdesenvolvimento adequado dos recursos humanos amais longo prazo, as perspectivas de uma incorporaçãotranquila na União Europeia eram, de facto, óptimas emMaio de 2004.
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2004 foi um ano
de mudanças e
desenvolvimento
para a Europa e
a ETF.
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A preparação dos sistemas de ensino e formação e dosmercados de trabalho dos dez países candidatos àadesão à UE foi uma operação gigantesca. Ao longo doprocesso compilámos um manancial de informação comos pormenores dos progressos registados na reforma,das actividades e das estruturas dos vários parceiros.A estreita colaboração que mantivemos com a nossaagência irmã, o Centro Europeu para o Desenvolvimentoda Formação Profissional (Cedefop), no períodoimediatamente anterior à adesão contribuiu paraassegurar que nenhum destes recursos seriadesnecessariamente desperdiçado. Entregámos dossiêsrespeitantes a cada país com todas as principaispublicações e um «who´s who» («quem é quem») naárea da educação e da formação profissional de cadapaís. Ajudámos os nossos observatórios nacionais aprepararem-se para participar na Rede de Referência eConhecimentos Especializados (ReferNET) do Cedefope ajudámos parceiros dos novos Estados-Membros aprepararem-se para participar noutras redes do Cedefop.
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Um exemplo no passado, um exemplono presente
A Lituânia constitui um exemplo excelente do impacto dotrabalho da ETF na reforma da EFP nos novosEstados-Membros. O Observatório Nacional lituano, que estásedeado e funciona no Ministério da Educação, rapidamente setransformou num viveiro de ideias inovadoras sobre a reformada EFP. Já no final da década de 1990, o Ministério contribuiupara o essencial do seu financiamento e essa instituiçãotransformou-se no laboratório de que o país dispunha pararealizar análises das necessidades do mercado de trabalho,inquéritos sectoriais e regionais, bem como actividades-piloto.
Num projecto apoiado pelas autoridades finlandesas, a ETFajudou a criar um centro regional de formação em Marijampole.Esse centro era uma parceria de sete instituições de formação jáexistentes na região, que aumentaram espectacularmente a suaeficiência congregando a gestão, o desenvolvimento curricular,os centros de recursos e os materiais didácticos. Disposiçõesjurídicas postas em vigor antes do início do projecto assegurarama sustentabilidade do mesmo e, dentro de poucos anos, estemodelo coroado de êxito foi utilizado em todo o país.
Agora que são membros da União Europeia, os lituanosreceberam em 2004 um grupo de colegas do Quirguistão paracom eles partilharem a sua experiência no domínio da reformabem sucedida da EFP. Hoje em dia, na Lituânia, a antigaunidade de reforma da EFP do Phare transformou-se naunidade nacional de gestão do Fundo Social Europeu e oObservatório Nacional está integrado no Centro Metodológicodo Ministério lituano da Educação.
Aprender com os modelos bem sucedidos noutros países
é um dos princípios mais importantes da ETF.
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Peter de Rooij transmite informação à organização irmã da ETF,
o Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação
Profissional (Cedefop).
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Pistas importantes
O maior ou menor sucesso do actual alargamento daUnião Europeia terá implicações significativas no trabalhoda ETF nos próximos anos. «A primeira fase doalargamento dar-nos-á algumas pistas importantes sobrea forma como actuar, em matéria de apoio da UniãoEuropeia ao desenvolvimento dos recursos humanos,noutros futuros Estados-Membros», disse o antigodirector da ETF, Peter de Rooij, em Maio de 2004.«Trabalhámos intensamente para ajudar os países daadesão a prepararem-se para aderir à União Europeia,mas só desde a Cimeira de Lisboa é que odesenvolvimento do ensino e da formação profissionalpassou a ter a posição que realmente merece nasagendas da política europeia. Neste momento existe umamplo acordo sobre a importância de adaptar o ensino ea formação às necessidades de uma sociedade doconhecimento. Também existe um acordo pormenorizadoacerca da intensificação da cooperação europeia nodomínio do ensino e da formação profissional, através deum processo que teve o seu início em Copenhaga em2002. O resultado de tudo isto é que hoje temos umaoportunidade excelente de preparar ainda melhor futurosEstados-Membros para a adesão.»
«O principal desafio para a ETF nos próximos anos seráo de prever novos sentidos para as políticas da UniãoEuropeia,» disse Peter de Rooij. «A UE está a reflectirsobre os seus limites físicos. É provável que uma futuraUnião Europeia inclua os Balcãs e os actuais países daadesão, mas é improvável que o alargamento vá muitomais além, depois disso. Isso faz com que a nova políticade vizinhança seja mais do que uma simples paragemintermédia antes do local de chegada. A política serádiferente daquela a que assistimos quando os novosEstados-Membros eram o principal alvo do nosso apoio eo objectivo do processo era a adesão. A nova políticaserá a de ajudar os países da «região europeia emsentido mais lato» a tornarem-se mais prósperos e maisestáveis, sem que exista o objectivo final de os incluir naUnião Europeia. Portanto, a ETF tem de fazer uso detoda a experiência que desenvolvemos, aquando daprimeira vaga de países candidatos à adesão, para
preparar a seguinte e depois fazer uso daquilo que sepuder retirar dessa nova experiência para odesenvolvimento de uma boa vizinhança.»
A sucessora de Peter de Rooij, Muriel Dunbar, tambémestá optimista acerca do futuro da ETF no quadro danova política europeia de vizinhança: «Se a abordagemque fizerem da EFP for a de que se trata de uminstrumento para o desenvolvimento económico, a ETFtem um mandato aliciante e verdadeiramenteestimulante,» afirmou a actual directora numa recenteentrevista. «É crucial que a União Europeia trabalhe parao desenvolvimento de economias fortes na suavizinhança, tanto com vista ao desenvolvimento de novosmercados para bens e serviços como com vista à gestãode emprego sustentável. A construção de uma zonatampão forte e próspera em redor da União Europeiaporá fim às tensões que caracterizam os problemas daimigração e à agitação social.»
Peter de Rooij,
director da ETF entre 1994 e 2004.
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Dez anos da ETF
No dia 29 de Junho de 2004, festejámos o nossodécimo aniversário com uma recepção em VillaGualino, a sede da ETF, em Turim. Essa recepçãomarcou também a saída de Peter de Rooij, director daETF durante os primeiros dez anos da sua existência,e a apresentação da sua sucessora, Muriel Dunbar.
Foi publicada uma crónica da primeira década daAgência com o título de Ten Years of the ETF («DezAnos da ETF»). O documento é um relatobem-humorado de uma década em que se registaramprogressos notáveis, conseguidos à custa do muitoque se aprendeu com a experiência directa de explorarum território novo. Grande parte da narrativa foipublicada tal como a relataram pessoas queparticiparam directamente nessa experiência.
Desenvolver competências
Em 2004, fizemos um inventário de todas as nossasactividades, como parte de um exercício de avaliação,e começámos a tentar encontrar denominadorescomuns. Um dos aspectos mais surpreendentes que
registámos foi o facto de, a nível internacional, o apoioao desenvolvimento do ensino e da formação parecerter passado a ser menos orientado por peritos e maisimpulsionado pelo diálogo. Hoje em dia, oconhecimento e a especialização são menosdisseminados e mais partilhados e construídos com ospaíses parceiros. Em termos simples: tipicamente, jánão pedimos a um consultor que escreva um relatóriosobre uma determinada questão, mas, cada vez mais,atingimos os nossos objectivos reunindo pessoas àvolta de uma mesa. O nosso trabalho depende maisdo diálogo e do feedback que recebemos, e istoaplica-se tanto ao nosso desenvolvimento organizativocomo às nossas actividades externas.
