DETECTANDO FRAUDES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA · ABOP Slide 1 Semana de Administração...

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Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas

DETECTANDO

FRAUDES NA

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

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Objetivo

A idéia do curso é dotar os participantes de senso

investigativo, aumentando sua percepção para a descoberta

de erros e fraudes.

O curso será baseado em indícios, alertando assim o

Administrador Público, sobre a possibilidade de ocorrência

de erros ou fraudes.

Público-alvo

Gestores e servidores públicos em geral, que atuem nas

áreas de planejamento, orçamento, licitações, financeira,

administração, contabilidade, auditoria, controladoria e

demais áreas afins.

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APRESENTAÇÃO

•Vicente Antônio dos SANTOS

•Contador e Pós-Graduado em Administração Financeira

Atividades atuais:

•Perito Criminal Federal – Polícia Federal – SR/MG

•Instrutor da ESAF - Ministério da Fazenda

•Professor dos principais cursos preparatórios de BH

•Atividades anteriores:

•Fiscal de Tributos Estaduais – MG

•Auditor Independente da Arthur Andersen S/C

•Professor Universitário e de Cursos de Pós-Graduação

•Instrutor do SEBRAE-MG

•Controller Contábil de Empresas Nacionais e Multinacionais

•Consultor contábil e fiscal

•Tel: (31) 2517.8252 – (31) 9309.4256 - [email protected]

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Tópicos a serem abordados

1 – Informações iniciais

2 – Estudo do Controle Interno

3 – Dez mandamentos sobre as fraudes

4 – Fraudes no Setor de Transportes

5 – Fraudes no Setor de Diárias e Passagens

6 – Fraudes nos Contratos de Terceirização

7 – Fraudes no Setor Financeiro

8 – Fraudes no Setor de Recursos Humanos

9 – Fraudes no Setor de Materiais e de Imobilizado

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1 – INFORMAÇÕES INICIAIS

1.1 Livro: A arte de Fraudar - Padre Antonio Vieira – Ano 1.656, endereçado ao Rei de Portugal, alertando sobre os problemas no Brasil.

Ele classifica as pessoas que furtam:

a) com unhas invisíveis

b) com unhas toleradas

c) com unhas vagarosas

d) com unhas alugadas

e) com unhas pacíficas

f) com unhas amorosas

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1.2 Algumas verdades sobre Fraudes

a) Saber como se rouba ajuda na fiscalização dos políticos, mas cuidado.

b) É muito difícil medir com exatidão quanto se rouba, bem menos complicado é saber como se rouba.

c) A pesquisa da KPMG (2000) demonstra que 50% dos envolvidos na fraude ocupam posição de gerência e ou supervisão e 49% pessoal de suporte.

d) O que faz a diferença no nível de corrupção de cada sociedade é a forma com eu suas Instituições vigiam e punem os responsáveis.

e) O diabo mora nos detalhes (ditado popular).

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1.3 Fraudes x Erros

Fraudes aplicam-se a atos voluntários de omissão e

manipulação de transações e operações, adulteração

de documentos, registros, relatórios e demonstrações

contábeis, tanto em termos físicos quanto monetários.

Erros aplicam-se a atos involuntários de omissão,

desatenção, desconhecimento ou má interpretação de

fatos na elaboração de registros e demonstrações

contábeis, bem como de transações e operações da

Entidade, tanto em termos físicos quanto monetários.

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1.4 Como a fraude é descoberta:

• Fonte: HSN Consult.

Auditoria Externa 32%

Auditoria Interna 12%

Acidentalmente 35%

Denúncias 10%

Controles Internos 11%

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1.5 Índice FIRJAN de Gestão Fiscal dos Municípios

Composto por cinco indicadores: Receita Própria,

Pessoal, Investimentos, Liquidez e Custo da Dívida,

utiliza dados fornecidos pela STN.

2% Gestão Excelente

34% Gestão com Dificuldades ou Boa

64% Gestão Difícil ou Crítica (Nota inferior a 4)

Fonte: FIRJAN

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2 – ESTUDO DO CONTROLE INTERNO

2.1 Conceito

De acordo com a IN TCU N° 63/2010, Controle

Interno é o conjunto de atividades, planos, métodos,

indicadores e procedimentos interligados, utilizado

com vistas a assegurar a conformidade dos atos de

gestão e a concorrer para que os objetivos e metas

estabelecidos para as unidades jurisdicionadas

sejam alcançados.

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2.2 Princípios do Controle Interno

O princípios representam o conjunto de regras, diretrizes e sistemas, que visam ao atendimento de objetivos específicos, podendo ser descritos assim:

• relação custo/benefício;

• qualificação adequada, treinamento e rodízio de funcionários:

• delegação de poderes e definição de responsabilidades:

• segregação de funções:

• instruções devidamente formalizadas:

• controles sobre as transações; e

• aderência a diretrizes e normas legais

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2.3 Componentes do Controle Interno

• Ambiente de Controle

• Avaliação de Riscos

• Atividades de Controle

• Informação e Comunicação

• Monitoramento.

