ImpressoEspecial

CORREIOS

9912219249-DR/MAOAB-MA

DEVOLUÇÃOGARANTIDACORREIOSJornal do Advogado

A

Informativo da Ordem dos Advogadosdo Brasil, Seccional do Maranhão

Saiba como foi o Seminário de Direito Eleitoral

Pág. 12

Advogados se reúnem em audiência para debater piso salarial

Págs.03

Solenidade de Compromisso da Ordem reúne novos pro!ssionais

Pág. 04

Mães advogadas são homenageadas pela OAB/MA

Pág. 08

Bumba-meu-boi evolui no salão da AABB durante mais uma edição do Arraial dos Advogados . Pags 4 e 5

A ordem é manter as tradições

2O Fór um

Ed i tor i a lUma agenda agitada de

fatos políticos e sociais mar-cou o mês de maio para os advogados do Maranhão. Para começar, a Ordem dos Advogados do Brasil, Sec-cional do Maranhão teve importante participação

-lários pagos aos deputados maranhenses, reduzidos

impedindo os conselheiros a deliberarem pela proposi-ção de uma Adin contra tal benefício.

Na sequência, pro!s-sionais da advocacia ma-ranhense se reuniram em audiência pública para de-bater e aprovar proposta de piso salarial a advogados com vínculo empregatício. O resultado da audiência será submetido ao Con-selho da Seccional e, em sendo aprovada a proposta, será enviada ao Governo do Estado a quem compe-te encaminhar o projeto de lei para a Assembleia Le-gislativa do Maranhão. O próximo passo, que exigirá o esforço de toda a classe, liderado pelo comando da OAB/MA, será a luta pela aprovação da propositura, o que signi!cará mais um

avanço para os advogados maranhenses.

Com o mesmo empe-nho, a diretoria da OAB/MA segue vigilante quan-do o assunto é o respeito às prerrogativas dos advoga-dos. Foi assim que o presi-dente da Seccional do Ma-ranhão, Mário Macieira, foi pessoalmente a Santa Inês apurar a prisão do ad-vogado Irandir Garcia por suposto crime de desacato à autoridade. Para a entida-de maranhense fatos dessa natureza são inaceitáveis e injusti!cáveis e não podem mais serem tolerados pela advocacia maranhense.

Esses são alguns dos fa-tos que compõem mais esta edição do Fórum, nosso jornal mensal, que traz ain-da a cobertura do Arraial dos Advogados, tradicional festa junina realizada mais uma vez com sucesso na sede da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), a homenagem prestada às mães, o Curso de Direi-to Eleitoral, a criação das Subseções de Barreirinhas e Barra do Corda, a mais nova campanha da CAA, entre outros assuntos.

Uma boa leitura!

TR

ÂM

ITE

S

Periodicidade: mensal

Tiragem:

Reportagens: Fábio Lopes

Edição:

DRT-MA)

Fotos: Handson Chagas

Projeto Grá!co: Ideia Propaganda

Endereço para correspondência: Rua Dr.

CEP:

Fone:

E-mail: redacaoabforum@hotmail.com

imprensaoab@uol.com.br

Site: www.oabma.org.br

Mário de Andrade Macieira PresidenteValéria Lauande Carvalho Costa Vice-PresidenteCarlos Augusto Macedo Couto Secretário GeralValdênio Nogueira Caminha Diretor - TesoureiroAna Flávia Melo e Vidigal Sampaio Secretária Geral-Adjunta

Conselho SeccionalConselheiros Titulares

Conselheiros Federais

ExpedienteO Fórum - Informativo o!cial da OAB-MA

Nomeados membros para comissão da Reforma do Código Florestal O presidente da OAB/MA, Mário Macieira, nomeou os advogados Breno Pessoa Simão (presidente) Marcel Souza Campos (vice-presidente) e Liene Soares Pereira (secretária Geral) para comporem a Comissão de Estudos e

-ram com o presidente da Seccional para discutir as diretrizes da comissão, que contribuirá para aproximar a Seccional maranhense de temas relacio-nados às questões ambientais. A Comissão vai elaborar estudos e análises do projeto do Código Florestal, em tramitação no Congresso Nacional, e também do anteprojeto de Código Ambiental de São Luís.