O nosso trabalho analítico sobre temas centrais doensino e da formação profissional costumava decorrernos chamados «grupos de reflexão» e em reuniões deperitos específicas. Depois de reflectirmos sobre asimplicações do inventário, chegámos à conclusão deque precisávamos de um alinhamento mais estreitoentre o nosso trabalho temático e actividades ligadas aprojectos, e para tal era necessário haver mais diálogono seio da ETF. Em finais de 2004, as nossasactividades de desenvolvimento de competênciasforam reconfiguradas e inseridas num novo quadro,que oferecerá não só uma gama mais vasta deinstrumentos para o desenvolvimento de competênciaspara o projecto e os gestores nacionais da ETF, mastambém um âmbito alargado para a discussão dosdesenvolvimentos de competências na organizaçãocomo um todo. Deste modo, esperamos conseguirligar de uma forma mais integrada a aprendizagem emtermos de organização e o desenvolvimento individual.
O inventário demonstrou também que a ETF podiafazer melhor uso da tecnologia. Em consequência, em2005 vamos tentar alargar o nosso trabalho temático acomunidades de aconselhamento técnico em linha.Exemplo clássico de aprendizagem organizativa, foi,de facto, um projecto de e-learning (ver texto em caixa)que nos forneceu esta pista.
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Uma recepção festiva em Villa Gualino, em 29 de Junho
de 2004, assinalou a década de aprendizagem da ETF.
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E-learning aproveitando os conhecimentos dos países nossos parceiros
A partilha de competências não é um processo de um sentidoapenas — da UE para os países parceiros. O exemplo dacooperação da ETF com Israel no domínio do e-learning
documenta este facto de forma excelente.
Em 2004, foi publicado um relatório de avaliação resultante deuma decisão, originalmente tomada em 2001, de intensificar acooperação com Israel no domínio do e-learning.
Esse relatório descreve a utilização que Israel faz de soluçõesinteressantes e inovadoras para o problema universal de transporo fosso digital, em especial quando este fosso separa gerações.
Nos finais da década de 1990, em Israel, foram distribuídoscomputadores e ligações à Internet a milhares de famílias.Inicialmente, o país projectara distribuir 30 000 computadoresnesta iniciativa, mas uma avaliação efectuada depois dadistribuição dos primeiros 10 000 demonstrou que, emborativesse sido visado o público certo e esses computadores
estivessem a ser utilizados, talvez não fossem os mais jovens ogrupo que mais necessitava de ser convencido das vantagens depossuir um computador.
Algumas partes das actividades dessa iniciativa foram entãoredireccionadas para os cidadãos mais idosos, tendo sidodesenvolvido um programa de ligação multigeracional através doqual se solicitava a alunos jovens que dessem formação acidadãos da terceira idade.
Exemplos como estes e as lições que deles se retiram podem serutilizados na União Europeia e também noutros países parceiros.O trabalho com Israel serve dois objectivos: as conclusões dorelatório de avaliação estão a ser utilizadas em Israel paraactividades de seguimento, por exemplo no domínio da formaçãode professores e formadores. A ETF vai introduzir boas práticas econclusões gerais retiradas do relatório no novo programaMEDA-ETE.
Os adultos são um dos alvos principais das iniciativas mais recentes no domínio do e-learning.
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Com o tempo, os temas e as actividades analíticascom eles relacionadas acabarão por definir a agendados trabalhos de campo, dos estudos por país e dosprojectos-piloto. Os projectos implementados em 2004desenvolveram sobretudo temas que atraíram asatenções nos anos anteriores. Esses temas foram umdesenvolvimento natural das nossas actividades em2003 e são apresentados abaixo, de forma breve.
O mercado de trabalho informal
Durante muitos anos, a economia «informal» foi vista,em termos gerais, como uma actividade quasecriminosa e, por isso mesmo, quase completamenteignorada. As organizações ocidentais de doadorestinham muitas vezes dificuldade em defender oinvestimento nessa área de fundos escassos.Recentemente, porém, a importância da economiainformal fora da Europa Ocidental foi objecto de umareavaliação.
Em consequência, alguns doadores internacionaiscompreendem agora que faz sentido prestar atençãoàs necessidades de aquisição de competências porparte de pessoas que trabalham no sector informal. Agrande maioria dessas pessoas são trabalhadores deboa fé com, frequentemente, competências limitadas euma baixa condição social, o que frequentemente setraduz em desemprego em massa e de longa duração.Um exemplo das proporções que esta questão atingeé o facto de em alguns países da Ásia Central omercado de trabalho formal estar de tal maneirasubdesenvolvido que o sector informal chega aempregar 50% da população activa.
Os governos começam agora a reconhecer que tentar,pura e simplesmente, abolir o sector informal não éopção e que é necessário investigar melhor o modocomo as pessoas adquirem competências no sector
informal. Os decisores políticos da União Europeiatambém demonstraram uma disponibilidade semelhantepara modificar a sua maneira de pensar. O enfoque doprograma Tacis, por exemplo, mudou e neste momentoesse programa leva em conta o impacto do sectorinformal na transição económica, na redução dapobreza e no desenvolvimento económico e social local.
Desde que a ETF começou a investigar o papel daformação para ajudar os trabalhadores a saírem dosector informal, as competências desenvolvidas nessaárea têm sido aplicadas a actividades de projectos emtodos os sectores. Em 2004, a Albânia foiseleccionada para ser objecto de um inquérito sobre aeconomia no sector informal e a formação. Odepartamento da ETF para o Alargamento e a Europado Sudeste iniciou esse estudo em Setembro eespera-se que os resultados do inquérito sejamconhecidos no segundo trimestre de 2005.
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Desenvolvimento local e reduçãoda pobreza
Na Ásia Central, a ETF está a desenvolver um projectode três anos para identificar o papel das iniciativaslocais em matéria de formação na redução da pobreza.O projecto começou por ser aplicado no Cazaquistão,no Quirguistão e no Uzbequistão, com a compilaçãode inventários das actuais actividades de formaçãopúblicas e privadas a nível local. Em 2004, asconclusões destes exercícios de avaliação foramdivulgadas junto de um público mais vasto, e oprojecto foi alargado de modo a incluir os países doCáucaso e o Tajiquistão. Os principais utilizadores dosrelatórios são delegações da CE, que têm, todas elas,entre as suas prioridades, a redução da pobreza e odesenvolvimento local.
Do projecto resultou uma panorâmica da actualactividade de formação, mas o seu âmbito ultrapassaem muito o simples inventário da situação. Um dosresultados conceptuais do projecto é, por exemplo, a
elaboração de um quadro para o desenvolvimentolocal, algo que a ETF está neste momento a efectuar.Esse quadro será adaptado para poder ser utilizadonoutros países participantes, com parceiros doCazaquistão, Quirguistão e Uzbequistão a actuar comomentores do projecto alargado.
As competências desenvolvidas neste domínio, tantono âmbito da ETF como no âmbito da União Europeiano seu todo, serão cada vez mais utilizadas emprojectos a realizar nos próximos anos. Odesenvolvimento local e, em especial, o impactobenéfico de parcerias locais constituem um temacentral tanto na União Europeia como no nossotrabalho com os países parceiros. As parcerias locaistêm sido um elemento vital do nosso trabalho nosBalcãs Ocidentais e também na região doMediterrâneo (ver texto em caixa). A experiênciarecolhida nas diferentes regiões é objecto deintercâmbio e utilizada em toda a nossa organização erespectivas actividades.
Ajudar as
pessoas a
encontrar
emprego é
uma maneira
de combater
as taxas de
pobreza a
nível local.
