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CONTABILIDADE COMERCIAL I PROFESSOR Salomão Dantas Soares APOSTILA 4

Operações Típicas de Empresas Comerciais : Devolução de Compras

TURMA:

PECC

DEVOLUÇÃO DE COMPRAS - REGISTRO CONTÁBIL A identificação dos valores que deverão ser contabilmente registrados nos casos de devolução de compras a fornecedores exige 3 informações distintas: 1 - o valor da Nota Fiscal de devolução - é o preço de aquisição da mercadoria devolvida que consta da Nota Fiscal de compra; 2 - o valor que compõe o estoque - é o valor pelo qual a mercadoria foi registrada nos estoques, que geralmente têm agregados ao preço de compra da mercadoria outros valores, tais como valor de seguros, valor de fretes e outros, por vezes apropriados de forma indireta devido às características das mercadorias ou do próprio gasto; 3 - o valor dos tributos recuperados - é o valor do ICMS, IPI, PIS e COFINS que a empresa se credita pela entrada da mercadoria. Exemplo: No dia 10.11.2003, a empresa efetuou uma compra de 100 unidades de determinada mercadoria pelo valor total de R$ 12.195,12, incluindo 18% de ICMS sobre esse preço. Não houve recuperação de outros tributos. A contabilização da compra foi procedida da seguinte forma: a) Pela entrada da mercadoria no estoque da empresa: D - Estoque de Mercadorias (Ativo Circulante) R$ 10.000,00 D - ICMS a Recuperar (Ativo Circulante) R$ 2.195,12 C – Fornecedores (Passivo Circulante) R$ 12.195,12 b) Pelo registro do frete da mercadoria: Considerando-se que o valor do frete foi de R$ 2.272,72, com a incidência de ICMS à alíquota de 12%, que gera um crédito de imposto no valor de R$ 272,72, teremos o seguinte lançamento: D - Estoque de Mercadorias (Ativo Circulante) R$ 2.000,00 D - ICMS a Recuperar (Ativo Circulante) R$ 272,72 C - Fretes a Pagar (Passivo Circulante) R$ 2.272,72 No dia 05.12.2003 foram devolvidas 40 unidades correspondentes ao lote comprado em 10.11.2003. O valor registrado na contabilidade em 10.11.2003, referente à entrada das 100 unidades, engloba o valor do preço da mercadoria constante da Nota Fiscal de Entrada líquido do ICMS e do valor do frete, também líquido do ICMS, incorrido no transporte da mercadoria. Contabilização das operações de estoque relativas à devolução: 1 - Registro da Nota Fiscal de devolução no valor de R$ 4.878,05 (40 unidades x R$ 121,95) com incidência de 18% de ICMS: D - Fornecedores (Passivo Circulante) R$ 4.878,05 C - Estoque de Mercadorias (Ativo Circulante) R$ 4.000,00 C - ICMS a Recolher (Passivo Circulante) R$ 878,05