Dirigentes da Escola Judiciária Eleitoral visitam a OAB/MAO presidente da OAB/MA, Mário Macieira, acompanhado pelo tesoureiro da Seccional maranhense, Valdenio Caminha, e pelo presidente da Escola Superior de Advocacia (ESA), Carlos Eduardo Lula, recebeu a visita do presidente da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), juiz Nelson Loureiro, e do diretor da escola, Gus-tavo Adriano Campos, na sede da Ordem, no dia 26 de julho. Durante o encontro, os dirigentes da Escola Judiciária Eleitoral renovaram o desejo de estreitar os laços de amizade com a Seccional e solicitaram apoio institu-cional da entidade para desenvolver, em parceria, projetos de orientação ju-rídica à comunidade e incremento do projeto Voto Limpo, do TRE-MA.

Advogados propõem que Comissão de Advocacia Empresarial seja reativada O presidente da OAB/MA, Mário Macieira, acompanhado pelo tesoureiro da Seccional maranhense, Valdenio Caminha, e pelo presidente da Escola Superior de Advocacia (ESA), Carlos Eduardo Lula, recebeu a visita do presidente da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), juiz Nelson Loureiro, e do diretor da escola, Gus-tavo Adriano Campos, na sede da Ordem, no dia 26 de julho. Durante o encontro, os dirigentes da Escola Judiciária Eleitoral renovaram o desejo de estreitar os laços de amizade com a Seccional e solicitaram apoio institu-cional da entidade para desenvolver, em parceria, projetos de orientação ju-rídica à comunidade e incremento do projeto Voto Limpo, do TRE-MA.

Ganho de CausaA advogada Mari-Silva Maia

-lho como ouvidora geral da De-fensoria Público do Maranhão (DPE-MA). O cargo foi criado recentemente pela DPE-MA e a solenidade aconteceu na Escola Superior da Defensoria. Mari--Silva é especialista em Sociologia (UEMA), assessora jurídica da Sociedade Maranhense de Direi-tos e membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA. Mari-Silva Maia foi empossada pelo defensor geral do Estado e presidente do

terá a missão de assegurar aos assistidos da DPE-MA o direito de intervir, criti-car, !scalizar, elogiar, reclamar, apontar demandas, prioridades e colaborar para o crescimento e o fortalecimento da Defensoria.

Advogada toma posse na ouvidoria geral da Defensoria Pública do Estado

3O Fór um

OAB/MA e CRC/MA promoveram seminário sobre prestação de contas

O secretário geral da OAB/MA, Carlos Couto, participou

da mesa de abertura do Semi-nário sobre Prestação de Contas promovido, em parceria, pela Seccional Maranhense, Conse-lho Regional de Contabilida-de do Maranhão e Fundação Brasileira de Contabilidade. O

auditório da Federação do Co-mércio do Maranhão (Fecomér-cio).

O seminário faz parte do projeto “Transparência nas Prestações de Contas Eleito-rais”, lançado no mês de junho em Brasília, na sede do Conse-lho Federal de Contabilidade, com a participação da OAB. O objetivo foi unir as duas enti-

dades para orientar e estimular a participação dos pro!ssionais da Contabilidade e do Direito no apoio aos partidos políticos e aos candidatos às prefeituras e câmaras municipais sobre a correta prestação de contas nas

Além de São Luís, o seminá-rio ocorreu paralelamente nas outras 26 capitais do país. “É

muito importante que se debata as normas jurídicas e contábeis para que os candidatos saibam como proceder na prestação de suas contas”, destacou Carlos Couto, durante a abertura do evento.

Além do secretário da OAB/MA, participaram do seminá-rio, o juiz do Tribunal Regional Eleitoral - TRE/MA, José Car-los Sousa Silva, o presidente do CRC/MA, Heraldo Campelo, a representante da Fundação Brasileira de Contabilidade, Eulália das Neves, e o professor da Escola Judiciária Eleitoral e analista judiciário do TRE/MA, Flávio Braga.