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Cooperação com doadores
Em 2004 foi intensificada a cooperação com outrosdoadores. Em particular, o trabalho conjuntodesenvolvido com o Banco Mundial ultrapassou oslimites geográficos habituais da ETF. O Iémen, porexemplo, onde já em 2002 se procedeu a umacompilação de perfis sectoriais, foi palco de umaestreita colaboração. Em 2004 foi elaborado, debatidoe adoptado um quadro desenvolvido em conjunto nodomínio da estratégia de formação.
A cooperação desloca-se cada vez mais para odomínio da investigação de base de temas fulcrais dodesenvolvimento de recursos humanos, em vez de sesituar apenas na prática da troca de experiências e naorganização conjunta de conferências, seminários eworkshops. Numa tentativa de encontrar terrenocomum para colaboração futura, a ETF e o BancoMundial seleccionaram em 2004 cinco questões queambas as partes consideravam fundamentais para odesenvolvimento da formação nos países parceirosmediterrânicos: governação, financiamento, o papeldos parceiros sociais, qualidade e competências parao sector informal. Os países-alvo neste exercício forama Tunísia, a Jordânia, o Egipto e o Líbano.
O trabalho iniciado em torno destes temas incluiu acompilação de estudos de base realizados por equipasmistas, constituídas por dez a doze peritosencarregados de fazer um balanço das actividades etambém de investigar planos, oportunidades enecessidades para o futuro. O relatório final, a publicarem 2005, será um relatório regional que cobre os cincotemas e tem quatro anexos, um para cada país.
Deste exercício resultou uma compreensão muitomelhor de algumas das questões mais prementesligadas à formação profissional no Norte de África e noMédio Oriente. Resultou também uma melhorpercepção da actuação dos diferentes doadores. Paraa EFT, a utilidade do relatório reside na sua incidênciana questão do financiamento e no seu nível de análise.O exercício foi financiado pela ETF e pelo BancoMundial, tendo recebido financiamento adicional dodepartamento do Desenvolvimento Internacional doReino Unido.
Identificação de necessidades eoportunidades
O desenvolvimento de competências não se resumeao aumento da nossa compreensão dascomplexidades da formação e da sua relação com odesenvolvimento do mercado de trabalho. Também énecessário desenvolver competências no que dizrespeito a países que constituem um territóriorelativamente inexplorado no domínio da cooperaçãopara o desenvolvimento na União Europeia. Um paísem prol do qual a União Europeia abriu recentementenovas linhas de apoio é o Tajiquistão. Com o apoio daETF, o desenvolvimento de recursos humanos passouagora a ser o elemento fulcral do programa Tacisneste Estado da Ásia Central. (Ver texto na caixa.)
Uma cooperação estreita entre peritos, doadores e
agências operacionais é inevitável para que os
programas de ensino funcionem.
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O Tajiquistão ultrapassa a fase da mera sobrevivência
Seis anos depois de um acordo de paz ter posto fim à cruelguerra civil travada no Tajiquistão, estão bem encaminhados osplanos relativos a importantes reformas no sector da formação,reformas consideradas essenciais para a recuperação económicado país. Com a ajuda da Fundação Europeia para a Formação,foi elaborado um quadro conceptual para a reforma e adescentralização do sistema de formação profissional nesteEstado montanhoso da Ásia Central e em 2005 vai ter início umprojecto do Tacis de ajuda à elaboração de novas leis.
Enrico Romiti, perito de longa data do projecto de reforma daformação profissional do programa Tacis, afirmou que não sedeve subestimar a importância da reforma da formação para arecuperação do país no período do pós-guerra. «Este é o primeiroprojecto do Tacis no Tajiquistão que não se ocupa simplesmentede questões de pura sobrevivência, como o abastecimento de
água ou os cuidados de saúde. É o primeiro projecto estratégicoe o primeiro no domínio da educação».
Enrico Romiti vai trabalhar com gestores da formação profissionalem três regiões-piloto, em Dushanbe, Kathlon e Soghd, com vistaa identificar novas «famílias» no sector da formação, actualizarcompetências deploravelmente ultrapassadas no domínio doensino e da formação, elaborar novos programas de estudo eidentificar necessidades do mercado de trabalho que começam asurgir.
Mirzo Yorov, chefe do Centro de Serviços Metodológicos doTajiquistão, declarou o seguinte: «Estivemos isolados durantetantos anos que nos regozijamos por participar num projecto maisamplo. Sem este tipo de apoio não temos qualquer esperança desair da crise que nos atingiu nestes últimos anos».
Os programas de formação profissional contribuem para a resolução dos problemas das regiões afectadas pela crise
como a região de Dushanbe no Tajiquistão.
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Formação de professores e de formadores
Conjuntamente com as festividades que assinalaram onosso décimo aniversário, em Junho de 2004, a ETForganizou um workshop internacional sobre um temamuito negligenciado, que já andamos a tentarpromover activamente há alguns anos: a formação deprofessores e formadores. O workshop intitulado«Stakeholder Interest and the Teaching Profession» (Ointeresse dos Intervenientes e a Profissão deProfessor) foi um desenvolvimento do tema«aprendizagem de políticas», tratado na conferênciaintitulada «Learning Matters» (Assuntos ligados àAprendizagem), integrada no Fórum Consultivo deNovembro de 2003.
O workshop fez uma tentativa experimental de tratarda questão da possível modernização da profissãodocente com a ajuda de entidades envolvidas noensino e na formação profissional e ilustrou de formaclara a complexidade das questões ligadas a estaproblemática. A formação de professores e formadoresé um assunto que está no cerne da educação e émuito difícil realizar qualquer debate sobre reforma daformação de professores sem que ele se alargue atodo o espectro da nossa actividade.
Ainda assim, começou a haver uma conjugação dasopiniões no segundo dia do encontro, com um relatóriode síntese dos animados debates realizados nas seissessões do seminário. Um dos principais peritos daETF, Bernhard Buck, apresentou diferentes maneirasde avançar nesta matéria. Os relatórios apresentadose toda a outra documentação do seminário estãodisponíveis no nosso website.
A ETF continua empenhada em liderar o debate sobrea reforma da formação de professores e formadoresnos países seus parceiros em todo o leque das suasactividades, incluindo o programa Tempus (ver textointercalado). O Anuário da ETF de 2005 vai serinteiramente dedicado a esta questão, havendo outrasactividades em preparação.
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Somos professores uns dos outros.
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Formação para a democracia em universidades
Em finais da década de 1990, um consórcio de universidadeseuropeias que desenvolvia um projecto de formação deprofessores de línguas minoritárias na antiga República jugoslavada Macedónia chegou à conclusão de que a falta de educaçãocívica estava a dificultar o desenvolvimento democrático do paísdividido. Liderados pela Universidade de Malmö, apresentaramuma proposta de lançamento de um projecto do programaTempus que tinha por objectivo o desenvolvimento da formaçãode professores em disciplinas relacionadas com a democracia.
Não podiam tê-lo feito em melhor altura. O Instituto Pedagógicodo Ministério da Educação da Macedónia tinha começadoprecisamente a impulsionar o desenvolvimento da educaçãocívica, mas carecia de fundos e de competências suficientes e oseu trabalho era dificultado pela persistente falta de colaboraçãoentre instituições de formação e as áreas por elas abrangidas.Era necessária uma abordagem integrada que envolvesse asautoridades, todas as instituições ligadas à formação deprofessores e as escolas e jardins-de-infância do país.
A proposta foi aceite e em 2001 o consórcio começou adesenvolver novas estratégias de aprendizagem e de ensino paraa democracia. Entre os parceiros do projecto figuravam aFaculdade de Formação de Professores para o Ensino
Pré-escolar e Elementar, em Bitola, as faculdades de Pedagogiade Skopje e Stip, dois jardins-de-infância e cinco escolasprimárias. Em conjunto, estas instituições elaboraram materiaispara aprendizagem e ensino, modernizaram instalações paraaprendizagem prática e puseram a funcionar centros móveis deformação para alargar a área abrangida pelo projecto.