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2 - Registro da transferência do valor do frete correspondente às 40 unidades devolvidas para despesa operacional (R$ 2.000,00 ÷ 100 x 40 = R$ 800,00): D - Despesa de Frete (Resultado) C - Estoque de Mercadorias (Ativo Circulante) ------ R$ 800,00 DEVOLUÇÃO DE VENDAS DO PRÓPRIO EXERCÍCIO Ocorrendo a devolução de venda, o valor correspondente a essa devolução deverá ser contabilizado em conta própria, como redutora da receita bruta das vendas. Exemplo: Empresa recebe a seguinte devolução mercadorias de cliente: Valor das mercadorias (100 unidades x R$ 30,00) R$ 30.000,00 Valor do IPI destacado: R$ 3.000,00 Valor Total da Nota Fiscal: R$ 33.000,00 Valor do ICMS destacado: R$ 5.100,00 O custo das mercadorias vendidas relativas ao lote devolvido é de R$ 22.000,00 1) Lançamento contábil das mercadorias recebidas em devolução: D – Devoluções de Vendas (Resultado) R$ 30.000,00 D - IPI a Recuperar (Ativo Circulante) R$ 3.000,00 C - Duplicatas a Receber (Ativo Circulante) R$ 33.000,00 2) Contabilização do ICMS: D - ICMS a Recuperar (Ativo Circulante) C - ICMS sobre Vendas (Resultado)----------R$ 5.100,00 3) Reversão do custo das mercadorias apropriado ao resultado: D - Estoques (Ativo Circulante) C - Custo das Mercadorias Vendidas (Resultado) -------- R$ 22.000,00 DEVOLUÇÃO DE VENDAS EFETUADAS EM EXERCÍCIO ANTERIOR Quando ocorre uma devolução de mercadorias que foram vendidas no exercício anterior, existe a necessidade de um tratamento específico no registro contábil, para que não haja distorção nas demonstrações do exercício. Assim, o registro será feito na forma de um cancelamento, neste exercício, de um lucro bruto apurado no exercício anterior, que será tratado com uma despesa operacional e não mais como uma conta redutora da conta que registra as vendas. Com base nos dados do exemplo do item anterior teremos os seguintes lançamentos contábeis: 1) Registro da Devolução: D - Devolução de Vendas de Exercício Anterior (Resultado) R$ 30.000,00 D - IPI A Recuperar (Ativo Circulante) R$ 3.000,00 C - Duplicatas A Receber (Ativo Circulante) R$ 33.000,00

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2) Registro do ICMS: D - ICMS a Recuperar (Ativo Circulante) C - Devolução de Vendas de Exercício Anterior (Resultado)---------R$ 5.100,00 3) Registro na entrada do estoque: D - Estoques (Ativo Circulante) C - Devolução de Vendas de Exercício Anterior (Resultado)--------R$ 22.000,00

No caso de devolução de mercadoria vendida no exercício social anterior, há a necessidade de tratamentodiferenciado daquelas ocorridas no próprio exercício.

Suponhamos que a venda tenha ocorrido em dezembro/20X1 e a devolução em janeiro/20X2, ou seja, a devolução ocorreu em exercício subseqüente ao da venda.

A receita decorrente da venda já foi contabilizada no exercício anterior e sua conta, definitivamente,encerrada na apuração do resultado. Logo, não se pode mais falar em cancelamento de receita.

É tecnicamente correto proceder com um registro que não cancele vendas nem altere as receitas líquidasou o lucro bruto apurado no exercício. Para tanto, o registro deve ser feito na forma de cancelamento,nesse exercício, de um lucro bruto apurado no exercício anterior, que ora será tratado como uma despesaoperacional.

Podemos abrir uma conta especial para o registro da receita perdida do exercício anterior e outra para oregistro do custo recuperado, totalizando-as em um único grupo de “Prejuízo na Devolução de Vendas deExercício Anterior”, ou então utilizar uma única conta para esse mesmo fim.

Assim, no caso de uma pessoa jurídica sujeita ao regime não cumulativo da Cofins e da contribuição parao PIS-Pasep, teremos os seguintes lançamentos:

1) Pelo registro da devolução, em janeiro/20X2:

D - Prejuízo na Devolução de Vendas de Exercício Anterior (CR) C - Clientes (AC)

2) Pelo registro do ICMS sobre a devolução:

D - ICMS a Recuperar (AC) C - Prejuízo na Devolução de Vendas de Exercício Anterior (CR)

3) Pelo registro do crédito da Cofins sobre a devolução:

D - Cofins a Recuperar (AC) C - Prejuízo na Devolução de Vendas de Exercício Anterior (CR)

4) Pelo registro do crédito da contribuição para o PIS-Pasep sobre a devolução:

D - PIS-Pasep a Recuperar (AC) C - Prejuízo na Devolução de Vendas de Exercício Anterior (CR)

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5) Registro pela reentrada das mercadorias no estoque:

D - Estoques (AC) C - Prejuízo na Devolução de Vendas de Exercício Anterior (CR)

AC = Ativo Circulante

CR = Conta de Resultado