Por meio de ofício, o presi-dente do CRC/MA, Heraldo de Jesus Campelo, agradeceu o apoio da OAB/MA e a par-ticipação do secretário geral da OAB/MA, Carlos Augusto Ma-cedo Couto, para a composição da mesa, representando a Sec-cional do Maranhão.

O secretário-geral da OAB/MA, Carlos Augusto Macedo Couto, compôs a mesa do seminário

4 O Fór um

M -vogados participa-ram da Solenidade

de Compromisso da OAB/MA,

maio, na Fábrica Recepções. O evento contou com a presen-ça do presidente da Seccional, Mário Macieira, e membros da Diretoria da Ordem, como o secretário geral, Carlos Couto, que saudou os novos advoga-dos. A festa dos compromis-sandos reuniu bacharéis em Direito das universidades e fa-culdades de São Luís, familiares e amigos dos novos advogados. A partir de agora serão mais

no estado para melhor servir à população.

Durante a solenidade, o presidente da OAB/MA, Mário Macieira, destacou a atuação do advogado no mercado de trabalho e exaltou o compro-misso pro!ssional de cada um deles com a Ordem dos Ad-vogados do Brasil, Seccional Maranhão, pelo crescimento e desenvolvimento pro!ssional da advocacia no estado.“Nós da OAB/MA nos sentimos honra-dos em tê-los em nosso quadro de pro!ssionais que, a partir de agora, já estão aptos a exer-cerem os ofícios da pro!ssão e terão o apoio irrestrito da Sec-

cional, bem como cada um de vocês é indispensável à justiça”, declarou Macieira.

Compromisso pro!ssional – Em seu pronunciamento, a Oradora dos novos advogados, Patrícia Bello Rosas Castro, bisneta do ex-presidente da OAB/MA, Newton de Barros Bello, ressaltou a atuação da

compromisso com a advocacia no Maranhão pelo seu respeito perante a sociedade. Além de ter destacado o fortalecimento da entidade na construção ‘de caminhos’ que levem à Justiça.

“Minha geração começa agora sua caminhada pro!ssio-nal em um mundo completa-mente diferente do mundo dos nossos antepassados, que tam-bém foram advogados. A luta

existe, mas é diferente. Os so-nhos, estes talvez sejam iguais: ser feliz e levar à felicidade a maior quantidade de pessoas na luta pela igualdade e liber-dade”, frisou Patrícia Bello. O compromissando Rogério An-drade, por sua vez, conduziu a leitura do Termo de Compro-misso.

Como parte das atividades da OAB/MA, os novos advo-gados participaram de várias ações da entidade, durante a se-mana, entre elas, o Projeto Co-nheça a OAB, por meio do qual os pro!ssionais foram recepcio-nados pelo presidente para co-nhecerem o funcionamento da Seccional.

Além do presidente da OAB/MA, compuseram a mesa da solenidade de abertu-

ra vice-presidente da seccional Maranhão, Valéria Lauande, o secretário geral, Carlos Augusto Macedo Couto, o conselheiro federal da OAB, pelo Mara-nhão, Raimundo Ferreira Mar-ques, o conselheiro seccional e presidente do Tribunal de Éti-ca e Disciplina da OAB/MA, João Batista Dias, a secretária geral da Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão, Teresinha Marques Vale, repre-sentando o presidente da CAA/MA, Gerson Silva Nascimento, o presidente da Comissão de Jovens Advogados, Flávio Vini-cius Araújo Costa, o presidente da comissão de Exame de Or-dem e estágio, Rodrigo Maia, o presidente em exercício da Comissão de Inscrição, Antô-nio de Pádua Moreira Júnior, o representante da Universidade Ceuma, o reitor Marcos Barros, a representante da Faculdade UNDB, a diretora Acadêmica Ceres Rodrigues Murad, a re-presentante da faculdade San-ta Terezinha, vice-diretor, José Rodrigues Júnior, e o repre-sentante da FACAM, professor Alexander Rodrigues Ferreira.

A Solenidade de Compro-misso da OAB/MA contou com a parceria das Faculdades São Luís, UNDB, CEST e Uni-versidade Ceuma.