As consequências deste projecto, que terminou em 2004,fizeram-se sentir em todo o país. Foi elaborado um novo plano deestudos nacional para a formação de professores antes da suaentrada ao serviço. Foram distribuídos manuais, revistas e vídeosa escolas e a estudantes das faculdades de pedagogia.Organizaram-se workshops em todo o país. A principalpublicação do país dedicada à educação, o «Education Worker»,
acompanhou de perto o projecto do princípio ao fim.
A parceria estabelecida entre todos os interessados na educaçãocívica assegurou a continuação da dedicação a esta causa,mesmo depois de concluído o projecto. Este projecto apresentouas faculdades nele envolvidas à Rede Europeia de Formação deDocentes (ETEN) e, na realidade, o empenhamento dessasfaculdades é tal que vão organizar em conjunto o encontro daETEN de 2005.
A partilha de
informação e
competências
constitui uma parte
significativa do
trabalho da ETF
com os países
seus parceiros.
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Fazer a ligação entre a teoria ea prática
Muitas das questões promovidas pela ETF nos paísesparceiros são também questões de actualidade naUnião Europeia. Educação de adultos, aprendizagemao longo da vida, quadros de qualificações nacionais ee-learning, por exemplo, são temas de ponta e sãoalvo de um desenvolvimento focalizado mesmo no seioda União Europeia.
Parceria
Uma outra questão é a parceria local e regional para aformação e o emprego. É já amplamente aceite que asparcerias locais são a melhor via para lidar com oelevadíssimo nível de diversificação das matérias,locais e métodos de aprendizagem. Embora asautoridades nacionais e internacionais sejam cada vezmais chamadas a estabelecer acordos-quadro sobrequestões como o reconhecimento e a portabilidadedas qualificações, só os consórcios locais que estãosuficientemente próximos da realidade é que a
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Dar o tom na Síria
Em 2004, assistiu-se ao fim do envolvimento da ETF numprojecto pioneiro que consistiu no lançamento de um sistema deaprendizagem na Síria. Os participantes reuniram-se numseminário em Damasco, em Dezembro último, a fim deavaliarem os resultados.
Várias centenas de jovens conjugam actualmente a suaaprendizagem escolar com a formação técnica numa empresalocal. Os primeiros diplomados deste sistema estão agora aingressar no mercado de trabalho, tendo 50% deles encontradojá trabalho, em comparação com apenas 20% dos diplomadosdo sistema de formação profissional à moda antiga. «EmAl-Hafez, já empregámos todos os diplomados deste sistemaque queremos a trabalhar connosco» afirma Ahmed Shirin,gestor de produção dos fabricantes de produtos brancos deDamasco, «este sistema permite formar o tipo de pessoas deque necessitamos.»
O projecto está a introduzir novas formas de gestão nas escolase procedeu à reorganização dos currículos escolares paraquatro actividades profissionais. Foi iniciado em Damasco eimplantado com êxito em Aleppo, a segunda cidade da Síria eum importante centro industrial, e os industriais da região jáfalam em alargá-lo a outros sectores como a fundição ou oturismo. Talvez mais importante do que isso, o projectoconseguiu introduzir um processo de diálogo social num paísem que governo e indústria não estão habituados a trabalharem conjunto. «A ETF desempenhou um papel muito importanteno estabelecimento da parceria entre os diferentes ministérios eas câmaras da indústria,» afirma Fouad Al-Ghaloul,ministro-adjunto da Educação da Síria.
Embora a ETF tenha concluído o seu trabalho, o projecto vaiprosseguir. Estão actualmente em curso os preparativos paraestender o sistema a Homs; o objectivo em Aleppo é conseguirque 10% de todos os alunos dos cursos de formaçãoprofissional se inscrevam no sistema até 2010.
O impacto deste sistema-piloto aparentemente modesto nãotermina aqui. Ele serviu de inspiração para reformas muitomais profundas que irão ter início em Setembro de 2005. Esteprograma MEDA no valor de 21 milhões de euros vai contribuirpara uma importante modernização de 16 escolas deformação profissional, incluindo as escolas de aprendizagem, epara a definição de uma estratégia de reestruturação total dosistema de EFP sírio.
Um sistema de aprendizagem na Síria proporciona a
centenas de diplomados competências práticas
necessárias ao mercado de trabalho do país.
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conhecem. Conhecem melhor as necessidades daspessoas das suas comunidades, sabem quem lhespode dar respostas, qual o grau de adaptaçãonecessária da prática de ensino e de formação, etc.
O projecto LEEDAK da ETF (projecto para odesenvolvimento económico e do emprego a nívellocal na Albânia e no Kosovo) oferece às comunidadesda Albânia e do Kosovo a possibilidade dedesenvolverem a empregabilidade local através deparcerias alargadas entre autoridades, empregadores,parceiros sociais e fornecedores de formação. Essasentidades aprendem com as suas congéneres deoutros países europeus através de visitas de estudo,mas o projecto oferece muito mais do que uma simplesantena para o mundo exterior. Na realidade, quandoentrou na sua segunda fase de execução em 2004, oLEEDAK veio dar mais sentido ao conceito de local.
Apostando todos os trunfos no envolvimento daspartes interessadas e no sentido de propriedade quegera, lançámos um convite à apresentação depropostas para a execução da estratégia de formaçãodesenvolvida em Lezhë, na Albânia, na primeira fasedo projecto. O convite foi dirigido exclusivamente aempresas albanesas e incidia apenas no sector doturismo. Uma reputada empresa de formação localganhou o concurso e introduziu as suas própriasligações albanesas. Tornou-se uma história desucesso. Inicialmente, o município não estava incluídona lista de centros de formação profissional prioritáriosno âmbito do CARDS. Simplesmente não existiaqualquer centro de formação profissional. Hoje em dia,as pessoas que desenvolveram a parceria em Lezhëestão envolvidas na divulgação da ideia por todo opaís, e não só.
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O projecto de desenvolvimento económico e do emprego a nível local na Albânia e no Kosovo (LEEDAK)
mostra como os vizinhos podem beneficiar da experiência e competências comuns.
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Educação de adultos
Em 2004, um dos temas centrais na Europa doSudeste foi a educação de adultos. A educação inicialna região continua a não estimular suficientemente aspessoas a prosseguirem os seus estudos. Com efeito,continua a haver um grande número de jovens queabandonam precocemente a escola.
Os resultados de um recenseamento revelaram que osníveis educativos entre a população adulta são baixos.São poucas as empresas que oferecem formação aosseus empregados. Tal facto levou os serviços deemprego em todos os países a criarem sistemas deformação para o mercado de trabalho de curtaduração, numa tentativa de reduzir as elevadas taxasde desemprego. Havendo uma grande necessidade deeducação de adultos, é necessário criar condiçõespolíticas e legais para eliminar os obstáculos àaprendizagem e assegurar o co-financiamento, aigualdade de acesso e uma ampla participação, ofertasde formação adequadas e transparentes, oreconhecimento das competências, e a correctautilização dos fundos públicos.
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MEDA-ETE
Em 29 de Novembro, a ETF acolheu o lançamento de umprojecto regional MEDA: «Ensino e Formação para oEmprego (ETE)». Este projecto, no valor de 5 milhões deeuros, é uma nova iniciativa da UE destinada a apoiar oemprego na África do Norte e no Médio Oriente através damelhoria da formação e do ensino. O seu objectivo érecentrar as políticas de educação e formação na região. Oprojecto irá oferecer uma plataforma para melhorarradicalmente a cooperação regional e irá ajudar adesenvolver quadros comuns para a recolha, interpretação ecomparação, a nível internacional, de indicadoresrelacionados com a formação e o mercado de trabalho.