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2.4 Aspectos do Controles Internos

Os controles Internos administrativos implementados em uma entidade devem:

I. prioritariamente, ter caráter preventivo;

II. permanentemente, estar voltados para a correção de eventuais desvios em relação aos parâmetros estabelecidos;

III. prevalecer como instrumentos auxiliares de gestão; e

IV. estar direcionados para o atendimento a todos os níveis hierárquicos da administração.

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2.5 Controladoria Geral Da União – CGU

a) Avaliação dos Programas Governamentais

b) Avaliação da Gestão Pública Federal

c) Combate à Corrupção

d) Promover a Transparência e o Controle Social

e) Avaliação da Execução do Orçamento

f) Investigação e Apuração de Denúncias

g) Operações Especiais

h) Fiscalização de Aplicação de Recursos

Federais por Estados e Municípios

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2.6 Auditoria Interna A auditoria interna constitui-se em um conjunto de

procedimentos, tecnicamente normatizados, que funciona por

meio de acompanhamento indireto de processos, avaliação

de resultados e proposição de ações corretivas para os

desvios gerenciais da entidade à qual está vinculada.

Os trabalhos de auditoria interna são executados por unidade

de auditoria interna, ou por auditor interno, especialmente

designado para a função, e tem como característica principal

assessoramento à alta administração da entidade, buscando

agregar valor à gestão.

Fonte: IN SFC/MF 01/2001 - Manual do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal

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3 – DEZ MANDAMENTOS DAS FRAUDES

1) Desconfiar do que é bom demais, milagroso, fora da média do mercado, muito fácil, muito flexível, muito grande etc...

2) Desconfiar de operações com referências dificilmente verificáveis

3) Desconfiar de operações nas quais existam aspectos "misteriosos" e/ou o proponente alegue confidencialidade ou outras desculpas para manter escondidos ou sonegar detalhes.

4) Desconfiar de operações nas quais existam características duvidosas ou ilícitas

Continua.....

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DEZ MANDAMENTOS DAS FRAUDES – Continuação

5) Desconfiar de operações apresentadas como "exclusivas" e para poucos, ou "inéditas" para o país ou para o setor.

6) Desconfiar de operações onde alguém peça dinheiro adiantado em troca de qualquer coisa ou com qualquer desculpa.

7) Sempre pedir e dar muita importância ao parecer de alguém que possa analisar a proposta feita, de forma independente, friamente e sem envolvimentos emocionais.

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DEZ MANDAMENTOS DAS FRAUDES – Continuação

8) Não acreditar em informações que lhe pareçam simplesmente "plausíveis" mas que não possa afirmar com certeza que sejam verdadeiras, sobretudo se estas informações forem fundamentais para dar credibilidade ou sustentação à operação proposta.

9) Não se comprometer em nada e não se arriscar fornecendo dinheiro ou informações à desconhecidos ou pessoas não confiáveis, até que as propostas tenham sido profundamente esclarecida e as referências fornecidas verificadas.

10) Se lembre que às vezes o objeto da fraude é a simples coleta de informações que serão depois usadas para aplicar outros golpes aos danos seus ou de terceiros (possivelmente envolvendo você).

Fonte: Site Monitor das Fraudes

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4 - Fraudes no Setor de Transportes

a) Implantação de Sistema de gestão de frota

b) Avaliação indicadores de desempenho

c) Controle de entrada e saídas de veículos

d) Inspeções físicas periódicas dos veículos

e) Verificação do controle de multas

f) Adesivação instrutiva dos veículos

g) Controle de troca de peças

h) Avaliação da idade dos veículos

i) Comparação do contrato de manutenção

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5 - Fraudes no Setor de Diárias e Passagens

a) Comparações de passagens com sites

b) Compras de passagens de última hora

c) Comprovantes de utilização

d) Análise dos relatórios de viagens

e) Logística das viagens

f) Avião x Viatura

g) Verificação do desconto vale refeição

h) Pagamentos de diárias por outros Órgãos

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6 - Fraudes nos Contratos de Terceirização

a) Análise minuciosa dos aditivos

b) Verificação individual de terceirizados

c) Inventário de materiais de consumo

d) Guias de recolhimento de encargos sociais

e) Comprovação de cursos/treinamentos

f) Controle de vales transportes

g) Check list de tarefas realizadas

h) Verificação de existência de subcontratações

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7 - Fraudes no Setor Financeiro

a) Pagamentos antecipados

b) Notas fiscais inidôneas

c) Falta de retenções fiscais

d) Pagamento com CNPJ de filiais

e) Manipulações de rubricas

f) Análise do cumprimento dos cronogramas

g) Análises de efetivação de glosas de pagamento

h) Excesso de cheques nominais ao Órgão

i) Verificação dos pagamentos com listas assinadas

j) Inspeção de execução de serviços/obras

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8 - Fraudes no Setor de Recursos Humanos

a) Análise das contagens de tempo

b) Revisão das alterações de salários

c) Análise das decisões judiciais

d) Acompanhamento dos quadros de lotação

e) Investigação dos fura tetos

f) Censo de pensionistas

g) Recadastramento de dependentes

h) Estudo dos abonos de permanência

i) Revisão dos processos de aposentadorias

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9 - Fraudes no Setor de Materiais e de Imobilizado

a) Inventário periódico

b) Implantação de controle de movimentação de bens

c) Atualização da carga patrimonial

d) Inspeções aleatórias de bens

e) Análise de validade dos produtos

f) Definição de estoque mínimo

g) Verificação da existência de estoque de imobilizado

h) Acompanhar chegada de materiais/imobilizado

i) Análise dos bens fora de uso ou obsoletos

j) Verificar emplaquetamento do imobilizado

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10 REGRAS PARA PREVENIR FRAUDES

1. Evite contratar um fraudador

2. Ética nos negócios

3. Faça a contabilidade trabalhar para você

4. Qualidade de vida no ambiente de trabalho

5. A sua imagem é tudo

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6. Faça parte do time

7. Trabalhos voluntários

8. Abra canais de comunicação

9. Treinamento, treinamento, treinamento

10. A fraude nunca acaba

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