Advogados participam da solenidade de Compromisso da Ordem

5 O Fór um5 O Fór um

6O Fór um

Arraial dos advogados reúne grande público em noite de valorização da cultura maranhenseFoi um sucesso mais

uma edição do Arraial dos Advogados orga-

nizado pela Ordem dos Ad-vogados do Brasil. A exemplo do ano passado, a festa junina – já tradicional no calendário do São João da cidade – acon-

sede da Associação Atlética do Banco do Brasil (AABB) e reuniu um grande público formado por pro!ssionais e seus familiares em um mo-mento de lazer e de valoriza-ção da cultura maranhense.

A noite começou com a apresentação da dupla serta-neja Hilton e Odon, seguida dos grupos de Bumba Meu Boi de Morros, Boizinho Bar-rica e Boi de Maracanã, que encerrou a festança. Muita gente aproveitou para se vestir a caráter. A exemplo do ano anterior, barracas de comidas típicas comandadas por for-mandos de Direito das facul-dades e universidades de São Luís, também foram monta-das e registraram grande mo-vimento.

7 O Fór um

Arraial dos advogados reúne grande público em noite de valorização da cultura maranhense

8O Fór um

Mães advogadas são homenageadas em Jantar Dançante e com semana de descontos especiaisAs famílias dos advoga-

dos e advogadas mara-nhenses lotaram o salão

de festas do Bu"et Requinte, no Olho D água, durante Jan-tar Dançante promovido pela OAB/MA e a Caixa de Assis-tência dos Advogados do Ma-ranhão (CAA/MA), em come-moração ao Dia das Mães. A homenagem aconteceu no dia

-sentação artística de advogados pelo Projeto Advogar com Arte da Seccional Maranhense. Além disso, a Seccional do Maranhão, em parceria com empresas de diversos segmentos, promoveu uma semana de serviços médi-cos, de beleza, estética e descon-

Shopping da Ilha. O jantar foi prestigiado por

mães advogadas de várias gera-ções, como a jovem advogada Danielle Coelho, no sétimo mês de gestação do primeiro !-lho, e a advogada Nilce Serrão Pacheco, mãe de três !lhos já formados. “É a segunda vez que participo de um evento festivo da OABMA. Esta sendo ótimo ser homenageada como futura mamãe”, declarou Danielle.

Durante o jantar, o advoga-do e cantor Murillo de Oliveira comandou o número musical apresentado durante o jantar. Acompanhado de sua banda, formada por dois saxofonistas, ele cantou Música Popular Bra-

sileira (MPB), serestas e canções de autoria de Roberto Carlos e Alceu Valença. “É um prestígio

enorme participar de mais um evento da minha Seccional”, exal-

-

OAB/MA. Outro advogado que deu

uma “canja” de seu talento ar-tístico foi Ricardo Azoubel que, acompanhado do !lho, Luan Azoubel, cantou a música Dia de São João, segunda faixa do

da Seccional. A cada nova músi-ca, vários casais se dirigiam para

a pista de dança. A vice-presidente da OAB/

MA, Valéria Lauande, desejou

muita saúde, disposição e re-alização pro!ssional às mães advogadas. “É muita satisfação perceber que este evento teve grande participação por parte dos nossos colegas advogados”, declarou.

A comemoração no Bu"et Requinte foi prestigiada ainda pela diretoria da OAB/MA, re-presentada pela vice-presidente, Valéria Lauande; o tesoureiro da Instituição, Valdenio Cami-nha; o presidente da Comissão

de Eventos e Comunicação Es-tratégica, Antônio Leitão Nu-nes; e pela diretoria da CAA, na pessoa do seu presidente, Gér-son Nascimento; da secretária geral, Teresinha Marques Vale; da secretária ajunta, Rosemeire de Freitas Barros; e do tesourei-ro, Valter de Jesus Praseres.

Descontos - Durante a se-mana de descontos especiais para as mães, a empresária e ba-charel de Direito, Marina Reis, que participou com a Clínica Hosana Reis, elogiou a inicia-tiva da OAB-MA em promover essa ação. “Foi um dia muito proveitoso. Fechamos novos tra-tamentos e proporcionamos um momento de confraternização para as mães advogadas e suas dependentes”, reassaltou.