No evento de lançamento realizado em Turim, a chefe deunidade da EuropeAid, Carla Montesi, declarou que aeducação se tornou uma prioridade máxima da políticamediterrânica da UE. «Os países da região estão apreparar-se para celebrar acordos de associação com a UEe, no final de contas, para a zona de comércio livre quedeverá estar criada em 2010. No entanto, o desempregocontinua a registar taxas elevadas, nomeadamente entre asmulheres e os jovens, e o sector da educação nem sempreestá à altura para responder a estes problemas.»
Nos próximos anos, até 2008, o projecto ajudará dez paísesda região a melhorar e recentrar as suas políticas eestratégias de educação, a adaptar melhor a educação e aformação às necessidades dos seus mercados de trabalho,a reforçar as capacidades dos prestadores de serviços quetrabalham com jovens desempregados na área doauto-emprego, e a promover o uso das tecnologias dainformação e da comunicação na educação e na formação.
Com a ajuda de peritos de todos os países envolvidos, aequipa de identificação de projectos concebeu quatrocomponentes que servirão de base ao projecto. O grupo dereflexão do projecto será um Fórum Euromed anual sobreEFPT para o emprego. Será constituído pelos actuaismembros da Junta Consultiva da ETF e será alargado aoutros representantes, se o projecto assim o exigir.
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O projecto de educação de adultos da ETF dáresposta a essas necessidades, testando alternativasinovadoras e ajudando a partilhar conhecimentos eexperiências. No âmbito deste projecto, organizámos,em Janeiro, na cidade de Zagrebe, um workshop sobreestratégias de educação de adultos e ferramentas deconcepção. Em Maio, realizámos um segundoworkshop no Montenegro, dedicado aodesenvolvimento de parcerias. Um terceiro workshop
sobre o financiamento da educação de adultos tevelugar em Novembro, na Hungria, um local bastantepertinente, visto tratar-se de um novo Estado-Membroque pode dar um grande contributo em matéria deboas práticas de financiamento de EFP emcircunstâncias económicas muito adversas.
Todos estes workshops foram de âmbito regional. Aomesmo tempo, foram lançadas novas iniciativasnacionais na Croácia, Kosovo, Montenegro e Sérvia.Foram compilados relatórios de avaliação da situaçãopara os quatro países e desenvolvidas estratégias deaprendizagem para três deles.
Qualificações
O Processo de Copenhaga e o modo como se esforçapor aumentar a portabilidade das qualificações veiocolocar a questão dos quadros de qualificações notopo das agendas políticas europeias em matéria deeducação e formação. Os quadros de qualificaçõesnão são nenhuma novidade; muitos países europeuspossuem quadros de qualificações nacionaisavançados. No entanto, os acontecimentos recentes anível europeu vieram tornar mais urgente acoordenação internacional nesta área, e, com apolítica europeia de vizinhança em mente, o estímulodo debate sobre quadros de qualificações nos paísesnossos vizinhos constitui uma extensão lógica daactividade da UE a nível interno.
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O verdadeiro motor do projecto será uma redeinstitucionalizada de produtores de informação e dosprincipais intervenientes dos sistemas de formação eemprego da região. Desempenhará uma função deobservatório regional, fornecendo aos decisores políticosanálises pertinentes e actualizadas. Além disso, produziráanálises comparativas e estudos temáticos sobre questõesrelacionadas com formação e emprego.
As outras duas componentes abrangem o apoio específicoao auto-emprego de jovens desempregados e odesenvolvimento de iniciativas de e-learning. A primeiradestas componentes tratará especialmente do apoio àsempresas, aconselhamento, formação e serviços deacompanhamento nas áreas do autoemprego e da criaçãode microempresas. A segunda componente abordarásobretudo o uso de métodos e ferramentas de e-learning nosserviços de formação de docentes. Não produziráinfra-estruturas mas sim trabalho nesta área, juntamentecom outras iniciativas da UE tais como o EUMEDIS, umprograma comunitário mais abrangente que visa melhorar aqualidade da Sociedade da Informação Euromediterrânica, eo MEDFORIST, a rede euromediterrânica para a partilha dosrecursos de aprendizagem no domínio das TSI (tecnologiasda sociedade da informação).
A directora da ETF, Muriel Dunbar, confirma o lançamento do projecto
de Ensino e Formação para o Emprego (ETE).
A ETF foi pioneira nesta área numa série de paísesparceiros, entre os quais assume talvez maiorprotagonismo a Federação Russa. No âmbito doaconselhamento político geral solicitado pelo Governorusso, em 2003, começámos a organizar workshops
sobre temas decorrentes do Processo de Copenhaga.Em 2004, esses workshops incidiram sobre os quadrosde qualificações nacionais e o seu contributo para aaprendizagem ao longo da vida.
Em Junho de 2004, organizámos em Moscovo umworkshop sobre políticas que reuniu autoridades dasáreas da educação e do trabalho. Os participantesforam seleccionados pela ETF e pertenciam à Dumaestatal, ao Governo, às autoridades regionais e aoutras entidades relevantes. Reconheceram anecessidade de trabalhar em conjunto sobre estaquestão e aceitaram até que esse reconhecimentoficasse registado por escrito, o que constituiu umexcelente progresso.
A pedido dos participantes e da delegação da CE emMoscovo, em 2005, o trabalho na Federação Russacontinuará a incidir sobre os quadros de qualificaçõesnacionais. Paralelamente, procederemos aolançamento de um projecto-piloto sobre o
desenvolvimento de quadros de qualificaçõesnacionais na Ucrânia, onde um decreto presidencial deSetembro de 2004 abriu o caminho para umaverdadeira reforma do EFP.
No início de 1998, foi realizada na Ucrânia umaprimeira tentativa de desenvolvimento do EFP, tendo afalta de fundos obrigado ao seu abandono prematuro.A ETF, contudo, prosseguiu o seu trabalho de base,fazendo os preparativos necessários. Osprojectos-piloto e outras actividades realizados nosanos seguintes foram financiados pelo nosso próprioorçamento.
Em 2002, o processo sofreu uma aceleração súbita,quando o país divulgou a sua doutrina nacional para aeducação no século XXI. O ensino e a formaçãoprofissional ocupavam uma posição proeminentenessa doutrina e, em 2003, ajudámos os ucranianos aelaborar um conceito para uma estratégia nacional dereforma do EFP.
Quando foi concebido o novo programa de reforma doEFP no âmbito do Tacis, uma grande parte do seuconteúdo foi fornecido pelo estudo aprofundado sobreEFP e desenvolvimento do mercado de trabalho quepublicámos em 2004. Numa primeira fase, o programaconcentrar-se-á na formação contínua e nadescentralização da gestão do EFP, mas existe apossibilidade de desenvolver mais actividades a partirde 2005.
Partilhar competências
«O que é bom para nós é bom para eles», disse JánFigel’, o novo comissário da Educação e da Cultura, nasua entrevista à nova revista Live & Learn da ETF, emfinais de 2004. Esta é, em suma, a filosofia da políticaeuropeia de vizinhança, a doutrina orientadora da
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A questão dos quadros de qualificações é uma parte importante
da reforma da EFP.
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assistência da UE às regiões vizinhas nos próximosanos apresentada mais atrás. Efectivamente, grandeparte da experiência adquirida na UE pode ser bemutilizada nos países parceiros. Torná-la acessívelnesses países àqueles que dela necessitam constituiumas das principais missões da Fundação Europeiapara a Formação.
Adesão e associação
Um dos pontos fulcrais da política europeia devizinhança reside no facto de atribuir igual importânciaao desenvolvimento dos recursos humanos nospotenciais futuros Estados-Membros da UE e noutrospaíses parceiros. Com efeito, os temas abordados sãobastante semelhantes em todas as regiões em que aETF opera: a agenda é fixada pelos desenvolvimentoseuropeus determinados sobretudo pelos Processos deLisboa e de Copenhaga.
A principal diferença na abordagem reside nospreparativos técnicos para a adesão que têm lugar nospaíses candidatos actuais e futuros. Estes países têmde estar preparados para participarem em estruturaseuropeias como o Fundo Social Europeu (FSE) e asredes europeias. Graças ao nosso trabalho nos novosEstados-Membros, demonstrámos estar à altura damissão de ajuda a esses países e o nosso trabalhoficou muito mais facilitado, pois agora podemos contarcom um conjunto de competências disponíveis nessespaíses, que ainda há muito pouco tempo passarampelo processo de harmonização das suas disposiçõesinstitucionais, a fim de se adaptarem às regras eregulamentos da UE. Tornaram-se parceiros de plenodireito nos nossos preparativos para a próxima rondade adesões. Na Turquia, por exemplo, a ETF contacom a assistência de peritos polacos e o programaturco incluiu visitas de estudo à Polónia. Os delegados
investigaram o modo como a Polónia criou estruturaspara se adaptar às exigências de programas como oFSE.
A nossa actividade actual na Turquia está centrada nodesenvolvimento de uma região que servirá de modelopara o resto do país nos próximos anos. Trata-se daregião de Konya, onde foram identificadas asnecessidades em matéria de competências e foiconcebida uma estratégia de formação com a ajuda daETF e de parceiros dos novos Estados-Membros.
O reforço institucional nestes países pressupõefrequentemente a criação de capacidades através deum tipo de apoio que faz lembrar o trabalho querealizámos nos novos Estados-Membros, bem comona Roménia e na Bulgária, no âmbito de projectoscomo o Programa Preparatório Especial para o FSE.Os projectos ao abrigo do Tempus desempenhamigualmente um papel importante neste processo.
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O desenvolvimento dos recursos humanos dos futuros Estados-Membros da UE
e outros países parceiros é o principal objectivo de qualquer projecto da ETF.
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Na Roménia, um outro exemplo, concentramo-nos noapoio ao desenvolvimento do diálogo sectorial, quetinha sido identificado como um ponto fraco. Com oapoio da ETF, em 2004, foram criados comitéssectoriais com ampla representação para discutir aacreditação de fornecedores de formação.
A investigação e análise dos países que estão apreparar-se para a adesão são transmitidos aosserviços da Comissão Europeia responsáveis pelodesenvolvimento de políticas. A título de exemplo, umimportante estudo sobre os progressos para arealização dos objectivos de Lisboa em 32 países foiencomendado pela Comissão Europeia para prepararas reuniões de Dezembro de 2004 em Maastricht. Osrelatórios por país produzidos em Turim forneceram osdados de investigação para as secções do relatóriosobre três países candidatos (Bulgária, Roménia eTurquia). Peritos da ETF também participaram nocomité directivo que acompanha a conclusão desteestudo.
Aprender com os pares
Os especialistas dos países parceiros e os parceirosde projectos têm por vezes dificuldades em aceitarconselhos de peritos estrangeiros. A orientação devizinhos que viveram problemas semelhantes edescobriram soluções viáveis para esses problemaspode ser mais facilmente acolhida. Numa região domundo dilacerada por conflitos regionais, aprendercom os vizinhos tem uma dimensão positiva acrescida.Os nossos exercícios de «análise pelos pares»conseguem reunir estas ideias, tirando proveito dahistória comum dos Balcãs Ocidentais. As análisespelos pares foram consideradas tão bem sucedidasque foram estendidas a outros países da Europa doSudeste, incluindo a Bulgária, a Roménia e a Turquia.
Em 2004, peritos de projectos de diferentes paísesparceiros da região realizaram estudos sobre aformação profissional nos países seus vizinhos. Ao fimde muito pouco tempo, este processo começou amelhorar a cooperação regional entre decisorespolíticos, e, através da partilha de competências,começou a aumentar a capacidade para uma futuraanálise das políticas em cada país da região. Osresultados das análises pelos pares contribuem para aassistência que a Comissão Europeia presta a cadapaís no âmbito do programa CARDS.
Como nos mostra o exemplo descrito no texto da caixasobre São Petersburgo, a filosofia subjacente a estetipo de análises — aprender com os pares — foiadaptada e adoptada com êxito. Tornou-se umelemento recorrente em grande parte do trabalho daFundação Europeia para a Formação.
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Só é possível retirar ensinamentos quando há diálogo aberto.
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Aprender uns com os outros
A experiência da Rússia na transferência de toda aresponsabilidade pelo ensino e formação profissional para o nívelregional está a ser acompanhada com grande interesse pelosprofissionais dos países vizinhos.
Equipas de directores de escolas de formação profissional e defuncionários da área da educação da Ucrânia, Tajiquistão eBielorrússia estiveram em São Petersburgo no início deDezembro de 2004 para aprenderem com a experiência de oitoregiões-piloto russas no seminário final de um projecto conjuntoda Fundação Europeia para a Formação e da Fundação Nacionalpara a Formação sobre a descentralização e a reestruturação doEFP na Rússia.
A experiência russa na introdução de um sistema descentralizadode EFP poderia proporcionar ensinamentos valiosos para outrospaíses. A Ucrânia está a introduzir um sistema descentralizadona sequência de um decreto presidencial sobre a reforma do EFPpublicado em Setembro de 2004. No âmbito dos preparativos deum projecto Tacis para apoiar esse processo, a ETF está atrabalhar com cinco regiões-piloto para ajudar na elaboração deplanos de acção regionais.
Xavier Matheu, técnico da ETF responsável pela Ucrânia, disseque fazia todo o sentido tirar partido da experiência da Rússia —que «já regista um avanço de cerca de seis meses nesta matéria.Existe um grande paralelismo entre os países e deveria serpossível geminar regiões com indústrias e necessidadesespecíficas semelhantes a fim de se ajudarem mutuamente».
Durante o seminário, Vasily Yaroschenko, subchefe dodepartamento de formação profissional do Ministério daEducação e da Ciência da Ucrânia, disse que apesar de nãohaver quaisquer planos, estava a «estudar e a absorver aexperiência» e acrescentou que a crise política da Ucrânia, queestava na segunda semana quando decorria o seminário, «nãoiria interferir com as reformas estratégicas a longo prazo».
Nurali Shoev, reitor-adjunto da Universidade Tecnológica doTajiquistão, disse no seminário que a falta de mão-de-obra emalgumas regiões russas podia ser atenuada através de acordosintergovernamentais formais sobre o fornecimento detrabalhadores migrantes tajiques melhor qualificados.Acrescentou ainda que todos os anos há centenas de milharesde tajiques que viajam para a Rússia a fim de ali trabalharemcomo mão-de-obra barata — muitas das vezes ilegalmente esujeitos a perseguição policial —, e que uma formaçãomelhorada no seu país, associada a acordos regionaisespecíficos, mataria dois coelhos com uma só cajadada.
Eduard Gonchar, responsável pela formação profissional noMinistério da Educação da Bielorrússia, que actualmente nãodispõe de planos para uma reforma de grande envergadura,disse que a experiência russa oferecia «ensinamentos valiosos»susceptíveis de informar quaisquer desenvolvimentos futuros emmatéria de política.