9 O Fór um

OAB/MA apura prisão de advogado em Santa Inês

Barreirinhas e Barra do Corda terão Subseções

O presidente da OAB/MA, Mário Macieira foi pessoalmente ao

município de Santa Inês para averiguar os fatos que resulta-ram na prisão do vice-presiden-te daquela Subseção, o advoga-do Irandi Garcia, ocorrida em

Seccional foi acompanhado do presidente da Comissão de De-fesa das Prerrogativas da OAB/MA, Carlos Sérgio Barros, do vice-presidente, do Erivelton Lago e de outros advogados. Garcia teve sua prisão decretada pelo delegado Valter Costa por

suposto crime de opinião e de-sacato à autoridade.

Macieira a!rmou que a Or-dem vai apurar se houve des-respeito às prerrogativas do ad-vogado e providenciar medidas civil, administrativa e criminal contra o delegado no Ministério Público Estadual. Ele informou que Irandi Garcia estava no exercício de sua pro!ssão quan-do foi preso. Advogados da re-gião impetraram habeas corpus em favor do vice-presidente da Subseção de Santa Inês, con-cedido pela juíza Larissa Tupi-nambá, colocando em liberdade

o advogado imediatamente.Irandi Garcia havia garanti-

do a sua cliente, Caroline Cruz, acusada de ter assassinado o

não poderia ser presa por não ter fugido da cidade em razão do crime. No entanto, ao apresen-tar a sua cliente, para surpresa do advogado, o delegado Valter Costa decretou a prisão preven-tiva de Caroline Cruz, alegando que a mesma estava foragida. O fato gerou uma discussão entre o delegado e o advogado, que acabou recebendo voz de prisão. . O presidente da OAB/MA dis-

se estar convicto de que o advo-gado foi preso arbitrariamente pelo delegado, o que viola as prerrogativas da pro!ssão.

“A OAB não abre mão das prerrogativas do advogado no exercício de sua pro!ssão, então vamos sempre agir para coibir-mos este tipo de situação uma

-tuição Federal e o artigo sétimo do Estatuto do Advogado dis-põe que somente poderá ser pre-so em #agrante, por motivo de exercício da pro!ssão, em caso de crime ina!ançável”, pontuou Macieira.

As cidades de Barreiri-nhas e Barra do Corda ganharão uma Subse-

ção da Ordem. O anúncio foi feito pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Sec-cional do Maranhão, Mário Macieira. O objetivo, segundo ele, é estreitar o relacionamento e os trabalhos dos advogados de cada uma das regiões onde os municípios estão localizados. O relator dos processos de criação das Subseções é o advogado João Batista Dias.

A criação das subseções foi aprovada na Sessão Ordinária

pelo Conselho da Seccional, que irá aprovar a resolução para de!-nir como será composta diretoria de cada uma das subseções. As novas unidades funcionarão na sede dos fóruns das respectivas cidades onde serão instaladas, porém com todas as condições de trabalho necessárias para

atender aos advo-gados da região.

Mário Ma-cieira destaca a importância da criação das Sub-seções porque aproxima as ações da OAB/MA dos advogados que trabalham no in-

terior e passarão a ter todo o apoio pro!ssional e administra-tivo da Seccional. “As subseções garantirão maior autonomia ao trabalho dos advogados nesses municípios, prestando melhor serviço a esses pro!ssionais, suas prerrogativas e, por sua vez, à po-pulação da região, e devido à ex-tensão territorial do Maranhão a criação dessas Subseções é mui-to importante”, destacou Mário Macieira.

10O Fór um

11 O Fór um

ACOMPANHE OS CONVÊNIOS CELEBRADOS PELA CAA

STUDIO FISIO-PILATES

Tratamentos estéticos (corporal e facial), massagens, Pilates e Yoga.

por cento) na Yoga. As formas de pagamento são à vista ou em cheque. L’ESSENCE PERFUMARIA E COSMETICOS

Venda direta de perfumes e cosméticos importados.