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COPENHAGA, MAASTRICHT:PERSPECTIVAS PARA 2005
A promoção da livre circulação de capital humano e oProcesso de Copenhaga daí resultante deram umenorme impulso à cooperação no domínio do ensino eformação profissional na União Europeia. Os primeirosfrutos desta colaboração intensificada tornaram-sevisíveis em 2004. O Europass, a iniciativa europeiaque visa reforçar a portabilidade das qualificações, foiapresentado na reunião dos ministros europeusrealizada em Maastricht, no mês de Dezembro. Namesma reunião, os ministros manifestaram o seuempenhamento em estreitar ainda mais a cooperação.Reiteraram o seu apoio ao Processo de Copenhaga eaceitaram o convite para trabalharem com mais afincoque lhes foi dirigido pelo comité que analisara osprogressos da Estratégia de Lisboa.
Se os Estados-Membros da União Europeiatrabalharem realmente com mais afinco nodesenvolvimento da desejada economia baseada noconhecimento, nos próximos cinco anos, isso teráconsequências de grande alcance para a formaçãoprofissional na União Europeia.
Estão já a ser desenvolvidos novos quadros e têm sidorealizadas muitas experiências em países da UE, e osseus melhores resultados estão a ser consolidados nomomento em que escrevemos.
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Um vislumbre do futuro
A partir de 2007, a organização da ajuda externa europeia irásofrer uma alteração bastante radical. Numa entrevista à revistada ETF Live & Learn, o Comissário Figel’ deu uma ideia dosdesenvolvimentos que irão ter impacto sobre o trabalho da ETFnos próximos anos.
«Como devem saber, os mais de cem instrumentos — incluindoo Tempus — que regem a actividade da UE no domínio dasrelações externas serão substituídos por seis instrumentos maisabrangentes depois de 2006,» disse ele. «Espera-se que opróprio Tempus seja alargado de forma a abranger o ensino e aformação escolar e profissional, bem como o ensino superior,embora tenham ainda de ser finalizados os pormenores relativosà verdadeira forma que o programa irá assumir. Certo é,contudo, que três desses instrumentos terão a ver com o futurodo programa. São eles o novo Instrumento Europeu deVizinhança e Parceria, o novo Instrumento de Pré-Adesão, e onovo Instrumento de Cooperação para o Desenvolvimento e deCooperação Económica».
«Todas estas propostas comportam artigos que incluirãoexpressamente como objectivo a assistência no domínio doensino e da formação. Estão concebidas de modo a permitir aadopção de programas temáticos no seu âmbito e pretende-seque o novo programa Tempus seja um deles».
«Esperamos que a Fundação Europeia para a Formaçãodesempenhe um papel-chave, assistindo a Comissão nasacções que levar a cabo em todas estas áreas e, nesse sentido,esperamos que preste à Comissão os serviços pertinentes,disponibilizando informação e competências para apoiar aconcepção, a implementação e a avaliação de políticas. Embora,no essencial, tenha sido esta a direcção tomada pela FundaçãoEuropeia para a Formação nos últimos anos, uma definição maisclara das estratégias com impacto no trabalho da agência irámudar a sua organização».
O Comissário da UE Ján Figel espera grandes mudanças
na ajuda da UE aos seus vizinhos.F
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Uma transparência acrescida na área do ensino eformação profissional europeia fez aumentar de modoperceptível o desejo de comparar sistemas, o seuimpacto e as qualificações que oferecem. Espera-seque isto, associado a um reconhecimento acrescido danecessidade de controlar a qualidade, faça da análisecomparativa (benchmarking), um dos temas-chave dospróximos anos.
A política europeia de vizinhança pede que os frutosdeste grande conjunto de desenvolvimentos europeussejam partilhados com os nossos vizinhos. Todos elessão países parceiros da ETF e por isso é provável queos actuais desenvolvimentos europeus tenham maisimpacto no trabalho da ETF nos próximos anos do quetiveram alguma vez. Os temas de actualidade naEuropa serão, sem dúvida, temas correntes notrabalho da ETF nos anos vindouros.
Não é só a nossa tendência a nível temático que podevir a mudar. A partir de 2007, que por acaso é tambémo ano que marca a próxima ronda de alargamento, aajuda externa europeia irá assumir uma formacompletamente nova. As decisões-chave sobre aforma exacta que irá assumir serão tomadas em 2005.
Resumindo, os próximos anos vão trazer consigoenormes mudanças. Para a ETF, as mudanças que seanunciavam em finais de 2004 constituem um desafiona acepção mais positiva do termo. A incidênciacontinuada no papel fulcral dos recursos humanos nodesenvolvimento social e económico promete trazerum maior reconhecimento para o domínio em quetemos trabalhado desde 1995, uma maior procura dosnossos serviços e novas responsabilidades.
Os preparativos que fizemos meticulosamente aolongo da primeira década da nossa existênciaprepararam-nos para responder a estes desafios comrapidez, eficácia e, acima de tudo, flexibilidade.
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ANEXOS
1. Regulamento de base ealterações
A Fundação Europeia para a Formação foi instituídapelo Regulamento (CEE) n.º 1360/90 do Conselho de7 de Maio de 1990.
O regulamento de base original foi alterado pelasseguintes decisões:
� Regulamento (CE) n.º 2063/94 do Conselho de27 de Julho de 1994, que altera as regras relativasàs atribuições e ao estatuto do pessoal da ETF ealarga o âmbito geográfico do trabalho da ETF aospaíses elegíveis para efeitos do programa Tacis;
� Regulamento (CE) n.º 1572/98 do Conselho de17 de Julho de 1998, que alarga o âmbito geográficodo trabalho da ETF aos países elegíveis para ajudaao abrigo do programa MEDA;
� Regulamento (CE) n.º 2666/2000 do Conselho de5 de Dezembro de 2000, que alarga o âmbitogeográfico do trabalho da ETF à Albânia, à Bósnia eHerzegovina, à Croácia, à República Federativa daJugoslávia e à antiga República jugoslava daMacedónia;
� Regulamento (CE) n.º 1648/2003 do Conselho de18 de Junho de 2003, que inclui regras relativas aoacesso a documentos e altera os procedimentosorçamentais da ETF.
Regulamento consolidado
A versão consolidada do regulamento do Conselho queinstitui a ETF, CONSLEG: 1990R1360 – 1/10/2003,integra o regulamento de base original e as alteraçõessubsequentes.
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2. Orçamento (�)
2003 2004 2005
Despesas relativas ao pessoal 10 529 000 11 493 973 12 047 000
Imóveis, equipamento e despesasdiversas de funcionamento
1 421 000 1 470 027 1 453 000
Despesas operacionais 5 250 000 4 636 000 5 000 000
Total do subsídio anual 17 200 000 17 600 000 18 500 000
Outros fundos 500 000 800 000 Montante aindanão disponível
Total 17 700 000 18 400 000 18 500 000
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3. Quadro do pessoal e organigrama
O pessoal da ETF por nacionalidade
O pessoal da ETF por géneroe categoria
F M Total
A*14 1 1 2
A*13 0
A*12 1 6 7
A*11 6 8 14
A*10 3 3 6
A*9 2 2 4
A*8 6 7 13
A*7 1 1
A*6 1 1 2
A*5 1 1
Total A* 21 29 50
% 42 58 100
B*9 2 2
B*8 2 2 4
B*7 4 3 7
B*6 8 3 11
B*5 4 5 9
B*4 0
B*3 2 2
Total B* 22 13 35
% 63 37 100
C*6 2 2
C*5 1 1
C*4 1 1
C*3 5 1 6
C*2 0
C*1 4 4
Total C* 13 1 14
% 93 7 100
Total AT 56 43 99
% 57 43 100
Muriel Dunbar
Director-adjuntoUlrich Hillenkamp
Peter Greenwood
Eva Jimeno Sicilia Sandra StefaniArjen Vos
Bent Sørensen Olivier Ramsayer
TEMPUS
MarleenVoordeckers
Ian Cumming Andrea Lorenzet NN
Equipa de Gestãode ConteúdosLaurens Rijken
Serviço Jurídico
Tiziana Ciccarone
Unidad deComunicação
Externa
Administração eServiços Centrais
RegiãoMediterrânica
Alargamento eEuropa do Sudeste
Europa Orientale Ásia Central
Serviços Informáticae Técnicos Unidade de Pessoal
Director
Unidade de Finanças
Unidad dePlaneam., Acomp.
e Avaliação
0
5
10
15
20
25
30
A B BG CZ D DK E EL F FIN I IRL L MT NL P PL RO S UK
A* B* C*
Em 2004, o número total de efectivos na categoria A* era de 50, na categoria B* erade 35 e na C* de 14, o que perfaz um total de 99 agentes temporários.O número total de agentes temporários previsto no quadro de efectivos é de 104.