LOJA NARCIZA

Venda direta de vestuário feminino.

(quinze por cento) de desconto no débito ou dinheiro.

LOJA SATZ

Serviços de venda direta de vestuário feminino.

crédito em 6x sem juros.

DRA. DANIELLI MARIA ZUCATELI FEITOSA (cirurgiã-dentista)

de débito ou crédito.

TRAMPO SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO LTDA (TRAMPO COWORKING)

Serviços de infraestrutura empresarial para pro!ssionais autônomos.

trabalho conforme o tempo de uso.

FACIAL FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA

Venda direta de fórmulas e medicamentos manipulados e produtos e cosméticos da linha Facial Farmácia de Manipulação.

-gamento na modalidade à vista (dinheiro ou cartão de débito) ou na modalidade a prazo (cartão de crédito).

FACIAL FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA

Venda direta de fórmulas e medicamentos manipulados e produtos e cosméticos da linha Facial Farmácia de Manipulação.

-gamento na modalidade à vista (dinheiro ou cartão de débito) ou na modalidade a prazo (cartão de crédito).

FONOCLÍNICAS – ASSESSORIA E TERAPIA FONOAUDIOLÓGICA MANOEL TADEU

Serviços de Fonoaudióloga: fonoterapia (avaliação e sessões de terapia) e Audiolo-gia (exames: Audiometria Tonal, Audiometria Vocal e Impedanciometria).

FRANCESCA ROMANA DIANA

Serviços de venda direta de jóias e acessórios.

GEORGE LUIZ FERREIRA BERNARDES (Psicólogo)

Serviços de Psicologia Domiciliar para clientela infantil, juvenil e adulta (tra-tamento para dependentes químicos, transtorno mental, depressão, ansiedade e outros).

-mento à vista. INSTITUTO LABORO

Serviços de cursos de Pós-Graduação em convênio de cooperação técnico-pedagó-gica com a Universidade Estácio de Sá e também cursos técnicos regulamentados pelo Conselho Estadual de Educação.

Laboro/ Universidade Estácio de Sá.

12O Fór um

II Seminário de Direito Eleitoral

Fde maio o II Seminá-rio de Direito Eleitoral

promovido pela Participaram da mesa de abertura, o pre-sidente da Seccional, Mário Macieira; a vice-presidente, Valéria Lauande; o diretor da Escola Superior de Advoca-cia (ESA), Carlos Eduardo Lula; o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA), Gerson Nascimento o representante da governadora

-niz, subchefe da Casa Civil; o desembargador Paulo Veltem,

representando o presidente do TJ-MA, Antônio Guerreiro; o desembargador José Bernardo, representante do TRE-MA; o

ex-presidente da OAB/MA, José Carlos Sousa e Silva e o defensor Cristiano Matos de Santana, representante da De-

fensoria Pública do Estado.O presidente da OAB/MA

fez questão de registrar ainda as presenças dos conselheiros seccionais, Rodrigo Maia e

tesoureiro, Valdenio Cami-nha, do presidente da Subse-ção de Caxias, James Lobo e do presidente da Subseção de Chapadinha, Gaudêncio Mar-ques. Mário Macieira disse que o objetivo do evento foi preparar cada advogado para discutir o tema e mostrar sua importância na intervenção no eleitoral, como “compromisso na luta pelo aperfeiçoamento das instituições democráticas”.

O diretor da ESA, Eduardo Lula, em nome da OAB, fez as saudações iniciais e agra-deceu a presença de todos e mencionou a possibilidade de que a Seccional possa levar o evento também às Subseções. “São temas que precisam ser dialogados e a OAB se ante-cipa a esse debate”, a!rmou. Em seguida, a vice-presidente Valéria Lauande coordenou o início dos trabalhos, abertos pelo presidente da OAB/MA, Mário Macieira que proferiu a primeira conferência da tarde, com o tema O Direito Eleito-ral como instrumento da De-mocracia.

Advogados e estudantes participam de seminário de Direito Eleitoral Presidente da OAB/MA, Mário Macieira, durante a abertura do seminário