4. Principais decisões tomadas peloConselho Directivo em 2004 elista dos membros
O Conselho Directivo reuniu-se em Março, Junho e Novembro de2004; as duas reuniões, que foram presididas por Nikolaus vander Pas, director-geral da Educação e da Cultura da ComissãoEuropeia, contaram com a participação de observadores dospaíses candidatos. A reunião de Junho realizou-se em Turim e ade Novembro em Bruxelas.
Na reunião de 16 de Março, o Conselho Directivo da ETFescolheu Muriel Dunbar para ocupar o cargo de directora da ETFa partir de 1 de Julho de 2004.
Na reunião de 29 de Junho, o Conselho Directivo da ETF:
� aprovou as normas de controlo interno da Fundação Europeiapara a Formação — e tomou nota do plano da ETF paraconseguir assegurar o cumprimento dessas normas até ao fimde 2004;
� aprovou o Relatório Anual de Actividade da ETF de 2003 bemcomo a análise e apreciação que fez do mesmo;
� aprovou a decisão relativa aos procedimentos a seguir para aadopção das regras de execução da ETF para o novoRegulamento do Pessoal;
� tomou nota do contrato celebrado com a nova directora, Dr.a
Muriel Dunbar, bem como dos respectivos procedimentosrelativos ao período probatório;
� tomou nota do relatório da ETF sobre os progressos registadosa nível da execução do plano de acção em resposta à avaliaçãoexterna relativa ao período de Março-Junho de 2004; e
� tomou nota dos progressos efectuados pela ETF na execuçãodo seu programa de trabalho de 2004.
Na reunião de 9 de Novembro, o Conselho Directivo da ETFconfirmou as perspectivas de planeamento da ETF para2004-2006, aprovando:
� o orçamento rectificativo para 2004;
� o programa de trabalho da ETF para 2005;
� o projecto de orçamento da ETF para 2005 e o quadro deefectivos;
� a fundamentação das prioridades da ETF para 2006;
� as directrizes para a avaliação externa da ETF de 2005.
O Conselho Directivo também reforçou o quadro político eoperacional da ETF, aprovando:
� uma política sobre os serviços a prestar aos Estados-Membrosda UE;
� um procedimento para a preparação da análise e avaliação doRelatório Anual de Actividade da ETF de 2004;
� a composição da Junta Consultiva da ETF;
� a participação de elementos do Comité do Pessoal da ETF naqualidade de observadores nas futuras reuniões do ConselhoDirectivo.
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Lista dos membros do Conselho Directivo da ETF 2004
MEMBRO SUPLENTE
Comissão Europeia Nikolaus van der Pas (Presidente)
DG Educação e Cultura
David Lipman
DG Relações Externas
Dirk Meganck
DG Alargamento
Áustria Karl Wieczorek
Ministério Federal dos Assuntos Económicos
e do Trabalho
Reinhard Nöbauer
Ministério Federal da Educação, da Ciência e
da Cultura
Bélgica Micheline Scheys
Ministério da Comunidade Flamenga
Chipre Charalambos Constantinou
Ministério da Educação e da Cultura
Elias Margadjis
Ministério da Educação e da Cultura
República Checa Helena Úlovcová
Instituto Nacional de Formação Técnica e
Profissional
Vojtech Srámek
Ministério da Educação, da Juventude e
do Desporto
Dinamarca Roland Svarrer Østerlund
Ministério da Educação
Merete Pedersen
Ministério da Educação
Estónia Thor-Sten Vertmann
Ministério da Educação e da Investigação
Külli All
Ministério da Educação e da Investigação
Finlândia Timo Lankinen
Ministério da Educação
Ossi V. Lindqvist
Universidade de Kuopio
França Jean-François Fitou
Ministério do Emprego, do Trabalho e da
Coesão Social
Jacques Mazeran
Ministério da Educação Nacional, do Ensino
Superior e da Investigação
Alemanha Dietrich Nelle
Ministério Federal da Educação e da
Investigação
Klaus Illerhaus
Conferência Permanente dos Ministros da
Educação e dos Assuntos Culturais dos
Länder da República Federal da Alemanha
41
42
MEMBRO SUPLENTE
Grécia Aguarda nomeação
Hungria János Jakab
Ministério da Educação
György Szent-Léleky
Ministério do Emprego e do Trabalho
Irlanda Padraig Cullinane
Departamento da Empresa, do Comércio e
do Emprego
Deirdre O’Higgins
Departamento da Empresa, do Comércio e
do Emprego
Itália Andrea Perugini
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Luigi Guidobono Cavalchini
Banco Privado UniCredit
Letónia Lauma Sika
Ministério da Educação e da Ciência
Dita Traidas
Agência para os Programas de
Desenvolvimento da Formação Profissional
Lituânia Romualdas Pusvaskis
Ministério da Educação e da Ciência
Giedre Beleckiene
Centro Metódico de Ensino e Formação
Profissional
Luxemburgo Gilbert Engel
Ministério da Educação e da Formação
Profissional
Edith Stein
Câmara do Comércio do Grão-Ducado do
Luxemburgo
Malta Cecilia Borg
Ministério da Educação
Anthony Degiovanni
Ministério da Educação
Países Baixos C.H.M Julicher
Ministério da Educação, da Cultura e
da Ciência
Polónia Jerzy Wisniewski
Ministério da Educação Nacional e do
Desporto
Danuta Czarnecka
Ministério da Educação Nacional e do
Desporto
Portugal M. Cândida Medeiros Soares
Ministério da Segurança Social e do Trabalho
M.Teresa Martins Paixão
Instituto para a Inovação na Formação
República Eslovaca Juraj Vantúch
Universidade de Comenius
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MEMBRO SUPLENTE
Eslovénia Elido Bandelj
Ministério da Educação, da Ciência e
do Desporto
Jelka Arh
Ministério da Educação, da Ciência e
do Desporto
Espanha María José Muniozguren Lazcano
Ministério da Educação, da Cultura e
do Desporto
Francisca María Arbizu Echávarri
Instituto Nacional da Qualificação
Suécia Erik Henriks
Ministério da Educação e da Ciência
Hans-Äke Öström
Ministério da Educação e da Ciência
Reino Unido Franki Ord
Departamento de Educação e Competências
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F/A
.R
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FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO
DESTAQUESA FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO EM 2004
Luxemburgo: Serviço das Publicações Oficiaisdas Comunidades Europeias
2005 — 44 p. — 21.0 x 21.0 cm
ISBN 92-9157-431-7
Publications.eu.int
TA-6
6-0
5-9
51-P
T-C
Serviço das Publiçaões
DESTAQUESA FUNDAÇÃO EUROPEIAPARA A FORMAÇÃOEM 2004
